Cidade	Tanque Novo
Número	520
Descricao	- DECRETO Nº 009/2024: "FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024: "Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos para mandato 2024-2028." - PORTARIA Nº 001/2024: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 2024. - PORTARIA CMS Nº 01/2024: "Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências." - PORTARIA CMS Nº 02/2024: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."
Data	08/01/2024
Nº de Autenticação	F52DBA798B-7B8C958DE5-B23A84395F-102E65C5BA
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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