Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
762 |
DECRETO N° 067/2025: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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07/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
612 |
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa Nº 034/2025. EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa Nº 035/2025. EXTRATO DE ATA DO REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. EXTRATO DE ATA DO REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2025.
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07/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1561 |
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO Nº 008/2025.
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07/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1560 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025: "Contratação de empresa especializada para a locação de veículos e máquinas pesadas, com condutor, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às demandas operacionais das diversas secretarias do Município de Ipupiara – BA." EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
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07/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
132 |
PORTARIA Nº 609/2025 E PORTARIA Nº 610/2025 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências. EDITAL 002/2025 - Elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) - Exercícios de 2026 a 2029 – PPA - Exercício 2026 - LOA. ATAS DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 440/2025. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA. LICENÇAS AMBIENTAIS NUMERADAS.
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07/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
761 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025: "Prestação de serviços de coleta do lixo hospitalar deste município de Tanque Novo." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025: "Fornecimento e instalação, sob demanda, de persianas e cortinas." - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.
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04/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
662 |
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2025.
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04/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1559 |
- PORTARIA Nº 027/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 110/2025, Dispensa de Licitação nº 031/2025 e dá outras providências." - PORTARIA Nº 028/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 111/2025, Dispensa de Licitação nº 032/2025 e dá outras providências." - AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0011/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
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04/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
131 |
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
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04/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
130 |
- Decreto Nº 108/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.000.000,00( Dois Milhões de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 608/2025: "Estabelece prazo final para entrega de documentações para habilitação com vistas ao recebimento de apoio cultural para os Editais da PNAB de Brumado referente ao Ciclo 1." - ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO - BAHIA. - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - Nº 010/2025 ATÉ Nº 017/2025 Pregão Eletrônico (SRP) nº 0007/2025. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2025.
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04/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
760 |
- PORTARIA Nº 028/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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03/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
661 |
- PORTARIA Nº 09/2025: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de Servidora Pública Municipal e dá outras providências." - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DL Nº 016-03/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2025. - Contrato DL nº 009-06/2025 - Dispensa de Licitação nº 127/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-SRP.
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03/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1558 |
- DECRETO N° 110/2025: "Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Colégio Municipal Aristides Silva e dá outras providências." - DECRETO N° 111/2025: "Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação do Diretor do Colégio Municipal Aristides Silva e dá outras providências." - PORTARIA Nº 025/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 108/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025 e dá outras providências." - PORTARIA Nº 026/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 109/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025 e dá outras providências."
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03/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1557 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025: "Contratação de empresa especializada para a locação de veículos e máquinas pesadas, com condutor, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às demandas operacionais das diversas secretarias do Município de Ipupiara BA." - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2025. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
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03/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
129 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025. - PORTARIA Nº 607/2025: "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC. - TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. - ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2025. - Ata de Registro de Preços nº 008/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 0016/2025.
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03/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
759 |
- DECRETO Nº 066/2025: "CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TANQUE NOVO-BA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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01/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
660 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. - TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
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01/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1556 |
- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025. - AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025. - RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2025. - RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2025.
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01/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1555 |
- LEI COMPLEMETAR Nº 325/2025: "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI Nº 326/2025: "Autoriza o Município de Ipupiara a subscrever o Protocolo de Intenções, para formalização do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Chapada Velha - CIIDSCV, a ser firmado com outros Municípios baianos." - LEI Nº 327/2025: "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Ipupiara - Bahia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências." - LEI Nº 328/2025: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007." - LEI Nº 329/2025: "DÁ DENOMINAÇÃO DE “ GINÁSIO MUNICIPAL “MANOEL SOUSA SILVA” , AO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA RUA BARRA DO MENDES, BAIRRO CAMPOS BELOS, MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BA." - DECRETO N° 109/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL DE IPUPIARA – BA." - ERRATAS - Edição 1538 página 18; edição 1544 página 35; edição 1550 página 5 e edição 1551 e página 41. - CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO Nº 001/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002 /2025 - Processo Seletivo nº 001/2025.
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01/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
128 |
- Decreto Nº 104/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.235.500,00( Um Milhão Duzentos e Trinta e Cinco Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 106/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 107/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 605/2025 E PORTARIA Nº 606/2025 - Dispõe sobre nomeação de ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. - RESOLUÇÃO Nº 160/2025: "Dispõe sobre a aprovação da atualização referente ao ano 2025, do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS (2022 - 2025), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BRUMADO - BA. - DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023 – SEMEC. - ATAS DE SESSÃO DA JARI E EDITAL DE CONVOCAÇÃO. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 012/2025. - DECISÃO À RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2025. - DECISÕES À RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
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01/07/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
758 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 015/2025. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - Pregão nº 015/2025. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 084/2025. - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 020/2025.
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30/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
659 |
- DECRETO FINANCEIRO Nº 22/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências." - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2025.
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30/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1554 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2025. - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2025.
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30/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
127 |
- AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025. - DECRETO Nº 101/2025: "Dispõe sobre procedimento à ser adotado para o recolhimento de animais bovinos, equinos, caprinos, ovinos, bem como cães e gatos encontrados nas vias públicas de toda zona urbana e rural, e dá outras providências." - DECRETO Nº 102/2025: "Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional." - DECRETO N° 105/2025: "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas temporárias e formação de cadastro reserva – Edital SESOC n° 01/2025 – realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado." - PORTARIA Nº 603/2025: "Dispõe sobre a instituição de Comissão para Processo de Avaliação de Servidor em Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 604/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 022/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE 0429/2025. - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAT0 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025.
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30/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
658 |
- DECRETO Nº 118/2025; - DECRETO Nº 119/2025; - DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO; - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 – RESULTADO PRELIMINAR - RESULTADO FINAL;
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27/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
657 |
- ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. - DECRETO FINANCEIRO Nº 17/2025: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO FINANCEIRO Nº 18/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
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27/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1553 |
- ERRATA - Edição 1551, página 35. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0012/2025.
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27/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
126 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2025.
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27/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
125 |
- Decreto Nº 103/2025: "Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro do Exercício Anterior no valor total de 121.000,00( Cento e Vinte e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - ERRATA - PORTARIA Nº 600, DE 20 DE JUNHO DE 2025. - ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 006 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 17/2025.
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27/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
124 |
- LEI Nº 2.047/2025: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências." - Decreto Nº 099/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.046.068,00( Dois Milhões Quarenta e Seis Mil Sessenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 100/2025: "Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro do Exercício Anterior no valor total de 129.500,00( Cento e Vinte e Nove Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 602/2025: "Constitui Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar suposta falta de dever de urbanidade, incontinência pública e conduta escandalosa imputadas ao servidor municipal, conforme adiante se especifica." - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2025. - ATA DE SESSÃO DA JARI 25/06/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025. - RECURSO ADMINISTRATIVO, CONTRARRAZÕES E DECISÃO - Pregão Eletrônico Nº 0012/2025.
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26/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
757 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 081/2025. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 083/2025. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 051/2024.
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25/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
656 |
- DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.898.072,00 (Um milhão e oitocentos e noventa e oito mil e setenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências." - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2025.
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25/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1552 |
- ERRATA - Edição 1547, página 29. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
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25/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
123 |
- Decreto Nº 096/2025: "Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no valor total de 144.000,00( Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 097/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 330.000,00( Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 098/2025: "Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos municipais referente ao mês de junho de 2025." - REPUBLICAÇÃO DE PORTARIAS NUMERADAS - Nº 006/2025, Nº 091/2025, Nº 092/2025 E Nº 095/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - PORTARIA Nº 601/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 021/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. - ATAS DE SESSÃO DA JARI E EDITAL DE CONVOCAÇÃO. - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
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25/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
122 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025: "Contratação de materiais pedagógicos voltados à preparação dos alunos da rede municipal de ensino para a Prova SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), prevista para ocorrer no corrente ano." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025: "Contratação de empresa especializada para a aquisição de reagentes e materiais laboratoriais para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Brumado Manoel Joaquim dos Santos Carvalho – LACEN, no Município de Brumado/BA." - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 433/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 434/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 435/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 436/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 437/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 438/2025. - RATIFICAÇÃO DO ATO NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 439/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0542/2025.
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25/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1551 |
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025; - AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025; - PORTARIA Nº 021/2025; - PORTARIA Nº 022/2025; - PORTARIA Nº 023/2025; - PORTARIA Nº 024/2025; - EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025; - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL; - DECRETO Nº110 /2025; - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001 /2025; - ERRATA;
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20/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
121 |
- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 042/2025; - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 042A/2025; - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 0083-2025; - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 0088-2025; - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 0090-2025; - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 0096-2025; - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 0100-2025; - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO 0532/2025; - RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 043/2025; - RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025; - RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2025; - RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 0432/2025; - RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 0432/2025; - AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 015/2025; - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0243/2025; - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0245/2025; - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0246/2025; - PORTARIA Nº 600, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - “Publica Resultado Final do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - Fomento a Execução de Ações Culturais de Brumado e toma outras providências.”
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20/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
611 |
- DECRETO Nº 143/2025 - “Dispõe sobre recesso festivo durante o período junino e dá outras providências”
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19/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
756 |
- PORTARIA Nº 026/2025: "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DOS DIRETORES ESCOLARES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 027/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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18/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
655 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 - FOMENTO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO ARTISTICO DAS PROPOSTAS - FASE CLASSIFICATÓRIA. - PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. - 1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025. - EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO NUMERADOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2025 ATÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2025.
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18/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
610 |
- RESOLUÇÃO CME N° 06/2025: "Aprova a atualização da Proposta Pedagógica da Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Tremedal." - PORTARIA DA SEMED Nº 05/2025: "Homologa a Resolução CME nº 06/2025, que aprova a atualização da Proposta Pedagógica da Educação em Tempo Integral." - PROPOSTA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025. - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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18/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1550 |
- ERRATA - Publicado no dia 18 de junho de 2025, na edição 1549 e página 77. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2025. - AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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18/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1549 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para suprir as demandas do Município de Ipupiara - BA." - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025: "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural." - AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.
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18/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
120 |
- RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SESOC - 01/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. - ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025. - ERRATA - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 046/2024. - EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 0526-2025 E Nº 0527-2025. - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
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18/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
119 |
- PORTARIA Nº 556/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Torna sem efeito a Portaria nº 500, de 25 de abril de 2025." - PORTARIA Nº 596/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Torna sem efeito a Portaria nº 502, de 09 de maio de 2025." - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025. - RATIFICAÇÃO, MINUTA DO EDITAL E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025.
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18/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
755 |
- RELATÓRIO E DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTATIVOS - Pregão Eletrônico nº 015/2025.
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17/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
654 |
- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO NUMERADOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 ATÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2025.
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17/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
653 |
- DECRETO MUNICIPAL N°117/2025: "DECRETA RECESSO JUNINO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 07/2025: "Institui e nomeia integrantes da Comissão Especial de seleção, avaliação e acompanhamento edital do chamamento público nº 010/2025 de fomento para execução de ações culturais em acordo com a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)" - PORTARIA Nº 08/2025: "Institui e nomeia os integrantes da Comissão Especial de Heteroidentificação do chamamento público nº 010/2025 de fomento para execução de ações culturais de acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)." - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025 - Estabilidade provisória gestante - Regiane Silva Carvalho. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025 - DECISÃO - Requerimento de diferenças salariais por servidora pública afastada por incapacidade temporária. Piso de enfermagem. Indeferimento.
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17/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
609 |
- PORTARIA DA SEMED Nº 04/2025. - EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025.
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17/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1548 |
- ERRATAS - edição 1525 e páginas 11 e 12. - ERRATA - edição 1533 e página 2, 5 e 6. - RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2025. - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
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17/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1547 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. - AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0012/2025. - AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. - AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2025. - AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
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17/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
118 |
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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17/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
117 |
- PORTARIA Nº 597/2025: "Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de Gestão e Fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021e orienta." - PORTARIA Nº 598/2025: "Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela lei federal nº 14.133/2021 e orienta." - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025 - SESOC - RESULTADO DO RECURSO DA ENTREVISTA. - DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023 – SEMEC. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - SEMEC. - ATA DE SESSÃO DA JARI 16/06/2025 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 16/2025. - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2025.
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17/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
652 |
- ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2025.
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16/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
116 |
- LEI Nº 2.044/2025: "lnstitui o 'Dia da Tradição Católica', e dá outras providências." - LEI Nº 2.045/2025: "Prorroga o Plano Municipal de Ensino - PME, instituído pela Lei 1.750, de 30 de junho de 2015, até a data de 31 dezembro de 2026." - LEI Nº 2.046/2025: "Altera parte da redação da Lei 1.957, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências." - DECRETO Nº 094/2025: "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) da gratificação natalina (décimo terceiro salário) do funcionalismo municipal, como adiante se define, e dá outras providências." - Decreto Nº 095/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 385.000,00( Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 070/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências." - ERRATA - PORTARIA Nº 592 DE 10 DE JUNHO DE 2025. - PORTARIA Nº 596/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 502, de 09 de maio de 2025." - PORTARIA Nº 001/2025: "Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres." - DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - Processo Seletivo SEMEC 01/2025 - Edital de Convocação 02. - ATA DE SESSÃO DA JARI 13/06/2025 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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16/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
754 |
- ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL - CHAMAMENTO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TANQUE NOVO – BA. - PORTARIA Nº 025/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - Pregão Eletrônico nº 051/2024. - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. - Extrato da rescisão do Contrato nº 210/2024 - Inexigibilidade nº 105/2024. - SEM EFEITO - Na publicação do dia 02.06.2025, edição nº 747.
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13/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
651 |
- DECRETO Nº 117/2025: "Dispõe sobre a adoção de medidas para o retorno da Despesa Corrente Líquida a patamar inferior a 95% da Receita Corrente Líquida, nos termos do art. 167-A da Constituição Federal." - ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
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13/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
608 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025: "Contratação de empresa especializada para realização de cobertura metálica e execução de contrapiso no Centro de Abastecimento Municipal para atender a demanda da prefeitura municipal." - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025: "Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálicas nos pátios de unidades escolares municipais atendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação."
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13/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1546 |
- AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025;
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13/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1545 |
- LEI Nº 324/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." - PORTARIA Nº 020/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 098/2025, Dispensa de Licitação nº 028/2025 e dá outras providências." - AVISO DE RESULTADO E ATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. - AVISO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N 003/2025.
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13/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
115 |
- PORTARIA Nº 593/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação - (FME)." - PORTARIA Nº 594/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - (FMAS)." - PORTARIA Nº 595/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde - (FUNSAUDE)." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2025.
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13/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
114 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 012/2025: "Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a execução dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para consumo humano, por meio de carros-pipa, com fornecimento sob demanda, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Brumado/BA, conforme condições estabelecidas no edital." - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 049/2025. - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.
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13/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
650 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2025. - PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2025: "Define a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Maetinga – Bahia e dá outras providências." - RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2025.
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12/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
649 |
- Decreto Municipal Nº 114/2025: "Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Maetinga, Estado da Bahia." - Decreto Municipal Nº 115/2025: "Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do IDOSO, do Município de Maetinga, Estado da Bahia."
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12/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
607 |
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025. - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025.
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12/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1544 |
- RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2025. - CONTRATO Nº 092/2025.
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12/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1543 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção de ginásio poliesportivo na sedo do Município de Ipupiara BA." - EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
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12/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
113 |
- Decreto Nº 093/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - EXTRATOS DE TERMOS DE DISTRATOS NUMERADOS. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025. - TERMOS DE REPASSE NUMERADOS - Nº 21/2025 ATÉ Nº 25/2025.
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12/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
112 |
- RATIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO - ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025.
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12/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
753 |
- PORTARIA Nº 024/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - Pregão Eletrônico nº 051/2024. - SEM EFEITO - Publicação do dia 02.06.2025, edição nº 747.
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11/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
648 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2025: "Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Controlador de Transporte Escolar." - DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2025: "Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de Controlador de Transporte Escolar."
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11/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
606 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025. - AVISO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.
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11/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1542 |
Edital de Dispensa 0029/2025;
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11/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1541 |
- DECRETO Nº 108/2025: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, ESTADO DA BAHIA." - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA Nº 027/2025. - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2025. - RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2025.
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11/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
111 |
- PORTARIA Nº 592/2025: "Publica Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - Fomento a Execução de Ações Culturais de Brumado e toma outras providências."
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11/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
752 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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10/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
647 |
- ERRATA DO TERMO PARCIAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. - PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
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10/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1540 |
- Decreto Nº 015/2025: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências." - Decreto Nº 016/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 631.200,00( Seiscentos e Trinta e Um Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 017/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 872.540,00( Oitocentos e Setenta e Dois Mil Quinhentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO N° 107/2025: "Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Orçamento e Finanças do Município de Ipupiara e dá outras providências." - PORTARIA Nº 020/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 097/2025, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002/2025 e dá outras providências." - CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. - CONTRATOS E EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 094/2025 E N° 095/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
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10/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1539 |
- PORTARIA Nº 018/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 094/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025 e dá outras providências." - PORTARIA Nº 019/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 095/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025 e dá outras providências." - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
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10/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
110 |
- Decreto Nº 090/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 092/2025: "Regulamenta o processo de avaliação do servidor em estágio probatório de que trata o art. 21 da Lei de nº 1.212 de 1999 e dá outras providências." - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025.
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10/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
109 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025: "Chamamento Público com vistas ao credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de passagens terrestres, por meio de transporte intermunicipal, com ou sem retorno, para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Brumado/BA." - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025: "Chamamento Público com vistas ao credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas, objetivando a prestação de serviços especializados em consultas clínicas e procedimentos em exames complementares em Ultrassonografia e Ressonância Magnética, destinadas aos pacientes deste Município." - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025: "Futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis (infantis e geriátricas) e itens de higiene pessoal, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação do Município de Brumado/BA."
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10/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
751 |
- RESULTADO PRELIMINAR - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
646 |
- DECRETO MUNICIPAL N° 111/2025: "Institui O CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO do Poder Executivo Municipal, para Exercício de 2025 e, dá outras providências." - PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. - EXTRATO DE CONTRATO Nº PE001-04/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
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09/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
605 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025: "Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender a demanda das secretarias municipais." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias municipais." - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025: "Contratação de pessoas físicas com formação para realização de consulta de fonoaudiologia para atender a demanda das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação." - DECRETO Nº 143/2025: "Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências." - PORTARIA Nº 01/2025: "Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres."
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09/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1538 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025DE. - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.
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09/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
108 |
- DECRETO Nº 091/2025: "Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres." - PORTARIA Nº 591/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 590/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SESOC - 01/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI.
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09/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
107 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 010/2025: "Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de passagens terrestres, por meio de transporte intermunicipal, com ou sem retorno, para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Brumado/BA." - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 011/2025: "Credenciamento de Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas, objetivando a prestação de serviços especializados em consultas clínicas e procedimentos em exames complementares em Ultrassonografia e Ressonância Magnética, destinadas aos pacientes deste Município, para auxílio nos possíveis diagnósticos, conforme condições estabelecidas no edital." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis (infantis e geriátricas) e itens de higiene pessoal, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação do Município de Brumado/BA." - ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025. - PEDIDOS E RESPOSTAS - IMPUGNAÇÕE AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.
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09/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
750 |
- DECRETO Nº 061/2025: "DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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06/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
645 |
- ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
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06/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
644 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2025: "Dispõe sobre nomeação de Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Maetinga." - PORTARIA Nº 06/2025: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de Servidora Pública Municipal e dá outras providências." - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025 - FOMENTO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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06/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1537 |
- DECRETO N° 106/2025: "DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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06/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1536 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025: "Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação de 01 (uma) barragem no povoado Sodrelândia, no município de Ipupiara/BA." - EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
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06/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
106 |
- PORTARIAS Nº 588/2025 E Nº 589/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - ERRATA DA ATA Nº 005 - ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 0119/2025. - RESPOSTA E DECISÃO À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 416/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 417/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 418/2025.
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06/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
749 |
- PORTARIA Nº 023/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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05/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
643 |
- DECRETO FINANCEIRO Nº 19/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.800,00 (Vinte mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências." - ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. - ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2025. - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2025. - 4ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025. - PARCIAL DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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05/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
604 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DO CONTRATO - Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2025. - EXTRATO DE CONTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
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05/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1535 |
- PORTARIA Nº 017/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 092/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 023/2025 e dá outras providências." - PORTARIA Nº 018/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 093/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025 e dá outras providências." - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2025. - DISTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO 36PP/2020.
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05/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1534 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025-CRD: "CREDENCIAMENTO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA SEDE DO MUNICIPIO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA – BAHIA." - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025: "Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação de 01 (uma) barragem no povoado Sodrelândia, no município de Ipupiara/BA." - ERRATA. - AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025DE. - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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05/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
105 |
- LEI Nº 2.043/2025: "INSTITUI AS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 089/2025: "Dispõe sobre a comercialização de produtos acondicionados em embalagens de vidro e estacionamento de veículos durante os eventos comemorativos DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTEJOS DE SÃO PEDRO no ano de 2025, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 587/2025: "Publica Resultado Final do Edital Prêmio Jornada Cultural de Brumado Nº03/2025-Premiação para Agentes Culturais e Edital Padronizado - Chamamento Público Número 4/2025-Rede Municipal de Pontos de Cultura de Brumado e toma outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 579/2025, 580/2025 E 581/2025 - REPUBLICAÇÃO - EXONERAÇÕES FAZ. - PORTARIA Nº 585/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Designa servidores para a função de agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Brumado e dá outras providências." - PORTARIA Nº 586/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 519, de 09 de maio de 2025." - ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 0119/2025.
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05/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
748 |
- DECRETO Nº 060/2025: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Extrato do apostilamento do Contrato nº 034/2025. - TERMO ADITIVO Nº 01 - INEXIGIBILIDADE Nº 047 /2025 - CONTRATO Nº 114/2025. - TERMO ADITIVO Nº 01 - INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025 - CONTRATO Nº 117 /2025.
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04/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
642 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2025.
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04/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
603 |
- DECRETO Nº 142/2025: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Tremedal afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Nº 260 de 2 de fevereiro de 2022 do MDR e dá outras providências e dá outras providências." - PORTARIA Nº10/2025: "Concede Férias a servidor(a) e dá outras providências." - PORTARIA Nº 11/2025: "Concede Licença Premio a servidor(a) e dá outras providências." - RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2025. - RESOLUÇÃO Nº 23/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATO Nº 235/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025.
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04/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1533 |
- CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025. - EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
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04/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
104 |
- ERRATA Nº 02 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. - PORTARIA Nº 467/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS Nº 582/2025 E Nº 583/2025: "Dispõe sobre a destituição de servidor municipal como agente de contratação, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 584/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 585/2025: "Designa servidores para a função de agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Brumado e dá outras providências."
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04/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
103 |
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 575/2025 ATÉ Nº 579/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕS FAZ.
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04/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
641 |
- LEI MUNICIPAL Nº 259/2025: "Altera os arts. 58 e 59 da Lei Municipal nº 063/2009 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Maetinga - BA, institui a Indenização por Difícil Acesso e dá outras providências." - DECRETO FINANCEIRO Nº 9/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 928.200,00 (Novecentos e vinte e oito mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências." - DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2025: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO FINANCEIRO Nº 12/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 319.400,00 (Trezentos e dezenove mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências." - DECRETO FINANCEIRO Nº 14/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
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03/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
602 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2025 - NEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 . - EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025.
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03/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1532 |
- PORTARIA Nº 014/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 090/2025, Dispensa de Licitação nº 026/2025 e dá outras providências." - PORTARIA Nº 015/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 089/2025, Dispensa de Licitação nº 025/2025 e dá outras providências." - PORTARIA Nº 016/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 091/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 024/2025 e dá outras providências." - AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2025. - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. - AVISO DE RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025. - AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2025.
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03/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
102 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA - CE Nº 001/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Urbanização na Avenida Cléio Antônio Diniz, localizada na sede do Município de Brumado/BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e realização de translado, visando atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Brumado." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. - Decreto Nº 087/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 500.000,00( Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 088/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, conforme a seguir se especifica." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 573/2025 - Nº 574/2025 - Nº 580/2025 E Nº 581/2025. - ATA DA SESSÃO DA JARI - 30/05/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA - CE Nº 001/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025. - ATAS DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 016/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 021/2025. - EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NUMERADAS.
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03/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
747 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NUMERADOS.
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02/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
640 |
- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025 ATÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2025.
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02/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
601 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 598 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO DIA 28 DE MAIO DE 2025. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - Dispensa Nº 033/2025. - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025. - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025.
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02/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1531 |
- DECRETO N° 100/2025: "Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador de Convênios e Nomeação do Pregoeiro do Município de Ipupiara e dá outras providências." - DECRETO N° 101/2025: "Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Gabinete do Município de Ipupiara e dá outras providências." - DECRETO N° 102/2025: "Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Licitação do Município de Ipupiara e dá outras providências." - DECRETO N° 103/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Criança Feliz e dá outras providências." - DECRETO N° 104/2025: "Dispõe sobre a Exoneração e Diretor de Compras do Município de Ipupiara e dá outras providências." - DECRETO N° 105/2025: "Dispõe sobre Nomeação do Diretor de Compras do Município de Ipupiara e dá outras providências." - CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
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02/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1530 |
- RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. - DISTRATO - INEXIGIBILIDADE 001/2025 - CONTRATO Nº: 001/2025; - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA Nº 018/2025;
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02/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
101 |
- PORTARIA Nº 572/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. - RATIFICAÇÕES DE ATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUMERADOS.
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02/06/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
99 |
- RESULTADO DO RECURSO DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO SESOC Nº 01/2025 E RESULTADO APÓS ANÁLISE DE RECURSO. - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SESOC Nº 01/2025. - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 048/2025 E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO DE Nº 296/2025 E Nº 302/2025. - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
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30/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
746 |
- DECRETO N° 055/2025: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ GESTOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA N° 022/2025: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EDMILSON BRITO BEZERRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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30/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
639 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2025. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2025. - OFÍCIO Nº 129/2025. - TERMOS DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOS NUMERADOS. - 1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2025.
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30/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
600 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2025. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2025. - DECRETO Nº 141/2025: "Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 134/2025, sobre o pagamento de Jeton aos agentes públicos municipais e dá outras providências." - Extrato de publicação - PREGÃO ELETRÔNICO - PE 013/2025. - EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO NUMERADOS - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.
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30/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1529 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 065/2025. - CONTRATOS NUMERADOS - N° 082/2025 ATÉ Nº 087/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. - CONTRATO N° 088/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - N° 082/2025 ATÉ Nº 088/2025.
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30/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1528 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS com a finalidade de suprir as demandas do Município de Ipupiara/Ba." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
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30/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
100 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA - CE Nº 001/2025: "Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Urbanização na Avenida Cléio Antônio Diniz, localizada na sede do Município de Brumado/BA." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2025 E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2025. - Decreto Nº 085/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.800.000,00( Um Milhão Oitocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 086/2025: "Autoriza e outorga o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico para movimentar conta em estabelecimento bancário da Prefeitura Municipal de Brumado, do Fundo Municipal de Saneamento Básico." - PORTARIA Nº 570/2025 - EXONERAÇÃO FAZ. - PORTARIA Nº 571/2025: "Publica Resultado Preliminar do Edital Prêmio Jornada Cultural de Brumado Nº 03/2025-Premiação para Agentes Culturais e Edital Padronizado - Chamamento Público Número 4/2025-Rede Municipal de Pontos de Cultura de Brumado e toma outras providências." - ERRATA DA ATA Nº 004 - ATA DE CRED. Nº 004 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROC. LICITATÓRIO Nº 0119/2025. - EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
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30/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
98 |
- LEI Nº 2.042/2025: "ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 2.006, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUMADO, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIAS NUMERDAS - Nº 563/2025 ATÉ Nº 569/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI. - ATA DE SESSÃO DA JARI 28/05/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 046/2025.
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29/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
638 |
- DECRETO FINANCEIRO Nº 8/2025: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 303.188,11 (Trezentos e três mil e cento e oitenta e oito reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP.
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29/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
599 |
- PORTARIA SEMED Nº 03/2025: "Dispõe sobre alterações no Calendário Municipal de Educação no ano letivo de 2025."
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29/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1527 |
- DECISÃO E RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025.
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29/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1526 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2025: "Contratação empresa especializada em prestação de serviços funerários e aquisição de urnas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ipupiara Bahia." - AVISO DE ANULAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. - AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICO N° 002/2025. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2025.
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29/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
97 |
- ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 004 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025.
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28/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
96 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 008/2025: Credenciamento para aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brumado-Bahia, conforme condições estabelecidas no edital." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025: "Aquisição de mobília escolar em geral, visando atender às necessidades das unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Brumado - Bahia." - DECRETO Nº 072/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brumado afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR." - Decreto Nº 084/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.780.500,00( Dois Milhões Setecentos e Oitenta Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 15/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2025. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025. - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025.
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28/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
745 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TANQUE NOVO - BA.
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28/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
637 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2025.
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28/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
598 |
- PORTARIA SEMED Nº 03/2025: "Dispõe sobre alterações no Calendário Municipal de Educação no ano letivo de 2025." - PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2025: "Dispõe sobre o resultado do Edital de Convocação da SEMED nº 004/2025 e dá outras providências." - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa Nº 032/2025. - EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES NUMERADAS - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 ATÉ INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025.
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28/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1525 |
- PORTARIA Nº 013/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de Objeto do Contrato nº 088/2025, da Dispensa Eletrônica nº 001/2025 e dá outras providências." - PORTARIA Nº 002/2025 - FORMACAMPO. - ERRATAS. - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA Nº 020/2025. - RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2025.
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28/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1524 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral, material de higiene e descartáveis, para suprir as demandas Município de Ipupiara - BA." - LEI Nº 322/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." - ERRATA. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
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28/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
95 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025: "Contratação de Empresa especializada para a locação de veículo 0km (ano 2025/2026), tipo SUV para uso institucional pelo Gabinete do Prefeito do Município de Brumado/BA." - DECRETO Nº 083/2025: "Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Público de Professores para atender ao Programa Brasil Alfabetizado – Edital 002/2025." - PORTARIA Nº 562/2025: "Torna público Resultado Final do Edital Nº 02/2025 - Apoio ao Festival de Música Popular de Brumado." - PORTARIA Nº 561/2025: "Dispõe sobre a instituição de Comissão para Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em razão e na forma a seguir indicada, e dá outras providências." - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. - ERRATA DA ATA Nº 003 - ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI. - ATA DE SESSÃO DA JARI 26-05-2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025.
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27/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
744 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2025. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2025. - PORTARIA Nº 021/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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27/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
636 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, protetor de pneus câmaras de ar para atender a demanda dos veículos pertencentes a frota municipal, conforme especificações do Termo de Referência." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025: "Registro de preço para eventual aquisição de peças automotivas destinadas a manutenção da frota dos veículos pertencentes a prefeitura municipal de Maetinga, conforme especificações do Termo de Referência." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados na Gestão de Compras através de uma plataforma própria para aquisição de material de construção, com implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com acesso por meio de login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maetinga-BA, conforme especificações do Termo de Referência." - EXTRATOS - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORNAL E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÕES NUMERADAS.
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27/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1523 |
- LEI N° 318/2025: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências." - LEI Nº 319/2025: "INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPUPIARA E O FUNDO MUNICIAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI Nº 320/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." - LEI Nº 321/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." - LEI Nº 323/2025: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, VILA DE IBIPETUM, MUNICÍPIO DE IPUPIARA, EM FAVOR DO CONSELHO MISSIONÁRIO PREBISTERIANO PARA EVANGELIZAÇÃO DO SERTÃO – COMIPRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - ERRATA. - AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025DE.
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27/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
94 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. - RELAÇÃO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SESOC - 01/2025. - COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA OS INTERESSADOS NA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025.
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26/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
93 |
- ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025.
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26/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
743 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025: "Aquisição de materiais de construção em geral." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025: "Aquisição de artefatos de concreto." - NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL E PARECER - contrato nº 210/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
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26/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
635 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-02/2025.
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26/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1522 |
- ERRATA N° 021/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. - PORTARIA Nº 012/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de Objetos dos Contratos nº 082/2025, 083/2025, 084/2025, 085/2025, 086/2025, 087/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025 e dá outras providências." - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025. - TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 077/2025.
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26/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
92 |
- PORTARIA Nº 560/2025: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão para Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 001/2025, em razão e na forma a seguir indicada, e dá outras providências." - AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025. - RESULTADO PRELIMINAR - PBA - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025. - RELATÓRIO FINAL DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025.
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23/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
742 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 041/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,116,333.63 ///DOIS MILHÕES, CENTO E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRES REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
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23/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
634 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DL Nº 012-02/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS.
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23/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1521 |
- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025: "Aquisição de kits enxoval auxílio natalidade (para recém nascidos), destinado às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, para atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Ipupiara, Bahia." - PORTARIA Nº 011/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 078/2025, Dispensa de Licitação nº 021/2025 e dá outras providências." - AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025DE. - EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 079/2025. - CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. - CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. - ERRATA N° 021/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025. - EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
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23/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
91 |
- COMUNICADO PÚBLICO Nº 006 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2023 - COMUNICADO REFERENTE AO CARGO PÚBLICO DE ENFERMEIRO. - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS.
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22/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
90 |
- LEI Nº 2.041/2025: "Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos de Serginho Maratonista, no município do Brumado-Bahia." - DECRETO Nº 082/2025: "Dispõe sobre a retificação do Resultado Final do Concurso Público 001/2022 para o cargo de Professor Pedagogo, especificamente quanto a lista de candidatos pretos e pardos." - PORTARIAS Nº 550/2025 E Nº 558/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - ATA DE SESSÃO DA JARI. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI.
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22/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1520 |
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025; - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2025; - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2025; - CONTRATO Nº 072/2025;
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22/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1519 |
- AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025-CRD: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE IPUPIARA– BA." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2025. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2025. - PORTARIA Nº 008/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 072/2025, Dispensa de Licitação nº 023/2025 e dá outras providências." - PORTARIA Nº 009/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 077/2025, Dispensa de Licitação nº 024/2025 e dá outras providências." - PORTARIA Nº 010/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 075/2025, Dispensa de Licitação nº 013/2025 e dá outras providências." - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025. - CONTRATO N° 077/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025. - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
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22/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
89 |
- Decreto Nº 081/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 543/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 544/2025: "Designa professor ao cargo de Vice Direção de Unidade de Ensino, conforme adiante se define e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 545/2025 ATÉ Nº 555/2025, Nº 557/2025 E Nº 558/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. - PORTARIA Nº 556/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 460, de 25 de abril de 2025." - PORTARIA Nº 559/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor efetivo que exerce função em condições especial de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - ERRATA 01 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 14/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025. - EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERADOS(AS) - DISPENSA Nº 047/2025, DISPENSA Nº 048/2025 E DISPENSA Nº 049/2025.
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21/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
741 |
- PORTARIA Nº 018/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 019/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 020/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 015/2025. - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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21/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
633 |
- DECRETO Nº 106/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretário Municipal de Transporte e dá outras providências." - DECRETO Nº 107/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências." - DECRETO Nº 108/2025: "Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências."
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21/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
597 |
- AVISOS DE NOTIFICAÇÕES – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
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21/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
88 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025: "Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços especializados na área de FISIOTERAPIA, conforme condições estabelecidas no edital." - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 005/2025: "Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas ou Física, objetivando a prestação de serviços especializados em regulação médica e intervenção médica no SAMU - 192, conforme condições estabelecidas no edital." - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 006/2025: "credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços Médicos Especializados de Oftalmologia aos pacientes da Região de Saúde de Brumado, diagnosticados com Glaucoma, em consonância com as Portarias 288/2008, 920/2011, 1279/2013 do Ministério da Saúde e Resolução CIB-BA 137/2016, conforme condições estabelecidas no edital." - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 007/2025: "credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas ou Física, objetivando a prestação de serviços médicos e de enfermagem para o atendimento de urgência e emergência, no Pronto Socorro do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brumado, conforme condições estabelecidas no edital." - ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025. - ATA DE SESSÃO - JARI. - EDITAIS DE CREDENCIAMENTOS NUMERADOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 ATÉ CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 206/2025.
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20/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
632 |
- PORTARIA Nº 001/2025: "Disciplina a abertura e trâmite dos Processos Administrativos para apuração dos Servidores Públicos Municipais efetivos estatutários do Poder Executivo de Maetinga vinculados ao RGPS que foram aposentados, para fins de vacância do cargo."
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20/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
596 |
- AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025.
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20/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1518 |
- LEI Nº 317/2025: "Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Público Inter federativo de Saúde da Região de Irecê e dá outras providências." - PORTARIA N° 007/2025: "Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestores de Contratos das Secretarias Municipais do Município de Ipupiara –BA e dá outras providências." - RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025. - RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2025.
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20/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
87 |
- DECRETO Nº 073/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Prorroga o prazo para pagamento da cota única do IPTU, na forma a seguir especificada." - DECRETO Nº 079/2025: "Dispõe sobre a desvinculação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - DECRETO Nº 080/2025: "Publica Resultado Preliminar do Edital Nº 02/2025 - Apoio ao Festival de Música Popular de Brumado." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 21 - CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022. - PORTARIA Nº 543/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 E PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI. - ATA DE SESSÃO - JARI. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025.
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19/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
740 |
- DECISÃO E PARECER DO RECURSO ADMINISTATIVO - Pregão Eletrônico nº 014/2025.
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19/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
631 |
- DECRETO Nº 105/2025: "Dispõe sobre delegação de poderes à Secretária Municipal de Administração para, por meio de portaria, abrir, tramitar e julgar os Processos Administrativos para apuração de aposentadorias de servidores públicos municipais efetivos estatutários para fins de declaração de vacância do cargo, e dá outras providências." - RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2025. - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. - 2º ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025. - TERMO DE APOSTILAMENTO NUMERADOS. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. - REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - Dispensa n° 025/2025. - REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - Dispensa n° 026/2025. - REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - Dispensa n° 027/2025. - REPUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERDOS - Nº DL003-02/2025, Nº DL004-02/2025 E Nº DL004-02/2025.
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19/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
595 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 034/2025.
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19/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1517 |
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.
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19/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1516 |
- ERRATA N° 020/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.
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19/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
86 |
- ADITAMENTO Nº 02/2025 - ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL. - LEI Nº 2.039/2025: "Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências." - LEI Nº 2.040/2025: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNI?IPAIS Nº 1888/2020 E Nº 1.964/2023, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, REDEFINE ATRIBUIÇÕES, REAJUSTA VENCIMENTO, INSTITUI A OUVIDORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN?IAS." - Decreto Nº 077/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.350.000,00( Um Milhão Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 078/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 074/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Mulher – CMM, na forma adiante especificada e dá outras providências." - EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO NUMERADOS. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - JARI. - EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA OS INTERESSADOS NA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA. - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2025 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.
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16/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
739 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025: "Aquisição de um trator agrícola - Convênio 960329 - MAPA." - NOTIFICAÇÃO - MOACIR DE QUEIROZ OLIVEIRA - Pregão Eletrônico nº 051/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.
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16/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
630 |
- ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
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16/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1515 |
- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2024. - RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. - RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARARTIVO DAS PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2025. - RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. - TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 054/2025.
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16/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
85 |
- CONVOCAÇÃO Nº 001 - ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025. - ATAS DE SESSÃO - JARI. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2025.
