Cidade	Tanque Novo
Número	88
Descricao	- LEI DE Nº 067/2021: "Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal a ceder em comodato para a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE QUEIMADA DOS MACHADOS o antigo o antigo posto telefônico municipal da Comunidade Queimada dos Machados, que atualmente encontra-se desativado e sem uso, localizado na Comunidade de Queimadas dos Machados e, dá outras providências." - DECRETO Nº 161/2021: "Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica." - DECRETO Nº 162/2021: "Dispõe sobre suspensão de expedição de alvarás temporários/eventuais no Município de Tanque Novo, no estado da Bahia, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 06/2021: "Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 004/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 07/2021: "Dispõe sobre Valores de Serviços de Saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências." - EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2021.
Data	02/06/2021
Nº de Autenticação	C632378B23-EC4EEE4430-44B3E020EB-87D8476660
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