| 631 |
- Edital de Audiência Pública Nº 001/2021: "Audiência para que seja demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2020." |
19/02/2021 |
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| 630 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2020. |
29/01/2021 |
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| 629 |
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2020 – VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N 006/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2020 – VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N 007/2020.
- DECRETO Nº 1774.
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020.
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31/12/2020 |
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| 628 |
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2020 – VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N 009/2020 |
31/12/2020 |
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| 627 |
- EXTRATOS DE TÍTULOS DEFINITIVOS - TÍTULO Nº 0140/2020 - TÍTULO Nº 0141/2020 - TÍTULO Nº 0142/2020.
- DECRETO Nº 1781/2020: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
- Cronograma Desembolso.
- Programação Financeira.
- DECRETO Nº 1782/2020: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2021 e dá outras providências."
- QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
- PARECER CME Nº 004/2020.
- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2020.
- PORTARIAS NUMERADAS - N° 055/2020, N° 059-A/2020, N° 055-0/2020, N° 057/2020, N° 059/2020, N° 067/2020, N° 068/2020 E N° 060/2020. |
30/12/2020 |
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| 626 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1780/2020 - “Fica concedida licença maternidade a Cristina Matos Santana e dá outras providências “.
- PARECER: CME Nº 003/2020 de 27/11/2020 - Referencial Curricular do Município de Boninal.
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29/12/2020 |
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| 625 |
PORTARIA Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. “Versa sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020 e do cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.”. |
29/12/2020 |
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| 624 |
DECRETO Nº 1779/2020 - REPUBLICAÇÃO: "Revoga, a pedido, a Licença sem remuneração da Servidora Pública Municipal Olívia de Alcântara Rocha, Matrícula 61619, determinando o retorno da mesma às atividades funcionais ao cargo de Professora, Classe III-A, no Grupo Escolar Elísio Paiva, no Município de Boninal, Estado da Bahia e dá outras providências
- RESOLUÇÃO CME/BONINAL Nº 01/2020: "Aprova o Documento Referencial Curricular Municipal (DRCM) integrante do Sistema Municipal de Ensino do Município de Boninal, Estado da Bahia." |
23/12/2020 |
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| 623 |
DECRETO Nº 1779/2020DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020;
PORTARIA N° 066/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
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22/12/2020 |
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| 622 |
DECRETO Nº 1777/2020: "Exclui O subitem 111 do item IV do artigo 1° do Decreto nº 1776/2020, de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências". |
21/12/2020 |
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| 621 |
- DECRETO Nº 1778/2020: "Decreta recesso funcional no período de 23 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências". |
18/12/2020 |
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| 620 |
- LEI N° 770/2020: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2020 - VINCULADO AO CONVITE Nº 011/2020. |
17/12/2020 |
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| 619 |
- DECRETO N° 1776/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo relativo ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Boninal, constantes no Decreto nº 1773/2020, de 04 de dezembro de 2020 e dá outras providências".
- PORTARIA N° 016/2020: "Remove, a pedido, ADILSON XAVIER LIMA, Gari, da localidade de Lagoão do Macamba, para servir na Sede do Município de Boninal."
- DECRETO 012: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.330.032,65 ///QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA MIL, TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
16/12/2020 |
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| 618 |
- PORTARIA N° 065/2020 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO. |
15/12/2020 |
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| 617 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB.
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO. |
14/12/2020 |
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| 616 |
- PORTARIA N° 064/2020.
- EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
- EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2019 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2019 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
- EXTRATOS DE TÍTULOS DEFINITIVOS.
- DECRETO Nº 1776/2020: "Dispõe sobre possível cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências."
- ANEXO ÚNICO - Relação de Restos a Pagar processados prescritos e inscritos indevidamente, com anulação programada para 31 de dezembro de 2020. |
11/12/2020 |
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| 615 |
- LEI N° 768/2020: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BONINAL-BA, para o Exercício Financeiro de 2021."
- LEI N° 768/2020: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BONINAL-BA, para o
Exercício Financeiro de 2021."
- LEI N° 769/2020: "Acresce parágrafo único ao artigo 45 da Lei Municipal nO455, de 07 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Boninal e dá outras providências".
- DECRETO N° 1774/2020: "Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de restos a pagar."
- DECRETO N° 1775/2020: "Nomeia comissão especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em restos a pagar e dá outras providencias." |
08/12/2020 |
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| 614 |
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 56/2020.
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA N° 57/2020.
- MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS. |
07/12/2020 |
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| 613 |
- LEI N° 767/2020: "Altera os vencimentos dos Técnicos de Radiologia do Município de Boninal/Ba, de acordo com o Piso Nacional, instituído no art. 16 da Lei Federal nº 7.394, de 29 de Outubro de 1985 e, das outras providências."
- DECRETO N° 1773/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo relativo ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Boninal, constantes no Decreto nº 1745/.2020,de 31 de março de 2020 e dá outras providências".
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 099/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020. |
04/12/2020 |
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| 612 |
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO - REPUBLICAÇÃO. |
03/12/2020 |
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| 611 |
- EXTRATOS DE TÍTULO DEFINITIVO - REPUBLICAÇÃO. |
01/12/2020 |
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| 610 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2020. |
30/11/2020 |
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| 609 |
- DECRETO N° 1771/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo e adoção de medidas relativa ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, religiosos e afins do Município de Boninal, constantes no Decreto nO1770/2020, de 11 de novembro de 2020 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 1772/2020: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO."
- EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB.
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO. |
30/11/2020 |
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| 608 |
- DECRETO N° 1753/2020: "Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 27 de novembro de 2020 em decorrência do novenário da co-padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças." |
26/11/2020 |
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| 607 |
- EXTRATOS DE TÍTULO DEFINITIVO. |
18/11/2020 |
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| 606 |
- DECRETO Nº 1770/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo e adoção de medidas relativa ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, religiosos e afins do Município de Boninal, constantes no Decreto nº 1769/2020, de 30 de outubro de 2020 e dá outras providências."
- RESUMO DO CONTRATO N° 098/2020 - VINCULADO AO CONVITE Nº 011/2020.
- DECRETO 011: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.153.977,75 ///DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
11/11/2020 |
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| 605 |
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE 011/2020. |
10/11/2020 |
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| 604 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
- PORTARIA N° 063/2020: "Remove, a pedido, PATRICIA SANTANA BRITO MATOS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para servir na Escola Municipal Elísio Paiva, na localidade de Cutia." |
09/11/2020 |
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| 603 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. |
06/11/2020 |
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| 602 |
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO. |
04/11/2020 |
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| 601 |
- DECRETO Nº 1769/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo e adoção de medidas relativa ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, religiosos e afins do Município de Boninal, constantes no Decreto nº 1767/2020, de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências."
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 011/2020. |
30/10/2020 |
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| 600 |
- EXTRATOS DE TÍTULO DEFINITIVO. |
29/10/2020 |
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| 599 |
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO - REPUBLICAÇÃO.
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27/10/2020 |
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| 598 |
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 011/2020. |
21/10/2020 |
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| 597 |
- LEI Nº 764/2020: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2021 e dá outras providências."
- LEI Nº 765/2020: "Dispõe Sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boninal, BA para a Legislatura. que se inicia em 1° de janeiro de 2021 e encerra em 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências."
- LEI Nº 766/2020: "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Bonina/BA para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências." |
19/10/2020 |
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| 596 |
- DECRETO Nº 1767/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo e adoção de medidas relativa ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, religiosos e afins do Município de Boninal, constantes no Decreto nº 1766/2020, de 29 de setembro de 2020 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 1768/2020: "Decreto Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Boninal, BA e dá outras providências."
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB. |
16/10/2020 |
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| 595 |
- LEI N° 761/2020: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Rua na localidade de Baixa Funda, neste Município de Boninal e dá outras providências."
- LEI N° 762/2020: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Rua na Sede do Município e dá outras providências."
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB. |
09/10/2020 |
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| 594 |
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 49/2020.
- DECRETO 010: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.168.655,00 ///DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências."
- PORTARIA N° 054/2020. |
02/10/2020 |
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| 593 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2020. |
30/09/2020 |
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| 592 |
- DECRETO N° 1766/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo e adoção de medidas relativa ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, religiosos e afins do Município de Boninal, constantes no Decreto nº 1765/2020, de 14 de setembro de 2020 e dá outras providências." |
29/09/2020 |
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| 591 |
- DECRETO N° 1763/2020: "Dispõe sobre denominação de unidade básica de saúde na localidade de Simeão, Município de Boninal e dá outras providências".
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019.
- EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017. |
28/09/2020 |
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| 590 |
- Edital de Audiência Pública Nº 004/2020: "Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2020." |
22/09/2020 |
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| 589 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB. |
21/09/2020 |
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| 588 |
- LEI N° 760/2020: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Bairro, Ruas e Praça em área urbana na Sede do Municipio de Boninal e dá outras providências."
- PORTARIA N° 048/2020. |
18/09/2020 |
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| 587 |
- DECRETO N° 1764/2020: "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Boninal, Bahia e, dá outras providências."
- DECRETO N° 1765/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo e adoção de medidas relativa ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, religiosos e afins do Município de Boninal, constantes no Decreto nº 1761/2020, de 31 de agosto de 2020 e dá outras providências." |
14/09/2020 |
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| 586 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 096/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 097/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017. |
11/09/2020 |
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| 585 |
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA Nº 49/2020.
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA Nº 50/2020.
- REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO. |
10/09/2020 |
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| 584 |
- DECRETO N° 1763/2020: "Dispõe sobre denominação de unidade básica de saúde na localidade de Simeão, Município de Boninal e dá outras providências".
- EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2020 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. |
08/09/2020 |
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| 583 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 095/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2020 - VINCULADO AO CONVITE Nº 001/2020. |
03/09/2020 |
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| 582 |
- PORTARIAS Nº 047/2020 E Nº 048/2020.
- EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2017 – VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
- DECRETO 009: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.656.130,00 ///DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS/// e dá outras providências." |
02/09/2020 |
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| 581 |
- DECRETO N° 1761/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo e adoção de medidas relativa ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, religiosos e afins do Município de Boninal, constantes no Decreto nº 1760/2020, de 14 de agosto de 2020 e dá outras providências".
- DECRETO N° 1762/2020: "Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Boninal - Ba e dá outras providências." |
31/08/2020 |
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| 580 |
- Edital de Audiência Pública Nº 04/2020: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-lo." |
21/08/2020 |
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| 579 |
- PORTARIA Nº 036/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2020 - VINCULADO AO CONVITE Nº 003/2020. |
19/08/2020 |
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| 578 |
- PORTARIAS Nº 045/2020 E Nº 046/2020.
- Decreto nº 1759-A/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL A PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 733.830,00 ///SETECENTOS E TRINTA E TRES MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 008: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000.000,00 ///UM MILHÃO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
18/08/2020 |
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| 577 |
- DECRETO N° 1760/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo e adoção de medidas relativa ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, religiosos e afins do Município de Boninal, constantes no Decreto nº 1757/2020, de 30 de julho de 2020 e dá outras providências".
- PORTARIAS NUMERADAS. |
14/08/2020 |
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| 576 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB.
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO. |
13/08/2020 |
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| 575 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 094/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2019 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2019 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019. |
12/08/2020 |
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| 574 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2020.
- DECRETO N° 1758/2020: "Dispõe sobre o afastamento temporário de Conselheira Tutelar do Município de Boninal e dá outras providências".
- DECRETO N° 1759/2020: "Nomeia Suplente de Conselho Tutelar do Município de Boninal, Estado da Bahia e dá outras providencias."