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15/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
629 |
- DECRETO Nº 104/2025: "CONVOCA A 14ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." - RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2025. - RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2025. - RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2025. - Ata da Reunião Mensal do Conselho Municipal de Assistência Social de Maetinga.
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15/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
628 |
- DECRETO FINANCEIRO Nº 15/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
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15/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
594 |
- DECRETO Nº 140 /2025: "Dispõe sobre exoneração da Diretora Administrativa e Financeira do Hospital Municipal Dr. Adelmário Pinheiro e dá outras providências." - ERRATA DA PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 027/2025 E DO CONTRATO Nº 248/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 033/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - Dispensa Nº 029/2025.
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15/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1514 |
- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025: "Aquisição de brinquedos para manutenção do Ensino em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipupiara, Bahia." - AVISO DE ANULAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025. - RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2025. - EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
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15/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
84 |
- PORTARIA Nº 541/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 542/2025: "Dispõe sobre a homologação das inscrições dos agentes culturais nos Editais da PNAB Ciclo 1 do Município de Brumado-Bahia."
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14/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
83 |
- EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) - CICLO 2025 COM FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. - ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 002. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI.
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14/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
627 |
- DECRETO Nº 103/2025: "Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de vice- diretor escolar." - RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025. - RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025. - RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2025.
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14/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
593 |
- DECRETO Nº 139/2025: "Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal Alimentar e Nutricional e dá outras providências." - RESOLUÇÃO N° 05/2025: "Dispõe sobre a aprovação das Matrizes Curriculares das etapas do Ensino Fundamental para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Tremedal – Bahia, e dá outras providências."
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14/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1513 |
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N- DISPENSA 0026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0089/2025; - EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0089/2025;
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14/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1512 |
- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025.
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14/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
82 |
- DECRETO Nº 049/2025 - REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO: "Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências." - PORTARIA Nº 538/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 539/2025: "Nomeia Comissão de Avaliação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - Fomento a Execução de Ações Culturais-Pnab/Brumado, Edital Prêmio Jornada Cultural de Brumado Nº03/2025 - Premiação para Agentes Culturais e toma outras providências." - PORTARIA Nº 540/2025: "Nomeia Comissão de Avaliação do Edital Nº 02/2025 - Apoio ao Festival de Música Popular de Brumado e Edital Padronizado Chamamento Público Número 4/2025 - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Brumado-Bahia e toma outras providências."
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13/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
81 |
- ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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13/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
738 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025. - DECRETO Nº 053/2025: "Dispõe sobre ordenamento da rede municipal de ensino com extinção de unidades escolares e dá outras providências." - DECRETO Nº 054/2025: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA NA ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY E ESCOLA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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13/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
626 |
- 1ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. - 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025.
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13/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
592 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 032/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - Dispensa Nº 027/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - Dispensa Nº 031/2025.
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13/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1511 |
- ERRATA N° 018/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025. - ERRATA N° 019/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025.
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13/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
80 |
- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) - CICLO 2025 COM FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - SEMEC. - PORTARIA Nº 537/2025: "Designa servidores para a função de agente de contratação e equipe de apoio do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 532/2025 ATÉ Nº 536/2025 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES FAZ. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 13/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2025.
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12/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
737 |
- ANULAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TANQUE NOVO – BA. - DECRETO N° 052/2025: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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12/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1510 |
- LEI Nº 316/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências." - AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO Nº 005/2025. - AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0009/2025. - COMUNICADO 01 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025. - DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS/LOCAIS DE PROVA - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025.
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12/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1509 |
- AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0007/2025. - Decreto Nº 009/2025: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências." - Decreto Nº 010/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.089.648,17( Dois Milhões Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Dezessete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 011/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 012/2025: "Abre Crédito Especial por anulação de crédito no valor total de 340.000,00( Trezentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 013/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 336.416,00( Trezentos e Trinta e Seis Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 014/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."
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12/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
79 |
- Decreto Nº 075/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 3.565.000,00( Três Milhões Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 076/2025: "Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Brumado do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN." - DECRETO Nº 052/2025 - REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO. - DECRETO Nº 075/2025: "Institui a comissão de acompanhamento e fiscalização do processo seletivo público para professores do Programa Brasil Alfabetizado, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS Nº 502/2025 ATÉ Nº 528/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - PORTARIA Nº 529/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor efetivo que exerce função em condições especial de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 530/2025: "Regulamenta a aplicação do §2º do Art. 2º da Lei Nº 2.034, de 07 de maio de 2025, alterada pela Emenda Aditiva Nº 02/2025, que dispõe acerca da possibilidade de pagamento integral ou retroativo do Magistério Municipal." - PORTARIA Nº 531/2024: "Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 SESOC, com vistas à contração temporária de profissionais para atender a demanda da área de Proteção Básica (CRAS e Casa do Bolsa Família) e Proteção Especial (CREAS e SERAFA)." - AUTORIZAÇÃO - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC. - TERMO DE REPASSE Nº 20/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 044/2025.
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09/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
736 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025: "Locação de estrutura e equipamentos para a realização do São João deste Município." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 040/2025. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 070/2025. - SEM EFEITO - Tornar sem efeito a publicação do dia 02.05.2025, edição nº 732, referente ao Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 138/2024 e nº 139/2024.
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09/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
591 |
- DECRETO Nº 137/2025: "Dispõe sobre nomeação da Gerência de Articulação Institucional e da outras providências." - DECRETO Nº 138/2025: "Dispõe sobre nomeação da Gerência de Promoção Cultural e da outras providências."
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09/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1508 |
- PORTARIA SEMMA Nº 01/2025.
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09/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
78 |
- LEI Nº 2.034/2025: "Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Magistério Público Municipal, e dá outras providências." - LEI Nº 2.035/2025: "Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais Cuidadores de Creche, e dá outras providências." - LEI Nº 2.036/2025: "Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências." - LEI Nº 2.037/2025: "Revoga, em parte, a Lei Nº. 1.844, de 19 de setembro de 2018, e dá nova redação ao Art. 26 e cria o Art. 27-A da Lei Nº 1.780, de 22 de setembro de 2016, e dá outras providências." - LEI Nº 2.038/2025: "Concede revisão geral anual aos Subsídios dos Vereadores e aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Brumado, Estado da Bahia, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 476/2025 ATÉ Nº 501/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ. - TERMOS DE REPASSE NUMERADOS.
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08/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
735 |
- LEI Nº 128/2025: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO REDE RWR DE TANQUE NOVO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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08/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
625 |
- ALTERAÇÃO DE DATA PARA O INICIO DE RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES - CREDENCIMENTO Nº 009/2025. - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0034/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0035/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0175/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023. - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0176/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023. - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
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08/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1507 |
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0064/2025 - DISPENSA 025/2025; - EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025;
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08/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1506 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2025. - EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO - CONTRATO Nº 069/2025. - EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO - CONTRATO Nº 070/2025.
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08/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
77 |
- DECRETO Nº 073/2025: "Prorroga o prazo para pagamento da cota única do IPTU, na forma a seguir especificada." - DECRETO Nº 072/2025: "Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brumado afetadas por Estiagem codificação nº 1.4.1.1.0, conforme Portaria 260/2022." - PORTARIA Nº 475/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."
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07/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
734 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TANQUE NOVO - BA.
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07/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
590 |
- AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025: "Registro de preços para futura e eventual fornecimento de combustíveis para atender a demanda da prefeitura de Tremedal." - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2025 - DISPENSA Nº 003/2025.
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07/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1505 |
- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2025.
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07/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
76 |
- PORTARIA Nº 463/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 460, de 25 de abril de 2025." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 464/2025 ATÉ Nº 475/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ. - TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. - RATIFICAÇÃO DO ATO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
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06/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
624 |
- AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - REPETIÇÃO: "Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a execução de serviços de transporte escolar de alunos, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços." - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025. - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. - ERRATA - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025. - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025: "Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE."
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06/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
589 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF009/2025: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF010/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,115,036.84 ///UM MILHÃO, CENTO E QUINZE MIL, TRINTA E SEIS REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA Nº 025/2025. - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA Nº 024/2025. - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA Nº 030/2025. - EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
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06/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1504 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, tendas chapéu de bruxa, banheiros químicos e disciplinadores, para comemoração dos festejos do Município de Ipupiara." - REVOGAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2025. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
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06/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
75 |
- LEI Nº 2.028/2025: "Declara de Utilidade Pública ao Templo Avador do Amanhecer (Vale do Amanhecer), no município do Brumado -Bahia." - LEI Nº 2.029/2025: "INSTITUI O DIA 21 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, TRADIÇÕES E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ NO MUNICÍPIO DE BRUMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI Nº 2.030/2025: "ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA OS LÁUDOS MÉDICOS PERICIAIS QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU ALGUMA DEFICIÊNCIA PERMANENTE NO ÂMIBITO DO MUNICÍPIO DE BRUMADO É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI Nº 2.031/2025: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB, e Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB, e dá outras providências." - LEI Nº 2.032/2025: "lnstitui o Programa Municipal de Bem-Estar Animal e Castração no Município de Brumado e dá outras providências." - LEI Nº 2.033/2025: "Reestrutura a Lei 1.914, de 03 de agosto de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher no âmbito de Brumado, e da outras providências." - PORTARIA Nº 462/2025: "Dispõe sobre a instituição de Comissão para Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em razão e na forma a seguir indicada, e dá outras providências."
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05/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
733 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025: "Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, dentre outros insumos e equipamentos." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025: "Aquisição de fraldas descartáveis, destinadas ao Fundo Municipal de Educação." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
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05/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
623 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025: "Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou física para a prestação de serviços no transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Maetinga–BA." - DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências." - DECRETO MUNICIPAL N° 99/2025: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETOS NUMERADOS - N° 100/2025 ATÉ Nº 102/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÃO FAZ. - PORTARIA Nº 04/2025: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de Servidora Pública Municipal e dá outras providências." - PORTARIA Nº 05/2025: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de Servidora Pública Municipal e dá outras providências." - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 - REPUBLICAÇÃO.
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05/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
588 |
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025.
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05/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1503 |
- EXTRATO DE CONTRATO 065/2025. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
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05/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
732 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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02/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1502 |
- DECRETO N° 097/2025: "Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora Pedagógica e Nomeação da Diretora de Ensino do município de Ipupiara e dá outras providências." - DECRETO N° 098/2025: "Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora Pedagógica e Nomeação da Coordenadora Pedagógica da Educação no Campo do município de Ipupiara e dá outras providências." - DECRETO N° 099/2025: "Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador de Cultura e Nomeação do Secretário Municipal de Cultura Turismo, Industria e Comércio do município de Ipupiara e dá outras providências." - TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 062/2025.
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02/05/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
74 |
- ADITAMENTO Nº 01/2025 - ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL.
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30/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
73 |
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA.
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30/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
622 |
- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO POR VALOR NUMERADAS - Nº 067/2025 E Nº 068/2025, Nº 070/2025 ATÉ Nº 078/2025. - ERRATA - INEXIGIBILIDADE Nº 130/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 010/2025 ATÉ Nº 018/2025.
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30/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
587 |
- DECRETO Nº 136/2025: "Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária (CMRF) e dá outras providências."
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30/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1501 |
- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025.
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30/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1500 |
- ERRATA N° 016/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025. - ERRATA N° 017/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EPP. - EXTRATO DE CONTRATO 066/2025.
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30/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
731 |
- RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025. - PARECER CME Nº 002/2025.
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29/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
72 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Credenciamento de Profissionais Interessados em Prestar Serviços para o Município de Brumado/Bahia como Monitores de Reforço e Oficineiros da Secretaria Municipal De Educação para Manutenção das Atividades Pedagógicas e Culturais no Ano de 2025." - AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025. - Decreto Nº 067/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 62.400,00( Sessenta e Dois Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 071/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 580.000,00( Quinhentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 001/2024 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 002/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05 - CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023. - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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29/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1499 |
- LEI Nº 315/2025: "Autoriza o ingresso e participação do Município de Ipupiara, Estado da Bahia, ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico." - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025.
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29/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
71 |
- Decreto Nº 069/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 62.400,00( Sessenta e Dois Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 070/2025: "Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências." - PORTARIA Nº 460/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 461/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - RESOLUÇÃO CMAS Nº 157/2025: "Dispõe sobre a realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social." - RESOLUÇÃO CMAS Nº 158/2025: "Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social."
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28/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
621 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 0402/2024. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 058B/2025.
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28/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
586 |
- DECRETO Nº 130/2025: "Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação." - DECRETO Nº 131/2025: "Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Escola Municipal Leonel Pereira II." - DECRETO Nº 132/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação." - DECRETO Nº 133/2025: "Dispõe sobre a designação do gestor do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências." - DECRETO Nº 134/2025: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE TREMEDAL, CNPJ: 30.817.948/0001-03 NO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 135/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Escola Municipal Leonel Pereira II."
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28/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1498 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.
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28/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
730 |
- DECRETO N° 047/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA RECONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 050 DE 2020 DE 18 DE JUNHO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 017/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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25/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
70 |
- DECRETO Nº 065/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme adiante se específica, e dá outras providências." - DECRETO Nº 066/2025: "Dispõe sobre a alteração dos conselheiros titulares e suplentes governamentais do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC na forma adiante especificada e dá outras providências." - DECRETO Nº 069/2025: "Revoga o Decreto Nº 016/2025, da forma que a seguir se específica."
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25/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
620 |
- DECRETO Nº 97/2025: "Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Orientador pedagógico trinta horas e dá outras providências." - DECRETO Nº 98/2025: "Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de diretor de esporte, cultura e lazer e dá outras providências."
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25/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
585 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025. - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025. - PORTARIA Nº 01/2025: "Dispõe sobre a abertura de Sindicância Administrativa no Município de Tremedal e dá outras providências." - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa Nº 026/2025. - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa Nº 028/2025. - EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025.
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25/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1497 |
- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025. - PARECER DELIBERATIVO CME Nº 02/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025. - ERRATA.
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25/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
729 |
- LEI MUNCIPAL N° 127/2025: "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO N° 047/205: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA RECONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 050 DE 2020 DE 18 DE JUNHO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 032/2024 - VRM IMPORT LTDA. - TERMOS DE RESCISÃO UNILATERAL E CANCELAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Processo Administrativo nº 161/2024. - Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 127/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 039/2025. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 038/2025.
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24/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
69 |
- REVOGAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. - Decreto Nº 064/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 068/2025: "Prorroga o prazo do Concurso Público de Nº 01/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado, na forma a seguir especificada." - PORTARIA Nº 458/2025: "Dispõe sobre exoneração, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 459/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 12/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2025. - TERMOS DE REPASSE NUMERADOS - Nº 06/2025, Nº 09/2025, Nº 11/2025, Nº 12/2025, Nº 13/2025, Nº 14/2025 E Nº 15/2025. - EDITAL DE MEDIÇÃO.
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24/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
68 |
- Resposta Impugnação - Pregão Eletrônico 010/2025;
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24/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
619 |
- AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 - REPETIÇÃO. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO; ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DO CONTRATO DE DIAPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS. - ERRATA AO EXTRATO CONTRATO DL Nº 005-03/2025. - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
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24/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
584 |
- Decreto nº 129/2025: "Dispõe sobre troca de jornada de trabalho por sábados letivos no ano de 2025, para os titulares do cargo da carreira de magistério em função docente, demais servidores convocados para trabalho aos sábados letivos e dá outras providências."
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24/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1496 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025: "AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DESTINADAS AOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, BAHIA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2025: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento de frota, para serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos, incluindo fornecimento de peças e outros serviços para atender as necessidades da Prefeitura de Ipupiara/Ba." - ATO SEM EFEITO - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA N° 014/2025 DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2025.
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24/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
67 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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23/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
618 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025: "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, para atender às necessidades da sede e zona rural deste Município, conforme especificações no termo de referência." - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025: "Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para atendimento aos usuários do Sistema da Rede Pública Municipal de Saúde."
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23/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
583 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
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23/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1495 |
- ERRATA N° 015/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025. - RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
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23/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1494 |
- EXTRATO DE CONTRATO 055/2025. - ERRATA N° 014/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. - ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.
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23/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
728 |
- DECRETO N° 046/2025: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA EMPRÉSTIMOS DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 016/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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22/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
66 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06 - CONCURSO PÚBLICO 001/2023.
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22/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
617 |
- DECRETO Nº 97/2025: "Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de coordenadora pedagógica." - DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025: "DECISÃO QUANTO AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA VANEIDE MARIA DOS SANTOS ARAÚJO."
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22/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
582 |
- DECRETO Nº 127/2025: "Dispõe sobre exoneração do Diretor Clinico e da outras providências." - DECRETO Nº 128/2025: "Dispõe sobre nomeação da Diretor Clinico e da outras providências." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
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22/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1493 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 053/2025. - ERRATA N° 014/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
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22/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
727 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025: "Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota municipal." - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 037/2025. - Extrato do Aditivo nº 001 da ata de registro de preços nº 025/2025 - Processo Administrativo n° 201/2024 - Pregão n° 051/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
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17/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
65 |
- PORTARIA Nº 443/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Destitui professora da função de Articuladora Pedagógica, conforme adiante se define e dá outras providências." - PORTARIA Nº 445/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Destitui professora da função de Vice-Diretora, conforme adiante se define e dá outras providências." - PORTARIA Nº 447/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Destitui professora da função de Diretora, conforme adiante se define e dá outras providências" - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 451/2025 ATÉ PORTARIA Nº 457/2025 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES FAZ. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 20 - CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022. - ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS- PNAB/BRUMADO. - ERRATA - EDITAL Nº 02/2025 - APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE BRUMADO. - ERRATA - EDITAL PRÊMIO JORNADA CULTURAL DE BRUMADO Nº 03/2025. - ERRATA - EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 4/2025 -REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BRUMADO-BAHIA. - DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022. - DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.
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17/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
616 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025: "Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou física para a prestação de serviços médicos através especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa especializada, na locação de equipamentos, estruturas de uso temporário e de todo material necessário, para realização dos eventos deste Município, conforme especificações no termo de referência." - DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 246.000,00 (Duzentos e quarenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP.
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17/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1492 |
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025: "ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROFESSORES, AUXILIARES DE CLASSE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA O ANO DE 2025 NAS ESCOLAS E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA."
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17/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
64 |
- Decreto Nº 063/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 062/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 425/2025: "Substitui a Portaria nº 362/23, de 01 novembro de 2023 que atualizou a portaria 404 de 09 de agosto de 2021, que instituiu o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade na Rede de Atenção à Saúde de Brumado e região, no âmbito do SUS." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 438/2025 ATÉ Nº 450/2025. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS- PNAB/BRUMADO. - EDITAL Nº 02/2025 - APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE BRUMADO. - EDITAL PRÊMIO JORNADA CULTURAL DE BRUMADO Nº 03/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. - EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BRUMADO-BAHIA.
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16/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
615 |
- ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP - REPUBLICAÇÃO. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - REPUBLICAÇÃO.
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16/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1491 |
- EDITAL DE PROCESSOS SELETIVO 001/2025.
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16/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
726 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - ABS SERVICOS INTEGRADOS LTDA. - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA. - EXTRATO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. - SEM EFEITO - Publicação do dia 31.03.2025, edição nº 718.
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15/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
63 |
- DECRETO Nº 041/2025: "Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, na forma a seguir indicada." - PORTARIA Nº 342/2025 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO FAZ. - PORTARIA Nº 428/2025: "Dispõe sobre a designação de servidor municipal para prestar apoio técnico funcional junto à Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 437/2025: "Constitui órgão subordinado ao Município, supervisionado e orientado pelo Incra, denominado Unidade Municipal de Cadastramento (UMC)." - PORTARIAS NUMERADAS - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ. - PORTARIA Nº 396/2025: "Constitui comissão para definir o valor venal de imóveis urbanos e rurais, bem como deliberar sobre impugnações quanto ao valor de referência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)." - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026 DO MUNICÍPIO DE BRUMADO (BA).
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15/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
614 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025: "Registro de preço para eventual aquisição de (02) dois veículos para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde no transporte de pacientes, conforme especificações do Termo de Referência." - ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. - ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. - ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. - ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. - Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 003/2025. - AVISO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. - LEI MUNICIPAL Nº 258/2025: "Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário/subsídio aos agentes políticos municipais vinculados ao poder Legislativo em atendimento ao disposto no art. 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal, e dá outras providencias."
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15/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
581 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 024/2025 - REPUBLICAÇÃO. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 029/2025. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SEMED Nº 004/2025. - RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS. - RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JÚLIO DUTRA BARROS.
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15/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1490 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025. - LEI Nº 312/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." - LEI Nº 313/2025: "Alteração na denominação das Secretarias Municipais aprovadas, pela Lei Complementar e dá outras providências." - LEI Nº 314/2025: "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para 2025, a TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$586.916,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e dezesseis reais), na forma que indica e dá outras providências."
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15/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
725 |
- PORTARIA Nº 015/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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14/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
62 |
- DECRETO Nº 053/2025: "Dispõe sobre o vencimento e parcelas relativas ao lançamento da TARF – Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização de recursos minerais, para o exercício de 2025 e dá outras providências."
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14/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
613 |
- ERRATA AO DECRETO Nº 62/2025. - DECRETO MUNICIPAL N° 96/2025: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. - 2ª ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025. - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. - EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATOS RATIFICATÓRIOS, ADJUDICAÇÕES/HOMOLOGAÇÕES, ATOS FORMAIS E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO NUMERADAS. - EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÕES, ADJUDICAÇÕES/HOMOLOGAÇÕES, ATOS FORMAIS E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS.
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14/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
580 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição do cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino, durante o ano letivo conforme demanda do Fundo Municipal de Educação." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025: "Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração de fornecimento de refeição, com gestão na forma de voucher ou outra solução equivalente, conforme demanda das Secretarias Municipais."
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14/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1489 |
- RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 003/2025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA/CICLO 2025. - DECRETO Nº 095/2025: "Reestrutura a Coordenação Municipal de Proteção da Defesa Civil – COMPDEC, criada pela lei Municipal 137/2012 e constituída pelo Decreto 094/2025."
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14/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
724 |
- PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB. - DECRETO Nº 042/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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11/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
612 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025: "Contratação de empresa especializada, na locação de equipamentos, estruturas de uso temporário e de todo material necessário, para realização dos eventos deste Município, conforme especificações no termo de referência."
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11/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
61 |
- DECRETO Nº 059/2025: "Dispõe sobre a nova composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências."
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11/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
579 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA Nº 027/2025. - DECRETOS NUMERADOS - Nº 121/2025 ATÉ Nº 126/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ.
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11/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1488 |
- PORTARIA Nº 006/2025: "Designa os membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público nº 001/2025, na forma que indica, e dá outras providências." - HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. - ERRATA N° 013/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. - EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 055/2025.
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11/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
723 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025: "Prestação de serviços de tapeçaria, na reforma de mobiliários e estofados em geral, incluindo o fornecimento de materiais." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025: "Aquisição de materiais de papelaria." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025: "Aquisição e instalação de artefatos de madeira." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025: "Prestação de serviços funerários." - EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 ATÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
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10/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
60 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025: "Contratação de empresa para o fornecimento gradual e parcelada de papel A4 75g/m2 para atender as demandas das Secretarias Municipais de Brumado-BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025: "Aquisição de Materiais de Expediente que visa atender as demandas das Secretarias Municipais de Brumado-Bahia." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025: "Aquisição de Material Esportivo para atender às demandas do município de Brumado-BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025: "Contratação de empresa especializada para locação de Sistemas Web Integrado." - DECRETO Nº 060/2025: "Dispõe sobre a denominação de Praça localizada na Urbis II, no Município de Brumado." - RESOLUÇÃO CMAS Nº 159/2025: "Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro, referente ao exercício 2024, dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e reprogramação de saldos dos recursos do Alimenta SUAS – Cestas Básicas." - PORTARIA Nº 429/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências."
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10/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
578 |
- PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2025: "Dispõe sobre normas para o funcionamento dos açougues no centro de abastecimento de Tremedal (CEAT) e dá outras providências."
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10/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1487 |
- Decreto Nº 006/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.725.500,00( Um Milhão Setecentos e Vinte e Cinco Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 007/2025: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências." - Decreto Nº 008/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 094/2025: "Decreta situação emergencial no Município de Ipupiara da Bahia, Estado da Bahia, em decorrência da estiagem prolongada (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, e dá outras providências." - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025. - AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025. - AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025. - AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025. - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA 003/2025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025.
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10/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
611 |
- ATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025. - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0024/2024. - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0025/2024. - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025.
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09/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
59 |
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - À .S. DISTRIBUIDORÀ E COMÉRCIO LTDA. - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - MAAT SOLUÇÕES LTDA. - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - BELA VISTA TEXTIL LTDA. - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - À .S. DISTRIBUIDORÀ E COMÉRCIO LTDA. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 11/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2025.
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09/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
577 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
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09/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1486 |
- DECRETO N° 093/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Pedagógica do Colégio Municipal Aristides Silva do município de Ipupiara e dá outras providências." - IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
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09/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
722 |
- PORTARIA Nº 014/2025: "DISPÕE SOBRE REFERÊNCIA DE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÓPIO E, DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS." - RESULTADO PRELIMINAR - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. - SEM EFEITO - Publicação do dia 07.04.2025, edição nº 721. - SEM EFEITO - Publicação do dia 31.03.2025, edição nº 718.
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08/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
610 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2025: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Maetinga-BA afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022." - DECRETO Nº 94/2025: "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de conselheiro tutelar." - DECRETO N° 95/2025: "Dispõe sobre nomeação de conselheira suplente do Município de Maetinga-BA." - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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08/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
576 |
- RESOLUÇÃO Nº 04/2025: "Unifica os conceitos utilizados nos registros de rendimentos dos alunos da Educação Infantil, do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental 1, dos alunos PCDs e dos alunos da EJA e dá outras providências."
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08/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1485 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATOS Nº 048/2025, 049/2025, 050/2025 E 051/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
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08/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
721 |
- DECISÃO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - Pregão Eletrônico nº 005/2025 – Processo Administrativo nº 071/2025. - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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07/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
609 |
- ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0377/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023.
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07/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1484 |
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPUPIARA, BAHIA.
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05/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
58 |
- EDITAL Nº 01/2025 - Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Exercício de 2026.
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04/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
575 |
- DECRETO Nº 120/2025: "Institui a Equipe Técnica de monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Tremedal e dá outras providências." - PORTARIA DA SEMED Nº 02/2025: "Homologa as Resoluções nº 02/2025 e nº 03/2025 e dá outras providências." - RESOLUÇÃO Nº 02/2025: "Extingue o componente curricular AGROECOLOGIA e institui o componente curricular EDUCAÇÃO AMBIENTAL no currículo do Ensino Fundamental e dá outras providências." - RESOLUÇÃO N° 03/2025: "Define rendimento de aluno transferido em curso de uma escola que adota quatro unidades letivas para escola municipal de Tremedal, que adota três unidades letivas."
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04/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1483 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPUPIARA, BAHIA." - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2021. - AVISO CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO.
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04/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
574 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF007/2025: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF008/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 440,516.50 ///QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS, CINQUENTA CENTAVOS/// e dá outras providências." - PORTARIA DA SEMED Nº 01/2025: "Homologa a Resolução nº 01/2025 e dá outras providências." - RESOLUÇÃO Nº 01/2025: "Aprova o Calendário Escolar do ano e dá outras providências."
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03/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
57 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025: "Contratação de Pessoas Jurídicas, objetivando a prestação de serviços especializados em sessões de psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brumado." - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 003/2025: "Credenciamento de Profissionais Interessados em Prestar Serviços para o Município de Brumado/Bahia como Monitores de Reforço e Oficineiros da Secretaria Municipal De Educação para Manutenção das Atividades Pedagógicas e Culturais no Ano de 2025." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025: "Aquisição de kits de merenda escolar destinado aos alunos matriculados na rede de ensino municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Brumado-Bahia." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025: "Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado tipo Split para atender as demandas das escolas municipais de Brumado-Bahia." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 10/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2025. - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025.
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03/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1482 |
- RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025. - IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
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03/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
720 |
- PORTARIA Nº 013/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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02/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
608 |
- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 028/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 029/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
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02/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
573 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 113/2025 ATÉ Nº 117/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - DECRETO Nº 118/2025: "Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social representantes da sociedade civil." - DECRETO Nº 119/2025: "Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA." - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE NUMERADOS. - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025. - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025.
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02/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
56 |
- Decreto Nº 058/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 10.000,00( Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 051/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.520.000,00( Um Milhão Quinhentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 427/2025: "Dispõe sobre a instituição de Comissão para Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em razão e na forma a seguir indicada, e dá outras providências."
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02/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1481 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 048/2025 ATÉ Nº 051/2025 - Processo Administrativo Nº 017/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. - EXTRATO - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021. - EXTRATO DE CONTRATO 052/2025.
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02/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
719 |
- DECRETO Nº 045/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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01/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
607 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 003/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados na Gestão de Compras através de uma plataforma própria para aquisição de material de construção, com implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com acesso por meio de login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maetinga-BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 004/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático e de expediente p/ atendimento as necessidades das secretarias municipais e da Prefeitura Municipal." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 005/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atendimento as necessidades das secretarias Municipais e da Prefeitura." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de medicamentos para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maetinga-BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 007/2025: "Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 008/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento as necessidades das secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Maetinga-BA." - OFÍCIO Nº 70/2025: "JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS PARA PROGRESSÃO VERTICAL 2025."
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01/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
55 |
- PORTARIA Nº 427/2025: "Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma adiante especificada."
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01/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1480 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. - LEI Nº 308/2025: "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGA-NIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI N° 309/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências." - LEI N° 310/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências." - LEI Nº 311/2025: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 092/2025: "Estabelece procedimentos acerca da retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), por órgãos da administração direta, autarquias e fundações municipais, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 05/2025: "Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Integradas e dá outras providencias." - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 - SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA. - TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 008/2025.
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01/04/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
718 |
- EDITAL Nº 01/2025: "TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024." - DECRETO Nº 039/2025: "DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 040/2025: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPS) E DOS ENDEREÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2025. - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL E CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Processo Administrativo nº 161/2024. - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE. - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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31/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
606 |
- DECRETO FINANCEIRO Nº 7/2025: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025.
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31/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
572 |
- DECRETO Nº 112/2025: "Institui a Equipe Técnica de monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Tremedal e dá outras providências."
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31/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
54 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025: "Contratação de Pessoas Jurídicas, objetivando a prestação de serviços especializados odontológicos, destinados às Unidades Básicas de Saúde." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de uniformes e aquisição de equipamentos para os agentes de trânsito." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento gradual e parcelada de gás liquefeito de petróleo para atender as demandas das Secretarias do município de Brumado-BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025: "Aquisição de material elétrico para o programa Brumado Iluminado no município de Brumado - Bahia." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição fardamentos e mochilas escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brumado-BA." - PORTARIA Nº 426/2026: "Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma adiante especificada." - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. - EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2025, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 012/2025 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO). - TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2025.
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31/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1479 |
- DECRETO Nº 090/2025: "Dispõe sobre Composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Ipupiara/BA e dá outras providências."
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31/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
53 |
- BALANÇO ORÇAMENTÁRIO; - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO; - RCL; - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES; - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL; - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO; - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL; - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS; - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO – PRIVADAS; - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS;
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29/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
717 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025: "Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos prestadores de serviço do Município de Tanque Novo - Bahia." - EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2025.
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28/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
605 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados na Gestão de Compras através de uma plataforma própria para aquisição de material de construção, com implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com acesso por meio de login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático e de expediente para atendimento as necessidades das secretarias municipais e da Prefeitura Municipal de Maetinga-BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atendimento as necessidades das secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Maetinga-BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de medicamentos para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maetinga-BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025: "Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025: "Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento as necessidades das secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Maetinga-BA." - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2025.
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28/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
571 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2025.
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28/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
52 |
- DECRETO Nº 054/2025: "Dispõe sobre a denominação de Praça localizada no Olhos D’Água, no Município de Brumado." - DECRETO Nº 055/2025: "Dispõe sobre a denominação da UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ CLEMENTE E DRA. CRISTINA GONDIM." - DECRETO Nº 056/2025: "Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores de serviços da Saúde e dá outras providências." - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 012/2025. - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46-2024. - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90-2023. - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42-2021.
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28/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1478 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. - AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA 013/2025. - 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020. - 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021. - 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2024. - 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2024.
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28/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
604 |
- DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 303.188,11 (Trezentos e três mil e cento e oitenta e oito reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências." - RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025.
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27/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
570 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 024/2025. - LEI Nº 129/2025: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2013, de 08 de março de 2013, da Lei Municipal nº 15/2009 promovendo a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Tremedal." - DECRETO Nº 111/2025: "Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude."
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27/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
51 |
- DECRETO Nº 052/2025: "Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) no município de Brumado." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 400/2025 ATÉ Nº 424/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - RESOLUÇÃO CMAS Nº 156/2025: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia, Sistema Único da Assistência Social – Exercício 2025."
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27/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1477 |
- DECRETO N° 089/2025: "Dispõe sobre a concessão de liçenca para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos consecutivos, conforme disposição da Lei Municipal nº010 de 07 de maio de 2001, e dá outras providências." - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA/2024. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025.
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27/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
716 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 010/2025. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 031/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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26/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
603 |
EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 001/2025, Nº 002/2025, Nº 008/2025, Nº 009/2025, Nº 010/2025, Nº 017/2025, Nº 022/2025, Nº 045/2025, Nº 046/2025 E Nº 047/2025.
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26/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1476 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025: "Contratação de empresa para aquisição de 6 (seis) veículos automotores, visando atender as necessidades da Prefeitura de Ipupiara/Ba." - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. - TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 045/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
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26/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
715 |
- RETIFICAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 027/2025. - PORTARIA Nº 012/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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25/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
602 |
- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 048/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 049/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 055/2025.
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25/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
50 |
- PORTARIAS NUMERADS Nº 397/2025 ATÉ 399/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - Edital de Convocação de Nº 018. - DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - Edital 001/2023 - Edital de Convocação de Nº 04. - DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - Edital 001/2022 - Edital de Convocação de Nº 18. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 09/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2025.
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25/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1475 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2025.
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25/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
714 |
- PORTARIA Nº 011/2025: "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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24/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
601 |
- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 047/2025.
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24/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
569 |
- DECRETO Nº 108/2025: "Dispõe sobre nomeação Setor de Administração do Povoado de Volta Grande e outras providências." - DECRETO Nº 109/2025: "Dispõe sobre nomeação Setor de Administração do Povoado de Lagoinha e outras providências." - DECRETO Nº 110/2025: "Exonera, a pedido, ocupante de cargo de provimento efetivo e da outras providências." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES, DECLARAÇÃO E DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL - Imóvel localizado na Rua Duque de Caxias.
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24/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
568 |
- LEI Nº 128/2025: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tremedal – REFIS 2025, estabelecendo normas para regularização de créditos tributários e não tributários do Município, concedendo descontos sobre juros e multas e disciplinando o parcelamento dos débitos fiscais." - LEI Nº 129/2025: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2013, de 08 de março de 2013, da Lei Municipal nº 15/2009 promovendo a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Tremedal." - LEI Nº 130/2025: "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal pelo Município de Tremedal sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências." - LEI Nº 131/2025: "Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e adiantamentos aos agentes políticos, servidores públicos, empregados contratados, comissionados e membros de conselhos municipais no âmbito do Município de Tremedal/BA, e dá outras providências." - LEI Nº 132/2025: "Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde da Bahia e dá outras providências." - LEI Nº 133/2025: "Institui a Comissão Permanente de Planejamento Estratégico e Modernização Administrativa (COPEMA) no Município de Tremedal/BA, define sua composição, atribuições e funcionamento, e dá outras providências." - LEI Nº 134/2025: "Dispõe sobre o pagamento de Jeton aos agentes públicos municipais designados para atuar em comissões, conselhos, juntas e outros colegiados instituídos pelo Poder Executivo Municipal." - LEI Nº 135/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências."
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24/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1474 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 024/2025. - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025.
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24/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
713 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025: "Prestação de serviços médicos de Pediatra em Sala de Parto, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tanque Novo." - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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21/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
49 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025: "Aquisição fardamentos e mochilas escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brumado-BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento gradual e parcelada de Medicamentos Injetáveis para atender as demandas do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto do município de Brumado- BA." - Decreto Nº 051/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.520.000,00( Um Milhão Quinhentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 387/2025 ATÉ Nº 395/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025.
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21/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1473 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO 12 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 12 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,719,841.84 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
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21/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
600 |
- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025.
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20/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
567 |
- EXTRATO DE CONTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025.
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20/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
48 |
- DECRETO Nº 049/2025: "Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências." - Decreto Nº 050/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 550.000,00( Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 349/2025 ATÉ Nº 386,/2025 - EXONARAÇÃO E NOMEAÇÕES FAZ. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
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20/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1472 |
- RESUMO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SIMONE SILVA DOS SANTOS PEREIRA & CIA LTDA. - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
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20/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
712 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025: "Aquisição de veículo, destinado ao Fundo Municipal de Saúde." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025: "Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota municipal." - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025: "Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, nos padrões Febraban e através de boletos híbridos." - PORTARIA Nº 001/2025-FMS: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências." - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Processo Administrativo n° 074/2025 - Pregão Eletrônico nº 008/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. - EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 027/2025. - NOTIFICAÇÃO - MICROFORT INFORMATICA. - NOTIFICAÇÃO - CB ELETRO E INFORMATICA. - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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19/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
599 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 87/2025 ATÉ Nº 92/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
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19/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
566 |
- DECRETO Nº 106/2025: "Dispõe sobre exoneração da Gerência de Apoio a Sustentabilidade Comunitárias dá outras providências." - DECRETO Nº 107/2025: "Dispõe sobre nomeação do quadro Diretivo e técnica da Creche Municipal Dona Lica e dá outras providências." - DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E DECLARAÇÃO.
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19/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
47 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05 - CONCURSO PÚBLICO 001/2023. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 19 - CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022. - RESOLUÇÃO DO COMDIB Nº 008/2025: "Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências." - RESOLUÇÃO DO COMDIB Nº 009/2025: "Dispõe sobre aprovação de recurso do Fundo Municipal da Pessoa Idosa para a realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa." - RESOLUÇÃO DO COMDIB Nº 10/2025: "Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora para realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências."
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19/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1471 |
- Decreto Nº 003/2025: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências." - Decreto Nº 004/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 169.000,00 ( Cento e Sessenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 005/2025: "Abre Crédito Especial por anulação de crédito no valor total de 86.000,00 ( Oitenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETOS NUMERADOS - N° 086/2025 ATÉ N° 088/2025 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES FAZ.
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19/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
598 |
- EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.
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18/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
46 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 08/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 09/2025.
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18/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1470 |
- LEI Nº 307/2025: "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências." - ERRATA N° 011/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. - AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025.
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18/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
711 |
- PORTARIA Nº 010/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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17/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
597 |
- DECRETO Nº 86/2025: "Dispõe sobre estabelecimento de critérios para tramitação dos processos administrativos de reconhecimento de débitos do exercício vigente e dos anteriores e prevê regras para elaboração de Termo de Reconhecimento de Dívida." - AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025: "Registro de preço para eventual aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde no transporte de pacientes, conforme especificações no termo de referência." - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATO FORMAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025.
