| 403 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
19/02/2021 |
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| 402 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2020.
- PUBLICAÇÕES SOMENTE ANUAIS. |
25/01/2021 |
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| 401 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2020 - EXONERAR, A PEDIDO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDNA ALVES PEREIRA DA SILVA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2020 - EXONERAR, A PEDIDO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NEIVA DE SOUZA MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 067/2020 – “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE PROFESSORES COM LOTAÇÃO/DESIGNAÇÃO PARA AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, NO QUAL ATUAM NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- DECRETO Nº 068/2020 – “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR CONSIGNADO NOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 044/2020: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- PORTARIA Nº 045/2020: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício." |
30/12/2020 |
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| 400 |
- TERMO ADITIVO Nº 13 AO CONTRATO Nº 0016CO/2016.
- DECRETO 012: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 012: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/12/2020 |
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| 399 |
- EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2020;
- EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.1PP/2020;
- EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.2PP/2020;
- EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011.3PP/2020;
- EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011.4PP/2020;
- EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011.5PP/2020;
- EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 039PP/2017;
- EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 084PP/2017;
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29/12/2020 |
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| 398 |
- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018/2021 |
28/12/2020 |
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| 397 |
- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 004TP/2020;
- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 005TP/2020;
- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 006TP/2020; |
28/12/2020 |
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| 396 |
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATO PP Nº 023/2020. |
28/12/2020 |
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| 395 |
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP055/2020;
RESULTADO, PARECER, ADJUDICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 005/2020.
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22/12/2020 |
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| 394 |
DECRETO Nº 06, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - "Dispõe sobre denominação da Biblioteca da Escola Municipal Centro Educacional Rui Barbosa, e dá outras providências".
PORTARIA Nº 042/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica - CTF, e dá outras providências. |
22/12/2020 |
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| 393 |
LEI Nº. 144. DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. - " Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Malhada de Pedras/BA".
DECRETO NO 062, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. - "Determina Expediente lnterno na sede Administrativa da Prefeitura Municipal, no período de 21 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências". |
21/12/2020 |
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| 392 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP054/2020. |
18/12/2020 |
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| 391 |
- CURRÍCULO REFERENCIAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MALHADA DE PEDRAS ESTADO DA BAHIA. |
18/12/2020 |
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| 390 |
- DECRETO Nº 059/2020: "Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de restos a pagar."
- DECRETO Nº 60/2020: "Nomeia comissão especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em restos a pagar o dá outras providencias."
- DECRETO Nº 061/2020: "Dispõe sobre possível cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CME/CP Nº 02/2020: "Regulamenta a implementação do Currículo Referencial de Malhada de Pedras nas Instituições Educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino do município de Malhada de Pedras, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- PARECER CME Nº 04/2020. |
16/12/2020 |
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| 389 |
- RESOLUÇÂO CME/CP Nº 01/2020: "Dispõe sobre a reorganização dos calendários escolares devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), para a Rede Municipal de Ensino de Malhada de Pedras/BA, no ano letivo de 2020."
- PARECER CME/CP Nº 03/2020. |
14/12/2020 |
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| 388 |
- COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.
- ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MALHADA DE PEDRAS.
- Relação Municipal de Medicamentos Essenciais. |
09/12/2020 |
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| 387 |
- LEI Nº 143/2020: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Malhada de Pedras-BA, para o Exercício Financeiro de 2021." |
08/12/2020 |
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| 386 |
- ERRATA - "Publicação do dia 30/12/2019 na edição 227 cujo objeto é prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados." |
07/12/2020 |
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| 385 |
- DECRETO Nº 058/2020: "Declara luto oficial em Malhada de Pedras pelo falecimento de LEOBINO GUIMARÃES." |
04/12/2020 |
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| 384 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO EDIÇÃO 381 DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020. |
01/12/2020 |
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| 383 |
- DECRETO Nº 057/2020: "INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 06/2020: "Dispõe sobre o cômputo da carga horária de aulas não presenciais instituídas em todas as unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Molhada de Pedras,BA, enquanto permanecerem os atos decorrentes dos Decretos 031/2020 e 043/2020, que estabelece as medidas temporárias para o enfrentamento de Emergência em Saúde Pública, pora fins de enfrentamento à COVID-19."
- PORTARIA Nº 08/2020: " Cria o Comitê de Govemança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retomo às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Malhada de Pedras, e dá outras providências."
- PARECER CME Nº 02/2020.
- ORDEM DE SERVIÇO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 006TP/2020.
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECTEO 11: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
30/11/2020 |
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| 382 |
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020. |
25/11/2020 |
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| 381 |
- DECRETO NO 055/2020: "Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências".
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP052/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP053/2020. |
23/11/2020 |
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| 380 |
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 007/2020. |
18/11/2020 |
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| 379 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020SRP. |
17/11/2020 |
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| 378 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PARCIAL - 3º QUADRIMESTRE/2020. |
16/11/2020 |
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| 377 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020: "REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSE DE CARVALHO, LOCALIDADE TABULEIRINHO." |
11/11/2020 |
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| 376 |
- TERMO ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO Nº 0016CO/2016. |
10/11/2020 |
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| 375 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020: "Contratação de empresa de engenharia para Reforma e ampliação da Escola Municipal Manoel Jose de Carvalho, localidade Tabuleirinho."
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002TP/2020. |
09/11/2020 |
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| 374 |
- DECRETO Nº 054/2020: "Aprova a área de 0,8966ha a ser desmembrada do imóvel denominado "FAZENDA TOCA DA TERRA", no Município de Malhada de Pedras/BA, matriculado no livro 19.128, de 21.08.2019, tendo como matrícula anterior de R-8-384, livro 2-D, fls. 11, para a construção do Cemitério Municipal de Malhada de Pedras/BA."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 888.000,00 ///OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 178.000,00 ///CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/10/2020 |
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| 373 |
- AVISO PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019. |
29/10/2020 |
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| 372 |
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2020SRP.
- 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 002TP/2020. |
28/10/2020 |
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| 371 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM REFORMAS, MANUTENÇÕES E PEQUENAS CONSTRUÇÕES." |
23/10/2020 |
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| 370 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020SRP. |
22/10/2020 |
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| 369 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM REFORMAS, MANUTENÇÕES E PEQUENAS CONSTRUÇÕES."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 SRP. |
21/10/2020 |
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| 368 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 SRP: "Registro de preços para aquisições de EPIs, lanches e aluguel de tendas, para atender a demanda da secretaria Municipal de saúde de Malhada de Pedras-BA no enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 SRP.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 SRP. |
20/10/2020 |
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| 367 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP051/2020. |
16/10/2020 |
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| 366 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP050/2020. |
13/10/2020 |
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| 365 |
- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 002TP/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS."
- NOTIFICAÇÃO AOS SERVIDORES - AUXÍLIO EMERGENCIAL. |
06/10/2020 |
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| 364 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020SRP: "Contratação de empresa(s) para registro de preços para eventual aquisição de material permanente para todas as secretarias municipais." |
02/10/2020 |
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| 363 |
- AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020SRP.
- EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020SRP.
- DECRETO 008: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 527.000,00 ///QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 02/2020: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 700.464,00 ///SETECENTOS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 009: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 745.000,00 ///SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
28/09/2020 |
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| 362 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMETÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE/2020.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020SRP.
- AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020SRP.
- EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020SRP. |
23/09/2020 |
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| 361 |
- Edital de Audiência Pública Nº 03/2020: "Audiência para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos segundo quadrimestre de 2020, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
21/09/2020 |
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| 360 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020SRP. |
18/09/2020 |
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| 359 |
- DECISÃO DO RECURSO PP021/2020SRP. |
17/09/2020 |
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| 358 |
- NOTA TÉCNICA Nº 06/2020 (COVID-19).
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PP017/2020 |
14/09/2020 |
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| 357 |
- NOTA TÉCNICA Nº 06/2020 (COVID-19).
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP049/2020.
- Convocação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020SRP. |
11/09/2020 |
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| 356 |
- DECRETO Nº 053/2020: "Consolida medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do coronavirus - COVID-19 e dá outras providências."
- AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020SRP. |
04/09/2020 |
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| 355 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATUAR NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MALHADA DE PEDRAS-BA.
- PORTARIA Nº 040/2020: "Substituem Membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Malhada de Pedras-Ba, designados pelo Decreto Nº 037/2019.
- PORTARIA Nº 041/2020. |
03/09/2020 |
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| 354 |
- Decreto Extra Ordinário Nº 02/2020: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020SRP. |
01/09/2020 |
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| 353 |
- Errata do 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 014PP/2020 publicado em 25/08/2020 na edição 350.
- Errata da publicação 27 de agosto de 2020 edições 352.
- DECRETO 008: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 554,841.03 ///QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 008: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
31/08/2020 |
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| 352 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº Nº 021/2020SRP: "Registro de preços para aquisições de EPIs, termômetros, oxímetro de dedo, Kit de Dispositivo de Teste Rápido COVID-19 IgG/IgM, lanches e aluguel de tendas, para atender a demanda da secretaria Municipal de saúde de Malhada de Pedras-BA no enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus."
- PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019. |
27/08/2020 |
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| 351 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP021/2020 – SRP: "Registro de preços para aquisições de EPIs, termômetros, oxímetro de dedo, Kit de Dispositivo de Teste Rápido COVID-19 IgG/IgM, lanches e aluguel de tendas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Malhada de Pedras-BA no enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus."
- AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020SRP. |
26/08/2020 |
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| 350 |
- DECRETO Nº 052/2020: "Consolida medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."
