Cidade	Tanque Novo
Número	183
Descricao	- LEI Nº 076/2021: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA." - LEI Nº 077/2021: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2022 e dá outras providência." - LEI Nº 078/2021: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TANQUE NOVO – Ba, para o Exercício Financeiro de 2022." - LEI Nº 079/2021: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA DE Nº 072/2021: "DISPÕE SOBRE FERIADO POR 01 (UM) DIA E, LUTO OFICIAL, POR (03) TRÊS DIAS, NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO ALVES CARNEIRO, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, COMO CIDADÃO, COMERCIANTE E NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR." - PORTARIA Nº 073/2021: "Dispõe sobre Concessão de benefícios à Servidores Públicos Municipais e, da outra providência." - PARECER CME Nº 006/2021. - EDITAL Nº 01/2021: "Dispõe sobre o processo de matrícula/2022 dos alunos nas Unidades Escolares Municipais - UEM e organização do período letivo de ensino 2022 no município de TANQUE NOVO, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
Data	23/12/2021
Nº de Autenticação	15DD3E742D-B3BA1ED25A-03F6133B4A-10E5E069B1
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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