| 505 |
- PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES N.º 03/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU
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24/08/2026 |
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| 504 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026;
- ATA JARI;
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO JARI;
- PORTARIA Nº 262, DE 18 DE AGOSTO DE 2026; "Nomeia a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2026, destinado a seleção de Técnico de Enfermagem"
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 004/2026;
- EXTRATOS DE CONTRATOS DIVERSOS;
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24/08/2026 |
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| 503 |
- Decreto Nº 119/2026: "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.402.300,00( Quatro Milhões Quatrocentos e Dois Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 124/2026: "Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes – ATCA, no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Brumado/BA, e dá outras providências."
- ERRATA 3 AO EDITAL Nº 004/2026 - SEMED.
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA.
- TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2026.
- ATAS DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0934/2025.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0451/2026.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0228/2026.
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21/08/2026 |
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| 502 |
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 271/2026 E Nº 272/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
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20/08/2026 |
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| 501 |
- TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026;
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE046/2026;
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO;
- PORTARIA Nº 270, DE 20 DE AGOSTO DE 2026; "Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como fiscais de contratos no âmbito da Secretaria
- Municipal de Saúde de Brumado - BA, e dá outras providências"
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.055/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026.
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20/08/2026 |
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| 500 |
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2026: "Aquisição de itens de Armarinho (aviamentos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania deste Município de Brumado/BA, conforme Edital e Termo de Referência."
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2026.
- EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 033/2026.
- EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 034/2026.
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19/08/2026 |
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| 499 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 033/2026: "Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação de ruas projetadas, no Município de Brumado/BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 034/2026: "Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação do sistema de drenagem pluvial da Avenida Centenário – Etapa 01, no Município de Brumado, Estado da Bahia, visando à melhoria da captação e do escoamento das águas pluviais, à redução de alagamentos, à preservação da infraestrutura viária e à melhoria das condições de segurança dos usuários da via, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano."
- DECRETO Nº 122/2026: "Denomina "Praça Solon Milton Castro" o logradouro público localizado na Rua Augusto Alves, Centro, Brumado – BA, CEP 46.100-129, e dá outras providências."
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 265/2026 ATÉ Nº 269/2026 - NOMEAÇÕES FAZEM.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 17 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2026 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 23/2026.
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19/08/2026 |
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| 498 |
- PORTARIA Nº 232/2026: "Nomeia a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2026, destinado a seleção de Técnico de Enfermagem."
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 260/2026, Nº 261/2026, Nº 263/2026 E Nº 264/2026 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÃO FAZEM.
- ERRATA 2 AO EDITAL Nº 004/2026 - SEMED - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS.
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 – SEMED - RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - Chamada Pública nº 009/2026.
- DÉCIMA TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025.
- SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2026.
- PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2026.
- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2026.
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18/08/2026 |
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| 497 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2026: "Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso com hardware, associado para automação das ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Sistemas de Gestão de Saúde - Atenção Básica para Agentes de Endemias (ACE), incluindo suporte com equipamentos em regime de comodato e com especialidade em tecnologia da informação para implantação e manutenção do Sistema de Prontuário Eletrônico PEC E-SUS, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de BRUMADO/BA."
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 014/2026: "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços em Psicologia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brumado/BA."
- DECRETO Nº 120/2026: "Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria."
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
- RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFINITIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 004/2026.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2026.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 014/2026.
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17/08/2026 |
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| 496 |
- Decreto Nº 116/2026: "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.729.221,00( Dois Milhões Setecentos e Vinte e Nove Mil Duzentos e Vinte e Um Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 258/2026: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor comissionado que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 259/2026: "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."
- DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025–SESOC.
- ATA DE SESSÃO DA JARI.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE019/2026.
- EXTRATO DO CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº 057/2026.
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14/08/2026 |
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| 495 |
- ERRATA E REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0671/2025.
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0213/2026.
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14/08/2026 |
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| 494 |
- EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 048/2026.
- TERMO DE CONVÊNIO Nº003/2026.
- PORTARIA Nº 255, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor comissionado que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências".
- PORTARIA Nº 256, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências".
- PORTARIA Nº 257, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e
- dá outras providências".
- ATA JARI
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO;
- RELAÇÃO DE INSCRITOS AMPLA CONCORRÊNCIA DEFERIDOS.
- RELAÇÃO DE INSCRITOS POR COTA NEGROS OU PARDOS E INDIGÊNAS OU QUILOMBOLAS DEFERIDOS.
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13/08/2026 |
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| 493 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2026: "Contratação de Empresa para aquisição futura e eventual de materiais de consumo diversos, incluindo materiais de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios domésticos e itens de apoio operacional e segurança, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos."
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2026.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2026.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2026.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 0505/2026.
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13/08/2026 |
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| 492 |
RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 057/2026.
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12/08/2026 |
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| 491 |
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESAU.
- DECRETO Nº 117, DE 12 de agosto de 2026 .
- ERRATA AO EDITAL Nº 004/2026 - SEMED.
- PORTARIA Nº 254, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
- PORTARIA Nº 252, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 .
- PORTARIA Nº 253, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2026.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
- ATA JARI.
- LEI MUNICIPAL Nº 2.110, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
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12/08/2026 |
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| 490 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2026: "credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação, sob demanda, de serviços de costura especializada destinados à confecção, reforma, reparo, ajuste, adaptação e customização de vestimentas, figurinos e demais peças têxteis, bem como o credenciamento de fornecedores para a aquisição parcelada de tecidos, acessórios, aviamentos e demais materiais necessários ao atendimento dos projetos pedagógicos, formaturas, apresentações musicais, teatrais, culturais, esportivas, eventos cívicos e demais atividades promovidas pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Brumado/BA."
- DECRETO Nº 118/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 249/2026 E Nº 250/2026 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO FAZ.
- ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2026.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2026.
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11/08/2026 |
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| 489 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0299/2023; EXTRATO DO CONTRATO Nº 0727/2026; PORTARIA Nº 246, DE 10 DE AGOSTO DE 2026; Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se
especifica e dá outras providências; PORTARIA Nº 248, DE 10 DE AGOSTO DE 2026; Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e
dá outras providências EDITAL DE CONVOCAÇÃO; ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0495/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE038/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE042/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE045/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE042/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE045/2026; PORTARIA Nº 247, DE 10 DE AGOSTO DE 2026; ATA JARI;
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10/08/2026 |
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| 488 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 - SEMED; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026
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07/08/2026 |
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| 487 |
- SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- TERMOS ADITIVOS NUMERRADOS.
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07/08/2026 |
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| 486 |
- DECRETO DE AJUSTE Nº 1/2026: "Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providências."
- ERRATA 1 - PORTARIA Nº 18 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS- PNAB/BRUMADO.
- ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2026.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2026 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 21/2026.
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05/08/2026 |
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| 485 |
- LEI MUNICIPAL Nº 2.109: "Altera a Lei Municipal nº 1.739, de 30 de dezembro de 2014, para dispor sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Brumado e dá outras providências."
- PORTARIAS NUMARADAS - Nº 239/2026, Nº 240/2026,Nº 242/2026 E Nº 243/2026 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ.
- PORTARIA Nº 241/2026: "Designa professora ao cargo de Vice Direção de Unidade Escolar, conforme adiante se define e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 244/2026: "Designa servidor para exercer suas funções junto à Unidade Conveniada da Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 245/2026: "Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma adiante especificada."
- PORTARIA Nº 18/2026: "Publica Resultado Final do Edital de Chamamento Público Nº 03/2026 - Fomento a Execução de Ações Culturais- PNAB/Brumado, Resultado Preliminar Edital Padronizado Prêmio - Chamamento Público Nº 4/2026-Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Brumado e toma outras providências."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 - SESOC.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 16 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC.
- ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026.
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04/08/2026 |
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| 484 |
EDITAL Nº 004/2026 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS
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04/08/2026 |
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| 483 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO; ATA JARI; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026; PORTARIA Nº 238, DE 03 DE AGOSTO DE 2026; "PORTARIA Nº 238, DE 03 DE AGOSTO DE 2026" PORTARIA Nº 237, DE 03 DE AGOSTO DE 2026; "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante
de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências" TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2026; "Termo de Convênio para Cessão de Servidor Público Municipal lavrado entre o
Município de Brumado/BA e o Município de Malhada de Pedras/BA" PORTARIA Nº 234, DE 03 DE AGOSTO DE 2026; "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante
de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências" TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE042/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026; AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 012/2026; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.049/2026;
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03/08/2026 |
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| 482 |
- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0692/2026; CONTRATO Nº 0693/2026; CONTRATO Nº 0500/2026; CONTRATO Nº 0556/2026;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0544/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0546/2026
- DECRETO N.º 115, DE 31 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 235, DE 31 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências;
- ATAS - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI;
- PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB - DECISÃO INSTAURADORA - PROCESSO REURB Nº: 001/2026;
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO;
- PORTARIA Nº 230, DE 30 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a reorganização e composição da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana – REURB e dá outras providências.
- EXTRATO DO CONTRATO N. 0703/2026;
- RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2026;
- PORTARIA Nº 236, DE 31 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026;
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31/07/2026 |
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| 481 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 011/2026: “Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, tecnicamente habilitadas para a execução integrada de serviços técnicos, jurídicos, sociais, urbanísticos, ambientais, cadastrais e registrais necessários à Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Brumado/BA...”
- PORTARIA Nº 229/2026 – NOMEAÇÕES FAZ.
- PORTARIA Nº 231/2026: “Nomeia a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2026, destinado a seleção de Técnico de Enfermagem e Motorista.”
- PORTARIA Nº 232/2026: “Nomeia a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2026, destinado a seleção de Alfabetizadores Sociais Voluntários do Programa Municipal de Alfabetização de Jovens e Adultos.”
- PORTARIA Nº 233/2026: “Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.”
- DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2026 – SESOC.
- EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 056/2026 E Nº 057/2026.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2026.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025 E CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 011/2026.
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30/07/2026 |
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| 480 |
DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026; PORTARIA Nº 228, DE 29 DE JULHO DE 2026; "Dispõe sobre a substituição da Portaria nº 760, de 30 de outubro de 2025, que instituiu o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade na Rede de Atenção à Saúde de Brumado e região, no âmbito do SUS" RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE;
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29/07/2026 |
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| 479 |
- DECRETO Nº 114/2026: "Altera o Decreto nº 250, de 31 de dezembro de 2025, para estabelecer expediente normal no dia 07 de agosto de 2026, redefinir o período de compensação da jornada de trabalho e dar outras providências."
- NONA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026.
- HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - NONA ATA.
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29/07/2026 |
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AVISO DE LICITAÇÃO e EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2026; AVISO DE LICITAÇÃO e EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2026; SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026; DECRETO Nº112, DE 27 DE JULHO DE 2026; Decreto Nº 105; Decreto Nº 106; DECRETO Nº. 111, DE 27 DE JULHO DE 2026; "Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização e estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação em escolas e em outros espaços coletivos no âmbito do Município de Brumado – BA" RESOLUÇÃO Nº174 DE 24 DE JULHO DE 2026; TERMO DE ANUÊNCIA Nº 8634;
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28/07/2026 |
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| 477 |
DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO;
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27/07/2026 |
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| 476 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE043/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE043/2026; PORTARIA Nº 17 DE 24 DE JULHO DE 2026; PORTARIA Nº 16 , DE 24 de julho de 2026; PORTARIA Nº 227, DE 24 DE JULHO DE 2026; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.048/2026.
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24/07/2026 |
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| 475 |
TERMO DE REPASSE 27/2026: "TERMO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADO - BA E A CUIDAR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM S/S LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA." TERMO DE REPASSE 25/2026: "TERMO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADO - BA E A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SERRINHA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA" TERMO DE REPASSE 28/2026: "TERMO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADO - BA E A MARLI ARAUJO DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA". AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO; DECRETO Nº070, DE 23 DE JULHO DE 2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026; OITAVA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026;
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23/07/2026 |
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| 474 |
AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 052/2026; EXTRATOS DE CONTRATOS DIVERSOS; TERMO DE CONVÊNIO 001/2026; EDITAL DE CONVCAÇÃO; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2026; RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2026; RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2026; PORTARIAS; AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ;
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22/07/2026 |
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| 473 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS;
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE039/2026;
- AVISO DE ANULAÇÃO PE 040 E 041/2026;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026;
- PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026;
- SÉTIMA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026;
- ATO ADMINISTRATIVO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0049/2025 ;
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21/07/2026 |
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| 472 |
PORTARIA Nº 13 DE 17 JULHO DE 2026; PORTARIA Nº 14, DE 20 de julho de 2026; ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0543/2025; PORTARIA Nº 15 DE 20 DE JULHO DE 2026; ATAS JARI; DECRETO Nº. 110, DE 20 DE JULHO DE 2026; DECRETO N.º 107, DE 20 DE JULHO DE 2026; PORTARIA Nº 211, DE 20 DE JULHO DE 2026; AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO;
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20/07/2026 |
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| 471 |
EXTRATOS DIVERSOS; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 - SESOCÇ
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17/07/2026 |
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| 470 |
- PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026;
- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0398/2026;
- PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2026;
- PORTARIA Nº 210, DE 16 DE JULHO DE 2026;
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 15 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC;
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16/07/2026 |
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| 469 |
EXTRATOS DIVERSOS; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2026;
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15/07/2026 |
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| 468 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 045/2026; PORTARIA Nº 12 , DE 14 de julho DE 2026; ATA JARI; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; PORTARIA Nº 209, DE 14 DE JULHO DE 2026; Decreto Nº 104; LEI MUNICIPAL Nº 2.108 DE 14 DE JULHO 2026;
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14/07/2026 |
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| 467 |
DECRETOS; PORTARIAS; EDITAL DE CONVOCAÇÃO;
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14/07/2026 |
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| 466 |
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2026; EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS; DECRETO N° 099, DE 13 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MÉDICOS PARA O BRASIL (PMPB), no âmbito do Município de Brumado-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 100, DE 13 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria. PORTARIA Nº 204, DE 13 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências; PORTARIA Nº 11 , DE 13 de julho DE 2026 - “Fica adiada a publicação do Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 03/2026 - Fomento a Execução de Ações Culturais- PNAB/Brumado e Edital-Padronizado Chamamento Público Nº 4/2026- Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Brumado e toma outras providências.”
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13/07/2026 |
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| 465 |
EXTRATO DIVERSOS; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESAU; PORTARIA Nº 202, DE 10 DE JULHO DE 2026; DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO; PORTARIA Nº 201, DE 10 DE JULHO DE 2026; PORTARIA Nº 203, DE 10 DE JULHO DE 2026;
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10/07/2026 |
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| 464 |
SEXTA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026; EXTRATOS; AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026; AVISO E EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 043/2026; PORTARIAS; EDITAL DE CONVOCAÇÃO JARI; DECRETOS; LEI Nº 2.075, DE 06 DE DEZEMBRO 2025;
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09/07/2026 |
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| 463 |
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2026; TERMO DE REPASSE DIVERSOS; EXTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; PORTARIA Nº 197, DE 08 DE JULHO DE 2026; DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2026; EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 04/2026 DE 02/03/2026;
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08/07/2026 |
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| 462 |
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2026; AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2026; EDITAL DE CONVICAÇÃO JARI; PORTARIA Nº 196, DE 07 DE JULHO DE 2026; DECRETO N° 096, DE 07 DE JULHO DE 2026; EXTRATO DO CONTRATO Nº 0486/2026; EXTRATO DO CONTRATO Nº 0487/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026; EXTRATOS DIVERSOS;
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07/07/2026 |
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| 461 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 010/2026; EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO JARI; PORTARIA Nº 09 , DE 06 DE JULHO DE 2026; AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 037/2026
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06/07/2026 |
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| 460 |
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03/07/2026 |
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| 459 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2026; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2026; PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 - PRIMEIRA ATA; EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0482/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0383/2026; Decreto Nº 92 - Decreto Nº 93 - Decreto Nº 94 - Abre Crédito Suplementar; EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 039/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0445/2026; SRP N. 038/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2026; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2026; PROCESSO SELETIVO SESOC Nº 02/2026 - RESULTADO FINAL; PORTARIA Nº 195, DE 01 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências; EXTRATO DE CONTRATO N. 0485/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 057/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0423/2025;
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01/07/2026 |
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| 458 |
QUINTA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026; LEI MUNICIPAL Nº 2.107, DE 30 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA Nº 008 DE 30 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA Nº 192, DE 30 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA Nº 193, DE 30 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA Nº 194, DE 30 DE JUNHO DE 2026;
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30/06/2026 |
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| 457 |
EXTRATO DE CONTRATO N. 0471/2026; EXTRATO DE CONTRATO N. 0472/2026; EXTRATO DE CONTRATO N. 0473/2026; EXTRATO DE CONTRATO N. 0474/2026; QUARTA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE025/2026; EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0478/2026; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2026; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2026; DECRETO Nº 095, DE 29 DE JUNHO DE 2026;
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29/06/2026 |
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| 456 |
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26/06/2026 |
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| 455 |
PORTARIAS; DECRETO N.º 091, DE 26 DE JUNHO DE 2026; EXTRATOS DE CONTRATOS DIVERSOS; TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 054/2026; 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº 0306/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 32 CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE030/2026; RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040, 043, 044 E 045/2026; EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026; EDITAL Nº 05/2026; ERRATA Nº 02 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 – SESOC;
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26/06/2026 |
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| 454 |
PORTARIA Nº 185, DE 23 DE JUNHO DE 2026; DECRETO Nº 090, DE 26 DE JUNHO DE 2026;
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26/06/2026 |
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| 453 |
- AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 009/2026;
- AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 033/2026;
- AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 034/2026;
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE036/2026;
- EXTRATO DE CONTRATO N. 0444/2026;
- Decreto Nº 88 DE 19/06/2026;
- Decreto Nº 89 22/06/2026;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0470/2026;
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26/06/2026 |
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| 452 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0569/2025; PORTARIA Nº 186, DE 25 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA Nº 183, 184 E 185 DE 23 DE JUNHO DE 2026; EXTRATO DO CONTRATO Nº 0411/2026; AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 035/2026; PROCESSO SELETIVO SESOC Nº 02/2026 RESULTADO PRELIMINAR; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE029/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2026; RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2026; LIÇENCA AMBIENTAL;
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25/06/2026 |
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| 451 |
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22/06/2026 |
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| 450 |
PORTARIA Nº 181, DE 19 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA Nº 179, DE 18 DE JUNHO DE 2026; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2026 – SESOC CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA; TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CE028/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CE026/2026;
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19/06/2026 |
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| 449 |
EXTRATOS DIVERSOS; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026; Decreto Nº 85; Decreto Nº 87; TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2026; PORTARIA Nº 180, DE 18 DE JUNHO DE 2026; EXTRATO DE CONTRATO N. 0422/2026; EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 037/2026; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0018/2026; DÉCIMA SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2026.
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18/06/2026 |
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| 448 |
PORTARIA Nº 157, DE 01 DE JUNHO DE 2026; ATA JARI 15/06/2026; ATA JARI 16/06/2026; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2026; PORTARIA Nº 178, DE 17 DE JUNHO DE 2026;
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17/06/2026 |
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| 447 |
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0967/2025; TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 028/2025;
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17/06/2026 |
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| 446 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE021/2026. PROCESSO ADM: Nº 0221/2026; PORTARIA Nº 007, DE 16 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA Nº 177, DE 16 DE JUNHO DE 2026; RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO SESOC Nº 02/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 14 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC;
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16/06/2026 |
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| 445 |
DECRETO Nº 084, DE 16 DE JUNHO DE 2026; AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2026; EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0432/2026.