- 1º TERMO ADITIVO VALOR AO CONTRATO 014PP/2020. |
25/08/2020 |
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| 349 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP048/2020. |
21/08/2020 |
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| 348 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-lo." |
19/08/2020 |
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| 347 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM REFORMAS, MANUTENÇÕES E EM PEQUENAS CONSTRUÇÕES." |
18/08/2020 |
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| 346 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP020/2020 – SRP: "Registro de preços para eventual aquisição de material de construção e material elétrico para atender as necessidades das secretarias municipais em reformas, manutenções e em pequenas construções." |
17/08/2020 |
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| 345 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
- PORTARIA Nº 039/2020: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal ELIETE VIANA COUTINHO, conforme adiante se especifica."
- DECRETO Nº 051/2020: "Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos e suspensão de propaganda e publicidade institucional dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, no período pre-eleitoral de 2020, e dá outras providências." |
14/08/2020 |
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| 344 |
- PORTARIA Nº 038/2020: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal GERUZA FIGUEREDO FERREIRA NEVES, conforme adiante se especifica."
- TERMO ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO Nº 0016CO/2016. |
13/08/2020 |
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| 343 |
- DECRETO Nº 050/2020: "Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 07 de agosto de 2020."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020SRP. |
05/08/2020 |
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| 342 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS - Nº 004TP/2020 E Nº 005TP/2020.
- PORTARIA Nº 036/2020: "Designa o Servidor IZAQUE DE SOUZA BRITO para exercer a função de Chefe de Divisão de Gestão de Cadastro Único, conforme adiante se especifica."
- PORTARTA Nº 037/2020: "Concede CET - Gratificação por condição Especial de trabalho a servidora municipal conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 016.6PP/2020 - Pregão Presencial Nº 018/2020SRP. |
04/08/2020 |
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| 341 |
- PORTARIA Nº 034/2020: "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor Público Municipal SILAS FIGUEREDO DA SILVA, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 035/2020: "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor Público Municipal WAGNER LEITE FIGUEREDO, conforme adiante se especifica." |
03/08/2020 |
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| 340 |
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
- AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO, TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 004TP/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP045/2020.
- DECRETO 007: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 230.000,00 ///DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
31/07/2020 |
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| 339 |
- ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 04TP/2020. |
30/07/2020 |
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| 338 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020: "Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para complementar o fornecimento de merenda escolar em decorrência da pandemia do coronavirus neste município de Malhada de Pedras."
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 017/2020SRP |
28/07/2020 |
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| 337 |
- AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020-SRP: "Contratação de empresa(s) de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para complementar o fornecimento de merenda escolar em decorrência da pandemia do coronavirus neste município de Malhada de Pedras."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP044/2020.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO EDIÇÃO 336 DO DIA 24 DE Julho DE 2020. |
27/07/2020 |
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| 336 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020SRP.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020SRP. |
24/07/2020 |
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| 335 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2020.
- LEI Nº 142/2020: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ATA DE RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2020SRP.
- ATA DE RESULTADO DE DILIGÊNCIA DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
- AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO, TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP047/2020. |
23/07/2020 |
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| 334 |
- RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020. |
20/07/2020 |
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| 333 |
- LEI Nº 140/2020 E LEI Nº 141/2020: "Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar Camponesa no município de Malhada de Pedras/BA, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 33/2020: "Concede CET - Gratificação por Condição Especial de trabalho a servidora municipal conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP046/2020. |
17/07/2020 |
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| 332 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO EDIÇÃO 318 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2020.
- DECISÃO DO RECURSO TP004/2020.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 002TP/2020. |
14/07/2020 |
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| 331 |
- ADJUDICAÇÃO,RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP043/2020.
PORTARIA Nº 31/2020: "Dispõe sobre reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial." |
13/07/2020 |
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| 330 |
- ADJUDICAÇÃO,RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP041/2020.
- ADJUDICAÇÃO,RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP042/2020. |
10/07/2020 |
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| 329 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 SRP: "Registro de preços para aquisições de equipamentos e materiais permanentes através de recursos reprogramados remanescentes de exercícios anteriores para atender a demanda da secretaria Municipal de saúde de Malhada de Pedras-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 SRP.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP040/2020. |
09/07/2020 |
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| 328 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020-SRP. |
08/07/2020 |
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| 327 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DE PEDRAS-BA." |
06/07/2020 |
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| 326 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 SRP: "Registro de Preços para a Aquisição de peças e Manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras-BA."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP039/2020.
- ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 22 DE JUNHO DE 2020. |
03/07/2020 |
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| 325 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 SRP: "Registro de preços para aquisições de equipamentos e materiais permanentes através de recursos reprogramados remanescentes de exercícios anteriores para atender a demanda da secretaria Municipal de saúde de Malhada de Pedras-BA."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP038/2020. |
01/07/2020 |
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| 324 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 SRP: "Registro de preços para aquisições de equipamentos e materiais permanentes através de recursos reprogramados remanescentes de exercícios anteriores para atender a demanda da secretaria Municipal de saúde de Malhada de Pedras-BA."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 319,000.00 ///TREZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 324,923.75 ///TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRES REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD dá outras providências." |
30/06/2020 |
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| 323 |
- DECRETO Nº 049/2020: "Declara luto oficial em Malhada de Pedras, pelo falecimento do Sr. ANTONIO ZACARIAS MEIRA SANTOS." |
29/06/2020 |
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| 322 |
- PORTARIA Nº 04/2020: "Dispõe sobre concessão de gratificação por aprimoramento de Curso a Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo na Carreira do Magisterio e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP037/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 SRP: "Registro de preços para aquisições de equipamentos e materiais permanentes através de recursos reprogramados remanescentes de exercícios anteriores para atender a demanda da secretaria Municipal de saúde de Malhada de Pedras-BA."
- Errata da publicação de 25 de junho de 2020 edição 321. |
26/06/2020 |
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| 321 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2020-SRP: "Registro de preços para aquisições de equipamentos e materiais permanentes através de recursos reprogramados remanescentes de exercícios anteriores para atender a demanda da secretaria Municipal de saúde de Malhada de Pedras-BA."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP036/2020. |
25/06/2020 |
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| 320 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO 303 DO DIA 20 DE MAIO DE 2020.
- AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020SRP. |
23/06/2020 |
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| 319 |
- DECRETO Nº 047/2020: "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei no 102 de junho de 2015 do município de Malhada de Pedras, e dá outras providência."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2020: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Malhada de Pedras, afetadas pela seca - COBRADE 14.110."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP035/2020.
- NOTA TÉCNICA Nº 05/2020 (COVID 19). |
22/06/2020 |
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| 318 |
- Errata - PUBLICAÇÃO 312 DO DIA 10 DE JUNHO DE 2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP032/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP033/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP034/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020: "Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação em Paralelepípedos em vias urbanas do bairro do Campo e do bairro Adalberto Pimentel. Convênio Plataforma + Brasil: 884973/2019." |
18/06/2020 |
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| 317 |
- ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020: "Contratação de empresa para Construção de 45 Unidades Sanitárias Domiciliares, de acordo com 1796/2017 e SICONV n° 855473/2017 firmado entre o Município de Malhada de Pedras-Ba e Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, na modalidade de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD." |
17/06/2020 |
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| 316 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020: "Contratação de empresa para Construção de 45 Unidades Sanitárias Domiciliares, de acordo com 1796/2017 e SICONV n° 855473/2017 firmado entre o Município de Malhada de Pedras-Ba e Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, na modalidade de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 051CHP/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019H. |
16/06/2020 |
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| 315 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020: "Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação em Paralelepípedos em vias urbanas do bairro do Campo e do bairro Adalberto Pimentel." |
16/06/2020 |
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| 314 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020SRP.
- DECISÃO PADM Nº 001-SADM/2020.
- Convocação para assinatura do contrato - Pregão Presencial Nº 015/2020SRP. |
12/06/2020 |
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| 313 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020: "Contratação de empresa de engenharia para Construção de 45 Unidades Sanitárias Domiciliares, de acordo com convenio 1796/2017 e SICONV n° 855473/2017 firmado entre o Município de Malhada de Pedras-Ba e Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, na modalidade de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD." |
12/06/2020 |
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| 312 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO 307 DO DIA 25 DE MAIO DE 2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP030/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP031/2020.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 08 DE JUNHO NA EDIÇÃO 311 - PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019H. |
10/06/2020 |
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| 311 |
- PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019.
- PORTARIA Nº 30/2020: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal ADRIANA SILVEIRA AGUIAR, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 31/2020: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal FÁTIMA APARECIDA DE JESUS SILVA, conforme adiante se especifica."
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PP039/2018.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PP040/2018. |
08/06/2020 |
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| 310 |
- ADJUDICAÇÃO,RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP029/2020. |
05/06/2020 |
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| 309 |
- EDITAL Nº 002/2020: "REVOGA O EDITAL N° 01/2020 EM TODOS OS SEUS TERMOS." |
04/06/2020 |
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| 308 |
- PORTARIA Nº 28/2020: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal JOÃO ANTÔNIO SANTANA, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 29/2020: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal VANESSA AGUIAR GUIMARÃES, conforme adiante se especifica."
- ERRATA - Publicada na edição 307 de 25 de maio de 2020. |
03/06/2020 |
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| 307 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP027/2020.
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 170.000,00 ///CENTO E SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 0016CO/2016. |
25/05/2020 |
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| 306 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2020. |
22/05/2020 |
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| 305 |
- DECRETO Nº 043/2020: "Consolida medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19), bem como flexibiliza a realização de mais algumas atividades e dá outras providências".
- DECRETO Nº 44/2020: "Determina, de ofício, a instauração de processo administrativo para analisar a plausibilidade e a legalidade das reivindicações contidas em Requerimento do Vice-Prefeito Municipal, que especifica, e dá outras providências"
- DECRETO Nº 045/2020: "Declara luto oficial em Malhada de Pedras-BA, pelo falecimento do Sr. EUVALDO CAETANO SOBRINHO."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP025/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP026/2020.
