Prefeitura Municipal de Tanque Novo

- LEI Nº 128/2025: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO REDE RWR DE TANQUE NOVO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TANQUE NOVO - BA.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025: "Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, dentre outros insumos e equipamentos."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025: "Aquisição de fraldas descartáveis, destinadas ao Fundo Municipal de Educação."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025.

- PARECER CME Nº 002/2025.

- DECRETO N° 047/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA RECONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 050 DE 2020 DE 18 DE JUNHO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 017/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI MUNCIPAL N° 127/2025: "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 047/205: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA RECONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 050 DE 2020 DE 18 DE JUNHO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 032/2024 - VRM IMPORT LTDA.

- TERMOS DE RESCISÃO UNILATERAL E CANCELAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Processo Administrativo nº 161/2024.

- Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 127/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 039/2025.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 038/2025.

- DECRETO N° 046/2025: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA EMPRÉSTIMOS DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 016/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025: "Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota municipal."

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 037/2025.

- Extrato do Aditivo nº 001 da ata de registro de preços nº 025/2025 - Processo Administrativo n° 201/2024 - Pregão n° 051/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - ABS SERVICOS INTEGRADOS LTDA.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA.

- EXTRATO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- SEM EFEITO - Publicação do dia 31.03.2025, edição nº 718.

- PORTARIA Nº 015/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB.

- DECRETO Nº 042/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025: "Prestação de serviços de tapeçaria, na reforma de mobiliários e estofados em geral, incluindo o fornecimento de materiais."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025: "Aquisição de materiais de papelaria."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025: "Aquisição e instalação de artefatos de madeira."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025: "Prestação de serviços funerários."

- EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 ATÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.

- PORTARIA Nº 014/2025: "DISPÕE SOBRE REFERÊNCIA DE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÓPIO E, DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS."

- RESULTADO PRELIMINAR - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- SEM EFEITO - Publicação do dia 07.04.2025, edição nº 721.

- SEM EFEITO - Publicação do dia 31.03.2025, edição nº 718.

- DECISÃO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - Pregão Eletrônico nº 005/2025 – Processo Administrativo nº 071/2025.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- PORTARIA Nº 013/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 045/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAL Nº 01/2025: "TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024."

- DECRETO Nº 039/2025: "DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 040/2025: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPS) E DOS ENDEREÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2025.

- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL E CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Processo Administrativo nº 161/2024.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025: "Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos prestadores de serviço do Município de Tanque Novo - Bahia."

- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2025.

- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 010/2025.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 031/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- RETIFICAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 027/2025.

- PORTARIA Nº 012/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 011/2025: "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025: "Prestação de serviços médicos de Pediatra em Sala de Parto, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tanque Novo."

- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025: "Aquisição de veículo, destinado ao Fundo Municipal de Saúde."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025: "Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota municipal."

- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025: "Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, nos padrões Febraban e através de boletos híbridos."

- PORTARIA Nº 001/2025-FMS: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Processo Administrativo n° 074/2025 - Pregão Eletrônico nº 008/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

- EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 027/2025.

- NOTIFICAÇÃO - MICROFORT INFORMATICA.

- NOTIFICAÇÃO - CB ELETRO E INFORMATICA.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- PORTARIA Nº 010/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- Extrato do apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 021/2025 - Pregão Eletrônico n° 051/2024 - Processo Administrativo n° 201/2024

- DECRETO Nº 035/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA N° 009/2025.

- RESULTADO PRELIMINAR - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 033/2024 - CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS.

- NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 033/2024 - MICROFORT INFORMATICA.

- DECRETO Nº 032/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 033/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 034/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 038/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EXTRATOS DE ATOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 015/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 008/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025: "Aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais."

- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa Eletrônica nº 023/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.

- EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 023/2025.

- DECRETO Nº 022/2025: "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 007/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025: "Prestação de serviço de locação de sistemas de geração distribuída (SGD), na categoria minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, GD1, modalidade autoconsumo remoto, para atender as unidades consumidoras do município de Tanque Novo-BA."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025: "Aquisição de medicamentos e insumos destinados ao cumprimento de ordem judicial."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025: "Aquisição de veículos."

- DECRETO Nº 017/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO  DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO NOVO FUNDEB (LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020) PARA O EXERCÍCIO 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- SEM EFEITO - Publicação do dia 07.02.2025, edição nº 698, referente a Dispensa n° 015/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.

NOTIFICAÇÃO - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Pregão Eletrônico nº 032/2024.