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16/06/2026 |
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| 444 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO; TERMO DE REPASSE 16/2026; 017/2026; 018/2026; 019/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE024/2026; LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA; RELAÇÃO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SESOC Nº 02/2026; EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0433/2026;
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15/06/2026 |
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| 443 |
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11/06/2026 |
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| 442 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2026; AVISO DE LICITAÇÃO E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 032/2026; ATA JARI; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/202
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10/06/2026 |
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| 441 |
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2026; AVISO E EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA N. 031/2026; EXTRATO CONTRATO Nº. 0345/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE020/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE022/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026; ATA JARI; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 31; LEI MUNICIPAL Nº 2.104, DE 09 DE JUNHO DE 2026; LEI MUNICIPAL Nº 2.105, DE 09 DE JUNHO DE 2026; LEI MUNICIPAL Nº 2.106, DE 09 DE JUNHO DE 2026;
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09/06/2026 |
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| 440 |
- AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 008/2026;
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026;
- ATA JARI;
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO;
- PORTARIAS N.º174,175 E 176 DE 08 DE JUNHO DE 2026;
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 381/2026
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08/06/2026 |
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| 439 |
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº 0388/2026; AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO; ATA JARI; DECRETO Nº 082, DE 05 DE JUNHO DE 2026; Decreto Nº 81; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; Decreto Nº 83; EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO – CONVOCAÇÃO Nº 29 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022; ERRATA Nº 01 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 – SESOC; DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO;
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05/06/2026 |
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| 438 |
- AAVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2026;
- AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2026;
- AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2026;
- ATA JARI;
- REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA 152 DA CCIH;
- SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026;
- PORTARIA Nº 006 DE 03 DE JUNHO DE 2026;
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO;
- DECISÃO DE DESCLASSICAÇÃO;
- I TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025;
- EXTRATOS DE DIVERSOS;
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03/06/2026 |
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| 437 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026; EDITAL PREGÃO ELETROÔNICO N.º 032/2026; PORTARIAS Nº 169 A 173, DE 02 DE JUNHO DE 2026; RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026; DÉCIMA PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025;
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02/06/2026 |
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| 436 |
PORTARIA Nº 155, DE 1 DE JUNHO DE 2026; PORTARIAS Nº 0165 A 168, DE 1 DE JUNHO DE 2026;
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01/06/2026 |
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| 435 |
PORTARIAS Nº 156 A 164 DE 1 DE JUNHO DE 2026; DECRETOS Nº 079 E 080; ATA JARI; TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX Nº 050/2026; EDITA DE CONVOCAÇÃO; RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026; NOTIFICAÇÃO PÚBLICA RETIRADA DE OUTDOORS, PLACAS E DEMAIS ESTRUTURAS INSTALADAS ÀS MARGENS DA AVENIDA AGNELO SANTOS (BA-262); RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2026;
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01/06/2026 |
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| 434 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2026; EXTRATOS DIVERSOS; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE029/2026; PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 02/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SESOC; DECRETO Nº 75/2026; DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2026; RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2026; EDITAL 030 E 031;
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29/05/2026 |
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| 433 |
ATA JARI; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; PORTARIA Nº 151, 152, 153,154DE 28 DE MAIO DE 2026; EXTRATO DO CONTRATO Nº 0323/2026;
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28/05/2026 |
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| 432 |
EXTRATO DO CONTRATO DIVERSOS; RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026; RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2026
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28/05/2026 |
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| 431 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0067/2026; AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 028/2026; TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026; TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2026; DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2026; TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 - SEMED; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 29 CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022; SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO;
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27/05/2026 |
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| 430 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0318/2026; EXTRATO DO CONTRATO Nº 0338/2026; EXTRATO DO CONTRATO Nº 0321/2026; RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; PORTARIA Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2026; DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.044/2026;
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26/05/2026 |
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| 429 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Programa Empreender Mulher – Edição 2026. RESULTADO PRELIMINAR
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25/05/2026 |
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| 428 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE020/2026; EXTRATO DE CONTRATO Nº 0350/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026; EXTRATO DO CONTRATO Nº 0337/2026; DECRETOS Nº 074, 076, 077 e 078, DE 25 DE MAIO DE 2026; PORTARIAS Nº 148, 149 e 150, DE 25 DE MAIO DE 2026; SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 028/2025; EDITAL E AVISO DAS CONCORRÊNCIAS Nº 029 E 030; RESOLUÇÃO Nº 173, DE 22 DE MAIO DE 2026; RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026.
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25/05/2026 |
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| 427 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026. RESOLUÇÃO Nº 001 DE 20 DE MAIO DE 2026; DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 13 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 - SESOC; QUALIFICA BAHIA - 2026; Decreto Nº 75; EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026 - CUMPRIMENTO DAS METAS;
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22/05/2026 |
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| 426 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE023/2026. PROCESSO ADM: Nº 0229/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE023/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026; PORTARIA Nº I47,DE 2I DE MAIO DE,2O26; EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA N. 028/2026; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.043/2026; AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 028/2026;
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21/05/2026 |
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| 425 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2026; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2026; EXTRATO DO CONTRATO Nº 0290/2026; TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO; TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL;
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20/05/2026 |
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| 424 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0320/2026;
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE023/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0193/2026;
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE023/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0193/2026;
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0869/2025;
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0067/2026;
PORTARIA Nº 04/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28 – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022;
DECRETO Nº 73;
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2026;
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026;
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL;
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026;
PORTARIA Nº 140, DE 19 DE MAIO DE 2026.
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19/05/2026 |
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| 423 |
PORTARIA Nº 138, DE 15 DE MAIO DE 2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESAU; DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO; PORTARIA Nº 139, DE 18 DE MAIO DE 2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026; PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026;
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18/05/2026 |
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| 422 |
ERRATA DO EXTRATO DO APOSTILAMENTO; EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0317/2026; DÉCIMA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026; EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA N. 027/2026; LICENÇA AMBIENTAL; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0829/2025; AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO;
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15/05/2026 |
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| 421 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 026/2026; ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº: 0241/2026; ADITIVO DE PRAZO Nº 02 /2026; ADITIVO DE PRAZO Nº 03 /2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0230/2026; ATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI; TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - TERCEIRA ATA; EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA N. 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0274/2026; DECRETO Nº 049, DE 14 DE MAIO DE 2026 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2026 e dá outras providências. DECRETO Nº 050, DE 14 DE MAIO DE 2026. “Regulamenta o Programa IPTU Premiado no Município de Brumado/Ba, e dá outras providências.” EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0205/2026;
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14/05/2026 |
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| 420 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE018/2026. PROCESSO ADM: Nº 0153/2026. ATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI; PORTARIA N 131 , DE 12 DE MAIO DE 2026 - Determina o afastamento preventivo de servidor como garantia da regularidade de Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado e dá outras providências.
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13/05/2026 |
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| 419 |
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 - SEMED; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; Decreto Nº 71; TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2026; REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 152 DA CCIH; PORTARIA Nº 136, DE 12 DE MAIO DE 2026; DECRETO N° 060, DE 12 DE MAIO DE 2026; ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026
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12/05/2026 |
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| 418 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 - SEMED; DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 019/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0199/2026; ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2026 - PROCESSO ADM: Nº 0199/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2026 - PROCESSO ADM: Nº 0199/2026; EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 029/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0276/2026;
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11/05/2026 |
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| 417 |
EXTRATOS DE CONTRATOS DIVERSOS; ATA SUPERINTÊNCIA MUNCIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES -SMTT; Decreto Nº 69; TERMO DE REPASSE 11/2026; TERMO DE REPASSE 14/2026; DECRETO N'068, DE 05 DE Março DE 2026; PORTARIA Nº 135, DE 08 DE MAIO DE 2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESAU; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC; DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO; TERMO DE RETIFICAÇÃO; RECISÃO UNILATERAL;
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08/05/2026 |
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| 416 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2026; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2026; EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 028/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2026. PROCESSO ADM: Nº 0169/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2026; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 09/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; PORTARIA Nº 134, DE 07 DE MAIO DE 2026; ATA SUPERITENCIA MUNCIPAL DE TRÂNSITO E TRÂNSITO E TRANSPORTE -SMTT; PORTARIA Nº022026 PNAB-BRU/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026; SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026; EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA N. 025/2026;
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07/05/2026 |
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| 415 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0859/2025; DECRETO Nº068 DE 05 DE MAIO DE 2026; PORTARIA Nº 012026 , DE 06 DE MAIO DE 2026; PORTARIA Nº 131, DE 06 DE MAIO DE 2026; PORTARIA Nº 132, DE 06 DE MAIO DE 2026; PORTARIA Nº 133, 06 DE MAIO DE 2026; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2026; EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 026/2026; EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 027/2026; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2026; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2026; AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 025/2026;
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06/05/2026 |
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| 414 |
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05/05/2026 |
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| 413 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO;
- PORTARIA Nº 130, DE 04 DE MAIO DE 2026 - Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 SESOC, com vistas à contratação temporária de Cozinheiras e Ajudantes de Cozinha, para dar cumprimento ao Convênio nº 96/2026, celebrado com o Estado da Bahia no âmbito do Programa Bahia Sem Fome;
- Decreto Nº 66;
- Decreto Nº 67;
- SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026;
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04/05/2026 |
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| 412 |
REPUBLICAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026; EXTRATO DO CONTRATO Nº 0281/2026; REPUBLICAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026; EXTRATO DO CONTRATO Nº 0282/2026; REPUBLICAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026Ç EXTRATO DO CONTRATO Nº 0280/2026;
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01/05/2026 |
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| 411 |
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 025/2026; EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 024/2026; TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026-044/2026-045/2026; PORTARIA Nº 129, DE 30 ABRIL DE 2026; AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO;
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30/04/2026 |
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| 410 |
EDITAL DE SUBSÍDIO PARA SALA FIXA DE CINEMA DE BRUMADO-BA- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026; DECRETO Nº 065, DE 28 DE ABRIL DE 2026; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2026; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2026;
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30/04/2026 |
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| 409 |
- EXTRATO DE APOSTIMENTO - CONTRATOS DIVERSOS ;
- LEI MUNICIPAL Nº 2.103, DE 29 DE ABRIL DE 2026;
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2026;
- PORTARIA Nº 124, DE 29 DE ABRIL DE 2026;
- PORTARIA Nº 123, DE 29 DE ABRIL DE 2026;
- PORTARIA Nº 122, DE 28 DE ABRIL DE 2026;
- EDITAL PADRONIZADO- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS- PNAB/BRUMADO;
- PRÊMIO JORNADA CULTURAL DE BRUMADO 2026 EDITAL Nº01/2026;
- PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026
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29/04/2026 |
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| 408 |
- AVISO DE ANULAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2026; REGÃO ELETRÔNICO N. 016/2026; PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2026;
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189-2022;
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190-2022;
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2022- Nº 192-2022- Nº 49-2024- Nº 59-2024 e Nº 0100/2025;
- DECRETOS Nº 62-63 E 64;
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2026;
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026;
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50-2023;
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28/04/2026 |
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| 407 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC; AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMDA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº006/2026; EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026;
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27/04/2026 |
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| 406 |
NONA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025; EXTRATO DO CONTRATO 0245/2026; Nº 0250/2026; Nº 0263/2026; Nº 0264/2026; Nº 0265/2026; RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 027/2026; 028/2026; 029/2026; 030/2026; 031/2026; RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 042/2026; EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0241/2026; AVISO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 005/2026; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0902/2025; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0869-2/2025;
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24/04/2026 |
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| 405 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2026; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026; EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 023/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 27 CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022; RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 - SEMED; LEI MUNICIPAL Nº 2.102, DE 23 DE ABRIL DE 2026; Decreto Nº 56; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2026-PROCESSO ADM: Nº 0171/2026; DECRETO Nº 061, DE 23 DE ABRIL DE 2026; SUPERINTÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE -SMTT; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.040/2026;
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23/04/2026 |
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| 404 |
- PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026;
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0212/2026; Nº 0897/2025;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0229/2026; Nº. 0230/2026; N. 0177/2026; Nº 0171-1/2026; N. 0228/2026;
- DECRETO Nº 059, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria;
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO;
- EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA N. 024/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0207/2026;
- EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA N001/2026;
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22/04/2026 |
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| 403 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2025; NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL; EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL CONTRATO Nº 0388/2022; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026;
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17/04/2026 |
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| 402 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2026;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026;
- AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 004/206;
- EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 021/2026;
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026;
- EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 020/2026;
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0627/2025;
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0773/2025;
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0027/2026;
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17/04/2026 |
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| 401 |
AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 014/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N. 0262/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0182/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0218/2026; DECRETO N° 057, DE 16 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Brumado-BA e dá outras providências; PORTARIA Nº 118, DE 16 DE ABRIL DE 2026. Designa professora ao cargo de Vice Direção de Unidade Escolar, conforme adiante se define e dá outras providências; EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CONVOCAÇÃO Nº 26 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 – SEMED RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO;
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16/04/2026 |
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| 400 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 09/2026; ATA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITOE TRANSPORTES-SMTT; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO;
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15/04/2026 |
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| 399 |
Decreto Nº 55; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 26 CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022; SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES-SMTT; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; PORTARIA Nº 115, DE 14 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA Nº 113, DE 06 DE ABRIL DE 2026;
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14/04/2026 |
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| 398 |
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITOE TRANSPORTES-SMTT; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 - SEMED; PORTARIA Nº 114, DE 13 DE ABRIL DE 2026; EXTRATO DO CONTRATO N. 0172/2026;
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13/04/2026 |
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| 397 |
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13/04/2026 |
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| 396 |
DECRETO N 054, DE 11 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a Requisição Administrativa na Unidade de Terapia Renal Substitutiva CLINEFRO, com vistas à preservação da manutenção da assistência médico-hospitalar no Município, nomeia interventor e dá outras providências.
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11/04/2026 |
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| 395 |
- VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026;
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026;
- REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 017/2026;
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE009/2026;
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE015/2026;
- EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA N. 023/2026;
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0148/2026;
- ORDEM DE SERVIÇO;
- EXTRATO DE CONTRATO N. 0227/2026, 0247/2026 E 0246/2026;
- CONTRATO Nº 0208/2026;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.037/2026-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026;
- Decreto Nº 52 DE 10 DE ABRIL DE 2026;
- DECRETO N° 053, DE 10 DE ABRIL DE 2026;
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0982/2025;
- 2º RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
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10/04/2026 |
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| 394 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2026; EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 016/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026; LEI MUNICIPAL Nº 2.101, DE 09 DE ABRIL DE 2026; EDITAL DE CONVOÇÃO; CONTRATO Nº. 0221/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026; DECRETO N° 051, DE 09 DE ABRIL DE 2026; DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO; SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- RESULTADO FINAL; EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 017/2026;
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09/04/2026 |
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| 393 |
EXTRATO DO CONTRATO; RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 026/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 - SESOC; EDITAL DE CONVOCAÇÃO JARI; AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 021/2026; EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA N. 022/2026; SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2026; AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026;
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08/04/2026 |
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| 392 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026; DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SESAU N° 02/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; PORTARIA Nº 112, DE 06 DE ABRIL DE 2026; EDITAL 021/2026
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07/04/2026 |
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| 391 |
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026; ERRATA; Decreto Nº 47 e Decreto Nº 48; EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0967/2025; EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92-2023; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SESAU N° 02/2026; SUPERENTÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRASPORTES - SMTT; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2026;
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06/04/2026 |
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| 390 |
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02/04/2026 |
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| 389 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; EXTRATOS DO CONTRATO; PORTARIA Nº 111, DE 02 DE ABRIL DE 2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC; EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 015/2026; ERRATA AO EDITAL Nº 003/2026 - SEMED; AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 003/2026; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026;
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02/04/2026 |
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| 388 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0040/2026; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0164/2026; EXTRATO DE CONTRATO N. 0227/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026; LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 31 DE MARÇO DE 2026; DECRETO N° 044, DE 31 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA Nº 110, DE 31 DE MARÇO DE 2026; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 08/2026; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO/BA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.037/2026; DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2026;
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01/04/2026 |
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| 387 |
AVISO E EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 013/2026; AVISO E EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 014/2026; TERMO DE REPASSE DE 08/2026; TERMO DE REPASSE DE 06/2026; TERMO DE REPASSE DE 09/2026; DECRETO N° 043, DE 30 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA Nº 108, DE 30 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA Nº 109, DE 30 DE MARÇO DE 2026; EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CONVOCAÇÃO Nº 25 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026;
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31/03/2026 |
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| 386 |
EXTRATO DE CONTRATO N. 0173/2026-CREDENCIAMENTO nº 030/2025; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0156/2026; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0146/2026; ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2026; 2ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CARÁTER ÚLTIMO E IMPRORROGÁVEL; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO PESSOAL DA SECRET RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO/BA ENSINO FUNDAMENTAL II - FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 003/2026;
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30/03/2026 |
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| 385 |
- AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2026;
- SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES- SMTT;
- EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 10/2025 DE 14/07/2025;
- EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 012/2026;
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SESAU N° 02/2026;
- DECRETOS Nº40,41 E 42 ;
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27/03/2026 |
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| 384 |
ERRATA AO EDITAL Nº 003/2026 - SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL II); EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 - SEMED; EXTRATO DO CONTRATO-CONTRATO Nº: 0182/2026; EXTRATO DO CONTRATO- CONTRATO Nº: 0220/2026; RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2026; EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; INEXIGIBILIDADE DE Nº 041/2026; EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 0217/2026; RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 024/2026; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0176/2026; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0897/2025; RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
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26/03/2026 |
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| 383 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2026; EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0219/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026; CONTRATO Nº. 0220/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE017/2026;
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26/03/2026 |
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| 382 |
EDITAL DE CONC. ELETRÔNICA N. 020/2026;
TERMO DE ADJ. E HOMOLOG. – CONC. ELETRÔNICA Nº CE008/2026;
TERMO DE ADJ. E HOMOLOG. – CONC. ELETRÔNICA Nº CE007/2026 – PROC. ADM. Nº 0029/2026;
TERMO DE ADJ. E HOMOLOG. – CONC. ELETRÔNICA Nº CE016/2026;
EXTRATO DO CONTRATO – REPUBL. – CONTRATO Nº 0207/2026;
RATIF. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0216/2026 – CONC. ELETRÔNICA Nº 016/2026;
DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO;
EDITAL DE NOTIF. DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 07/2026;
EDITAL DE NOTIF. DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 06/2026;
EXTRATO DO CONTRATO – CONTRATO Nº 0210/2026;
RATIF. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026;
TERMO DE ADJ. E HOMOLOG. – CONC. ELETRÔNICA Nº CE012/2026;
PORTARIA Nº 107, DE 24 DE MARÇO DE 2026;
EXTRATO DO CONTRATO – CONTRATO Nº 0211/2026;
RATIF. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026;
EXTRATO DO CONTRATO – REPUBL. – CONTRATO Nº 0204/2026;
RATIF. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026;
EDITAL DE CONC. ELETRÔNICA N. 019/2026 – PROC. ADM. Nº 0175/2026;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0212/2026 – CONC. ELETRÔNICA Nº 007/2026;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0213/2026 – CONC. ELETRÔNICA Nº 008/2026;
DECRETO Nº 038, DE 24 DE MARÇO DE 2026;
DECRETO Nº 036, e 039 DE 25 DE MARÇO DE 2026;
RESOLUÇÃO Nº 172, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
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25/03/2026 |
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| 381 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026. LEI MUNICIPAL Nº 2.099, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre doação de imóveis urbanos, de domínio municipal, ao Estado da Bahia para construção de um Centro Especializado em Reabilitação tipo IV (CER IV) e um Centro de Atenção Psicossocial Infantil e Adolescente (CAPS IA) nesta cidade de Brumado, na forma a seguir especificada, e dá outras providências. PORTARIA Nº 106, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências. PORTARIA Nº 107, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO;
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24/03/2026 |
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| 380 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 - SESOC; PORTARIA Nº 104, DE 23 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA Nº 105, DE 23 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA Nº 083, DE 06 DE MARÇO DE 2026; EXTRATO DO CONTRATO N. 0181/2026; EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO/BA; AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 010/2026; EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0206/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026; EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES SESAU N.º 02/2026; EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA N. 019/2026; DECRETO Nº 037, DE 23 DE MARÇO DE 2026;
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23/03/2026 |
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| 379 |
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23/03/2026 |
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| 378 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 - SEMED; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE014/2026. PROCESSO ADM: Nº 053/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0174/2026; Decreto Nº 34 Lei 2047 / 2025; Decreto Nº 35; Decreto Nº 190; NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL;
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20/03/2026 |
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| 377 |
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0204/2026; JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0037-2/2025; EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0788/2025; EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0205/2026- TERMO DE ADJUDICAÇÃO- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0173/2026;
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19/03/2026 |
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| 376 |
DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 06/2026; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 05/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC; PORTARIA Nº 103, DE 17 DE MARÇO DE 2026; DECISÃO RETIFICAÇÃO PARCIAL DE DESCLASSIFICAÇÃO; EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 - SEMED; LEI Nº 2.098, DE 18 DE MARÇO DE 2026;
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18/03/2026 |
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| 375 |
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0167/2026; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0168/2026; TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2026 - PROCESSO ADM: Nº 095/2026; DÉCIMO TERMO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; DECRETOS N° 032, Nº 033, DE 16 DE MARÇO DE 2026; PORTARIAS Nº 100, Nº 101, Nº 102, Nº 103, DE 17 DE MARÇO DE 2026;
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17/03/2026 |
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| 374 |
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16/03/2026 |
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| 373 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0940/2025;Nº 0934/202; Nº 0767/2025; Nº 0147/2026;Nº 0146/2026; Nº 0145/202;Nº 0171/2026; Nº 42-2021; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0166/2026; PORTARIA Nº 089, DE 10 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA Nº 076, DE 02 DE MARÇO DE 2026; EXTRATO DO CONTRATO N.º 0192/2026; HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024 - CIDRUS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0026/2026; DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO; DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001, DE 13 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA Nº 095 A 099 DE 13 DE MARÇO DE 2026; DECRETO Nº 28 A Nº 030; RESOLUÇÃO CME Nº 002/2026, de 13 de março de 2026;
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13/03/2026 |
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| 372 |
EXTRATO DE CONTRATO N. 0179/2026. EXTRATO DE CONTRATO N. 0180/2026-CREDENCIAMENTO nº 025/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0329/2025; EXTRATO DO CONTRATO N. 0160/2026; EXTRATO DE CONTRATO N. 0108/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0490/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N. 086/2025; JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI ; EDITAL DE CONVOCAÇÃO;
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12/03/2026 |
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| 371 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0184/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026;
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2026 - PROCESSO ADM: Nº 0028/2026; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE013/2026 - PROCESSO ADM: Nº 052/2026;
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 05/2026;
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO;
- EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CONVOCAÇÃO Nº 24 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022;
- LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2026;
- PORTARIA Nº 090, DE 11 DE MARÇO DE 2026;
- PORTARIA Nº 094, DE 11 DE MARÇO DE 2026;
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0027/2026; CONTRATO Nº 0816/2025; CONTRATO Nº 0891/2025; CONTRATO Nº 0948/2025;
- EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107 -2022;
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11/03/2026 |
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| 370 |
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10/03/2026 |
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| 369 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026: "Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo caminhonete, destinado ao atendimento das necessidades de deslocamento de servidores no desempenho das atribuições administrativas e técnicas da Secretaria de Administração do Município de BRUMADO/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026: "Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de materiais de sinalização móvel para a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de BRUMADO/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026: "Contratação de Empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e integração de sistema de segurança eletrônica por video monitoramento (CFTV), incluindo equipamentos, infraestrutura de rede lógica e todos os materiais e serviços necessários à plena implantação e funcionamento da solução, nas dependências do Hospital Municipal de Brumado/BA." EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0967/2025.
