| 660 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024. ">- PORTARIA Nº 061/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024. |
19/11/2024 |
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| 659 |
"> - PORTARIA 060/2024: "CONVIDA OS AGENTES CULTURAIS APROVADOS NOS EDITAIS DA PNAB DE TANQUE NOVO BAHIA, EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE TANQUE NOVO BAHIA E EDITAL DO FESTIVAL DE CULTURA 2024 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/11/2024 |
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| 658 |
"> - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 77 : "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências." |
14/11/2024 |
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| 657 |
- PORTARIA Nº 059/2024: "PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E EDITAL FESTIVAL CULTURAL DE TANQUE NOVO." ">- DECRETO N° 070/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 059/2024: "PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E EDITAL FESTIVAL CULTURAL DE TANQUE NOVO." |
13/11/2024 |
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| 656 |
- Extrato do apostilamento de Contratos numerados. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 053/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 104/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 105/2024. ">- DECRETO N° 076/2024: "DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Extrato do apostilamento de Contratos numerados. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 053/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 104/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 105/2024. |
11/11/2024 |
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| 655 |
- DECRETO N° 074/2024: "DISPÕE ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO N° 075/2024: "DECLARAR LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL EM ÁREA URBANA DE ACORDO COM O ART. 55, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ">- DECRETO N° 073/2024: "CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ALTO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO N° 074/2024: "DISPÕE ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO N° 075/2024: "DECLARAR LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL EM ÁREA URBANA DE ACORDO COM O ART. 55, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
06/11/2024 |
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| 654 |
- LEI MUNICIPAL Nº 122/2024: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 50% DA DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA." - Extrato do apostilamento do Contrato nº 120/2024. ">- LEI MUNICIPAL Nº 121/2024: "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI MUNICIPAL Nº 122/2024: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 50% DA DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA." - Extrato do apostilamento do Contrato nº 120/2024. |
05/11/2024 |
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| 653 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - EDITAL PARA PROJETO FESTIVAL DE CULTURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC). |
04/11/2024 |
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| 652 |
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 0002/2024. ">- PORTARIA 058/2024: "PRORROGA PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL FESTIVAL DA CULTURA DE TANQUE NOVO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LICENÇA AMBIENTAL Nº 0002/2024. |
31/10/2024 |
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| 651 |
- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL Nº 0001/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 040/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 052/2024. - Extrato do apostilamento do Contrato nº 005/2024. |
30/10/2024 |
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| 650 |
"> - PORTARIA Nº 057/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
24/10/2024 |
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| 649 |
"> - LEI MUNICIPAL DE N° 120/2024: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." |
23/10/2024 |
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| 648 |
- PORTARIA Nº 056/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." ">- PORTARIA Nº 055/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - PORTARIA Nº 056/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
22/10/2024 |
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| 647 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DO FESTIVAL DE CULTURA 2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº XX/2024- EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE TANQUE NOVO
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21/10/2024 |
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| 646 |
- EXTRATO DA LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - Pregão Eletrônico nº 032/2024. |
16/10/2024 |
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| 645 |
"> - DECRETO Nº 068/2024: "Estabelece o valor de rateio oriundos de diferenças das transferências do Precatório do FUNDEF destinado individualmente a cada beneficiário e da outras providências." |
15/10/2024 |
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| 644 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024: "Objeto: Aquisição de box truss e moving head, envio imediato, destinados ao Fundo Municipal de Cultura – Recurso PNAB." - EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 102/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 103/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024: "Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão vazio." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024: "Objeto: Aquisição de box truss e moving head, envio imediato, destinados ao Fundo Municipal de Cultura – Recurso PNAB." - EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 102/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 103/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024. |
14/10/2024 |
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| 643 |
- RESOLUÇÃO - 001/2023: "Delibera e homologa a Matriz Curricular da educação Em tempo Integral (etapa anos iniciais Do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano.) da Escola; Complexo Educacional Prof. Gilberto Magalhães Neves, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Tanque Novo- BA e dá outras providências." - PARECER CME Nº 001/2023. ">- DECRETO N° 067/2024: "DISPÕE SOBRE O RETORNO AOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE AFASTARAM PARA CONCORRER NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - RESOLUÇÃO - 001/2023: "Delibera e homologa a Matriz Curricular da educação Em tempo Integral (etapa anos iniciais Do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano.) da Escola; Complexo Educacional Prof. Gilberto Magalhães Neves, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Tanque Novo- BA e dá outras providências." - PARECER CME Nº 001/2023. |
09/10/2024 |
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| 642 |
"> - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 063-C [ NC: 10030001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
08/10/2024 |
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| 641 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - Pregão Eletrônico nº 032/2024. |
04/10/2024 |
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| 640 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
03/10/2024 |
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| 639 |
"> - PORTARIA Nº 054/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
30/09/2024 |
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| 638 |
- DECRETO 062/2024: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8,008,574.99 ///OITO MILHÕES, OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO 062-E/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 46,200.00 ///QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências." ">- ERRATA N° 004/2024 - “REFERE-SE À CORREÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL DE N° 055/2024 E, DA OUTRAPROVIDÊNCIA." - DECRETO 062/2024: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8,008,574.99 ///OITO MILHÕES, OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO 062-E/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 46,200.00 ///QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
27/09/2024 |
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| 637 |
- RESCISÃO CONTRATUAL - D SOUZA MOVEIS MATCON E TRANSPORTES - Pregão Eletrônico nº 033/2024. - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024. - EXTRATOS DE ATOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
26/09/2024 |
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| 636 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024. ">- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 04/2024: "Objetivando esclarecer e discutir com a sociedade, assuntos a respeito do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024. |
25/09/2024 |
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| 635 |
"> - PORTARIA Nº 053/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
24/09/2024 |
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| 634 |
"> - PORTARIA Nº 052/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
23/09/2024 |
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| 633 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 032/2024. |
20/09/2024 |
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| 632 |
- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024: "Locação de estrutura e aquisição de bens culturais para a realização do Festival Cultural de Tanque Novo - PNAB 2024." - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2024: "Prestação de serviços de apoio operacional, para atendimento das demandas do município de Tanque Novo." - AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024: "Locação de estrutura e aquisição de bens culturais para a realização do Festival Cultural de Tanque Novo - PNAB 2024." - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. |
18/09/2024 |
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| 631 |
"> - PORTARIA Nº 051/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
17/09/2024 |
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| 630 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024. - RESCISÃO CONTRATUAL - JB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Pregão Eletrônico nº 034/2024. - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
13/09/2024 |
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| 629 |
- PORTARIA Nº 06/2024: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências." - EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. ">- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024: "Prestação de serviços de OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA." - PORTARIA Nº 06/2024: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências." - EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. |
10/09/2024 |
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| 628 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 097/2024. |
09/09/2024 |
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| 627 |
- CANCELAMENTO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024. - RESCISÃO CONTRATUAL - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - CLEITON RODRIGUES XAVIER. - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. - Errata - Publicação do dia 09.08.24, edição nº 615.
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05/09/2024 |
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| 626 |
- PORTARIA Nº 050/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - PARECER CME Nº 003/2024. - DECISÃO ADMINISTRATIVA - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - Pregão Eletrônico nº 032/2024. ">- LEI MUNICIPAL N° 119/2024: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL DE TANQUE NOVO – BA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - PORTARIA Nº 050/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - PARECER CME Nº 003/2024. - DECISÃO ADMINISTRATIVA - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - Pregão Eletrônico nº 032/2024. |
30/08/2024 |
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| 625 |
- EXTRATO DO CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 06/2023. - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. - Sem efeito ‐ Publicação do dia 20.08.24, edição nº 620, referente a Inexigibilidade nº 095/2024. |
29/08/2024 |
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| 624 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024: "Prestação de serviços médicos ANGIOLOGISTA através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024: "Perfuração, manutenção e limpeza de poços tubulares." - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024: "Prestação de serviços médicos ANGIOLOGISTA através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. |
28/08/2024 |
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| 623 |
- DECRETO Nº 055-C/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 059-A/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 061/2024: "DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO 055-A/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,003,275.97 ///SEIS MILHÕES, TRES MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO 059/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO 055-S: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,500,000.00 ///SEIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO 55-E: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,300,000.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências." ">- DECRETO Nº 053-A/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 055-C/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 059-A/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 061/2024: "DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO 055-A/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,003,275.97 ///SEIS MILHÕES, TRES MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO 059/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO 055-S: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,500,000.00 ///SEIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO 55-E: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,300,000.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
27/08/2024 |
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| 622 |
- PORTARIA Nº 049/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." ">- DECRETO N° 060/2024: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 049/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
26/08/2024 |
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| 621 |
"> - DECRETO 059/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências." |
21/08/2024 |
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| 620 |
- PORTARIA Nº 046/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - PORTARIA Nº 047/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 036/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 095/2024. ">- DECRETO N° 058/2024: "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 046/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - PORTARIA Nº 047/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 036/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 095/2024. |
20/08/2024 |
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| 619 |
- PORTARIA Nº 045/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. ">- PORTARIA Nº 044/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - PORTARIA Nº 045/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
19/08/2024 |
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| 618 |
- DECRETO N° 057/2024: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ">- DECRETO Nº 055-B/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO N° 057/2024: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
14/08/2024 |
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| 617 |
- RESOLUÇÃO Nº 01/2024: "TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS E ABRE PRAZO PARA NOVOS REQUERIMENTOS DOS VALORES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E RECURSO EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR." ">- DECRETO Nº 056/2024: "DISPÕE SOBRE À REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4° DO DECRETO DE Nº 054 DE 2024 E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - RESOLUÇÃO Nº 01/2024: "TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS E ABRE PRAZO PARA NOVOS REQUERIMENTOS DOS VALORES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E RECURSO EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR." |
13/08/2024 |
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| 616 |
"> - Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 03/2024: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual, para o Exercício de 2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
12/08/2024 |
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| 615 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024: "Aquisição de uniformes, rouparia hospitalar (enxoval geral, cirúrgico e infantil), dentre outros." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024: "Aquisição de soro." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024: "Prestação de serviços de apoio operacional." - PORTARIA Nº 043/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. - EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 ATÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024: "Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, dentre outros insumos e equipamentos." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024: "Aquisição de uniformes, rouparia hospitalar (enxoval geral, cirúrgico e infantil), dentre outros." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024: "Aquisição de soro." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024: "Prestação de serviços de apoio operacional." - PORTARIA Nº 043/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. - EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 ATÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. |
09/08/2024 |
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| 614 |
- ERRATA N° 003/2024 - REFERE-SE À CORREÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL DE N° 055/2024 E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA. - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 0001/2024. - RESCISÕES CONTRATUAIS - Pregão Eletrônico nº 035/2023. |
07/08/2024 |
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| 613 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 030/2024. - EXTRATOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 029/2024. ">- PORTARIA Nº 042/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 030/2024. - EXTRATOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 029/2024. |
05/08/2024 |
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| 612 |
- DECRETO Nº 053/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 054/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 054-A/2024: "DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DOS SERVIDORES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 055/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 041/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
02/08/2024 |
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| 611 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
01/08/2024 |
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| 610 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024: "Aquisição de insumos, equipamentos hospitalares, dentre outros, destinados ao Fundo Municipal de Saúde."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024. |
29/07/2024 |
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| 609 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024: "Confecção e instalação de móveis planejados em MDF."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024: "Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares constantes na relação oficial da ABCFARMA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. |
25/07/2024 |
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| 608 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 049/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." ">- PORTARIA Nº 040/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 049/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
24/07/2024 |
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| 607 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024: "Aquisição de papel toalha e marmitas descartáveis."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024. |
22/07/2024 |
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| 606 |
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
16/07/2024 |
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| 605 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO. |
11/07/2024 |
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| 604 |
- Relatório de Desempate - Processo Administrativo Nº 143/2024 - Concorrência Nº 005/2024;
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo n° 125/2024 - Pregão Eletrônico nº 027/2024/ Ata de Registro de Preço nº 068/2024/ Ata de Registro de Preço nº 069/2024/ Ata de Registro de Preço nº 070/2024/ Ata de Registro de Preço nº 071/2024/ Ata de Registro de Preço nº 072/2024/ Ata de Registro de Preço nº 073/2024/ Ata de Registro de Preço nº 074/2024;
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo n° 144/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024/ Ata de Registro de Preço nº 075/2024;
- Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 141/2023 - Inexigibilidade n° 038/2023 - Processo Administrativo n° 058/2023 - Credenciamento nº 002/2023;
- Extrato do Aditivo nº 002 do Contrato nº 200/2022 - Inexigibilidade n° 058/2022 - Processo Administrativo n° 154/2022 - Credenciamento nº 005/2022;
- Extrato do Aditivo nº 005 do Contrato nº 217/2021 - Processo Administrativo n° 105/2021 - Pregão Eletrônico n° 017/2021. |
08/07/2024 |
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| 603 |
- DECRETO Nº 052/2024: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMETO/DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEJAM CANDIDATAR-SE A CARGOS ELETIVOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024." |
05/07/2024 |
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| 602 |
- PORTARIA Nº 039/2024 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA". |
03/07/2024 |
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| 601 |
- DA DECISÃO DO RECURSO ADMINISTATIVO;
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01/07/2024 |
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| 600 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
21/06/2024 |
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| 599 |
- DECRETO 041-A/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4,719,999.00 ///QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 038/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
20/06/2024 |
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| 598 |
- PORTARIA Nº 037/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
18/06/2024 |
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| 597 |
- DECRETO Nº 048/2024: "DISPÕE SOBRE O DECRETO DE FERIADO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PARECER E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
17/06/2024 |
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| 596 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024: "Prestação de serviços de sucção de dejetos das fossas sépticas dos prédios e órgãos públicos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. |
14/06/2024 |
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| 595 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024: "Construção da Unidade Básica de Saúde UBS Tipo I, no Bairro Pimentas do Município de Tanque Novo."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. |
13/06/2024 |
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| 594 |
- LEI MUNICIPAL N° 118/2024: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
12/06/2024 |
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| 593 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade nº 077/2024. |
11/06/2024 |
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| 592 |
- DECRETO Nº 041/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2024: "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM TRECHO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL DURANTE O PERÍODO DE ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO PARA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO 2024 - ARRAIÁ DO NOVO TEMPO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 045/2024: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 046/2024: "DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO PELO FALECIMENTO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM MONICA MARQUES NOBRE."
- EDITAL DE LICITAÇÃO - Credenciamento nº 004/2024.
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10/06/2024 |
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| 591 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
07/06/2024 |
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| 590 |
- Relatório da Escuta Cultural para confecção do P.A.A.R. DA P.N.A.B. |
06/06/2024 |
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| 589 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024: "Prestação de serviços ODONTOLÓGICOS." |
03/06/2024 |
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| 588 |
- DECRETO N° 040/2024: "CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE TANQUE NOVO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N° 036/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- Relatório da Escuta Cultural para confecção do P.A.A.R. DA P.N.A.B.
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR.
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29/05/2024 |
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| 587 |
- LEI MUNICIPAL N° 116/2024: "CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI MUNICIPAL N° 117/2024: "DISPÕE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 039/2024: "DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TANQUE NOVO DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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28/05/2024 |
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| 586 |
- DECRETO Nº 038/2024: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS NOS DIAS 30 DE MAIO E 31 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
27/05/2024 |
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| 585 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024: "Prestação de serviços de tapeçaria, na reforma de mobiliários e estofados em geral, incluindo o fornecimento de materiais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024: "Aquisição de eucalipto tratado."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024: "Fornecimento e instalação, sob demanda, de persianas e cortinas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024: "Aquisição de insumos hospitalares."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. |
24/05/2024 |
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| 584 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 037 [ NC: 05200001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 032-A/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 034/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
23/05/2024 |
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| 583 |
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 02/2024: "Objetivando esclarecer e discutir com a sociedade, assuntos a respeito do Relatório Resumido de Execução Orçamentario e do Relatório de Gestão Fiscal."
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22/05/2024 |
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| 582 |
- PORTARIA Nº 033/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
21/05/2024 |
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| 581 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- DECRETO Nº 035/2024: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AD - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 036/2024: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 017/2024. |
20/05/2024 |
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| 580 |
- PORTARIA DE Nº 032/2024: "CONVOCA OS APROVADOS NO EDITAL CULTURAL 3 DA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO PARA AS DEVIDAS HABILITAÇÕES E ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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17/05/2024 |
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| 579 |
- LEI MUNICIPAL DE Nº 114/2024: "REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA; COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI MUNICIPAL DE Nº 115/2024: "INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA; COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
16/05/2024 |
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| 578 |
- PORTARIA Nº 030/2024: "PUBLICA RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS SOBRE O EDITAL CULTURAL 3 DA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 031/2024: "PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL CULTURAL 3 DA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA." |
15/05/2024 |
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| 577 |
- PORTARIA Nº 029/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- DECISÃO RECURSAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0003/2024.
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14/05/2024 |
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| 576 |
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.
- PORTARIA Nº 028/2024: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- TERMO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024.
- DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024.
- RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
10/05/2024 |
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| 575 |
- DECRETO Nº 034/2024: "DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ERRATA N° 002/2024 - REFERE-SE À CORREÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL N° 029/2023 E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
- EXTRATO E EDITAL DE LEILÃO ON LINE Nº 001/2024. |
08/05/2024 |
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| 574 |
- PORTARIA 026/2024: "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA 027/2024: "PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CULTURAL 3 DA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO." |
06/05/2024 |
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| 573 |
- PORTARIA 024/2024: "NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL EDITAL CULTURAL 3 DA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO."
- PORTARIA 025/2024: "PUBLICA O RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL CULTURAL 3 DA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO."
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 013/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 034/2024.
- ATO SEM EFEITO - Publicação do dia 12.04.2024, edição nº 561, referente a Dispensa nº 031/2024.
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03/05/2024 |
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| 572 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 31/2024 [ NC: 04290001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências." |
02/05/2024 |
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| 571 |
- DECRETO 032: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,404,968.00 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 023/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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30/04/2024 |
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| 570 |
- PORTARIA Nº 022/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- NOTIFICAÇÃO - ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - Pregão Eletrônico nº 031/2023.
- RELATÓRIO DO DESEMPATE - Pregão Eletrônico Nº 017/2024. |
29/04/2024 |
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| 569 |
- AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL - ASV Nº 001/2024. |
24/04/2024 |
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| 568 |
- DECRETO N° 030/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 018/2024.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE LICITAÇÃO.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 064/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 065/2024.
- Errata - Publicação do dia 01.03.24, edição nº 543.
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23/04/2024 |
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| 567 |
- DECRETO N° 029/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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22/04/2024 |
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| 566 |
- LEI MUNICIPAL N° 113/2024: "RECONHECE VIA PÚBLICA E DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 021/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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19/04/2024 |
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| 565 |
- PORTARIA Nº 020/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
18/04/2024 |
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| 564 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024: "Construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) - Operação 1083451-17 CAIXA/MDAS."
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
- DECRETO Nº 023-A/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
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17/04/2024 |
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| 563 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024: "Locação de estrutura e equipamentos para a realização das comemorações festivas: Cavalgada, São João da Sede e Comunidades Rurais e São Pedro do Povoado do Papagaio."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024: "Aquisição de água mineral."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024: "Prestação de serviços de serralheria, incluindo o fornecimento de materiais."
- DECISÃO, PARECER DO RECURSO ADMINISTATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
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16/04/2024 |
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| 562 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024: "Aquisição de máquina de anestesia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024: "Aquisição de materiais elétricos e materiais destinados à Iluminação Pública."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024: "Aquisição e instalação de artefatos de madeira e eucalipto tratado."
- PORTARIA Nº 019/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
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15/04/2024 |
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| 561 |
- EXTRATOS DE ATOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
12/04/2024 |
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| 560 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024: "Aquisição de materiais de construção em Geral."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024: "Prestação de serviços de reparos e manutenção preventiva de prédios, UBS, escolas e repartições públicas."
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024: "Prestação de serviços médicos através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 028 [ NC: 04090001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 026/2024: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 027/2024: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DESPORTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
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09/04/2024 |
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| 559 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 042/2023.
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05/04/2024 |
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| 558 |
- DECRETO Nº 024/2024: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- PORTARIA Nº 018/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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04/04/2024 |
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| 557 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024: "Aquisição de medicamentos e soros."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024: "Aquisição de peças destinadas às instalações e manutenções de motores, geradores, bombas submersas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024: "Aquisição de artefatos de concreto."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
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01/04/2024 |
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| 553 |
- DECRETO Nº 021/2024: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO E NOME DA CRECHE ANA NEVES E A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY, NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECISÃO DO RECURSO ADMINISTATIVO - Pregão Eletrônico nº 005/2024.
- DECISÃO DO RECURSO ADMINISTATIVO - Pregão Eletrônico nº 006/2024.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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22/03/2024 |
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| 552 |
- Edital 02/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Edital Cultural 3 da Lei Paulo Gustavo de Tanque Novo. |
20/03/2024 |
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| 551 |
- PORTARIA Nº 015/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
19/03/2024 |
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| 550 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
- PORTARIA Nº 014/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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18/03/2024 |
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| 549 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024: "Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da Avenida 23 de Junho, Sede do Município de Tanque Novo – Bahia. CONV. 003/2024 CONDER."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. |
13/03/2024 |
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| 548 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024: "Construção de uma ponte no Distrito de Murici."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024: "Construção de Quadras Poliesportivas na Zona Rural do Município de Tanque Novo."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
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12/03/2024 |
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| 547 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP: "Prestação de serviços de estruturação de praças, ruas, canteiros e calçadas da sede e zona rural."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - SRP: "Prestação de serviços de lavanderia hospitalar nas dependências da contratada."
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11/03/2024 |
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| 546 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP: "Fornecimento de Luminárias de LED, para iluminação pública."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - SRP: "Aquisição de materiais de papelaria."
- DECISÃO DO RECURSO ADMINISTATIVO - Pregão Eletrônico nº 001/2024.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - SRP.
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08/03/2024 |
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| 545 |
- LEI MUNICIPAL Nº 111/2024: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO - ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI MUNICIPAL Nº 112/2024: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - ESTADO DA BAHIA, PARA O MANDATO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - SRP.
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06/03/2024 |
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| 544 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 021-C [ NC: 03040001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 020/2024: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA." |
04/03/2024 |
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| 543 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO/2023 - CONSOLIDADO.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF/2023 - CONSOLIDADO.
- DECRETO Nº 019/2024: "DECLARA LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL EM ÁREA URBANA DE ACORDO COM O ART. 55, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL."
- PORTARIA Nº 013/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 023/2024.
- EXTRATOS DOE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
01/03/2024 |
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| 542 |
- AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 022/2024. |
29/02/2024 |
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| 541 |
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 01/2024 - Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2023. |
27/02/2024 |
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| 540 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- Errata - Publicação do dia 03.01.24, edição nº 518, referente à Inexigibilidade nº 017/2024. |
23/02/2024 |
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| 539 |
- DECRETO Nº 015-B/2024: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR." |
22/02/2024 |
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| 538 |
- DECRETO Nº 015-A/2024: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA."
- PORTARIA Nº 011/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 012/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
21/02/2024 |
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| 537 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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16/02/2024 |
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| 536 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2024: "Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota municipal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2024: "Aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008/2024: "Prestação de serviços de lavanderia hospitalar nas dependências da contratada."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008/2024.
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15/02/2024 |
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| 535 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2024: "Contratação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2024: "Fornecimento e implantação de materiais de sinalização semafórica."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2024: "Locação de motoniveladora."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2024.
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08/02/2024 |
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| 534 |
- DECRETO Nº 016/2024: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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07/02/2024 |
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| 533 |
- NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 037/2023 - NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA. |
05/02/2024 |
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| 532 |
- DECISÃO DO RECURSO ADMINISTATIVO - Pregão Eletrônico nº 048/2023.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
02/02/2024 |
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| 531 |
- DECRETO Nº 015/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
01/02/2024 |
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| 530 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2023. |
29/01/2024 |
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| 529 |
- EXTRATOS DEO PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
26/01/2024 |
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| 528 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP: "Aquisição de veículos, destinados ao Fundo Municipal de Educação."
- PORTARIA Nº 008/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAIL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 009/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
25/01/2024 |
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| 527 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP: "Prestação de serviços de reparos e manutenção preventiva de prédios, UBS, escolas e repartições públicas."
- PORTARIA Nº 007/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
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24/01/2024 |
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| 526 |
- ERRATA DO RESULATDO FINAL DOS EDITAIS FINANCIADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO-BAHIA E HABILIATÇÃO E ASSINATURA DOS TECs.
- PORTARIA Nº 006/2024: "CONVOCA TODOS OS AGENTES CULTURAIS E ESPAÇOS CULTURAIS APROVADOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO PARA HABILITAÇÃO E ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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22/01/2024 |
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| 525 |
- DECRETO Nº 010/2024: "DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO QUADRO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- PORTARIA Nº 004/2024: "DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS EDITAIS FINANCIADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO-BAHIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Resposta aos Recursos administrativos interpostos ante ao Resultado Preliminar dos EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO-BAHIA.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- Errata - Erro na publicação do dia 26.12.2023, edição nº 513.
- Sem efeito - Publicação do dia 04.12.2023, edição nº 503, referente ao extrato do aditivo nº 002 do contrato nº 148/2022.
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19/01/2024 |
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| 524 |
- DECRETO Nº 014/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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16/01/2024 |
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| 523 |
- DECRETO Nº 012/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 013/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EXTRATOS DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NUMERADOS. |
12/01/2024 |
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| 522 |
- PORTARIA Nº 003/2024: "DIVULGA CALENDÁRIO DAS PRÓXIMAS ETAPAS DO EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO."
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11/01/2024 |
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| 521 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia."
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação."
- PORTARIA Nº 002/2024: "DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS FINANCIADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
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09/01/2024 |
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| 520 |
- DECRETO Nº 009/2024: "FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024: "Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos para mandato 2024-2028."
- PORTARIA Nº 001/2024: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 2024.
- PORTARIA CMS Nº 01/2024: "Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências."
- PORTARIA CMS Nº 02/2024: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."
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08/01/2024 |
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| 519 |
- DECRETO Nº 001/2024 : "Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 008/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ATA DE DELIBERAÇÃO N° 03.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
04/01/2024 |
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| 518 |
- DECRETO Nº 001/2024: "Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 002/2024: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências."
- Programação Financeira e Cronograma Desembolso.
- DECRETO Nº 007/2024: "APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Plano de Aplicação para Investimentos com Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério –FUNDEF/Precatório.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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03/01/2024 |
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| 517 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONVOCAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BAHIA. |
02/01/2024 |
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| 516 |
- DECRETO 084/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,184,657.83 ///NOVE MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, OITENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 82-C/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 111,000.00 ///CENTO E ONZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 085/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11,000.00 ///ONZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 092/2023.
- Extrato da rescisão amigável do Contrato nº 125/2022.
- Extrato da rescisão amigável do Contrato nº 110/2022.
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29/12/2023 |
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| 515 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023: "Fornecimento de alimentação e serviços de hospedagem."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023: "Aquisição de medicamentos, insumos, instrumentos cirúrgicos, equipamentos, etc., destinados ao Fundo Municipal de Saúde."
- RESOLUÇÃO Nº 007/2023: "Dispõe sobre a deliberação da Programação de N 293105320230001 no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias."
- PARECER E DECISÃO DO RECURSO - Pregão Eletrônico nº 047/2023.
- Extrato do Aditivo nº 007 do Contrato nº 258/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
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28/12/2023 |
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| 514 |
- DECRETO Nº 090/2023: "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 070/2023: "Dispõe sobre a instituição da comissão para o processo de avaliação, diagnóstico e classificação dos alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos deste Município que não possuem documentação de comprovação de escolaridade."
- PORTARIA Nº 069/2023: "Regulamenta, define normas e padrões sobre o procedimento de classificação, reclassificação e nivelamento de alunos da Rede Pública Municipal de Tanque Novo e dá outras providências." |
27/12/2023 |
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| 513 |
- AVISOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS NUMERADOS - Nº 048/2023 ATÉ Nº 056/2023.
- EDITAL Nº 01/2023: "Dispõe sobre o processo de matrícula/2024 dos alunos nas Unidades Escolares Municipais - UEM e organização do período letivo de ensino 2024 no município de TANQUE NOVO, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
- CALENDÁRIO ESCOLAR.
- PARECER CME Nº 006/2023 E PARECER CME Nº 005/2023.
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO - Pregão Eletrônico nº 046/2023.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- EDITAIS DE PREGÕES ELETRÔNICOS NUMERADOS - Nº 048/2023 ATÉ Nº 056/2023. |
26/12/2023 |
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| 512 |
- PORTARIA 064/2023: "NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL CULTURAL AUDIOVISUAL DE TANQUE NOVO E EDITAL CULTURAL LINGUAGENS DIVERSAS DE TANQUE NOVO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA 065/2023: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- PORTARIA 066/2023: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- PORTARIA 067/2023: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA 068/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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22/12/2023 |
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| 511 |
- PORTARIA 063/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
20/12/2023 |
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| 510 |
- DECRETO 085/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11,000.00 ///ONZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO N° 08/2023: "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 062/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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18/12/2023 |
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| 509 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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15/12/2023 |
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| 508 |
- PORTARIA Nº 061/2023: "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A SUBCOMISSÃO PARA APOIO AO CREDENCIAMENTO E NA VISITA VEICULAR DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- NOTIFICAÇÃO - CLEITON RODRIGUES XAVIER - Pregão Eletrônico nº 023/2023.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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13/12/2023 |
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| 507 |
- RESCISÃO CONTRATUAL - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA. |
12/12/2023 |
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| 506 |
- PORTARIA Nº 060/2023: "Prorroga prazo de Inscrição dos Editais 01/2023 - Edital Cultural Audiovisual e Edital 02/2023 - Edital Cultural Linguagens Diversas de Tanque Novo." |
11/12/2023 |
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| 505 |
- LEI Nº 108/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TANQUE NOVO – Ba, para o Exercício Financeiro de 2024."
- LEI Nº 109/2023: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2024 e dá outras providências."
- LEI Nº 110/2023: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
- ANEXOS DA LEI Nº 108/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 090/2023.
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07/12/2023 |
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| 504 |
- DECRETO 82-C/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 111,000.00 ///CENTO E ONZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BAHIA.
- RESCISÃO CONTRATUAL - CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR.
- RESCISÃO CONTRATUAL - LRF DISTRIBUIDORA LTDA.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 037/2023. |
05/12/2023 |
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| 503 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOP MOVEIS LTDA EPP.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
04/12/2023 |
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| 502 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADAPTAR COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA.
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - MASTER COMERCIO DE MOVEIS. |
01/12/2023 |
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| 501 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - SRP: "Aquisição de móveis escolares, destinados a Creche ProInfância deste Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023: "Locação de estrutura, equipamentos e prestação de serviços para realização do Réveillon 2024."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2023.
- DECRETO Nº 081/2023: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA DE Nº 059/2023.
- NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 025/2023 - FORTLEV INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. |
30/11/2023 |
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| 500 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - SRP: "Aquisição de uniformes escolares, destinados a todos os alunos da Rede Municipal de Educação."
- ERRATA - EDITAL 01/2023 - Edital Cultural Audiovisual de Tanque Novo.
- ERRATA - EDITAL 02/2023 - Edital Cultural Linguagens Diversas de Tanque Novo.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BAHIA.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
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29/11/2023 |
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| 499 |
- EDITAL 01/2023 - Edital Cultural Audiovisual de Tanque Novo.
- EDITAL 02/2023 - Edital Cultural Linguagens Diversas de Tanque Novo.
- DECRETO 80A/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4,623,443.22 ///QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E TRES MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES REAIS, VINTE E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 80C/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80,000.00 ///OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 80E: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,290,000.00 ///NOVE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
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28/11/2023 |
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| 498 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023: "Fornecimento de mão de obra especializada de calceteiro (profissionais que executam o assentamento de pedras e bloquetes em ruas) e ajudantes de calceteiros para a pavimentação de diversas ruas na Sede e Zona Rural do Município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
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27/11/2023 |
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| 497 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 056 DE 2023.
- DECRETO 80C/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80,000.00 ///OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 086/2023.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 087/2023.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 044/2023.
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24/11/2023 |
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| 496 |
- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL Nº 0002/2023.
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22/11/2023 |
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| 495 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-SRP: "Aquisição de areia para calçamento, areia lavada e cimento."
- LEI MUNICIPAL DE Nº 107/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG): "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 187.628,81 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS)."
- PORTARIA Nº 058/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-SRP. |
21/11/2023 |
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| 494 |
- DECRETO 079/2023: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES/MEMBROS DA COMISSÃO MISTA PARA O ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS RELACIONADOS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- NOTIFICAÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO NUMERADAS.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 083/2023.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 085/2023.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 084/2023. |
20/11/2023 |
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| 493 |
- DECRETO 072/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO Nº 009/2023: "Dispõe sobre a Adesão ao Termo de Aceite e Compromisso da iniciativa SUAS FORTALECIDO no Âmbito do Programa ACELERA SUAS BAHIA para oferta de serviços socioassistenciais."
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17/11/2023 |
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| 492 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
10/11/2023 |
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| 491 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- Sem efeito - Referente ao Extrato o Aditivo nº 001 do Contrato nº 231/2022.
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08/11/2023 |
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| 490 |
- DECRETO Nº 076/2023: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/11/2023 |
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| 489 |
- PORTARIA Nº 057/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
01/11/2023 |
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| 488 |
- DECRETO N° 074/2023: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO EM TANQUE NOVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 075/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 056/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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31/10/2023 |
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| 487 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Inexigibilidade nº 049/2023.
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Inexigibilidade nº 050/2023.
