| Manoel Vitorino |
942 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023PE.
- DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023PE - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. |
01/06/2023 |
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| Potiraguá |
909 |
- Resolução nº 03/2023: "Aprova as metas da Programação Anual de Saúde – PAS 2023 da Secretaria Municipal da Saúde." |
01/06/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
463 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICACAO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICACAO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023. |
01/06/2023 |
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| Tanque Novo |
422 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2023: "DDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
01/06/2023 |
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| Tanhaçu |
418 |
- 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 328/2019.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 007DISP/2022.
- TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 007DISP/2022.
- TERMOS DE APOSTILAMENTOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2023 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
01/06/2023 |
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| Maetinga |
348 |
- JULGAMENTO - Processo Administrativo Disciplinar de nº 036/2023. |
01/06/2023 |
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| Contendas do Sincorá |
102 |
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
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01/06/2023 |
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| Abaíra |
510 |
- AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 03/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
31/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
462 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N ° 004/2023: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra em terraplenagem e cascalhamento de estradas vicinais no município de Bom Jesus da Serra BA, objeto do Convênio n º 2.476.00/2021 (PLATAFORMA BRASIL Nº 920308) celebrado com Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba CODEVASF."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO nº 028-3/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
- Extrato do Termo Aditivo de Prazo 02 ao Contrato n° 042 – 6/2022 vinculado a Tomada de Preços n° 004/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012-3/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015-3/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. |
31/05/2023 |
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| Tanhaçu |
417 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023: "Aquisição de Mobiliário para Escritório, Móveis e Equipamentos para atender a demanda das secretarias Municipais deste Município de Tanhaçu - BA." |
31/05/2023 |
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| Maetinga |
347 |
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 0058/2023 E Nº 0059/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- Atas de Registro de Preços nº 0015/2023 e nº 0016/2023- Processo Administrativo nº 0057/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2023.
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0267/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
- CONTRATO Nº 0248/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
- CONTRATO Nº 0144/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
- CONTRATO Nº 0251/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
- CONTRATO Nº 0252/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
- CONTRATO Nº 0284/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
- CONTRATO Nº 0293/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
- CONTRATO Nº 0294/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
- CONTRATO Nº 0295/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023. |
31/05/2023 |
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| Tremedal |
320 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
- AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
- DECRETO Nº 96/2023: "Dispõe sobre a normatização dos procedimentos para a realização de eventos no Município."
- EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. |
31/05/2023 |
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| Ipupiara |
1154 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 12IN/2023.
- PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Lucivania Farias dos Santos Costa.
- PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Nenilda Alves Miranda Santos.
- PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Valdeli Pereira de Queiroz Almeida. |
30/05/2023 |
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| Manoel Vitorino |
941 |
- RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DE MANOEL VITORINO – BAHIA 2023.
- 7º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato 053PE/2022.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 054PE/2022.
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 020PE/2021. |
30/05/2023 |
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| Potiraguá |
908 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023: "contratação de empresa do ramo para executar serviços de pavimentação em piso intertravado da Rua Ezequiel Batista, na sede do município de Potiraguá/BA, conforme CONVENIO n°045027/2021, mediante as condições estabelecidas em edital." |
30/05/2023 |
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| Encruzilhada |
876 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023. |
30/05/2023 |
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| Abaíra |
509 |
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 17/2023. |
30/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
461 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de Material Odontológico destinados à manutenção dos Serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
30/05/2023 |
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| Tanhaçu |
416 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE08/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE012/2023. |
30/05/2023 |
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| Maetinga |
346 |
- Resolução Nº 03/2023: "Apreciação e Aprovação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023." |
30/05/2023 |
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| Tremedal |
319 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023. |
30/05/2023 |
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| Ipupiara |
1153 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO;RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 11IN/2023.
- CONTRATO Nº 133/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.
- CONTRATO Nº 134/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 114/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 114/2023 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08PE/2023. |
29/05/2023 |
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| Potiraguá |
907 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2023: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de expediente e escritório nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2023. |
29/05/2023 |
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| Encruzilhada |
875 |
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2022. |
29/05/2023 |
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| Abaíra |
508 |
- AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 03/2023 ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO 48/2023 E CONTRATO 49/2023.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 50/2023. |
29/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
460 |
- COMUNICADO - Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2023 - Análise de Documentação e Realização de Entrevista. |
29/05/2023 |
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| Tanque Novo |
421 |
- PORTARIA Nº 034/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
29/05/2023 |
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| Tanhaçu |
415 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023.
- PORTARIA Nº 015/2023: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARIA Nº 03/2023: "Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental."
- DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2023. |
29/05/2023 |
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| Maetinga |
345 |
- PORTARIA Nº 0057/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências." |
29/05/2023 |
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| Tremedal |
318 |
- DECRETO Nº 95/2023: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Nº 260 de 2 de fevereiro de 2022 do MDR e dá outras providências e dá outras providências." |
29/05/2023 |
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| Manoel Vitorino |
940 |
- AVISOS E EDITAIS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 E Nº 032/2023 - REPUBLICAÇÃO. |
26/05/2023 |
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| Potiraguá |
906 |
- RESOLUÇÃO DA COMISSAO ELEITORAL ESPECIAL Nº 03/2023 - EDITAL 01/2023. |
26/05/2023 |
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| Abaíra |
507 |
- EXTRATO DO CONTRATO 48/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 03/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO 49/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 03/2023.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 03/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2023. |
26/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
459 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra em terraplenagem e cascalhamento de estradas vicinais no município de Bom Jesus da Serra - BA, objeto do Convênio nº 2.476.00/2021 (PLATAFORMA + BRASIL Nº 920308) celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF."
- DECRETO 009: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 010: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.000,00 ///SETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO N° 391/2023: "Dispõe sobre a Recondução do mandato dos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME."
- PORTARIA Nº 076/2023. |
26/05/2023 |
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| Tanque Novo |
420 |
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 02/2023: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2023." |
26/05/2023 |
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| Tanhaçu |
414 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE009/2023. |
26/05/2023 |
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| Tremedal |
317 |
- ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 06/23-CMDCA DE 31 DE MARÇO DE 2023.
- DECRETO Nº 94/2023: "Dispõe sobre a normatização dos procedimentos para a realização de eventos no Município." |
26/05/2023 |
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| Ipupiara |
1152 |
- PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Abelardo Rodrigues Novais. |
25/05/2023 |
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| Manoel Vitorino |
939 |
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA PRA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2023CP: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."
- AVISO DE TOMADA DE PREÇO 002/2023: "CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 30 DE JULHO."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de soluções, para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE: "Contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura de eventos para os festejos de São João na Sede do município e São Pedro no Distrito de Catingal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023PE: "Contratação De Empresa Do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de eventos nas diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023PE: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico de itens não contemplados na em licitação anterior."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de permanente, itens não contemplados na em licitação anterior."
- AVISOS DE DISPENSA - Nº 031/2023 E Nº 032/2023.
- EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS. |
25/05/2023 |
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| Potiraguá |
905 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023.
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2023 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do Relatório Resumido de Execução Orçamentario e do Relatório de Gestão Fiscal.
- PORTARIA Nº 291/2023: "Dispõe sobre a revogação de Licença não Remunerada para o Servidor FÁBIO SOUSA CINTRA."
- PORTARIA/SME Nº 02/2023: "Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Integradas e dá outras providencias."
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13, AO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. |
25/05/2023 |
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| Encruzilhada |
874 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023.
- EDITAL 002/2023. |
25/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
458 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2° BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023.
- DECRETO N° 390/2023: "Dispõe sobre alteração no Decreto nº 132/2021 que dispõe composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências." |
25/05/2023 |
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| Tanque Novo |
419 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023. |
25/05/2023 |
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| Maetinga |
344 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023.
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0021/2023: "Declara comissão municipal de Defesa Civil Para Credenciamento Operação Pipa."
- PORTARIA Nº 0055/2023: "Dispõe sobre o pagamento do retroativo à servidora gestante, referente ao período de 11/12/2022 a 31/01/2023."
- PORTARIA Nº 0056/2023: "Dispõe sobre Exoneração, a pedido, de servidora efetiva do cargo de Serviços Gerais do Município de Maetinga." |
25/05/2023 |
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| Contendas do Sincorá |
101 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 |
25/05/2023 |
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| Ipupiara |
1151 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 11IN/2023.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. |
24/05/2023 |
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| Potiraguá |
904 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2023: "Aquisição de combustíveis automotivos a serem fornecidos em estabelecimento localizado no perímetro urbano da sede do Município de Potiraguá/BA, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2023: "Contratação de empresa do ramo para confecção de uniformes nas qualidades e
quantidades constantes em Edital." |
24/05/2023 |
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| Encruzilhada |
873 |
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 004/2023 ATÉ Nº 022/2023.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
24/05/2023 |
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| Abaíra |
506 |
- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 02/2023 - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 46/2023.
- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 03/2023 - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 47/2023. |
24/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
457 |
- ADIAMENTO 05 DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- DECRETO N° 389/2023: "Dispõe sobre exoneração de Ducilene de Souza Libarino." |
24/05/2023 |
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| Tanque Novo |
418 |
- PORTARIA Nº 033/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
24/05/2023 |
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| Tanhaçu |
413 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. |
24/05/2023 |
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| Maetinga |
343 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0020/2023: "Decreta Luto oficial de três dias em todo o território do município e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0054/2023: "Dispõe sobre o pagamento do retroativo à servidora gestante, referente ao período de 11/12/2022 a 31/01/2023."
- Edital de Audiência Pública Nº 003/2023: "Audiência Pública para que o Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023." |
24/05/2023 |
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| Tremedal |
316 |
- DECRETO Nº 92/2023: "Dispõe sobre nomeação do Secretário Interino de Administração e planejamento e dá outras providências."
- DECRETO Nº 93/2023: "Dispõe sobre a exoneração do chefe de setor de Modernização Administrativa e Informática e dá outras providências."
- DECRETO Nº 94/2023: "Dispõe sobre nomeação Gerência Apoio e Fiscalização de Contratos e dá outras providências." |
24/05/2023 |
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| Ipupiara |
1150 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023: "Aquisição de medicamentos de forma parcelada para manutenção de distribuição gratuita na Sec. M. de Saúde, deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinado a Prefeitura, deste município."
- LEI Nº 282/2023: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
23/05/2023 |
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| Encruzilhada |
872 |
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. |
23/05/2023 |
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| Abaíra |
505 |
- TERMO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO 46/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO 47/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023. |
23/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
456 |
- DECRETO 008: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2023. |
23/05/2023 |
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| Tanque Novo |
417 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023: "Locação de estrutura e equipamentos para a realização dos festejos juninos."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. |
23/05/2023 |
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| Tanhaçu |
412 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE010/2023.
- EDITAL DE LICICATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
23/05/2023 |
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| Tremedal |
315 |
- LEI Nº 094/2023: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 023, de 18 de novembro de 2013, e dá outras providências." |
23/05/2023 |
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| Contendas do Sincorá |
100 |
- AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preço Nº 001/2023. |
23/05/2023 |
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| Ipupiara |
1149 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023: "Aquisição de materiais para construção diversificada, de forma parcelada, destinado a Prefeitura."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023: "Aquisição de material de limpeza e higiene de forma parcelada para manutenção de varios setores das Secretarias Municipais deste Municipio."
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do primeiro Quadrimestre de 2023."
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042/2023: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- CONTRATO Nº 127/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023.
- CONTRATO Nº 128/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
- CONTRATO Nº 129/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
- CONTRATO Nº 130/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. |
22/05/2023 |
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| Manoel Vitorino |
938 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2023."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 014/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 015/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 016/2023PE. |
22/05/2023 |
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| Abaíra |
504 |
- Edital nº 01/2023 CMDCA: "Divulga lista de inscritos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Abaíra/Bahia para o quadriênio 2024/2027 e abre prazo para impugnação das candidaturas." |
22/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
455 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 005/2023-FMS: "Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviço de farmacêutico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2023: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2023."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 - SRP. |
22/05/2023 |
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| Tanhaçu |
411 |
- AVISO DE LICICATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos, roupas de cama, mesa e banho para atender a demanda das secretarias, neste município de Tanhaçu."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do primeiro Quadrimestre de 2023." |
22/05/2023 |
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| Abaíra |
503 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023: "Contratação de empresa de engenharia para Reforma, Ampliação e Aquisição e Implantação de Gramado Sintético no Estádio de Futebol Municipal do Município de ABAÍRA – Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023. |
19/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
454 |
- DECRETO Nº 388/2023: "Dispõe sobre prorrogação para à realização das entrevistas do Processo Seletivo simplificado nº 001/2023 e dá outras providências." |
19/05/2023 |
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| Tanhaçu |
410 |
- AVISO DE LICICATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023: "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico e Instrumental para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICICATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. |
19/05/2023 |
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| Ipupiara |
1148 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE11/2023.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE11/2023.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 225/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 17/2022.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 225/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 17/2022. |
18/05/2023 |
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| Manoel Vitorino |
937 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 049/2023 ATÉ Nº 053/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. |
18/05/2023 |
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| Potiraguá |
903 |
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 092/2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 040/2022, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022.
