• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025;

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2025;

• PORTARIA DE Nº 031/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• PORTARIA DE N° 032/2025 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ANTECIPADO DA SERVIDORA MARINETE LESSA OLIVEIRA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ANTES DO TÉRMINO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR;

• ERRATA DE N° 001/2025;

• TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

• EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA 127/2025; 131/2025;

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DL Nº 003-04/2025.

• TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 0034/2024; Nº 0035/202.

• QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 089/2023, Nº 0175/2023; Nº 0176/2023; Nº 0177/2023.

• PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 013-05/2025; Nº 016-05/2025.

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DL Nº 029-04/2025.

• DECRETOS NUMERADOS 146/2025 A 151/2025;

• RESOLUÇÕES CMS - 03/2025 A 05/2025;

• CONTRATOS NUMERADOS 091/2025, 096/2025, 098/2025, 099/2025, 100/2025, 101/2025, 103/2025, 104,2025, 105/2025, 106/2025, 108/2025, 109/2025, 111/2025.

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS - DISPENSAS 034/2025 E 036/2025.

• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2025 E 0036/2025.

• AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0011/2025 Processo Adm: Nº 091/2025.

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0119/2025 DISPENSA 0037/2025.

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0037/2025.

• CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO N. 001/2025.

• EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO N. 0570/2025.

• Decreto Nº 113 DE 11/07/2025 - Abre Crédito Suplementar.

• Ata de Sessâo - JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

• TERMO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO ESPECIALISTAS - CP 015/2025.

• TERMO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO SAMU - CP 005/2025.

• PROCESSO SELETIVO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - N 01/2025.

• HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PASSAGENS CP 010_2025.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE.

EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025: "Construção de uma Creche Pro-infância tipo 2 padrão FNDE na Comunidade de Murici, Zona Rural, Tanque Novo, Bahia."

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 14/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 289.600,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências."

ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para serralheria, para suprir as demandas do Município de Ipupiara-BA."

EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 108/2025 E Nº 109/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2025.

PORTARIA Nº 614/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - Pregão Eletrônico nº 015/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2025.

TERMOS DE REPASSE NUMERADOS.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025: "Futura e eventual contratação de empresa para aquisição contínua de medicamentos essenciais, destinados a suprir as necessidades da Assistência Farmacêutica da rede municipal de saúde de Brumado/BA, abrangendo o Hospital Municipal, todas as Unidades de Saúde, incluindo os Postos de Saúde da Família (PSF) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), mediante apresentação de receita médica."

ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, armazenamento provisório, tratamento, transporte e destinação final dos resíduos domiciliares, públicos do Município de Tanque Novo."

DECRETO Nº 068/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 069/2025: "REVOGA O DECRETO Nº 012 DE 2025, QUE DISPUNHA SOBRE A PERMUTA DA SERVIDORA GABRIELLE SANTOS DIAS JULIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 030/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025.

PORTARIA Nº 12/2025: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de Servidor Pública Municipal e dá outras providências."

DECRETO Nº 112/2025: "Dispõe sobre Composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, Município de Ipupiara/BA e dá outras providências."

DECRETO N° 113/2025: "Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Dois de Julho, e Secretário da Escola Municipal Papa Paulo VI do Município de Ipupiara-BA, e dá outras providências."

PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.

DECRETO N° 112/2025: "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MÉDICOS PARA O BRASIL (PMpB), no âmbito do Município de Brumado-BA e, dá outras providências."

PORTARIA Nº 613/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor comissionado que exerce função em condições especial de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

ATA DE SESSÃO DA JARI 09/07/2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 001/2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2025.

AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2025.

AVISO E EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA – LEI Nº 12.232/2010 e LEI Nº 14.133/2021.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 022/2025.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0552/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0553/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025.

PORTARIA Nº 029/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA Nº 001/2025.

RESULTADO PRELIMINAR - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA AMBIENTAL Nº 0002/2025.

LICENÇA AMBIENTAL Nº 0003/2025.

Decreto Nº 111/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.315.000,00( Dois Milhões Trezentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - SEMEC.

PORTARIA Nº 612/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor comissionado que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2025.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 18/2025.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0552/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0553/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025.

• DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2025: "Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de secretário de transporte."

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025: "Aquisição de veículos, tipo pick up e utilitário para atender demanda do Fundo Municipal de Educação."

• RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2025.

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035/2025.

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036/2025.

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025: "Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar da rede Municipal de Ensino de Ipupiara - BA."

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de Construção, para suprir as demandas do Município de Ipupiara BA."

• ATO SEM EFEITO - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 DO DIA 07 DE JULHO DE 2025.

• EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.

• EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.

• Decreto Nº 109/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

• Decreto Nº 110/2025: "Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro do Exercício Anterior no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

• PORTARIA Nº 611/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."

• ERRATA - RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 0083/2025.

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2025.

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2025.

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2025.

DECRETO N° 067/2025: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa Nº 034/2025.

EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa Nº 035/2025.

EXTRATO DE ATA DO REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.

EXTRATO DE ATA DO REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2025.

AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO Nº 008/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025: "Contratação de empresa especializada para a locação de veículos e máquinas pesadas, com condutor, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às demandas operacionais das diversas secretarias do Município de Ipupiara – BA."

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.

PORTARIA Nº 609/2025 E PORTARIA Nº 610/2025 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.

EDITAL 002/2025 - Elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) - Exercícios de 2026 a 2029 – PPA - Exercício 2026 - LOA.

ATAS DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 440/2025.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.

LICENÇAS AMBIENTAIS NUMERADAS.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025: "Prestação de serviços de coleta do lixo hospitalar deste município de Tanque Novo."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025: "Fornecimento e instalação, sob demanda, de persianas e cortinas."

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.

- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2025.

- PORTARIA Nº 027/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 110/2025, Dispensa de Licitação nº 031/2025 e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 028/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 111/2025, Dispensa de Licitação nº 032/2025 e dá outras providências."

- AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0011/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.

- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.

- Decreto Nº 108/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.000.000,00( Dois Milhões de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 608/2025: "Estabelece prazo final para entrega de documentações para habilitação com vistas ao recebimento de apoio cultural para os Editais da PNAB de Brumado referente ao Ciclo 1."

- ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO - BAHIA.

- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - Nº 010/2025 ATÉ Nº 017/2025 Pregão Eletrônico (SRP) nº 0007/2025.

- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2025.

- PORTARIA Nº 028/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 09/2025: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de Servidora Pública Municipal e dá outras providências."

- TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DL Nº 016-03/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2025.

- Contrato DL nº 009-06/2025 - Dispensa de Licitação nº 127/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-SRP.

- DECRETO N° 110/2025: "Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Colégio Municipal Aristides Silva e dá outras providências."

- DECRETO N° 111/2025: "Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação do Diretor do Colégio Municipal Aristides Silva e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 025/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 108/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025 e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 026/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 109/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025 e dá outras providências."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025: "Contratação de empresa especializada para a locação de veículos e máquinas pesadas, com condutor, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às demandas operacionais das diversas secretarias do Município de Ipupiara BA."

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025.

- PORTARIA Nº 607/2025: "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC.

- TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

- ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2025.

- Ata de Registro de Preços nº 008/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 0016/2025.

- DECRETO Nº 066/2025: "CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TANQUE NOVO-BA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025.

- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.

- RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2025.

- RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025.

- LEI COMPLEMETAR Nº 325/2025: "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 326/2025: "Autoriza o Município de Ipupiara a subscrever o Protocolo de Intenções, para formalização do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Chapada Velha - CIIDSCV, a ser firmado com outros Municípios baianos."

- LEI Nº 327/2025: "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Ipupiara - Bahia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências."

- LEI Nº 328/2025: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007."

- LEI Nº 329/2025: "DÁ DENOMINAÇÃO DE “ GINÁSIO MUNICIPAL “MANOEL SOUSA SILVA” , AO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA RUA BARRA DO MENDES, BAIRRO CAMPOS BELOS, MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BA."

- DECRETO N° 109/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL DE IPUPIARA – BA."

- ERRATAS - Edição 1538 página 18; edição 1544 página 35; edição 1550 página 5 e edição 1551 e página 41.

- CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002 /2025 - Processo Seletivo nº 001/2025.

- Decreto Nº 104/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.235.500,00( Um Milhão Duzentos e Trinta e Cinco Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 106/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 107/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 605/2025 E PORTARIA Nº 606/2025 - Dispõe sobre nomeação de ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.

- RESOLUÇÃO Nº 160/2025: "Dispõe sobre a aprovação da atualização referente ao ano 2025, do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS (2022 - 2025), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC."

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BRUMADO - BA.

- DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023 – SEMEC.

- ATAS DE SESSÃO DA JARI E EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.

- DECISÃO À RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2025.

- DECISÕES À RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 015/2025.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - Pregão nº 015/2025.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 084/2025.

- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 020/2025.

- DECRETO FINANCEIRO Nº 22/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2025.

- AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2025.

- AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025.

- DECRETO Nº 101/2025: "Dispõe sobre procedimento à ser adotado para o recolhimento de animais bovinos, equinos, caprinos, ovinos, bem como cães e gatos encontrados nas vias públicas de toda zona urbana e rural, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 102/2025: "Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional."

- DECRETO N° 105/2025: "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas temporárias e formação de cadastro reserva – Edital SESOC n° 01/2025 – realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado."

- PORTARIA Nº 603/2025: "Dispõe sobre a instituição de Comissão para Processo de Avaliação de Servidor em Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 604/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 022/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE 0429/2025.

- RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAT0 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025.

- DECRETO Nº 118/2025;

- DECRETO Nº 119/2025;

- DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO;

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 – RESULTADO PRELIMINAR - RESULTADO FINAL;

- ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.

- DECRETO FINANCEIRO Nº 17/2025: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO FINANCEIRO Nº 18/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

- ERRATA - Edição 1551, página 35.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0012/2025.