- CONVOCAÇÃO - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER EXEPCIONAL NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
- DECRETO Nº 44/2020: "Determina, de ofício, a instauração de processo administrativo para analisar a plausibilidade e a legalidade das reivindicações contidas em Requerimento do Vice-Prefeito Municipal, que especifica, e dá outras providências"
- DECRETO Nº 045/2020: "Declara luto oficial em Malhada de Pedras-BA, pelo falecimento do Sr. EUVALDO CAETANO SOBRINHO."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP025/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP026/2020. |
22/05/2020 |
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| 304 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2020-SRP: "Contratação de empresa para locação de horas de máquinas pesadas, diárias de caminhão e caminhão basculante para prestação de serviços no Município de Malhada de Pedras - Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2020-SRP.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP023/2020. |
21/05/2020 |
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| 303 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2020: "Dispõe sobre a utilização da ESCOLA MUNICIPAL JEFERSON PEREIRA DOS SANTOS, pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Malhada de Pedras, Estado da Bahia, para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente da pandernia do Coronavirus (COVID-I9), na forma que indica e dá outras providências".
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP024/2020. |
20/05/2020 |
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| 302 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. |
19/05/2020 |
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| 301 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP022/2020
- MINUTA DO CONTRATO CONTRATO Nº 022DISP/2020.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2020.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2020. |
18/05/2020 |
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| 300 |
- PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004G/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004G/2019.
- HOMOLGAÇÃO DO OBJETO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004G/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 050CHP/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004G/2019.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 005.3/2020.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PP008.1/2020. |
15/05/2020 |
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| 299 |
- RESOLUÇÃO Nº 03/2020: "Analisa e aprova o plano de contingência da política de Assistência Social para atuação na situação de emergência em saúde pública da pandemia covid - 19, no ano de 2020."
- PLANO DE CONTINGÊNCIA DA POLÍTICA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DOENÇA COVID-19. |
12/05/2020 |
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| 298 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - Pregão Presencial Nº 014/2020. |
08/05/2020 |
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| 297 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP021/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020: "Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação em Paralelepípedos com Drenagem Superficial para as seguintes localidades: 1 Trecho – Av. Vereador José Fernando Guimarães, 2 Trecho - Rua Edimilson Rocha Canguçu, 3 Trecho – Rua Leopoldino Bernardes, 4 Trecho – Avenida Caetité, 5 Trecho – Rua Acriles Alves Santos , 6 Trecho – travessa da bandeira e 7 Trecho – Rua Alves de Brito, Município Malhada De Pedras – BA." |
08/05/2020 |
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| 296 |
- AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020: "Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação em Paralelepípedos com Drenagem Superficial para as seguintes localidades: 1 Trecho – Av. Vereador José Fernando Guimarães, 2 Trecho - Rua Edimilson Rocha Canguçu, 3 Trecho – Rua Leopoldino Bernardes, 4 Trecho – Avenida Caetité, 5 Trecho – Rua Acriles Alves Santos , 6 Trecho – travessa da bandeira e 7 Trecho – Rua Alves de Brito, Município Malhada De Pedras – BA."
- EDITAL Nº 01/2020: "TORNA PÚBLICA AS VAGAS DISPONÍVEIS PARA O PROCESSO DE ENQUADRAMENTO QUE DISPÕE O ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 071/2013. |
07/05/2020 |
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| 295 |
- 5º EXTRATO DE RENOVAÇÃO CONTRATO Nº 039PP/2018.
- PORTARIA Nº 01/2020: "Torna sem efeito a Portaria 03/19 e regulamenta o concurso de remoção de professores efetivos da Rede Municipal de Ensino."
- NOTA TÉCNICA SME Nº 002/2020.
- ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001TP/2020. |
06/05/2020 |
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| 294 |
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 001TP/2020.
- 2º EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº16PP/2019.
- 2º EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº16.1PP/2019.
- 2º EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº16.2PP/2019.
- 2º EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº16.3PP/2019.
- 2º EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº16.4PP/2019.
- 2º EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 021PP/2019.
- 2ª Convocação - YURI D MARTINS EIRELI CNPJ: 27.543.913/0001- 00.
- Convocação - JOSÉ NEVES FERREIRA ME CNPJ: 01.589.296/0001-90. |
05/05/2020 |
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| 293 |
- DECRETO Nº 040/2020: "Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de despesa e receita da Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras, exercício de 2019 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 041/2020: "Declara luto oficial em Malhada de Pedras-BÁ, pelo falecimento de SIRLEIDE MEIRA SILVA."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP019/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP020/2020.
- Convocação - YURI D MARTINS EIRELI CNPJ: 27.543.913/0001- 00.
- PORTARIA Nº 26/2020: "Dispõe sobre licença sem remuneração do Servidor Público Municipal ZEZITO SOCORRO SANTANA FREITAS, conforme adiante se especifica."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42,000.00 ///QUARENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 85,000.00 ///OITENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01/2020: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 126,365.81 ///CENTO E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências." |
30/04/2020 |
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| 292 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020SRP. |
29/04/2020 |
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| 291 |
- DECRETO EXTRA ORDINÁRIO Nº 001/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
28/04/2020 |
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| 290 |
- DECRETO Nº 039/2020: "Consolida medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-I9), bem como flexibiliza a realização de mais algumas atividades e dá outras providências"
- PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 004F/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 004F2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 004F2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 049CHP/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 004F/2019. |
28/04/2020 |
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| 289 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP018/2020. |
27/04/2020 |
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| 288 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP016/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP017/2020.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 22 DE ABRIL NA EDIÇÃO 287.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 001TP/2020. |
24/04/2020 |
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| 287 |
- PORTARIA Nº 25/2020: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal MARCOS SILVA DE ALMEIDA, conforme adiante se especifica."
- PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA ( CREDENCIAMENTO) Nº 004E/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 004E/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 004E/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 048CHP/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004E/2019. |
22/04/2020 |
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| 286 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2020: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 20 de abril de 2020".
- DECRETO Nº 038/2020: "Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavirus (COVIDI9), no âmbito territorial do município de Malhada de Pedras-BA, e estabelece restrições complementares aos Decretos nº 031 e 032/2020".
- PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO NO NOVO CORONAVÍRUS – COVID – 19. |
17/04/2020 |
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| 285 |
- DECRETO Nº 036/2020: "Declara estado de Calamidade Pública no Município de Malhada de Pedras, Estado da Bahia, para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID - 19), na forma que indica e dá outras providências." |
15/04/2020 |
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| 284 |
- ERRATA - 4º EXTRATO DE RENOVAÇÃO CONTRATO Nº 039PP/2018.
- PORTARIA Nº 23/2020: "Dispõe sobre a licença prêmio do Servidor Público Municipal EDUARDO GONÇALVES AGUIAR, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 24/2020: "Dispõe sobre a licença prêmio do Servidor Público Municipal KLAYTON MEIRA VENTURA, conforme adiante se especifica." |
13/04/2020 |
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| 283 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020: "Audiência para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP015/2020.
- NOTA TÉCNICA Nº 04/2020(COVID-19). |
09/04/2020 |
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| 282 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2020: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 09 de abril de 2020." |
08/04/2020 |
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| 281 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2020: "Cria o Comitê de Gestão e Monitoramento da Crise e dos Impactos do COVID-19 no âmbito do Município de Malhada de Pedras, Estado da Bahia e dá outras providências." |
06/04/2020 |
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| 280 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP013/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP014/2020.
- 4º EXTRATO DE RENOVAÇÃO CONTRATO Nº 039PP/2018.
- TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 002/2020INEX. |
02/04/2020 |
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| 279 |
- NOTA TÉCNICA Nº 03/2020 - COVID 19.
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANUAL 2019. |
01/04/2020 |
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| 278 |
- EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 012/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011.1/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011.2/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011.3/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011.4/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011.5/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020SRP.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇO. |
31/03/2020 |
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| 277 |
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR outras providências."
- DECRETO: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ORDEM DE SERVIÇO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020SRP. |
30/03/2020 |
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| 276 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
- DECRETO Nº 033/2020: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Malhada de Pedra, afetadas pela seca - COBRADE14.110." |
25/03/2020 |
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| 275 |
- DECRETO Nº 032/2020: "Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 031 de 18 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19)." |
23/03/2020 |
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| 274 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020: "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS." |
23/03/2020 |
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| 273 |
- NOTA TÉCNICA Nº 02/2020 - ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO POR CORONAVIRUS (COVID - 19) EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE MALHADA DE PEDRAS-BA. |
20/03/2020 |
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| 272 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 03 DE FEVEREIRO NA EDIÇÃO 247.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP011/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP012/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 SRP. |
19/03/2020 |
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| 271 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 1º QUADRIMESTRE/2020. |
19/03/2020 |
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| 270 |
- DECRETO Nº 031/2020: "Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Malhada de Pedras, em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-|9), no âmbito do Poder Executivo do Munícipio de Malhada de Pedras."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 06 DE FEVEREIRO NA EDIÇÃO 249. |
18/03/2020 |
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| 269 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
- ERRATA - Publicado na edição 06 de Fevereiro de 2020 edição nº 249.
- DECRETO Nº 030/2020: "Diapõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências". |
17/03/2020 |
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| 268 |
- AVISO DE CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
- PORTARIA Nº 22/2020: "Concede CET - Gratificação por condições Especial por condições especiais de trabalho a servidor municipal conforme adiante se especifica, e dá outras providências." |
16/03/2020 |
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| 267 |
- ERRATA - PORTARIA.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP.