- DECRETO Nº 030/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO NOVO FUNDEB (LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020) PARA O EXERCÍCIO 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 029/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025: "Locação de estrutura e equipamentos para a realização das comemorações festivas: Cavalgada, São João da Sede e Comunidades Rurais, São Pedro do Povoado do Papagaio, dentre outras."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

- DECRETO Nº 024/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
 

- DECRETO Nº 025/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 026/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR CONCURSADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 027/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 028/2025: "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
 
 
 

- DECRETO Nº 016/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DESPORTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 023/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO NOVO FUNDEB (LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020) PARA O EXERCÍCIO 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 024/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 006/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS."
 
 
 
 

- DECRETO Nº 016/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DESPORTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 023/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO NOVO FUNDEB (LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020) PARA O EXERCÍCIO 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA N° 005/2025: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0013/2014, LICENÇA-PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS EM CADA PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO CONSECUTIVO OU INTERCALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
 
 

- DECRETO Nº 012/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 019/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 020/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 021/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
 
 
 

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025: "Aquisição de água mineral."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025: "Aquisição de material gráfico."

- DECRETO N° 014/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - Pregão Eletrônico nº 048/2024.

- ATO SEM EFEITO.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

- RESCISÃO CONTRATUAL - ASIS DISTRIBUIDORA LTDA.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2024. 
  
 
 
 

- DECRETO Nº 013/2025: "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE CADASTROS FUNCIONAIS DO SERVIDOR IVAN APARECIDO MAGALHÃES NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BAHIA.

- PORTARIA Nº 004/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 012/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- TERMO DE POSSE DO PREFEITO ELEITO.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025: "Contratação direta para prestação de serviços de hospedagem."

- PORTARIA N° 003/2025: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE TANQUE NOVO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 036/2024.

- Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 038/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

- PORTARIA Nº 002/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024.

- DECRETO Nº 005/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 006/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 011/2025: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA VERÔNICA SILVA LOPES DAS FUNÇÕES DE ENFERMEIRA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TANQUE NOVO ENQUANTO PERDURAR SEU MANDATO COMO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024.

- Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 034/2024.

- SEM EFEITO - Publicação do dia 02.01.2025, edição nº 680, referente as Atas de Registro de Preços: 001/2025, 004/2025, 007/2025.

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 007/2025 ATÉ Nº 010/2024 - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 001/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024.

- Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 169/2024 - Processo Administrativo n° 146/2024 - Inexigibilidade n° 081/2024.

- Extrato da Rescisão Parcial e Amigável do Contrato nº 103/2024. Inexigibilidade nº 048/2024.

- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025: "Prestação de serviços médicos através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos."

- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação."

- DECRETO Nº 003/2025: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025."

- DECRETO Nº 004/2025: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

- DECRETO N° 002/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 007/2024-FMS: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."

- PARECER CME Nº 005/2023.

- PARECER CME Nº 007/2024.

- EDITAL Nº 01/2025: "Dispõe sobre o processo de matrícula/2025 dos alunos nas Unidades Escolares Municipais - UEM e organização do período letivo de ensino 2025 no município de TANQUE NOVO, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, como abaixo se especifica, e dá outras providências."

- DECISÃO RECURSAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- PORTARIA Nº 069/2024: "PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL PARA PROJETO FESTIVAL DE REISADO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- ERRATA - DECRETO Nº 004/2023.

- DECRETO 089/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- EDITAL PARA PROJETO FESTIVAL DE REISADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 – TANQUE NOVO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC).

- LEI MUNICIPAL N° 126/2024: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO AO ESTADO DO BAHIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA- SSP, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE CONJUGADA TAMANHO 1B + 1B DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR."

- DECRETO N° 100/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 101/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO 072-E: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO 089/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 066/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 067/2024: "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 068/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- ARRATA DE N° 06/2024.

- LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024.

- PORTARIA Nº 065/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- DECRETO N° 099/2024: "DECLARA O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024 COMO FERIADO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 063/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

- PORTARIA Nº 064/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 107/2024.

- Extrato do Aditivo nº 008 do Contrato nº 216/2021.

- DECRETO Nº 097/2024: "DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 098/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 096/2024: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 094/2024: "FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 095/2024: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 042/2024.

- Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 177/2023.

- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024: "Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de educação."

- LEI MUNICIPAL Nº 126/2024: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO AO ESTADO DO BAHIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA- SSP, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024.

- LEI MUNICIPAL Nº 125/2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PARECER CME Nº 005/2024.

- PARECER CME Nº 006/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024: "Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, descartáveis e entre outros materiais de consumo."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024: "Aquisição de material gráfico." 
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024: "Fornecimento de alimentação e serviços de hospedagem."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024: "Aquisição de material de vigilância eletrônica."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024: "Aquisição de gêneros de padaria."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024: "Aquisição de papel A4."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024: "Aquisição de combustíveis."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024: "Aquisição de oxigênio e ar comprimido."