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17/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1469 |
- ERRATA N° 010/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
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17/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
710 |
- Extrato do apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 021/2025 - Pregão Eletrônico n° 051/2024 - Processo Administrativo n° 201/2024
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14/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
596 |
- CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025;
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14/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
45 |
LEI 2.024 DE 2025 - Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens, Adultos e Idosos...; LEI 2.025 DE 2025 - Institui a “Bandeira de Mérito Produtivo” no Município de Brumado e regula o hasteamento de bandeiras...; LEI 2.026 DE 2025 - Reconhece como patrimônio cultural e imaterial o Terno de Reis no município de Brumado, e institui o "Dia Municipal de Terno de Reis"...; LEI 2.027 DE 2025 - Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências;
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14/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1468 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipupiara/Ba." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. - EXTRATO DE CONTRATO. - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa nº 0013/2025 - Processo Administrativo nº 0044/2025. - DECRETO N° 084/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestores e Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais do Município de Ipupiara –BA e dá outras providência. -DECRETO Nº 085/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. “Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Ipupiara e dá outras providências”. - AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
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14/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
44 |
- ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025. - DECRETO Nº 048/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Monitores de Alunos da Educação Especial – Edital Nº 01/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado." - Decreto Nº 049/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.650.000,00( Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIAS Nº 014/2025 E Nº 340/2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. - PORTARIA Nº 342/2025: "Dispõe sobre a destituição de servidora municipal como fiscal de contrato, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 343/2025: "Dispõe sobre a designação de servidor municipal como fiscal de contrato, e dá outras providências." - PORTARIAS Nº 344/2025 ATÉ Nº 348/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ.
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13/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1467 |
- LEI Nº 306/2025: "Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 002/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 010/2025.
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13/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
709 |
- DECRETO Nº 035/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA N° 009/2025. - RESULTADO PRELIMINAR - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
595 |
- AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025: "Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para futura e eventual aquisição de combustíveis, em postos de abastecimentos localizados na sede do município de Maetinga, na cidade de Vitória da Conquista e Salvador, a fim de atender à necessidade de abastecimento de todas as Secretarias e Fundos municipais, conforme as especificações e condições contidas neste edital e seus anexos." - AVISO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025: "Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para futura e eventual aquisição de Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE., conforme as especificações e condições contidas neste edital e seus anexos." - AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025: "Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou física para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais e especialistas, conforme as especificações e condições contidas neste edital e seus anexos." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025: "Registro de preço para eventual aquisição de (02) dois veículos para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde no transporte de pacientes, conforme especificações do Termo de Referência." - ERRATA AO DECRETO Nº 85/2025.
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12/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
565 |
- DECRETO Nº 104/2025: "Dispõe sobre exoneração da Diretoria de Enfermagem do Hospital Adelmário Pinheiro e dá outras providências." - DECRETO Nº 105/2025: "Dispõe sobre nomeação da Diretoria de Enfermagem do Hospital Adelmário Pinheiro e dá outras providências." - PORTARIA Nº 05/2025: "Concede Licença a servidor(a) e dá outras providências." - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. - EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025.
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12/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
43 |
- PORTARIAS Nº 339/2025 E Nº 340/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 341/2025: "Dispõe sobre designação de professor municipal para a função de Articulador Pedagógico, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 342/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 07/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 08/2025. - TERMOS DE REPASSE NUMERADOS.
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12/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1466 |
- Resolução CMAS 02/2025: "Publica a composição da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências." - Resolução CMAS 03/2025: "Aprova a adesão à iniciativa estadual do Benefício Eventual na modalidade aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências." - Resolução CMAS 04/2025: "Dispõe sobre o Plano de Ação Estadual de 2025, a Reprogramação de Saldos e dá outras providências." - EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.
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12/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
594 |
- DECRETO Nº 85/2025: "Dispõe sobre nomeação do cargo de Gestor do Bolsa Família." - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025: "Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para futura e eventual aquisição de combustíveis, em postos de abastecimentos localizados na sede do município de Maetinga, na cidade de Vitória da Conquista e Salvador, a fim de atender à necessidade de abastecimento de todas as Secretarias e Fundos municipais, conforme as especificações e condições contidas neste edital e seus anexos." - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
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11/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
42 |
- PORTARIA Nº 335/2025: "Dispõe sobre exoneração, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 336/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 337/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 338/2025: "Designa servidor para compor a Equipe de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado."
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11/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1465 |
- ERRATA N° 007/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025. - ERRATA N° 008/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. - ERRATA N° 009/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. - HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 009/2025.
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11/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
708 |
- NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 033/2024 - CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS. - NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 033/2024 - MICROFORT INFORMATICA.
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10/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
593 |
- DECRETO FINANCEIRO Nº 4/2025: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO FINANCEIRO Nº 5/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.463.809,20 (Três milhões e quatrocentos e sessenta e três mil e oitocentos e nove reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências." - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025. - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025. - ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025.
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10/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
564 |
- DECRETO Nº 103/2025: "Dispõe sobre nomeação da Diretoria de Planejamento e Controle de Programas, Projetos e Convênios Sociais da secretária de Assistência social e dá outras providências." - PORTARIA Nº 03/2025: "Concede Férias a servidor(a) e dá outras providências." - PORTARIA Nº 04/2025: "Concede Licença Premio a servidor(a) e dá outras providências."
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10/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
41 |
- DECRETO Nº 042/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Restabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Brumado para o exercício de 2025, e dá outras providências." - DECRETO Nº 048/2025: "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Monitores de Alunos da Educação Especial – Edital Nº 01/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado." - LISTA DE RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025.
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10/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
707 |
- DECRETO Nº 032/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 033/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 034/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 038/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - EXTRATOS DE ATOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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07/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
563 |
- 1º ATA DE HABILITAÇÃO E TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DE VEÍCULO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF005/2025: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF006/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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07/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
40 |
- Decreto Nº 047/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 515.000,00( Quinhentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 312/2025 ATÉ Nº 327/2025 - "Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 329/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 330/025, Nº 331/2025 E Nº 333/2025 - "Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - PORTARIAS Nº 332/2025 E Nº 334/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 - CONCURSO PÚBLICO 001/2023. - PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARECER JURÍDICO, DECISÃO DO RECURSO E ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0028/2025 VINCULADO A DISPENSA Nº 022/2025; - HOMOLOGAÇÕES DIVERSAS;
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07/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
592 |
- DECRETO Nº 84/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de diretora de planejamento."
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06/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
39 |
- TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2025. - DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - MÔNICA GOMES COELHO. - RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 001/2025.
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06/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1464 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025 - REPETIÇÃO: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção do Programa “Leve Lanche Criança Feliz”, no município de Ipupiara, Bahia." - EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 027/2025 ATÉ Nº 031/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - REPETIÇÃO. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 033/2025 ATÉ Nº 039/2025 - CONTRATOS DE PRONTO PAGAMENTO CONFORME ARTIGO 95,§ 2º DA LEI FEDERAL 14.133/2021. - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025: "Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de refeições prontas tipo “quentinhas”, para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Ipupiara, Bahia." - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.
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06/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
38 |
- PORTARIA Nº 311/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 328/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."
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05/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1463 |
- DECRETO Nº 083/2025: "DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DO MUNICÍPIO DE lPUPIARA, COM BASE NO PRINCÍPIO DA A UTOTUTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PARECER FINAL. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
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03/03/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
591 |
- DECRETO MUNICIPAL N°81/2025: "Dispõe sobre nomeação de conselheira suplente do Município de Maetinga-BA." - DECRETO Nº 82/2025: "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 83/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Diretor escolar."
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28/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
562 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF/2024 - CONSOLIDADO. - PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2025: "Dispõe sobre o funcionamento dos serviços essenciais durante o período de carnaval." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - REPUBLICAÇÃO.
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28/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
37 |
- ERRATA 01 - EDITAL Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO - BAHIA. - DECRETO Nº 042/2025: "Restabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Brumado para o exercício de 2025, e dá outras providências." - DECRETO Nº 045/2025: "Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências." - DECRETO Nº 046/2025: "Define os Preços Públicos para exploração de comércio temporário e uso de bens de domínio público nas áreas de influência dos festejos em área de domínio público."
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28/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1462 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção do Programa “Leve Lanche Criança Feliz”, no município de Ipupiara, Bahia." - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF/2024 - CONSOLIDADO. - DECRETO Nº 082/2025. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 027/2025 ATÉ Nº 031/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
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28/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
590 |
- ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 03/2025 DA LEI MUNICIPAL Nº 257/2025. - LEI MUNICIPAL Nº 257/2025: "Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio dos Consórcios Público Interfederativo de Saúde da Bahia." - DECRETO MUNICIPAL N°80/2025: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAETINGA NO PERIODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 02/2025: "Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de Servidora Pública Municipal e dá outras providências."
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27/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
561 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para ônibus e van, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Tremedal." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025: "Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com motorista para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025: "Aquisição de veículo utilitário para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social."
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27/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
36 |
- Decreto Nº 044/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 513.000,00( Quinhentos e Treze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 304/2025 ATÉ Nº 310/2025 - NOMEAÇÕES, EXONERAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO. - PORTARIAS Nº 302/2025 E Nº 303/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - RESOLUÇÃO Nº 155/2025: "Dispõe sobre a aprovação CMAS, para o Termo de Aceite à expansão do Cofinanciamento Estadual para oferta do Benefício Eventual (BE)- “Aluguel Social” às mulheres, em situação de violência." - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025. - TERMO DE CONVÊNIO Nª 002/2025. - INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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27/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1461 |
- AVISO DE TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 008/2025.
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27/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
706 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 015/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - PORTARIA Nº 008/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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26/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
560 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. - EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - INEXIBILIDADE Nº 006/2025 E INEXIBILIDADE Nº 007/2025. - EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - DISPENSA Nº 015/2025 ATÉ DISPENSA Nº 018/2025. - Extrato de publicação no sistema BNC - PREGÃO ELETRÔNICO - PE 008/2025.
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26/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
35 |
- DECRETO Nº 038/2025: "Aprova o LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, na forma a seguir especificada." - DECRETO Nº 040/2025: "Aprova para o exercício financeiro de 2025, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis." - Decreto Nº 039/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 229.000,00( Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 043/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 30.000,00( Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2025.
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26/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1460 |
- ATA 001 DA SESSÃO DE RECEBIMENTO, DECISÃO SOBRE OS DOCUMENTOS E RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2025.
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26/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
705 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025: "Aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais." - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa Eletrônica nº 023/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. - EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 023/2025.
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25/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
589 |
- Edital de Audiência Pública: "Audiência Pública para que seja demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais do TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 do Município." - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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25/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
559 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. - RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RUY BARBOSA. - RESPOSTA DA INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES. - RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERREIRA ROCHA.
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25/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
34 |
- PORTARIA Nº 285/2025: "Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 06/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 07/2025.
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25/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1459 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipupiara/Ba." - DECRETO N° 080/2025: "Decreta Feriado no Município de Ipupiara em relação ao Carnaval no dia que especifica e dá outras providências." - RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
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25/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
704 |
- DECRETO Nº 022/2025: "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 007/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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24/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
588 |
- DECRETO Nº 79/2025: "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de conselheiro tutelar."
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24/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
558 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 100/2025 ATÉ Nº 102/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - ERRATA - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2025 E DO CONTRATO Nº 137/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
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24/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1458 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PUBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA – BA." - DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. - DECRETO N° 078/2025: "Exonera, do cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar – JSM do Município de Ipupiara, o servidor David Wilson Ribeiro dos Santos e dá outras providências." - Decreto nº 079/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipupiara, Estado da Bahia e dá outras providências." - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
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24/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
587 |
- NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS.
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21/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
33 |
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 286/2025, Nº 287/2025 E Nº 301/2025 - "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 297/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
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21/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1457 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipupiara/Ba." - LEI Nº 305/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." - PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUPIARA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2025.
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21/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
557 |
- DECRETO Nº 91/2025: "Dispõe sobre exoneração do quadro diretivo e técnico do Centro Educacional Pedro Américo dos Santos e dá outras providências." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 92/2025 ATÉ Nº 97/2025 E Nº 99/2025 - Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb e MISTA (Reurb-E) e ( Reurb S) no Núcleos abaixo denominados, nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, Decreto Nº 9.310 Art. 5 § 4º e dá outras providências. - PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2025: "CONSTITUI COMISSÃO PARA VISTORIA DE VEÍCULOS TERCEIRIZADOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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20/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
703 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025: "Prestação de serviço de locação de sistemas de geração distribuída (SGD), na categoria minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, GD1, modalidade autoconsumo remoto, para atender as unidades consumidoras do município de Tanque Novo-BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025: "Aquisição de medicamentos e insumos destinados ao cumprimento de ordem judicial." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025: "Aquisição de veículos." - DECRETO Nº 017/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO NOVO FUNDEB (LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020) PARA O EXERCÍCIO 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. - SEM EFEITO - Publicação do dia 07.02.2025, edição nº 698, referente a Dispensa n° 015/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
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19/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
586 |
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. - ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.
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19/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
556 |
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2025. - EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025.
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19/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
32 |
- LEI Nº 2.021/2025: "Reformula a Lei 1.823 de 18 de dezembro de 2017, que disciplina a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social, em virtude de nascimento, morte e situação de vulnerabilidade temporária, no âmbito do Município de Brumado." - LEI Nº 2.022/2025: "Cria o Conselho Consultivo do Município de Brumado - COMCOB, estado da Bahia, e dá outras providências." - LEI Nº 2.023/2025: "Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências." - PORTARIA Nº 292/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA NUMERADAS - Nº 295/2025 ATÉ Nº 299/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 300/2025: "Dispõe sobre exoneração, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."
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19/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1456 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2025.
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19/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
585 |
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. - ATOS FORMAIS, HOMOLOGAÇÕES, RATIFICAÇÕES E RESUMOS DOS CONTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 004/2025 ATÉ Nº 012/2025, Nº 014/2025, Nº 015/2025, Nº 019/2025 ATÉ Nº 020/2025 E Nº 022/2025.
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18/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
555 |
- VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025. - DECRETOS NUMERADOS - Nº 082/2025 ATÉ Nº 090/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ.
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18/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
31 |
- PORTARIA Nº 213/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 288/2025 ATÉ Nº 294/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 05/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 06/2025. - HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2025; - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2025; - HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 015/2025; - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0003/2025 VINCULADO A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2025; - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0004/2025 VINCULADO A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0027/2025 VINCULADO A DISPENSA Nº 015/2025;
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18/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1455 |
- DECRETO N° 077/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Vigilância Epidemiológica no Município de Ipupiara, e dá outras providências." - EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO - CONTRATO Nº 0015/2025. - EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO - CONTRATO Nº 0016/2025.
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18/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
702 |
NOTIFICAÇÃO - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Pregão Eletrônico nº 032/2024.
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17/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
584 |
- AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
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17/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
554 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2025. - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
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17/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
30 |
- DECRETO Nº 037/2025: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023 – SEMEC, realizado pela Secretaria Municipal de Educação."
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17/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1454 |
- ERRATA DE RETI/RATIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025. - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2025. - EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 0013A/2025.
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17/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
553 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 - REPETIÇÃO: "Contratação de empresas do ramo da construção civil, com especialização em serviços de pedreiro, ajudante, mestre de obras, eletricista e demais profissionais pertinentes, bem como, operador simplificado do sistema de abastecimento de águas (encanador, bombeiro), destinado a atender a zona rural do município, visando atender a demanda municipal." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 73/2025 ATÉ Nº 81/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025 - DISPENSA Nº 011/2025. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025 - DISPENSA Nº 012/2025. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2025 - DISPENSA Nº 008/2025. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2025 - DISPENSA Nº 013/2025. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2025 - DISPENSA Nº 014/2025. - Extrato de publicação - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2025 - Nº PROC. ADM. PAL014/2025.
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14/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
29 |
- EDITAL Nº 01/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO - BAHIA.
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14/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1453 |
- Decreto Nº 001/2025: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências." - Decreto Nº 002/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 401.000,00( Quatrocentos e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025.
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14/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
701 |
- DECRETO Nº 030/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO NOVO FUNDEB (LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020) PARA O EXERCÍCIO 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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13/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
552 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 002/2024. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.
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13/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
28 |
- AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. - PORTARIA Nº 212/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 276/2025 ATÉ Nº 279/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÃO FAZ. - PORTARIA Nº 280/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Designa professor ao cargo de Direção de Unidade de Ensino, conforme adiante se define e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 283/2025 E Nº 284/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - PORTARIA Nº 282/2025: "Dispõe sobre instauração de comissão especial para levantamento e auditoria de informações administrativas, financeiras, contábeis, patrimoniais e operacionais da gestão anterior."
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13/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
700 |
- DECRETO Nº 029/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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12/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
583 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender ao fornecimento merenda escolar dos alunos da rede ensino do município de Maetinga - Ba." - DECRETO Nº 78/2025: "Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Vice Diretor escolar." - ATA DA REINIÃO MENSAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAETINGA-BA. - RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2025. - RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025.
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12/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
551 |
- DECRETO Nº 71/2025: "Dispõe sobre a designação de fiscais e gestores de contratos, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências." - DECRETO Nº 72/2025: "Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação de imóveis para fins de locação, nos termos do art. 74, § 5º, inciso i, da lei nº 14.133/21." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.
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12/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
27 |
- EDITAL Nº 01/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO-BAHIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO. - PORTARIA SEMEC Nº 002/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Execução das Etapas do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas para monitores de alunos público-alvo da Educação Especial." - PORTARIA SEMEC Nº 001/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0008/2025 VINCULADO A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. -HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0011/2025 VINCULADO A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2025. - HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2025.
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12/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1452 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025 - REPETIÇÃO: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipupiara BA." - EDITAL CMAS Nº 001/2025. - CONTRATO Nº 0014/2025.
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12/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
699 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025: "Locação de estrutura e equipamentos para a realização das comemorações festivas: Cavalgada, São João da Sede e Comunidades Rurais, São Pedro do Povoado do Papagaio, dentre outras." - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
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11/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
582 |
- LEI MUNICIPAL Nº 256/2025: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação - PME de Maetinga ao Plano Nacional de Educação - PNE, até 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências." - LEI MUNICIPAL Nº 255/2025: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios e firmar contratos com órgãos estaduais e federais, e dá outras providências."
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11/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
550 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025: "Contratação de empresas do ramo da construção civil, com especialização em serviços de pedreiro, ajudante, mestre de obras, eletricista e demais profissionais pertinentes, bem como, operador simplificado do sistema de abastecimento de águas (encanador, bombeiro), destinado a atender a zona rural do município, visando atender a demanda municipal." - RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025.
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11/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
26 |
- PORTARIA Nº 259/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 280/2025: "Designa professor ao cargo de Direção de Unidade de Ensino, conforme adiante se define e dá outras providências." - PORTARIA Nº 281/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 04/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 05/2025.
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11/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1451 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipupiara-BA." - PORTARIA Nº 004/2025: "DETERMINA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA PRORROGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025.
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11/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1451 |
- PORTARIA Nº 004/2025: "DETERMINA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA PRORROGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022.
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11/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
549 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 64/2025 ATÉ Nº 70/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ. - DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL E RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE DO IMÓVEL INTITULADO GLEBA 7. - DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL E RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE - IMÓVEL LOCALIZADO AO FUNDO DO CENTRO EDUCACIONALFRANCISCO GUMES DE MORAES. - DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL E RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE - Terreno localizado em Frente ao Centro de Abastecimento de água.
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10/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
25 |
- PORTARIAS NUMERADAS - REPUBLICAÇÃO - Nº 224/2025, Nº 254/2025 E Nº 271/2025,. - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 273/2025 ATÉ Nº 275/2025.
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10/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1450 |
- DECRETO N° 077/2025: "Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, conforme disposição da Lei Municipal nº010 de 07 de maio de 2001, e dá outras providências." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.
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10/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
698 |
- DECRETO Nº 024/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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07/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
581 |
- DECRETO Nº 75/2025: "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenador administrativo." - DECRETO Nº 76/2025: "Dispõe sobre a exoneração dos cargos comissionados de diretores e vice-diretores escolares e dá outras providencias." - DECRETO Nº 77/2025: "Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de diretor escolar."
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07/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
548 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - Republicação. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF003/2025: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF004/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 316,854.18 ///TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
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07/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
24 |
- PORTARIA Nº 261/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 270/2025: "Dispõe sobre designação de professor municipal para a função de Articulador Pedagógico, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS Nº 271/2025 E Nº 272/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - EGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE. - REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP). - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 04/2024. - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 18 - CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022. - EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSAS EMERGENCIAIS E INEXIGIBILIDADES.
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07/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1449 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025: "Aquisição de Gênero Alimentícios para Merenda Escolar destinadas aos alunos da rede municipal de Ipupiara, Bahia." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. - ERRATA N° 006/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025.
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07/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
697 |
- DECRETO Nº 025/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 026/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR CONCURSADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 027/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 028/2025: "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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06/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
580 |
- DECRETO Nº 73/2025: "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de controlador interno." - DECRETO Nº 74/2025: "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de conciliadora."
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06/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
547 |
- DECRETO Nº 60/2025: "Dispõe sobre exoneração da Diretora Administrativa e Financeira do Hospital Municipal Dr. Adelmário Pinheiro e dá outras providências." - DECRETO Nº 61/2025: "Dispõe sobre nomeação da Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira da Secretária de Saúde Pública e dá outras providências." - DECRETO Nº 62/2025: "Dispõe sobre nomeação da Diretora Administrativa e Financeira do Hospital Municipal Dr. Adelmário Pinheiro e dá outras providências." - DECRETO Nº 63/2025: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL, CNPJ:14.243.463/0001-99 NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE TITULARIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 01/2025: "Concede Férias a servidor(a) e dá outras providências." - PORTARIA Nº 02/2025: "Concede Licença Premio a servidor(a) e dá outras providências." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES. - DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL.
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06/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
23 |
- DECRETO Nº 035/2025: "Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.428, de 30 de dezembro de 2024, na forma a seguir especificada." - DECRETO Nº 036/2025: "Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.432, de 30 de dezembro de 2024, na forma a seguir especificada." - PORTARIAS Nº 252/2025 E Nº 253/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 261/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 262/2025: "Dispõe sobre designação de professor municipal para a função de Articulador Pedagógico, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 263/2025: "Substitui a Portaria nº 362/23, de 01 novembro de 2023 que atualizou a portaria 404 de 09 de agosto de 2021, que instituiu o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade na Rede de Atenção à Saúde de Brumado e região, no âmbito do SUS." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 264/2025 ATÉ Nº 267/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
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06/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1448 |
- LEI Nº 301/2025: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO DE AXURÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA DIOCESE DE BARRA, PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI Nº 302/2025: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA "RUA DO SOSSEGO" PARA "RUA ROSENO FRANCISCO DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI Nº 303/2025: "ALTERA A LEI 284/2023 QUE DISPÕE A APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM DEFINIDO PELA LEI FEDERAL 14.434/2022, ACRESCENTANDO O §5º AO ART. 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI Nº 304/2025: "REGULAMENTA O ART. 95, § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21, QUE INSTITUI O CONTRATO VERBAL PARA COMPRAS E SERVIÇOS DE PEQUENO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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06/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
696 |
- DECRETO Nº 016/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DESPORTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 023/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO NOVO FUNDEB (LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020) PARA O EXERCÍCIO 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 024/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 006/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS."
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05/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
546 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 002/2024. - DECRETOS NUMERADOS - Nº 45/2025 ATÉ Nº 47/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - DECRETO Nº 59/2025: "Ratifica a nomeação da Secretária Municipal de Saúde Pública para continuidade do exercício de suas funções."
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05/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
22 |
- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 03/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 04/2025.
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05/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
695 |
- DECRETO Nº 016/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DESPORTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 023/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO NOVO FUNDEB (LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020) PARA O EXERCÍCIO 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA N° 005/2025: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0013/2014, LICENÇA-PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS EM CADA PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO CONSECUTIVO OU INTERCALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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04/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
545 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 32/2025 ATÉ Nº 044/2025 E Nº 048/2025 ATÉ Nº 058/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
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04/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
21 |
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 246/2025 ATÉ Nº 260/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ.
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04/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1447 |
- DECRETO N° 076/2025: "Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências." - EXTRATO DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06IN/2024.
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04/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
694 |
- DECRETO Nº 012/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 019/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 020/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 021/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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03/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
544 |
- DECRETO Nº 31/2025: "Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelas Secretarias do Município de Tremedal." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 002/2024.
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03/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
20 |
- DECRETO Nº 034/2025: "Dispõe sobre a desvinculação de servidora municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria." - PORTARIA Nº 243/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a designação de servidor municipal como fiscal de contrato, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 244/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 238/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 238, de 30 de janeiro de 2025." - Resolução CME Nº 003/2024: "Aprova o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Brumado-Bahia para o Ano Letivo de 2025." - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 01/2023. - ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025. - TERMOS DE APOSTILAMENTOS À CONTRATOS NUMERADOS.
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03/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
19 |
- DECRETO Nº 033/2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Brumado, Bahia, em virtude do falecimento do Sr. Newton Cardoso.
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02/02/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
693 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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31/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
579 |
- DECRETO Nº 3/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências." - DECRETO Nº 1/2025: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO Nº 72/2025: "Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Maetinga, Estado da Bahia." - CONTRATO DE RATEIO N° 011/2025.
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31/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
543 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2025." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025: "Registro de Preços para fornecimento de oxigênio medicinal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde Pública." - LEI Nº 123/2025: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 06/2013, de 08 de março de 2013, da Lei Municipal nº 09/2009 e da Lei Municipal nº 10/2013, promovendo a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Tremedal, criando novas diretorias, gerências e setores nas secretarias municipais, ajustando os limites de licenças sindicais e os pagamentos dos cargos de diretor e vice-diretor de unidades escolares, e dá outras exceções." - LEI Nº 124/2025: "Reajusta os Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal De Tremedal - Bahia e dá Outras Providências." - LEI Nº 125/2025: "Dispõe sobre a alteração da remuneração dos membros do Conselho Tutelar estabelecida pela Lei Nº 12, de 04 de julho de 2005." - LEI Nº 126/2025: "Reajusta as tabelas de vencimentos dos cargos efetivos da Carreira do Magistério Público Municipal de Tremedal e dá outras providências." - LEI Nº 127/2025: "Altera a Lei Municipal n. 023, de 18 de novembro de 2013, para dispor sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos efetivos do Município de Tremedal, e dá outras providências." - EXTRATOS DO PROCESSOS DE DISPENSA E DOS CONTRATOS NUMERADOS - Nº 004/2025 ATÉ Nº 007/2025, Nº 009/2025 E Nº 010/2025. - EXTRATOS DO PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE E DOS CONTRATOS - Nº 003/2025 E Nº 004/2025.
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31/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
18 |
- EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. - EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.
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31/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1446 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025.
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31/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
692 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025: "Aquisição de água mineral." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
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30/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
542 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025: "Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços sob demanda para locação de veículos, como transporte alternativo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tremedal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2024. - DECRETO Nº 30/2025: "Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Público – Edital 002/2024 e dá outras providências." - RESULTADO FINAL DA PROVA SUBJETIVA - PROCESSO SELETIVO - 002/2024. - CONTRATO DE RATEIO N° 004/2025.
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30/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
17 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2024. - RESOLUÇÃO Nº 154/2025 - REPUBLICAÇÃO. - DECRETO Nº 029/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, na forma adiante especificada e dá outras providências." - DECRETO Nº 030/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Brumado - COMDIB, na forma adiante especificada e dá outras providências." - DECRETO Nº 031/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma adiante especificada e dá outras providências." - DECRETO Nº 032/2025: "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de Brumado-BA e, dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 238/2025 ATÉ Nº 242/2025 - FAZ NOMEAÇÃO, DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO FISCAIS DE CONTRATO E PROFESSOR AO CARGO DE VICE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO.
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30/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1445 |
- DECRETO Nº 075/2025: "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025.
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30/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
578 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2024.
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29/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
541 |
- AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025. - ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 538, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO NO DIA 22 de JANEIRO DE 2025.
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29/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
16 |
- Decreto Nº 028/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 235/2025 ATÉ 237/2025 - FAZ NOMEAÇÃO E DESIGNA PROFESSORAS A CARGO DE DIREÇÃO E VECE-DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO, CONFORME SE ESPECIFICA. - RESOLUÇÃO Nº 154/2025 CMAS: "Dispõe sobre a aprovação da REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES correspondente aos Blocos dos Serviços, Programa, IGD/PBF e IGD/SUAS do Governo Federal, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS e dos Blocos dos Serviços, Benefícios, IGD/SUAS/BAHIA e do Governo Estadual, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, disponível nas contas em 31/12/2024." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 02/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 03/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025.
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29/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
691 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025: "Aquisição de material gráfico." - DECRETO N° 014/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - Pregão Eletrônico nº 048/2024. - ATO SEM EFEITO. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
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28/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
577 |
- DECRETO Nº 69/2025: "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretario de gabinete." - DECRETO Nº 71/2025: "Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de Credenciamento para atender aos editais de chamada pública e dá outras providências."
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28/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
15 |
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025: "Contratação de empresa especializada para realização do Transporte Escolar dos Alunos matriculados na rede pública municipal, residente da Zona Rural do Município de Brumado." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025: "Contratação de empresa especializadas em prestação de serviços de nutrição e alimentação balanceada, responsável pelo preparo de aproximadamente 9.044.000 (nove milhões, quarenta e quatro mil) refeições por ano, em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo, em 37 (trinta e sete) unidades escolares em conformidade com este termo de referência e seus anexos." - TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2025.
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28/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1444 |
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025.
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28/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
690 |
- RESCISÃO CONTRATUAL - ASIS DISTRIBUIDORA LTDA. - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE. - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2024.
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27/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
576 |
- ERRATA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2024. - ERRATA AO DECRETO Nº 64/2025. - DECRETOS NUMERADOS - Nº 50/2025, Nº 66/2025 ATÉ Nº 68/2025 E Nº 70/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.
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27/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1443 |
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025: "Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural." - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ARP Nº 001/25. - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ARP Nº 002/25. - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025.
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27/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
14 |
- PORTARIA Nº 214/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 064, de 14 de janeiro de 2025." - PORTARIAS Nº 215/2025 E Nº 216/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - REPUBLICAÇÃO. - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 048/2025, Nº 233/2025 E Nº 234/2025. - RETIFICADORA - PORTARIA INTERNA Nº 02/2025.
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27/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
689 |
- DECRETO Nº 013/2025: "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE CADASTROS FUNCIONAIS DO SERVIDOR IVAN APARECIDO MAGALHÃES NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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24/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
575 |
- DECRETO Nº 65/2025 - NOMEAÇÃO FAZ.
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24/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
540 |
- AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025.
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24/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1442 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025: "Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 003/2025: "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os médicos participantes do Programa "Mais Médicos" do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, e fomentado por este Município de Ipupiara-Ba e dá outras providências." - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.
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24/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
13 |
- DECRETO Nº 027/2025: "Dispõe sobre atualização das Tabelas de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, na forma adiante definida." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 163/2025 E Nº 185/2025 ATÉ Nº 213/2025. - PORTARIA Nº 003/2025 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO FAZ. - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 137/2025 ATÉ Nº 151/2023, Nº 153/2025, Nº 154/2025, Nº 161/2025 - REPUBLICAÇÃO, Nº 162/2025, Nº 164/2025 ATÉ Nº 184/2025. - PORTARIA INTERNA Nº 001/2025. - PORTARIA INTERNA Nº 002/2025. - EDITAL Nº 01/2023 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.
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24/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
688 |
- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO-BAHIA. - PORTARIA Nº 004/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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23/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
574 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 60/2025, Nº 62/2025 ATÉ Nº 64/2025. - ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. - ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. - ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025.
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23/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
539 |
- AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025 - DISPENSA Nº 003/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES - GLEBA 7.
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23/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1441 |
- ERRATA N° 005/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. - DECRETO N° 073/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Assistência social do Município de Ipupiara e dá outras providências." - DECRETO N° 074/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Farmacêutico da Farmácia Básica no Município de Ipupiara e dá outras providências."
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23/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
573 |
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. - ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. - ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.
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22/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
538 |
- DECRETO Nº 28/2025: "Declara luto oficial no município de Tremedal em razão do falecimento do Sr. Katson Damienne Lima Mattos e dá outras providências." - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025. - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2025. - DECLARAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DA SUSPENSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - NOTIFICAÇÃO Nº 002/2024.
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22/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1440 |
- DECRETO N° 071/2025: "Dispõe sobre a Nomeação da Secretária da Creche Municipal Mãe Venina do município de Ipupiara e dá outras providência." - DECRETO N° 072/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do programa Bolsa Família e dá outras providências."
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22/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
12 |
- REPUBLICAÇÃO DE PORTARIAS NUMERADAS - Nº 058/2025, Nº 061/2025, Nº 065/2025 E Nº 066/2025. - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 155/2025 ATÉ Nº 160/2025 - "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 126/2025: "Dispõe sobre designação de professor municipal para a função de Articulador Pedagógico, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 02/2025.
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22/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
572 |
- DECRETO Nº 061/2025 - Decreta Luto Oficial. - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025.
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21/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
537 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025: "Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços sob demanda para locação de veículos, como transporte alternativo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tremedal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital."
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21/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1439 |
- DECRETO N° 068A/2025: "Edita o calendário dos feriados e pontos facultativos do periodo compreendido entre 01 de janeiro de 31 de dezembro de 2025." - DECRETO N° 069/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Educação Especial, Coordenadora da Educação Infantil e Coordenadora do Ensino Fundamental e dá outras providências." - DECRETO N° 070/2025: "Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestores e Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais do Município de Ipupiara–BA e dá outras providência."
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21/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
11 |
- DECRETO Nº 026/2025: "Dispõe sobre a designação do Coordenador da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-, no Município de Brumado, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 152/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
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21/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
687 |
- DECRETO Nº 012/2025: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA CONCURSADA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 8.112/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - TERMO DE POSSE DO PREFEITO ELEITO.
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20/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
571 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 58/2025 E Nº 59/2025 - "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão."
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20/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
536 |
- AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025. - AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025.
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20/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1438 |
- LEI Nº 295/2025: "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI Nº 296/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências." - LEI Nº 297/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências." - LEI COMPLEMENTAR Nº 298/2025: "REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI COMPLEMENTAR Nº 270/2021, QUE ALTEROU O ART. 101 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚRLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E ACRESCEU O § 4º AO DISPOSITIVO ACIMA NOMINADO, E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AOS ARTIGOS 81, INCISO IX, COMBINADO COM DA Seção X - DA LICENÇA PRÊMIO E SEUS ARTIGOS 102, 103, 104 E 105 DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI COMPLEMENTAR Nº 299/2025: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 288/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, ESTABELECENDO O NOVO REAJUSTE MUNICIPAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE IPUPIARA, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ADEQUANDO O VENCIMENTO BÁSICO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI COMPLEMENTAR Nº 300/2025: "DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2025 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. - ERRATAS - N° 003/2025 E N° 004/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
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20/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
570 |
- DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 2/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
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17/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
535 |
- ERRATA - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2025 E DO CONTRATO Nº 002/2025. - AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 010/2025.
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17/01/2025 |
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cidade teste |
3 |
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17/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1437 |
- ERRATA N° 002/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - DECRETOS NUMERADOS - Nº 063/2025 ATÉ 068/2025. - PORTARIA MUNICIPAL N° 002/2025: "Estabelece novo Procedimento Administrativo para formalização e edição de Alvará Sanitário em favor de pessoas jurídicas estabelecidas neste Município de Ipupiara; bem como aqueles prestadores de serviços autônomos neste território municipal e dá outras providências." - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025.
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17/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
10 |
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024. - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS Nº 01/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMDIB Nº 01/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMDICA Nº 01/2025.
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17/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
9 |
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 096/2025 ATÉ Nº 125/2025 E Nº 127/2025 ATÉ Nº 136/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01/2025.
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16/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
686 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025: "Contratação direta para prestação de serviços de hospedagem." - PORTARIA N° 003/2025: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE TANQUE NOVO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 036/2024. - Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 038/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
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16/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
569 |
- ERRATA AO DECRETO Nº 33/2025. - DECRETOS NUMERADOS - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
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16/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
534 |
- DECRETO Nº 27/2025: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICÍPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 30.743.572/0001-21, NO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 28/2025: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TREMEDAL, CNPJ: 34.314.677/0001-16 NO BANCO DO BRASIL DE TITULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 29/2025: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL, CNPJ:14.243.463/0001-99 NO SIICOB (756) DE TITULARIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025.
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16/01/2025 |
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1 2 3 4 5 6 7 Offline InstallationDuring a normal installation, the installer will suggest that you download the prerequisites as part of the installation. However, if you do not have a connection to the Internet on the computer where you want to install it, this will not work. Therefore, you can download the prerequisites separately and place them in the same folder as the downloaded setup program. When the printer's setup program finds the prerequisites in the same folder then it will not suggest that you download them. To prepare for an offline installation you simply download these files to the same folder: ffline InstallationDuring a normal installation, the installer will suggest that you download the prerequisites as part of the installation. However, if you do not have a connection to the Internet on the computer where you want to install it, this will not work. Therefore, you can download the prerequisites separately and place them in the same folder as the downloaded setup program. When the printer's setup program finds the prerequisites in the same folder then it will not suggest that you download them. To prepare for an offline installation you simply download these files to the same folder:
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Offline InstallationDuring a normal installation, the installer will suggest that you download the prerequisites as part of the installation. However, if you do not have a connection to the Internet on the computer where you want to install it, this will not work. Therefore, you can download the prerequisites separately and place them in the same folder as the downloaded setup program. When the printer's setup program finds the prerequisites in the same folder then it will not suggest that you download them. To prepare for an offline installation you simply download these files to the same folder:
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1 2 3 4 5 6 Offline InstallationDuring a normal installation, the installer will suggest that you download the prerequisites as part of the installation. However, if you do not have a connection to the Internet on the computer where you want to install it, this will not work. Therefore, you can download the prerequisites separately and place them in the same folder as the downloaded setup program. When the printer's setup program finds the prerequisites in the same folder then it will not suggest that you download them. To prepare for an offline installation you simply download these files to the same folder:
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16/01/2025 |
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cbhcv bcvb dfkjkjkj sdfdsfdsfsdfgfhfgh jkhkjhjkhjkh jkhkjhjk
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16/01/2025 |
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16/01/2025 |
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16/01/2025 |
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cidade teste |
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cbhcv bcvb dfkjkjkj sdfdsfdsfsdfgfhfgh jkhkjhjkhjkh jkhkjhjk
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16/01/2025 |
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cidade teste |
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cbhcv bcvb dfkjkjkj sdfdsfdsfsdfgfhfgh jkhkjhjkhjkh jkhkjhjk
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16/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
8 |
- PORTARIA Nº 089/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
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15/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
568 |
- DECRETO Nº 43/2025 - NOMEAÇÃO FAZ.
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15/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
533 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2025." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cessão de mão de obra para o Município de Tremedal/BA, abrangendo: apoio operacional a cuidadores monitor, apoio operacional administrativos, apoio operacional auxiliar de limpeza, apoio operacional copeiro, operacional de vigilância, apoio operacional em portarias, conforme exigências estabelecidas e demais documentos integrantes do processo licitatório, independentemente de transcrição." - NOTOFOCAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA.