- Decreto nº 1758-A/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL A PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 69.612,00 ///SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS/// e dá outras providências." |
07/08/2020 |
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| 573 |
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO.
- Decreto nº 1757-A/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL A PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 197.067,31 ///CENTO E NOVENTA E SETE MIL, SESSENTA E SETE REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 008: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 254.000,00 ///DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
04/08/2020 |
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| 572 |
- DECRETO N° 1757/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo e adoção de medidas relativa ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, religiosos e afins do Município de Boninal, constantes no Decreto nº 1756/2020, de 15 de julho de 2020 e dá outras providências".
- RESUMO DO CONTRATO N° 091/2020 - VINCULADO AO CONVITE Nº 010/2020. |
31/07/2020 |
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| 571 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2020. |
30/07/2020 |
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| 570 |
- PORTARIA N° 032/2020.
- DECRETO 007: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 718.100,00 ///SETECENTOS E DEZOITO MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 008: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 150.000,00 ///CENTO E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 20.000,00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 010/2020. |
23/07/2020 |
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| 569 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 093/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020. |
20/07/2020 |
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| 568 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 092/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 010/2020. |
17/07/2020 |
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| 567 |
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO.
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 010/2020. |
16/07/2020 |
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| 566 |
- DECRETO N° 1756/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo e adoção de medidas relativa ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, religiosos e afins do Município de Boninal, constantes no Decreto nº 1755/2020, de 29 de junho de 2020 e dá outras providências". |
15/07/2020 |
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| 565 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB. |
13/07/2020 |
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| 564 |
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020 - CREDENCIAMENTO.
- EXTRATOS DE CONTRATO Nº 070/2020 ATÉ Nº 090/2020 – CHAMADA PUBLICA 001/2020.
- EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2017 – VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2019 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 010/2020.
- EXTRATOS DE TÍTULO DEFINITIVO. |
08/07/2020 |
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| 563 |
- DECRETO N° 1755/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo e adoção de medidas relativa ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, religiosos e afins do Município de Boninal, constantes no Decreto nº 1750/2020, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências".
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO. |
29/06/2020 |
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| 562 |
- LEI Nº 757/2020: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Rua na Localidade da Conceição, neste Município de Boninal e dá outras providências."
- LEI N° 758/2020: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N° 1754/2020: "Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Boninal, no Estado da Bahia, e dá outras providências." |
25/06/2020 |
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| 561 |
- ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020.
- DECRETO 1752/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 068/2020 - VINCULADO AO CONVITE Nº 008/2020.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 009/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 069/2020 - VINCULADO AO CONVITE Nº 009/2020. |
23/06/2020 |
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| 560 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 008/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 067/2020 - VINCULADO AO CONVITE Nº 007/2020. |
22/06/2020 |
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| 559 |
- DECRETO Nº 1751/2020: "Decreta Ponto facultativo nas repartições Públicas municipais, dias 23, a partir das 14:00 horas e 24, integral, exceto para repartições e órgãos cujo funcionamento exige necessidade continuada."
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 007/2020.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 008/2020. |
19/06/2020 |
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| 558 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 066/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020. |
16/06/2020 |
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| 557 |
- DECRETO N° 1750/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo e adoção de medidas relativa ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, religiosos e afins do Município de Boninal, constantes no Decreto nº 1758/2020, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências" .
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB (Retificação).
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 009/2020. |
15/06/2020 |
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| 556 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB.
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 008/2020. |
10/06/2020 |
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| 555 |
- DECRETO Nº 1759/2020: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais dia 12 de junho de 2020, em decorrência da proximidade com dia 11 de junho de 2020 ( Corpus Chisti) com o dia dos namorados."
- RESUMO DO CONTRATO N° 065/2020 - VINCULADO AO CONVITE Nº 006/2020.
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 007/2020. |
09/06/2020 |
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| 554 |
- PORTARIA Nº 28/2020.
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO - REURB.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 006/2020.
- DECRETO 006: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 802,900.00 ///OITOCENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
05/06/2020 |
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| 553 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020: "Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino e ao Hospital Municipal Marcus Allan."
- DECRETO N° 1758/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo e adoção de medidas relativa ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, religiosos e afins do Município de Boninal, constantes no Decreto nº 1755/2020, de 14 de maio de 2020 e dá outras providências".
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 007/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 008/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 009/2020. |
01/06/2020 |
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| 552 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2020. |
27/05/2020 |
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| 551 |
- Edital de Audiência Pública Nº 003/2020: "Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2020."
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – DE CONVITE Nº 006/2020. |
25/05/2020 |
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| 550 |
- DECRETO N° 1756/2020: "Dispõe sobre denominação de unidades básicas de saúde do Município de Boninal, em homenagem póstuma a filhos da terra e dá outras providências".
- EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 006/2020. |
15/05/2020 |
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| 549 |
- DECRETO N° 1755/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo e adoção de medidas relativa ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Boninal, constantes no Decreto nº 1753/2020, de 29 de abril de 2020 e dá outras providências".
- PORTARIA Nº 002/2020: "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do Município de Boninal, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências."
- DECRETO 005: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 275.186,80 ///DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS, OITENTA CENTAVOS/// e dá outras providências." |
14/05/2020 |
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| 548 |
- RESUMO DO CONTRATO N° 060/2020 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
- EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. |
12/05/2020 |
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| 547 |
- LEI N° 757/2020: "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N° 766 E 767, AMBAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BONINAL- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO.
- RESUMOS DOS CONTRATOS N° 058/2020 ATÉ Nº 063/2020 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020. |
11/05/2020 |
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| 546 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 055/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
RESUMO DO CONTRATO N° 056/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 057/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020. |
07/05/2020 |
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| 545 |
- DECRETO N° 1753/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo e adoção de novas medidas relativa ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Boninal, constantes no Decreto nO1750/2020, de 14 de abril de 2020 e dá outras providências".
- DECRETO N° 1754/2020: "Dispõe sobre revogação item do Decreto que Estabelece medidas de contingenciamento das despesas de custeio e investimento do orçamento de 2020 do Município de Boninal, em face das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências",
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO - (Retificação). |
04/05/2020 |
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| 544 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2021. |
30/04/2020 |
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| 543 |
- LEI N° 757/2020: "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 766 E 767, AMBAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BONINAL/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
29/04/2020 |
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| 542 |
- DECRETO N° 1752/2020: "Estabelece medidas de contingenciamento das despesas de custeio e investimento do orçamento de 2020 do Município de Boninal, em face das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências".
- EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2015 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015. |
20/04/2020 |
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| 541 |
- AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 260,000.00 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
16/04/2020 |
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| 540 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 052/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2019 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2019 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. |
15/04/2020 |
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| 539 |
- DECRETO Nº 1750/2020: "Dispõe sobre prorrogação de prazo relativo ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais do município de Boninal, constantes no Decreto nº 1745/2020, de 31 de março de 2020."
- DECRETO N° 1750-A/2020: "Estabelece o Comitê Municipal Setorial para garantia da alimentação nutricional e distribuição da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências."
- DECRETO Nº 1751/2020: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO (Retificação). |
14/04/2020 |
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| 538 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020: "Aquisição de medicamentos, materiais e outros de uso hospitalar."
- AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020. |
13/04/2020 |
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| 537 |
- DECRETO 1748/2020: "Altera horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais, estabelecido no Decreto Municipal nº 1741, de 19 de março de 2020 e dá outras providências."
- DECRETO 1749/2020: "Dispõe sobre o cancelamento dos festejos tradicionais no âmbito do Município de Boninal e dá outras providências."
- RESUMO DO CONTRATO N° 054/2020 - VINCULADO AO CONVITE Nº 005/2020. |
09/04/2020 |
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| 536 |
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2020: "Audiência para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- PORTARIA N° 024/2020: "Remove, a pedido, DAYANE SOUZA ALMEIDA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para servir no Centro Educacional de Boninal."
- PORTARIA N° 025/2020: "Coloca ZANE MACÊDO XAVIER PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Sede da Prefeitura Municipal, para ficar à disposição da Delegacia de Policia Civil do Município de Boninal." |
08/04/2020 |
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| 535 |
- DECRETO N° 1746/2020: "Dispõe sobre adoção de medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências".
- DECRETO N° 1747/2020: "Fica declarada SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Boninal, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, até 31 de dezembro de 2020." |
02/04/2020 |
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| 534 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 049/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 050/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.
- PORTARIA N° 23/2020.
- DECRETO 004: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 130.300,00 ///CENTO E TRINTA MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 260.000,00 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
01/04/2020 |
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| 533 |
- DECRETO Nº 1745/2020: "Dispõe sobre adoção de medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências."
- DECRETO 003: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 227.000,00 ///DUZENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 005/2020. |
31/03/2020 |
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| 532 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2020. |
30/03/2020 |
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| 531 |
- DECRETO 1744/2020: "Revoga artigos e itens dos Decretos 1742/2020 e 1743/2020, pertinentes á medidas temporárias complementares para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências."
- RESUMO DO CONTRATO N° 046/2020 - VINCULADO AO CONVITE Nº 003/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 048/2020 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. |
27/03/2020 |
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| 530 |
- RESUMO DO CONTRATO N° 047/2020 - VINCULADO AO CONVITE Nº 004/2020.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2020. |
25/03/2020 |
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| 529 |
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 004/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 045/2020 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020. |
24/03/2020 |
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| 528 |
- DECRETO N° 1742/2020 - SUSPENDE FEIRA LIVRE.
- DECRETO N° 1743/2020: "Dispõe sobre adoção de medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavirus e dá outras providências".
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 003/2020. |
23/03/2020 |
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| 527 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB - (Retificação).
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 005/2020. |
20/03/2020 |
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| 526 |
- DECRETO Nº 1739/2020: "Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavirus (COVID-19)."
- DECRETO Nº 1740/2020: "Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavirus SARS-CoV-2 do Município de Boninal."
- DECRETO Nº 1741/2020. |
19/03/2020 |
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| 525 |
- DECRETO N° 1738/2020: "Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Boninal e dá outras providências"
- COMUNICADO OFICIAL.
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 004/2020. |
17/03/2020 |
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| 524 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
- PORTARIA Nº 020/2020. |
16/03/2020 |
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| 523 |
- PORTARIA Nº 019/2020.
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 003/2020. |
12/03/2020 |
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| 522 |
- PORTARIAS NUMERADAS Nº 011, 012, 013, 014, 015, 017 E 018/2020.
- EDITAL CONVITE Nº 004/2020.
- EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2017 – VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. |
10/03/2020 |
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| 521 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020: "Contratação de serviços para lavagem e polimento de veículos das Secretarias Municipais para suprir as necessidades da frota desta prefeitura, incluídos os pertencentes ao FMS e FMAS."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020: "Contratação dos serviços de hospedagens e fornecimento de refeições (café-da-manhã, almoço e jantar) de forma parcelada no perímetro urbano do Município de Boninal-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2020.
- PORTARIAS NUMERADAS.
- RESUMO DO CONTRATO N° 041/2020 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 042/2020 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 043/2020 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 044/2020 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020. |
04/03/2020 |
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| 520 |
- DECRETO NUMERADOS - Nomeia candidatos (as) habilitados (as) em concurso público para assunção de função e dá outras providências.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2020. |
03/03/2020 |
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| 519 |
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO - REURB.
- RESUMO DO CONTRATO N° 035/2020 - VINCULADO AO CONVITE Nº 002/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 036/2020 - VINCULADO AO CONVITE Nº 002/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 037/2020 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 038/2020 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 039/2020 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 040/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018. |
02/03/2020 |
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| 518 |
- DECRETO 002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 155,700.00 ///CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Retificação) - REURB.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 002/2020.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 034/2020 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. |
28/02/2020 |
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| 517 |
- PORTARIA Nº 005/2020 - CAMILA MAIANE SANTOS MARTINS.
