| 1111 |
- DECISÃO - PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SOARES. - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024. |
19/11/2024 |
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| 1110 |
- COMUNICADO - Concurso Público nº 001/2024. |
14/11/2024 |
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| 1109 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2024.
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12/11/2024 |
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| 1108 |
- ERRATA DE EDITAL Nº 003/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. |
08/11/2024 |
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| 1107 |
- TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 097/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023. - TERMO ADITIVO N° 06, AO CONTRATO N° 092/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021. - TERMO ADITIVO N° 07, AO CONTRATO N° 152/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021. ">- LEI Nº 084/2024: "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão integrada de resíduos sólidos destinado à execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos no Município de Potiraguá." - TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 097/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023. - TERMO ADITIVO N° 06, AO CONTRATO N° 092/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021. - TERMO ADITIVO N° 07, AO CONTRATO N° 152/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021. |
06/11/2024 |
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| 1106 |
"> - ERRATA Nº 02 DE EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. - PORTARIA Nº 297/2024: "Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Elaboração do Plano de Atendimento da Educação Especial - PAEE de Potiraguá-BA e dá outras providências." |
05/11/2024 |
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| 1105 |
"> - DECRETO Nº 563/2024: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) ERALDO SEBASTIÃO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
01/11/2024 |
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| 1104 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 061/2024. |
31/10/2024 |
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| 1103 |
- ERRATA DE EDITAL Nº 01/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. ">- Republicação/ DECRETO Nº 562/2024: "Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados pelo município e dá outras providências." - ERRATA DE EDITAL Nº 01/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. |
29/10/2024 |
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| 1102 |
- DECRETO Nº 560/2024: "Nomeia Chefe Do Setor De Contratos e Convênios e Dá Outras Providências." - DECRETO Nº 561/2024: "Declara ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública e dá outras providencias." - DECRETO Nº 562/2024: "Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados pelo município e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 749,000.00 ///SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências." ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024: "Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para manutenção elétrica preventiva e corretiva nos veículo da frota municipal, nas qualidades e quantificações contidas em Edital." - DECRETO Nº 560/2024: "Nomeia Chefe Do Setor De Contratos e Convênios e Dá Outras Providências." - DECRETO Nº 561/2024: "Declara ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública e dá outras providencias." - DECRETO Nº 562/2024: "Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados pelo município e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 749,000.00 ///SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
25/10/2024 |
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| 1101 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024: "Aprova o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre do ano de 2024." ">- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. - Resolução nº 10/2024: "Aprova as metas da Programação Anual de Saúde (PAS) dos anos de 2024 e 2025 da Secretaria Municipal da Saúde de Potiraguá - Estado da Bahia." - RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024: "Aprova o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre do ano de 2024." |
24/10/2024 |
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| 1100 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 039/2024. |
15/10/2024 |
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| 1099 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL NUMERADOS - INEXIGIBILIDADE N° 036/2024 ATÉ INEXIGIBILIDADE N° 043/2024. - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2024 ATÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2024. |
14/10/2024 |
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| 1098 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
11/10/2024 |
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| 1097 |
"> - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024: "Locação de 03 (três) veículo tipo passeio, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos." |
09/10/2024 |
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| 1096 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024: "Registro de Preços para futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais elétricos nas quantidades constantes em Edital." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024. |
30/09/2024 |
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| 1095 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024. ">- DECRETO Nº 559/2024: "Fica Declarado Ponto Facultativo e Feriado Municipal em Comemoração a Solenidade do dia da Padroeira do Município de Potiraguá, Santa Terezinha e dá outras providencias." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024. |
27/09/2024 |
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| 1094 |
"> - AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 060/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,001,500.00 ///DOIS MILHÕES, UM MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
19/09/2024 |
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| 1093 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 059/2024. |
18/09/2024 |
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| 1092 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024. - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2024. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 035/2024. - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01, AO CONTRATO Nº 020/2024, VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. ">- LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2024: "Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de Potiraguá e dá outras providências." - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024. - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2024. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 035/2024. - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01, AO CONTRATO Nº 020/2024, VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. |
17/09/2024 |
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| 1091 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 058/2024. - ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. - ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024: "Contratação de empresa do ramo para fornecimentos de cestas básicas no Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantidades do Edital." - AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 058/2024. - ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. - ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
16/09/2024 |
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| 1090 |
- AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024. |
13/09/2024 |
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| 1089 |
"> - DECRETO Nº 558/2024: "Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo no Âmbito do Município de Potiraguá em virtude das Comemorações do 67º Aniversario de Emancipação Politica de Potiraguá e da Semana da Pátria e dá outras providencias." |
04/09/2024 |
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| 1088 |
"> - DECRETO Nº 557/2024: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA de Potiraguá, biênio 2024/2026." |
02/09/2024 |
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| 1087 |
- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2024. ">- Lei N° 083/2024: "Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providencias." - AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2024. |
30/08/2024 |
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| 1086 |
- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2024. |
28/08/2024 |
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| 1085 |
"> - EXTRATO DE CONTRATO - Vinculado ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº06/2023 do FNDE/MEC, e TERMO DE COMPROMISSO - PAC: 963125-4. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01 [ NC: 08010010 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,127,400.00 ///DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
26/08/2024 |
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| 1084 |
"> - DECRETO Nº 556/2024: "Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Potiraguá para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências." |
21/08/2024 |
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| 1083 |
- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2024. |
20/08/2024 |
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| 1082 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 034/2024. |
19/08/2024 |
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| 1081 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 034/2024. |
16/08/2024 |
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| 1080 |
- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
15/08/2024 |
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| 1079 |
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 017/2024. - ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. |
14/08/2024 |
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| 1078 |
- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. - ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. |
13/08/2024 |
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| 1077 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 054/2024. |
12/08/2024 |
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| 1076 |
- AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024. - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 122/2021. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024: "Registro de Preços para futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças em concreto pré-moldados nas quantidades constantes em Edital." - AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024. - TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 122/2021. |
09/08/2024 |
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| 1075 |
"> - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024: "Registro de Preços para futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças em concreto pré-moldados nas quantidades constantes em Edital." |
06/08/2024 |
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| 1074 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 053/2024. |
05/08/2024 |
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| 1073 |
- ATA DE REGULAMENTAÇÃO DO PNAB. - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024. |
30/07/2024 |
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| 1072 |
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 - TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº136/2023 - VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. |
29/07/2024 |
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| 1071 |
- DECRETO Nº 554/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- DECRETO Nº 555/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional;
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos; |
26/07/2024 |
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| 1070 |
- LEI Nº 082/2024: "Da nova Denominação e destinação a Imóvel Municipal e dá outras providências." |
23/07/2024 |
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| 1069 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 052/2024. |
19/07/2024 |
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| 1068 |
- DECRETO Nº 553/2024: "Dispõe, sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Potiraguá do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN." |
18/07/2024 |
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| 1067 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N°018/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N°026/2024 ATÉ N°033/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2024 E N° 042/2024.
- ATAS DE SESSÃO ADJUDICADAS/HOMOLOGADAS E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°044A/2024. |
17/07/2024 |
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| 1066 |
- LEI Nº 081/2024: "Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Município de Potiraguá - Bahia e dá outras providências." |
16/07/2024 |
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| 1065 |
- DECRETO Nº 551/2024: "Dispõe, sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Potiraguá do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN."
- DECRETO Nº 552/2024: "Dispõe sobre a nomeação dos Representantes para membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e da outras providências."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 050/2024.
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 051/2024.
- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 011/2024. |
15/07/2024 |
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| 1064 |
- TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 106/2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 110/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023.
- PARECER JURÍDICO. |
12/07/2024 |
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| 1063 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de produtos de limpeza e utilidades domésticas no Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantidades do Edital."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 049/2024. |
11/07/2024 |
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| 1062 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024: "Contratação de empresa do ramo para reforma e ampliação da Escola Municipal Benjamim Brige, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."
- LEI Nº 080/2024: "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Alto da Colina de Potiraguá-AMBACOP, Município de Potiraguá-Bahia." |
10/07/2024 |
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| 1061 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024;
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08/07/2024 |
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| 1060 |
- DECRETO Nº 550/2024: "EXONERA O CHEFE O SETOR DE DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL DE POTIRAGUÁ BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 296/2024: "Dispõe sobre demissão de servidores para concorrerem às eleições municipais de 2024."
- PORTARIA Nº 297/2024: "Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2024 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 048/2024. |
05/07/2024 |
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| 1059 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
- DECRETO Nº 548/2024: "EXONERA O CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 549/2024: "EXONERA O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FÁMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
04/07/2024 |
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| 1058 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 046/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2024;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 047/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2024; |
03/07/2024 |
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| 1057 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 045/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2024;
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01/07/2024 |
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| 1056 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/202. |
27/06/2024 |
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| 1055 |
"> - AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2024. - AVISO E EDITAL DE CONTRATTAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº044A/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01 [ NC: 06030005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,025,000.00 ///UM MILHÃO, VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
21/06/2024 |
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| 1054 |
- DECRETO Nº 547/2024: "Decreta recesso nos dias reservados às comemorações dos Festejos Juninos nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá Outras Providências."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2024.
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20/06/2024 |
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| 1053 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2024. |
19/06/2024 |
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| 1052 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gás de cozinha (GLP 13k)
nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
18/06/2024 |
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| 1051 |
- TERMO ADITIVO N° 06, AO CONTRATO N° 152/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021.
- TERMO ADITIVO N° 04, AO CONTRATO N° 045/2022, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022.
- TERMO ADITIVO N° 03, AO CONTRATO N° 048/2022, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2022.
- TERMO ADITIVO N° 05, AO CONTRATO N° 040/2022, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022. |
17/06/2024 |
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| 1050 |
- ERRATA - Art. 1º do Decreto nº 532, de 22 de fevereiro de 2024.
- DECRETO Nº 546/2024: "Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Potiraguá e dá Outras Providências."
- PORTARIA/SME Nº 05/2024: "Dispõe sobre a readaptação da servidora LUCIENE MARTINS DE OLIVEIRA, e dá outras providências."
- PORTARIA/SME Nº 06/2024: "Dispõe sobre a readaptação da servidora MICHELINE BRIGE SALES BATISTA, e dá outras providências." |
14/06/2024 |
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| 1049 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº005/2024/CREDENCIAMENTO: "Para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadores de serviços da área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Potiraguá, mediante adesão às condições previstas em Edital, com base nas disposições dos Artigos da Lei Federal n°14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas complementares aplicáveis à espécie."
- EDITA DE CHAMADA PÚBLICA Nº005/2024/CREDENCIAMENTO. |
07/06/2024 |
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| 1048 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 042/2024. - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 053/2024. - TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 064/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021. |
06/06/2024 |
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| 1047 |
- DECRETO Nº 545/2024: "Declara ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providencias." |
29/05/2024 |
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| 1046 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 041/2024. |
28/05/2024 |
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| 1045 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gás de cozinha (GLP 13k)
nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 033/2022, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. |
24/05/2024 |
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| 1044 |
- DECRETO Nº 544/2024 - REPUBLICAÇÃO: "CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE POTIRAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
23/05/2024 |
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| 1043 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024: "Contratação de empresa do ramo para confecção e fornecimento de materiais gráficos nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 040/2024.
- DECRETO Nº 544/2024: "CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MACARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO Nº 22/2024 CMS: "Dispõe sobre a convocação 1ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Potiraguá e dá outras providências." |
22/05/2024 |
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| 1042 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 039/2024. |
21/05/2024 |
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| 1041 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024: "Fornecimento de peças e serviços destinados aos veículos e máquinas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE: N° 017/2024.
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16/05/2024 |
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| 1040 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024: "Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."
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15/05/2024 |
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| 1039 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 038/2024.
- ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 009/2024.
- Ofício nº 070/2024 - NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DO PRODUTO.
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10/05/2024 |
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| 1038 |
- PORTARIA/SME Nº 04/2024: "Dispõe sobre a recondução dos membros dos Conselhos Escolares das escolas que mencionam, pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Potiraguá-BA, e dá outras providências." |
09/05/2024 |
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| 1037 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 / CREDENCIAMENTO: "Para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadores de serviços da área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde do município de Potiraguá, mediante adesão às condições previstas em Edital, com base nas disposições dos Artigos da Lei Federal n°14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas complementares aplicáveis à espécie."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO N°004/2024. |
07/05/2024 |
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| 1036 |
- AVISO DE CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 / CREDENCIAMENTO.
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N°037/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - Ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2024. |
06/05/2024 |
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| 1035 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01 [ NC: 04010007 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 230,000.00 ///DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. |
30/04/2024 |
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| 1034 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2024. |
25/04/2024 |
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| 1033 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº003/2024 - CREDENCIAMENTO: "Para credenciamento de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Potiraguá, com base nas disposições do Artigos 72, 74 e 79 da Lei Federal n°14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas complementares aplicáveis à espécie."
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18/04/2024 |
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| 1032 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 028/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 029/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 030/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 031/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 136/2023 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
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15/04/2024 |
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| 1031 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024: "Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2023 – Cofinanciamento Estadual."
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12/04/2024 |
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| 1030 |
- DECRETO Nº 543/2024: "Nomeia os membros integrantes do Comitê Gestor Intersetorial para o Controle da Dengue (mosquito Aedes Aegypty) do Município de Potiraguá e dá outras providências."
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09/04/2024 |
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| 1029 |
- Lei Ordinária nº 080/2024: "Cria os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."
- DECRETO Nº 542/2024: "Exonera Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Potiraguá e dá Outras Providências."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 034/2024.
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 035/2024.
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08/04/2024 |
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| 1028 |
- DECRETO Nº 541/2024: "Exonera Secretário Municipal do Meio Ambiente e dá Outras Providências."
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04/04/2024 |
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| 10024 |
- EXTRATO DE CONTRATO N°032/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°033/2024, VINCULADO À DISPENSA N°026/2024, DA CHAMADA PÚBLICA N°002/2024.
- DECRETO Nº 540/2023: "Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA de Potiraguá."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N°032/2024. |
22/03/2024 |
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| 1023 |
- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
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21/03/2024 |
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| 1022 |
- DECRETO Nº 539/2024: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DA SERVIDOR(A) VERÔNICA PEREIRA LAPA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 297/2024: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES NÃO REMUNERADA À SERVIDOR(A) MARILÂNDIA COELHO SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 298/2024: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, À SERVIDOR(A) ZENAIDE BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2024: "APROVA O RELATÓRIO DETALHADO DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023, APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2023 E APROVAR AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXECÍRCIO ANO 2023."
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20/03/2024 |
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| 1021 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°023/2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATO FORMAL E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 016/2024, VINCULADA À CHAMADA PÚBLICA N°001/2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°033/2024, VINCULADO À DISPENSA N°026/2024, DA CHAMADA PÚBLICA N°002/2024.
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19/03/2024 |
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| 1020 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 016/2024, VINCULADA À CHAMADA PÚBLICA N°001/2024.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11, AO CONTRATO Nº 077/2020, VINCULADO À CARTA CONVITE N°001/2020.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°023/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°027/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°024/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°026/2024 - CHAMADA PÚBLICA N°002/2024.
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18/03/2024 |
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| 1019 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024: "Aquisição de dois veículos tipo automóvel nos termos e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos." |
12/03/2024 |
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| 1018 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 031/2024.
- ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
- TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 026/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. |
11/03/2024 |
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| 1017 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024: "Aquisição de peixes destinados à doação por ocasião da Semana Santa, nas qualidades e quantidades constantes do Edital." |
08/03/2024 |
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| 1016 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 030/2024.
- TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 026/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. |
06/03/2024 |
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| 1015 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024: "Locação de 02 (dois) veículos utilitários, tipo caminhonete de porte médio, capacidade de carga de 800 a 1.000kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." |
28/02/2024 |
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| 1014 |
- DECRETO Nº 538/2024: "NOMEIA O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 029/2024. |
27/02/2024 |
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| 1013 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024: "aquisição de 01 (um) veículo tipo SUV, e 01 (um) veículo tipo caminhonete utilitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 028/2024.
- PORTARIA Nº 297/2024: "EXONERA COORDENADOR CULTURAL DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 02 [ NC: 02260001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 150,000.00 ///CENTO E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
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26/02/2024 |
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| 1012 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024: "aquisição de pães e embalagens, destinados para distribuição às famílias carentes vinculadas a Secretaria de Ação Social do município de Potiraguá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."
- DECRETOS N° 537/2024: "Exonera Chefe do Setor de Fiscalização Ambiental e dá Outras Providências."
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23/02/2024 |
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| 1011 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 512/2024 N° 536/2024 - NOMEAÇÕES FAZ. |
22/02/2024 |
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| 1010 |
- DECRETO Nº 511/2024: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES(AS) QUE MENCIONAM, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 027/2024.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - NOTA 15 – RESULTADO FINAL - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO À SEREM NOMEADOS NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR MEDIANTE AFERIÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024.
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21/02/2024 |
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| 1009 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024 ATÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2024.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 001/2024 ATÉ INEXIGIBILIDADE N° 015/2024.
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19/02/2024 |
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| 1008 |
- ATA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024 - DESERTA.
- REPUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N°023/2024.
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16/02/2024 |
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| 1006 |
- DECRETO Nº 510/2024: "Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais dos dias 12 a 16 de fevereiro de 2024 e dispõe sobre seu funcionamento." |
09/02/2024 |
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| 1005 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024: "Locação de 02 (dois) veículos utilitários, tipo caminhonete de porte médio, capacidade de carga de 800 a 1.000kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."
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07/02/2024 |
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| 1004 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 023/2024. |
06/02/2024 |
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| 1003 |
- DECRETO Nº 509/2024: "EXONERA DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 296/2024: "Institui Comissão Especial para Avaliação de Aluguel dos Imóveis para fins de Locação pela Prefeitura Municipal." |
05/02/2024 |
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| 1002 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024 - Contrato N° 034/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 028/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 108/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 092/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 028/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2020.
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02/02/2024 |
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| 1001 |
- DECRETO Nº 508/2024: "Dispõe sobre o enquadramento e nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem os servidores abaixo relacionados nos termos da Lei Municipal 079/2023 de 06 de dezembro de 2023 e dá outras providencias."
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01/02/2024 |
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| 1000 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024: "Fornecimento de peças e serviços destinados aos veículos e máquinas da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos." |
30/01/2024 |
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| 999 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º BIMESTRE/2023.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 498,000.00 ///QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 506/2024: "EXONERA O COORDENADOR DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 507/2024: "NOMEIA A COORDENADORA DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/01/2024 |
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| 998 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas do ensino Fundamental e Creche da rede Pública Municipal de Potiraguá/BA para o ano de 2024." |
25/01/2024 |
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| 997 |
- AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 022/2024.
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24/01/2024 |
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| 996 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N°021/2024.
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23/01/2024 |
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| 995 |
- TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 099/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 098/2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. |
19/01/2024 |
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| 994 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
18/01/2024 |
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| 993 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 021/2024. |
15/01/2024 |
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| 992 |
- PORTARIA/SME Nº 01/2024: "Dispõe sobre a concessão de férias à todos os Servidores que integram o quadro do Magistério Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação de Potiraguá-BA, e dá outras providências."
- PORTARIA/SME Nº 02/2024: "Instituir normas, diretrizes, procedimentos e cronograma relativos à renovação da matrícula, transferência de estudantes e nova matrícula de alunos, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Potiraguá-Ba, e dá outras providências."
- PORTARIA/SME Nº 03/2024: "Autoriza a servidora BEATRIZ APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA, para assinaturas em Históricos Escolares no Centro Educacional Maria Azevedo - CEMA, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO/CME Nº 03/2023: "Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO/CME Nº 03/2023.
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DESERTA.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024: "CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS." |
12/01/2024 |
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| 991 |
- DECRETO Nº 504/2024: "Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio ao funcionamento da comissão de contratação, à atuação dos fiscais e dos gestores de contratos, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em relação aos procedimentos vinculados à Lei Federal n. 14.133/2021."
- DECRETO Nº 505/2024: "NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DE LEI 14.133/2021."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 020/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N°065/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N°066/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N°068/2023.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2023.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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11/01/2024 |
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| 990 |
- DECRETO Nº 503/2024: "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar municipal de Potiraguá - Bahia, e contém outras providências."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 016/2024.
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 017/2024.
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 018/2024.
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 019/2024.
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10/01/2024 |
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| 989 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 015/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2023.
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09/01/2024 |
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| 988 |
- DECRETO Nº 509 – B /2024/2024: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 002/2024. |
03/01/2024 |
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| 987 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 001/2024. |
02/01/2024 |
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| 986 |
- LEI Nº 077/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de POTIRAGUÁ – Ba, para o Exercício Financeiro de 2024."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,523,930.00 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E TRES MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS/// e dá outras providências." |
28/12/2023 |
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| 985 |
- LEI Nº 077/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de POTIRAGUÁ – Ba, para o Exercício Financeiro de 2024."
- LEI Nº 078/2023: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2024 e dá outras providências."
- LEI Nº 079/2023: "Autoriza o Poder Executivo Municipal Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 293/2023: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento Patrimonial da Prefeitura Municipal de Potiraguá, no encerramento do exercício."
- PORTARIA Nº 294/2023: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 295/2023: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- RESOLUÇÃO Nº 08/2023: "Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Federal no exercício de 2024."
- RESOLUÇÃO Nº 09/2023: "Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2022 do cofinanciamento Federal, deste Município, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 10/2023: "Aprova a Reprogramação de Saldo dos Recursos Financeiros de 2022 referente ao Cofinanciamento do FNAS, e dá outras providencias."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2023.
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27/12/2023 |
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| 984 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 067/2023. |
20/12/2023 |
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| 983 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de recarga de oxigênio gasoso nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 136/2023 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
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18/12/2023 |
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| 982 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2023: "Para aquisição de serviços de arrecadação de impostos municipais de Potiraguá/BA, com base nas disposições da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas complementares aplicáveis à espécie."
- Decreto nº 505/2023: "Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ), no âmbito do Município de Potiraguá- Bahia, e dá outras providências."
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15/12/2023 |
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| 981 |
- PORTARIA/SME Nº 06/2023: "Determina o período para protocolo de Requerimento de Direitos e Vantagens para os fins previstos na Lei Municipal nº 07/2015 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo, Remuneração e Funções Públicas dos Profissionais da Educação do Município de Poti-raguá-BA, e dá outras providências."
- REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS – RDV.
- RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – Potiraguá PROCULTURA (Programa de Fomento e Incentivo à Cultura).
- RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – Potiraguá PROCULTURA (Programa de Fomento e Incentivo à Cultura).
- NOTA 014 - RESULTADO PRELIMINAR.
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13/12/2023 |
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| 980 |
- ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – Potiraguá PROCULTURA (Programa de Fomento e Incentivo à Cultura).
- EXTRATO DE CONTRATO Ao Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 061/2023. |
12/12/2023 |
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| 979 |
- RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – Potiraguá PROCULTURA (Programa de Fomento e Incentivo à Cultura).
- RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – Potiraguá PROCULTURA (Programa de Fomento e Incentivo à Cultura).
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2023.
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11/12/2023 |
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| 978 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de internet nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 062/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 063/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 064/2023.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10, AO CONTRATO Nº 077/2020, VINCULADO À CARTA CONVITE N°001/2020.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 026/2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007//2022.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 025A/2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007//2022. |
08/12/2023 |
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| 977 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2023: "Registro de Preços para futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças em concreto pré-moldados nas quantidades constantes em Edital."
- DECRETO Nº 504/2023: "Declara situação de emergência no âmbito do Município de Potiraguá, Bahia, em virtude da longa estiagem, nos termos e para efeitos da legislação vigente, dá outras providencias." |
07/12/2023 |
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| 976 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2023.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2023: "Aprova o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre do ano de 2023 e Aprova o Pacto Interfederativo Ciclo 2018-2021." |
06/12/2023 |
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| 975 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2023. |
30/11/2023 |
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| 974 |
- Nota 013 - Convocação para realização da Apresentação do Plano de Gestão. |
29/11/2023 |
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| 973 |
- NOTA 012 – NOTA INFORMATIVA ALTERAÇÃO DE DATA DE PUBLICAÇÃO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
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28/11/2023 |
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| 972 |
"> - DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,479,117.00 ///DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 79,019.04 ///SETENTA E NOVE MIL, DEZENOVE REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01-c: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60,000.00 ///SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- TERMO ADITIVO Nº 05, AO CONTRATO Nº 130/2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022. |
27/11/2023 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças em concreto prémoldados nas quantidades constantes em Edital." |
24/11/2023 |
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| 970 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2023: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos informática nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- TERMO DE CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 001/2023. |
23/11/2023 |
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| 969 |
- NOTA 009 – GABARITO PRELIMINAR. |
20/11/2023 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos de informática e aparelhos de ar-condicionado nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- DECRETO 01-c: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60,000.00 ///SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 07/2023: "Aprova os Termos de Aceite: do Programa Acelera SUAS Bahia, para o provimento do Benefício Eventual e o Termo de Aceite SUAS Fortalecido no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia para a oferta de serviços socioassistenciais."
- AVISO E EDITAL - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 063/2023.
- NOTA 006 – RESPOSTA AOS RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DE ISNCRIÇÕES.
- NOTA 007 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA APÓS RECURSO.
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17/11/2023 |
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| 967 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 057/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 058/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 059/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 060/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 061/2023.
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10/11/2023 |
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| 966 |
- LEI ORDINARIA 075/2023: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI ORDINARIA 076/2023: "Dispõe sobre e abertura de vagas para o Concurso Público Municipal, estabelece salários no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
- NOTA INFORMATIVA ALTERAÇÃO DE DATA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2023.
- EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – Potiraguá PROCULTURA (Programa de Fomento e Incentivo à Cultura) – AUDIOVISUAL.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – Potiraguá PROCULTURA (Programa de Fomento e Incentivo à Cultura) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. |
09/11/2023 |
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| 965 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de móveis, colchões, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos informática nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- DECRETO Nº 503/2023: "Dispõe sobre nomeação do membro titular para composição do Conselho Tutelar de Potiraguá - Bahia, e contém outras providências."
- TERMO DE POSSE.
- TERMO DE RENÚNCIA.
- SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO DAS VAGAS.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2023.
- ATA DE SESSÃO - ADJUDICADA E HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023.
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07/11/2023 |
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| 964 |
- DECRETO Nº 502/2023: "Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município de Potiraguá em virtude do Feriado do Dia de Finados e dá outras providencias."
- ERRATA AO EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO À SEREM NOMEADOS NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR MEDIANTE AFERIÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRAGUÁ – BA.
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01/11/2023 |
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| 963 |
- DECRETO Nº 501/2023: "Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do município de Potiraguá - Bahia, para o biênio de 2023/2025 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2023: "Aprovar a proposta da SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE e Aprovar 1º, 2º RQDA 2018; 2º,3º RQDA 2020; RAG 2020; PAS 2020, PAS 2021 e PAS 2022."
- TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 060/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 052/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
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31/10/2023 |
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| 962 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2024: "Aprova os Relatórios Detalhados do 1º, 2º e 3º Quadrimestres do ano de 2021, Aprova o Relatório Anual de Gestão de Saúde do ano de 2021 Aprovar o Pactointerfederativo ciclo 2018-2021."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2024: "Aprovar a proposta da SOLICITAÇÃO DO UOM-UNIDADE ODONTOLÓGICA MOVÉL."
- TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 064/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 092/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
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27/10/2023 |
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| 961 |
- RESOLUÇÃO Nº 12/2023: "Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, quadriênio 2024/2028, do município de Potiraguá – Bahia e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
23/10/2023 |
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| 959 |
- LEI ORDINÁRIA Nº 074/2023: "Doação de Terreno Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Desenvolvimento Comunitário do Córrego do Nado de Potiraguá Bahia." |
19/10/2023 |
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| 958 |
- EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO À SEREM NOMEADOS NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR MEDIANTE AFERIÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRAGUÁ – BA. |
16/10/2023 |
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| 957 |
- DECRETO Nº 499/2023: "Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município de Potiraguá em virtude do Feriado em Comemoração a Padroeira do Brasil e dá outras providencias."
- DECRETO Nº 500/2023: "Concede, nos termos da Lei Municipal nº 070, de 01 de setembro de 2023 , subvenção social à entidade que menciona e dá outras providencias."