-  RATIFICAÇÃO E  EXTRATO DO CONTRATO  - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2025. 

-  RATIFICAÇÃO E  EXTRATO DO CONTRATO  - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2025. 

- Decreto Nº 103/2025: "Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro do Exercício Anterior no valor total de 121.000,00( Cento e Vinte e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- ERRATA - PORTARIA Nº 600, DE 20 DE JUNHO DE 2025.

- ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 006 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2025.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 17/2025.

- LEI Nº 2.047/2025: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências."

- Decreto Nº 099/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.046.068,00( Dois Milhões Quarenta e Seis Mil Sessenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 100/2025: "Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro do Exercício Anterior no valor total de 129.500,00( Cento e Vinte e Nove Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 602/2025: "Constitui Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar suposta falta de dever de urbanidade, incontinência pública e conduta escandalosa imputadas ao servidor municipal, conforme adiante se especifica."

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2025.

- ATA DE SESSÃO DA JARI 25/06/2025.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

- EDITAL  DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025.

- RECURSO ADMINISTRATIVO, CONTRARRAZÕES E DECISÃO - Pregão Eletrônico Nº 0012/2025.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 081/2025.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 083/2025.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 051/2024.

- DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.898.072,00 (Um milhão e oitocentos e noventa e oito mil e setenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências."

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2025.

- ERRATA - Edição 1547, página 29.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.

- Decreto Nº 096/2025: "Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no valor total de 144.000,00( Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 097/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 330.000,00( Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- DECRETO Nº 098/2025: "Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos municipais referente ao mês de junho de 2025."

- REPUBLICAÇÃO DE PORTARIAS NUMERADAS - Nº 006/2025, Nº 091/2025, Nº 092/2025 E Nº 095/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

- PORTARIA Nº 601/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 021/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

- ATAS DE SESSÃO DA JARI E EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025: "Contratação de materiais pedagógicos voltados à preparação dos alunos da rede municipal de ensino para a Prova SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), prevista para ocorrer no corrente ano."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025: "Contratação de empresa especializada para a aquisição de reagentes e materiais laboratoriais para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Brumado Manoel Joaquim dos Santos Carvalho – LACEN, no Município de Brumado/BA."

- RATIFICAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 433/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 434/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 435/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 436/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 437/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 438/2025.

- RATIFICAÇÃO DO ATO NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 439/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 0542/2025. 

- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025;

- AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025;

- PORTARIA Nº 021/2025;

- PORTARIA Nº 022/2025;

- PORTARIA Nº 023/2025;

- PORTARIA Nº 024/2025;

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025;

- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL;

- DECRETO Nº110 /2025;

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001 /2025;

- ERRATA;

- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 042/2025;

- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 042A/2025;

- EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 0083-2025;

- EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 0088-2025;

- EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 0090-2025;

- EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 0096-2025;

- EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 0100-2025;

- EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO 0532/2025;

- RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 043/2025;

- RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025;

- RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2025;

- RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 0432/2025;

- RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 0432/2025;

- AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 015/2025;

- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0243/2025;

- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0245/2025;

- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0246/2025;

- PORTARIA Nº 600, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - “Publica Resultado Final do Edital de  Chamamento Público Nº 01/2025 - Fomento  a Execução de Ações Culturais de Brumado e toma outras providências.”

- DECRETO Nº 143/2025 - “Dispõe sobre recesso festivo durante o período junino e dá outras providências” 

- PORTARIA Nº 026/2025: "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DOS DIRETORES ESCOLARES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 027/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 - FOMENTO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO ARTISTICO DAS PROPOSTAS - FASE CLASSIFICATÓRIA.

- PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.

- 1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025.

- EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO NUMERADOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2025 ATÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2025. 

- RESOLUÇÃO CME N° 06/2025: "Aprova a atualização da Proposta Pedagógica da Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Tremedal."

- PORTARIA DA SEMED Nº 05/2025: "Homologa a Resolução CME nº 06/2025, que aprova a atualização da Proposta Pedagógica da Educação em Tempo Integral."

- PROPOSTA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025.

- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.

- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.

- ERRATA - Publicado no dia 18 de junho de 2025, na edição 1549 e página 77.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2025.

- AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para suprir as demandas do Município de Ipupiara - BA."

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025: "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural."

- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO  CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.

- RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SESOC - 01/2025.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

- ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025.

- ERRATA - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 046/2024.

- EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 0526-2025 E Nº 0527-2025.

- DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.

- PORTARIA Nº 556/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Torna sem efeito a Portaria nº 500, de 25 de abril de 2025."

- PORTARIA Nº 596/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Torna sem efeito a Portaria nº 502, de 09 de maio de 2025."

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025.

- RATIFICAÇÃO, MINUTA DO EDITAL E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025.

- RELATÓRIO E DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTATIVOS - Pregão Eletrônico nº 015/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO NUMERADOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 ATÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2025.

- DECRETO MUNICIPAL N°117/2025: "DECRETA RECESSO JUNINO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 07/2025: "Institui e nomeia integrantes da Comissão Especial de seleção, avaliação e acompanhamento edital do chamamento público nº 010/2025 de fomento para execução de ações culturais em acordo com a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)"

- PORTARIA Nº 08/2025: "Institui e nomeia os integrantes da Comissão Especial de Heteroidentificação do chamamento público nº 010/2025 de fomento para execução de ações culturais de acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)."

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025 - Estabilidade provisória gestante - Regiane Silva Carvalho.

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025 - DECISÃO - Requerimento de diferenças salariais por servidora pública afastada por incapacidade temporária. Piso de enfermagem. Indeferimento.

- PORTARIA DA SEMED Nº 04/2025.

- EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025.

- ERRATAS - edição 1525 e páginas 11 e 12.

- ERRATA - edição 1533 e página 2, 5 e 6.

- RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2025.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

- AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0012/2025.

- AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2025.

- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- PORTARIA Nº 597/2025: "Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de Gestão e Fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021e orienta."

- PORTARIA Nº 598/2025: "Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela lei federal nº 14.133/2021 e orienta."

- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025 - SESOC  - RESULTADO DO RECURSO DA ENTREVISTA.

- DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023 – SEMEC.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - SEMEC.

- ATA DE SESSÃO DA JARI 16/06/2025 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2025.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 16/2025.

- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2025.

- ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2025.

- LEI Nº 2.044/2025: "lnstitui o 'Dia da Tradição Católica', e dá outras providências."

- LEI Nº 2.045/2025: "Prorroga o Plano Municipal de Ensino - PME, instituído pela Lei 1.750, de 30 de junho de 2015, até a data de 31 dezembro de 2026."

- LEI Nº 2.046/2025: "Altera parte da redação da Lei 1.957, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 094/2025: "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) da gratificação natalina (décimo terceiro salário) do funcionalismo municipal, como adiante se define, e dá outras providências."

- Decreto Nº 095/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 385.000,00( Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- DECRETO Nº 070/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras
providências."

- ERRATA - PORTARIA Nº 592 DE 10 DE JUNHO DE 2025.

- PORTARIA Nº 596/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 502, de 09 de maio de 2025."

- PORTARIA Nº 001/2025: "Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres."

- DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - Processo Seletivo SEMEC 01/2025 - Edital de Convocação 02.

- ATA DE SESSÃO DA JARI 13/06/2025 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

- ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL - CHAMAMENTO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TANQUE NOVO – BA.

- PORTARIA Nº 025/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - Pregão Eletrônico nº 051/2024.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- Extrato da rescisão do Contrato nº 210/2024 - Inexigibilidade nº 105/2024.

- SEM EFEITO - Na publicação do dia 02.06.2025, edição nº 747.

- DECRETO Nº 117/2025: "Dispõe sobre a adoção de medidas para o retorno da Despesa Corrente Líquida a patamar inferior a 95% da Receita Corrente Líquida, nos termos do art. 167-A da Constituição Federal."

- ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025: "Contratação de empresa especializada para realização de cobertura metálica e execução de contrapiso no Centro de Abastecimento Municipal para atender a demanda da prefeitura municipal."

- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025: "Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálicas nos pátios de unidades escolares municipais atendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação."

- AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025;

- LEI Nº 324/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 020/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 098/2025, Dispensa de Licitação nº 028/2025 e dá outras providências."

- AVISO DE RESULTADO E ATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

- AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N 003/2025.

- PORTARIA Nº 593/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação - (FME)."

- PORTARIA Nº 594/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - (FMAS)."

- PORTARIA Nº 595/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde - (FUNSAUDE)."

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.

- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2025.

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 012/2025: "Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a execução dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para consumo humano, por meio de carros-pipa, com fornecimento sob demanda, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Brumado/BA, conforme condições estabelecidas no edital."

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 049/2025.

- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2025.

- PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2025: "Define a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Maetinga – Bahia e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2025.

- Decreto Municipal Nº 114/2025: "Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Maetinga, Estado da Bahia."

- Decreto Municipal Nº 115/2025: "Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do IDOSO, do Município de Maetinga, Estado da Bahia."

- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025.

- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025.

- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025.

- RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2025.

- CONTRATO Nº 092/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção de ginásio poliesportivo na sedo do Município de Ipupiara BA."

- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.

- Decreto Nº 093/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- EXTRATOS DE TERMOS DE DISTRATOS NUMERADOS.

- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025.

- TERMOS DE REPASSE NUMERADOS - Nº 21/2025 ATÉ Nº 25/2025.

- RATIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO - ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025.

- PORTARIA Nº 024/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - Pregão Eletrônico nº 051/2024.

- SEM EFEITO - Publicação do dia 02.06.2025, edição nº 747.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2025: "Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Controlador de Transporte Escolar."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2025: "Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Controlador de Transporte Escolar."

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025.

- AVISO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.

Edital de Dispensa 0029/2025;

- DECRETO Nº 108/2025: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, ESTADO DA BAHIA."