- LEI N° 757/2020: "Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências" |
19/02/2020 |
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| 516 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020. |
19/02/2020 |
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| 515 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020. |
18/02/2020 |
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| 514 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
- PORTARIA Nº 010/2020 - VAGNER MACEDO NEVES.
- Edital de Audiência Pública: "Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do terceir o quadrimestre de 2019."
- RESUMO DO CONTRATO N° 032/2020 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 033/2020 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. |
17/02/2020 |
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| 513 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 002/2020.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020. |
14/02/2020 |
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| 512 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 032/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 031/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
- PORTARIA Nº 006A/2020 - EXONERAÇÃO. |
13/02/2020 |
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| 511 |
- DECRETO MUNICIPAL N° 1738/2020: "Designa a Servidora Dayane Almeida Alves, CPF nº 013.833.915-56, RG n° 09907898-88, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada através de Decreto Municipal nº 1723/2020; para exercer o múnus na Secretaria Municipal de Finanças, na condição de Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências" .
- DECRETO Nº 1654/2020: "Nomeia candidato habilitado em concurso público para assunção de função e dá outras providências." |
11/02/2020 |
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| 510 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 027/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 030/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020. |
07/02/2020 |
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| 509 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020: "Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para a manutenção das secretarias deste Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020: "Aquisição de forma parcelada de materiais de higiene e limpeza para a manutenção das secretarias deste
Município."
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 /2020.
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº
006/2020.
- EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS
NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
- PORTARIA N° 06/2020 - EXONERAÇÕES. |
06/02/2020 |
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| 508 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020: "Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar para suprir as necessidades dos alunos da rede publica municipal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020: "Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame de gás GLP de forma parcelada e continua, para atender as necessidades das secretarias deste Município."
- LEI N° 756/2020: "Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Boninal e dá outras providências "
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020. |
05/02/2020 |
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| 507 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020: "Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e outros para suprir as necessidades da frota desta prefeitura, incluídos os pertencentes ao FMS e FMAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 023/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020. |
04/02/2020 |
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| 506 |
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 012 - REPUBLICAÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.837.740,08 ///TRES MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS, OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 021/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 022/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 019/2020 - VINCULADO AO CONVITE Nº 001/2020.
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO - REURB. |
28/01/2020 |
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| 505 |
- DECRETO 012: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,830,082.16 ///TRES MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA MIL, OITENTA E DOIS REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2019. |
28/01/2020 |
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| 504 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020: "Fornecimento de cestas básicas para concessão de beneficio sócio assistencial a ser prestado pelo Centro de Referencia de Assistência Social do Município de Boninal – BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020: "Aquisição de forma parcelada de carne bovina, para a manutenção das secretarias deste Município."
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 020/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE 001/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 019/2020 - VINCULADO AO CONVITE Nº 001/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. |
27/01/2020 |
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| 503 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB - Retificação.
- RESUMOS DOS CONTRATOS N° 014/2020 ATÉ Nº 017/2019 - VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 018/2020 - VINCULADO AO CONVITE Nº 013/2020. |
16/01/2020 |
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| 502 |
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 007/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 013/2019.
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 001/2020.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB. |
15/01/2020 |
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| 501 |
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 006/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 007/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 008/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 013/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 009/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 010/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 011/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 012/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 013/2019.
- DECRETO N° 1703/2020: "Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de Boninal, Estado da Bahia e dá outras providencias." |
10/01/2020 |
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| 500 |
- LEI Nº 755/2020: "Modifica o Art 52 da Lei nº 625 de 31 de dezembro de 2009 e autoriza o Poder Executivo Municipal a adequar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de acordo com o Piso Nacional e da outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2020. |
08/01/2020 |
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| 499 |
- RESUMOS DOS CONTRATOS N° 003/2020 E N° 004/2020- VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.
- PORTARIA SEMEC Nº 01/2020: "Dispõe sobre o Processo de Matrícula e Calendário Escolar do Sistema Municipal de Ensino de Boninal no ano de 2020."
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 005/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020. |
07/01/2020 |
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| 498 |
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2019. |
06/01/2020 |
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| 497 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 001/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
- RESUMO DO CONTRATO N° 002/2020 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020. |
03/01/2020 |
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| 496 |
- DECRETO Nº 1699/2019: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências."
- Cronograma Desembolso - Exercício de 2020.
- Programação Financeira - Exercício de 2020.
- DECRETO Nº 1700/2019: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD 2020.
- DECRETO N° 1701/2019: "Nomeia os membros da Comissão especial para regularização do Ativo Realizável e Passivo Financeiro para fins de baixa ou qualquer outra providência cabível e dá outras providências."
- DECRETO N° 1702/2019: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro e patrimonial da Prefeitura Municipal no encerramento do exercício de 2019."
- DECRETO 011: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.938.058,14 ///UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, CINQUENTA E OITO REAIS, QUATORZE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 013/2019. |
30/12/2019 |
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| 495 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2018 – VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018. |
27/12/2019 |
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| 494 |
- EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2015 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015.
- EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017. |
26/12/2019 |
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| 493 |
- DECRETO Nº 1698/2019: "Decreta recesso nos dias 23 de dezembro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 69/2019: "Dispõe sobre o afastamento temporário da Secretária Escolar Eleni Rocha Alves Mendes e dá outras providências." |
24/12/2019 |
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| 492 |
- EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017. |
23/12/2019 |
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| 491 |
- DECRETO Nº 1698/2019: “Nomeia membros titulares e suplentes para composição da Comissão Permanente de Licitação no âmbito de Prefeitura Municipal de Boninal e dá outras providências”.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2019 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2019 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017. |
19/12/2019 |
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| 490 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019: "Aquisição de equipamentos, materiais permanentes médico-hospitalar e outros, para suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019. |
19/12/2019 |
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| 489 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2018 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
- EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017. |
18/12/2019 |
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| 488 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019: "Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10), óleos lubrificantes, filtros e outros para suprir as necessidades da frota desta prefeitura, incluídos os pertencentes ao FMS e FMAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. |
16/12/2019 |
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| 487 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019; - RESUMO DO CONTRATO N° 111/2019 - VINCULADO AO PROC DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019;
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12/12/2019 |
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| 486 |
- DECRETO Nº 1665/2019 - Antecipar a Feira Livre da cidade de Boninal, do dia 21 de dezembro de 2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2019 – VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. |
06/12/2019 |
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| 485 |
- LEI Nº 754/2019: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boninal – Ba, para o Exercício Financeiro de 2020”.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MARIANA XAVIER BARBOSA.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
05/12/2019 |
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| 484 |
- DECRETO 010: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.888.400,00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2019. |
28/11/2019 |
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| 483 |
- DECRETO Nº 1664/2019 - "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais." |
18/11/2019 |
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| 482 |
- PORTARIA Nº 055/2019 - Exonera, a pedido, o funcionário Antônio Carlos Souza Rodrigues. |
13/11/2019 |
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| 481 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 0130/REURB-E/2019 - Reconhecimento de domínio particular sobre imóvel urbano. |
05/11/2019 |
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| 480 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 110/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019. |
01/11/2019 |
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| 479 |
- DECRETO N°1663/2019: "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 718 de junho de 2015 do município de Boninal, e dá outras providências." |
31/10/2019 |
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| 478 |
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,162,100.00 ///UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências." |
30/10/2019 |
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| 477 |
- RESOLUÇÃO Nº 04/2019: "Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Boninal, após análise de recursos."
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. |
15/10/2019 |
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| 476 |
- PORTARIA Nº 49/2019. |
08/10/2019 |
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| 475 |
- ATA GERAL DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
- EDITAL Nº 001/2019: RESULTADO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |
07/10/2019 |
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| 474 |
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECRETO Nº 1662/2019.
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECRETO Nº 1663/2019.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 109/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 108/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019. |
03/10/2019 |
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| 473 |
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017. |
27/09/2019 |
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| 472 |
- DECRETO 008: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.811.300,00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2019. |
26/09/2019 |
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| 471 |
- Edital de Audiência Pública N° 001/2019: " Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019."
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017. |
23/09/2019 |
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| 470 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2019.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2019.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2019.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2017 – VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. |
10/09/2019 |
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| 469 |
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO - REURB.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017. |
06/09/2019 |
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| 468 |
- PORTARIA Nº 44/2019.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. |
05/09/2019 |
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| 467 |
- EDITAL N° 001/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
03/09/2019 |
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| 466 |
- DECRETO 007: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 826.800,00 ///OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
29/08/2019 |
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| 465 |
- RESOLUÇÃO N° 005/2019: "Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Boninal e dá outras providências" |
28/08/2019 |
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| 464 |
- Edital de Audiência Pública: " Audiência Pública para que o Executivo Municipal apresente o projeto da Lei de Orçamentária Anual - LOA 2020." |
27/08/2019 |
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| 463 |
- GABARITO OFICIAL - PROCESSO SIMPLIFICADO DO CONSELHO TUTELAR .
- RESULTADO FINAL - PROCESSO SIMPLIFICADO DO CONSELHO TUTELAR .
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2018 – VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018. |
26/08/2019 |
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| 462 |
- RESUMO DO CONTRATO N° 106/2019 - TOMADA DE PREÇOS 001/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 107/2019 - TOMADA DE PREÇOS 002/2019.
- PORTARIA Nº 041/2019. |
19/08/2019 |
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| 461 |
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2019. |
16/08/2019 |
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| 460 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019.
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019.
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 104/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019. |
14/08/2019 |
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| 459 |
- RESUMO DO CONTRATO N° 058/2019 - VINCULADO AO CONVITE Nº 010/2019. |
13/08/2019 |
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| 458 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2019.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2019. |
09/08/2019 |
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| 457 |
- ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019. |
07/08/2019 |
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| 456 |
- ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 103/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019. |
06/08/2019 |
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| 455 |
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 012/2019. |
02/08/2019 |
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| 454 |
- DECRETO 006: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 699,400.00 ///SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2019.
- PORTARIA Nº 034-A/2019. |
26/07/2019 |
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| 453 |
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 102/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2019. |
25/07/2019 |
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| 452 |
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 37/2019.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB.
- TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 040/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019. |
23/07/2019 |
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| 451 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019: "Contratação de empresa especializada do ramo para a execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas localidades do Município de Boninal-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019: "Contratação de empresa especializada do ramo para a execução das obras para a construção de quadras poliesportivas em diversas localidades do Município de Boninal-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. |
19/07/2019 |
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| 450 |
- CONTRATO Nº 099 /2019: "CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL E A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA - PARA GESTÃO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS NO CADERNO 6 DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO."
- PORTARIAS NUMERADAS.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2019 - VINCULADO AO CONVITE Nº 001/2019.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 101/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019. |
18/07/2019 |
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| 449 |
- LEI N° 753/2019: "Introduz modificações a Lei Municipal nº 559/2005 de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Boninal, e dá outras providências".
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2018 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. |
05/07/2019 |
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| 448 |
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 100/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019. |
01/07/2019 |
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| 447 |
- DECRETO 005: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 483.174,64 ///QUATROCENTOS E OITENTA E TRES MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
27/06/2019 |
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| 446 |
- LEI N° 752/2019: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EXTRATOS DE TÍTULO DEFINITIVO - REURB. |
26/06/2019 |
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| 445 |
- LEI N° 752/2019: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N° 1654-A/2019: "Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Boninal e dá outras providências."
- DECRETO Nº 1654-B/2019: ""Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Boninal e dá outras providências".
- DECRETO Nº 1655/2019 - Decreta Ponto Facultativo.