- Errata - Publicação do dia 20.10.2023, edição nº 483. |
27/10/2023 |
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| 486 |
- DECISÃO - Pregão Eletrônico nº 041/2023.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TANQUE NOVO- BAHIA.
- DECRETO 072/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,617,274.04 ///TRES MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 072-C: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15,000.00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 72E: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4,300,000.00 ///QUATRO MILHÕES, TREZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
25/10/2023 |
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| 485 |
- PORTARIA N° 055/2023: "Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Tanque Novo -Ba."
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24/10/2023 |
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| 484 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - SRP: "Aquisição de artefatos de concreto, destinados à pavimentação de ruas."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - SRP. |
23/10/2023 |
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| 483 |
- DECRETO 072-C: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15,000.00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 054/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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20/10/2023 |
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| 482 |
- DECRETO N° 073/2023: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS EM TANQUE NOVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
11/10/2023 |
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| 481 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- SEM EFEITO - Publicação do dia 13.09.2023, edição nº 470, referente ao Aditivo 01 do Contrato 219/2022. |
10/10/2023 |
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| 480 |
- LEI MUNICIPAL Nº 106/2023: "AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N° 071/2023: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO EM TANQUE NOVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
04/10/2023 |
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| 479 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - SRP: "Perfuração, manutenção e limpeza de poços tubulares."
- EXTRATOS DE ATOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - SRP. |
02/10/2023 |
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| 478 |
"> - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2023.
- DECRETO Nº 066/2023: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 067/2023: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 068/2023: "DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 069/2023: "DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA NUMERADAS - Nº 051/2023 ATÉ Nº 053/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- DECRETO 068/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,530,940.64 ///DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 68E: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 566,000.00 ///QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
28/09/2023 |
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| 477 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, CONTRATO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 039/2023. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023 - Processo Administrativo objetivando o reconhecimento de dívida pelo de fornecimento de combustível pelo Auto Posto Tanque Novo Ltda no período de 16 de agosto a 20 de setembro de 2023. ">- DECRETO Nº 066-C/2023: "Dispõe sobre medidas destinadas ao Ajuste Fiscal de Contenção de Despesas, à manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tanque Novo, no Estado da Bahia, e dá outras providências." - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, CONTRATO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 039/2023. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023 - Processo Administrativo objetivando o reconhecimento de dívida pelo de fornecimento de combustível pelo Auto Posto Tanque Novo Ltda no período de 16 de agosto a 20 de setembro de 2023. |
27/09/2023 |
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| 476 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023: "Fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, destinado ao abastecimento da frota de veículos deste Município."
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 077/2023.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 078/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023. |
25/09/2023 |
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| 475 |
- PORTARIA Nº 049/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 050/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
21/09/2023 |
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| 474 |
- PORTARIA Nº 048/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- Edital de Audiência Pública Nº 03/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade e discutir, assuntos a respeito do Relatório Resumido de Execução Orçamentário (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Segundo Quadrimestre de 2023." |
20/09/2023 |
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| 473 |
- DECRETO Nº 065/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Extrato da rescisão amigável do Contrato nº 065/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 035/2023. |
19/09/2023 |
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| 472 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2023;
- LICENÇA AMBIENTAL – Licença de Operação – LO nº 0002/2023;
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15/09/2023 |
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| 471 |
- Extrato da rescisão amigável da Ata de Registro de Preços nº 026/2023 do Pregão eletrônico nº 018/2023 - Processo Administrativo nº 076/2023;
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 040/2023;
- EDITAL - Pregão Eletrônico nº 040/2023 - Processo Administrativo nº 154/2023; |
14/09/2023 |
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| 470 |
- Extrato do Aditivo nº 005 do Contrato nº 064/2021 - Processo Administrativo n° 018/2021 - Pregão Eletrônico n° 003/2021;
- Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 220/2022 - Inexigibilidade n° 065/2022 - Processo Administrativo n° 077/2022 - Credenciamento nº 003/2022;
- Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 221/2022 - Inexigibilidade n° 066/2022 - Processo Administrativo n° 077/2022 - Credenciamento nº 003/2022;
- Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 219/2022 - Inexigibilidade n° 064/2022 - Processo Administrativo n° 154/2022 - Credenciamento nº 005/2022;
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Processo Administrativo n° 058/2023 - Credenciamento nº 002/2023 - Inexigibilidade nº 044/2023 - Contrato nº 152/2023;
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - Processo Administrativo n° 148/2023 - Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Contrato nº 153/2023;
-EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Processo Administrativo n° 146/2023 - Pregão Eletrônico nº 036/2023 - Ata de Registro de Preço nº 082/2023 - Ata de Registro de Preço nº 083/2023 - Ata de Registro de Preço nº 084/2023 - Ata de Registro de Preço nº 085/2023 - Ata de Registro de Preço nº 086/2023;
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13/09/2023 |
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| 469 |
- PORTARIA DE Nº 047/2023 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA";
- REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LEILÃO Nº 001/2023;
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12/09/2023 |
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| 468 |
- AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PERP-038/2023 e PERP-039/2023;
- EDITAL - PERP-038/2023 e PERP-039/2023;
- TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL; |
11/09/2023 |
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| 467 |
- DECRETO Nº 064/2023 - Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 047/2023/GP/PMTN - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis;
- PORTARIA Nº 048/2023/GP/PMTN - NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/09/2023 |
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| 466 |
- AVISO DE LEILÃO 001/2023.
- LEI Nº 105/2023: "Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder repasse dos valores disponibilizado pela União refernete a complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; conforme Lei Federal nº 14.434, dá outrsas providências."
- DECRETO Nº 062/2023: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM TANQUE NOVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 045/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 046/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2023. |
05/09/2023 |
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| 465 |
- DECRETO Nº 061/2023: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- NOTIFICAÇÃO -Pregão Eletrônico nº 001/2021 - MV2 SERVIÇOS LTDA.
- LICENÇA AMBIENTAL. |
04/09/2023 |
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| 464 |
- PORTARIA Nº 043/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 044/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
01/09/2023 |
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| 463 |
"> -- DECRETO Nº 060/2023: "DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 052A/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,069,908.92 ///DOIS MILHÕES, SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS, NOVENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 052C: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 52E: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,227,130.00 ///NOVE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E TRINTA REAIS/// e dá outras providências." |
29/08/2023 |
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| 462 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023: "Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Tanque Novo - Bahia à Caixa Econômica Federal com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", FAR." |
25/08/2023 |
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| 461 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023: "Aquisição de duas ambulâncias, Tipo A - Simples Remoção (ambulância de transporte), zero quilômetro, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, quantitativos e demais informações constantes do Termo de Referência (Anexo II deste Edital)."
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023: "Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Tanque Novo - Bahia à Caixa Econômica Federal com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", FAR."
- DECRETO N° 057/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2023. |
24/08/2023 |
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| 460 |
- PORTARIA Nº 042/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
23/08/2023 |
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| 459 |
- LEI MUNICIPAL Nº 104/2023: "Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EJA da Educação Básica e dá outras providências." |
22/08/2023 |
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| 458 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 031/2023. |
21/08/2023 |
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| 457 |
- DECRETO 052C: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
18/08/2023 |
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| 456 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023: "Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, entre outros."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023: "Aquisição de uniformes, rouparia hospitalar (enxoval geral, cirúrgico e infantil), bandeiras, dentre outros."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023. |
17/08/2023 |
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| 455 |
- LEI MUNICIPAL N° 103/2023: "RECONHECE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
14/08/2023 |
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| 454 |
- DECRETO N° 058/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
11/08/2023 |
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| 453 |
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004 /2023 - Prorroga a data de inscrição do Processo de Escolha de Tanque Novo Bahia. |
09/08/2023 |
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| 452 |
- DECRETO Nº 056/2023: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/08/2023 |
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| 451 |
- DECRETO Nº 055/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/08/2023 |
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| 450 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-SRP.
- LICENCA AMBIENTAL - Licença de Operação - RLO N° 001/2023.
- LICENCA AMBIENTAL - Licença de Operação - RLO N° 002/2023.
- LICENCA AMBIENTAL - Licença de Operação - RLO N° 003/2023. |
04/08/2023 |
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| 449 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-SRP: "Aquisição de uniformes, rouparia hospitalar (enxoval geral, cirúrgico e infantil), bandeiras, dentre outros." |
03/08/2023 |
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| 448 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023-SRP: "Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, entre outros."
- DECRETO Nº 053/2023: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 041/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023-SRP. |
02/08/2023 |
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| 447 |
- TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2023.
- TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2023.
- TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2023.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO.
- Extrato do termo de apostilamento ao contrato nº 049/2023.
- Errata - Publicação do dia 27.07.2023, edição nº 445, referente a Dispensa nº 071/2023. |
31/07/2023 |
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| 446 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2023.
- DECRETO 103/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,905,805.54 ///DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS, CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 048/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,905,805.54 ///DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS, CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 50A/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12,800.00 ///DOZE MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 051/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 117,998.93 ///CENTO E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, NOVENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 052/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,014,974.97 ///UM MILHÃO, QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
28/07/2023 |
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| 445 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
27/07/2023 |
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| 444 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - SRP: "Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares constantes na relação oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (ABCFARMA)."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - SRP. |
26/07/2023 |
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| 443 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - SRP: "Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e outros materiais."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - SRP. |
25/07/2023 |
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| 442 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - SRP: "Confecção e instalação de móveis planejados em MDF."
- LEI Nº 102/2023: "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 70, DA LEI Nº 027/2001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE CRIA CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 050/2023: "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA."
- DECLARAÇÃO AMBIENTAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - SRP. |
24/07/2023 |
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| 441 |
- DECRETO Nº 049/2023: "DISPÕE SOBRE A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO Nº 07/CMAS/2023: "Aprova a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Tanque Novo/BA e nomeia a comissão organizadora deste evento."
- EDITAL Nº 02/2023 – CMDCA: "Abre novas inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Tanque Novo Bahia." |
21/07/2023 |
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| 440 |
- PORTARIA Nº 039/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 040/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 - COMPLEXO EDUCACIONAL PROF. GILBERTO M. ALVES.
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 - ESCOLAS MUNICIPAIS.
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 - COMPLEXO EDUCACIONAL PROF. GILBERTO M. ALVES - REPOSIÇÃO.
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 - ESCOLAS MUNICIPAIS - REPOSIÇÃO. |
20/07/2023 |
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| 439 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
18/07/2023 |
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| 438 |
- PORTARIA DE Nº 038/2023: "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PARECER CME Nº 004/2023.
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 - REPOSIÇÃO.
- RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR DE TANQUE NOVO - BA. |
17/07/2023 |
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| 437 |
- GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR DE TANQUE NOVO - BA. |
13/07/2023 |
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| 436 |
- DECRETO Nº 047/2023: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO DE N° 053/2022 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES/ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, COM VIGÊNCIA DE TRÊS ANOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
11/07/2023 |
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| 435 |
- PORTARIA Nº 037/2023: "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
10/07/2023 |
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| 434 |
- ERRATA 001 DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL CMDCA Nº 006/2023.
- DECRETO N° 043/2023: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N° 044/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N° 045/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/07/2023 |
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| 433 |
- DECRETO N° 042/2023: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
04/07/2023 |
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| 432 |
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023.
- DECRETO 034/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,343,329.61 ///DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E TRES MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS, SESSENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências." |
30/06/2023 |
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| 431 |
- EXTARTOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
22/06/2023 |
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| 430 |
- PORTARIA Nº 036/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
21/06/2023 |
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| 429 |
- PORTARIA Nº 035/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
19/06/2023 |
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| 428 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- ERRATA - Publicação do dia 12.06.2023, Edição nº 424, referente a Inexigibilidade nº 022/2023. |
16/06/2023 |
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| 427 |
- LEI N° 101/2023: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/06/2023 |
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| 426 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023: "Objeto: Aquisição de material gráfico."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023: "Aquisição de equipamentos, acessórios e peças de informática."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-SRP. |
14/06/2023 |
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| 425 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2023: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 050 DE 2020 DE 18 DE JUNHO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
13/06/2023 |
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| 424 |
- DECRETO Nº 036/2023: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- OFICÍO DE N° 080/2022.
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2023.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
12/06/2023 |
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| 423 |
- DECRETO Nº 035/2023: "DISPÕE SOBRE EXONARAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LICENÇA AMBIENTAL.
- ATO SEM EFEITO - Publicação do dia 11.05.2023, edição nº 413, referente o Extrato do Aditivo nº 01 do Contrato nº 167/2022.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 018/2023.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 066/2023.
- Extrato do Aditivo nº 002 do Contrato nº 188/2022. |
05/06/2023 |
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| 422 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2023: "DDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
01/06/2023 |
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| 421 |
"> - DECRETO 027-A/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,307,188.80 ///DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS, OITENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 027-C/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 034/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
29/05/2023 |
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| 420 |
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 02/2023: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2023." |
26/05/2023 |
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| 419 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023. |
25/05/2023 |
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| 418 |
- PORTARIA Nº 033/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
24/05/2023 |
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| 417 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023: "Locação de estrutura e equipamentos para a realização dos festejos juninos."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. |
23/05/2023 |
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| 416 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
18/05/2023 |
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| 415 |
- DECRETO Nº 031/2023: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023. |
17/05/2023 |
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| 414 |
- PORTARIA Nº 029/2023: "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
15/05/2023 |
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| 413 |
- RESOLUÇÃO – CMDCA Nº 03/2023: "Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tanque Novo/BA de 2023 e estabelece as normas gerais para a sua realização."
- PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- DECRETO 027-C/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
11/05/2023 |
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| 412 |
- LEI MUNICIPAL N° 100/2023: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL DR. JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/05/2023 |
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| 411 |
- DECRETO N° 029/2023: "DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSOR GILBERTO MAGALHÃES ALVES E, DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS."
- DECRETO N° 030/2023: "DISPÕE SOBRE A PERMUTA NO FERIADO DE 01 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N° 027/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
05/05/2023 |
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| 410 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - SRP: "Aquisição de artefatos de concreto."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - SRP: "Aquisição de artefatos de madeira"
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP: "Aquisição de materiais de construção em geral."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - SRP: "Aquisição de insumos hospitalares."
- LEI MUNICIPAL N° 099/2023: "DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- Sem efeito - publicação do dia 24.03.2023, edição nº 400, referente ao Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 137/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - SRP.
- DECRETO 024/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 364.100,00 ///TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências." |
25/04/2023 |
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| 409 |
- DECRETO Nº 031/2023: "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE TANQUE NOVO/BA, MANDATO 2021/2023."
- DECRETO Nº 032/2023: "Dispõe sobre Feriado por 01 (um) dia e, Luto Oficial, por (03) três dias, no município de Tanque Novo, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Marques da Silva, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Tanque Novo, como cidadão e nos exercícios dos cargos de Vereador, Prefeito e Deputado Estadual."
- DECRETO Nº 033/2023: "Dispõe sobre Feriado por 01 (um) dia e, Luto Oficial, por (03) três dias, no município de Tanque Novo, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Abílio Pereira Alves, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Tanque Novo, como cidadão e nos exercícios dos cargos de Fiscal de Obras Públicas de Tanque Novo." |
19/04/2023 |
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| 408 |
- DECRETO Nº 028/2023: "DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DACULTURA, ESPAÇOS ARTÍSTICOS ECULTURAIS, MICROEMPRESAS EPEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA."
- DECRETO Nº 0298/2023: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA VIGÊNCIA ATÉ 18 DE ABRIL DE 2027, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 030/2023: "DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/04/2023 |
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| 407 |
- EDITAL Nº 01/2023 - CMDCA: "Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Tanque Novo- Bahia." |
14/04/2023 |
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| 406 |
- LEI MUNICIPAL Nº 098/2023: "ALTERA AS LEIS 23/2005 E 001/2015 E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 024-A/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 022/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 023/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DEFINITIVO - ABS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. |
12/04/2023 |
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| 405 |
- EXTRATO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NUMERADOS. |
05/04/2023 |
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| 404 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
03/04/2023 |
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| 403 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Processo Administrativo nº 080/2023.
- EXTRATOS DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NUMERADOS. |
31/03/2023 |
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| 402 |
- PORTARIA Nº 019/2023: "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 020/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023.
- DECRETO 017/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 929.532,49 ///NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, QUARENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 017_C: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
30/03/2023 |
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| 401 |
- PORTARIA Nº 017/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
28/03/2023 |
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| 400 |
- PORTARIA Nº 016/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATOS DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NUMERADOS. |
24/03/2023 |
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| 399 |
- PORTARIA Nº 015/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- NOTIFICAÇÃO - A H DA S MORAES EPP - Pregão Eletrônico nº 021/2023.