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA Nº 027/2025.

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2025.

- RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2025.

- PORTARIA Nº 592/2025: "Publica Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - Fomento a Execução de Ações Culturais de Brumado e toma outras providências."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- ERRATA DO TERMO PARCIAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

- PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

- Decreto Nº 015/2025: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências."

- Decreto Nº 016/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 631.200,00( Seiscentos e Trinta e Um Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 017/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 872.540,00( Oitocentos e Setenta e Dois Mil Quinhentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- DECRETO N° 107/2025: "Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Orçamento e Finanças do Município de Ipupiara e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 020/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 097/2025, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002/2025 e dá outras providências."

- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

- CONTRATOS E EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 094/2025 E N° 095/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº  010/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.

- PORTARIA Nº 018/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 094/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025 e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 019/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 095/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025 e dá outras providências."

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.

- Decreto Nº 090/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- DECRETO Nº 092/2025: "Regulamenta o processo de avaliação do servidor em estágio probatório de que trata o art. 21 da Lei de nº 1.212 de 1999 e dá outras providências."

- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025: "Chamamento Público com vistas ao credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de passagens terrestres, por meio de transporte intermunicipal, com ou sem retorno, para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Brumado/BA."

- EDITAL DE  CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025: "Chamamento Público com vistas ao credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas, objetivando a prestação de serviços especializados em consultas clínicas e procedimentos em exames complementares em Ultrassonografia e Ressonância Magnética, destinadas aos pacientes deste Município."

- EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025: "Futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis (infantis e geriátricas) e itens de higiene pessoal, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação do Município de Brumado/BA."

- RESULTADO PRELIMINAR - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DECRETO MUNICIPAL N° 111/2025: "Institui O CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO do Poder Executivo Municipal, para Exercício de 2025 e, dá outras providências."

- PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

- EXTRATO DE CONTRATO Nº PE001-04/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025: "Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender a demanda das secretarias municipais."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias municipais."

- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025: "Contratação de pessoas físicas com formação para realização de consulta de fonoaudiologia para atender a demanda das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação."

- DECRETO Nº 143/2025: "Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 01/2025: "Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres."

- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025.

- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025DE.

- EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.

- DECRETO Nº 091/2025: "Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres."

- PORTARIA Nº 591/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 590/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências."

- RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SESOC - 01/2025.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI.

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 010/2025: "Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de passagens terrestres, por meio de transporte intermunicipal, com ou sem retorno, para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Brumado/BA."

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 011/2025: "Credenciamento de Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas, objetivando a prestação de serviços especializados em consultas clínicas e procedimentos em exames complementares em Ultrassonografia e Ressonância Magnética, destinadas aos pacientes deste Município, para auxílio nos possíveis diagnósticos, conforme condições estabelecidas no edital."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis (infantis e geriátricas) e itens de higiene pessoal, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação do Município de Brumado/BA."

- ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025.

- PEDIDOS E RESPOSTAS - IMPUGNAÇÕE AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.

- DECRETO Nº 061/2025: "DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2025: "Dispõe sobre nomeação de Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Maetinga."

- PORTARIA Nº 06/2025: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de Servidora Pública Municipal e dá outras providências."

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025 - FOMENTO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

- DECRETO N° 106/2025: "DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025: "Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação de 01 (uma) barragem no povoado Sodrelândia, no município de Ipupiara/BA."

- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

- PORTARIAS Nº 588/2025 E Nº 589/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

- ERRATA DA ATA Nº 005 - ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 0119/2025.

- RESPOSTA E DECISÃO À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 416/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 417/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 418/2025.

- PORTARIA Nº 023/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO FINANCEIRO Nº 19/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.800,00 (Vinte mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências."

- ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.

- ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

- AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2025.

- AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2025.

- 4ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.

- PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DO CONTRATO - Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2025.

- EXTRATO DE CONTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

- PORTARIA Nº 017/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 092/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 023/2025 e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 018/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 093/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025 e dá outras providências."

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2025.

- DISTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO 36PP/2020.

- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025-CRD: "CREDENCIAMENTO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA SEDE DO MUNICIPIO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA – BAHIA."

- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025: "Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação de 01 (uma) barragem no povoado Sodrelândia, no município de Ipupiara/BA."

- ERRATA.

- AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025DE.

- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

- LEI Nº 2.043/2025: "INSTITUI AS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 089/2025: "Dispõe sobre a comercialização de produtos acondicionados em embalagens de vidro e estacionamento de veículos durante os eventos comemorativos DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTEJOS DE SÃO PEDRO no ano de 2025, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 587/2025: "Publica Resultado Final do Edital Prêmio Jornada Cultural de Brumado Nº03/2025-Premiação para Agentes Culturais e Edital Padronizado - Chamamento Público Número 4/2025-Rede Municipal de Pontos de Cultura de Brumado e toma outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 579/2025,  580/2025 E 581/2025 - REPUBLICAÇÃO - EXONERAÇÕES FAZ.

- PORTARIA Nº 585/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Designa servidores para a função de agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Brumado e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 586/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 519, de 09 de maio de 2025."

- ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 0119/2025.

- DECRETO Nº 060/2025: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- Extrato do apostilamento do Contrato nº 034/2025.

- TERMO ADITIVO Nº 01 - INEXIGIBILIDADE Nº 047 /2025 - CONTRATO Nº 114/2025.

- TERMO ADITIVO Nº 01 - INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025 - CONTRATO Nº 117 /2025.

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2025.

- DECRETO Nº 142/2025: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Tremedal afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Nº 260 de 2 de fevereiro de 2022 do MDR e dá outras providências e dá outras providências."

- PORTARIA Nº10/2025: "Concede Férias a servidor(a) e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 11/2025: "Concede Licença Premio a servidor(a) e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2025.

- RESOLUÇÃO Nº 23/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

- NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATO Nº 235/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025.

- CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.

- EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.

- ERRATA Nº 02 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

- PORTARIA Nº 467/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIAS Nº 582/2025 E Nº 583/2025: "Dispõe sobre a destituição de servidor municipal como agente de contratação, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 584/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 585/2025: "Designa servidores para a função de agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Brumado e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 575/2025 ATÉ Nº 579/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕS FAZ.

- LEI MUNICIPAL Nº 259/2025: "Altera os arts. 58 e 59 da Lei Municipal nº 063/2009 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Maetinga - BA, institui a Indenização por Difícil Acesso e dá outras providências."

- DECRETO FINANCEIRO Nº 9/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 928.200,00 (Novecentos e vinte e oito mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências."

- DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2025: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO FINANCEIRO Nº 12/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 319.400,00 (Trezentos e dezenove mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências."

- DECRETO FINANCEIRO Nº 14/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

-  EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2025 - NEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 .

-  EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025.

-  EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025.

- PORTARIA Nº 014/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 090/2025, Dispensa de Licitação nº 026/2025 e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 015/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 089/2025, Dispensa de Licitação nº 025/2025 e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 016/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 091/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 024/2025 e dá outras providências."

- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2025.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.

- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.

- AVISO DE RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025.

- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA - CE Nº 001/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Urbanização na Avenida Cléio Antônio Diniz, localizada na sede do Município de Brumado/BA."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e realização de translado, visando atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Brumado."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

- Decreto Nº 087/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 500.000,00( Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- DECRETO Nº 088/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, conforme a seguir se especifica."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 573/2025 - Nº 574/2025 - Nº 580/2025 E Nº 581/2025.

- ATA DA SESSÃO DA JARI - 30/05/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA - CE Nº 001/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025.

- ATAS DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 016/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 021/2025.

- EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NUMERADAS.

- EXTRATOS DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NUMERADOS.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025 ATÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2025.

- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 598 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 28 DE MAIO DE 2025.

- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - Dispensa Nº 033/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025.

- DECRETO N° 100/2025: "Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador de Convênios e Nomeação do Pregoeiro do Município de Ipupiara e dá outras providências."

- DECRETO N° 101/2025: "Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Gabinete do Município de Ipupiara e dá outras providências."

- DECRETO N° 102/2025: "Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Licitação do Município de Ipupiara e dá outras providências."

- DECRETO N° 103/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Criança Feliz e dá outras providências."

- DECRETO N° 104/2025: "Dispõe sobre a Exoneração e Diretor de Compras do Município de Ipupiara e dá outras providências."

- DECRETO N° 105/2025: "Dispõe sobre Nomeação do Diretor de Compras do Município de Ipupiara e dá outras providências."

- CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.

- RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025.

- DISTRATO - INEXIGIBILIDADE 001/2025 - CONTRATO Nº: 001/2025;

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA Nº 018/2025;

- PORTARIA Nº 572/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências."

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.

- RATIFICAÇÕES DE ATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUMERADOS.

- RESULTADO DO RECURSO DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO SESOC Nº 01/2025 E RESULTADO APÓS ANÁLISE DE RECURSO.

- CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SESOC Nº 01/2025.

- RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 048/2025 E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO DE Nº 296/2025 E Nº 302/2025.

- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.

- DECRETO N° 055/2025: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ GESTOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA N° 022/2025: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EDMILSON BRITO BEZERRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2025.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2025.

- OFÍCIO Nº 129/2025.

- TERMOS DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOS NUMERADOS.

- 1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2025.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2025.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2025.

- DECRETO Nº 141/2025: "Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 134/2025, sobre o pagamento de Jeton aos agentes públicos municipais e dá outras providências."

- Extrato de publicação - PREGÃO ELETRÔNICO - PE 013/2025.

- EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO NUMERADOS - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 065/2025.

- CONTRATOS NUMERADOS - N° 082/2025 ATÉ Nº 087/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.

- CONTRATO N° 088/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - N° 082/2025 ATÉ Nº 088/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS com a finalidade de suprir as demandas do Município de Ipupiara/Ba."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA - CE Nº 001/2025: "Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Urbanização na Avenida Cléio Antônio Diniz, localizada na sede do Município de Brumado/BA."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2025 E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2025.

