Cidade	Tanque Novo
Número	442
Descricao	- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - SRP: "Confecção e instalação de móveis planejados em MDF." - LEI Nº 102/2023: "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 70, DA LEI Nº 027/2001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE CRIA CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 050/2023: "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA." - DECLARAÇÃO AMBIENTAL. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - SRP.
Data	24/07/2023
Nº de Autenticação	9C9BCE00F6-12C8EA4C75-B14CB7165B-E8782E3F60
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
Diário Oficial da União	Clique aqui para baixar o arquivo
Diário Oficial do Estado
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