2ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025.

ERRATA AOS ATOS DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 033-01/2026.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2026.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 004/2026 - LOCAÇÃO DE IMOVEL.

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 004/2026 PARA FINS DE INEXIGIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

LEI Nº 145/2026: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 006, de 08 de março de 2013, para incluir expressamente as competências de Turismo na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências."

LEI Nº 146/2026: "Institui o Programa municipal de estágio educacional e formação para o trabalho."

LEI Nº 147/2026: "Institui o Programa Municipal de Incentivo Social à Escolarização, Permanência, Frequência e Conclusão da Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI, estabelece diretrizes gerais, autoriza sua execução conforme disponibilidade orçamentária, define mecanismos de gestão, controle e fiscalização, autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências."

LEI Nº 148/2026: "Cria o cargo de Agente de Inclusão Educacional, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, define suas atribuições, requisitos, forma de provimento, jornada e vencimento, e dá outras providências."

LEI Nº 149/2026: "Institui a Ronda Escolar no âmbito do Município de Tremedal/BA e dá outras providências."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - SEMED: "Dispõe sobre a concessão da gratificação de deslocamento aos servidores da Carreira do Magistério Público Municipal."

PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 01/2026 - SEMED - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.

PORTARIA Nº 035/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 036/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0355/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 729-12/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0791-5/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESAU.

TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BRUMADO E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE BOI MORTO E ADJACÊNCIAS.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0028/2026 - Credenciamento 001/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0031/2026 - Credenciamento 023/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0079/2026 - Credenciamento 029/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0082/2026 - Credenciamento 029/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0043/2026 - Credenciamento 030/2025.

NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL E VÍCIOS CONSTRUTIVOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025.

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025.

10ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.

3ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2025.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE022/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 050/2026 ATÉ Nº 057/2026.

EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - Mineração 2 Irmãos Ltda.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026: "Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (Porte I e II), localizado no Município de Brumado/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026: "Contratação de empresa especializada para a construção de campo com grama sintética na Vila Presidente Vargas, em Brumado/BA."

DECRETO Nº 016/2026: "Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria."

PORTARIA Nº 034/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

DECRETO N° 017/2026: "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas temporárias e formação de cadastro reserva – Edital SESAU n° 01/2026 – realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado."

PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA Nº 001/2026 - RELAÇÃO DE INSCRITOS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - COTAS DE PATROCÍNIO.

RESULTADO - REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL 2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 015/2026; Nº 017/2026; Nº 021/2026; Nº 022/2026; Nº 023/2026 E Nº 024/2026.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2026: "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de supervisora educacional e dá outras providências."

TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DE VEÍCULO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 012/2026: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção preventiva, corretiva e reformas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, destinadas às Unidades Básicas de Saúde Wilson Tibo e Dr. Joaquim Donato localizadas no Município de Brumado/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026: "Contratação de empresa para a aquisição de materiais e insumos destinados à higienização, limpeza e conservação dos veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Brumado-BA."

AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026.

AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026.

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SESAU N° 01/2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 22 - CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01/2026 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 02/2026.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 078/2025.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 084/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 003/2026 - LOCAÇÃO DE IMOVEL.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 003/2026.

DECRETO Nº 31/2026: "Dispõe sobre exoneração do de Secretário Escolar e dá outras providências."

DECRETO Nº 32/2026: "Dispõe sobre nomeação do de Secretário Escolar e dá outras providências."

DECRETO Nº 33/2026: "Dispõe sobre a exoneração da Gerencia de Meio Ambiente e dá outras providências."

PORTARIA SEC/ADM Nº 01/2026: "Concede Férias a servidor(a) e dá outras providências."

PORTARIA SEC/ADM Nº 02/2026: "Concede Licença Premio a servidor(a) e dá outras providências."

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CONCURSO CULTURAL “REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL DE BRUMADO – EDIÇÃO 2026”.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 091/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 011/2026: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção preventiva, corretiva e reformas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, destinadas às Unidades Básicas de Saúde do Município de Brumado/BA."

Decreto Nº 251/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.571.051,08( Seis Milhões Quinhentos e Setenta e Um Mil Cinquenta e Um Reais e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

DECRETO Nº 014/2026: "Dispõe sobre a circulação de embalagens de vidro (copos, garrafas e similares), a propagação de som automotivo e estabelece normas para o comércio na área de abrangência das festividades do Carnaval 2026."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07 - CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC.

PORTARIA Nº 033/2026: "Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 SEMAD, com vistas à contração temporária de Supervisor Geral, Mediador/Facilitador De Justiça Restaurativa, Secretário Executivo de Conflitos e Psicólogo para atender a demanda do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC)."

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 020/2026 ATÉ Nº 032/2026 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SESAU N° 01/2026.

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 – SEMAD.

LICENÇA AMBIENTAL - RLO Nº 001/2026.

DECRETO FINANCEIRO Nº 38/2025 - REPUBLICAÇÃO: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

DECRETO FINANCEIRO Nº 39/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.435.000,00 (Quatro milhões e quatrocentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 009-01/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026.

Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do contrato PE nº 009-01/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 006-02/2025.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026: "Contratação de empresa especializada para produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Loteamento Boa Vista, sede do Município, compreendo todo a execução da obra e serviços de engenharia, a montagem, e demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiadas."

LEI Nº 2.092/2026: "Dispõe sobre a ampliação do cargo de Professor no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Brumado, e dá outras providências."

DECRETO Nº 011/2026: "Define os Preços Públicos para exploração de comércio temporário e uso de bens de domínio público nas áreas de influência de festejos em área de domínio público."

DECRETO Nº 012/2026: "Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria."

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 086/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

PORTARIA Nº 008/2026: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 009/2026: "DISPÕE SOBRE A READMISSÃO DE SERVIDORA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026: "Dispõe sobre o Plano de Reprogramação de Saldo, e dá outras providências."

Extrato do apostilamento do Contrato nº 028/2026.

TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 037/2026; Inexigibilidade n° 039/2026; Inexigibilidade nº 040/2026; Inexigibilidade nº 041/2026; Inexigibilidade nº 042/2026; Inexigibilidade nº 045/2026; Inexigibilidade nº 036/2026; Inexigibilidade nº 043/2026 E Inexigibilidade nº 044/2026.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2026: "Nomeia a comissão de Sindicância para apuração de licença por motivo de doença em pessoa da família e da outras providências."

DECRETO Nº 013/2026: "Dispõe sobre a instituição de Comissão Julgadora do Concurso de “Rei Momo e Rainha do Carnaval de Brumado - Edição 2026."

PORTARIA Nº 019/2026: "Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 SEMED, com vistas à contração temporária de Motoristas para atender a demanda da área do Transporte Escolar e dá outras providências."

ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0329/2025.

RESULTADO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 - SESAU.

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2025 - SEMED - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CONCURSO CULTURAL “REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL DE BRUMADO".

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026.

EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO 036/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0049/2025..

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Eletrônico nº 001/2026.

15ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO -CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para ônibus e van, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Tremedal."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026: "Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, visando atender demanda do Fundo Municipal de Saúde."

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2026.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2025.

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 016/2026 E Nº 017/2026 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO FAZ.

PORTARIA Nº 018/2026: "Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 1/2026 SESOC, com vistas à contração temporária de Psicólogo para atender a demanda da área de Proteção Básica (CRAS e Casa do Bolsa Família) e Proteção Especial (CREAS e SERAFA)."

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SESOC - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOTORISTA - Transporte Escolar.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 006/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026: "Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma da Praça Armindo Azevedo (Lote I) e da Praça Clóvis Coqueiro (Lote II), ambas situadas no Município de Brumado/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 007/2026: "Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para a construção de uma Praça no terreno localizado aos fundos do Mercado de Artes, no Município de Brumado/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 008/2026: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de obras de revitalização de bens patrimoniais, organizadas por lotes, no Município de Brumado/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 009/2026: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção preventiva, corretiva e reformas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, destinadas às Unidades Básicas de Saúde Marcionílio Rodrigues dos Santos e Dr. Newton de Castro, localizadas no Município de Brumado/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 010/2026: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção preventiva, corretiva e reformas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, destinadas às Unidades Básicas de Saúde Dr. Paulo Vargas e Dr. Arlindo Magno Stanch, localizados no Município de Brumado/BA."

EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 ATÉ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 010/2026.

RESULTADO PRELIMINAR - LICENÇA-PRÊMIO 2026.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2026: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora Educacional e dá outras providências."

14ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025.

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 001/2026 PARA FINS DE INEXIGIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 002/2026 PARA FINS DE INEXIGIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Inexigibilidade nº 031/2026.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Inexigibilidade nº 031-01/2026.

4º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - SRP.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Atas de Registro de Preço nº 020/2025, 021/2025 e 022/2025.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2026: "Credenciamento de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços de regulação e intervenção no SAMU – 192, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brumado/BA."

PORTARIA Nº 010/2026 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a constituição do Núcleo de Gestão da Qualidade e Humanização, e dá outras providências."

RESOLUÇÃO Nº 171/2026 - CMAS: "Dispõe sobre aprovação da atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS."