- PORTARIA Nº 20/2020: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA, conforme adiante se especifica." |
06/03/2020 |
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| 266 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020: "Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação em Paralelepípedos com Drenagem Superficial para as seguintes localidades: 1 Trecho – Av. Vereador José Fernando Guimarães, 2 Trecho - Rua Edimilson Rocha Canguçu, 3 Trecho – Rua Leopoldino Bernardes, 4 Trecho – Avenida Caetité, 5 Trecho – Rua Acriles Alves Santos , 6 Trecho – travessa da bandeira e 7 Trecho – Rua Alves de Brito, Município Malhada De Pedras – BA." |
05/03/2020 |
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| 265 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020SRP.
- DECRETO Nº 026/2020: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 027/2020: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 028/2020: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 029/2020: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências". |
04/03/2020 |
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| 264 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020: "Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação em Paralelepípedos com Drenagem Superficial para as seguintes localidades: 1 Trecho – Av. Vereador José Fernando Guimarães, 2 Trecho - Rua Edimilson Rocha Canguçu, 3 Trecho – Rua Leopoldino Bernardes, 4 Trecho – Avenida Caetité, 5 Trecho – Rua Acriles Alves Santos , 6 Trecho – travessa da bandeira e 7 Trecho – Rua Alves de Brito, Município Malhada De Pedras – BA."
- ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2020SRP - Licitação Deserta.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 08PP/2020 - Pregão Presencial Nº 009/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.1PP/2020 - Pregão Presencial Nº 009/2020. |
03/03/2020 |
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| 263 |
- DECRETO Nº 022-A/2020: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- DEGRETO Nº 025/2020: "Declara luto oficial em Malhada de Pedras pelo falecimento de Renato Coqueiro Guimarães."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
- 2º EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 007PP/2019 - PP Nº008/2019 SRP.
- 2º EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 007.1PP/2019 - PP Nº008/2019 SRP.
- 2º EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 007.2PP/2019 - PP Nº008/2019 SRP.
- 2º EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 007.3PP/2019 - PP Nº008/2019 SRP.
- 3º EXTRATO DE RENOVAÇÃO CONTRATO Nº 039PP/2018.
- 3º EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 040PP/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 0016CO/2016.
- PORTARIA Nº 18/2020: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal NEUMA RIBEIRO SOARES SILVA, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 19/2020: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal IZAQUE DE SOUZA BRITO, conforme adiante se especifica." |
02/03/2020 |
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| 262 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 SRP: "Contratação de empresa para locação de horas de máquinas pesadas, diárias de caminhão e caminhão basculante para prestação de serviços no Município de Malhada de Pedras - Bahia."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 230.000,00 ///DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 28.000,00 ///VINTE E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
27/02/2020 |
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| 261 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020: "Contratação de empresa de engenharia para urbanização da Praça Quadrangular e pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial, na Rua Quadrangular – bairro: centro, Município Malhada de Pedras – BA." |
21/02/2020 |
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| 260 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020-SRP: "Registro de preços para aquisições de medicamentos, material odontológico, materiais penso e instrumentais para unidade de saúde do município de Malhada de Pedras-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2020-SRP: "Contratação de empresa para locação de horas de máquinas pesadas, diárias de caminhão e caminhão basculante para prestação de serviços no Município de Malhada de Pedras - Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020-SRP. |
21/02/2020 |
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| 259 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020: "Contratação de empresa de engenharia para urbanização da Praça Quadrangular e pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial, na rua quadrangular, bairro centro, município Malhada de Pedras – BA." |
20/02/2020 |
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| 258 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MOTORES E BOMBAS E POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MALHADA DE PEDRAS - BA." |
19/02/2020 |
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| 257 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180.000,00 ///CENTO E OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 39.000,00 ///TRINTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 15/2020: "Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal REGIANE ROSA LEITE MARTINS, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 17/2020: "Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal IDALVA ROCHA FERREIRA, conforme adiante se especifica." |
19/02/2020 |
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| 256 |
- Errata - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019SRP Registro de preços para a aquisição de passagens rodoviárias para atender as necessidades das secretarias municipais de Malhada de Pedras.
- Errata - RESULTADO/ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019SRP Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais de Malhada de Pedras – Bahia.
- Errata - RESULTADO DO TOMADA DE PREÇOS 002/2019 CUJO OBJETO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DE MALHADA DE PEDRAS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 SRP: "Registro de Preço para a aquisição de botijão e de gás liquefeito 13kg para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Malhada de Pedras – Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAIS PENSO E INSTRUMENTAIS PARA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALHADA DE PEDRAS-BA."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2019." |
18/02/2020 |
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| 255 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020SRP: "Registro de Preço para a aquisição de botijão e de gás liquefeito 13kg para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Malhada de Pedras – Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020SRP: "Registro de preços para aquisições de medicamentos, material odontológico, materiais penso e instrumentais para unidade de saúde do município de Malhada de Pedras-BA."
- PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004D/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 004D/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 004D/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 047CHP/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 004D/2019. |
14/02/2020 |
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| 254 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020SRP: "Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção e aquisição de peças, motores e bombas para poços artesianos no município de Malhada de Pedras - BA."
- LEI Nº 139/2020: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
13/02/2020 |
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| 253 |
- ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONFECÇÃO E ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO." |
12/02/2020 |
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| 252 |
- PORTARIA Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: "DISPÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITOS INFANTIL, FETAL E MATERNO E INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C." |
11/02/2020 |
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| 251 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020-SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO."
- ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 06PP/2020.
- DECRETO Nº 023/2020: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 024/2020: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 16/2020: "Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal ANA DO CARMO GOMES FERRERIA, conforme adiante se especifica." |
10/02/2020 |
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| 250 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP010/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020: "Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município de Malhada de Pedras – Bahia." |
07/02/2020 |
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- ATA - PARECER SOBRE A INEXIGIBILIDADE Nº 0032020.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
- RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
- HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 03INEX/2020.
- ATA - PARECER SOBRE A INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
- RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
- HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 04INEX/2020. |
06/02/2020 |
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| 248 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020: "Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município de Malhada de Pedras – Bahia." |
05/02/2020 |
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| 247 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP009/2020.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. |
03/02/2020 |
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| 246 |
- CANCELAMENTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
- PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 004C/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 004C/2019.
- PORTARIA Nº 014/2020: "Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal MAGNA DE AGUIAR PIRES, conforme adiante se especifica." |
31/01/2020 |
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| 245 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020SRP: "Registro de Preço para a aquisição de botijão e de gás liquefeito 13kg para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Malhada de Pedras – Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020SRP.
- CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019. |
29/01/2020 |
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| 244 |
- ERRATA.
- ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 001TP/2020 TOMADA PREÇO Nº 002/2019.
- ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO Nº 001TP/2020.
- DECRETO Nº 021/2020: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissáo, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 022/2020: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 011/2020: "Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal HILDA SILVA SILVEIRA, conforme adiante se especifíca."
- PORTARIA Nº 012/2020: "Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal RISENILDA MEIRA SANTANA, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 013/2020: "Concede CET - Gratificação Especial por condições de trabalho a servidor municipal conforme adiante se especifica, e dá outras providências." |
27/01/2020 |
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| 243 |
- Convocação do segundo colocado. |
24/01/2020 |
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| 242 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2019.
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO Nº 020/2020: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 001TP/2019. |
23/01/2020 |
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| 241 |
- DECRETO Nº 019/2020: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências." |
22/01/2020 |
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| 240 |
- PORTARIA Nº 009/2020: "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor Público Municipal NADIEL SILVEIRA FERREIRA, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 010/ 2020: "Dispõe sobre a liberação da Servidora Pública Municipal DILMA PERPETUA ALVES PEREIRA, conforme adiante se especifica." |
20/01/2020 |
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| 239 |
- PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 01CHP/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020: "Contratação de empresa para o fornecimento de quentinhas/refeições para os servidores e/ou prestadores de serviços, em deslocamento ou em evento/reunião quando a serviços desta Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020: "Registro de Preço para a aquisição de botijão e de gás liquefeito 13kg para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Malhada de Pedras – Bahia." |
20/01/2020 |
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| 238 |
- DECRETOS NUMERADOS Nº 007/2020 ATÉ O Nº 018/2020 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES. |
16/01/2020 |
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| 237 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020: "Contratação de empresa para o fornecimento de quentinhas/refeições para os servidores e/ou prestadores de serviços, em deslocamento ou em evento/reunião quando a serviços desta Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 SRP: "Registro de Preço para a aquisição de botijão e de gás liquefeito 13kg para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Malhada de Pedras – Bahia." |
15/01/2020 |
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| 236 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
- ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
- Errata.
- COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL 066/2017.
- DECRETO Nº 003/2020: "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Malhada de Pedras, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 004/2020: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 005/2020: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 006/2020: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 008/2020: "Institui Comissão para Avaliação dos veículos que prestam serviços do Transporte Escolar, e dá outras providências." |
14/01/2020 |
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| 235 |
- DECRETO Nº 001/2020: "Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nos órgãos do Poder Executivo Municipal, como adiante se define e dá outras providências."
- DECRETO Nº 002/2020: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
- PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 08DISP/2020 - Dispensa Nº 008/2020.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.
- PORTARIA Nº 006/2020: "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor Público Municipal ROBERTO SILVA SANTOS, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 007/2020: "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor Público Municipal ROSEVAL BATISTA CAETANO, conforme adiante se especifica." |
13/01/2020 |
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| 234 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP007/2020.
- PORTARIA Nº 002/2020: "Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio da Administração Municipal para atuar nos processos licitatórios de modalidade Pregão, conforme adiante se específica, e dá outras providências".