- NOTIFICAÇÃO - DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - Pregão Eletrônico nº 024/2022. |
23/03/2023 |
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| 398 |
- LICENÇA AMBIENTAL - Licença de Instalação Nº 0001/2023; |
22/03/2023 |
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| 397 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e soros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais informações constantes do Termo de Referência (Anexo III deste Edital)."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022. |
21/03/2023 |
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| 396 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 037/2022 - Processo Administrativo nº 137/2022. |
20/03/2023 |
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| 395 |
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2023. |
17/03/2023 |
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| 394 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- ATO SEM-EFEITO. |
15/03/2023 |
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| 393 |
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023. |
14/03/2023 |
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| 392 |
- DECRETO Nº 017- A /2023: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 017_C: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
13/03/2023 |
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| 391 |
- NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022. |
07/03/2023 |
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| 390 |
- PORTARIA Nº 013/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
06/03/2023 |
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| 389 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 020/2023. |
03/03/2023 |
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| 388 |
- DECRETO Nº 018/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 019/2023: "CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 012/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- TERMO DE POSSE DA SRA. ANDREIA SANTOS DE MATOS CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BA. |
02/03/2023 |
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| 387 |
- EXTRATO DO CONTRATO 092/2023, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO - Concorrência Pública nº 003/2022. |
01/03/2023 |
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| 386 |
"> - DECRETO 010/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 011/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- DESPACHO ADMINISTRATIVO - Tomada de Preços nº 002/2023.
- OFÍCIO Nº 013/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
28/02/2023 |
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| 385 |
- DECRETO Nº 015/2023: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ATA - Tomada de Preços nº 002/2023.
- PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
27/02/2023 |
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| 384 |
- DECRETO Nº 014/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 01/2023: "Audiência Pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2022." |
23/02/2023 |
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| 383 |
- Aviso de Licitação - PERP-020/2023; PERP-021/2023;
- Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2023;
- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2023; |
17/02/2023 |
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| 382 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP: "Prestação de serviços de hospedagem e alimentação."
- DECRETO Nº 013/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Extrato do Aditivo nº 001 da Ata de Registro de Preços nº 102/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP. |
16/02/2023 |
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| 381 |
- ATA - Concorrência Pública nº 003/2022.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 047/2023. |
15/02/2023 |
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| 380 |
- DECRETO N° 012/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 009/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
14/02/2023 |
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| 379 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP: "Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura do Município de Tanque Novo."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP: "Aquisição e instalação de vidros."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP: "Aquisição de fórmula infantil em pó hipoalergênica."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP: "Aquisição de materiais de papelaria."
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 046/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
13/02/2023 |
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| 378 |
- PARECER TÉCNICO, PARECER JURÍDICO, JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - Concorrência Pública nº 003/2022. |
10/02/2023 |
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| 377 |
- DECRETO Nº 010/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 011/2023: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/02/2023 |
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| 376 |
- PORTARIA Nº 008/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
07/02/2023 |
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| 375 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: "Urbanização da área externa do Hospital Municipal Dr. José Maria de Magalhães Neto."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. |
03/02/2023 |
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| 374 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços n° 001/2023. |
02/02/2023 |
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| 373 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023: "Urbanização da área externa do Hospital Municipal Dr. José Maria de Magalhães Neto."
- DECRETO Nº 009/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. |
01/02/2023 |
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| 372 |
"> - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2º SEMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2º SEMESTRE/2022.
- DECRETO 001/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/01/2023 |
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| 371 |
- LEI MUNICIPAL Nº 097/2023: "ALTERA A LEI Nº. 0028 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 007/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO E EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Credenciamento nº 001/2023. |
27/01/2023 |
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| 370 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 013/2023.
- DECRETO Nº 007/2023: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO NOVO FUNDEB (LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020) PARA O EXERCÍCIO 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 001/2023. |
26/01/2023 |
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| 369 |
- TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
25/01/2023 |
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| 368 |
- PORTARIA Nº 006/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
24/01/2023 |
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| 367 |
- DECRETO Nº 006/2023: "Dispõe sobre Feriado por 01 (um) dia e, Luto Oficial, por (03) três dias, no município de Tanque Novo, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edvaldo Alves Carneiro, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Tanque Novo, como cidadão e no exercício do cargo de Vereador."
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. |
20/01/2023 |
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| 366 |
- PORTARIA Nº 005/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2023. |
19/01/2023 |
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| 365 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023: "Aquisição e instalação de vidros."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023: "Aquisição de gêneros alimentícios."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- Errata - Publicação do dia 03.01.2023, edição nº 356, referente a Dispensa n° 036/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP. |
18/01/2023 |
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| 364 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
- PORTARIA Nº 004/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
17/01/2023 |
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| 363 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
- NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 037/2022. |
16/01/2023 |
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| 362 |
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2023. |
12/01/2023 |
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| 361 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023: "Contratação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. |
11/01/2023 |
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| 360 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023: "Fornecimento de refeições na realização do evento “Jornada Pedagógica 2023."
- PORTARIA Nº 002/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 003/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 043/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. |
10/01/2023 |
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| 359 |
- DECRETO Nº 004/2023: "FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 005/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Nº 001/2023.
- ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - Concorrência Pública nº 003/2022.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 042/2023. |
06/01/2023 |
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| 358 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia."
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2023.
- DECRETO N° 003/2023: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. |
05/01/2023 |
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| 357 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação."
- AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 ATÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SRP.
- LEI N° 096/2023: "RECONHECE VIAS PÚBLICAS E DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 01/2023: "Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 02/2023: "Dispõe sobre Valores de Serviços de Saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
- EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 ATÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SRP. |
04/01/2023 |
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| 356 |
- DECRETO MUNICIPAL N° 084/2022: "Cria a Comissão Interdisciplinar Municipal de Implementação na Nova Lei de Licitações no município de Tanque Novo e dispõe acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal."
- DECRETO MUNICIPAL N° 002/2023: "Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Tanque Novo/BA e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 001/2023: "Designa o Agente de Contratação, Pregoeira e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Tanque Novo/BA, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e, dá outras providencias."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
03/01/2023 |
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| 355 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- DECRETO 069: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.846.229,87 ///QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 069-a: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.500.000,00 ///DOIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
30/12/2022 |
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| 354 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2022: "“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 081/2022: "APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Programação Financeira e Cronograma Desembolso.
- DECRETO Nº 082/2022: "APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS - QDD PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
- DECRETO Nº 083/2022: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO NOVO FUNDEB (LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020) PARA O EXERCÍCIO 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 083/2022: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- PORTARIA Nº 084/2022: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
29/12/2022 |
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| 353 |
- DECRETO Nº 078/2022: "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
28/12/2022 |
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| 352 |
- ATA - Concorrência Pública nº 003/2022.
- EDITAL Nº 01/2022: "Dispõe sobre o processo de matrícula/2023 dos alunos nas Unidades Escolares Municipais - UEM e organização do período letivo de ensino 2023 no município de TANQUE NOVO, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, como abaixo se especifica, e dá outras providências." |
27/12/2022 |
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| 351 |
- DECRETO Nº 077/2022: "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
26/12/2022 |
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| 350 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
23/12/2022 |
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| 349 |
- DECRETO Nº 075/2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA VIGÊNCIA ATÉ 18 DE ABRIL DE 2023, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
- PORTARIA DE Nº 082/2022 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA". |
22/12/2022 |
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| 348 |
- PORTARIA DE Nº 080/2022 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA".
- PORTARIA DE Nº 081/2022 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA".
- NOTIFICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. |
20/12/2022 |
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| 347 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 075/2022.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 074/2022.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 076/2022. |
16/12/2022 |
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| 346 |
- PORTARIA Nº 078/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
15/12/2022 |
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| 345 |
- DECRETO Nº 072/2022: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 073/2022: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
13/12/2022 |
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| 344 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022: "Locação de estrutura, equipamentos e prestação de serviços para realização do Réveillon 2023."
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Credenciamento nº 003/2022.
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 003/2022 - Inexigibilidade nº 073/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022. |
12/12/2022 |
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| 343 |
- LEI Nº 092/2022: "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA FEIRA LIVRE, CONSTANTE NA LEI 031/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES, DO MUNICIPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO FEDERADO DA BAHIA."
- LEI Nº 093/2022: "DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6° DA LEI 083 DE 08 DE MARÇO DE 2022, DO MUNICIPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO FEDERADO DA BAHIA."
- LEI Nº 094/2022: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO FEDERADO DA BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 095/2022: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/12/2022 |
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| 342 |
- NOTIFICAÇÃO - D N PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - Pregão Eletrônico nº 002/2022.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 096/2022.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- Ato Sem efeito. |
02/12/2022 |
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| 341 |
- DECRETO Nº 070/2022: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 076/2022. |
01/12/2022 |
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| 340 |
- LEI MUNICIPAL Nº 091/2022: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
- DECRETO N° 068/2022: "REVOGA O DECRETO DE N° 057/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA SME Nº 075/2022: "ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO AS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."
- OFÍCIO Nº 01/2022.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2022. |
29/11/2022 |
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| 339 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
25/11/2022 |
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| 338 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022: "Construção de uma escola com 12 (doze) salas de aula, Padrão FNDE, na Sede do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022. |
23/11/2022 |
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| 337 |
- DECRETO MUNICIPAL N° 068/2022: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO–BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública nº 002/2022.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 070/2022.
- Extrato do apostilamento do Contrato nº 135/2022 - Dispensa n° 059/2022. |
22/11/2022 |
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| 336 |
- PORTARIA Nº 074/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
21/11/2022 |
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| 335 |
- PORTARIA Nº 073/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
17/11/2022 |
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| 334 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- Errata - Publicação do dia 03.11.2022, edição nº 330, página 05, referente ao EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 001/2022. |
16/11/2022 |
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| 333 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022: "Construção de uma escola com 12 (doze) salas de aula, Padrão FNDE, na Sede do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022. |
11/11/2022 |
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| 332 |
- DECRETO Nº 067/2022: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2022. |
10/11/2022 |
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| 331 |
- DECRETO Nº 066/2022: "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GILBERTO MAGALHÃES ALVES, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, COMO CIDADÃO E NOS EXERCÍCIOS DOS CARGOS DE PROFESSOR E SUPERVISOR ESCOLAR." |
07/11/2022 |
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| 330 |
- PORTARIA Nº 072/2022: "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para elaboração do Documento Orientador, acompanhamento da implantação da Educação Integral em Jornada Ampliada no município de Tanque Novo e dá outras providências."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
03/11/2022 |
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| 329 |
- DECRETO N° 065/2022: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para integrarem ao Conselho Municipal de Política Cultural, no âmbito do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 071/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
01/11/2022 |
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| 328 |
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2022. |
31/10/2022 |
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| 327 |
- PORTARIA Nº 070/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
27/10/2022 |
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| 326 |
- DECRETO Nº 064/2022: "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de um imóvel situado na Avenida 23 de Junho, s/n, bairro Tio João, na cidade de Tanque Novo/BA, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 069/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
18/10/2022 |
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| 325 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - FCR CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - Pregão Eletrônico nº 048/2022.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 092/2022. |
07/10/2022 |
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| 324 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- Errata - Notificação de erro na publicação do dia 09.09.2022, edição nº 313, referente à Dispensa nº 084/2022.
- Errata - Notificação de erro na publicação do dia 09.09.2022, edição nº 313, referente à Dispensa nº 085/2022.
- Errata - Notificação de erro na publicação do dia 27.09.2022, edição nº 319, referente à Dispensa nº 088/2022.
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 011/2022. |
06/10/2022 |
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| 323 |
- PORTARIA Nº 068/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PARECER E DECISÃO - Pregão Eletrônico nº 052/2022. |
04/10/2022 |
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| 322 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022: "Prestação de procedimentos cirúrgicos na área de otorrinolaringologista."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2022.
- DECRETO 062: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 062-C: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 150.000,00 ///CENTO E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
30/09/2022 |
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| 321 |
- LEI MUNICIPAL Nº 090/2022: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 067/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- Edital de Audiência Pública Nº 04/2022: "Objetivando esclarecer à sociedade e discutir, assuntos a respeito do Relatório Resumido de Execução Orçamentário (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Segundo Quadrimestre de 2022."
- NOTIFICAÇÃO - FCR CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI. |
29/09/2022 |
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| 320 |
- DECRETO 062-C: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 150.000,00 ///CENTO E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
28/09/2022 |
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| 319 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - SRP: "Aquisição de instrumentos cirúrgicos, medicamentos, insumos e equipamentos."
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 088/2022.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade n° 067/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - SRP. |
27/09/2022 |
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| 318 |
- PORTARIA Nº 066/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
26/09/2022 |
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| 317 |
- PORTARIA Nº 065/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
22/09/2022 |
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| 316 |
- PORTARIA Nº 064/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- NOTIFICAÇÃO PE Nº 037/2022 - GO VENDAS ELETRÔNICAS.
- PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
21/09/2022 |
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| 315 |
- PARECER E DECISÃO - Pregão Eletrônico nº 049/2022.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIO NUMERADOS. |
15/09/2022 |
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| 314 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 012/2021 - Processo Administrativo nº 027/2021.
- PARECER, DECISÃO, EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 048/2022. |
12/09/2022 |
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| 313 |
- PORTARIA Nº 063/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
09/09/2022 |
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| 312 |
- PORTARIA Nº 062/2022: "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/09/2022 |
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| 311 |
- LEI MUNICIPAL Nº 089/2022: "Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências." |
06/09/2022 |
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| 310 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2022: "Aquisição de cama fawler, cama PPP e foco cirúrgico de teto com 02 cúpulas, com recursos referentes à Emenda 11293.682000/1220-03."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2022: "Aquisição de grupo gerador com potência mínima de 200 KVA, com recursos referentes à Emenda 11293.682000/1220-03."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2022: "Perfuração, manutenção e limpeza de poços tubulares."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 - SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 - SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - SRP.
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2022.
- NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Ata de Registro de Preços nº 009/2022. |
05/09/2022 |
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| 309 |
- PORTARIA SMEC Nº 061/2022: "DIVULGA O RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ASSISTENTES VOLUNTÁRIOS DAS CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 058: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.678.432,00 ///CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 003: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 ///TRINTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
31/08/2022 |
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| 308 |
- PORTARIA Nº 060/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
30/08/2022 |
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| 307 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - Pregão Eletrônico nº 047/2022.
- Extrato do apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 043/2021 - Pregão Eletrônico n° 040/2021.
- Extrato da rescisão amigável da Ata de Registro de Preços nº 067/2022 - Pregão Eletrônico nº 028/2022. |
29/08/2022 |
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| 306 |
- DECRETO 003: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 ///TRINTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.” |
26/08/2022 |
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| 305 |
- Extrato do Contrato nº 208/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022.
- PORTARIA Nº 058/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA.”
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
24/08/2022 |
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| 304 |
- PORTARIA Nº 056/2022: "Estabelece abertura de Seleção Pública Simplificada para Assistentes Voluntários das Classes de Alfabetização do município de Tanque Novo/BA, contempladas com o Programa Tempo de Aprender.”
- EDITAL N°056/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
- RESULTADO PROJETO CEPAAC - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO. |
22/08/2022 |
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| 303 |
- Edital de Audiência Pública Nº 03/2022 - Audiência para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual, para o Exercício de 2023, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los. |
18/08/2022 |
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| 302 |
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2022. |
15/08/2022 |
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| 301 |
- PORTARIA DE Nº 055/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
12/08/2022 |
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| 300 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022: "Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura do Município de Tanque Novo."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. |
05/08/2022 |
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| 299 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022-SRP: "Aquisição de artefatos de concreto, cerâmica, areia fina e outros materiais."
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 040/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2022. |
03/08/2022 |
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| 298 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022: "Contratação de empresa especializada para execução de projeto de pavimentação das ruas 3, 4 e 9 do Bairro Pimentas, município de Tanque Novo/BA - CR 884820/2019 CAIXA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022: "Contratação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual."
- EDITAL Nº 04/2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022. |
02/08/2022 |
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| 297 |
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 046/2022.
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 028/2022. |
01/08/2022 |
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| 296 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2022.
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2022.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
29/07/2022 |
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| 295 |
- PORTARIA DE Nº 054/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- DECRETO 055: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
26/07/2022 |
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| 294 |
- RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS - Pregão Eletrônico n° 045/2022.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade n° 061/2022. |
25/07/2022 |
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| 293 |
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 043/2022.
- SETOR DE TRIBUTAÇÃO - EDITAL Nº 003/2022.
- EDITAL Nº 02/2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS.
- TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2022.
- EXTRATOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
22/07/2022 |
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| 292 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2022.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 042/2022.
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 040/2022.
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 046/2022. |
20/07/2022 |
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| 291 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022-SRP: "Aquisição de cama fawler, cama PPP e foco cirúrgico de teto com 02 cúpulas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022-SRP: "Aquisição de grupo gerador de 260 KVA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022: "Contratação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual."