- Decreto Nº 085/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.800.000,00( Um Milhão Oitocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- DECRETO Nº 086/2025: "Autoriza e outorga o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico para movimentar conta em estabelecimento bancário da Prefeitura Municipal de Brumado, do Fundo Municipal de Saneamento Básico."

- PORTARIA Nº 570/2025 - EXONERAÇÃO FAZ.

- PORTARIA Nº 571/2025: "Publica Resultado Preliminar do Edital Prêmio Jornada Cultural de Brumado Nº 03/2025-Premiação para Agentes Culturais e Edital Padronizado - Chamamento Público Número 4/2025-Rede Municipal de Pontos de Cultura de Brumado e toma outras providências."

- ERRATA DA ATA Nº 004 - ATA DE CRED. Nº 004 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROC. LICITATÓRIO Nº 0119/2025.

- EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

- LEI Nº 2.042/2025: "ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 2.006, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUMADO, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIAS NUMERDAS - Nº 563/2025 ATÉ Nº 569/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI.

- ATA DE SESSÃO DA JARI 28/05/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 046/2025.

- DECRETO FINANCEIRO Nº 8/2025: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 303.188,11 (Trezentos e três mil e cento e oitenta e oito reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP.

- PORTARIA SEMED Nº 03/2025: "Dispõe sobre alterações no Calendário Municipal de Educação no ano letivo de 2025."

- DECISÃO E RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2025: "Contratação empresa especializada em prestação de serviços funerários e aquisição de urnas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ipupiara Bahia."

- AVISO DE ANULAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025.

- AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICO N° 002/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2025.

-  ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 004 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025.

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 008/2025: Credenciamento para aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brumado-Bahia, conforme condições estabelecidas no edital."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025: "Aquisição de mobília escolar em geral, visando atender às necessidades das unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Brumado - Bahia."

- DECRETO Nº 072/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brumado afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR."

- Decreto Nº 084/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.780.500,00( Dois Milhões Setecentos e Oitenta Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 15/2025.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2025.

- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025.

- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TANQUE NOVO - BA.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2025.

- PORTARIA SEMED Nº 03/2025: "Dispõe sobre alterações no Calendário Municipal de Educação no ano letivo de 2025."

- PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2025: "Dispõe sobre o resultado do Edital de Convocação da SEMED nº 004/2025 e dá outras providências."

- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa Nº 032/2025.

- EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES NUMERADAS - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 ATÉ INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025.

- PORTARIA Nº 013/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de Objeto do Contrato nº 088/2025, da Dispensa Eletrônica nº 001/2025 e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 002/2025 - FORMACAMPO.

- ERRATAS.

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA Nº 020/2025.

- RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral, material de higiene e descartáveis, para suprir as demandas Município de Ipupiara - BA."

- LEI Nº 322/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

- ERRATA.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025: "Contratação de Empresa especializada para a locação de veículo 0km (ano 2025/2026), tipo SUV para uso institucional pelo Gabinete do Prefeito do Município de Brumado/BA."

- DECRETO Nº 083/2025: "Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Público de Professores para atender ao Programa Brasil Alfabetizado – Edital 002/2025."

- PORTARIA Nº 562/2025: "Torna público Resultado Final do Edital Nº 02/2025 - Apoio ao Festival de Música Popular de Brumado."

- PORTARIA Nº 561/2025: "Dispõe sobre a instituição de Comissão para Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em razão e na forma a
seguir indicada, e dá outras providências."

- RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.

- ERRATA DA ATA Nº 003 - ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI.

- ATA DE SESSÃO DA JARI 26-05-2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2025.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2025.

- PORTARIA Nº 021/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, protetor de pneus câmaras de ar para atender a demanda dos veículos pertencentes a frota municipal, conforme especificações do Termo de Referência."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025: "Registro de preço para eventual aquisição de peças automotivas destinadas a manutenção da frota dos veículos pertencentes a prefeitura municipal de Maetinga, conforme especificações do Termo de Referência."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados na Gestão de Compras através de uma plataforma própria para aquisição de material de construção, com implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com acesso por meio de login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maetinga-BA, conforme especificações do Termo de Referência."

- EXTRATOS - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORNAL E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÕES NUMERADAS. 

- LEI N° 318/2025: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências."

- LEI Nº 319/2025: "INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPUPIARA E O FUNDO MUNICIAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 320/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

- LEI Nº 321/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

- LEI Nº 323/2025: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, VILA DE IBIPETUM, MUNICÍPIO DE IPUPIARA, EM FAVOR DO CONSELHO MISSIONÁRIO PREBISTERIANO PARA EVANGELIZAÇÃO DO SERTÃO – COMIPRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- ERRATA.

- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025DE.

- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.

- RELAÇÃO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SESOC - 01/2025.

- COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA OS INTERESSADOS NA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA.

- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025.

-  ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 -  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025: "Aquisição de materiais de construção em geral."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025: "Aquisição de artefatos de concreto."

- NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL E PARECER - contrato nº 210/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.

- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-02/2025.

- ERRATA N° 021/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.

- PORTARIA Nº 012/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de Objetos dos Contratos nº 082/2025, 083/2025, 084/2025, 085/2025, 086/2025, 087/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025 e dá outras providências."

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 077/2025.

- PORTARIA Nº 560/2025: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão para Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 001/2025, em razão e na forma a seguir indicada, e dá outras providências."

- AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025.

- RESULTADO PRELIMINAR - PBA - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025.

- RELATÓRIO FINAL DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 041/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,116,333.63 ///DOIS MILHÕES, CENTO E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRES REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 012-02/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS.

- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025: "Aquisição de kits enxoval auxílio natalidade (para recém nascidos), destinado às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, para atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Ipupiara, Bahia."

- PORTARIA Nº 011/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 078/2025, Dispensa de Licitação nº 021/2025 e dá outras providências."

- AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025DE.

- EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 079/2025.

- CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

- CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.

- ERRATA N° 021/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025.

- EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025.

-  COMUNICADO PÚBLICO Nº 006 -  CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2023 -  COMUNICADO REFERENTE AO CARGO PÚBLICO DE ENFERMEIRO.

-  RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS.

- LEI Nº 2.041/2025: "Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos de Serginho Maratonista, no município do Brumado-Bahia."

- DECRETO Nº 082/2025: "Dispõe sobre a retificação do Resultado Final do Concurso Público 001/2022 para o cargo de Professor Pedagogo, especificamente quanto a lista de candidatos pretos e pardos."

- PORTARIAS Nº 550/2025 E Nº 558/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- ATA DE SESSÃO DA JARI.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025;

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2025; 

- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025  - EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2025;

-  CONTRATO Nº 072/2025;

- AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025-CRD: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE IPUPIARA– BA."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2025.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2025.

- PORTARIA Nº 008/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 072/2025, Dispensa de Licitação nº 023/2025 e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 009/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 077/2025, Dispensa de Licitação nº 024/2025 e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 010/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 075/2025, Dispensa de Licitação nº 013/2025 e dá outras providências."

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.

- CONTRATO N° 077/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025.

- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

- Decreto Nº 081/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 543/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 544/2025: "Designa professor ao cargo de Vice Direção de Unidade de Ensino, conforme adiante se define e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 545/2025 ATÉ Nº 555/2025, Nº 557/2025 E Nº 558/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.

- PORTARIA Nº 556/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 460, de 25 de abril de 2025."

- PORTARIA Nº 559/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor efetivo que exerce função em condições especial de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- ERRATA 01 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 14/2025.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.

- EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERADOS(AS) - DISPENSA Nº 047/2025, DISPENSA Nº 048/2025 E DISPENSA Nº 049/2025.

- PORTARIA Nº 018/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 019/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 020/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 015/2025.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

-  DECRETO Nº 106/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretário Municipal de Transporte e dá outras providências."

-  DECRETO Nº 107/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências."

-  DECRETO Nº 108/2025: "Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências."

- AVISOS DE NOTIFICAÇÕES – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025: "Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços especializados na área de FISIOTERAPIA, conforme condições estabelecidas no edital."

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 005/2025: "Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas ou Física, objetivando a prestação de serviços especializados em regulação médica e intervenção médica no SAMU - 192, conforme condições estabelecidas no edital."

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 006/2025: "credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços Médicos Especializados de Oftalmologia aos pacientes da Região de Saúde de Brumado, diagnosticados com Glaucoma, em consonância com as Portarias 288/2008, 920/2011, 1279/2013 do Ministério da Saúde e Resolução CIB-BA 137/2016, conforme condições estabelecidas no edital."

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 007/2025: "credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas ou Física, objetivando a prestação de serviços médicos e de enfermagem para o atendimento de urgência e emergência, no Pronto Socorro do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brumado, conforme condições estabelecidas no edital."

- ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025.

- ATA DE SESSÃO - JARI.

- EDITAIS DE CREDENCIAMENTOS NUMERADOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 ATÉ CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 206/2025.

- PORTARIA Nº 001/2025: "Disciplina a abertura e trâmite dos Processos Administrativos para apuração dos Servidores Públicos Municipais efetivos estatutários do Poder Executivo de Maetinga vinculados ao RGPS que foram aposentados, para fins de vacância do cargo."

- AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025.

- LEI Nº 317/2025: "Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Público Inter federativo de Saúde da Região de Irecê e dá outras providências."

- PORTARIA N° 007/2025: "Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestores de Contratos das Secretarias Municipais do Município de Ipupiara –BA e dá outras providências."

- RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025.

- RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2025.

- DECRETO Nº 073/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Prorroga o prazo para pagamento da cota única do IPTU, na forma a seguir especificada."

- DECRETO Nº 079/2025: "Dispõe sobre a desvinculação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 080/2025: "Publica Resultado Preliminar do Edital Nº 02/2025 - Apoio ao Festival de Música Popular de Brumado."