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10/03/2026 |
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| 368 |
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09/03/2026 |
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| 367 |
DECRETO Nº 24/2026: "Dispõe sobre o fornecimento de roupas adequadas, filtro solar, protetor labial, água e equipamentos de proteção individual (EPI) aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Brumado." PORTARIAS NUMERADAS - Nº 084/2026 ATÉ Nº 088/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. QUARTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2025.
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09/03/2026 |
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| 366 |
DECRETOS NUMERADOS - Nº 9/2026, Nº 20/2026, Nº 25/2026 E Nº 27/2026 - Abrem Crédito Suplementar para fins que se especifica e dá outras providências. AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO - EDITAL Nº 01/2023. DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 - SEMED. AVISOS DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026. DÉCIMA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. NONO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 04/2026.
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06/03/2026 |
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| 365 |
PORTARIA Nº 079/2026: "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 080/2026: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor comissionado que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." PORTARIA Nº 081/2026: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor comissionado que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." PORTARIA Nº 082/2026: "Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." PROCESSO SELETIVO SESOC Nº 01/2026 - RESULTADO PRELIMINAR. TERMOS DE REPASSE NUMERADOS - Nº 01/2026 ATÉ Nº 04/2026. QUARTA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2025. TERCEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2025.
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05/03/2026 |
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| 364 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 24 - CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025. TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2025. NONA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.
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04/03/2026 |
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| 363 |
DECRETO Nº 026/2026: "Dispõe sobre a criação e regulamentação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Brumado/BA e dá outras providências." PORTARIAS NUMERADAS - Nº 077/2026 E Nº 078/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." ATA DE SESSÃO DA JARI. CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023. AVISO DE DESCREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2026. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2026.
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03/03/2026 |
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 – SESOC - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025 - DECISÃO. EXTRATOS DE CONTRATOE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO NUMERADOS. EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Credenciamento 035/2025. EXTRATO DO CONTRATO - Credenciamento 025/2025.
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02/03/2026 |
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Decreto Nº 25/2026: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.585.500,00( Um Milhão Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 073/2026: "Nomeia a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2026, destinada ao acompanhamento e execução dos atos necessários à contratação temporária de Professores do Ensino Fundamental II." PORTARIA Nº 074/2026: "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 075/2026: "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESAU. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 23 - CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132-1/2026 - Credenciamento 035/2025.
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27/02/2026 |
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AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMED. ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 - SEMED. ATA DE SESSÃO DA JARI. CONVÊNIO DE Nº 001/2026. OITAVO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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26/02/2026 |
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25/02/2026 |
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 017/2026: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a reforma e requalificação urbanística da Praça da Comunidade Pedra Preta, situada na zona rural do Município de Brumado/BA." RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2025 - CONSOLIDADO. PORTARIA Nº 071/2026 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 - SEMED. OITAVA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 03/2026 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 03/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026.
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25/02/2026 |
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LEI Nº 2.095/2026 E LEI Nº 2.096/2026: "Dispõe sobre doação de imóvel urbano, de domínio municipal, na forma a seguir especificada, e dá outras providências." LEI Nº 2.097/2026: "Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Lagoa da Jurema e Adjacências, situada no município de Brumado." DECRETOS N° 022/2026 E N° 023/2026 - Homologa os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas temporárias e formação de cadastro reserva – Edital SEMED n° 003/2025 e do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas temporárias e formação de cadastro reserva – Edital SEMAD n° 01/2026, respectivamente. PORTARIAS NUMERADAS - Nº 030/2026 (REPUBLICAÇÃO), Nº 069/2026, Nº 071/2026 E Nº 072/2026 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ. RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SESOC Nº 01/2026 E RELAÇÃO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SESOC Nº 01/2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 - SEMAD. DECLARAÇÕES DE NÃO COMPARECIMENTO - Processo Seletivo nº 01/2025 – SESAU E Processo Seletivo nº 01/2025 – SESOC. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS MEDIDOR DE VELOCIDADE DO TIPO FIXO NO MUNICÍPIO DE BRUMADO-BA. AVISO DE ANULAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026.
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24/02/2026 |
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PORTARIA Nº 067/2026: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor efetivo que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." PORTARIA Nº 068/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." PORTARIA Nº 070/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023. TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 - SEMED. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 089/2025.
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23/02/2026 |
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 - SEMED. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/2026. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE016/2025.
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23/02/2026 |
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Decreto Nº 20/2026: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 460.634,91( Quatrocentos e Sessenta Mil Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." DECRETO Nº 021/2026: "Prorroga o prazo do Concurso Público de nº 001/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado, na forma a seguir especificada." REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 152 DA CCIH. PORTARIAS NUMERADAS - Nº 042/2026 ATÉ Nº 066/2026. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/2026. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 013/2026.
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20/02/2026 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026: "Contratação de empresa especializada para a implantação, disponibilização, licença de uso, operacionalização e suporte técnico de sistema informatizado destinado exclusivamente à gestão do ISSQN, para uso institucional da Prefeitura Municipal de Brumado/BA." DECRETO N° 019/2026: "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas temporárias e formação de cadastro reserva – Edital SEMED n° 01/2026 – realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado." PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD N° 01/2026 - RESULTADO FINAL. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 090/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0157/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0159/2026 - Credenciamento 030/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026.
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19/02/2026 |
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18/02/2026 |
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PORTARIAS NUMERADAS - Nº 037/2026 E Nº 038/2026 - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO FAZ. PORTARIA Nº 039/2026: "Designa Fiscais de Posturas e Obras para atuarem durante as festividades do Carnaval, evento denominado como “CarnaBrumas 2026” e dá outras providências." PORTARIA Nº 040/2026: "Dispõe sobre a proibição do ingresso e circulação de coolers, caixas térmicas e recipientes similares no percurso do evento CarnaBrumas 2026." PORTARIA Nº 041/2026: "Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 - SEMED, com vistas à contração temporária de Monitores de Transporte Escolar e dá outras providências." EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 02/2026 - SEMED - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA Nº 01/2026 – SEMED. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE019/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026. CONTRATO Nº 0159/2026 - Credenciamento nº 030/2025.
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13/02/2026 |
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ERRATA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 01/2026 - SEMED. AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD N° 01/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE TÍTULOS/AVALIAÇÃO CURRICULAR. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. LICENÇAS AMBIENTAIS NUMERADAS. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2025.
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12/02/2026 |
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ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026. ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0066/2026. SÉTIMO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 088/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0864/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 - REPUBLICAÇÃO.
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12/02/2026 |
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LEI Nº 2.093/2026: "Altera a Conselho Municipal da Mulher – CMM, instituída pela Lei Nº 1.914, de 03 de agosto de 2021, e dá outras providências." LEI Nº 2.094/2026: "Dispõe sobre a alteração do Quadro de Servidores Comissionados pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, instituída pela Lei Nº 1.943, de 05 de abril de 2022, alterada pela Lei nº 1.967, de 16 de maio de 2023, e dá outras providências." EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. OITAVA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025. SEXTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025.
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11/02/2026 |
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RETIFICAÇÕES - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0512/2025; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0567/2025; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0569/2025 E EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2022. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE020/2025. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2026. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 059/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 014/2026. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026; INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026; INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 E INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0568/2025.
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11/02/2026 |
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Decreto Nº 9/2026: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.887.356,50( Seis Milhões Oitocentos e Oitenta e Sete Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." DECRETO Nº 014/2026 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a circulação de embalagens de vidro (copos, garrafas e similares), a propagação de som automotivo e estabelece normas para o comércio na área de abrangência das festividades do Carnaval 2026." DECRETO N° 018/2026: "Dispõe sobre a denominação oficial do circuito dos festejos carnavalescos no município de Brumado como Circuito do Carnaval de Brumado Agamenon Santana e dá outras providências." ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 22 - CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 - SESAU. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. SÉTIMA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025. AVISO DE ANULAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 059/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CREDENCIAMENTO 030/2025 E CREDENCIAMENTO 035/2025.
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10/02/2026 |
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 015/2026: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem superficial da Avenida Agnelo, localizada no Bairro Cidade das Esmeraldas, no Município de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 016/2026: "Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços necessários à construção do Novo Mercado Municipal de Brumado/BA – 1ª etapa, compreendendo serviços preliminares, implantação de canteiro de obras, terraplenagem, fundações, estruturas, alvenarias, coberturas, instalações elétricas e hidrossanitárias, pavimentação interna, acabamentos, limpeza final e demais intervenções indispensáveis à adequada implantação da edificação pública, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos." ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 093/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0512/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0567/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0569/2025. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2022. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2020. DECISÃO - Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Concurso Cultural “Rei Momo e Rainha do Carnaval de Brumado – Edição 2026”. EDITAIS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026.
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10/02/2026 |
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PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 01/2026 - SEMED - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. PORTARIA Nº 035/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." PORTARIA Nº 036/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0355/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 729-12/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0791-5/2025.
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09/02/2026 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESAU. TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BRUMADO E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE BOI MORTO E ADJACÊNCIAS. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0028/2026 - Credenciamento 001/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0031/2026 - Credenciamento 023/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0079/2026 - Credenciamento 029/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0082/2026 - Credenciamento 029/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0043/2026 - Credenciamento 030/2025.
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09/02/2026 |
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026: "Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (Porte I e II), localizado no Município de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026: "Contratação de empresa especializada para a construção de campo com grama sintética na Vila Presidente Vargas, em Brumado/BA." DECRETO Nº 016/2026: "Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria." PORTARIA Nº 034/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." DECRETO N° 017/2026: "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas temporárias e formação de cadastro reserva – Edital SESAU n° 01/2026 – realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado." PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA Nº 001/2026 - RELAÇÃO DE INSCRITOS. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - COTAS DE PATROCÍNIO. RESULTADO - REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL 2026. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 015/2026; Nº 017/2026; Nº 021/2026; Nº 022/2026; Nº 023/2026 E Nº 024/2026. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
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06/02/2026 |
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026.
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05/02/2026 |
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 012/2026: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção preventiva, corretiva e reformas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, destinadas às Unidades Básicas de Saúde Wilson Tibo e Dr. Joaquim Donato localizadas no Município de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026: "Contratação de empresa para a aquisição de materiais e insumos destinados à higienização, limpeza e conservação dos veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Brumado-BA." AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026. AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026. RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SESAU N° 01/2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 22 - CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01/2026 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 02/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 078/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 084/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.
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05/02/2026 |
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ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CONCURSO CULTURAL “REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL DE BRUMADO – EDIÇÃO 2026”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 091/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026.
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04/02/2026 |
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 011/2026: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção preventiva, corretiva e reformas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, destinadas às Unidades Básicas de Saúde do Município de Brumado/BA." Decreto Nº 251/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 6.571.051,08( Seis Milhões Quinhentos e Setenta e Um Mil Cinquenta e Um Reais e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." DECRETO Nº 014/2026: "Dispõe sobre a circulação de embalagens de vidro (copos, garrafas e similares), a propagação de som automotivo e estabelece normas para o comércio na área de abrangência das festividades do Carnaval 2026." EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07 - CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC. PORTARIA Nº 033/2026: "Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 SEMAD, com vistas à contração temporária de Supervisor Geral, Mediador/Facilitador De Justiça Restaurativa, Secretário Executivo de Conflitos e Psicólogo para atender a demanda do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC)." PORTARIAS NUMERADAS - Nº 020/2026 ATÉ Nº 032/2026 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SESAU N° 01/2026. EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 – SEMAD.
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04/02/2026 |
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LEI Nº 2.092/2026: "Dispõe sobre a ampliação do cargo de Professor no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Brumado, e dá outras providências." DECRETO Nº 011/2026: "Define os Preços Públicos para exploração de comércio temporário e uso de bens de domínio público nas áreas de influência de festejos em área de domínio público." DECRETO Nº 012/2026: "Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria." ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 086/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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03/02/2026 |
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DECRETO Nº 013/2026: "Dispõe sobre a instituição de Comissão Julgadora do Concurso de “Rei Momo e Rainha do Carnaval de Brumado - Edição 2026." PORTARIA Nº 019/2026: "Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 SEMED, com vistas à contração temporária de Motoristas para atender a demanda da área do Transporte Escolar e dá outras providências." ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0329/2025. RESULTADO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 - SESAU. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2025 - SEMED - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CONCURSO CULTURAL “REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL DE BRUMADO". ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026. EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO 036/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0049/2025..
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02/02/2026 |
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PORTARIAS NUMERADAS - Nº 016/2026 E Nº 017/2026 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO FAZ. PORTARIA Nº 018/2026: "Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 1/2026 SESOC, com vistas à contração temporária de Psicólogo para atender a demanda da área de Proteção Básica (CRAS e Casa do Bolsa Família) e Proteção Especial (CREAS e SERAFA)." EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SESOC - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOTORISTA - Transporte Escolar. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 006/2026.
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30/01/2026 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026: "Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma da Praça Armindo Azevedo (Lote I) e da Praça Clóvis Coqueiro (Lote II), ambas situadas no Município de Brumado/BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 007/2026: "Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para a construção de uma Praça no terreno localizado aos fundos do Mercado de Artes, no Município de Brumado/BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 008/2026: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de obras de revitalização de bens patrimoniais, organizadas por lotes, no Município de Brumado/BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 009/2026: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção preventiva, corretiva e reformas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, destinadas às Unidades Básicas de Saúde Marcionílio Rodrigues dos Santos e Dr. Newton de Castro, localizadas no Município de Brumado/BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 010/2026: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção preventiva, corretiva e reformas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, destinadas às Unidades Básicas de Saúde Dr. Paulo Vargas e Dr. Arlindo Magno Stanch, localizados no Município de Brumado/BA."
- EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 ATÉ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 010/2026.
- EDITAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
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30/01/2026 |
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2026: "Credenciamento de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços de regulação e intervenção no SAMU – 192, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brumado/BA." PORTARIA Nº 010/2026 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a constituição do Núcleo de Gestão da Qualidade e Humanização, e dá outras providências." RESOLUÇÃO Nº 171/2026 - CMAS: "Dispõe sobre aprovação da atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS." RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2025. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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29/01/2026 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026: "Aprova o Regimento Unificado das Escolas e Creches do Sistema Municipal de Ensino de Brumado." RESOLUÇÃO Nº 170/2026: "Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS (2026 - 2029),da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC." PORTARIA Nº 015/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 074/2025. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 089/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01/2026 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 01/2026.
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28/01/2026 |
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DECRETO Nº 010/2026: "Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação Ícaro Gabriel da Silva Ribeiro no Município de Brumado e dá outras providências." PORTARIA Nº 014/2026: "Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências." RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026: Aprova o Regimento Unificado das Escolas e Creches do Sistema Municipal de Ensino de Brumado." RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PRIVADOS DE LIBERDADE - 003/2025. RESULTADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SESAU N° 01/2026. QUINTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025. ATA DE SESSÃO DA JARI. ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE010/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0049/2026 - Inexigibilidade de Licitação Nº 0562/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.
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27/01/2026 |
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PORTARIA Nº 010/2026: "Dispõe sobre a constituição do Núcleo de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente, e dá outras providências." PORTARIA Nº 011/2026: "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 012/2026: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 085/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
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26/01/2026 |
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26/01/2026 |
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RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - REPETIÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0147/2025. OITAVO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. QUARTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025. RETIFICAÇÃO - TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2025. QUARTA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2025. SEXTA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025. SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 036/2025. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 057/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 080/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 092/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0553/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2025.
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23/01/2026 |
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AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026. TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 030/2025. SÉTIMA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. QUINTA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025.
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22/01/2026 |
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22/01/2026 |
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RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PRIVADOS DE LIBERDADE - 003/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0594/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0866/2025.
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21/01/2026 |
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OITAVO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 031/2025. QUARTA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025. DESPACHO ADMINISTRATIVO REURB - Processo administrativo n° 03/2024. TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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21/01/2026 |
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AVISO DE DATA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de BRUMADO/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde a retirada até o retorno em ideais condições de uso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender às demandas das Unidades de Saúde localizadas na Sede do Município de Brumado/BA." RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026.
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19/01/2026 |
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PORTARIA Nº 009/2026 - NOMEAÇÃO FAZ. CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023. SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025. TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025. SEXTA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 02G/2025. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 E Nº 003/2026 - PREGÃO Nº 082/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NUMERADOS. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
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16/01/2026 |
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DECRETO Nº 002/2026: "Dispõe sobre a instituição administrativa e a denominação da Creche Municipal Maria Sônia Pereira de Oliveira no Município de Brumado e dá outras providências." SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025.
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15/01/2026 |
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2026: "Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de revitalização da Cadeia Antiga, revitalização do Antigo Colégio Estadual Getúlio Vargas, reforma da Praça Armindo Azevedo, revitalização do Memorial, construção da praça localizada aos fundos do Mercado de Artes e reforma da Praça Clóvis Coqueiro, todas no Município de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2026: "Contratação de empresa especializada para a construção de campo com grama sintética na Vila Presidente Vargas, em Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2026: "Contratação de Empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de Ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS, aos fundos do CAPS e da ALAB, na Rua Augusto Alves." AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2026: "Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (Porte I e II), localizado no Município de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2026: "Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública e manutenção do parque elétrico, prédios públicos, sistema fotovoltaica e dos semáforos do Município de Brumado/BA." DECRETO Nº 7/2026: "Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Brumado, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências." CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023.
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15/01/2026 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026: "Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Monitor de Transporte Escolar (Acompanhante), para o Transporte de Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026: "Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de cessão de mão de obra, compreendendo auxiliares administrativo e maqueiros, visando atender às necessidades operacionais do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Brumado-Bahia." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026: "Contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal para atender as necessidades do Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos." EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026.
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14/01/2026 |
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Resolução CME Nº 01/2025: "Aprova o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Brumado-Bahia para o Ano Letivo de 2026." INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PRIVADOS DE LIBERDADE - 003/2025. CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023. AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2025. TERCEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2025. PRIMEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 031/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0147/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026.
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14/01/2026 |
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PORTARIAS NUMERADAS - Nº 005/2026 ATÉ Nº 008/2026 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ. TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2025. ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0139/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Credenciamento 029/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Credenciamento 030/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0917-2/2025 - Credenciamento 032/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0787/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0788/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.
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13/01/2026 |
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026: "Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos em radiologia clínica e hospitalar, compreendendo a realização de exames de diagnóstico por imagem de média e alta complexidade, utilizando métodos radiológicos e correlatos, destinados ao atendimento dos pacientes assistidos pelo Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste Município." AVISOS DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2025. SÉTIMO TERMO DE CONVOCAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. ERRATA Nº 01 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. ATA DE SESSÃO DA JARI. HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE016/2025. HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE017/2025. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 081/2025. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 082/2025. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
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12/01/2026 |
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DECRETO Nº 08/2026: "Dispõe sobre a instituição da Colônia de Férias da Rede Pública de Ensino (Férias animadas) e dá outras providências." RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
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12/01/2026 |
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ERRATA 01 - EDITAL Nº 003/2025 - Processo Seletivo Simplificado - SEMED. DECRETO N° 06/2026: "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MÉDICOS PARA O BRASIL (PMPB), no âmbito do Município de Brumado-BA e, dá outras providências." RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0146/2025. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 072/2025.
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09/01/2026 |
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DECRETO Nº 003/2026: "Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal aos Secretários Municipais de Educação (SEMED), Saúde (SESAU) e Desenvolvimento Social (SESOC), e dá outras providências." DECRETO Nº 004/2026: "Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." DECRETO Nº 005/2026: "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal da Fazenda, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." AVISO DE ANULAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 037/2025.
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09/01/2026 |
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PORTARIA Nº 004/2026: "Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 - SESAU, com vistas à contratação temporária de profissionais para atuação nos Programas de Atenção Especializada." EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES SESAU Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 37/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.
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08/01/2026 |
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PORTARIAS NUMERADAS - Nº 001/2026 ATÉ Nº 003/2026 - EXONERAÇÕES FAZ. RESOLUÇÃO Nº 169/2026: "Dispõe sobre a aprovação da REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES correspondente aos Blocos dos Serviços, Programa, IGD/PBF e IGD/SUAS do Governo Federal, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS e dos Blocos dos Serviços, Benefícios, IGD/SUAS/BAHIA e do Governo Estadual, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, disponível nas contas em 31/12/2025." AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS ABAIXO ESPECIFICADOS. CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0146/2025. HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 073/2025. HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 075/2025.
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07/01/2026 |
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06/01/2026 |
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DECRETO Nº 250/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a divulgação do calendário oficial de feriados e dias compensados nos órgãos do Poder Executivo Municipal, para o ano-calendário de 2026, e adota outras providências." EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0145/2025.
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05/01/2026 |
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02/01/2026 |
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Decreto Nº 248/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.889.100,00( Um Milhão Oitocentos e Oitenta e Nove Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 249/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.420.726,03( Um Milhão Quatrocentos e Vinte Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." DECRETO Nº 250/2025: "Dispõe sobre a divulgação do calendário oficial de feriados e dias compensados nos órgãos do Poder Executivo Municipal, para o ano-calendário de 2026, e adota outras providências." TERMO DE DISTRATO UNILATERAL - CONTRATO Nº 0394/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS - Credenciamento 030/2025.
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31/12/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 093/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2025. PORTARIAS NUMERADAS - Nº 836/2025 E Nº 837/2025. SEXTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. PRIMEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 036/2025. PRIMEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 037/2025. HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 062/2025. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 010/2025. TERMOS DE REPASSE NUMERADOS - Nº 57/2025 ATÉ Nº 60/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO - N° 0140/2025, N° 0142/2025 E N° 0143/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2025. EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERADOS - Nº 0139/2025, Nº 0146/2025 E Nº 0147/2025.
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30/12/2025 |
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Decreto Nº 246/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 113.000,00( Cento e Treze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 247/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.300.156,31( Um Milhão Trezentos Mil Cento e Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." QUINTA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 036/2025. ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 037/2025. EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 37/2025 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 36/2025.