- EXTRATOS DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022-SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022-SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022. |
19/07/2022 |
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| 290 |
- ATA - Tomada de Preços nº 003/2022.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
18/07/2022 |
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| 289 |
- LEI MUNICIPAL N° 088/2022: "ALTERA O PERCENTUAL DA TABELA CONSTANTE NA LEI 040/2018 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS, DO MUNICIPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO FEDERADO DA BAHIA." |
15/07/2022 |
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| 288 |
- DECRETO N° 057/2022: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
13/07/2022 |
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| 287 |
- PORTARIA DE Nº 053/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
12/07/2022 |
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| 286 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022: "Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura do Município de Tanque Novo."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022. |
11/07/2022 |
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| 285 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022: "Prestação de procedimentos cirúrgicos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022: "Prestação de serviços de hospedagem para pacientes e acompanhantes destes em tratamento médico na cidade de Salvador-Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022-SRP: "Aquisição de rouparia, enxoval geral, cirúrgico e infantil, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde."
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 042/2022: "Fornecimento de Cartão Combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos deste município."
- PORTARIA Nº 052/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 038/2022.
- Extrato do Aditivo nº 002 do Ata de Registro de Preços nº 009/2022.
- Sem efeito - publicação do dia 04.07.2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022. |
08/07/2022 |
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| 284 |
DECRETO Nº 056/2022: "ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA." |
07/07/2022 |
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| 283 |
- PORTARIA Nº 051/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
05/07/2022 |
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| 282 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NUMERADOS. |
04/07/2022 |
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| 281 |
- LEI N° 088/2022: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO MUNICIPAL N° 054/2022: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 055: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 03/2022: "Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências." |
01/07/2022 |
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| 280 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022: "Reforma de unidade de atenção especializada em saúde – Bloco Internação do Hospital Municipal de Tanque Novo, Estado da Bahia - CR 1063728-69/2019 CAIXA."
- DECRETO Nº 053/2022: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES/ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, COM VIGÊNCIA DE TRÊS ANOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 050/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
- DECRETO 044: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.053.277,00 ///QUATRO MILHÕES, CINQUENTA E TRES MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 050: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DESPACHO ADMINISTRATIVO - Tomada de Preços nº 002/2022. |
29/06/2022 |
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| 279 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2022 CHAMADA PÚBLICA DE Nº 004/2022. |
22/06/2022 |
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| 278 |
- ATA - Tomada de Preços nº 002/2022.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
21/06/2022 |
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| 277 |
- DECRETO Nº 052/2022: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DE FOGOS DE ARTÍFICIO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
20/06/2022 |
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| 276 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2022 - Concorrência Pública nº 001/2022.
- LEI N° 086/2022: "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PELO EXECUTIVO DE TERRENOPERTENCENTE AO MUNICÍPIO, AO ESTADO DA BAHIA, PARA USO DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DA BAHIA, DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 087/2022: "ALTERA VALORES DAS TABELAS CONSTANTES NA LEI 055/2020 QUE DISPÔE SOBRE AS COBRANÇAS DE REMUNEAÇÃO BÁSICA PARA ANÁLISE DE PROCESSOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO DAS TAXAS DE LICENÇAS E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS, DO MUNICIPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO FEDERADO DA BAHIA."
- DECRETO MUNICIPAL DE Nº 051/2022: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE JUNHO DE 2022, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
- ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 031/2022.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Concorrência Pública nº 001/2022.
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022. |
15/06/2022 |
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| 275 |
- PORTARIA DE Nº 047/2022: "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- Decreto 01 - Crédito Suplementar.
- DECRETO 50: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
09/06/2022 |
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| 274 |
- PORTARIA DE Nº 046/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
07/06/2022 |
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| 273 |
- AVISO DE LICITAÇÕE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2022: "Fornecimento de medicamentos da linha Farma listados na revista do ABC FARMA de A a Z, éticos, genéricos e similares, com pronta entrega, para atendimento à população carente do município, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, órgão oficial da associação brasileira de comércio farmacêutico."
- AVISO DE LICITAÇÕE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2022: "Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, entre outros."
- AVISO DE LICITAÇÕE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2022: "Aquisição de uniformes, rouparia e bandeiras."
- AVISO DE LICITAÇÕE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2022: "Aquisição de equipamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 047/2022: "Dispõe sobre exoneração de Servidor Púbico do Município de Tanque Novo - Bahia e dá outras providências."
- DECRETO Nº 048/2022: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 044/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 045/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERDAOS - Nº 036/2022 ATÉ Nº 039/2022 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
06/06/2022 |
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| 272 |
- ATA - Concorrência Pública nº 001/2022. |
03/06/2022 |
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| 271 |
- DECRETO Nº 045, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO E A UTILIZAÇÃO DE COPOS DE VIDROS EM RECINTO COLETIVO PÚBLICO DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
- DECRETO Nº 046, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DO SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS E TABELA DE COBRANÇAS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
- PORTARIA DE Nº 043/2022 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA". |
02/06/2022 |
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| 270 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022: "Reforma de unidade de atenção especializada em saúde – Bloco Internação do Hospital Municipal de Tanque Novo."
- DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. |
01/06/2022 |
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| 269 |
- AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022: "Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de uma Creche do Proinfância tipo I padrão FNDE no Bairro Tio João na Sede do Município de Tanque Novo, Convênio 026/2022 SEC." |
31/05/2022 |
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| 268 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022: "Aquisição de artefatos para ornamentação junina."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022: "Aquisição de materiais elétricos."
- PORTARIA Nº 042/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022. |
30/05/2022 |
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| 267 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022: "Prestação de serviços de hospedagem e alimentação."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022. |
27/05/2022 |
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| 266 |
- DECRETO Nº 042/2022: "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 013/2022 QUE TRATAVA SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4 – CONFORME IN/MDR/036/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 043/2022: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DO SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS E TABELA DE COBRANÇAS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ATOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- DECRETO 044: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 036: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.153.088,00 ///DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E TRES MIL, OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências." |
25/05/2022 |
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| 265 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2022: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE JUNHO DE 2022, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 041/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- ATA - Concorrência Pública nº 001/2022.
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23/05/2022 |
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| 264 |
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 02/2022: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2022."
- PORTARIA Nº 039/2022: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 040/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
20/05/2022 |
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| 263 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º QUADRIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2022.
- DECRETO Nº 040/2022: "DISPÕE SOBRE A PERMUTA NO FERIADO DE 01 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
19/05/2022 |
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| 262 |
- DECRETO Nº 040/2022: "DISPÕE SOBRE A PERMUTA NO FERIADO DE 01 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/05/2022 |
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| 261 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022: "Aquisição de artefatos para ornamentação junina."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022: "Locação de estrutura, equipamentos e prestação de serviços para realização do São João 2022."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022. |
17/05/2022 |
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| 260 |
- LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº 004/2021.
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 003/2022. |
16/05/2022 |
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| 259 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2022: "Aquisição de materiais diversos para construção, para atender a demanda das Secretarias e Setores desta Administração Municipal."
- LEI MUNICIPAL Nº 085/2022: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO POR DO SOL, CONFORME DETALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- PORTARIA Nº 038/2022: "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2022. |
13/05/2022 |
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| 258 |
- PORTARIA Nº 037/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
12/05/2022 |
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| 257 |
- PORTARIA Nº 036/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
10/05/2022 |
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| 256 |
- EDITAL Nº 001/2022. |
06/05/2022 |
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| 255 |
- PORTARIA Nº 034/2022: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 035/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
05/05/2022 |
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| 254 |
- PARECER CME Nº 007/2021.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
03/05/2022 |
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| 253 |
- DECRETO Nº 035/2022: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 033/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- DECRETO 032: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.404.968,00 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências." |
29/04/2022 |
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| 252 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022: "Prestação de serviços de instalação e manutenção de copiadoras, impressoras, aparelhos eletrônicos, eletroportáteis e eletrodomésticos."
- PORTARIA NUMERADAS - Nº 031/2022 E Nº 032/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- Errata - Publicação do dia 18.04.2022, edição nº 249.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. |
26/04/2022 |
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| 251 |
- LEI MUNICIPAL DE Nº 084/2022: "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA DE Nº 030/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
25/04/2022 |
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| 250 |
- LEI MUNICIPAL DE Nº 083/2022: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
19/04/2022 |
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| 249 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS;
- DECISÃO ADMINISTRATOVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2022. |
18/04/2022 |
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| 248 |
- AVISO DE LICITAÇÕES - Pregão Eletrônico nº 029/2022 e Concorrência Pública nº 001/2022;
- EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022;
- EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022;
- NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2022; |
14/04/2022 |
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| 247 |
- LEI MUNICIPAL DE Nº 082 DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS
VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- ATA Nº. 10 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TANQUE NOVO. |
13/04/2022 |
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| 246 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022: "Aquisição de artefatos de concreto, cerâmica, areia e brita e outros materiais."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022. |
12/04/2022 |
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| 245 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022.
- PORTARIA DE Nº 028/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- DECISÃO - Pregão Eletrônico nº 022/2022.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 022/2022. |
11/04/2022 |
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| 244 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2022: "Aquisição de suprimentos para impressoras e copiadoras."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2022. |
08/04/2022 |
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| 243 |
- PORTARIA Nº 027/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 019/2022.
- DECISÃO - Pregão Eletrônico nº 019/2022. |
07/04/2022 |
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| 242 |
- DECRETO Nº 033/2022: "DISPÕE SOBRE A PERMUTA NO FERIADO DE 21 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 026/2022: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 026/2022.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
06/04/2022 |
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| 241 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
05/04/2022 |
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| 240 |
- LICENÇA ESPECÍFICA Nº 001/2022. |
04/04/2022 |
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| 239 |
- PORTARIA Nº 025/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. |
01/04/2022 |
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| 238 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2022: "Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, entre outros."
- LEI MUNICIAL DE Nº 080/2022: "ALTERA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 081/2022: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS."
- DECRETO Nº 031/2022: "ALTERA O ART. 2º E O § 2º DO ART. 4º DO DECRETO Nº 027 DE 08 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 023/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 024/2022.
- DECISÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2022. |
31/03/2022 |
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| 237 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTES DA LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 025/2022. |
30/03/2022 |
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| 236 |
- PORTARIA Nº 022/2022: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/03/2022 |
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| 235 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2022.
- DECRETO 23-A: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 714.990,00 ///SETECENTOS E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS/// e dá outras providências." |
28/03/2022 |
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| 234 |
- ATA - Tomada de Preços nº 001/2022. |
25/03/2022 |
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| 233 |
- AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - Tomada de Preços nº 001/2022. |
24/03/2022 |
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| 232 |
- PORTARIA Nº 021/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
22/03/2022 |
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| 231 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 025/2022: "Aquisição de materiais diversos para construção."
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 025/2022. |
21/03/2022 |
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| 230 |
- DECRETO Nº 030/2022: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS REPRESENTANTES/MEMBRAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA, PARA O QUADRIÊNIO 2019/2023 COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
17/03/2022 |
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| 229 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022: "Aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, impressoras, projetores, entre outros), acessórios e peças de informática."
- PORTARIA Nº 020/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022. |
16/03/2022 |
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| 228 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022: "Aquisição de materiais elétricos e materiais destinados à Iluminação Pública."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022. |
15/03/2022 |
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| 227 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material de consumo e odontológico, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022.
- NOTOFICAÇÃO - LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME. |
14/03/2022 |
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| 226 |
- LICENÇA UNIFICADA - 001/2022;
- DECRETO Nº 029 DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- ATAS PROCESSOS LICITATÓRIOS
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11/03/2022 |
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| 225 |
- PORTARIA Nº 018/2022: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ATIVIDADES DA CRECHE ANA NEVES, ENTÃO DESATIVADA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL ALTO DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 019/2022: "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO AO REGIME PRESENCIAL À SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
10/03/2022 |
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| 224 |
- DECRETO Nº 028/2022: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 016/2022: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- PORTARIA Nº 017/2022: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
09/03/2022 |
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| 223 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022: "Aquisição de placas de sinalização."
- DECRETO Nº 025/2022: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 026/2022: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NO AÇUDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 027/2022: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 015/2022.
- Errata - "Erro na publicação do dia 17.02.2022, edição nº 215, referente à Ata de Registro de Preços – Pregão 001/2022."
- Sem efeito - Tornar sem efeito a publicação do dia 17.02.2022, edição nº 215, referente a Dispensa n° 049/2022, Dispensa n° 050/2022, Dispensa n° 051/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022. |
08/03/2022 |
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| 222 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022: "Aquisição de material gráfico."
- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL Nº 001/2022. |
07/03/2022 |
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| 221 |
- DECRETO Nº 024/2022: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 013/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 014/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DEFINITIVO.
- NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
03/03/2022 |
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| 220 |
- DECRETO Nº 023/2022: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE OCUPA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DESPORTOS E LAZER." |
02/03/2022 |
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| 219 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF/2021 - ANUAL.
- DECRETO 019: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 758.985,00 ///SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 019/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 99.999,00 ///NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências." |
28/02/2022 |
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| 218 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022: " Aquisição de peças destinadas às instalações e manutenções de motores, geradores, bombas submersas e poços artesianos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022. |
23/02/2022 |
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| 217 |
- PORTARIA Nº 012/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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21/02/2022 |
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| 216 |
- DECISÃO, PARECER E ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 053/2022. |
18/02/2022 |
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| 215 |
- PORTARIA Nº 011/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
17/02/2022 |
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| 214 |
- DECRETO Nº 022/2022: "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 010/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
16/02/2022 |
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| 213 |
- PORTARIA Nº 006/2022: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
15/02/2022 |
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| 212 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022: "Aquisição de medicamentos controlados."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022: "Aquisição de itens de açougue."
- DECRETO Nº 021/2022: "DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 009/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: "DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA EDUCAÇÃO E REGULAMENTA AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE TANQUE NOVO/BA E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PARECER CME Nº 001/2022.
- RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022.
- PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA HÍBRIDA OU PRESENCIAL DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM 2022.
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022. |
14/02/2022 |
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| 211 |
- PORTARIA Nº 008/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. |
10/02/2022 |
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| 210 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos."
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 01/2022: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2021."
- PORTARIA Nº 0072022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. |
09/02/2022 |
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| 209 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022: "Contratação de Empresa de Engenharia para a execução da Pavimentação de Ruas na Sede e Zona Rural do Município de Tanque Novo, oriundas de recursos dos convênios com a CONDER nº 069/2021, nº 076/2021 e nº 100/2021."
- EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. |
08/02/2022 |
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| 208 |
- DECRETO Nº 019/2022: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/02/2022 |
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| 207 |
- DECRETO Nº 020/2022: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2022.
- EXTRATOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
03/02/2022 |
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| 206 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022: "Contratação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022. |
31/01/2022 |
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| 205 |
- TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PROGRAMA nº. 006/2021 - PRAGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO;
- PORTARIA Nº 01/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências”;
- PORTARIA Nº 02/2022 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre Valores de Serviços de Saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências”
- PORTARIA Nº 01/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências”.
- PORTARIA Nº 02/2022 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre Valores de Serviços de Saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências”.
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28/01/2022 |
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| 204 |
- PORTARIA Nº 005, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA";
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. |
27/01/2022 |
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| 203 |
- EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - Aquisição de veículos, tipo ambulância, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde;
- EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar comprimido, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. |
26/01/2022 |
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| 202 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2022. |
26/01/2022 |
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| 201 |
- DECRETO DE Nº 17 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TODAS AS NORMAS EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, APRESENTADAS PELO DECRETO DE Nº 10 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
- DECRETO Nº 018 de 25 de janeiro de 2022 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”;
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. |
25/01/2022 |
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| 200 |
- DECRETO DE Nº 16/2022: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE - Pregão Eletrônico n° 004/2022.
- ATA DA REUNIÃO DE N° 29 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANQUE NOVO/BA.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2021.
- DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2021. |
21/01/2022 |
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| 199 |
- DECRETO DE Nº 015/2022: "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA PJ REFORMAS E PINTURA EIRELI DE PARTICIPAR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NO MUNÍCIPIO DE TANQUE NOVO/BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
20/01/2022 |
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| 198 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022: "Aquisição de gêneros de padaria."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022: "Aquisição de veículos, tipo ambulância."
- DECRETO DE Nº 14/2022: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TODAS AS NORMAS EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, APRESENTADAS PELO DECRETO DE Nº 10 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 004/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022. |
19/01/2022 |
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| 197 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022: "Perfuração, manutenção e limpeza de poços tubulares."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022: "Aquisição de materiais destinados às manutenções de bombas submersas, motores e chaves elétricas."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022. |
18/01/2022 |
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| 196 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, no exercício de 2022."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. |
17/01/2022 |
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| 195 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022: "Aquisição de kit maternidade."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022: "Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes,
pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura do Município de Tanque Novo."
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022: "Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para tornarem-se agentes financeiros para prestação de serviços bancários na arrecadação de receitas nos padrões Febraban para o Município de Tanque Novo - Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. |
14/01/2022 |
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| 194 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022: "Aquisição de gêneros alimentícios."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022: "Aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis e entre outros materiais de consumo."