- EXTRATOS DE CONTRATO DO Nº 073/2019 ATÉ Nº 095/2019 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019. |
18/06/2019 |
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| 444 |
- LEI N° 751/2019: "Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências".
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019. |
17/06/2019 |
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| 443 |
- PORTARIA Nº 29/2019.
- PORTARIA Nº 30/2019. |
14/06/2019 |
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| 442 |
- PORTARIA Nº 28/2019. |
12/06/2019 |
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| 441 |
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 072/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.
- TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
- ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019. |
07/06/2019 |
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| 440 |
- DECRETO 04/2019: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 220.690,00 ///DUZENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2019. |
28/05/2019 |
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| 439 |
- DECRETO Nº 1654-C/2019 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
- PORTARIA Nº 22-B/2019.
- PORTARIA Nº 23/2019.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 071/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019. |
28/05/2019 |
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| 438 |
- Edital de Audiência Pública: "Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019." |
27/05/2019 |
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| 437 |
- RESOLUÇÃO N° 04/2019: "Dispõe sobre a relação dos candidatos inscritos para concorrem as etapas do processo de eleição do Conselho Tutelar e abertura para impugnações." |
24/05/2019 |
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| 436 |
- EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB. |
21/05/2019 |
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| 435 |
- EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB. |
20/05/2019 |
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| 434 |
- PORTARIA Nº 22/2019 - Exonera Antônio Carlos de Souza.
- EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2015 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015.
- RESUMO DO CONTRATO N° 070/2019 - VINCULADO AO CONVITE Nº 012/2019. |
17/05/2019 |
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| 433 |
- LEI Nº 749/2019: "Autoriza o Município de Boninal, estado da Bahia a indenizar expropriado de áreas de terras no povoado de Guaribas, neste Município e dá outras providências."
- LEI Nº 750/2019: "Altera porcentagens e redação de itens do artigo 3º da Lei Nº 692, de 28 de Junho de 2013, que instituiu no Município de Boninal e o Prêmio de Qualidade e Inovação-PMAQ/AB, previsto na portaria nº 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Estratégia Saúde da Família no Município e dá outras providências." |
16/05/2019 |
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| 432 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019: "Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino e ao Hospital Municipal Marcus Allan."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 012/2019. |
16/05/2019 |
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| 431 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB. |
15/05/2019 |
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| 430 |
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 069/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – DE CONVITE Nº 012/2019.
- DECRETO Nº 1654/2019: "Nomeia candidato habilitado em concurso público para assunção de função e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 21/2019 - Exonera Diolírio Araújo de Medeiros Filho.
- PORTARIA Nº 22/2019 - Nomeia Diolírio Araújo de Medeiros Filho. |
08/05/2019 |
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| 429 |
- EXTRATOS DE TÍTULO DEFINITIVO. |
06/05/2019 |
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| 428 |
- DECRETO Nº 1653/2019: "Exonera Silvio Pereira Amaral."
- DECRETO Nº 1654/2019: "Nomeia candidato habilitado em concurso público para assunção de função e dá outras providências." |
30/04/2019 |
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| 427 |
- PORTARIAS NUMERADAS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 012/2019. |
29/04/2019 |
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| 426 |
- DECRETO 003: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 185.500,00 ///CENTO E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
29/04/2019 |
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| 425 |
- PORTARIA Nº 020//2019 - FLORENTINO DA COSTA PINA.
- EXTRATOS DE TÍTULO DEFINITIVO. |
24/04/2019 |
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| 424 |
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO - REURB.
- RESUMO DO CONTRATO N° 066/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 067/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 068/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019. |
22/04/2019 |
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| 423 |
- DECRETO Nº 1652/2019: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22/04/2019."
- PORTARIAS Nº 018/2019 E Nº 019/2019 - VALDELÚCIO SANTOS FERNANDES.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2019. |
16/04/2019 |
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| 422 |
- RESOLUÇÃO Nº 002/2019: "Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares."
- 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
11/04/2019 |
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| 421 |
- Edital de Audiência Pública: "Audiência Pública para que o Executivo Municipal apresente o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020." |
10/04/2019 |
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| 420 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 042/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 043/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019. |
09/04/2019 |
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| 419 |
- PORTARIA N° 15//2019.
- PORTARIA N° 16//2019.
- PORTARIA N° 17//2019.
- RESOLUÇÃO Nº 001/2019: "Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar para o período de 2020/2023 e dá outras providências."
- EDITAL N° 001/2019: "PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - 2020/2023."
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 068/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 064/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 065/2019 - VINCULADO AO CONVITE Nº 011/2019. |
05/04/2019 |
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| 418 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 063/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 059/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 060/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 061/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 002/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 011/2019. |
04/04/2019 |
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| 417 |
- EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 059/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.
-RESUMO DO CONTRATO N° 060/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019. |
01/04/2019 |
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| 416 |
- RESUMO DO CONTRATO N° 058/2019 - VINCULADO AO CONVITE Nº 010/2019.
- EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB. |
28/03/2019 |
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| 415 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 038/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 010/2019.
- PORTARIA Nº 012-A/2019.
- AFIRMAÇÃO DE RENÚNCIA - Josemar Santana Santos.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019.
DECRETO Nº 1648/2019: "Nomeia suplente para assunção de função de Conselheiro Tutelar e dá outras providências".
- OFÍCIOS NUMERADOS DO Nº 027/2019 ATÉ O Nº 030/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 009/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 057/2019 - VINCULADO AO CONVITE Nº 009/2019. |
27/03/2019 |
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| 414 |
- DECRETO Nº 1649/2019: "Convoca a VI etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde do Município de Boninal e dá outras providências."
- RESUMO DO CONTRATO N° 056/2019 - VINCULADO AO CONVITE Nº 008/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 054/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 055/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – DE CONVITE Nº 011/2019. |
25/03/2019 |
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| 413 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019: "Aquisição de forma parcelada de materiais de construção em geral, hidráulicos e outros para a manutenção das secretarias deste Município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. |
25/03/2019 |
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| 412 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019: "Contratação de serviços para lavagem e polimento de veículos das Secretarias Municipais para suprir as necessidades da frota desta prefeitura, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, e ao Fundo Municipal de Assistência Social."
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 008/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 051/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 052/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 053/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019. |
21/03/2019 |
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| 411 |
- DECRETO 002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.625,36 ///CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS, TRINTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2019. |
21/03/2019 |
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| 410 |
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019. |
20/03/2019 |
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| 409 |
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO. |
19/03/2019 |
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| 408 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 037/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019.
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 010/2019.
- EXTRATO DE TÍTULO DEFINITIVO.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2017 – VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. |
18/03/2019 |
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| 407 |
- PORTARIA Nº 012/2019.
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – DE CONVITE Nº 009/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 050/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019.
- EDITAL CONVITE Nº 011/2019. |
15/03/2019 |
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| 406 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 019/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019. |
15/03/2019 |
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| 405 |
- REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 1646/2019: "Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, a área de terras abaixo identificada e dá outras providências"
- DECRETO N° 1647/2019: "Prorroga validade do Decreto nº 1634/2019 que instaurou processo administrativo investigatório no âmbito do Município de Boninal" |
14/03/2019 |
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| 404 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – DE CONVITE Nº 008/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 047/2019 - VINCULADO AO CONVITE Nº 007/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 048/2019 - VINCULADO AO CONVITE Nº 007/2019. |
13/03/2019 |
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| 403 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 007/2019.
- CONTRATO Nº 045/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
- CONTRATO Nº 046/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019. |
12/03/2019 |
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| 402 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB.
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2019 - CONVITE Nº 010/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019. |
08/03/2019 |
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| 401 |
- DECRETO N° 1646/2019: "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área de terras abaixo identificada e dá outras providências" .
- EXTRATOS DE TÍTULO DEFINITIVO - REURB.
- RESUMO DO CONTRATO N° 044/2019 - VINCULADO AO CONVITE Nº 006/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 009/2019. |
07/03/2019 |
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| 400 |
- EXTRATOS DE TÍTULO DEFINITIVO - REURB.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 040/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 041/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 042/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 043/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 008/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 006/2019. |
01/03/2019 |
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| 399 |
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 54.000,00 ///CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATOS DE TÍTULO DEFINITIVO - REURB.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 000/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 007/2019. |
27/02/2019 |
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| 398 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019: "Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para a manutenção das secretarias deste Município."
- DECRETOS NUMERADOS DO Nº 1638/2019 ATÉ 1645/2019: "Nomeia candidato habilitado em concurso público para assunção de função e dá outras providências"."
- PORTARIA N° 007/2019: "Ceder Charles Roberto Medeiros Santana Paiva à rede Estadual."
- PORTARIA N° 008/2019: "Exonera ELTON SANTOS SANTANA."
- PORTARIA N° 009/2019: "Nomeia ROGÉRIO DA COSTA PINA."
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019. |
26/02/2019 |
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| 397 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019: "Aquisição de forma parcelada de materiais de higiene e limpeza para a manutenção das secretarias deste Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019: "Fornecimento de cestas básicas para concessão de beneficio sócio assistencial a ser prestado pelo Centro de - Referencia de Assistência Social do Município de Boninal – BA."
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 038/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019. |
25/02/2019 |
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| 396 |
- Edital de Audiência Pública Nº 001/2019: "Convoca a todos para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2018."
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 006/2019. |
20/02/2019 |
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| 395 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO 0119/REURB-E/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 032/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 033/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 036/2019 - VINCULADO AO CONVITE Nº 005/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 007/2019. |
18/02/2019 |
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| 394 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019: "CONVOCA os candidatos relacionados abaixo, habilitados no concurso público de provas e títulos, por meio do Edital de Abertura de Inscrições n° 03/2015, de 30 de abril de 2015."
- PORTARIA N° 005/2019 - Exoneração e Nomeação de Servidores, conforme se segue.
- PORTARIA N° 006/2019 - Nomeação CARLOS HENRIQUE ROCHA OLIVEIRA.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 005/2019. |
15/02/2019 |
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| 393 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019: "Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar para suprir as necessidades dos alunos da rede publica municipal."
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 037/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 035/2019 - VINCULADO AO CONVITE Nº 004/2019.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 006/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019. |
13/02/2019 |
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| 392 |
- PORTARIA Nº 005/2019 - EXONERA E NOMEIA SERVIDORES CONFORME SE SEGUE.
- RESUMO DO CONTRATO N° 030/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 000/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 000/2019 - VINCULADO AO CONVITE Nº 003/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE 004/2019. |
11/02/2019 |
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| 391 |
- DECRETO N° 1637/2019: "Nomeia os membros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB."
- AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 005/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE 003/2019.
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07/02/2019 |
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| 390 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 025/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.
- - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 026/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 027/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 028/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 029/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 004/2019. |
01/02/2019 |
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| 389 |
- DECRETO Nº 1635/2019: "Dispõe sobre o afastamento temporário da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Boninal e dá outras providências."
- DECRETO Nº 1636/2019: "Nomeia interinamente, Silvani dos Santos Sales de Souza, para exercer a função de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Boninal e dá outras providências."
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 024/2019 - VINCULADO AO CONVITE Nº 022/2019. |
31/01/2019 |
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| 388 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 003/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 002/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 005/2019. |
30/01/2019 |
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| 387 |
- DECRETO 012: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.216.935,47 ///QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.
- DECRETO 12: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.244,59 ///QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2018
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE. |
29/01/2019 |
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| 386 |
- RESUMO DO CONTRATO N° 023/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2019.
- DECRETO Nº 1634/2019: "Dispõe sobre exonerações e nomeações relativas a funções vinculadas às Secretarias e Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Boninal e dá outras providências."
- EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO NUMERADOS - REURB. |
28/01/2019 |
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| 385 |
- EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO NUMERADOS - REURB.
- RESUMOS DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - N° 013/2019 ATÉ Nº 020/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 089/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 022/2019 - VINCULADO AO CONVITE Nº 001/2019. |
25/01/2019 |
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| 384 |
- PORTARIA Nº 092 /2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE 001/2019. |
24/01/2019 |
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| 383 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019: "Aquisição de forma parcelada de carne bovina, para a manutenção das secretarias deste Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019: "Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame de gás GLP de forma parcelada e continua, para atender as necessidades das secretarias deste Município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 004/2019. |
24/01/2019 |
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| 382 |
- LEI MUNICIPAL Nº 748/2019: "Fica autorizado o Município de Boninal, Estado da Bahia, através do chefe do Executivo Municipal, a constituír parcelamento de débito, em que seja credor o Ente Público Municipal, cujos valores estejam inscritos em dívida ativa ou não, até a data de 31 de dezembro de 2018, em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais e, dá outras providências."
- PORTARIA Nº 091 /2019. |
23/01/2019 |
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| 381 |
- EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019. |
22/01/2019 |
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| 379 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019: "Contratação de serviços para lavagem e polimento de veículos das Secretarias Municipais para suprir as necessidades da frota desta prefeitura, incluídos os pertencentes ao FMS e FMAS."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019: "Contratação dos serviços de hospedagens e fornecimento de refeições (café-da-manhã, almoço e jantar) de forma parcelada no perímetro urbano do Município de Boninal-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 002/2019. |
21/01/2019 |
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| 378 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. |
18/01/2019 |
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| 377 |
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 012/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 001/2019
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. |
16/01/2019 |
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| 376 |
- PORTARIA 090/201 9 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ANDRÉIA BORGES XAVIER MACEDO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2019. |
11/01/2019 |
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| 375 |
- DECRETO 1634/2019 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO INVESTIGATÓRIO
- LEI Nº 747/2019 - RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONINAL/BA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE, BEM COMO O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/01/2019 |
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| 374 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019: "Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e outros para suprir as necessidades da frota desta prefeitura, incluídos os pertencentes ao FMS e FMAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019.
- DECRETO Nº 1635/2019: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2019 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD - Exercício de 2019.
- DECRETO Nº 1636/2019: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências."
- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA BIMESTRAL - Exercício de 2019.
- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO BIMESTRAL - Exercício de 2019. |
08/01/2019 |
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| 373 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 008/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 009/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 010/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 011/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017. |
04/01/2019 |
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| 372 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019: "Aquisição de medicamentos, materiais penso para uso nos PSFs, postos de saúde e hospital municipal, medicamentos para a farmácia básica, medicamentos controlados e medicamentos de farmácia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. |
04/01/2019 |
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| 371 |
- RESUMO DO CONTRATO N° 005/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 006/2019 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 007/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
- DECRETO Nº 1609-A/2018: “Designa servidores do Município para fiscalização de Compras e Prestação de Serviços, no âmbito do Município de Boninal”
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03/01/2019 |
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| 370 |
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 024/2018.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 025/2018. |
02/01/2019 |
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| 369 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 001/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 002/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 003/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 004/2019 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.
- Portaria da SEMEC/Boninal N° 01/2019: "Dispõe sobre o Processo de Matrícula e Calendário Escolar do Sistema Municipal de Ensino de Boninal no ano de 2019."
- DECRETO Nº 1.629/2018: ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES. |
02/01/2019 |
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| 368 |
- DECRETO Nº 1631/2018: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro e patrimonial da Prefeitura Municipal no encerramento do exercício de 2018."
- DECRETO Nº 1632/2018: "Nomeia os membros da Comissão especial para regularização do Ativo Realizável e Passivo Financeiro para fins de baixa ou qualquer outra providência cabível e dá outras providências."
- DECRETO Nº 1633/2018: "Nomeia membros titulares e suplentes para composição da Comissão Permanente de Licitação no âmbito de Prefeitura Municipal de Boninal e dá outras
providências".
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2018 – VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018
- DECRETO 011 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 957.335,24 ///NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências. |
28/12/2018 |
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| 367 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
- EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2015 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015. |
21/12/2018 |
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| 366 |
- EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2014 – VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017. |
20/12/2018 |
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| 365 |
- DECRETO Nº 1630/2018: " Decreta recesso nos dias 24 de dezembro de 2018 à 01 de janeiro de 2019, e dá outras providências."
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
- PORTARIA Nº 081-A/2018.
- PORTARIA Nº 082/2018.
- PORTARIA Nº 083/2018.
- PORTARIA Nº 084/2018.
- PORTARIA Nº 085/2018.
- PORTARIA Nº 086/2018. |
19/12/2018 |
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| 364 |
- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 093/2018 – VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018. |
18/12/2018 |
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| 363 |
- LEI Nº 378-A/2017: "Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Vereadores do Município de Boninal-Bahia e dá outras providências."
- DECRETO Nº 1628/2018.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2018 - VINCULADO AO CONVITE Nº 010/2018. |
14/12/2018 |
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| 362 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018: "Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10), óleos lubrificantes, filtros e outros para suprir as necessidades da frota desta prefeitura, incluídos os pertencentes ao FMS e FMAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2018 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. |
11/12/2018 |
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| 361 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
- OFÍCIO Nº 002/2018: APROVA REGIMENTO INTERNO DO CME - BONINAL.
- REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONINAL - CME.
- EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055-A/2015 – VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2015.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017. |
07/12/2018 |
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| 360 |
- DECRETO 1001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.095.788,77 ///UM MILHÃO, NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS, SETENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE. |
28/11/2018 |
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| 359 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018: "Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, conservação de prédios públicos, condução maquinas pesadas e outros, serviços elétricos, hidráulicos e outros na sede e distritos deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018. |
27/11/2018 |
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| 358 |
- RESUMO DO CONTRATO N° 099/2018 - VINCULADO AO CONVITE Nº 011/2018.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017. |
06/11/2018 |
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| 357 |
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 011/2018.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 100/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
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05/11/2018 |
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| 356 |
- PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025.
- LEI Nº 745/2018: "Altera o anexo único da Lei Municipal nº 718/2015 e dá outras providências." |
30/10/2018 |
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| 355 |
- DECRETO 009: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.166.964,00 ///UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 010: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.000,00 ///SETE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
29/10/2018 |
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| 354 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – DE CONVITE Nº 011/2018. |
26/10/2018 |
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| 353 |
- LEI Nº 744/2018: "Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB do Município de Boninal, Bahia e outras providências".
- REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1620/2018.
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23/10/2018 |
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| 352 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2018.
- EDITAL - CONVITE Nº 011/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2018. |
18/10/2018 |
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| 351 |
- RESUMO DO CONTRATO N° 098/2018 - VINCULADO AO CONVITE Nº 010/2018. |
10/10/2018 |
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| 350 |
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 010/2018. |
09/10/2018 |
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| 349 |
- DECRETO Nº 1625/2018: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Boninal e dá outras providências."
- DECRETO Nº 1626/2018: "O Prefeito Municipal de Boninal, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Municipal para crianças e adolescentes."
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017. |
01/10/2018 |
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| 348 |
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 010/2018. |
27/09/2018 |
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| 347 |
- DECRETO 008: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,308,785.20 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS, VINTE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2018.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2018. |
27/09/2018 |
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| 346 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Convoca a todos os interessados para audiência pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2018."
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017. |
24/09/2018 |
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| 345 |
- PORTARIA Nº 071/2018.
- PORTARIA Nº 074/2018.
- PORTARIA Nº 074-A/2018.
- PORTARIA Nº 075/2018.
- PORTARIA Nº 076/2018.
- PORTARIA Nº 077/2018.
- PORTARIA Nº 079/2018.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 010/2018. |
18/09/2018 |
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| 344 |
- PORTARIA Nº 078/2018: "Nomeia comissão para avaliação de Imóvel Rural com 750 m2 para fins de desapropriação."
- RESUMO DO CONTRATO N° 097/2018 - VINCULADO AO CONVITE Nº 009/2018. |
13/09/2018 |
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| 343 |
- REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1624/2018: "Exonera a pedido a Sra. ELAINE PÚBLIO MORAES."
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 009/2018.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.
- TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADM. N° 057/2018.
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03/09/2018 |
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| 342 |
- REPUBLICAÇÃO - DECRETO 007: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 583.700,00 ///QUINHENTOS E OITENTA E TRES MIL, SETECENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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30/08/2018 |
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| 341 |
- DECRETO 007: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 583.700,00 ///QUINHENTOS E OITENTA E TRES MIL, SETECENTOS REAIS/// e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 072/2018.
- PORTARIA Nº 073/2018.
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28/08/2018 |
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| 340 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Objetivando esclarecer à sociedade e discutir com a mesma, assuntos a respeito da LOA – Lei Orçamentaria Anual, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la.
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – DE CONVITE Nº 009/2018.
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27/08/2018 |
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| 339 |
- LEI Nº 725/2018: "Autoriza o Executivo de Boninal, Estado da Bahia, a celebrar convênios, contratos de Gestão e Termos de Parcerias com entidades públicas e privadas e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 067/2018 - Concede licença-prêmio à servidores.
- PORTARIA Nº 068/2018 - Concede férias à servidores.
- PORTARIA Nº 069/2018 - Concede férias à servidores.
- PORTARIA Nº 070/2018 - Concede licença-prêmio à servidora.
- PORTARIA Nº 071/2018 - Concede licença-prêmio à servidor.
- DECRETO 1.624/2018: - "Exonera, à pedido, a senhora Elaine Públio Moraes,do cargo de Coordenadora de Vigilância em Sanitária e Epidemiologia." |
24/08/2018 |
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| 338 |
- RESUMO DO CONTRATO N° 093/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 094/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 095/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 096/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018.
- EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2018 - CONVITE Nº 009/2018. |
16/08/2018 |
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| 337 |
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 091/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 092/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018. |
14/08/2018 |
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| 336 |
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2018. |
09/08/2018 |
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| 335 |
- ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 090/2018 - VINC. AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018. |
02/08/2018 |
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| 334 |
- PORTARIA Nº 067/2018.
- PORTARIA Nº 068/2018. |
02/08/2018 |
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| 333 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
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30/07/2018 |
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| 332 |
- DECRETO 006: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 622.821,44 ///SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
30/07/2018 |
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| 331 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º Bimestre. |
26/07/2018 |
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| 330 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018: "Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e outros, para suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde de Boninal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 089/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018. |
20/07/2018 |
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| 329 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018: "Para aquisição de 01 (um) veículo tipo Micro-ônibus e 01 (um) veículo automotor Ambulância Tipo A."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 088/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.
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17/07/2018 |
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| 328 |
- OFÍCIO Nº 199/2018.
- OFÍCIO Nº 200/2018. |
16/07/2018 |
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| 327 |
PORTARIA Nº 066/2018: "Exonera Ana Paula Monteiro Oliveira e nomeia Sinelma Santos Paz, lotados na Secretaria Municipal de Educação." |
29/06/2018 |
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| 326 |
DECRETO 005: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.105.700,00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINCO MIL, SETECENTOS REAIS/// e dá outras providências."
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2015 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015. |
28/06/2018 |
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| 325 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 064/2018 - PROC. DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018. |
22/06/2018 |
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| 324 |
DECRETO Nº 1620/2018: Licenciamento ambiental.
DECRETO Nº 1620 - A/2018 - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2014 – VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014. |
15/06/2018 |
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| 323 |
LEI N° 737/2017: "Organiza o sistema municipal de ensino, nos termos do parágrafo segundo do artigo 134 da Lei Orgânica Municipal, define a estrutura da secretaria municipal de educação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dá outras providências".