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15/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
7 |
- AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024. - DECRETO Nº 017/2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 003/2025, Nº 012/2025, Nº 021/2025 E Nº 039/2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 053/2025 ATÉ Nº 076/2025; Nº 078/2025 ATÉ 086/2025 E Nº 088/2025 - "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - DECRETO Nº 025/2025: "Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.537/2021, reativa o Cemitério Senhor do Bonfim, estabelece critérios para novos sepultamentos, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 051/2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 090/2025 ATÉ Nº 093/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - PORTARIA Nº 094/2025: "Designa servidor para compor a Equipe de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado." - PORTARIA Nº 095/2025 - NOMEAÇÃO FAZ. - PORTARIA Nº 096/2025: "Designa servidores para a função de agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Brumado e dá outras providências."
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14/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
567 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 42/2025, Nº 44/2025 E Nº 45/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.
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14/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
532 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025: "Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de material permanente de informática conforme necessidade das secretarias do município." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes incluindo eletrodomésticos, condicionados de ar e móveis de escritório para atender a demanda de diversas secretarias municipais." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025.
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14/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
6 |
- DECRETO Nº 022/2025: "Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2025." - DECRETO Nº 023/2025: "Divulga o calendário de feriados e dias compensados nos órgãos do Poder Executivo Municipal, para 2025, como adiante se define, e dá outras providências." - DECRETO Nº 024/2025: "REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 077/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 087/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
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13/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
566 |
- ERRATA AO DECRETO Nº 39/2025. - DECRETO Nº 33/2025: "Dispõe sobre cargo em comissão do Agente de Contratação e dá outras providências."
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13/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
531 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 - DISPENSA Nº 001/2025. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 - DISPENSA Nº 002/2025.
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13/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1436 |
- LEI Nº 294/2025: "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS." - ERRATA Nº 001/2025 - DECRETO Nº 055/2025. - DECRETO Nº 056/2025: "DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM EM EXERCÍCIO EM OUTRAS REPARTIÇÕES E DEPARTAMENTOS AO ÓRGÃO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 057/2025 ATÉ Nº 062/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.
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13/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
565 |
- ERRATA - DECRETO 18/2025. - DECRETOS NUMERADOS - Nº 21/2025, Nº 26/2025 ATÉ Nº 28/2025 E Nº 34/2025 ATÉ Nº 41/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.
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10/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
530 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, atendendo a aplicação mínima exigida a Lei 11.947/2009 e Resolução /FNDE/CD nº 038/2009, para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE." - DECRETO Nº 24/2025: "Dispõe sobre a exoneração do diretor Do Núcleo Integrado Das Escolas Do Campo E Dá Outras Providências." - DECRETO Nº 25/2025: "Dispõe sobre nomeação do quadro diretivo E Técnico Do Núcleo Integrado Das Escolas Do Campo E Dá Outras Providências." - DECRETO Nº 26/2025: "Dispõe sobre exoneração do quadro diretivo e técnico do Centro Educacional Francisco Gumes de Moraes e dá outras providências."
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10/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1435 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025. - DECRETO N° 053/2025: "Dispõe sobre a nomeação da equipe da Vigilância Sanitária/Meio Ambiente, e dá outras providências." - DECRETO N° 054/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica do Município de Ipupiara, e dá outras providências." - DECRETO N° 055/2025: "Dispõe sobre composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar no munícipio de Ipupiara, e dá outras providencias."
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10/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
685 |
- PORTARIA Nº 002/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024.
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09/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
564 |
- PARECER CME Nº 001/2025 - APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025.
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09/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
529 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 16/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. - ERRATA DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 E DO CONTRATO Nº 003/2025. - ERRATA DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 E DO CONTRATO Nº 004/2025. - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025.
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09/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
5 |
- DECRETO Nº 021/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA NUMERADAS - Nº 025/2025 ATÉ Nº 052/2025.
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09/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1434 |
- DECRETO N° 037/2025: "Dispõe sobre a atualização dos valores constantes das tabelas de receitas integrantes do Código Tributário e de Rendas do Município, e dá outras providências." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 038/2025 ATÉ Nº 052/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.
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09/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
684 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024.
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08/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
563 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 017/2025 E Nº 018/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - ATA DE TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS.
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08/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
528 |
- DECRETO Nº 16/2025: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 17/2025 ATÉ Nº 19/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - DECRETO Nº 20/2025: "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 21/2025 ATÉ Nº 23/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - RELATÓRIO FINAL DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO - 002/2024. - DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA - PROCESSO SELETIVO - 002/2024.
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08/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
4 |
- Decreto nº 018/2025. - Decreto nº 020/2025. - Portarias numeradas - nº 012/2025; nº 013/2025; nº 016/2025; nº 019/2025 até nº 024/2025.
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08/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1433 |
- DECRETO Nº 034/2025: "Dispõe sobre â decretação de estado de emergência financeira e administrativa no município de Ipupiara/BA e dá outras providências." - DECRETO N° 035/2025: "Dispõe sobre a designação do Servidor Público Municipal para fazer solicitar saldos e extratos das contas tributárias, e dá outras providências." - DECRETO Nº 036/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos e Divida ativa do Município de, e dá outras providências."
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08/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
683 |
- DECRETO Nº 005/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 006/2025: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 011/2025: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA VERÔNICA SILVA LOPES DAS FUNÇÕES DE ENFERMEIRA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TANQUE NOVO ENQUANTO PERDURAR SEU MANDATO COMO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024. - Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 034/2024. - SEM EFEITO - Publicação do dia 02.01.2025, edição nº 680, referente as Atas de Registro de Preços: 001/2025, 004/2025, 007/2025.
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07/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
562 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 29/2025 ATÉ Nº 32/2025 - Autoriza e outorga poderes de movimentação bancária e financeira à Secretários Municipais de Maetinga-Ba, conforme se especifica, e dá outras providências. - OFÍCIO Nº 003/2025 - BANCO DO BRASIL - MANDATO 2025 À 2028. - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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07/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
527 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. - EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. - EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
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07/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
3 |
- DECRETO Nº 017/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 005/2025 ATÉ Nº 011/2025; Nº 014/2025; Nº 015/2025 E Nº 017/2025 - Dispõe sobre nomeações de cargos de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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07/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1432 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 022/2025 ATÉ Nº 033/2025 - EXONERAÇÕES FAZ.
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07/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1431 |
- LEI N° 293/2025: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de IPUPIARA, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias." - DECRETO N° 008/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Controlador interno do município de Ipupiara e dá outras providências." - DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2025: "Aprova, para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências." - DECRETO Nº 021/2025: "Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2025, e dá outras providências."
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07/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
682 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 007/2025 ATÉ Nº 010/2024 - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 001/2025: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024. - Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 169/2024 - Processo Administrativo n° 146/2024 - Inexigibilidade n° 081/2024. - Extrato da Rescisão Parcial e Amigável do Contrato nº 103/2024. Inexigibilidade nº 048/2024.
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06/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
561 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 013/2025 ATÉ Nº 016/2025, Nº 019/2025, Nº 020/2025 E Nº 022/2025 ATÉ Nº 025/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - PORTARIA Nº 001/2025 - EXONERAÇÃO FAZ.
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06/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
526 |
- DECRETO Nº 15/2025: "Nomeia o Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Tremedal/BA, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e, dá outras providencias." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF001/2025: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF002/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180,163.53 ///CENTO E OITENTA MIL, CENTO E SESSENTA E TRES REAIS, CINQUENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
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06/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1430 |
- DECRETO Nº 019/2025: "Dispõe sobre a anulação de todos os atos administrativos decorrentes do edita! nº 002/2023 que instaurou processo de escolha para o provimento na função de diretor e vice-diretor na rede pública de ensino de Ipupiara, Estado da Bahia e dá outras providências." - PARECER JURÍDICO Nº 001/2025 - "Ilegalidade do Edital 002/2023 que instaurou processo de escolha para o provimento na função de diretor e vice-diretor na rede pública de ensino de Ipupiara, Estado da Bahia." - PORTARIA Nº 001/2024: "Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio para desempenharem as funções essenciais Inerentes à execução da lei nº 14.133, de 2021, e seus regulamentos e dá outras providências."
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06/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1210 |
- ERRATA - DECRETO Nº 022/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. - ERRATA - DECRETO Nº 023/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
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06/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
681 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025: "Prestação de serviços médicos através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos." - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação." - DECRETO Nº 003/2025: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025." - DECRETO Nº 004/2025: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
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03/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
2 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 005/2025; 014/2025 E 012/2025 - REPUBLICAÇÃO. - DECRETO Nº 015/2025: "Autoriza e outorga o Secretário Municipal da Fazenda para movimentar conta em estabelecimento bancário da Prefeitura Municipal de Brumado, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente." - DECRETO Nº 016/2025: "Declara situação de calamidade pública administrativa e financeira no Município de Brumado, em decorrência da transição de governo e da deficiência de informações apresentadas, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 003/2025 E Nº 004/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.
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03/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1429 |
- DECRETO N° 009/2025 - NOMEAÇÃO FAZ. - DECRETOS NUMERADOS - Nº 010/2025 ATÉ Nº 013/2025 - Autoriza e outorga poderes à Secretários do Município de Ipupiara para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ipupiara sobre a nomeação dos responsáveis e da outras providências." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 014/2025 ATÉ Nº 018/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.
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03/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1209 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 011/2025 ATÉ Nº 021/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - DECRETOS NUMERADOS - Nº 022/2025 ATÉ Nº 025/2025 - Dispõe sobre a delegação de competências à Secretários do município de Manoel Vitorino para a prática de atos relacionados a movimentação financeira das contas bancárias especificadas e dá outras providências. - DECRETO Nº 026/2025 - NOMEAÇÃO FAZ. - DECRETO Nº 027/2025: "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA SEM VENCIMENTO, DETERMINANDO O RETORNO DOS SERVIDORES AO TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 028/2025: "Dispõe sobre a delegação de competências ao Secretário Municipal de Finanças para a prática de atos relacionados a movimentação financeira das contas bancárias vinculadas ao FUNDO MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO e dá outras providências." - DECRETO Nº 029/2025 - NOMEAÇÃO FAZ.
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03/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1208 |
- PORTARIA Nº 003/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Gestora Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Manoel Vitorino-BA."
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03/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
680 |
- DECRETO N° 002/2025: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 007/2024-FMS: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências." - PARECER CME Nº 005/2023. - PARECER CME Nº 007/2024. - EDITAL Nº 01/2025: "Dispõe sobre o processo de matrícula/2025 dos alunos nas Unidades Escolares Municipais - UEM e organização do período letivo de ensino 2025 no município de TANQUE NOVO, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, como abaixo se especifica, e dá outras providências." - DECISÃO RECURSAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024. - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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02/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
560 |
- TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS EM MAETINGA-BAHIA.
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02/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
525 |
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES (AS), PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS (AS) PARA A LEGISLATURA DE 2025 ATÉ 2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL PARA O PRIMEIRO BIÊNIO - 2025/2026. - Decreto Nº 001/CTB/2025: "Aprova para o exercício financeiro de 2025, o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para a execução dos projetos e atividades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025." - Decreto Nº 002/CTB/2025: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências." - DECRETOS NEMERADOS - Nº 01/2025 ATÉ Nº 06/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES DE FUNDOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETOS NUMERADOS - Nº 07/2025 ATÉ Nº 11/2025 - ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE TREMEDAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETOS NUMERADOS - Nº 12/2025 ATÉ Nº 14/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.
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02/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1428 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 001/2025 ATÉ Nº 007/2025 - "Dispõe sobre a nomeação de Secretários do Município de Ipupiara, e dá outras providências."
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02/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1207 |
- TERMO DE POSSE DO PREFEITO ELEITO DE MANOEL VITORINO - ESTADO DA BAHIA. - DECRETOS NUMERADOS - Nº 001/2025 ATÉ Nº 009/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - PORTARIA Nº 001/2025: "Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e Dá outras Providencias." - PORTARIA Nº 002/2025: "Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e Dá outras Providencias."
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02/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Brumado |
1 |
Decretos Nº's 002/2025; 003/2025; 005/2025; 006/2025; 007/2025; 008/2025; 009/2025; 010/2025; 012/2025; 014/2025; Portarias Nº's 001/2025; 002/2025;
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02/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
559 |
- Decretos Enumerados N's 01/2025 a 12/2025;
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01/01/2025 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
772 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 526/2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO MUNICIPAL Nº 527/2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Bom jesus da serra, Estado da Bahia, e da outros providências." - DECRETO Nº 529/2024 - Exonerações faz. - DECRETO Nº 530/2024: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2024 e dá outras providências." - DECRETO Nº 531/2024: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências." - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. - REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
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31/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
676 |
- Decreto nº 227/2024 - Refere-se à exoneração de todos os cargos em comissão (livre nomeação) e os agentes políticos (secretários) em virtude do encerramento do exercício e, dá outras providências. - Decreto nº 228/2024 - Concede férias a servidores públicos municipais e dá outras providências. - Decreto nº 229/2024 - Determina o encerramento de todos os convênios intermunicipais, bem como determinar a volta de todos os servidores que atualmente ocupam outros cargos, determinado o encerramento de todos os convênios e dá outras providências. - Decreto nº 230 /2024 - Concede licença a servidora do magistério com base no artigo 51, parágrafo único da Lei 50/2011 e dá outras providências. - TERMO DE CONCESSÃO DE USO; - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 63/2024;
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31/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
669 |
- DECRETO Nº 417/2024: "Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de confiança e dá outras providências."
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31/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
558 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0042/2024: "Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL e das outras providências." - DECRETO 12020001. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12020002. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 12020003. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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31/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1427 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 067/2024 ATÉ Nº 086/2024 - EXONERAÇÕES FAZ. - TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 165/2024.
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31/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1206 |
- DECRETO Nº 227/2024 - EXONERAÇÕES FAZ. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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31/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1127 |
- LEI Nº 086/2024: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de POTIRAGUÁ – Ba, para o Exercício Financeiro de 2025." - DECRETO Nº 399-B/2023: "CONCEDE a transposição para o regime de 40 horas semanais, em reconhecimento à carga horária alterada nos termos do Art 32 da Lei Complementar 011/2011 (Estatuto dos profissionais da Educação de Potiraguá) e Art 79 da Lei Municipal 07/2015 (Plano de Carreira, cargo, remunerações e funções dos profissionais da educação do Município de Potiraguá) , atendendo requerimento dos professores abaixo especificados, após deferimento sendo constatado o direito ao pleito, através do competente procedimento administrativo e dá outras providencias."
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31/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1106 |
- DECRETO Nº 061/2024: "Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Município de Encruzilhada e dá outras providências." - ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. - ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. - ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. - ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 086/2024. - EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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31/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
771 |
- DECRETO Nº 528/2024: "Concede o abono dos valores do FUNDEB para os Profissionais da Educação do município de Bom Jesus da Serra." - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ANÁLISE DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024. - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007-11/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-12/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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30/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
679 |
- PORTARIA Nº 069/2024: "PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL PARA PROJETO FESTIVAL DE REISADO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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30/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
668 |
- DECRETO N° 414/2024: "Dispõe sobre Autorização de desmembramento de Imóvel Rural e dá outras Providências."
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30/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
557 |
- DECRETOS EXECUTIVOS NUMERADOS - Nº 0038/2024 ATÉ Nº 0040/2024 - EXONERAÇÕES FAZ. - DECRETO EXECUTIVO Nº 0041/2024: "APLICA PENALIDADE A EMPRESA BRT CONSTRUTORA LTDA POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 0090/2024 ATÉ Nº 0092/2024 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
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30/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
524 |
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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30/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1426 |
- DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021. - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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30/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1205 |
- 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESÃO AO VALOR DO CONTRATO Nº 037PE/2024. - 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESÃO AO VALOR DO CONTRATO Nº 038PE/2024. - ESTIMATIVAS ORÇAMENTÁRIAS DE SERVIÇOS (MATERIAL, MÃO DE OBRA E ENCARGOS SOCIAIS).
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30/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1126 |
- PORTARIA/SME Nº 07/2024: "Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos Docentes, Coordenadores Pedagógicos e Orientadores Educacionais, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Potiraguá-Ba, e dá outras providências." - RESOLUÇÃO/CME Nº 01/2024: "Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025 e dá outras providências." - DECRETO Nº 398/2023: "CONCEDE a transposição para o regime de 40 horas semanais, em reconhecimento à carga horária alterada nos termos do Art 32 da Lei Complementar 011/2011 (Estatuto dos profissionais da Educação de Potiraguá) e Art 79 da Lei Municipal 07/2015 (Plano de Carreira, cargo, remunerações e funções dos profissionais da educação do Município de Potiraguá) , atendendo requerimento dos professores abaixo especificados, após deferimento sendo constatado o direito ao pleito, através do competente procedimento administrativo e dá outras providencias." - PARECER JURÍDICO Nº 09/2023 - ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 20H PARA 40H CONFORME PREVÊ O ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2011.
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30/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
770 |
- LEI Nº 279/2024: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2025 e dá outras providências." - LEI Nº 280/2024: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BOM JESUS DA SERRA – Ba, para o Exercício Financeiro de 2025." - LEI Nº 281/2024: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências." - LEI Nº 282/2024: "Dispõe sobre a remuneração dos servidores da unidade de Controle Interno do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências." - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003-4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
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27/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
678 |
- ERRATA - DECRETO Nº 004/2023. - DECRETO 089/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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27/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
667 |
- DECRETO N° 415/2024: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências." - DECRETO N° 416/2024: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2025 e dá outras providências."
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27/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
556 |
- DECRETO Nº 38/2024: "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências." - DECRETO EXECUTIVO Nº 39/2024: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências."
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27/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1425 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2024: "Exonera, dos cargos de Coordenadora de Convenio, Pregoeira e Agente de Contratação do Município de Ipupiara, a Senhora Iara Novais Santos, e dá outras providências." - DECRETO N° 066/2024: "Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, conforme disposição da Lei Municipal nº 010 de 07 de maio de 2001, e dá outras providências."
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27/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1204 |
- DECRETO Nº 004/2024 - REPUBLICAÇÃO: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências." - DECRETO Nº 005/2024 - REPUBLICAÇÃO: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2025 e dá outras providências."
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27/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1125 |
- DECRETO Nº 568/2024: "Homologa Resultado Final do Concurso Público e Formação do Cadastro de Reserva nº 001/2024 realizado pelo Município de Potiraguá e dá outras providências." - RELATÓRIO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DE POTIRAGUÁ.
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27/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
675 |
- DECRETO Nº 225/2024: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2025 e dá outras providências." - DECRETO Nº 226/2024: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências."
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26/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
666 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 12. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - Portaria SEMAMA Nº 03/2024 - Licença Operação/RENOVAÇÃO. - RESOLUÇÃO CMAS Nº 023/2024. - RESOLUÇÃO CMAS Nº 024/2024. - RESOLUÇÃO CMAS Nº 025/2024. - ATA CMAS Nº 011/2024. - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE TANHAÇU - CMPC.
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26/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1424 |
- Portaria nº 02/2024: "Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício de 2024 e dá outras providências."
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26/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1203 |
- DECRETO Nº 004/2024: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências." - DECRETO Nº 005/2024: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2025 e dá outras providências."
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26/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1105 |
- DECRETO Nº 060/2024: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE LOURDES SOUZA SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDAOR Nº 04/2024. - ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. - EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024, MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. - EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023, MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
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26/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
769 |
- AVISO DE ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. - AVISO DE ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. - AVISO DE ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. - DESPACHO - Ata de Registro de Preços nº 003/2024 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 005-4/2023 VINCULADO A DISPENSA Nº 008/2024. - EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008 - 12/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 061/2023. - EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009 - 12/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 062/2023.
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24/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
523 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de saúde através de plantão médico, plantão de enfermeiro, plantão de técnico de enfermagem, serviços de ultrassonografia, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tremedal/Bahia." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025.
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24/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
677 |
- EDITAL PARA PROJETO FESTIVAL DE REISADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 – TANQUE NOVO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC).
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23/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
674 |
- PORTARIA Nº 41/2024: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
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23/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
665 |
- LEI Nº 522/2024: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TANHAÇU - BA, para o Exercício Financeiro de 2025."
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23/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
522 |
- DECRETO Nº 99/2024: "Dispõe sobre exoneração da Diretoria de Renda, Cidadania e Programa de Transferência de Rendas e dá outras providências." - PORTARIA Nº 002/2023 - LICENÇA AMBIENTAL. - PORTARIA Nº 010/2024 - LICENÇA AMBIENTAL. - NOTIFICAÇÃO Nº 002/2024 - GRANROCHASMINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
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23/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1423 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 12 [ NC: 12020016 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS///e dá outras providências."
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23/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1124 |
- PORTARIA Nº 300/2024 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a concessão de gratificação de Estímulo ao aperfeiçoamento profissional equivalente a 7% sobre o vencimento básico aos servidores que mencionam, e dá outras providências."
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23/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1104 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 086/2024.
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23/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
768 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 001, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. - DECRETO MUNICIPAL Nº 524/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Bom Jesus da Serra, Estado da Bahia e dá outras providências." - DECRETO N° 525/2024: "Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de restos a pagar." - DECRETO MUNICIPAL Nº 526/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO MUNICIPAL Nº 527/2024: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Bom jesus da serra, Estado da Bahia, e da outros providências."
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20/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
676 |
- LEI MUNICIPAL N° 126/2024: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO AO ESTADO DO BAHIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA- SSP, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE CONJUGADA TAMANHO 1B + 1B DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR." - DECRETO N° 100/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO N° 101/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO 072-E: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO 089/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - PORTARIA Nº 066/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - PORTARIA Nº 067/2024: "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - PORTARIA Nº 068/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - ARRATA DE N° 06/2024. - LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024.
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20/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
555 |
- DECRETO Nº 0037/2024: "Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, em virtude das festividades natalinas e a confraternização universal de fim de ano." - PORTARIA Nº 0088/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências." - PORTARIA Nº 0089/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências." - Resolução CMS Nº 14/2024 - Apreciação e Aprovação da Pactuação Interfederativa de Indicadores do Ano de 2018. - Resolução CMS Nº 15/2024 - Apreciação e Aprovação da Pactuação Interfederativa de Indicadores do Ano de 2019. - Resolução CMS Nº 17/2024 - Apreciação e Aprovação do 1º, 2º, 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2018. - Resolução CMS Nº 18/2024 - Apreciação e Aprovação do 1º, 2º, 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2019. - Resolução CMS Nº 19/2024 - Apreciação e Aprovação do 1º, 2º, 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2020.
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20/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
521 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024 - DISPENSA Nº 034/2024.
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20/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1202 |
- LEI COMPLEMENTAR Nº 625/2024: "CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 198/2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "CONCEDE REMOÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARCILIO TEIXEIRA PARA A ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA A SERVIDORA."
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20/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1123 |
- PORTARIA Nº 298/2024: "Dispõe sobre o reconhecimento da irredutibilidade de salários e concessão da estabilidade econômica aos servidores que mencionam, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 299/2024: "Dispõe sobre a concessão de gratificação de Estímulo ao aperfeiçoamento profissional equivalente a 10% sobre o vencimento básico aos servidores que mencionam, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 300/2024: "Dispõe sobre o reconhecimento da irredutibilidade de salários e concessão da estabilidade econômica aos servidores que mencionam, e dá outras providências."
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20/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
675 |
- PORTARIA Nº 065/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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19/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
664 |
- PORTARIA SEMAMA Nº 002/2024 - REPUBLICAÇÃO.
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19/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
554 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 13/2024.
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19/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
520 |
- DECRETO Nº 97/2024: "Dispõe sobre recesso festivo do natal e final de ano e dá outras providências." - DECRETO Nº 98/2024: "Retifica o Decreto nº 95/2024, publicado em 13 de dezembro de 2024, edição nº 516, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 02/2024: "Concede Férias aos servidores e dá outras providências." - PORTARIA Nº 03/2024: "Concede Férias para os titulares do cargo da carreira de magistério em função docente e dá outras providências." - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 02/2024.
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19/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1422 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº 105/2024. - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 183/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2024.
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19/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá |
123 |
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024. - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024
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19/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1201 |
- LEI Nº 624/2024: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MANOEL VITORINO - BAHIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028."
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19/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1200 |
- LEI Nº 623/2024: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BAHIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 193/2024 ATÉ Nº 196/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDORES." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 197/2024 ATÉ Nº 205/2024: "CONCEDE REMOÇÃO ESCOLAR À SERVIDORES." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 206/2024 ATÉ Nº 226/2024: "CONCEDE MUDANÇA DE NIVEL A SERVIDORES." - TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO N° 072PE/2023.
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19/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1122 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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19/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
767 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 - 12/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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18/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
674 |
- DECRETO N° 099/2024: "DECLARA O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024 COMO FERIADO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 063/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - PORTARIA Nº 064/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 107/2024. - Extrato do Aditivo nº 008 do Contrato nº 216/2021.
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18/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
519 |
- LEI Nº 122/2024: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tremedal – Ba, para o Exercício Financeiro de 2025." - EDITAL Nº 09/2024 - CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA. - EDITAL Nº 10/2024 – CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA.
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18/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1421 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2024: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Ipupiara, Estado da Bahia, e da outras providências." - DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO MUNICIPAL Nº 64/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Ipupiara, Estado da Bahia; e dá outras providências."
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18/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1199 |
- LEI N° 622/2024: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2025." - DECRETO Nº 001/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Manoel Vitorino, Estado da Bahia; e dá outras providências." - DECRETO Nº 002/2024: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino, Estado da Bahia, e da outros providências." - DECRETO Nº 003/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - RESOLUÇÃO CMS N° 003/2024: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2023." - RESOLUÇÃO CMS N° 004/2024: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2024." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,525,500.00 ///TRES MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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18/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1103 |
- DECRETO Nº 17/2024: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO Nº 18/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.705.370,36 (Seis milhões e setecentos e cinco mil e trezentos e setenta reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências." - EDITAL CE Nº 04/2024 - Homologação do Resultado Final da Eleição de Gestores Educacionais.
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18/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
766 |
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 170/2024 ATÉ Nº 176/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
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17/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
673 |
- DECRETO Nº 097/2024: "DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 098/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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17/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
663 |
- DECRETO Nº 411/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 412/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Tanhaçu, Estado da Bahia e dá outras providências." - DECRETO Nº 413/2024: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Estado da Bahia, e da outros providências."
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17/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
553 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 036/2024. - PORTARIA Nº 0087/2024: "Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício de 2024 e dá outras providências." - AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2024.
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17/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
518 |
- EDITAL Nº 05/2024 - SUPLEMENTAÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS. - EDITAL Nº 06/2024 - COORDENADORES - DEFERIDAS E INDEFERIDAS. - EDITAL Nº 07/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - RESULTADO GERAL. - EDITAL Nº 08/2024 - COORDENADORES - RESULTADO GERAL.
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17/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1420 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21 D/2024.
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17/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1102 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
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17/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
765 |
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 118/2024 ATÉ Nº 169/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 010/2024. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 010/2024. - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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16/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
672 |
- DECRETO Nº 096/2024: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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16/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
552 |
- PORTARIA Nº 0085/2024: "Concede Licença para Tratamento de Interesses Particulares a funcionária concursada e dá outras providências." - PORTARIA Nº 0086/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências."
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16/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
517 |
- PORTARIA Nº 012/2024: "Dispõe sobre valores dos profissionais de enfermagem, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 013/2024: "Nomeia a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público da Secretaria Municipal de Saúde Pública."
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16/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1101 |
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 132/2023.
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16/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
673 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 16: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,831,616.11 ///TRES MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS, ONZE CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO 17: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39,000.00 ///TRINTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências." - EXTRATO DO CONTRATO N° 76/2024.
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13/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
662 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,758,401.52 ///TRES MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS, CINQUENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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13/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
516 |
- DECRETO Nº 95/2024: "Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências." - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR.
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13/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
515 |
- EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR 002/2024.
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13/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1419 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 105/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 07/2024. - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 113/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 09/2024.
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13/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1121 |
- REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2024: "Aprova o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre do ano de 2024."
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13/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1100 |
- ERRATA - NO EXTRATO DE LEILÃO Nº 001/2024, PUBLICADO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, SERÁ CORRIGIDO O MÊS EM QUESTÃO E A INCLUSÃO DE NUMEREÇÕES DE CHASSI.
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13/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
671 |
- DECRETO Nº 094/2024: "FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 095/2024: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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12/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
661 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010PE /2022. - 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 001TP/2021.
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12/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
514 |
- RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE DO IMÓVEL INTITULADO GLEBA 4. - RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE DO IMÓVEL INTITULADO GLEBA 5. - RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE DO IMÓVEL INTITULADO GLEBA 6.
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12/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1418 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 061/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências." - PARECER 011/2024 - Comissão Especial de Avaliação.
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12/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1198 |
- Decreto nº 193/2024: "Dispõe sobre reconhecimento de dívida por fornecimento de combustível ao Município de Manoel Vitorino dá outras providências."
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12/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1120 |
- Lei Nº 085/2024: "Fixa subsídio para os Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Potiraguá, Estado da Bahia, para o Quadriênio 2025/2028 e dá outras providências."
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12/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1099 |
- EDITAL CE Nº 03/2024 - Resultado Preliminar da Eleição de Gestores Educacionais.
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12/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
670 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 042/2024. - Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 177/2023. - EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024.
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11/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
660 |
- HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
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11/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
551 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 034/2024: "Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de resto a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências." - DECRETO EXECUTIVO Nº 035/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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11/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
513 |
- LEI Nº 119/2024: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2025 e dá outras providências." - LEI Nº 120/2024: "Dispõe Sobre a Denominação de Avenida Pública, localizada neste Município, ainda sem denominação fixada em Lei." - LEI Nº 121/2024: "Dispõe Sobre a Denominação da Unidade de Saúde do Povoado De São Felipe, no Município de Tremedal- Bahia e dá Outras Providências." - DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2024: "DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL-BA." - RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2024. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EDITAL Nº 003/2024 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DOCENTE EM REGIME SUPLEMENTAR DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. - RESULTADO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR 002/2024. - RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR 002/2024.
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11/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1098 |
- ERRATA - EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
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11/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
764 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - 397, 398 E 399 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETO Nº 523/2024: "Dispõe sobre a revisão da estabilidade econômica da servidora ocupante do cargo de Diretora Escolar." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 094/2024 ATÉ Nº 117/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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10/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
669 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024: "Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de educação." - LEI MUNICIPAL Nº 126/2024: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO AO ESTADO DO BAHIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA- SSP, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024.
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10/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
659 |
- DECRETO Nº 410/2024: "Exonera, servidores ocupantes de cargo em comissão que especifica."
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10/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
512 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 94/2024: "Dispõe sobre a numeração de processos licitatórios autuados no mês de dezembro com previsão de aquisição para o exercício financeiro do ano subsequente, os meios oficiais de comunicação eletrônica do setor de licitações e o local de realização dos pregões eletrônicos."
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10/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1417 |
- PORTARIA SEMMA 005/2024 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA. - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 36PP-2020. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 182/2024 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO PE15/2024.
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10/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1119 |
- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2024. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. - TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 025A/2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007//2022. - TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 021/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
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10/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
763 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - 392; 393; 395 E 396 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 394 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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09/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
672 |
- LEI Nº 123/2024: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de réditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2025 e dá outras providências." - Lei nº 124/2024: "Revoga a Lei nº 110, de 06 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., oferecer garantias e dá outras providências." - Lei nº 125/2024: "Revoga a Lei nº 118, de 19 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar e alterar o art. 1º da Lei que autoriza o Município a Contratar Operação de Crédito, e dá outras providências."
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09/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
658 |
- PORTARIASEMAMA Nº 002/2024 - Licença Unificada.
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09/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
511 |
- EDITAL Nº 003/2024 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DOCENTE EM REGIME SUPLEMENTAR DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. - EDITAL Nº 004/2024 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PEDAGÓGICA EM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. - EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 039/2024.
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09/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1197 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 186/2024 ATÉ Nº 192/2024 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. - ERRATA DO RESULTADO DO PREGÃO Nº 038/2024PE. - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 039/2024PE. - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 044/2024.
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09/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1097 |
- DECRETO Nº 058/2024: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Encruzilhada, e dá outras providências."
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09/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
762 |
- DECRETO Nº 522/2024: "Dispõe sobre exoneração de Ailton de Jesus Rocha."
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06/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
668 |
- LEI MUNICIPAL Nº 125/2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PARECER CME Nº 005/2024. - PARECER CME Nº 006/2024.
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06/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
761 |
- LEI N° 278/2024: "Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 5,04% da Despesa anteriormente fixada." - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 093/2024: "Institui Equipe de Transição de Mandato, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a Administração Pública Municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão, a serem expedidos imediatamente após a posse do gestor eleito e dá outras providencias." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 388 ATÉ Nº 391 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
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05/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
667 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024: "Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, descartáveis e entre outros materiais de consumo." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024: "Aquisição de material gráfico." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024: "Fornecimento de alimentação e serviços de hospedagem." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024: "Aquisição de material de vigilância eletrônica." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024: "Aquisição de gêneros de padaria." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024: "Aquisição de papel A4." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024: "Aquisição de combustíveis." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024: "Aquisição de oxigênio e ar comprimido." - LEI MUNICIPAL Nº 123/2024: "PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI MUNICIPAL Nº 124/2024: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI MUNICIPAL Nº 125/2024: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA RUA JOSÉ ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO N° 093/2024: "NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO/REELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - Nº 043/2024 ATÉ Nº 050/2024.
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05/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
510 |
- DECRETO Nº 93/2024: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Tremedal afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Nº 260 de 2 de fevereiro de 2022 do MDR e dá outras providências e dá outras providências." - DECRETO DF026/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500,000.00 ///QUINHENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF027/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF028/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7,241,899.47 ///SETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
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05/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1416 |
- HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO, EXTRATO DE CONTRATO E MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18IN/2024. - EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021.
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05/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1196 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 038/2024PE.
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05/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
760 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 381 - Nº 382 - Nº 383 E Nº 386 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 380 - Nº 384 - Nº 385 E Nº 387 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - DECRETO Nº 521/2024 - Exonerações faz. - EXTRATOS DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATOS NUMERADOS.
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04/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
671 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 07 /2024: "Aprova a PAS - Programação Anual de Saúde 2025."
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04/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
666 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024: "Locação de estrutura, equipamentos e prestação de serviços para realização do Réveillon 2025." - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 057/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 058/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024.
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04/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
657 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032PE/2023.
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04/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1415 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. - DECRETO 11 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
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04/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1118 |
- DECRETO Nº 564/2024: "EXONERA O DIRETOR DO HOSPITAL MATERNIDADE DE POTIRAGUÁ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 565/2024: "EXONERA O CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 566/2024: "EXONERA O CHEFE DO SETOR E SEÇÃO ALMOXARIFADO MATERNIDADE DE POTIRAGUÁ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 567/2024 - INSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.
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04/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1096 |
- EXTRTATO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024.
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04/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
759 |
- PORTARIA Nº 093/2024: "Institui Equipe de Transição de Mandato, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a Administração Pública Municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão, a serem expedidos imediatamente após a posse do gestor eleito e dá outras providencias."
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03/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
670 |
- LEI Nº 122/2024: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ABAÍRA – Ba, para o Exercício Financeiro de 2025."
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03/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
509 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 081/2024 ATÉ Nº 087/2024 E Nº 089/2024 ATÉ 092/2024 - EXONERAÇÕES FAZ. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 039/2024. - EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. - EXTRATO DE CONTRATOS NUMERADOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. - EXTRATOS DE DISTRATOS NUMERADOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024, CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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03/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
758 |
- DECRETO Nº 519/2024: "Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 518, 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão." - DECRETO Nº 520/2024 - Exonerações faz. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024. - PROCESSO DE ADESÃO A ATA N° 017/2024 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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02/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
665 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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02/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1414 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 51,800.00 ///CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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02/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1195 |
- DECRETO Nº 184/2024 - Exonera, a pedido do servidor, o Sr. FERNANDO BARROS CARVALHO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão Estatísticas, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. - DECRETO Nº 185/2024 - Nomeia Conselheiros(as) Municipais de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024PE.
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02/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1117 |
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 027/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023. - TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 034/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
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02/12/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1095 |
- DECRETO Nº 14/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.409.000,00 (Seis milhões e quatrocentos e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. - DECRETO Nº 15/2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - DECRETO Nº 16/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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02/12/2024 |
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cidade teste |
5 |
- Decreto
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30/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
757 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 379: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18,855.79 ///DEZOITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, SETENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências. " - DECRETO Nº 518/2024 - Exonerações faz.
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29/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
669 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.
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29/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
656 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 022/2024.
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29/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
550 |
- LEI MUNICIPAL Nº 252/2024. - LEI MUNICIPAL Nº 253/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - LEI MUNICIPAL Nº 254/2024: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2025 e dá outras providências." - DECRETO EXECUTIVO Nº 0033/2024: "Constitui Comissão de Transmissão de Governo no município de Maetinga-BA, e dá outras providências." - DECRETO 11010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 665,480.00 ///SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO 11190001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,271,772.78 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO 11290001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 74,800.00 ///SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 082/2024 ATÉ Nº 084/2024 - EXONERAÇÕES FAZ.
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29/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1413 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,505,980.00 ///DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências.- DECRETO Nº 55/2024: "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - PARECER DELIBERATIVO CME Nº 002/2024. - RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024.
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29/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1194 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.
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29/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1116 |
- RELATÓRIO DE INSCRÇÕES HOMOLOGADAS - CONCURSO PÚBLICO - 001/2024.
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29/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
756 |
- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 375 ATÉ Nº 377 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 378 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8,810.03 ///OITO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
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28/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
655 |
- DECRETO Nº 408/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado da Análise de Recursos, referente à aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e dá outras providências." - DECRETO Nº 409/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Final, referente à aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e dá outras providências."
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28/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
508 |
- DECRETO Nº 80/2024: "Institui a Comissão de Transmissão de Mandato no âmbito da Administração Pública Municipal de Tremedal, regulamenta as disposições a serem cumpridas durante o processo de transição de governo, em conformidade com a Resolução TCM/BA nº 1311/2012, e dá outras providências." - AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024. - AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024. - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2023. - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.
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28/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1412 |
- PARECER DELIBERATIVO CME Nº 002/2024. - RESOLUÇÃO Nº 002/2024.
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28/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1193 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino – Ba." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024PE.
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28/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1115 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024: "Aprova o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre do ano de 2024."
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28/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1094 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024. - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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28/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
755 |
- DECRETO Nº 516/2024: "Dispõe sobre exoneração de Jamile Pereira Silva." - DECRETO Nº 517/2024: "Dispõe sobre exoneração de Juraci Lima de Oliveira."
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27/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
664 |
- PORTARIA N° 062/2024: "DISPÕES SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E FESTIVAL CULTURAL DE TANQUE NOVO, FINANCIADOS PELA PNAB/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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27/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
654 |
- RESOLUÇÕES CMAS NUMERADAS - Nº 18/2024 ATÉ Nº 21/2024. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
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27/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
549 |
- Resolução CMS Nº 11/2024 - Apreciação e Aprovação do 1º e 2º Relatórios detalhados Quadrimestrais de 2024. - Resolução CMS Nº 12/2024 - Apreciação e Aprovação dos Conselheiros para Autorização de ajustes nos relatórios detalhados quadrimestrais dos anos de 2018 a 2020.