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. |
18/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
453 |
- DECRETO 007: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 147.600,00 ///CENTO E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
18/05/2023 |
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| Tanque Novo |
416 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
18/05/2023 |
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| Tanhaçu |
409 |
- PORTARIA Nº 013/2023.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2023 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
18/05/2023 |
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| Maetinga |
342 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição de Brita 0 para atender a necessidade da Secretaria de Obras do Município de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023: "Aquisição de Combustível S-10 para atender a frota oficial e alugada do Município de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023: "Aquisição de Material Hospitalar para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023. |
18/05/2023 |
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| Manoel Vitorino |
936 |
- AVISO NOVA DATA DA SESSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE. |
17/05/2023 |
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| Encruzilhada |
871 |
- DECRETO Nº 029/2023: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MARIA FERREIRA DA SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
17/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
452 |
- PORTARIA SMEBJS Nº 002/2023: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares de (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-8/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 052/2022. |
17/05/2023 |
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| Tanque Novo |
415 |
- DECRETO Nº 031/2023: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023. |
17/05/2023 |
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| Tanhaçu |
408 |
- DECRETO Nº 284/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Nomeia servidores para cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu e dá outras providencias." |
17/05/2023 |
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| Manoel Vitorino |
935 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 010/2023PE. |
16/05/2023 |
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| Potiraguá |
902 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2023.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - N° 034/2023 ATÉ N° 038/2023.
- ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS - SRP NUMERADOS - Nº 015/2023, Nº 017/2023 ATÉ Nº 025/2023, Nº 028/2023, Nº 030/2023 ATÉ Nº 033/2023, Nº 036/2023 E Nº 039/2023. |
16/05/2023 |
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| Abaíra |
502 |
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico 02/2023 - Processo Administrativo 14/2023. |
16/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
451 |
- ADIAMENTO 04 DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - SRP.
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 - SRP. |
16/05/2023 |
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| Tanhaçu |
407 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023: "Prestação de serviços na organização de eventos com apoio logístico e correlatos e locação de estruturas, para realização de festas tradicionais, solenidades oficiais e demais eventos na sede, distrito e localidades do município de Tanhaçu–Bahia."
- DECRETO Nº 283/2023: "Estabelece o prazo máximo para Operações de Crédito Consignado em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 284/2023: "Estabelece o prazo máximo para Operações de Crédito Consignado em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Tanhaçu."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2023: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual Exercício 2023."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2023: "Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual 2022 e Reprogramação do saldo do exercício."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2023: "Dispõe sobre a aprovação do Formulário Complementar de Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual para provimento dos benefícios Eventuais em caráter Emergencial e Temporário."
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
16/05/2023 |
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| Maetinga |
341 |
- PORTARIA Nº 053/2023: "Dispõe sobre Nomeação para o cargo de COORDENADORA PEDEDAGÓGICA e dá outras providências." |
16/05/2023 |
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| Ipupiara |
1147 |
- 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023/CMDCA.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. |
15/05/2023 |
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| Manoel Vitorino |
934 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023. |
15/05/2023 |
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| Potiraguá |
901 |
- RESOLUÇÃO Nº 04/2023: "Altera membro da Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Potiraguá - Bahia."
- RESOLUÇÃO Nº 05/2023: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2023, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS."
- RESOLUÇÃO Nº 06/2023: "Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2022 – Cofinanciamento Estadual."
- RESOLUÇÃO Nº 07/2023: "Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2022." |
15/05/2023 |
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| Encruzilhada |
870 |
- LEI Nº 1136/2023: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1137/2023: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/05/2023 |
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| Abaíra |
501 |
- Lei nº 103/2023: "AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR, CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, DESISTIR DA AÇÃO, DESISTIR DE RECORRER, DESISTIR DE RECURSOS INTERPOSTOS, CONCORDAR COM DESISTÊNCIA DE PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023.
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 14/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. |
15/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
450 |
- DECRETO N° 387/2023: "Dispõe sobre exoneração de Alexsandra Souza Gomes."
- PORTARIA Nº 073/2023.
- PORTARIA Nº 074/2023.
- PORTARIA Nº 075/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023. |
15/05/2023 |
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| Tanque Novo |
414 |
- PORTARIA Nº 029/2023: "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
15/05/2023 |
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| Manoel Vitorino |
933 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 013/2023PE. |
12/05/2023 |
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| Potiraguá |
900 |
- DECRETO Nº 481/2023: "Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá em virtude do falecimento da Sra. Dinalva Arruda Santos e dá Outras Providências." |
12/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
449 |
- TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-7/2022. |
12/05/2023 |
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| Potiraguá |
899 |
- PORTARIA/SME Nº 001/2023: "Dispõe sobre a paralisação das Escolas do Campo que mencionam e dá outras providências."
- PARECER CP/CME Nº 002/2022. |
11/05/2023 |
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| Encruzilhada |
869 |
- RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 004/2023 ATÉ Nº 022/2023. |
11/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
448 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2023-FMS: "Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 - Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2022. |
11/05/2023 |
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| Tanque Novo |
413 |
- RESOLUÇÃO – CMDCA Nº 03/2023: "Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tanque Novo/BA de 2023 e estabelece as normas gerais para a sua realização."
- PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- DECRETO 027-C/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
11/05/2023 |
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| Tanhaçu |
406 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP021/2023. |
11/05/2023 |
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| Tremedal |
314 |
- PORTARIA DA SEMED Nº 04/2023: "Homologa a Resolução nº. 04/2023 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 04/2023: "Altera o regime de progressão do 2º ano do Fundamental 1 exclusivamente para o ano letivo 2023." |
11/05/2023 |
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| Ipupiara |
1146 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 033/2023 ATÉ Nº 041/2023 - NOMEAÇÕES FAZ. |
10/05/2023 |
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| Manoel Vitorino |
932 |
- DECRETO Nº 047/2023: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor DENILTON MACIEL DOS SANTOS, do cargo de Servente, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 048/2023: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor MANOEL MENEZES DA SILVA, do cargo de Gari, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 030DIS/2023. |
10/05/2023 |
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| Abaíra |
500 |
- DECLARAÇÕES - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50. |
10/05/2023 |
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| Tanque Novo |
412 |
- LEI MUNICIPAL N° 100/2023: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL DR. JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/05/2023 |
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| Maetinga |
340 |
- PORTARIA Nº 052/2023: "Determina prorrogação de Processo Administrativo 0076.2023 por 30 (trinta) dias." |
10/05/2023 |
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| Tremedal |
313 |
- PORTARIA Nº 02/2023: "Cria a subcomissão de apoio ao Credenciamento e vistoria veicular que atuarão no abastecimento de água potável a ser realizada pela Operação Carro Pipa da Superintendência e Proteção e Defesa Civil do Estado e da Bahia e da outras Providências." |
10/05/2023 |
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| Ipupiara |
1145 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 022/2023 ATÉ Nº 032/2023 - EXONERAÇÕES FAZ. |
09/05/2023 |
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| Manoel Vitorino |
931 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023TP.
- LEI Nº 606/2023: "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 607/2023: "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DOENÇAS RARAS EM CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO- BA, MANTIDAS OU SUBSIDIADAS PELO PODER PÚBLICO."
- DECRETO Nº 046/2023: "NomeIa a Sra. LUANA SANTOS DA SILVA MEIRA, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle de qualidades, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Produção Agri. Ind. e Comercio." |
09/05/2023 |
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| Abaíra |
499 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023.
- DECRETO Nº 156/2023.
- DECRETO Nº 157/2023: "DEFERE PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DOENÇA PARCIALMENTE INCAPACITANTE."
- PORTARIA Nº 23/2023: "ALOCA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM SITUAÇÃO DE READAPTAÇÃO." |
09/05/2023 |
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| Ipupiara |
1144 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.s 13/2023 E 14/2023;
- RESULTADOR FINAL - PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR;
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08/05/2023 |
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| Potiraguá |
898 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2023;
- TERMO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE; |
08/05/2023 |
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| Encruzilhada |
868 |
- LEI Nº 1135, DE 05 DE MAIO DE 2023 - “Concede revisão a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Encruzilhada, Estado da Bahia, e dá outras providencias”.
- TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023;
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08/05/2023 |
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| Abaíra |
498 |
- EXTRATO DO CONTRATO 45/2023; |
08/05/2023 |
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| Tanhaçu |
405 |
- AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023;
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE012/2023;
- 4º TERMO ADITIVO - DO PRAZO AO CONTRATO 002PE/2021; |
08/05/2023 |
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| Maetinga |
339 |
- Resultado Preliminar do Edital n. 01/2023 CMDCA; |
08/05/2023 |
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| Ipupiara |
1143 |
- PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Ricardo Rosa Martins. |
05/05/2023 |
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| Manoel Vitorino |
930 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 038/2023 ATÉ Nº 045/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023PE. |
05/05/2023 |
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| Encruzilhada |
867 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023: "PARA DISCUTIR QUESTÕES ATINENTES À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES PERANTE O MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BA." |
05/05/2023 |
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| Abaíra |
497 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023: "Contratação de Empresa para a Aquisição de Peças Automotivas Destinadas a Manutenção dos Veículos Leves e Pesados pertencentes a frota do Município de Abaíra- BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2023. |
05/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
447 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ADIAMENTO 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
05/05/2023 |
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| Tanque Novo |
411 |
- DECRETO N° 029/2023: "DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSOR GILBERTO MAGALHÃES ALVES E, DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS."
- DECRETO N° 030/2023: "DISPÕE SOBRE A PERMUTA NO FERIADO DE 01 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N° 027/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
05/05/2023 |
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| Maetinga |
338 |
- PORTARIA Nº 051/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF. |
05/05/2023 |
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| Tremedal |
312 |
- DECRETO Nº 88/2023: "Exonera, a pedido, ocupante de cargo de provimento efetivo e da outras providências."
- DECRETO Nº 89/2023: "Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Administração e Planejamento e dá outras providências."
- DECRETO Nº 90/2023: "Nomeia o membro do quadro diretivo e técnico Do Centro Educacional Francisco Gumes de Moraes e dá outras providências." |
05/05/2023 |
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| Ipupiara |
1142 |
- TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE SESSÃO PÚBLICA E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE SESSÃO PÚBLICA E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 149/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 08/2022.
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 149/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 08/2022. |
04/05/2023 |
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| Potiraguá |
897 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2023: "contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de borracharia em veículos e máquinas pesadas da frota municipal no Distrito de Itaimbé, nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
04/05/2023 |
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| Encruzilhada |
866 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023: "CHAMAMAENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL."
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. |
04/05/2023 |
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| Abaíra |
496 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023: "Contratação de Empresa para a Aquisição de Pneus E Câmaras de AR para Veículos Leves e Pesados pertencentes a frota do Município de Abaíra- BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023. |
04/05/2023 |
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| Maetinga |
337 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0019/2023: "Dispõe sobre a transferência do feriado em comemoração ao 38º Aniversário de Maetinga, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 050/2023: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências." |
04/05/2023 |
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| Manoel Vitorino |
929 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço novas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino." |
03/05/2023 |
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| Potiraguá |
896 |
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.
- DECRETO Nº 480/2023: "Decreta Feriado Municipal no Âmbito do Município de Potiraguá em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providencias."
- RESOLUÇÃO DA COMISSAO ELEITORAL ESPECIAL Nº 01/2023 - CMDCA. |
03/05/2023 |
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| Abaíra |
495 |
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA N°02/2023 - Aprova a PAS - Programação Anual de Saúde 2023. |
03/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
446 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-SRP: "Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de cadastro imobiliário multifinalitário em nuvem, das unidades imobiliárias das áreas urbanas e urbanizáveis do município de Bom Jesus da Serra/BA, desenvolvido em plataforma MÓBILE E WEB, contemplando os serviços de medição das unidades imobiliárias “IN LOCO”, com manutenção e suporte técnico, com possibilidade de impressão simultânea da guia de IPTU, Dívida Ativa, Emolumentos e da Notificação da REURB para cada proprietário das unidades, selecionando cada unidade habilitada como REURB-S ou REURB-E, de acordo diretrizes do Decreto Municipal da Regularização Fundiária Urbana - REURB, emissão da RG do imóvel contendo a CRF - Certificado da Regularização Fundiária das Unidades Imobiliárias para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia." |
03/05/2023 |
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| Tanhaçu |
404 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. |
03/05/2023 |
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| Tremedal |
311 |
- AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023: "Registro de preços para futura e eventual fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, destinado a atender o Fundo Municipal de Saúde."
- ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. |
03/05/2023 |
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| Ipupiara |
1141 |
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 04PP-2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 183/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 11/2022. |
02/05/2023 |
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| Encruzilhada |
865 |
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BA E O INSTITUTO CIDADE LEGAL. |
02/05/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
445 |
- DECRETO Nº 385/2023: "Decreta Luto Oficial."
- DECRETO N° 386/2023: "Dispõe sobre prorrogação para as inscrições do Processo Seletivo
simplificado nº 001/2023 e dá outras providências." |
02/05/2023 |
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| Tanhaçu |
403 |
- AVISO DE DISPENSA E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP021/2023.
- TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 008PP/2021. |
02/05/2023 |
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| Maetinga |
336 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/2023. |
02/05/2023 |
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| Ipupiara |
1140 |
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃONº 123/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICON° 06/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 124/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 125/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 126/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 128/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 129/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
28/04/2023 |
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| Potiraguá |
895 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL - DISPENSA N° 039/2023.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.134.787,00 ///UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências." |
28/04/2023 |
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| Encruzilhada |
864 |
- DECRETO Nº 026/2023: "Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse SOCIAL (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 027/2023: "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE AFASTAMENTOS PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
28/04/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
444 |
- LEI Nº 264/2023: "Institui no Município de Bom Jesus da Serra a Semana da Mulher."
- DECRETO N° 384/2023: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências."
- PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028 - LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS.
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2023.
- PARECERES JURÍDICOS NUMERADOS.
- TERMOS DE JULGAMENTOS NUMERADOS.
- RELATÓRIOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NUMERADOS. |
28/04/2023 |
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| Tanhaçu |
402 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE007/2023.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 04: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
28/04/2023 |
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| Maetinga |
335 |
- PORTARIA Nº 047/2023.
- PORTARIA Nº 048/2023.
- PORTARIA Nº 049/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 0244/2023 ATÉ Nº 0232/2023. |
28/04/2023 |
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| Ipupiara |
1139 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.s 11/2023 E 12/2023;
- - EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO N 116/2023;
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESUMO DE DISPENSA – ATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA N 21D/2023;
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO – PROCESSO 09/2023;
- EXTRATO E SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2021. |
27/04/2023 |
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| Manoel Vitorino |
928 |
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº. 079CC/2022;
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27/04/2023 |
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| Abaíra |
494 |
- AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2023; |
27/04/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
443 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 025/2023, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2023;
- ATA DE SESSÃO - PARECER SOBRE A INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023;
- RATIFICACAO DO ATO FORMAL INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 025/2023;
- HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-4/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023;
- DECRETO N° 383, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre o Percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Bom Jesus da Serra e dá outras providências.
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 003/2023-FMS; |
27/04/2023 |
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| Ipupiara |
1138 |
- DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023. |
26/04/2023 |
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| Manoel Vitorino |
927 |
- PORTARIA Nº 003/2023: "Designa a Sra. LAUDINETE RODRIGUES AMORIM, para exercer a função de Coordenadora de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU."
- ORDEM DE COMPRA - Pregão Presencial Nº 020/2022PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023PE.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 04: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
26/04/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
442 |
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 002/2023.
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 004/2023.
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 004/2023. |
26/04/2023 |
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| Maetinga |
334 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 18/2023: "Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do comitê gestor do programa criança feliz do município de Maetinga, estado da Bahia."
- RESOLUÇÃO Nº 03/2023: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2023 para o financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Unico de Assistência Social — SUAS, exercício 2023." |
26/04/2023 |
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| Manoel Vitorino |
926 |
- LEI COMPLEMENTAR Nº 604/2023: "Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Público da Rede Municipal de Educação de Manoel Vitorino/BA."
- LEI Nº 605/2023: "Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei nº 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências." |
25/04/2023 |
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| Potiraguá |
894 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2023: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de produtos de limpeza e utilidades domésticas no Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantidades do Edital." |
25/04/2023 |
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| Encruzilhada |
863 |
- DECRETO Nº 025/2023: "Decreta Luto oficial pelo falecimento da servidora pública municipal ANA CLÁUDIA SILVA ALVES." |
25/04/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
441 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023: "Contratação de empresa para Prestação de serviços de Transporte escolar, com o escopo de transportar os estudantes do Ensino fundamental e médio da rede municipal e estadual de ensino, de várias localidades do Município (zona urbana e rural) até as instituições de ensino em que se encontram matriculadas, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital do certame."
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25/04/2023 |
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| Tanque Novo |
410 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - SRP: "Aquisição de artefatos de concreto."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - SRP: "Aquisição de artefatos de madeira"
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP: "Aquisição de materiais de construção em geral."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - SRP: "Aquisição de insumos hospitalares."
- LEI MUNICIPAL N° 099/2023: "DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- Sem efeito - publicação do dia 24.03.2023, edição nº 400, referente ao Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 137/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - SRP.
- DECRETO 024/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 364.100,00 ///TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências." |
25/04/2023 |
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| Tanhaçu |
401 |
- DECRETO Nº 282/2023: "NOMEIA OS MEMBROS DO CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – BIÊNIO 2023/2025."
- ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TANHAÇU. |
25/04/2023 |
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| Maetinga |
333 |
- DECRETO 04/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- NOTIFICAÇÕES EXTRA JUDICIAL - BRT CONSTRUTORA LTDA. |
25/04/2023 |
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| Ipupiara |
1137 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 19D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 20D/2023. |
24/04/2023 |
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| Manoel Vitorino |
925 |
- DECISÃO - RECURSO AO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023. |
24/04/2023 |
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| Abaíra |
493 |
- ATA DE SESSÃO PÚBLICA E RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 11/2023. |
24/04/2023 |
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| Tanhaçu |
400 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. |
24/04/2023 |
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| Tremedal |
310 |
- AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023: "Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, visando atender demanda do Fundo Municipal de Saúde."
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023: "Para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009, para atender a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 65/2023 ATÉ Nº 76/2023, E Nº 79/2023 ATÉ Nº 87/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. |
24/04/2023 |
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| Ipupiara |
1136 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 21D/2023.
- RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IPUPIARA. |
20/04/2023 |
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| Manoel Vitorino |
924 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023TP: "contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023PE.
- Lei Municipal nº 603/2023 - Resolução 02/2023 - A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Manoel Vitorino/ BA.
- ERRATA - Lei Municipal nº 603/2023 - Resolução 02/2023.
- CORREÇÃO - Calendário Referente ao Edital nº 001/2023. |
20/04/2023 |
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| Potiraguá |
893 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023: "Contratação de empresa do ramo para executar serviços de pavimentação em piso intertravado da Rua Ezequiel Batista no município de Potiraguá/BA, conforme CONVENIO n°045027/2021, mediante as condições estabelecidas em edital." |
20/04/2023 |
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| Encruzilhada |
862 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 017/2023 ATÉ Nº 019/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÃO.
- DECRETO Nº 020/2023: "Designa Chefe de Controle Interno interino da Controladoria do Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 021/2023 ATÉ Nº 024/2023 - NOMEIA E AUTORIZA O TESOUREIRO E SECRETÁRIOS (ABAIXO RELACIONADOS), EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM CONTAS (ABAIXO RELACIONADAS) , JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 – SRP.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 – SRP.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 – SRP.
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 018/2023.
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 018/2023. |
20/04/2023 |
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| Abaíra |
492 |
- CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 139/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 42/2022 - INEXIGIBILIDADE 05/2022. |
20/04/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
440 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 022-3/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 023-3/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-4/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-4/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
- PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028 - LISTA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NO ATO DE INSCRIÇÃO. |
20/04/2023 |
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| Maetinga |
332 |
- EDITAL Nº 01/2023: "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER." |
20/04/2023 |
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| Tremedal |
309 |
- DECRETO Nº 64/2023: "Dispõe sobre nomeação do de Secretário Escolar e dá outras providências."
- ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 06/23 DE 31 DE MARÇO DE 2023. |
20/04/2023 |
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| Ipupiara |
1135 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2023: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER 020 - Comissão Especial de Avaliação. |
19/04/2023 |
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| Manoel Vitorino |
923 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023PE: "Contratação de empresa (s) para aquisição de material de expediente e didático para atender a demanda do município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023PE: "Contratação de empresa (s) para aquisição de equipamentos e material permanente para atender a demanda do município de Manoel Vitorino." |
19/04/2023 |
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| Potiraguá |
892 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2023: "APROVA O RELATÓRIO DETALHADO DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2022."
- EXTRATO DE CONTRATO - Ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 035/2023. |
19/04/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
439 |
- LEI Nº 264/2023: "Institui no Município de Bom Jesus da Serra a Semana da Mulher."
- SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2023.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. |
19/04/2023 |
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| Tanque Novo |
409 |
- DECRETO Nº 031/2023: "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE TANQUE NOVO/BA, MANDATO 2021/2023."
- DECRETO Nº 032/2023: "Dispõe sobre Feriado por 01 (um) dia e, Luto Oficial, por (03) três dias, no município de Tanque Novo, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Marques da Silva, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Tanque Novo, como cidadão e nos exercícios dos cargos de Vereador, Prefeito e Deputado Estadual."
- DECRETO Nº 033/2023: "Dispõe sobre Feriado por 01 (um) dia e, Luto Oficial, por (03) três dias, no município de Tanque Novo, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Abílio Pereira Alves, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Tanque Novo, como cidadão e nos exercícios dos cargos de Fiscal de Obras Públicas de Tanque Novo." |
19/04/2023 |
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| Maetinga |
331 |
- NOTIFICAÇÃO - FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. |
19/04/2023 |
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| Tremedal |
308 |
- DECRETO Nº 63/2023: "Decreta luto oficial por dois dias no município de Tremedal, pelo falecimento da Sra. Emília de Souza." |
19/04/2023 |
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| Ipupiara |
1134 |
- Edital nº 001/2023/CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ipupiara, Bahia. |
18/04/2023 |
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| Potiraguá |
891 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2023.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2023.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 033/2022 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. |
18/04/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
438 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 067/2023 ATÉ Nº 072/2023. |
18/04/2023 |
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| Tanque Novo |
408 |
- DECRETO Nº 028/2023: "DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DACULTURA, ESPAÇOS ARTÍSTICOS ECULTURAIS, MICROEMPRESAS EPEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA."
- DECRETO Nº 0298/2023: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA VIGÊNCIA ATÉ 18 DE ABRIL DE 2027, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 030/2023: "DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/04/2023 |
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| Maetinga |
330 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023: "Contratação de empresa na locação de infraestrutura para realização de festividades e eventos no Município de Maetinga." |
18/04/2023 |
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| Tremedal |
307 |
- DECRETO Nº 62/2023: "DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA SEMED Nº 03/2023: "Homologa a Resolução nº 03/2023 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 03/2023-CME: "Altera a Resolução Nº 08/2022 das Diretrizes gerais e operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), autorizando o seu funcionamento em formato híbrido de ensino."
- PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
18/04/2023 |
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| Contendas do Sincorá |
99 |
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. |
18/04/2023 |
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| Ipupiara |
1133 |
- Resolução nº 001/2023: "Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ipupiara, Bahia."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 20D/2023.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 93/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 93/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 94/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 94/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022. |
17/04/2023 |
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| Manoel Vitorino |
922 |
- Resolução 02/2023: "Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Manoel Vitorino/ BA."
- EDITAL Nº 001/2023-CMDCA: "Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Manoel Vitorino." |
17/04/2023 |
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| Potiraguá |
890 |
- ATA DE SESSÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 130/2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022. |
17/04/2023 |
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| Abaíra |
491 |
- PORTARIA Nº 03/2023.