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 21 - CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022.

- PORTARIA Nº 543/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 E PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI.

- ATA DE SESSÃO - JARI.

- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025.

- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025.

- DECISÃO E PARECER DO RECURSO ADMINISTATIVO - Pregão Eletrônico nº 014/2025.

- DECRETO Nº 105/2025: "Dispõe sobre delegação de poderes à Secretária Municipal de Administração para, por meio de portaria, abrir, tramitar e julgar os Processos Administrativos para apuração de aposentadorias de servidores públicos municipais efetivos estatutários para fins de declaração de vacância do cargo, e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2025.

- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

- 2º ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.

- TERMO DE APOSTILAMENTO NUMERADOS.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.

- REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - Dispensa n° 025/2025.

- REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - Dispensa n° 026/2025.

- REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - Dispensa n° 027/2025.

- REPUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERDOS - Nº DL003-02/2025, Nº DL004-02/2025 E Nº DL004-02/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 034/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.

- ERRATA N° 020/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.

- ADITAMENTO Nº 02/2025 - ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL.

- LEI Nº 2.039/2025: "Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências."

- LEI Nº 2.040/2025: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNI?IPAIS Nº 1888/2020 E Nº 1.964/2023, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, REDEFINE ATRIBUIÇÕES, REAJUSTA VENCIMENTO, INSTITUI A OUVIDORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN?IAS."

- Decreto Nº 077/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.350.000,00( Um Milhão Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 078/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- DECRETO Nº 074/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Mulher – CMM, na forma adiante especificada e dá outras providências."

- EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO NUMERADOS.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - JARI.

- EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA OS INTERESSADOS NA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA.

- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2025 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025: "Aquisição de um trator agrícola - Convênio 960329 - MAPA."

- NOTIFICAÇÃO - MOACIR DE QUEIROZ OLIVEIRA - Pregão Eletrônico nº 051/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.

-  ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2024.

- RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

- RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARARTIVO DAS PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2025.

- RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 054/2025.

- CONVOCAÇÃO Nº 001 - ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025.

- ATAS DE SESSÃO - JARI.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2025.

- DECRETO Nº 104/2025: "CONVOCA A 14ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2025.

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2025.

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2025.

- Ata da Reunião Mensal do Conselho Municipal de Assistência Social de Maetinga.

- DECRETO FINANCEIRO Nº 15/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

-  DECRETO Nº 140 /2025: "Dispõe sobre exoneração da Diretora Administrativa e Financeira do Hospital Municipal Dr. Adelmário Pinheiro e dá outras providências."

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 027/2025 E DO CONTRATO Nº 248/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 033/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - Dispensa Nº 029/2025.

- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025: "Aquisição de brinquedos para manutenção do Ensino em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipupiara, Bahia."

- AVISO DE ANULAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025.

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2025.

- EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

-  PORTARIA Nº 541/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

-  PORTARIA Nº 542/2025: "Dispõe sobre a homologação das inscrições dos agentes culturais nos Editais da PNAB Ciclo 1 do Município de Brumado-Bahia."

- EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) - CICLO 2025 COM FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

- ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 002.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI.

- DECRETO Nº 103/2025: "Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de vice- diretor escolar."

- RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025.

- RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025.

- RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2025.

- DECRETO Nº 139/2025: "Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal Alimentar e Nutricional e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO N° 05/2025: "Dispõe sobre a aprovação das Matrizes Curriculares das etapas do Ensino Fundamental para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Tremedal – Bahia, e dá outras providências."

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N- DISPENSA 0026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0089/2025;

- EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0089/2025;

- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025.

- DECRETO Nº 049/2025 - REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO: "Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 538/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 539/2025: "Nomeia Comissão de Avaliação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - Fomento a Execução de Ações Culturais-Pnab/Brumado, Edital Prêmio Jornada Cultural de Brumado Nº03/2025 - Premiação para Agentes Culturais e toma outras providências."

- PORTARIA Nº 540/2025: "Nomeia Comissão de Avaliação do Edital Nº 02/2025 - Apoio ao Festival de Música Popular de Brumado e Edital Padronizado Chamamento Público Número 4/2025 - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Brumado-Bahia e toma outras providências."

- ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025.

- DECRETO Nº 053/2025: "Dispõe sobre ordenamento da rede municipal de ensino com extinção de unidades escolares e dá outras providências."

- DECRETO Nº 054/2025: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA NA ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY E ESCOLA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- 1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.

- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.

- 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 032/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - Dispensa Nº 027/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - Dispensa Nº 031/2025.

- ERRATA N° 018/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025.

-  ERRATA N° 019/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025. 

- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) - CICLO 2025 COM FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - SEMEC.

- PORTARIA Nº 537/2025: "Designa servidores para a função de agente de contratação e equipe de apoio do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 532/2025 ATÉ Nº 536/2025 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES FAZ.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 13/2025.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2025.

- ANULAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TANQUE NOVO – BA.

- DECRETO N° 052/2025: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

-  LEI Nº 316/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências."

- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO Nº 005/2025.

- AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0009/2025.

- COMUNICADO 01 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025.

- DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS/LOCAIS DE PROVA - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025.

- AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0007/2025.

- Decreto Nº 009/2025: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências."

- Decreto Nº 010/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.089.648,17( Dois Milhões Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Dezessete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 011/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 012/2025: "Abre Crédito Especial por anulação de crédito no valor total de 340.000,00( Trezentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 013/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 336.416,00( Trezentos e Trinta e Seis Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 014/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 075/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 3.565.000,00( Três Milhões Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- DECRETO Nº 076/2025: "Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Brumado do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN."

- DECRETO Nº 052/2025 - REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO.

- DECRETO Nº 075/2025: "Institui a comissão de acompanhamento e fiscalização do processo seletivo público para professores do Programa Brasil Alfabetizado, e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS Nº 502/2025 ATÉ Nº 528/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

- PORTARIA Nº 529/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor efetivo que exerce função em condições especial de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 530/2025: "Regulamenta a aplicação do §2º do Art. 2º da Lei Nº 2.034, de 07 de maio de 2025, alterada pela Emenda Aditiva Nº 02/2025, que dispõe acerca da possibilidade de pagamento integral ou retroativo do Magistério Municipal."

- PORTARIA Nº 531/2024: "Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 SESOC, com vistas à contração temporária de profissionais para atender a demanda da área de Proteção Básica (CRAS e Casa do Bolsa Família) e Proteção Especial (CREAS e SERAFA)."

- AUTORIZAÇÃO - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC.

- TERMO DE REPASSE Nº 20/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 044/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025: "Locação de estrutura e equipamentos para a realização do São João deste Município."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 040/2025.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 070/2025.

- SEM EFEITO - Tornar sem efeito a publicação do dia 02.05.2025, edição nº 732, referente ao Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 138/2024 e nº 139/2024.

- DECRETO Nº 137/2025: "Dispõe sobre nomeação da Gerência de Articulação Institucional e da outras providências."

- DECRETO Nº 138/2025: "Dispõe sobre nomeação da Gerência de Promoção Cultural e da outras providências."

- PORTARIA SEMMA Nº 01/2025.

- LEI Nº 2.034/2025: "Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Magistério Público Municipal, e dá outras providências."

- LEI Nº 2.035/2025: "Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais Cuidadores de Creche, e dá outras providências."

- LEI Nº 2.036/2025: "Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."

- LEI Nº 2.037/2025: "Revoga, em parte, a Lei Nº. 1.844, de 19 de setembro de 2018, e dá nova redação ao Art. 26 e cria o Art. 27-A da Lei Nº 1.780, de 22 de setembro de 2016, e dá outras providências."

- LEI Nº 2.038/2025: "Concede revisão geral anual aos Subsídios dos Vereadores e aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Brumado, Estado da Bahia, e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 476/2025 ATÉ Nº 501/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ.

- TERMOS DE REPASSE NUMERADOS.

- LEI Nº 128/2025: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO REDE RWR DE TANQUE NOVO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- ALTERAÇÃO DE DATA PARA O INICIO DE RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES - CREDENCIMENTO Nº 009/2025.

- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0034/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0035/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0175/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023.

- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0176/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023.

- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023.

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -  PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0064/2025 -  DISPENSA 025/2025;

- EDITAL -  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025;

- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

- EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO - CONTRATO Nº 069/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO - CONTRATO Nº 070/2025.

- DECRETO Nº 073/2025: "Prorroga o prazo para pagamento da cota única do IPTU, na forma a seguir especificada."

- DECRETO Nº 072/2025: "Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brumado afetadas por Estiagem codificação nº 1.4.1.1.0, conforme Portaria 260/2022."

- PORTARIA Nº 475/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."

- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TANQUE NOVO - BA.

- AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025: "Registro de preços para futura e eventual fornecimento de combustíveis para atender a demanda da prefeitura de Tremedal."

-  EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2025 - DISPENSA Nº 003/2025.

- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2025.

- PORTARIA Nº 463/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 460, de 25 de abril de 2025."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 464/2025 ATÉ Nº 475/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ.

- TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2025.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

- RATIFICAÇÃO DO ATO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.

- AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - REPETIÇÃO: "Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a execução de serviços de transporte escolar de alunos, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços."

- AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025.

- AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.

- ERRATA - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025.

- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025: "Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF009/2025: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF010/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,115,036.84 ///UM MILHÃO, CENTO E QUINZE MIL, TRINTA E SEIS REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- AVISO  E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.

- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA Nº 025/2025.

- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA Nº 024/2025.

- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA Nº 030/2025.

- EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, tendas chapéu de bruxa, banheiros químicos e disciplinadores, para comemoração dos festejos do Município de Ipupiara."

- REVOGAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

- LEI Nº 2.028/2025: "Declara de Utilidade Pública ao Templo Avador do Amanhecer (Vale do Amanhecer), no município do Brumado -Bahia."