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27/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
507 |
- DECRETO Nº 79/2024: "Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade MISTA Reurb de Interesse Social (Reurb-S) e Interesse Específico (Reurb E) nos termos do art. 5º, § 4 do Decreto 9.310/2018, art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências." - DECLARAÇÃO DO MARCO TEMPORAL.
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27/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
506 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES - GLEBAS 4, 5 E 6. - DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL - GLEBAS 4, 5 E 6.
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27/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1411 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 18/2024.
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27/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá |
122 |
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.
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27/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1192 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 73/2024 ATÉ Nº 182/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE AOS SERVIDORES." - DECRETO Nº 183/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDORA."
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27/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1093 |
- DECRETO Nº 057/2024: "ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2024.
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27/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
754 |
- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 370 ATÉ Nº 374 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-10/2024 VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.
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26/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
663 |
- DECRETO N° 070-A/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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26/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
548 |
- PORTARIA Nº 0081/2024: "NOMEIA Comissão Especial para averiguar a situação do suposto vínculo da Sra. MARIA NEIVA DE SOUZA SILVA, referente ao período compreendido entre o ano de 1998 (mil novecentos e noventa e oito) a 2000 (dois mil), cuja documentação não existe nos arquivos da Prefeitura Municipal."
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26/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1410 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024: "Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e parque infantil, com montagem e instalação dos mesmos, para serem utilizados nas unidades escolares e creches publicas do município de Ipupiara-BA." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.
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26/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1191 |
- EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 “AUDIOVISUAL” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.
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26/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1114 |
- RELATÓRIO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - CONCURSO PÚBLICO - 001/2024.
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26/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1092 |
- DECRETO Nº 054/2024: "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2025, relativo ao Orçamento do Município de Encruzilhada e dá outras providências." - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD - EXERCÍCIO DE 2025. - DECRETO Nº 055/2024: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Encruzilhada para o exercício 2025 e dá outras providências." - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
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26/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
753 |
- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 366 ATÉ Nº 369 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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25/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
662 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 088: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 110,000.00 ///CENTO E DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências." - ERRATA N° 05/2024: "DISPÕE SOBRE CORREÇÃO NA PORTARIA DE N° 061 DE 2024, PUBLICADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO 089/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO 072/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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25/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
653 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 150,000.00 ///CENTO E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.
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25/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
547 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.
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25/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1409 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 054/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências." - PARECER - Comissão Especial de Avaliação. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE18/2024.
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25/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1190 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.
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25/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1189 |
- DECRETO Nº 072/2024: "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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25/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1113 |
- ATA DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
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25/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1091 |
- LEI N° 1165/2024: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Encruzilhada para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências." - DECRETO Nº 056/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências." - PORTARIA Nº 014/2024: "Nomeia o Sr. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Oficial para a realização de leilão público de bens móveis e imóveis inservíveis dessa municipalidade e dá outras providências." - PORTARIA Nº 015/2024: "Constitui Comissão Para o Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos, pertencentes ao patrimônio do Município de Encruzilhada – Bahia, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 016/2024: "Constitui Comissão para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, pertencentes ao Município de Encruzilhada–Bahia, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 017/2024: "Constitui comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Encruzilhada – Bahia, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 018/2024: "Constitui Comissão De Levantamento De Precatórios, pertencentes ao patrimônio do Município de Encruzilhada – Bahia, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 019/2024: "Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária e Não Tributária do Município de Encruzilhada – Bahia, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 020/2024: "Constitui Comissão Para Apuração Dos Saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante pertencentes ao patrimônio do Município de Encruzilhada – Bahia, e dá outras providências."
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25/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
752 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 363: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO 364: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 43,000.00 ///QUARENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO 365: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180,000.00 ///CENTO E OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
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22/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
668 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA. - TERMO ADITIVO N° 50/2024 - CONTRATO 240/2019 - PP19/2019. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 15: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,673,327.94 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E TRES MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
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22/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
652 |
- DECRETO Nº 406/2024: "Nomeia os membros da Comissão de Transição de Governo da Prefeitura Municipal de Tanhaçu do Estado da Bahia e dá outras providências." - DECRETO Nº 407/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Preliminar, referente à aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e dá outras providências." - PORTARIA Nº 037/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
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22/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1112 |
- ERRATA DE EDITAL Nº 005/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. - RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2024: "Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2023 do Cofinanciamento Federal, deste Município, e dá outras providências."
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22/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1090 |
- ERRATA Nº 01/2024 - DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL Nº 02/2024 - PROCESSO ELEITORAL DE DIRETORES ESCOLARES 2024. - EDITAL CE Nº 02/2024 - Relação Final de Candidatos Inscritos.
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22/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
751 |
- PORTARIA SMATMA Nº 001/2024: "Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente."
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21/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
667 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 06/2024: "Aprova prestação de contas do 4° bimestre do ano 2024." - Portaria nº 40/2024: "Refere-se à Criação da Comissão de Transição de Governo no âmbito do Município de Abaíra, em conformidade com a Resolução TCM/BA nº 1311/2012, e dá outras providências." - EXTRATO DO CONTRATO N° 75/2024. - EXTRATO DO CONTRATO N° 76/2024. - EXTRATO DO CONTRATO N° 77/2024.
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21/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
661 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 054/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 055/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 056/2024. - Extrato da rescisão amigável do Contrato nº 037/2024.
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21/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
651 |
- 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 092PE/2024.
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21/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1089 |
- DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL Nº 02/2024 - PROCESSO ELEITORAL DE DIRETORES ESCOLARES 2024.
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21/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
750 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUMERADOS - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 357 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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19/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
660 |
- PORTARIA Nº 061/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.
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19/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
546 |
- LEI MUNICIPAL Nº 250/2024. - LEI MUNICIPAL Nº 251/2024.
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19/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
505 |
- AVISOS DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
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19/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1111 |
- DECISÃO - PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SOARES. - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.
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19/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1088 |
- RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP.
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19/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
749 |
- DECRETO Nº 515/2024: "Dispõe sobre exoneração de Geovane Almeida Batista."
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18/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
659 |
- PORTARIA 060/2024: "CONVIDA OS AGENTES CULTURAIS APROVADOS NOS EDITAIS DA PNAB DE TANQUE NOVO BAHIA, EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE TANQUE NOVO BAHIA E EDITAL DO FESTIVAL DE CULTURA 2024 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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18/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
545 |
- LEI MUNICIPAL Nº 249/2024: "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 24%, acrescidos ao percentual já autorizado no orçamento de 2024 (Lei Municipal nº 238/2023 e Lei Municipal nº 248/2024) e dá outras providências."
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18/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
504 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2024: "Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Tremedal, Bahia, previsto no art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências."
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18/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1188 |
- RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 “AUDIOVISUAL” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.
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18/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
748 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-10/2024 VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.
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14/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
747 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 336 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 337 ATÉ Nº 350 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
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14/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
658 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 77 : "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
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14/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
650 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,873,656.39 ///DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
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14/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1408 |
- EXTRATO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021. - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 108/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE01/2024.
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14/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1110 |
- COMUNICADO - Concurso Público nº 001/2024.
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14/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1087 |
- EDITAL CE Nº 01/2024 - Relação Preliminar de Candidatos Inscritos - Eleição de Diretores Escolares 2024. - 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 051/2024.
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14/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
657 |
- DECRETO N° 070/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 059/2024: "PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E EDITAL FESTIVAL CULTURAL DE TANQUE NOVO."
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13/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
503 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos, incluindo fornecimento de peças e outros serviços conforme especificações constantes no Termo de Referência." - ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NO SEGMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB.
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13/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1407 |
- INSTRUMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. - CONTRATOS NUMERADOS - Nº 182/2024 ATÉ Nº 188/2024.
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13/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1086 |
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. - 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. - 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024. - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2024.
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13/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
649 |
- LEI Nº 521/2024: "Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão."
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12/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
502 |
- PORTARIA Nº 03/2024: "Dispõe sobre a rescisão, a pedido, de contrato temporário de trabalho, pelo Regime Especial de Direito Administrativo- REDA e dá outras providências." - RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NO SEGMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB.
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12/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1187 |
- RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 “AUDIOVISUAL” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO.
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12/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1109 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2024.
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12/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1085 |
- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2024. - 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2022-ADM.
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12/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
746 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 304 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 305 ATÉ Nº 332 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL 334 E 335 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
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11/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
656 |
- DECRETO N° 076/2024: "DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Extrato do apostilamento de Contratos numerados. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 053/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 104/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 105/2024.
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11/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
648 |
- LEI Nº 521/2024: "Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão."
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11/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
501 |
- DECRETO Nº 77/2024: "Dispõe sobre exoneração Diretor de Tributação e Receita e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS.
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11/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1406 |
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 218/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 182/2024 ATÉ Nº 188/2024.
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11/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá |
121 |
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024. - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024. - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024.
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11/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1084 |
- Decreto nº 052/2024: "Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Encruzilhada - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências." - Portaria nº 013/2024: "Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências." - EDITAL DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 034/2024.
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11/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
745 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 263 ATÉ 295 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 296 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 297 ATÉ 303 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - ATO SEM EFEITO - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 E AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024. - ATA DE CREDENCIAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N° 008/2023. - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS NUMERADAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 013/2024. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 014/2024. - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2024. - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA /PARECER DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - N° 012/2024 - N° 013/2024 - N° 020/2024 - N° 021/2024. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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08/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
647 |
- COMUNICADO DA LISTA DE PROPOSTAS INSCRITAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB Nº 04/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE TANHAÇU. - 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 032PE/2023.
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08/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
500 |
- DECRETO Nº 76/2024: "Dispõe sobre nomeação do Diretor de Vigilância e Fiscalização Sanitária e dá outras providências."
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08/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1405 |
- Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. - Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. - Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE17/2024.
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08/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1186 |
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024. - TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 081PE/2023.
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08/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1108 |
- ERRATA DE EDITAL Nº 003/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.
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08/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1083 |
- DELIBERAÇÃO CE Nº 01/2024 - Eleição Diretores Escolares 2024.
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08/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
646 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010PE /2022.
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07/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1404 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15PE/2024. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE16/2024.
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07/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1185 |
- PORTARIA SEDUC Nº 003/2024: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação das matrículas de estudantes nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de novas matrículas, referentes ao ano letivo 2025." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2026.
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07/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1082 |
- EDITAL PBA/ENC Nº 02/2024 - Resultado Final - Candidatos Classificados.
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07/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
655 |
- DECRETO N° 073/2024: "CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ALTO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO N° 074/2024: "DISPÕE ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO N° 075/2024: "DECLARAR LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL EM ÁREA URBANA DE ACORDO COM O ART. 55, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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06/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1184 |
- DECRETO Nº 070/2024: "Exonera o Sr. HELIO FERNANDES SOUZA NOVAES, do cargo comissionado de Diretor de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos." - DECRETO Nº 071/2024: "Exonera o Sr. JONAS ALVES BARROS, do cargo comissionado de Administrador de Povoado, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos." - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 056INX/2024.
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06/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1107 |
- LEI Nº 084/2024: "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão integrada de resíduos sólidos destinado à execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos no Município de Potiraguá." - TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 097/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023. - TERMO ADITIVO N° 06, AO CONTRATO N° 092/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021. - TERMO ADITIVO N° 07, AO CONTRATO N° 152/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021.
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06/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
654 |
- LEI MUNICIPAL Nº 121/2024: "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI MUNICIPAL Nº 122/2024: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 50% DA DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA." - Extrato do apostilamento do Contrato nº 120/2024.
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05/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
645 |
- DECRETO Nº 405/2024: "Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Alto Sertão."
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05/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
499 |
- RESOLUÇÃO Nº 07/2024: "Dispõe sobre a regulamentação do Plano Definitivo de Intervenção do Reforço Escolar – Pausa Pedagógica e dá outras providências." - DECRETO DF023/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,672,000.00 ///DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF024/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,506,206.71 ///TRES MILHÕES, QUINHENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS, SETENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF025/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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05/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1403 |
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 150/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.
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05/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá |
120 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
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05/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1183 |
- AVISO DE ERRATA AO RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 056INX/2024.
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05/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1106 |
- ERRATA Nº 02 DE EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. - PORTARIA Nº 297/2024: "Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Elaboração do Plano de Atendimento da Educação Especial - PAEE de Potiraguá-BA e dá outras providências."
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05/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1081 |
- DECRETO Nº 053/2024: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA SANDRA BERNADETE LACERDA SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
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05/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
744 |
- DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO PROJETO CULTURAL – PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024. - LEI N° 277/2024: "Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 9,85% da Despesa anteriormente fixada."
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04/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
653 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - EDITAL PARA PROJETO FESTIVAL DE CULTURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC).
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04/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
644 |
- LEI Nº 520/2024: "Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tanhaçu/BA, que passa a denominar-se Plenário Hermínio José dos Santos." - EXTRATO DE CONTRATO Nº 122PE/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024.
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04/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
498 |
- AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de materiais permanentes incluindo eletrodomésticos, condicionados de ar e móveis de escritório para atender a demanda de diversas secretarias municipais." - AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de material permanente de informática conforme necessidade das secretarias do município." - RESOLUÇÃO CME N° 08/2024: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Tremedal."
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04/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1080 |
- PORTARIA Nº 012/2024: "NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ELEIÇÕES PARA DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." - EDITAL PBA/ENC Nº 01/2024 - Resultado Preliminar - Candidatos Classificados.
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04/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
743 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 262: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,800.00 ///UM MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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01/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
643 |
- DECRETO Nº 404/2024: "Cria a Comissão de Pareceristas do Edital de Chamamento Público - PNAB nº 04/2024 - premiação para Agentes Cultuais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura- PNAB (Lei nº 14.399/2022) de Tanhaçu e dá outras providências." - PORTARTA Nº 036/2024: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
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01/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1182 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024PE. - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024PE.
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01/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1105 |
- DECRETO Nº 563/2024: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) ERALDO SEBASTIÃO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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01/11/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
742 |
- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD 260 E 261 - "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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31/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
652 |
- PORTARIA 058/2024: "PRORROGA PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL FESTIVAL DA CULTURA DE TANQUE NOVO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LICENÇA AMBIENTAL Nº 0002/2024.
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31/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
544 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0032/2024: "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de PROCURADORA MUNICIPAL e dá outras providências." - PORTARIA Nº 0079/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências." - PORTARIA Nº 0080/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR DE ESPORTES e dá outras providências." - PORTARIA Nº 004/2024: "Trata do Regulamento 2024 de Progressão Vertical dos Professores para o Ano de 2025." - RESOLUÇÃO CME Nº 003/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 035/2021, autoriza mudança na Matriz Curricular e dá outras providencias." - PARECER CME Nº 004/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023." - PARECER CME Nº 005/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023." - PORTARIA Nº 003/2024: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula escolar, transferência e novas matrículas no âmbito das Unidades de Ensino do Sistema Público de Maetinga-BA, para o ano letivo 2025, nas seguintes etapas e modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, nas modalidades de Educação Especial Inclusiva, Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos (EJA)."
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31/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1402 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,712,200.00 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO N 108-2024.
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31/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1181 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA." - AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024PE: "Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de educação do município de Manoel Vitorino - BA."
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31/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1104 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 061/2024.
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31/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
651 |
- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL Nº 0001/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 040/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 052/2024. - Extrato do apostilamento do Contrato nº 005/2024.
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30/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
497 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 038/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 037/2024. -
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30/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1401 |
- 2º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 108/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 108/2024 - VINCULADO A LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01CE/2024. - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 79/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2024.
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30/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1180 |
- DECRETO Nº 067/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 068/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 069/2024: "Exonera o Sr. Jefesson Breno Meira Barros Alves, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle de Qualidade, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."
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30/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1079 |
- DECRETO Nº 050/2024: "NOMEIA, CONFORME RESOLUÇÃO 1311/2012 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 051/2024: "Antecipa feira livre e dá outras providências."
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30/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
741 |
- ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 005/2024 - FMS. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-9/2024 VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024.
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29/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
642 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109PE/2024.
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29/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
496 |
- PORTARIA Nº 10/2024: "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO USO DE VEÍCULO MUNICIPAL EA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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29/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1400 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21D/2024.
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29/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá |
119 |
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024.
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29/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1179 |
- Decreto Nº 006/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências."
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29/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1103 |
- Republicação/ DECRETO Nº 562/2024: "Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados pelo município e dá outras providências." - ERRATA DE EDITAL Nº 01/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.
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29/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
495 |
- PORTARIA Nº 02/2024: "Prorroga a conclusão do ano letivo de 2024 nas instituições municipais de ensino de Tremedal."
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28/10/2024 |
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cidade teste |
4 |
adsadasd
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27/10/2024 |
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cidade teste |
4 |
adsadasd
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27/10/2024 |
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cidade teste |
4 |
adsadasd
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27/10/2024 |
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cidade teste |
4 |
adsadasd
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27/10/2024 |
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cidade teste |
4 |
adsadasd
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27/10/2024 |
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cidade teste |
4 |
adsadasd
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27/10/2024 |
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cidade teste |
4 |
adsadasd
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27/10/2024 |
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cidade teste |
4 |
adsadasd
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27/10/2024 |
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cidade teste |
4 |
adsadasd
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27/10/2024 |
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cidade teste |
4 |
adsadasd
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27/10/2024 |
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cidade teste |
4 |
adsadasd
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27/10/2024 |
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cidade teste |
4 |
adsadasd
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27/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
740 |
- DECRETO N° 514/2024: "Dispõe sobre exoneração de Carlos Silva Libarino Cunha." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 253 ATÉ Nº 255: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 256 ATÉ Nº 258: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 259: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12,000.00 ///DOZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
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25/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
641 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB Nº 04/2024: "PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)." - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109PE /2024. - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120PE /2024.
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25/10/2024 |
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cidade teste |
3 |
teste de sumario
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25/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1399 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024: "Aquisição de MEDICAMENTOS (Éticos, Genéricos, Similares), com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Ipupiara - Bahia." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21D/2024. - TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO N° 01/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 113/2024 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE17/2024.
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25/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1102 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024: "Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para manutenção elétrica preventiva e corretiva nos veículo da frota municipal, nas qualidades e quantificações contidas em Edital." - DECRETO Nº 560/2024: "Nomeia Chefe Do Setor De Contratos e Convênios e Dá Outras Providências." - DECRETO Nº 561/2024: "Declara ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública e dá outras providencias." - DECRETO Nº 562/2024: "Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados pelo município e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 749,000.00 ///SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."
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25/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
650 |
- PORTARIA Nº 057/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - DECRETO 063/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,258,422.94///CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
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24/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
640 |
- DECRETO Nº 403/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências." - RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/2024.
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24/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
543 |
- LEI MUNICIPAL Nº 248/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10240001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 517,000.00 ///QUINHENTOS E DEZESSETE MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO 10240002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,290,545.37 ///TRES MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, TRINTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO 10240003: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105,900.00 ///CENTO E CINCO MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500,000.00 ///QUINHENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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24/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1398 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE16/2024.
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24/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá |
118 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 046/2024. - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 047/2024.
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24/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1101 |
- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. - Resolução nº 10/2024: "Aprova as metas da Programação Anual de Saúde (PAS) dos anos de 2024 e 2025 da Secretaria Municipal da Saúde de Potiraguá - Estado da Bahia." - RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024: "Aprova o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre do ano de 2024."
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24/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1078 |
- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. - ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 023/2024 ATÉ Nº 029/2024. - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
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24/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
649 |
- LEI MUNICIPAL DE N° 120/2024: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."
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23/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
542 |
- PORTARIA - "SUSPENDE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Resolução CMS Nº 08/2024 - Apreciação e Aprovação da prestação de Contas da 1º Conferências de Gestão do trabalho e Educação em Saúde. - Resolução CMS Nº 09/2024 - Apreciação e Aprovação do Repasse da Bonificação do Previne Brasil. - Resolução CMS Nº 10/2024 - Apreciação e Aprovação da prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2024.
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23/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1397 |
- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024: "Aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia." - DECRETO N° 52/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências."
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23/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1178 |
- TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2024: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANAOEL VITORINO E O INSTITUTO DE FORMACÃO CIDADÃ SÃO FRANCISCO DE ASSIS – ISFA." - TERMO DE CONCESSÃO Nº 02/2024: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA HERDEIROS DO MESTRE CANJIQUINHA — ACHEC."
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23/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1077 |
- ATO SEM EFEITO. - DECRETO Nº 048/2024 (PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO): "Dispõe sobre exoneração de Funcionário, do cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências." - DECRETO Nº 049/2024 (PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO): "Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências." - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
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23/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
739 |
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001-9/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 058/2022. - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-1/2023 - PREGÃO ELETRONICO - SRP N° 009/2022.
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22/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
648 |
- PORTARIA Nº 055/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - PORTARIA Nº 056/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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22/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1396 |
- ERRATA Nº 01 - publicação de 21/10/2024.
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22/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1177 |
- RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 043/2024. - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 034/2024PE.
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22/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá |
117 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 045/2024.
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22/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1076 |
- DECRETO Nº 048/2024: "Dispõe sobre exoneração de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências." - DECRETO Nº 049/2024: "NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - ERRATA - DISPENSA Nº 022/2024. - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024: "Credenciamento de leiloeiro (s) oficial (is) para realizar o (s) leilão (ões) de bens móveis e inservíveis do Município de Encruzilhada/BA." - ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. - TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 - Chamada Pública nº 003/2024. - RESULTADO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. - 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
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22/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
738 |
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 010-3/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.
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21/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
647 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DO FESTIVAL DE CULTURA 2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº XX/2024- EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE TANQUE NOVO
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21/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
494 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 037/2024. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 038/2024.
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21/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1395 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências." - PARECER - Comissão Especial de Avaliação. - MINUTA DO CONTRATO Nº 174/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 20D/2024.
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21/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1075 |
- PORTARIA SMEC Nº 012/2024: "Nomeia Comissão de Acompanhamento e Execução das Etapas do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas para o Programa Brasil Alfabetizado – PBA, no município de Encruzilhada/BA." - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA.
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21/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
737 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 244 E Nº 245: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 246: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 247: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,033.00 ///UM MIL, TRINTA E TRES REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 248: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 249 ATÉ Nº 251: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 252: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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18/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1394 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024: "Aquisição de material de limpeza e higiene, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024: "Aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE15/2024.
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18/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
639 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09 [ NC: 09020019 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,815,564.49 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, QUARENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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17/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1393 |
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 142/2024 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.
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17/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
646 |
- EXTRATO DA LICITAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - Pregão Eletrônico nº 032/2024.
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16/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
638 |
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024.
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16/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
493 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 - DISPENSA Nº 036/2024.
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16/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1392 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024: "Modifica o expediente de funcionamento e atendimento da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/Bahia, no período de 15 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."
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16/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1074 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
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16/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
736 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 006/2024: "Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica, para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Bom Jesus da Serra." - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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15/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
645 |
- DECRETO Nº 068/2024: "Estabelece o valor de rateio oriundos de diferenças das transferências do Precatório do FUNDEF destinado individualmente a cada beneficiário e da outras providências."
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15/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
637 |
- DECRETO Nº 400/2024: "Exonera, servidor lotado no cargo de Provimento em Comissão, Assessor Jurídico, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências." - DECRETO Nº 401/2024: "Exonera, servidora ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu, e dá outras providências." - DECRETO Nº 402/2024: "Nomeia Diretora Escolar e Coordenadora Pedagógica, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação."
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15/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1391 |
- MINUTA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20D/2024.
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15/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1176 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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15/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1100 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 039/2024.
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15/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1073 |
- RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SRP. - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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15/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
735 |
- DECRETO Nº 513/2024: "Exonerações faz."
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14/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
644 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024: "Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão vazio." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024: "Objeto: Aquisição de box truss e moving head, envio imediato, destinados ao Fundo Municipal de Cultura – Recurso PNAB." - EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 102/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 103/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024.
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14/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
636 |
- DECRETO Nº 395/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão. Secretário de Esportes Lazer e Turismo, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências." - DECRETO Nº 396/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Secretária de lnfraestrutura, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências." - DECRETO Nº 397/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe de Gabinete, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências." - DECRETO Nº 398/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Coordenador de Recursos Hídricos, na estrutura da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Tanhaçu, e dá outras providências." - DECRETO Nº 399/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Diretor de Esportes (masculino), do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."
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14/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1099 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL NUMERADOS - INEXIGIBILIDADE N° 036/2024 ATÉ INEXIGIBILIDADE N° 043/2024. - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2024 ATÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2024.
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14/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
734 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 236: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUMERADOS - Nº 237 ATÉ Nº 240 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 241 E Nº 242 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 243 [ NC: 10100001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52,000.00 ///CINQUENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências." - PORTARIA SMAP Nº 001/2024: "Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal." - ATO SEM EFEITO - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-6/2021, publicado na edição nº 511 de 23 de agosto de 2024. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-8/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 006-7/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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11/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
666 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 14: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,943,817.95 ///UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências." - EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024. - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024. - TERMO ADITIVO Nº 49-A/2024.
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11/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
635 |
- 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 022PE/2023.
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11/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
541 |
- PORTARIA Nº 0077/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL e dá outras providências."
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11/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
492 |
- DECRETO Nº 75/2024: "Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras Providências."
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11/10/2024 |
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cidade teste |
2 |
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11/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1175 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 042/2024.
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11/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1098 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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11/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
634 |
- LEI Nº 518/2024: "Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências." - LEI Nº 519/2024: "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Tanhaçu, Estado da Bahia, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências." - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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10/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
491 |
- DECRETO Nº 74/2024: "Dispõe sobre exoneração do Diretor Executivo de infraestrutura, transporte e serviços públicos e dá outras providências." - RESOLUÇÃO Nº 06/2024: "Estabelece a Sistemática de Avaliação para a Educação de Jovens e Adultos – EJA."
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10/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1072 |
- DECRETO Nº 13/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.209.411,80 (Sete milhões e duzentos e nove mil e quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências."
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10/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
733 |
- DECRETO Nº 512/2024: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Bom Jesus da Serra – BA, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR." - EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013 - 6/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
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09/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
643 |
- DECRETO N° 067/2024: "DISPÕE SOBRE O RETORNO AOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE AFASTARAM PARA CONCORRER NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - RESOLUÇÃO - 001/2023: "Delibera e homologa a Matriz Curricular da educação Em tempo Integral (etapa anos iniciais Do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano.) da Escola; Complexo Educacional Prof. Gilberto Magalhães Neves, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Tanque Novo- BA e dá outras providências." - PARECER CME Nº 001/2023.
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09/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
540 |
- PORTARIA Nº 0074/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de ASSESSOR DO SECRETÁRIO e dá outras providências." - PORTARIA Nº 0075/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR e dá outras providências." - PORTARIA Nº 0076/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE e dá outras providências."
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09/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
490 |
- LEI Nº 117/2024: "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Tremedal – Bahia para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências." - LEI Nº 118/2024: "Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais ou equivalentes em hierarquia, do Município de Tremedal - Bahia para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências." - DECRETO DF020/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,284,000.00 ///SEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF021/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF022/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,242,102.58 ///TRES MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E DOIS REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
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09/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1390 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 20/2024.
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09/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1174 |
- AVISO NOVA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024PE: "Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma UBS (Unidade básica de saúde porte 01), para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Manoel Vitorino – BA." - DECRETO Nº 066/2024: "Exonera o Sr. TIAGO COSTA LIMA, do cargo comissionado de Coordenador de Comércio, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente." - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Nº 006/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “AUDIOVISUAL” Nº 007/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.
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09/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1097 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024: "Locação de 03 (três) veículo tipo passeio, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."
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09/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
732 |
- DECRETO Nº 511/2024: "Dispõe sobre exoneração Alessandra Nunes de Sousa."
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08/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
642 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 063-C [ NC: 10030001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
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08/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
633 |
- PORTARIA Nº 035/2024: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
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08/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1389 |
- AVISO DE DISPENSA 02/2024. - MINUTA DO CONTRATO - DISPENSA 19D/2024. - CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - DISPENSA 19D/2024.
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08/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1173 |
- AVISO DE PROCESSO SELETIVO CHAMAMENTO PÚBLICO “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” Nº 006/2024 “MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - AVISO DE PROCESSO SELETIVO CHAMAMENTO PÚBLICO “AUDIOVISUAL” Nº 007/2024 “MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - DECRETO Nº 064/2024: "Exonera o Sr. CARLOS ANDRE MACIEL SANTOS, do cargo comissionado de Administrador de povoados, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos." - DECRETO Nº 065/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
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08/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
731 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 229 ATÉ Nº 233 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 234: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 235: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 233,000.00 ///DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."
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07/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
730 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 – SRP. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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04/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
665 |
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
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04/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
641 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - Pregão Eletrônico nº 032/2024.
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04/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
539 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0031/2024: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências."
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04/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1172 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024PE: "Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma UBS (Unidade básica de saúde porte 01), para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Manoel Vitorino – BA."
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04/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
640 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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03/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1171 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024PE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL E PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO, NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – BA."
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03/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
729 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 227 [ NC: 09300001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 228 [ NC: 09300002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 005/2024 - FMS. - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-4/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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02/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
664 |
- Decreto n° 159/2023 - Republicação): "Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário de Obras do Município de Abaíra/BA."
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02/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1170 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024PE: "Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Manoel Vitorino – BA." - AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."
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02/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
728 |
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004-7/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023.
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01/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1169 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.
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01/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1071 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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01/10/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
727 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP. - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007 - 8/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 050/2023. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 020 - 7/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 051/2023. - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018-8/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022.
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30/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
639 |
- PORTARIA Nº 054/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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30/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
632 |
- DECRETO Nº 395/2024: "Dispõe sobre prorrogação do prazo final de execução dos projetos contemplados pela Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 6º - Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL e Art. 8º - DEMAIS ÁREAS e dá outras providências."
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30/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1388 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09 [ NC: 09090001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 871,000.00 ///OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 19/2024. - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 151/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023. - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 64/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2023. - CONTRATO Nº 165/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
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30/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1096 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024: "Registro de Preços para futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais elétricos nas quantidades constantes em Edital." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.
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30/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1070 |
- PORTARIA Nº 011/2024: "Nomeia Viviane Ferreira de Almeida para a função gratificada de Secretário Escolar, e dá outras providências."
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30/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
726 |
- Edital de Audiência Pública Nº 004/2024: " Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024." - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004-8/2024 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 .
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27/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
638 |
- ERRATA N° 004/2024 - “REFERE-SE À CORREÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL DE N° 055/2024 E, DA OUTRAPROVIDÊNCIA." - DECRETO 062/2024: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8,008,574.99 ///OITO MILHÕES, OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO 062-E/2024: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 46,200.00 ///QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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27/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
489 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.
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27/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1387 |
- EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024.
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27/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá |
116 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
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27/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1095 |
- DECRETO Nº 559/2024: "Fica Declarado Ponto Facultativo e Feriado Municipal em Comemoração a Solenidade do dia da Padroeira do Município de Potiraguá, Santa Terezinha e dá outras providencias." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.
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27/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1069 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
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27/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
725 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 222 [ NC: 09230001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,000.00 ///NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 223: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 224 [ NC: 09230003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 225 [ NC: 09230004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,144.00 ///DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 226 [ NC: 09230005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15,000.00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências." - ATA DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024. - ATAS DE REGISTROS DE PRECOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 010/2024. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.
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26/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
637 |
- RESCISÃO CONTRATUAL - D SOUZA MOVEIS MATCON E TRANSPORTES - Pregão Eletrônico nº 033/2024. - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024. - EXTRATOS DE ATOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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26/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
538 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024. - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - 09020001, 09020002 E 09020003 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09020004 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - DECRETO 09130001 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
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26/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1386 |
- Portaria da Secretaria de Educação Municipal nº 01 /2024: "Designa o servidor Wescley Barbosa Farias, professor do quadro efetivo, para exercer sua função na Escola Municipal Coronel Artur Ribeiro, no Município de Ipupiara, Bahia e dá outras providências."
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26/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1068 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.
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26/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
724 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.
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25/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
636 |
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 04/2024: "Objetivando esclarecer e discutir com a sociedade, assuntos a respeito do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.
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25/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1385 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024. - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.
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25/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
663 |
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIRA N° 05/2024: "Aprova primeiro RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do ano 2024." - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.
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24/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
635 |
- PORTARIA Nº 053/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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24/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
631 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Audiência para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2024. - ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 035/2024. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE017/2024.
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24/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1384 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 048/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências." - PARECER - Comissão Especial de Avaliação. - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 151/2023 VINCULADO A LICITACÃO ELETRONICA PE N° 15/2023.
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24/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1168 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Audiência para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2024. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,459,325.24 /// DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
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24/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1067 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. - AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. - DECRETO Nº 10/2024: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO Nº 11/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.662.768,29 (Cinco milhões e seiscentos e sessenta e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências." - DECRETO Nº 12/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
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24/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
723 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 SRP: "Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 SRP: "Aquisição de Notebook’s para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 SRP: "Aquisição de Material de fisioterapia para atender as demandas do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 SRP: "Aquisição de Material Esportivo objetivando atender as demandas das Secretarias de Educação e Cultura e Esporte, Juventude e Lazer de Município de Bom Jesus de Serra, Bahia." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 220: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 221 [ NC: 09200002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
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23/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
662 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.
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23/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
634 |
- PORTARIA Nº 052/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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23/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
537 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08010001 [ NC: 08010007 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,248,895.58 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08210001 [ NC: 08210001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92,549.18 ///NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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23/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
488 |
- Edital de Resultados nº 05/2024 - EDITAL PREMIAÇÃO CULTURAL TREMEDAL-BA Nº 001/2024, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI Nº14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC 2).
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23/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1383 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2024." - ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.
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23/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1066 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP: "Contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários." - DECRETO Nº 046/2024: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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23/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
722 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 215 [ NC: 09170001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70,000.00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 216: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 217 [ NC: 09170003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28,000.00 ///VINTE E OITO MIL REAIS///e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 218 [ NC: 09170004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13,000.00 ///TREZE MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 219 [ NC: 09170005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
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20/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
633 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 032/2024.
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20/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
487 |
- Edital de Resultados nº 04/2024.
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20/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1167 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 004/2024PE.
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20/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
721 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024.
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19/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
661 |
- ESCLARECIMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. - EXTRATO DO CONTRATO 069/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. - EDITAL - Objetivando esclarecer à sociedade ampliando a transparência e controle social sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), e § único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009.
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19/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1094 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 060/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,001,500.00 ///DOIS MILHÕES, UM MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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19/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
720 |
- SEM EFEITO - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, publicado na edição nº 678 de 03 de julho de 2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006 - 9/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003-7/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024.
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18/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
660 |
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
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18/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
632 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2024: "Prestação de serviços de apoio operacional, para atendimento das demandas do município de Tanque Novo." - AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024: "Locação de estrutura e aquisição de bens culturais para a realização do Festival Cultural de Tanque Novo - PNAB 2024." - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.
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18/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
630 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 016/2024. - ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX034/2024.
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18/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
486 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2024: "Altera a composição da Comissão de Contratações de Licitações nomeada pelo Decreto Municipal nº 007/2024 e dá outras providências." - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024 - DISPENSA Nº 032/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024 - DISPENSA Nº 033/2024.
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18/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1093 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 059/2024.
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18/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1065 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. - 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024.
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18/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
659 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. - ESCLARECIMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024.
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17/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
631 |
- PORTARIA Nº 051/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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17/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
485 |
- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
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17/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1166 |
- RESOLUÇÃO 02/2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO SERVIDOR DE SAÚDE- CPASS.
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17/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1092 |
- LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2024: "Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de Potiraguá e dá outras providências." - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024. - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2024. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 035/2024. - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01, AO CONTRATO Nº 020/2024, VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
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17/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1064 |
- ERRATA - RETIFICA DECRETO 043 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. - ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
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17/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
719 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 212 [ NC: 09130001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25,000.00 ///VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 213 [ NC: 09130002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260,000.00 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 214: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024: "Aprova os instrumentos de gestão no Módulo de Planejamento do DigiSUS."
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16/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
658 |
- EXTRATO DO CONTRATO N° 68/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 13: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,039,888.03 ///DOIS MILHÕES, TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
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16/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
629 |
- DECRETO Nº 393/2024: "Dispõe sobre Autorização de Unificação/remembramento de Terreno Urbano e dá outras Providências." - DECRETO Nº 394/2024: "lnstitui feriado municipal, na segunda-feira, 23 de setembro de 2024, um dia após a data de aniversário de emancipação politico-administrativa do Município de Tanhaçu." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.
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16/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
484 |
- EDITAL DE RESULTADOS Nº 03/2024 - Edital de Premiação Cultural 001/2024, Premiação para Agentes Culturais com Recursos da lei nº14. 399.
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16/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1382 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.
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16/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1165 |
- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 004PE/2024. - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.
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16/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1091 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024: "Contratação de empresa do ramo para fornecimentos de cestas básicas no Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantidades do Edital." - AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 058/2024. - ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. - ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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16/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
718 |
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023.
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13/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
630 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024. - RESCISÃO CONTRATUAL - JB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Pregão Eletrônico nº 034/2024. - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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13/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
628 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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13/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1090 |
- AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
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13/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1063 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
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13/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1381 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 108/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE01/2024.
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12/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1164 |
- DECRETO Nº 061/2024: "Nomeia a Sra. CRISLANE DE SOUZA SILVA, para o cargo comissionado de Administrador de Parque de Animais, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio." - DECRETO Nº 062/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 063/2024: "Exonera, por motivo de aposentadoria, a Sra. JUSELIA MEIRA SERTAO, do cargo efetivo de Professora Leiga, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo." - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Credenciamento Nº 005/2024CHP.
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12/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1062 |
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024. - ERRATA - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024ADM. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024ADM. - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
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12/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
717 |
- DECRETO 209: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300,000.00 ///TREZENTOS MIL REAIS///e dá outras providências." - DECRETO 210: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 250,000.00 ///DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 211 [ NC: 09090010 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
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11/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
657 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024: "Aquisição de diversos medicamentos, insumos e materiais odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra-Bahia." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
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11/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
627 |
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX032/2024. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024.
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11/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
536 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2024. - DECRETO N° 030/2024: "Declara [Situação de Emergência] nas áreas do [município conforme FIDE] afetadas por [Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0],conforme Portaria nº 260/2022 – MDR." - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2024.
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11/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1380 |
- PORTARIA SEMMA 002/2024 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA.
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11/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1061 |
- LEI Nº 1164/2024: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DE EXECUAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EDITAL 001/2024 PROJETOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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11/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
716 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUMERADOS - 200 ATÉ 206: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 207: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 208: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23,500.00 ///VINTE E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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10/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
629 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024: "Prestação de serviços de OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA." - PORTARIA Nº 06/2024: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Tanque Novo, Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências." - EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
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10/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
626 |
- DECRETO Nº 392/2024: "Ratificação da aprovação do Loteamento Portal da Cidade."