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29/12/2025 |
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26/12/2025 |
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DECRETO Nº 240/2025: "Aprova o Loteamento São Francisco de Assis na forma a seguir especificada e dá outras providências." TERMO DE CAUCIONAMENTO – INSTRUMENTO DE GARANTIA. EDITAL Nº 003/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO - Edital de Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas de professores para atuarem na Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade – EJA/PPL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0851/2025 - Credenciamento 029/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0853/2025 - Credenciamento 005/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0145/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2025 - SRP. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025 - SRP. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 - SRP.
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23/12/2025 |
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| 302 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 20 de dezembro de 2006 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências." LEI Nº 2.088/2025: "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos e Micros Produtores Rurais das Comunidades de Bernardo José, Contendas, Pedras e Adjacências, situada no município de Brumado." LEI Nº 2.089/2025: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BRUMADO." DECRETO Nº 243/2025: "Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências." DECRETOS NUMERADOS Nº 242/2025, Nº 244/2025 E Nº 245/2025 - "Abre Crédito Suplementar para fins que se especifica e dá outras providências." DECRETO Nº 229/2025: "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências." DECRETO Nº 228/2025: "Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2025 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências." PORTARIA Nº 834/2025: "Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2025." PORTARIA Nº 835/2025: "Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa e bancos na data de 31 de dezembro de 2025."
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23/12/2025 |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025: "Institui o Sistema Municipal de Gestão Integrada, Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Brumado, cria mecanismos de custeio, cria nova isenção para IPTU em Áreas de Expansão Urbana, aumenta a faixa de isenção para pessoas físicas proprietárias de um único imóvel, altera a Lei Complementar nº 02, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências." PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 20 de dezembro de 2006 (Código Tributário Municipal), que dispõem sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências." LEI Nº 2.087/2025: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de BRUMADO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias." LEI Nº 2.090/2025: "Dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados ou estacionados irregularmente em vias públicas no Município de Brumado, institui multa ambiental e dá outras providências." LEI Nº 2.091/2025: "Regulamenta a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Brumado, considerando critérios de impacto sonoro, preservação cultural e bem-estar coletivo, e dá outras providências." DECRETO Nº 223/2025: "Decreta Regime Especial de Funcionamento nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal durante os dias 24 de dezembro e 31 de dezembro de 2025." Decreto Nº 241/2025: "Abre Crédito Suplementar e dá outras providências." EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO NUMERADOS.
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22/12/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 089/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 092/2025. ERRATA - QUARTA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. QUINTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0131/2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0041/2025 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 032/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2025. EDITAIS DE PREGÕES ELETRÔNICOS NUMERADOS - Nº 085/2025, Nº 087/2025, Nº 088/2025, Nº 089/2025, Nº 090/2025 E Nº 091/2025.
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22/12/2025 |
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DECRETO Nº 233/2025: "Atualiza os valores das tabelas de receita, bem como, a Unidade Fiscal do Município de Brumado (UFMB) para o exercício de 2026, conforme a seguir se especifica, e dá outras providências." DECRETO Nº 237/2025: "Institui a Planta Genérica de Valores – PGV e Tabela de Valores do Metro Quadrado da Edificação, dos imóveis situados na zona urbana e de expansão urbana do Município de Brumado/BA para obtenção das bases dos cálculos dos valores venais dos imóveis situados dentro dos perímetros urbanos." Decreto Nº 238/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.028.880,00( Um Milhão Vinte e Oito Mil Oitocentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 239/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 389.215,75( Trezentos e Oitenta e Nove Mil Duzentos e Quinze Reais e Setenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." ATA DE SESSÃO DA JARI. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 36/2025 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 35/2025. QUARTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (20296871).
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19/12/2025 |
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 036/2025: "Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para a prestação dos serviços borracharia, lavagem de veículos, mecânica, condução de veículos, Serralheiro, Carpinteiro marceneiro e operador de maquinas pesadas, visando atender as necessidades deste Município de Brumado/Ba." AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 037/2025: "Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos em radiologia clínica e hospitalar, compreendendo a realização de exames de diagnóstico por imagem de média e alta complexidade, utilizando métodos radiológicos e correlatos, destinados ao atendimento dos pacientes assistidos pelo Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste Município." PRIMEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Futura Climatização e Energia Renovável Distribuidora Comércio e Serviços Ltda. RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE 0452/2025. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0535/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0142/2025 E Nº 0144/2025. EDITAIS DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 E CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 037/2025.
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19/12/2025 |
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18/12/2025 |
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TERMOS DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL E BEM IMÓVEL, ABAIXO RELACIONADOS. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. TERMOS DE REPASSE NUMERADOS - Nº 052/2025 ATÉ Nº 056/2025. AVISO DE CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 034/2025. QUARTA ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025. QUARTA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 035/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0137/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0141/2025.
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18/12/2025 |
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LEIS MUNICIPAIS NUMERADAS - Nº 2.077/2025 ATÉ Nº 2.086/2025. DECRETOS NUMERADOS - Nº 234/2025 ATÉ Nº 236/2025 - Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências. PRIMEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 033/2025. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0876/2025. EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2025.
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17/12/2025 |
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HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 070/2025. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE008/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0453/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0919/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0452/2025.
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16/12/2025 |
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 035/2025: "Credenciamento, objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na prestação de serviços artístico-musicais, prioritariamente artistas locais e regionais, destinados a compor a programação de apresentações, shows, espetáculos culturais e demais eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2025: "Futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentos musicais, materiais de sonorização, iluminação e apoio técnico-pedagógico, destinados à estruturação e modernização das oficinas e atividades culturais do Centro de Cultura de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2025: "Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2025: "Futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de cessão de mão de obra, compreendendo auxiliares administrativo e maqueiros, visando atender às necessidades operacionais do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Brumado-Bahia." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2025: "Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para Benefício Eventual BE Alimentação destinados as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social decorrente da situação de emergência em virtude da seca, famílias devidamente cadastrados e acompanhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania-SESOC." EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2025.
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16/12/2025 |
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Decreto Nº 230/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 669.406,41( Seiscentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 231/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.474.000,00( Dois Milhões Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." CALENDÁRIO CULTURAL - 2026. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE011/2025. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE012/2025. DECRETO Nº 232, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Decreta Luto Oficial no Município de Brumado em razão do falecimento de Maria Eulália Viana Leite Cotrim.
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15/12/2025 |
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 034/2025: "Chamada Pública para Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços diagnósticos e terapêuticos em nefrologia, destinados ao atendimento de pacientes com insuficiência renal aguda e crônica do município de Brumado/BA." DECRETO Nº 224/2025: "Institui a Comissão Julgadora que fará a avaliação e julgamento dos participantes do Concurso de Decoração Natalina “Brumado Iluminado – Edição 2025/2026”, observando os ditames previstos no Edital de Chamamento Público Nº 004/2025-SECULT e seus anexos, disponibilizados no Diário Oficial de Brumado." Decreto Nº 226/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.283.931,40( Um Milhão Duzentos e Oitenta e Tres Mil Novecentos e Trinta e Um Reais e Quarenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025. PRIMEIRA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 033/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2025. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 034/2025.
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12/12/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 019/2025: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção preventiva, corretiva e reformas, destinada às unidades escolares, creches e demais edificações vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (Lote I), na forma de empreitada global (materiais, equipamentos e mão de obra), e aos prédios públicos administrativos das demais secretarias municipais (Lote II) do Município de Brumado/BA (mão de obra), conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos." AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 020/2025: "Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços essenciais de manutenção e recuperação nas Unidades de Saúde do Município de Brumado/BA, incluindo serviços iniciais, alvenaria, revestimentos, pavimentação/pisos, limpeza, remoção de entulhos e demais intervenções necessárias ao adequado funcionamento, conservação, segurança, acessibilidade e organização dos ambientes assistenciais, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos." Decreto Nº 225/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 750.000,00( Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." ATA DE SESÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2025.
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11/12/2025 |
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Decreto Nº 222/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.302.799,36( Um Milhão Trezentos e Dois Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 833/2025: "Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências." ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. DEVOLUÇÃO DE PROCESSO À JARI. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 35/2025 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 34/2025. AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0457/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0458/2025. EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025.
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10/12/2025 |
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09/12/2025 |
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CRONOGRAMA DE REUNIÕES - CONSELHO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA ANO/2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. EXTRATO DO CONTRATO - Credenciamento 029/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025.
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09/12/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 016/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 017/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 018/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2025. Decreto Nº 219/2025 e Decreto Nº 220/2025: "Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências." AVISO DE ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 030/2025. SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025. CRONOGRAMA DE REUNIÕES - ANO DE 2026 - CMAS, CMM, COMSEA E COMDIB. EXTRATOS DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 021/2025 E CREDENCIAMENTO 029/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140/2025.
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08/12/2025 |
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LEI Nº 2.056/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais – FHS, e fixa critérios para o pagamento dos honorários de sucumbência à Procuradoria-Geral do Município de Brumado, e dá outras providências." LEI Nº 2.076/2025: "Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Lagoa de Dento, São Felipe, Corredor e Poção, situada no município de Brumado, Estado da Bahia." PORTARIA Nº 801/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." PORTARIAS NUMERADAS - Nº 830/2025 ATÉ Nº 832/2025 - EXONEMAROES E NOMEAÇÃO FAZ.
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05/12/2025 |
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 033/2025: "Chamada Pública para Credenciamento, objetivando a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação e realização serviços em Medicina Veterinária, destinadas a este Município." EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 055/2025. AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025. TERCEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 030/2025. SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0140/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0138/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2025.
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05/12/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2025: "Futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e materiais descartáveis para atender necessidades das diversas Secretarias que integram a Administração Pública." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2025: "Contratação de empresa especializada para a implantação, disponibilização, licença de uso, operacionalização e suporte técnico de sistema informatizado destinado exclusivamente à gestão do ISSQN, para uso institucional da Prefeitura Municipal de Brumado/BA..." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2025: "Futura e eventual aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento da população do Município de Brumado/BA, nas Unidades Básicas de saúde e Centro de Especialidades Odontológicas." Decreto Nº 218/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.895.204,12( Um Milhão Oitocentos e Noventa e Cinco Mil Duzentos e Quatro Reais e Doze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023. ATA DA SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. TERCEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 027/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2025. EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2025.
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04/12/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2025: "Contratação de empresa especializada em licenciamento de software de Gestão Pública, nativos de plataforma web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brumado, seus Fundos, suas Secretarias e da Câmara Municipal." Decreto Nº 216/2025 E Decreto Nº 217/2025: "Abre Crédito Suplementar para fins que se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 820/2025 - REPUBLICAÇÃO. PORTARIAS NUMERADAS - Nº 822/2025 ATÉ Nº 829/2025 - EXONERAÇÕES, NOMEAÇÕES E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR FAZ. TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 030/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 34/2025 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 33/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0133/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2025.
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03/12/2025 |
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Decreto Nº 214/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.745.700,00( Um Milhão Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 215/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 185.000,00( Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 0003/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE009/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 069/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0130/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0132/2025.
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02/12/2025 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 0004/2025 - 2G2M Gestão de Alimentos e Serviços Ltda. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 061/2025.
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01/12/2025 |
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DECRETO Nº 213/2025: "Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde para a celebração de convênios e dá outras providências." PORTARIA Nº 821/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
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01/12/2025 |
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LEI Nº 2.074/2025: "Dispõe sobre reformulação do Programa Avante Sertanejo – PAS, instituído pela lei municipal nº 1.824, de 18 de dezembro de 2017, sob a nova denominação de Programa Bolsa da Gente, estabelece diretrizes para sua execução, e dá outras providências." PORTARIA Nº 820/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor efetivo que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
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28/11/2025 |
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28/11/2025 |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2025. DECRETO Nº 209/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos Representantes para Compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Brumado para o Biênio 2025/2027 e toma outras providências." Decreto Nº 210/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 480.000,00( Quatrocentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 211/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.788.000,00( Tres Milhões Setecentos e Oitenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 212/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 540.000,00( Quinhentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 819/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 - SESOC. TERMOS DE REPASSE NUMERADOS.
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27/11/2025 |
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Decreto Nº 208/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.631.331,79( Um Milhão Seiscentos e Trinta e Um Mil Trezentos e Trinta e Um Reais e Setenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." RESOLUÇÃO Nº 166/2025: "Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Cofinanciamento Federal das Ações Estratégicas do PETI - AEPETIs, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS." RESOLUÇÃO Nº 167/2025: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS." RESOLUÇÃO Nº 168/2025: "Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao exercício 2024." ATA DE SESSÃO DA JARI. AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2025. TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 027/2025. RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0120/2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 33/2025 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 32/2025.
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26/11/2025 |
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PORTARIAS NUMERADAS - Nº 811/2025 ATÉ Nº 818/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESAU. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Elaboração do Plano Municipal de Avaliação Funcional e Atendimento Integrado às Pessoas com Transtornos e Deficiências. AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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25/11/2025 |
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LEI Nº 2.071/2025: "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtornos e Deficiências, e dá outras providências." LEI Nº 2.072/2025: "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar imóvel urbano para expansão de logradouro público, conforme adiante se especifica e dá outras providências." LEI Nº 2.073/2025: "Dispõe sobre a criação do Bairro São Vicente, mediante desmembramento do Bairro Santa Tereza e Olhos d’Água, no Município de Brumado, altera a Lei Municipal nº 1.903, de 25 de fevereiro de 2021, e dá outras providências." DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0261/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025. AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2025. SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0122/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Inexigibilidades nº 0562-1/2025, nº 0562-2/2025, nº 0572/2025, nº 0573/2025 e nº 0578/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0131/2025.
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25/11/2025 |
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24/11/2025 |
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21/11/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025: "Contratação de Empresa especializada em engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Porte I e II, a ser implantado no Município de BRUMADO/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2025: "Futura e eventual contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, de Empresas especializadas na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados, com operadores qualificados, combustível, manutenção preventiva e corretiva, transporte, insumos e acessórios necessários à plena operação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Brumado/BA." Decreto Nº 206/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.891.000,00( Um Milhão Oitocentos e Noventa e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 207/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 63.000,00( Sessenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." PORTARIAS NUMERADAS - Nº 809/2025 E Nº 810/2025. SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 32/2025 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 31/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2025.
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19/11/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 013/2025: "Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para reforma do Prédio Público (Antigo CEB), localizado na Avenida Guilherme Dias, nº 280, Bairro Centro, no Município de BRUMADO/BA, visando à instalação da futura Sede da Prefeitura Municipal de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 014/2025: "Contratação de Empresa especializada em engenharia para reforma e revitalização de Prédios Públicos, localizados na Sede do Município de BRUMADO/BA." Decreto Nº 205/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.627.462,26( Um Milhão Seiscentos e Vinte e Sete Mil Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." RESULTADO FINAL - EDITAL 02/2025 – SEMED – PROCESSO SELETIVO PARA RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE PRÁTICAS INSPIRADORAS DE ALFABETIZAÇÃO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 - SESAU. PORTARIAS NUMERADAS - Nº 805/2025 ATÉ Nº 808/2025. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2022. RETIFICAÇÕES - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO-0100/2025 E EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO-463/2022. EDITAIS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025.
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18/11/2025 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC TERCEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 031/2025. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 - Pregão Eletrônico nº 011/2025.
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17/11/2025 |
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DECRETO Nº 204/2025: "Decreta Luto Oficial no Município de Brumado em razão do falecimento do Sr. Domingos Pereira Brito." TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 056/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 055/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 066/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025.
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17/11/2025 |
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LEI Nº 2.069/2025: "Autoriza o Prefeito do Município de Brumado a assinar Acordo de Cooperação Técnica, convênios, contratos, ajustes ou outros instrumentos congêneres com entidades públicas e privadas para fins que especifica, e dá outras providências." LEI Nº 2.070/2025: "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar imóvel urbano para regularização de área verde, e dá outras providências." DECRETO Nº 202/2025: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de materiais de construção e outros objetos depositados em vias públicas em razão das medidas emergenciais decorrentes das fortes chuvas, e dá outras providências." Decreto Nº 203/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 650.000,00( Seiscentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." PORTARIAS NUMERADAS - Nº 802/2025 E Nº 803/2025 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO FAZ. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESAU. EXTRATOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO NUMERADOS.
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14/11/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 011/2025: "Contratação de Empresa especializada em prestação de serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Keila Franciole, localizada no Bairro São Jorge, Município de BRUMADO/BA." AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 012/2025: "Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a Reforma da Unidade Básica de Saúde Liziane dos Santos, localizada no Bairro Monsenhor Antônio Fagundes/Brumado." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2025: "Contratação de empresa especializada para o futuro e eventual fornecimento e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) tipo P-13 kg, destinado a atender as demandas das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de BRUMADO/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2025: "Futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentos musicais, materiais de sonorização, iluminação e apoio técnicopedagógico, destinados à estruturação e modernização das oficinas e atividades culturais do Centro de Cultura de Brumado/BA, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2025: " Aquisição de acessórios, periféricos e materiais de informática destinados à SEMAD, SEMED e SESAU." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2025: "Aquisição de acessórios, periféricos e materiais de informática destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC." EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025 ATÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0133/2025.
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14/11/2025 |
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PORTARIA CCIH/PCIH Nº 152/2025. TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 031/2025. EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 17/2025 DE 14/07/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0100/2025. EXTRATO AO SEXTO ADITIVO CONTRATO Nº 0394/2021. EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0643/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0869-4/2025 - Credenciamento 004/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0132/2025.
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13/11/2025 |
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Decreto Nº 199/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.454.129,11( Quatro Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil Cento e Vinte e Nove Reais e Onze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 200/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.414.392,53( Tres Milhões Quatrocentos e Quatorze Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." DECRETO Nº 201/2025: "Decreta Luto Oficial no Município de Brumado em razão do falecimento do Sr. Clóvis Fraga Amorim." PORTARIAS NUMERADAS - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2025. SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2025. SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2025. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025.
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12/11/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025: "Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da construção de Praças nos Povoados de Ubiraçaba e Samambaia, no Município de BRUMADO/BA." AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025: "Contratação de empresa especializada em engenharia para a requalificação das pontes das avenidas Coronel Santos e Manoel L. da Silva, no Município de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025: "Contratação de empresa especializada na execução da pavimentação asfáltica na Rua Ana Lídia Viana Cardoso, no Bairro Novo Brumado, Município de Brumado/BA." PORTARIA Nº 783/2025 - EXONERAÇÃO FAZ. RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02/2025 – SEMED – PROCESSO SELETIVO PARA RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE PRÁTICAS INSPIRADORAS DE ALFABETIZAÇÃO. DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 - SESOC. EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 18/2025 DE 14/07/2025. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0130/2025.
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11/11/2025 |
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DECRETO Nº 198/2025 - REPUBLICAÇÃO: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BRUMADO - BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR." SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2025. EXTRATO DO CONTRATO - Dispensa nº 0123/2025. EXTRATOS DOS CONTRATOS NUMERADOS - Dispensa nº 0127/2025. EXTRATOS DOS CONTRATOS NUMERADOS - Credenciamento 029/2025.
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11/11/2025 |
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ATA DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BRUMADO-BA PARA HABILITAÇÃO SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA CITADA ELEIÇÃO. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVICAÇÃO DA JARI. TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2025. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0865/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025.
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10/11/2025 |
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DECRETO Nº 198, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRUMADO - BAHIA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM A CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/11/2025 |
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AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2025. AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2025. QUARTO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025. QUARTA ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2025. ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2025. ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 032/2025. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 003/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0125/2025. EXTRATOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 11/2025 E Nº 12/2025.
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07/11/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025: "Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes dos serviços de saúde – classificados nos Grupos A, B, E (resíduos hospitalares/infectantes) das unidades de atendimento do Município de Brumado/BA." LEI Nº 2.067/2025: "Institui o “Dia Municipal do “Mototaxista” no município de Brumado – Bahia e dá outras providências." LEI Nº 2.068/2025: "Institui o Plano Plurianual - PPA do município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências." Decreto Nº 196/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.900.000,00( Tres Milhões Novecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 197/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.262.950,00( Dois Milhões Duzentos e Sessenta e Dois Mil Novecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 782/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor efetivo que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." ATA - Reunião do Conselho Municipal de Cultura. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025.
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07/11/2025 |
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Decreto Nº 196/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.900.000,00( Tres Milhões Novecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." PORTARIAS Nº 780/2025 E Nº 781/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025. QUARTA ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2025. TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025. TERCEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0809/2025. EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 0002/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0577/2025. RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS NUMERADAS - Nº 123/2025, Nº 124/2025 E N° 0128/2025. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 053/2025. EXTRATO DO CONTRATO- 0032/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0872/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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06/11/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2025: "Futura e eventual contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados, com operadores qualificados, combustível, manutenção preventiva e corretiva, transporte, insumos e acessórios necessários à plena operação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Brumado/BA, na execução de serviços de manutenção, recuperação e readequação das estradas vicinais do município, com extensão estimada de 1.900 km." PORTARIAS NUMERADAS - Nº 774/2025 ATÉ 779/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. PORTARIA INTERNA Nº 01/2025. PORTARIA INTERNA Nº 02/2025. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - Concorrência Pública nº 002/2025. HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 049/2025. EXTRATOS DOS CONTRATOS - Nº 0876/2025 E Nº 0877/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 31/2025 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 30/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2025.
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05/11/2025 |
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 032/2025: "Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a futura e eventual locação de brinquedos e equipamentos infantis, incluindo montagem, desmontagem, transporte, manutenção e acompanhamento técnico durante a utilização, destinados à realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Brumado/BA, por meio de suas Secretarias Municipais." PORTARIA Nº 773/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 766, de 03 de novembro de 2025." DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - SESOC. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0875/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REDENCIAMENTO Nº 032/2025.