- PORTARIA Nº 04/2023. |
17/04/2023 |
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| Tanhaçu |
399 |
- AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2023. |
17/04/2023 |
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| Maetinga |
329 |
- PORTARIA Nº 46/2023: "Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de DIRETORA DE CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES e dá outras providências." |
17/04/2023 |
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| Ipupiara |
1132 |
- DECRETO Nº 19/2023: "Dispõe sobre a Nomeação do Supervisor de incentivo agrário e dá outras providências." |
14/04/2023 |
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| Potiraguá |
889 |
- ATA DE SESSÃO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2023. |
14/04/2023 |
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| Encruzilhada |
861 |
- EDITAL Nº 002/2023: "Resultado preliminar dos assistentes alfabetização do Programa Tempo de Aprender para o exercício de 2023/2024 no município de Encruzilhada-BA." |
14/04/2023 |
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| Abaíra |
490 |
- AVISO DE DISPENSA 06/2023 - Contratação de Empresa especializada para Fornecimento e Confecção de Uniformes Escolares, para as Unidades de Ensino da Rede Publica Municipal de Abaíra- BA.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023. |
14/04/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
437 |
- ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 002/2023.
- DECRETO N° 382/2023: "Dispõe sobre nomeação de Marly Vieira Cascais Silva."
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA – BAHIA. |
14/04/2023 |
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| Tanque Novo |
407 |
- EDITAL Nº 01/2023 - CMDCA: "Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Tanque Novo- Bahia." |
14/04/2023 |
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| Maetinga |
328 |
- PORTARIA Nº 45/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
- ATA DE SESSÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2023.
- ATA DE SESSÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2023.
- CONTRATO Nº 0212/2023.
- CONTRATO Nº 0213/2023.
- CONTRATO Nº 0214/2023. |
14/04/2023 |
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| Tremedal |
306 |
- RESOLUÇÃO Nº 02/2023-CME: "Aprova a alteração do Calendário Escolar do ano letivo 2023 e dá outras providências."
- PORTARIA SEMED Nº 02/2023: "Homologa a Resolução nº 02/2023 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 07/2023-CMDCA. |
14/04/2023 |
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| Ipupiara |
1131 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 19D/2023.
- CONTRATO Nº 104/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. |
13/04/2023 |
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| Manoel Vitorino |
921 |
- LEI Nº 603/2023/2023: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MANOEL VITORINO-BA, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 1º Termo aditivo de supressão ao contrato nº 079CC/2022. |
13/04/2023 |
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| Potiraguá |
888 |
- DECRETO Nº 479/2023: "Regulamenta a Lei Municipal nº 25, de 19 de junho de 2019, que autoriza a alienação onerosa e especial, mediante as obrigações impostas por aquela Lei, das áreas de terrenos do próprio municipal e dá outras providências." |
13/04/2023 |
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| Abaíra |
489 |
- ERRATAS - PORTARIA N° 003/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022 E PORTARIA N° 005/2022 DE 26 JULHO DE 2022. |
13/04/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
436 |
- RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 02/2023 - EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028.
- RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA REFERENTE RESOLUÇÃO 02 /2023 – ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR- QUADRIÊNIO 2024-2028. |
13/04/2023 |
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| Tanhaçu |
398 |
- AVISO DE NOVA DATA DO PREGÃO ELETRONICO Nº PE008/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE011/2023: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino deste Município de Tanhaçu BA." |
13/04/2023 |
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| Maetinga |
327 |
- PORTARIA Nº 44/2023: "Alteração dos membros da Comissão Municipal de TFD." |
13/04/2023 |
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| Tremedal |
305 |
- RESOLUÇÃO Nº 006/2023: "Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tremedal/BA, referente ao mandato 2024/2028." |
13/04/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
435 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 002/2023. |
12/04/2023 |
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| Tanque Novo |
406 |
- LEI MUNICIPAL Nº 098/2023: "ALTERA AS LEIS 23/2005 E 001/2015 E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 024-A/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 022/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 023/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DEFINITIVO - ABS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. |
12/04/2023 |
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| Tanhaçu |
397 |
- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023. |
12/04/2023 |
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| Maetinga |
326 |
- PORTARIA Nº 43/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências." |
12/04/2023 |
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| Manoel Vitorino |
920 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 027/2023.
- DECRETO Nº 037/2023: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela SECA - 1.4.1.2.0, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022." |
11/04/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
434 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023-SRP: "Aquisição de Material didático e de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023-SRP: "Aquisição de material de construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023-SRP: "Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas." |
11/04/2023 |
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| Tanhaçu |
396 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - 2º COLOCADO. |
11/04/2023 |
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| Maetinga |
325 |
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com à mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
11/04/2023 |
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| Manoel Vitorino |
919 |
- INTIMAÇÃO AS CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023PE - K V C SANTOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA. |
10/04/2023 |
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| Potiraguá |
887 |
- DECRETO Nº 478/2023: "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente." |
10/04/2023 |
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| Abaíra |
488 |
- Edital de Audiência Pública - Objetivando esclarecer à sociedade e discutir com a mesma, assuntos a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la.
- Decreto n° 155/2023. |
10/04/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
433 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023- SRP.
- RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 372/2023 - Dispõe sobre nomeação de Jussiara Dias Mascarenhas Vilasboas Alves.
- RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 373/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 381/2023: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Bom Jesus da Serra – BA, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022– MDR." |
10/04/2023 |
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| Tanhaçu |
395 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2023 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS: "Futura Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Ferragens para atender a demanda das Secretarias deste Município de Tanhaçu." |
10/04/2023 |
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| Maetinga |
324 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0017,/2023: "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Maetinga, Estado da Bahia."
- NOTIFICAÇÃO - FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
- 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0302/2021.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0328/2022.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0393/2022.
- CONTRATO Nº 0209/2023.
- CONTRATO Nº 0210/2023.
- CONTRATO Nº 0211/2023. |
10/04/2023 |
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| Ipupiara |
1130 |
- Decreto Municipal nº 17/2023: "Corrige com base nos índices do INPC/Governo Federal o valor atualmente cobrado a título de Taxa de “Habite-se”, nas construções edificadas no território do Município de Ipupiara, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 61/2023. |
06/04/2023 |
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| Abaíra |
487 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023: "Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota do Município de Abaíra-Bahia."
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023. |
06/04/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
432 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 003/2023 – FMS: "Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para presta-ção de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não esté-tico de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Bom Jesus da Serra/BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI)."
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA/ PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 002-4/2023 VINCULADOS A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. |
06/04/2023 |
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| Tremedal |
304 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - [Republicação]: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de diversas secretarias do munícipio." |
06/04/2023 |
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| Contendas do Sincorá |
98 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. |
06/04/2023 |
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| Ipupiara |
1129 |
- CONTRATO Nº 101/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
- CONTRATO Nº 102/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
- CONTRATO Nº 103/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023. |
05/04/2023 |
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| Manoel Vitorino |
918 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de proteínas para atender a demanda da merenda escolar deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023PE. |
05/04/2023 |
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| Encruzilhada |
860 |
- DECRETO Nº 015/2023: "Nomeia, Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
- DECRETO Nº 016/2023: "NOMEIA E AUTORIZA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS."
- EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
05/04/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
431 |
- DECRETO Nº 380/2023: "Decreta Ponto Facultativo nos termos abaixo."
- RESOLUÇÃO N° 02/2023 - EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO N° 002/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
05/04/2023 |
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| Tanque Novo |
405 |
- EXTRATO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NUMERADOS. |
05/04/2023 |
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| Tanhaçu |
394 |
- AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2023: "Futura Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Ferragens para atender a demanda das Secretarias deste Município de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 281/2023: "Dispoe sobre a homologação do processo Seletivo do Programa Bolsa Universitária, do município de Tanhaçu."
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2024, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
05/04/2023 |
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| Maetinga |
323 |
- PORTARIA Nº 41/2023: "Determina abertura de sindicância, nomeia respectivamente comissão para apurar possível falta (ato punível) de servidor da educação."
- PORTARIA Nº 42/2023: "Determina prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar 0036/2023 por 60 (sessenta) dias." |
05/04/2023 |
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| Tremedal |
303 |
- NOTIFICACAO - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. |
05/04/2023 |
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| Ipupiara |
1128 |
- DECRETO Nº 018/2023: "Nomeia e da posse aos Conselheiros eleitos para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA." |
04/04/2023 |
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| Manoel Vitorino |
917 |
- ERRATA DOS AVISOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 e 009/2023.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 028/2023 ATÉ Nº 033/2023 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ.
- DECRETO Nº 034/2023: "APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- DECRETO Nº 035/2023: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES."
- DECRETO Nº 036/2023: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS E DO GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2024, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
04/04/2023 |
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| Potiraguá |
886 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2023: "Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no Transporte Escolar."
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 036/2023.
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2023. |
04/04/2023 |
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| Encruzilhada |
859 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 – SRP.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 – SRP.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 – SRP.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 – SRP.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 – SRP. |
04/04/2023 |
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| Abaíra |
486 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023: "Aquisição de Material de Limpeza em geral para atender as necessidades da sede do Município, Distrito de Catolés e Povoado de Ouro Verde atendendo as demandas das Secretárias do Município."
- TERMO ADITIVO Nº 60/2023 AO CONTRATO 46/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023. |
04/04/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
430 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 – SRP: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e contratação do serviço de reforma de pneus usados para atender a demanda da frota do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- DECRETO Nº 379/2023: "Dispõe sobre alteração de data da Feira livre Municipal." |
04/04/2023 |
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| Maetinga |
322 |
- ERRATA – DECRETO Nº 0016, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
- DECRETO 04/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 120.000,00 ///CENTO E VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
- DECRETO 04/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 727.851,23 ///SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, VINTE E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências." |
04/04/2023 |
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| Ipupiara |
1127 |
- EDITAL N° 002/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IPUPIARA, ESTADO DA BAHIA.
- CONTRATO Nº 101/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
- CONTRATO Nº 102/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
- CONTRATO Nº 103/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 76/2023.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 90/2023.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 91/2023.
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2024, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
03/04/2023 |
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| Encruzilhada |
858 |
- DECRETO N° 014/2023: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA IRANI SILVA DE ALMEIDA MARTINS, DO CARGO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO Nº 08/ 2023: "APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2021 – FNAS."
- RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA: "Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar."
- EDITAL Nº 001/2023/CMDCA: "Torna pública a realização do Processo de Seleção dos candidatos à composição do Conselho Tutelar do Município de Encruzilhada- BA para o Quadriênio 2024-2027."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO - RDC Nº 007/2022.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2022.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 153/2022. |
03/04/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
429 |
- DECRETO Nº 376/2023: "Dispõe sobre exoneração de MIKAELY FERREIRA DOS SANTOS."
- DECRETO Nº 377/2023: "Dispõe sobre nomeação de Edima Gomes de Oliveira."
- DECRETO Nº 378/2023: "Dispõe sobre nomeação de MIKAELY FERREIRA DOS SANTOS." |
03/04/2023 |
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| Tanque Novo |
404 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
03/04/2023 |
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| Tanhaçu |
393 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023: "Credenciamento de pessoa jurídica para atendimento médico em UBS – Sussuarana, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde no Município de Tanhaçu, situada a Praça da Luiz Eduardo Magalhaes, S/N Centro, Tanhaçu BA."
- AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2023: "Registro de Preços para Futura Contratação de Serviço de Buffet para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Tanhaçu."
- LEI Nº 507/2023: "Dispõe sobre Criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."
- LEI Nº 508/2023: "Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências."
- DECRETO Nº 279/2023: "Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A ou nível de risco I no Município de TANHAÇU/BA."
- DECRETO Nº 280/2023: "Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de TANHAÇU/BA."
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 011/2023 E Nº 012/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- RESOLUÇÃO Nº 002/2023 E RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - CMDCA.
- EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
- EDITAIS DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2023. |
03/04/2023 |
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| Maetinga |
321 |
- DECRETO Nº 015/2023: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências." |
03/04/2023 |
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| Tremedal |
302 |
- DECRETO Nº 59/2023: "Dispõe sobre a regulamentação da concessão de ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Município de Tremedal (BA através do programa Mais Médicos Pelo Brasil’, do Ministério da Saúde, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 60/2023: "DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 61/2023: "Nomeia a Secretária dos Conselhos Municipais de Educação de Tremedal."
- PORTARIA Nº 01/2023: "Dispõe sobre a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, do Hospital Municipal Drº Adelmário Pinheiro e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF007/2023: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF008/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 689.253,15 ///SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS, QUINZE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
03/04/2023 |
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| Ipupiara |
1126 |
- EDITAL N° 002/2023 – PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IPUPIARA, ESTADO DA BAHIA.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 90/2023.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 91/2023.