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11/10/2023 |
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- DECRETO Nº 498/2023: "Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 442, de 13 de setembro de 2022, e dá outras providências."
- PORTARIA N° 05/2023: "Dispõe sobre a Convocação da Pré-Conferência Municipal de Educação de Potiraguá-BA e da Conferência Intermunicipal de Educação Extra-ordinária 2023 (COMED Extraordinária 2023) dos municípios de Firmino Alves-Ba, Itambé-Ba, Macarani-Ba e Potiraguá-Ba, em caráter extraor-dinário, e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2023.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 136/2023 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. |
09/10/2023 |
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| 955 |
- DECRETO Nº 497/2023: "ADERE E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL."
- RESOLUÇÃO/CME Nº 02/2023: "Aprova a Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Potiraguá-BA, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 11/2023: "Dispõe sobre resultado preliminar da Eleição do Conselho Tutelar, quadriênio 2024/2028 realizada no dia 01/10/2023 do município de Potiraguá – Bahia, e dá outras providências." |
06/10/2023 |
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| 954 |
- RESOLUÇÃO Nº 11/2023: "Dispõe sobre resultado preliminar da Eleição do Conselho Tutelar, quadriênio 2024/2028 realizada no dia 01/10/2023 do município de Potiraguá – Bahia, e dá outras providências." |
05/10/2023 |
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| 953 |
- LEI ORDINÁRIA Nº 071/2023: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.237,86 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI ORDINÁRIA Nº 072/2023: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.781,19 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI ORDINÁRIA Nº 073/2023: "Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementação ao vencimento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Potiraguá-BA e dá outras providências."
- DECRETO Nº 496/2023: "Dispõe sobre nomeação de Assistente de Aluno em Veiculo Escolar e Dá outras Providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2023. |
02/10/2023 |
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| 952 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2023: "Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças destinadas aos veículos e máquinas da frota municipal."
- DECRETO Nº 495/2023.
- RESOLUÇÃO Nº 10/2023: "Convocação de Mesários, Presidentes de Mesa."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE: N° 005/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE: N° 006/2023.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2023. |
29/09/2023 |
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| 951 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2023. |
28/09/2023 |
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| 950 |
"> - RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023: "Aprova o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre do ano de 2023."
- TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 130/2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
26/09/2023 |
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| 949 |
- DECRETO Nº 494-B/2023: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba - FPEP, e dá outras providências."
- PORTARIA N° 04/2023: "Dispõe sobre a Convocação da Pré-Conferência Municipal de Educação e da II Conferência Municipal de Educação de Potiraguá-BA, em caráter extraordinário, e dá outras providências." |
25/09/2023 |
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| 948 |
- DECRETO Nº 494/2023: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba - FPEP, e dá outras providências." |
22/09/2023 |
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| 947 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de carnes destinadas ao preparo da merenda escolar nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- DECRETO Nº 493/2023: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.
- PORTARIA/SME Nº 04/2023: "CONVOCA a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Potiraguá-BA, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45, de 14 de julho de 2023, e dá outras providências."
- REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE POTIRAGUÁ-BA. |
21/09/2023 |
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| 946 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2023.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2023.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2023.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2023.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14, AO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. |
19/09/2023 |
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| 945 |
- AVISO E EDITAL - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 056/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 041/2023, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022. |
18/09/2023 |
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| 944 |
- ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2023;
- TERMO ADITIVO N° 05 - CONTRATO N° 059/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021;
- TERMO ADITIVO N° 02 - CONTRATO N° 067/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019//2022;
- TERMO ADITIVO N° 04 - CONTRATO N° 115/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021;
- TERMO ADITIVO N° 04 - CONTRATO N° 107/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021;
- TERMO ADITIVO N° 04 - CONTRATO N° 125/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021;
- TERMO ADITIVO N° 05 - CONTRATO N° 122/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2021;
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15/09/2023 |
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| 943 |
- LEI ORDINÁRIA N° 070/2023: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder, subvenção social à entidade que menciona e dá outras providencias."
- DECRETO Nº 492: "Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo no Âmbito do Município de Potiraguá em virtude das Comemorações do 65º Aniversario de Emancipação Politica de Potiraguá e da Semana da Pátria e dá outras providencias." |
05/09/2023 |
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| 942 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2023: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral nas qualidades e quantidades constantes em Edital."
- Lei Ordinária N° 069/2023: "Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providencias." |
01/09/2023 |
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| 941 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2023: "Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e serviços destinados aos veículos e máquinas da frota municipal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de móveis escolares nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- DECRETO Nº 491/2023: "SUSPENDE AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
30/08/2023 |
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| 940 |
"> - AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 055/2023.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 405,814.00 ///QUATROCENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS/// e dá outras providências." |
24/08/2023 |
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| 939 |
- Lei Ordinária Nº 067/2023: "Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Potiraguá - Bahia, estado da Bahia e dá outras providências."
- Lei Ordinária Nº 068/2023: "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Potiraguá e dá outras providências." |
23/08/2023 |
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| 938 |
- DECRETO Nº 490/2023: "Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do município de Potiraguá - Bahia, para o biênio de 2023/2025 e dá outras providências."
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 053/2023. |
21/08/2023 |
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| 937 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2023: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital."
- LEI ORDINARIA Nº 064/ 2023: "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências."
- LEI ORDINARIA Nº 065/ 2023: "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal de Potiraguá – BA, Crédito Adicional Especial e dá outras providencias."
- LEI ORDINARIA Nº 066/ 2023: "Autoriza e indica a origem orçamentária da contrapartida de convênio para construção de casas populares no Programa Minha Casa Minha e dá outras providencias."
- TERMO DE APOSTILAMENTO N°001/2023 - Contrato N°141/2023. |
17/08/2023 |
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| 936 |
- RESOLUÇÃO Nº 09/2023: "Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSAS NUMERADAS - N° 043/2023 ATÉ N° 045/2023, E N° 047/2023 ATÉ N° 050/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 002/2023 ATÉ INEXIGIBILIDADE N° 004/2023.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 033/2022, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. |
14/08/2023 |
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| 935 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 052/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 130/2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022. |
09/08/2023 |
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| 934 |
- TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 134/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021. |
01/08/2023 |
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| 933 |
- PORTARIA Nº 292/2023: "Dispõe sobre a concessão de Licença para trato de Interesses Particulares não Remunerada à servidora MÁRCIA ALVES FERREIRA."
- TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 134/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021. |
31/07/2023 |
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| 932 |
- DECRETO Nº 489/2023: "Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho ICEE Índice da Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo, e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º QUADRIMESTRE/2023.
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 051/2023. |
28/07/2023 |
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| 931 |
- DECRETO Nº 488/2023: "NOMEIA O COORDENADOR DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 081/2022, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 082/2022, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022. |
27/07/2023 |
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| 930 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2023: "Registro de Preços para futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para construção."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2023: "contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de dedetização na forma do Edital."
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 083/2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 09, AO CONTRATO Nº 077/2020, VINCULADO À CARTA CONVITE N°001/2020. |
25/07/2023 |
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| 929 |
- RESOLUÇÃO Nº 08/2023-CMDCA: "Dispõe sobre a relação dos candidatos HABILITADOS que irão concorrer ao Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar, quadriênio 2024/2024 do município de Potiraguá – Bahia, e dá outras providências." |
21/07/2023 |
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| 928 |
- TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 122/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021. |
20/07/2023 |
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| 927 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2023.
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023. |
18/07/2023 |
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| 926 |
- DECRETO Nº 487/2023: "Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA de Potiraguá, biênio 2021/2023." |
17/07/2023 |
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| 925 |
- RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 07/2023: "Divulga a relação preliminar dos candidatos classificados na prova de conhecimento específico do Processo Unificado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Potiraguá – BA." |
14/07/2023 |
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| 924 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 041/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 042/2023. |
13/07/2023 |
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| 923 |
- DECRETO Nº 486/2023: "Exonera Assessor Jurídico do Município de Potiraguá e dá Outras Providências."
- RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 06/2023: "Publica gabarito preliminar da Prova de Conhecimentos específico da 2ª Etapa do Processo Unificado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Potiraguá e Formulário de Interposição de Recursos – Prova Objetiva." |
11/07/2023 |
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| 922 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2023: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de carnes destinadas ao preparo da merenda escolar nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2023. |
10/07/2023 |
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| 921 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2023: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023: "contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de dedetização na forma do Edital."
- PORTARIA/SME Nº 03/2023: "Dispõe sobre a readaptação da servidora MARILEIS DE OLIVEIRA SANTOS COELHO, e dá outras providências." |
07/07/2023 |
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| 920 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA N° 045/2023. |
05/07/2023 |
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| 919 |
- DECRETO Nº 484/2023: "Dispõe Sobre Regulamentação de Cessão e Disposição de Servidores Públicos e dá outras providências."
- DECRETO Nº 485/2023: "Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA de Potiraguá, biênio 2021/2023."
- RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 05/2023: "Dispõe sobre a estrutura e orientação da prova classificatória para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar 2024/2028 e dá outras providências." |
27/06/2023 |
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| 918 |
- TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 152/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 106/2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,551,999.00 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências." |
26/06/2023 |
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| 917 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2023. |
23/06/2023 |
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| 916 |
- EXTRATO DE CONTRATO N°136/2023, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. |
16/06/2023 |
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| 915 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de carnes destinadas ao preparo da merenda escolar nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de colchões, berços, mesas sextavadas com 06 cadeira, conjuntos do aluno FNDE 04 e 06, conjuntos professor FNDE e conjuntos de brinquedos infantis (02 carrosséis, 02 balanços e 02 vai-vem), nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- DECRETO Nº 483/2023: "Decreta recesso nos dias reservados às comemorações dos Festejos Juninos nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providencias."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 001/2023.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/223.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 040/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2023. |
14/06/2023 |
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| 914 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2023. |
13/06/2023 |
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| 913 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2023. |
12/06/2023 |
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| 912 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2023. |
07/06/2023 |
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| 911 |
- DECRETO Nº 482/2023: "Declara ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providencias." |
06/06/2023 |
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| 910 |
- AVISO E EDITAL - CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 041/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 137/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021. |
02/06/2023 |
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| 909 |
- Resolução nº 03/2023: "Aprova as metas da Programação Anual de Saúde – PAS 2023 da Secretaria Municipal da Saúde." |
01/06/2023 |
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| 908 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023: "contratação de empresa do ramo para executar serviços de pavimentação em piso intertravado da Rua Ezequiel Batista, na sede do município de Potiraguá/BA, conforme CONVENIO n°045027/2021, mediante as condições estabelecidas em edital."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 690,000.00 ///SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
30/05/2023 |
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| 907 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2023: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de expediente e escritório nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2023. |
29/05/2023 |
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| 906 |
- RESOLUÇÃO DA COMISSAO ELEITORAL ESPECIAL Nº 03/2023 - EDITAL 01/2023. |
26/05/2023 |
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| 905 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023.
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2023 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do Relatório Resumido de Execução Orçamentario e do Relatório de Gestão Fiscal.
- PORTARIA Nº 291/2023: "Dispõe sobre a revogação de Licença não Remunerada para o Servidor FÁBIO SOUSA CINTRA."
- PORTARIA/SME Nº 02/2023: "Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Integradas e dá outras providencias."
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13, AO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. |
25/05/2023 |
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| 904 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2023: "Aquisição de combustíveis automotivos a serem fornecidos em estabelecimento localizado no perímetro urbano da sede do Município de Potiraguá/BA, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2023: "Contratação de empresa do ramo para confecção de uniformes nas qualidades e
quantidades constantes em Edital." |
24/05/2023 |
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| 903 |
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 092/2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 040/2022, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022.
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. |
18/05/2023 |
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| 902 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2023.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - N° 034/2023 ATÉ N° 038/2023.
- ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS - SRP NUMERADOS - Nº 015/2023, Nº 017/2023 ATÉ Nº 025/2023, Nº 028/2023, Nº 030/2023 ATÉ Nº 033/2023, Nº 036/2023 E Nº 039/2023. |
16/05/2023 |
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| 901 |
- RESOLUÇÃO Nº 04/2023: "Altera membro da Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Potiraguá - Bahia."
- RESOLUÇÃO Nº 05/2023: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2023, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS."
- RESOLUÇÃO Nº 06/2023: "Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2022 – Cofinanciamento Estadual."
- RESOLUÇÃO Nº 07/2023: "Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2022." |
15/05/2023 |
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| 900 |
- DECRETO Nº 481/2023: "Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá em virtude do falecimento da Sra. Dinalva Arruda Santos e dá Outras Providências." |
12/05/2023 |
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| 899 |
- PORTARIA/SME Nº 001/2023: "Dispõe sobre a paralisação das Escolas do Campo que mencionam e dá outras providências."
- PARECER CP/CME Nº 002/2022. |
11/05/2023 |
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| 898 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2023;
- TERMO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE; |
08/05/2023 |
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| 897 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2023: "contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de borracharia em veículos e máquinas pesadas da frota municipal no Distrito de Itaimbé, nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
04/05/2023 |
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| 896 |
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.
- DECRETO Nº 480/2023: "Decreta Feriado Municipal no Âmbito do Município de Potiraguá em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providencias."
- RESOLUÇÃO DA COMISSAO ELEITORAL ESPECIAL Nº 01/2023 - CMDCA. |
03/05/2023 |
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| 895 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL - DISPENSA N° 039/2023.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.134.787,00 ///UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências." |
28/04/2023 |
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| 894 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2023: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de produtos de limpeza e utilidades domésticas no Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantidades do Edital." |
25/04/2023 |
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| 893 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023: "Contratação de empresa do ramo para executar serviços de pavimentação em piso intertravado da Rua Ezequiel Batista no município de Potiraguá/BA, conforme CONVENIO n°045027/2021, mediante as condições estabelecidas em edital." |
20/04/2023 |
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| 892 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2023: "APROVA O RELATÓRIO DETALHADO DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2022."
- EXTRATO DE CONTRATO - Ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 035/2023. |
19/04/2023 |
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| 891 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2023.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2023.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 033/2022 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. |
18/04/2023 |
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| 890 |
- ATA DE SESSÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 130/2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022. |
17/04/2023 |
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| 889 |
- ATA DE SESSÃO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2023. |
14/04/2023 |
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| 888 |
- DECRETO Nº 479/2023: "Regulamenta a Lei Municipal nº 25, de 19 de junho de 2019, que autoriza a alienação onerosa e especial, mediante as obrigações impostas por aquela Lei, das áreas de terrenos do próprio municipal e dá outras providências." |
13/04/2023 |
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| 887 |
- DECRETO Nº 478/2023: "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente." |
10/04/2023 |
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| 886 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2023: "Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no Transporte Escolar."
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 036/2023.
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2023. |
04/04/2023 |
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| 885 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 034/2023.
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023.
- LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023: "Altera e modifica, os arts 23 caput e § 1º, art 37 inciso II e art 46 e suprime inciso VIII do Art 37 da Lei Municipal 04/2015 ( Lei de Criação do Conselho Tutelar) e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 03/2023: "Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Potiraguá – Bahia."
- EDITAL Nº 01/2023/CMDCA: "Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Potiraguá BA."
- PORTARIA Nº 290/2023: "Dispõe sobre a concessão de Licença para trato de Interesses Particulares não Remu-nerada à servidora ZENAIDE BATISTA DA SILVA." |
31/03/2023 |
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| 884 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023. |
30/03/2023 |
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| 883 |
"> - PORTARIA Nº 288/2023: "EXONERA A DIRETORA DA ESCOLINHA ESPECIAL PAULO FREIRE DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 289/2023: "NOMEIA DIRETORA DA ESCOLINHA ESPECIAL PAULO FREIRE DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 576,500.00 ///QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
29/03/2023 |
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| 882 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 032/2023. |
27/03/2023 |
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| 881 |
- AVISO DE REAGENDAMENTO. |
24/03/2023 |
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| 880 |
- AVISO DE REAGENDAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023. |
23/03/2023 |
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| 879 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 030/2023. |
21/03/2023 |
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| 878 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023: "Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no Transporte Escolar."
- AVISOE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 029/2023. |
20/03/2023 |
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| 877 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2023.
- RESOLUÇÃO Nº 01/2023: "Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2021 do Cofinanciamento Federal, deste Município, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 02/2023: "Regulamenta a Reprogramação de Saldo e o Plano de Reprogramação dos Recursos Financeiros de 2021 referente ao Cofinanciamento do FNAS para serem utilizados no Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providencias."
- RESOLUÇÃO Nº 03/2023: "Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Potiraguá - Bahia."
- RESOLUÇÃO Nº 04/2023: "Convoca a VIII Conferência de Assistência Social de 2023 do Município de Potiraguá- Bahia, Etapa Municipal da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providencias."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 477/2023: "Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Potiraguá - Bahia Etapa Municipal da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO/CME Nº 001/2023: "Aprova as Matrizes Curriculares da Educação Infantil (Creche e Pré-escola), do Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e da Modalidade da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/2023. |
17/03/2023 |
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| 876 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2023: "Registro de Preços para futura locação de horas de máquina motoniveladora, máquina retroescavadeira, máquina rolo compactador vibratório, máquina escavadeira hidráulica e máquina pá carregadeira nos termos do Edital."
- DECRETO Nº 476/2022: "Altera os Inciso II, V e IX, do Art. 1º do Decreto Nº 456/2022, de 08 de Dezembro de 2022, que “dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Potiraguá-Bahia, estado da Bahia."
- TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL NUMERADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023 ATÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12, AO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08, AO CONTRATO Nº 077/2020, VINCULADO À CARTA CONVITE N°001/2020. |
16/03/2023 |
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| 875 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peixes destinados à doação por ocasião da Semana Santa, nas qualidades e quantidades do Edital."
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 027/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023. |
15/03/2023 |
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| 874 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2023: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços com alinhamento, balanceamento e cambagem nos veículos da frota municipal nas qualificações e quantidades contidas no Edital."
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023. |
14/03/2023 |
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| 873 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023. |
13/03/2023 |
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| 872 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios nas qualidades e quantidades constantes em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento, instalação e operacionalização de estrutura física e equipamentos, para realização do Micarjão, Vaquejada e São João dos Bairros na forma do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de apoio e logística na realização do Micarjão, Vaquejada, São João dos Bairros, Dia dos Evangélicos e outras datas comemorativas na forma do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de lubrificantes automotivos nos termos do edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pneus, câmaras e protetores destinados aos veículos da frota municipal nas qualificações e quantidades contidas no Edital."
- DECRETO Nº 475/2023: "CONVOCA A Vlll CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023. |
10/03/2023 |
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| 871 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de cestas básicas destinadas à promoção da assistência social nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023. |
09/03/2023 |
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| 870 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais pencil na forma do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023: "Contratação de empresa do ramo para locação de veículo Tipo Caminhão Compactador de lixo, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023.
- TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N°085/2021. |
08/03/2023 |
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| 869 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção dos serviços das unidades administrativas municipais nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de carnes destinadas à manutenção dos serviços das unidades administrativas municipais nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
07/03/2023 |
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| 868 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital." |
06/03/2023 |
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| 867 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos e materiais para laboratório na forma do Edital."
- PORTARIA Nº 286/2023: "EXONERA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 287/2023: "NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
03/03/2023 |
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| 866 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL - DISPENSA N° 025/2023. |
02/03/2023 |
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| 865 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023: "Registro de Preços para futura locação de horas de máquina motoniveladora, máquina retroescavadeira, máquina rolo compactador vibratório, máquina escavadeira hidráulica e máquina pá carregadeira nos termos do Edital." |
01/03/2023 |
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| 864 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para elétrica nas qualidades e quantidades constantes em Edital." |
28/02/2023 |
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| 863 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023: "Registro de Preços para futura locação de horas de máquina motoniveladora, máquina retroescavadeira, máquina rolo compactador vibratório, máquina escavadeira hidráulica e máquina pá carregadeira nos termos do Edital." |
23/02/2023 |
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| 862 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital." |
17/02/2023 |
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| 861 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023: "Contratação de empresa do ramo para confecção de uniformes nas qualidades e quantidades constantes em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - N°001/2023 ATÉ N° 016/2023. |
16/02/2023 |
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| 860 |
- DECRETO Nº 474-B/2023: "Nomeia Secretário Municipal de Transporte do Município de Potiraguá e dá Outras Providências." |
15/02/2023 |
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- DECRETO Nº 472/2023: "Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2023 e dispõe sobre seu funcionamento."
- DECRETO Nº 473/2023: "Exonera Chefe do Departamento de Seção de Controle e Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar do Município de Potiraguá e dá Outras Providências."
- DECRETO Nº 474/2023: "Nomeia Chefe do Departamento de Seção de Controle e Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar do Município de Potiraguá e dá Outras Providências."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
14/02/2023 |
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| 858 |
- DECRETO Nº 470/2023: "Nomeia Coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Potiraguá-Bahia e dá Outras Providências."
- DECRETO Nº 471/2023: "Nomeia Coordenador de Enfermagem do Hospital Maternidade de Potiraguá-Bahia e dá Outras Providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023. |
13/02/2023 |
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| 857 |
- DECRETO Nº 467/2023: "Exonera Coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Potiraguá-Bahia e dá Outras Providências."
- DECRETO Nº 468/2023: "Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Potiraguá e dá Outras Providências."
- DECRETO Nº 469/2023: "Nomeia Chefe do Setor de Seção de Projetos Ambientais do Município de Potiraguá e dá Outras Providências." |
10/02/2023 |
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| 856 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para pintura nas qualidades e quantidades constantes em Edital."
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 021/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023. |
09/02/2023 |
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| 855 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 466/2023: "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável-CMDS." |
07/02/2023 |
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| 854 |
- TERMO DE POSSE - JOANITO LACERDA SANTOS.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 022/2023. |
06/02/2023 |
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| 853 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023: "Contratação de pessoa física ou jurídica para o preparo e fornecimento de refeições tipo comercial no Distrito de Itaimbé."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023: "Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de hortifrutis nas
qualidades e quantificações contidas em Edital." |
03/02/2023 |
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| 852 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2º SEMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2º SEMESTRE/2022.
- TERMO DE POSSE - JOANITO LACERDA SANTOS.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de produtos de limpeza e utilidades domésticas nas qualidades e quantidades do Edital." |
30/01/2023 |
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| 851 |
"> - DECRETO Nº 464/2023: "EXONERA DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 465/2023: "NOMEIA O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
27/01/2023 |
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| 850 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas do ensino Fundamental e Creche da rede Pública Municipal de Potiraguá/BA para o ano de 2023."
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
26/01/2023 |
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| 849 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2022 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis automotivos, em bombas instaladas, a no máximo, 200 km de distância da sede do município licitante, exceto, no perímetro urbano da Sede do Município de Potiraguá, nos termos do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTROS DE PREÇOS N° 007/2023: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na lavagem de veículos e máquinas pesadas da frota municipal nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
25/01/2023 |
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| 848 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 017/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 018/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 019/2023.
- AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023.
- EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023 - VEÍCULOS E MATERIAIS DIVERSOS INSERVÍVEIS.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 056/2022.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
24/01/2023 |
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| 847 |
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - DESERTA. |
23/01/2023 |
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| 846 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2022: "APROVAR RELATÓRIO DETALHADO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022." |
18/01/2023 |
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| 845 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de recarga de oxigênio gasoso nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos informática nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 015/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 016/2023. |
16/01/2023 |
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| 844 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023: "Locação de veículo tipo caminhão compactador de lixo, a diesel, capacidade mínima de 15m³, sem motorista, em bom estado de conservação e manutenção completa por conta da contratada, na forma do Edital."
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023.
- DECRETO Nº 463/2023: "Nomeia Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Potiraguá e dá Outras Providências." |
12/01/2023 |
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| 843 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis automotivos, em bombas instaladas, a no máximo, 200 km de distância da sede do município licitante, exceto, no perímetro urbano da Sede do Município de Potiraguá, nos termos do Edital."
- DECRETO 462/2023: "Exonera Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Potiraguá e dá Outras Providências."
- Portaria 285/2023: "Abre Processo Administrativo para apurar-se as aposentadorias voluntarias de servidores estáveis, com vistas ao cumprimento do quanto estabelecido nos Estatutos dos Servidores Públicos deste Munícipio, dado a previsão de vacância dos cargos em razão de aposentadoria." |
11/01/2023 |
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| 842 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços no acompanhamento em todas as suas fases da execução dos convênios fundo-a-fundo, vinculados ao fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE, com vistas a elaboração das prestações de contas dos recursos recebidos pelo município de Potiraguá-BA."
- DECRETO 461-B/2023: "NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DE LEI 14.133/2021." |
09/01/2023 |
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| 841 |
- DECRETO N° 458/2023: "Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de férias dos membros permanentes e da outras providências."
- DECRETO N° 459/2023: "Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações do Município de Potiraguá e dá outras providências."
- DECRETO N° 460/2023: "Constitui a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2023 e dá outras providências."
- DECRETO N° 461/2023: "NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DE LEI 14.133/2021."
- RESOLUÇÃO Nº 01/2023: "Dispõe sobre a convocação do suplente dos Conselheiros do Conselho Tutelar." |
06/01/2023 |
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| 840 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023: "Contratação de empresa do ramo para locação de veículos destinados ao atendimento dos serviços das Unidades Administrativas Municipais, nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
05/01/2023 |
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| 839 |
- PORTARIA Nº 284/2022: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- RESOLUÇÃO/CME Nº 001/2022: "Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2023 e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESOLUÇÃO/CME Nº 02/2022. |
29/12/2022 |
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| 838 |
- PORTARIA/SME Nº 08/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022- Institui normas, diretrizes, procedimentos e cronograma relativos à renovação da matrícula, transferência de estudantes e nova matrícula de alunos, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Potiraguá-Ba, e dá outras providências.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 014/2023.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.340.251,00 ///TRES MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS/// e dá outras providências." |
22/12/2022 |
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| 837 |
- LEI ORDINARIA 063/2022 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de POTIRAGUÁ – Ba, para o Exercício Financeiro de 2023” LOA;
- LEI ORDINARIA Nº 062/2022 - “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2023 e dá outras providências";
- TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 051/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021; |
20/12/2022 |
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| 836 |
- DECRETO Nº 457 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Exonera Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Potiraguá e dá Outras Providências”. |
19/12/2022 |
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| 835 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 022/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 023/2022.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10, AO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11, AO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº133/2022. |
15/12/2022 |
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| 834 |
- TERMO ADITIVO Nº 06, AO CONTRATO Nº 139/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 092/2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022. |
14/12/2022 |
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| 833 |
- DECRETO Nº 456/2022: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Potiraguá-Bahia, estado da Bahia."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
12/12/2022 |
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| 832 |
- Decreto Nº 455/2022: "Dispõe sobre situação de emergência em todo território do Município de Potiraguá, Estado da Bahia, por causa das chuvas, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 256/2022: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Potiraguá-Bahia, estado da Bahia." |
09/12/2022 |
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| 831 |
- DECRETO Nº. 454/2021 - “Dispõe sobre situação de emergência em todo território do Município de Potiraguá, Estado da Bahia, por causa das chuvas, e dá outras providências.” |
08/12/2022 |
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| 830 |
- PORTARIA Nº 283/2022.
- RESOLUÇÃO Nº 04/2022.
- RESOLUÇÃO Nº 05/2022.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10, AO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
- TERMO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. |
07/12/2022 |
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| 829 |
- CONTRATO Nº135/2022 - Inexigibilidade de Licitação n°023/2022.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 055/2022. |
06/12/2022 |
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| 828 |
- DECRETO Nº 453/2022: "EXONERA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 454/2022: "NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.445.815,00 ///TRES MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2022. |
29/11/2022 |
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| 827 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 022/2022. |
24/11/2022 |
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| 826 |
- DECRETO Nº 452/2022: "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica." |
22/11/2022 |
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| 825 |
- TERMOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NOMEADOS. |
17/11/2022 |
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| 824 |
- TERMO ADITIVO Nº 07, AO CONTRATO Nº 077/2020, VINCULADO À CARTA CONVITE N° 001/2020. |
16/11/2022 |
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| 823 |
- Decreto nº 451/2022: "Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Potiraguá - Ba, na forma adiante especificada, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 282/2022: "Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2022. |
08/11/2022 |
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| 822 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2022. |
04/11/2022 |
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| 821 |
- DECRETO Nº 449 - B/2022: "Exonera os servidores em especifico, ocupantes dos cargos comissionados do Município de Potiraguá e dá Outras Providências."