- DESPACHO ADMINISTRATIVO - Pregão Eletrônico nº 056/2021 – Processo Administrativo nº 205/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022. |
13/01/2022 |
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| 193 |
- DECRETO Nº 013/2022: "Dispõe sobre a Declaração de Situação de Emergência em todo território do Município de Tanque Novo – BA, afetado por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4 – Conforme IN/MDR/036/2020, de 04 de dezembro de 2020, e dá outras providências." |
13/01/2022 |
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| 192 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022: "Aquisição de uniformes, rouparia e bandeiras."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022: "Aquisição de oxigênio, ar comprimido e cilindros."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022: "Aquisição de hortifrutis in natura."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022: "Aquisição de itens de açougue."
- DECRETO Nº 012/2022: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 003/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022. |
12/01/2022 |
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| 191 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022: "Registro de preços para futura e eventual a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão vazio."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria."
- DECRETO Nº 011/2021: "Dispõe sobre a Declaração de Situação de Emergência em todo território do Município de Tanque Novo – BA, afetado por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4 – Conforme IN/MDR/036/2020, de 04 de dezembro de 2020, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022. |
11/01/2022 |
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| 190 |
- DECRETO DE Nº 004/2022: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 009/2021: "Dispõe sobre a Declaração de Situação de Emergência em todo território do Município de Tanque Novo – BA, afetado por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4 – Conforme IN/MDR/036/2020, de 04 de dezembro de 2020, e dá outras providências."
- DECRETO DE Nº 10/2022: "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA Nº 003/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
10/01/2022 |
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| 189 |
- DECRETO Nº 008/2022: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/01/2022 |
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| 188 |
- DECRETO Nº 003/2022: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DE CHUVAS INTENSAS NOS ÚLTIMOS DIAS E SEUS REFLEXOS, OCASIONANDO ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES NA CIDADE E NA ZONA RURAL, PREJUÍZOS PÚBLICOS DE GRANDE REPERCUSSÃO, CONFORME IN/MDR/036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 004/2022: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 005/2022: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI Nº076/2021 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 006/2022: "APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022."
- DECRETO Nº 007/2022: "APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 002/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA".
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 - CONTRATO Nº 074/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade n° 026/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 054/2021.
- ERRATAS - Publicação do dia 29.12.2021, edição nº 184.
- SEM EFEITO - Publicação do dia 29.12.2021, edição nº 184. |
05/01/2022 |
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| 187 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2022: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.315,99 ///SESSENTA MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
04/01/2022 |
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| 186 |
- JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM CENTRAL E ASSOCIAÇÕES FILAIDAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.019/2014. |
03/01/2022 |
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| 185 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021: "Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura do Município de Tanque Novo."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021.
- DECRETO 199: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/12/2021 |
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| 184 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 054/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 055/2021.
- EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 - Contrato nº 060/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 105/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 106/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 108/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 107/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 103/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 109/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 110/2021.
- EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 - Contrato nº 190/2021 - Tomada de Preços n° 001/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO- Pregão Eletrônico nº 053/2021.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
29/12/2021 |
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| 183 |
- LEI Nº 076/2021: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA."
- LEI Nº 077/2021: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2022 e dá outras providência."
- LEI Nº 078/2021: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TANQUE NOVO – Ba, para o Exercício Financeiro de 2022."
- LEI Nº 079/2021: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA DE Nº 072/2021: "DISPÕE SOBRE FERIADO POR 01 (UM) DIA E, LUTO OFICIAL, POR (03) TRÊS DIAS, NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO ALVES CARNEIRO, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, COMO CIDADÃO, COMERCIANTE E NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR."
- PORTARIA Nº 073/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios à Servidores Públicos Municipais e, da outra providência."
- PARECER CME Nº 006/2021.
- EDITAL Nº 01/2021: "Dispõe sobre o processo de matrícula/2022 dos alunos nas Unidades Escolares Municipais - UEM e organização do período letivo de ensino 2022 no município de TANQUE NOVO, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, como abaixo se especifica, e dá outras providências." |
23/12/2021 |
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| 182 |
- DECRETO Nº 202/2021: "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/12/2021 |
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| 181 |
- PORTARIA Nº 071/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios à Servidores Públicos Municipais e, da outra providência." |
17/12/2021 |
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| 180 |
- DECRETO Nº 200/2021: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO LEILÃO N° 01/2021 DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PARECER CME Nº 005/2021.
- DECISÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2021. |
16/12/2021 |
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| 179 |
- Extrato do termo de apostilamento ao contrato nº 121/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Credenciamento nº 007/2021. |
14/12/2021 |
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| 178 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de panetones e galetos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021. |
10/12/2021 |
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| 177 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de panetones e galetos." |
09/12/2021 |
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| 176 |
- DECRETO Nº 200/2021: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A III AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/12/2021 |
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| 175 |
- PORTARIA Nº 070/2021: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Tomada de Preços nº 004/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 052/2021.
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 052/2021.
- EXTRATO DO ADITIVO nº 001 - Contrato nº 193/2021. |
06/12/2021 |
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| 174 |
- NOTIFICAÇÃO - LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
- NOTIFICAÇÃO - NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES.
- EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL - Contrato nº 228/2021.
- EXTRATO DO ADITIVO nº 002 - Contrato nº 160/2021.
- EXTRATO DO ADITIVO nº 001 - Contrato nº 195/2021. |
03/12/2021 |
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| 173 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021 - ADIAMENTO: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de garrafas, destinados ao Fundo Municipal de Educação." |
02/12/2021 |
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| 172 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de atendimento fonoaudiólogo, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde e dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, no âmbito do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia."
- DECRETO Nº 197/2021: "Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão do Município de Tanque Novo - Bahia e dá outras providências."
- LICENÇA AMBIENTAL - LO Nº 004/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃOE DO CONTRATO - Dispensa n° 101/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃOE DO CONTRATO - Dispensa n° 102/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃOE DO CONTRATO - Dispensa n° 104/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2021.
- ORDEM DE SERVIÇOS - contrato nº 264/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. |
01/12/2021 |
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| 171 |
- PORTARIA FMS Nº 12/2021: "Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências."
- PORTARIA FMS Nº 13/2021: "Dispõe sobre Valores de Serviços de Saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 069/2021: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
30/11/2021 |
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| 170 |
- DECRETO Nº 196/2021: "Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Preços Públicos e Tabela de Cobranças do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 068/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios à Servidores Públicos Municipais e, da outra providência."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2021 |
29/11/2021 |
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| 169 |
- DECRETO Nº 194/2021: "Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Educação do Município de Tanque Novo e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 195/2021: "“Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências." |
26/11/2021 |
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| 168 |
- EDITAL LEILÃO Nº 001/2021: "ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEICULOS) CONSIDERADOS INSERVIVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL." |
25/11/2021 |
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| 167 |
- PORTARIA Nº 067/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios à Servidores Públicos Municipais e, da outra providência."
- NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021. |
23/11/2021 |
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| 166 |
- NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021. |
22/11/2021 |
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| 165 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, destinados ao Fundo Municipal de Educação."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de garrafas, destinados ao Fundo Municipal de Educação."
- DECRETO DE N° 193/2021: "Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021. |
18/11/2021 |
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| 164 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 048/2021.
- Extrato da rescisão da Ata de Registro de Preços nº 049/2021 - Processo Administrativo nº 174/2021 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 047/2021. |
17/11/2021 |
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| 163 |
- PORTARIA Nº 066/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre Concessão de benefícios à Servidores Públicos Municipais e, da outra providência". |
12/11/2021 |
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| 162 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021: "Construção de uma escola com 06 (seis) salas de aula, Padrão FNDE, no Bairro Tio Juca do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia."
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃOE DO CONTRATO - Dispensa n° 100/2021.
- EXTRATO DO ADITIVO nº 002 da Ata de Registro de Preços nº 024/2021 - Processo Administrativo n° 019/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 051/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 048/2021.
- EXTRATO DO ADITIVO nº 002 do Contrato nº 063/2021- Processo Administrativo n° 016/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 050/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021. |
11/11/2021 |
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| 161 |
- PORTARIA Nº 065/2021: "INSTITUI COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANQUE NOVO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/11/2021 |
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| 160 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021: "Registro de preços para futura e eventual confecção e instalação de móveis planejados em MDF."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Credenciamento nº 006/2021.
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 046/2021.
- SEM EFEITO - Publicação do dia 01.10.2021, edição nº 146, referente ao Contrato 248/2021.
- EXTRATO DA RESCISÃO - Contrato nº 247/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Tomada de Preços nº 003/2021.
- Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 003/2021.
- DECRETO 191: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
04/11/2021 |
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| 159 |
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Eletrônico nº 044/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 044/2021.
- EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - Contrato nº 221/2021.
- EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - Contrato nº 190/2021.
- EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - Contrato nº 196/2021. |
29/10/2021 |
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| 158 |
- ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/ CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. |
28/10/2021 |
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| 157 |
- DECRETO Nº 191/2021: "DISPÕE SOBRE A PERMUTA NO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
27/10/2021 |
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| 156 |
- DECRETO Nº 187/2021: "Dispõe sobre Feriado por 01 (um) dia e, Luto Oficial, por (03) três dias, no município de Tanque Novo, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Élio Marques da Silva, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Tanque Novo, como cidadão e no exercício do cargo de Prefeito."
- DECRETO Nº 190/2021: "DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 062/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios à Servidora Pública Municipal e, da outra providência."
- PORTARIA Nº 063/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios à Servidores Públicos Municipais e, da outra providência."
- PORTARIA Nº 064/2021: "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANQUE NOVO E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
26/10/2021 |
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| 155 |
- NOTIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. |
21/10/2021 |
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| 154 |
- LEI Nº 075/2021: "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências."
- PARECER JURÍDICO - Pregão Eletrônico sob o nº 035/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 035/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 046/2021. |
19/10/2021 |
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| 153 |
- LEI N° 074/2021: "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/10/2021 |
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| 152 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 047/2021.
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 047/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃOE DO CONTRATO - Dispensa n° 099/2021. |
15/10/2021 |
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| 151 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico."
- PORTARIA Nº 061/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios à Servidores Públicos Municipais e, da outra providência."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021. |
14/10/2021 |
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| 150 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel A4 e protetor para RG."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes destinados ao Fundo Municipal de Saúde."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentais cirúrgicos, destinados ao Hospital Municipal Dr. José Maria de Magalhães Netto."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021.
- TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2021. |
08/10/2021 |
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| 149 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2021: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de Realização de consultas na área de endocrinologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2021. |
07/10/2021 |
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| 148 |
- DECRETO Nº 188/2021: "Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo no município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 010/2021: "Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 011/2021: "Dispõe sobre Valores de Serviços de Saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."
- Extrato da rescisão amigável do Contrato nº 234/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 097/2021.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 046/2021.
- EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - Contrato nº 190/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 098/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 093/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 096/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 094/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA - Pregão Eletrônico nº 045/2021. |
06/10/2021 |
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| 147 |
- PORTARIA Nº 060/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios à Servidoras Públicas Municipais e, da outra providência." |
05/10/2021 |
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| 146 |
- DECRETO Nº 186/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 059/2021: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 040/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 041/2021.
- EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 040/2021.
- EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 041/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 092/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 095/2021.
- EXTRATOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Credenciamento nº 001/2021.
- DECRETO 01-C: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 132.400,00 ///CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 180: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.192.138,76 ///QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências." |
01/10/2021 |
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| 145 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município." |
24/09/2021 |
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| 144 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares destinado ao Fundo Municipal de Saúde."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município."
- PORTARIA Nº 058/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios à Servidores Públicos Municipais e, da outra providência."
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 026/2021 - Processo Administrativo nº 122/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 038/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 039/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 037/2021.
- EXTRATO DO ADITIVO nº 001 do Contrato nº 225/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021. |
24/09/2021 |
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| 143 |
- PORTARIA Nº 057/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios à Servidores Públicos Municipais e, da outra providência." |
23/09/2021 |
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| 142 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2021.
- Edital de Audiência Pública Nº 004/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009)."
- DECRETO 172: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.932.712,59 ///DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
22/09/2021 |
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| 141 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021: "Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene, descartáveis e doces, para atender a demanda desta Administração Municipal."
- DECRETO Nº 179/2021: "Dispõe Sobre a Exeração do Cargo Comissionado de Assessora Administrativa, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 056/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefício à Servidora Pública Municipal e, da outra providência."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021. |
21/09/2021 |
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| 140 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021: "Prestação de serviços de realização de eletrocardiograma digital com laudo à distância."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021: "Prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de eletrocardiógrafo para realização de exames de eletrocardiograma (ECG)."
- EXTRATO DO CONTRATO - Tomada de Preços nº 003/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021. |
20/09/2021 |
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| 139 |
- AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
- AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021.
- PORTARIA N° 055/2021.
- TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021.
- TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2021.
- OFÍCIO Nº 075/2021. |
16/09/2021 |
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- AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021.
- AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
- TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO E ADIÇÃO AO CONTRATO Nº 200/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Tomada de Preços nº 003/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021. |
15/09/2021 |
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| 137 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021: "Aquisição de lembranças para comemoração do Dia dos Professores."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 036/2021.
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 036/2021. |
13/09/2021 |
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| 136 |
- PORTARIA Nº 054/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefício à Servidores Públicos Municipais e, da outra providência."
- EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - Contrato nº 160/2021.
- EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - Contrato nº 126/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 090/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 091/2021.
- Extrato da rescisão amigável do Contrato nº 082/2021 - Processo Administrativo nº 042/2021 - Credenciamento nº 001/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Credenciamento n° 001/2021. |
10/09/2021 |
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| 135 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressora multifuncional, aspirador de pó de toner e materiais de consumos de impressoras destinados ao Fundo Municipal de Educação."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021. |
09/09/2021 |
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| 134 |
- AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de sinalização semafórica. RETIFICAÇÃO: O termo de referência foi retificado, sendo necessário estabelecer nova data de abertura."
- DECRETO Nº 183/2021: "Dispõe sobre nomeação e exoneração de Cargos em Comissão do Município de Tanque Novo - Bahia e dá outras providências."
- DECRETO Nº 184/2021: "Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão do Município de Tanque Novo - Bahia e dá outras providências."
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 089/2021.
- Extrato do termo de apostilamento ao contrato nº 242/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021. |
02/09/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria, para atender a demanda deste município."
- DECRETO Nº 181/2021: "Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão do Município de Tanque Novo - Bahia e dá outras providências."
- DECRETO Nº 182/2021: "Dispõe sobre a permuta no feriado de 07 de setembro de 2021, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
- DECRETO 073: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 116.655,67 ///CENTO E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 180: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.828.905,65 ///DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
01/09/2021 |
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| 132 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de placas de sinalização." |
31/08/2021 |
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| 131 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021: "Registro de Preços para aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) devidamente aplicado na espessura de 3 cm para recapeamento de Ruas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021: "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de sinalização semafórica."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021: "Aquisição de Placas de Sinalização."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021. |
31/08/2021 |
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| 130 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021: "Reforma do bloco de urgência e emergência do Hospital Municipal Dr. José Maria Magalhães Netto deste Município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. |
27/08/2021 |
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| 129 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros de Padaria para atender às necessidades das Secretarias Municipais."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.
- PORTARIA Nº 053/2021: "Dispõe sobre o remanejamento de Servidora Pública Municipal, conforme necessidade do município de Tanque Novo/BA e, da outra providência." |
26/08/2021 |
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- LEI N° 072/2021: "DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N° 073/2021: "Dispõe sobre a autorização do Executivo em a abrir, ao Orçamento Anual vigente, aprovado pela Lei Nº 49 de 19 de maio de 2020, crédito especial no valor de até R$ 116.655,67 (cento e dezesseis mil reais seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) com a finalidade de atender as despesas para sua manutenção não contempladas no Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do corrente exercício e, dá outras providências." |
25/08/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021: "Prestação de serviços em reparos e manutenção preventiva de escolas, UBS’S e Prédios Públicos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
- PORTARIA SMS Nº 049/2021.
- PORTARIA Nº 052/202: "Dispõe sobre Concessão de benefício à Servidores Públicos Municipais e, da outra providência." |
24/08/2021 |
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- DESPACHO - Edital 001/2021 - Processo Administrativo 014/2021. |
23/08/2021 |
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| 125 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 034/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 033/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 088/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 085/2021. |
20/08/2021 |
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| 124 |
- DECRETO N° 178/2021: "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 051/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefício à Servidora Pública Municipal e, da outra providência." |
18/08/2021 |
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- DECRETO N° 177/2021: "Constitui a comissão de avaliação de bens Imóveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens do Município de Tanque Novo/BA e da outras providências."
- PORTARIA Nº 050/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefício à Servidores Públicos Municipais e, da outra providência." |
17/08/2021 |
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| 122 |
- DECRETO N° 176/2021: "Constitui a comissão de avaliação de bens Imóveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens do Município de Tanque Novo/BA e da outras providências."
- DECRETO N° 177/2021: "Dispõe sobre declaração de calamidade pública no MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 049/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefício à Servidores Públicos Municipais e, da outra providência."