- LEI Nº 2.029/2025: "INSTITUI O DIA 21 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, TRADIÇÕES E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ NO MUNICÍPIO DE BRUMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 2.030/2025: "ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA OS LÁUDOS MÉDICOS PERICIAIS QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU ALGUMA DEFICIÊNCIA PERMANENTE NO ÂMIBITO DO MUNICÍPIO DE BRUMADO É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 2.031/2025: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB, e Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB, e dá outras providências."

- LEI Nº 2.032/2025: "lnstitui o Programa Municipal de Bem-Estar Animal e Castração no Município de Brumado e dá outras providências."

- LEI Nº 2.033/2025: "Reestrutura a Lei 1.914, de 03 de agosto de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher no âmbito de Brumado, e da outras providências."

- PORTARIA Nº 462/2025: "Dispõe sobre a instituição de Comissão para Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em razão e na forma a seguir indicada, e dá outras providências."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025: "Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, dentre outros insumos e equipamentos."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025: "Aquisição de fraldas descartáveis, destinadas ao Fundo Municipal de Educação."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.

- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025: "Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou física para a prestação de serviços no transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Maetinga–BA."

- DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

- DECRETO MUNICIPAL N° 99/2025: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETOS NUMERADOS - N° 100/2025 ATÉ Nº 102/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÃO FAZ.

- PORTARIA Nº 04/2025: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de Servidora Pública Municipal e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 05/2025: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de Servidora Pública Municipal e dá outras providências."

- AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 - REPUBLICAÇÃO.

- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025.

- EXTRATO DE CONTRATO 065/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- DECRETO N° 097/2025: "Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora Pedagógica e Nomeação da Diretora de Ensino do município de Ipupiara e dá outras providências."

- DECRETO N° 098/2025: "Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora Pedagógica e Nomeação da Coordenadora Pedagógica da Educação no Campo do município de Ipupiara e dá outras providências."

- DECRETO N° 099/2025: "Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador de Cultura e Nomeação do Secretário Municipal de Cultura Turismo, Industria e Comércio do município de Ipupiara e dá outras providências."

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 062/2025.

-  ADITAMENTO Nº 01/2025 - ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL.

- TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO POR VALOR NUMERADAS - Nº 067/2025 E Nº 068/2025, Nº 070/2025 ATÉ Nº 078/2025.

- ERRATA - INEXIGIBILIDADE Nº 130/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO  - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 010/2025 ATÉ Nº 018/2025.

- DECRETO Nº 136/2025: "Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária (CMRF) e dá outras providências."

- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025.

- ERRATA N° 016/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

- ERRATA N° 017/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.

- CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EPP.

- EXTRATO DE CONTRATO 066/2025.

- RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025.

- PARECER CME Nº 002/2025.

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Credenciamento de Profissionais Interessados em Prestar Serviços para o Município de Brumado/Bahia como Monitores de Reforço e Oficineiros da Secretaria Municipal De Educação para Manutenção das Atividades Pedagógicas e Culturais no Ano de 2025."

- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025.

- Decreto Nº 067/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 62.400,00( Sessenta e Dois Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 071/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 580.000,00( Quinhentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 001/2024 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 002/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05 - CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023.

- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

- LEI Nº 315/2025: "Autoriza o ingresso e participação do Município de Ipupiara, Estado da Bahia, ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico."

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025.

- Decreto Nº 069/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 62.400,00( Sessenta e Dois Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- DECRETO Nº 070/2025: "Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 460/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 461/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 157/2025: "Dispõe sobre a realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social."

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 158/2025: "Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social."

- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 0402/2024.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 058B/2025.

- DECRETO Nº 130/2025: "Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação."

- DECRETO Nº 131/2025: "Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Escola Municipal Leonel Pereira II."

- DECRETO Nº 132/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação."

- DECRETO Nº 133/2025: "Dispõe sobre a designação do gestor do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 134/2025: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE TREMEDAL, CNPJ: 30.817.948/0001-03 NO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 135/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal Leonel Pereira II."

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.

- DECRETO N° 047/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA RECONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 050 DE 2020 DE 18 DE JUNHO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 017/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 065/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme adiante se específica, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 066/2025: "Dispõe sobre a alteração dos conselheiros titulares e suplentes governamentais do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC na forma adiante especificada e dá outras providências."

- DECRETO Nº 069/2025: "Revoga o Decreto Nº 016/2025, da forma que a seguir se específica."

- DECRETO Nº 97/2025: "Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Orientador pedagógico trinta horas e dá outras providências."

- DECRETO Nº 98/2025: "Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de diretor de esporte, cultura e lazer e dá outras providências."

- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025.

- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025.

- PORTARIA Nº 01/2025: "Dispõe sobre a abertura de Sindicância Administrativa no Município de Tremedal e dá outras providências."

- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa Nº 026/2025.

- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa Nº 028/2025.

- EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025.

- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025.

- PARECER DELIBERATIVO CME Nº 02/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.

- ERRATA.

- LEI MUNCIPAL N° 127/2025: "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 047/205: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA RECONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 050 DE 2020 DE 18 DE JUNHO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 032/2024 - VRM IMPORT LTDA.

- TERMOS DE RESCISÃO UNILATERAL E CANCELAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Processo Administrativo nº 161/2024.

- Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 127/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 039/2025.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 038/2025.

- REVOGAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

- Decreto Nº 064/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- DECRETO Nº 068/2025: "Prorroga o prazo do Concurso Público de Nº 01/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado, na forma a seguir especificada."

- PORTARIA Nº 458/2025: "Dispõe sobre exoneração, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 459/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 12/2025.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2025.

- TERMOS DE REPASSE NUMERADOS - Nº 06/2025, Nº 09/2025, Nº 11/2025, Nº 12/2025, Nº 13/2025, Nº 14/2025 E Nº 15/2025.

- EDITAL DE MEDIÇÃO.

- Resposta Impugnação - Pregão Eletrônico 010/2025;

- AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 - REPETIÇÃO.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO; ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DO CONTRATO DE DIAPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS.

- ERRATA AO EXTRATO CONTRATO DL Nº 005-03/2025.

- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.

- Decreto nº 129/2025: "Dispõe sobre troca de jornada de trabalho por sábados letivos no ano de 2025, para os titulares do cargo da carreira de magistério em função docente, demais servidores convocados para trabalho aos sábados letivos e dá outras providências."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025: "AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DESTINADAS AOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, BAHIA."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2025: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento de frota, para serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos, incluindo fornecimento de peças e outros serviços para atender as necessidades da Prefeitura de Ipupiara/Ba."

- ATO SEM EFEITO - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA N° 014/2025 DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2025.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025: "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, para atender às necessidades da sede e zona rural deste Município, conforme especificações no termo de referência."

- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025: "Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para atendimento aos usuários do Sistema da Rede Pública Municipal de Saúde."

- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

- ERRATA N° 015/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.

- RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

- EXTRATO DE CONTRATO 055/2025.

- ERRATA N° 014/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

- ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.

- DECRETO N° 046/2025: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA EMPRÉSTIMOS DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 016/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06 - CONCURSO PÚBLICO 001/2023.

- DECRETO Nº 97/2025: "Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de coordenadora pedagógica."

- DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025: "DECISÃO QUANTO AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA VANEIDE MARIA DOS SANTOS ARAÚJO."

- DECRETO Nº 127/2025: "Dispõe sobre exoneração do Diretor Clinico e da outras providências."

- DECRETO Nº 128/2025: "Dispõe sobre nomeação da Diretor Clinico e da outras providências."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 053/2025.

- ERRATA N° 014/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025: "Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota municipal."

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 037/2025.

- Extrato do Aditivo nº 001 da ata de registro de preços nº 025/2025 - Processo Administrativo n° 201/2024 - Pregão n° 051/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.

- PORTARIA Nº 443/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Destitui professora da função de Articuladora Pedagógica, conforme adiante se define e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 445/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Destitui professora da função de Vice-Diretora, conforme adiante se define e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 447/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Destitui professora da função de Diretora, conforme adiante se define e dá outras providências"

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 451/2025 ATÉ PORTARIA Nº 457/2025 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES FAZ.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 20 - CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022.

- ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS- PNAB/BRUMADO.

- ERRATA - EDITAL Nº 02/2025 - APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE BRUMADO.

- ERRATA - EDITAL PRÊMIO JORNADA CULTURAL DE BRUMADO Nº 03/2025.

- ERRATA - EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 4/2025 -REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BRUMADO-BAHIA.

- DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.

- DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.

- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025: "Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou física para a prestação de serviços médicos através especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa especializada, na locação de equipamentos, estruturas de uso temporário e de todo material necessário, para realização dos eventos deste Município, conforme especificações no termo de referência."

- DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 246.000,00 (Duzentos e quarenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP.

- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025: "ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROFESSORES, AUXILIARES DE CLASSE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA O ANO DE 2025 NAS ESCOLAS E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA."

- Decreto Nº 063/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 062/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 425/2025: "Substitui a Portaria nº 362/23, de 01 novembro de 2023 que atualizou a portaria 404 de 09 de agosto de 2021, que instituiu o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade na Rede de Atenção à Saúde de Brumado e região, no âmbito do SUS."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 438/2025 ATÉ Nº 450/2025.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS- PNAB/BRUMADO.

- EDITAL Nº 02/2025 - APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE BRUMADO.

- EDITAL PRÊMIO JORNADA CULTURAL DE BRUMADO Nº 03/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB.

- EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BRUMADO-BAHIA.

- ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP - REPUBLICAÇÃO.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - REPUBLICAÇÃO.

- EDITAL DE PROCESSOS SELETIVO 001/2025.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - ABS SERVICOS INTEGRADOS LTDA.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA.

- EXTRATO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- SEM EFEITO - Publicação do dia 31.03.2025, edição nº 718.

- DECRETO Nº 041/2025: "Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, na forma a seguir indicada."