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 206.000,00 ///DUZENTOS E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 281: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
31/03/2023 |
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| Manoel Vitorino |
916 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE: "Contratação de empresas para fornecimento de soluções e material penso para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022PE: "Contratação de empresas para prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretivas, serviço de guincho fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes a frota da Prefeitura do Município."
- CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 254.152,64 ///DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
31/03/2023 |
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| Potiraguá |
885 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 034/2023.
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023.
- LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023: "Altera e modifica, os arts 23 caput e § 1º, art 37 inciso II e art 46 e suprime inciso VIII do Art 37 da Lei Municipal 04/2015 ( Lei de Criação do Conselho Tutelar) e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 03/2023: "Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Potiraguá – Bahia."
- EDITAL Nº 01/2023/CMDCA: "Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Potiraguá BA."
- PORTARIA Nº 290/2023: "Dispõe sobre a concessão de Licença para trato de Interesses Particulares não Remu-nerada à servidora ZENAIDE BATISTA DA SILVA." |
31/03/2023 |
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| Encruzilhada |
857 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023: "CHAMAMAENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023-SRP: "Prestação de serviço na locação de veículos para transporte escolar."
- DECRETO Nº 013/2023: "Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências." |
31/03/2023 |
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| Abaíra |
485 |
- Resolução CMDCA n°01/2023: "Institui a Comissão especial para acompanhamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município e Abaíra-Bahia, para o exercício de 2024 a 2027."
- Resolução CMDCA n°02/2023: "Dispõe sobre a designação de Comissão Examinadora para
a formulação da prova descrita no Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar do Município de Abaíra-Bahia, para o exercício de 2024 a 2027."
- Edital nº 01/2023-CMDCA: "Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Aba íra/Bahia para o quadriênio 2024/2027." |
31/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
428 |
- DECRETO Nº 374/2023: "Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Bom Jesus da Serra, regulamenta o funcionamento do FMDCA e dá outras providências."
- DECRETO Nº 375/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Joselina Gonçalves de Oliveira."
- PORTARIA Nº 066/2023: "Designa servidores para acompanhar as providências necessárias para realização do processo unifacado escolha dos membros do Conselho Tutelar."
- RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CMDCA: "Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Bom Jesus da Serra - Bahia."
- RESOLUÇÃO Nº 002/2023-CMDCA: "EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028." |
31/03/2023 |
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| Tanque Novo |
403 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Processo Administrativo nº 080/2023.
- EXTRATOS DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NUMERADOS. |
31/03/2023 |
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| Tanhaçu |
392 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2023.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS Nº 001/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE006/2023.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE022/2022.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
31/03/2023 |
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| Maetinga |
320 |
- PORTARIA Nº 033/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 034/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 035/2023: "Dispõe sobre exoneração para o cargo de DIRETORA DE CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 036/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 037/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 038/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EM SAÚDE AMBIENTAL e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 039/2023: "Dispõe sobre concessão de 30 (trinta) dias de férias à servidora Solange Amaral Ribeiro Silveira e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 040/2023: "Dispõe sobre concessão de 30 (trinta) dias de férias à servidora Jeane Vieira Dutra e dá outras providências." |
31/03/2023 |
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| Ipupiara |
1125 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023: "Prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva dos poços artesianos, de forma parcelada, destinado a Prefeitura."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023: "Contratação de empresa do ramo de locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, tendas chapéu de bruxa, banheiros químicos e displinadores, para comemoração dos festejos tradicionais de Santo Antônio no Distrito da Vila de Ibipetum, e para os festejos tradicionais de São João, na Sede, deste município de Ipupiara - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023: "Contratação de empresa especializada no ramo dos serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e preparação de corpos, de forma parcelada, através da Sec. Assistência Social, deste município de Ipupiara - Bahia."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 1º QUADRIMESTRE/2023. |
30/03/2023 |
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| Manoel Vitorino |
915 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023TP: "Contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho." |
30/03/2023 |
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| Potiraguá |
884 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023. |
30/03/2023 |
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| Encruzilhada |
856 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação 002/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023–SRP.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
30/03/2023 |
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| Abaíra |
484 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023.
- EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.
- TERMO ADITIVO Nº 57/2023 AO CONTRATO Nº 110/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 58/2023 AO CONTRATO Nº 115/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. |
30/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
427 |
- AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023: "Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma dos Postos de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia, nos termos contidos no edital e seus anexos."
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- LEI Nº 263/2023: "Altera o texto da Lei nº 195/2017, que dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2023.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023. |
30/03/2023 |
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| Tanque Novo |
402 |
- PORTARIA Nº 019/2023: "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 020/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023.
- DECRETO 017/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 929.532,49 ///NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, QUARENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 017_C: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
30/03/2023 |
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| Tanhaçu |
391 |
- AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº PE008/2023: "Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura do Município de Tanhaçu - Bahia."
- LEI Nº 506/2023: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI n.º 471/2020 – POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TANHAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PLANO DE ACÂO DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC ATUALIZADO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº CHP001/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2023 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
30/03/2023 |
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| Maetinga |
319 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - REPUBLICAÇÃO.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - REPUBLICAÇÃO.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - REPUBLICAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 229/2023: "Dispõe sobre Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Maetinga-BA e dá outras providências."
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 0182/2023 ATÉ Nº 0206/2023.
- ATO COMPROBATÓRIO DA PUBLICIDADE DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.
- DECRETO 03/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
30/03/2023 |
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| Tremedal |
301 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023. |
30/03/2023 |
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| Ipupiara |
1124 |
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS EXERCÍCIO DE 2022.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Maria das Graças Alves Santos. |
29/03/2023 |
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| Potiraguá |
883 |
- PORTARIA Nº 288/2023: "EXONERA A DIRETORA DA ESCOLINHA ESPECIAL PAULO FREIRE DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 289/2023: "NOMEIA DIRETORA DA ESCOLINHA ESPECIAL PAULO FREIRE DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
426 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023. |
29/03/2023 |
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| Tanhaçu |
390 |
- ERRATA DO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº PE007/2023.
- DECRETO Nº 278/2023: "Nomeia os membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Tanhaçu – biênio 2023/2025."
- ADJUDICAÇÃO, PARECER DA COMISSÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº CHP002/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2023: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Merenda Escolar, para atender a demanda de diversas secretarias do município de Tanhaçu." |
29/03/2023 |
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| Maetinga |
318 |
- LEI MUNICIPAL Nº 228/2023: "Concede atualização aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2023: "Declara de utilidade pública o imóvel que menciona e dá outras providências."
- DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 0015/2023: "Dispõe sobre nova destinação de prédio público municipal." |
29/03/2023 |
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| Ipupiara |
1123 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. |
28/03/2023 |
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| Manoel Vitorino |
914 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 005/2023PE.
- EDITAL - Disponibilidade da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2022. |
28/03/2023 |
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| Encruzilhada |
855 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 – SRP: "Aquisição de carnes, frangos e peixes (Secretarias), fornecimento de forma fracionada”.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 – SRP: "Aquisição de hortifrutigranjeiros (Secretarias), fornecimento de forma fracionada."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 – SRP: "Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar)."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 – SRP: "Aquisição de matérias de expediente (Secretarias), fornecimento de forma fracionada."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 – SRP: "Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da linha Farma."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 – SRP: "Contratação de empresa para execução de serviços de eficientização e expansão do sistema de Iluminação Pública (IP), envolvendo a atualização e substituição do sistema atual para tecnologia de luminárias LED’s, bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades do município de Encruzilhada– Ba, quanto a sua Iluminação Pública." |
28/03/2023 |
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| Abaíra |
483 |
- EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2. |
28/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
425 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - SRP.
- EXTRATOS DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - SRP.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 021 - 2/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022- SRP.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008-2/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016-2/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-2/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 003-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022. |
28/03/2023 |
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| Tanque Novo |
401 |
- PORTARIA Nº 017/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
28/03/2023 |
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| Tanhaçu |
389 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE007/2023: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Merenda Escolar, para atender a demanda de diversas secretarias do município de Tanhaçu."
- EDITAL - Disponibilidade da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2022. |
28/03/2023 |
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| Maetinga |
317 |
- PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC ATUALIZADO. |
28/03/2023 |
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| Tremedal |
300 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO.
- LEI Nº 093/2023: "Altera dispositivos da Lei n° 06/2013 de 08 de março de 2013 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 58/2023: "Nomeia, em substituição, membro titular para composição do Conselho Municipal de Educação (CME)." |
28/03/2023 |
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| Manoel Vitorino |
913 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 024/2023 ATÉ Nº 027/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023PE. |
27/03/2023 |
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| Potiraguá |
882 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 032/2023. |
27/03/2023 |
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| Encruzilhada |
854 |
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - EMERGENCIAL. |
27/03/2023 |
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| Abaíra |
482 |
- AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
- AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023. |
27/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
424 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023: "Locação de veículos para atender à necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2023. |
27/03/2023 |
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| Tanhaçu |
388 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 015/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 017/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 018/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 020/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001/2023. |
27/03/2023 |
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| Maetinga |
316 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2023: "DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI 0 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." |
27/03/2023 |
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| Manoel Vitorino |
912 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023PE: "Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 020/2022PE. |
24/03/2023 |
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| Potiraguá |
881 |
- AVISO DE REAGENDAMENTO. |
24/03/2023 |
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| Encruzilhada |
853 |
- DECRETO Nº 011/2023: "Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 012/2023: "Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 1.030 de 15 de junho de 2015 do município de Encruzilhada-BA, e dá outras providências." |
24/03/2023 |
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| Abaíra |
481 |
- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO 41/2023, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO 42/2023, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023. |
24/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
423 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 370/2023 ATÉ Nº 373/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER, ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 016/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 017/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 018/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 020/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 023/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 SRP. |
24/03/2023 |
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| Tanque Novo |
400 |
- PORTARIA Nº 016/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATOS DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NUMERADOS. |
24/03/2023 |
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| Tanhaçu |
387 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP004/2023.
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24/03/2023 |
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| Maetinga |
315 |
- LEI MUNICIPAL Nº 227/2023: "Dispõe sobre a concessão de reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.”
- PORTARIA Nº 0032/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências." |
24/03/2023 |
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| Tremedal |
299 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. |
24/03/2023 |
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| Manoel Vitorino |
911 |
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE. |
23/03/2023 |
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| Potiraguá |
880 |
- AVISO DE REAGENDAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023. |
23/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
422 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023: "Aprova o Plano Municipal Contingência para Epidemia de dengue, Chikungunya e Zika de Saúde de Bom Jesus da Serra referente ao período 2022-2024, aprova o Regulamento e Regimento da VII Conferencia Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-3/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
23/03/2023 |
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| Tanque Novo |
399 |
- PORTARIA Nº 015/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- NOTIFICAÇÃO - A H DA S MORAES EPP - Pregão Eletrônico nº 021/2023.
- NOTIFICAÇÃO - DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - Pregão Eletrônico nº 024/2022. |
23/03/2023 |
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| Tanhaçu |
386 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 1º QUADRIMESTRE/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP005/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2023. |
23/03/2023 |
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| Ipupiara |
1122 |
- DECRETO Nº 016/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Ipupiara e dá outras providências."
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 17D/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 18D/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10IN/2022.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 208/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 14/2022.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 208/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 14/2022. |
22/03/2023 |
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| Manoel Vitorino |
910 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades de todas as secretarias."
- DECRETO Nº 023/2023: "Nomeia a Sra. ZORILDA COSTA VILAR, para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços Sociais, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Assistência Social." |
22/03/2023 |
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| Encruzilhada |
852 |
- DECRETO Nº 010/2023: "Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor que especifica dá outras providências."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
22/03/2023 |
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| Abaíra |
480 |
- ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023. |
22/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
421 |
- DECRETO Nº 369/2023: "EMENTA: Decreta anulação do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior deflagrado pelo Edital n° 01/2020."
- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013-6/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021. |
22/03/2023 |
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| Tanque Novo |
398 |
- LICENÇA AMBIENTAL - Licença de Instalação Nº 0001/2023; |
22/03/2023 |
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| Maetinga |
314 |
- PORTARIA Nº 0031/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA e dá outras providências."
- DECRETO 03/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
22/03/2023 |
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| Tremedal |
298 |
- ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PRECOS N° 001/2023. |
22/03/2023 |
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| Ipupiara |
1121 |
- DECRETO Nº 14/2023: "Dispõe sobre a exoneração da coordenadora municipal de educação cultura esporte e lazer e dá outras providências."
