Cidade	Tanque Novo
Número	188
Descricao	- DECRETO Nº 003/2022: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DE CHUVAS INTENSAS NOS ÚLTIMOS DIAS E SEUS REFLEXOS, OCASIONANDO ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES NA CIDADE E NA ZONA RURAL, PREJUÍZOS PÚBLICOS DE GRANDE REPERCUSSÃO, CONFORME IN/MDR/036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 004/2022: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 005/2022: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI Nº076/2021 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 006/2022: "APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022." - DECRETO Nº 007/2022: "APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 002/2022: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA". - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 - CONTRATO Nº 074/2021. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade n° 026/2021. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 054/2021. - ERRATAS - Publicação do dia 29.12.2021, edição nº 184. - SEM EFEITO - Publicação do dia 29.12.2021, edição nº 184.
Data	05/01/2022
Nº de Autenticação	C8029D4D53-796958AE1C-1F8F5C2632-A270C4A96F
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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