Cidade	Tanque Novo
Número	406
Descricao	- LEI MUNICIPAL Nº 098/2023: "ALTERA AS LEIS 23/2005 E 001/2015 E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 024-A/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 022/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - PORTARIA Nº 023/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DEFINITIVO - ABS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.
Data	12/04/2023
Nº de Autenticação	7C43D0F8B8-B26D4D3EB3-F81B56DB87-FC013FE699
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
Diário Oficial da União
Diário Oficial do Estado
Jornal de Grande Circulação