- DECRETO Nº 450/2022: "Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá Outras Providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2022. |
03/11/2022 |
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| 820 |
- AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2022. |
27/10/2022 |
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| 819 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2022: "Prestação de serviços com máquina escavadeira hidráulica sobre esteiras e máquina patrol motoniveladora nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- DECRETO Nº 449/2022: "Dispõe sobre o expediente das repartição pública Municipal nas datas que indica, e dá outras providências." |
25/10/2022 |
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| 818 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2022: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de cestas básicas destinadas à promoção da assistência social no Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- DECRETO Nº 448/2022: "Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá em virtude do falecimento do Sr. Almiro Souza Brige e dá Outras Providências."
- PARECER CME Nº 001/2022.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2022. |
14/10/2022 |
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| 817 |
- RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - CMDCA: "Convoca a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Potiraguá e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - CMDCA: "Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2022.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 027/2020, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 092/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021. |
13/10/2022 |
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| 816 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2022.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.782.247,00 ///DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências." |
30/09/2022 |
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| 815 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2022: "contratação de pessoa física ou jurídica para serviços de manutenção de móveis, utensílios, equipamentos e eletrodomésticos na forma do Edital." |
26/09/2022 |
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| 814 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2022: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças destinadas aos veículos da frota municipal na forma do Edital." |
22/09/2022 |
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| 813 |
- LEI ORDINARIA Nº 58/2022: "Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno do próprio municipal a Associação Dos Ministros Evangélicos de Potiraguá e dá outras providências."
- LEI ORDINARIA Nº 59/2022: "Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno do próprio município ao munícipe abaixo relacionado e dá outras providências."
- LEI ORDINARIA Nº 60/2022: "Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno do próprio município ao munícipe abaixo relacionado e dá outras providências."
- LEI ORDINARIA Nº 61/2022: "Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno do próprio município ao munícipe abaixo relacionado e dá outras providências." |
21/09/2022 |
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| 812 |
- DECRETO Nº 440-A/2022: "Enquadra as Servidoras que mencionam no Nível I do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal, e dá Outras providências."
- DECRETO Nº 445/2022: "Constitui a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2022 e dá outras providências."
- DECRETO 446/2022: "NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DE LEI 14.133/2021."
- DECRETO 446-B/2022: "NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DE LEI 14.133/2021."
- DECRETO Nº 447/2022: "Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações do Município de Potiraguá e dá outras providências." |
20/09/2022 |
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| 811 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE COTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 018/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE COTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 021/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE COTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2022. |
19/09/2022 |
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| 810 |
- DECRETO Nº 443/2022: "EXONERA A COORDENADORA DO SETOR DE REGULAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 444/2022: "NOMEIA O COORDENADOR DO SETOR DE REGULAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 445/2022: "NOMEIA A COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE COTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 019/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE COTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 020/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE COTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 021/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE COTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE COTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2022. |
16/09/2022 |
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| 809 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2022: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis automotivos (Gasolina aditiva e Etanol) em bombas instaladas, a no máximo, 50 km de distância da sede do município licitante nos termos do Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE COTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 017/2022.
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/20: "Regulamenta a Implantação do Currículo do Município de Potiraguá nas Instituições do Sistema de Ensino e dá outras providências." |
15/09/2022 |
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| 808 |
- DECRETO Nº 441/2022: "DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMEN-TO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 442/2022: "Estabelece os requisitos necessários para o Processo de Seleção de Profissionais do Magistério à serem nomeados nas funções gratificadas de Diretor e Vice-diretor escolar mediante critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências."
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 122/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021. |
14/09/2022 |
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| 807 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 015/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 016/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°050/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 045/2022, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022. |
02/09/2022 |
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| 806 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2022: "Aquisição de combustíveis (Gasolina aditiva e Etanol), a serem fornecidos em estabelecimento localizado no perímetro urbano da sede do Município de Potiraguá/BA, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- PORTARIA/SME Nº 007/2022: "Altera o Art. 5º e seus incisos da Portaria/SME nº 03, de 19 de maio de 2022, que “dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras no ambiente escolar; do cumprimento da jornada mínima de aulas nas escolas municipais de Potiraguá e dá outras providências." |
01/09/2022 |
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| 805 |
- DECRETO Nº 440/2022: "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME do Município de Potiraguá, e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 012/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 013/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 014/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2022.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.855.792,00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS/// e dá outras providências." |
31/08/2022 |
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| 804 |
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022. |
30/08/2022 |
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| 803 |
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 125/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021. |
25/08/2022 |
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| 802 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2022: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gás de cozinha (GLP 13k) nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2022 - Aprova o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre do ano de 2022. |
19/08/2022 |
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| 801 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2022: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças destinadas aos veículos da frota municipal na forma do Edital." |
18/08/2022 |
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| 800 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2022: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento, instalação e operacionalização de estrutura física e equipamentos, para realização da 42ª edição da Festividade Tradicional da Vaquejada."
- ERRATA AO DECRETO Nº 439/2022.
- PORTARIA/SME Nº 006/2022: "Dispõe sobre a alteração do Calendário Esco-lar do ano letivo de 2022, e dá outras provi-dências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUMERADAS - N° 008/2022, N° 009/2022 E N° 010/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - N° 044/2022 ATÉ N° 048/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTARTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2022.
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06, AO CONTRATO Nº 077/2020, VINCULADO À CARTA CONVITE N°001/2020.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 049/2022. |
11/08/2022 |
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| 799 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTARTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2022. |
10/08/2022 |
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| 798 |
- DECRETO Nº 439/2022: "Autoriza a renominação de cargos e enquadra os Profissionais da Educação que mencionam no Nível II do Quadro Permanente da Educa-ção, nos termos da Lei Municipal nº 07/2015, e dá Outras providências."
- DECRETO Nº 440/2022: "Enquadra as Servidoras que mencionam no Nível I do Quadro Permanente do Ma-gistério Público Municipal, e dá Outras pro-vidências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTARTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2022. |
09/08/2022 |
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| 797 |
- PORTARIA/SME Nº 004/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- PORTARIA/SME Nº 005/2022: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares Públicas de Potiraguá-BA, e dá outras providências."
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021. |
04/08/2022 |
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| 796 |
- PARECER E DECISÃO - Isenção de ITBI. |
03/08/2022 |
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| 795 |
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 134/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021. |
01/08/2022 |
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| 794 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2022. |
29/07/2022 |
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| 793 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2022. |
27/07/2022 |
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| 792 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2022: "Contratação de pessoa física ou jurídica para a confecção e fornecimento de uniformes esportivos nas qualidades e quantidades em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 107/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 109/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 108/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 115/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 134/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
26/07/2022 |
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| 791 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2022. |
22/07/2022 |
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| 790 |
- DECRETO Nº 438/2022: "Declara ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências."
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 048/2022. |
21/07/2022 |
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| 789 |
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N°077/2022. |
20/07/2022 |
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| 788 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2022. |
15/07/2022 |
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| 787 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2022: "Contratação de pessoa física ou jurídica para o preparo e fornecimento de refeições tipo self service a quilo nas qualidades e quantidades em Edital." |
14/07/2022 |
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| 786 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 047/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 139/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
13/07/2022 |
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| 785 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2022: "contratação de empresa do ramo para fornecimento gêneros alimentícios destinadas à alimentação dos alunos da rede pública municipal de ensino no Distrito de Itaimbé." |
12/07/2022 |
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| 784 |
- LEI N° 057/2022: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
11/07/2022 |
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| 783 |
- EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2022, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
- EXTRATO DE CONTRATO N°090/2022, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.287.999,00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências." |
21/06/2022 |
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| 782 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2022: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento, instalação e operacionalização de estrutura física e equipamentos, para realização da Festividade Tradicional Micarjão no Distrito de Itaimbé."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2022: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços destinados à máquina Patrol New Holland 140B na forma do Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022. |
20/06/2022 |
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| 781 |
- DECRETO Nº 436/2022: "Declara ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providencias."
- DECRETO Nº 437/2022: "Decreta recesso nos dias reservados às comemorações dos Festejos Juninos nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providencias."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022. |
17/06/2022 |
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| 780 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2022: "aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 ), a serem fornecidos em estabelecimento localizado no perímetro urbano da sede do Município de Potiraguá/BA, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 006/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 007/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 034/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 035/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 037/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 039/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 040/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 041/2022.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 09, AO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 085/2021 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº086/2022. |
15/06/2022 |
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| 779 |
- ERRATA À PORTARIA Nº 281/2022. |
10/06/2022 |
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| 778 |
- DECRETO Nº 435/2022: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Potiraguá-BA, e dá Outras providências." |
09/06/2022 |
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| 777 |
- PORTARIA Nº 281/2022: "Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidor ADRIAN LOURENÇO LEAL." |
08/06/2022 |
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| 776 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022. |
07/06/2022 |
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| 775 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022: "Contratação de empresa do ramo para executar serviços de drenagem e pavimentação de ruas em piso intertravado na Avenida Otacílio Cheles – Trecho 01 e 02, e na Travessa 01, na sede do município de Potiraguá/BA, mediante as condições estabelecidas em edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022: "Contratação de empresa do ramo para executar serviços de requalificação de Praça Pública e Implantação de Alameda, na sede do município de Potiraguá/BA, mediante as condições estabelecidas em edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 027-A/2022.
- DECRETO Nº 433/2022: "NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DE LEI 14.133/2021."
- DECRETO Nº 434/2022: "Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações do Município de Potiraguá e dá outras providências” (republicação)."
- DECRETO Nº 438/2022: "Constitui a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2022 e dá outras providências." |
03/06/2022 |
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| 774 |
- ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2022;
- ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2022 |
02/06/2022 |
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| 773 |
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 051/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 152/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 719.199,00 ///SETECENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências." |
30/05/2022 |
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| 772 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2022. |
25/05/2022 |
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| 771 |
- Decreto Nº 432/2022: "Dispõe sobre Exoneração de membro do Conselho Tutelar do Município e da outras Providências."
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24/05/2022 |
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| 770 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2022: "Contratação de empresa do ramo para locação de um veículo tipo Van, nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
23/05/2022 |
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| 769 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 027A/2022 - REPUBLICAÇÃO.
- PORTARIA/SME Nº 003/2022: "Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras no ambiente escolar; do cumpri-mento da jornada mínima de aulas nas es-colas municipais de Potiraguá e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2022. |
19/05/2022 |
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| 768 |
- TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 139/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 05, AO CONTRATO Nº 006/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020. |
18/05/2022 |
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| 767 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2022: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de colchões, berços, mesas sextavadas com 06 cadeiras e conjuntos de brinquedos infantis (02 carrosséis, 02 balanços e 02 vai-vem), nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
17/05/2022 |
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| 766 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2022: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de colchões, berços, mesas sextavadas com 06 cadeiras e conjuntos de brinquedos infantis (02 carrosséis, 02 balanços e 02 vai-vem), nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2022. |
16/05/2022 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2022: "Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no Transporte Escolar."
- PORTARIA/SME Nº 002/2022: "Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros para compor a Comissão de Ins-crição e Avaliação, com a finalidade de co-ordenar o Processo Seletivo Simplificado de seleção de voluntários que atuarão co-mo Assistentes de Alfabetização no Pro-grama Tempo de Aprender e dá outras providências."
- EDITAL N° 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
13/05/2022 |
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| 764 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2022: "contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em Assessoria de Comunicação nos termos do Edital." |
12/05/2022 |
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| 763 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2022: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e assessórios destinados aos veículos da frota municipal na forma do Edital." |
11/05/2022 |
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| 762 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de cestas básicas destinadas à promoção da assistência social no Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2022: "contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em Assessoria de Comunicação nos termos do Edital."
- TERMO ADITIVO Nº 05, AO CONTRATO Nº 006/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020. |
10/05/2022 |
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| 761 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2022.
- PORTARIA Nº 280/2022. |
05/05/2022 |
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| 760 |
- DECRETO Nº 431/2022: "Decreta Feriado Municipal no Âmbito do Município de Potiraguá em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providencias."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2022: "Aprova o Plano Municipal de Saúde 2022- 2025, suas diretrizes, objetivos e metas para o ciclo de 2022 a 2025 - Aprova as metas da Programação Anual de Saúde – PAS 2023 da Secretaria Municipal da Saúde." |
03/05/2022 |
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| 759 |
- TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ, E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 035/2022.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 037/2022.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 039/2022.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 041/2022. |
29/04/2022 |
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| 758 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2022: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento gêneros alimentícios destinadas à alimentação dos alunos da rede pública municipal de ensino no Distrito de Itaimbé." |
25/04/2022 |
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| 757 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de herbicida destinada ao combate de ervas daninhas das vias públicas, nos termos do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2022: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pneus, câmaras e protetores destinados aos veículos da frota municipal nas qualificações e quantidades contidas no Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 027-A/2022: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis automotivos, em bombas instaladas, a no máximo, 200 km de distância da sede do município licitante, exceto, no perímetro urbano da Sede do Município de Potiraguá, nos termos do Edital." |
22/04/2022 |
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| 756 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022: "aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 ), a serem fornecidos em estabelecimento localizado no perímetro urbano da sede do Município de Potiraguá/BA, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- DECRETO Nº 429/2022: "Suspensão do uso obrigatório de máscaras, no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências."
- DECRETO Nº 430/2022: "Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 22 de abril de 2022 para Feriado de Tiradentes e dispõe sobre seu funcionamento."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - Dispensa de Licitação n° 025/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2022.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05, AO CONTRATO Nº 077/2020, VINCULADO À CARTA CONVITE N° 001/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 053A/2022. |
20/04/2022 |
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| 755 |
- DECRETO Nº 428/2022 - “Abre Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal para apurar as circunstâncias da contratação do Sr. Marco Antônio Soluar Nascimento Assis para exercer o cargo de médico plantonista do Município de Potiraguá-Bahia." |
13/04/2022 |
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| 754 |
- DECRETO Nº 427/2022: "Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 14 de abril de 2022 e dispõe sobre seu funcionamento."
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12/04/2022 |
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| 753 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 05, AO CONTRATO Nº 059/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 030/2022.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 031/2022.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
08/04/2022 |
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| 752 |
- PORTARIA Nº 279/2022: "Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidora MARILANDIA COELHO SOUSA." |
31/03/2022 |
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| 751 |
- PORTARIA Nº 001/2022: "Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências." |
30/03/2022 |
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| 750 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2022: "contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de hospedagem em hotel e/ou pousada localizada no perímetro urbano da sede do município de Potiraguá, nas qualidades e quantificações contidas em edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2022: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de peixes destinados à doação por ocasião da Semana Santa, nas qualidades e quantidades do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2022: "contratação de empresa do ramo para serviços de manutenção e fornecimento de peças e assessórios destinados aos veículos da frota municipal na forma do Edital."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/ 2022.
- Resolução nº 001/2022 - SMS: "Aprova Reunião ampliada para votação de Propostas para Conferência Macrorregional de Saúde Mental e Eleição dos Delegados a ser realizada dia 08 de Abril de 2022."
- RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - CMAS: "Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2022, do referido Conselho."
- RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - CMAS: "Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2021 – Cofinanciamento Estadual."
- RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - CMAS: "Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2021."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 185.000,00 ///CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
28/03/2022 |
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| 749 |
- DECRETO Nº 426/2022: "Nomeia Assistente Jurídica do Município de Potiraguá e dá Outras Providências."
- TERMO ADITIVO Nº 05, AO CONTRATO Nº 077/2020, VINCULADO À CARTA CONVITE N°001/2020.
- TERMO ADITIVO Nº 08, AO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. |
25/03/2022 |
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| 748 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2022. |
22/03/2022 |
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| 747 |
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2022.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06, AO CONTRATO Nº 052/2019, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019. |
18/03/2022 |
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| 746 |
- ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 044/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
- ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 113/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021. |
16/03/2022 |
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| 745 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2022. |
15/03/2022 |
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| 744 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2022. |
14/03/2022 |
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| 743 |
- DECRETO Nº 424 DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “Institui, no Município de Potiraguá-Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências’. |
11/03/2022 |
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| 742 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2022: "Contratação de empresa do ramo para fornecimentos de produtos de limpeza e utilidades domésticas no Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantidades do Edital."
- Decreto Nº 425/2022: "Nomeia Agente Municipal da Micro e Pequena Empresa e dá Outras Providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2022. |
10/03/2022 |
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| 741 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2022: "Prestação de serviços na implantação e gerenciamento do prontuário eletrônico do cidadão PEC/ESUS do Ministério da Saúde com treinamento e suporte técnico para todos os setores da Rede de Atenção Primária à Saúde de Potiraguá." |
09/03/2022 |
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| 740 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2022: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de polpas de fruta destinadas à alimentação dos alunos da rede pública municipal de ensino."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2022. |
08/03/2022 |
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| 739 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022.
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2022.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2022: "Contratação de empresa do ramo para serviços de manutenção e fornecimento de peças e assessórios destinados aos veículos da frota municipal na forma do Edital." |
07/03/2022 |
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| 738 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022. |
04/03/2022 |
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| 737 |
- PORTARIA Nº 278/2022: "NOMEIA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 279/2022: "NOMEIA VICE DIRETORA DA MUNICIPAL FRAN-CISCO DA SILVA CORREIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
03/03/2022 |
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| 736 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF/2021 - ANUAL.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 390.998,00 ///TREZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências." |
28/02/2022 |
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| 735 |
- PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUMERADOS.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022: "contratação de empresa do ramo para fornecimentos de produtos de limpeza, utilidades domésticas e gêneros alimentícios no Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantidades do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2022: "contratação de empresa do ramo para fornecimentos de cestas básicas no Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantidades do Edital."
- PORTARIAS NUMERADAS. |
25/02/2022 |
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| 734 |
- DECRETO Nº 423/2022: "NOMEIA O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAS DA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 424/2022: "Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 01, 02, 03, e 04 de março de 2022 e dispõe sobre seu funcionamento." |
24/02/2022 |
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| 733 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2022: "Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no Transporte Escolar."
- EXTRATO DE CONTRATO N°033/2022, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº001/2022.
- EXTRATO DE CONTRATO N°030/2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°035/2022, DISPENSA N°018/2022.
- LEI Nº 056/2022: "Promove a atualização da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Município de Potiraguá-Bahia em consonância com o que dispõe a Lei Complementar Federal n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, suas alterações posteriores, especialmente as Leis Complementares n.º 128/2008, 147/2014 e 155/2016 e dá outras providências." |
22/02/2022 |
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| 732 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2022: "Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de hortifrutis nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. |
18/02/2022 |
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| 731 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 025/2022. |
16/02/2022 |
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| 730 |
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 085/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
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15/02/2022 |
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| 729 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2022: "Contratação de empresa do ramo para recarga de cartuchos, manutenção, fornecimento de peças e materiais de consumo destinados a máquinas impressoras e copiadoras."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2022: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento e instalação de sistema de vigilância."
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 007/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021. |
14/02/2022 |
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| 728 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022: "Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no Transporte Escolar."
- DECRETO Nº 422/2022: "Nomeia Coordenadora do CRAS DO Município de Potiraguá-Bahia e dá Outras Providências." |
11/02/2022 |
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| 727 |
- PORTARIA Nº 266/2022: "Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para ao Servidor FÁBIO SOUSA CINTRA."
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 001/2022: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2021." |
09/02/2022 |
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| 726 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2022: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital." |
03/02/2022 |
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| 725 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2022.
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022. |
31/01/2022 |
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| 724 |
- DECRETO Nº 419/2022 - “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- DECRETO Nº 420 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - “NOMEIA O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022. |
27/01/2022 |
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| 723 |
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03, AO CONTRATO Nº 030/2019, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2019
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04, AO CONTRATO Nº 108/2018, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2018;
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26/01/2022 |
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| 722 |
- TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS;
- - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE. |
25/01/2022 |
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| 721 |
- AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2022;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022;
- ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2021 - DISPENSA: N°073/2021;
- ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2021 - DISPENSA: N°071/2021;
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03, AO CONTRATO Nº 030/2019, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2019. |
24/01/2022 |
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| 720 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de grama em formato de tapete na forma do Edital." |
21/01/2022 |
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| 719 |
- DECRETO Nº 418/2022: "REGULAMENTA O PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PREVISTA NO ART. 1º E 8º LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 01 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
20/01/2022 |
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| 718 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022: "Para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº11.947, de 16/07/2009, Resolução nº38 do FNDE, de 16/07/2009."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2022: "Contratação de empresa do ramo para serviços de manutenção e fornecimento de peças e assessórios destinados aos veículos da frota municipal na forma do Edital." |
18/01/2022 |
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| 717 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2022: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital." |
13/01/2022 |
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- PARECER Nº 002/2022 PGM: "EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO: LICITAÇÃO – 1- Hipótese em que a empresa demonstrou o atendimento integral dos requisitos previstos pelo edital licitatório, mormente com relação a planilha equivalente ao objeto licitado mas que apresentou inconsistências em relação a planilha da Caixa Econômica Federal.2. O edital tem força vinculante a todos os licitantes, não sendo facultado à Administração usar de discricionariedade para desconsiderar determinada exigência do instrumento convocatório. 3. Não há descumprimento das cláusulas que implica a inabilitação da empresa licitante porque não deu causa a presente anulação, nos termos dispostos pelo artigo 37, XXI, da Constituição Federal e da Lei nº 8.666/93- Anulação da Licitação com publicação de novo edital.–PRINCIPIO DA AUTOTUTELA E AUTOCAUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCIDENCIA DA SUMULA 473 -STF."
- DECRETO Nº 415/2022: "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
12/01/2022 |
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| 715 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de borracharia em veículos e máquinas pesadas da frota municipal no Distrito de Itaimbé, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2021. |
11/01/2022 |
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| 714 |
- PORTARIA Nº 263/2022: "“EXONERA DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 264/2022: "NOMEIA DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONALMARIA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 265/2022: "EXONERA TODOS COORDENADORES (AS) TÉCNICOS (AS) PEDAGÓGICO (A), MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
06/01/2022 |
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| 713 |
- DECRETO Nº 414/2022: "Aprova para o exercício financeiro de 2022, o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para a execução dos projetos e atividades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022."
- DECRETO 415-B /2022: "NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DE LEI 14.133/2021."
- DECRETO Nº 416/2022: "Constitui a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2022 e dá outras providências."
- DECRETO nº 417/2022: "Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações do Município de Potiraguá e dá outras providências” (republicação).
- TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 034/2019, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.506.617,47 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
05/01/2022 |
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| 712 |
- Decreto Nº 413/2021: "Dispõe sobre situação de emergência em todo território do Município de Potiraguá, Estado da Bahia, por causa das chuvas, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 262 - A/2021: "Autoriza o pagamento da rescisão trabalhista da servidora Tereza Santos Ribas de Farias."
- PARECER CME Nº 001/2021 - Calendário Letivo Municipal 2022.
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2021. |
27/12/2021 |
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| 711 |
- LEI Nº 053/2021: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Potiraguá – Ba, para o Exercício Financeiro de 2022."
- Lei Nº 054/2021: "Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências."
- LEI Nº 055/2021: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2022 e dá outras providências." |
17/12/2021 |
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| 710 |
- DECRETO Nº 412/2021: "Decreta recesso nos dias reservados às comemorações dos Festejos Natalinos e Comemoração do Ano Novo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providencias."
- DECRETO Nº 418/2021: "FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ E ALTERA VALORES PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 067/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 068/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 069/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 070/2021.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
16/12/2021 |
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| 709 |
- PORTARIA Nº 02/2021: "Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Rede Municipal de Ensino de Potiraguá para ao ano letivo de 2022."
- RESOLUÇÃO Nº 02/2021: "Dispõe sobre a convocação de suplente dos Conselheiros do Conselho Tutelar." |
10/12/2021 |
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| 708 |
- DECRETO Nº 411/2021: "“Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de férias dos membros permanentes e da outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 08/2021 - Republicação: ""Regulamenta a Reprogramação de Saldo e o Plano de Reprogramação dos Recursos Financeiros de 2020 referente ao Cofinanciamento do FNAS para serem utilizados no Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providencias." |
09/12/2021 |
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| 707 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2021: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2022, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2021: "Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2020 do Cofinanciamento Federal, deste Município, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 08/2021: "Regulamenta a Reprogramação de Saldo e o Plano de Reprogramação dos Recursos Financeiros de 2020 referente ao Cofinanciamento do FNAS para serem utilizados no Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providencias." |
07/12/2021 |
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| 706 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2021.
- DECRETO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
06/12/2021 |
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| 705 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de expediente e escritório nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2021: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de Equipamentos de informática nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
03/12/2021 |
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| 704 |
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 059/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021. |
01/12/2021 |
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| 703 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2021: "Contratação de empresa do ramo para manutenção de máquinas pesadas na forma do Edital."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2021. |
29/11/2021 |
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| 702 |
- PORTARIA Nº 262/2021: "Nomeia o Srº. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Oficial para a realização de leilão público de bens móveis e imóveis inservíveis dessa municipalidade e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021. |
26/11/2021 |
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| 701 |
- DECRETO N° 410/2021: "Dispõe sobre a Convocação da Conferência Intermunicipal de Educação, e dá outras providências." |
25/11/2021 |
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| 700 |
- Decreto nº 409/2021: "Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Potiraguá - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 261/2021: "Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências."
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 - DESERTA.
- ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021. |
24/11/2021 |
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| 699 |
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2021 AO CONTRATO DE CONCESSÃO – MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. |
22/11/2021 |
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| 698 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2021: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na aplicação de inseticida com carro fumacê, para controle de pragas urbanas, insetos e mosquito culex do gênero comum nas vias públicas na sede e distritos do município de Potiraguá, nas qualidades e quantidades em Edital."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2021 AO CONTRATO DE CONCESSÃO – MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. |
19/11/2021 |
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| 697 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 064/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 065/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 066/2021. |
17/11/2021 |
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| 696 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021.
- DECRETO Nº 408/2021: "Dispõe sobre a aplicação de penalidades no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 e dá outras providencias."
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 006/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020. |
12/11/2021 |
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| 695 |
- DECRETO Nº 406/2021: "Exonera Supervisor da Primeira Infância do Município de Potiraguá-Bahia e dá Outras Providências."
- DECRETO Nº 407/2021: "Exonerar Coordenadora do CRAS DO Município de Potiraguá-Bahia e dá Outras Providências."
- TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 138/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021. |
11/11/2021 |
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| 694 |
- PARECER 029/2021/PGM E DECISÃO - Pregão Presencial nº 055/2021. |
10/11/2021 |
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| 693 |
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05, AO CONTRATO Nº 052/2019, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019. |
09/11/2021 |
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| 692 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2021: "contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de refeições no perímetro urbano da cidade de Itapetinga/BA, nas qualidades e quantidades em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2021. |
08/11/2021 |
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| 691 |
- ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 044/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021. |
05/11/2021 |
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| 690 |
- LEI Nº 052/2021: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025.
- ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 043/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
- DECRETO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.071.494,00 ///UM MILHÃO, SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências." |
03/11/2021 |
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| 689 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021: "Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços, utilizando ônibus, microônibus e similares no Transporte Escolar durante 30 (trinta) dias." |
28/10/2021 |
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| 688 |
- DECRETO Nº 405/2021: "APROVA O PLANO SETORIAL MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
26/10/2021 |
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| 687 |
- DECRETO Nº 404/2021: "Transfere o feriado em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado em 28.10.2021 para ser comemorado no dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providencias." |
22/10/2021 |
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| 686 |
- DECRETO Nº 402/2021: "Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal Setorial de Saneamento de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Potiraguá-Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007."
- DECRETO Nº 403/2021: "REGULAMENTA O PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Plano Municipal Setorial de Saneamento Água e Esgoto. |
21/10/2021 |
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| 685 |
- Ofício nº 090/2021 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. |
20/10/2021 |
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| 684 |
- PORTARIA Nº 260/2021: "Dispõe sobre a concessão de Licença para tratamento de saúde, da Servidora Sileide Maria Santos Lopes e dá outras providências."
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021. |
18/10/2021 |
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| 683 |
- Decreto Nº 401/2021: "Dispõe sobre a VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Potiraguá-Bahia e da outras providências."
- PORTARIA Nº 259/2021.