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10/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
535 |
- NOTIFICAÇÃO - HIDRO POÇOS LTDA. - NOTIFICAÇÃO - NFE EMPREENDIMENTOS, GESTÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. - NOTIFICAÇÃO - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.
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10/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
483 |
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. - DECRETO Nº 72/2024: "DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TREMEDAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GENITE JUSTINHO DOS SANTOS." - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO Nº 02/2024: "Dispõe sobre o resultado das inscrições habilitadas no Edital de Premiação Cultural 001/2024, Edital de Premiação para Agentes Culturais com Recursos da lei nº14. 399, de 08 de julho de 2022. (Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura." - NOTIFICAÇÃO - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - INNOVATION & EMPREENDIMENTOS LTDA.
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10/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1060 |
- DECRETO Nº 046/2024: "DOA O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
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10/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
715 |
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 040-3/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
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09/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
628 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 097/2024.
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09/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
534 |
- ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.
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09/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1379 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2023.
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09/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1059 |
- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. - ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. - ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. - ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
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09/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
714 |
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - SRP; - ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL N.º 005/2024 - FMS; -DECRETO 196; 197; 198; 199 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;
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06/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
625 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118PE /2024;
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06/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1000 |
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024; - LEI N 1161, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, PARA O MANDATO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”; - LEI N 1162, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “DÁ O NOME DE PRAÇA AGILEU MARTINS DE ALMEIDA A PRAÇA INOMINADA SITUADA ENTRE AS AVENIDA REGIS PACHECO, RUA FRANCISCO PASCOAL E PRAÇA PEDRO FERRAZ, NO CENTRO DA CIDADE DE ENCRUZILHADA.”; - LEI N 1163, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS (ITBI) E TAXAS RELACIONADAS A ESTE TRIBUTO, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME ESPECIFICA.”
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06/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
713 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024. - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024.
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05/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
627 |
- CANCELAMENTO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024. - RESCISÃO CONTRATUAL - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - CLEITON RODRIGUES XAVIER. - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. - Errata - Publicação do dia 09.08.24, edição nº 615.
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05/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
624 |
- DECRETO Nº 391/2024: "Antecipa data de feira livre da cidade de Tanhaçu/BA e dá outras providências." - ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO DISP017/2024 - DISPENSA Nº 017/2024. - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 075PE/2022.
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05/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1163 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024PE: "Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Manoel Vitorino – BA." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024PE. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024PE.
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05/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1057 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024: "credenciamento de leiloeiros oficiais matriculados e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB interessados em operacionalizar de forma híbrida (presencial e eletrônica - On Line) a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Encruzilhada/BA." - DECRETO Nº 045/2024: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA EDNA MARTINS DOS ANJOS LACERDA DO CARGO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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05/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
712 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-9/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
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04/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
623 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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04/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá |
115 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.
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04/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1089 |
- DECRETO Nº 558/2024: "Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo no Âmbito do Município de Potiraguá em virtude das Comemorações do 67º Aniversario de Emancipação Politica de Potiraguá e da Semana da Pátria e dá outras providencias."
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04/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1056 |
- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENCRUZILHADA 2022-2025. - ATA DE ASSEMBÉIA MENSAL.
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04/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
711 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. - ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2024 - FMS. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. - ATA DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024.
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03/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
656 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024.
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03/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
622 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S-500 e S-10) para abastecimento de veículos pertencentes a frota municipal deste município de Tanhaçu." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024.
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03/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
533 |
- ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - CONTRATO Nº 0456/2024. - CONTRATO Nº 0456/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. - NOTIFICAÇÃO - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA.
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03/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
482 |
- DECRETO Nº 71/2024: "DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TREMENDAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO NUNES DE OLIVEIRA." - RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2024. - DECRETO DF017/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,650,000.00 ///DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF018/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4,080,747.29 ///QUATRO MILHÕES, OITENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF019/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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03/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1055 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
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03/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
621 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01 [ NC: 09020001 ]: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 183,581.40 ///CENTO E OITENTA E TRES MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS, QUARENTA CENTAVOS/// e dá outras providências." - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042PE /2023. - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 034PE/2023. - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 035PE/2023. - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 036PE/2023. - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 040PE/2023.
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02/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1378 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 152/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023. - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 156/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.
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02/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1162 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,824,500.00 ///DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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02/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1088 |
- DECRETO Nº 557/2024: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA de Potiraguá, biênio 2024/2026."
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02/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1054 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
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02/09/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
710 |
- DECRETO Nº 510/2024: "Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação para o cargo de provimento em comissão, de Diretor Escolar junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus da Serra e dá outras providências." - PORTARIA Nº 092/2024: "Altera a PORTARIA Nº 084, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, que designa servidor, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021." - EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2024: "Dispõe sobre o Processo Seletivo dos Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus da Serra-Ba – Secretaria Municipal de Educação."
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30/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
655 |
- Decreto nº 221/ 2024 (republicação com correção): "Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário (a) de Saúde do Município de Abaíra/BA."
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30/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
626 |
- LEI MUNICIPAL N° 119/2024: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL DE TANQUE NOVO – BA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - PORTARIA Nº 050/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - PARECER CME Nº 003/2024. - DECISÃO ADMINISTRATIVA - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - Pregão Eletrônico nº 032/2024.
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30/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
620 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010022 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,014,211.17 ///DOIS MILHÕES,QUATORZE MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS, DEZESSETE CENTAVOS/// e dá outras providências." - LEI Nº 517/2024: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2024 e dá outras providências." - DECRETO Nº 389/2024: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU – ESTADO DA BAHIA." - DECRETO Nº 390/2024: "Dispõe sobre a denominação de Ruas do Bairro Jurema na cidade de Tanhaçu, Estado da Bahia, contidas no perímetro urbano e dá outras providências." - PORTARIA Nº 034/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
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30/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
532 |
- PORTARIA Nº 0073/2024: "NOMEIA Comissão Especial para averiguar a situação do suposto vínculo da Sra. DIVA LINA DE BARROS VIEIRA, referente ao período compreendido entre o ano de 1992 (mil novecentos e noventa e dois) a 1996 (mil novecentos e noventa e seis) cuja documentação não existe nos arquivos da Prefeitura Municipal." - CONTRATOS NUMERADOS.
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30/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1377 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08150001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,311,000.00 ///UM MILHÃO,TREZENTOS E ONZE MIL REAIS/// e dá outras providências." - EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.
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30/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1161 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,524,500.00 ///DOIS MILHÕES,QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 027/2024PE.
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30/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1087 |
- Lei N° 083/2024: "Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providencias." - AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2024.
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30/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1053 |
- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 002/2024.
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30/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
709 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 184 ATÉ Nº 186: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 187: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 188 ATÉ Nº 192: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 193: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 194: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 195: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - EXTRATO DO CONTRATO Nº 007- 8/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 019-3/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 001/2023. - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 028-3/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
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29/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
654 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024: "Aquisição de materiais de construção diversos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia." - Decreto nº 221/2024: "Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário (a) de Saúde do Município de Abaíra/BA." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
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29/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
625 |
- EXTRATO DO CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 06/2023. - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. - Sem efeito ‐ Publicação do dia 20.08.24, edição nº 620, referente a Inexigibilidade nº 095/2024.
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29/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
481 |
- DECRETO Nº 70/2024: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO EDITAL DE PREMIAÇÕES PARA AGENTES CULTURAIS 001/2024, LEI Nº 14.399/2022(LEI ALDIR BLANC II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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29/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1376 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO N° 03/2024: "contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do prédio Escolar Municipal Artur Ribeiro, na sede deste o município."
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29/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1160 |
- PORTARIA Nº 002/2024: "Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Educação com a nomeação de novos membros e mudança na representação."
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29/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá |
114 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
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29/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1052 |
- DECRETO Nº 043/2024: "Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme Portarias 260 e 3.646/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional." - DECRETO Nº 044/2024: "Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do município de Encruzilhada-BA ao serviço de inspeção executado pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião." - DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS FINAL - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO E CULTURA EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL 001/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
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29/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
624 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024: "Perfuração, manutenção e limpeza de poços tubulares." - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024: "Prestação de serviços médicos ANGIOLOGISTA através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
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28/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
619 |
- DECRETO Nº 388/2024: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA."
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28/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1086 |
- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2024.
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28/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
708 |
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 E N° 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90007/2024.
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27/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
623 |
- DECRETO Nº 053-A/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 055-C/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 059-A/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 061/2024: "DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO 055-A/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,003,275.97 ///SEIS MILHÕES, TRES MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO 059/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO 055-S: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,500,000.00 ///SEIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO 55-E: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,300,000.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
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27/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1375 |
- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 152/2023 VINCULADO A LICITACÃO ELETRÔNICA PE N° 15/2023.
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27/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1051 |
- PORTARIA GP Nº 010/2024.
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27/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
707 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024. - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024.
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26/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
653 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 218/2024: "DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES PÚBLICO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, EXCETUADO O DIÁLOGO COMPETITIVO." - Decreto n° 220/2024: "Refere-se à exoneração do cargo de Secretário de Saúde, e dá outras providências." - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 020/2024.
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26/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
622 |
- DECRETO N° 060/2024: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 049/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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26/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
480 |
- DECRETO Nº 69/2024: "Institui Equipe Técnica de Apoio à Comissão Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Tremedal e dá outras providências."
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26/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1085 |
- EXTRATO DE CONTRATO - Vinculado ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº06/2023 do FNDE/MEC, e TERMO DE COMPROMISSO - PAC: 963125-4. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01 [ NC: 08010010 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,127,400.00 ///DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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26/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
706 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 173: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 174 ATÉ Nº 182 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 183: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO Nº 509/2024: "Dispõe sobre exoneração Marcos Roberto dos Santos Oliveira." - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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23/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
531 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução 001/2024 e Resolução 002/2024.
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23/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
705 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 151 ATÉ Nº 165 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 166: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 167 ATÉ Nº 169 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 170: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 171 E Nº 172 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024. - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017 - 4/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2023.
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22/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
530 |
- PORTARIA Nº 072/2024: "Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à funcionária concursada e dá outras providências." - RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024: "Define Diretrizes para a implantação da Política das Escolas em Tempo Ampliado no contexto da Educação Integral, Etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais do Sistema Público Municipal de Ensino Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências." - RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024: "Aprova Complementação do Documento Curricular de Maetinga — Computação na Educação Básica, Etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais do Sistema Público Municipal de Ensino Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08210001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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22/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1374 |
- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 147/2024.
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22/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá |
113 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
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22/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1050 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024.
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22/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
652 |
- Edital de Audiência Pública Nº 004/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." - LEI Nº 120/2024: "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Abaíra para o mandato de 2025/2028." - LEI Nº 121/2024: "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências."
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21/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
621 |
- DECRETO 059/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
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21/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
479 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 028/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 029/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 031/2024. - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2024. - EXTRATO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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21/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1373 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 047/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências." - PARECER 007 - Comissão Especial de Avaliação.
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21/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1159 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 39/2024.
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21/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1084 |
- DECRETO Nº 556/2024: "Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Potiraguá para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências."
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21/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1049 |
- DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DEFINITIVO - EDITAL 001/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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21/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
651 |
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
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20/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
620 |
- DECRETO N° 058/2024: "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 046/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - PORTARIA Nº 047/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 036/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 095/2024.
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20/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
529 |
- Edital de Audiência Pública nº 004/2024: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-lo."
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20/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
478 |
- DECRETO Nº 68/2024: "Dispõe sobre exoneração do Diretor de Vigilância e Fiscalização Sanitária e dá outras providências."
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20/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1158 |
- DECRETO Nº 060/2024: "Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a Comissão Permanente de avaliação dos servidores públicos municipais do Município de Manoel Vitorino."
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20/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1083 |
- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2024.
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20/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1048 |
- LEI Nº 1160/2024: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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20/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
704 |
- LEI N° 276/2024: "Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% da Despesa anteriormente fixada." - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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19/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
619 |
- PORTARIA Nº 044/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - PORTARIA Nº 045/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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19/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
618 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda das secretarias municipais desse município de Tanhaçu - BA." - PORTARIA Nº 033/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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19/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
528 |
- LEI MUNICIPAL Nº 247/2024: "Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências." - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
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19/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1372 |
- DECRETO N° 46/2024: "Prorrogação de validade do resultado final do Processo de Seleção Simplificado Edital 001/2022 que especifica e dá outras providencias." - EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PE/2024. - EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2021. - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 28/2023.
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19/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1082 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 034/2024.
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19/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
703 |
- DECRETO Nº 508/2024: "Dispõe sobre exoneração Tainá Libarino de Jesus." - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024.
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16/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
617 |
- DECRETO Nº 387/2024: "Exonera e nomeia servidor para ocupar cargo de provimento em comissão." - 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO 001PE/2024.
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16/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
527 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0029/2024: "Altera o DECRETO EXECUTIVO Nº 0048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, que estabelece regime ininterrupto de jornada de trabalho aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
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16/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
477 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 023/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 024/2024.
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16/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1371 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE14/2024.
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16/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1081 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 034/2024.
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16/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1047 |
- 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 153/2022. - 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024.
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16/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
702 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 006 - 4/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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15/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1080 |
- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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15/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1046 |
- DECRETO Nº 07/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.565.764,26 (Quatro milhões e quinhentos e sessenta e cinco mil e setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências." - DECRETO Nº 08/2024: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO Nº 09/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências." - DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS PRELIMINARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EDITAL 001/2024 PROJETOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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15/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
701 |
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024. - EXTRATOS DOS CONTRATOS NUMERADOS VINCULADOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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14/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
618 |
- DECRETO Nº 055-B/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO N° 057/2024: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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14/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
526 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07010001 [ NC: 07010008 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,489,000.00 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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14/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
476 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de informática e eletroeletrônicos para atender a demanda de diversas secretarias municipais."
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14/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1157 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 028/2024PE. - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 029/2024PE. - 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 074PE/2023. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2024PE.
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14/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1079 |
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 017/2024. - ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
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14/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1045 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
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14/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
700 |
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2024 - H DA CRUZ SANTANA. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024.
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13/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
617 |
- DECRETO Nº 056/2024: "DISPÕE SOBRE À REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4° DO DECRETO DE Nº 054 DE 2024 E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - RESOLUÇÃO Nº 01/2024: "TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS E ABRE PRAZO PARA NOVOS REQUERIMENTOS DOS VALORES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E RECURSO EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR."
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13/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
616 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda das secretarias municipais desse município de Tanhaçu - BA." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
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13/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
475 |
- PORTARIA SEMED N° 01/2024: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos professores da Rede Municipal de Ensino de Tremedal utilizarem e alimentarem o Sistema de Gestão Escolar Bravo, por meio da plataforma digital." - PORTARIA Nº 09/2024: "Retifica a portaria nº 08 de 30 de julho de 2024." - RESOLUÇÃO Nº 05/2024: "Revoga o ANEXO I do Regimento Escolar Unificado e dá outras providências." - PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE.
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13/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1370 |
- RESPOSTA À RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 02/2024.
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13/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1156 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024PE.
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13/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1078 |
- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. - ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
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13/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1044 |
- DECRETO Nº 041/2024: "Exonera Chefe de Controle Interno da Controladoria do Município de Encruzilhada e dá outras providências." - DECRETO Nº 042/2024: "Nomeia Chefe de Controle Interno da Controladoria do Município de Encruzilhada e dá outras providências."
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13/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
699 |
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
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12/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
616 |
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 03/2024: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual, para o Exercício de 2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
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12/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
525 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0028/2024: "Dispõe sobre desapropriação, de uma área de terra situada na Fazenda Serra de José Francisco neste Município."
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12/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1155 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar (fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba."
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12/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1077 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 054/2024.
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12/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
615 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024: "Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, dentre outros insumos e equipamentos." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024: "Aquisição de uniformes, rouparia hospitalar (enxoval geral, cirúrgico e infantil), dentre outros." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024: "Aquisição de soro." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024: "Prestação de serviços de apoio operacional." - PORTARIA Nº 043/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. - EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 ATÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.
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09/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
615 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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09/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
524 |
- PORTARIA Nº 0071/2024: "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
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09/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1076 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024: "Registro de Preços para futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças em concreto pré-moldados nas quantidades constantes em Edital." - AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024. - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 122/2021.
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09/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1043 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024: "Contratação de empresa na prestação de serviços terceirizados de transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e residente na zona rural, destinados à educação básica da Rede Municipal e Estadual de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024: "Contratação de empresa na prestação de Poda de Arvores e Roçagem no Município de Encruzilhada e Distritos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação."
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09/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1154 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 052/2024 ATÉ Nº 056/2024 - EXONERAÇÕES FAZ. - DECRETO Nº 057/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA — SAMU NO DISTRITO DE CATINGAL, MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 058/2024: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 059/2024: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
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08/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1042 |
- DECRETO 040/2024: "NOMEIA E AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL E TESOUREIRO, A MOVIMENTAREM CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS." - 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2020 P.A Nº 050/2019. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
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08/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
650 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,119,707.01 ///UM MILHÃO, CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SETE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 230,000.00 ///DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 165,000.00 ///CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,000,000.00 ///UM MILHÃO MIL REAIS/// e dá outras providências."
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07/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
614 |
- ERRATA N° 003/2024 - REFERE-SE À CORREÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL DE N° 055/2024 E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA. - LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 0001/2024. - RESCISÕES CONTRATUAIS - Pregão Eletrônico nº 035/2023.
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07/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
523 |
- PORTARIA Nº 0070/2024: "Determina abertura de sindicância, nomeia respectivamente comissão para apurar possibilidade de concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora."
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07/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1153 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
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07/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
522 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0027/2024: "Decreta Luto oficial de três dias em todo o território do município em virtude do falecimento do ex-vereador José Novais de Aguiar e dá outras providências."
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06/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1369 |
- DECRETO Nº 45/2024: "Decreta Feriado Público Municipal o dia que especifica e dá outras providencias."
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06/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1152 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
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06/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1075 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024: "Registro de Preços para futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças em concreto pré-moldados nas quantidades constantes em Edital."
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06/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1041 |
- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. - RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SRP. - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2023. - 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2022 P.A 031/2022. - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 110/2023. - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2021. - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2023. - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2023. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
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06/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
698 |
- DECRETO Nº 507/2024: "Dispõe sobre alteração de data da Feira livre Municipal."
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05/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
614 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
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05/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
613 |
- PORTARIA Nº 042/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA." - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 030/2024. - EXTRATOS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 029/2024.
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05/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
521 |
- LEI MUNICIPAL Nº 245/2024: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências."
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05/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1368 |
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2023 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 109/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2024.
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05/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1151 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 021/2024PE. - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020PE/2024. - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022PE/2024. - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023PE/2024.
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05/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1074 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 053/2024.
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05/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1040 |
- RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024. - RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SRP. - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2023.
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05/08/2024 |
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cidade teste |
1 |
- Decreto 01
- Lei 009
- LOA 2024
- sdsd
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04/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
697 |
- DECRETO Nº 506/2024: "Decreta Ponto Facultativo nos termos abaixo."
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
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02/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
612 |
- DECRETO Nº 053/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 054/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 054-A/2024: "DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DOS SERVIDORES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 055/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 041/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE BENEFÍCIO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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02/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
520 |
- CONTRATOS NUMERADOS.
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02/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1150 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - Credenciamento Nº 005/2024CHP.
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02/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
696 |
- ATO SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024.
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de ao Contrato n° 019 - 3/2023 (Reequilíbrio Econômico – Financeiro) vinculado a Tomada de Preços n° 001/2023.
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01/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
613 |
- PORTARIA Nº 031/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARIA Nº 032/2024: "Suspende temporariamente a emissão de certidão para Associação Comunitária."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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01/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
611 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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01/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
474 |
- DECRETO Nº 67/2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO Paulinho Ferraz, localizado na propriedade Pedrinhas, em perímetro urbano do Município de Tremedal -BA." - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF015/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF016/2024 [ NC: 08010052 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,633,599.50 ///DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRES MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
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01/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1367 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024: "Contratação de empresa para aquisição de impressoras multifuncionais, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para atender a demandas das escolas municipais deste município de Ipupiara – BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024.
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01/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá |
112 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
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01/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1039 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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01/08/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
649 |
- RESOLUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍlRA N° 04/2024: "Aprova primeiro RDQA — Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do ano 2024."
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31/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
612 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07 [ NC: 07220001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,277,170.56 ///TRES MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA REAIS, CINQUENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP018/2024.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031CHP/2024.
- TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 008PP/2021.
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31/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
519 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2024.
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31/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
473 |
- DECRETO Nº 67/2024: "Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO Paulinho Ferraz, localizado na propriedade Pedrinhas, em perímetro urbano do Município de Tremedal -BA."
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 003/2024-SEDAMARH.
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31/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1366 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07 [ NC: 07250002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,234,000.00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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31/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1149 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07 [ NC: 07010002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,363,000.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 613 [ NC: 07160001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105,000.00 ///CENTO E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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31/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1038 |
- RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP.
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31/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
695 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2024.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 142 ATÉ DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 150: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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30/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
648 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
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30/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
518 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2024.
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30/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
472 |
- DECRETO Nº 66/2024: "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – C.M.A.E. e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 08/2024: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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30/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1365 |
- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 142/2024.
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30/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1073 |
- ATA DE REGULAMENTAÇÃO DO PNAB. - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024.
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30/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
694 |
- 2ª CHAMADA (suplente) DO EDITAL DAS CULTURAS POPULARES DE FOMENTO A CULTURA - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos - (PAAR).
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29/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
647 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024.
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29/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
611 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024.
- DECRETO Nº 385/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Final, referente à aplicação dos recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 8º - DEMAIS ÁREAS e dá outras providências."
- DECRETO Nº 386/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Final referente à aplicação dos recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 6º - Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 030/2024: "Autoriza Remanejamento de Recursos referente à aplicação da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 6º - Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL e Art. 8º - DEMAIS ÁREAS e dá outras providências."
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2024: "Para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX030/2024.
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29/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
610 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024: "Aquisição de insumos, equipamentos hospitalares, dentre outros, destinados ao Fundo Municipal de Saúde."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024.
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29/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
471 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024.
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29/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1364 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2024.
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024: "Para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13PE/2024.
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29/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1148 |
- DECRETO Nº 050/2024: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 051/2024: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022."
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2023: "Para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADES NUMARADAS Nº 052INX/2024 ATÉ 054INX/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 037/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 038/2024.
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29/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1072 |
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 - TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº136/2023 - VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
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29/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1037 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024.
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29/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
693 |
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2024;
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26/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
610 |
- RESOLUÇÃO Nº 08/2024; 09/2024; 011/2024; 012/2024;
- PARECER CME 001/2024; 003/2024; 005/2024;
- HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO - INEX031/2024;
- 6º TERMO ADITIVO - DO PRAZO AO CONTRATO 002PE/2021;
- AVISO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 059/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº 018/2024;
- TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 034PE/2023; 036PE/2023;
038PE/2023; 040PE/2023; 084PE/2023;
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26/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1071 |
- DECRETO Nº 554/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- DECRETO Nº 555/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional;
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos;
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26/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
692 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 141: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAAR REF. AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC - ESCUTA PNAB.
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25/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
609 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024: "Confecção e instalação de móveis planejados em MDF."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024: "Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares constantes na relação oficial da ABCFARMA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024.
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25/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
609 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07 [ NC: 07220001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
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25/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
517 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 026/2024: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa BPC, do Município de Maetinga, Estado da Bahia."
- CONTRATO Nº 0484/2024 - INEXIGIBILIDADADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
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25/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1363 |
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE13/2024.
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25/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1147 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024PE.
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25/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
691 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 133 [ NC: 07220002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 135 [ NC: 07230001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 136 [ NC: 07230002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75,600.00 ///SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 137 [ NC: 07230003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52,000.00 ///CINQUENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 138 [ NC: 07230004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 54,000.00 ///CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 139 [ NC: 07230005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37,900.00 ///TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 140: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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24/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
608 |
- PORTARIA Nº 040/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 049/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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24/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
516 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 025/2024.
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24/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
470 |
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico Nº 007/2024.
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 008/2024.
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24/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1362 |
- PORTARIA SEMMA 001/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024.
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24/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1146 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024PE.
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24/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
690 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 130: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 131 [ NC: 07190002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 132 [ NC: 07220001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 65,000.00 ///SESSENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 132 [ NC: 07220001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 65,000.00 ///SESSENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 134: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-7/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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23/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
646 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 036-2/2024.
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23/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
469 |
- DECRETO Nº 65/2024: "Revoga o decreto nº 58 de 05 de julho de 2024 que concede afastamento de servidor para concorrer Eleições Municipais, e da outras providências."
- DECRETO Nº 66/2024: "Nomeia a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Tremedal."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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23/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1361 |
- CONTRATO Nº 136/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17IN/2024.
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23/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1145 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024PE: "Contratação de empresa de engenharia para realização de Reforma e ampliação da Escola Municipal Costa e Silva no Município de Manoel Vitorino-Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024PE: "Contratação de empresa de engenharia para realização de Reforma e ampliação das Escolas Municipais Clemente Marine, Colégio 30 de Julho e Escola Cleriston Andrade no Município de Manoel Vitorino-Ba."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
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23/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1070 |
- LEI Nº 082/2024: "Da nova Denominação e destinação a Imóvel Municipal e dá outras providências."
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23/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
689 |
- RELAÇÃO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DAS CULTURAS POPULARES DE FOMENTO A CULTURA - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- RELAÇÃO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
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22/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
608 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
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22/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
607 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024: "Aquisição de papel toalha e marmitas descartáveis."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.
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22/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
515 |
- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2024.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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22/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1360 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17IN/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12PE/2024.
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22/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1144 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2024.
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22/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá |
111 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
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22/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
688 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 127 [ NC: 07180001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25,000.00 ///VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 128: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 129: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO N° 505/2024: "Dispõe sobre exoneração de Allan de Menezes."
- RELAÇÃO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DAS CULTURAS POPULARES DE FOMENTO A CULTURA - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- Solicitação de Adequação do Plano de Trabalho referente as propostas do EDITAL DE FOMENTO das CULTURAS POPULARES 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) e do EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
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19/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
514 |
- DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
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19/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1359 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 044/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
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19/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1143 |
- RESOLUÇÃO/CPAS Nº 012024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 025/2024PE.
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19/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1069 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 052/2024.
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19/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
687 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 124: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 125 [ NC: 07170002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 55,110.32 ///CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZ REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 126 [ NC: 07170003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
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18/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1358 |
- EXTRATO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021.
- LEI Nº 292/2024: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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18/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1068 |
- DECRETO Nº 553/2024: "Dispõe, sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Potiraguá do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN."
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18/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
686 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005-1/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023.
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17/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1357 |
- HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17IN/2024.
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12PE/2024.
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17/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1142 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 035/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 036/2024.
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17/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1067 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N°018/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N°026/2024 ATÉ N°033/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2024 E N° 042/2024.
- ATAS DE SESSÃO ADJUDICADAS/HOMOLOGADAS E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°044A/2024.
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17/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1036 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
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17/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
685 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 115: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 116: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 64,481.55 ///SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 117: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,000.00 ///SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 118: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,000.00 ///SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 119: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25,000.00 ///VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 120: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 96,000.00 ///NOVENTA E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 121: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 122: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 123: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
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16/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
606 |
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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16/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1356 |
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 02/2024.
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16/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1141 |
- AVISO DE NOVA DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE - REPUBLICAÇÃO.
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16/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1066 |
- LEI Nº 081/2024: "Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Município de Potiraguá - Bahia e dá outras providências."
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16/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
684 |
- LEI N° 274/2024: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N° 275/2024: "Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 112 [ NC: 07030001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,000.00 ///NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 113: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 114: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO N° 504/2024: "Dispõe sobre exoneração de Amanda Amaral Menezes."
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15/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
607 |
- LEI Nº 516/2024: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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15/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
468 |
- DECRETO Nº 61/2024: "Dispõe sobre exoneração do Diretor Executivo da Procuradoria Geral e dá outras providências."
- DECRETO Nº 62/2024: "Dispõe sobre nomeação da Diretoria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências."
- DECRETO Nº 63/2024: "Dispõe sobre nomeação da Diretoria Executiva da Procuradoria Geral e dá outras providências."
- DECRETO Nº 64/2024: "Dispõe sobre nomeação da Diretoria de Estratégia e Gestão da Procuradoria Geral e dá outras providências."
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15/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1140 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024PE: "Contratação De Empresa Do Ramo para fornecimento de material permanente (itens fracassados na licitação anterior) para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024PE: "Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos - (PAAR).
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - REPUBLICAÇÃO.
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15/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá |
110 |
- ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2024.
- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2024.
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15/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1065 |
- DECRETO Nº 551/2024: "Dispõe, sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Potiraguá do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN."
- DECRETO Nº 552/2024: "Dispõe sobre a nomeação dos Representantes para membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e da outras providências."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 050/2024.
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 051/2024.
- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 011/2024.
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15/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1034 |
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos - (PAAR).
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15/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
683 |
- 2ª ESCUTA SOBRE O PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB.
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12/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
467 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024: "Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de terraplenagem, abertura, manutenção e recuperação de estradas vicinais e vias não pavimentadas, utilizando máquinas, equipamentos, veículos pesados, motoristas e operadores, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia e seus anexos."
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12/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1355 |
- HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19D/2024.
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12/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1139 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 034/2024.
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12/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1064 |
- TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 106/2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 110/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023.
- PARECER JURÍDICO.
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12/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
682 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 016 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 018 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 017 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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11/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
605 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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11/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
466 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2024.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2024.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2024.
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11/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1354 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024.
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11/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1138 |
- HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E CERTIDÕES DE INEXIGIBILIDADES NUMERADAS - Inexigibilidade Nº 046INX/2024 ATÉ Nº 051INX/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 033/2024.
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11/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1063 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de produtos de limpeza e utilidades domésticas no Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantidades do Edital."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 049/2024.
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11/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
645 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - REPETIÇÃO.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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10/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
606 |
- DECRETO Nº 382/2024: "Regulamenta criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FMMA, do Município de Tanhaçu - BA, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 383/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Preliminar, referente à aplicação dos recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 8º - DEMAIS ÁREAS e dá outras providências."
- DECRETO Nº 384/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Preliminar referente à aplicação dos recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 6º - Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005PE /2024.
- TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS NUMERADOS - Nº 022PE/2024 ATÉ Nº 030PE/2024.
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10/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1062 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024: "Contratação de empresa do ramo para reforma e ampliação da Escola Municipal Benjamim Brige, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."
- LEI Nº 080/2024: "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Alto da Colina de Potiraguá-AMBACOP, Município de Potiraguá-Bahia."
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10/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1033 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
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10/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
644 |
- Lei nº 119/2024 de 19 de junho de 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
605 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024;
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09/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
465 |
- DECRETO Nº 60/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024 - “Concede afastamento de servidor para concorrer Eleições Municipais, e da outras providências”.
- AVISO PARA DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - DISPENSA Nº 030/2024;
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09/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1353 |
- EDITAL DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA - Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo de Administrativo n° 49/2024;
- IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO 13/2024;
- RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE 13/2024;
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09/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1137 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - CONTRATO Nº 036DIS/2024
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09/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1032 |
- AVISO DE DISPENSA nº 019/2024;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
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09/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
681 |
- PORTARIA N° 091, DE 08 DE JULHO DE 2024;
- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-1/2023 - PREGÃO ELETRONICO/SRP N° 031/2022;
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08/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
643 |
- DECLARAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;
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08/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
604 |
- Relatório de Desempate - Processo Administrativo Nº 143/2024 - Concorrência Nº 005/2024;
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo n° 125/2024 - Pregão Eletrônico nº 027/2024/ Ata de Registro de Preço nº 068/2024/ Ata de Registro de Preço nº 069/2024/ Ata de Registro de Preço nº 070/2024/ Ata de Registro de Preço nº 071/2024/ Ata de Registro de Preço nº 072/2024/ Ata de Registro de Preço nº 073/2024/ Ata de Registro de Preço nº 074/2024;
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo n° 144/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024/ Ata de Registro de Preço nº 075/2024;
- Extrato do Aditivo nº 001 do Contrato nº 141/2023 - Inexigibilidade n° 038/2023 - Processo Administrativo n° 058/2023 - Credenciamento nº 002/2023;
- Extrato do Aditivo nº 002 do Contrato nº 200/2022 - Inexigibilidade n° 058/2022 - Processo Administrativo n° 154/2022 - Credenciamento nº 005/2022;
- Extrato do Aditivo nº 005 do Contrato nº 217/2021 - Processo Administrativo n° 105/2021 - Pregão Eletrônico n° 017/2021.
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08/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
464 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024;
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08/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1352 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 73/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 01/2024;
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08/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1136 |
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024;
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08/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1061 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024;
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08/07/2024 |
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SAAE - Érico Cardoso |
3 |
teste
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06/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
680 |
- DECRETO Nº 503/2024: "Dispõe sobre exoneração de Sidneia Marques de Oliveira."
- PORTARIA N° 090/2024: "Afasta de seus respectivos cargos, a pedido próprio, para cumprimento da desincompatibilização conforme estipulado pela Lei Eleitoral vigente, os servidores mencionados."
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05/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
642 |
- RESPOSTAS AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 203/2024 ATÉ Nº 210/2024 - EXONERAÇÕES E AFASTAMENTOS FAZ.
- DECRETO Nº 211/2024: "Dispõe sobre as condutas proibidas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Abaíra/BA, no período eleitoral do ano de 2024."
- DECRETO Nº 212/2024 - EXONERAÇÃO FAZ.
- DECRETO Nº 213/2024: "Dispõe sobre a implementação de medidas de ajuste fiscal previsto no art. 167-A da Constituição Federal de 1988, no âmbito do Poder Executivo do Município de Abaíra/BA."
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05/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
604 |
- DECRETO Nº 379/2024: "Exonera, servidora ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 380/2024: "Exonera, servidora ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 381/2024: "Nomeia Diretora Escolar, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação."
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 021/2024 ATÉ Nº 029/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
- PORTARIAS Nº 030/2024 E Nº 031/2024 - LICENÇA PRÊMIO.
- PORTARIA Nº 032/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
- PORTARIAS Nº 033/2024 E Nº 034/2024 - INDEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2024.
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05/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
603 |
- DECRETO Nº 052/2024: "DISPÕE SOBRE O AFASTAMETO/DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEJAM CANDIDATAR-SE A CARGOS ELETIVOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024."
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05/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
513 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0024/2024.
- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PESSOA JURÍDICA.
- PORTARIA Nº 0067/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0068/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA DE SERVIÇO SOCIAL e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0069/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências."
- Decisão do Recurso Administrativo; Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo 0211/2024 e Parecer Jurídico – Concorrência Eletrônica nº 007/2024.
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05/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
463 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 050/2024 E Nº 051/2024 - Dispõe sobre exoneração de funcionários e dá outras providências.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 052/2024 E Nº 058/2024 - Concede afastamento de servidores para concorrer Eleições Municipais, e da outras providências.
- DECRETO Nº 59/2024: "DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS E DAS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS NO ÂMITO MUNICIPAL, ESTABELECE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF013/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF014/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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05/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1351 |
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 59/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 01/2023.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 64/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 04/2023.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 104/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 01/2023.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 163/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 17/2023.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Adriana Alves de Novais.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Aparecida Ribeiro da Cunha Sousa.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Carmem Rodrigues Machado Santos.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Neuza Muniz dos Santos Bispo.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Vera Lucia Maria Sodre Novais.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024.
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05/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1135 |
- DECRETO Nº 048/2024: "DA LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO."
- DECRETO Nº 049/2024: "DA LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
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05/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1060 |
- LEI N° 082/2024. - DECRETO Nº 550/2024: "EXONERA O CHEFE O SETOR DE DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL DE POTIRAGUÁ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 296/2024: "Dispõe sobre demissão de servidores para concorrerem às eleições municipais de 2024." - PORTARIA Nº 297/2024: "Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2024 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias." - AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 048/2024.
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05/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
679 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 005/2024: "Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 109 [ NC: 06280001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35,000.00 ///TRINTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 110 [ NC: 06280002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 38,000.00 ///TRINTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 111 [ NC: 06280003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
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04/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
512 |
- CONTRATO Nº 0444/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2024.
- CONTRATO Nº 0445/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2024.
- CONTRATO Nº 0446/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2024.
- CONTRATO Nº 0447/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2024.
- CONTRATO Nº 0456/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
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04/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
462 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024: "Registro de Preços para aquisição de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde."
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04/07/2024 |
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SAAE - Érico Cardoso |
2 |
l
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04/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1350 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024: "Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do prédio Escolar Municipal Artur Ribeiro, na sede deste o município."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 034/2024 ATÉ Nº 037/2024, E Nº 040/2024 ATÉ Nº 042/2024.
- CONTRATO N° 119/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18D/2024.
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04/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1134 |
- AVISO DE NOVA DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE.
- LEI N° 221/2024: "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 045INX/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE.
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04/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1059 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
- DECRETO Nº 548/2024: "EXONERA O CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 549/2024: "EXONERA O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FÁMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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04/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1031 |
- DECRETO Nº 6/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.317.200,00 (Dois milhões e trezentos e dezessete mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências."
- EXTRATOS DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2023.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2023.
- 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2021.
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04/07/2024 |
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SAAE - Érico Cardoso |
1 |
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04/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
678 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
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03/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
641 |
- HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 09, 10, 11, 12/2024;
- RATIFICAÇÃO DL 018 E 019/2024;
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03/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
603 |
- Portaria Nº 02 de 19 junho de 2024 - Define os princípios e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política Municipal de Alfabetização - Tanhaçu + Alfabetizado – no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
- RESOLUÇÃO CMPC nº 001/ 2024;
- HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX029/2024;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 029INEX/2024;
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03/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
602 |
- PORTARIA Nº 039/2024 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA".
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03/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
511 |
- PORTARIA Nº. 0065, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL e dá outras providências”.
- PORTARIA Nº 0066, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências”.
- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO CO 008.2024;
- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO CO 009.2024;
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03/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1349 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024: "Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiro, de forma parcelada, para manutenção na preparação da alimentação de pacientes e equipe em serviços do Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e SAMU-192 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência, através da Secretaria Municipal de Saúde e manutenção na preparação da alimentação da merenda escolar nas Escolas Municipais da Sede, Vila de Ibipetum e Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município de Ipupiara - Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024: "Contratação de empresa para aquisição de aparelhos ar condicionado, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para atender a demandas das escolas municipais deste município de Ipupiara – BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024: "Dispõe sobre o afastamento da servidora municipal, Jéssica Rodrigues Martins dos Santos, pré-candidata a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024, e, dá outras providências."
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03/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1058 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 046/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2024;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 047/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2024;
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03/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1030 |
- PORTARIA Nº 008 DE 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO CARGO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA Nº 009 DE 03 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO CARGO DE PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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03/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
677 |
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-6/2024 DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024;
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01/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
601 |
- DA DECISÃO DO RECURSO ADMINISTATIVO;
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01/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
510 |
- PORTARIA Nº 0063, DE 01 DE JULHO DE 2024 - "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências";
- PORTARIA Nº. 0064, DE 01 DE JULHO DE 2024 - "Dispõe sobre a exoneração, a pedido do cargo de DIRETORA ESCOLAR e dá outras providências";
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01/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1348 |
- EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 149/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 15/2023;
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 150/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 15/2023;
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 151/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 15/2023;
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 152/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 15/2023;
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 153/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 15/2023;
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 155/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 15/2023;
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 156/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 15/2023;
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO;
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01/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá |
109 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024;
EXTRATO CONTRATO Nº 080/2024;
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024;
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01/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1057 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 045/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2024;
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01/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1029 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024;
- PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL;
- RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 16 ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação em Tempo Integral nas escolas municipais da rede de ensino de educação básica do município de Encruzilhada - Bahia e dá outras providências.