- PORTARIA Nº 003/2020: "Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras, Estado da Bahia, conforme adiante se específica, e dá outras providências".
- PORTARIA Nº 004/2020: "Constitui Comissão Para Avaliação de Imóvel Para Fins de Locação Pela Prefeitura Municipal."
- PORTARIA Nº 005/2020: "Nomeia Comissão para Acompanhamento dos Contratos em Execução deste Município para exercício de 2020, conforme adiante especifica". |
09/01/2020 |
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| 233 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019SRP. |
07/01/2020 |
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| 232 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP001/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP002/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP003/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP004/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP005/2020.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP006/2020.
- CONTRATO DE RATEIO Nº 013/2020 - CIVALERG.
- PORTARIA Nº 01/2020: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal TATIANE MEIRA ALVES, conforme adiante se especifica." |
06/01/2020 |
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| 231 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019SRP.
- 2º EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N° 015PP/2018. |
03/01/2020 |
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| 230 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos para rede de ensino do Município de Malhada de Pedras-BA, durante o ano letivo de 2020." |
03/01/2020 |
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| 229 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020: "Contratação de empresa para o fornecimento de quentinhas/refeições para os servidores e/ou prestadores de serviços, em deslocamento ou em evento/reunião quando a serviços desta Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras - BA."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019SRP.
- EXTRATOS DE TERMOS DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOS NUMERADOS. |
02/01/2020 |
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| 228 |
- LEI Nº 138/2019: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Malhada de Pedras - BA, para o Exercício Financeiro de 2020". |
30/12/2019 |
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| 227 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP027/2019.
- RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.
- EXTRATOS DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOS NUMERADOS.
- TERMO ADITIVO Nº 04/2019 AO CONTRATO Nº 001TP/2018.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº PP 016PP/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 0016CO/2016.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS DE CONTRATOS. |
30/12/2019 |
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| 226 |
- DECRETO Nº 066/2019: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 067/2019: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP028/2019. |
27/12/2019 |
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| 225 |
- PORTARIA Nº 73/2019: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- PORTARIA Nº 74/2019: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- LEI Nº 138/2019: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Malhada de Pedras - BA, para o Exercício Financeiro de 2020". |
26/12/2019 |
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| 224 |
- PORTARIA Nº 18/2019 - SME: "Dispõe sobre concessão de gratificação por aprimoramento de Curso a Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo na Carreira do Magistério e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 72/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal IRACI ANDRADE BERNARDES OLIVEIRA, conforme adiante se especifica." |
23/12/2019 |
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| 223 |
- PORTARIA Nº 16/2019: "Dispõe sobre normas e prcocedintentos para distribuições de Carga horaria aos docentes da Rede Municipal de Malhada le Pedras, Bahia e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 17/2019: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrícula, matricula, transferências de estudantes entre Escolas da Rede Municipal de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Malhada de Pedras/Ba para o ano de 2020, e dá outras providências." |
18/12/2019 |
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| 222 |
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR dá outras providências."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO Nº 065/2019: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências." |
17/12/2019 |
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| 221 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX016/2019. |
13/12/2019 |
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| 220 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 - "Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Educação deste Município."
- LEI Nº 136/2019: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
- LEI Nº 137/2019: "Dispõe sobre o Dia das Mães e o Dia dos Pais no calendário oficial do Município de Malhada de Pedras e dá outras providências." |
12/12/2019 |
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| 219 |
- TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO Nº 002-PP-201 9 |
11/12/2019 |
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| 218 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044CHP/2019 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019. |
10/12/2019 |
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| 217 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019: "Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Malhada de Pedras – Bahia com as especificações constantes no edital." |
10/12/2019 |
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| 216 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019. |
09/12/2019 |
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| 215 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019: "Aquisição de 01 (um) veículo; capacidade mínima para 05 (cinco) lugares; motorização mínima 1.0; 5 portas, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas nas 04 (quatro) portas; combustível flex; ar condicionado; para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistencia Social deste Município de Malhada de Pedras – Bahia." |
06/12/2019 |
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| 214 |
- DECRETO Nº 061-A/2019: "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 063/2019: "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 070/2019: "Dispõe sobre licença sem remuneração do Servidor Público Municipal SEBASTIÃO DA SILVA LEITE, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 071/2019: "lnstitui Comissão para Avaliação dos veículos que prestam serviços de transporte de pacientes de hemodiálise e profissionais do PSF, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Malhada de Pedras, e dá outras providências." |
03/12/2019 |
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| 213 |
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019SRP.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019SRP.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019SRP.
- AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 026PP/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019SRP.
- PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 004/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019.
- EXTRATOS DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019. |
02/12/2019 |
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| 212 |
- ERRATA - CHAMADA PUBLICA 005/2019. |
29/11/2019 |
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| 211 |
- PORTARIA Nº 069/2019: "Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA ROCHA RIBEIRO, conforme adiante se especifica." |
28/11/2019 |
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| 210 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019: "Contratação de empresa de engenharia para Reforma do Centro de Saúde de Malhada de Pedras."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. |
26/11/2019 |
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| 209 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2019: "CREDENCIAMENTO de Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar." |
25/11/2019 |
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| 208 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 SRP: "Registro De Preços Para A Aquisição De Material De Limpeza Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Malhada De Pedras."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 SRP: "Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município de Malhada de Pedras – Bahia." |
21/11/2019 |
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| 207 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MALHADA DE PEDRAS." |
20/11/2019 |
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| 206 |
- PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 004/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019.
- DECRETO Nº 062/2019: "Declara luto oficial em Malhada de Pedras pelo falecimento de Sebastião Inácio de Souza." |
19/11/2019 |
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| 205 |
- AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019 - "CREDENCIAMENTO de Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, neste Município."
- AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 SRP - "Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Malhada de Pedras - Bahia."
- AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 SRP - "Registro de Preços para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Malhada de Pedras."
- AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 - "Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município de Malhada de Pedras – Bahia."
- DECRETO Nº 10 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
- DECRETO 09 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 26.080,00 ///VINTE E SEIS MIL, OITENTA REAIS/// e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 068/2019 - "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor Público Municipal GEREMIAS FIGUEREDO FERREIRA, conforme adiante se especifica." |
18/11/2019 |
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| 204 |
- AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 SRP - "Registro de Preços para a aquisição de passagens rodoviárias para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Malhada de Pedras." |
14/11/2019 |
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| 203 |
- LEI Nº 135/2019 - "Altera dispositivo da Lei 102/2015 sobre o Plano Municipal de Educação - PME do Municipio de Malhada de Pedras-BA em consonância com a Lei 13.005/2014 que trata sobre o Plano Nacional de Educação - PNE com suas alterações e dá outras providências.". |
12/11/2019 |
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| 202 |
- AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019. |
07/11/2019 |
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| 201 |
- PORTARIA Nº 067/2019 - "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor Público Municipal GILBERTO LEITE RIBEIRO, conforme adiante se especifica."; - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - "Registro de Preços para a aquisição de oxigênio medicinal, acessórios, materiais e cilindros para atender a secretaria Municipal de Saúde."; - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 - "Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais."; - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - "Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município de Malhada de Pedras – Bahia."; - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte de pacientes de hemodiálise e profissionais do PSF, para atender a secretaria Municipal de Saúde."; - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - "Registro de Preços para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais de Malhada de Pedras". |
05/11/2019 |
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| 200 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019: "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte de pacientes de hemodiálise e profissionais do PSF, para atender a Secretaria Municipal de Saúde." |
01/11/2019 |
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| 199 |
- COMINUCADO DO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 016.2PP/2018.
- RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
- ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
- HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001TP/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019. |
31/10/2019 |
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| 198 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 SRP: "Registro de Preços para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Malhada de Pedras."
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PP039/2018.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PP040/2018. |
30/10/2019 |
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| 197 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 SRP: "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte de pacientes de hemodiálise e profissionais do PSF, para atender a Secretaria Municipal de Saúde." |
29/10/2019 |
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| 196 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 SRP: "Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Malhada de Pedras – Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 SRP: "Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município de Malhada de Pedras – Bahia." |
29/10/2019 |
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| 195 |
- PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 004/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019.
- EXTRATOS DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019.
- CONSELHEIROS ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR 06/10/2019. |
25/10/2019 |
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| 194 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DO ENVELOPE “B” - TOMADA DE PREÇO 001/2019. |
24/10/2019 |
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| 193 |
- ADJUDICAÇÃO,RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP026/2019. |
23/10/2019 |
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| 192 |
- ADJUDICAÇÃO,RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX015/2019.
- PORTARIA Nº 60.A/2019: "Dispõe sobre a nomeação da comissão abaixo descrita para compor o Conselho do CACS-FUNDEB no âmbito do Município de Malhada de Pedras." |
22/10/2019 |
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| 191 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 SRP: "Registro de Preços para a aquisição de oxigênio medicinal, acessórios, materiais e cilindros para atender a secretaria Municipal de Saúde." |
22/10/2019 |
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| 190 |
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
21/10/2019 |
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| 189 |
- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 SRP: "Registro de Preços para a aquisição de oxigênio medicinal, acessórios, materiais e cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Municipais de Malhada de Pedras – Bahia." |
21/10/2019 |
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| 188 |
- PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 004/2019 (CREDENCIAMENTO).
- PORTARIA Nº 14/2019: "Dispõe sobre a alteração da jornada diária de estudos dos alunos matriculados na Escola Municipal José de Alencar, localizada na Fazenda Empoeira no Município de Malhada de Pedras/Ba, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 15/2019: "Dispõe sobre a sistemática de registro de Avaliação de Ensino e da Aprendizagem nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em todas as etapas da Educação Básica e suas modalidades."