- RESOLUÇÃO Nº 01/2021-CMS: "Dispõe sobre aprovação do Regimento da VII Conferencia Municipal de Potiraguá-Ba, Tema: Saúde e Qualidade de Vida: Desafios, perspectivas e novos olhares no póspandemia."
- REGIMENTO - VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE POTIRAGUÁ-BA.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 062/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 063/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 052/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021 - Republicação: "Contratação de empresa do ramo para executar serviços de pavimentação de ruas na sede do município de Potiraguá/BA, conforme CONVENIO n° 899813/2020, mediante as condições estabelecidas em edital." |
15/10/2021 |
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| 682 |
- PORTARIA Nº 258/2021: "Dispõe Sobre a Abertura de Processo Administrativo Disciplinar face aos servidores Valderlan Mota santa Cruz, Cleidimara Pereira de Oliveira e Rosielma Oliveira Santos Menezes por infringência ao Art. 156 inciso XXVI da lei Municipal 167/97 (Estatuto Dos Servidores Públicos de Potiraguá )." |
14/10/2021 |
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| 681 |
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 085/2021 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. |
13/10/2021 |
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| 680 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2021: "Contratação de pessoa física ou jurídica para confecção e fornecimento de fardamento nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
06/10/2021 |
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| 679 |
- AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021. |
05/10/2021 |
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| 678 |
- ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 059/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
- DECRETO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.758.794,00 ///DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências." |
04/10/2021 |
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| 677 |
- DECRETO N° 399/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA de Potiraguá, Biênio 2021/2023."
- DECRETO N° 400/2021: "Fica Declarado Feriado Municipal em Comemoração a Solenidade do dia da Padroeira do Município de Potiraguá Santa Terezinha e dá outras providencias." |
28/09/2021 |
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| 676 |
- DECRETO N° 398/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Potiraguá - BA e dá outras providencias." |
24/09/2021 |
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| 675 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2021.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.328.772,00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS/// e dá outras providências."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2021: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática e utilidades domésticas, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
23/09/2021 |
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| 674 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021: "Contratação de empresa do ramo para executar serviços de pavimentação de ruas na sede do município de Potiraguá/BA, conforme CONVENIO n° 899813/2020, mediante as condições estabelecidas em edital."
- Edital de Audiência Pública Nº 004/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009)." |
22/09/2021 |
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| 673 |
- PORTARIA Nº 257/2021: "Dispõe Sobre a Abertura de Processo Administrativo Disciplinar face aos servidores Valderlan Mota santa Cruz, Cleidimara Pereira de Oliveira e Rosielma Oliveira Santos Menezes por infringência ao Art. 156 inciso XXVI da lei Municipal 167/97 (Estatuto Dos Servidores Públicos de Potiraguá)." |
13/09/2021 |
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- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2021. |
10/09/2021 |
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| 671 |
- DECRETO Nº 397/2021: "Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo no Âmbito do Município de Potiraguá em virtude das Comemorações do 63º Aniversario de Emancipação Politica de Potiraguá e da Semana da Pátria e dá outras providencias" |
03/09/2021 |
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| 670 |
- LEI ORDINARIA Nº 051/2021: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Potiraguá/Bahia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 728.479,00 ///SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências." |
01/09/2021 |
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| 669 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2021. |
20/08/2021 |
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| 668 |
- DECRETO Nº 396/2021: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/20: "Regulamenta a Implantação do Currículo do Município de Potiraguá nas Instituições do Sistema de Ensino e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2021.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06, AO CONTRATO Nº 040/2020 - VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. |
19/08/2021 |
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| 667 |
- Decreto nº 395/2021: "Exonera servidores e declara a vacância de cargos, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 395/2021: "Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social."
- RESOLUÇÃO Nº 05/2021: "Cria a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social." |
09/08/2021 |
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| 666 |
- Edital de Audiência Pública Nº 03/2021 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito da elaboração LOA (Lei Orçamentaria Anual e PPA (Plano Pluri Anual).
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021. |
06/08/2021 |
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| 665 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de cestas básicas destinadas à promoção da assistência social nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2021. |
05/08/2021 |
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| 664 |
- DECRETO Nº 394/2021: "Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do município de Potiraguá - Bahia, para o biênio de 2021/2023 e dá outras providências." |
04/08/2021 |
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| 663 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°048/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°050/2021. |
02/08/2021 |
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| 662 |
- PORTARIA Nº 256/2021: "NOMEIA COORDENADOR CULTURAL DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL Nº 06/2021: "HOMOLOGA OS RESULTADOS DA ELEIÇÃO DOS CON-SELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ - ESTADO DA BAHIA."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°040/2021.
- ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 006/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021. |
30/07/2021 |
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| 661 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de recarga de oxigênio gasoso nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- PORTARIA Nº 255/2021: "Convoca todos os servidores municipais efetivos, contratados e comissionados para aderir ao E-SOCIAL cumprindo exigência da Receita Federal do Brasil dá outras providencias."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/07/2021 |
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| 660 |
- DECRETO Nº 393/2021: "Exonera servidores e declara a vacância de cargos, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 394/2021: "Dispõe sobre a restrição de circulação noturna no território do Município de Potiraguá como medida de enfrentamento à COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências." |
22/07/2021 |
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| 659 |
- DECRETO Nº 391/2021: "Dispõe sobre a restrição de circulação noturna no território do Município de Potiraguá como medida de enfrentamento à COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N°044/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N°045/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº140/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº143/2021. |
21/07/2021 |
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| 658 |
- DECRETO Nº 392/2021: "Dispõe Sobre Regulamentação de Cessão e Disposição de Servidores Públicos e dá outras providências. "
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20/07/2021 |
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| 657 |
- PORTARIA Nº 254/2021: "Dispõe Sobre a Abertura de Processo Administrativo Disciplinar face aos servidores Valderlan Mota santa Cruz, Cleidimara Pereira de Oliveira e Rosielma Oliveira Santos Menezes por infringência ao Art. 156 inciso XXVI da lei Municipal 167/97 (Estatuto Dos Servidores Públicos de Potiraguá ). "
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2021. |
15/07/2021 |
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| 656 |
- DECRETO Nº 390/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Nomeia Chefe do Setor de Desenvolvimento do Futebol do Município de Potiraguá-Bahia e dá Outras Providências." |
14/07/2021 |
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| 655 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios no
Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantidades do Edital." |
12/07/2021 |
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| 654 |
- DECRETO Nº 389/2021: "Dispõe sobre a flexibilização restrição de circulação noturna no território do Município de Potiraguá como medida de enfrentamento à COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências."
- DECRETO Nº 390/2021: "Nomeia Chefe do Setor de Desenvolvimento do Futebol do Município de Potiraguá-Bahia e dá Outras Providências."
- RESOLUÇÃO-CE Nº 001/2021: "Resolve “ad referendum”, sobre casos omissos menciona-dos e ocorridos na eleição dos conselhos escolares nas uni-dades escolares públicas pertencentes ao sistema municipal de ensino do município de Potiraguá - Estado da Bahia."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2021. |
09/07/2021 |
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| 653 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimentos de produtos de limpeza e utilidades domésticas no Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantidades do Edital."
- DECRETO Nº 323/2021 - REPUBLICAÇÃO: "NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL 002/2021 - COMISSÃO ELEITORAL: "Altera a data e define critérios para Eleição dos Con-selhos Escolares nas Unidades Escolares Públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino do Mu-nicípio de Potiraguá - Estado da Bahia."
- EDITAL 003/2021 - COMISSÃO ELEITORAL: "CONVOCA MESÁRIOS PARA SERVIREM VOLUN-TARIAMENTE NA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS ES-COLARES NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLI-CAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ - ES-TADO DA BAHIA."
- EDITAL 004/2021 - COMISSÃO ELEITORAL: "HOMOLOGA OS REGISTROS DE CANDIDATURAS DOS CANDIDATOS Á ELEIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLA-RES NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS PERTEN-CENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNI-CÍPIO DE POTIRAGUÁ - ESTADO DA BAHIA."
- EDITAL 005/2021 - COMISSÃO ELEITORAL: "HOMOLOGA OS REGISTROS DE CANDIDATURAS DOS CANDIDATOS Á ELEIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLA-RES DA ESCOLA MUNICIPAL OTACÍLIO ANTONIO CHE-LES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE POTIRAGUÁ-BA." |
08/07/2021 |
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| 652 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2021: "Contratação de sociedade de advocacia, com especialização em direito público, com ênfase em gestão pública, para prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica ao Gabinete do Executivo Municipal, nos termos do Edital."
- LEI Nº 050/2021: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 077/2020 - VINCULADO À CARTA CONVITE N° 001/2020. |
06/07/2021 |
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| 651 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2021: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em Assessoria de Comunicação nos termos do Edital." |
05/07/2021 |
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| 650 |
- DECRETO Nº 388/2021: "Dispõe sobre a restrição de circulação noturna no território do Município de Potiraguá como medida de enfrentamento à COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 452.477,00 ///QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências." |
28/06/2021 |
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| 649 |
- LEI ORDINARIA Nº 049/2021: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL 002/2021: "Altera a data e define critérios para Eleição dos Conselhos Escolares nas Unidades Escolares Públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Potiraguá - Estado da Bahia." |
22/06/2021 |
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| 648 |
- DECRETO Nº 387/2021: "EXONERA A PEDIDO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA TEREZA SANTOS RIBAS DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
21/06/2021 |
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| 647 |
- DECRETO Nº 386/2021: "Decreta recesso nos dias reservados às comemorações dos Festejos Juninos nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providencias."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N°044/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N°045/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº140/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº143/2021. |
18/06/2021 |
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| 646 |
- PORTARIA Nº 253/2021: "NOMEIA VICE DIRETORA DA ESCOLINHA MUNICIPAL PINGO DE GENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
16/06/2021 |
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| 645 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 035/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 035A/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 036/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 037/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 038/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 039/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 040/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 041/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N° 042/2021.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 04 E Nº 05, AO CONTRATO Nº 040/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2021. |
15/06/2021 |
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| 644 |
- LEI ORDONARIA Nº 048/2021: "Dispõe sobre o ônus real de servidão de passagem a ser instituído em imóveis privado nas localidades da Rua Dalva Brige, Bairro Gilberto Oliveira e na Rua I, Bairro Gercy Brito com anuência dos proprietários." |
14/06/2021 |
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| 643 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de itens para enxoval de bebê nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
11/06/2021 |
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| 642 |
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
- 5ª Notificação - ENGE FORTE ENGENARIA E PROJETOS LTDA. |
10/06/2021 |
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| 641 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021. |
09/06/2021 |
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| 640 |
- DECRETO Nº 385/2021: "Dispõe sobre a restrição de circulação noturna no território do Município de Potiraguá como medida de enfrentamento à COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 06, AO CONTRATO Nº 094/2018, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018. |
08/06/2021 |
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| 639 |
- DECRETO Nº 349/2021: "Dispõe sobre a restrição de circulação noturna no território do Município de Potiraguá como medida de enfrentamento à COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências."
- DECRETO Nº 384/2021: "Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providencias." |
02/06/2021 |
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| 638 |
- EDITAL 001/2021: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ - ESTADO DA BAHIA."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021. |
31/05/2021 |
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| 637 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2021. |
27/05/2021 |
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| 636 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2021. |
26/05/2021 |
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| 635 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021. |
25/05/2021 |
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| 634 |
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do Relatório Resumido de Execução Orçamentario e do Relatório de Gestão Fiscal."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021. |
24/05/2021 |
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| 633 |
- LEI Nº 047/2021: "Denomina os logradouros Públicos do Bairro Nova Potiraguá, nominados no mapa do Município de Potiraguá e dá outras providências." |
21/05/2021 |
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| 632 |
- DECRETO Nº 383/2021: "Nomeia Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Potiraguá e dá Outras Providências." |
20/05/2021 |
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| 631 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis automotivos, em bombas instaladas, a no máximo, 200 km de distância da sede do município licitante, exceto, no perímetro urbano da Sede do Município de Potiraguá, nos termos do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020: "Contratação de empresa do ramo para manutenção e fornecimento de peças destinadas a máquinas pesadas na forma do Edital."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 577.999,00 ///QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências." |
19/05/2021 |
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| 630 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de internet nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N°030/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N°031/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N°032/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N°033/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N°034/2021.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05, AO CONTRATO Nº 040/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. |
14/05/2021 |
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- DECRETO Nº 361 B /2021 - REPUBLICAÇÃO: "Ratifica a nomeação dos membros eleitos para compor o CACS-FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Município de Potiraguá-Bahia, estado da Bahia e dá outras providências."
- DECRETO Nº 362 B /2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar denominado CAE – Quadriênio 2021-2025 do Município de Potiraguá, Estado da Bahia."
- PORTARIA Nº 001/2021: "Constitui e nomeia os membros para compor a Comissão Eleitoral para a escolha dos membros dos Conselhos Escolares nas Unidades Escolares Públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Potiraguá, e dá outras providências." |
13/05/2021 |
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| 628 |
- DECRETO Nº 381/2021: "EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 382/2021: "NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
12/05/2021 |
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| 627 |
- CONVOCAÇÃO DE ADJUDICATÁRIA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021
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12/05/2021 |
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| 626 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Equipamentos Hospitalares nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Equipamentos de informática nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
11/05/2021 |
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| 625 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática e utilidades domésticas, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
10/05/2021 |
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| 624 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2021.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021. |
06/05/2021 |
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| 623 |
- DECRETO Nº 380/2021: "Estabelece o Plano de Adequação do Município de Potiraguá-Bahia, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020."
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021. |
05/05/2021 |
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| 622 |
- DECRETO Nº 377/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente."
- DECRETO Nº 378/2021: "Nomeia Chefe do Setor de Fiscalização Ambiental e dá Outras Providências."
- DECRETO Nº 379/2021: "Decreta Feriado Municipal no Âmbito do Município de Potiraguá em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providencias." |
04/05/2021 |
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| 621 |
- DECRETO Nº 376/2021: "NOMEIA O DIRETOR DE PARQUE DE VAQUEJADA DE POTIRAGUA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
03/05/2021 |
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| 620 |
- PORTARIA Nº 238/2021: "NOMEIA VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIM BRIGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 239/2021 - REPUBLICAÇÃO: "NOMEIA VICE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 252/2021: "Institui Comissão Especial para Avaliação de Aluguel dos Imóveis para fins de Locação pela Prefeitura Municipal."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
30/04/2021 |
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| 619 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021: "contratação de empresa do ramo para prestação de seviços com 01(um) caminhão baú isotérmico com câmara frigorífica, capacidade mínima de 5.000kg, com motorista e ajudante, para fazer a distribuição do leite oriundo do Programa Fome Zero, na Sede e nos Distritos de Gurupá-Mirim e Itaimbé, Município de Potiraguá/BA, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 363/2021 ATÉ Nº 365/2021 - NOMEAÇÕES.
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 238/2021 ATÉ 251/2021 - NOMEAÇÕES.
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2021. |
29/04/2021 |
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| 618 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2021: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada FM, potência mínima de 1kw, alcance em todo território do ente licitante, com Studio a no máximo 100km da sede do Município de Potiraguá/BA, nos termos do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de itens para enxoval de bebê nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
27/04/2021 |
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| 617 |
- DECRETO Nº 361/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Ratifica a nomeação dos membros eleitos para compor o CACS-FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Município de Potiraguá-Bahia, estado da Bahia e dá outras providências."
- DECRETO Nº 362/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar denominado CAE – Quadriênio 2021-2025 do Município de Potiraguá, Estado da Bahia." |
26/04/2021 |
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| 616 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos na forma do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática e utilidades domésticas, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021.
- DECRETO Nº 361/2021: "Ratifica a nomeação dos membros eleitos para compor o CACS-FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Município de Macarani, estado da Bahia e dá outras providências."
- DECRETO Nº 362/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar denominado CAE – Quadriênio 2021-2025 do Município de Potiraguá, Estado da Bahia." |
22/04/2021 |
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| 615 |
- DECRETO Nº 360/2021: "Transfere as atividades dos diversos órgãos da Administração Pública Municipal que seriam realizadas sexta-feira dia 23 de abril de 2021 para serem realizadas no dia 21 de abril de 2021 e decreta ponto facultativo no município no dia 23 de abril de 2021 e dá outras providencias." |
20/04/2021 |
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| 614 |
- DECRETO Nº 359 B - REPUBLICAÇÃO: "“NOMEIA A COORDENADORA DO SETOR DE REGULAÇÃO DE EXAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - INEXIGIBILIDADE N° 005/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N°025/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N°026/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N°028/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATO FORMAL - DISPENSA N°029/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2021.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 052/2019, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019. |
15/04/2021 |
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| 613 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de serralheria, incluso fornecimento de matérias e insumos na forma do Edital."
- DECRETO Nº 374/2021: "Nomeia Coordenadora do CRAS DO Município de Potiraguá-Bahia e dá Outras Providências."
- DECRETO Nº 375/2021: "Nomeia Supervisor da Primeira Infância do Município de Potiraguá-Bahia e dá Outras Providências." |
14/04/2021 |
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| 612 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na lavagem de veículos e máquinas pesadas da frota municipal no Distrito de Itaimbé, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021: "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com consultas, procedimentos e exames clínicos médicos especializados nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- DECRETO Nº 359/2021: "NOMEIA A COORDENADORA DO SETOR DE REGULAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
12/04/2021 |
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| 611 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021: "Contratação de pessoa jurídica para levantamento planialtimétrico cadastral de ruas e praças da Sede e Distrito de Itaimbé, loteamento urbano, e locação e demarcação de projeto de loteamento urbano nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°027/2021. |
08/04/2021 |
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| 610 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 355/2021 ATÉ Nº 358/2021 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES. |
07/04/2021 |
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| 609 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas do ensino Fundamental e Creche da rede Pública Municipal de Potiraguá/BA para o ano de 2021."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios nas qualidades e quantificações contidas em Edital, destinados à alimentação dos alunos da rede pública municipal de ensino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021: "Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Realização de Cadastramento e Recadastramento Imobiliário Multifinalitário, através do Mapeamento Aerofotogramétrico realizado por meio de VANT (drone), na forma do Edital."
- DECRETO Nº 354/2021: "Nomeia Assessor Jurídico do Município de Potiraguá e dá Outras Providências”.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°020/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°021/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°022/2021. |
07/04/2021 |
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| 608 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de expediente, escritório e afins nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
06/04/2021 |
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| 607 |
- LEI Nº 046/2021: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020." |
31/03/2021 |
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| 606 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°052/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°026/2021. |
30/03/2021 |
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| 605 |
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2021.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021. |
26/03/2021 |
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| 604 |
- DECRETO Nº 348/2021: "Institui, nos Município de Potiraguá-Bahia, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências." |
25/03/2021 |
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| 603 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021: "Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de hortifrutis nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
24/03/2021 |
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| 602 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTARTOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021.
- NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO - ENGE FORTE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM.
- DECLARAÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. |
22/03/2021 |
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| 601 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021. |
19/03/2021 |
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| 600 |
- DECRETO Nº 353/2021: "Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá em virtude do falecimento do Sr. Antônio José Varjão e dá Outras Providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DE PREGÕES PRESENCIAIS NUMERADOS.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 077/2020, VINCULADO À CARTA CONVITE N°001/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de peixes destinados à doação por ocasião da Semana Santa, nas qualidades e quantidades do Edital." |
17/03/2021 |
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| 599 |
- DECRETO Nº 351/2021: "NOMEIA A DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 352/2021: "NOMEIA A COORDENADORA DA COMISSÃO DE CONTROLE E INFECÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
16/03/2021 |
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| 598 |
- LEI Nº 045/2021: "Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação e Pagamento de Débitos Fiscais - REFIS e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, no Município de Potiraguá, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 345/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável-CMDS." |
12/03/2021 |
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| 597 |
- DECRETO Nº 349/2021: "Nomeia Chefe do Setor de Cargos e Vencimentos e dá Outras Providências."
- DECRETO Nº 350/2021: "Nomeia Chefe do Setor de Patrimônio do Município e dá Outras Providências."
- PORTARIA Nº 237/2021: "Dispõe Sobre a Abertura de Processo Administrativo Disciplinar face ao servidor Deriomar Freitas Santos por suposto ato inassiduidade habitual e faltas injustificadas ao serviços."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°023/2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°024/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 004/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2021. |
11/03/2021 |
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| 596 |
- PORTARIA N° 236/2021: "Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidora MARIA JOSE VIEIRA SANTOS."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 622.500,00 ///SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
10/03/2021 |
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| 595 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo destinados às ações de enfrentamento ao COVID –19 pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na forma do Edital." |
09/03/2021 |
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| 594 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de serralheria, incluso fornecimento de matérias e insumos na forma do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021: "Locação de máquinas copiadoras multifuncionais onde os valores dos serviços corresponderão ao número de impressões realizadas, nos termos do Edital."
- LEI Nº 044/2021: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DA BAHIA, SECRETARIAS, MINISTERIOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 040/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. |
08/03/2021 |
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| 593 |
- DECRETO Nº 346/2021: "Nomeia Chefe do Setor de Fiscalização Ambiental e dá Outras Providências."
- Oficio Gab. Nº 018/2021. |
02/03/2021 |
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| 592 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de internet nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
01/03/2021 |
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| 591 |
- DECRETO Nº 345/2021: "Institui, nos Município de Potiraguá-Bahia, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 235/2021: "Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de Licença não Remunerada ao Servidor ROBERTO DIAS ROCHA." |
26/02/2021 |
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| 590 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÕES PRESENCIAIS N° 042/2020, N° 043/2020, N° 044/2020, N° 045/2020, N° 046/2020, N° 047/2020, N° 048/2020, N° 051/2020, N° 0541/2020, N° 055/2020, N° 056/2020, N° 057/2020, N° 058/2020, N° 059/2020 E N° 003/2021. |
25/02/2021 |
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| 589 |
- DECRETO Nº 344/2021: "Institui, nos Município de Potiraguá-Bahia, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°003/2021 ATÉ DISPENSA N°010/2021, DISPENSA N°012/2021, DISPENSA N°013/2021, DISPENSA N°014/2021, DISPENSA N°016/2021 ATÉ DISPENSA N°022/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2021. |
23/02/2021 |
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| 588 |
- Edital de Audiência Pública Nº 03/2020: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do Relatório Resumido de Execução Orçamentario e do Relatório de Gestão Fiscal." |
22/02/2021 |
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| 587 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de grama em formato de tapete na forma do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021: "Contratação de empresa do ramo para recarga de cartuchos, manutenção, fornecimento de peças e materiais de consumo destinados a máquinas impressoras e copiadoras."
- DECRETO Nº 342/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento de Potiraguá e dá Outras Providências."
- DECRETO Nº 343/2021: "Nomeia o Chefe do Setor de Iluminação de Vias Públicas de Potiraguá e dá Outras Providências." |
19/02/2021 |
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| 586 |
- DECRETO Nº 341/2021: "Institui, nos Município de Potiraguá-Bahia, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
- DECISÃO DO PRESIDENTE QUANTO A SUSPENSÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, CONFORME ATA; ART. 43, INCISO III DA LEI FEDERAL 8.666/93. |
18/02/2021 |
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| 585 |
- DECRETO Nº 336/2021: "Nomeia membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargo, Remuneração e Funções Públicas dos Profissionais da Educação do Município de Potiraguá-BA e dá outras providências."
- DECRETO Nº 337/2021: "Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências."
- DECRETO Nº 338/2021: "Declara Feriado nas Repartições Públicas Municipais nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e dispõe sobre seu funcionamento."
- DECRETO Nº 339/2021: "EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 340/2021: "NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
12/02/2021 |
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| 584 |
- DECRETO Nº 335/2021: "Nomeia Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Potiraguá e dá Outras Providências."
- PORTARIA Nº 234/2021: "NOMEIA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/02/2021 |
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| 583 |
- DECRETO Nº 328/2021: "NOMEIA CHEFE DO SETOR DE MATERIAL DIDÁTICO E RECURSOS AUXILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 329/2021: "NOMEIA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 224/2021 ATÉ Nº 233/2021 - NOMEAÇÕES. |
09/02/2021 |
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| 582 |
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 327/2021: "NOMEIA SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021. |
04/02/2021 |
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| 581 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de cestas básicas destinadas à promoção da assistência social nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. |
03/02/2021 |
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| 580 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimentos de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e utilidades domésticas no Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantidades do Edital." |
01/02/2021 |
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- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 001/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 002/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 003/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências." |
28/01/2021 |
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| 578 |
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 027/2020, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
- PORTARIA Nº 208/2020 - REPUBLICAÇÃO: "NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 216/2020 - REPUBLICAÇÃO: "NOMEIA DIRETORA DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
28/01/2021 |
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| 577 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de borracharia nos veículos e máquinas pesadas da frota municipal na Sede e Distrito de Itaimbé, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021: "Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica nos termos do Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°051/2020.
- DECRETO Nº 325/2020 - REPUBLICAÇÃO: "NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 207/2020 - REPUBLICAÇÃO: "NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEÇÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2020. |
27/01/2021 |
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- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 208/2021 ATÉ Nº 223/2021. |
26/01/2021 |
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| 575 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021: "Contratação de pessoa física ou jurídica para o preparo e fornecimento de refeições tipo self service a quilo e comercial na sede e Distrito de Itaimbé, e preparo e fornecimento de tortas, salgados e lanches, nas qualidades e quantidades em Edital."
- DECRETO Nº 325/2020: "NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO PEDAGOGICA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 205/2020: "NOMEIA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 206/2020: "NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 207/2020: "NOMEIA COORDENADOR DE CONSELHOS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2021. |
25/01/2021 |
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| 574 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021: "Contratação de empresa do ramo para executar serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Potiraguá/BA, para ser apoiado com recursos financeiros do Programa Melhoria Sanitárias Domiciliares - MSD, da FUNASA do ano de 2017, conforme CONVENIO n°1265/2017 e SICONV n°857367/2017, mediante as condições estabelecidas em edital."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gás de cozinha (GLP 13k) nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento, instalação, manutenção e operacionalização de equipamentos de áudio, tipo Rádio de Poste, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de forma parcelada de lubrificantes automotivos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020: "Contratação de empresa do ramo para confecção e fornecimento de materiais gráficos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020: "Contratação de pessoa física ou jurídica para manutenção elétrica preventiva e corretiva nos veículo da frota municipal"
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na lavagem de veículos e máquinas pesadas da frota municipal nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
22/01/2021 |
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| 573 |
- DECRETO Nº 324/2021: "Suspende o expediente e atendimento externo ao público nas dependências da sede da Prefeitura Municipal de Potiraguá, estado da Bahia, e dá outras providências." |
20/01/2021 |
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| 572 |
- DECRETO Nº 321/2021: "Altera e renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências."
- DECRETO Nº 322/2021: "Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de férias dos membros permanentes e da outra providência."
- DECRETO Nº 323/2021: "NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO Nº 01/2021: "Dispõe sobre a convocação do suplente dos Conselheiros do Conselho Tutelar." |
19/01/2021 |
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| 571 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021: "Contratação de empresa do ramo para locação de veículos destinados ao atendimento dos serviços das Unidades Administrativas Municipais, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- DECRETO N° 319/2021: "NOMEIA O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/01/2021 |
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| 570 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de urnas funerárias, paramentos e translados nas qualidades e quantificações contidas em Edital, destinados a falecidos de baixa renda do Município de Potiraguá/BA." |
15/01/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 313/2021 ATÉ Nº 318/2021 - NOMEAÇÕES. |
14/01/2021 |
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- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021: "Contratação de pessoa física ou jurídica para confecção de fardamento nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- DECRETO Nº 314-B/2021: "NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
13/01/2021 |
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| 567 |
- PORTARIA N° 204/2020: "Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para ao Servidor ROBERTO DIAS ROCHA." |
11/01/2021 |
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| 566 |
- AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020.