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04/11/2025 |
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PORTARIAS NUMERADAS - Nº 766/2025 ATÉ Nº 772/2025. EDITAL 02/2025 – SEMED – PROCESSO SELETIVO PARA RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE PRÁTICAS INSPIRADORAS DE ALFABETIZAÇÃO. DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025. ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 030/2025. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025. DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025. DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025. DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÕES - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025.
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03/11/2025 |
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PORTARIA Nº 762/2025: "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 763/2025: "Dispõe sobre a destituição de servidor municipal como agente de contratação e dá outras providências." PORTARIA Nº 764/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." PORTARIA Nº 765/2025: "Dispõe sobre a designação de servidor municipal como agente de contratação e dá outras providências." EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90105/2024 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEVGOV/TO. EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Processo Administrativo nº 0242/2025 - Edital de Credenciamento nº 013/2025.
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03/11/2025 |
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 031/2025: "Contratação de empresas para prestação de serviços e realização de exames de imagem complementares em ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E MAMOGRAFIA para auxílio nos diagnósticos, destinadas aos pacientes deste Município." Decreto Nº 193/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00( Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 194/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 588.594,00( Quinhentos e Oitenta e Oito Mil Quinhentos e Noventa e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 195/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 470.000,00( Quatrocentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 760/2025: "Dispõe sobre a substituição da Portaria nº 425, de 16 abril de 2025, que instituiu o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade na Rede de Atenção à Saúde de Brumado e região, no âmbito do SUS." PORTARIA Nº 761/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 759, de 28 de outubro de 2025." EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico nº 025/2025. EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO 005/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2025.
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31/10/2025 |
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DECRETO N° 188/2025: "Regulamenta a Lei nº 2.065, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica, objetivando o cumprimento do inciso XI, art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado pelo art. 26 da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020." RESOLUÇÃO CMAS Nº 163/2025: "Dispõe-se sobre a aprovação da Emenda Individual nº 202527370013, do Deputado Federal Antonio Brito, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brumado - APAE." RESOLUÇÃO CMAS Nº 164/2025: "Dispõe-se sobre a aprovação da prestação de contas dos meses de Janeiro a Julho de 2025, dos recursos repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS." RESOLUÇÃO Nº 165/2025: "Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Alimenta SUAS Bahia, no Âmbito do Programa Bahia Sem Fome, para o Provimento do Benefício Eventual." AVISO DE NULIDADE DE PUBLICAÇÃO. RETIFICAÇÃO - EXTRATO TERCEITO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 436/2022. TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 648/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0870//2025. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 013 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025.
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30/10/2025 |
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Decreto Nº 191/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.055.000,00( Um Milhão Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 192/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.324.201,13( Dois Milhões Trezentos e Vinte e Quatro Mil Duzentos e Um Reais e Treze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 759/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025. ATA DA QUARTA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE JULGAMENTO TÉCNICO - Concorrência Pública nº 002/2025.
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29/10/2025 |
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RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0126/2025. RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0126-1/2025. RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0126-2/2025. RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0127/2025.
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29/10/2025 |
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AVISO DE NOVA DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 030/2025: "Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos institucionais para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Brumado/BA, contemplando os serviços de: assessoria, planejamento, organização, produção, execução, coordenação, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, ornamentação e mobiliário, apoio logístico e acompanhamento antes, durante e após a realização de eventos institucionais." SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 027/2025. SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. ATAS DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 043/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2025.
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28/10/2025 |
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Decreto Nº 190/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.530.885,07( Um Milhão Quinhentos e Trinta Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 757/2025: "Dispõe sobre a instituição de Comissão para Processo Administrativo, em razão e na forma a seguir indicada, e dá outras providências." PORTARIA Nº 758/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023 – SEMEC. HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 050/2025. SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 027/2025. SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025. TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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24/10/2025 |
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TERCEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121-1/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025. EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 061/2025. EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 066/2025-SRP.
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23/10/2025 |
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Decreto Nº 186/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 635.600,00( Seiscentos e Trinta e Cinco Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 187/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 420.000,00( Quatrocentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." DECRETO Nº 189/2025: "Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Enfrentamento de Crise da Chuva e dá outras providências." EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 30/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 29/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025.
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22/10/2025 |
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RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472-2022. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 004/2025. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 005/2025.
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22/10/2025 |
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LEI Nº 2.063/2025: "Dispõe sobre doação de imóvel urbano, de domínio municipal, ao Ministério Público do Estado da Bahia para construção da sua sede própria na forma a seguir especificada, e dá outras providências." LEI Nº 2.064/2025: "Dispõe sobre doação de imóvel urbano, de domínio municipal, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA para construção de sua sede própria na forma a seguir especificada, e dá outras providências." LEI Nº 2.065/2025: "Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica do Município de Brumado, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 14.113, de 2020, e do art. 57 da Lei Municipal nº 1.780, de 2016, e dá outras providências." LEI Nº 2.066/2025: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA MEDICAMENTOS DOMICILIAR DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO N° 185/2025: "Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público e dá outras providências." EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025. TERMOS DE REPASSE NUMERADOS. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 121-1/2025. EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025.
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21/10/2025 |
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AVISOS DE LICITAÇÕES NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2025 ATÉ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2025. Decreto Nº 184/2025: "Abre Crédito Suplementar para fins que se especifica e dá outras providências." NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SERVIÇOS LABORATORIAIS VALCLINIC LTDA. ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2025. RATIFICAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 563/2025. RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 563-1/2025. RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 563-2/2025. RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 563-3/2025. ERRATA - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0845//2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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21/10/2025 |
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PORTARIA Nº 756/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." ATA DE SESSÃO DA JARI. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 24/2025. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0120/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2025.
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20/10/2025 |
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20/10/2025 |
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Decreto Nº 179/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.830.000,00( Um Milhão Oitocentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 178/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.639.630,37( Um Milhão Seiscentos e Trinta e Nove Mil Seiscentos e Trinta Reais e Trinta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 182/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 16.100,00( Dezesseis Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." DECRETO N° 183/2025: "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas temporárias e formação de cadastro reserva – Edital SESAU n° 02/2025 – realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado. PORTARIAS NUMERADAS REPUBLICAÇÃO - Nº 723/2025, Nº 724/2025, Nº 734/2025. PORTARIAS NUMERADAS Nº 747/2025 ATÉ Nº 755/2025. ERRATA 01 - EDITAL Nº 002/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO - BAHIA. SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0122/2025 - Nº 0123/2025 E Nº 0124/2025
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17/10/2025 |
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DECRETO N° 181/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, conforme a seguir se especifica e dá outras providências." DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025. AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16-2024. SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2025 - REAVALIAÇÃO. SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2025.
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16/10/2025 |
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LEI Nº 2.061/2025: "Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel urbano, de domínio municipal, à Diocese de Caetité – Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida e São Cristóvão, destinado ao desenvolvimento de suas atividades institucionais e sociais, e dá outras providências." LEI Nº 2.062/2025: "Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos e Micros Produtores Rurais da Fazenda Tapagem e Adjacência, situada no município de Brumado, Estado da Bahia." Decreto Nº 177/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.504.720,37( Três Milhões Quinhentos e Quatro Mil Setecentos e Vinte Reais e Trinta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." DECRETO Nº 180/2025: "Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria." AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025. PRIMEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2025. RETIFICAÇÃO DA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2025. AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2025. EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO Nº 293/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 206/2025. AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0435/2025.
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15/10/2025 |
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PORTARIAS NUMERADAS - Nº 722/2025 ATÉ 746/2025. RETIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025. HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 041/2025.
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15/10/2025 |
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 110/2025. DESPACHO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0564/2025. EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025.
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14/10/2025 |
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PORTARIA Nº 720/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." PORTARIA Nº 721/2025: "Dispõe sobre a designação de servidor para exercer função de Assistente Social junto ao CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania." ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.
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13/10/2025 |
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PORTARIA Nº 001/2025: "Nomeia a Comissão Eleitoral para realização e acompanhamento da Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Brumado – Ba." RATIFICAÇÃO DO ATO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0103/2025. RATIFICAÇÃO DO ATO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0115/2025.
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13/10/2025 |
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RETIFICAÇÃO - AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 029/2025. ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2025. RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0119/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025.
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10/10/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025. Decreto Nº 176/2025 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. PORTARIAS NUMERADS - Nº 717/2025 ATÉ Nº 719/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BRUMADO - BA. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 012 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025. CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 015/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29/2025 E DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 28/2025. ERRATAS. PRIMEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2025.
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09/10/2025 |
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DECRETO N° 172/2025: "Dispõe de regulamentação de deveres e obrigações dos proprietários dos jazigos e carneiras do Cemitério Senhor do Bonfim." DECRETO N° 175/2025: "Dispõe de revogação do Decreto Nº 072, de 08 de maio de 2025, republicado em 28 de maio de 2025, e dá outras providências." DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SESAU N° 02/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC. PORTARIA Nº 715/2025: "Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025 - SEMED, com vistas à contratação temporária de profissionais para atender a vagas de professores para atuarem na Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade." PORTARIA Nº 716/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor comissionado que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." ERRATA. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE 0561/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0120/2025. ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2025.
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08/10/2025 |
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EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025. TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025. ERRATA - TERMO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 027/2025.
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07/10/2025 |
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Decreto Nº 173/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.679.301,53( Um Milhão Seiscentos e Setenta e Nove Mil Trezentos e Um Reais e Cinquenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 174/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.180.000,00( Um Milhão Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DOC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. EXTRATOS DO TERMOS DE DISTRATOS NUMERADOS. ERRATA - TERMO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 028/2025. ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0793/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0118/2025.
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07/10/2025 |
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ERRATA - Extrato de contrato referente ao credenciamento 007/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0108/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0116/2025. HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 045/2025. ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025.
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06/10/2025 |
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PORTARIA Nº 713/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 714/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 038/2025. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 047/2025. RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS. HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 039/2025.
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03/10/2025 |
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PORTARIA Nº 711/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 027/2025. TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 028/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0112/2025. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025.
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02/10/2025 |
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Decreto Nº 169/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.842.205,35( Quatro Milhões Oitocentos e Quarenta e Dois Mil Duzentos e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 170/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 304.165,00( Trezentos e Quatro Mil Cento e Sessenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESAU. PORTARIAS NUMERADAS - Nº 710/2025 ATÉ Nº 712/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ. DECLARAÇÃO - Processo Seletivo nº 01/2025 – SESAU. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0119/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025.
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01/10/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025: "Futura e eventual aquisição de acessórios, periféricos e materiais de informática, com o objetivo de atender às necessidades administrativas, pedagógicas e operacionais das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Administração deste Município de Brumado/BA." AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 029/2025: "Contratação de profissionais de saúde em diversas especialidades, através de pessoa física e/ou jurídica, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Brumado, nos diferentes serviços da Rede Municipal de Saúde." ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 027/2025. ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 028/2025.
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01/10/2025 |
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LEI Nº 2.058/2025: "INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA SETEMBRO AMARELO; E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BRUMADO." LEI Nº 2.059/2025: "Altera dispositivos do Código Tributário Municipal de Brumado, Lei nº 02/2006, para promover a atualização da Tabela da Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TFF, e revoga dispositivos incompatíveis (anexo XII)." LEI Nº 2.060/2025: "Altera o §3º do Art. 26 da Lei Nº. 1.780, de 22 de setembro de 2016, e dá outras providências." DECRETO N° 171/2025: "Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brumado afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.O, conforme legislação aplicada ao tema." EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 10/2025. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 21/2025. RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0114/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025.
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30/09/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025: "Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, com o objetivo de atender às necessidades do consumo interno das diversas Secretarias deste Município de BRUMADO/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025: "Futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e materiais descartáveis para atender necessidades das diversas Secretarias que integram a Administração Pública, do Município de BRUMADO/BA." AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2025. Decreto Nº 167/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 979.000,00( Novecentos e Setenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 168/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 96.690,13( Noventa e Seis Mil Seiscentos e Noventa Reais e Treze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2025. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2025.
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26/09/2025 |
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DECRETO Nº 165/2025: "Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADO." DECRETO N° 166/2025: "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MÉDICOS PARA O BRASIL (PMpB), no âmbito do Município de Brumado-BA e, dá outras providências." EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC.
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25/09/2025 |
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Decreto Nº 162/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.210.711,97( Dois Milhões Duzentos e Dez Mil Setecentos e Onze Reais e Noventa e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025. EXTRATO - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0666/2025. EXTRATO - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0723/2025. TERMOS DE REPASSE NUMERADOS DE 36/2025 ATÉ 40/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0117/2025. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025.
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25/09/2025 |
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LEI Nº 2.055/2025: "Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais – FHS, e fixa critérios para o pagamento dos honorários de sucumbência à Procuradoria-Geral do Município de Brumado, e dá outras providências." LEI Nº 2.057/2025: "Institui o “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e do câncer de próstata, na atenção com ações para a prevenção destas doenças." DECRETO Nº 163/2025: "Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica De Saúde - UBS Dr. José Clemente Alves Gondim." DECRETO Nº 164/2025: "Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica De Saúde - UBS Dra. Isabel Cristina Santana Gondim." TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL. LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 27/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 027/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 028/2025.
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24/09/2025 |
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AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/202: "Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração do projeto elétrico do Cemitério Municipal de Brumado, contemplando todas as etapas técnicas necessárias ao seu desenvolvimento, bem como o acompanhamento do processo de análise e aprovação junto à Concessionária de Energia Elétrica competente, bem como a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação do cemitério..." AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025: "Contratação de Empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de Construção de uma Praça no Povoado de Lagoa Funda, localizado no Município de Brumado/BA." AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025: "Contratação de empresa especializada em Requalificação e Ampliação do Campo da Escola Idalina Azevedo Lobo (Complexo Esportivo)." CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 027/2025: "Contratação, via chamada pública, de pessoas físicas ou jurídicas aptas à prestação de Serviços de Buffet (Coffee Break, Coquetel e Lanches), para eventos públicos e institucionais promovidos pelas diversas Secretarias Municipais de BRUMADO/BA." CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 028/2025: "Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para fornecimento de refeições prontas do tipo self-service e marmitex." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2025: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2025: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e materiais destinados à execução da operação Tapa Buraco..." TERCEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
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24/09/2025 |
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ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025. TERCEIRO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025. TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2025. TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0116/2025.
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23/09/2025 |
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ERRATA Nº 01 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. RESOLUÇÃO Nº 162/2025: "Dispõe sobre a aprovação dos Critérios Adicionais para Adesão do Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial São Sebastião I." ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.
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22/09/2025 |
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EXTRATO DE REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025. EXTRATO DE REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025. ATA DA TERCEIRA SESSÃO - Concorrência nº 002/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0108/2025.
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22/09/2025 |
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Decreto Nº 161/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 940.995,60( Novecentos e Quarenta Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESAU. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 20/2025. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - Pregão Eletrônico nº 023/2025. TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. TERCEIRA ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2025. ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2025. ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 0107/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0109/2025.
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19/09/2025 |
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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2025: "Futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de próteses, órteses e materiais cirúrgicos ortopédicos, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto – HMPMN, gerido pela Secretaria Municipal de Saúde de Brumado/BA." DECRETO Nº 158/2025: "Dispõe sobre os critérios, hipóteses e percentuais da gratificação paga aos servidores públicos municipais em decorrência de Condições Especiais de Trabalho (CET), e dá outras providências." DECRETO Nº 160/2025: "Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para criação de nova ação no âmbito da Secretaria de Educação e dá outras providências." PORTARIAS NUMERADAS - Nº 706/2025 REPUBLICAÇÃO, Nº 708/2025 E Nº 709/2025. ERRATAS - Extratos dos Contratos - Credenciamento 004/2025 e Credenciamento 011/2025. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 02/2025 - SEMED - PROCESSO SELETIVO PARA RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE PRÁTICAS INSPIRADORAS DE ALFABETIZAÇÃO DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL DE BRUMADO-BA. EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERADOS - Nº 0110/2025, Nº 0111/2025 E Nº 0112/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025.
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18/09/2025 |
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LEI Nº 2.055/2025: "Institui o Programa Alfabetiza Brumado, na forma que indica, e dá outras providências." Decreto Nº 159/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.894.330,40( Um Milhão Oitocentos e Noventa e Quatro Mil Trezentos e Trinta Reais e Quarenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 160/2025: "Abre Crédito Especial no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 704/2025: "Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 705/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor comissionado que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." PORTARIAS Nº 706/2025 E Nº 707/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. ATA DA SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 26/2025. EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.
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17/09/2025 |
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17/09/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo, na sede do município de Brumado-BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos, no Município de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do município de Brumado, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos, no Município de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de até 1.000 (mil) almoços diários, de segunda-feira a sábado com o fornecimento integral de insumos, materiais de consumo, mão de obra especializada, equipamentos e utensílios necessários, destinados ao pleno funcionamento do Restaurante Popular do Município de Brumado/BA." PORTARIA Nº 703/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 010 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.
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16/09/2025 |
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Decreto Nº 156/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.121.900,00( Um Milhão Cento e Vinte e Um Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." DECRETO N° 157/2025: "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas temporárias e formação de cadastro reserva – Edital SESAU n° 01/2025 – realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado." RESOLUÇÃO Nº 162/2025: "Dispõe sobre a aprovação dos Critérios Adicionais para Adesão do Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial São Sebastião I." TERMOS DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL NOMEADOS. ATA DE SESSÃO DA JARI. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 08/2025. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 09/2025.
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15/09/2025 |
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LEI Nº 2.051/2025: "Dispõe sobre doação de terreno de domínio público municipal para construção da sede do Departamento de Polícia Técnica, conforme adiante se especifica e dá outras providências." LEI Nº 2.052/2025: "Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Lagoa dos Algodões e adjacência, na forma abaixo definida." LEI Nº 2.053/2025: "Insere novas alíneas no parágrafo único do art. 28 da Lei Complementar n° 04/2013 – Código de Urbanismo e Obras do Município de Brumado, e dá outras providências." LEI Nº 2.054/2025: "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brumado a realizar contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades do Centro Judiciário de Solução Consensual (CEJUSC), da Comarca de Brumado." ERRATA - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SESAU N° 01/2025 - RETIFICADO. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2025 SESAU.
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12/09/2025 |
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- PORTARIA Nº 702/2025: "Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025 - SESAU, com vistas à contratação temporária de profissionais para atuação nos Programas de Atenção Especializada."
- PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES SESAU Nº 02/2025.
- EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
- EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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11/09/2025 |
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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 25/2025.
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11/09/2025 |
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AVISO DE NOVA DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2025. PORTARIA Nº 701/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0104/2025.
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10/09/2025 |
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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2025. Decreto Nº 154/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.298.000,00( Três Milhões Duzentos e Noventa e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 155/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 495.327,40( Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil Trezentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 700/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023. TERMOS DE REPASSE NUMERADOS - Nº 31 ATÉ Nº 35. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0533/2025.
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09/09/2025 |
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AVISO DE NOVA DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2025. DECRETO Nº 145/2025: "Revoga o Decreto Nº 5.655/2022, da forma que a seguir se específica, e dá outras providências." EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC. PORTARIA Nº 698/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." PORTARIA Nº 699/2025: "Dispõe sobre a designação de servidor municipal como equipe de apoio de agente de contratação, e dá outras providências." PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025 SESAU - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. ERRATA Nº 07 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 E Nº 037/2025 - Pregão Eletrônico nº 030/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025.
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08/09/2025 |
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Decreto Nº 152/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.446.311,89( Dois Milhões Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil Trezentos e Onze Reais e Oitenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 153/2025: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 697/2025: "Constitui Comissão para realizar avaliação de imóveis urbanos para fins de aquisição, dação em pagamento e demais transações na forma adiante especificada." RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SESAU N° 01/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06 - CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023. CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0533/2025.
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05/09/2025 |
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PORTARIAS NUMERADAS - Nº 669/2025 ATÉ Nº 696/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - Processo Administrativo n° 345/2025. ERRATA - Extrato de contrato referente ao credenciamento 001/2025 - Edição 190. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 103/2025.
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05/09/2025 |
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PORTARIA Nº 01/2025 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADO. EDITAL Nº 01/2023 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025.
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04/09/2025 |
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04/09/2025 |
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04/09/2025 |
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Decreto Nº 149/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 4.970.300,00( Quatro Milhões Novecentos e Setenta Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 150/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 13.000,00( Treze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." DECRETO Nº 151/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." PORTARIAS NUMERADAS Nº 660/2025 ATÉ Nº 668/2025. RESULTADO DAS ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025 – SESAU. EDITAL Nº 01/2023 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - Concorrência nº 002/2025. ATA DE SESSÃO E EDTTAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0531/2025.
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03/09/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2025: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão, implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de etiquetas (TAGs) com tecnologia RFID (ou similar), destinado ao gerenciamento do consumo de combustíveis, da manutenção preventiva, preditiva e corretiva da frota, bem como da aquisição de peças, acessórios e pneus para os veículos da frota oficial do Município de Brumado – Bahia, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos, sob o Sistema de Registro de Preço, do Município de Brumado/BA." Decreto Nº 115/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 950.000,00( Novecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." AVISO DE SUSPENSÃO - Dispensa de Licitação nº 0105/2025 - Processo Administrativo nº 0337/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025.
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03/09/2025 |
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DECRETO Nº 148/2025: "Convoca a 11ª Conferência Municipal De Saúde De Brumado e dá outras providências." HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 034/2025. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 036/2025. HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 037/2025.
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02/09/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2025: "Contratação de Empresa especializada para locação de ambulância com condutor e técnico de enfermagem para serviços de transporte de pacientes com necessidade de transferência de urgência do HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR MAGALHÃES NETO, localizado no Município de BRUMADO/BA, para Unidade de Saúde de referência através do Sistema SUREM e transporte de pacientes cadastrados no programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD)." RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025. PEDIDO DE DESCREDENCIAMENTO - inexigibilidade nº 0508/2025 - Credenciamento nº 007/2025 - Contrato nº 0698/2025.
