Cidade Potiraguá
Número 425
Descricao - DECRETO Nº 212/2019: “NOMEIA NUTRICIONISTA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - DECRETO Nº 213/2019: “REGULAMENTA O PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PREVISTA NO ART. 1º E 8º LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 01 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - RESOLUÇÃO Nº 18/2019: "Dispõe sobre o local de votação para escolha dos membros do Conselho Tutelar, quadriênio 2020/2023 do município de Potiraguá – Bahia, e das outras providências." - RESOLUÇÃO Nº 21/2019: "Dispõe sobre resultado preliminar da Eleição do Conselho Tutelar, quadriênio 2020/2023 realizada no dia 06/10/2019 do município de Potiraguá – Bahia, e das outras providências."
Data 16/10/2019
Nº de Autenticação D7DB28C6E8-B0B92E6AE4-5109D9723E-F71D0635DB

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