- DECISÃO DO RECURSO ADMINISTATIVO - Pregão Eletrônico nº 033/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 086/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 087/2021.
- EXTRATO DO APOSTILAMENTO - Contrato nº 237/2021.
- TERMO SEM EFEITO - Extrato do Aditivo nº 01 do Contrato nº 200/2021. |
16/08/2021 |
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| 121 |
- PORTARIA Nº 048/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefício à Servidora Pública Municipal e, da outra providência." |
12/08/2021 |
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| 120 |
- DECRETO Nº 175/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
11/08/2021 |
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| 119 |
- DECRETO Nº 173/2021: "Dispõe sobre a Autorização e Outorga de Poderes para abertura e movimentação contas em estabelecimentos bancários no Município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências."
- DECRETO N° 174/2021: "Constitui a comissão de avaliação de bens Imóveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens do Município de Tanque Novo/BA e da outras providências."
- PORTARIA Nº 047/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios e exoneração de Servidores Públicos Municipais e, da outra providência." |
10/08/2021 |
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| 118 |
- Edital de Audiência Pública Nº 03/2021 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA - Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2022 e do PPA - Plano Plurianual, para os exercícios de 2022-2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 081/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 084/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
- Extrato do Aditivo nº 01 do Contrato nº 200/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Credenciamento nº 005/2021.
- ERRATA - edição nº 116 do dia 30.07.2021.
- ERRATA - edição nº 110 do dia 20.07.2021.
- ERRATA - edição nº 106 do dia 09.07.2021. |
06/08/2021 |
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| 117 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021: "Aquisição de veículo destinado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.
- PORTARIA Nº 046/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios para Servidores Públicos Municipais e, da outra providência." |
03/08/2021 |
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| 116 |
- EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 - Ata de registro de preços nº 024/202.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 083/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 078/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 031/2021.
- EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 031/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 082/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade n° 025/2021. |
30/07/2021 |
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| 115 |
- PORTARIA Nº 08/2021: "Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 005/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 09/2021: "Dispõe sobre Valores de Serviços de Saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de cirurgias otorrinolaringológicas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia."
- EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2021. |
29/07/2021 |
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| 114 |
- DECRETO DE N° 171/2021: "INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO PROTOCOLO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO FUTURO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 168-A: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.944.109,48 ///DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVE REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
28/07/2021 |
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| 113 |
- PORTARIA Nº 044/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios para Servidores Públicos Municipais e, da outra providência." |
27/07/2021 |
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| 112 |
- DECRETO Nº 170/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
26/07/2021 |
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| 111 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021: "Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
- PORTARIA Nº 043/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios para Servidores Públicos Municipais e, da outra providência."
- PARECER CME Nº 004/2021.
- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU Nº 001/2021. |
22/07/2021 |
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| 110 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 080/2021. |
20/07/2021 |
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| 109 |
- DECRETO DE N° 169/2021: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO FINANCEIRA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA PARA FINS DE BAIXA NO PATRIMÔNIO E POSTERIOR ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- PORTARIA Nº 042/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios para Servidores Públicos Municipais e, da outra providência."
- PARECER JURÍDICO - Pregão Eletrônico nº 014/2021.
- DECISÃO DO RECURSO ADMINISTATIVO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 028/2021.
- Extratos de termos de apostilamentos numerados.
- Extrato da rescisão amigável do Contrato nº 052/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 028/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 030/2021. |
15/07/2021 |
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| 108 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021. |
14/07/2021 |
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| 107 |
- PORTARIA Nº 040/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios para Servidores Públicos Municipais e, da outra providência."
- PORTARIA Nº 041/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios para Servidores Públicos Municipais e, da outra providência."
- LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 003/2021. |
13/07/2021 |
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| 106 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 079/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 029/2021.
- Extrato de Ata de Registro de Preço nº 027/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 026/2021.
- EXTRATOS DOS CONTRATOS - Pregão Eletrônico nº 026/2021. |
09/07/2021 |
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| 105 |
- PORTARIA Nº 039/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefício para Servidora Pública Municipal e, da outra providência."
- EXTRATO DO ADITIVO nº 001 - Pregão Eletrônico n° 010/2021.
- EXTRATO DO ADITIVO nº 001 - Pregão Eletrônico n° 002/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 017/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 017/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 027/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 027/2021. |
05/07/2021 |
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| 104 |
- DECRETO Nº 167/2021: "Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão do Município de Tanque Novo - Bahia e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 168/2021: "Dispõe sobre e nomeações de Cargo em Comissão do Município de Tanque Novo - Bahia e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 019/2021.
- Extrato da rescisão amigável do Contrato nº 115/2021.
- Extrato do aditivo nº 003 do Contrato nº 060/2020.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Credenciamento nº 003/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO - Credenciamento nº 003/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Credenciamento nº 001/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 077/2021.
- Extrato da rescisão amigável do Contrato nº 159/2021.
- Extrato da rescisão amigável dos Contratos nº 097/2021 e 098/2021. |
01/07/2021 |
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| 103 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de teste para diagnóstico da COVID-19."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais e cilindros, destinado ao Fundo Municipal de Saúde."
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.
- EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021.
- PORTARIA Nº 038/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefício para Servidor Público Municipal e, da outra providência." |
29/06/2021 |
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| 102 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 029/2021.
- PORTARIA Nº 037/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefício para Servidora Pública Municipal e, da outra providência."
- DECRETO 160-A: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.897.319,44 ///QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
28/06/2021 |
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| 101 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 076/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade n° 023/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 075/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade n° 022/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade n° 024/2021. |
22/06/2021 |
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| 99 |
- DECRETO Nº 166/2021: "Dispõe sobre a proibição da realização da feira livre municipal de fogos de artifícios, que ocorreria no dia 22 de junho do presente ano e, dá outras providências."
- PORTARIA Nº 036/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefício para Servidor Público Municipal e, da outra providência."
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21/06/2021 |
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| 100 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 012/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 073/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 074/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 022/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Credenciamento nº 004/2021. |
21/06/2021 |
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| 98 |
- PORTARIA Nº 02/]2021: "Dispõe sobre o processo de matrícula/2021 dos alunos nas Unidades Escolares Municipais - UEM e organização do período letivo de ensino 2021 no município de TANQUE NOVO, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
- PARECER CME Nº 003/2021. |
18/06/2021 |
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| 97 |
- DECRETO Nº 165/2021: "Dispõe sobre exoneração e nomeações de Cargos em Comissão do Município de Tanque Novo - Bahia e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 035/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios para Servidores Públicos Municipais, e da outra providência."
- CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DO QUANTO SOLICITADO - G20 TELECOMUNICACOES LTDA. |
17/06/2021 |
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| 96 |
- LEI DE Nº 068/2021: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ENCONTRA-SE LOCALIZADA A CASA DE FARINHA, COM SEDE NA COMUNIDADE VÁRZEA DA MADEIRA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI DE Nº 069/2021: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ENCONTRA-SE LOCALIZADA A CASA DO MEL, COM SEDE NA COMUNIDADE VÁRZEA DA MADEIRA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI DE Nº 070/2021: "RECONHECE E DENOMINA NOMECLATURA DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI DE Nº 071/2021: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 164/2021: "Dispõe sobre nomeações de Cargo em Comissão do Município de Tanque Novo - Bahia e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 034/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios para Servidores Públicos Municipais, e da outra providência."
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO. |
15/06/2021 |
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- PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
- EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - CONTRATO Nº 169/2020. |
14/06/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de prestação de serviços médicos através de exames e procedimentos ginecológicos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021: "Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, entre outros, para esta Administração Municipal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021: "Locação de máquinas pesadas para atender as demandas deste Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021: "Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura do Município de Tanque Novo."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021: "Registro de preços para futura e eventual fornecimento de medicamentos da linha Farma listados na revista do ABC FARMA de A a Z, éticos, genéricos e similares, com pronta entrega, para atendimento à população carente do município."
- Extrato do Contrato nº 190/2021 e Extrato do Contrato nº 196/2021.
- EDITAIS DE LICITAÇÃO.
- DECRETO Nº 163/2021: “Dispõe sobre Luto Oficial, por dois dias, contados a partir desta data, no Município de Tanque Novo, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da senhora ARQUIMARIA SANTOS, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Tanque Novo, como cidadã e no exercício do cargo Professora."
- PORTARIA Nº 033/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios para Servidores Públicos Municipais, e da outra providência." |
11/06/2021 |
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| 93 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 071/2021. |
10/06/2021 |
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- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
- EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato Nº 198/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 068/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Dispensa n° 070/2021. |
09/06/2021 |
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- PORTARIA Nº 032/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios para Servidores Públicos Municipais, e da outra providência." |
08/06/2021 |
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- PORTARIA Nº 028/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios para Servidores Públicos Municipáis, e dá outras providências."
- ERRATA - Publicação do dia 01.06.2021, edição nº 087, referente ao Credenciamento nº 001/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. |
07/06/2021 |
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| 89 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 023/2021. |
04/06/2021 |
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- LEI DE Nº 067/2021: "Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal a ceder em comodato para a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE QUEIMADA DOS MACHADOS o antigo o antigo posto telefônico municipal da Comunidade Queimada dos Machados, que atualmente encontra-se desativado e sem uso, localizado na Comunidade de Queimadas dos Machados e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 161/2021: "Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica."
- DECRETO Nº 162/2021: "Dispõe sobre suspensão de expedição de alvarás temporários/eventuais no Município de Tanque Novo, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 06/2021: "Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 004/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 07/2021: "Dispõe sobre Valores de Serviços de Saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2021. |
02/06/2021 |
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- AVISO DE CANCELAMENTO DO LOTE Nº 03 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.
- PORTARIA 005/2021: "Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 001/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências."
- ESTRATOS DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
- ESTRATOS DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
- ESTRATOS DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
- ESTRATOS DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2021.
- Extrato do termo de apostilamento ao contrato nº 074/2021.
- ERRATA DO CONTRATO Nº 059/2021.
- ERRATA - Publicação do dia 25.05.2021, edição nº 084, referente a Dispensa n° 066/2021. |
01/06/2021 |
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| 86 |
- PORTARIA Nº 031/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefício para Servidora Pública Municipal, e da outra providência." |
01/06/2021 |
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- DECRETO Nº 159/2021: "Dispõe sobre a permuta no feriado de 01 de junho de 2021, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 160/2021: "Regulamenta plano de Atendimento Educacional Especializado no âmbito do Município de Tanque Novo - BA enquanto perdurar a situação de Pandemia pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 030/2021: "Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Sindicância para instauração de procedimento administrativo preliminar para verificação dos fatos contidos na execução da obra de urbanização de praça no povoado do Murici e, dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2021.
- DECRETO 152: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 383.909,99 ///TREZENTOS E OITENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
28/05/2021 |
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| 84 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021: "Prestação de serviços de coleta do lixo hospitalar deste município de Tanque Novo."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021: "Aquisição de materiais e equipamentos destinados às manutenções de bombeadores, geradores, motores e inversores deste município."
- DECRETO N° 158/2021: "Dispõe sobre a prorrogação, derradeiramente, do prazo estipulado no Art. 4°, do Decreto n° 051/2021, como abaixo se especifica e dá outras providências."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.
- Extrato do Aditivo nº 002 do Contrato nº 169/2020.
- Extrato da rescisão amigável dos Contratos nº 087/2021 e 088/2021.
- Extrato do termo de apostilamento aos contratos nº 160/2021, 161/2021, 162/2021, 163/2021, 164/2021, 165/2021, 166/2021, 167/2021, 168/2021, 169/2021.
- ERRATA - Publicação do dia 06.05.2021, edição nº 073, referente a Dispensa nº 056/2021.
- ERRATA - Publicação do dia 06.05.2021, edição nº 073, referente a Dispensa nº 061/2021.
- EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021. |
25/05/2021 |
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- PORTARIA Nº 029/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios para Servidora Pública Municipal, e da outra providência."
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do Relatório Resumido de Execução Orçamentário e do Relatório de Gestão Fiscal." |
24/05/2021 |
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| 82 |
- LEI N° 066/2021: "RECONHECE VIAS PÚBLICAS E DENOMINA AVENIDAS E RUAS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N° 157/2021: "Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências." |
20/05/2021 |
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| 81 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021: "Aquisição de gases medicinais, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021: "Aquisição de materiais médico-hospitalar, de entubação, equipamentos, dentre outros, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021: "Perfuração, manutenção e limpeza de poços tubulares."
- DECRETO N° 155/2021: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências."
- DECRETO N° 156/2021: "Dispõe sobre alteração de regras sobre consignações facultativas,
como abaixo se especifica e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 027/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios e recondução para Servidores Públicos Municipais, e da outra providência."
- EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021. |
19/05/2021 |
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| 80 |
- DECRETO Nº 154/2021: "Dispõe sobre a prorrogação todas as normas expressas e implícitas, apresentadas pelo DECRETO DE Nº 151/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021, que estabeleceu novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências." |
18/05/2021 |
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| 79 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021. |
17/05/2021 |
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- LEI N° 065/2021: "Dispõe sobre a revogação das Leis nº 009/2005 de 05 de Abril de 2005 e nº 018/2013 de 03 de dezembro de 2013, e estabelece novo limite para Requisição de Pequeno Valor, e dá outras providências." |
17/05/2021 |
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| 77 |
- DECRETO Nº 153/2021: "Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação de Servidor Público Municipal, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 026/2020: "Dispõe sobre Concessão de benefícios e recondução para Servidores Públicos Municipais, e da outra providência." |
14/05/2021 |
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| 76 |
- DECRETO Nº 150/2021: "Estabelece o Plano de Adequação do Municipio de Tanque Novo, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020."
- PORTARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 002/2020 - LICENCA DE OPERAÇÃO - LO Nº 002/2021. |
11/05/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021: "Projeto de pavimentação das ruas 3, 4 e 9 do Bairro Pimentas, município de Tanque Novo/BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
- Extrato do Resultado do Credenciamento Nº 002/2021.
- DECRETO Nº 151/2021: "Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 025/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios à Servidores Públicos Municipais, e da outra providência." |
10/05/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021: "Aquisição de materiais elétricos e materiais destinados à Iluminação Pública."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021. |
07/05/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021: "Aquisição de artefatos de concreto, areia e brita, para construção, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda deste Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021: "Aquisição de artefatos de concreto, areia e brita, para construção, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda deste Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021: "Locação de máquinas pesadas para atender as demandas deste Município."
- EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.
- PARECER JURÍDICO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
- EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERADOS E Extrato do termo de apostilamento ao contrato nº 114/2021.
- EXTRATOS DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
- SEM EFEITO - 16.03.2021, edição nº 045, referente ao Aditivo 01-007-2021 E 05.04.2021, edição nº 053, referente a Aditivo 1-015-2021.
- PORTARIA Nº 024/2021: "Dispõe sobre Concessão de Licença Para Interesses Particulares para Servidores Públicos Municipais, e da outra providência".
- RESOLUÇÃO Nº 001/2021: "Estabelece medidas complementares e obrigatórias para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus e regulamenta o Decreto Municipal nº 147, de 03 de maio de 2021." |
06/05/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021: "Objeto: Reforma, Ampliação e Adequação de Escolas e Quadras Escolares do município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
- DECRETO Nº 149/2021: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências." |
04/05/2021 |
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| 71 |
- DECRETO Nº 147/2021: "Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 148/2021: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 23/2021: "Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de licença maternidade de membro permanente e da outra providência." |
03/05/2021 |
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| 70 |
- DECRETO N° 146/2021: "Dispõe sobre as recondução de Servidores Públicos Municipais, ao cargo anteriormente ocupado, e dá outras providências."
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
- DECRETO 034: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.285.842,61 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS, SESSENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências." |
30/04/2021 |
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- DECRETO N° 145/2021: "Constitui a comissão de avaliação de bens Imóveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens do Município de Tanque Novo/BA e da outras providências."
- PORTARIA Nº 022/2021: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
29/04/2021 |
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| 68 |
- PORTARIA Nº 021/2021: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021. |
28/04/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021: "Prestação de serviços de coleta do lixo hospitalar deste município de Tanque Novo."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
- DECRETO Nº 144/2021: "Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências." |
27/04/2021 |
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| 66 |
- DECRETO Nº 143/2021: "Dispõe sobre a Declaração de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE, como abaixo se especifica, e dá outras providências." |
26/04/2021 |
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- DECISÃO ADMINISTRATIVA - M & M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
- Extrato da rescisão amigável da Ata de Registro de Preços nº 003/2021. |
23/04/2021 |
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| 64 |
- ERRATA - PUBLICAÇÃO DO DIA 05.04.2021, EDIÇÃO Nº 053.
DECRETO Nº 142/2021: "Dispõe sobre a prorrogação todas as normas expressas e implícitas, apresentadas pelo DECRETO de nº 140/2021 de 19 de abril de 2021, que estabeleceu novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências.”