LEI N° 740/2018: "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Boninal, Estado da Bahia, e dá outras providências". |
14/06/2018 |
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| 322 |
- DECRETO N° 1621/ 2018: "Decreta Feriado Municipal dia 22 de junho de 2018 e dá outras providências."
- EXTRATO DE CONTRATO 064/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 065/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 066/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 067/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 068/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 069/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 070/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 071/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 072/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 073/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 074/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 075/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 076/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 077/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 078/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 079/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 080/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 081/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 082/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 083/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 084/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 085/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO 086/2018 – CHAMADA PUBLICA 001/2018. |
11/06/2018 |
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| 321 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 063/2018 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO 001/2018. |
08/06/2018 |
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| 320 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 062/2018 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
PORTARIA Nº 062/2018: "Concede férias à servidores conforme anexo."
PORTARIA Nº 063/2018: "Concede licença-prêmio e licença maternidade, conforme anexo."
PORTARIA Nº 064/2018: "Concede férias à servidores conforme anexo."
PORTARIA Nº 065/2018: "Concede licença-prêmio à servidores conforme anexo."
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055-A/2015 – VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2015. |
07/06/2018 |
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| 319 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 113/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 061/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018. |
06/06/2018 |
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| 318 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018: "Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Saúde da Conceição Zona Rural deste Município."
RESUMO DO CONTRATO N° 060/2018 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018. |
05/06/2018 |
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| 317 |
DECRETO Nº 1620/2018: "Exonera e nomeia diretor do departamento de Estradas e Rodagem."
CONTRATO Nº 001/2018 - CARNEIRO DOS SANTOS CONSULTORIA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 057/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018
Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 1º Quadrimestre.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - 2º Bimestre. |
04/06/2018 |
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| 316 |
DECRETO Nº 1617/2018: “NOMEIA TIAGO XAVIER DE SOUZA, PARA CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL.”
DECRETO Nº 1619/2018: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE BONINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 058/2018 - VINCULADO AO CONVITE Nº 008/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 059/2018 - VINCULADO AO CONVITE Nº 008/2018.
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30/05/2018 |
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| 315 |
DECRETO 004: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 IIIDEZ MIL REAISIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE.
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29/05/2018 |
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| 314 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 008/2018.
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29/05/2018 |
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| 313 |
RESUMO DO CONTRATO N° 056/2018 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
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25/05/2018 |
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| 312 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2018 - VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
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24/05/2018 |
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| 311 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: “AUDIÊNCIA PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DEMONSTRE E AVALIE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018.”
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23/05/2018 |
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| 310 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 008/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2018.
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22/05/2018 |
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| 309 |
LEI Nº 743/2018: “INSTITUI LEI MUNICIPAL AUTORIZADORA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE.”
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18/05/2018 |
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| 308 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 054/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 055/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.
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17/05/2018 |
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| 307 |
LEI 743/2018: “INSTITUI LEI MUNICIPAL AUTORIZADORA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE.”
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16/05/2018 |
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| 306 |
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 048/2018 - VINCULADO AO CONVITE Nº 007/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 051/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 052/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 053/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
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14/05/2018 |
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| 305 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 007/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 049/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 050/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2018 CONVITE Nº 008/2018.
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11/05/2018 |
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| 304 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.
TERMO DE PARCERIA Nº 01/2018 - INSTITUTO CHAPADA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018- CP: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUZIDOS POR AGRICULTORES RURAIS E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL COM A FINALIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE VENDA DESSES PRODUTOS, EM OBSERVÂNCIA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
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10/05/2018 |
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| 303 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018: “ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUZIDOS POR AGRICULTORES RURAIS E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL COM A FINALIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE VENDA DESSES PRODUTOS, EM OBSERVÂNCIA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AO HOSPITAL MUNICIPAL MARCUS ALLAN.”
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10/05/2018 |
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| 302 |
LEI Nº 742/2018: “ ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08/2006 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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08/05/2018 |
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| 301 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 007/2018.
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07/05/2018 |
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| 300 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
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04/05/2018 |
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| 299 |
DECRETO 003: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.523,50 ///CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRES REAIS, CINQUENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 741/2018: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESUMO DO CONTRATO N° 047/2018 - VINCULADO AO CONVITE Nº 006/2018 |
27/04/2018 |
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| 298 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2018 CONVITE Nº 007/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BONINAL – BA.”
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 006/2018.
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26/04/2018 |
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| 297 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018: “PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALAR E OUTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE.”
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
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20/04/2018 |
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| 296 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018: “ PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR.”
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
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20/04/2018 |
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| 295 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 043/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 029/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 030/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 031/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 032/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 033/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 044/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 001/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 005/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 045/2018 - VINCULADO AO CONVITE Nº 005/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 046/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.
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17/04/2018 |
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| 294 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2019.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
PORTARIA Nº 061/2018.
|
05/04/2018 |
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| 293 |
RESUMO DO CONTRATO N° 042/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 005/2018.
EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2018 CONVITE Nº 006/2018.
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05/04/2018 |
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| 292 |
RESUMO DO CONTRATO N° 041/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
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04/04/2018 |
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| 291 |
RESUMO DO CONTRATO N° 039/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 040/2018 - VINCULADO AO CONVITE Nº 004/2018
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04/04/2018 |
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| 290 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 004/2018.
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02/04/2018 |
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| 289 |
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANUAL.
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28/03/2018 |
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| 288 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE.
DECRETO 002: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.343,12 ///SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS, DOZE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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28/03/2018 |
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| 287 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 |
23/03/2018 |
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| 286 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS COM ENTREGA DIÁRIA PARA ESTE MUNICÍPIO.”
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2018 CONVITE Nº 005/2018: “A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A MANUTENÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS E LOCALIDADES RURAIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE BONINAL – BA.”
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23/03/2018 |
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| 285 |
LEI Nº 739/2018: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 740/2018: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
|
22/03/2018 |
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| 284 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – DE CONVITE Nº 004/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 037/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 038/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
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21/03/2018 |
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| 283 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAVAGEM E POLIMENTO DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DESTA PREFEITURA, INCLUÍDOS OS PERTENCENTES AO FMS E FMAS.”
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2018: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BONINAL – BA.”
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2018 CONVITE Nº 004/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2017 – VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
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13/03/2018 |
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| 282 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO.”
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 034/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 035/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 036/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
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09/03/2018 |
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| 281 |
PROJETO DE LEI Nº 738/2018: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018.
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08/03/2018 |
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| 280 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018. |
06/03/2018 |
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| 279 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 027/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
RESUMO DO CONTRATO N° 028/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
RESUMO DO CONTRATO N° 029/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
RESUMO DO CONTRATO N° 030/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
RESUMO DO CONTRATO N° 031/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
RESUMO DO CONTRATO N° 032/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
RESUMO DO CONTRATO N° 033/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
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05/03/2018 |
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| 278 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 003/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 024/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 025/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 026/2018 - VINCULADO AO CONVITE Nº 003/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018.
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02/03/2018 |
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| 277 |
ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018. |
22/02/2018 |
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| 276 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.
DECRETO 001: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 ///OITENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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22/02/2018 |
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| 275 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018: “FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO SÓCIO ASSISTENCIAL A SER PRESTADO PELO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.”
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22/02/2018 |
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| 274 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE RE-ESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFANCIA TIPO B CONFORME PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR Nº 201500308, EDITAL, MANUAL DESCRITIVO DO FNDE E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018. |
21/02/2018 |
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| 273 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – DE CONVITE Nº 003/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E OUTROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DESTA PREFEITURA, INCLUÍDOS OS PERTENCENTES AO FMS E FMAS.
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20/02/2018 |
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| 272 |
DECRETO Nº 1613: “EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.”
DECRETO Nº 1614: “EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A).”
RESUMO DO CONTRATO N° 021/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME.
RESUMO DO CONTRATO N° 022/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - BONINA COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA - ME
RESUMO DO CONTRATO N° 023/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 - HOSPITAL AMERICO CHAGAS LTDA – EPP.
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19/02/2018 |
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| 271 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 018/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 019/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 020/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2018.
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16/02/2018 |
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| 270 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSO PARA USO NOS PSFS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS.”
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BONINAL – BA.”
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 019/2018 CONVITE Nº 003/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018. |
07/02/2018 |
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| 269 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018. |
06/02/2018 |
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| 268 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 017/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018. |
05/02/2018 |
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| 267 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 015/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
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02/02/2018 |
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| 266 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS COMPLEMENTARES.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018: “GLOBAL CONTABILIDADE LTDA - ME.”
RESUMO DO CONTRATO N° 016/2018: “VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - GLOBAL CONTABILIDADE LTDA - ME.”
RESUMO DO CONTRATO N° 013/2018: “VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME.”
RESUMO DO CONTRATO N° 014/2018: “VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - BONINA COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA - ME.”
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018: MARIOZAN OLIVEIRA CRUZ - ME.
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01/02/2018 |
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| 265 |
PORTARIA Nº 060/2018: “NOMEIA O SR. ANTÔNIO GONÇALVES DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRO ADMINISTRATIVO.”
CONTRATO Nº 011/2018 - PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME.
CONTRATO Nº 012/2018 - BONINA COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018. |
30/01/2018 |
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| 264 |
DECRETO 013: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.514.168,36 ///DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS, TRINTA E SEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF: 3° QUADRIMESTRE/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO: 6° BIMESTRE/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 010/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
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29/01/2018 |
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| 263 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018: “ RESOLVE: HOMOLOGAR, COMO DE FATO HOMOLOGA O RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 A FAVOR DA EMPRESA LICITANTE VENCEDOR: WHESLEI RODRIGUES SILVA 07405112544.”
RESUMO DO CONTRATO N° 008/2018: “VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 CONTRATADO: NARA LÚCIA CASTRO ROCHA PINTO – EPP.”
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26/01/2018 |
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| 262 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES EM PROCEDIMENTOS DE CESARIANAS, CESARIANA COM LAQUEADURA E CURETAGEM, DE INTERESSE DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.
CONTRATO Nº 006/2018: “CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE BONINAL – BA E A EMPRESA COMERCIAL TOMÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.”
CONTRATO Nº 007/2018: “CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICIPIO DE BONINAL – BA E A EMPRESA SALVADOR JOSÉ DE SOUZA - EPP, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.”
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018: “ LICITANTE VENCEDORA: NARA LÚCIA CASTRO ROCHA PINTO – EPP.”
RESUMO DO CONTRATO N° 009/2018 - VINCULADO AO CONVITE Nº 002/2018.
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25/01/2018 |
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| 261 |
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 002/2018.
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24/01/2018 |
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| 260 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.”
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24/01/2018 |
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| 259 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 004/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 005/2018 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
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23/01/2018 |
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| 258 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E OUTROS), PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”
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23/01/2018 |
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| 257 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.
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22/01/2018 |
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| 256 |
DECRETO Nº 1611/2018. |
19/01/2018 |
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| 255 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 003/2018 - VINCULADO AO CONVITE Nº 001/2018.
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19/01/2018 |
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| 254 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: CONVITE 001/2018. |
18/01/2018 |
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| 253 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 002/2018.
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17/01/2018 |
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| 252 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018. |
16/01/2018 |
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| 251 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO (MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE, REAGENTES E OUTROS).”
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16/01/2018 |
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| 250 |
DECRETO N° 1610/2017, 12 DE JANEIRO DE 2018.
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12/01/2018 |
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| 249 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 001/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA, COM ENTREGAS PARCELADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.”
