Cidade	Tanque Novo
Número	340
Descricao	- LEI MUNICIPAL Nº 091/2022: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023." - DECRETO N° 068/2022: "REVOGA O DECRETO DE N° 057/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA SME Nº 075/2022: "ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO AS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO." - OFÍCIO Nº 01/2022. - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2022.
Data	29/11/2022
Nº de Autenticação	89853996FC-2EAE990819-0E81F75A70-8560D6CAFE
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