Prefeitura Municipal de Brumado

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 246/2025 ATÉ Nº 260/2025 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ.

- DECRETO Nº 034/2025: "Dispõe sobre a desvinculação de servidora municipal do cargo em que ocupa por motivo de aposentadoria."

- PORTARIA Nº 243/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a designação de servidor municipal como fiscal de contrato, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 244/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e
dá outras providências."

- PORTARIA Nº 238/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 238, de 30 de janeiro de 2025."

- Resolução CME Nº 003/2024: "Aprova o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Brumado-Bahia para o Ano Letivo de 2025."

- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 01/2023.

- ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025.

- TERMOS DE APOSTILAMENTOS À CONTRATOS NUMERADOS.
 
 
 
 
 
 
 
 

- DECRETO Nº 033/2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Brumado, Bahia, em virtude do falecimento do Sr. Newton Cardoso.

- EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

- EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2024.

- RESOLUÇÃO Nº 154/2025 - REPUBLICAÇÃO.

- DECRETO Nº 029/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, na forma adiante especificada e dá outras providências."

- DECRETO Nº 030/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Brumado - COMDIB, na forma adiante especificada e dá outras providências."

- DECRETO Nº 031/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma adiante especificada e dá outras providências."

- DECRETO Nº 032/2025: "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de Brumado-BA e, dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 238/2025 ATÉ Nº 242/2025 - FAZ NOMEAÇÃO, DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO FISCAIS DE CONTRATO E PROFESSOR AO CARGO DE VICE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO.

- Decreto Nº 028/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se
especifica e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 235/2025 ATÉ 237/2025 - FAZ NOMEAÇÃO E DESIGNA PROFESSORAS A CARGO DE DIREÇÃO E VECE-DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO, CONFORME SE ESPECIFICA.

- RESOLUÇÃO Nº 154/2025 CMAS: "Dispõe sobre a aprovação da REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES correspondente aos Blocos dos Serviços, Programa, IGD/PBF e IGD/SUAS do Governo Federal, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS e dos
Blocos dos Serviços, Benefícios, IGD/SUAS/BAHIA e do Governo Estadual, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, disponível nas contas em 31/12/2024."

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 02/2025.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 03/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025.

-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025: "Contratação de empresa especializada para realização do Transporte Escolar dos Alunos matriculados na rede pública municipal, residente da Zona Rural do Município de Brumado."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025: "Contratação de empresa especializadas em prestação de serviços de nutrição e alimentação balanceada, responsável pelo preparo de aproximadamente 9.044.000 (nove milhões, quarenta e quatro mil) refeições por ano, em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo, em 37 (trinta e sete) unidades escolares em conformidade com este termo de referência e seus anexos."

- TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2025.

- PORTARIA Nº 214/2025: "Torna sem efeito a Portaria nº 064, de 14 de janeiro de 2025."

- PORTARIAS Nº 215/2025 E Nº 216/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - REPUBLICAÇÃO.

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 048/2025, Nº 233/2025 E Nº 234/2025.

- RETIFICADORA - PORTARIA INTERNA Nº 02/2025.
 
 

- DECRETO Nº 027/2025: "Dispõe sobre atualização das Tabelas de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, na forma adiante definida."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 163/2025 E Nº 185/2025 ATÉ Nº 213/2025.

- PORTARIA Nº 003/2025 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO FAZ.

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 137/2025 ATÉ Nº 151/2023, Nº 153/2025, Nº 154/2025, Nº 161/2025 - REPUBLICAÇÃO, Nº 162/2025, Nº 164/2025 ATÉ Nº 184/2025.

- PORTARIA INTERNA Nº 001/2025.

- PORTARIA INTERNA Nº 002/2025.

- EDITAL Nº 01/2023 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.

- REPUBLICAÇÃO DE PORTARIAS NUMERADAS - Nº 058/2025, Nº 061/2025, Nº 065/2025 E Nº 066/2025.

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 155/2025 ATÉ Nº 160/2025 - "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 126/2025: "Dispõe sobre designação de professor municipal para a função de Articulador Pedagógico, conforme adiante se
especifica, e dá outras providências."

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01/2025.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 02/2025.

- DECRETO Nº 026/2025: "Dispõe sobre a designação do Coordenador da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-, no Município de Brumado, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 152/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024.

- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS Nº 01/2025.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMDIB Nº 01/2025.

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMDICA Nº 01/2025.

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 096/2025 ATÉ Nº 125/2025 E Nº 127/2025 ATÉ Nº 136/2025.

- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 01/2025.

- PORTARIA Nº 089/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024.

- DECRETO Nº 017/2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 003/2025, Nº 012/2025, Nº 021/2025 E Nº 039/2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 053/2025 ATÉ Nº 076/2025; Nº 078/2025 ATÉ 086/2025 E Nº 088/2025 - "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 025/2025: "Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.537/2021, reativa o Cemitério Senhor do Bonfim, estabelece critérios para novos sepultamentos, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 051/2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 090/2025 ATÉ Nº 093/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

- PORTARIA Nº 094/2025: "Designa servidor para compor a Equipe de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Brumado."

- PORTARIA Nº 095/2025 - NOMEAÇÃO FAZ.

- PORTARIA Nº 096/2025: "Designa servidores para a função de agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Brumado e dá outras providências."

- DECRETO Nº 022/2025: "Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2025."

- DECRETO Nº 023/2025: "Divulga o calendário de feriados e dias compensados nos órgãos do Poder Executivo Municipal, para 2025, como adiante se define, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 024/2025: "REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 077/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 087/2025: "Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 021/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIA NUMERADAS - Nº 025/2025 ATÉ Nº 052/2025.

- Decreto nº 018/2025.

- Decreto nº 020/2025.

- Portarias numeradas - nº 012/2025; nº 013/2025; nº 016/2025; nº 019/2025 até nº 024/2025.

- DECRETO Nº 017/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, conforme adiante se especifica, e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 005/2025 ATÉ Nº 011/2025; Nº 014/2025; Nº 015/2025 E Nº 017/2025 - Dispõe sobre nomeações de cargos de provimento em comissão, conforme adiante se especifica, e dá outras providências.

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 005/2025; 014/2025 E 012/2025 - REPUBLICAÇÃO.

- DECRETO Nº 015/2025: "Autoriza e outorga o Secretário Municipal da Fazenda para movimentar conta em estabelecimento bancário da Prefeitura Municipal de Brumado, do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente."

- DECRETO Nº 016/2025: "Declara situação de calamidade pública administrativa e financeira no Município de Brumado, em decorrência da transição de governo e da deficiência de informações apresentadas, e dá outras providências."

- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 003/2025 E Nº 004/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

Decretos Nº's 002/2025; 003/2025; 005/2025; 006/2025; 007/2025; 008/2025; 009/2025; 010/2025; 012/2025; 014/2025;

Portarias Nº's 001/2025; 002/2025;