- CERTIDÃO DE ATO REGISTRADO - ATA DE POSSE. |
08/01/2021 |
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| 565 |
- DECRETO Nº 312/2021: "NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°011/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2020. |
07/01/2021 |
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- DECRETO Nº 309/2021: "NOMEIA O TESOUREIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
06/01/2021 |
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| 563 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021: "Contratação de empresa do ramo para locação de veículos destinados ao atendimento dos serviços das Unidades Administrativas Municipais, nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
05/01/2021 |
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| 562 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de recarga de oxigênio gasoso nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios na sede do Município de Potiraguá/BA e Distrito Itaimbé, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de produtos de limpeza e utilidades domésticas na Sede e Distrito de Itaimbé, nas qualidades e quantidades do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de expediente e escritório, recarga de cartuchos, manutenção de impressoras e fornecimento de peças e materiais de consumo destinados a máquinas impressoras e copiadoras, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- DECRETO NUMERADOS Nº 305/2021 ATÉ Nº 308/2021 - NOMEAÇÕES.
- DECRETO Nº 310/2021: "Constitui a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2020 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 311/2021: "Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações do Município de Potiraguá e dá outras providências."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020: "Solicitação de Baixa de inscrição em Restos a Pagar por falta de implemento de condições para o pagamento da despesa."
- DECRETO Nº 292/2020: "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR CONSIGNADO NOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2016 A 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
04/01/2021 |
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| 561 |
- DECRETOS NUMERADOS Nº 297/2020 ATÉ Nº 304/2020 - EXONERAÇÕES.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.555.537,00 ///DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS/// e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° 052/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° 053/2020.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 108/2018, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 134/2018, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2020.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 030/2019, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019. |
31/12/2020 |
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| 560 |
- LEI ORDINARIA Nº 043/2020: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de POTIRAGUÁ – Ba, para o Exercício Financeiro de 2021”.
- DECRETO N° 290/2020: "Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de restos a pagar."
- DECRETO N° 291/2020: "Nomeia comissão especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em restos a pagar e dá outras providencias."
- RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR. |
29/12/2020 |
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| 559 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°052/2020. |
24/12/2020 |
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| 558 |
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05, AO CONTRATO Nº 094/2018, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
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23/12/2020 |
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| 557 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020
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23/12/2020 |
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| 556 |
DECRETO Nº 296 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. - “Altera e renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 040/2020 - vinculado à Tomada de Preços Nº 002/2020
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22/12/2020 |
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| 555 |
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020. |
21/12/2020 |
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| 554 |
- DECRETO Nº 295/2020: "Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências." |
18/12/2020 |
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| 553 |
- PORTARIA Nº 203/2020: "Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Rede Municipal de Ensino de Potiraguá para ao ano letivo de 2021." |
17/12/2020 |
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| 552 |
- LEI Nº 040/2020: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso para criação da bandeira e Hino oficial do município de Potiraguá, e dá outras providências."
- PORTARIA SME: "Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Rede Municipal de Ensino de Potiraguá para ao ano letivo de 2021."
- RESOLUÇÃO Nº 09/2020: "Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2019 do cofinanciamento Federal, deste Município, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 10/2020: "Regulamenta a Reprogramação de Saldo e o Plano de Reprogramação dos Recursos Financeiros de 2019 referente ao Cofinanciamento do FNAS para serem utilizados no Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providencias."
- DECRETO N° 290/2020: "Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de restos a pagar."
- DECRETO N° 291/2020: "Nomeia comissão especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em restos a pagar e dá outras providencias."
- RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.
- DECRETO N° 292/2020: "FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ E ALTERA VALORES PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
16/12/2020 |
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| 551 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2020: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração e acompanhamento de projetos de investimentos e prestação de contas de convênios junto aos governos Estadual e Federal – SICONV, abrangendo desde a proposta inicial até a prestação de contas final, no exercício de 2021."
- DECRETO Nº 290/2020: "Dispõe sobre subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e dá outras providências."
- DECRETO Nº 291/2020: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de acompanhamento e avaliação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc e dá outras providências." |
14/12/2020 |
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| 550 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2020: "Contratação de empresa do ramo para serviços de manutenção, e fornecimento de peças e assessórios destinados aos veículos e máquinas da frota municipal na forma do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo destinados às ações de enfrentamento ao COVID –19 pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), na forma do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2020: "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de licitações e contratos administrativas, no exercício de 2021, nos termos do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2020: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Técnica na gestão municipal do SUAS (Sistema Único de Assistência Social); assessoria da equipe do cadastro único e programa Bolsa Família; monitoramento nos períodos de auditoria; revisão cadastral; e assessoria do cadastramento dos beneficiários do município de Potiraguá, no exercício de 2021, nos termos do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2020: "Contratação de empresa para prestar serviços especializados de Consultoria e Assessoria Técnica na Secretaria de Educação."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2020: "Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços nos lançamentos e organização dos documentos, empenhos, liquidação de processos contábeis do Município de Potiraguá."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2020: "Contratação de empresa do ramo, para criação, atualização, manutenção e programação de conteúdo do site oficial do Município."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°051/2020. |
10/12/2020 |
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| 549 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de internet nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2020. |
09/12/2020 |
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| 548 |
- Lei nº 041/2020: "Fixa a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários do Município de Potiraguá-Bahia para o mandado de 2021 a 2024, institui critérios para a sua revisão geral, com fundamento no Art. 37, incisos X, da Constituição Federal dá outras providências."
- Lei nº 042/2020: "Fixa os subsídios dos Vereadores para o quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 289/2020: "Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências." |
08/12/2020 |
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| 547 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2020: "Contratação de empresa especializada para digitalização e gerenciamento dos documentos públicos municipais, incluindo encaminhamento eletrônico (Upload) da documentação mensal da receita, da despesa e da prestação de contas anual do município de Potiraguá no Sistema E-TCM, conforme regulamentado pelas resoluções do TCM n°1337/15 e 1338/15, no exercício de 2021, na forma do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2020: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços no acompanhamento em todas as suas fases da execução dos convênios fundo-a-fundo, vinculados ao fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE, com vistas a elaboração das prestações de contas dos recursos recebidos pelo município de Potiraguá-BA, no exercício de 2021."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2020: "Locação de máquinas copiadoras multifuncionais para o exercício de 2021, onde os valores dos serviços corresponderão ao número de impressões realizadas, nos termos do Edital." |
07/12/2020 |
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| 546 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2020: "Contratação de assessoria especializada para monitoramento das informações na área de gestão pública, objetivando o cumprimento das obrigações mensais, alimentação de sistemas eletrônicos (SIGA, E-TCM), e acompanhamento das atividades administrativas e financeiras no âmbito da administração municipal, no exercício de 2021, na forma do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2020: "contratação de empresa especializada para assessoria e acompanhamento junto a Secretaria de Administração nos setores de controle interno, recursos humanos e tributos no exercício de 2021, na forma do Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°050/2020. |
04/12/2020 |
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| 545 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2020: "Aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 ), a serem fornecidos em estabelecimento localizado no perímetro urbano da sede do Município de Potiraguá/BA, nas qualidades e quantificações contidas em Edital, no exercício de 2021."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2020. |
03/12/2020 |
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| 544 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2020: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços técnicos especializados na licença de uso de software com
os respectivos módulos: a) Programa de contabilidade; b) Programa de recursos humanos -RH; d) Tributos; e c) Licença de programa de recibos, contratos e diárias; na forma do Edital, no exercício de 2021."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2020. |
02/12/2020 |
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| 543 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2020.
- DECRETO 039: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 69.000,00 ///SESSENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/11/2020 |
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| 542 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios nas qualidades e quantificações contidas em Edital destinados à distribuição de kits de alimentação aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino." |
30/11/2020 |
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| 541 |
- DECRETO Nº 268/2020: "NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
27/11/2020 |
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| 540 |
- LEI ORDINARIA Nº 039/2020: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PROJETO DE LEI Nº 040/2020: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso para criação da bandeira e Hino oficial do município de Potiraguá, e dá outras providências."
- DECRETO N° 280/2020: "Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Potiraguá - BA e dá outras providencias".
- DECRETO Nº 281/2020: "NOMEIA O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- DECRETO Nº 282/2020: "Nomeia Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito dá Outras Providências”.
- DECRETO Nº 283/2020: "Nomeia Chefe do Setor de Contratos e Convênios e dá Outras Providências”.
- DECRETO Nº 284/2020: "NOMEIA CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- DECRETO Nº 285/2020: "Regulamenta, no âmbito municipal, as ações emergenciais, previstas na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020." |
26/11/2020 |
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| 539 |
- LEI Nº 038/2020: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias ACE’s, incentivo financeiro adicional previsto no Art. 9-D da Lei Federal 11350/2006, e dá outras providências."
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02, AO CONTRATO N° 097/2019, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019.
- NOTIFICAÇÃO 03.
- DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE POTIRAGUÁ/BAHIA. |
24/11/2020 |
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| 538 |
- DECRETO Nº 279/2020: "Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus),no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°049/2020.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 077/2020, VINCULADO À CARTA CONVITE N°001/2020. |
18/11/2020 |
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| 537 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME Nº 02/2020.
- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2020: "Reorganiza o Calendário Escolar 2020; Regulamenta os critérios e requisitos avaliativos a serem aplicados pelas Unidades Escolares, em caráter excepcional, enquanto durar a pandemia da COVID-19 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001-B/2020: "Regulamenta a Implantação do Currículo do Município de Potiraguá nas Instituições do Sistema de Ensino e dá outras providências." |
12/11/2020 |
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| 536 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°048/2020.
- DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE POTIRAGUÁ/BAHIA. |
10/11/2020 |
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| 535 |
- PORTARIA Nº 202/2020: "Dispõe sobre o retorno da Servidora JANUSA SANTOS ALVES e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2020. |
09/11/2020 |
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| 534 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2020: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de serralheria, incluso fornecimento de matérias e insumos na forma do Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSAS N° 043/2020 ATÉ N° 047/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2020. |
05/11/2020 |
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| 533 |
- DECRETO Nº 278/2020: "NOMEIA FISIOTERAPEUTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
03/11/2020 |
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| 532 |
- DECRETO Nº 276/2020: "Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus),no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências."
- DECRETO Nº 277/2020: "Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá em virtude do falecimento do Sr. Marcos Antônio Oliveira de Jesus Cabral e dá Outras Providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 937.259,00 ///NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências." |
26/10/2020 |
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| 531 |
- DECRETO Nº 275/2020: "Nomeia Chefe do Setor de Execução e Controle de Serviços de Potiraguá e dá Outras Providências." |
23/10/2020 |
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| 530 |
- DECRETO Nº 274/2020:"Nomeia Assessora Jurídica do Município de Potiraguá e dá Outras Providências." |
16/10/2020 |
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| 529 |
- DECRETO Nº 273/2020:"Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus),no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências." |
14/10/2020 |
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| 528 |
- DECRETO Nº 272/2020:"NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
09/10/2020 |
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| 527 |
- DECRETO Nº 271/2020:"Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus),no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências." |
05/10/2020 |
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| 526 |
- PLANO DE AÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ - Para execução no período de pandemia da CONVID-19 nos termos do Parecer CNE/CP Nº 5/2020.
- RESOLUÇÃO CME Nº 001/2020: "Aprova o Plano de Ação da Educação Municipal de Potira-guá – FASE 1 - para execução no período de pandemia da COVID-19 nos termos do Parecer CNE/CP Nº 5/2020 e Pa-recer CNE/CP Nº 11/2020, e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020. |
02/10/2020 |
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| 525 |
- DECRETO Nº 270/2020: "Fica Declarado Feriado Municipal em Comemoração a Solenidade do dia da Padroeira do Município de Potiraguá Santa Terezinha e dá outras providencias." |
30/09/2020 |
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| 524 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2020
- PLANO DE AÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ - Para execução no período de pandemia da CONVID-19 nos termos do Parecer CNE/CP Nº 5/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020. |
28/09/2020 |
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| 523 |
- DECRETO Nº 267/2020: "Exonera Chefe do Setor de Contratos e Convênios e dá Outras Providências”.
- DECRETO Nº 268/2020: "EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- DECRETO Nº 269/2020: "Exonera Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito dá Outras Providências”. |
25/09/2020 |
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| 522 |
- LEI Nº 037/2020: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 799.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - DESERTA.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2020 - (REPUBLICAÇÃO): "contratação de empresa do ramo para fornecimento de grama em formato de tapete na forma do Edital."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.242.008,00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITO REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 09-e: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 799.000,00 ///SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
23/09/2020 |
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| 521 |
- Edital de Audiência Pública Nº 06/2020: "Audiência para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2020. |
22/09/2020 |
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| 520 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de carnes nas qualidades e quantidades do Edital."
- DECRETO Nº 266/2020: "“Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus),no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências.” |
18/09/2020 |
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| 519 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças em concreto pré-moldados (blocos, bloquete e piso), nas qualidades e quantidades constantes em Edital." |
14/09/2020 |
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| 518 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de grama em formato de tapete na forma do Edital."
- DECRETO Nº 264/2020: "NOMEIA A DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 265/2020: "NOMEIA A COORDENADORA DA COMISSÃO DE CONTROLE E INFECÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°040/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°041/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°042/2020.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 040/2020, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. |
11/09/2020 |
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| 517 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2020: "Aquisição 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, 18.000BTUs, modelo Split Wigh Wall." |
08/09/2020 |
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| 516 |
- DECRETO Nº 162/2020: "NOMEIA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 263/2020: "Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá em virtude do falecimento do Sr. Nestley Souza Santos e dá Outras Providências”. |
04/09/2020 |
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| 515 |
- DECRETO Nº 261/2020: "Decreta Feriado Municipal no Âmbito do Município de Potiraguá em virtude da Comemoração do 62º Aniversario de Emancipação Politica do Município de Potiraguá e dá outras providencias."
- CONTRATO N° 092/2020 - Vinculado à Inexigibilidade de Licitação n°004/2020. |
03/09/2020 |
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| 514 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de produtos de limpeza e utilidades domésticas nas qualidades e quantidades do Edital."
- TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 032/2020. |
02/09/2020 |
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| 513 |
- DECRETO Nº 260/2020: "Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus),no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 004/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº091A/2020. |
01/09/2020 |
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| 512 |
- Edital de Audiência Pública Nº 05/2020: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-lo."
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.133.474,00 ///UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências." |
24/08/2020 |
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| 511 |
- DECRETO Nº 256/2020: "EXONERA A PEDIDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 257/2020: "NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 258/2020: "NOMEIA O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 259/2020: "EXONERA COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- PORTARIA Nº 198/2020: "Concede Licença a Titulo de Desincompatibilização para as Eleições de 2020 a Servidora Pública Municipal que especifica e dá outras providencias."
- PORTARIA Nº 200/2020: "Concede Licença a Titulo de Desincompatibização para as Eleições de 2020 a Servidora Pública Municipal que especifica e dá outras providencias."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°037/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°038/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°039/2020. |
17/08/2020 |
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| 510 |
- DECRETO Nº 253/2020: "Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências."
- DECRETO Nº 254/2020: "Nomeia os membros do CMAS para compor a Instância Municipal de Controle Social do Programa Bolsa."
- DECRETO Nº 255/2020: "EXONERA A PEDIDO O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 256/2020: "Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus),no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 197/2020: "EXONERA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIM BRIGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 199/2020: "Concede Licença a Titulo de Desincompatibização para as Eleições de 2020 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias"
- RESOLUÇÃO Nº 08/2020: "Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite para Cofinanciamento Estadual de Benefício Eventual na modalidade Funeral – Incremento 2020, decorrente da Pandemia e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° 033/2020 ATÉ DISPENSA N° 036/2020. |
14/08/2020 |
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| 509 |
- DECRETO Nº 252/2020: "Aprova o termo de permissão de uso a título não oneroso celebrado entre o Município de Potiraguá e a Empresa FLW Serviços Imobiliários Ltda e dá Outras Providências."
- TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°032/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°033/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°034/2020. |
05/08/2020 |
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| 508 |
- DECRETO Nº 251/2020: "Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus),no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências." |
03/08/2020 |
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| 507 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2020.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 612.498,00 ///SEISCENTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências." |
30/07/2020 |
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| 506 |
- PORTARIA Nº 196/2020: "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de combate ao Coronavírus causador do Covid 19."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos e materiais de consumo destinados às ações de enfrentamento ao COVID–19 na forma do Edital."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°030/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°031/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°032/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2020. |
20/07/2020 |
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| 505 |
- PORTARIA Nº 195/2020: “Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para A Servidora Marlândia Viana Barros de Brito.” |
15/07/2020 |
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| 504 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020: "Contratação de pessoa física ou jurídica para o preparo e fornecimento de refeição tipo comercial, café da manhã e lanches no Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantidades em Edital." |
13/07/2020 |
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| 503 |
- DECRETO Nº 250/2020: "Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá em virtude do falecimento do Sr. Antônio Barbosa de Farias Filho e dá Outras Providências." |
09/07/2020 |
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| 502 |
- DECRETO Nº 249/2020: "Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus),no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências." |
07/07/2020 |
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| 501 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de internet em fibra óptica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°028/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°029/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE N° 001/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 127/2019, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 018/2020, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 004/2019, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018. |
03/07/2020 |
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| 500 |
- LEI ORDINÁRIA 036/2020: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 248/2020: "Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus),no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências."
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 653,997.00 ///SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências." |
22/06/2020 |
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| 499 |
- TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 052/2019, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020: "Contratação de empresa do ramo para serviços de manutenção, e fornecimento de peças e assessórios destinados aos veículos da frota municipal na forma do Edital."
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06, AO CONTRATO Nº 133/2017, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 094/2018, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 040/2020, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. |
17/06/2020 |
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| 498 |
- DECRETO Nº 247/2020: "Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus),no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N°025/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N°026/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N°027/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº001/2020: "Contratação de empresa do ramo para executar serviços de Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde no Distrito de Itaimbé, município de Potiraguá, conforme especificações e quantificações contidas em edital e seus anexos." |
02/06/2020 |
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| 497 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 003/2020.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
27/05/2020 |
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| 496 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2020. |
27/05/2020 |
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| 495 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
25/05/2020 |
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| 494 |
- DECRETO Nº 246/2020: "“Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Meio Ambiente para movimentar contas em estabelecimento bancário no Município de Potiraguá-Bahia, Estado da Bahia e dá outras providencias”.
- RESOLUÇÃO Nº 05/2020: "Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso que firma o Órgão Gestor da Assistência Social, com o objetivo de formalizar os compromissos e as responsabilidades decorrentes do aceite referente ao repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, nos termos da Portaria MC nº 369/GM/MC, de 29 de abril de 2020”.
- RESOLUÇÃO Nº 06/2020: "Dispõe sobre aprovação da proposta do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal".
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°028/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N°029/2020. |
22/05/2020 |
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| 493 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais elétricos nas qualidades e quantidades constantes em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N°024/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N°024-A/2020. |
19/05/2020 |
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| 492 |
- DECRETO Nº 245/2020: “Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus),no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências.” |
19/05/2020 |
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| 491 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças destinadas a máquinas pesadas na forma do Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N°022/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N°023/2020. |
06/05/2020 |
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| 490 |
- RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais pencil e materiais de laboratório."
- DECRETO Nº 244/2020: “Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus),no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências.” |
04/05/2020 |
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| 489 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020: "Aquisição de medicamentos, materiais pencil e materiais de laboratório na forma do Edital."
- EDITAL Nº 01/2020: "Disponibilidade da Prestação de Contas Anual."
- DECRETO Nº 240/2020: “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
30/04/2020 |
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| 488 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2020 - REPUBLICAÇÃO. |
28/04/2020 |
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| 487 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2020.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 027/2020, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
- ERRATA.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 168.000,00 ///CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
27/04/2020 |
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| 486 |
- EXTRATO DE CONTRATO N°040/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº002/2020. |
27/04/2020 |
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| 485 |
- DECRETO Nº 243/2020: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ A PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/04/2020 |
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| 484 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais pencil e materiais de laboratório na forma do Edital."
- DECRETO Nº 242/2020: “Decreta Estado de Calamidade Publica e dispõe sobre medidas para enfrentamento de emergência de saúde publica de importância nacional decorrente da pandemia do coronavirus causador do COVID19 nos municípios circunvizinhos ao Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências." |
17/04/2020 |
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| 483 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020. |
14/04/2020 |
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| 482 |
- Edital de Audiência Pública Nº 07/2020: " Audiência para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 019/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 020/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 021/2020. |
09/04/2020 |
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| 481 |
- DECRETO Nº 240/2020: “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
07/04/2020 |
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| 480 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020 (REPUBLICAÇÃO): "contratação de pessoa física ou jurídica para o preparo e fornecimento de salgados, lanches e tortas nas qualidades e quantidades em Edital."
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020. |
03/04/2020 |
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| 479 |
- DECRETO Nº 234/2020: “Renova as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus),no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 235/2020: “ Demite os Servidores Públicos Contratados da Rede Municipal de Ensino do Município de Potiraguá em virtude da renovação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e suspensão das aulas no Município de Potiraguá e dá outras providências.” |
02/04/2020 |
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| 478 |
- DECRETO Nº 238/2020: “EXONERA O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- DECRETO Nº 239/2020: “NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
01/04/2020 |
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| 477 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020: "Contratação de empresa do ramo para executar serviços de Reforma e Ampliação de Posto de Saúde no Distrito de Itaimbé, no município de Potiraguá, conforme Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios nas qualidades e quantificações contidas em Edital, destinados à alimentação dos alunos da rede pública municipal de ensino do Distrito de Itaimbé."
- DECRETO Nº 236/2020: “EXONERA CHEFE DO SETOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- DECRETO Nº 237/2020: “NOMEIA CHEFE DO SETOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- DECRETO Nº 237-B/2020: “EXONERA CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
01/04/2020 |
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| 476 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de produtos de limpeza no Distrito de Itaimbé nas qualidades e quantidades do Edital."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 54.009,00 ///CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVE REAIS/// e dá outras providências." |
31/03/2020 |
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| 475 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2020.
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30/03/2020 |
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| 474 |
- DECRETOS Nº 232/2020 e Nº 233/2020 : “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia.”
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° 017/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° 018/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2020. |
27/03/2020 |
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| 473 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peixes destinados à doação por ocasião da Semana Santa, nas qualidades e quantidades do Edital." |
26/03/2020 |
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| 472 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais pencil e materiais de laboratório na forma do Edital."
- DECRETO Nº 231/2020: “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor público do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências.” |
20/03/2020 |
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| 471 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças em concreto pré-moldados (tubos de concreto simples, tubos de concreto armado e meio-fio), nas qualidades e quantidades constantes em Edital."
- DECRETO Nº 230/2020: “Dispõe sobre a suspensão de realização de eventos e atendimento ao público no âmbito do Município de Potiraguá-Bahia e dá outras providências .” |
17/03/2020 |
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| 470 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020: "Contratação de pessoa física ou jurídica para o preparo e fornecimento de salgados, lanches e tortas nas qualidades e quantidades em Edital."
- DECRETO Nº 228 B /2020: "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”. |
16/03/2020 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020: "Contratação de empresa do ramo para confecção e fornecimento de materiais gráficos nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° 016/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01, AO CONTRATO N° 097/2019, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 052/2019, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019. |
13/03/2020 |
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| 468 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2020: "Contratação de pessoa física ou jurídica para manutenção elétrica preventiva e corretiva nos veículo da frota municipal, nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
11/03/2020 |
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| 467 |
- DECRETO Nº 229/2020: “Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras Providências”. |
10/03/2020 |
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| 466 |
- EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2020, VINCULADO Á TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
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09/03/2020 |
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| 465 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020: "Aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 ), a serem fornecidos em estabelecimentos localizados no perímetro urbano da sede do Município de Potiraguá/BA e Distrito de Itaimbé, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- DECRETO Nº 229/2020: “Declara ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providencias”. |
06/03/2020 |
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| 464 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios na sede do Município de Potiraguá/BA e Distrito Itaimbé, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- PORTARIA Nº 165 - B/2020: “Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para o Servidor Wellington Camilo Silva.” |
05/03/2020 |
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| 463 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada FM, potência mínima de 1kw, alcance em todo território do ente licitante, com Studio, a no máximo, 100km da sede do Município de Potiraguá/BA, nos termos do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de recarga de oxigênio gasoso nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- PORTARIA Nº 09/2020: "Dispõe sobre a alteração de representantes das instituições que compõem a Comissão Municipal de Governança, prevista na portaria 02 de 10 de julho de 2018 para o processo de (re) elaboração curricular do município de Potiraguá, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências." |
04/03/2020 |
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| 462 |
- PORTARIA Nº 192/2020: “NOMEIA O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEÇÃO DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°001/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°004/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°005/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°006/2020.
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. |
03/03/2020 |
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| 461 |
- DECRETO Nº 228/2020: “Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre seu funcionamento.”
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020.
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020. |
21/02/2020 |
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| 460 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020: "Contratação de empresa do ramo para construção de arquibancada do Estádio de Itaimbé e muro do Estádio Davi Rego, no município de Potiraguá, conforme Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020: "Contratação de sociedade de advocacia, com especialização em direito público, com ênfase em gestão pública, para prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica ao Gabinete do Executivo Municipal, nos termos do Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N°015/2020. |
17/02/2020 |
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| 459 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital." |
13/02/2020 |
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| 458 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020: "Contratação de empresa do ramo para serviços de manutenção, e fornecimento de peças e assessórios destinados aos veículos da frota municipal na forma do Edital." |
12/02/2020 |
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| 457 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios nas qualidades e quantificações contidas em Edital, destinados à alimentação dos alunos da rede pública municipal de ensino na Sede e Distrito de Itaimbé."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020: "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias nos termos do Edital." |
11/02/2020 |
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| 456 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de produtos de limpeza e utilidades domésticas na Sede e Distrito de Itaimbé, nas qualidades e quantidades do Edital."
- DECRETO Nº 227/2020: “Nomeia a Chefe do Setor de Urbanismo e Serviços Públicos e dá Outras Providências”. |
10/02/2020 |
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| 455 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020: "Contratação de pessoa física ou jurídica para o preparo e fornecimento de refeições tipo comercial no Distrito de Itaimbé, nas qualidades e quantidades em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020: "Contratação de pessoa física ou jurídica para manutenção de aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, freezers e bebedouros, nas qualidades e quantidades em Edital." |
07/02/2020 |
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| 454 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na lavagem de veículos e máquinas pesadas da frota municipal nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- DECRETO 226/2020: "Nomeia os Membros do CMAS para compor a Instância Municipal de Controle Social do Programa Bolsa."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 012/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 013/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 014/2020.
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2020 |
06/02/2020 |
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| 453 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustíveis automotivos, em bombas instaladas, a no máximo, 200 km de distância da sede do município licitante, exceto, no perímetro urbano da Sede Município de Potiraguá, nos termos do Edital." |
03/02/2020 |
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| 452 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020: "Contratação de empresa do ramo para construção de um Centro de Convivência na sede do Município de Potiraguá, conforme Edital."
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 052/2019.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.220,00 ///DEZ MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS/// e dá outras providências."
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. |
31/01/2020 |
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| 451 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.499.066,00 ///DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SESSENTA E SEIS REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2019. |
30/01/2020 |
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| 450 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020: "Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica nos termos do Edital."
- TERMO DE POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO - Luciano Vieira Santos.
- CERTIDÃO - Luciano Vieira Santos.
- PORTARIA Nº 191/2020: "Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para os fins que determina e dá outras providencias."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2019. |
30/01/2020 |
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| 449 |
- DECRETO Nº 225/2020: “Declara de utilidade publica para fins de desapropriação amigável ou judicial área de terreno que menciona e suas benfeitorias e dá outras providências”
- PORTARIA Nº 191/2020: "Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para os fins que determina e dá outras providencias." |
28/01/2020 |
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| 448 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020: "Contratação de empresa do ramo, localizada a no máximo 100km da sede do município licitante, para fornecimento de combustíveis automotivos nos termos do Edital."
- LEI ORDINÁRIA Nº 035/2020: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 485.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
17/01/2020 |
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| 447 |
- DECRETO Nº 222/2019 - REPUBLICAÇÃO: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências”. |
14/01/2020 |
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| 446 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas do ensino Fundamental e Creche da rede Pública Municipal de Potiraguá/BA para o ano de 2020."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais pencil e materiais de laboratório na forma do Edital." |
13/01/2020 |
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| 445 |
- DECRETO Nº 223 /2020: “Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar Municipal de Potiraguá-Bahia, e contém outras providências”.
