Cidade	Tanque Novo
Número	343
Descricao	- LEI Nº 092/2022: "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA FEIRA LIVRE, CONSTANTE NA LEI 031/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES, DO MUNICIPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO FEDERADO DA BAHIA." - LEI Nº 093/2022: "DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6° DA LEI 083 DE 08 DE MARÇO DE 2022, DO MUNICIPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO FEDERADO DA BAHIA." - LEI Nº 094/2022: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO FEDERADO DA BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI Nº 095/2022: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data	07/12/2022
Nº de Autenticação	1E304489AB-DEE33360A7-5D47884AF2-C5A1A111A0
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