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01/07/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
602 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06 - JUNHO/2024;
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 06 - JUNHO/2024;
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022PE /2023;
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043PE /2023;
- ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP014/2024;
- ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP015/2024;
- ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP016/2024
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28/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
509 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL - JUNHO/2024;
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - JUNHO/2024;
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28/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1347 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 06 - JUNHO/2024;
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 06 - JUNHO/2024;
- AVISOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO;
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28/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1133 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 06 - JUNHO/2024;
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 06 - JUNHO/2024;
- AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023PE;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE MÉDICOS E/OU EMPRESAS PRESTADORAS
DE SERVIÇOS MÉDICOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024;
- AVISO DE NOVA DA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE;
- EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024PE;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024PE;
- EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2024PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024PE;
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28/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1028 |
DECRETO Nº. 039, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Encruzilhada, e dá outras providências”
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28/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
676 |
- DECRETO Nº 502, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Institui o lançamento do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano, do Município de Bom Jesus da Serra, e dá outras providencias.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 003 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 004 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
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27/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
640 |
- TERMO ADITIVO Nº 47/2024 AO CONTRATO 112/2020-PREGÃO PRESENCIAL11/2020;
- TERMO ADITIVO Nº 48/2024 AO CONTRATO 111/2020-PREGÃO PRESENCIAL11/2020;
- TERMO ADITIVO Nº 49/2024 AO CONTRATO 110/2020-PREGÃO PRESENCIAL11/2020;
- Decreto nº 201/2024 - Refere-se ao ponto facultativo no dia 28 de junho, a antecipação da feira livre, e o feriado municipal no dia 1º de julho de 2024, em comemoração aos festejos de São Pedro, e dá outras providências.
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27/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
508 |
- 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0267/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
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27/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1346 |
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 63/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 03/2023;
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N 119-2024 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18D/2024;
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27/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1132 |
- DECRETO Nº 043/2024: "Exonera o Sr. LUCIANO RAMOS LIMA, do cargo comissionado de Auxiliar de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 044/2024: "Exonera o Sr. ROBERTO MELO DOS SANTOS, do cargo comissionado de Chefe de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 045/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 046/2024: "DA LICENÇA PARA CONCEDER A MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO."
- DECRETO Nº 047/2024: "DA LICENÇA PARA CONCEDER A MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO."
- CERTIDÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÕES NUMERADAS - Nº 036INX/2024; Nº 037INX/2024; Nº 038INX/2024; Nº 039INX/2024; Nº 040INX/2024; Nº 041INX/2024; Nº 042INX/2024; Nº 043INX/2024 E Nº 044INX/2024.
- RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO e ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 030/2024.
- RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO e ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 031/2024.
- EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, ORDEM DE COMPRA E RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 014/2024PE.
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27/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1056 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/202.
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27/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
675 |
- ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA 90004/2024;
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-6/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024;
- DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Eletrônico nº 003/2024;
- ANÁLISE DO PREGOEIRO - Pregão Eletrônico nº 003/2024;
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26/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
601 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002CHP/2024;
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26/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
461 |
DECRETO Nº 49/2024, 26 DE JUNHO DE 2024 - “Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO De Tremedal Cnpj: 30.817.948/0001 03 No Banco Do Brasil, e dá outras providências’.
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26/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1131 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
- HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E CERTIDÕES NUMERADAS - Nº 036INX/2024; Nº 037INX/2024; Nº
038INX/2024; Nº 039INX/2024; Nº 040INX/2024; Nº 041INX/2024; Nº 042INX/2024; Nº 043INX/2024 ENº 044INX/2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 028/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 029/2024.
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26/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
639 |
- EXTRATO DO CONTRATO 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO 053/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO 055/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO 056/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
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25/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1345 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 039/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao
ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências.
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação;
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
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25/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1027 |
- DECRETO Nº 038 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - "Antecipa feira livre e dá outras providências."
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25/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
674 |
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 005 – 6/2024 VINCULADO A INEXIBILIDADE Nº 009/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 014 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 015 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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21/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
600 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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21/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1055 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2024. - AVISO E EDITAL DE CONTRATTAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº044A/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01 [ NC: 06030005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,025,000.00 ///UM MILHÃO, VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
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21/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
673 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 108 [ NC: 06190001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16,000.00 ///DEZESSEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
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20/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
599 |
- DECRETO 041-A/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4,719,999.00 ///QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 038/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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20/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
507 |
- PORTARIA Nº 0061/2024.
- PORTARIA Nº 0062/2024.
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20/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
460 |
- LEI N° 116/2024: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024.
- EXTRATO DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
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20/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1344 |
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 149/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 48/2024 - VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09IN/2024.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 59/2024 - VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11IN/2024.
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20/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1054 |
- DECRETO Nº 547/2024: "Decreta recesso nos dias reservados às comemorações dos Festejos Juninos nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá Outras Providências."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2024.
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20/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1026 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
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20/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
672 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 103: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 104: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 105 [ NC: 06180003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300.00 ///TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 106 [ NC: 06180004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 90,000.00 ///NOVENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 107 [ NC: 06180005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 74,400.00 ///SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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19/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
638 |
- LEI Nº 118/2024: "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar e alterar o Art. 1º da Lei que autoriza o Município a contratar Operação de Crédito, e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO 053/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO 055/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO 056/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024.
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19/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1343 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Zorinéia Sodré Silva.
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19/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1130 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 016/2024PE.
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19/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1053 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2024.
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19/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
671 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 094 [ NC: 06110001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 095 [ NC: 06170001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 221,000.00 ///DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 096 [ NC: 06170002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 097 [ NC: 06170003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 250,000.00 ///DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 098 [ NC: 06170004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 099: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 099 E DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 100: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 101 [ NC: 06170007 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105,717.00 ///CENTO E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 102 [ NC: 06170008 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 101,116.00 ///CENTO E UM MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências."
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18/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
600 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2024: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica usinada à quente (CBUQ) para manutenção de vias públicas neste município de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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18/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
598 |
- PORTARIA Nº 037/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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18/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
506 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024: "Contratação de empresa de infraestrutura para a Construção de uma passagem molhada na comunidade Vista Nova, na Zona Rural do Município de Maetinga, Convênio 0240/2024 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR - ESTADO DA BAHIA."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024: "Contratação de empresa de infraestrutura para a Reforma do Mercado Municipal na sede do Município de Maetinga - Bahia, Convênio 0263/2024 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR - ESTADO DA BAHIA."
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18/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
459 |
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 003/2024.
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 004/2024.
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico Nº 004/2024.
- EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico Nº 003/2024.
- EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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18/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1342 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18D/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024.
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18/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1129 |
- DECRETO Nº 042/2024: "Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 499 de 13 de outubro de 2015 do município de Manoel Vitorino-BA, e dá outras providências."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
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18/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1052 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gás de cozinha (GLP 13k)
nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
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18/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1025 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
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18/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
599 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP016/2024.
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17/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
597 |
- DECRETO Nº 048/2024: "DISPÕE SOBRE O DECRETO DE FERIADO MUNICIPAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PARECER E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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17/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
505 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0023/2024: "Altera o DECRETO EXECUTIVO Nº 0021, DE 11 DE JUNHO DE 2024, que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, em virtude das festividades juninas e dá outras providências."
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17/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
458 |
- EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 021/2024.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 022/2024.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
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17/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1341 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024: "Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiro, de forma parcelada, para manutenção na preparação da alimentação de pacientes e equipe em serviços do Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e SAMU-192 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência, através da Secretaria Municipal de Saúde e manutenção na preparação da alimentação da merenda escolar nas Escolas Municipais da Sede, Vila de Ibipetum e Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município de Ipupiara - Bahia."
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17/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1128 |
- DECRETO Nº 041/2024: "Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a Comissão Permanente de avaliação dos servidores públicos municipais do Município de Manoel Vitorino."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
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17/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1051 |
- TERMO ADITIVO N° 06, AO CONTRATO N° 152/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021.
- TERMO ADITIVO N° 04, AO CONTRATO N° 045/2022, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022.
- TERMO ADITIVO N° 03, AO CONTRATO N° 048/2022, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2022.
- TERMO ADITIVO N° 05, AO CONTRATO N° 040/2022, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022.
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17/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1024 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
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17/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
598 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX026/2024.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX027/2024.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX028/2024.
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE TANHAÇU E O BANCO DO BRASIL S. A.
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14/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
596 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024: "Prestação de serviços de sucção de dejetos das fossas sépticas dos prédios e órgãos públicos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.
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14/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
457 |
- LEI Nº 115/2024: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel de propriedade da Associação dos Magistrados da Bahia e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2024.
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14/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1127 |
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE.
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14/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1050 |
- ERRATA - Art. 1º do Decreto nº 532, de 22 de fevereiro de 2024.
- DECRETO Nº 546/2024: "Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Potiraguá e dá Outras Providências."
- PORTARIA/SME Nº 05/2024: "Dispõe sobre a readaptação da servidora LUCIENE MARTINS DE OLIVEIRA, e dá outras providências."
- PORTARIA/SME Nº 06/2024: "Dispõe sobre a readaptação da servidora MICHELINE BRIGE SALES BATISTA, e dá outras providências."
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14/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1023 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
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14/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
597 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP015/2024.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032PE /2023.
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13/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
595 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024: "Construção da Unidade Básica de Saúde UBS Tipo I, no Bairro Pimentas do Município de Tanque Novo."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.
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13/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
504 |
- DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
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13/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1340 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024: "Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiro, de forma parcelada, para manutenção na preparação da alimentação de pacientes e equipe em serviços do Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e SAMU-192 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência, através da Secretaria Municipal de Saúde e manutenção na preparação da alimentação da merenda escolar nas Escolas Municipais da Sede, Vila de Ibipetum e Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município de Ipupiara - Bahia."
- EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 85/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021.
- EXTRATO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021.
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13/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1126 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 027/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024PE.
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13/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá |
108 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
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13/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1022 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
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13/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
670 |
- DECRETO Nº 499/2024: "Decreta Ponto Facultativo nos termos abaixo."
- DECRETO Nº 500/2024: "Dispõe sobre exoneração de Lucas Vilarinho Andrade."
- DECRETO Nº 501/2024: "Dispõe sobre nomeação de Viviane Moraes Lemos."
- PORTARIA N° 089/2024.
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12/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
596 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2024: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pães, lanches, bolos e salgados diversos, para atender a demanda das secretarias municipais deste município de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2024.
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12/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
594 |
- LEI MUNICIPAL N° 118/2024: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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12/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1339 |
- DECRETO Nº 031/2024: "Dispõe sobre a Nomeação da Secretaria da Escola Municipal Aristides Silva e dá outras providências."
- DECRETO Nº 032/2024: "Dispõe sobre a Nomeação da Secretaria do Colégio Municipal de Ipupiara e dá outras providências."
- DECRETO Nº 033/2024: "Decreta Feriado Público Municipal o dia que especifica e dá outras providencias."
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12/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1125 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024PE: "Contratação de Empresa do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes (Itens fracassados na licitação anterior) para atender as demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- Oficio Exp. Nº 128/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024PE.
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12/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
669 |
- ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
- DECISÃO - IMPUGNAÇÃO- Pregão Eletrônico nº 90007/2024.
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11/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
595 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA Nº DISP014/2024.
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11/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
593 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade nº 077/2024.
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11/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
503 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2024: "Dispõe sobre mudança da tradicional Feira Livre e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 021/2024: "Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, em virtude das festividades juninas e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 022/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 060/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de FISCAL DE OBRAS e dá outras providências."
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11/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
456 |
- DECRETO Nº 47/2024: "DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 48/2024: "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em virtude das festividades juninas, decreta ponto facultativo, nas datas que indica e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2024.
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11/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1124 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024PE: "Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024PE: "Contratação de empresa para fornecimento de medicamento, curativos e itens que serão necessários para atender aos pacientes do município de Manoel Vitorio - Ba com determinação judicial."
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11/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
668 |
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024.
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024 – SRP.
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10/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
594 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2024: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pães, lanches, bolos e salgados diversos, para atender a demanda das secretarias municipais deste município de Tanhaçu."
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10/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
592 |
- DECRETO Nº 041/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2024: "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM TRECHO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL DURANTE O PERÍODO DE ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO PARA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO 2024 - ARRAIÁ DO NOVO TEMPO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 045/2024: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 046/2024: "DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO PELO FALECIMENTO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM MONICA MARQUES NOBRE."
- EDITAL DE LICITAÇÃO - Credenciamento nº 004/2024.
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10/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
502 |
- PORTARIA Nº 0059/2024.
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10/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
455 |
- DECRETO Nº 46/2024: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Tremedal afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Nº 260 de 2 de fevereiro de 2022 do MDR e dá outras providências e dá outras providências."
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10/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1338 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
- PORTARIA Nº 001/2024: "Torna público o plano anual de aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Ipupiara e dá outras providências."
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR.
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10/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1123 |
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 035INX/2024.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 026DIS/2024.
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10/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1020 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
- LEI Nº 1158/2024: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências."
- LEI Nº 1159/2024: "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 109, de 01 de outubro de 2021 que institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Encruzilhada a Semana do Café e dá outras providências."
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10/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
667 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 089 [ NC: 06050001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 152,000.00 ///CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 090 [ NC: 06050002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80,000.00 ///OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 091 [ NC: 06050003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 092 [ NC: 06050004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21,712.68 ///VINTE E UM MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 093: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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07/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
593 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024: "Credenciamento de empresa para prestação de serviços de Consulta Médica em Atenção Especializada e Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes a Nível Ambulatorial aos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, para atender a demanda do Município de Tanhaçu, situada a Praça da Luiz Eduardo Magalhaes, S/N Centro, Tanhaçu BA."
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX021/2024.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX022/2024.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX023/2024.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX024/2024.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013DISP/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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07/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
591 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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07/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
501 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 007/2024: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CAMARGO, CONFORME CONVÊNIO 036/2024 DO ESTADO DA BAHIA."
- PORTARIA Nº 0058/2024: "Determina abertura de sindicância, nomeia respectivamente comissão para apurar possibilidade de concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora."
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07/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1122 |
- ERRATA DA DATA DO EXTRATO DO CONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 034INX/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
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07/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1049 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº005/2024/CREDENCIAMENTO: "Para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadores de serviços da área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Potiraguá, mediante adesão às condições previstas em Edital, com base nas disposições dos Artigos da Lei Federal n°14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas complementares aplicáveis à espécie."
- EDITA DE CHAMADA PÚBLICA Nº005/2024/CREDENCIAMENTO.
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07/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1019 |
- LEI Nº 1157/2024: "ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO. REVOGA A LEI 984 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 037/2024: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Encruzilhada, antecipa feira livre, e dá outras providências."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
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07/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
590 |
- Relatório da Escuta Cultural para confecção do P.A.A.R. DA P.N.A.B.
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06/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
500 |
- Resolução CMS Nº 06/2024: "Apreciação e Aprovação da Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2024."
- Resolução CMS Nº 07/2024: "Apreciação e Aprovação do Regimento Interno da Primeira Conferência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Maetinga."
- DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
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06/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
454 |
- DECRETO Nº 45/2024: "Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Ouvidoria Geral e dá outras providências."
- TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024.
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06/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1121 |
- 4º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 051TP/2022.
- ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE.
- ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE.
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06/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1048 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 042/2024. - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 053/2024. - TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 064/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
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06/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
666 |
- DECRETO Nº 498/2024: "Dispõe sobre exoneração de Carla Isabela Santos de Oliveira."
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05/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
636 |
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
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05/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
592 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP013/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX025/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
- TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO DO CONTRATO N° 009INEX/2024.
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05/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
453 |
- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
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05/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1120 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE: "Contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura de eventos para os festejos de São João na Sede do município e no povoado do Salgado e São Pedro no Distrito de Catingal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 034INX/2024.
- DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE.
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05/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1018 |
- DECRETO Nº 036/2024: "Convoca a 1ª Reunião Ampliada Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia; e dá outras providências."
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05/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
665 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024.
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04/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
635 |
- LEI Nº 117/2024: "Institui o Dia do Evangélico como Feriado Religioso no âmbito do município de Abaíra, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 06 [ NC: 06030001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,243,009.64 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL, NOVE REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
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04/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
591 |
- DECRETO Nº 376/2024: "Exonera, ocupante de cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada no Centro Educacional de Tanhaçu, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 377/2024: "Nomeia Vice Diretora Escolar, para o Centro Educacional de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 378/2024: "Nomeia Vice Diretora Escolar, para o Centro Educacional de Tanhaçu."
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04/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
452 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF011/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF012/2024 [ NC: 06030056 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,746,731.30 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS, TRINTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 44/2024: "Regulamenta a Lei nº 65/2021, que dispõe sobre a alteração do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Tremedal/BA, e dá outras providências."
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04/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1337 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 05 [ NC: 05100001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42,000.00 ///QUARENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 115/2024.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE10/02024.
- AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17D/2024.
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04/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1119 |
- DECRETO Nº 037/2024: "Exonera a pedido da servidora, a Sra. GISELE ALVES OLIVEIRA, do cargo contratado de Tec. de enfermagem do SAMU, da Secretaria Saúde."
- DECRETO Nº 038/2024: "Exonera a pedido do servidor, o Sr. THIAGO SILVA ALMEIDA, do cargo contratado de Condutor do SAMU, da Secretaria Saúde."
- DECRETO Nº 039/2024: "Exonera por motivo de aposentadoria, a Sra. CELIANEY GOMES FERREIRA, do cargo efetivo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo."
- DECRETO Nº 040/2024: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 025DIS/2024.
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04/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1017 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
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04/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
664 |
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 003-11/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 006/2023.
- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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03/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
634 |
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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03/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
590 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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03/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
589 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024: "Prestação de serviços ODONTOLÓGICOS."
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03/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
499 |
- PORTARIA Nº 0056/2024: "Concede Licença para Tratamento de Interesses Particulares a funcionário concursado e dá outras providências."
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03/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
451 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para fornecimento de combustíveis e lubrificantes atendendo a demanda das secretarias municipais."
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03/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1336 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DO PROCESSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE10/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024.
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03/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1118 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 06/2023.
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03/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1016 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024: "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na limpeza urbana, capina, roçada, poda de árvore, pintura e assentamento de meio-fio de vias, praças, parques, limpeza de vala de drenagem, limpeza de descida d’água e logradouros públicos e limpeza de feiras livres no município de Encruzilhada – Bahia."
- ATOS DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS.
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03/06/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
663 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 087 [ NC: 05270001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 088 [ NC: 05270002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ESCUTA PÚBLICA QUE CONVOCA A COMUNIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL DE BOM JESUS DA SERRA/BA PARA A ESCUTA SOBRE O PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB.
- ATO SEM EFEITO - Extratos dos Contratos n° 003 e 004 - 3/2024, publicado na edição nº 627 de 28 de março de 2024.
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29/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
633 |
- Lei nº 116/2024: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta entre bens imóveis/móveis (terreno e veículo automotor tipo ambulância)."
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29/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
589 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 05 [ NC: 05020015 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,827,921.55 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 371/2024: "Declara a Câduçidade das aprovações dos Loteamentos Santa Rita I, Santa Rita II e Jardim lracy Cengussu, contidos neste município, conforme especifica e dá outras Providências."
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX019/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX020/2024.
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29/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
588 |
- DECRETO 041-A/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53,025.98 ///CINQUENTA E TRES MIL, VINTE E CINCO REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 032/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,603,418.80 ///SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRES MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS, OITENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO N° 040/2024: "CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE TANQUE NOVO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N° 036/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- Relatório da Escuta Cultural para confecção do P.A.A.R. DA P.N.A.B.
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR.
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29/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
498 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 05020001 [ NC: 05020003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 989,500.00 ///NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05020002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 05290001 [ NC: 05290001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- REGIMENTO INTERNO - 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR.
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29/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
450 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 024/2024.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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29/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1335 |
- AVISO DE DISPENSA Nº 17/2024.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Derivaldo dos Santos - REPUBLICAÇÃO.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Neurilete Almeida de Queiroz Silva - REPUBLICAÇÃO.
- TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09PE/2024.
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29/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1117 |
- ATA DA ESCUTA PÚBLICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB REALIZADA NO DIA 24/05/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE: "Contratação De Empresa Do Ramo para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo (Fracassados na licitação anterior) para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Manoel Vitorino - BA."
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29/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1047 |
- DECRETO Nº 545/2024: "Declara ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providencias."
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29/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1015 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA, COM FORNECIMENTO, MATERIAIS E MÃO–DE-OBRA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BAHIA."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024: "Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de MANUTENÇÃO EM TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024: "Contratação de empresa especializada para prestação execução por terceiros das atividades materiais e acessórias, instrumentais e complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sobre demanda para atendimento das necessidades das secretarias."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024: "Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação."
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29/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
662 |
- RESOLUÇÃO N° 003/2024.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
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28/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
632 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024."
- EXTRATO DO CONTRATO 051/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.
- RESPOSTA À RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
- RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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28/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
587 |
- LEI MUNICIPAL N° 116/2024: "CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI MUNICIPAL N° 117/2024: "DISPÕE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 039/2024: "DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TANQUE NOVO DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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28/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
497 |
- ATA Nº 04 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA — CMC.
- ATA Nº 05 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE MAETINGA - BAHIA — CMC.
- ATA DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MAETINGA.
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28/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1334 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Derivaldo dos Santos.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Neurilete Almeida de Queiroz Silva.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024.
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28/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1116 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE: "Contratação De Empresa Do Ramo para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo (Fracassados na licitação anterior) para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026DIS/2024.
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28/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1046 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 041/2024.
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28/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1014 |
- DECRETO Nº 04/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.425.000,00 (Um milhão e quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 05/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.
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28/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
661 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2024 – SRP (REPUBLICAÇÃO): "Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Secretarias do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 003-12/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 006/2022.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 083 [ NC: 05240001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 084 [ NC: 05240002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 085 [ NC: 05240003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 086: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2024.
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27/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
631 |
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
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27/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
588 |
- DECRETO Nº 374/2024: "Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Tanhaçu – BA, na sexta-feira, 31 de maio de 2024, um dia após a data dedicada à celebração de Corpus Christi."
- DECRETO Nº 375/2024: "Antecipa data de feira livre da cidade do Distrito de Suçuarana, Tanhaçu/Ba e dá outras providências."
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27/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
586 |
- DECRETO Nº 038/2024: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS NOS DIAS 30 DE MAIO E 31 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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27/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
496 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024: "Aquisição de Material Lúdico e Didático proveniente do Plano de Ação Estratégico para aplicação do Precatório FUNDEF da Secretaria Municipal de Educação."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024: "Aquisição de Moveis proveniente do Plano de Ação Estratégico para aplicação do Precatório FUNDEF da Secretaria Municipal de Educação."
- AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0019/2024: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
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27/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1333 |
- ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024.
- AVISO DE DISPENSA Nº 17/2024.
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27/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1115 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 05 [ NC: 05010009 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,052,477.00 ///UM MILHÃO, CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS/// e dá outras rovidências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 013/2024PE.
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27/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
660 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 077: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 078: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 079 [ NC: 05230001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 120,000.00 ///CENTO E VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 080 [ NC: 05230002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 081 [ NC: 05230003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60,000.00 ///SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 082 [ NC: 05230004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70,000.00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
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24/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
630 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- PORTARIA SEMMA 0001/2024 - Renovação de Licença Ambiental.
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24/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
587 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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24/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
585 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024: "Prestação de serviços de tapeçaria, na reforma de mobiliários e estofados em geral, incluindo o fornecimento de materiais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024: "Aquisição de eucalipto tratado."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024: "Fornecimento e instalação, sob demanda, de persianas e cortinas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024: "Aquisição de insumos hospitalares."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.
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24/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
449 |
- Ata de Reunião Consulta Pública para Elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR - Política Nacional Aldir Blanc.
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24/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1332 |
- CONTRATO Nº 108/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.
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24/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1114 |
- Decreto nº 003/2024: "Dispõe sobre reconhecimento de dívida por serviços prestados no Transporte Escolar do Município de Manoel Vitorino dá outras providências."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025DIS/2024.
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24/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1045 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gás de cozinha (GLP 13k)
nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 033/2022, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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24/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1013 |
- DECRETO Nº 03/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.138.000,00 (Dois milhões e cento e trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
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24/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
659 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 073 [ NC: 05160001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70,000.00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 074 [ NC: 05170001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 075: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 076 [ NC: 05170003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002 - 7/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 039/2023.
- ATO SEM EFEITO - Publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 014 - 3/2023, publicado na edição nº 642 de 24 de abril de 2024.
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23/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
629 |
- RESOLUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIRA Nº 04 /2024.
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23/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
584 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 037 [ NC: 05200001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 032-A/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 034/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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23/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
495 |
- Edital de Audiência Pública Nº 003/2024: "Audiência Pública para que o Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024."
- ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
- ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
- ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
- ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
- CONTRATOS NUMERADOS.
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23/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1331 |
- DECRETO Nº 030/2024 - LUTO OFICIAL.
- HOMOLOGAÇÃO E ATA DO PROCESSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09PE/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE08/2024.
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23/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1044 |
- DECRETO Nº 544/2024 - REPUBLICAÇÃO: "CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE POTIRAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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23/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
658 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 90004/2024: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra dos vestiários da Areninha no município de Bom Jesus da Serra - Bahia, objeto do convênio firmado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de Pavimentação em intertravados de Ruas na sede do Município de Bom Jesus da Serra - BA, Contrato de Repasse n° 943640/2023, Proposta n° 044193/2023 do Ministério das Cidades."
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22/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
586 |
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX016/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX017/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX018/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP011/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP012/2024.
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22/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
583 |
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 02/2024: "Objetivando esclarecer e discutir com a sociedade, assuntos a respeito do Relatório Resumido de Execução Orçamentario e do Relatório de Gestão Fiscal."
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22/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1113 |
- PORTARIA Nº 003/2024: "Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento de débitos no transporte escolar no exercício de 2024."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024."
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22/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1043 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024: "Contratação de empresa do ramo para confecção e fornecimento de materiais gráficos nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 040/2024.
- DECRETO Nº 544/2024: "CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MACARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO Nº 22/2024 CMS: "Dispõe sobre a convocação 1ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Potiraguá e dá outras providências."
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22/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1012 |
- DECRETO Nº 035/2024: "REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA."
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023– SRP.
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22/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
657 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- DECRETO Nº 497/2024: "Dispõe sobre nomeação de Jhennifer Moreira Ribeiro."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 002/2024.
- EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006 - 8/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 054/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015-3/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003 - 2/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 012/2023.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012-3/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
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21/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
628 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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21/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
585 |
- - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024."
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21/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
582 |
- PORTARIA Nº 033/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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21/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
448 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024: "Aprova RAG Relatório Anual de Gestão referente aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2024: "Aprova aprovar (RDQA) E (RAG) Relatório Anual de Gestão referente aos anos de 2021, 2022 E 2023."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024: "Aprova a programação anual de saúde 2024."
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21/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1330 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - Concorrência Publica Nº 01/2024.
- DECRETO Nº 027/2024: "Dispõe sobre a Exoneração da Diretora da Escola Municipal Coronel Artur Ribeiro e dá outras providências."
- DECRETO Nº 028/2024: "Dispõe sobre a Nomeação da Diretora da Creche Municipal Mãe Venina e dá outras providências."
- DECRETO Nº 029/2024: "Dispõe sobre a Nomeação da Diretora da Escola Municipal Coronel Artur Ribeiro e dá outras providências."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
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21/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1042 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 039/2024.
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21/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1011 |
- DECRETO Nº 2/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.964.764,58 (Um milhão e novecentos e sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências."
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21/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
627 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024: "Prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas funerárias e a realização de translado municipais e intermunicipais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social."
- Decreto n°179/2024: "Decreta Luto Oficial no Município de Abaíra, pelo prazo de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Ex-Funcionária a Sra. NATALIA VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA e dá outras providências."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
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20/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
584 |
- DECRETO Nº 372/2024: "Antecipa data de feira livre da cidade de Tanhaçu/Ba e dá outras providências."
- DECRETO Nº 373/2024: "Exonera servidor ocupante de cargo de Vice Diretor Escolar."
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20/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
581 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- DECRETO Nº 035/2024: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AD - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 036/2024: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 017/2024.
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20/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1329 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
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20/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1010 |
- RESOLUÇÃO N° 15/2024: "Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-Financeira dos Serviços e Beneficio Eventual do Governo Estadual SUAS exercício 2024."
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20/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
656 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 495, DE 15 MAIO DE 2024.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 071: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 072: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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17/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
626 |
- Decreto n°198/2024.
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17/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
580 |
- PORTARIA DE Nº 032/2024: "CONVOCA OS APROVADOS NO EDITAL CULTURAL 3 DA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO PARA AS DEVIDAS HABILITAÇÕES E ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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17/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
538 |
- DECRETO Nº 370/2024: "Regulamenta a Lei Municipal nº 508/2023, e institui as taxas para o licenciamento ambiental e dá providências."
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17/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
494 |
- Resolução CMS Nº 05/2024: "Aprovar a convocação da Primeira Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde."
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17/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1328 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DO PROCESSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08PE/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06PE/2024.
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17/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1009 |
- PORTARIA Nº 007/2024: "Disponibiliza o Pregoeiro e equipe de apoio deste Município de Encruzilhada à Câmara Municipal de Encruzilhada e dá outras providências."
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024.
- Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024.
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17/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
655 |
- DECRETO Nº 496/2024: "Dispõe sobre exoneração de Mariane Silva Botelho."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018 - 2/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2022.
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16/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
582 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2024.
- ATA Nº 004/2024 - CMAS.
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16/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
579 |
- LEI MUNICIPAL DE Nº 114/2024: "REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA; COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI MUNICIPAL DE Nº 115/2024: "INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA; COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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16/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
493 |
- DECRETO EXECUTIVO N° 0016/2024.
- PORTARIA N° 0055/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
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16/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1327 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Ivani Pereira Mendes Sobrinho.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Simônia Alves do Vale Santos.
- EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024.
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16/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1112 |
- DECRETO Nº 036/2024: "CONCEDE REMOÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE PARA A ESCOLA MUNICIPAL 30 DE JULHO AO SERVIDOR."
- CONVOCAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 013/2024PE.
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16/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1041 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024: "Fornecimento de peças e serviços destinados aos veículos e máquinas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE: N° 017/2024.
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16/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
654 |
- DECRETO Nº 494/2024: "Dispõe sobre Revogação do Decreto nº 493 de 09 de maio de 2024."
- DECRETO Nº 495/2024: "Dispõe sobre nomeação de Alexandre da Silva Conceição."
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018 - 4/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 026/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002 - 2/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002 - 7/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 039/2023.
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15/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
625 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024: "Aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500), em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Credenciamento nº 01/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
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15/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
581 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 012/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX014/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX015/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
- EDITAL Nº 004/2024 - Edital de seleção, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro para Oficineiro, com a finalidade de desenvolver Oficinas Pedagógicas, no âmbito do Programa Educação em Tempo Integral.
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15/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
578 |
- PORTARIA Nº 030/2024: "PUBLICA RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS SOBRE O EDITAL CULTURAL 3 DA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA Nº 031/2024: "PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL CULTURAL 3 DA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA."
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15/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
492 |
- PORTARIA N° 0054/2024: "Dispõe sobre concessão de 30 (trinta) dias de férias à servidora Jeane Vieira Dutra e dá outras providências."
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO - Dispensa de Licitação N° 037/2022.
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15/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1326 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024: "Contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral com fornecimento de material, de forma parcelada, para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, neste município de Ipupiara – BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024.
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15/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1111 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 006/2024PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 011/2024PE.
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15/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1040 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024: "Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."
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15/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
653 |
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2024: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 068: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 069 [ NC: 05080002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 49,927.03 ///QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 070 [ NC: 05130001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
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14/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
624 |
- DECRETO Nº 197/2024: "AFASTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAS FUNÇÕES EM SALA DE AULA E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAMENTO."
- PORTARIA SEMMA 001/2024 - Renovação de Licença Ambiental.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 017/2024.
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14/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
577 |
- PORTARIA Nº 029/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- DECISÃO RECURSAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0003/2024.
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14/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
447 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024: "Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de locação de estruturas para apresentações artísticas e culturais atendendo as demandas de diversas secretarias."
- AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 023/2024.
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14/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1325 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06PE/2024.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 218/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.
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14/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1008 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 – SRP.
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14/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
652 |
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 010 - 12/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 065/2023.
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13/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
623 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024: "Aquisição de mobiliários diversos, destinados a Creche Professora Herany Luz Silva, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaíra-Bahia."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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13/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
580 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- REAVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 011/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP009/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP010/2024.
- 1º TERMO ADITIVO - DO PRAZO AO CONTRATO 053PE/2023.
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13/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1324 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE07/2024.
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13/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1110 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01 [ NC: 04010003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 432,000.00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
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13/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
651 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 005/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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10/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
622 |
- TERMO ADITIVO Nº 44/2024 AO CONTRATO 45/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 02/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 45/2024 AO CONTRATO 46/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 46/2024 AO CONTRATO 47/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023.
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10/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
579 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 04: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 04 [ NC: 04010002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 676,594.57 ///SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
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10/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
576 |
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.
- PORTARIA Nº 028/2024: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- TERMO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024.
- DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024.
- RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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10/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
491 |
- DECRETO EXECUTIVO N° 0015/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de PROCURADORA MUNICIPAL e dá outras providências."
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10/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1323 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N 99-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16IN/2024.
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07PE/2024.
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021.
- EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 95/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024.
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10/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1109 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 009/2024PE.
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10/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1039 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 038/2024.
- ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 009/2024.
- Ofício nº 070/2024 - NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DO PRODUTO.
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10/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
650 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 003/2024: "Prestação de serviços de Hospedagem e fornecimento de Refeições (Café da Manhã, Almoço e Janta), para atender aos pacientes e acompanhantes deste Município em Tratamento Fora de Domicílio (TFD)."
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2024: "Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar objetivando suprir as necessidades da Merenda Escolar deste Município."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 061, Nº 062, Nº 063, Nº 064 E Nº 065: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 066 [ NC: 05070001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 126,000.00 ///CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 067: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 493/2024: "Dispõe sobre nomeação de Alexandre Rodrigues Nascimento."
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09/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
621 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024: "Aquisição de materiais, peças e acessórios diversos, destinados a manutenção de bombas d’água, em atendimento às necessidades do município de Abaíra-Bahia"
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
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09/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1038 |
- PORTARIA/SME Nº 04/2024: "Dispõe sobre a recondução dos membros dos Conselhos Escolares das escolas que mencionam, pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Potiraguá-BA, e dá outras providências."
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09/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
620 |
- EXTRATO DO CONTRATO 048/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO 049/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024.
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08/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
578 |
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024.
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08/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
575 |
- DECRETO Nº 034/2024: "DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ERRATA N° 002/2024 - REFERE-SE À CORREÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL N° 029/2023 E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
- EXTRATO E EDITAL DE LEILÃO ON LINE Nº 001/2024.
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08/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
490 |
- DECRETO EXECUTIVO N° 0014/2024: "Convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde para o dia 04 de Junho de 2024."
- RESOLUÇÃO Nº 01/2024: "Dispõe sobre apreciação e deliberação e aprovação em face de
adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN."
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08/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
446 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE – PEAD para atender a demanda da Divisão de Obras Municipal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para fornecimento de combustíveis e lubrificantes atendendo a demanda das secretarias municipais."
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08/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1108 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 001/2024: "Dispõe sobre aquisição de um Odontomóvel para o município de Manoel Vitorino-BA e dá outras providências."
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08/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1007 |
- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 013/2024.
- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 008/2024.
- DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA.
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08/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
649 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024: "Aquisição de combustível para prestação de serviços de abastecimento de água para consumo humano para atender a execução do Convênio n° 085/2024, firmado entre o Município de Bom Jesus da Serra/BA e o Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR."
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 002/2024: "Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e jurídica para Locação de Caminhão Carro Pipa para prestação de serviços de abastecimento de água para consumo humano para atender a execução do Convênio n° 085/2024, firmado entre o Município de Bom Jesus da Serra/BA e o Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR."
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026 - 3/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
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07/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
619 |
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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07/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
577 |
- DECRETO Nº 369/2024: "Nomeia servidor para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Esportes, na Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo do município de Tanhaçu."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 011/2024.
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07/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
489 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MAETINGA."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAETINGA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024: "Aquisição de Uniformes Esportivos e Camisas para atender a demanda das Secretarias do Município de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024: "Aquisição de Ar Condicionado proveniente do Plano de Ação Estratégico para aplicação do Precatório FUNDEF da Secretaria Municipal de Educação."
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024.
- PORTARIA Nº 053/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
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07/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
445 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF009/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF010/2024 [ NC: 05020077 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,205,656.62 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, SESSENTA E DOIS ENTAVOS/// e dá outras providências."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
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07/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1322 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16D/2024.
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº16IN/2024.
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07/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1107 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar
(fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- LEI Nº 620/2024: "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE.
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07/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1037 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 / CREDENCIAMENTO: "Para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadores de serviços da área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Potiraguá, mediante adesão às condições previstas em Edital, com base nas disposições dos Artigos da Lei Federal n°14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas complementares aplicáveis à espécie."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO N°004/2024.
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07/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
648 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024: "Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Secretarias do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024: "Aquisição de equipamentos e material hospitalar e de fisioterapia para atender as necessidades das Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-4/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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06/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
618 |
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024: "Contratação de Empresa(s) especializada(s) para Locação de Estrutura (Banheiros químicos, Sonorização, Iluminação, Gride para Iluminação, Palco Alternativos, Gerador, Tendas e outros serviços de acordo Termo de Referencia) para festas Tradicionais a serem realizadas pelo Município de Abaíra – BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - REPUBLICAÇÃO.
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06/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
576 |
- DECRETO Nº 368/2024: "Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Tanhaçu – BA” Biênio 2023/2025."
- COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL SMEC/COORDENAÇÃO DE CULTURA Nº 02/2024 - LOURIVAL MESSIAS 2 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - Art. 6º- Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL.
- COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL Nº 03/2024 - VALTEMIR OLIVEIRA 2 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - Art. 8º- DEMAIS ÁREAS.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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06/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
574 |
- PORTARIA 026/2024: "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- PORTARIA 027/2024: "PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CULTURAL 3 DA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO."
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06/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
488 |
- PORTARIA Nº 049/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 050/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR GERAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 051/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 052/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
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06/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
444 |
- RESOLUÇÃO Nº 01/2024: "Aprova o Calendário Escolar do ano letivo 2024 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 02/2024: "Define o regime de progressão continuada dos alunos dos dois anos iniciais do Ensino Fundamental 1 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 03/2024: "Define a produção textual como fator central do aprendizado de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental I e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 04/2024: "Integra o componente curricular Educação Física na Matriz Curricular da EJA na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO N° 05/2024: "Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Tremedal e dá outras providências."