- DECRETO Nº 016/2023: "Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Ipupiara e dá outras providências." |
21/03/2023 |
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| Potiraguá |
879 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 030/2023. |
21/03/2023 |
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| Encruzilhada |
851 |
- ERRATA - RETIFICA DECRETO 004 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 001/2023.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 002/2023.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 003/2023.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022-SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022-SRP. |
21/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
420 |
- REVOGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 003 – 2023
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 024-1/2023 VINCULADO A DISPENSA N° 003/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008-1/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 007/2022. |
21/03/2023 |
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| Tanque Novo |
397 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e soros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais informações constantes do Termo de Referência (Anexo III deste Edital)."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022. |
21/03/2023 |
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| Tanhaçu |
385 |
- EDITAL CMDCA Nº 002/2023. |
21/03/2023 |
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| Maetinga |
313 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023. |
21/03/2023 |
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| Tremedal |
297 |
- DECRETO Nº 55/2023: "Dispõe sobre nomeação do de Secretário Escolar e dá outras providências."
- DECRETO Nº 56/2023: "Altera os membros do Conselho Municipal De Saúde e dá outras providências."
- DECRETO Nº 57/2023: "CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2023. |
21/03/2023 |
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| Ipupiara |
1120 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013/2023: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 02/2023: "Dispõe sobre o uso de uniformes nas repartições públicas do Município de Ipupiara, Estado da Bahia e adota outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação N° 19/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09IN/2023. |
20/03/2023 |
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| Potiraguá |
878 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023: "Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no Transporte Escolar."
- AVISOE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 029/2023. |
20/03/2023 |
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| Encruzilhada |
850 |
- DECRETO Nº 009/2023: "Regulamenta o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e a utilização da Lei Federal 8.666/93 após 1º de abril de 2023, no âmbito do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia." |
20/03/2023 |
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| Abaíra |
479 |
- LEI Nº 102/2023: "Altera o Capítulo II, Seção III e o Capítulo IV, Seções I, II e VII da Lei municipal n. 28/2018 e dá outras providências." |
20/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
419 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de Peixe Congelado para distribuição às Famílias de baixa renda do Município durante o período da Semana Santa, de acordo com especificações, quantitativos e condições constantes deste Edital e seus anexos."
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- DECRETO Nº 368/2023 - Nomeações faz.
- TERMO SEM EFEITO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022 - SRP. |
20/03/2023 |
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| Tanque Novo |
396 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 037/2022 - Processo Administrativo nº 137/2022. |
20/03/2023 |
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| Maetinga |
312 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023: "Aquisição de Combustível para atender a frota oficial e alugada do Município de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023: "Contratação de empresa na prestação de serviço na locação de Sistema padrão SIAFIC para a Prefeitura Municipal de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023: "Aquisição de Brita 0 para atender a necessidade da Secretaria de Obras do Município de Maetinga."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2023: "Declara [Situação de Emergência] nas áreas do [município conforme FIDE] afetadas por [Estiagem — COBRADE 1.4.1.1.0], conforme Portaria nº 260/2022 — MDR."
- PORTARIA Nº 0029/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ASSESSORA DE SECRETÁRIO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0030/2023: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 0182/2023 ATÉ Nº 0194/2023.
- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0390/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
- 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0390/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. |
20/03/2023 |
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| Tremedal |
296 |
- AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002 /2023.
- EXTRATOS - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 E TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. |
20/03/2023 |
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| Ipupiara |
1119 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 10IN/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 17D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 18D/2023.
- NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 61/2023. |
17/03/2023 |
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| Potiraguá |
877 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2023.
- RESOLUÇÃO Nº 01/2023: "Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2021 do Cofinanciamento Federal, deste Município, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 02/2023: "Regulamenta a Reprogramação de Saldo e o Plano de Reprogramação dos Recursos Financeiros de 2021 referente ao Cofinanciamento do FNAS para serem utilizados no Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providencias."
- RESOLUÇÃO Nº 03/2023: "Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Potiraguá - Bahia."
- RESOLUÇÃO Nº 04/2023: "Convoca a VIII Conferência de Assistência Social de 2023 do Município de Potiraguá- Bahia, Etapa Municipal da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providencias."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 477/2023: "Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Potiraguá - Bahia Etapa Municipal da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO/CME Nº 001/2023: "Aprova as Matrizes Curriculares da Educação Infantil (Creche e Pré-escola), do Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e da Modalidade da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/2023. |
17/03/2023 |
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| Tanque Novo |
395 |
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2023. |
17/03/2023 |
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| Tremedal |
295 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de diversas secretarias do munícipio." |
17/03/2023 |
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| Potiraguá |
876 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2023: "Registro de Preços para futura locação de horas de máquina motoniveladora, máquina retroescavadeira, máquina rolo compactador vibratório, máquina escavadeira hidráulica e máquina pá carregadeira nos termos do Edital."
- DECRETO Nº 476/2022: "Altera os Inciso II, V e IX, do Art. 1º do Decreto Nº 456/2022, de 08 de Dezembro de 2022, que “dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Potiraguá-Bahia, estado da Bahia."
- TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL NUMERADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023 ATÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12, AO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08, AO CONTRATO Nº 077/2020, VINCULADO À CARTA CONVITE N°001/2020. |
16/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
418 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- DECRETO Nº 367/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Renata do Nascimento Sousa." |
16/03/2023 |
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| Maetinga |
311 |
- Resolução nº 01/2023: "Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Maetinga-BA." |
16/03/2023 |
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| Ipupiara |
1118 |
- DECRETO Nº 011/2023: "Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Creche Municipal Mãe Venina, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 012/2023: "Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Turismo, Meio Ambiente, Industria e Comercio e dá outras providências." |
15/03/2023 |
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| Manoel Vitorino |
909 |
- RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE. |
15/03/2023 |
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| Potiraguá |
875 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peixes destinados à doação por ocasião da Semana Santa, nas qualidades e quantidades do Edital."
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 027/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023. |
15/03/2023 |
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| Abaíra |
478 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2023.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
15/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
417 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022. |
15/03/2023 |
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| Tanque Novo |
394 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- ATO SEM-EFEITO. |
15/03/2023 |
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| Tanhaçu |
384 |
- DECRETO Nº 276/2023: "Nomeia servidor para cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências."
- DECRETO Nº 277/2023: "Nomeia servidor para cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências."
- TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. |
15/03/2023 |
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| Maetinga |
310 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2023: "Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar de Maetinga e dá outras providências." |
15/03/2023 |
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| Tremedal |
294 |
- Edital nº 04 - Convocação dos contribuintes que possuem alvará de Táxi. |
15/03/2023 |
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| Ipupiara |
1117 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 09IN/2023. |
14/03/2023 |
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| Manoel Vitorino |
908 |
- INTIMAÇÃO AS CONTRARRAZÕES. |
14/03/2023 |
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| Potiraguá |
874 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2023: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços com alinhamento, balanceamento e cambagem nos veículos da frota municipal nas qualificações e quantidades contidas no Edital."
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023. |
14/03/2023 |
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| Abaíra |
477 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023.
- Portaria nº 001/2023: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DA IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0001/2023." |
14/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
416 |
- NOTIFICAÇÃO Nº 002/2023. |
14/03/2023 |
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| Tanque Novo |
393 |
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023. |
14/03/2023 |
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| Maetinga |
309 |
- DECISÃO COMISSÃO PROCESSANTE. |
14/03/2023 |
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| Tremedal |
293 |
- LEI Nº 090/2023: "Autoriza a concessão de bem imóvel municipal, mediante termo de cessão de uso e dá outras providências."
- LEI Nº 091/2023: "Institui o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tremedal – BA, e dá outras providências."
- LEI Nº 092/2023: "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
14/03/2023 |
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| Potiraguá |
873 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023. |
13/03/2023 |
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| Abaíra |
476 |
- Portaria nº 22/2023: "INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAR NECESSIDADE DE READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." |
13/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
415 |
- ADIAMENTO 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- DECRETO N° 366/2023: "Dispõe sobre nomeação de CELIOMAR OLIVEIRA CORREIA."
- PARECER JURÍDICO E RELATÓRIO - Processo Administrativo nº 002/2022.
- PARECER JURÍDICO E RELATÓRIO - Processo Administrativo nº 016/2022.
- PARECER JURÍDICO E RELATÓRIO - Processo Administrativo nº 021/2022. |
13/03/2023 |
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| Tanque Novo |
392 |
- DECRETO Nº 017- A /2023: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 017_C: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
13/03/2023 |
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| Tanhaçu |
383 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2023.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2023.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2023. |
13/03/2023 |
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| Maetinga |
308 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2023: "Dispõe sobre Exoneração, a pedido, de Conselheiro Tutelar Efetivo do Município de Maetinga." |
13/03/2023 |
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| Tremedal |
292 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023: "Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza e utensílios domésticos para atender a demanda de diversas Secretarias do Município."
- DECRETO Nº 52/2023: "Dispõe sobre exoneração do Diretor de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 53/2023: "Dispõe sobre nomeação Diretor de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências." |
13/03/2023 |
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| Ipupiara |
1116 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08IN/2023.
- ATO FORMAL, RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 16D/2023.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 94/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2022.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 123/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 124/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃONº 125/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 126/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 127/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 128/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 129/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022. |
10/03/2023 |
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| Potiraguá |
872 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios nas qualidades e quantidades constantes em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento, instalação e operacionalização de estrutura física e equipamentos, para realização do Micarjão, Vaquejada e São João dos Bairros na forma do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de apoio e logística na realização do Micarjão, Vaquejada, São João dos Bairros, Dia dos Evangélicos e outras datas comemorativas na forma do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de lubrificantes automotivos nos termos do edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pneus, câmaras e protetores destinados aos veículos da frota municipal nas qualificações e quantidades contidas no Edital."
- DECRETO Nº 475/2023: "CONVOCA A Vlll CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023. |
10/03/2023 |
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| Encruzilhada |
849 |
- ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
- DECRETO Nº 008/2023: "Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia."
- ERRATA - RETIFICA DECRETO 064 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. |
10/03/2023 |
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| Abaíra |
475 |
- COMUNICADO CME Nº 02/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 13/2023 AO CONTRATO Nº 05/2022 - DISPENSA Nº 01/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 14/2023 AO CONTRATO Nº 44/2022 - PP 01/2022. |
10/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
414 |
- AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2022.
- DECRETO N° 363/2023: "Dispõe sobre nomeação de Sandra Silva de Oliveira Vieira."
- DECRETO N° 364/2023: "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra e dá outras providências."
- DECRETO N° 365/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Elenice Leme de Almeida."
- PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NUMERADOS. |
10/03/2023 |
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| Maetinga |
307 |
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE."
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
- EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
- EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
- EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. |
10/03/2023 |
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| Potiraguá |
871 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de cestas básicas destinadas à promoção da assistência social nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023. |
09/03/2023 |
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| Abaíra |
474 |
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico 01/2023. |
09/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
413 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 003/2023. |
09/03/2023 |
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| Tanhaçu |
382 |
- Aviso Chamamento Público 002/2023: "CREDENCIAMENTO de Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Tanhaçu para o ano letivo de 2023." |
09/03/2023 |
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| Maetinga |
306 |
- ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 01/2023: "Dispõe sobre errata da Resolução nº 07, de 01 de março de 2023."
- RESOLUÇÃO Nº 02/2023: "Apreciação e Aprovação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2022."
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 171/2023 ATÉ Nº 181/2023. |
09/03/2023 |
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| Potiraguá |
870 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais pencil na forma do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023: "Contratação de empresa do ramo para locação de veículo Tipo Caminhão Compactador de lixo, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023.
- TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N°085/2021. |
08/03/2023 |
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| Encruzilhada |
848 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022: "Poda de Arvores e Roçagem no Município de Encruzilhada e Distritos." |
08/03/2023 |
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| Abaíra |
473 |
- AVISO DE RESULTADO/HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA AGRÍCOLA Nº 01/2023.
- TERMO DE EXCLUSÃO DE ITEM - Pregão Eletrônico 01/2023.
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico 01/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. |
08/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
412 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. |
08/03/2023 |
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| Maetinga |
305 |
- PORTARIA Nº 0027/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0028/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
- DECRETO 03/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 106.000,00 ///CENTO E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
08/03/2023 |
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| Contendas do Sincorá |
97 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. |
08/03/2023 |
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| Ipupiara |
1115 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023: "Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiro, de forma parcelada, para manutenção do Hospital Municipal, SAMU-192 e Escolas Municipais deste município de Ipupiara-Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023: "Aquisição de pães de forma parcelada, para manutenção da Sec. M. de Saúde e Educação."