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.

TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026: "CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para execução de serviços do transporte escolar do Município de Maetinga-Ba."

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 001/2026 - LOCAÇÃO DE IMOVEL.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 002/2026 - LOCAÇÃO DE IMOVEL.

EXTRATO DE CONTRATO CE Nº 001-01/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2026 - CIVALERG.

AVISO E EDITAL PARA DISPENSA Nº 011/2026 - REPUBLICAÇÃO.

RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026: "Aprova o Regimento Unificado das Escolas e Creches do Sistema Municipal de Ensino de Brumado."

RESOLUÇÃO Nº 170/2026: "Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS (2026 - 2029),da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC."

PORTARIA Nº 015/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 074/2025.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 089/2025.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01/2026 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 01/2026.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2025.

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 020/2025.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 023/2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DL Nº 009-05/2025.

TERMOS ADITIVOS DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO NUMERADOS.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 - DISPENSA Nº 002/2025.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 - DISPENSA Nº 001/2025.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2025 - DISPENSA Nº 004/2025.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2025 - DISPENSA Nº 005/2025.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2025 - DISPENSA Nº 010/2025.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2025 - DISPENSA Nº 011/2025.

DECRETO Nº 010/2026: "Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação Ícaro Gabriel da Silva Ribeiro no Município de Brumado e dá outras providências."

PORTARIA Nº 014/2026: "Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências."

RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026: Aprova o Regimento Unificado das Escolas e Creches do Sistema Municipal de Ensino de Brumado."

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PRIVADOS DE LIBERDADE - 003/2025.

RESULTADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SESAU N° 01/2026.

QUINTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025.

ATA DE SESSÃO DA JARI.

ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE010/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0049/2026 - Inexigibilidade de Licitação Nº 0562/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.

PORTARIA Nº 006/2026: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

DECRETO MUNICIPAL N° 19/2026: "Institui o CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO do Poder Executivo Municipal, para Exercício de 2026 e dá outras providências."

ERRATA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEX Nº 003-12/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.

AVISO DE 6º ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 012-07/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 E INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 ATÉ INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 ATÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046-01/2026.

PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2026: "Dispõe sobre a designação interna de servidor público municipal para o exercício de atribuições inerentes ao cargo efetivo de Motorista, com organização de jornada, definição de horários, locais de apresentação, critérios de controle de frequência e disciplina do exercício funcional, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Pública, mantida integralmente a lotação originária, e dá outras providências."

Extrato de publicação - PREGÃO ELETRÔNICO - PE 003/2026.

Extrato de publicação - PREGÃO ELETRÔNICO - PE 004/2026.

AVISO DE PROPOSTAS RECEBIDAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.

PORTARIA Nº 010/2026: "Dispõe sobre a constituição do Núcleo de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 011/2026: "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."

PORTARIA Nº 012/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 085/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.

PORTARIA Nº 013/2026: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Carnaval 2026 e dá outras providências."

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026: "Construção de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – SUB 50 na sede do Município de Tanque Novo - Bahia."

RELATÓRIO DE AMOSTRAS E MARCAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026.

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - REPETIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0147/2025.

OITAVO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.

QUARTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025.

RETIFICAÇÃO - TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2025.

QUARTA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2025.

SEXTA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025.

SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 036/2025.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 057/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 080/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 092/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0553/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2025.

DECRETO Nº 007/2026: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 005/2026: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 ATÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.

13ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025.

PARCIAIS DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE004-01/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.

EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº PE002-01/2026 E Nº PE003-01/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026: "Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos permanentes atendendo a necessidade do ensino infantil municipal."

DECRETO Nº 29/2026: "Dispõe sobre nomeação do Diretoria Executiva da Procuradoria Geral expediente e dá outras providências."

AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026.

TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 030/2025.

SÉTIMA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.

QUINTA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025.

TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 030/2025.

TERCEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 ATÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 ATÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 ATÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 ATÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 006-02/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 007-02/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 006-04/2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE Nº 001-06/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 007-06/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEX Nº 001-09/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEX Nº 009-09/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEX Nº 003-12/2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2026: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenador administrativo da atenção básica e dá outras providências."

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 26/2026.

DECRETO Nº 27/2026: "Dispõe sobre a nomeação do quadro diretivo e técnico Escola Municipal Manoel Novaes e dá outras providências."

DECRETO Nº 28/2025: "Dispõe sobre nomeação da Diretoria Executiva Da Secretaria de Saúde e dá outras providências."

DECLARAÇÃO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL.

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.

RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PRIVADOS DE LIBERDADE - 003/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0594/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0866/2025.

OITAVO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.

SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 031/2025.

QUARTA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025.

DESPACHO ADMINISTRATIVO REURB - Processo administrativo n° 03/2024.

TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2026: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências."

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2026: "Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Coordenadora de Serviço Social e dá outras providências."

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2026: "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde."

DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2026: "Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Coordenador de Sistema de

Informação de Saúde e dá outras providências."

12ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025.

DECRETOS NUMERADOS - Nº 08/2026 ATÉ Nº 17/2026 - EXONERAÇÕES FAZ.

DECRETOS NUMERADOS - Nº 18/2026 ATÉ Nº 26/2026 - NOMEAÇÕES FAZ.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.

PORTARIA Nº 004/2026: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISOS E EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Dispensa nº 020/2026, Dispensa nº 021/2026 e Dispensa nº 022/2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE Nº 001-06/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 007-06/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEX Nº 001-09/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEX Nº 003-12/2025.

DECRETO Nº 05/2025: "Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor de Atendimento e expediente e dá outras providências."

DECRETO Nº 06/2025: "Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor de Planejamento Tributário e dá outras providências."

DECRETO Nº 07/2025: "Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor de Arrecadamento Fiscal e dá outras providências."

PORTARIA Nº 01/2026 - GAB/PREF: "Dispõe sobre a declaração de Vacância de cargo público efetivo e dá outras providências."

AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.

AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.

AVISO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de BRUMADO/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde a retirada até o retorno em ideais condições de uso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender às demandas das Unidades de Saúde localizadas na Sede do Município de Brumado/BA."

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026.

AVISOS DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÕES NUMERADAS - Dispensa nº 003/2026, Dispensa nº 005/2026, Dispensa nº 009/2026, Dispensa nº 010/2026 E Dispensa nº 011/2026.

EXTRATO DE CONTRATO CE Nº 001-12/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.

TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

PORTARIA Nº 009/2026 - NOMEAÇÃO FAZ.

CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023.

SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025.

TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025.

SEXTA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 02G/2025.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 E Nº 003/2026 - PREGÃO Nº 082/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NUMERADOS.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026: "Prestação de serviços médicos através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do município."

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026: "Prestação de serviço de laboratório para confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município."

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Dispensa nº 013/2026.

DECRETO Nº 006/2026: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.

CONTRATO DE RATEIO Nº 011/2026.

DECRETO Nº 002/2026: "Dispõe sobre a instituição administrativa e a denominação da Creche Municipal Maria Sônia Pereira de Oliveira no Município de Brumado e dá outras providências."

SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2026: "Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de revitalização da Cadeia Antiga, revitalização do Antigo Colégio Estadual Getúlio Vargas, reforma da Praça Armindo Azevedo, revitalização do Memorial, construção da praça localizada aos fundos do Mercado de Artes e reforma da Praça Clóvis Coqueiro, todas no Município de Brumado/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2026: "Contratação de empresa especializada para a construção de campo com grama sintética na Vila Presidente Vargas, em Brumado/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2026: "Contratação de Empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de Ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS, aos fundos do CAPS e da ALAB, na Rua Augusto Alves."

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2026: "Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (Porte I e II), localizado no Município de Brumado/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2026: "Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública e manutenção do parque elétrico, prédios públicos, sistema fotovoltaica e dos semáforos do Município de Brumado/BA."

DECRETO Nº 7/2026: "Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Brumado, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências."

CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023.

PORTARIA Nº 003/2025 - FMS: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."

EXTRATO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender à necessidade de fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino do município."

ERRATAS - DECRETO Nº 11/2026, DECRETO Nº 12/2026 e DECRETO Nº 13/2026 de 13 de Janeiro de 2026.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA - OGIL – ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO Nº 04/2026: "Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estaduais e municipais no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo de Tremedal para o ano de 2026, e dá outras providências."

PARECER CME Nº 01/2026: "Aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2026 e dá outras providências."

PORTARIA DA SEMED Nº 01/2025: "Homologa a Resolução nº 01/2025 e dá outras providências."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026: "Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Monitor de Transporte Escolar (Acompanhante), para o Transporte de Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026: "Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de cessão de mão de obra, compreendendo auxiliares administrativo e maqueiros, visando atender às necessidades operacionais do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Brumado-Bahia."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026: "Contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal para atender as necessidades do Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos."

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026.

Resolução CME Nº 01/2025: "Aprova o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Brumado-Bahia para o Ano Letivo de 2026."

INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PRIVADOS DE LIBERDADE - 003/2025.

CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023.

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2025.

TERCEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2025.

PRIMEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.

SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 031/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0147/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026.