- DECRETO Nº 224/2020: "Constitui a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2020 e dá outras providências."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 169/2019 ATÉ 190/2019 - EXONERAÇÕES.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DAS INEXIGIBILIDADES Nº 001/2020 E Nº 002/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 ATÉ Nº 011/2020. |
10/01/2020 |
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| 444 |
- LEI ORDINARIA Nº 034/2019: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de POTIRAGUÁ – Ba, para o Exercício Financeiro de 2020”.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.081.675,00 ///UM MILHÃO, OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- PORTARIA Nº 169/2019: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- PORTARIA Nº 170/2019: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 171/2018: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento Patrimonial da Prefeitura Municipal de Potiraguá, no encerramento do exercício."
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Tomada de Preços N°003/2019. |
30/12/2019 |
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| 443 |
- DECRETO Nº 222/2019: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências”. |
23/12/2019 |
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| 442 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2019: "Contratação de empresa do ramos para prestação de serviços no acompanhamento em todas as suas fases da execução dos convênios fundo-a-fundo, vinculados ao fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE, com vistas a elaboração das prestações de contas dos recursos recebidos pelo município de Potiraguá-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2019: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em Assessoria de Comunicação nos termos do Edital."
- PARECER NORMATIVO – CME 13/2019.
- PARECER NORMATIVO – CME 14/2019.
- REGIMENTO ESCOLAR - CEMA.
- CALENDÁRIO ESCOLAR – 2020. |
17/12/2019 |
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| 441 |
- LEI ORDINARIA Nº 033/2019: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE PARA AS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
- PORTARIA Nº 09/2019: "Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Rede Municipal de Ensino de Potiraguá para ao ano letivo de 2020."
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 094/2018, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018. |
16/12/2019 |
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| 440 |
- PORTARIA Nº 168/2019 - "Dispõe sobre a suspensão do horário de Atendimento ao Público no Paço Municipal." |
11/12/2019 |
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| 439 |
- LEI ORDINARIA Nº 032/2019: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- LEI ORDONARIA Nº 033/2019: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE PARA AS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2019.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05, AO CONTRATO Nº 133/2017, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. |
09/12/2019 |
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| 438 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019: "Construção de uma quadra escolar coberta no Distrito de Itaimbé, conforme Edital." |
09/12/2019 |
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| 437 |
- DECRETO Nº 221/2019: “Regulamenta a doação de lotes na área adquirida através da autorização da Lei Municipal 020/2018.”
- OFÍCIO Nº 02/2019. |
06/12/2019 |
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| 436 |
- PORTARIA Nº 008/2019: “Determina o período para protocolo de Requerimen-to de Direitos e Vantagens para os fins previstos na Lei Municipal nº 07/2015 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo, Remuneração e Funções Públi-cas dos Profissionais da Educação do Município de Potiraguá-BA, e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO CME Nº 0013/2019: “Estabelece normas para a realização de processos de re-gularização de fluxo escolar no Sistema Municipal de Ensi-no de Potiraguá –BA”.
- ATAS DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POTIRAGUÁ-BA. |
05/12/2019 |
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| 435 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, colchões, utilidades domésticas, e um kit parquinho infantil tipo playgraund, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 032/2018, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 033/2018, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 034/2018, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
- CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2019. |
02/12/2019 |
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| 434 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- LEI ORDINÁRIA Nº 032/2019: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N°039/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2019. |
28/11/2019 |
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| 433 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2019. |
28/11/2019 |
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| 432 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - "contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com consultas, procedimentos e exames clínicos médicos especializados nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Ao Pregão Presencial Nº 052/2019. |
13/11/2019 |
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| 431 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 951.499,00 ///NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências." |
31/10/2019 |
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| 430 |
- DECRETO Nº 119/2019: “Declara ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional em virtude do dia do Servidor Público Municipal e dá outras providencias.” |
25/10/2019 |
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| 429 |
- DECRETO Nº 118/2019: "Exonera Assessor Jurídico do Município de Potiraguá e dá Outras Providências." |
23/10/2019 |
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| 428 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019. |
23/10/2019 |
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| 427 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2019: "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de licitações e contratos administrativas nos termos do Edital."
- DECRETO nº 214/2019: “Dispõe sobre a exoneração de Pregoeiro Oficial do Município de Potiraguá e dá outras providências”
- DECRETO nº 215/2019: “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações do Município de Potiraguá e dá outras providências” (republicação).
- DECRETO Nº 216/2019: "Exonera presidente da Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2019 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 217/2019: "Constitui a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2019 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 22/2019: “Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Potiraguá - Bahia”. |
22/10/2019 |
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| 426 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ESTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2019.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05, AO CONTRATO Nº 048/2018, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2019. |
18/10/2019 |
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| 425 |
- DECRETO Nº 212/2019: “NOMEIA NUTRICIONISTA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- DECRETO Nº 213/2019: “REGULAMENTA O PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PREVISTA NO ART. 1º E 8º LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 01 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- RESOLUÇÃO Nº 18/2019: "Dispõe sobre o local de votação para escolha dos membros do Conselho Tutelar, quadriênio 2020/2023 do município de Potiraguá – Bahia, e das outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 21/2019: "Dispõe sobre resultado preliminar da Eleição do Conselho Tutelar, quadriênio 2020/2023 realizada no dia 06/10/2019 do município de Potiraguá – Bahia, e das outras providências." |
16/10/2019 |
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| 424 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2019: "Contratação de pessoa física ou jurídica para o preparo e fornecimento de refeição tipo marmitex, nas qualidades e quantidades em Edital." |
03/10/2019 |
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| 423 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.011.492,00 ///UM MILHÃO, ONZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º BIMESTRE/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 083/2018, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018. |
30/09/2019 |
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| 422 |
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N° 096/2019.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 052/2019, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N°037/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N°038/2019. |
27/09/2019 |
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| 421 |
- LEI ORDINARIA Nº 031/2019: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Potiraguá - Bahia e dá outras providências”.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 006/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 007/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N°036/2019. |
04/09/2019 |
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| 420 |
- PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.
- DECISÃO DO PREGOEIRO À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019. |
03/09/2019 |
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| 419 |
- LEI ORDINÁRIA Nº 030/2019: “RECONHECE A ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL DA CIDADE DE POTIRAGUÁ/BA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- DECRETO Nº 209/2019: "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 12 de dezembro de 2015 do Município de Potiraguá, e dá outras providências." |
02/09/2019 |
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| 418 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 483.492,00 ///QUATROCENTOS E OITENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS/// e dá outras providências."
- TERMO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. |
30/08/2019 |
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| 417 |
- LEI ORDINÁRIA Nº 029/2019: “RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÓCIO AMBIENTAL DE POTIRAGUÁ/BA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- DECRETO Nº 208/2019: “Decreta Feriado Municipal no Âmbito do Município de Potiraguá em virtude das Comemorações do 61º Aniversario de Emancipação Política de Potiraguá e da Semana da Pátria e dá outras providencias”.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2019: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na extração e fornecimento de areia lavada do Rio Pardo, incluindo carregamento dos caminhões no local de extração, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019.
- PARECER 023/2019/PGM - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2019. |
28/08/2019 |
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| 416 |
- LEI ORDINÁRIA Nº 025/2019 - MENSAGEM DE VETO: “Autoriza o Executivo a alienar a área de terra do Patrimônio Público e dá Outras Providências”. |
27/08/2019 |
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| 415 |
- RESOLUÇÃO Nº 14/2019: “Divulga resultado final na avaliação psicológica do Processo Unificado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município Potiraguá”.
- RESOLUÇÃO Nº 15/2019: “Divulga os Candidatos aptos a eleição à Conselheiro Tutelar do Município Potiraguá”.
- RESOLUÇÃO Nº 16/2019: “Altera Resolução nº 06/2019 que institui os membros da Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Potiraguá e dá outras providências.”
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°043/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Ao Pregão Presencial Nº 043/2019. |
23/08/2019 |
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| 414 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de mobiliário escolar (Conjunto Aluno CJA-04, Conjunto Aluno CJA-06, Conjunto Professor CJP-01, Aparelho de Ar Condicionado Split 18.000 BTUS) nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
22/08/2019 |
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| 413 |
- DECRETO Nº 207/2019: “Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO Nº 08/2019: “Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação Federal para o cofinanciamento do exercício de 2019 de Potiraguá”
- RESOLUÇÃO Nº 09/2019: “Dispõe sobre a Aprovação da Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social em Potiraguá - Bahia.”
- RESOLUÇÃO Nº 10/2019: “Dispõe sobre a Aprovação da Comissão da VIII Conferência Municipal de Assistência Social em Potiraguá - Bahia.”
- PORTARIA Nº 167/2019: “INSTAURA SINDICANCIA INVESTIGATIVA FACE AO SERVIDOR ADEMILSON QUIRINO SANTOS PORTO”
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 033/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 034/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 035/2019. |
21/08/2019 |
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| 412 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2019: "Contratação de empresa do ramo para locação, instalação e operacionalização de estrutura física destinada a show musical para realização da festa tradicional da Vaquejada no forma do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento, instalação e operacionalização de estrutura física (som, palco e iluminação), para realização da Festividade Tradicional do Dia dos Evangélicos no Distrito de Itaimbé (Lei Municipal nº 03-A/2005 e Lei nº 004 de 30 de Março de 2009), nos termos do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de forma parcelada de lubrificantes automotivos nos termos do edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças, assessórios e manutenção, destinados aos veículos da frota municipal na forma do Edital."
- TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 064/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019. |
09/08/2019 |
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| 411 |
- EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2019, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. |
31/07/2019 |
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| 410 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 104,996.00 ///CENTO E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2019.
- ADJUDICAÇÃO;HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°032/2019.
- ADJUDICAÇÃO;HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 005/2019. |
30/07/2019 |
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| 409 |
- RESOLUÇÃO Nº 12/2019: " Regulamenta a etapa de Aplicação da Avaliação Psicológica no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Potiraguá." |
25/07/2019 |
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| 408 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços, utilizando ônibus, microônibus e similares no Transporte Escolar do ano letivo de 2019, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2019.
- HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2019.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2019 INEXIGIBILIDADE N° 004/2019. |
24/07/2019 |
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| 407 |
- MENSAGEM DE VETO 01/2019: "Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade paragrafo 4º e o inciso I § 4º do art. 1º do projeto de lei que ' Autoriza o Executivo a alienar a área de terra de Patrimônio Público e da outras providencias'." |
19/07/2019 |
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| 406 |
- RESOLUÇÃO Nº 11/2019: "Divulga a relação preliminar dos candidatos classificados na prova de conhecimento específico do Processo Unificado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município Potiraguá." |
18/07/2019 |
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| 405 |
- PORTARIA Nº 166/2019: “Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidora Luzeni Dias dos Santos Souza”.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°022/2019.
- EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Presencial Nº 022/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°041/2019.
- EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Presencial Nº 041/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°043/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 043/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2019. |
17/07/2019 |
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| 404 |
- RESOLUÇÃO Nº 10/2019: "Publica gabarito preliminar da Prova de Conhecimentos específico da 2ª Etapa do Processo Unificado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município Potiraguá e formulário de Interposição de Recursos – Prova Objetiva."
- GABARITO RESPOSTA.
- INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – PROVA OBJETIVA.
- ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019.
- HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO N°097/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº002/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 029/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 030/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 031/2019. |
08/07/2019 |
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| 403 |
- PORTARIA Nº 165/2019: “Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidora Marlândia Viana Barros de Brito”.
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019. |
03/07/2019 |
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| 402 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 189.997,00 ///CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 07/2019: “Tornar se público, relação dos candidatos aptos à prova de aferição de conhecimento de caráter eliminatória do Edital 001/2019-CMDCA”.
- RESOLUÇÃO Nº 08/2019: “Tornar se público, relação dos candidatos indeferidos ao Processo de Escolha do Conselho Tutelar, do Edital 001/2019 - CMDCA.”
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2019.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - DESERTA. |
28/06/2019 |
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| 401 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços, utilizando ônibus, microônibus e similares no Transporte Escolar do ano letivo de 2019, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019: "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com equipe de arbitragem, auxiliares, mesários, gandulas e maqueiros no Campeonato Municipal de Futebol na Sede e Distrito de Itaimbé, nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
21/06/2019 |
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| 400 |
- LEI ORDINÁRIA N° 023/2019: "Define o perímetro urbano do Município de Potiraguá – Bahia cria Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e dá outras providências."
- LEI ORDINÁRIA Nº 024/2019: “INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI ORDINÁRIA Nº 025/2019: “Autoriza o Executivo a alienar a área de terra do Patrimônio Público e dá Outras Providências”.
- LEI ORDINÁRIA Nº 026/2019: “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a regularização fundiária de imóveis de propriedade do município de Potiraguá com ocupação por terceiros, para atender a fins de interesse social na forma que indica e das outras providências.”
- LEI ORDINÁRIA Nº 027/2019: “Autoriza o desdobro de lotes de terrenos urbanos, que especifica, permite a regularização de lotes irregulares e determina outras providências”.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº 094/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 - CONTRATO Nº 048/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. |
19/06/2019 |
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| 399 |
- LEI ORDINÁRIA N° 22/2019: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
17/06/2019 |
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| 398 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019: "Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Regularização Fundiária para Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Município de Potiraguá–BA, e dos seus Distritos Gurupá Mirim e Itaimbé, na forma do Edital." |
14/06/2019 |
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| 397 |
- DECRETO N º 204/2019: "Regulamenta dispositivos da Lei nº 15 de 27 de dezembro de 2001, na parte que dispõe sobre o cadastramento imobiliário, e dá outras providências."
- EXTRATO PUBLICAÇÃO - Convênio com empresa administradora de cartões. |
12/06/2019 |
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| 396 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019: "Contratação de empresa do ramo para construção de uma academia da saúde no município de Potiraguá, conforme quantitativo, especificações e condições constantes no Edital." |
12/06/2019 |
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| 395 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019: "Contratação de pessoa física ou jurídica para manutenção elétrica preventiva e corretiva nos veículo da frota municipal, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2019 - DISPENSA N° 027/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2019 - DISPENSA N° 027/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADM. N°078/2019 DISPENSA N°027/2019.
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2019 - DISPENSA N° 028/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2019 - DISPENSA N° 028/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADM. N°080/2019 DISPENSA N°028/2019.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 133/2017, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. |
04/06/2019 |
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| 394 |
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019. |
03/06/2019 |
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| 393 |
- DECRETO FINANCEIRO ABRIL: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 205.998,00 ///DUZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2019.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1 º QUADRIMESTRE/2019. |
30/05/2019 |
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| 392 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, colchões, utilidades domésticas, e um kit parquinho infantil tipo playgraund, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019. |
29/05/2019 |
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| 391 |
- RESOLUÇÃO Nº 07/2019: "Dispõe sobre aprovação da proposta do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal." |
27/05/2019 |
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| 390 |
- DECRETO Nº 202/2019: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município de Potiraguá - Bahia, para o biênio de 2019/2021 e dá outras providências”.
- RESOLUÇÃO Nº 06/2019: "Dispõe sobre aprovação do Termo Aditivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N°025/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N°026/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019. |
24/05/2019 |
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| 389 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de cestas básicas destinadas à promoção da assistência social nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 NOTIFICAÇÕES NUMERADAS DA 01/2019 ATÉ 36/2019. |
22/05/2019 |
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| 388 |
- DECRETO Nº 201/2019: “Altera membros do Decreto nº 192/2019 que nomeia Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – na forma que especifica para o biênio de 2018/2020.”
- RESOLUÇÃO Nº 06 /2019: “Altera Resolução nº 03/2019 que institui os membros da Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Potiraguá e dá outras providências.”
- PROCESSO UNIFICADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Quadriênio 2020/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS. |
21/05/2019 |
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| 387 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços, utilizando ônibus, microônibus e similares no Transporte Escolar do ano letivo de 2019, nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
21/05/2019 |
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| 386 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2019: "Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Realização de Cadastramento e Recadastramento Imobiliário Multifinalitário, através do Mapeamento Aerofotogramétrico realizado por meio de VANT (drone), no Município de Potiraguá – BA na forma do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e equipamentos para laboratório e odontológicos nas qualificações e quantidades contidas no Edital." |
20/05/2019 |
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| 385 |
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 024/2019. |
15/05/2019 |
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| 384 |
- DECRETO Nº 200/2019: “ Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá em virtude do falecimento do Padre Lucio Barbosa e dá Outras Providências”.
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14/05/2019 |
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| 383 |
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019.
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13/05/2019 |
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| 382 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019: "Contratação de empresa do ramos para fornecimentos de produtos de limpeza e utilidades domésticas no Distrito de Itaimbé, nas qualidades e quantidades do Edital."
- PORTARIA Nº 007/2019: “Readapta a Servidora GLÁUCIA MACEDO OLIVEIRA e dá outras providências”.
- PARECER JURÍDICO Nº 001/2019.
- DECRETO Nº 199 – B/2019: "Convoca a I Conferência Municipal de Meio Ambiente do Município de Potiraguá e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N°024/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2019. |
10/05/2019 |
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| 381 |
- RESOLUÇÃO Nº 005/2019: "Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019 de Potiraguá – Bahia e dá outras providências."
- DECRETO Nº 197/2019: “Reconhece situação Emergencial para Contratação de empresa de Transporte Escolar em virtude de Licitação Deserta”
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°022/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N°023/2019. |
30/04/2019 |
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| 380 |
- DECRETO 003: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 408.893,00 ///QUATROCENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS/// e dá outras providências." |
30/04/2019 |
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| 379 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 01 (Uma) cadeira odontológica nas qualidades e termos do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de construção no Distrito de Itaimbé."
- DECRETO Nº 195/2019: “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providencias”. |
29/04/2019 |
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| 378 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de borracharia nos veículos e máquinas pesadas da frota municipal nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019.
- TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 111/2018. |
25/04/2019 |
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| 377 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços, utilizando ônibus, microônibus e similares no Transporte Escolar do ano letivo de 2019, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 062/2019 DISPENSA N°020/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO N°062/2019 DISPENSA N°020/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADMINISTRATIVO N°062/2019 DISPENSA N°020/2019.
- ADJUDICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 063/2019 DISPENSA N°021/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO N°063/2019 DISPENSA N°021/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADMINISTRATIVO N°063/2019 DISPENSA N°021/2019.
- ADJUDICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº064/2019 INEXIGIBILIDADE N° 003/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº064/2019 INEXIGIBILIDADE N° 003/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADMINISTRATIVO Nº064/2019 INEXIGIBILIDADE N° 003/2019. |
18/04/2019 |
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| 376 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento, instalação e operacionalização de estrutura física (som, palco e iluminação), para realização da Festividade Tradicional do Dia dos Evangélicos de Potiraguá (Lei Municipal nº 03-A/2005 e Lei nº 004 de 30 de Março de 2009)." |
17/04/2019 |
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| 375 |
- ERRATA DE EDITAL Nº 01/2019: " Edital do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Potiraguá, referente ao mandato de 2020/2023."
- RESOLUÇÃO Nº 02/2019: “Cria o Calendário de Reuniões Ordinárias do Exercício de 2019 do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Potiraguá e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO Nº 03/2019: “Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Potiraguá e dá outras providências. ” |
15/04/2019 |
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| 374 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de leite e iogurte, nas qualidades e quantificações contidas em Edital, destinados à alimentação dos alunos da rede pública municipal de ensino." |
15/04/2019 |
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| 373 |
- PORTARIA Nº 006/2019: “Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE Interativo e dá outras providências.”
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12/04/2019 |
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| 372 |
- PORTARIA Nº 160/2019: “Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidora Janusa Santos Alves." |
09/04/2019 |
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| 371 |
- PORTARIA Nº 162/2019: “Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para o Servidor Ederson Correia Santos." |
08/04/2019 |
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| 370 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais elétricos nas qualidades e quantidades constantes em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento, instalação e operacionalização de estrutura física (som, palco e iluminação), para realização da Festividade Tradicional do Dia dos Evangélicos de Potiraguá (Lei Municipal nº 03-A/2005 e Lei nº 004 de 30 de Março de 2009)."
- Resolução nº 04/2019: “Dispõe sobre o Edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Potiraguá Bahia”. |
05/04/2019 |
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| 369 |
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019:"Contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central para explorar a exclusividade da folha de pagamento dos servidores públicos municipais nos termos do Edital." |
02/04/2019 |
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| 368 |
- DECRETO Nº 194/2019: “Nomeia Assessor Jurídico do Município de Potiraguá e dá Outras Providências”.
- DECRETO Nº 195/2019: "Nomeia Psicopedagogo da Educação no Município de Potiraguá e dá Outras Providências”.
- PORTARIA Nº 133/2019: "Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Marlandia Viana Barros de Brito”
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019.
- EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019.
- EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019.
- EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO Nº 059/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.
- TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO Nº 058/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.
- TERMO ADITIVO Nº 04 - CONTRATO Nº 026/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
- TERMO ADITIVO Nº 04 - CONTRATO Nº 125/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017. |
01/04/2019 |
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| 367 |
- EXTRATO DE CONTRATO N°052/2019 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 57,996.00 ///CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS/// e dá outras providências."
- DEMOSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2019.
- RESOLUÇÃO Nº 02/2019: “Cria o Calendário de Reuniões Ordinárias do Exercício de 2019 do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Potiraguá e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO Nº 03/2019: “Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Potiraguá e dá outras providências.” |
22/03/2019 |
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| 366 |
- AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Equipamentos de Informática nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços com 01(um) caminhão baú isotérmico com câmara frigorífica, capacidade mínima de 5.000kg, com motorista e ajudante, para fazer a distribuição do leite oriundo do Programa Fome Zero, na Sede e nos Distritos de Gurupá-Mirim e Itaimbé, Município de Potiraguá/BA, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019: "aquisição de um veículo tipo pick-up cabine dupla, tração 4X2, 1.6, 16V, 120CV, nos termos do Edital, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social."
- PORTARIA Nº 159/2019: “NOMEIA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 053/2019 DISPENSA N°019/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 053/2019 DISPENSA N°019/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. N°053/2019, DISPENSA N°019/2019. |
20/03/2019 |
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| 365 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019: "Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de hortifrútis destinados à alimentação dos alunos da rede pública municipal de ensino." |
20/03/2019 |
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| 364 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Móveis, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos e utilidades domésticas nas qualidades e quantificações contidas em Edital, destinadas ao Fundo Municipal de Assistência Social."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019: "Aquisição de um veículo tipo pick-up, cabine dupla, zero quilômetro, capacidade mínima para 04 ocupantes, 03 portas, motorização bicombustível mínima 1.4, na cor branca, equipado com airbag duplo, sistema de freios ABS, com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas portas dianteiras, alarme, travas elétricas nas 03 portas, tapete em borracha, capota marítima, capacidade mínima de carga de 600kg e com todos os itens obrigatórios por Lei e conforme Código Brasileiro de Trânsito, nos termos do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019: "contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central para explorar a exclusividade da folha de pagamento dos servidores públicos municipais nos termos do Edital." |
15/03/2019 |
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| 363 |
- DECRETO Nº 187/2019: "Exonera a pedido a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá Outras Providências”.
- DECRETO Nº 188/2019: "Exonera gestora do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Potiraguá, Bahia, e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 189/2019: "Nomeia o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá Outras Providências”.
- DECRETO Nº 190/2019: “Nomeia gestor do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Potiraguá, Bahia, e dá outras providências.”
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos nas qualificações e quantidades contidas no Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019: "Contratação de empresa do ramo, para criação, atualização, manutenção e programação de conteúdo do site oficial do Município."
- ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019.
- HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº001/2019. |
15/03/2019 |
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| 362 |
- DECRETO Nº 186/2019: “Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá em virtude do falecimento do Sr. THEODOMIRO NASCIMENTO BORGES e dá Outras Providências”.
- DECRETO Nº 191/2019: "CONVOCA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POTIRAGUÁ E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 001/2019 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2019.
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2019 - DESERTA.
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº001/2019 (Republicada) - (DESERTA PELA SEGUNDA VEZ). |
12/03/2019 |
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| 361 |
- DECRETO Nº 179/2019: “Exonera Chefe do Setor de Protocolos e dá Outras Providências”.
- DECRETO Nº 185/2019: "Declara ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providencias”.
- PORTARIA Nº 158/2019: “Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para o Servidor Wellington Camilo Silva”.
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADM. Nº044/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM. Nº044/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2019.
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 046/2019 - DISPENSA N°018/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 046/2019 - DISPENSA N°018/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. N°046/2019 DISPENSA N°018/2019. |
08/03/2019 |
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| 360 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais pencil e materiais de laboratório na forma do Edital."
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°005/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°005/2019.
- EXTRATO DE CONTATO PREGÃO PRESENCIAL N°005/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°007/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°007/2019.
- EXTRATOS DE CONTATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N°007/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°009/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°009/2019.
- EXTRATO DE CONTATO PREGÃO PRESENCIAL N°009/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°010/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°010/2019.
- EXTRATO DE CONTATO PREGÃO PRESENCIAL N°010/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°011/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°011/2019.
- EXTRATO DE CONTATO PREGÃO PRESENCIAL N°011/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 026/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
- TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 125/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017. |
28/02/2019 |
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| 359 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 582.000,00 ///QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02, AO CONTRATO Nº 134/2018, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2018.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05, AO CONTRATO Nº142/2017, VINCULADO À CARTA CONVITE Nº 001/2017.
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.
- PORTARIA Nº 163/2019: “Dispõe sobre a concessão de Licença não Remunerada para a Servidora MARIA JOSÉ VIEIRA SANTOS”. |
27/02/2019 |
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| 358 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019: "contratação de serviços especializados, sob o regime de empreitada, de infraestrutura, serviços gerais, de reparo, de manutenção, de limpeza e conservação de vias, logradouros e equipamentos públicos, condução de veículos e vigilância, visando o adequado funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, e demais órgão ligados à administração, deste município de Potiraguá - Bahia." |
25/02/2019 |
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| 357 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019: "Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de hortifrutis nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de borracharia nos veículos e máquinas pesadas da frota municipal, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019: "contratação de serviços especializados, sob o regime de empreitada, de infraestrutura, serviços gerais, de reparo, de manutenção, de limpeza e conservação de vias, logradouros e equipamentos públicos, condução de veículos e vigilância, visando o adequado funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, e demais órgão ligados à administração, deste município de Potiraguá - Bahia." |
22/02/2019 |
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| 356 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019: "Contratação de serviços especializados, sob o regime de empreitada, de infraestrutura, serviços gerais, de reparo, de manutenção, de limpeza e conservação de vias, logradouros e equipamentos públicos, condução de veículos e vigilância, visando o adequado funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, e demais órgão ligados à administração, deste município de Potiraguá - Bahia." |
22/02/2019 |
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| 355 |
- RESOLUÇÃO Nº 001/2019: "Dispõe sobre a convocação de suplente dos Conselheiros do Conselho Tutelar." |
21/02/2019 |
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| 354 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa do ramo para construção de uma Praça no Distrito de Itaimbé, município de Potiraguá, nas qualidades e quantificações constantes no Edital." |
21/02/2019 |
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| 353 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019: "Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de hortifrutis nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de borracharia nos veículos e máquinas pesadas da frota municipal, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- DECRETO Nº 182/2019: "EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- DECRETO Nº 183/2019: “NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- DECRETO Nº 184/2019: “NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019: "“Dispõe Sobre a Convocação de Servidor Público Municipal.”
- EDITAL Nº 001/2019: "Convoca eleição para representação da Sociedade Civil organizada para composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio de 2019/2021."
- RESOLUÇÃO Nº 06/2019: “Dispõe sobre a Abertura do Processo Eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade.”
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 048/2018, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. |
19/02/2019 |
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| 351 |
- PORTARIA Nº 04 / 2019: "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA MUNICIPAL PARA REDE ESTADUAL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 05/ 2019: "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA MUNICIPAL PARA REDE ESTADUAL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/02/2019 |
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| 350 |
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas do ensino Fundamental e Creche da rede Pública Municipal de Potiraguá/BA para o ano de 2019."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019: "Contratação de empresa do ramo para prestação serviços no Transporte Escolar utilizando ônibus, microônibus e similares para o ano letivo de 2019, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios no Distrito de Itaimbé destinados à alimentação dos alunos da rede pública municipal de ensino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019: "Contratação de empresa do ramo na Sede e Distrito de Itaimbé, para fornecimento de forma parcelada de cestas básicas destinadas à promoção da assistência social nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 DISPENSA N°014/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 DISPENSA N°014/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADMINISTRATIVO N°023/2019, DISPENSA N°014/2019.
- ADJUDICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 027/2019 DISPENSA N°015/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 027/2019 DISPENSA N°015/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADMINISTRATIVO N°027/2019, DISPENSA N°015/2019.
- ADJUDICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 030/2019 DISPENSA N°016/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 030/2019 DISPENSA N°016/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADMINISTRATIVO N°030/2019, DISPENSA N°016/2019.
- ADJUDICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 031/2019 DISPENSA N°017/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 031/2019 DISPENSA N°017/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADMINISTRATIVO N°031/2019, DISPENSA N°017/2019. |
14/02/2019 |
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| 349 |
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
- REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019.
- DECRETO Nº 180/2019: “EXONERA DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- DECRETO Nº 181/2019: “NOMEIA DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PORTARIAS NUMERADAS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES - Nº 133/2019 ATÉ Nº 157/2019.
- ADJUDICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº029/2019 INEXIGIBILIDADE N° 001/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº029/2019 INEXIGIBILIDADE N° 001/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2019 INEXIGIBILIDADE N° 001/2019. |
12/02/2019 |
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| 348 |
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2019.
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº001/2019 - DESERTA.
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de serralheria, incluso fornecimento de matérias e insumos na forma do Edital." |
11/02/2019 |
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| 347 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de pneus, câmaras e protetores na forma do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019: "Contratação de pessoa jurídica para levantamento planialtimétrico cadastral de ruas e praças da Sede e Distrito de Itaimbé, loteamento urbano, e locação e demarcação de projeto de loteamento urbano nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
06/02/2019 |
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| 346 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais pencil e materiais de laboratório na forma do Edital." |
06/02/2019 |
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| 345 |
- EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018. |
04/02/2019 |
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| 344 |
- OFÍCIO Nº 018/2019 - NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGADA DOS PRODUTOS. |
01/02/2019 |
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| 343 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.755.473,00 ///DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS/// e dá outras providências."
- DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2018.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2018. |
28/01/2019 |
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| 342 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019: "Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica nos termos do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019: "Contratação de pessoa física ou jurídica para o preparo e fornecimento de refeições tipo self service a quilo e comercial na sede e Distrito de Itaimbé, nas qualidades e quantidades em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios na sede do Município de Potiraguá/BA e Distrito Itaimbé, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°056/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2018.
- EXTRATOS DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 056/2018.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2018.
- EXTRATOS DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 057/2018.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°058/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2018.
- EXTRATOS DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 058/2018.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°059/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 059/2018.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 001/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 002/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 003/2019.
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2019 DISPENSA N°012/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADM. N°018/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°012/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADMINISTRATIVO N°018/2019, DISPENSA N°012/2019. |
28/01/2019 |
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| 341 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital." |
21/01/2019 |
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| 340 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas do ensino Fundamental e Creche da rede Pública Municipal de Potiraguá/BA para o ano de 2019." |
17/01/2019 |
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| 339 |
- CALENDÁRIO ESCOLAR – 2019. |
15/01/2019 |
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| 338 |
- DECRETO Nº 178/2019: “Declara Luto Oficial nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional em Virtude do Falecimento do Senhor Carlindo Caprini e dá outras providencias”.
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2019 DISPENSA N°011/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADM. N°015/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°011/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADMINISTRATIVO N°015/2019 DISPENSA N°011/2019. |
14/01/2019 |
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| 337 |
Proíbe a circulação de caminhões, carretas e veículos articulados acima de 10 toneladas, nas vias públicas do perímetro urbano do Município de Potiraguá, Bahia, e dá outras providências. |
11/01/2019 |
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| 336 |
Aviso de Licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019 - contratação de empresa do ramo para construção de uma Praça no Distrito de Itaimbé, município de Potiraguá, nas qualidades e quantificações constantes no Edital. |
10/01/2019 |
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| 335 |
- PREGÃO PRESENCIAL 001 /201 9: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de
materiais de expediente, escritório e afins nas qualidades e quantificações contidas em Edital.
- PREGÃO PRESENCIAL 002/201 9: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de
gás de cozinha (GLP 1 3k) e água mineral, nas qualidades e quantificações contidas em
Edital.
- PREGÃO PRESENCIAL 003/201 9: contratação de empresa do ramo para recarga de
cartuchos, manutenção, fornecimento de peças e materiais de consumo destinados a
máquinas impressoras e copiadoras.
- DECRETO 1 76/201 9: “EXONERA DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
09/01/2019 |
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| 334 |
- DECRETO Nº 02/2019: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências."
- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
- CRONOGRAMA DESEMBOLSO.
- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA BIMESTRAL.
- CRONOGRAMA DESEMBOLSO BIMESTRAL.
- DECRETO Nº 03/2019: "Aprova para o exercício financeiro de 2019, o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para a execução dos projetos e atividades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD/2019.
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA.
- PORTARIAS NUMERADAS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
- DECRETO 174/2019: "Constitui a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2019 e dá outras providências"
- DECRETO 175/2019: “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações do Município de Potiraguá e dá outras providências” (republicação).
- DECRETO Nº 179/2019: "Institui junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS DE PRESTADORES DE SERVIÇO.
- ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 ATÉ Nº 010/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO - VALDINÉA BENEDITA DOS SANTOS. |
08/01/2019 |
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| 333 |
- OFÍCIO Nº 206/2018 - À EMPRESA NOROESTY COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,583,851.00 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS/// e dá outras providências." |
26/12/2018 |
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| 332 |
- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de POTIRAGUÁ – BA, para o Exercício Financeiro de 2019”. |
20/12/2018 |
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| 331 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2018: "Aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 ), e lubrificantes, a serem fornecidos em estabelecimentos localizados na sede do Município de Potiraguá/BA, Distrito de Itaimbé e em estabelecimento localizado a no máximo 80km de distância da sede do Município licitante nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
19/12/2018 |
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| 330 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2018: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada FM, potência mínima de 1kw, alcance em todo território do ente licitante, com Studio a no máximo 100km da sede do Município de Potiraguá/BA, nos termos do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2018: "Contratação de empresa especializada para digitalização e gerenciamento dos documentos públicos municipais, incluindo encaminhamento eletrônico (Upload) da documentação mensal da receita, da despesa e da prestação de contas anual do município de Potiraguá no Sistema E-TCM, conforme regulamentado pelas resoluções do TCM n°1337/15 e 1338/15, na forma do Edital." |
17/12/2018 |
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| 329 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2018: "Contratação de empresa do ramo para locação de veículos destinados ao atendimento dos serviços das Unidades Administrativas Municipais, nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
17/12/2018 |
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| 328 |
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 133/2017, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. |
14/12/2018 |
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| 327 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2018: "Aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 ), e lubrificantes, a serem fornecidos em estabelecimentos localizados na sede do Município de Potiraguá/BA, Distrito de Itaimbé e em estabelecimento localizado a no máximo 80 km de distância da sede do Município licitante,nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- DECRETO Nº 174/2018: “NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2018 - DISPENSA N°034/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2018 - DISPENSA N°034/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°118/2018 - DISPENSA N°034/2018. |
12/12/2018 |
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| 326 |
- DECRETO Nº 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.098.998,00 ///UM MILHÃO, NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências."
- DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 025/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 058/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 059/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 064/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
- TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 072/2018, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018. |
30/11/2018 |
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| 325 |
- DECRETO Nº 173/2018: “Renovação do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente e dá Outras providências.” |
22/11/2018 |
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| 324 |
- PORTARIA Nº 113/2018: "Dispõe o horário de Atendimento ao Público no Paço Municipal." |
21/11/2018 |
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| 323 |
- PORTARIA Nº 05/2018: "Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Rede Municipal de Ensino de Potiraguá para ao ano letivo de 2019."
- DECRETO Nº 172/2018: "Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Potiraguá e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 002/2018: "Convoca para VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Potiraguá e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 003/2018: "Institui a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Potiraguá." |
16/11/2018 |
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| 322 |
- PARECER - ANTECIPAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR.
- DECRETO Nº 171/2018: “Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”. |
09/11/2018 |
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| 321 |
- DECRETO Nº 170/2018: “Abre Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal para apurar concessões de empréstimos consignados além dos 30% permitidos conforme termo de convenio assinado entre o Município de Potiraguá e o Bradesco S/A ”.
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2018 DISPENSA N°033/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2018 DISPENSA N°033/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADMINISTRATIVO N°114/2018 DISPENSA N°033/2018. |
08/11/2018 |
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| 320 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.004.990,00 ///UM MILHÃO, QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS/// e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº113/2018 INEXIGIBILIDADE N° 009/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO N° 113/2018 INEXIGIBILIDADE N° 009/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO N° 134/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2018 INEXIGIBILIDADE N° 009/2018.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 048/2018 VINC. À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº142/2017 VINCULADO À CARTA CONVITE Nº 001/2017. |
31/10/2018 |
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| 319 |
- RESOLUÇÃO 001/18: "Regulamenta a implantação e organização dos Conselhos Escolares nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Potiraguá e dá outras providências."
- PORTARIA 05/2018: "Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 01/2018 do Conselho Municipal de Educação, que Dispõe sobre a Regulamentação a Implantação e Organização dos Conselhos Escolares nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Potiraguá e Potiraguá e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018.
- ADJUDICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 107/2018 DISPENSA N°029/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 107/2018 DISPENSA N°029/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADM. Nº 107/2018 DISPENSA N°029/2018.
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2018 DISPENSA N°031/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 109/2018 DISPENSA N°031/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADM. Nº 109/2018 DISPENSA N°031/2018.
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2018 DISPENSA N°032/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2018 DISPENSA N°032/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 110/2018 DISPENSA N°032/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 088/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017. |
22/10/2018 |
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| 318 |
- DECRETO Nº 169/2018: “Delimita a área urbana do Município de Potiraguá”.
- MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA BAIXA. |
16/10/2018 |
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| 317 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,844,448.00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADM. Nº106/2018 INEXIGIBILIDADE N° 008/2018.
- HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADM. Nº106/2018 INEXIGIBILIDADE N° 008/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - PROC. ADM. N° 106/2018 INEXIGIBILIDADE N° 008/2018.
- ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADM. Nº 101/2018 DISPENSA N°026/2018.
- HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADM. Nº 101/2018 DISPENSA N°026/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADM. Nº 101/2018 DISPENSA N°026/2018.
- ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADM. Nº 104/2018 DISPENSA N°027/2018.
- HOMOLGAÇÃO - PROCESSO ADM. Nº 104/2018 DISPENSA N°027/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADM. Nº 104/2018 DISPENSA N°027/2018.
- ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADM. Nº 105/2018 DISPENSA N° 028/2018.
- HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADM. Nº 105/2018 DISPENSA N° 028/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADM. Nº 105/2018 DISPENSA N° 028/2018. |
28/09/2018 |
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| 316 |
- DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2018.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2018.
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018. |
26/09/2018 |
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| 315 |
- DECRETO Nº 168/2018: “Regulamenta o art. 3ª da Lei Municipal nº 20 de 27 de agosto de 2018 e dá outras providencias”. |
04/09/2018 |
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| 314 |
- DECRETO Nº 167/2018: “Declara ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providencias”.
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 126/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 047/2018.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°048/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 048/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 048/2018.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°050/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 050/2018.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°053/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°053/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 053/2018.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°054/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 054/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 054/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 054/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 054/2018.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°055/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°055/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 055/2018.
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2018 DISPENSA N°025/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2018 DISPENSA N°025/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADM. N°100/2018 DISPENSA N°025/2018. |
04/09/2018 |
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| 313 |
- PORTARIA 03/2018: "Regulamenta a entrega de títulos pelos profissionais da educação para promoção na carreira dos servidores integrantes da Educação Básica do Município de Potiraguá e dá outras providências.”
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2018 DISPENSA N°024/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2018 DISPENSA N°024/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°099/2018 DISPENSA N°024/2018.
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2018 DISPENSA N°022/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2018 DISPENSA N°022/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. N°095/2018, DISPENSA N°022/2018.
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2018 DISPENSA N°023/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2018 DISPENSA N°023/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. N°098/2018 DISPENSA N°023/2018.
- ADJUDICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº096/2018 INEXIGIBILIDADE N° 006/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº096/2018 INEXIGIBILIDADE N° 006/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADM. N° 096/2018 INEXIGIBILIDADE N° 006/2018.
- ADJUDICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº097/2018 INEXIGIBILIDADE N° 007/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº097/2018 INEXIGIBILIDADE N° 007/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO PRO. ADM. N° 097/2018 INEXIGIBILIDADE N° 007/2018. |
29/08/2018 |
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| 312 |
- LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018: "Autoriza aquisição de bem imóvel para os fins que especifica e dá outras providências correlatas"
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 004/2018, QUE RESCINDE A CONTRATANTE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°8.666/93 ART. 78 e 79. |
27/08/2018 |
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| 311 |
- REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2018: "contratação de empresa do ramo para fornecimento de herbicida destinada ao combate de ervas daninhas das vias públicas, nos termos do Edital."
- TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 094/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. |
24/08/2018 |
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| 310 |
- DECRETO Nº 166/2018: “Decreta Feriado Municipal no Âmbito do Município de Potiraguá em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providencias”. |
23/08/2018 |
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| 309 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2018: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de produtos de limpeza e utilidades domésticas nas qualidades e quantidades do Edital."
- DECRETO Nº 166/2018: "DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CONTRATO DE Nº 038/2018, FIRMADO COM A EMPRESA JOILSON BARBOSA COELHO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 26.873.175/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2018: "Objetivando esclarecer à sociedade e discutir com a mesma, assuntos a respeito da LOA – Lei Orçamentaria Anua, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la." |
20/08/2018 |
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| 308 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2018: "Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de hortifrútis destinados à alimentação dos alunos da rede pública municipal de ensino."
- EXTRATO DE CONTRATO.
- ADJUDICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 087A/2018 DISPENSA N°020A/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 087A/2018 DISPENSA N°020A/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADM. N°087A/2018 DISPENSA N°020A/2018.
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2018 DISPENSA N°021/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 090/2018 DISPENSA N°021/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADM. N°090/2018, DISPENSA N°021/2018. |
14/08/2018 |
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| 307 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2018: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de herbicida destinada ao combate de ervas daninhas das vias públicas, nos termos do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2018: "Contratação de empresa do ramo para locação e operacionalização de estrutura física (Som, Palco, Iluminação...) para realização das festas tradicionais da Vaquejada e Micarjão." |
09/08/2018 |
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| 306 |
- REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2018: "Aquisição de um veículo tipo pick-up cabine dupla, tração 4X4, potência mínima 140CV, a diesel, 05 lugares, e um veículo tipo transporte sanitário com acessibilidade, tração 4X2, potência mínima 130CV, a diesel, capacidade mínima de 07 pessoas com acessibilidade, nos termos do Edital."
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº002/2018 (Republicada).
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADM. Nº086/2018 INEXIGIBILIDADE N° 004/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM. Nº086/2018 INEXIGIBILIDADE: N° 004/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. N° 086/2018 INEXIGIBILIDADE N° 004/2018
- ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADM. Nº087/2018 INEXIGIBILIDADE N° 005/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM. Nº087/2018 INEXIGIBILIDADE: N° 005/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. N° 087/2018 INEXIGIBILIDADE N° 005/2018 |
03/08/2018 |
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| 305 |
- DECRETO Nº 165/2018: “Nomeia gestora do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Potiraguá, Bahia, e dá outras providências.” |
01/08/2018 |
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| 304 |
- LEI ORDINÁRIA Nº 018/2018: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( Republicação correção de erro material)” |
31/07/2018 |
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| 303 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.270.500,00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°038/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°038/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 038/2018.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°039/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°039/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 039/2018.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°041/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°041/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 041/2018.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°042/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 042/2018.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°044/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 044/2018.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 045/2018.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 046/2018. |
31/07/2018 |
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| 302 |
- DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre. |
27/07/2018 |
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| 301 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2018: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento, instalação e operacionalização de sonorização na realização da Festividade Tradicional do Dia dos Evangélicos (Lei Municipal nº 03-A/2005 e Lei nº 004 de 30 de Março de 2009) no Distrito de Itaimbé, conforme Edital." |
27/07/2018 |
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| 300 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2018: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de água mineral (galões com 20 litros) nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
26/07/2018 |
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| 299 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças, assessórios, e serviços de manutenção destinados aos veículos da frota municipal na forma do Edital." |
23/07/2018 |
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| 298 |
- DECRETO Nº 162/2018: "Exonera Conselheiro Tutelar do Município de Potiraguá e dá Outras Providências”.
- DECRETO Nº 163/2018: “Nomeia Chefe do Departamento de Seção e Fiscalização Ambiental do Município de Potiraguá e dá Outras Providências”.
- DECRETO Nº 164/2018: “Nomeia Chefe do Departamento de Controle e Preservação do Meio Ambiente do Município de Potiraguá e dá Outras Providências”. |
20/07/2018 |
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| 297 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2018: "Aquisição de um veículo tipo pick-up cabine dupla, tração 4X4, potência mínima 140CV, a diesel, 05 lugares, e um veículo tipo transporte sanitário com acessibilidade, tração 4X2, potência mínima 130CV, a diesel, capacidade mínima de 07 pessoas com acessibilidade, nos termos do Edital." |
19/07/2018 |
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| 296 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018: "Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos da rede pública municipal de ensino." |
16/07/2018 |
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| 295 |
- PORTARIA Nº 02/2018: "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Potiraguá, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 079/2018 DISPENSA N° 017/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 079/2018 DISPENSA N° 017/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - PROC. ADM. N°079/2018 DISPENSA N°017/2018.
- ADJUDICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 080/2018 DISPENSA N°018/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 080/2018 DISPENSA N°018/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - PROC. ADM. N°080/2018 DISPENSA N°018/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO.
- EXTRATO DE CONTRATO.
- ADJUDICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 081/2018 DISPENSA N°019/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 081/2018 DISPENSA N°019/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - PROC. ADM. N°081/2018 DISPENSA N°019/2018.
- ADJUDICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 082/2018 DISPENSA N°020/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 082/2018 DISPENSA N°020/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - PROC. ADM. N°082/2018 DISPENSA N°020/2018. |
12/07/2018 |
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| 294 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 048/2018, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03, AO CONTRATO Nº 142/2017, VINCULADO À CARTA CONVITE Nº 001/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07, AO CONTRATO Nº 089/2015, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015. |
11/07/2018 |
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| 293 |
ERRATA: "Retifica o Item 8.1 do contrato n°094/2018 da Tomada de Preços nº002/2018." |
10/07/2018 |
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| 292 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº002/2018: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas do ensino Fundamental e Creche da rede Pública Municipal de Potiraguá/BA."
DECRETO Nº 159/2018: “DETERMINA O LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ E NO DISTRITO DE ITAIMBÉ.” |
05/07/2018 |
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| 291 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2018: "Aquisição de um veículo tipo pick-up cabine dupla, tração 4X4, potência mínima 140CV, a diesel, 05 lugares, e um veículo tipo transporte sanitário com acessibilidade, tração 4X2, potência mínima 130CV, a diesel, capacidade mínima de 07 pessoas com acessibilidade, nos termos do Edital." |
04/07/2018 |
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| 290 |
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018.
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
DECRETO 01: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 682.000,00 ///SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências.
TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 104/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.
TERMO ADITIVO Nº 02, AO CONTRATO Nº 145/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017.
DECRETO Nº 160 - B/2018: “Exonera o Chefe do Setor de Capacidade de Mão-de-obra do Município de Potiraguá e dá Outras Providências”.
DECRETO Nº 161/2018: “Exonera o Secretário Municipal de Agricultura do Município de Potiraguá e dá Outras Providências”. |
03/07/2018 |
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| 289 |
LEI ORDINÁRIA Nº 019/2018: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
26/06/2018 |
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| 288 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2018: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços, a título de empreitada global, na construção de dois portais (entrada e saída) no distrito de Itaimbé, conforme Edital." |
21/06/2018 |
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| 287 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2018: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de forma parcelada de lubrificantes automotivos nos termos do edital."
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de leite integral pasteurizado e iogurte integral pasteurizado, nas qualidades e quantificações contidas em Edital."
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2018: "Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de hortifrutis nas qualidades e quantificações contidas em Edital." |
20/06/2018 |
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| 286 |
ERRATA - Pregão Presencial nº 040/2018. |
19/06/2018 |
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| 285 |
CERTIDÃO: "COOPECODE - Cooperativa dos Pequenos Produtores e Empreendedores da Costa do Descobrimento." |
18/06/2018 |
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| 284 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças, assessórios e serviços de manutenção destinados aos veículos e máquinas da frota municipal na forma do Edital." |
18/06/2018 |
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| 283 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018: "Contratação de pessoa física ou jurídica para confecção de fardamento escolar e camisas destinadas às Secretarias Municipais."
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2018. |
15/06/2018 |
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| 282 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na pavimentação de ruas no Distrito de Itaimbé, município de Potiraguá." |
13/06/2018 |
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| 281 |
LEI ORDINARIA Nº 018/2018: “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº002/2018 - DESERTA.
ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°093/2018. |
12/06/2018 |
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| 280 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018: "contratação de empresa do ramo para prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Técnica na gestão municipal do SUAS (Sistema Único de Assistência Social); assessoria da equipe do cadastro único e programa Bolsa Família; monitoramento nos períodos de auditoria; revisão cadastral; e assessoria do cadastramento dos beneficiários do município de Potiraguá."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 133/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. |
11/06/2018 |
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| 279 |
DECRETO: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 547.000,00 QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”
DEMOSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO -2º BIMESTRE.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE.
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29/05/2018 |
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| 278 |
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2018 DISPENSA N°016/2018.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2018.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2018 DISPENSA N° 016/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2018: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP 13K) E ÁGUA MINERAL (GALÕES COM 20 LITROS), NAS QUALIDADES E QUANTIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL.”
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29/05/2018 |
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| 277 |
DECRETO Nº 158/2018: “RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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18/05/2018 |
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| 276 |
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018: “AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ/BA.”
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18/05/2018 |
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| 275 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE TRADICIONAL DO MICARJÃO.”
DECRETO N° 157/2018: "DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°037/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO N°012/2018, E CHAMADA PÚBLICA N°001/2018, EMPRESA VENCEDORA COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES DA COSTA DO DESCOBRIMENTO - COOPECODE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°19.563.555/0001-70”.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
EXTRATO DE CONTRATO - SIGRIDS CARVALHO LIMA-ME.
EXTRATO DE CONTRATO - ADRIANO JESUS DA SILVA. |
16/05/2018 |
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| 274 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO GASOSO NAS QUALIDADES E QUANTIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL.”
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02/05/2018 |
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| 273 |
DECRETO 03: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00 ///CENTO E QUINZE MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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30/04/2018 |
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| 272 |
DECISÃO DO PREGOEIRO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
PARECER JURÍDICO Nº 034/2018 PGM.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°015/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°015/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°023/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°024/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°024/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°027/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°027/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°028/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°030/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°030/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
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26/04/2018 |
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| 271 |
LEI ORDINÁRIA Nº 017/2018: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, EDUCACIONAL, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREMIAÇÕES A DESPORTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº 156/2018: “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 20 DE ABRIL DE 2018.”
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20/04/2018 |
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| 270 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°032/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°032/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N° 074/2018 - SIGRIDS CARVALHO LIMA-ME.
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18/04/2018 |
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| 269 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENCIL E MATERIAIS DE LABORATÓRIO NA FORMA DO EDITAL.”
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11/04/2018 |
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| 268 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018 - REPUBLICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018.
PORTARIA Nº 112/2018: “EXONERA A PEDIDO A VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CORREIA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 113/2018: “NOMEIA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CORREIA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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10/04/2018 |
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| 267 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018.
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06/04/2018 |
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| 266 |
EDITAL Nº 01/2018: “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANU-AL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ-BA., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018: “ INFORMA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2019.”
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03/04/2018 |
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| 265 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018.
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29/03/2018 |
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| 264 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE.
DEMOSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
DECRETO: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 203.600,00 ///DUZENTOS E TRES MIL, SEISCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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28/03/2018 |
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| 263 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAS QUALIDADES E QUANTIDADES CONSTANTES NO EDITAL.”
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PENCIL NA FORMA DO EDITAL.”
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES NAS QUALIDADES E QUANTIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL.”
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°016/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°016/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - HELDER DOS SANTOS MATOS SILVA ME.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - BRUNO SOUZA GOMES ME.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - JEFFERSON SILVA SANTOS.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 - EQUIMED INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS LTDA - ME.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°020/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°020/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 - AURELINO BISPO SANTOS ME.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°021/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°021/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°022/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 - RENILSON DA SILVA RODRIGUES.
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2018 DISPENSA N°013/2018.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°041/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2018.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADM. N°041/2018, DISPENSA N°013/2018.
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2018 DISPENSA N°014/2018.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°046/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°014/2018.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADM. N°046/2018, DISPENSA N°014/2018.
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2018 DISPENSA N°015/2018.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°053/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°015/2018.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMI. N°053/2018, DISPENSA N°015/2018.
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2018 INEXIGIBILIDADE: N° 003/2018.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM. N° 040/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2018.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADM. N° 040/2018 INEXIGIBILIDADE N° 003/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº142/2017 VINCULADO À CARTA CONVITE Nº 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO - SIGRIDS CARVALHO LIMA-ME.
EXTRATO DE CONTRATO - MÁRIO AMÉRICO SOUSA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO - ADRIANO JESUS DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO - IRIS PEREIRA SILVA-ME.
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27/03/2018 |
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| 262 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018: “LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS, ONDE OS VALORES DOS SERVIÇOS CORRESPONDAM AO NÚMERO DE IMPRESSÕES REALIZADAS, NOS TERMOS DO EDITAL.”
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26/03/2018 |
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| 261 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS QUALIDADES E QUANTIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL.”
NOTIFICAÇÃO AO FORNECEDOR Nº 003/2018.
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23/03/2018 |
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| 260 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O PREPARO E FORNECIMENTO DE SALGADOS, LANCHES E TORTAS NAS QUALIDADES E QUANTIDADES EM EDITAL.”
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EQUIPE DE ARBITRAGEM, AUXILIARES, MESÁRIOS, GANDULAS E MAQUEIROS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE E DISTRITO DE ITAIMBÉ, NAS QUALIDADES E QUANTIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL.”
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22/03/2018 |
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| 259 |
AVISO DE ANULAÇÃO DE LOTES PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018: “ANULAÇÃO DOS LOTES I E II DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.”
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21/03/2018 |
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| 258 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, INCLUSO FORNECIMENTO DE MATÉRIAS E INSUMOS NA FORMA DO EDITAL.”
NOTIFICAÇÃO AO FORNECEDOR Nº 002/2018.
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20/03/2018 |
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| 257 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018.
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19/03/2018 |
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| 256 |
PARECER CO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: “ AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POTIRAGUÁ E PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA A OFERTA DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACE - E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE. APROVA O PLANO DE CURSO. DETERMINA PROVIDÊNCIAS.”
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16/03/2018 |
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| 255 |
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL NA FORMA DO EDITAL.”
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16/03/2018 |
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| 254 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018: “LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS, ONDE OS VALORES DOS SERVIÇOS CORRESPONDAM AO NÚMERO DE IMPRESSÕES REALIZADAS, NOS TERMOS DO EDITAL.”
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15/03/2018 |
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| 253 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL, NAS QUALIDADES E QUANTIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL.”
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15/03/2018 |
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| 252 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO DISTRITO DE ITAIMBÉ DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.”
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15/03/2018 |
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| 251 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO DISTRITO DE ITAIMBÉ DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.”
NOTIFICAÇÃO AO FORNECEDOR Nº 001/2018.
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14/03/2018 |
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| 250 |
LEI ORDINARIA Nº 16/2018: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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14/03/2018 |
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| 249 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES DOMÉSTICAS NO DISTRITO DE ITAIMBÉ, NAS QUALIDADES E QUANTIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL.”
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07/03/2018 |
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| 248 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001: “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DESCONTO E RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL FACULTATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ.”
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06/03/2018 |
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| 247 |
ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº001/2018.