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 009/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. |
07/03/2023 |
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| Manoel Vitorino |
907 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 019/2023 ATÉ Nº 022/2023 - EXOMERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 035CC/2021. |
07/03/2023 |
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| Potiraguá |
869 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção dos serviços das unidades administrativas municipais nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de carnes destinadas à manutenção dos serviços das unidades administrativas municipais nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
07/03/2023 |
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| Abaíra |
472 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA AGRÍCOLA Nº 01/2023. |
07/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
411 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
07/03/2023 |
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| Tanque Novo |
391 |
- NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022. |
07/03/2023 |
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| Tremedal |
291 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009, para atender a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE." |
07/03/2023 |
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| Ipupiara |
1114 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 08IN/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07IN/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 12D/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 13D/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 14D/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 15D/2023. |
06/03/2023 |
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| Manoel Vitorino |
906 |
- DECRETO Nº 018/2023: "CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL VITORINO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMS N° 003/2023: "Solicita do Poder Executivo a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde do município de Manoel Vitorino-BA, e dá outras providências." |
06/03/2023 |
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| Potiraguá |
868 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital." |
06/03/2023 |
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| Abaíra |
471 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: "Aquisição de Géneros Alimentícios em geral para atender as necessidades da sede do Município, Distrito de Catolés
e Povoado de Ouro Verde atendendo as demandas das Secretárias do Município."
- COMUNICADO CME Nº 01/2023 - Adiamento do início das aulas na Rede Municipal de Ensino e Reelaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023. |
06/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
410 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas." |
06/03/2023 |
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| Tanque Novo |
390 |
- PORTARIA Nº 013/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
06/03/2023 |
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| Maetinga |
304 |
- PORTARIA Nº 0025/2023: "Dispõe sobre a reintegração de servidora nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial."
- PORTARIA Nº 0026/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO e das outras providências." |
06/03/2023 |
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| Tremedal |
290 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico 005/2022.
- AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - Tomada de Preços nº 002/2023.
- DECRETO Nº 51/2023: "Dispõe sobre a redesignação de servidor público municipal por interesse da administração pública, na forma que especifica, e dá outras providências." |
06/03/2023 |
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| Manoel Vitorino |
905 |
- DECRETO Nº 017/2023: "Exonera, a pedido do servidor, o Sr. JOSÉ VIEIRA COSTA JUNIOR, do cargo efetivo de Guarda Municipal, do Gabinete do Prefeito."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - MATRIZ CURRICULAR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – 2023. |
03/03/2023 |
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| Potiraguá |
867 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos e materiais para laboratório na forma do Edital."
- PORTARIA Nº 286/2023: "EXONERA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 287/2023: "NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
03/03/2023 |
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| Encruzilhada |
847 |
- DECRETO Nº 007/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, NECESSÁRIAS ÀS INTERVENÇÕES PARA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
03/03/2023 |
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| Abaíra |
470 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023. |
03/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
409 |
- ADIAMENTO 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2021 - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
03/03/2023 |
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| Tanque Novo |
389 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 020/2023. |
03/03/2023 |
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| Tanhaçu |
381 |
- DECRETO Nº 272/2023: "Estabelece limite e define as prioridades para a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 273/2023: "Exonera, servidores ocupantes de cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 274/2023: "Nomeia, servidores para cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu e dá outras providências."
- PORTARTA Nº 006/2023: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARTA Nº 007/2023: "LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL."
- PORTARTA Nº 008/2023: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARTA Nº 009/2023: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARTA Nº 010/2023: "PROMOVE MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL DOS SERVIDORES INDICADOS."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 013/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 014/2023. |
03/03/2023 |
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| Maetinga |
303 |
- PORTARIA Nº 01/2023: "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAETINGA - BA, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde."
- REGIMENTO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAETINGA.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - Nº 006/2023 ATÉ Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 163/2023 ATÉ Nº 169/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
- CONTRATO Nº 0170/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023. |
03/03/2023 |
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| Contendas do Sincorá |
96 |
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. |
03/03/2023 |
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| Ipupiara |
1113 |
- CONTRATO Nº 67/2023.
- CONTRATO Nº 68/2023. |
02/03/2023 |
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| Manoel Vitorino |
904 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023PE: "Registro de Preços pra aquisição de combustível e seus derivados para atender a demanda do município de Manoel Vitorino."
- 1º Termo aditivo de valor ao contrato 047TP/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023PE. |
02/03/2023 |
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| Potiraguá |
866 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL - DISPENSA N° 025/2023. |
02/03/2023 |
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| Abaíra |
469 |
- Decreto nº 151/2023: "Dispõe sobre a nomeação de diretores e vice-diretores das escolas públicas municipais."
- Decreto nº 152/2023: "Dispõe sobre a nomeação de diretores e vice-diretores das escolas públicas municipais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023: "Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalar em geral para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaíra- BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. |
02/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
408 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO 1º ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ADIAMENTO 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-12/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
02/03/2023 |
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| Tanque Novo |
388 |
- DECRETO Nº 018/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 019/2023: "CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 012/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- TERMO DE POSSE DA SRA. ANDREIA SANTOS DE MATOS CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BA. |
02/03/2023 |
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| Maetinga |
302 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2023: "Apreciação e Aprovação da Comissão da VI Conferência Municipal de Saúde de Maetinga e do Regimento Interno Da Conferência."
- DECRETO 03/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências." |
02/03/2023 |
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| Tremedal |
289 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 46/2023.
- DECRETO Nº 50/2023: "Dispõe sobre nomeação do Gerência de Apoio Técnico ao Agricultor Familiar e ao Pequeno Produtor Rural e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF005/2023: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF006/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 342.142,01 ///TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências." |
02/03/2023 |
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| Ipupiara |
1112 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 07IN/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 12D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 13D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 14D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 15D/2023. |
01/03/2023 |
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| Manoel Vitorino |
903 |
- DECRETO Nº 016/2023: "Nomeia o Sr. ANDERSON NASCIMENTO MARTINS, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, símbolo CC- 1, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
01/03/2023 |
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| Potiraguá |
865 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023: "Registro de Preços para futura locação de horas de máquina motoniveladora, máquina retroescavadeira, máquina rolo compactador vibratório, máquina escavadeira hidráulica e máquina pá carregadeira nos termos do Edital." |
01/03/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
407 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 360/2023 ATÉ Nº 362/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. |
01/03/2023 |
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| Tanque Novo |
387 |
- EXTRATO DO CONTRATO 092/2023, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO - Concorrência Pública nº 003/2022. |
01/03/2023 |
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| Tanhaçu |
380 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 006/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 007/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 008/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 009/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 010/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 011/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 012/2023.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 08PE.A /2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2022. |
01/03/2023 |
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| Manoel Vitorino |
902 |
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
28/02/2023 |
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| Potiraguá |
864 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para elétrica nas qualidades e quantidades constantes em Edital." |
28/02/2023 |
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| Encruzilhada |
846 |
- DECRETO Nº 006/2023: "EXONERA AS SERVIDORAS EFETIVAS IRAILDES GONÇALVES SANTOS E ELIANE FARIAS BRITO NOVAES, DOS CARGOS DE FAXINEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
28/02/2023 |
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| Abaíra |
468 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023. |
28/02/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
406 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 - SRP: "Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-hospitalares, destinados à manutenção dos Serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – Bahia." |
28/02/2023 |
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| Tanque Novo |
386 |
- PORTARIA Nº 011/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- DESPACHO ADMINISTRATIVO - Tomada de Preços nº 002/2023.
- OFÍCIO Nº 013/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
28/02/2023 |
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| Tanhaçu |
379 |
- DECRETO Nº 270/2023: "CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANHAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 271/2023: "Dispõe sobre Exoneração de Servidores, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2023.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2023.
- ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE TANHAÇU-BAHIA.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
28/02/2023 |
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| Maetinga |
301 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023: "Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde para o dia 22 de Março de 2023."
- PORTARIA Nº 0028/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA ESCOLAR e dá outras providências."
- ERRATA – PORTARIA Nº 0024/2023: "Dispõe sobre errata da Portaria n° 0024, de 28 de fevereiro de 2023."
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMA DA PÚBLICA Nº 002/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 ATÉ INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 0106/2023 ATÉ Nº 0162/2023. |
28/02/2023 |
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| Tremedal |
288 |
- EDITAL DE ADIAMENTO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE APROVAÇÃO DA 1ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL E ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL DA CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL-BA. |
28/02/2023 |
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| Ipupiara |
1111 |
- CONTRATO Nº 62/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023.
- CONTRATO Nº 63/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
- CONTRATO Nº 64/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023.
- CONTRATO Nº 65/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
27/02/2023 |
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| Encruzilhada |
845 |
- LEI Nº 1134/2023: "Autoriza a Câmara Municipal de Encruzilhada a efetuar contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidades preeminentes e de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 006/2022.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 007/2022. |
27/02/2023 |
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| Abaíra |
467 |
- Lei nº 101/2023: "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências."
- Ofício nº 005/2023 - SME: "Resultados do Processo Seletivo para Diretor e Vice-Diretor Escolar das Unidades de Ensino Mantidas pela Rede Pública Municipal de Abaíra/BA."
- OFÍCIO MUNICIPAL 154/2023. |
27/02/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
405 |
- AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Pregão Eletrônico nº 051/2022. |
27/02/2023 |
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| Tanque Novo |
385 |
- DECRETO Nº 015/2023: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ATA - Tomada de Preços nº 002/2023.
- PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
27/02/2023 |
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| Tanhaçu |
378 |
- DECRETO Nº 269/2023: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE TANHAÇU, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022, E PORTARIA – MDR 3.646/2022." |
27/02/2023 |
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| Maetinga |
300 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2022.
- DECRETO 02/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
27/02/2023 |
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| Ipupiara |
1110 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 0092023/: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. |
24/02/2023 |
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| Manoel Vitorino |
901 |
- PARECER CME N° 001/2023: "Apreciação e Parecer das novas matrizes curriculares."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023CP.
- DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 004/2023. |
24/02/2023 |
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| Encruzilhada |
844 |
- DECRETO 005/2023: "CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENCRUZILHADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/02/2023 |
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| Abaíra |
466 |
- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022.
- DECRETO N° 150/2023: "CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 16/2023.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. |
24/02/2023 |
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| Ipupiara |
1109 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência Pública para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do terceiro Quadrimestre de 2022."
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 182/2022 - VINCULADO À LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 11/2022.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 182/2022 - VINCULADO À LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 11/2022. |
23/02/2023 |
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| Manoel Vitorino |
900 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2020."
- RESOLUÇÃO CMS N° 002/2023: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2021."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Audiência Pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do terceiro Quadrimestre de 2022." |
23/02/2023 |
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| Potiraguá |
863 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023: "Registro de Preços para futura locação de horas de máquina motoniveladora, máquina retroescavadeira, máquina rolo compactador vibratório, máquina escavadeira hidráulica e máquina pá carregadeira nos termos do Edital." |
23/02/2023 |
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| Abaíra |
465 |
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2022. |
23/02/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
404 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 – SRP: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços e locação de infraestrutura para eventos com montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura visando a realização de Festas Tradicionais e Eventos da Administração Municipal."
- AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM.
- DECRETO Nº 359/2023: "Dispõe sobre a exoneração de SANDRA SOUSA DOS SANTOS."
- Edital de Audiência Pública Nº 001/2023: "Audiência Pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2022."
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. |
23/02/2023 |
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| Tanque Novo |
384 |
- DECRETO Nº 014/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 01/2023: "Audiência Pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2022." |
23/02/2023 |
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| Tanhaçu |
377 |
- PORTARIA Nº 005/2023: "Dispõe sobre Remoção Temporária de Servidores Públicos Municipais."
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001/2023.
- FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO CMDCA 2023.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Audiência Pública para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2022." |
23/02/2023 |
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| Maetinga |
299 |
- PORTARIA Nº 0023/2023: "Dispõe sobre Nomeação de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. |
23/02/2023 |
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| Manoel Vitorino |
899 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE. |
22/02/2023 |
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| Abaíra |
464 |
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA N° 01 /2023 - Aprova a realização da VII Conferência Municipal de Saúde de Abaira. |
22/02/2023 |
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| Tanhaçu |
376 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2023.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2023.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2023.
- Errata da Publicação Edição 362 de 11 de janeiro de 2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017PE/2023.