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12/01/2018 |
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| 248 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018: “AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.”
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11/01/2018 |
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| 247 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018: “ AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.”
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10/01/2018 |
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| 246 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018: “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ-DA-MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR) DE FORMA PARCELADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BONINAL-BA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BONINAL - BA.”
EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018 CONVITE Nº 002/2018: “REFORMAS DE PRÉDIOS ESCOLARES.”
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09/01/2018 |
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| 245 |
PORTARIA N° 01/2018 - CEMEC: “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONINAL NO ANO DE 2018.”
PORTARIA 01/2018: “CALENDÁRIO ESCOLAR 2018.” |
05/01/2018 |
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| 244 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018: “AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICOS E OUTROS PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.”
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018: “AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 E VASILHAME DE GÁS GLP DE FORMA PARCELADA E CONTINUA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.”
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05/01/2018 |
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| 243 |
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº 001/2018. |
04/01/2018 |
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| 242 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 001/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 002/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018. |
03/01/2018 |
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| 241 |
PORTARIA Nº 59/2017. |
03/01/2018 |
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| 240 |
DECRETO Nº 1609/2018: “ NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
02/01/2018 |
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| 239 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.
DECRETO Nº 1607/2017: “APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMEN-TÁRIAS - QDD PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 1608/2017: “APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DE-SEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: EXERCÍCIO DE 2018.
CRONOGRAMA DESEMBOLSO: EXERCÍCIO DE 2018. |
29/12/2017 |
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| 238 |
DECRETO 011/2017:“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.118.918,26 ///UM MILHÃO, CENTO E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS, VINTE E SEIS CENTA-VOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 012/2017: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 ///VINTE MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
28/12/2017 |
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| 237 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. |
27/12/2017 |
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| 236 |
DECRETO Nº. 1604/2017: “CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO E PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENCERRA-MENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.”
DECRETO Nº 1605/2017: “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZA-ÇÃO DO ATIVO REALIZÁVEL E PASSIVO FINANCEIRO PARA FINS DE BAIXA OU QUALQUER OU-TRA PROVIDÊNCIA CABÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 1606/2017: “CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO E PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ENCERRA-MENTO DO EXERCÍCIO.” |
26/12/2017 |
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| 235 |
LEI N° 738/2017: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONINAL - BA, PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2018".
LEI DE Nº 739/2017: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/12/2017 |
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| 234 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017. |
19/12/2017 |
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| 233 |
DECRETO Nº 1604/2017.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 153/2013 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013.
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18/12/2017 |
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| 232 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 |
14/12/2017 |
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| 231 |
DECRETO Nº 1603/2017. |
13/12/2017 |
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| 230 |
DECRETO Nº 1584-A/2017
PORTARIA Nº 59/2017.
LEI Nº 737/2017.
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13/12/2017 |
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| 229 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 176/2013 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2013.
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13/12/2017 |
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| 228 |
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2015 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015. |
12/12/2017 |
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| 227 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2017 - VINCULADO AO CONVITE Nº012/2017. |
11/12/2017 |
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| 226 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017. |
08/12/2017 |
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| 225 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
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07/12/2017 |
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| 224 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2014 – VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014.
EXTRAO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
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06/12/2017 |
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| 223 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2015 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015. |
05/12/2017 |
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| 222 |
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2012 – VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012.
PORTARIA Nº 54-A/2017 |
29/11/2017 |
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| 221 |
DECRETO 010: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.134.900,00 ///UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5° BIMESTRE/2017. |
28/11/2017 |
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| 220 |
DECRETO Nº 1601/2017. |
27/11/2017 |
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| 219 |
LEI Nº 736/2017.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2015 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 |
17/11/2017 |
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| 218 |
LEI Nº 735/2017. |
13/11/2017 |
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| 217 |
DECRETO Nº 1600/2017.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2014 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2014 - VINCULADO A TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 005/2014. |
06/11/2017 |
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| 216 |
DECRETO 009: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.” |
31/10/2017 |
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| 215 |
DECRETO Nº 1597/2017. |
06/10/2017 |
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| 214 |
LEI Nº 734/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 137/2017 - VINCULADO A TOMDAD E PREÇOS Nº 001/2017. |
03/10/2017 |
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| 213 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4° BIMESTRE/2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2° QUADRIMESTRE/2017. |
28/09/2017 |
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| 212 |
RESUMO DO CONTRATO N° 136/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017. |
28/09/2017 |
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| 211 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 001/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 031/2017. |
27/09/2017 |
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| 210 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
26/09/2017 |
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| 209 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 001/2017. |
20/09/2017 |
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| 208 |
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - CPL ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PRO-POSTA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017. |
15/09/2017 |
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| 207 |
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055-A/2015 – VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2015. |
13/09/2017 |
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| 206 |
DECRETO Nº 1595/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.
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05/09/2017 |
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| 205 |
LEI Nº 733/2017. |
01/09/2017 |
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| 204 |
RESUMO DO CONTRATO N° 135/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017. |
30/08/2017 |
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| 203 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. |
30/08/2017 |
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| 202 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 030/2017. |
29/08/2017 |
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| 201 |
DECRETO 007: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
28/08/2017 |
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| 200 |
DECRETO 007: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
24/08/2017 |
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| 199 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017. |
23/08/2017 |
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| 198 |
PORTARIA 02/2017. |
22/08/2017 |
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| 197 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. |
22/08/2017 |
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| 196 |
DECRETO Nº 1593/2017.
DECRETO Nº 1594/2017.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
EXTRATO DE CONTRATO 122/2017 – CHAMADA PUBLICA 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO 123/2017 – CHAMADA PUBLICA 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO 124/2017 – CHAMADA PUBLICA 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO 125/2017 – CHAMADA PUBLICA 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO 126/2017 – CHAMADA PUBLICA 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO 127/2017 – CHAMADA PUBLICA 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO 128/2017 – CHAMADA PUBLICA 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO 129/2017 – CHAMADA PUBLICA 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO 130/2017 – CHAMADA PUBLICA 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO 131/2017 – CHAMADA PUBLICA 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO 132/2017 – CHAMADA PUBLICA 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO 133/2017 – CHAMADA PUBLICA 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO 134/2017 – CHAMADA PUBLICA 001/2017. |
21/08/2017 |
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| 195 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2015 – VINCULADO A TOMA-DA DE PREÇOS Nº 001/2015.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: CHAMAMENTO PUBLICO 001/2017 - CREDENCIAMENTO. |
10/08/2017 |
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| 194 |
CONVÊNIO Nº 001/2017. |
08/08/2017 |
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| 193 |
ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE
PREÇOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017. |
04/08/2017 |
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| 192 |
REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONINAL. |
04/08/2017 |
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| 191 |
PORTARIA Nº 054/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 121/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
029/2017. |
03/08/2017 |
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| 190 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 029/2017. |
02/08/2017 |
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| 189 |
DECRETO Nº 1592/2017. |
31/07/2017 |
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| 188 |
DECRETO Nº 1591/2017. |
31/07/2017 |
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| 187 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. |
27/07/2017 |
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| 186 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
26/07/2017 |
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| 185 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
26/07/2017 |
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| 184 |
DECRETO 1592/2017.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2014 – VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2014. |
19/07/2017 |
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| 183 |
PORTARIA Nº 01/2017. |
17/07/2017 |
|
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| 182 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. |
14/07/2017 |
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| 181 |
DECRETO Nº 1591/2017. |
13/07/2017 |
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| 180 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017- CP. |
13/07/2017 |
|
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|
| 179 |
DECRETO Nº 1590/2017. |
12/07/2017 |
|
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| 178 |
ATA DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
10/07/2017 |
|
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|
| 177 |
DECRETO Nº 1588/2017.
DECRETO Nº 1589/2017.
PORTARIA Nº 001/2017. |
07/07/2017 |
|
|
|
|
|
| 176 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 118/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 119/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2014 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014. |
06/07/2017 |
|
|
|
|
|
| 175 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 118/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 038/2017. |
06/07/2017 |
|
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| 174 |
PROJETO DE LEI Nº 677/2010. |
06/07/2017 |
|
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| 173 |
DECRETO Nº 1587/2017. |
04/07/2017 |
|
|
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| 172 |
PORTARIA Nº 053/2017.
DECRETO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
30/06/2017 |
|
|
|
|
|
| 171 |
DECRETO Nº 005/2017.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 116/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 012/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 117/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 037/2017 . |
29/06/2017 |
|
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|
|
| 170 |
LEI Nº 731/2017.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 115/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 011/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 110/2017 - VINCULADO AO CONVITE Nº 012/2017. |
27/06/2017 |
|
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|
| 169 |
RESUMO DO CONTRATO N° 113/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2014 – VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 023/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 012/2017. |
21/06/2017 |
|
|
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|
| 168 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 028/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 109/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 110/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 111/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 112/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017. |
20/06/2017 |
|
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| 167 |
PROJETO DE LEI Nº 732/2017. |
20/06/2017 |
|
|
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|
| 166 |
DECRETO Nº 1585/2017.
DECRETO Nº 1586/2017. |
13/06/2017 |
|
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|
|
|
| 165 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2015 – VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2015.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 027/2017. |
13/06/2017 |
|
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|
| 164 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 012/2017. |
12/06/2017 |
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|
| 163 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 108/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 036/2017. |
09/06/2017 |
|
|
|
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|
| 162 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 107/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 010/2017. |
09/06/2017 |
|
|
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| 161 |
ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017. |
07/06/2017 |
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| 160 |
PORTARIA Nº 052/2017. |
06/06/2017 |
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| 159 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 106/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 009/2017. |
06/06/2017 |
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| 158 |
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 006/2017. |
02/06/2017 |
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| 157 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017. |
01/06/2017 |
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| 156 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2017
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 051/2017. |
30/05/2017 |
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| 155 |
RESUMO DO CONTRATO N° 104/2017 - VINCULADO AO CONVITE Nº 011/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 105/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: ANO DE REFERÊNCIA 2018.
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29/05/2017 |
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| 154 |
RESUMO DO CONTRATO N° 103/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: CONVITE Nº 011/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 026/2017. |
26/05/2017 |
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| 153 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017. |
26/05/2017 |
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| 152 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 102/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 035/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 025/2017. |
25/05/2017 |
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| 151 |
RESOLUÇÃO Nº 003/2017. |
24/05/2017 |
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| 150 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – DE CONVITE Nº 011/2017. |
23/05/2017 |
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| 149 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017. |
22/05/2017 |
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| 148 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
22/05/2017 |
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| 147 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2014 – VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2014. |
19/05/2017 |
|
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| 146 |
DECRETO Nº 1.583/2017.
DECRETO Nº 1.584/2017. |
18/05/2017 |
|
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| 145 |
RESUMO DO CONTRATO N° 094/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 095/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 096/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 097/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 098/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 099/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 100/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 035/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 101/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2017. |
17/05/2017 |
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| 144 |
DECRETO Nº 1.582/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 023/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 024/2017. |
16/05/2017 |
|
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| 143 |
RESUMO DO CONTRATO N° 087/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017. |
12/05/2017 |
|
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| 142 |
LEI 730, DE 12 DE MAIO DE 2017. |
12/05/2017 |
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| 141 |
LEI 729, DE 04 DE MAIO DE 2017. |
12/05/2017 |
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| 140 |
PORTARIA Nº 050/2017. |
10/05/2017 |
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| 139 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 022/2017.
ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017. |
10/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 138 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2017—CMS.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017—CMS. |
10/05/2017 |
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| 137 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017. |
10/05/2017 |
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| 136 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017. |
10/05/2017 |
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| 135 |
PORTARIA 049/2017.