- PORTARIA Nº 020/2021: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
22/04/2021 |
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- PORTARIA Nº 019/2021: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
20/04/2021 |
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- DECRETO Nº 140/2021: "Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 141/2021: "Dispõe sobre a permuta no feriado de 21 de abril de 2021, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências." |
19/04/2021 |
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- DECRETO Nº 139/2021: "Dispõe sobre a alteração da nomeação dos representantes/membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do município de Tanque Novo – BA, como abaixo se específica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 018/2021: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
16/04/2021 |
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- DECRETO Nº 138/2021: "Dispõe sobre a prorrogação todas as normas expressas e implícitas, apresentadas pelo DECRETO de nº 134/2021 de 09 de abril de 2021, que estabeleceu novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências." |
15/04/2021 |
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- DECRETO Nº 136/2021: "Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Coordenadora do Centros de Atenção Psicossocial - CAPS."
- DECRETO Nº 137/2021: "Dispõe sobre a designação de Fiscal Ambiental no ambito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tanque Novo/BA, e dá outras providências." |
14/04/2021 |
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- DECRETO Nº 135/2021: "Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Coordenadora do Centros de Atenção Psicossocial - CAPS." |
13/04/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
- DECRETO Nº 135/2021: "Dispõe sobre a reintegração de servidores públicos municipais, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 003/2021 FMS: "Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 003/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 004/2021 FMS: "Dispõe sobre Valores de Serviços de Saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 017/2021: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
12/04/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021: "Prestação de serviços de internet, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
- DECRETO Nº 134/2021: "Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências." |
09/04/2021 |
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- LEI Nº 063/2021: "RECONHECE VIAS PÚBLICAS E DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 132/2021: "Dispõe sobre a recondução de Servidora Pública Municipal, ao cargo anteriormente ocupado, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 133/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Novo FUNDEB (Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020) para o exercício 2021/2022, do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2021 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los. |
07/04/2021 |
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| 54 |
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 005/2021.
- LEI Nº 062/2021: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências."
- LEI Nº 063/2021: "RECONHECE VIAS PÚBLICAS E DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 064/2021: "Cria a Guarda Municipal do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 128/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Novo FUNDEB (Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020) para o exercício 2021/2022, do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 129/2021: "Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 130/2021: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 131/2021: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
06/04/2021 |
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- DECRETO N° 124/2021: "Altera o DECRETO Nº 012/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, que institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Tanque Novo e dá outras providências."
- DECRETO Nº 129/2021: "Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências."
- PORTARIA DE Nº 002/2021: "Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias."
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS.
-EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 015/2021.
- EXTRATO DO TERMO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃOES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS NUMERADOS.
- PARECER JURÍDICO - Pregão Eletrônico sob o nº 012/2021 E Pregão Eletrônico sob o nº 013/2021. |
05/04/2021 |
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- DECRETO Nº 127/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Novo FUNDEB (Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020) para o exercício 2021/2022, do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências. ”
- DECRETO Nº 127/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Novo FUNDEB (Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020) para o exercício 2021/2022, do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências. ”
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01/04/2021 |
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| 51 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2021.
- LEI Nº 062/2021: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 016/2021: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRA
PROVIDÊNCIA." |
30/03/2021 |
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| 50 |
- DECRETO N° 126/2021: "Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências."
- DECRETO 113: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.311.499,29 ///SEIS MILHÕES, TREZENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
29/03/2021 |
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| 49 |
- DECRETO N° 125/2021: "Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Tanque Novo, e estabelece outras providências."
- PORTARIA Nº 002/2021: "Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências."
- ERRATA - publicação do dia 23.03.2021, edição nº 048, na categoria Dispensa nº054/2021. |
26/03/2021 |
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| 48 |
- DECRETO N° 123/2021: "Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 014/2021: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 015/2021: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 002/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 054/2021. |
23/03/2021 |
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| 47 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021: "Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021: "Prestação de serviços de instalação, montagem, manutenção, incluindo as peças necessárias para reposição, de aparelhos eletrônicos, eletroportáteis e eletrodomésticos, no exercício de 2021."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021: "Prestação de serviços de locação de equipamentos e realização de eletrocardiograma digital com laudo à distância."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021. |
23/03/2021 |
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- DECRETO N° 120/2021: "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências."
- DECRETO N° 121/2021: "Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Prefeitura Municipal, conforme adiante se especifica e dá outras providências." |
19/03/2021 |
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| 45 |
- LEI DE N° 059/2021: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."
- LEI Nº 060/2021: "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências."
- LEI DE Nº 061/2021: "Dá nova redação aos arts. 2 e 3 da Lei do 026/2018, aprovada dia 12 de março de 2018."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016A/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016B/2021.
- Extrato do aditivo nº 001 do Contrato nº 007/2021. |
16/03/2021 |
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| 44 |
- DECRETO Nº 119/2021: "Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de do Município de Tanque Novo - Bahia e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 013/2021: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021.
- ERRATAS - na publicação do dia 03.02.2021, edição nº 21.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021. |
15/03/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021: "Aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, impressoras, projetores, celular entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da Administração Municipal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021: "Contratação de empresa especializada em licenciamento de software de sistema de Contabilidade, Recursos Humanos, Tributos, NFSe, Patrimônio e Controle Financeiro, para atender a demanda desta administração, inclusive com a prestação dos serviços de implantação, configuração, conversão da base de dados, treinamento dos servidores públicos e manutenção mensal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
- DECRETO Nº 116/2021: "Dispõe sobre a alteração de nomeação dos representantes/membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS do município de Tanque Novo – BA, como abaixo se específica, e dá outras providências."
- DECRETO de N° 117/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO de N° 118/2021: "Dispõe sobre a alteração da nomeação dos representantes/membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do município de Tanque Novo – BA, como abaixo se específica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 011/2021: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 012/2021: "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FÉRIAS CONCEDIDAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
11/03/2021 |
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- DECRETO DE Nº 115/2021: "Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Tanque Novo, e estabelece outras providências." |
10/03/2021 |
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| 41 |
- NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021. |
09/03/2021 |
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- PORTARIA Nº 009/2021: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 010/2021: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
08/03/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação."
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
- DECRETO Nº 114/2021: "Institui, em todo o território do Município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências." |
05/03/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021: "Prestação de serviços de exames laboratoriais com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Tanque Novo, Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
- EXTRATO DOS TERMOS DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
- EXTRATO DOS TERMOS DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
- EXTRATO DOS TERMOS DE ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 044/2021. |
04/03/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021: "Contratação de empresa especializada na locação de veículos leves, médios e pesados para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. |
02/03/2021 |
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- AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE - Pregão Eletrônico n° 010/2021.
- DECRETO 109/2021: "Dispõe sobre Exonerações de Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."
- DECRETO 111/2021: "Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de do Município de Tanque Novo - Bahia e dá outras providências."
- DECRETO 112/2021: "Dispõe sobre nomeações de Cargos em Comissão do Município de Tanque Novo - Bahia e dá outras providências."
- EXTRATOS DOS TERMOS DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 001/2021, PREGÃO ELETRÕNICO Nº 002/2021, PREGÃO ELETRÕNICO Nº 003/2021, PREGÃO ELETRÕNICO Nº 004/2021 E PREGÃO ELETRÕNICO Nº 005/2021.
- PORTARIA Nº008/2021: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
01/03/2021 |
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| 35 |
- DECRETO Nº 107/2021: "Institui, em todo o território do Município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 108/2021: "Dispõe sobre a Regulamentação dos artigos 8º e 9º da Lei nº 040/2018, de 10 de dezembro de 2018 – Código Tributário e de Receitas do Município, na forma e condições que especifica e dá outras providencias."
- PORTARIA Nº 007/2021: "Dispõe sobre a concessão de férias para Servidores Públicos Municipais e da outra providência."
- DECRETO 83: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.445.999,99 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
26/02/2021 |
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| 34 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021: "Prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas e manutenções gerais deste Município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021. |
24/02/2021 |
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| 33 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2021 – PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020.
- DECRETO Nº 106/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos representantes/membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS do município de Tanque Novo – BA, como abaixo se específica, e dá outras providências."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE Nº 03- Pregão Eletrônico n° 011/2021.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 007/2021.
- ERRATAS - Dispensa nº 024/2021, Dispensa nº 029/2021, Dispensa nº 033/2021 E Dispensa nº 027/2021. |
23/02/2021 |
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| 32 |
- LEI Nº 058/2021: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênios com Órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta das Áreas Municipais, Estaduais, Federais, Autarquias e Empresas Privadas, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 105/2021: "Institui a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 006/2021: "Dispõe sobre a concessão de férias para Servidores Públicos Municipais e da outra providência." |
22/02/2021 |
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| 31 |
- DECRETO Nº 103/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 104/2021: "Institui a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 005/2021: "Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de férias dos membros permanentes e da outra providência."
- PORTARIA Nº 01/2021 - SMEC: "Dispõe sobre o processo de matrícula/2021 dos alunos nas Unidades Escolares Municipais - UEM e organização do período letivo de ensino 2021 no município de TANQUE NOVO, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, como abaixo se especifica, e dá outras providências." |
19/02/2021 |
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- DECRETO Nº 102/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, Lei nº 050/2020, de junho 2020 do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 001/2021: "Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Tanque Novo-BA, para fins de reposição da Carga Horária realizada e cumprimento do calendário letivo, contínio, 2020/2021, e erienta as unidades escolares sobre acompanhamento dessas atividades como medida de prevenção e combate ao contágio da COVID-19 ."
- PARECER CME Nº 001/2021: "Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia de COVID-19."
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0121/2021.
- EXTRATOS DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021, Nº 027/2021, Nº 032/2021,Nº 036/2021, Nº 037/2021,Nº 038/2021,Nº 039/2021, Nº 040/2021, Nº 042/2021, Nº 033/2021.
- EXTRATOS DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021, Nº 015/2021, Nº 016/2021, Nº 013/2021. |
18/02/2021 |
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- DECRETO Nº 100/2021: "Dispõe sobre a alteração da instituição do Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no município de Tanque Novo, Estado da Bahia, referente ao Exercício de 2021, como abaixo se especifica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 101/2021: "Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19)." |
12/02/2021 |
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| 28 |
- DECRETO Nº 99/2021: "Dispõe sobre a Revogação do Decreto de n° 97/2021 de 10 de fevereiro de 2021, e dá outras providências." |
11/02/2021 |
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| 27 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021: "Contratação de empresa especializada na locação de veículos leves, médios e pesados para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município." |
10/02/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021: "Contratação de empresa especializada na locação de veículos leves, médios e pesados para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município."
- DECRETO Nº 97/2021: "Dispõe sobre as recondução de Servidor Público Municipal, ao cargo anteriormente ocupado, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 98/2021: "Dispõe sobre as Nomeações para os Cargos de Secretárias Escolares, e dá outras providências." |
10/02/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021: "Locação e manutenção de equipamentos para realização de eletrocardiograma digital neste município de Tanque Novo."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (lâmpada, poste, reator, luminária, escada, capacete, cinturão, luvas, entre outros), para manutenção da iluminação pública."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal."
- EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 093/2021 ATÉ Nº 096/2021.
- TERMO DE POSSE DO PREFEITO. |
09/02/2021 |
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- DECRETO Nº 92/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos representantes/membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Tanque Novo – BA, como abaixo se específica, e dá outras providências."
- EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 169/2020. |
08/02/2021 |
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- DECRETO Nº 89/2021: "Dispõe sobre a prorrogação todas as normas expressas e implícitas, apresentadas pelo Decreto de Nº 78/2021, de 27 de janeiro de 2021, que estabeleceu novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 90/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos representantes/membros do Conselho Municipal de Educação - CME do município de Tanque Novo – BA, como abaixo se específica, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 91/2021: "Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo.”
- PORTARIA Nº 004/2021: "Dispõe sobre a concessão de férias para Servidores Públicos Municipais e da outra providência." |
05/02/2021 |
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- AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021: "Registro de preços para futuras e eventuais recargas de cilindros de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal, SAMU e Unidades Básicas de Saúde, deste município."
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021. |
04/02/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 ATÉ Nº 031/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 ATÉ Nº 013/2021.
- PORTARIA Nº 01/2021: "Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 2021 da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 02/2021: "Dispõe sobre Valores de Serviços de Saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências." |
03/02/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - BB Nº 855112: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Cartão Combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos do Município de Tanque Novo, Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
- DECRETO Nº 88/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos representantes/membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do município de Tanque Novo – BA, como abaixo se específica, e dá outras providências.”
- PORTARIA Nº 003/2021: "Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de férias dos membros permanentes e da outra providência.” |
02/02/2021 |
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- DECRETO Nº 84/2021: “Dispõe sobre a recondução de Servidora Pública Municipal, aos cargos anteriormente ocupado, e dá outras providências. ”
- DECRETO Nº 85/2021: “Dispõe Sobre Exonerações, a pedidos, de Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. ”
- DECRETO Nº 86/2021: “Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Diretora Escolar e dá outras providências. ”
- DECRETO Nº 87/2021: “Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e dá outras providências. ”
- PORTARIA Nº 002/2021: “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Avanço Vertical, como abaixo se especifica e dá outras providências. ” |
01/02/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, água mineral, descartáveis, utensílios, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
- DECRETO Nº 81/2021: "Dispõe sobre a instituição do Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no município de Tanque Novo, Estado da Bahia, referente ao Exercício de 2021, como abaixo se especifica e dá outras providências.”
- PORTARIA Nº 001/2021: "Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores, como abaixo
se especifica e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 82/2021: "Dispõe sobre as reconduções de Servidores Públicos Municipais, aos cargos anteriormente ocupados, e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2020.
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
- DECRETO 01-A/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 187.999,98 ///CENTO E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
29/01/2021 |
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- DECRETO Nº 80/2021: "Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Assessora Administrativa, e dá outras providências." |
28/01/2021 |
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- DECRETO Nº 78/2021: "Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 79/2021: "Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Escolar, e dá outras providências." |
27/01/2021 |
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- DECRETO Nº 74/2021: "Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 75/2021: "Dispõe sobre a Declaração de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 76/2021: "Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 77/2021: "Dispõe sobre as reconduções de Servidores Públicos Municipais, aos cargos anteriormente ocupados, e dá outras providências." |
26/01/2021 |
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- DECRETO Nº 072/2021: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 073/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
25/01/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Cartão Combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos do Município de Tanque Novo, Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021: "Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão vazio, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021: "Aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 067/2021 ATÉ Nº 071/2021. |
21/01/2021 |
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- DECRETO Nº 65/2021: "Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão do Setor de Identificação."
- DECRETO Nº 66/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos novos membros para a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia e dá outras providências." |
20/01/2021 |
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- DECRETO Nº 64/2021: "Dispõe sobre a Autorização e Outorga de Poderes à Tesoureira Municipal deste Munícipio para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências." |
20/01/2021 |
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- DECRETO Nº 60/2021: "Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica."
- DECRETO Nº 61/2021: "Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Ilumininação e Urbanismo."
- DECRETO Nº 62/2021: "Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo."
- EXTRATOS DE DISPENSAS, ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - DISPENSA Nº 009/2021 E DISPENSA Nº 015/2021. |
19/01/2021 |
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- DECRETOS NUMERADOS - Nº 051/2021 ATÉ Nº 059/2021.
- EXTRATOS DE DISPENSAS, ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - DISPENSA Nº 001/2021 ATÉ DISPENSA Nº 008/2021, E DISPENSA Nº 010/2021 ATÉ DISPENSA Nº 013/2021. |
18/01/2021 |
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- DECRETOS Nº 050/2021: "Constitui a comissão de avaliação de bens Imóveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens do Município de Tanque Novo/BA e da outras providências." |
15/01/2021 |
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- DECRETOS Nº 048/2021: "Dispõe sobre declaração de calamidade pública no MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus e dá outras providências."
- DECRETOS Nº 049/2021: "Dispõe sobre as nomeações dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares, Diretores Escolares e Vice-Diretores Escolares, do Município de Tanque Novo – Bahia e dá outras providências." |
12/01/2021 |
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| 6 |
- DECRETOS Nº 047/2021: "Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências." |
11/01/2021 |
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- DECRETOS Nº 044/2021: "Dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, da nomeação dos candidatos aprovados no Processo Simplificado de Contratação – REDA, Edital nº 001/2019 do Município de Tanque Novo e dá outras providências."
- DECRETOS Nº 045/2021: "Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, para atuar nos processos licitatórios de modalidade Pregão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."
- DECRETOS Nº 046/2021: "Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Prefeitura Municipal, conforme adiante se especifica e dá outras providências." |
11/01/2021 |
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| 4 |
- DECRETOS Nº 043/2021: "Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências." |
08/01/2021 |
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| 3 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 018/2021 ATÉ Nº 042/2021 - NOMEAÇÕES. |
07/01/2021 |
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| 2 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 012/2021 ATÉ Nº 017/2021 - NOMEAÇÕES. |
05/01/2021 |
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| 1 |
- TERMO DE POSSE DO PREFEITO.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 001/2021 ATÉ Nº 011/2021 - NOMEAÇÕES. |
04/01/2021 |
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