DECRETO Nº 005/2026: "DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA APÓS LICENÇAMATERNIDADE, A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 003/2026: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2026: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências."

DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2026: "Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências."

DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2026: "Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Coordenadora de Serviço Social e dá outras providências."

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 001/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 003/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 002/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 004/2026.

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 005/2026 ATÉ Nº 008/2026 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ.

TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2025.

ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0139/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Credenciamento 029/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Credenciamento 030/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0917-2/2025 - Credenciamento 032/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0787/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0788/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026: "AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA."

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Dispensa nº 017/2026, Dispensa nº 018/2026 E Dispensa nº 019/2026.

Extrato da rescisão amigável do Contrato nº 142/2024 - Concorrência nº 004/2024.

Extrato do apostilamento do Contrato nº 092/2023.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL E CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2025 - Pregão Eletrônico nº 023/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.

DECRETO Nº 03/2026: "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026: "Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos em radiologia clínica e hospitalar, compreendendo a realização de exames de diagnóstico por imagem de média e alta complexidade, utilizando métodos radiológicos e correlatos, destinados ao atendimento dos pacientes assistidos pelo Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste Município."

AVISOS DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2025.

SÉTIMO TERMO DE CONVOCAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.

ERRATA Nº 01 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

ATA DE SESSÃO DA JARI.

HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE016/2025.

HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE017/2025.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 081/2025.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 082/2025.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

DECRETO Nº 08/2026: "Dispõe sobre a instituição da Colônia de Férias da Rede Pública de Ensino (Férias animadas) e dá outras providências."

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.

EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.

PORTARIA Nº 002/2026: "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO pessoa jurídica ou física, visando a Manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da Frota ou a serviço do Município de Maetinga - Ba."

DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2026: "Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão de Coordenadora Administrativa e dá outras providências."

PORTARIA Nº 01/2026 SMS: "Dispõe sobre a convocação de servidor público para reapresentação ao exercício das atividades laborais."

DECRETO Nº 02/2026: "Dispõe sobre a exoneração da Gerência de Apoio e Fiscalização de Contratos e dá outras providências."

ERRATA 01 - EDITAL Nº 003/2025 - Processo Seletivo Simplificado - SEMED.

DECRETO N° 06/2026: "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MÉDICOS PARA O BRASIL (PMPB), no âmbito do Município de Brumado-BA e, dá outras providências."

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0146/2025.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 072/2025.

DECRETO Nº 003/2026: "Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal aos Secretários Municipais de Educação (SEMED), Saúde (SESAU) e Desenvolvimento Social (SESOC), e dá outras providências."

DECRETO Nº 004/2026: "Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

DECRETO Nº 005/2026: "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal da Fazenda, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

AVISO DE ANULAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 037/2025.

ERRATA AO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ABAIXO ESPECIFICADO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PE Nº002-07/2025.

ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 - Requerimento de levantamento de valores – Precatórios FUNDEF.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Requisição de informações e prestação de contas sobre saldo remanescente de Precatórios FUNDEF (Processo Administrativo nº 0142/2022) a ex gestora.

ATO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO a publicação do 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0456/2024, veiculada no Diário Oficial do Município em 13 de dezembro de 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2026: "Dispõe sobre a nomeação de conselheira suplente da função de Conselheira Tutelar e dá outras providências."

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026.

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026.

PORTARIA Nº 004/2026: "Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 - SESAU, com vistas à contratação temporária de profissionais para atuação nos Programas de Atenção Especializada."

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES SESAU Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 37/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.

DECRETO Nº 004/2026: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL Nº 002/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU E TRSD.

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão nº 020/2025.

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 035/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025: "Registro de preço para eventual aquisição que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e instrumentos odontológicos para atender à necessidade das unidades básicas de saúde do município, conforme tabela abaixo, e de acordo as condições e exigências estabelecidas no edital."

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025,

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026: "Divulga o índice para atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2026 e dá outras providências."

DECRETOS NUMERADOS - Nº 005/2026 ATÉ Nº 008/2026 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2026: "Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para ocupar a vaga de titular durante o período de férias."

11ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025.

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

3º TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0351/2024.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.

AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 001/2026 ATÉ Nº 003/2026 - EXONERAÇÕES FAZ.

RESOLUÇÃO Nº 169/2026: "Dispõe sobre a aprovação da REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES correspondente aos Blocos dos Serviços, Programa, IGD/PBF e IGD/SUAS do Governo Federal, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS e dos Blocos dos Serviços, Benefícios, IGD/SUAS/BAHIA e do Governo Estadual, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, disponível nas contas em 31/12/2025."

AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS ABAIXO ESPECIFICADOS.

CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023.

ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0146/2025.

HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 073/2025.

HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 075/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação."

EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025: "Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender à necessidade de fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino do município, conforme tabela abaixo, e de acordo as condições e exigências estabelecidas no edital."

10ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025.

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PORTARIA Nº 01/2026: "Concede Licença Premio a servidor(a) e dá outras providências."

PORTARIA Nº02/2026: "Concede Férias a servidor(a) e dá outras providências."

ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.

DECRETO Nº 003/2026: "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RESOLUÇÃO Nº 002/2025: "Estabelece alteração com inclusão normativa no Referencial Curricular do Município de Tanque Novo-Bahia sobre Computação na Educação Básica Digital, como Complemento à BNCC e dá outras providências."

PARECER CME Nº 005/2025.

PARECER CME Nº 006/2025.

PARECER CME Nº 007/2025.

EDITAL Nº 001/2026: "CHAMADA PÚBLICA PARA MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E ORGANIZAÇÃO DO PERÍODO LETIVO DE ENSINO DO ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Dispensa nº 076/2025.

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 001/2026 ATÉ Nº 014/2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2026 E DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2026: "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Orientadora Pedagógica – 20h."

DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2026: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DE REPAROS ESTRUTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.

AVISOS DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026.

DECRETO Nº 250/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a divulgação do calendário oficial de feriados e dias compensados nos órgãos do Poder Executivo Municipal, para o ano-calendário de 2026, e adota outras providências."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0145/2025.

PARECER CME 001/2025: "Aprova o calendário escolar proposto pela Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2026."

Decreto Nº 001/CTB/2026: "Aprova para o exercício financeiro de 2026, o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para a execução dos projetos e atividades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026."

DECRETO Nº 01/2026: "Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Comunicação Social, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

Portaria Nº 28/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CME Nº 001/2025: "Aprova o calendário escolar proposto pela Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2026.

Decreto Nº 248/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.889.100,00( Um Milhão Oitocentos e Oitenta e Nove Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Nº 249/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.420.726,03( Um Milhão Quatrocentos e Vinte Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

DECRETO Nº 250/2025: "Dispõe sobre a divulgação do calendário oficial de feriados e dias compensados nos órgãos do Poder Executivo Municipal, para o ano-calendário de 2026, e adota outras providências."

TERMO DE DISTRATO UNILATERAL - CONTRATO Nº 0394/2021.

EXTRATOS DE CONTRATOS - Credenciamento 030/2025.

LEI MUNICIPAL Nº 132/2025: "Dispõe sobre a criação, competência, estrutura e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP de Tanque Novo e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL Nº 133/2025: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 134/2025: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."

PORTARIA Nº 076/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 269/2025.

DECRETO QDD Nº 184/2025: "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2026, e dá outras providências."

DECRETO FINANCEIRO Nº 185/2025: "Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2026, e dá outras providências."

DECRETOS FINANCEIROS Nº 34/2025 E Nº 38/2025: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

DECRETOS FINANCEIROS Nº 35/2025 E Nº 39/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação, para fins que se especifica e da outras providências."

DECRETO Nº 40/2025 E DECRETO FINANCEIRO Nº 42/2025: "Abre CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e da outras providências."

DECRETO Nº 41/2025: "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO."

Portaria Nº 27/2025 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2025.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.

PARCIAL DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 E REPUBLICAÇÃO DA PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 093/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2025.

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 836/2025 E Nº 837/2025.

SEXTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.

PRIMEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 036/2025.

PRIMEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 037/2025.

HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 062/2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 010/2025.

TERMOS DE REPASSE NUMERADOS - Nº 57/2025 ATÉ Nº 60/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO - N° 0140/2025, N° 0142/2025 E N° 0143/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.

TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2025.

EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERADOS - Nº 0139/2025, Nº 0146/2025 E Nº 0147/2025.

PORTARIA Nº 075/2025 - Concessão da licença prêmio.

RESOLUÇÃO Nº 002/2025.

PARECER CME Nº 005/2025.

PARECER CME Nº 006/2025.

PARECER CME Nº 007/2025.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E ORGANIZAÇÃO DO PERÍODO LETIVO DE ENSINO DO ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

Decreto Nº 246/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 113.000,00( Cento e Treze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Nº 247/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.300.156,31( Um Milhão Trezentos Mil Cento e Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

QUINTA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.

ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 036/2025.

ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 037/2025.

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2025.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 37/2025 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 36/2025.

RESULTADO PRELIMINAR - LICENÇA-PRÊMIO 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora de serviço social e dá outras providências."

RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2025: "Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS), quadriênio 2026/2029.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NOMEADO.

LEI Nº 139/2025: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tremedal–Ba, para o Exercício Financeiro de 2026."

EXTRATO - CONTRATO DECORRENTE DE ADESÃO À ATA SRP - EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 044/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 045/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 046/2025.

EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2025 - ATA SRP Nº 17/2024-1º ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.

AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025.

PORTARIA Nº 074/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2025: "Dispõe sobre a proposta da Programação nº 293105320250001, e dá outras providências."

PORTARIA MUNICIPAL Nº 27/2025: "Trata do Regulamento 2025 de Progressão Vertical dos Professores para o Ano de 2026."

2ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025.

9ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025.

AVISO DE 5º ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0351/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE Nº 001-06/2025.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE021/2025.

DECRETO Nº 240/2025: "Aprova o Loteamento São Francisco de Assis na forma a seguir especificada e dá outras providências."

TERMO DE CAUCIONAMENTO – INSTRUMENTO DE GARANTIA.

EDITAL Nº 003/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO - Edital de Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas de professores para atuarem na Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade – EJA/PPL.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0851/2025 - Credenciamento 029/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0853/2025 - Credenciamento 005/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0145/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2025 - SRP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025 - SRP.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 - SRP.

LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 20 de dezembro de 2006 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências."

LEI Nº 2.088/2025: "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos e Micros Produtores Rurais das Comunidades de Bernardo José, Contendas, Pedras e Adjacências, situada no município de Brumado."

LEI Nº 2.089/2025: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BRUMADO."

DECRETO Nº 243/2025: "Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências."

DECRETOS NUMERADOS Nº 242/2025, Nº 244/2025 E Nº 245/2025 - "Abre Crédito Suplementar para fins que se especifica e dá outras providências."

DECRETO Nº 229/2025: "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."

DECRETO Nº 228/2025: "Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2025 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

PORTARIA Nº 834/2025: "Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2025."

PORTARIA Nº 835/2025: "Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa e bancos na data de 31 de dezembro de 2025."

JULGAMENTO RECURSO - Concorrência Eletrônica nº 002/2025.

LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025: "Institui o Sistema Municipal de Gestão Integrada, Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Brumado, cria mecanismos de custeio, cria nova isenção para IPTU em Áreas de Expansão Urbana, aumenta a faixa de isenção para pessoas físicas proprietárias de um único imóvel, altera a Lei Complementar nº 02, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências."

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 20 de dezembro de 2006 (Código Tributário Municipal), que dispõem sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências."

LEI Nº 2.087/2025: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de BRUMADO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias."

LEI Nº 2.090/2025: "Dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados ou estacionados irregularmente em vias públicas no Município de Brumado, institui multa ambiental e dá outras providências."

LEI Nº 2.091/2025: "Regulamenta a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Brumado, considerando critérios de impacto sonoro, preservação cultural e bem-estar coletivo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 223/2025: "Decreta Regime Especial de Funcionamento nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal durante os dias 24 de dezembro e 31 de dezembro de 2025."

Decreto Nº 241/2025: "Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."

EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO NUMERADOS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 089/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 092/2025.

ERRATA - QUARTA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.

QUINTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0131/2025.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2025 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 032/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2025.

EDITAIS DE PREGÕES ELETRÔNICOS NUMERADOS - Nº 085/2025, Nº 087/2025, Nº 088/2025, Nº 089/2025, Nº 090/2025 E Nº 091/2025.

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 075/2025.

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 115/2025.

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 116/2025.

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 117/2025.

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 118/2025.

EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2025 - Inexigibilidade nº 119/2025.

EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2025 - Inexigibilidade nº 120/2025.

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 121/2025.

Extrato do Aditivo nº 001 da Ata de Registro de Preços nº 012/2025 - Pregão n° 049/2024.

SEM EFEITO - Edição nº 836, página 39.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025: "Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cesta básica para atender as famílias vulneráveis do município, de acordo as condições e exigências estabelecidas no edital."

DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2025: "Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de coordenadora administrativa."

OFÍCIO Nº 003/2025 - Desistência de Recurso Administrativo.

AVISO DE 4º ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Contrato nº 020-09/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE 003-12/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DECRETO Nº 185/2025: "Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no final do ano de 2025 e início de 2026, e dá outras providências."

PORTARIA SEDAMARH Nº 019/2025: "Dispõe sobre a revogação da Licença Ambiental nº 002/2023 concedida ao empreendimento A E Mineração Raposa Ltda."

PORTARIA Nº 22/2025: "Dispõe sobre suspensão da execução do Edital nº 03/2024, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado Interno da jornada docente de Tremedal – Bahia, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 23/2025: "Dispõe sobre a suspensão de deslocamentos de servidores do Magistério Público Municipal durante o período de férias escolares e dá outras providências."

PORTARIA Nº 25/2025: "Concede Férias para os titulares do cargo da carreira de magistério em função docente e dá outras providências."

PORTARIA Nº 26/2025: "Concede Férias aos servidores e dá outras providências."

DECRETO Nº 233/2025: "Atualiza os valores das tabelas de receita, bem como, a Unidade Fiscal do Município de Brumado (UFMB) para o exercício de 2026, conforme a seguir se especifica, e dá outras providências."

DECRETO Nº 237/2025: "Institui a Planta Genérica de Valores – PGV e Tabela de Valores do Metro Quadrado da Edificação, dos imóveis situados na zona urbana e de expansão urbana do Município de Brumado/BA para obtenção das bases dos cálculos dos valores venais dos imóveis situados dentro dos perímetros urbanos."

Decreto Nº 238/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.028.880,00( Um Milhão Vinte e Oito Mil Oitocentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Nº 239/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 389.215,75( Trezentos e Oitenta e Nove Mil Duzentos e Quinze Reais e Setenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

ATA DE SESSÃO DA JARI.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 36/2025 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 35/2025.

QUARTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (20296871).

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 036/2025: "Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para a prestação dos serviços borracharia, lavagem de veículos, mecânica, condução de veículos, Serralheiro, Carpinteiro marceneiro e operador de maquinas pesadas, visando atender as necessidades deste Município de Brumado/Ba."

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 037/2025: "Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos em radiologia clínica e hospitalar, compreendendo a realização de exames de diagnóstico por imagem de média e alta complexidade, utilizando métodos radiológicos e correlatos, destinados ao atendimento dos pacientes assistidos pelo Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste Município."

PRIMEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Futura Climatização e Energia Renovável Distribuidora Comércio e Serviços Ltda.

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE 0452/2025.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0535/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.

EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0142/2025 E Nº 0144/2025.

EDITAIS DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 E CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 037/2025.

TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.

TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Contrato PE nº 002-05/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Contrato nº 001-09/2025.

SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 0357/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-04/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-06/2025.

LEI Nº 144/2025: "Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Tremedal, em consonância com o Plano Nacional de Educação – PNE, até 30 de junho de 2027, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 016/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO.

PORTARIA Nº 017/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - PRÉVIA.

PORTARIA Nº 015/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO (RETIFICADA).

EXTRATO DE LICENÇAS AMBIENTAIS.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 013/2025.

TERMOS DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL E BEM IMÓVEL, ABAIXO RELACIONADOS.

ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

TERMOS DE REPASSE NUMERADOS - Nº 052/2025 ATÉ Nº 056/2025.

AVISO DE CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 034/2025.

QUARTA ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025.

QUARTA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.

PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0137/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141/2025.

LEI N° 23/2005: "Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos das crianças e dos adolescentes, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 073/2025: "ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM AS MATRÍCULAS E AS RENOVAÇÕES DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO."

RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2025: "Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social, quadriênio 2026/2029 e dá outras providências."

DECRETOS NUMERADOS - Nº 181/2025 ATÉ Nº 186/2025 - EXONERAÇÕES FAZ.

LEIS MUNICIPAIS NUMERADAS - Nº 2.077/2025 ATÉ Nº 2.086/2025.

DECRETOS NUMERADOS - Nº 234/2025 ATÉ Nº 236/2025 - Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências.

PRIMEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 033/2025.

ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0876/2025.

EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2025.

DECRETO Nº 124/2025: "FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 125/2025: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 076/2025.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 032/2025.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL E CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 020/2025 - Processo Administrativo nº 124/2025.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 023/2025 - ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA.

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão nº 031/2025.

EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2025 - Inexigibilidade nº 114/2025.

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 074/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - contrato nº 002-12/2025.

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB.

RESULTADO FINAL DA ETAPA DOCUMENTAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB.

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025.

HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 070/2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE008/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0453/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0919/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0452/2025.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 035/2025: "Credenciamento, objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na prestação de serviços artístico-musicais, prioritariamente artistas locais e regionais, destinados a compor a programação de apresentações, shows, espetáculos culturais e demais eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Brumado/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2025: "Futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentos musicais, materiais de sonorização, iluminação e apoio técnico-pedagógico, destinados à estruturação e modernização das oficinas e atividades culturais do Centro de Cultura de Brumado/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2025: "Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2025: "Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de cessão de mão de obra, compreendendo auxiliares administrativo e maqueiros, visando atender às necessidades operacionais do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Brumado-Bahia."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2025: "Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para Benefício Eventual BE Alimentação destinados as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social decorrente da situação de emergência em virtude da seca, famílias devidamente cadastrados e acompanhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania-SESOC."