LEI Nº 728/2017.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2014 - VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014. |
09/05/2017 |
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| 134 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017. |
09/05/2017 |
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| 133 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017. |
09/05/2017 |
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| 132 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: CONVITEL 010/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2017.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 086/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 008/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 085/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 034/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 084/2017 - VINCULADO AO CONVITE Nº 010/2017. |
05/05/2017 |
|
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| 131 |
RESUMO DO CONTRATO N° 082/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.
ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017. |
03/05/2017 |
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| 130 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 021/2017. |
02/05/2017 |
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| 129 |
RESUMO DO CONTRATO N° 081/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. |
27/04/2017 |
|
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| 128 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017. |
27/04/2017 |
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| 127 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017. |
27/04/2017 |
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| 126 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS. |
26/04/2017 |
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| 125 |
DECRETO 1.581/2017. |
26/04/2017 |
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| 124 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 020/2017.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 152/2013 – VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 023/2013.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. |
26/04/2017 |
|
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| 123 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017. |
26/04/2017 |
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| 122 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017. |
26/04/2017 |
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| 121 |
RESUMO DO CONTRATO N° 079/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 080/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 010/2017. |
24/04/2017 |
|
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|
|
|
| 120 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 019/2017.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. |
20/04/2017 |
|
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|
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| 119 |
PORTARIA 048, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 018/2017. |
19/04/2017 |
|
|
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|
| 118 |
DECRETO Nº 1580, DE 19 DE ABRIL DE 2017. |
19/04/2017 |
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|
| 117 |
RESUMO DO CONTRATO N° 077/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 078/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. |
19/04/2017 |
|
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| 116 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017. |
19/04/2017 |
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| 115 |
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017. |
19/04/2017 |
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| 114 |
PORTARIA Nº 045, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 1.579, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 076/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 007/2017.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017. |
17/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 113 |
RESUMO DO CONTRATO N° 075/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017. |
13/04/2017 |
|
|
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| 112 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. |
12/04/2017 |
|
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| 111 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 017/2017. |
12/04/2017 |
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|
| 110 |
DECRETO Nº 1.578, DE 07 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 727, DE 11 DE ABRIL DE 2017. |
11/04/2017 |
|
|
|
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|
| 109 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. |
11/04/2017 |
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| 108 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 074/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017. |
11/04/2017 |
|
|
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| 107 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. |
07/04/2017 |
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|
| 106 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 070/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 033/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 071/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 072/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 073/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 016/2017.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2015 – VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015. |
07/04/2017 |
|
|
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|
|
| 105 |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 015/2017. |
06/04/2017 |
|
|
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|
|
| 104 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 015/2017.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
06/04/2017 |
|
|
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|
|
| 103 |
COMUNICADO. |
05/04/2017 |
|
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| 102 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017. |
04/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 101 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/201.
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 069/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 032/2017. |
04/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 99 |
PORTARIA Nº 045/2017.
PORTARIA Nº 046/2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 066/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
030/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 067/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 006/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 068/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
031/2017. |
03/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 100 |
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017. |
03/04/2017 |
|
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|
|
| 98 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. |
31/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 97 |
TERMO DE RESCISÃO.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 064/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 065/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2017.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 176/2013 – VINCULADO AO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2013. |
31/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 96 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 014/2017. |
30/03/2017 |
|
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|
|
| 95 |
RESUMO DO CONTRATO N° 063/2017 - VINCULADO AO CONVITE Nº 009/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 013/2017. |
29/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 94 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
28/03/2017 |
|
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|
| 93 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: CONVITE Nº 009/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 062/2017 - VINCULADO AO CONVITE Nº 008/2017. |
28/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 92 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
27/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 91 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
PORTARIA 044/2017. |
27/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 90 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017. |
24/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 89 |
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: CONVITE Nº 008/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 059/2017 - VINCULADO AO CONVITE Nº 006/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 060/2017 - VINCULADO AO CONVITE Nº 007/2017. |
24/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 88 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017. |
23/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 87 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: CONVITE Nº 006/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: CONVITE Nº 007/2017. |
23/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 86 |
PORTARIA Nº 001/2017.
PORTARIA Nº 043/2017. |
22/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 85 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017. |
22/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 84 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 009/2017.
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 015/2017. |
22/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 83 |
PORTARIA Nº 036/2017. |
21/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 82 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 008/2017. |
21/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 81 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 006/2017.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 007/2017.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2014 – VINCULADO A TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2014. |
20/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 80 |
RESUMO DO CONTRATO N° 058/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
011/2017.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017. |
17/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 79 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
LEI Nº 724/2017.
LEI Nº 725/2017.
LEI Nº 726/2017.
PORTARIAS NUMERADAS. |
16/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 78 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017. |
15/03/2017 |
|
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|
|
| 77 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017. |
15/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 76 |
ATA DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
PROJETO DE LEI Nº 676/2010. |
14/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 75 |
PORTARIA Nº 028/2017.
LEI Nº 551/2015.
RESUMO DO CONTRATO N° 057/2017 - VINCULADO AO CONVITE Nº 005/2017. |
14/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 74 |
DECRETO Nº 1575, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 1576, DE 24 DE MARÇO DE 2017. |
14/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 73 |
AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2017. |
13/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 72 |
ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 056/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 029/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017. |
13/03/2017 |
|
|
|
|
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| 71 |
DECRETO Nº 1572/ 2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: CONVITE Nº 005/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 056/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 029/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017. |
13/03/2017 |
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| 70 |
RESUMO DO CONTRATO N° 054/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017. |
09/03/2017 |
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| 69 |
RESUMO DO CONTRATO N° 054/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 055/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 028/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017. |
09/03/2017 |
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| 68 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017. |
07/03/2017 |
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| 67 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 005/2017. |
07/03/2017 |
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| 66 |
PORTARIA Nº 027, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 053/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 026/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017. |
03/03/2017 |
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| 65 |
DECRETO Nº 1574, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. |
02/03/2017 |
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| 64 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017. |
01/03/2017 |
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| 63 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017. |
01/03/2017 |
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| 62 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017. |
24/02/2017 |
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| 61 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017. |
24/02/2017 |
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| 60 |
PORTARIA 011|2017.
PORTARIA 026|2017. |
23/02/2017 |
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| 59 |
DECRETO 1573, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 052/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017. |
22/02/2017 |
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| 58 |
PORTARIA 025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. |
21/02/2017 |
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| 57 |
RESUMO DO CONTRATO N° 047/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 048/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 049/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 050/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 051/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 052/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
025/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2014 – VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2014. |
20/02/2017 |
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| 56 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 008/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 009/2017. |
17/02/2017 |
|
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| 55 |
AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017. |
17/02/2017 |
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| 54 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 007/2017. |
16/02/2017 |
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| 53 |
PORTARIA 024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
DECRETO 1572, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. |
14/02/2017 |
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| 52 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2017. |
14/02/2017 |
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| 51 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 041/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 042/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 043/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 046/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 045/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 044/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017. |
14/02/2017 |
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| 50 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
13/02/2017 |
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| 49 |
PORTARIA 023/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 041/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 042/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 043/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 006/2017.
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO
DETERMINADO. |
13/02/2017 |
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| 48 |
RESUMO DO CONTRATO N° 012/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017. |
10/02/2017 |
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| 47 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 040/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2017. |
10/02/2017 |
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| 46 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 003/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 004/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 005/2017. |
10/02/2017 |
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| 45 |
PORTARIA 017/2017.
PORTARIA 021/2017.
PORTARIA 022/2017. |
09/02/2017 |
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| 44 |
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 038/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 039/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 040/2017 - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2017. |
09/02/2017 |
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| 43 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 001/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 002/2017. |
08/02/2017 |
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| 42 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017. |
07/02/2017 |
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| 41 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017. |
07/02/2017 |
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| 40 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2017. |
06/02/2017 |
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| 39 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 037/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2017. |
06/02/2017 |
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| 38 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2017. |
03/02/2017 |
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| 37 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2017. |
03/02/2017 |
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| 36 |
PORTARIA Nº 020. |
03/02/2017 |
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| 35 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017. |
01/02/2017 |
|
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|
| 34 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 032/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 033/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 034/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 035/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 036/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 023/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2017 – VINCULADO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2013 – VINCULADO AO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013. |
01/02/2017 |
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| 33 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: ANO 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ANO 2016. |
30/01/2017 |
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| 32 |
PORTARIA 016/2017.
PORTARIA 017/2017.
PORTARIA 018/2017. |
30/01/2017 |
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| 31 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017. |
27/01/2017 |
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| 30 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017. |
27/01/2017 |
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| 29 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017. |
26/01/2017 |
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| 28 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 |
26/01/2017 |
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| 27 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017. |
25/01/2017 |
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| 26 |
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017. |
25/01/2017 |
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| 25 |
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. |
24/01/2017 |
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| 24 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
PORTARIA Nº 015/2017.
ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO ELEITOS. |
24/01/2017 |
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| 23 |
PORTARIA 013/2017
PORTARIA 014/2017 |
23/01/2017 |
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| 22 |
PORTARIA 012/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 028/2017 - VINCULADO AO CONVITE Nº
001/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 029/2017 - VINCULADO AO CONVITE Nº
003/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 030/2017 - VINCULADO AO CONVITE Nº
004/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 031/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017 |
20/01/2017 |
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| 21 |
RESUMO DO CONTRATO N° 024/2017 - VINCULADO AO CONVITE Nº
002/2017.
RESUMO DO CONTRATO N° 025/2017 - VINCULADO AO CONVITE Nº
002/2017. |
19/01/2017 |
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| 20 |
PORTARIA 002/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: CONVITE Nº 001/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: CONVITE Nº 003/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: CONVITE Nº 004/2017 |
19/01/2017 |
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| 19 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 027/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 |
18/01/2017 |
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| 18 |
CALENDÁRIO ESCOLAR 2017 |
18/01/2017 |
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| 17 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 026/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017
PORTARIA DA SEMEC/BONINAL Nº 01/2017 |
18/01/2017 |
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| 16 |
PORTARIA Nº 001/2017 |
17/01/2017 |
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| 15 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº. 003/2017
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº. 004/2017 |
17/01/2017 |
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| 14 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: CONVITE Nº 002/2017 |
17/01/2017 |
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| 13 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 018/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 019/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 020/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 021/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 022/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 023/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017 |
16/01/2017 |
|
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| 9 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 014/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 015/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 |
13/01/2017 |
|
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| 12 |
RESUMO DO CONTRATO N° 009/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 013/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 016/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 017/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017 |
13/01/2017 |
|
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| 11 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº. 002/2017 |
13/01/2017 |
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| 10 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – DE CONVITE Nº 001/2017 |
13/01/2017 |
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| 8 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 011/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 013/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017 |
12/01/2017 |
|
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| 7 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 007/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 008/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 009/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 010/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017 |
12/01/2017 |
|
|
|
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|
| 6 |
PORTARIA Nº 008/2017
PORTARIA Nº 009/2017
PORTARIA Nº 010/2017
PORTARIA Nº 011/2017 |
11/01/2017 |
|
|
|
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| 5 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
RESUMO DO CONTRATO N° 006/2017 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017. |
10/01/2017 |
|
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| 4 |
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS NUMERADAS |
09/01/2017 |
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| 3 |
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
05/01/2017 |
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| 2 |
LEIS NUMERADAS
PORTARIAS NUMERADAS
EDITAIS
TERMOS ADITIVOS |
04/01/2017 |
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| 1 |
PORTARIA N° 001/2017.
DECRETO N° 1569 DE 02 DE JANEIRO/2017.
DECRETO N° 1570-A / 2017.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2012 – VINCULADO A TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2012.
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
02/01/2017 |
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