- PROPOSTA PEDAGÓGCA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
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06/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1116 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 010/2024PE.
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06/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1036 |
- AVISO DE CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 / CREDENCIAMENTO.
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N°037/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - Ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2024.
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06/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1006 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023– SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023– SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023– SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023– SRP.
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06/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
647 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 058 [ NC: 04290001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18,000.00 ///DEZOITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 059: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 060 [ NC: 04290003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 45,000.00 ///QUARENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECISÕES - Pregão Eletrônico nº 90004/2024.
- RESPOSTAS - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO.
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03/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
617 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA – RESPOSTA A IMPUNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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03/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
575 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024 - Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde 2024 - P AS 2024.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Programa Melhor em Casa - PMeC, de acordo definição disposta na Portaria GM/MS Nº 3.005, de 2 de janeiro de 2024.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2024 - Dispõe sobre a aprovação da indicação da equipe responsável pela alimentação do DigiSUS/ Módulo Planejamento (perfil gestor e perfil usuário) do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o ano de 2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 010/2024.
- TERMOS DE APOSTILAMENTOS NUMERADOS.
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03/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
573 |
- PORTARIA 024/2024: "NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL EDITAL CULTURAL 3 DA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO."
- PORTARIA 025/2024: "PUBLICA O RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL CULTURAL 3 DA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO."
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 013/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 034/2024.
- ATO SEM EFEITO - Publicação do dia 12.04.2024, edição nº 561, referente a Dispensa nº 031/2024.
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03/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
443 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais de consumo e de expediente, abrangendo materiais gráficos especializados e papelaria em geral para atender a demanda das secretarias municipais."
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03/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1321 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) com seu itinerário da cidade de Ipupiara - BA a Capital Salvador - BA, na ida e volta, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ipupiara - BA, através do Programa Tratamento Fora de Domicílio - (TFD)."
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03/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1105 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023DIS/2024.
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03/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1005 |
- LEI Nº 1156/2024: "Altera o Artigo 38 da Lei 1.137/2023 LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024."
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03/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
646 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 439, DE 18 OUTUBRO DE 2023.
- DECRETO N° 491/2024: "Dispõe sobre exoneração de Elka Angélica Rocha Meira Cascaes."
- DECRETO N° 492/2024: "Dispõe sobre nomeação de Elka Angélica Rocha Meira Cascaes."
- Resolução CME Nº 002/ 2024: "Dispõe sobre a Organização e o Funcionamento da Educação em Tempo Integral na(s) Escola(s) Municipais da Rede de Ensino de Educação Básica do município de Bom Jesus da Serra- Bahia e dá outras providências."
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02/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
616 |
- AVISO DE CONTINUIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS - Nº 44/2024 ATÉ Nº 46/2024.
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02/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
574 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 009/2024.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
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02/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
572 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 31/2024 [ NC: 04290001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
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02/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
487 |
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 04010001 [ NC: 04010002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 96,000.00 ///NOVENTA E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 04030001 [ NC: 04030001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80,000.00 ///OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 04090001 [ NC: 04090002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 45,000.00 ///QUARENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 04120001: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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02/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1004 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
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02/05/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
573 |
- PORTARIA Nº 020/2024: "Autoriza a concessão de licença renumerada, para qualificação profissional (mestrado), do Servidor Robson de Cássio Santos Dourado."
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX009/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2024.
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30/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
571 |
- DECRETO 032: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,404,968.00 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 023/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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30/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
486 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03010001: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 03010001 [ NC: 04010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 221,000.00 ///DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0046/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0047/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0048/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- PARECER CME Nº 003/2024.
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30/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
442 |
- LEI Nº 113/2024: "Institui o Programa Escola em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Tremedal e dá outras providências."
- LEI Nº 114/2024: "Autoriza o Prefeito Municipal de Tremedal, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências."
- ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
- ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 017/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 018/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 019/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024.
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
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30/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1320 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 04: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 04 [ NC: 04220001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,500.00 ///VINTE MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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30/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1104 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE.
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30/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1035 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01 [ NC: 04010007 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 230,000.00 ///DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
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30/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
645 |
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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29/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
615 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 016/2024.
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29/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
572 |
- PORTARIA Nº 019/2024: "Exonera o servidor efetivo Antonio Vital da Silva Junior, do cargo de Professor."
- ERRATA TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 008PP/2021.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX005/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX006/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX007/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX008/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP008/2024.
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29/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
570 |
- PORTARIA Nº 022/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- NOTIFICAÇÃO - ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - Pregão Eletrônico nº 031/2023.
- RELATÓRIO DO DESEMPATE - Pregão Eletrônico Nº 017/2024.
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29/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
485 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0013/2024: "Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional."
- PORTARIA Nº 0045/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
PORTARIA CME Nº 002/2024.
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29/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1319 |
- CONTRATO Nº 93/2024 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024.
- CONTRATO Nº 94/2024 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024.
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29/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1103 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE.
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 016DIS/2024.
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29/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
644 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 001/2024: "Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 053 [ NC: 04230001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 054 [ NC: 04240001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 042, Nº 043, Nº 044, Nº 047, Nº 055 E 056 - "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 057 [ NC: 04250002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 61,000.00 ///SESSENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 042-3/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.
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26/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
614 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-1/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2 /2024.
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26/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
571 |
- EDITAL Nº 02/2024 LOURIVAL MESSIAS 2 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - Art. 6º- Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL.
- EDITAL Nº 03/2024 VALTEMIR OLIVEIRA 2 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - Art. 8º- DEMAIS ÁREAS.
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26/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
484 |
- ERRATA — PORTARIA Nº 0042, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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26/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1318 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024.
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26/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1102 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 007/2024PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 008/2024PE.
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26/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
643 |
- RESPOSTA DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024 - REPETIÇÃO.
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25/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
613 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024: "Contratação de Empresa(s) especializada(s) para Locação de Estrutura (Banheiros químicos, Sonorização, Iluminação, Gride para Iluminação, Palco Alternativos, Gerador, Tendas e outros serviços de acordo Termo de Referencia) para festas Tradicionais a serem realizadas pelo Município de Abaíra – BA."
- DECISÃO ADMINISTRATIVA – RESPOSTA A IMPUNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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25/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
570 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2024: "Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Hortifrúti para atender a demanda do Município de Tanhaçu - Bahia."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 03 [ NC: 03080001 ] - REPUBLICAÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 359,075.86 ///TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETENTA E CINCO REAIS, OITENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 364/2024: "Dispõe sobre a denominação de Ruas do centro do Distrito de Sussuarana, no município de Tanhaçu, Estado da Bahia, contidas no perímetro urbano e dá outras providências."
- DECRETO Nº 365/2024: "Exonera, servidora ocupante de cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 366/2024: "Dispõe sobre Autorização de desmembramento de Imóvel Rural e dá outras Providências."
- DECRETO Nº 367/2024: "Dispõe sobre Autorização de desmembramento de Imóvel Rural e dá outras Providências."
- PORTARIA GS/SEC Nº 01/2024: "Dispõe sobre a aplicação dos recursos recebidos por meio do Programa Educação em Tempo lntegral, dando publicidade ao seu orçamento e à sua destinação."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE010/2024.
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25/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
483 |
- LEI MUNICIPAL Nº 244/2024: "Dispõe sobre a concessão de reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
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25/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1101 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 021DIS/2024.
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25/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1034 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2024.
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25/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
642 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2024.
- DECISÃO - IMPUGANAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005 - 3/2022.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- RESPOSTA DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS.
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24/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
612 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Credenciamento nº 01/2024.
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24/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
569 |
- AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL - ASV Nº 001/2024.
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24/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1317 |
- AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Alvina da Silva Barreto.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Arlete Alves de Souza Sodré.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - José Humberto Barbosa Soares.
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24/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1003 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
- DECRETO Nº 033/2024: "Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 034/2024: "Dispõe sobre nomeação de Funcionária, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências."
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24/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
641 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 048 [ NC: 04180001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 141,000.00 ///CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 049 [ NC: 04180002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13,000.00 ///TREZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 050 [ NC: 04190001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 051 [ NC: 04190002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22,000.00 ///VINTE E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 052 [ NC: 04190003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
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23/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
611 |
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
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23/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
568 |
- DECRETO N° 030/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 018/2024.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE LICITAÇÃO.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 064/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade n° 065/2024.
- Errata - Publicação do dia 01.03.24, edição nº 543.
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23/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
482 |
- DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
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23/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
441 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.
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23/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1316 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024: "Aquisição de material de expediente, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias, destinado a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia."
- LEI MUNICIPAL Nº 291/2024: "Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Ipupiara e dá outras providências."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05PE/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024.
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23/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
610 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 014/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 015/2024.
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22/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
569 |
- DECRETO Nº 363/2024: "Dispõe sobre a Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano e dá outras Providências."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
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22/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
567 |
- DECRETO N° 029/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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22/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1315 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 025/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Alice Araújo da Silva.
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA ADJUDICADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05PE/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 220/2023 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2023.
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22/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1002 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022.
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22/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
640 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 047: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 488/2024: "Exonerações faz."
- DECRETO Nº 489/2024: "Nomeações faz."
- DECRETO Nº 490/2024: "Dispõe sobre nomeação de Geovane Almeida Batista."
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19/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
566 |
- LEI MUNICIPAL N° 113/2024: "RECONHECE VIA PÚBLICA E DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 021/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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19/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1314 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DO PROCESSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05PE/2024.
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19/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1100 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar (fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE.
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE.
- Oficio Exp. Nº 082/2024.
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19/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
639 |
- ERRATA DA PORTARIA Nº 077/2024: "Colocar À DISPOSIÇÃO, o Servidor público municipal efetivo para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras providências."
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18/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
568 |
- PORTARIA SEMMA Nº 001/2024: "LICENÇA AMBIENTAL LOTEAMENTO RESIDENCIAL SONHO MEU."
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18/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
565 |
- PORTARIA Nº 020/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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18/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
481 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAETINGA."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DO MUNDO NOVO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAETINGA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024: "Contratação de empresa na locação de infraestrutura para realização de festividades e eventos no Município de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024: "Aquisição de Uniformes Esportivos e Camisas para atender a demanda das Secretarias do Município de Maetinga."
- AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024.
- PORTARIA Nº 0044/2024: " Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
- CONTRATOS NUMERADOS.
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18/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1099 |
- DECRETO Nº 035/2024: "DECLARA PÚBLICO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA POR MEIO DE DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE.
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18/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1033 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº003/2024 - CREDENCIAMENTO: "Para credenciamento de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Potiraguá, com base nas disposições do Artigos 72, 74 e 79 da Lei Federal n°14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas complementares aplicáveis à espécie."
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18/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1001 |
- DECRETO Nº 1/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.791.823,84 (Um milhão e setecentos e noventa e um mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências."
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18/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
609 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024: "Aquisição de serviços e materiais gráficos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024: "Aquisição de materiais de expediente e escritório, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia."
- EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa nº 12/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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17/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
567 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 04 [ NC: 04010002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE009/2024.
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17/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
564 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024: "Construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) - Operação 1083451-17 CAIXA/MDAS."
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
- DECRETO Nº 023-A/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
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17/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1098 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, curativos, material penso e material odontológico itens fracassados na licitação anterior, para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão tipo prancha e guincho para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 019DIS/2024.
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17/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
1000 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
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17/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
999 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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16/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
638 |
- DECRETO Nº 487/2024: "Dispõe sobre nomeação de Mariane Silva Botelho."
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16/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
608 |
- PARECER CME Nº 003/2023.
- PORTARIA Nº 05/2023: "Estabelece a Estrutura e Matrizes Curriculares da Educação Infantil das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Abaíra."
- EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2024.
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16/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
566 |
- DECRETO Nº 362/2024: "Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, para o exercício 2024/2026.
- RESOLUÇÃO CODEMA Nº 001/2024: "Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Tanhaçu/BA.”
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 004INEX/2024.
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16/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
563 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024: "Locação de estrutura e equipamentos para a realização das comemorações festivas: Cavalgada, São João da Sede e Comunidades Rurais e São Pedro do Povoado do Papagaio."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024: "Aquisição de água mineral."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024: "Prestação de serviços de serralheria, incluindo o fornecimento de materiais."
- DECISÃO, PARECER DO RECURSO ADMINISTATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
- EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
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16/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1313 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Maria Leonir Miranda Vieira.
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16/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1097 |
- DECRETO Nº 032/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 033/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 034/2024: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- CARTA DE INTENÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL.
- ERRATA DO AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024.
- ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO, ATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 016DIS/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
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16/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
637 |
- DECRETO Nº 486/2024: "Dispõe sobre nomeação de Eduardo Andrade de Oliveira."
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15/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
607 |
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
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15/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
562 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024: "Aquisição de máquina de anestesia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024: "Aquisição de materiais elétricos e materiais destinados à Iluminação Pública."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024: "Aquisição e instalação de artefatos de madeira e eucalipto tratado."
- PORTARIA Nº 019/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
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15/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
440 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024: "Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios remanescentes para atender a demanda das secretarias municipais."
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15/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1312 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E CERTIDÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02CH/2024.
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15/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1032 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 028/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 029/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 030/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 031/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 136/2023 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
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15/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
636 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 043: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 044: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 045 [ NC: 04110003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 47,725.76 ///QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 046 [ NC: 04110004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
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12/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
606 |
- Edital de Audiência Pública: "Objetivando esclarecer à sociedade e discutir com a mesma, assuntos a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la."
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 012/2024.
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12/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
565 |
- ERRATA - PORTARIA Nº 006 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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12/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
561 |
- EXTRATOS DE ATOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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12/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
439 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de saúde através de plantão médico, plantão de enfermeiro, plantão de técnico de enfermagem, serviços de ultrassonografia, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tremedal/Bahia."
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12/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1096 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino-BA."
- LEI Nº 618/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA — SAMU NO DISTRITO DE CATINGAL, MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 619/2024: "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024PE.
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12/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1031 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024: "Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2023 – Cofinanciamento Estadual."
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12/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
635 |
- REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024: "Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos e máquinas oficiais do Município De Bom Jesus da Serra, ou veículos e máquinas cedidos por outras repartições à disposição do Município ou veículos e máquinas que porventura venham a ser locados à serviço do órgão."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024: "Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços auxiliares às atividades precípuas da administração, atendendo as necessidades município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 439, DE 18 OUTUBRO DE 2023.
- DECRETO Nº 483/2024: "Exonerações faz."
- DECRETO Nº 484/2024: "Nomeações faz."
- DECRETO Nº 485/2024: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Bom Jesus da Serra – BA, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO E ATA DA COMISSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO E ATA DA COMISSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
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11/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
564 |
- TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 008PP/2021.
- TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 007DISP/2022.
- TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 075PE/2022.
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11/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1311 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024: "Aquisição de material de limpeza e higiene, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024.
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11/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1095 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024PE: "Contratação de Empresa do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes para atender as demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- LEI Nº 518/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA — SAMU NO DISTRITO DE CATINGAL, MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 025/2024 ATÉ Nº 030/2024 - EXONERAÇÕES FAZ.
- DECRETO Nº 031/2024: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022."
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11/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
998 |
- ERRATA - RETIFICA DECRETO Nº 022 DE 24 DE MARÇO DE 2024.
- DECRETO Nº 032/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ADMINISTRADORA DO HMLEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 006/2024: "Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Encruzilhada."
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10/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
634 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 040 [ NC: 04050001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,000.00 ///TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 041 [ NC: 04090001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 48,600.00 ///QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 042: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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10/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
563 |
- DECRETO Nº 360/2024: "Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Tanhaçu – BA."
- DECRETO Nº 361/2024: "Nomeia servidor para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tanhaçu, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 018/2024: "Designa Servidor para desempenhar a função de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."
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10/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
480 |
- ERRATA – PORTARIA Nº 0043, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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10/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1310 |
- DECRETO Nº 21/2024: "Dispõe sobre a Nomeação da Secretaria da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhaes e dá outras providências."
- DECRETO Nº 22/2024: "Dispõe sobre a Nomeação a Vice Diretora da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhaes e dá outras providências."
- DECRETO Nº 23/2024: "Dispõe sobre a Nomeação da Secretaria da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhaes e dá outras providências."
- DECRETO Nº 24/2024: "Dispõe sobre a Nomeação da Secretaria da Escola Municipal Evaristo Ribeiro e dá outras providências."
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Ivonete Martins de Souza Oliveira.
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10/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1094 |
- LEI Nº 614/2024: "CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E ALTERA A LEI Nº 457 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICOS, MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO), E A LEI N°458 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TRABALHADORES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 615/2024: "AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 616/2024: "AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 617/2024: "CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO — BANIA, E ALTERA A LEI 345/2002 — ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- Edital de Convocação para eleição da sociedade civil para composição do CMDCA no Biênio 2024/2026.
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 033INX/2024.
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10/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
997 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINA, ROÇADA, PODA DE ÁRVORE, PINTURA DE MEIO-FIO DE VIAS, PRAÇAS, PARQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS E LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA – BAHIA."
- DECRETO Nº 030/2024: "Dispõe sobre exoneração de funcionária do Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária."
- DECRETO Nº 031/2024: "Dispõe sobre nomeação de funcionária para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária."
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA/JULGAMENTO DOS ENVELOPES, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
- 1º ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DO PROJETO BÁSICO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2022.
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09/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
562 |
- DECRETO Nº 356/2024: "Exonera, servidor lotado no cargo de Provimento em Comissão, Diretora de Esportes Feminino, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 357/2024: "Exonera, servidor lotado no cargo de Provimento em Comissão, Diretor de lluminação Pública, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 358/2024: "Exonera, servidor lotado no cargo de Provimento em Comissão. Assessor Jurídico do Municíoio de Tanhaçu, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 359/2024.
- PORTARIA Nº 017/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- ATA Nº 003/2024 - CMAS.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2024.
- CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Pregão Eletrônico PE009/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024.
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09/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
560 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024: "Aquisição de materiais de construção em Geral."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024: "Prestação de serviços de reparos e manutenção preventiva de prédios, UBS, escolas e repartições públicas."
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024: "Prestação de serviços médicos através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 028 [ NC: 04090001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 026/2024: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 027/2024: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DESPORTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
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09/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
479 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0011/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de PROCURADORA MUNICIPAL e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0012/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de PROCURADORA MUNICIPAL e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0041/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA ESCOLAR e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0042/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0042/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETORA DE PLANEJAMENTO e dá outras providências."
- RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
- CONTRARRAZÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
- DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
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09/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
438 |
- DECRETO Nº 042/2024: "Revoga o Decreto n. 37/2024 que dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências."
- DECRETO Nº 043/2024: "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos e dá outras providências."
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09/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1309 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 01/2024: "Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Escola Municipal com 04 salas e 01 biblioteca, na comunidade de Sodrelândia, neste Munícipio de Ipupiara - Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 01/2024.
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09/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1093 |
- Oficio Exp. Nº 070/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018DIS/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019DIS/2024.
- ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE.
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09/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1030 |
- DECRETO Nº 543/2024: "Nomeia os membros integrantes do Comitê Gestor Intersetorial para o Controle da Dengue (mosquito Aedes Aegypty) do Município de Potiraguá e dá outras providências."
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09/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
638 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024: "Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem e fornecimento de Refeições (Café da Manhã, Almoço e Janta), para atender aos pacientes e acompanhantes deste Município em Tratamento Fora de Domicílio."
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08/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
561 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024: "Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos no atendimento em UBS - Unidade Básica de Saúde de Várzea da Pedra, Jurema e Sede II para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde no Município de Tanhaçu."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2024: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais elétricos, para atender a demanda das secretarias municipais deste município de Tanhaçu."
- PORTARIA Nº 016/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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08/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
478 |
- PORTARIA Nº 0040/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2024: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
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08/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1092 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA."
- PORTARIA Nº 001/2024 - Convoca o candidato aprovado no Processo Seletivo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Edital 01/2022.
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08/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1029 |
- Lei Ordinária nº 080/2024: "Cria os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."
- DECRETO Nº 542/2024: "Exonera Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Potiraguá e dá Outras Providências."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 034/2024.
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 035/2024.
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08/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
996 |
- LEI Nº 1156/2024: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 027/2024: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 028/2024: "Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Agricultura e Secretário Interino de Meio Ambiente do Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- DECRETO Nº 029/2024: "Exonera, a pedido, Administrador do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
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05/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
632 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 039 [ NC: 04020001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21,000.00 ///VINTE E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO N° 481/2024: "Exonerações faz."
- DECRETO N° 482/2024: "Dispõe sobre nomeação de Andersson de Urcino Rocha."
- TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TECNICA N° 01/2024.
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05/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
560 |
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2024: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 348/2024 ATÉ 355/2024.
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05/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
559 |
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 042/2023.
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05/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
477 |
- Resolução CMS Nº 04/2024: "Aprovar a Ata da Comissão do Previne Brasil."
- PORTARIA Nº 0038/2024: "Dispõe sobre exoneração do cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0039/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO e dá outras providências."
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05/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
437 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF007/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF008/2024 [ NC: 04010030 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 476,004.76 ///QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATRO REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 037/2024: "Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências."
- DECRETO Nº 038/2024: "Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos e dá outras providências."
- DECRETO Nº 039/2024: "Recompõe os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências."
- DECRETO Nº 040/2024: "Dispõe sobre exoneração do Diretor de Licitações e Contratos e dá outras providências."
- DECRETO Nº 041/2024: "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências."
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05/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1308 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024: "Aquisição de pães, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Sec. de Saúde e Sec. de Educação, deste município de Ipupiara - Bahia."
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2024: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024.
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05/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1098 |
- AVISO DE NOVA DATA DA CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024.
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2024: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- CONVOCAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 005/2024PE.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 016DIS/2024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 004/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024.
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05/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
631 |
- LEI Nº 272/2024: "Reajusta o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Bom Jesus da Serra."
- LEI Nº 273/2024: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS."
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04/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
559 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024.
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04/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
558 |
- DECRETO Nº 024/2024: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- PORTARIA Nº 018/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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04/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
436 |
- PORTARIA Nº 004/2024: "Dispõe sobre valores dos profissionais de enfermagem, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências."
- EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021 - DISPENSA Nº 034/2021.
- EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 - DISPENSA Nº 035/2021.
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04/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1307 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03 - REPUBLICAÇÃO: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 03 [ NC: 03260001 ] - REPUBLICAÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 119,553.73 ///CENTO E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS, SETENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
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04/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1090 |
- DECRETO Nº 023/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS AO SERVIDOR."
- DECRETO Nº 024/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDORA."
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04/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1028 |
- DECRETO Nº 541/2024: "Exonera Secretário Municipal do Meio Ambiente e dá Outras Providências."
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04/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
630 |
- ERRATA - Na publicação do dia 01/04/2024 - LEI Nº 271/2024.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006-8/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 054/2022.
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03/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
558 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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03/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
435 |
- DECRETO Nº 36/2024: "Dispõe sobre o desmembramento do imóvel de propriedade do município e providências."
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03/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1089 |
- Oficio nº 065/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE: "Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Policlínica, no município de Manoel Vitorino – Ba."
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03/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
995 |
- DECRETO Nº 024/2024: "Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do município de Encruzilhada-BA ao serviço de inspeção executado pelo consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão."
- DECRETO Nº 025/2024: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA DINALVA CHAVES GONÇALVES DE FREITAS DO CARGO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 026/2024: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA ESTER ROSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 005/2024: "PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 021/2023."
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02/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
557 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PE007/2024.
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02/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
434 |
- DECRETO Nº 35/2024: "Dispõe sobre exoneração do Secretário Interino de Administração e planejamento e dá outras providências."
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02/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1306 |
- ERRATAS DE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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02/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1088 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE: "Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Policlínica, no município de Manoel Vitorino – Ba."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017DIS/2024.
- DECRETO Nº 020/2024: "CONCEDE REMOÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTE MARIANE PARA A ESCOLA MUNICIPAL 30 DE JULHO AO SERVIDOR."
- DECRETO Nº 021/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDORA."
- DECRETO Nº 022/2024: "Exonera a pedido do servidor o Sr. NATHANAEL FONSECA DOS REIS NETO, do cargo de Condutor do SAMU (REDA), Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde."
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02/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
629 |
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014-1/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015-1/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008 - 12/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 061/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009 - 12/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 062/2023.
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01/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
628 |
- LEI N° 271/2024: "Dispõe sobre a alteração do piso salarial do magistério público municipal de Bom Jesus da Serra e dá outras providências."
- DECRETO Nº 479/2024: "Dispõe sobre nomeação de Allan de Menezes."
- DECRETO Nº 480/2024: "Dispõe sobre exoneração de Gabriela Teixeira de Novais Costa."
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS.
- AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA N° 001/2024.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006 - 2/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011 - 2/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 028-3/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
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01/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
605 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 04 [ NC: 04010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 414,304.59 ///QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024.
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01/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
557 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024: "Aquisição de medicamentos e soros."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024: "Aquisição de peças destinadas às instalações e manutenções de motores, geradores, bombas submersas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024: "Aquisição de artefatos de concreto."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
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01/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
556 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 04 [ NC: 04010002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EDITAL - Disponibilidade da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2023.
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01/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
476 |
- PORTARIA Nº 0031/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0032/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0033/2024: "Dispõe sobre exoneração do cargo de CONTROLADOR INTERNO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0034/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CONTROLADOR INTERNO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0035/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CHEFE DE GABINETE e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0036/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0037/2024: "Dispõe sobre nomeação para o cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
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01/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
433 |
- AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - REPUBLICAÇÃO.
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01/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1305 |
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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01/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1087 |
- AVISO DE NOVA DATA DA - CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão tipo prancha e guincho para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS.
- DECRETO Nº 018/2024: "Exonera a Sra. ITELFANIA BRITO BARROS, do cargo comissionado de Secretária de Finanças, Símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Finanças."
- DECRETO Nº 019/2024: "Nomeia a Sra. NÚBIA BRITO BARROS, para o cargo comissionado de Secretária de Finanças, Símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Finanças."
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01/04/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
627 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024. - EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. - DECRETO Nº 048/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 037 E Nº 038.
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28/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
432 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 019/2024.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024.
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DOS CONTRATOS - DISPENSA Nº 008/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 014/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 016/2024.
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços Nº 06-2024.
- EXTRATOS DE CONTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023.
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28/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
994 |
- DECRETO Nº 022/2024: "Define a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2024-2026, com base na resolução da Lei 1133/2023."
- DECRETO Nº 023/2024: "Apresenta Plano de Ação Excepcional do Município de Encruzilhada-Ba para implementação dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, alterado pelo Decreto n. 11.644, de 16 de agosto de 2023."
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27/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
626 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 036: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 477/2024: "Decreta Ponto Facultativo nos termos abaixo."
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008 - 2/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022.
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27/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
603 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS - Nº 04/2024 ATÉ Nº 42/2024 - REPUBLICAÇÃO.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2024.
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27/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
555 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 03 [ NC: 03080001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 359,075.86 ///TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETENTA E CINCO REAIS, OITENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 015/2024: "Define as autoridades sanitárias competentes para julgamento de Processo Administrativo Sanitário no Município de Tanhaçu - BA, e seus recursos e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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27/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
475 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2024.
- Resolução CMS Nº 02/2024 - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2023.
- Resolução CMS Nº 03/2024 - Aprova a Programação Anual de Saúde 2024.
- PARECER CME Nº 002/2024.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 03010001 [ NC: 03010014 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 326,500.00 ///TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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27/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
431 |
- DECRETO Nº 34/2024: "Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras Providências."
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27/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1304 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 03 [ NC: 03260001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 119,553.73 ///CENTO E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS, SETENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 02/2024.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
- AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/202A.
- RESPOSTA A RECURSO INTEMPESTIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02PE/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024.
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27/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1027 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024: "Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2024.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01 [ NC: 03010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 750,000.00 ///SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- TERMO ADITIVO Nº 05, AO CONTRATO Nº 060/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 07, AO CONTRATO Nº 130/2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022.
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27/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
602 |
- AVISO E EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024.
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26/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
555 |
- DECRETO 019-A/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 017/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2024.
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26/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
474 |
- ERRATA - PORTARIA Nº 28/2024.
- ERRATA - PORTARIA Nº 29/2024.
- PORTARIA Nº 30/2024: "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo de CHEFE DE TRANSPORTE PÚBLICO e dá outras providências."
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26/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
430 |
- AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
- LEI Nº 107/2024: "Autoriza a concessão de parte de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá outras providências."
- LEI Nº 108/2024: "Reajusta as tabelas de vencimentos dos cargos efetivos da Carreira do Magistério Público Municipal de Tremedal e dá outras providências."
- LEI Nº 109/2024: "Altera a Lei Municipal n. 023, de 18 de novembro de 2013, para dispor sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos efetivos do Município de Tremedal, e dá outras providências."
- LEI Nº 110/2024: "Dispõe sobre a atualização do Anexo III da Lei Municipal nº 006, de 08 de março de 2013."
- LEI Nº 111/2024: "Reajusta os Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal De Tremedal - Bahia e dá Outras Providências."
- LEI Nº 112/2024: "Dispõe sobre a alteração da remuneração dos membros do Conselho Tutelar estabelecida pela Lei Nº 12, de 04 de julho de 2005, e revoga o dispositivo correspondente da Lei Nº 09, de 13 de maio de 1997, que trata da remuneração dos membros do Conselho Tutelar."
- DECRETO Nº 33/2024: "DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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26/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1303 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01CH/2024.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
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26/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1086 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01 [ NC: 03180002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 110,000.00 ///CENTO E DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 003/2024PE.
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26/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1026 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024: "Aquisição de dois veículos tipo automóvel nos termos e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 033/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 005/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 007/2024.
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26/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
625 |
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017 - 2/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017 - 8/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 052/2022.
- EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013 - 6/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
- EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008-4/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
- EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008-4/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
- EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012 - 4/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021.
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25/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
601 |
- AVISO E EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 010/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 011/2024.
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25/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
554 |
- PORTARIA Nº 016/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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25/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
554 |
- LEI Nº 220/1997 - REPUBLICAÇÃO.
- LEI Nº 368/2011 - REPUBLICAÇÃO.
- DECRETO Nº 347/2024: "Dispõe sobre a nomeação de membros para exercício no Conselho de Alimentação Escolar para o exercício 2024/2028."
- PORTARIA Nº 013/2024: "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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25/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
473 |
- PORTARIA Nº 27/2024: "Dispõe sobre exoneração do cargo de DIRETORA DE CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 28/2024: "Dispõe sobre nomeação para o cargo de COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE e dá outras providências."
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25/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1302 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2024.
- RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024.
- PARECER CME Nº 001/2024.
- MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15IN/2024.
- EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03PE/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15IN/2024.
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25/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1085 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 016DIS/2024.
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25/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1025 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024.
- RESOLUÇÃO Nº 01/2024: "Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2024, do referido Conselho."
- RESOLUÇÃO Nº 02/2024: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2024, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS."
- RESOLUÇÃO Nº 03/2024: "Aprova a reprogramação dos saldos do cofinanciamento Estadual exercício de 2023 para vigorar no exercício de 2024, e dá outras providencias."
- RESOLUÇÃO Nº 04/2024: "Aprova a reprogramação dos saldos do cofinanciamento Federal exercício de 2023 para vigorar no exercício de 2024, e dá outras providencias."
- ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
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25/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
993 |
- DECRETO Nº 021/2024: "Decreta Luto oficial pelo falecimento da Sr.ª VALDETE SOARES DE ANDRADE."
- EDITAL Nº 001/2024 - DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE “VISTA” REFERENTE A CONTA ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
- TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.
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22/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
624 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 033 [ NC: 03210001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,000.00 ///NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 034: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 035: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 474/2024: "Dispõe sobre exoneração de Naracely Barreto Tavares."
- DECRETO Nº 475/2024: "Dispõe sobre nomeação de Naracely Barreto Tavares."
- DECRETO Nº 476/2024: "Dispõe sobre nomeação de Lucas Vilarinho Andrade."
- PORTARIA N° 088/2024.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008 - 2/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017 - 2/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003 - 2/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 012/2023.
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22/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
553 |
- DECRETO Nº 021/2024: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO E NOME DA CRECHE ANA NEVES E A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY, NO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECISÃO DO RECURSO ADMINISTATIVO - Pregão Eletrônico nº 005/2024.
- DECISÃO DO RECURSO ADMINISTATIVO - Pregão Eletrônico nº 006/2024.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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22/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
553 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2024: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais e suprimentos de informática e serviços de manutenção de impressoras e copiadoras, para atender a demanda das secretarias municipais deste município de Tanhaçu."
- ADJUDICAÇÃO, PARECER DA COMISSÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº CHP001/2024.
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22/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1301 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 014/2024 ATÉ Nº 018/2024 - NOMEAÇÕES FAZ.
- DECRETO Nº 020/2024: "Dispõe sobre a Nomeação da Secretaria da Escola Municipal Senhor do Bonfim e dá outras providências."
- HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03PE/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024.
- EXTRATO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2021.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 158/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 18/2023.
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22/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1084 |
- DECRETO Nº 017/2024: "REGULAMENTA A LEI Nº 596/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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22/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
10024 |
- EXTRATO DE CONTRATO N°032/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°033/2024, VINCULADO À DISPENSA N°026/2024, DA CHAMADA PÚBLICA N°002/2024.
- DECRETO Nº 540/2023: "Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA de Potiraguá."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N°032/2024.
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22/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
623 |
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
- DECRETO Nº 473/2024: "Decreta Ponto Facultativo nos termos abaixo."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-1/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-1/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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21/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
552 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2024.
- LEI Nº 515/2024: "Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de lnteresse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art 60, incisos I a lV, da Lei nº 14.62012023."
- DECRETO Nº 329/2024: "Dispõe sobre a Delimitação do perímetro Urbano da sede do Município de Tanhaçu e dá outras Providências."
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21/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
472 |
- LEI MUNICIPAL Nº 242/2024: "Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Jussara Sousa Santos."
- LEI MUNICIPAL Nº 243/2024: "Dispõe sobre denominação do Parque Esportivo Edvaldo Viana Santos."
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21/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1300 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO N 134-2023.
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21/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1023 |
- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
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21/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
992 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2024.
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 018/2024.
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20/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
622 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 031: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 032: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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20/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
600 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS - Nº 004/2024 ATÉ 043/2024.
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20/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
552 |
- Edital 02/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Edital Cultural 3 da Lei Paulo Gustavo de Tanque Novo.
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20/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
471 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2024: "Contratação de empresa de infraestrutura para a Pavimentação Asfáltico em CBUQ em ruas e avenidas na sede do Município de Maetinga."
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20/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
429 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 017/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 018/2024.
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20/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1083 |
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024: "Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente e demais disposições legais pertinentes."
- ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023, EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DEEXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023, EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DEEXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023, RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DEEXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
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20/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1022 |
- DECRETO Nº 539/2024: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDOR(A) VERÔNICA PEREIRA LAPA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 297/2024: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES NÃO REMUNERADA À SERVIDOR(A) MARILÂNDIA COELHO SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 298/2024: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, À SERVIDOR(A) ZENAIDE BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2024: "APROVA O RELATÓRIO DETALHADO DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023, APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2023 E APROVAR AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXECÍRCIO ANO 2023."
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20/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
991 |
- DECRETO Nº 018/2024: "NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ENCRUZILHADA, PARA O BIÊNIO 2024/2025."
- DECRETO Nº 019/2024: "NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, PARA O BIÊNIO 2023/2024."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023–SRP.
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19/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
621 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 028: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 029: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 030 [ NC: 03180001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 66,000.00 ///SESSENTA E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
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19/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
599 |
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
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19/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
551 |
- PORTARIA Nº 015/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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19/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
551 |
- DECRETO Nº 345/2024: "Estabelece limite e define as prioridades para a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 346/2024: "Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos e do Gestor de Contratos do município de Tanhaçu e dá outras providências."
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 010/2024 E Nº 011/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARIA Nº 012/2024: "Autoriza a concessão de licença renumerada, para qualificação profissional (mestrado), da Servidora Luciene Silva Santos."
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX003/2024.
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19/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
470 |
- LEI MUNICIPAL Nº 240/2024: "Dispõe sobre denominaçãodo Centro de Referência de Assistência Social Analina Vieira Ataíde Araújo."
- LEI MUNICIPAL Nº 241/2024: "Dispõe sobre o reajuste do Piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
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19/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
428 |
- DECRETO Nº 32/2024: "Dispõe sobre exoneração do quadro diretivo e técnico das Escolas Municipal do Campo e dá outras providências."
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19/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1299 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 15/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02PE/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
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19/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1021 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°023/2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 016/2024, VINCULADA À CHAMADA PÚBLICA N°001/2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°033/2024, VINCULADO À DISPENSA N°026/2024, DA CHAMADA PÚBLICA N°002/2024.
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19/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
990 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024: "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAR EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA."
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024: "CHAMAMENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL."
- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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18/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
620 |
- DECRETO Nº 472/2024: "Dispõe sobre exoneração de Henrique de Oliveira Costa."
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18/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanque Novo |
550 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
- PORTARIA Nº 014/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
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18/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
469 |
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024.
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18/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
427 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
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18/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1298 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024: "Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Escola Municipal com 04 salas e 01 biblioteca, na comunidade de Sodrelândia, neste Munícipio de Ipupiara - Bahia."
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 134/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 13/2023.
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18/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1082 |
- DECRETO Nº 016/2024: "Nomeia o Sr. TIAGO COSTA LIMA, para o cargo comissionado de Coordenador de Comercio, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE.
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18/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Potiraguá |
1020 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 016/2024, VINCULADA À CHAMADA PÚBLICA N°001/2024.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11, AO CONTRATO Nº 077/2020, VINCULADO À CARTA CONVITE N°001/2020.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°023/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°027/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°024/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°026/2024 - CHAMADA PÚBLICA N°002/2024.
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18/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra |
619 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024: "Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos e máquinas oficiais do Município De Bom Jesus da Serra, ou veículos e máquinas cedidos por outras repartições à disposição do Município ou veículos e máquinas que porventura venham a ser locados à serviço do órgão."
- DECRETO Nº 471/2024: "DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA – BAHIA."
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15/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Abaíra |
598 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° 009/2024.
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15/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tanhaçu |
550 |
- CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Pregão Eletrônico PE007/2024.
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15/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Maetinga |
468 |
- DECRETO N° 10/2024: "Declara [Situação de Emergência] nas áreas do [município conforme FIDE] afetadas por [Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0], conforme Portaria nº 260/2022 – MDR."
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15/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Tremedal |
426 |
- DECRETO Nº 31/2024: "Dispõe sobre alteração de membros da comissão permanente para apurar fatos administrativos e condutas de servidores públicos municipais e dá outras providências."
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 001/2024 ATÉ Nº 006/2024.
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15/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Ipupiara |
1297 |
- LEI Nº 0290/2024: "Institui a Politica Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Ipupiara e dá outras providências."
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 019/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2021 - VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021.
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15/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino |
1081 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 014DIS/2024.
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 015DIS/2024.
- ERRATA DA PLANILHA DO EDITAL Nº 004/2024PE.
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15/03/2024 |
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Prefeitura Municipal de Encruzilhada |
989 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 16/2023 - REPUBLICAÇÃO: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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14/03/2024 |