- PORTARIA Nº 16/2019: "Dispõe sobre as normas e procedimentos para distribuições de Cargas horárias aos docentes da Rede Municipal de Malhada de Pedras-Bahia e dá outras providências." |
18/10/2019 |
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| 187 |
- RESULTADO DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019. |
16/10/2019 |
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| 186 |
- PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019.
- EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 033CHP/2019 ATÉ Nº 038CHP/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019.
- PORTARIA Nº 066/2019: "Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal EVANI NOVAES DOS ANJOS, conforme adiante se especifica." |
15/10/2019 |
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| 185 |
- DECRETO Nº 61/2019: "Dispõe sobre o horário de funcionamento da Sede da Prefeitura Municipal e seus setores, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 065/2019: "Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal CLEUZA GOMES CAETANO, conforme adiante se especifica." |
11/10/2019 |
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| 184 |
- CONTAGEM DE VOTOS - CONSELHO TUTELAR 06/10/2019. |
09/10/2019 |
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| 183 |
- DECRETO Nº 060/2019: "Aprova o Loteamento Nova Malhada, na forma a seguir especificada." |
08/10/2019 |
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| 182 |
- PORTARIA Nº 064/2019: "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor Público Municipal LUAN PATRIC REIS NEVES, conforme adiante se especifica." |
03/10/2019 |
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| 181 |
- PORTARIA Nº 063/2019: "Nomeia Comissão para Acompanhamento de Contrato, referente ao Credenciamento 004/2019 deste Município de Malhada de Pedras, para exercício de 2019/2020, conforme adiante especifica". |
25/09/2019 |
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| 180 |
- AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019: "Contratação de Empresa de engenharia para pavimentação de ruas em paralelepípedos com drenagem superficial - Localidades: Rua Arnóbio José Pires, Av. Brumado, Rua Inocêncio J. De Souza, Rua Monteiro Lobato, Tv Margem Da Linha Férrea e Margem da BA 026, do Município de Malhada de Pedras-BA."
- EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019. |
24/09/2019 |
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| 179 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2019: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Malhada de Pedras, afetadas pela seca - COBRADE 14.110."
- PORTARIA Nº 062/2019: "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor Público Municipal MANOEL ALVES DA SILVA, conforme adiante se especifica." |
23/09/2019 |
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| 178 |
- AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2019: "CREDENCIAMENTO de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de plantão ambulatorial, especialistas para realização de consultas ginecológicas, fonoaudiólogas e de ultrassonografia para atender a demanda do Centro de Saúde do Município de Malhada de Pedras." |
20/09/2019 |
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| 177 |
- PORTARIA Nº 061/2019: "Retifica a Portaria Nº 060/2019 que substituiu membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB, no âmbito do Município de Malhada de Pedras, designados pelas Portarias Nº 03/2018 e Nº 19/2018." |
19/09/2019 |
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| 176 |
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO Nº 058/2019: "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 102 de junho de 2015 do município de Malhada de Pedras, e dá outras providências." |
18/09/2019 |
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| 175 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE/2019. |
18/09/2019 |
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| 174 |
- Errata - Publicação de nº 167 do dia 27 de agosto de 2019.
- ERRATA - Retificação da publicação da PORTARIA Nº 28/2019 na edição nº 99 do dia 27 de março de 2019.
- DECRETO Nº 057/2019: "Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos do ldoso e dá outras providências".
- PORTARIA Nº 060/2019: "Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB, no âmbito do Município de Malhada de Pedras, designados pelas Portarias Nº 03/2018 e Nº 19/2018." |
13/09/2019 |
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| 173 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência Pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2019." |
12/09/2019 |
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| 172 |
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX014/2019.
- RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX014/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 014INEX/2019 INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX014/2019. |
11/09/2019 |
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| 171 |
- PORTARIA Nº 059/2019: "Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal RAFAELA CAETANO DOS SANTOS, conforme adiante se específica." |
09/09/2019 |
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| 170 |
- LEI Nº 134/2019: "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências".
- PORTARIA Nº 058/2019: "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor Público Municipal JOSELITO SANTOS DE SOUZA, conforme adiante se especifica." |
06/09/2019 |
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| 169 |
- DECRETO Nº 055/2019: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 056/2019: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências".
- PORTARIA Nº 057/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal EVA MARIA DOS SANTOS, conforme adiante se especifica." |
04/09/2019 |
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| 168 |
- PORTARIA Nº 056/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal SIRLEI DO NASCIMENTO SERTÃO, conforme adiante se especifica."
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PP018 /2019. |
02/09/2019 |
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| 167 |
- TERMO ADITIVO 01 DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 06PP/2019.
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019SRP.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019SRP.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019SRP.
- AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 025PP/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019SRP. |
27/08/2019 |
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| 166 |
- PORTARIA Nº 055/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal LUSSÊNlO DA SILVA GONÇALVES, conforme adiante se especifica." |
26/08/2019 |
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| 165 |
- PORTARIA Nº 053/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal CLÁUDIA SERTÃO LEITE, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 054/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal DÉBORA IVANA PEREIRA AGUIAR, conforme adiante se especifica." |
22/08/2019 |
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| 164 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 025/2019.
- PORTARIA Nº 052/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal JOSÉ FERREIRA ATAÍDES, conforme adiante se especifica." |
19/08/2019 |
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| 163 |
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 051/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal JESUINA BRITO MARQUES, conforme adiante se especifica." |
16/08/2019 |
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| 162 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 SRP.
- MINITA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 SRP.
- MINITA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 SRP.
- MINITA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 SRP.
- MINITA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 SRP. |
13/08/2019 |
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| 161 |
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2019: "Audiência Pública para elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual Exercício de 2020."
- ERRATA - PUBLICAÇÃO EDIÇÃO Nº 158 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 024.2PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 SRP: "Contratação de empresa para locação de horas de máquinas pesadas, diárias de caminhão e caminhão basculante para prestação de serviços no Município de Malhada de Pedras - Bahia."
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PP020 /2019.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PP005.1 /2019. |
07/08/2019 |
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| 160 |
- DECRETO Nº 054/2019: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 05 de agosto de 2019."
- LISTA DOS CANDIDATOS COM PONTUAÇÃO - CMDCA. |
02/08/2019 |
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| 159 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 027/2019 – SRP: "Registro de Preços para Contratação de empresa para locação de horas de máquinas pesadas, diárias de caminhão e caminhão basculante para prestação de serviços no Município de Malhada de Pedras - Bahia." |
01/08/2019 |
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| 158 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 024PP/2019 - Pregão Presencial Nº 026/2019SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 024.1PP/2019 - Pregão Presencial Nº 026/2019SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 024.2PP/2019 - Pregão Presencial Nº 026/2019SRP. |
30/07/2019 |
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| 157 |
- DECRETO Nº 053 /2019: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências". |
26/07/2019 |
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| 156 |
- LISTA DOS CANDIDATOS E PONTUAÇÃO 23/07/2019 - CMDCA. |
24/07/2019 |
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| 155 |
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019SRP.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019SRP.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019SRP.
- AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019SRP.
- DECRETO Nº 001 - A/2019: "Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nos órgãos do Poder Executivo Municipal, como adiante se define e dá outras providências."
- DECRETO Nº 051/2019: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 052/2019: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências".
- PORTARIA Nº 049/2019: "Concede CET - Gratificação por condições especiais de trabalho a servidor municipal conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
- GABARITO OFICIAL PROVA A003 - 21/07l2019 - CMDCA. |
23/07/2019 |
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| 154 |
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12.900,00 ///DOZE MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
19/07/2019 |
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| 153 |
- PORTARIA Nº 048/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal LUCIVALDO BRITO COQUEIRO, conforme adiante se especifica." |
17/07/2019 |
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| 152 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2019. |
16/07/2019 |
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| 151 |
- LEI Nº 133/2019: "Institui o Programa de Vigilância e Rastreamento do Autismo e Crianças Especiais nas Unidades de Saúde e de Educação Infantil no Município de Malhada de Pedras".
- DECRETO Nº 050/2019: ""DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DO 57º ANIVERSÁRIO DA CIDADE E VI FEIRA DE ANIMAIS E AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Errata da publicação edição nº 141 no dia 13 de Junho.
- Errata da publicação no portal deste município na edição nº 142 na data 14 de Junho de 2019.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX 010.A/2019.
- ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP023/2019.
- RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP023/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP023/2019.
- AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP023/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 023DISP/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP023/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 03/2019 AO CONTRATO Nº 001TP/2018. |
12/07/2019 |
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| 150 |
- DECRETO Nº 049/2019: "ALTERA DATA DO FERIADO MUNICIPAL "ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO". |
09/07/2019 |
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| 149 |
- LEI Nº 132/2019: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 047/2019: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências".
- DECRETO Nº 048/2019: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 047/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal CARLOS FERNANDES ROCHA, conforme adiante se especifica."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX013/2019.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº PP 005/2019.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº PP 005.1/2019.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 011PP/2019.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 019PP/2019. |
08/07/2019 |
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| 148 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026/2019 SRP: "Contratação de Empresa para Registro de preços para eventual aquisição de uniformes, camisetas, roupas hospitalares, uniformes esportivos e fantasias e acessórios para fanfarra municipal, para atender as necessidades das secretarias municipais de Malhada de Pedras." |
04/07/2019 |
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| 147 |
- AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2019 SRP: "Contratação de Empresa para Registro de preços para eventual aquisição de uniformes, camisetas, roupas hospitalares, uniformes esportivos e fantasias e acessórios para fanfarra municipal, para atender as necessidades das secretarias municipais de Malhada de Pedras."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX 011/2019.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX 012/2019.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP024/2019. |
03/07/2019 |
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| 146 |
- PORTARIA Nº 046/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal JOÃO FREITAS SANTANA, conforme adiante se especifica."