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2025.

AVISO DE RESPOSTA DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - INTEMPESTIVO.

LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025: "Altera a Lei Complementar nº 01/2021, de 28 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário do Município de Tremedal, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 21/2025 - SEMED: "Institui a Comissão Gestora Municipal destinada a subsidiar o Fórum Municipal de Educação no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Tremedal para o decênio 2025 – 2035 e dá outras providências."

Decreto Nº 230/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 669.406,41( Seiscentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Nº 231/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.474.000,00( Dois Milhões Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

CALENDÁRIO CULTURAL - 2026.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE011/2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE012/2025.

DECRETO Nº 232, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Decreta Luto Oficial no Município de Brumado em razão  do falecimento de Maria Eulália Viana Leite Cotrim.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025: "Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação."

PORTARIA Nº 072/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.

LEI MUNICIPAL Nº 266/2025: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maetinga, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL Nº 267/2025: "Altera a Lei Municipal nº 262, de 21 de outubro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Maetinga para o quadriênio 2026-2029, a fim de instituir a Agenda Transversal de Políticas Públicas, em especial a Agenda Crianças e Adolescentes, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL Nº 268/2025: "Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação - PME de Maetinga, em consonância com o Plano Nacional de Educação - PNE, para até 30 de junho de 2027, e dá outras providências."

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Contrato nº 016-10/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Audiência Pública para discutir e debater o Projeto de Lei que Define o Perímetro Urbano de Maetinga.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026: "Contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo serviços de confecção e instalação de cobertura metálica e o contrapiso no Centro de Abastecimento Municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026: "Registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos conforme demanda assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde Pública."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais penso e odontológico para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde."

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 08/2025.

RESULTADO CLASSIFICATÓRIO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 08/2025.

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 09/2025.

RESULTADO CLASSIFICATÓRIO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO - EDITAL Nº 009/2025.

EXTRATOS DOS ADITIVOS DE CONTRATOS Nº 095/2022 E Nº 098/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

EXTRATOS DOS ADITIVOS DE CONTRATOS Nº 168/2023, Nº 169/2023 E Nº 170/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 034/2025: "Chamada Pública para Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços diagnósticos e terapêuticos em nefrologia, destinados ao atendimento de pacientes com insuficiência renal aguda e crônica do município de Brumado/BA."

DECRETO Nº 224/2025: "Institui a Comissão Julgadora que fará a avaliação e julgamento dos participantes do Concurso de Decoração Natalina “Brumado Iluminado – Edição 2025/2026”, observando os ditames previstos no Edital de Chamamento Público Nº 004/2025-SECULT e seus anexos, disponibilizados no Diário Oficial de Brumado."

Decreto Nº 226/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.283.931,40( Um Milhão Duzentos e Oitenta e Tres Mil Novecentos e Trinta e Um Reais e Quarenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025.

PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 033/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2025.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 034/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB.

ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 019/2025: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção preventiva, corretiva e reformas, destinada às unidades escolares, creches e demais edificações vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (Lote I), na forma de empreitada global (materiais, equipamentos e mão de obra), e aos prédios públicos administrativos das demais secretarias municipais (Lote II) do Município de Brumado/BA (mão de obra), conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos."

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 020/2025: "Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços essenciais de manutenção e recuperação nas Unidades de Saúde do Município de Brumado/BA, incluindo serviços iniciais, alvenaria, revestimentos, pavimentação/pisos, limpeza, remoção de entulhos e demais intervenções necessárias ao adequado funcionamento, conservação, segurança, acessibilidade e organização dos ambientes assistenciais, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos."

Decreto Nº 225/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 750.000,00( Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

ATA DE SESÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025: "Registro de preço para eventual contratação que tem como objetivo a recarga de cilindros de oxigênio medicinal para atender à necessidade da secretaria municipal de saúde, de acordo as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 159/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 167/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 168/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 183/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA - MAETINGANET INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - contrato nº 009-09/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - SRP.

Decreto Nº 222/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.302.799,36( Um Milhão Trezentos e Dois Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

PORTARIA Nº 833/2025: "Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências."

ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

DEVOLUÇÃO DE PROCESSO À JARI.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 35/2025 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 34/2025.

AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0457/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0458/2025.

EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025.

RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025.

TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2025.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE 001-11/2025.

DECRETO Nº 184/2025: "Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências."

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - SECULT.

CRONOGRAMA DE REUNIÕES - CONSELHO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA ANO/2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

EXTRATO DO CONTRATO - Credenciamento 029/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025.

PORTARIA Nº 071/2025: "INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2025: "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de procurador municipal."

DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2025: "DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ERRATA - EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LO Nº 015/2025 - RETIFICADA.

PORTARIA Nº 015/2025 - LICENCA DE OPERAÇÃO.

ERRATA - EDITAL Nº 09/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RESOLUÇÃO CME Nº 19/2025: "Estabelece Normas Operacionais Complementares que instituem as Diretrizes Gerais e Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA e revoga a Resolução 08/2022.Publicada em cumprimento ao art. 2º da Portaria SEMED nº 20/2025."

EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 016/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 017/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 018/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2025.

Decreto Nº 219/2025 e Decreto Nº 220/2025: "Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências."

AVISO DE ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 030/2025.

SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025.

CRONOGRAMA DE REUNIÕES - ANO DE 2026 - CMAS, CMM, COMSEA E COMDIB.

EXTRATOS DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 021/2025 E CREDENCIAMENTO 029/2025.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140/2025.

DECRETO Nº 123/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Tanque Novo/BA para o quadriênio 2025-2028 e dá outras providências."

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão nº 030/2025.

EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Inexigibilidade nº 113/2025.

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 073/2025.

Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 217/2024 - Processo Administrativo n° 195/2024 - Inexigibilidade n° 107/2024.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 E Nº 018/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - SRP.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165/2025.

ATO SEM EFEITO - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DE CONTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 154/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0456/2024.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0468/2024.

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

PORTARIA SEMED Nº 20/2025: "Homologa as Resoluções CME nº 18/2025 e nº 19/2025, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação de Tremedal, e dá outras providências."

RESOLUÇÃO CME Nº 18/2025: "Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Intervenção de Aprendizagem Institucional da rede de ensino com foco na alfabetização e recomposição de aprendizagens e dá outras providências."

ERRATA - EDITAL Nº 09/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EDITAL Nº 09/2025 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DOCENTE EM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

LEI Nº 137/2025: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 138/2025: "Altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal n° 135, de 12 de junho de 2025 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências."

LEI Nº 140/2025: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2026 e dá outras providências."

LEI Nº 141/2025: "Institui a Política Municipal de Alfabetização do município de Tremedal/BA, sob a denominação “Alfabetiza Tremedal”, e dá outras providências."

LEI Nº 142/2025: "Dispõe sobre a proibição da utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas instituições municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Tremedal, e dá outras providências."

LEI Nº 143/2025: "Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Tremedal e dá outras providências."

LEI Nº 2.056/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais – FHS, e fixa critérios para o pagamento dos honorários de sucumbência à Procuradoria-Geral do Município de Brumado, e dá outras providências."

LEI Nº 2.076/2025: "Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Lagoa de Dento, São Felipe, Corredor e Poção, situada no município de Brumado, Estado da Bahia."

PORTARIA Nº 801/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 830/2025 ATÉ Nº 832/2025 - EXONEMAROES E NOMEAÇÃO FAZ.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 033/2025: "Chamada Pública para Credenciamento, objetivando a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação e realização serviços em Medicina Veterinária, destinadas a este Município."

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 055/2025.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025.

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025.

TERCEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 030/2025.

SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0138/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 34/2025: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

DECRETO FINANCEIRO Nº 35/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.760.160,00 (Um milhão e setecentos e sessenta mil e cento e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências."

DECRETO Nº 36/2025: "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.450.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais )."

PORTARIA SEMED Nº 18/2025: "Disciplina os procedimentos de matrícula das escolas da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2026, e dá outras providências."

PORTARIA SEMED Nº 19/2025: "Institui o Plano de Implementação do Referencial Curricular Municipal – Computação na Educação Básica, aprovado pelo Parecer CME nº 01/2025, e dá outras providências."

PARECER CME Nº 01/2025: "Aprova o Referencial Curricular Municipal Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino de Tremedal BA."

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 020/2025.

EDITAL Nº 08/2025 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PEDAGÓGICA EM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

EDITAL Nº 09/2025 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PEDAGÓGICA EM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2025: "Futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e materiais descartáveis para atender necessidades das diversas Secretarias que integram a Administração Pública."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2025: "Contratação de empresa especializada para a implantação, disponibilização, licença de uso, operacionalização e suporte técnico de sistema informatizado destinado exclusivamente à gestão do ISSQN, para uso institucional da Prefeitura Municipal de Brumado/BA..."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2025: "Futura e eventual aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento da população do Município de Brumado/BA, nas Unidades Básicas de saúde e Centro de Especialidades Odontológicas."