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02/09/2025 |
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PORTARIAS NUMERADAS - Nº 657/2025 ATÉ Nº 659/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÃO FAZ. TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 020/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2025.
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01/09/2025 |
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 026/2025: "Credenciamento de empresa para aquisição de materiais cirúrgicos incursos na tabela – OPME/SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de BRUMADO/BA." ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0329/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2025.
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01/09/2025 |
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| 190 |
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31/08/2025 |
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LEI Nº 2.050/2025: "Altera a Lei 1.282, de 25 de junho de 2002 que estrutura a Secretaria Municipal de Educação, e alteração redação da Lei 1.943, de 05 de abri de 2022 e suas posteriores alterações, passando a sigla da Secretaria Municipal de Educação de SEMEC para SEMED, mantendo-se inalteradas as demais disposições da Lei." Decreto Nº 146/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 305.000,00(Trezentos e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - Edital 001/2022 - Edital de Convocação de Nº 21. ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 020/2025. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0671/2025. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332-2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2025.
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29/08/2025 |
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RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - Concorrência Pública nº 002/2025. EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO 004/2025. EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO 023/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0105/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025.
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29/08/2025 |
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TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2025. TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 024/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0647/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0648/2025.
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28/08/2025 |
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AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - Concorrência Pública nº 002/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 071/2025. HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 030/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
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28/08/2025 |
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Decreto Nº 143/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 4.168.401,90( Quatro Milhões Cento e Sessenta e Oito Mil Quatrocentos e Um Reais e Noventa Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 144/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 910.000,00( Novecentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2025. AVISO DE CONVOCAÇÃO E AVISO DE PRORROGAÇAÇÃO - Concorrência nº 002/2025 – Chamamento Público. ATA DE SESSÃO DA JARI. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0571/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0662/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 24/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2025. ERRATA Nº 05 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.
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27/08/2025 |
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 025/2025: "credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de hospedagem em hotel, visando atender às demandas das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2025: "Futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de próteses, órteses e materiais cirúrgicos ortopédicos, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto – HMPMN, gerido pela Secretaria Municipal de Saúde de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2025: "Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de materiais elétricos diversos, visando atender às necessidades da iluminação pública do Município." ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2025. ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 024/2025. RATIFICAÇÃO DO ATO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 490/2025. CARTA DE DESISTÊNCIA - Credenciamento n° 001/2025.
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27/08/2025 |
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PORTARIA Nº 656/2025: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão para Processo Administrativo Disciplinar – PAD SESA nº 001/2025, em razão e na forma a seguir indicada, e dá outras providências." SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2025 - REPUBLICAÇÃO. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2025.
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26/08/2025 |
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26/08/2025 |
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CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE POR PERÍODO DETERMINADO - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC. TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2025. ATAS DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 033/2025.
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25/08/2025 |
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TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2025. RATIFICAÇÃO DO ATO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0100/2025. RATIFICAÇÃO DO ATO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0101/2025.
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25/08/2025 |
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22/08/2025 |
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Decreto Nº 142/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 170.500,00( Cento e Setenta Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 023/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 033/2025. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - Pregão Eletrônico nº 025/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.
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22/08/2025 |
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 15/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 025/2025. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290-2023. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338-2023. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338-2023. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025.
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21/08/2025 |
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 024/2025: "Credenciamento de Empresa especializada para a execução de serviços de limpeza de fossas sépticas, com utilização de equipamento dotado de bomba de hidrojateamento e sucção de alta pressão, que atendem à rede de esgotamento sanitário das estruturas físicas vinculadas às Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social de BRUMADO/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025: "Contratação é a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo pick-up, com tração 4x4, cabine dupla, destinado à Secretaria Municipal de Educação de BRUMADO/BA (SEMEC)." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2025: "Contratação de empresa para futura e eventual aquisição contínua de fórmulas infantis, leites especiais, suplementos nutricionais, meias compressivas, agulhas, insulinas e sensores, destinados a suprir as necessidades da Assistência Farmacêutica e dos Programas de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Brumado/BA." ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2025. RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 096/2025.
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21/08/2025 |
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Decreto Nº 139/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 790.000,00( Setecentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 141/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 370.000,00( Trezentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." DECRETO Nº 140/2025: "Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências." PORTARIAS NUMERADAS - Nº 651/2025 E Nº 655/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. COMUNICADO - Edital de Pregão Eletrônico nº 036/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 23/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 093/2025 ATÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2025;DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 097/2025 E DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 098/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2025 E CREDENCIAMENTO 007/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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20/08/2025 |
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| 174 |
ATO NORMATIVO Nº 005/2025 - Dispõe sobre o procedimento de operação, subordinação ao líder de equipe e registro de ocorrências no âmbito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 088/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 089/2025. EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001/2025. EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO 011/2025.
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19/08/2025 |
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PORTARIAS NUMERADAS - Nº 652/2025 ATÉ Nº 654/2025 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES FAZ. AVISOS DE INSCRITOS PARA COMPOR SUBCOMISSÃO - Concorrência nº 002/2025. DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI.
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18/08/2025 |
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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 035/2025. HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 028/2025. HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 031/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 091/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 097/2025.
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18/08/2025 |
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| 171 |
Decreto Nº 138/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 399.000,00( Trezentos e Noventa e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." PORTARIAS NUMERADAS - Nº 649/2025 E Nº 650/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - SEMEC. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. AVISOS DE CANCELAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - Nº 010/2025 ATÉ Nº 017/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
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15/08/2025 |
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| 170 |
PORTARIA Nº 647/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor comissionado que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." PORTARIA Nº 648/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023 – SEMEC. ATA DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0492/2025.
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14/08/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2025: "Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção preventiva e corretiva em impressoras, com fornecimento e reposição de peças originais do fabricante, a fim de atender às demandas das diversas secretarias e unidades administrativas do Município de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025: "Contratação tem por objeto a prestação contínua de serviços de chaveiro, por empresa especializada, compreendendo a confecção de cópias de chaves de diversos modelos, substituição de fechaduras, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a atender às necessidades operacionais das unidades administrativas que integram a Administração Pública Municipal de Brumado/BA." RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025.
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14/08/2025 |
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PORTARIA Nº 645/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." PORTARIA Nº 646/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor comissionado que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." AVISO DE CONVOCAÇÃO - Concorrência nº 002/2025 – Chamamento Público. ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 008 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2O25 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025. EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0101/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025.
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13/08/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025: "Contratação de Empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição da alimentação escolar, destinada a atender os alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025: "Contratação de Empresa especializada para o fornecimento brinquedos diversos, playgrounds e grama sintética de segurança, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025: "Contratação de Empresa especializada para locação de ambulância com condutor e técnico de enfermagem para serviços de transporte de pacientes com necessidade de transferência de urgência do HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR MAGALHÃES NETO, Unidade de Saúde de referência através do Sistema SUREM e transporte de pacientes cadastrados no programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD)." RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - Concorrência Pública nº 002/2025. EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 018/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 028/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - Pregão Eletrônico nº 028/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 - Pregão Eletrônico nº 029/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2025.
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13/08/2025 |
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ERRATA Nº 05 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. EDITAL DE REMARCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DA JARI. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 22/2025.
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12/08/2025 |
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12/08/2025 |
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Decreto Nº 137/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.342.200,00( Dois Milhões Trezentos e Quarenta e Dois Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 643/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO DE AVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2025. DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025.
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11/08/2025 |
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LEI Nº 2.049/2025: "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Nº 2.048/2025, de 16 de julho de 2025, e dá outras providências." PORTARIAS NUMERADAS - Nº 640/2025 ATÉ Nº 642/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÃO FAZ. ATAS DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15-2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16-2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18-2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO 008/2025. EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO 015/2025. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0509/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2025.
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08/08/2025 |
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SEGUNDA ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025. EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002/2025. EXTRATO DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO 005/2025.
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07/08/2025 |
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2025: "Credenciamento para contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para a prestação de serviços médicos, para atendimento das demandas da Atenção Primária à Saúde do Município de Brumado/BA." TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. DECRETO Nº 135/2025: "Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público GIPP, constituído por representantes das secretarias municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para as famílias beneficiárias dos Programas de Habitação de Interesse Social no Município de Brumado e Empreendimento Residencial São Sebastião I." PORTARIA Nº 638/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor comissionado que exerce função em condições especial de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." PORTARIA Nº 639/2025: "Destitui professora da função de Articuladora Pedagógica, conforme adiante se define e dá outras providências." EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2025.
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07/08/2025 |
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06/08/2025 |
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DECRETO Nº 135/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, criado pela Lei n. 1.244, de 17 de agosto de 2000, para o mandato 2025-2029 na forma adiante especificada." RESOLUÇÃO Nº 161/2025: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos acumulado do período de um ano, visando ser executado para redução de saldos do exercício de 2025." ATA DE RECEBIMENTO DE REAVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. DESPACHO - Regularização Fundiária - Processo administrativo n° 04/2024.
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05/08/2025 |
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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2025: "Contratação de empresa para aquisição de itens de papelaria, material de escritório e equipamentos administrativos, com a finalidade de suprir as demandas operacionais dos diversos setores da PM de Brumado/BA." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2025: "Contratação de empresa para futura e eventual aquisição contínua de fórmulas infantis, leites especiais, suplementos nutricionais, meias compressivas, agulhas, insulinas, sensores e lancetas, destinados a suprir as necessidades da Assistência Farmacêutica e dos Programas de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Brumado/BA."
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05/08/2025 |
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TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2025. HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 027/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 079/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 080/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 083/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 084/2025. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2025.
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04/08/2025 |
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PORTARIAS NUMERADAS - Nº 636/2025 E Nº 637/2025 - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO FAZ. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - SEMEC. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025 – SESAU - DIVULGA LOCAL E DATA DAS ENTREVISTAS PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2025.
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01/08/2025 |
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TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2025. RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2025. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE Nº 0492/2025.
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01/08/2025 |
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Decreto Nº 132/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 352.000,00( Trezentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." DECRETO Nº 133/2025: "Estabelece as regras e os procedimentos para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pelos contribuintes enquadrados como inadimplentes contumazes e dá outras providências." PORTARIAS NUMERADAS - Nº 633/2025ATÉ Nº 635/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025 SESAU - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS. ATA DE RECEBIMENTO DE REAVALIAÇÃO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. ATA DA SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2025. DECLARAÇÃO DE CESSÃO GRATUITA DE ARTISTAS.
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31/07/2025 |
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 0001/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 022/2025: "Chamamento Público com vistas ao credenciamento para contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Médicos Veterinários, captura de amimais de grande porte, médio, pequeno, castração, transporte de animais para abrigo específico, com alimentação, tratamento veterinário, castração de cães e gatos, serviços sanitários, serviços de controle em vigilância epidemiológica (zoonoses), no Municipio de BRUMADO/BA.
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31/07/2025 |
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AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 022/2025; TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025; DECRETO Nº 134, DE 30 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 21/2025; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2025; EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 088/2025; Nº 089/2025; Nº 090/2025; Nº 091/2025; Nº 092/2025;
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30/07/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2025; Decreto Nº 129, de 28 de Julho de 2025 - Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito; Decreto Nº 131, de 29 de Julho de 2025 - Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito; ERRATA Nº 04 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA; RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRE MAIO - JUNHO; PORTARIA Nº 632, DE 29 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor comissionado que exerce função em condições especial de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 130, DE 29 DE JULHO DE 2025 - Dispõe da Comissão do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, do município de Brumado, estado da Bahia. TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025; AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2025; EXTRATO DO CONTRATO N. 0646/2025; N. 0647/2025; N. 0648/2025.; N. 0650/2025; RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2025.
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29/07/2025 |
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AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 020/2025; CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 021/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025; EXTRATO DO CONTRATO N. 0646/2025; EXTRATO DO CONTRATO N. 0647/2025; EXTRATO DO CONTRATO N. 0648/2025; EXTRATO DO CONTRATO N. 0649/2025; RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2025; EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 01/2025 A 019/2025; ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025; CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2025;EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2025; PORTARIA Nº 628; Nº 629; Nº 630; PORTARIA Nº 631; EDITAL DE CONVOCAÇÃO; DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2025 SESAU - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS;
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28/07/2025 |
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CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0290/2025; DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023 – SEMEC; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2025; Decreto Nº 128, de 25 de Julho de 2025 - Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito; TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025; CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025; CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025; EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0292/2025; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0294/2025.
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25/07/2025 |
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AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 013/2025; CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 018/2025; CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 019/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 633-2025; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0567/2025; PORTARIA Nº 627, DE 22 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. ATA DE CREDENCIAMENTO N. OO7 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N OO3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N 0119/2025. DECRETO Nº 125/2025; DECRETO Nº 126/2025 ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0242/2025; EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0285/2025. AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0260/2025.
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24/07/2025 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2025;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2025;
- EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO 0571/2025; CONTRATO 0572/2025;
- RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 073/2025; RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 076/2025;
- ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE BRUMADO (BA).
- DECRETO Nº. 116, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a desvinculação de servidora municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
- EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N. 028/2025;
- PORTARIA Nº 626, DE 23 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências.
- ERRATA Nº 03 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA;
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23/07/2025 |
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RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2025; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0260/2025. PORTARIA Nº 618, DE 22 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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22/07/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2025; ATA - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI; AVISO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO E DOS DEMAIS ATOS RELATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. DECRETO Nº 121, DE 21 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica para reformulação do Plano Muncipal de Educação, e dá outras providências. Decreto Nº 124, de 21 de Julho de 2025 - Abre Crédito Suplementar por anulação. EDITAL Nº 003/2025 - Elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) - PPA - Exercícios de 2026 a 2029 – LOA - Exercício 2026. ERRATA Nº 02 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.
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21/07/2025 |
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- AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 016/2025;
- CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2025. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0266/2025;
- CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0267/2025;
- RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 485/2025;
- DECISÃO - RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP;
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2025;
- PORTARIA Nº 617, DE 18 DE JULHO DE 2025 - Torna sem efeito a Portaria nº 528, de 18 de julho de 2025.
- ATO NORMATIVO Nº 004/2025 - Dispõe sobre o uso de uniformes pelos Agentes de Trânsito no âmbito da Superintendência Mun cipal de Trânsito e Transportes de Brumado e dá outras providências.
- DECRETO Nº 120 DE 18 DE JULHO DE 2025.
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18/07/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2025; PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2025. ATA - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI. Decreto Nº 118, de 17 de Julho de 2025 - Abre Crédito Suplementar; Decreto Nº 119, de 17 de Julho de 2025 - Abre Crédito Suplementar por anulação; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0273/2025.
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17/07/2025 |
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- DECRETO N° 114, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Brumado/BA.
- LEI Nº 2.048, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Brumado/BA – REFIS/2025, e dá outras providências.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações;
- DECRETO Nº. 117, DE 16 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a desvinculação de servidor municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria.
- ERRATA Nº 01 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA;
- ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA;
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16/07/2025 |
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ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO DE PASSAGENS CP 010_2025; PORTARIA Nº 614, DE 15 DE JULHO DE 2025 Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 - SESAU, com vistas à contratação temporária de profissionais para atender a demanda da área de Atenção Básica, Saúde da Família, Saúde Bucal, Hospital, Policlínica e SAMU192.
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15/07/2025 |
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- Decreto Nº 113 DE 11/07/2025 - Abre Crédito Suplementar.
- Ata de Sessâo - JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
- TERMO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO ESPECIALISTAS - CP 015/2025.
- TERMO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO SAMU - CP 005/2025.
- PROCESSO SELETIVO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - N 01/2025.
- HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PASSAGENS CP 010_2025.
- EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO N 0570/2025.
- ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
- ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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14/07/2025 |
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PORTARIA Nº 614/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - Pregão Eletrônico nº 015/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2025. TERMOS DE REPASSE NUMERADOS. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2025.
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11/07/2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025: "Futura e eventual contratação de empresa para aquisição contínua de medicamentos essenciais, destinados a suprir as necessidades da Assistência Farmacêutica da rede municipal de saúde de Brumado/BA, abrangendo o Hospital Municipal, todas as Unidades de Saúde, incluindo os Postos de Saúde da Família (PSF) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), mediante apresentação de receita médica." ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025.
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11/07/2025 |
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DECRETO N° 112/2025: "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MÉDICOS PARA O BRASIL (PMpB), no âmbito do Município de Brumado-BA e, dá outras providências." PORTARIA Nº 613/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor comissionado que exerce função em condições especial de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." ATA DE SESSÃO DA JARI 09/07/2025. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 001/2025. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2025. AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2025. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
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10/07/2025 |
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AVISO E EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA – LEI Nº 12.232/2010 e LEI Nº 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 022/2025. RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0552/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0553/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025. EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 0261/2025.
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10/07/2025 |
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Decreto Nº 111/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.315.000,00( Dois Milhões Trezentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - SEMEC. PORTARIA Nº 612/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor comissionado que exerce função em condições especiais de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 18/2025.
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09/07/2025 |
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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0552/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0553/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025.
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09/07/2025 |
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Decreto Nº 109/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." Decreto Nº 110/2025: "Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro do Exercício Anterior no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." PORTARIA Nº 611/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." ERRATA - RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 0083/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2025. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2025.
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08/07/2025 |
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PORTARIA Nº 609/2025 E PORTARIA Nº 610/2025 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências. EDITAL 002/2025 - Elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) - Exercícios de 2026 a 2029 – PPA - Exercício 2026 - LOA. ATAS DE SESSÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 440/2025. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA. LICENÇAS AMBIENTAIS NUMERADAS.
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07/07/2025 |
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- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
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04/07/2025 |
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- Decreto Nº 108/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.000.000,00( Dois Milhões de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 608/2025: "Estabelece prazo final para entrega de documentações para habilitação com vistas ao recebimento de apoio cultural para os Editais da PNAB de Brumado referente ao Ciclo 1." - ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO - BAHIA. - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - Nº 010/2025 ATÉ Nº 017/2025 Pregão Eletrônico (SRP) nº 0007/2025. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2025.
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04/07/2025 |
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- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025. - PORTARIA Nº 607/2025: "Dispõe sobre exoneração de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC. - TERMO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. - ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2025. - Ata de Registro de Preços nº 008/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 0016/2025.
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03/07/2025 |
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- Decreto Nº 104/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.235.500,00( Um Milhão Duzentos e Trinta e Cinco Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 106/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 107/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 605/2025 E PORTARIA Nº 606/2025 - Dispõe sobre nomeação de ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências. - RESOLUÇÃO Nº 160/2025: "Dispõe sobre a aprovação da atualização referente ao ano 2025, do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS (2022 - 2025), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BRUMADO - BA. - DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023 – SEMEC. - ATAS DE SESSÃO DA JARI E EDITAL DE CONVOCAÇÃO. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 012/2025. - DECISÃO À RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2025. - DECISÕES À RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
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01/07/2025 |
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- AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025. - DECRETO Nº 101/2025: "Dispõe sobre procedimento à ser adotado para o recolhimento de animais bovinos, equinos, caprinos, ovinos, bem como cães e gatos encontrados nas vias públicas de toda zona urbana e rural, e dá outras providências." - DECRETO Nº 102/2025: "Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional." - DECRETO N° 105/2025: "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas temporárias e formação de cadastro reserva – Edital SESOC n° 01/2025 – realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado." - PORTARIA Nº 603/2025: "Dispõe sobre a instituição de Comissão para Processo de Avaliação de Servidor em Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 604/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 022/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE 0429/2025. - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAT0 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025.
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30/06/2025 |
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- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2025.
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27/06/2025 |
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- Decreto Nº 103/2025: "Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro do Exercício Anterior no valor total de 121.000,00( Cento e Vinte e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - ERRATA - PORTARIA Nº 600, DE 20 DE JUNHO DE 2025. - ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 006 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 17/2025.
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27/06/2025 |
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- LEI Nº 2.047/2025: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências." - Decreto Nº 096/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Abre Crédito Suplementar por superavit do exercício Anterior no valor total de 1.105.000,00( Um Milhão Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 099/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.046.068,00( Dois Milhões Quarenta e Seis Mil Sessenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 100/2025: "Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro do Exercício Anterior no valor total de 129.500,00( Cento e Vinte e Nove Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 602/2025: "Constitui Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar suposta falta de dever de urbanidade, incontinência pública e conduta escandalosa imputadas ao servidor municipal, conforme adiante se especifica." - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2025. - ATA DE SESSÃO DA JARI 25/06/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025. - RECURSO ADMINISTRATIVO, CONTRARRAZÕES E DECISÃO - Pregão Eletrônico Nº 0012/2025. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2025.
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26/06/2025 |
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- Decreto Nº 096/2025: "Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no valor total de 144.000,00( Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 097/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 330.000,00( Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 098/2025: "Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos municipais referente ao mês de junho de 2025." - REPUBLICAÇÃO DE PORTARIAS NUMERADAS - Nº 006/2025, Nº 091/2025, Nº 092/2025 E Nº 095/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - PORTARIA Nº 601/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 021/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. - ATAS DE SESSÃO DA JARI E EDITAL DE CONVOCAÇÃO. - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
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25/06/2025 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025: "Contratação de materiais pedagógicos voltados à preparação dos alunos da rede municipal de ensino para a Prova SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), prevista para ocorrer no corrente ano." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025: "Contratação de empresa especializada para a aquisição de reagentes e materiais laboratoriais para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Brumado Manoel Joaquim dos Santos Carvalho – LACEN, no Município de Brumado/BA." - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 433/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 434/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 435/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 436/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 437/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 438/2025. - RATIFICAÇÃO DO ATO NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 439/2025. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0542/2025. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025.
