Prefeitura Municipal de Tanque Novo

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025: "Locação de estrutura e equipamentos para a realização do São João deste Município."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 040/2025.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 070/2025.

- SEM EFEITO - Tornar sem efeito a publicação do dia 02.05.2025, edição nº 732, referente ao Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 138/2024 e nº 139/2024.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TANQUE NOVO - BA.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- DECRETO N° 047/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA RECONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 050 DE 2020 DE 18 DE JUNHO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 017/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 046/2025: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA EMPRÉSTIMOS DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 016/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - ABS SERVICOS INTEGRADOS LTDA.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA.

- EXTRATO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- SEM EFEITO - Publicação do dia 31.03.2025, edição nº 718.

- PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB.

- DECRETO Nº 042/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 014/2025: "DISPÕE SOBRE REFERÊNCIA DE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÓPIO E, DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS."

- RESULTADO PRELIMINAR - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- SEM EFEITO - Publicação do dia 07.04.2025, edição nº 721.

- SEM EFEITO - Publicação do dia 31.03.2025, edição nº 718.

- PORTARIA Nº 013/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAL Nº 01/2025: "TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024."

- DECRETO Nº 039/2025: "DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 040/2025: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPS) E DOS ENDEREÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2025.

- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL E CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Processo Administrativo nº 161/2024.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 010/2025.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 031/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 011/2025: "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025: "Aquisição de veículo, destinado ao Fundo Municipal de Saúde."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025: "Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota municipal."

- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025: "Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, nos padrões Febraban e através de boletos híbridos."

- PORTARIA Nº 001/2025-FMS: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Processo Administrativo n° 074/2025 - Pregão Eletrônico nº 008/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

- EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 027/2025.

- NOTIFICAÇÃO - MICROFORT INFORMATICA.

- NOTIFICAÇÃO - CB ELETRO E INFORMATICA.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.