- LEI MUNICIPAL Nº 123/2024: "PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI MUNICIPAL Nº 124/2024: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI MUNICIPAL Nº 125/2024: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA RUA JOSÉ ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 093/2024: "NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO/REELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - Nº 043/2024 ATÉ Nº 050/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024: "Locação de estrutura, equipamentos e prestação de serviços para realização do Réveillon 2025."

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 057/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 058/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- PORTARIA N° 062/2024: "DISPÕES SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E FESTIVAL CULTURAL DE TANQUE NOVO, FINANCIADOS PELA PNAB/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 070-A/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 088: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 110,000.00 ///CENTO E DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."

- ERRATA N° 05/2024: "DISPÕE SOBRE CORREÇÃO NA PORTARIA DE N° 061 DE 2024, PUBLICADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO 089/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO 072/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 054/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 055/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 056/2024.

- Extrato da rescisão amigável do Contrato nº 037/2024.

- PORTARIA Nº 061/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.

- PORTARIA 060/2024: "CONVIDA OS AGENTES CULTURAIS APROVADOS NOS EDITAIS DA PNAB DE TANQUE NOVO BAHIA, EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE TANQUE NOVO BAHIA E EDITAL DO FESTIVAL DE CULTURA 2024 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 77 : "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO N° 070/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 059/2024: "PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E EDITAL FESTIVAL CULTURAL DE TANQUE NOVO."

- DECRETO N° 076/2024: "DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- Extrato do apostilamento de Contratos numerados.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 053/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 104/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 105/2024.

- DECRETO N° 073/2024: "CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ALTO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 074/2024: "DISPÕE ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 075/2024: "DECLARAR LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL EM ÁREA URBANA DE ACORDO COM O ART. 55, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI MUNICIPAL Nº 121/2024: "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI MUNICIPAL Nº 122/2024: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 50% DA DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA."

- Extrato do apostilamento do Contrato nº 120/2024.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - EDITAL PARA PROJETO FESTIVAL DE CULTURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC).

- PORTARIA 058/2024: "PRORROGA PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL FESTIVAL DA CULTURA DE TANQUE NOVO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LICENÇA AMBIENTAL Nº 0002/2024.

- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL Nº 0001/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 040/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 052/2024.

- Extrato do apostilamento do Contrato nº 005/2024.

- PORTARIA Nº 057/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- DECRETO 063/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,258,422.94///CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- LEI MUNICIPAL DE N° 120/2024: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."

- PORTARIA Nº 055/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 056/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DO FESTIVAL DE CULTURA 2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº XX/2024- EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE TANQUE NOVO

- EXTRATO DA LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - Pregão Eletrônico nº 032/2024.

- DECRETO Nº 068/2024: "Estabelece o valor de rateio oriundos de diferenças das transferências do Precatório do FUNDEF destinado individualmente a cada beneficiário e da outras providências."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024: "Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão vazio."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024: "Objeto: Aquisição de box truss e moving head, envio imediato, destinados ao Fundo Municipal de Cultura – Recurso PNAB."

- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 102/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 103/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024.

- DECRETO N° 067/2024: "DISPÕE SOBRE O RETORNO AOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE AFASTARAM PARA CONCORRER NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- RESOLUÇÃO - 001/2023: "Delibera e homologa a Matriz Curricular da educação Em tempo Integral (etapa anos iniciais Do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano.) da Escola; Complexo Educacional Prof. Gilberto Magalhães Neves, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Tanque Novo- BA e dá outras providências."

- PARECER CME Nº 001/2023.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 063-C [ NC: 10030001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECISÃO ADMINISTRATIVA - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - Pregão Eletrônico nº 032/2024.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- PORTARIA Nº 054/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- ERRATA N° 004/2024 - “REFERE-SE À CORREÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL DE N° 055/2024 E, DA OUTRAPROVIDÊNCIA."

- DECRETO 062/2024: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8,008,574.99 ///OITO MILHÕES, OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO 062-E/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 46,200.00 ///QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- RESCISÃO CONTRATUAL - D SOUZA MOVEIS MATCON E TRANSPORTES - Pregão Eletrônico nº 033/2024.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024.

- EXTRATOS DE ATOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 04/2024: "Objetivando esclarecer e discutir com a sociedade, assuntos a respeito do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- PORTARIA Nº 053/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 052/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 032/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2024: "Prestação de serviços de apoio operacional, para atendimento das demandas do município de Tanque Novo."

- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024: "Locação de estrutura e aquisição de bens culturais para a realização do Festival Cultural de Tanque Novo - PNAB 2024."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.

- PORTARIA Nº 051/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024.

- RESCISÃO CONTRATUAL - JB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Pregão Eletrônico nº 034/2024.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024: "Prestação de serviços de OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA."

- PORTARIA Nº 06/2024: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."

- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 097/2024.

