Cidade	Tanque Novo
Número	54
Descricao	- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 005/2021. - LEI Nº 062/2021: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências." - LEI Nº 063/2021: "RECONHECE VIAS PÚBLICAS E DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI Nº 064/2021: "Cria a Guarda Municipal do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, e dá outras providências." - DECRETO Nº 128/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Novo FUNDEB (Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020) para o exercício 2021/2022, do município de Tanque Novo, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 129/2021: "Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Tanque Novo, e dá outras providências.” - DECRETO Nº 130/2021: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - DECRETO Nº 131/2021: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data	06/04/2021
Nº de Autenticação	22FF57014D-9962099512-C4D50DB0D8-8011CB05C5
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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