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25/06/2025 |
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- PORTARIA Nº 600, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - “Publica Resultado Final do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - Fomento a Execução de Ações Culturais de Brumado e toma outras providências.” - AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 015/2025; - AVISOS E EDITAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2025; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2025;DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025; - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 042/2025; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 042A/2025; - RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 043/2025; DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2025; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 0432/2025; - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 0083-2025;CONTRATO Nº 0088-2025; CONTRATO Nº 0090-2025;CONTRATO Nº 0096-2025; CONTRATO Nº 0100-2025; CONTRATO 0532/2025; - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025.
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20/06/2025 |
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- RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SESOC - 01/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. - ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025. - ERRATA - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 046/2024. - EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 0526-2025 E Nº 0527-2025. - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
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18/06/2025 |
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- PORTARIA Nº 556/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Torna sem efeito a Portaria nº 500, de 25 de abril de 2025." - PORTARIA Nº 596/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Torna sem efeito a Portaria nº 502, de 09 de maio de 2025." - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025. - RATIFICAÇÃO, MINUTA DO EDITAL E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025.
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18/06/2025 |
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| 118 |
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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17/06/2025 |
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- PORTARIA Nº 597/2025: "Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de Gestão e Fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021e orienta." - PORTARIA Nº 598/2025: "Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela lei federal nº 14.133/2021 e orienta." - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025 - SESOC - RESULTADO DO RECURSO DA ENTREVISTA. - DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023 – SEMEC. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - SEMEC. - ATA DE SESSÃO DA JARI 16/06/2025 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 16/2025. - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2025.
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17/06/2025 |
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- LEI Nº 2.044/2025: "lnstitui o 'Dia da Tradição Católica', e dá outras providências." - LEI Nº 2.045/2025: "Prorroga o Plano Municipal de Ensino - PME, instituído pela Lei 1.750, de 30 de junho de 2015, até a data de 31 dezembro de 2026." - LEI Nº 2.046/2025: "Altera parte da redação da Lei 1.957, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências." - DECRETO Nº 094/2025: "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) da gratificação natalina (décimo terceiro salário) do funcionalismo municipal, como adiante se define, e dá outras providências." - Decreto Nº 095/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 385.000,00( Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 070/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras
providências." - ERRATA - PORTARIA Nº 592 DE 10 DE JUNHO DE 2025. - PORTARIA Nº 596/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 502, de 09 de maio de 2025." - PORTARIA Nº 001/2025: "Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres." - DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - Processo Seletivo SEMEC 01/2025 - Edital de Convocação 02. - ATA DE SESSÃO DA JARI 13/06/2025 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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16/06/2025 |
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- PORTARIA Nº 593/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação - (FME)." - PORTARIA Nº 594/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - (FMAS)." - PORTARIA Nº 595/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde - (FUNSAUDE)." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA JARI. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2025.
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13/06/2025 |
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- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 012/2025: "Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a execução dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para consumo humano, por meio de carros-pipa, com fornecimento sob demanda, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Brumado/BA, conforme condições estabelecidas no edital." - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 049/2025. - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.
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13/06/2025 |
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- Decreto Nº 093/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - EXTRATOS DE TERMOS DE DISTRATOS NUMERADOS. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025. - TERMOS DE REPASSE NUMERADOS - Nº 21/2025 ATÉ Nº 25/2025.
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12/06/2025 |
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- RATIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO - ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025.
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12/06/2025 |
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| 111 |
- PORTARIA Nº 592/2025: "Publica Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - Fomento a Execução de Ações Culturais de Brumado e toma outras providências."
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11/06/2025 |
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- Decreto Nº 090/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 092/2025: "Regulamenta o processo de avaliação do servidor em estágio probatório de que trata o art. 21 da Lei de nº 1.212 de 1999 e dá outras providências." - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025.
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10/06/2025 |
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- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025: "Chamamento Público com vistas ao credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de passagens terrestres, por meio de transporte intermunicipal, com ou sem retorno, para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Brumado/BA." - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025: "Chamamento Público com vistas ao credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas, objetivando a prestação de serviços especializados em consultas clínicas e procedimentos em exames complementares em Ultrassonografia e Ressonância Magnética, destinadas aos pacientes deste Município." - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025: "Futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis (infantis e geriátricas) e itens de higiene pessoal, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação do Município de Brumado/BA." - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 050/2025 E DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 051/2025. - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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10/06/2025 |
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- DECRETO Nº 091/2025: "Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres." - PORTARIA Nº 591/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 590/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SESOC - 01/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI.
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09/06/2025 |
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- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 010/2025: "Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de passagens terrestres, por meio de transporte intermunicipal, com ou sem retorno, para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Brumado/BA." - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 011/2025: "Credenciamento de Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas, objetivando a prestação de serviços especializados em consultas clínicas e procedimentos em exames complementares em Ultrassonografia e Ressonância Magnética, destinadas aos pacientes deste Município, para auxílio nos possíveis diagnósticos, conforme condições estabelecidas no edital." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis (infantis e geriátricas) e itens de higiene pessoal, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação do Município de Brumado/BA." - ATA DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025. - PEDIDOS E RESPOSTAS - IMPUGNAÇÕE AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.
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09/06/2025 |
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- PORTARIAS Nº 588/2025 E Nº 589/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - ERRATA DA ATA Nº 005 - ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 0119/2025. - RESPOSTA E DECISÃO À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 416/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 417/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 418/2025.
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06/06/2025 |
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| 105 |
- LEI Nº 2.043/2025: "INSTITUI AS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 089/2025: "Dispõe sobre a comercialização de produtos acondicionados em embalagens de vidro e estacionamento de veículos durante os eventos comemorativos DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTEJOS DE SÃO PEDRO no ano de 2025, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 587/2025: "Publica Resultado Final do Edital Prêmio Jornada Cultural de Brumado Nº03/2025-Premiação para Agentes Culturais e Edital Padronizado - Chamamento Público Número 4/2025-Rede Municipal de Pontos de Cultura de Brumado e toma outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 579/2025, 580/2025 E 581/2025 - REPUBLICAÇÃO - EXONERAÇÕES FAZ. - PORTARIA Nº 585/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Designa servidores para a função de agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Brumado e dá outras providências." - PORTARIA Nº 586/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 519, de 09 de maio de 2025." - ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 005 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 0119/2025.
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05/06/2025 |
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- ERRATA Nº 02 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. - PORTARIA Nº 467/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS Nº 582/2025 E Nº 583/2025: "Dispõe sobre a destituição de servidor municipal como agente de contratação, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 584/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 585/2025: "Designa servidores para a função de agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Brumado e dá outras providências."
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04/06/2025 |
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- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 575/2025 ATÉ Nº 579/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕS FAZ.
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04/06/2025 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA - CE Nº 001/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Urbanização na Avenida Cléio Antônio Diniz, localizada na sede do Município de Brumado/BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e realização de translado, visando atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Brumado." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. - Decreto Nº 087/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 500.000,00( Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 088/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, conforme a seguir se especifica." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 573/2025 - Nº 574/2025 - Nº 580/2025 E Nº 581/2025. - ATA DA SESSÃO DA JARI - 30/05/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA - CE Nº 001/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025. - ATAS DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 016/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 021/2025. - EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NUMERADAS.
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03/06/2025 |
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- PORTARIA Nº 572/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. - RATIFICAÇÕES DE ATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUMERADOS.
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02/06/2025 |
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- RESULTADO DO RECURSO DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO SESOC Nº 01/2025 E RESULTADO APÓS ANÁLISE DE RECURSO. - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SESOC Nº 01/2025. - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 048/2025 E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO DE Nº 296/2025 E Nº 302/2025. - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
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30/05/2025 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA - CE Nº 001/2025: "Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Urbanização na Avenida Cléio Antônio Diniz, localizada na sede do Município de Brumado/BA." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2025 E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2025. - Decreto Nº 085/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.800.000,00( Um Milhão Oitocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 086/2025: "Autoriza e outorga o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico para movimentar conta em estabelecimento bancário da Prefeitura Municipal de Brumado, do Fundo Municipal de Saneamento Básico." - PORTARIA Nº 570/2025 - EXONERAÇÃO FAZ. - PORTARIA Nº 571/2025: "Publica Resultado Preliminar do Edital Prêmio Jornada Cultural de Brumado Nº 03/2025-Premiação para Agentes Culturais e Edital Padronizado - Chamamento Público Número 4/2025-Rede Municipal de Pontos de Cultura de Brumado e toma outras providências." - ERRATA DA ATA Nº 004 - ATA DE CRED. Nº 004 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROC. LICITATÓRIO Nº 0119/2025. - EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
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30/05/2025 |
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- LEI Nº 2.042/2025: "ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 2.006, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUMADO, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIAS NUMERDAS - Nº 563/2025 ATÉ Nº 569/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI. - ATA DE SESSÃO DA JARI 28/05/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 046/2025.
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29/05/2025 |
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- ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 004 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025.
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28/05/2025 |
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- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 008/2025: Credenciamento para aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brumado-Bahia, conforme condições estabelecidas no edital." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025: "Aquisição de mobília escolar em geral, visando atender às necessidades das unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Brumado - Bahia." - DECRETO Nº 072/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brumado afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR." - Decreto Nº 084/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.780.500,00( Dois Milhões Setecentos e Oitenta Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 15/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2025. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025. - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025.
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28/05/2025 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025: "Contratação de Empresa especializada para a locação de veículo 0km (ano 2025/2026), tipo SUV para uso institucional pelo Gabinete do Prefeito do Município de Brumado/BA." - DECRETO Nº 083/2025: "Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Público de Professores para atender ao Programa Brasil Alfabetizado – Edital 002/2025." - PORTARIA Nº 562/2025: "Torna público Resultado Final do Edital Nº 02/2025 - Apoio ao Festival de Música Popular de Brumado." - PORTARIA Nº 561/2025: "Dispõe sobre a instituição de Comissão para Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em razão e na forma a
seguir indicada, e dá outras providências." - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. - ERRATA DA ATA Nº 003 - ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI. - ATA DE SESSÃO DA JARI 26-05-2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025.
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27/05/2025 |
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- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. - RELAÇÃO DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SESOC - 01/2025. - COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA OS INTERESSADOS NA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025.
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26/05/2025 |
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- ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025.
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26/05/2025 |
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- PORTARIA Nº 560/2025: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão para Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 001/2025, em razão e na forma a seguir indicada, e dá outras providências." - AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025. - RESULTADO PRELIMINAR - PBA - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025. - RELATÓRIO FINAL DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025.
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23/05/2025 |
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- COMUNICADO PÚBLICO Nº 006 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2023 - COMUNICADO REFERENTE AO CARGO PÚBLICO DE ENFERMEIRO. - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS.
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22/05/2025 |
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- LEI Nº 2.041/2025: "Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos de Serginho Maratonista, no município do Brumado-Bahia." - DECRETO Nº 082/2025: "Dispõe sobre a retificação do Resultado Final do Concurso Público 001/2022 para o cargo de Professor Pedagogo, especificamente quanto a lista de candidatos pretos e pardos." - PORTARIAS Nº 550/2025 E Nº 558/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - ATA DE SESSÃO DA JARI. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI.
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22/05/2025 |
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- Decreto Nº 081/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 543/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 544/2025: "Designa professor ao cargo de Vice Direção de Unidade de Ensino, conforme adiante se define e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 545/2025 ATÉ Nº 555/2025, Nº 557/2025 E Nº 558/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. - PORTARIA Nº 556/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 460, de 25 de abril de 2025." - PORTARIA Nº 559/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor efetivo que exerce função em condições especial de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - ERRATA 01 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 14/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025. - EDITAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERADOS(AS) - DISPENSA Nº 047/2025, DISPENSA Nº 048/2025 E DISPENSA Nº 049/2025.
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21/05/2025 |
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- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025: "Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços especializados na área de FISIOTERAPIA, conforme condições estabelecidas no edital." - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 005/2025: "Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas ou Física, objetivando a prestação de serviços especializados em regulação médica e intervenção médica no SAMU - 192, conforme condições estabelecidas no edital." - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 006/2025: "credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços Médicos Especializados de Oftalmologia aos pacientes da Região de Saúde de Brumado, diagnosticados com Glaucoma, em consonância com as Portarias 288/2008, 920/2011, 1279/2013 do Ministério da Saúde e Resolução CIB-BA 137/2016, conforme condições estabelecidas no edital." - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 007/2025: "credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas ou Física, objetivando a prestação de serviços médicos e de enfermagem para o atendimento de urgência e emergência, no Pronto Socorro do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brumado, conforme condições estabelecidas no edital." - ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025. - ATA DE SESSÃO - JARI. - EDITAIS DE CREDENCIAMENTOS NUMERADOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 ATÉ CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 206/2025.
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20/05/2025 |
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- DECRETO Nº 073/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Prorroga o prazo para pagamento da cota única do IPTU, na forma a seguir especificada." - DECRETO Nº 079/2025: "Dispõe sobre a desvinculação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - DECRETO Nº 080/2025: "Publica Resultado Preliminar do Edital Nº 02/2025 - Apoio ao Festival de Música Popular de Brumado." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 21 - CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022. - PORTARIA Nº 543/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 E PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI. - ATA DE SESSÃO - JARI. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025.
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19/05/2025 |
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- ADITAMENTO Nº 02/2025 - ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL. - LEI Nº 2.039/2025: "Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências." - LEI Nº 2.040/2025: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNI?IPAIS Nº 1888/2020 E Nº 1.964/2023, CRIA CARGOS COMISSIONADOS, REDEFINE ATRIBUIÇÕES, REAJUSTA VENCIMENTO, INSTITUI A OUVIDORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN?IAS." - Decreto Nº 077/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.350.000,00( Um Milhão Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 078/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 074/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Mulher – CMM, na forma adiante especificada e dá outras providências." - EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO NUMERADOS. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - JARI. - EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA OS INTERESSADOS NA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA. - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2025 - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.
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16/05/2025 |
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- CONVOCAÇÃO Nº 001 - ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025. - ATAS DE SESSÃO - JARI. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2025.
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15/05/2025 |
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- PORTARIA Nº 541/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 542/2025: "Dispõe sobre a homologação das inscrições dos agentes culturais nos Editais da PNAB Ciclo 1 do Município de Brumado-Bahia."
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14/05/2025 |
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- EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) - CICLO 2025 COM FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. - ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 002. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI.
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14/05/2025 |
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- DECRETO Nº 049/2025 - REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO: "Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências." - PORTARIA Nº 538/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 539/2025: "Nomeia Comissão de Avaliação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - Fomento a Execução de Ações Culturais-Pnab/Brumado, Edital Prêmio Jornada Cultural de Brumado Nº03/2025 - Premiação para Agentes Culturais e toma outras providências." - PORTARIA Nº 540/2025: "Nomeia Comissão de Avaliação do Edital Nº 02/2025 - Apoio ao Festival de Música Popular de Brumado e Edital Padronizado Chamamento Público Número 4/2025 - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Brumado-Bahia e toma outras providências."
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13/05/2025 |
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- ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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13/05/2025 |
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- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) - CICLO 2025 COM FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 - SEMEC. - PORTARIA Nº 537/2025: "Designa servidores para a função de agente de contratação e equipe de apoio do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 532/2025 ATÉ Nº 536/2025 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES FAZ. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JARI. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 13/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2025.
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12/05/2025 |
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- Decreto Nº 075/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 3.565.000,00( Três Milhões Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 076/2025: "Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Brumado do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN." - DECRETO Nº 052/2025 - REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO. - DECRETO Nº 075/2025: "Institui a comissão de acompanhamento e fiscalização do processo seletivo público para professores do Programa Brasil Alfabetizado, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS Nº 502/2025 ATÉ Nº 528/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - PORTARIA Nº 529/2025: "Dispõe sobre concessão de gratificação para servidor efetivo que exerce função em condições especial de trabalho, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 530/2025: "Regulamenta a aplicação do §2º do Art. 2º da Lei Nº 2.034, de 07 de maio de 2025, alterada pela Emenda Aditiva Nº 02/2025, que dispõe acerca da possibilidade de pagamento integral ou retroativo do Magistério Municipal." - PORTARIA Nº 531/2024: "Nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 SESOC, com vistas à contração temporária de profissionais para atender a demanda da área de Proteção Básica (CRAS e Casa do Bolsa Família) e Proteção Especial (CREAS e SERAFA)." - AUTORIZAÇÃO - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - SESOC. - TERMO DE REPASSE Nº 20/2025. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISP. DE LICITAÇÃO Nº 044/2025.
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09/05/2025 |
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- LEI Nº 2.034/2025: "Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Magistério Público Municipal, e dá outras providências." - LEI Nº 2.035/2025: "Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais Cuidadores de Creche, e dá outras providências." - LEI Nº 2.036/2025: "Dispõe sobre atualização da Tabela de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências." - LEI Nº 2.037/2025: "Revoga, em parte, a Lei Nº. 1.844, de 19 de setembro de 2018, e dá nova redação ao Art. 26 e cria o Art. 27-A da Lei Nº 1.780, de 22 de setembro de 2016, e dá outras providências." - LEI Nº 2.038/2025: "Concede revisão geral anual aos Subsídios dos Vereadores e aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Brumado, Estado da Bahia, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 476/2025 ATÉ Nº 501/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ. - TERMOS DE REPASSE NUMERADOS.
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08/05/2025 |
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- DECRETO Nº 073/2025: "Prorroga o prazo para pagamento da cota única do IPTU, na forma a seguir especificada." - DECRETO Nº 072/2025: "Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brumado afetadas por Estiagem codificação nº 1.4.1.1.0, conforme Portaria 260/2022." - PORTARIA Nº 475/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."
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07/05/2025 |
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- PORTARIA Nº 463/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 460, de 25 de abril de 2025." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 464/2025 ATÉ Nº 475/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ. - TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. - RATIFICAÇÃO DO ATO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
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06/05/2025 |
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- LEI Nº 2.028/2025: "Declara de Utilidade Pública ao Templo Avador do Amanhecer (Vale do Amanhecer), no município do Brumado -Bahia." - LEI Nº 2.029/2025: "INSTITUI O DIA 21 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, TRADIÇÕES E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ NO MUNICÍPIO DE BRUMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI Nº 2.030/2025: "ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA OS LÁUDOS MÉDICOS PERICIAIS QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU ALGUMA DEFICIÊNCIA PERMANENTE NO ÂMIBITO DO MUNICÍPIO DE BRUMADO É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LEI Nº 2.031/2025: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB, e Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB, e dá outras providências." - LEI Nº 2.032/2025: "lnstitui o Programa Municipal de Bem-Estar Animal e Castração no Município de Brumado e dá outras providências." - LEI Nº 2.033/2025: "Reestrutura a Lei 1.914, de 03 de agosto de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher no âmbito de Brumado, e da outras providências." - PORTARIA Nº 462/2025: "Dispõe sobre a instituição de Comissão para Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em razão e na forma a seguir indicada, e dá outras providências."
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05/05/2025 |
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- ADITAMENTO Nº 01/2025 - ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL. - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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30/04/2025 |
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- TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA.
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30/04/2025 |
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- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Credenciamento de Profissionais Interessados em Prestar Serviços para o Município de Brumado/Bahia como Monitores de Reforço e Oficineiros da Secretaria Municipal De Educação para Manutenção das Atividades Pedagógicas e Culturais no Ano de 2025." - AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025. - Decreto Nº 067/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 62.400,00( Sessenta e Dois Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 071/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 580.000,00( Quinhentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 001/2024 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 002/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05 - CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023. - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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29/04/2025 |
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- Decreto Nº 069/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 62.400,00( Sessenta e Dois Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 070/2025: "Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências." - PORTARIA Nº 460/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 461/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - RESOLUÇÃO CMAS Nº 157/2025: "Dispõe sobre a realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social." - RESOLUÇÃO CMAS Nº 158/2025: "Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social."
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28/04/2025 |
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- DECRETO Nº 065/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme adiante se específica, e dá outras providências." - DECRETO Nº 066/2025: "Dispõe sobre a alteração dos conselheiros titulares e suplentes governamentais do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC na forma adiante especificada e dá outras providências." - DECRETO Nº 069/2025: "Revoga o Decreto Nº 016/2025, da forma que a seguir se específica."
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25/04/2025 |
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- REVOGAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. - Decreto Nº 064/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - DECRETO Nº 068/2025: "Prorroga o prazo do Concurso Público de Nº 01/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado, na forma a seguir especificada." - PORTARIA Nº 458/2025: "Dispõe sobre exoneração, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 459/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 12/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2025. - TERMOS DE REPASSE NUMERADOS - Nº 06/2025, Nº 09/2025, Nº 11/2025, Nº 12/2025, Nº 13/2025, Nº 14/2025 E Nº 15/2025. - EDITAL DE MEDIÇÃO.
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24/04/2025 |
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- Resposta Impugnação - Pregão Eletrônico 010/2025;
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24/04/2025 |
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- EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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23/04/2025 |
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- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06 - CONCURSO PÚBLICO 001/2023.
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22/04/2025 |
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- PORTARIA Nº 443/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Destitui professora da função de Articuladora Pedagógica, conforme adiante se define e dá outras providências." - PORTARIA Nº 445/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Destitui professora da função de Vice-Diretora, conforme adiante se define e dá outras providências." - PORTARIA Nº 447/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Destitui professora da função de Diretora, conforme adiante se define e dá outras providências" - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 451/2025 ATÉ PORTARIA Nº 457/2025 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES FAZ. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 20 - CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022. - ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS- PNAB/BRUMADO. - ERRATA - EDITAL Nº 02/2025 - APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE BRUMADO. - ERRATA - EDITAL PRÊMIO JORNADA CULTURAL DE BRUMADO Nº 03/2025. - ERRATA - EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO NÚMERO 4/2025 -REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BRUMADO-BAHIA. - DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022. - DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.