Decreto Nº 218/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.895.204,12( Um Milhão Oitocentos e Noventa e Cinco Mil Duzentos e Quatro Reais e Doze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023.

ATA DA SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

TERCEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 027/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2025.

EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2025.

DECRETO Nº 122/2025: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2025: "Dispõe sobre exoneração do cargo de Procurador Geral."

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 23/2025 ATÉ Nº 26/2025 - Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - FOMETO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO ARTÍSTICO DAS PROPOSTAS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO ARTÍSTICO DAS PROPOSTAS.

2º SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0456/2024.

3º TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0468/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2025: "Contratação de empresa especializada em licenciamento de software de Gestão Pública, nativos de plataforma web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brumado, seus Fundos, suas Secretarias e da Câmara Municipal."

Decreto Nº 216/2025 E Decreto Nº 217/2025: "Abre Crédito Suplementar para fins que se especifica e dá outras providências."

PORTARIA Nº 820/2025 - REPUBLICAÇÃO.

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 822/2025 ATÉ Nº 829/2025 - EXONERAÇÕES, NOMEAÇÕES E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR FAZ.

TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 030/2025.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 34/2025 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 33/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0133/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2025.

DECRETOS NUMERADOS - Nº 172/2025, Nº 176/2025 E Nº 177/2025 - EXONERAÇÕES FAZ.

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2025.

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

DECRETOS NUMERADOS - Nº 167/2025 ATÉ Nº 182/2025 - EXONERAÇÕES FAZ.

Decreto Nº 214/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.745.700,00( Um Milhão Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Nº 215/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 185.000,00( Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 0003/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE009/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 069/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0130/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0132/2025.

DECRETO Nº 121/2025: "Decreta Feriado Municipal nos dias que especifica, abrangendo o período das festividades de Natal e Ano Novo, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 070/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CME Nº 003/2024.

RESULTADO DAS AVALIAÇÕES PARA CLASSIFOCAÇÃO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS, ADULTOS E IDOSOS - EPJAI/2025.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Processo Administrativo n° 195/2025 - Dispensa n° 072/2025.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 0004/2025 - 2G2M Gestão de Alimentos e Serviços Ltda.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 061/2025.

DECRETO Nº 213/2025: "Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde para a celebração de convênios e dá outras providências."

PORTARIA Nº 821/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2025: "Dispõe sobre o reconhecimento da posse e autorização de uso da área destinada à execução da obra de construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola machado de Assis localizada na Comunidade Moreira no Município de Maetinga – Bahia, e dá outras providências."

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO ARTÍSTICO DAS PROPOSTAS - FASE CLASSIFICATÓRIA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - FOMETO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO ARTÍSTICO DAS PROPOSTAS - FASE CLASSIFICATÓRIA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB.

5ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2025.

LEI Nº 2.074/2025: "Dispõe sobre reformulação do Programa Avante Sertanejo – PAS, instituído pela lei municipal nº 1.824, de 18 de dezembro de 2017, sob a nova denominação de Programa Bolsa da Gente, estabelece diretrizes para sua execução, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 820/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor efetivo que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0596/2025.

RESOLUÇÃO Nº 05/2025: "Aprova o Calendário Escolar Padrão de 2026 e dá outras providências."

PARECER DELIBERATIVO CME Nº 004/2025 E CALENDÁRIO ESCOLAR 2026."

PORTARIA SEMMA Nº 009/2025 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.

ERRATA - Edição 1688, página 47.

RESULTADO DE JULGAMENTO, MAPA COMPARATIVO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2025.

DECRETO Nº 209/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos Representantes para Compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Brumado para o Biênio 2025/2027 e toma outras providências."

Decreto Nº 210/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 480.000,00( Quatrocentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Nº 211/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.788.000,00( Tres Milhões Setecentos e Oitenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Nº 212/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 540.000,00( Quinhentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

PORTARIA Nº 819/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 - SESOC.

TERMOS DE REPASSE NUMERADOS.

PORTARIA SEMMA Nº 008/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2025.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2025.

DECRETO Nº 116/2025: "Decreta Feriado Municipal nos dias que especifica, abrangendo o período das festividades de Natal e Ano Novo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 115/2025: "DESIGNA REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 067/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 068/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 069/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2025.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025: "Registro de preço para eventual aquisição que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender à necessidade das secretarias municipais, de acordo as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - SRP.

Decreto Nº 208/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.631.331,79( Um Milhão Seiscentos e Trinta e Um Mil Trezentos e Trinta e Um Reais e Setenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

RESOLUÇÃO Nº 166/2025: "Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Cofinanciamento Federal das Ações Estratégicas do PETI - AEPETIs, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS."

RESOLUÇÃO Nº 167/2025: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS."

RESOLUÇÃO Nº 168/2025: "Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao exercício 2024."

ATA DE SESSÃO DA JARI.

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2025.

TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 027/2025.

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0120/2025.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2025.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 33/2025 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 32/2025.

LEI N° 345/2025: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – CMSPDS e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP, além de estabelecer a Política Municipal de Segurança Pública do Município de Ipupiara-BA, e dá outras providências."

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 114/2025 ATÉ Nº 119/2025 - Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos abaixo especificados.

RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2025.

RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2025.

CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025.

CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2025: "Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de impressoras e tablets para atender às demandas das Secretarias Municipais de Ipupiara/BA."

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2025-CRD: "credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais e/ou regionais para os eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Ipupiara-BA."

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2025.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0007/2025.

PORTARIA Nº 067/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 264/2025: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – Escola em Tempo Integral (ETI), e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL Nº 265/2025: "Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 Urbana no Município de Maetinga, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e na Portaria MCID nº 959/2025, e dá outras providências."

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025.

3ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025.

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025.

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE005-11/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PE Nº001-07/2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO PE Nº 002-05/2025.

PORTARIA SEMED N°16/2025: "Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação do município de Tremedal-BA.”

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 811/2025 ATÉ Nº 818/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESAU.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Elaboração do Plano Municipal de Avaliação Funcional e Atendimento Integrado às Pessoas com Transtornos e Deficiências.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

LEI Nº 2.071/2025: "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtornos e Deficiências, e dá outras providências."

LEI Nº 2.072/2025: "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar imóvel urbano para expansão de logradouro público, conforme adiante se especifica e dá outras providências."

LEI Nº 2.073/2025: "Dispõe sobre a criação do Bairro São Vicente, mediante desmembramento do Bairro Santa Tereza e Olhos d’Água, no Município de Brumado, altera a Lei Municipal nº 1.903, de 25 de fevereiro de 2021, e dá outras providências."

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0261/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025.

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025.

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2025.

SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0122/2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Inexigibilidades nº 0562-1/2025, nº 0562-2/2025, nº 0572/2025, nº 0573/2025 e nº 0578/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0131/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO - Contratos nº 212/2025, 213/2025 e 214/2025.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2025.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2025.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0058/2025.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2025 - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 37/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

PORTARIA Nº 21/2025: "Institui e nomeia integrantes da Comissão Especial de seleção, avaliação e acompanhamento do Edital nº 02/2025 e Edital nº03/2025, residentes no Município de Maetinga em acordo com a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações firmativas e Acessibilidade."

PORTARIA Nº 22/2025: "Institui e nomeia os integrantes da Comissão Especial de Heteroidentificação do Chamamento Público do Edital nº 02/2025 e Edital nº 03/2025 de acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023(Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)."

4ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÍBLICA Nº 017/2025.

PORTARIA SEMED Nº 15/2025: "Divulga o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado Interno para Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Tremedal – Edital nº 07/2025, e dá outras providências."

ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

TERMO DE CESSÃO DE USO - COOPCATMARB.

PORTARIA Nº 111/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato de nº 218/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 112/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato de nº 219/2025, Pregão Eletrônico nº 0023/2025, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 113/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato de nº 220/2025, Pregão Eletrônico nº 034/2025, e dá outras providências."

ERRATA - Edição 1673, página 5.

RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2025.

RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0058/2025.

RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2025.

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0062/2025.

PORTARIA Nº 065/2025: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 066/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBSTITUTA PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ofício nº 048/2025 E RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA - Embargo de obra em área de preservação permanente (APP).

Solicitação de Designação de Responsável Técnico (RT) substituto - Enfermagem.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 33/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.700.100,00 (Três milhões e setecentos mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências."

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2025.

CONTRATO Nº 208/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2025.

CONTRATOS NUMERADOS - Nº 212/2025, Nº 213/2025 E Nº 214/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 0036/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenador administrativo de vigilância sanitária e em saúde ambiental e dá outras providências."

DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenador administrativo de urgência e emergência e dá outras providências."

DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2025: "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Administrativo de urgência e emergência."

AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

8ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025.

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DL Nº 009-05/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025: "Aquisição de uma usina de asfalto semimóvel - capacidade mínima de 20 t/h, incluindo instalação, entrega técnica e treinamento operacional para a realização de obras de pavimentação no município de Tremedal/BA."

TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DE VEÍCULO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025: "Contratação de Empresa especializada em engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Porte I e II, a ser implantado no Município de BRUMADO/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2025: "Futura e eventual contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, de Empresas especializadas na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados, com operadores qualificados, combustível, manutenção preventiva e corretiva, transporte, insumos e acessórios necessários à plena operação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Brumado/BA."

Decreto Nº 206/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.891.000,00( Um Milhão Oitocentos e Noventa e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Nº 207/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 63.000,00( Sessenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 809/2025 E Nº 810/2025.

SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2025.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 32/2025 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 31/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2025.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 033/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025.

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0060/2025.

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025: "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, PISTA DE CAMINHADA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE MAETINGA/BA."

DECRETO Nº 164/2025: "Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Diretor administrativo."

DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de procurador municipal."

DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2025: "Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) do Município de Maetinga."

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 17/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025- SRP.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 013/2025: "Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para reforma do Prédio Público (Antigo CEB), localizado na Avenida Guilherme Dias, nº 280, Bairro Centro, no Município de BRUMADO/BA, visando à instalação da futura Sede da Prefeitura Municipal de Brumado/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 014/2025: "Contratação de Empresa especializada em engenharia para reforma e revitalização de Prédios Públicos, localizados na Sede do Município de BRUMADO/BA."

Decreto Nº 205/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.627.462,26( Um Milhão Seiscentos e Vinte e Sete Mil Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

RESULTADO FINAL - EDITAL 02/2025 – SEMED – PROCESSO SELETIVO PARA RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE PRÁTICAS INSPIRADORAS DE ALFABETIZAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 - SESAU.

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 805/2025 ATÉ Nº 808/2025.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2022.

RETIFICAÇÕES - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO-0100/2025 E EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO-463/2022.

EDITAIS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025.

LEI Nº 343/2025: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, EM FAVOR DA DIOCESE DE BARRA – PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 344/2025: "CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA QUE SE SUBMETEM À SESSÕES DE HOMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ERRATA Nº 024/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

ERRATA N° 025/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATOS Nº 121,122,123,125,126,127,129 e 130/2025.

DECRETO N° 150/2025: "Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação de Ipupiara para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ipupiara sobre a nomeação dos responsáveis dá outras providências."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025: "Aquisição e instalação de vidros, mármores, toldos, compensados, acessórios, entre outros materiais de construção em geral."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025: "Prestação de serviços de sucção de dejetos das fossas sépticas dos prédios e órgãos públicos."

EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025: "Registro de preço para eventual aquisição de (02) dois veículos para atender à necessidade do Fundo Municipal de Saúde no transporte de pacientes, de acordo as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."

AVISO DE ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC

TERCEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.

TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 031/2025.

ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 - Pregão Eletrônico nº 011/2025.

DECRETO Nº 204/2025: "Decreta Luto Oficial no Município de Brumado em razão do falecimento do Sr. Domingos Pereira Brito."

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 056/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 055/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 066/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025.

PORTARIA Nº 107/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal dos contratos de nº 212, 213 e 214/2025, Pregão Eletrônico n° 033/2025, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 108/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato de nº 215/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 036/2025, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 109/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato de nº 216/2025, Concorrência Eletrônica n° 006/2025, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 110/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato de nº 217/2025, Dispensa de Licitação n° 056/2025, e dá outras providências."

CONTRATO Nº 209/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DA FEIRA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO."

LEI MUNICIPAL Nº 210/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Altera a Lei nº 048/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, bem como dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências."

DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2025: "Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da comemoração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e dá outras providências."

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025.

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DL Nº 003-07/2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DL Nº 005-01/2025.

PORTARIA SEMED Nº 14/2025: "Dispõe sobre a homologação do resultado das inscrições deferidas no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 07/2025, e dá outras providências."

EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO Nº 015/2025.

LEI Nº 2.069/2025: "Autoriza o Prefeito do Município de Brumado a assinar Acordo de Cooperação Técnica, convênios, contratos, ajustes ou outros instrumentos congêneres com entidades públicas e privadas para fins que especifica, e dá outras providências."

LEI Nº 2.070/2025: "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar imóvel urbano para regularização de área verde, e dá outras providências."

DECRETO Nº 202/2025: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de materiais de construção e outros objetos depositados em vias públicas em razão das medidas emergenciais decorrentes das fortes chuvas, e dá outras providências."

Decreto Nº 203/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 650.000,00( Seiscentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 802/2025 E Nº 803/2025 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO FAZ.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESAU.

EXTRATOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO NUMERADOS.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 011/2025: "Contratação de Empresa especializada em prestação de serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Keila Franciole, localizada no Bairro São Jorge, Município de BRUMADO/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 012/2025: "Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a Reforma da Unidade Básica de Saúde Liziane dos Santos, localizada no Bairro Monsenhor Antônio Fagundes/Brumado."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2025: "Contratação de empresa especializada para o futuro e eventual fornecimento e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) tipo P-13 kg, destinado a atender as demandas das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de BRUMADO/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2025: "Futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentos musicais, materiais de sonorização, iluminação e apoio técnicopedagógico, destinados à estruturação e modernização das oficinas e atividades culturais do Centro de Cultura de Brumado/BA, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2025: " Aquisição de acessórios, periféricos e materiais de informática destinados à SEMAD, SEMED e SESAU."

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2025: "Aquisição de acessórios, periféricos e materiais de informática destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC."

EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025 ATÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0133/2025.

PORTARIA Nº 106/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal dos contratos de nº 211/2025, Dispensa de Licitação n° 054/2025, e dá outras providências."

RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2025.

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0058/2025.

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2025: "Aquisição de máquinas pesadas e equipamentos, para suprir as demandas do Município de Ipupiara/Bahia."

ERRATA - Edição 1677, página 2.

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - Pregão Eletrônico nº 034/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2025.

DECRETO N° 113/2025: "CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 114/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 008/2025 - Ata de Registro de Preços nº 035/2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2025: "Regulamenta o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS), conforme o Art. 5º da Lei Municipal nº 037/2008, com a redação dada pela Lei Municipal nº 163/2017, e estabelece a composição em 8 (oito) membros."

DECRETO MUNICIPAL Nº 162/2025: "Nomeia a Equipe Gestora do Fórum Municipal de Educação de Maetinga."

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA.

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025.

PORTARIA CCIH/PCIH Nº 152/2025.

TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.

ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 031/2025.

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 17/2025 DE 14/07/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0100/2025.

EXTRATO AO SEXTO ADITIVO CONTRATO Nº 0394/2021.

EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0643/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0869-4/2025 - Credenciamento 004/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0132/2025.

RESPOSTA/DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025.

RESULTADO FINAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025.

RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA Nº 0055/2025.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025.

CONTRATOS Nº 195/2025 E Nº 196/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.

CONTRATO Nº 207/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2025.

CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025.

CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025.

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2025.

PORTARIA Nº 064/2025: "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 162/2025.

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATOS RATIFICATÓRIOS, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATOS FORMAIS E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE002-11/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DA FEIRA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes do termo de referência."

DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2025: "Nomeia e Convalida o efetivo exercício da função de Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências."

3ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2025.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2025.

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - FOMENTO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

PORTARIA SEMED Nº 12/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e Local para a elaboração e/ou monitoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Município de Tremedal."

PORTARIA SEMED Nº 13/2025: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento de requisitos administrativos e pedagógicos pelos professores da Rede Municipal de Ensino de Tremedal antes do início do período de férias escolares."

Decreto Nº 199/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.454.129,11( Quatro Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil Cento e Vinte e Nove Reais e Onze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Nº 200/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.414.392,53( Tres Milhões Quatrocentos e Quatorze Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

DECRETO Nº 201/2025: "Decreta Luto Oficial no Município de Brumado em razão do falecimento do Sr. Clóvis Fraga Amorim."

PORTARIAS NUMERADAS - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2025.

SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2025.

SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2025.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0001/2025.

Decreto Nº 037/2025: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências."

Decreto Nº 038/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.045.249,60( Dois Milhões Quarenta e Cinco Mil Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Nº 039/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.188.312,60( Tres Milhões Cento e Oitenta e Oito Mil Trezentos e Doze Reais e Sessenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Nº 040/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 270.000,00( Duzentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

DECRETO Nº 157/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA – SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2025.

LEI MUNICIPAL Nº 131/2025: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 108-C: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500,817.40 ///QUINHENTOS MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS, QUARENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."

DECRETO N° 112/2025: "DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 063/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO DE LICITAÇÃO CANCELADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO - Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do contrato nº 016-09/2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0552/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025: "Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da construção de Praças nos Povoados de Ubiraçaba e Samambaia, no Município de BRUMADO/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025: "Contratação de empresa especializada em engenharia para a requalificação das pontes das avenidas Coronel Santos e Manoel L. da Silva, no Município de Brumado/BA."

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025: "Contratação de empresa especializada na execução da pavimentação asfáltica na Rua Ana Lídia Viana Cardoso, no Bairro Novo Brumado, Município de Brumado/BA."

PORTARIA Nº 783/2025 - EXONERAÇÃO FAZ.