- CANCELAMENTO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024.

- RESCISÃO CONTRATUAL - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - CLEITON RODRIGUES XAVIER.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- Errata - Publicação do dia 09.08.24, edição nº 615.

- LEI MUNICIPAL N° 119/2024: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL DE TANQUE NOVO – BA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

- PORTARIA Nº 050/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PARECER CME Nº 003/2024.

- DECISÃO ADMINISTRATIVA - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - Pregão Eletrônico nº 032/2024.

- EXTRATO DO CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 06/2023.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- Sem efeito ‐ Publicação do dia 20.08.24, edição nº 620, referente a Inexigibilidade nº 095/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024: "Perfuração, manutenção e limpeza de poços tubulares."

- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024: "Prestação de serviços médicos ANGIOLOGISTA através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.

- DECRETO Nº 053-A/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 055-C/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 059-A/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 061/2024: "DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO 055-A/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,003,275.97 ///SEIS MILHÕES, TRES MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO 059/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO 055-S: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,500,000.00 ///SEIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO 55-E: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,300,000.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO N° 060/2024: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 049/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- DECRETO 059/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO N° 058/2024: "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 046/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 047/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 036/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 095/2024.

- PORTARIA Nº 044/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 045/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA  PROVIDÊNCIA."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- DECRETO Nº 055-B/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 057/2024: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 056/2024: "DISPÕE SOBRE À REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4° DO DECRETO DE Nº 054 DE 2024 E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- RESOLUÇÃO Nº 01/2024: "TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS E ABRE PRAZO PARA NOVOS REQUERIMENTOS DOS VALORES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E RECURSO EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR."

- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 03/2024: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual, para o Exercício de 2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024: "Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, dentre outros insumos e equipamentos."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024: "Aquisição de uniformes, rouparia hospitalar (enxoval geral, cirúrgico e infantil), dentre outros."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024: "Aquisição de soro."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024: "Prestação de serviços de apoio operacional."

- PORTARIA Nº 043/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 ATÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.

- ERRATA N° 003/2024 - REFERE-SE À CORREÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL DE N° 055/2024 E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

- LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 0001/2024.

- RESCISÕES CONTRATUAIS - Pregão Eletrônico nº 035/2023.

- PORTARIA Nº 042/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 030/2024.

- EXTRATOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 029/2024.

- PORTARIA Nº 040/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024.

- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO 049/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO 041-A/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53,025.98 ///CINQUENTA E TRES MIL, VINTE E CINCO REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO 032/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,603,418.80 ///SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRES MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS, OITENTA CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO N° 040/2024: "CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE TANQUE NOVO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA N° 036/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - Relatório da Escuta Cultural para confecção do P.A.A.R. DA P.N.A.B. - Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR.

- DECRETO 019-A/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - PORTARIA Nº 017/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2024.

- PORTARIA Nº 016/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 01/2024 - Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2023. - DECRETO 003/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,095,732.99 ///UM MILHÃO, NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- ERRATA DO RESULATDO FINAL DOS EDITAIS FINANCIADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO-BAHIA E HABILIATÇÃO E ASSINATURA DOS TECs. - PORTARIA Nº 006/2024: "CONVOCA TODOS OS AGENTES CULTURAIS E ESPAÇOS CULTURAIS APROVADOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO PARA HABILITAÇÃO E ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO 003/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,950,100.00 ///TRES MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2023. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2023. - DECRETO Nº 066/2023: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 067/2023: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 068/2023: "DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 069/2023: "DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA NUMERADAS - Nº 051/2023 ATÉ Nº 053/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - DECRETO 068/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,530,940.64 ///DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO 68E: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 566,000.00 ///QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO Nº 066-C/2023: "Dispõe sobre medidas destinadas ao Ajuste Fiscal de Contenção de Despesas, à manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tanque Novo, no Estado da Bahia, e dá outras providências."

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, CONTRATO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 039/2023. 

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023 - Processo Administrativo objetivando o reconhecimento de dívida pelo de fornecimento de combustível pelo Auto Posto Tanque Novo Ltda no período de 16 de agosto a 20 de setembro de 2023.

-- DECRETO Nº 060/2023: "DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO 052A/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,069,908.92 ///DOIS MILHÕES, SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS, NOVENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO 052C: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO 52E: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,227,130.00 ///NOVE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E TRINTA REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO 027-A/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,307,188.80 ///DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS, OITENTA CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO 027-C/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - PORTARIA Nº 034/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- DECRETO 010/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - PORTARIA Nº 011/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - DESPACHO ADMINISTRATIVO - Tomada de Preços nº 002/2023. - OFÍCIO Nº 013/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023. - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2º SEMESTRE/2022. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2º SEMESTRE/2022. - DECRETO 001/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."