Cidade Ipupiara
Número 742
Descricao - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021-SPR: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de enfermos para outros municípios circunvizinhos para fazer procedimento que não atendem no Município de Ipupiara - BA." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021-SPR. - DECRETO Nº 47/2021: "Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Regularização Fundiária do Município de Ipupiara – Bahia e dá outras providências." - DECRETO Nº 48/2021: "Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Ipupiara/BA; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências."
Data 28/01/2021
Nº de Autenticação 7D8A149280-1BDD265EC4-E94CCDE3E6-B1B78CE906

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Diário Oficial da União
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Diário Oficial do Estado

Jornal de Grande Circulação
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