ERRATA DO CONTRATO N°048/2018 VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº001/2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 AO CONTRATO Nº 048/2018: “APOSTILAMENTO PARA ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO N° 048/2018.”
DECRETO Nº 153/2018: “EXONERA A PEDIDO A COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 154/2018: “NOMEIA O COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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05/03/2018 |
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| 246 |
DECRETO Nº 151/2018: “EXONERA A ENCARREGADA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 152/2018: “NOMEIA ENCARREGADA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°005/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - JOLINDA MARIA FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - CELMA SOUZA BORGES
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - VALDINÉIA BENEDITA DOS SANTOS.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°006/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - JOILSON BARBOSA COELHO - ME.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°007/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 - PÚBLICA GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL LTDA.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°008/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - AOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°009/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 - RITA DE CASSIA PECANHA DOS SANTOS ME.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - EUFRÁSIO OLIVEIRA LEAL.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°012/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°012/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - RÁDIO FM ITARANTIM LTDA ME.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 - CEMITÉRIO BOSQUE DA PAZ DE ITAPETINGA LTDA-ME.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°014/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°014/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 - CRISTIANE DE OLIVEIRA BRITO.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - LIVRARIA E PAPELARIA OLGA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - HELDER DOS SANTOS MATOS SILVA ME.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - IONA SANDES SAMPAIO - ME.
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28/02/2018 |
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| 245 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENCIL E MATERIAIS DE LABORATÓRIO NA FORMA DO EDITAL. |
28/02/2018 |
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| 244 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018: “APROVA PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 - 2021.” |
27/02/2018 |
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| 243 |
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. |
27/02/2018 |
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| 242 |
ORDEM DE SERVIÇO: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018.
HOMOLOGAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°049/2018 - HEVERTON SOUZA CAVALCANTE. |
26/02/2018 |
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| 241 |
DECRETO Nº 150/2018: “ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR O USO E OCUPAÇÃO IRREGULARES DE ÁREAS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ EM DESA-CORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
21/02/2018 |
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| 240 |
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E SIMILARES NAS QUALIDADES E QUANTIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL. |
20/02/2018 |
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| 239 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E CONSTRUÇÃO NAS QUALIDADES E QUANTIDADES CONSTANTES NO EDITAL.
ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
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19/02/2018 |
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| 238 |
ERRATA RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2018 : “TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE POTIRAGUA E A EMPRESA RB BRASIL COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI EPP.”
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2018 DISPENSA N°011/2018.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°030/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°011/2018.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2018, DISPENSA N°011/2018.
ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2018.
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2017 DISPENSA N°012/2018.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°132/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°012/2018.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°132/2017, DA DISPENSA N°012/2018, VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA N°001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°045/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°046/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°047/2018.
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08/02/2018 |
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| 237 |
ERRATA RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2018 DISPENSA N°011/2018.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°030/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°011/2018.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2018, DISPENSA N°011/2018.
ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2018.
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2017 DISPENSA N°012/2018.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°132/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°012/2018.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°132/2017, DA DISPENSA N°012/2018, VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA N°001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°045/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°046/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N°047/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,ESCRITÓRIO E AFINS NAS QUALIDADES E QUANTIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL.”
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08/02/2018 |
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| 236 |
DECRETO Nº 149/2018: “DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
06/02/2018 |
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| 235 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E SIMILARES NAS QUALIDADES E QUANTIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL. |
06/02/2018 |
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| 234 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NAS QUALIDADES E QUANTIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. |
05/02/2018 |
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| 233 |
RESOLUÇÃO FME Nº 01/2017: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO FME (FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
01/02/2018 |
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| 232 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL NA FORMA DO EDITAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E MÓVEIS NAS QUALIDADES E QUANTIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 072/2018.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 072/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2018.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2018.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2018. |
31/01/2018 |
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| 231 |
PORTARIA Nº 107/2018: “NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE TRANS-PORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 108/2018: “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA COMPRAS, LOCAÇÃO E INVESTIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
ADJUDICAÇÃO: DISPENSA N° 001/2018.
HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA N° 001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA N° 001/2018.
ADJUDICAÇÃO: DISPENSA N° 002/2018.
HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA N° 002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA N° 002/2018.
ADJUDICAÇÃO: DISPENSA N° 003/2018.
HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA N° 003/2018.
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA N° 003/2018.
ADJUDICAÇÃO: DISPENSA N° 004/2018.
HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA N° 004/2018.
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA N° 004/2018.
ADJUDICAÇÃO: DISPENSA N° 005/2018.
HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA N° 005/2018.
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA N° 005/2018.
ADJUDICAÇÃO: DISPENSA N° 006/2018.
HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA N° 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA N° 006/2018.
ADJUDICAÇÃO: DISPENSA N° 007/2018.
HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA N° 007/2018.
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA N° 007/2018.
ADJUDICAÇÃO: DISPENSA N° 008/2018.
HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA N° 008/2018.
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA N° 008/2018.
ADJUDICAÇÃO: DISPENSA N° 009/2018.
HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA N° 009/2018.
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA N° 009/2018.
ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 001/2018.
HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO: INEXIGIBILIDADE N° 001/2018.
ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 002/2018.
HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO: INEXIGIBILIDADE N° 002/2018.
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30/01/2018 |
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| 230 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF: 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2017 |
25/01/2018 |
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| 229 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PARAMENTOS E TRANSLADOS NAS QUALIDADES E QUANTIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA NOS TERMOS DO EDITAL. |
24/01/2018 |
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| 228 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA FM, POTÊNCIA MÍNIMA DE 1KW, ALCANCE EM TODO TERRITÓRIO DO ENTE LICITANTE, COM STUDIO A NO MÁXIMO 100KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ/BA, NOS TERMOS DO EDITAL. |
23/01/2018 |
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| 227 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018. |
12/01/2018 |
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| 226 |
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
10/01/2018 |
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| 225 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 016/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 017/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 025/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 059/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 058/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 064/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 071/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 067/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 088/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 094/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 095/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 124/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 104/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 115/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 123/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 126/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 145/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 152/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 153/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 184/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 173/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 045/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 026/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 125/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017. |
09/01/2018 |
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| 224 |
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018. |
04/01/2018 |
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| 223 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018.
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04/01/2018 |
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| 222 |
DECRETO Nº 146/2018: “CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXER-CÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
03/01/2018 |
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| 221 |
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 070/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 070/2017.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2017.
ORDEM DE SERVIÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2017. |
03/01/2018 |
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| 220 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018. |
03/01/2018 |
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| 219 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018. |
03/01/2018 |
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| 218 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018. |
03/01/2018 |
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| 217 |
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001: CONTRATO Nº 184/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 001/2017, VINCULADO À INEXIGIBILIDA-DE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06, AO CONTRATO Nº 089/2015, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015. |
29/12/2017 |
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| 216 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2017. |
28/12/2017 |
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| 215 |
DECRETO Nº 144/2017: “APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DE-TALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018.”
DECRETO Nº 145/2017: “APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 104/2017: “CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.”
PORTARIA Nº 105/2017: “CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.”
PORTARIA Nº 106/2017: “ NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DO IMPLEMENTO DE CONDIÇÕES PARA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, LIQUIDADOS E NÃO LIQUIDADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO BIMESTRAL.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA BIMESTRAL.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. |
28/12/2017 |
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| 214 |
DECRETO Nº 143/2017: “EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº 142/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
27/12/2017 |
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| 213 |
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 AO CONTRATO Nº 060/2017.
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21/12/2017 |
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| 212 |
LEI ORDINÁRIA Nº 15/2017: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.”
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20/12/2017 |
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| 211 |
DECRETO Nº 142/2017: “ALTERA TABELA, FIXA VALORES E ALÍQUOTAS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NOS TERMOS DO ART. 7º INCISO III DA LEI MUNICIPAL 32/ 2002 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
TABELA DE COBRANÇA DA CIP - EXERCICIO 2018.
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19/12/2017 |
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| 210 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 072/2017. |
18/12/2017 |
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| 209 |
AVISO DE CANCELAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2017.
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13/12/2017 |
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| 208 |
RESOLUÇÃO CME Nº 06/17: “APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2018.”
PORTARIA Nº 07/12/2017: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 06/17 DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
12/12/2017 |
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| 207 |
ADJUDICAÇÃO: DISPENSA N°037/2017.
HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°037/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N°182/2017: DISPENSA N°037/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N°183/2017: DISPENSA N°037/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 133/2017, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2017.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2017.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2017.
ADJUDICAÇÃO: DISPENSA N° 038/2017.
HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA N°0 38/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA N° 038/2017. |
11/12/2017 |
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| 206 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2017.
REPUBLICAÇÃO: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2018. |
05/12/2017 |
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| 205 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 070/2017. |
05/12/2017 |
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| 204 |
PORTARIA Nº 103/2017: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL.” |
04/12/2017 |
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| 203 |
DECRETO Nº 141/2017: “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
30/11/2017 |
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| 202 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS: OUTUBRO / 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: JANEIRO/2017 A OUTUBRO/2017. |
27/11/2017 |
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| 201 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2017 (REPUBLICAÇÃO). |
24/11/2017 |
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| 200 |
DECRETO Nº 140/2017: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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20/11/2017 |
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| 199 |
DECRETO Nº 139/2017: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
14/11/2017 |
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| 198 |
LEI N° 14/2017: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ - BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018- LOA-2018.” |
13/11/2017 |
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| 197 |
PORTARIA 06/2017: “REGULAMENTA A ENTREGA DE TÍTULOS PELO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/11/2017 |
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| 196 |
DECRETO Nº 138/2017: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
07/11/2017 |
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| 195 |
DECRETO Nº 137/2017: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2017.
HOMOLOGAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 142/2017, VINCULADO À CARTA CONVITE Nº 001/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001: CONTRATO Nº 174/2017. |
01/11/2017 |
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| 194 |
RESOLUÇÃO CME Nº 04/ 2017: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES CURRICULARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 05/2017: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES CURRICULARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTIRA-GUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/10/2017 |
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| 193 |
DECRETO 01: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.” |
30/10/2017 |
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| 192 |
DECRETO Nº 136: “FICA DEFINIDO 26 DE OUTUBRO DE 2017 COMO O DIA DE PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS – PRÓ-MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
EXTRATO DE CONTRATO. |
25/10/2017 |
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| 191 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 15 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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19/10/2017 |
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| 190 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2017. |
18/10/2017 |
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| 189 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2017.
DECRETO Nº 135-B/2017: “NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
13/10/2017 |
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| 188 |
DECRETO Nº 135: “DISPÕE SOBRE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/10/2017 |
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| 187 |
ERRATA.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°051/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°064/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°065/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°066/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.
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09/10/2017 |
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| 186 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2017. |
02/10/2017 |
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| 185 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS: AGOSTO / 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: MAIO/2017 A AGOSTO/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:JANEIRO/2017 A AGOSTO/2017. |
28/09/2017 |
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| 184 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2011. |
27/09/2017 |
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| 183 |
LEI ORDINÁRIA N° 013/2017: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 013/2017.
HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 013/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: INEXIGIBILIDADE N° 013/2017.
ADJUDICAÇÃO: DISPENSA N° 034/2017.
HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA N° 034/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA N° 034/2017.
ADJUDICAÇÃO: DISPENSA N° 035/2017.
HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA N° 035/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA N° 035/2017.
ADJUDICAÇÃO: DISPENSA N° 036/2017.
HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA N° 036/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA N° 036/2017. |
25/09/2017 |
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| 182 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2017. |
22/09/2017 |
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| 181 |
PORTARIA Nº 102/2017: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FACE AO
SERVIDOR GECERLEI FERREIRA COSTA CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA
TAL FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DESPACHO DE JULGAMENTO. |
20/09/2017 |
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| 180 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 (REPUBLICAÇÃO)
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20/09/2017 |
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| 179 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2017. |
19/09/2017 |
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| 178 |
PARECER Nº 023/2017 PGM: CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017. |
19/09/2017 |
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| 177 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2017. |
15/09/2017 |
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| 176 |
DECRETO 133/2017— EXONERA CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 134/2017—EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/09/2017 |
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| 175 |
LEI ORDINÁRIA Nº 012/2017: “ DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
12/09/2017 |
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| 174 |
DECRETO Nº 132/2017: “EXONERA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°044/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°049/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2017.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°053/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°054/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2017.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°056/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°057/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°058/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2017.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°059/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2017.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°061/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017. |
05/09/2017 |
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| 173 |
DECRETO Nº 131/2017: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
05/09/2017 |
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| 172 |
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017. |
04/09/2017 |
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| 171 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2017. |
04/09/2017 |
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| 170 |
RERRATIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2017. |
01/09/2017 |
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| 169 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
29/08/2017 |
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| 168 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2017. |
29/08/2017 |
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| 167 |
DECRETO Nº 130/2017: “ DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO 138/2017, PREGÃO PRESENCIAL 035/2017 EMPRESA VENCEDORA
WFL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA -ME”. |
23/08/2017 |
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| 166 |
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001, AO CONTRATO Nº 024/2017.
ADJUDICAÇÃO:INEXIGIBILIDADE: N° 012/2017.
HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: INEXIGIBILIDADE N° 012/2017.
EXTRATO DE CONTRATO. |
22/08/2017 |
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| 165 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017. |
21/08/2017 |
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| 164 |
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 011/2017.
PARECER 045/2017/PGM . |
16/08/2017 |
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| 163 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2017. |
08/08/2017 |
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| 162 |
RESOLUÇÃO Nº 12/2017.
DECRETO Nº 123/2017. |
04/08/2017 |
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| 161 |
DECRETO Nº 129/2017.
PARECER Nº 012/017.
DESPACHO DE JULGAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2017. |
01/08/2017 |
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| 160 |
OFÍCIO Nº 083/2017. |
31/07/2017 |
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| 159 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2017. |
31/07/2017 |
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| 158 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/20107: (REPUBLICAÇÃO). |
28/07/2017 |
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| 157 |
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2017. |
27/07/2017 |
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| 156 |
DECRETO Nº 128/2017. |
27/07/2017 |
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| 155 |
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 - AO CONTRATO Nº 054/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL: N° 040/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL: N° 043/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°048/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°050/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017.
EXTRATO DE CONTRATO : PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°052/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2017. |
27/07/2017 |
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| 154 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
26/07/2017 |
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| 153 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017. |
25/07/2017 |
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| 152 |
PORTARIA Nº 07/2017.
DECRETO Nº 127/2017. |
24/07/2017 |
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| 151 |
LEI ORDINÁRIA Nº 09/2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 010/2017. |
24/07/2017 |
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| 150 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017. |
21/07/2017 |
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| 149 |
DECRETO Nº 122/2017. |
18/07/2017 |
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| 148 |
DECRETO Nº 126/2017. |
18/07/2017 |
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| 147 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 055/20107.
ADJUDICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°097/2017.
ADJUDICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2017.
ADJUDICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°102/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°102/2017.
ADJUDICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°105/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°105/2017.
EXTRATO DE CONTRATO. |
18/07/2017 |
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| 146 |
PORTARIA Nº 01/2017.
DECRETO Nº 123/2017.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 124/2017.
DECRETO Nº 125/2017. |
17/07/2017 |
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| 145 |
DECRETO Nº 124/2017. |
17/07/2017 |
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| 144 |
DECRETO Nº 121/2017. |
14/07/2017 |
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| 143 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2017. |
14/07/2017 |
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| 142 |
DECRETO Nº 120/2017.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2017. |
12/07/2017 |
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| 141 |
ATA DE AUDIÊNCIA.
PORTARIA Nº 101/2017.
DECRETO Nº 118/2017.
DECRETO Nº 119/2017. |
12/07/2017 |
|
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| 140 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017. |
11/07/2017 |
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| 139 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017. |
10/07/2017 |
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| 138 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05, AO CONTRATO Nº 089/2015, VINCULADO À TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2015.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO DA CARTA CONVITE N°001/2017. |
05/07/2017 |
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| 137 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2017.
EDITAL DE CHAMAMENTO. |
05/07/2017 |
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| 136 |
LEI ORDINÁRIA N° 08/2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 09/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017. |
03/07/2017 |
|
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|
| 135 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
091/2017 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2017.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°029/2017.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N°030/2017.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N°036/2017.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N°037/2017.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N°038/2017.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N°039/2017.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N°041/2017.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N°042/2017.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N°045/2017. |
29/06/2017 |
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| 134 |
DECRETO Nº 117/2017. |
28/06/2017 |
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| 133 |
ANEXO ÚNICO DA LEI N° 07/2017.
DECRETO Nº 116/2017. |
28/06/2017 |
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| 132 |
DECRETOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. |
27/06/2017 |
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| 131 |
PORTARIA SME Nº 04/2017.
DECRETO N° 115/2017. |
27/06/2017 |
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| 130 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017. |
27/06/2017 |
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| 129 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2017. |
26/06/2017 |
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| 128 |
ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017.
HOMOLOGAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. |
14/06/2017 |
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| 127 |
PORTARIA Nº 100/2017. |
14/06/2017 |
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| 126 |
DECRETO Nº 113/2017. |
14/06/2017 |
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| 125 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2017.
AVISO DE PRORROGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017.
AVISO DE PRORROGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017. |
14/06/2017 |
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| 124 |
REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017. |
12/06/2017 |
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| 123 |
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°032/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017. |
12/06/2017 |
|
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| 122 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017. |
09/06/2017 |
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|
| 121 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017. |
09/06/2017 |
|
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|
|
| 120 |
LEI ORDINÁRIA Nº 08/2017.
DECLARAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO Nº 01/2017.
RESOLUÇÃO Nº 02/2017 .
RESOLUÇÃO Nº 03/2017 .
RESOLUÇÃO Nº 04/2017 .
RESOLUÇÃO Nº 05/2017 .
RESOLUÇÃO Nº 06/2017.
RESOLUÇÃO Nº 07/2017.
RESOLUÇÃO Nº 08/2017 . |
07/06/2017 |
|
|
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|
|
| 119 |
DECRETO Nº 111 DE 06 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 112 DE 06 DE JUNHO DE 2017. |
06/06/2017 |
|
|
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|
|
| 118 |
TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO Nº 093/2017, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.
ADJUDICAÇÃO: DISPENSA N° 028/2017.
HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA N° 028/2017.
ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 010/2017.
HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 010/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: INEXIGIBILIDADE N° 010/2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
05/06/2017 |
|
|
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|
| 117 |
PORTARIA Nº 099/2017.
DECRETO Nº 109/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017. |
01/06/2017 |
|
|
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|
|
| 116 |
LEI ORDINÁRIA Nº 07/2017.
PORTARIA Nº 102/2017: “Dispõe sobre a concessão de Licença Premio para A Servidora MARLANDIA VIANA BARROS”
|
31/05/2017 |
|
|
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|
|
| 115 |
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2017. |
23/05/2017 |
|
|
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|
| 114 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017. |
23/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 113 |
DECRETO Nº 108/2017.
DECRETO Nº 109/2017. |
23/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 112 |
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017. |
23/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 111 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017. |
22/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 110 |
PORTARIA Nº 098 DE 19 DE MAIO DE 2017.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017.
REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017. |
19/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 109 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017. |
16/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 108 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2017. |
16/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 107 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017. |
15/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 106 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017 - REPUBLICAÇÃO. |
15/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 105 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017. |
10/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 104 |
PORTARIA Nº 097, DE 10 DE MAIO DE 2017. |
10/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 103 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017. |
09/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 102 |
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017. |
05/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 101 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017.
DECRETO Nº 110/2017. |
04/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 99 |
DECRETO N° 107/2017. |
03/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 100 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2017. |
03/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 98 |
DECRETO N° 106/2017.
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2017. |
02/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 97 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017. |
26/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 96 |
PORTARIA Nº 094, DE 25 DE ABRIL DE 2017. |
26/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 95 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017. |
20/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 94 |
DECRETO Nº 97 DE 19 DE ABRIL DE 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017.
AVISO DE PRORROGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°020/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°021/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°025/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°026/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°027/2017.
ADJUDICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2017. |
19/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 93 |
DECRETO Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 2017. |
18/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 92 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017. |
12/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 91 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017. |
12/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 90 |
DECRETO Nº 99 DE 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 100 DE 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 101 DE 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 102 DE 11 DE ABRIL DE 2017. |
11/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 89 |
DECRETO Nº 98 DE 10 DE ABRIL DE 2017. |
10/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 88 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017. |
10/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 87 |
DECRETO Nº 96 DE 05 DE ABRIL DE 2017. |
05/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 86 |
LEI Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 104 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 105 DE 03 DE ABRIL DE 2017. |
04/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 85 |
LEI Nº 02/2017: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°024/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017.
EXTRATO DE CONTRATO PRESENCIAL N° 024/2017. |
31/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 84 |
DECRETO Nº 95 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 96 DE 30 DE MARÇO DE 2017. |
30/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 83 |
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2017
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. |
28/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 82 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017. |
27/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 81 |
PARECER Nº 003/2017 PGM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. |
27/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 80 |
DECRETO Nº 94 DE 21 DE MARÇO DE 2017. |
21/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 79 |
PORTARIA Nº 091/2017. |
21/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 78 |
DECRETO Nº 92, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 93, DE 20 DE MARÇO DE 2017. |
20/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 77 |
EDITAL Nº 001/2017 - CMAS. |
20/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 76 |
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2017. |
20/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 75 |
DECRETO Nº 91 DE 17 DE MARÇO DE 2017. |
17/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 74 |
ERRATA. |
17/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 73 |
DECRETO Nº 090, DE 15 DE MARÇO DE 2017. |
15/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 72 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS. |
14/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 71 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017: DECISÃO DO PREGOEIRO. |
13/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 70 |
PORTARIA Nº 91 DE 09 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 92 DE 09 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 93 DE 09 DE MARÇO DE 2017. |
10/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 69 |
DECRETO Nº 76 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS. |
10/03/2017 |
|
|
|
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| 68 |
PORTARIA Nº 90 DE 02 DE MARÇO DE 2017.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017. |
08/03/2017 |
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| 67 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017. |
07/03/2017 |
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| 66 |
DECRETO Nº 89 DE 06 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 039 DE 06 DE MARÇO DE 2017. |
06/03/2017 |
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| 65 |
DECRETO Nº 88 DE 03 DE MARÇO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017: DECISÃO DO PREGOEIRO. |
06/03/2017 |
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| 64 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017.
REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017. |
03/03/2017 |
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| 63 |
DECRETO Nº 87 DE 02 DE MARÇO DE 2017.
AVISO DE PRORROGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017.
ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. |
02/03/2017 |
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| 62 |
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°012/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017.
ERRATA. |
01/03/2017 |
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| 61 |
DECISÃO DO PREGOEIRO: AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017. |
24/02/2017 |
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| 60 |
DECRETO Nº 86 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. |
24/02/2017 |
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| 59 |
DECRETO Nº 078/2017. |
24/02/2017 |
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| 58 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017.
AVISO DE PRORROGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS. |
24/02/2017 |
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| 57 |
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°009/2017. |
24/02/2017 |
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| 56 |
DECRETO 086, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. |
23/02/2017 |
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| 55 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017. |
23/02/2017 |
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| 54 |
PORTARIAS E DECRETOS NUMERADOS. |
23/02/2017 |
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| 53 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017. |
21/02/2017 |
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| 52 |
DECRETO Nº 77, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. |
20/02/2017 |
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| 51 |
DECRETO Nº 75, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO
PRESENCIAL N° 010/2017. |
17/02/2017 |
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| 50 |
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL: N°005/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL: N°005/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017. |
16/02/2017 |
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| 49 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017. |
15/02/2017 |
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| 48 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017. |
15/02/2017 |
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| 47 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017. |
14/02/2017 |
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| 46 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017. |
10/02/2017 |
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| 45 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017. |
09/02/2017 |
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| 44 |
DECRETO Nº 74, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
PARECER JURÍDICO Nº 003/2017.
HOMOLOGAÇÃO DE PARECER. |
09/02/2017 |
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| 43 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017.
AVISO DE PRORROGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017. |
08/02/2017 |
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| 42 |
DECRETOS NUMERADOS. |
08/02/2017 |
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| 41 |
DECRETO Nº 67, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. |
08/02/2017 |
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| 40 |
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017.
HOMOLOGAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017 |
07/02/2017 |
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| 39 |
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017. |
07/02/2017 |
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| 38 |
DECRETO Nº 63, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. |
07/02/2017 |
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| 37 |
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017. |
06/02/2017 |
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| 36 |
DECRETOS NUMERADOS. |
06/02/2017 |
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| 35 |
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°003/2017.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO: AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017. |
01/02/2017 |
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| 34 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017: DECISÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017. |
01/02/2017 |
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| 33 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS. |
30/01/2017 |
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| 32 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017. |
30/01/2017 |
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| 31 |
DECRETO Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. |
30/01/2017 |
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| 30 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017. |
30/01/2017 |
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| 29 |
DECRETOS NUMERADOS. |
27/01/2017 |
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| 28 |
DECRETO Nº 57, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
PARECER Nº 002/2017 PGM.
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2017. |
27/01/2017 |
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| 27 |
DECRETO Nº 56, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. |
26/01/2017 |
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| 26 |
DECRETO Nº 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. |
26/01/2017 |
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| 25 |
DECRETO Nº 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. |
26/01/2017 |
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| 24 |
PREGÃO PRESENCIAL N°001/2017
HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO: AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL N°002/2017
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL: N°002/2017
EXTRATO DE CONTRATO: AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 |
25/01/2017 |
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| 23 |
DECRETO Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. |
25/01/2017 |
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| 22 |
DECRETO Nº 49 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 50 DE 24 DE JANEIRO DE 2017. |
25/01/2017 |
|
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| 21 |
PORTARIA Nº 09, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. |
25/01/2017 |
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| 20 |
DECRETO Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. |
24/01/2017 |
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| 19 |
DECRETO Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. |
24/01/2017 |
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| 18 |
OFÍCIO Nº 003/ 2017
PORTARIAS NUMERADAS |
20/01/2017 |
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| 17 |
DECRETO Nº 34 DE 19 DE JANEIRO DE 2017: Nomeia Coordenador da
Vigilância Sanitária e Membros da Equipe Sanitária e dá Outras Providências. |
20/01/2017 |
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| 16 |
PORTARIA Nº 009 DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 32 DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 33 DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 36 DE 19 DE JANEIRO DE 2017. |
19/01/2017 |
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| 15 |
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 |
19/01/2017 |
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| 14 |
DECRETO Nº 30 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 31 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. |
18/01/2017 |
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| 13 |
PORTARIA Nº 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 |
17/01/2017 |
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| 12 |
DECRETO Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2017: Nomeia Gestor
Municipal de Convênios e Contratos -GMCC e dá Outras Providências.
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16/01/2017 |
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| 11 |
DECRETO Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2017: Nomeia Tesoureiro
Municipal e dá Outras Providências. (republicação) |
16/01/2017 |
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| 10 |
DECRETO Nº 020/2017: Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e
equipe de apoio para atuar no âmbito das licitações do Município de Potiraguá,
e dá outras providências (republicação).
DECRETO Nº 024/2017: Regulamenta o art. 21 XXVIII Parágrafo Terceiro,
da Lei Orgânica do Município de Potiraguá. Dispõe sobre a concessão
de diárias na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Potiraguá e dá outras providências.
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12/01/2017 |
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| 9 |
DECRETO Nº 025, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. |
11/01/2017 |
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| 8 |
DECRETO 20/2017—REPUBLICAÇÃO
DECRETO 24/2017—DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/01/2017 |
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| 7 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017. |
10/01/2017 |
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| 6 |
AVISOS DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 20, DE 04 DE JANEIRO DE 2017: Nomeia Chefe
do Setor de Estradas e Vias Públicas e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 23, DE 04 DE JANEIRO DE 2017: Nomeia Chefe
da Guarda Municipal dá Outras Providências. |
04/01/2017 |
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| 5 |
DECRETOS NUMERADOS
PORTARIAS NUMERADAS |
04/01/2017 |
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| 4 |
DECRETOS NUMERADOS
PORTARIAS NUMERADAS |
04/01/2017 |
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| 3 |
DECRETO 005/2017 (Republicação)
DEMAIS DECRETOS NUMERADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO Nº 089/2015.
VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015. |
03/01/2017 |
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| 2 |
DECRETO 005/2017 |
03/01/2017 |
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| 1 |
DECRETOS NUMERADOS |
03/01/2017 |
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