- PORTARIA Nº 342/2025 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO FAZ.

- PORTARIA Nº 428/2025: "Dispõe sobre a designação de servidor municipal para prestar apoio técnico funcional junto à Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 437/2025: "Constitui órgão subordinado ao Município, supervisionado e orientado pelo Incra, denominado Unidade Municipal de Cadastramento (UMC)."

- PORTARIAS NUMERADAS - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ.

- PORTARIA Nº 396/2025: "Constitui comissão para definir o valor venal de imóveis urbanos e rurais, bem como deliberar sobre impugnações
quanto ao valor de referência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)."

- ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026 DO MUNICÍPIO DE BRUMADO (BA).

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025: "Registro de preço para eventual aquisição de (02) dois veículos para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde no transporte de pacientes, conforme especificações do Termo de Referência."

- ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

- ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

- ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.

- ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.

- Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 003/2025.

- AVISO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.

- LEI MUNICIPAL Nº 258/2025: "Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário/subsídio aos agentes políticos municipais vinculados ao poder Legislativo em atendimento ao disposto no art. 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal, e dá outras providencias."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 024/2025 - REPUBLICAÇÃO.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 029/2025.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SEMED Nº 004/2025.

- RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS.

- RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JÚLIO DUTRA BARROS.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025.

- LEI Nº 312/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

- LEI Nº 313/2025: "Alteração na denominação das Secretarias Municipais aprovadas, pela Lei Complementar e dá outras providências."

- LEI Nº 314/2025: "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para 2025, a TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$586.916,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e dezesseis reais), na forma que indica e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 015/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 053/2025: "Dispõe sobre o vencimento e parcelas relativas ao lançamento da TARF – Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização de recursos minerais, para o exercício de 2025 e dá outras providências."

- ERRATA AO DECRETO Nº 62/2025.

- DECRETO MUNICIPAL N° 96/2025: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025.

- 2ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.

- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.

- EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATOS RATIFICATÓRIOS, ADJUDICAÇÕES/HOMOLOGAÇÕES, ATOS FORMAIS E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO NUMERADAS.

- EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÕES, ADJUDICAÇÕES/HOMOLOGAÇÕES, ATOS FORMAIS E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição do cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino, durante o ano letivo conforme demanda do Fundo Municipal de Educação."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025: "Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração de fornecimento de refeição, com gestão na forma de voucher ou outra solução equivalente, conforme demanda das Secretarias Municipais."

- RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 003/2025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA/CICLO 2025.

- DECRETO Nº 095/2025: "Reestrutura a Coordenação Municipal de Proteção da Defesa Civil – COMPDEC, criada pela lei Municipal 137/2012 e constituída pelo Decreto 094/2025."

- PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB.

- DECRETO Nº 042/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025: "Contratação de empresa especializada, na locação de equipamentos, estruturas de uso temporário e de todo material necessário, para realização dos eventos deste Município, conforme especificações no termo de referência."

- DECRETO Nº 059/2025: "Dispõe sobre a nova composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências."

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA Nº 027/2025.

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 121/2025 ATÉ Nº 126/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ.

- PORTARIA Nº 006/2025: "Designa os membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público nº 001/2025, na forma que indica, e dá outras providências."

- HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025.

- ERRATA N° 013/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

- EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 055/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025: "Prestação de serviços de tapeçaria, na reforma de mobiliários e estofados em geral, incluindo o fornecimento de materiais."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025: "Aquisição de materiais de papelaria."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025: "Aquisição e instalação de artefatos de madeira."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025: "Prestação de serviços funerários."

- EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 ATÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025: "Contratação de empresa para o fornecimento gradual e parcelada de papel A4 75g/m2 para atender as demandas das Secretarias Municipais de Brumado-BA."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025: "Aquisição de Materiais de Expediente que visa atender as demandas das Secretarias Municipais de Brumado-Bahia."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025: "Aquisição de Material Esportivo para atender às demandas do município de Brumado-BA."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025: "Contratação de empresa especializada para locação de Sistemas Web Integrado."

- DECRETO Nº 060/2025: "Dispõe sobre a denominação de Praça localizada na Urbis II, no Município de Brumado."

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 159/2025: "Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro, referente ao exercício 2024, dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e reprogramação de saldos dos recursos do Alimenta SUAS – Cestas Básicas."

- PORTARIA Nº 429/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências."

- PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2025: "Dispõe sobre normas para o funcionamento dos açougues no centro de abastecimento de Tremedal (CEAT) e dá outras providências."

- Decreto Nº 006/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.725.500,00( Um Milhão Setecentos e Vinte e Cinco Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 007/2025: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências."

- Decreto Nº 008/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- DECRETO Nº 094/2025: "Decreta situação emergencial no Município de Ipupiara da Bahia, Estado da Bahia, em decorrência da estiagem prolongada (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, e dá outras providências."

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.

- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025.

- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025.

- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025.

- RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA 003/2025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025.

- ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.

- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0024/2024.

- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0025/2024.

- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025.

- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - À .S. DISTRIBUIDORÀ E COMÉRCIO LTDA.

- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - MAAT SOLUÇÕES LTDA.

- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - BELA VISTA TEXTIL LTDA.

- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - À .S. DISTRIBUIDORÀ E COMÉRCIO LTDA.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 11/2025.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.

- DECRETO N° 093/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Pedagógica do Colégio Municipal Aristides Silva do município de Ipupiara e dá outras providências."

- IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2025.

- AVISO  E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

- PORTARIA Nº 014/2025: "DISPÕE SOBRE REFERÊNCIA DE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÓPIO E, DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS."

- RESULTADO PRELIMINAR - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- SEM EFEITO - Publicação do dia 07.04.2025, edição nº 721.

- SEM EFEITO - Publicação do dia 31.03.2025, edição nº 718.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2025: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Maetinga-BA afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022."

- DECRETO Nº 94/2025: "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de conselheiro tutelar."

- DECRETO N° 95/2025: "Dispõe sobre nomeação de conselheira suplente do Município de Maetinga-BA."

- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

- RESOLUÇÃO Nº 04/2025: "Unifica os conceitos utilizados nos registros de rendimentos dos alunos da Educação Infantil, do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental 1, dos alunos PCDs e dos alunos da EJA e dá outras providências."

- TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATOS Nº 048/2025, 049/2025, 050/2025 E 051/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

- DECISÃO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - Pregão Eletrônico nº 005/2025 – Processo Administrativo nº 071/2025.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025.

- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0377/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023.

- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPUPIARA, BAHIA.

- EDITAL Nº 01/2025 - Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Exercício de 2026.

- DECRETO Nº 120/2025: "Institui a Equipe Técnica de monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Tremedal e dá outras providências."

- PORTARIA DA SEMED Nº 02/2025: "Homologa as Resoluções nº 02/2025 e nº 03/2025 e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO Nº 02/2025: "Extingue o componente curricular AGROECOLOGIA e institui o componente curricular EDUCAÇÃO AMBIENTAL no currículo do Ensino Fundamental e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO N° 03/2025: "Define rendimento de aluno transferido em curso de uma escola que adota quatro unidades letivas para escola municipal de Tremedal, que adota três unidades letivas."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPUPIARA, BAHIA."

- EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2021.

- AVISO CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF007/2025: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF008/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 440,516.50 ///QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS, CINQUENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."

- PORTARIA DA SEMED Nº 01/2025: "Homologa a Resolução nº 01/2025 e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO Nº 01/2025: "Aprova o Calendário Escolar do ano e dá outras providências."

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025: "Contratação de Pessoas Jurídicas, objetivando a prestação de serviços especializados em sessões de psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brumado."

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 003/2025: "Credenciamento de Profissionais Interessados em Prestar Serviços para o Município de Brumado/Bahia como Monitores de Reforço e Oficineiros da Secretaria Municipal De Educação para Manutenção das Atividades Pedagógicas e Culturais no Ano de 2025."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025: "Aquisição de kits de merenda escolar destinado aos alunos matriculados na rede de ensino municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Brumado-Bahia."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025: "Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado tipo Split para atender as demandas das escolas municipais de Brumado-Bahia."

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 10/2025.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2025.

- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025.

- RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025.

- IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

- PORTARIA Nº 013/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 028/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 029/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 113/2025 ATÉ Nº 117/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

- DECRETO Nº 118/2025: "Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social representantes da sociedade civil."

- DECRETO Nº 119/2025: "Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA."

- RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE NUMERADOS.

- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025.

- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025.

- Decreto Nº 058/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 10.000,00( Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 051/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.520.000,00( Um Milhão Quinhentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 427/2025: "Dispõe sobre a instituição de Comissão para Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em razão e na forma a seguir indicada, e dá outras providências."

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 048/2025 ATÉ Nº 051/2025 - Processo Administrativo Nº 017/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

- EXTRATO - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021.

- EXTRATO DE CONTRATO 052/2025.

- DECRETO Nº 045/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 003/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados na Gestão de Compras através de uma plataforma própria para aquisição de material de construção, com implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com acesso por meio de login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maetinga-BA."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático e de expediente p/ atendimento as necessidades das secretarias municipais e da Prefeitura Municipal."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 005/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atendimento as necessidades das secretarias Municipais e da Prefeitura."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de medicamentos para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maetinga-BA."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 007/2025: "Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 008/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento as necessidades das secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Maetinga-BA."

- OFÍCIO Nº 70/2025: "JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS PARA PROGRESSÃO VERTICAL 2025."

-  PORTARIA Nº 427/2025: "Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma adiante especificada."

- RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

- LEI Nº 308/2025: "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGA-NIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI N° 309/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências."

- LEI N° 310/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências."

- LEI Nº 311/2025: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 092/2025: "Estabelece procedimentos acerca da retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), por órgãos da administração direta, autarquias e fundações municipais, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 05/2025: "Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Integradas e dá outras providencias."

- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 - SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 008/2025.

- EDITAL Nº 01/2025: "TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024."

- DECRETO Nº 039/2025: "DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 040/2025: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPS) E DOS ENDEREÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2025.

- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL E CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Processo Administrativo nº 161/2024.

- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- DECRETO FINANCEIRO Nº 7/2025: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025.

- DECRETO Nº 112/2025: "Institui a Equipe Técnica de monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Tremedal e dá outras providências."

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025: "Contratação de Pessoas Jurídicas, objetivando a prestação de serviços especializados odontológicos, destinados às Unidades Básicas de Saúde."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de uniformes e aquisição de equipamentos para os agentes de trânsito."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento gradual e parcelada de gás liquefeito de petróleo para atender as demandas das Secretarias do município de Brumado-BA."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025: "Aquisição de material elétrico para o programa Brumado Iluminado no município de Brumado - Bahia."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição fardamentos e mochilas escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brumado-BA."

- PORTARIA Nº 426/2026: "Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma adiante especificada."

- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

- EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2025, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 012/2025 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO).

- TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2025.

- DECRETO Nº 090/2025: "Dispõe sobre Composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Ipupiara/BA e dá outras providências."

- BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;

- DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO;

- RCL;

- DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES;

- DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL;

- DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO;

- DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE;

- DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL;

- DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL;

- DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS;

- DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;

- DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO – PRIVADAS;

- DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;

- DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS;

- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025: "Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos prestadores de serviço do Município de Tanque Novo - Bahia."

- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados na Gestão de Compras através de uma plataforma própria para aquisição de material de construção, com implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com acesso por meio de login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático e de expediente para atendimento as necessidades das secretarias municipais e da Prefeitura Municipal de Maetinga-BA."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atendimento as necessidades das secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Maetinga-BA."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de medicamentos para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maetinga-BA."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025: "Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento as necessidades das secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Maetinga-BA."

- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2025.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2025.

- DECRETO Nº 054/2025: "Dispõe sobre a denominação de Praça localizada no Olhos D’Água, no Município de Brumado."

- DECRETO Nº 055/2025: "Dispõe sobre a denominação da UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ CLEMENTE E DRA. CRISTINA GONDIM."

- DECRETO Nº 056/2025: "Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores de serviços da Saúde e dá outras providências."

- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 012/2025.

- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46-2024.

- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90-2023.

- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42-2021.

- RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

- RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

- AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA 013/2025.

- 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020.

- 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021.

- 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2024.

- 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2024.

- DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 303.188,11 (Trezentos e três mil e cento e oitenta e oito reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências."

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 024/2025.

- LEI Nº 129/2025: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2013, de 08 de março de 2013, da Lei Municipal nº 15/2009 promovendo a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Tremedal."

- DECRETO Nº 111/2025: "Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude."

- DECRETO Nº 052/2025: "Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) no município de Brumado."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 400/2025 ATÉ Nº 424/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 156/2025: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia, Sistema Único da Assistência Social – Exercício 2025."

- DECRETO N° 089/2025: "Dispõe sobre a concessão de liçenca para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos consecutivos, conforme disposição da Lei Municipal nº010 de 07 de maio de 2001, e dá outras providências."

- DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA/2024.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025.

- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 010/2025.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 031/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 001/2025, Nº 002/2025, Nº 008/2025, Nº 009/2025, Nº 010/2025, Nº 017/2025, Nº 022/2025, Nº 045/2025, Nº 046/2025 E Nº 047/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025: "Contratação de empresa para aquisição de 6 (seis) veículos automotores, visando atender as necessidades da Prefeitura de Ipupiara/Ba."

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 045/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

- RETIFICAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 027/2025.

- PORTARIA Nº 012/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 048/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 049/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 055/2025.

- PORTARIAS NUMERADS Nº 397/2025 ATÉ 399/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

- DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - Edital de Convocação de Nº 018.

- DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - Edital 001/2023 - Edital de Convocação de Nº 04.

- DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - Edital 001/2022 - Edital de Convocação de Nº 18.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 09/2025.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2025.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2025.

- PORTARIA Nº 011/2025: "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 047/2025.

- DECRETO Nº 108/2025: "Dispõe sobre nomeação Setor de Administração do Povoado de Volta Grande e outras providências."

- DECRETO Nº 109/2025: "Dispõe sobre nomeação Setor de Administração do Povoado de Lagoinha e outras providências."

- DECRETO Nº 110/2025: "Exonera, a pedido, ocupante de cargo de provimento efetivo e da outras providências."

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES, DECLARAÇÃO E DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL - Imóvel localizado na Rua Duque de Caxias.

- LEI Nº 128/2025: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tremedal – REFIS 2025, estabelecendo normas para regularização de créditos tributários e não tributários do Município, concedendo descontos sobre juros e multas e disciplinando o parcelamento dos débitos fiscais."

- LEI Nº 129/2025: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2013, de 08 de março de 2013, da Lei Municipal nº 15/2009 promovendo a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Tremedal."

- LEI Nº 130/2025: "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal pelo Município de Tremedal sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências."

- LEI Nº 131/2025: "Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e adiantamentos aos agentes políticos, servidores públicos, empregados contratados, comissionados e membros de conselhos municipais no âmbito do Município de Tremedal/BA, e dá outras providências."

- LEI Nº 132/2025: "Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde da Bahia e dá outras providências."

- LEI Nº 133/2025: "Institui a Comissão Permanente de Planejamento Estratégico e Modernização Administrativa (COPEMA) no Município de Tremedal/BA, define sua composição, atribuições e funcionamento, e dá outras providências."

- LEI Nº 134/2025: "Dispõe sobre o pagamento de Jeton aos agentes públicos municipais designados para atuar em comissões, conselhos, juntas e outros colegiados instituídos pelo Poder Executivo Municipal."

- LEI Nº 135/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências."

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 024/2025.

- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025.

- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025: "Prestação de serviços médicos de Pediatra em Sala de Parto, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tanque Novo."

- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025: "Aquisição fardamentos e mochilas escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brumado-BA."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento gradual e parcelada de Medicamentos Injetáveis para atender as demandas do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto do município de Brumado- BA."

- Decreto Nº 051/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.520.000,00( Um Milhão Quinhentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 387/2025 ATÉ Nº 395/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO 12 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 12 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,719,841.84 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025.

- EXTRATO DE CONTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025.

- DECRETO Nº 049/2025: "Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências."

- Decreto Nº 050/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 550.000,00( Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 349/2025 ATÉ Nº 386,/2025 - EXONARAÇÃO E NOMEAÇÕES FAZ.

- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

- RESUMO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SIMONE SILVA DOS SANTOS PEREIRA & CIA LTDA.

- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025: "Aquisição de veículo, destinado ao Fundo Municipal de Saúde."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025: "Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota municipal."

- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025: "Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, nos padrões Febraban e através de boletos híbridos."

- PORTARIA Nº 001/2025-FMS: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."

- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Processo Administrativo n° 074/2025 - Pregão Eletrônico nº 008/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

- EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 027/2025.

- NOTIFICAÇÃO - MICROFORT INFORMATICA.

- NOTIFICAÇÃO - CB ELETRO E INFORMATICA.

- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 87/2025 ATÉ Nº 92/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.

- DECRETO Nº 106/2025: "Dispõe sobre exoneração da Gerência de Apoio a Sustentabilidade Comunitárias dá outras providências."

- DECRETO Nº 107/2025: "Dispõe sobre nomeação do quadro Diretivo e técnica da Creche Municipal Dona Lica e dá outras providências."

- DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E DECLARAÇÃO.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05 - CONCURSO PÚBLICO 001/2023.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 19 - CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022.

- RESOLUÇÃO DO COMDIB Nº 008/2025: "Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO DO COMDIB Nº 009/2025: "Dispõe sobre aprovação de recurso do Fundo Municipal da Pessoa Idosa para a realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa."

- RESOLUÇÃO DO COMDIB Nº 10/2025: "Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora para realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências."

- Decreto Nº 003/2025: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências."

- Decreto Nº 004/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 169.000,00 ( Cento e Sessenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 005/2025: "Abre Crédito Especial por anulação de crédito no valor total de 86.000,00 ( Oitenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- DECRETOS NUMERADOS - N° 086/2025 ATÉ N° 088/2025 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES FAZ.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 08/2025.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 09/2025.

- LEI Nº 307/2025: "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."

- ERRATA N° 011/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025.

- PORTARIA Nº 010/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 86/2025: "Dispõe sobre estabelecimento de critérios para tramitação dos processos administrativos de reconhecimento de débitos do exercício vigente e dos anteriores e prevê regras para elaboração de Termo de Reconhecimento de Dívida."

- AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025: "Registro de preço para eventual aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde no transporte de pacientes, conforme especificações no termo de referência."

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025.

- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025.

- ERRATA N° 010/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

- Extrato do apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 021/2025 - Pregão Eletrônico n° 051/2024 - Processo Administrativo n° 201/2024

- CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025; 

LEI 2.024 DE 2025 - Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens, Adultos e Idosos...;

LEI 2.025 DE 2025 - Institui a “Bandeira de Mérito Produtivo” no Município de Brumado e regula o hasteamento de bandeiras...;

LEI 2.026 DE 2025 - Reconhece como patrimônio cultural e imaterial o Terno de Reis no município de Brumado, e institui o "Dia Municipal de Terno de Reis"...;

LEI 2.027 DE 2025 - Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências;

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipupiara/Ba."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

- EXTRATO DE CONTRATO.

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa nº 0013/2025 - Processo Administrativo nº 0044/2025.

- DECRETO N° 084/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestores e Fiscais de
Contratos das Secretarias Municipais do Município de Ipupiara –BA e dá outras providência. 

-DECRETO Nº 085/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. “Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Ipupiara e dá outras providências”.

- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.