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02/2025 – SEMED – PROCESSO SELETIVO PARA RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE PRÁTICAS INSPIRADORAS DE ALFABETIZAÇÃO.

DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 - SESOC.

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 18/2025 DE 14/07/2025.

ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0130/2025.

DECRETO Nº 198/2025 - REPUBLICAÇÃO: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BRUMADO - BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR."

SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2025.

EXTRATO DO CONTRATO - Dispensa nº 0123/2025.

EXTRATOS DOS CONTRATOS NUMERADOS - Dispensa nº 0127/2025.

EXTRATOS DOS CONTRATOS NUMERADOS - Credenciamento 029/2025.

DECRETO Nº 156/2025: "Anexa à Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Eugênio de Araújo, Centro, ao prédio da Escola Municipal Dr. Arnaldo Santana, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 105/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato de n° 210/2025, Dispensa de Licitação N° 053/2025, e dá outras providências."

RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2025.

ATA DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BRUMADO-BA PARA HABILITAÇÃO SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA CITADA ELEIÇÃO.

ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVICAÇÃO DA JARI.

TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2025.

AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0865/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2025.

AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Guiomar Martins dos Santos Mota.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.

DECRETO Nº 198, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO  MUNICÍPIO DE BRUMADO - BAHIA, EM RAZÃO DAS  FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM A CIDADE, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 32/2025: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

DECRETO FINANCEIRO Nº 33/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.698.100,00 (Três milhões e seiscentos e noventa e oito mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências."

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2025.

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2025.

QUARTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025.

QUARTA ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025.

SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2025.

ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2025.

ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 032/2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 003/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0125/2025.

EXTRATOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 11/2025 E Nº 12/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025: "Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes dos serviços de saúde – classificados nos Grupos A, B, E (resíduos hospitalares/infectantes) das unidades de atendimento do Município de Brumado/BA."

LEI Nº 2.067/2025: "Institui o “Dia Municipal do “Mototaxista” no município de Brumado – Bahia e dá outras providências."

LEI Nº 2.068/2025: "Institui o Plano Plurianual - PPA do município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências."

Decreto Nº 196/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.900.000,00( Tres Milhões Novecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Nº 197/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.262.950,00( Dois Milhões Duzentos e Sessenta e Dois Mil Novecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

PORTARIA Nº 782/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor efetivo que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

ATA - Reunião do Conselho Municipal de Cultura.

ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO, MAPA COMPARATIVO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025.

RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2025.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025 (SRP).

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2025.

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2025.

DECRETO Nº 108/2025: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BA."

PORTARIA Nº 062/2025: "Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pela construção do Documento Complementar ao Referencial Curricular de Tanque Novo, incluindo a Computação e Educação Digital e dá outras providências."

RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025.

DECRETO Nº 164/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva de Administração e Planejamento e dá outras providências."

RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2025.

Decreto Nº 196/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.900.000,00( Tres Milhões Novecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

PORTARIAS Nº 780/2025 E Nº 781/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025.

QUARTA ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2025.

TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025.

TERCEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0809/2025.

EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 0002/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0577/2025.

RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS NUMERADAS - Nº 123/2025, Nº 124/2025 E N° 0128/2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 053/2025.

EXTRATO DO CONTRATO- 0032/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0872/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

PORTARIA Nº 104/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato de nº 209/2025, Inexigibilidade de licitação nº 0035/2025, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 105/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato de n° 210/2025, Dispensa de Licitação N° 053/2025, e dá outras providências."

REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA - BA.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO Nº 01/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025: "Prestação de serviços médicos através de responsabilidade técnica do serviço de radiologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tanque Novo, Estado da Bahia."

EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.

DECRETO Nº 158/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de chefe de transporte público da secretaria de transporte."

DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de secretário Municipal de Planejamento e dá outras providências."

7ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025.

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2025.

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2025: "Futura e eventual contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados, com operadores qualificados, combustível, manutenção preventiva e corretiva, transporte, insumos e acessórios necessários à plena operação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Brumado/BA, na execução de serviços de manutenção, recuperação e readequação das estradas vicinais do município, com extensão estimada de 1.900 km."

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 774/2025 ATÉ 779/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.

PORTARIA INTERNA Nº 01/2025.

PORTARIA INTERNA Nº 02/2025.

ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - Concorrência Pública nº 002/2025.

HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 049/2025.

EXTRATOS DOS CONTRATOS - Nº 0876/2025 E Nº 0877/2025.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 31/2025 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 30/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2025.

LEI N° 341/2025: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de IPUPIARA, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providencias."

LEI Nº 342/2025: "Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências."

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2025.

CONTRATO Nº 206/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2025.

DECRETO MUNICIPAL N° 155/2025: "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE MAETINGA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenador da COMDEC e dá outras providências."

DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2025: "Dispõe sobre a nomeação do cargo de coordenador da COMDEC e dá outras providências."

PORTARIA Nº 20/2025: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de Servidor público Municipal e dá outras providências."

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2025.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 032/2025: "Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a futura e eventual locação de brinquedos e equipamentos infantis, incluindo montagem, desmontagem, transporte, manutenção e acompanhamento técnico durante a utilização, destinados à realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Brumado/BA, por meio de suas Secretarias Municipais."

PORTARIA Nº 773/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 766, de 03 de novembro de 2025."

DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - SESOC.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0875/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REDENCIAMENTO Nº 032/2025.

DECRETO Nº 153/2025: "Institui a Comissão Permanente de Patrimônio, Inventário no âmbito do Município de Ipupiara -BA, e dá outras providências."

DECRETO N° 154/2025: "Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para fins de AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2015-2025) de Ipupiara, Estado da Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 188 de 12 de junho de 2015, e dá outras providências."

DECRETO Nº 155/2025: "Institui a Comissão de Avaliação do tratamento fora de Domicílio – TFD, no Munícipio de Ipupiara-BA, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 102/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato de nº 207/2025, Concorrência Eletrônica n° 005/2025, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 103/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal do contrato de nº 208/2025, Inexigibilidade de licitação nº 0034/2025, e dá outras providências."

RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025.

RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2025 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 029/2025.

EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão nº 028/2025.

ERRATA.

RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2025.

EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO - Processo Administrativo Nº 100/2025 – Dispensa Nº 041/2025.

AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 042/2025.

PORTARIAS NUMERADAS - Nº 766/2025 ATÉ Nº 772/2025.

EDITAL 02/2025 – SEMED – PROCESSO SELETIVO PARA RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE PRÁTICAS INSPIRADORAS DE ALFABETIZAÇÃO.

DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025.

ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 030/2025.

ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025.

DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025.

DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025.

DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÕES - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025.

PORTARIA Nº 762/2025: "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."

PORTARIA Nº 763/2025: "Dispõe sobre a destituição de servidor municipal como agente de contratação e dá outras providências."

PORTARIA Nº 764/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 765/2025: "Dispõe sobre a designação de servidor municipal como agente de contratação e dá outras providências."

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90105/2024 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEVGOV/TO.

EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Processo Administrativo nº 0242/2025 - Edital de Credenciamento nº 013/2025.

AVISOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO NOMEADOS.

ERRATA - Edição 1667; página 6.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.

CONTRATO Nº 200/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.

CONTRATO Nº 201/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2025.

CONTRATO Nº 203/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025.

CONTRATO Nº 204/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.

CONTRATO Nº 205/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025.

EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

SEM EFEITO - Edição nº 809, referente ao Extrato do Aditivo nº 001 da Ata de Registro de Preços nº 119/2024.

LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 002/2025 - Portaria SMDR N° 002/2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2025.

PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 031/2025: "Contratação de empresas para prestação de serviços e realização de exames de imagem complementares em ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E MAMOGRAFIA para auxílio nos diagnósticos, destinadas aos pacientes deste Município."

Decreto Nº 193/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Nº 194/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 588.594,00( Quinhentos e Oitenta e Oito Mil Quinhentos e Noventa e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

Decreto Nº 195/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 470.000,00( Quatrocentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

PORTARIA Nº 760/2025: "Dispõe sobre a substituição da Portaria nº 425, de 16 abril de 2025, que instituiu o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade na Rede de Atenção à Saúde de Brumado e região, no âmbito do SUS."

PORTARIA Nº 761/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 759, de 28 de outubro de 2025."

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 025/2025.

EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO 005/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2025.

PORTARIA Nº 101/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal dos contratos de n° 205 e 206/2025, ao Credenciamento Público N° 005/2025, e dá outras providências."

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2025 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.

EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 205/2025 E Nº 206/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 046/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 159/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 199/2025.

DECRETO Nº 107/2025: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DO SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS E TABELA DE COBRANÇAS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora de serviço social e dá outras providências."

1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2025.

PORTARIA SMS Nº 04/2025: "Cria o Comitê de Operações de Emergência (COE) do Setor Saúde para resposta a Desastres Naturais e Acidentes Tecnológicos."

PORTARIA Nº 06/2025: "Cria o Comitê Geral de Operações de Emergência (COE) para resposta a Desastres Naturais e Acidentes Tecnológicos e dá outras providências."