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17/04/2025 |
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- Decreto Nº 063/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 062/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 425/2025: "Substitui a Portaria nº 362/23, de 01 novembro de 2023 que atualizou a portaria 404 de 09 de agosto de 2021, que instituiu o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade na Rede de Atenção à Saúde de Brumado e região, no âmbito do SUS." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 438/2025 ATÉ Nº 450/2025. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS- PNAB/BRUMADO. - EDITAL Nº 02/2025 - APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE BRUMADO. - EDITAL PRÊMIO JORNADA CULTURAL DE BRUMADO Nº 03/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB. - EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BRUMADO-BAHIA.
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16/04/2025 |
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- DECRETO Nº 041/2025: "Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, na forma a seguir indicada." - PORTARIA Nº 342/2025 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO FAZ. - PORTARIA Nº 428/2025: "Dispõe sobre a designação de servidor municipal para prestar apoio técnico funcional junto à Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 437/2025: "Constitui órgão subordinado ao Município, supervisionado e orientado pelo Incra, denominado Unidade Municipal de Cadastramento (UMC)." - PORTARIAS NUMERADAS - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ. - PORTARIA Nº 396/2025: "Constitui comissão para definir o valor venal de imóveis urbanos e rurais, bem como deliberar sobre impugnações
quanto ao valor de referência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)." - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026 DO MUNICÍPIO DE BRUMADO (BA).
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15/04/2025 |
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- DECRETO Nº 053/2025: "Dispõe sobre o vencimento e parcelas relativas ao lançamento da TARF – Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização de recursos minerais, para o exercício de 2025 e dá outras providências."
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14/04/2025 |
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- DECRETO Nº 059/2025: "Dispõe sobre a nova composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências."
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11/04/2025 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025: "Contratação de empresa para o fornecimento gradual e parcelada de papel A4 75g/m2 para atender as demandas das Secretarias Municipais de Brumado-BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025: "Aquisição de Materiais de Expediente que visa atender as demandas das Secretarias Municipais de Brumado-Bahia." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025: "Aquisição de Material Esportivo para atender às demandas do município de Brumado-BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025: "Contratação de empresa especializada para locação de Sistemas Web Integrado." - DECRETO Nº 060/2025: "Dispõe sobre a denominação de Praça localizada na Urbis II, no Município de Brumado." - RESOLUÇÃO CMAS Nº 159/2025: "Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro, referente ao exercício 2024, dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e reprogramação de saldos dos recursos do Alimenta SUAS – Cestas Básicas." - PORTARIA Nº 429/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências."
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10/04/2025 |
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- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - À .S. DISTRIBUIDORÀ E COMÉRCIO LTDA. - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - MAAT SOLUÇÕES LTDA. - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - BELA VISTA TEXTIL LTDA. - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - À .S. DISTRIBUIDORÀ E COMÉRCIO LTDA. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 11/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2025.
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09/04/2025 |
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- EDITAL Nº 01/2025 - Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Exercício de 2026.
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04/04/2025 |
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- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025: "Contratação de Pessoas Jurídicas, objetivando a prestação de serviços especializados em sessões de psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brumado." - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 003/2025: "Credenciamento de Profissionais Interessados em Prestar Serviços para o Município de Brumado/Bahia como Monitores de Reforço e Oficineiros da Secretaria Municipal De Educação para Manutenção das Atividades Pedagógicas e Culturais no Ano de 2025." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025: "Aquisição de kits de merenda escolar destinado aos alunos matriculados na rede de ensino municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Brumado-Bahia." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025: "Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado tipo Split para atender as demandas das escolas municipais de Brumado-Bahia." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 10/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2025. - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025.
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03/04/2025 |
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- Decreto Nº 058/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 10.000,00( Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 051/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.520.000,00( Um Milhão Quinhentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 427/2025: "Dispõe sobre a instituição de Comissão para Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em razão e na forma a seguir indicada, e dá outras providências."
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02/04/2025 |
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- PORTARIA Nº 427/2025: "Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma adiante especificada."
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01/04/2025 |
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- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025: "Contratação de Pessoas Jurídicas, objetivando a prestação de serviços especializados odontológicos, destinados às Unidades Básicas de Saúde." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de uniformes e aquisição de equipamentos para os agentes de trânsito." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento gradual e parcelada de gás liquefeito de petróleo para atender as demandas das Secretarias do município de Brumado-BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025: "Aquisição de material elétrico para o programa Brumado Iluminado no município de Brumado - Bahia." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição fardamentos e mochilas escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brumado-BA." - PORTARIA Nº 426/2026: "Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma adiante especificada." - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. - EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2025, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 012/2025 (REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO). - TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2025.
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31/03/2025 |
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- BALANÇO ORÇAMENTÁRIO; - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO; - RCL; - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES; - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL; - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO; - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL; - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS; - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO – PRIVADAS; - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS;
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29/03/2025 |
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- DECRETO Nº 054/2025: "Dispõe sobre a denominação de Praça localizada no Olhos D’Água, no Município de Brumado." - DECRETO Nº 055/2025: "Dispõe sobre a denominação da UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ CLEMENTE E DRA. CRISTINA GONDIM." - DECRETO Nº 056/2025: "Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores de serviços da Saúde e dá outras providências." - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 012/2025. - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46-2024. - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90-2023. - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42-2021.
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28/03/2025 |
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- DECRETO Nº 052/2025: "Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) no município de Brumado." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 400/2025 ATÉ Nº 424/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - RESOLUÇÃO CMAS Nº 156/2025: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia, Sistema Único da Assistência Social – Exercício 2025."
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27/03/2025 |
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- PORTARIAS NUMERADS Nº 397/2025 ATÉ 399/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 - Edital de Convocação de Nº 018. - DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - Edital 001/2023 - Edital de Convocação de Nº 04. - DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - Edital 001/2022 - Edital de Convocação de Nº 18. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 09/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2025.
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25/03/2025 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025: "Aquisição fardamentos e mochilas escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brumado-BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento gradual e parcelada de Medicamentos Injetáveis para atender as demandas do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto do município de Brumado- BA." - Decreto Nº 051/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.520.000,00( Um Milhão Quinhentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 387/2025 ATÉ Nº 395/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025.
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21/03/2025 |
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- DECRETO Nº 049/2025: "Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências." - Decreto Nº 050/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 550.000,00( Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 349/2025 ATÉ Nº 386,/2025 - EXONARAÇÃO E NOMEAÇÕES FAZ. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
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20/03/2025 |
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- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05 - CONCURSO PÚBLICO 001/2023. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 19 - CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022. - RESOLUÇÃO DO COMDIB Nº 008/2025: "Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências." - RESOLUÇÃO DO COMDIB Nº 009/2025: "Dispõe sobre aprovação de recurso do Fundo Municipal da Pessoa Idosa para a realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa." - RESOLUÇÃO DO COMDIB Nº 10/2025: "Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora para realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências."
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19/03/2025 |
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- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 08/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 09/2025.
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18/03/2025 |
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LEI 2.024 DE 2025 - Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens, Adultos e Idosos...; LEI 2.025 DE 2025 - Institui a “Bandeira de Mérito Produtivo” no Município de Brumado e regula o hasteamento de bandeiras...; LEI 2.026 DE 2025 - Reconhece como patrimônio cultural e imaterial o Terno de Reis no município de Brumado, e institui o "Dia Municipal de Terno de Reis"...; LEI 2.027 DE 2025 - Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências;
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14/03/2025 |
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- ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025. - DECRETO Nº 048/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Monitores de Alunos da Educação Especial – Edital Nº 01/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado." - Decreto Nº 049/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.650.000,00( Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIAS Nº 014/2025 E Nº 340/2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. - PORTARIA Nº 342/2025: "Dispõe sobre a destituição de servidora municipal como fiscal de contrato, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 343/2025: "Dispõe sobre a designação de servidor municipal como fiscal de contrato, e dá outras providências." - PORTARIAS Nº 344/2025 ATÉ Nº 348/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ.
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13/03/2025 |
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- PORTARIAS Nº 339/2025 E Nº 340/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 341/2025: "Dispõe sobre designação de professor municipal para a função de Articulador Pedagógico, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 342/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 07/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 08/2025. - TERMOS DE REPASSE NUMERADOS.
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12/03/2025 |
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| 42 |
- PORTARIA Nº 335/2025: "Dispõe sobre exoneração, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 336/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 337/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 338/2025: "Designa servidor para compor a Equipe de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado."
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11/03/2025 |
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- DECRETO Nº 042/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Restabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Brumado para o exercício de 2025, e dá outras providências." - DECRETO Nº 048/2025: "Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Monitores de Alunos da Educação Especial – Edital Nº 01/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado." - LISTA DE RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025.
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10/03/2025 |
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| 40 |
- Decreto Nº 047/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 515.000,00( Quinhentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 312/2025 ATÉ Nº 327/2025 - "Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 329/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 330/025, Nº 331/2025 E Nº 333/2025 - "Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - PORTARIAS Nº 332/2025 E Nº 334/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 - CONCURSO PÚBLICO 001/2023. - PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARECER JURÍDICO, DECISÃO DO RECURSO E ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0028/2025 VINCULADO A DISPENSA Nº 022/2025; - HOMOLOGAÇÕES DIVERSAS;
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07/03/2025 |
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- TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2025. - DECISÃO - DESCLASSIFICAÇÃO - MÔNICA GOMES COELHO. - RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 001/2025.
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06/03/2025 |
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- PORTARIA Nº 311/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - PORTARIA Nº 328/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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05/03/2025 |
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- ERRATA 01 - EDITAL Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO - BAHIA. - DECRETO Nº 042/2025: "Restabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Brumado para o exercício de 2025, e dá outras providências." - DECRETO Nº 045/2025: "Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências." - DECRETO Nº 046/2025: "Define os Preços Públicos para exploração de comércio temporário e uso de bens de domínio público nas áreas de influência dos festejos em área de domínio público."
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28/02/2025 |
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- Decreto Nº 044/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 513.000,00( Quinhentos e Treze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 304/2025 ATÉ Nº 310/2025 - NOMEAÇÕES, EXONERAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO. - PORTARIAS Nº 302/2025 E Nº 303/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - RESOLUÇÃO Nº 155/2025: "Dispõe sobre a aprovação CMAS, para o Termo de Aceite à expansão do Cofinanciamento Estadual para oferta do Benefício Eventual (BE)- “Aluguel Social” às mulheres, em situação de violência." - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025. - TERMO DE CONVÊNIO Nª 002/2025. - INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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27/02/2025 |
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- DECRETO Nº 038/2025: "Aprova o LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, na forma a seguir especificada." - DECRETO Nº 040/2025: "Aprova para o exercício financeiro de 2025, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis." - Decreto Nº 039/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 229.000,00( Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - Decreto Nº 043/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 30.000,00( Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." - TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2025.
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26/02/2025 |
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- PORTARIA Nº 285/2025: "Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar, conforme a seguir se especifica e dá outras providências." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 06/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 07/2025.
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25/02/2025 |
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- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 286/2025, Nº 287/2025 E Nº 301/2025 - "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 297/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
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21/02/2025 |
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- LEI Nº 2.021/2025: "Reformula a Lei 1.823 de 18 de dezembro de 2017, que disciplina a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social, em virtude de nascimento, morte e situação de vulnerabilidade temporária, no âmbito do Município de Brumado." - LEI Nº 2.022/2025: "Cria o Conselho Consultivo do Município de Brumado - COMCOB, estado da Bahia, e dá outras providências." - LEI Nº 2.023/2025: "Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências." - PORTARIA Nº 292/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA NUMERADAS - Nº 295/2025 ATÉ Nº 299/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 300/2025: "Dispõe sobre exoneração, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica e dá outras providências."
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19/02/2025 |
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- PORTARIA Nº 213/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 288/2025 ATÉ Nº 294/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 05/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 06/2025. - HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2025; - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2025; - HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 015/2025; - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0003/2025 VINCULADO A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2025; - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0004/2025 VINCULADO A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0027/2025 VINCULADO A DISPENSA Nº 015/2025;
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18/02/2025 |
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- DECRETO Nº 037/2025: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2023 – SEMEC, realizado pela Secretaria Municipal de Educação."
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17/02/2025 |
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- EDITAL Nº 01/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO - BAHIA.
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14/02/2025 |
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- AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. - PORTARIA Nº 212/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 276/2025 ATÉ Nº 279/2025 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÃO FAZ. - PORTARIA Nº 280/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Designa professor ao cargo de Direção de Unidade de Ensino, conforme adiante se define e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 283/2025 E Nº 284/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - PORTARIA Nº 282/2025: "Dispõe sobre instauração de comissão especial para levantamento e auditoria de informações administrativas, financeiras, contábeis, patrimoniais e operacionais da gestão anterior."
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13/02/2025 |
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- EDITAL Nº 01/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRUMADO-BAHIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO.
- PORTARIA SEMEC Nº 002/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Execução das Etapas do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas para monitores de alunos público-alvo da Educação Especial."
- PORTARIA SEMEC Nº 001/2025.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 0008/2025 VINCULADO A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025.
-HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 0011/2025 VINCULADO A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2025.
- HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2025.
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12/02/2025 |
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- PORTARIA Nº 259/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 280/2025: "Designa professor ao cargo de Direção de Unidade de Ensino, conforme adiante se define e dá outras providências." - PORTARIA Nº 281/2025: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme adiante se especifica e dá outras providências." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 04/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 05/2025.
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11/02/2025 |
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- PORTARIAS NUMERADAS - REPUBLICAÇÃO - Nº 224/2025, Nº 254/2025 E Nº 271/2025,. - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 273/2025 ATÉ Nº 275/2025. - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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10/02/2025 |
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- PORTARIA Nº 261/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 270/2025: "Dispõe sobre designação de professor municipal para a função de Articulador Pedagógico, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS Nº 271/2025 E Nº 272/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - EGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE. - REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP). - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 04/2024. - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 18 - CONCURSO PÚBLICO DE Nº 01/2022. - EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSAS EMERGENCIAIS E INEXIGIBILIDADES.
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07/02/2025 |
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- DECRETO Nº 035/2025: "Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.428, de 30 de dezembro de 2024, na forma a seguir especificada." - DECRETO Nº 036/2025: "Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.432, de 30 de dezembro de 2024, na forma a seguir especificada." - PORTARIAS Nº 252/2025 E Nº 253/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 261/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 262/2025: "Dispõe sobre designação de professor municipal para a função de Articulador Pedagógico, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 263/2025: "Substitui a Portaria nº 362/23, de 01 novembro de 2023 que atualizou a portaria 404 de 09 de agosto de 2021, que instituiu o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade na Rede de Atenção à Saúde de Brumado e região, no âmbito do SUS." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 264/2025 ATÉ Nº 267/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
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06/02/2025 |
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- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 03/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 04/2025.
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05/02/2025 |
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- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 246/2025 ATÉ Nº 260/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ.
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04/02/2025 |
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- DECRETO Nº 034/2025: "Dispõe sobre a desvinculação de servidora municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria." - PORTARIA Nº 243/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a designação de servidor municipal como fiscal de contrato, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 244/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e
dá outras providências." - PORTARIA Nº 238/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 238, de 30 de janeiro de 2025." - Resolução CME Nº 003/2024: "Aprova o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Brumado-Bahia para o Ano Letivo de 2025." - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 01/2023. - ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025. - TERMOS DE APOSTILAMENTOS À CONTRATOS NUMERADOS.
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03/02/2025 |
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- DECRETO Nº 033/2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Brumado, Bahia, em virtude do falecimento do Sr. Newton Cardoso.
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02/02/2025 |
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- EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. - EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.
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31/01/2025 |
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- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2024. - RESOLUÇÃO Nº 154/2025 - REPUBLICAÇÃO. - DECRETO Nº 029/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, na forma adiante especificada e dá outras providências." - DECRETO Nº 030/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Brumado - COMDIB, na forma adiante especificada e dá outras providências." - DECRETO Nº 031/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma adiante especificada e dá outras providências." - DECRETO Nº 032/2025: "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de Brumado-BA e, dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 238/2025 ATÉ Nº 242/2025 - FAZ NOMEAÇÃO, DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO FISCAIS DE CONTRATO E PROFESSOR AO CARGO DE VICE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO.
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30/01/2025 |
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- Decreto Nº 028/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se
especifica e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 235/2025 ATÉ 237/2025 - FAZ NOMEAÇÃO E DESIGNA PROFESSORAS A CARGO DE DIREÇÃO E VECE-DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO, CONFORME SE ESPECIFICA. - RESOLUÇÃO Nº 154/2025 CMAS: "Dispõe sobre a aprovação da REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES correspondente aos Blocos dos Serviços, Programa, IGD/PBF e IGD/SUAS do Governo Federal, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS e dos
Blocos dos Serviços, Benefícios, IGD/SUAS/BAHIA e do Governo Estadual, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, disponível nas contas em 31/12/2024." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 02/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 03/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025.
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29/01/2025 |
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-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025: "Contratação de empresa especializada para realização do Transporte Escolar dos Alunos matriculados na rede pública municipal, residente da Zona Rural do Município de Brumado." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025: "Contratação de empresa especializadas em prestação de serviços de nutrição e alimentação balanceada, responsável pelo preparo de aproximadamente 9.044.000 (nove milhões, quarenta e quatro mil) refeições por ano, em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo, em 37 (trinta e sete) unidades escolares em conformidade com este termo de referência e seus anexos." - TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2025.
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28/01/2025 |
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- PORTARIA Nº 214/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 064, de 14 de janeiro de 2025." - PORTARIAS Nº 215/2025 E Nº 216/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - REPUBLICAÇÃO. - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 048/2025, Nº 233/2025 E Nº 234/2025. - RETIFICADORA - PORTARIA INTERNA Nº 02/2025.
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27/01/2025 |
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- DECRETO Nº 027/2025: "Dispõe sobre atualização das Tabelas de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, na forma adiante definida." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 163/2025 E Nº 185/2025 ATÉ Nº 213/2025. - PORTARIA Nº 003/2025 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO FAZ. - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 137/2025 ATÉ Nº 151/2023, Nº 153/2025, Nº 154/2025, Nº 161/2025 - REPUBLICAÇÃO, Nº 162/2025, Nº 164/2025 ATÉ Nº 184/2025. - PORTARIA INTERNA Nº 001/2025. - PORTARIA INTERNA Nº 002/2025. - EDITAL Nº 01/2023 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.
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24/01/2025 |
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- REPUBLICAÇÃO DE PORTARIAS NUMERADAS - Nº 058/2025, Nº 061/2025, Nº 065/2025 E Nº 066/2025. - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 155/2025 ATÉ Nº 160/2025 - "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 126/2025: "Dispõe sobre designação de professor municipal para a função de Articulador Pedagógico, conforme adiante se
especifica, e dá outras providências." - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 02/2025.
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22/01/2025 |
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- DECRETO Nº 026/2025: "Dispõe sobre a designação do Coordenador da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-, no Município de Brumado, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 152/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
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21/01/2025 |
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- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024. - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS Nº 01/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMDIB Nº 01/2025. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMDICA Nº 01/2025.
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17/01/2025 |
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- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 096/2025 ATÉ Nº 125/2025 E Nº 127/2025 ATÉ Nº 136/2025. - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01/2025.
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16/01/2025 |
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- PORTARIA Nº 089/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
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15/01/2025 |
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- AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024. - DECRETO Nº 017/2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 003/2025, Nº 012/2025, Nº 021/2025 E Nº 039/2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 053/2025 ATÉ Nº 076/2025; Nº 078/2025 ATÉ 086/2025 E Nº 088/2025 - "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - DECRETO Nº 025/2025: "Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.537/2021, reativa o Cemitério Senhor do Bonfim, estabelece critérios para novos sepultamentos, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 051/2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 090/2025 ATÉ Nº 093/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - PORTARIA Nº 094/2025: "Designa servidor para compor a Equipe de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Brumado." - PORTARIA Nº 095/2025 - NOMEAÇÃO FAZ. - PORTARIA Nº 096/2025: "Designa servidores para a função de agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Brumado e dá outras providências."
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14/01/2025 |
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- DECRETO Nº 022/2025: "Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2025." - DECRETO Nº 023/2025: "Divulga o calendário de feriados e dias compensados nos órgãos do Poder Executivo Municipal, para 2025, como adiante se define, e dá outras providências." - DECRETO Nº 024/2025: "REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 077/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 087/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
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13/01/2025 |
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- DECRETO Nº 021/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIA NUMERADAS - Nº 025/2025 ATÉ Nº 052/2025.
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09/01/2025 |
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- Decreto nº 018/2025. - Decreto nº 020/2025. - Portarias numeradas - nº 012/2025; nº 013/2025; nº 016/2025; nº 019/2025 até nº 024/2025.
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08/01/2025 |
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- DECRETO Nº 017/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, conforme adiante se especifica, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 005/2025 ATÉ Nº 011/2025; Nº 014/2025; Nº 015/2025 E Nº 017/2025 - Dispõe sobre nomeações de cargos de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.
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07/01/2025 |
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- DECRETOS NUMERADOS - Nº 005/2025; 014/2025 E 012/2025 - REPUBLICAÇÃO. - DECRETO Nº 015/2025: "Autoriza e outorga o Secretário Municipal da Fazenda para movimentar conta em estabelecimento bancário da Prefeitura Municipal de Brumado, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente." - DECRETO Nº 016/2025: "Declara situação de calamidade pública administrativa e financeira no Município de Brumado, em decorrência da transição de governo e da deficiência de informações apresentadas, e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 003/2025 E Nº 004/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.
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03/01/2025 |
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Decretos Nº's 002/2025; 003/2025; 005/2025; 006/2025; 007/2025; 008/2025; 009/2025; 010/2025; 012/2025; 014/2025; Portarias Nº's 001/2025; 002/2025;
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02/01/2025 |
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