Cidade	CONSÓRCIO DE SAÚDE - CISVITA
Número	6
Descricao	- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/201 9: "Convoca todos o consorciados para a segunda Assembléia Geral Extraordinária." - ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ITAPETINGA. - PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E OS MUNICÍPIOS DE ANAGÉ, BARRA DO CHOÇA, BELO CAMPO, BOM JESUS DA SERRA, CAATIBA, CAETANOS, CÂNDIDO SALES, CARAÍBAS, CONDEÚBA, CORDEIROS, ENCRUZILHADA, IBICUÍ, IGUAÍ,ITAMBÉ, ITAPETINGA, ITARANTIM, MACARANI, MAETINGA, MAIQUINIQUE, MIRANTE, NOVA CANAÃ, PIRIPÁ, PLANALTO, POÇÕES, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, RIBEIRÃO DO LARGO E TREMEDAL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE PROMOÇÃO A AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ITAPETINGA, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, E OS MUNICÍPIOS DE ANAGÉ, BARRA DO CHOÇA, BELO CAMPO, BOM JESUS DA SERRA, CAATIBA, CAETANOS, CÂNDIDO SALES, CARAÍBAS, CONDEÚBA, CORDEIROS, ENCRUZILHADA, IBICUÍ, IGUAÍ, ITAMBÉ, ITAPETINGA, ITARANTIM, MACARANI, MAETINGA, MAIQUINIQUE, MIRANTE, NOVA CANAÃ, PIRIPÁ, PLANALTO, POÇÕES, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, RIBEIRÃO DO LARGO E TREMEDAL, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR.
Data	04/04/2019
Nº de Autenticação	9E566B00DF-F530ABB33E-F3D2E854AC-E876E80C42
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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