- 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N°003TP/2022. |
22/02/2023 |
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| Ipupiara |
1108 |
- CONTRATOS Nº 059/2023, 060/2023 E 061/2023;
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 16/2023;
- EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 01CH/2023; |
17/02/2023 |
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| Manoel Vitorino |
898 |
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA PRA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023CP;
- RATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO 897 DO EDITAL 004/2023PE; |
17/02/2023 |
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| Potiraguá |
862 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital." |
17/02/2023 |
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| Abaíra |
463 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2023; - EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DAAGRICULTURA FAMILIAR Nº01 /2023 – PROCESSO Nº 07/2023; - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2023; |
17/02/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
403 |
- DECRETO Nº 358, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023;
- ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023;
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023;
- AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023;
- TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 085/2022, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 291/2022;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 085/2022 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO;
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022; |
17/02/2023 |
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| Tanque Novo |
383 |
- Aviso de Licitação - PERP-020/2023; PERP-021/2023;
- Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2023;
- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2023; |
17/02/2023 |
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| Maetinga |
298 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO;
- DECRETO 02/2023; |
17/02/2023 |
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| Manoel Vitorino |
897 |
- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE: "SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR." |
16/02/2023 |
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| Potiraguá |
861 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023: "Contratação de empresa do ramo para confecção de uniformes nas qualidades e quantidades constantes em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - N°001/2023 ATÉ N° 016/2023. |
16/02/2023 |
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| Encruzilhada |
843 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
16/02/2023 |
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| Abaíra |
462 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade ampliando a transparência e controle social sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), e § único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009."
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2023.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
16/02/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
402 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Tomada de Preços nº 007/2022. |
16/02/2023 |
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| Tanque Novo |
382 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP: "Prestação de serviços de hospedagem e alimentação."
- DECRETO Nº 013/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Extrato do Aditivo nº 001 da Ata de Registro de Preços nº 102/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP. |
16/02/2023 |
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| Maetinga |
297 |
- Edital de Audiência Pública Nº 001/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, incisol, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009)." |
16/02/2023 |
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| Tremedal |
287 |
- RESOLUÇÃO CONJUNTA PMT/CMDCA Nº 04/2022.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF003/2023: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF004/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 209.129,73 ///DUZENTOS E NOVE MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS, SETENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências." |
16/02/2023 |
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| Manoel Vitorino |
896 |
- DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023PE. |
15/02/2023 |
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| Potiraguá |
860 |
- DECRETO Nº 474-B/2023: "Nomeia Secretário Municipal de Transporte do Município de Potiraguá e dá Outras Providências." |
15/02/2023 |
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| Encruzilhada |
842 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS - TRANSPORTE EXCOLAR. |
15/02/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
401 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023: "Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar objetivando suprir as necessidades da Merenda Escolar deste Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023-SRP: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023-SRP: "Contratação de empresa(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia." |
15/02/2023 |
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| Tanque Novo |
381 |
- ATA - Concorrência Pública nº 003/2022.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 047/2023. |
15/02/2023 |
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| Tanhaçu |
375 |
- AVISO DE DISPENSA Nº DISP004/2023 E TERMO DE REFERÊNCIA.
- AVISO DE DISPENSA Nº DISP005/2023 E TERMO DE REFERÊNCIA.
- DECRETO Nº 266/2023: "Exonera, servidores ocupantes de cargos de Provimento em Comissão, na estrutura da Secretaria de Saúde, do Município de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 267/2023: "Nomeia, servidores para cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 268/2023: "Decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 (segunda-feira e terçafeira de carnaval)."
- PORTARIA Nº 003/2023: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARIA Nº 004/2023: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
15/02/2023 |
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| Maetinga |
296 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 0098/2023 ATÉ Nº 0105/2023.
- DECRETO 02/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 65.000,00 ///SESSENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
15/02/2023 |
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| Tremedal |
286 |
- PORTARIA DA SEMED Nº 01/2023: "Homologa a Resolução nº. 01 /2023 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 01/2023: "Aprova o Calendário Escolar do ano letivo 2023 e dá outras providências."
- AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023.
- EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
15/02/2023 |
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| Ipupiara |
1107 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06IN/2023.
- HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. |
14/02/2023 |
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| Manoel Vitorino |
895 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis." |
14/02/2023 |
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| Potiraguá |
859 |
- DECRETO Nº 472/2023: "Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2023 e dispõe sobre seu funcionamento."
- DECRETO Nº 473/2023: "Exonera Chefe do Departamento de Seção de Controle e Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar do Município de Potiraguá e dá Outras Providências."
- DECRETO Nº 474/2023: "Nomeia Chefe do Departamento de Seção de Controle e Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar do Município de Potiraguá e dá Outras Providências."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
14/02/2023 |
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| Encruzilhada |
841 |
- DECRETO Nº 004/2023: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO GREEN VILE SITUADO NO DISTRITO DE VILA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMAS. |
14/02/2023 |
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| Abaíra |
461 |
- COMUNICADO N° 01/2023 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01/2023.
- Ata de análise dos títulos dos candidatos inscritos no Processo de Seleção de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino de Abaíra. |
14/02/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
400 |
- DECRETO Nº 356/2023: "Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências."
- DECRETO Nº 357/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Andressa Oliveira Andrade."
- PORTARIA Nº 001/2023/SME-PMBJS. |
14/02/2023 |
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| Tanque Novo |
380 |
- DECRETO N° 012/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 009/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." |
14/02/2023 |
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| Maetinga |
295 |
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. |
14/02/2023 |
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| Tremedal |
285 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar."
- AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001 /2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023. |
14/02/2023 |
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| Ipupiara |
1106 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05IN/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
- CONTRATO Nº 20/2023 - Dispensa de Licitação nº 03D/2023. |
13/02/2023 |
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| Manoel Vitorino |
894 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preço 002/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023PE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FARINHEIRA MÓVEL MOVIDA A GRUPO GERADOR Á DIESEL." |
13/02/2023 |
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| Potiraguá |
858 |
- DECRETO Nº 470/2023: "Nomeia Coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Potiraguá-Bahia e dá Outras Providências."
- DECRETO Nº 471/2023: "Nomeia Coordenador de Enfermagem do Hospital Maternidade de Potiraguá-Bahia e dá Outras Providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023. |
13/02/2023 |
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| Abaíra |
460 |
- ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB. |
13/02/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
399 |
- MUDANÇA DE HORÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2023.
- ATA Nº 002/2023 - FMS - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2023 – FMS.
- ATA Nº 003/2023 - FMS - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2023 – FMS.
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2023. |
13/02/2023 |
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| Tanque Novo |
379 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP: "Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura do Município de Tanque Novo."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP: "Aquisição e instalação de vidros."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP: "Aquisição de fórmula infantil em pó hipoalergênica."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP: "Aquisição de materiais de papelaria."
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 046/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
13/02/2023 |
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| Maetinga |
294 |
- PORTARIA Nº 022/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- ERRATA - PORTARIA Nº 0021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
- DECRETO 02/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 150.000,00 ///CENTO E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
13/02/2023 |
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| Tremedal |
284 |
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022. |
13/02/2023 |
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| Ipupiara |
1105 |
- DECRETO Nº 08/2023: "Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal e dá outras providências."
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11D/2023. |
10/02/2023 |
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| Manoel Vitorino |
893 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino." |
10/02/2023 |
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| Potiraguá |
857 |
- DECRETO Nº 467/2023: "Exonera Coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Potiraguá-Bahia e dá Outras Providências."
- DECRETO Nº 468/2023: "Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Potiraguá e dá Outras Providências."
- DECRETO Nº 469/2023: "Nomeia Chefe do Setor de Seção de Projetos Ambientais do Município de Potiraguá e dá Outras Providências." |
10/02/2023 |
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| Encruzilhada |
840 |
- LEI Nº 1130/2023: "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1131/2023: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1132/2023: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM OS CREDORES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO III, DO § 8º, DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1133/2023: "DISPÕE SOBRE A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, COM BASE NA RESOLUÇÃO 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. REVOGA A LEI 534/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/02/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
398 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023: "Contratação de empresa para Prestação de serviços de Transporte escolar, com o escopo de transportar os estudantes do Ensino fundamental e médio da rede municipal e estadual de ensino, de várias localidades do Município (zona urbana e rural) até as instituições de ensino em que se encontram matriculadas, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital do certame."
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITVO DO CONTRATO N° 033-2/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 048/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - SRP. |
10/02/2023 |
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| Tanque Novo |
378 |
- PARECER TÉCNICO, PARECER JURÍDICO, JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - Concorrência Pública nº 003/2022. |
10/02/2023 |
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| Maetinga |
293 |
- PORTARIA Nº 021/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA ESCOLAR e dá outras providências." |
10/02/2023 |
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| Ipupiara |
1104 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 11D/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 04IN/2023. |
09/02/2023 |
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| Manoel Vitorino |
892 |
- DECRETO Nº 016/2023: "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 001TP/2021. |
09/02/2023 |
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| Potiraguá |
856 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para pintura nas qualidades e quantidades constantes em Edital."
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 021/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023. |
09/02/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
397 |
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002-2/2022 - DISPENSA DA LICITAÇÃO N° 008/2022.
- DECRETO 002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
09/02/2023 |
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| Ipupiara |
1103 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) com seu itinerário da cidade de Ipupiara - BA a Capital Salvador - BA, na ida e volta, para atender a demanda do Programa Tratamento Fora de Domicílio - (TFD)."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023: "Dispõe sobre a regulamentação da concessão de ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Município através do Programa Médicos Pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outras providências." |
08/02/2023 |
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| Manoel Vitorino |
891 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023PE: "Contratação de empresas para aquisição de farinheira móvel movida a grupo gerador á diesel."
- 3º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 005PE/2021.
- 3º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 006PE/2021. |
08/02/2023 |
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| Encruzilhada |
839 |
- PORTARIA GP Nº 003/2023: "Estabelece critérios de lotação de professores em exercício no povoado de Vila Bahia, neste Município, para o ano Letivo 2023 e dá outras providências."
- EDITAL PARA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ANO LETIVO 2023 - POVOADO DE VILA BAHIA. |
08/02/2023 |
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| Abaíra |
459 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 08/2023 AO CONTRATO 11/2022 - DISPENSA Nº 06/2022. |
08/02/2023 |
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| Tanque Novo |
377 |
- DECRETO Nº 010/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 011/2023: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/02/2023 |
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| Tanhaçu |
374 |
- Errata da Publicação Edição nº 373 de 07 de fevereiro de 2023.
- EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
- EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
- Decreto nº 265/2023: "Dispõe sobre reconhecimento de dívida por serviços prestados no Transporte Escolar do Município de Tanhaçu dá outras providências." |
08/02/2023 |
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| Maetinga |
292 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da rede de ensino básico do Município de Maetinga - Bahia."
- ERRATA – PORTARIA Nº 0019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
- DECRETO 02/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências." |
08/02/2023 |
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| Tremedal |
283 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009, para atender a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE."
- DECRETO Nº 48/2023: "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Ensino Fundamental e dá outras providências."
- DECRETO Nº 49/2023: "Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelas Secretarias do município de Tremedal." |
08/02/2023 |
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| Ipupiara |
1102 |
- PUBLICAÇÃO DO PROCESSO, RESUMO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04IN/2023.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05IN/2023.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06IN/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 11D/2023. |
07/02/2023 |
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| Potiraguá |
855 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 466/2023: "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável-CMDS." |
07/02/2023 |
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| Encruzilhada |
838 |
- DECRETO Nº 003/2023: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Encruzilhada, e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022–SRP. |
07/02/2023 |
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| Abaíra |
458 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022.
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 08/2023.
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 09/2023. |
07/02/2023 |
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| Bom Jesus da Serra |
396 |
- DECRETO Nº 355/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Fabio Teixeira Penha."
- ATA Nº 01 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.
- ATA Nº 01 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022. |
07/02/2023 |
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| Tanque Novo |
376 |
- PORTARIA Nº 008/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
07/02/2023 |
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| Tanhaçu |
373 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022.
- EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
- EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
- EXTRATOS DE RENOVAÇÃO - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
07/02/2023 |
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| Maetinga |
291 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2023: "Institui o Calendário Administrativo do poder Público Municipal para o exercício de 2023, e dá outras providências."
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 087/2023 ATÉ 097/2023. |
07/02/2023 |
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| Ipupiara |
1101 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023: "Aquisição de GAS DE COZINHA – GLP (13KG) RECARGA (sem vasilhames), de forma parcelada para manutenção de vários setores das Sec. Municipais deste Município." |
06/02/2023 |
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| Manoel Vitorino |
890 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar deste município de Manoel Vitorino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias deste município de Manoel Vitorino." |
06/02/2023 |
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| Manoel Vitorino |
889 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, m |