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX010/2019.
- RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX010/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 010INEX/2019 INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX 010/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 0016CO/2016. |
28/06/2019 |
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| 145 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX08/2019.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX09/2019.
- PORTARIA Nº 045/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal DEURENE BATISTA DOS SANTOS COQUEIRO, conforme adiante se especifica." |
19/06/2019 |
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| 144 |
- DECRETO 05/2019: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO Nº 045/2019: "Nomeia membros da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, Município de Malhada de Pedras, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 046/2019: "Decreta Feriado de São João no dia 24 de Junho do corrente ano, e dá outras providências".
- PORTARIA Nº 044/2019: "Altera suplênte da Comissâo Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras, conforme adiante se especifica, e dá outras providências".
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019. |
18/06/2019 |
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| 143 |
- PORTARIA Nº 12/2019: "Dispõe sobre concessão de gratificação por aprimoramento de Curso a Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo na Carreira do Magistério e dá outras providências." |
17/06/2019 |
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| 142 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019SRP. |
14/06/2019 |
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| 141 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX06/2019.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVÇOS E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP022/2019.
- PORTARIA Nº 08/2019: "lnstitui a Coordenação de Currículo diversificado e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 09/2019: "Dispõe sobre a constituição do Grêmio estudantil da Unidade de Ensino Centro Educacional Rui Barbosa e nomeação da Comissão pro-grêmio e dá outras
providências."
- PORTARIA Nº 10/2019: "Dispõe sobre a nomeação da Equipe técnica para Avaliação e Monitoramento do PME - Plano Municipal de Educação e dá outras providências."
- REGIMENTO INTERNO - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FOMEMP. |
13/06/2019 |
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| 140 |
- PORTARIA Nº 043/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal MARTA FABIOLA DE SOUZA AGUIAR, conforme adiante se especifica." |
10/06/2019 |
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| 139 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 007INEX/2019 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX007/2019.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019PP /2019.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO Nº 021DISP/2019. |
07/06/2019 |
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| 137 |
- DECRETO Nº 042/2019: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 043/2019: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 044/2019: "Dispõe Nomeação da Comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 102 de junho de 2015 do Município de Malhada de Pedras/BA,e dá outras providências."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019SRP.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO;HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP021/2019.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 005INEX/2019 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX005/2019. |
05/06/2019 |
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| 136 |
- LEI Nº 130/2019: "ALTERA A LEI Nº 01/2018 PROMULGADA PELA CÂMARA QUE DISPÕE SOBRE A GARGA HORÁRIA DO TRABALHO ESCOLAR FICANDO ASSIM ESTABELECIDO E DISTRIBUÍDO NA MATRIZ CURRICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 131/2019: "DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 040/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal
ALBERTINO PEREIRA DA SILVA, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 041/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal ELANE MARIA FERNANDES, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 042/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal GERÔNIMO FERNANDES GUIMARÃES, conforme adiante se especifica."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 018PP/2019 - Pregão Presencial Nº 018/2019 SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 017PP/2019 - Pregão Presencial Nº 019/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 SRP: "Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de fogos de artifício, destinados às festividades juninas, aniversário da cidade, réveillon, bem como para possíveis eventos do ano em curso neste município." |
03/06/2019 |
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| 135 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - SRP: "Contratação de Empresa para Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de fogos de artifício, destinados às festividades juninas, aniversário da cidade, réveillon, bem como para possíveis eventos do ano em curso neste município."
- DECRETO Nº 041/2019: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 039/2019: "Concede CET - Gratificação por condições especiais de trabalho a servidor municipal conforme adiante se especifica, e dá outras providências." |
31/05/2019 |
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| 134 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019: "Contratação de Empresa do ramo para prestação de serviço de organização com locação de estruturas de palco, de pequeno e médio porte, tendas, gerador, camarim e mine trio para eventos no Município de Malhada de Pedras – Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 018PP/2019 - Pregão Presencial Nº 017/2019SRP. |
29/05/2019 |
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| 133 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08PP/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP012/2019.
- RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP012/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP012/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP019/2019.
- RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP019/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 019DISP/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP019/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP020/2019.
- RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP020/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 020DISP/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP020/2019. |
27/05/2019 |
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| 132 |
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 013PP/2019 - Pregão Presencial Nº 013/2019.
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 014PP/2019 - Pregão Presencial Nº 013/2019. |
24/05/2019 |
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| 131 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP018/2019.
- RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP018/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP018/2019.
- AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP018/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 018DISP/2019. |
22/05/2019 |
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| 130 |
- PORTARIA Nº 037/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal JINEDIA FERREIRA MARTINS SANTOS, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 038/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA , conforme adiante se especifica." |
20/05/2019 |
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| 129 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019.
- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019: "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Malhada de Pedras – Bahia." |
17/05/2019 |
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| 128 |
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 271.500,00 ///DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. |
14/05/2019 |
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| 127 |
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA MANUTENÇÃO, REFORMA E EM PEQUENAS CONSTRUÇÕES." |
13/05/2019 |
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| 126 |
- PORTARIA Nº 036/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal JACI DUTRA NETA COQUEIRO, conforme adiante se especifica."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 013PP/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 014PP/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 015PP/2019. |
13/05/2019 |
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| 125 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – SRP: "Registro de Preços para eventual aquisição de material de construção e material elétrico para atender as necessidades das secretarias municipais, na manutenção, reforma e em pequenas construções municipais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019: "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Malhada de Pedras – Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP: "Registro de Preços para eventual locação de equipamentos de Som e Luz (Sonorização e Iluminação) de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades das secretarias municipais de Malhada de Pedras - BA." |
09/05/2019 |
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| 124 |
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
- REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MALHADA DE PEDRAS. |
08/05/2019 |
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| 123 |
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PP 005/2019.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PP 005.1/2019.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007PP/2019.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007.1PP/2019.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007.2PP/2019.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007.3PP/2019. |
06/05/2019 |
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| 122 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 010PP/2019 - Pregão Presencial Nº 010/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 016PP/2019 - Pregão Presencial Nº 016/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-1PP/2019 - Pregão Presencial Nº 016/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2PP/2019 - Pregão Presencial Nº 016/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-3PP/2019 - Pregão Presencial Nº 016/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-4PP/2019 - Pregão Presencial Nº 016/2019. |
02/05/2019 |
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| 121 |
- PORTARIA Nº 034/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal HAILTON LIMA ROCHA, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 035/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal JOÃO FREITAS REIS, conforme adiante se especifica." |
29/04/2019 |
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| 120 |
- ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 037/2019 NA EDIÇÃO Nº 111 DO DIA 12 ABRIL DE 2019. |
26/04/2019 |
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| 119 |
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 SRP.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 SRP.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 SRP. |
25/04/2019 |
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| 118 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019. |
24/04/2019 |
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| 117 |
- DECRETO Nº 040/2019: "DECLARA LUTO OFICIAL EM MALHADA DE PEDRAS PELO FALECIMENTO DO PASTOR SENHOR ANTÔNIO DA SILVA LEITE." |
24/04/2019 |
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| 116 |
- PORTARIA Nº 033/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal NEIDE DA SILVA MARTINS ALVES, conforme adiante sê especifica." |
23/04/2019 |
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| 115 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2019: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 18 de abril de 2019." |
17/04/2019 |
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| 114 |
- CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019SRP.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 SRP.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 SRP.
- AUTORIZAÇÃO DE COMPRA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 07PP/2019 - Pregão Presencial Nº 008/2019SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.1PP/2019 - Pregão Presencial Nº 008/2019SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.2PP/2019 - Pregão Presencial Nº 008/2019SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.3PP/2019 - Pregão Presencial Nº 008/2019SRP.
- ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO 007/2019 SRP. |
16/04/2019 |
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| 113 |
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.000,00 ///VINTE E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- RESULTADO DDE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 SRP.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 SRP.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA SEREM USADOS NA FROTA MECANIZADA PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO." |
15/04/2019 |
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| 112 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019: "Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios não estocáveis – carnes em geral e derivados, peixes e ovos – perecíveis, para atender a Merenda Escolar deste Município de Malhada de Pedras – Bahia." |
15/04/2019 |
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| 111 |
- DECRETO Nº 037/2019: "Dispõe sobre nomeação dos membros do CME - Conselho Municipal de Educação do Município de Malhada de Pedras - BA, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 038/2019: "Convoca a Vll Conferência Municipal de Saúde de Malhada de Pedras - BA." |
12/04/2019 |
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| 110 |
- AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019 : "CREDENCIAMENTO de Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (merenda escolar) para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, neste Município"
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11/04/2019 |
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| 109 |
- PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
- AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 11PP/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.1PP/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
- PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 031CHP/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 032CHP/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 06PP/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 SRP.
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 012PP/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.
- EDITAL Nº 001/2019: "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR." |
10/04/2019 |
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| 108 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019: "Registro de Preços para possível aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e serviços de alinhamento e balanceamento para serem usados na frota mecanizada pertencente a este município." |
10/04/2019 |
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| 107 |
- RESOLUÇÃO Nº 001/2019 CMDCA: "Institui Comissão Especial Eleitoral para conduzir o processo de escolha do Conselho Tutelar de Malhada de Pedra o dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP017/2019.
- RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISP017/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 017DISP/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP017/2019. |
09/04/2019 |
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| 106 |
- DECRETO Nº 035/2019: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 036/2019: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 07/2019: "Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 031/ 2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal ANTÔNIA SILVA DIAS, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 031-A/2019.
- PORTARIA Nº 032/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal DELMY BARBOSA BERNARDES, conforme adiante se especifica."
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PP 005/2019.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PP 005.1/2019. |
08/04/2019 |
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| 105 |
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP016/2019.
- RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP016/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 016DISP/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP016/2019. |
05/04/2019 |
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| 103 |
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX03/2019.
- RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX03/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 03INEX/2019 INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX03/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX04/2019.
- RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX04/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 04INEX/2019 INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX04/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº PP010/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP015/2019.
- RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP015/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 015DISP/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP015/2019.
- COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - MERENDA ESCOLAR. |
03/04/2019 |
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| 102 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2019: "Audiência pública para elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020." |
01/04/2019 |
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| 101 |
- DECRETO Nº 034/2019: "Exonera, a seu pedido, a servidora MONICA JANINE ATAIDE LISBOA, do cargo Chefe de Divisão de Agricultura e Pecúaria, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 029/2019: "Dispõe sobre a licença sem remuneração da Servidora Pública Municipal ALCIRLENE APARECIDA SOUZA DOS SANTOS PINTO, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 030/2019: "Dispõe sobre a licença sem remuneração do Servidor Público Municipal ISRAEL SOUZA MARTINS, conforme adiante se especifica."
- TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 0016CO/2016.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA SEREM USADOS NA FROTA MECANIZADA PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA MANUTENÇÃO, REFORMA E EM PEQUENAS CONSTRUÇÕES." |
29/03/2019 |
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| 100 |
- Comunicado aos participantes da licitação do pregão presencial 005/2019 realizada aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de 2019. |
28/03/2019 |
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| 99 |
- DECRETO Nº 033/2019: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela seca - COBRADE 14.110."
- PORTARIA Nº 028/2019: "Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social Neiva de Souza Miranda, como Representante junto ao Ministério dos Direitos Humanos."
- PORTARIA Nº 05/2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: "Dispõe sobre Concessão de Progressão Vertical por Titulação a Servidor Público ocupante de cargo efetivo, na Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 06/2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO: "Dispõe sobre concessão de gratificação por aprimoramento de Curso a Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo na Carreira do Magistério e dá outras providências."
- TERMO ADITIVO Nº 002/2019 AO CONTRATO Nº 033PP/2018. |
27/03/2019 |
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| 98 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 – SRP: "Registro de Preços para possível aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e serviços de alinhamento e balanceamento para serem usados na frota mecanizada pertencente a este município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 – SRP: "o registro de preços para eventual aquisição de material de construção e material elétrico para atender as necessidades das secretarias municipais, na manutenção, reforma e em pequenas construções." |
27/03/2019 |
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| 97 |
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 SRP.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019SRP.
- HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 09PP/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.1PP/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.2PP/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019SRP.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP014/2019.
- RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP014/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 014DISP/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP014/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 08PP/2019 - Pregão Presencial Nº 007/2019SRP. |
26/03/2019 |
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| 96 |
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 SRP.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019SRP.
- HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019SRP.
- PORTARIA Nº 04/2019: "Dispõe sobre o resultado da sindicância investigativa para apurar os fatos relacionados a denúncia sobre o desvio da alimentação escolar e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CME Nº 02/2019: "Estabelece normas, procedimentos e diretrizes para a Classificação, Reclassificação e Regularização da vida escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino de Malhada de Pedras - BA, a partir do ano de 2019." |
25/03/2019 |
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| 95 |
- LICITAÇÃO REVOGADA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019SRP.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2019: "Contratação de pessoa física ou jurídica, atuante no ramo, para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria em Controle Interno para atender as necessidades deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019: "Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão digital por digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação, classificação de imagens e documentos digitalizados e o gerenciamento completo de documentos digitalizados para atender as necessidades das secretarias municipais de Malhada de Pedras-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019: "Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria nas áreas de Licitações, Contratos Administrativos e Convênios, para o Departamento de Compras e Licitações para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras."
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP013/2019.
- RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP013/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP013/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 SRP.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 SRP.
- AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 SRP.
- EXTRATOS DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 SRP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 004/2019 SRP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 004.1/2019 SRP. |
22/03/2019 |
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| 94 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2019: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens relativas ao transporte aéreo para atender as necessidades das secretarias municipais de Malhada de Pedras-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO." |
20/03/2019 |
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| 93 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PARCIAL - 1º QUADRIMESTRE/2019. |
20/03/2019 |
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| 92 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 – SRP: "Registro de preços para a aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias deste município." |
20/03/2019 |
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| 91 |
- PORTARIA Nº 026/2019: "Designa o Servidor CLÉCIO MOURA SOUZA para exercer a função de Coordenador do Bolsa Família, conforme adiante se especÍfica."
- PORTARIA Nº 027/2019: "Dispõe sobre a licença Prêmio da Servidora Pública Municipal FIDELCINA BRITO SILVEIRA, conforme adiante se especifica."
- CONVOCAÇÃO - RENARA LODIA P0RT0 DA SILVA EIRELLI-ME. |
19/03/2019 |
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| 90 |
- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens relativas ao transporte aéreo para atender as necessidades das secretarias municipais de Malhada de Pedras-BA."
- EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019: "CREDENCIAMENTO de Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (merenda escolar), neste Município."
- ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 002TP/2018. |
18/03/2019 |
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| 89 |
- PORTARIA Nº 025/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal MARLENE ALVES SILVA, conforme adiante se especifica."
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 002TP/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 002/2018 AO CONTRATO 002TP/2018. |
14/03/2019 |
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| 88 |
- PORTARIA Nº 024/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal LUCIANO SILVA SANTOS, conforme adiante se especifica."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 SRP: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONFECÇÃO E ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO." |
11/03/2019 |
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| 87 |
- DECRETO Nº 031-A/2019: "Institui Comissão de Acompanhamento, com as funções de mediar todas as eventuais controvérsias em relação à gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como propor alterações e interpretar às disposições do presente Convênio de Cooperação entre Entes Federados e negociar os termos do contrato de programa, e dá outras providências." |
08/03/2019 |
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| 86 |
- AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019: "Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (merenda escolar) para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, neste Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 – SRP: "Contratação de empresa especializada em confecção e elaboração de serviços gráficos para atender as diversas secretarias deste município." |
08/03/2019 |
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| 85 |
- RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 SRP.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 SRP.
- HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 SRP.
- AUTORIZAÇÃO DE COMPRA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 SRP. |
07/03/2019 |
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| 84 |
- RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
- EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 DO Nº 01CHP/2019 ATÉ O Nº 030CHP/2019. |
06/03/2019 |
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| 83 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº PP005/2019 - Pregão Presencial Nº 004/2019 SRP.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº PP005.1/2019 - Pregão Presencial Nº 004/2019 SRP.
- PORTARIA Nº 023/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal APARECIDO NEVES BRITO, conforme adiante se especifica." |
01/03/2019 |
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| 82 |
- DECRETO Nº 032/2019: "Decreta Ponto Facultativo às datas que menciona e dá outras providências".
- PORTARIA Nº 022/2019: "Designa a Servidora Érica da Silva Aguiar para exercer a função de Diretora Escolar, na Escola Municipal José de Alencar, conforme adiante se especifica." |
28/02/2019 |
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| 81 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 – SRP: "Contratações serviços de produção e divulgação de spots e programas institucionais para veiculação em emissora de rádio, carros de som, sites locais e regionais, jornais, revistas informativas, produção e criação de design e layouts, vídeo documentário, vt´s institucional, chamadas de merchandising em emissora de TV local e aluguel de outdoor, Telão de LED móvel, produção de documentário, cobertura fotográfica e filmagem de eventos e festejos promovidos e/ou apoiados por este município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 – SRP. |
28/02/2019 |
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| 80 |
- PORTARIA Nº 021/2019: "Concede CET - Gratificação por condições Especial por condições especiais de trabalho a servidor municipal conforme adiante se especifica, e dá outras providências." |
27/02/2019 |
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| 79 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 - SRP: "Registro de preços para aquisição de medicamentos, material odontológicos, material penso e instrumentais para atender as unidade de saúde deste município." |
26/02/2019 |
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| 78 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 - SRP: "Registro de preços para aquisição de medicamentos, material odontológicos, material penso e instrumentais para atender as unidade de saúde deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 - SRP. |
25/02/2019 |
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| 77 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300,150.00 ///TREZENTOS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO NO 031/2019: "Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Malhada de Pedras, prevista nos artigos 11,IV, 19, § 5o e 51 da Lei Federal no 11.44512007."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: "CONSULTA PUBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE MALHADA DE PEDRAS E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA)."
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
- MINUTA DE CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MALHADA DE PEDRAS E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA.
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 SRP.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 SRP.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 SRP.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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22/02/2019 |
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| 76 |
- PORTARIA Nº 03/2019: " Cancela a Portaria no 16, 18 que regulamenta o concurso de remoção de professores efetivos da Rede Municipal de Ensino."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2018." |
21/02/2019 |
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| 75 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 – SRP: "Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e serviços de alinhamento e balanceamento para serem usados na frota mecanizada pertencente a este município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 – SRP. |
21/02/2019 |
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| 74 |
- PORTARIA Nº 020/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA, conforme adiante se especifica." |
15/02/2019 |
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| 73 |
- DECRETOS NUMERADOS DO Nº 013/2019 AO Nº 030/2019: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 018/2019: "Institui Comissão para Avaliação dos veículos que prestam serviços de Transporte, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 019/2019: "Concede licença para tratamento médico a Servidora Pública Municipal NILZANE GOMES ROCHA BATISTA, conforme adiante se especifica." |
14/02/2019 |
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| 72 |
- Errata - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.PP/2019 e Nº 01.1PP 2019.
- Errata - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.PP/2019.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 039/2018 SRP. |
13/02/2019 |
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| 71 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.PP/2019 - Pregão Presencial Nº 038/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.1PP-2019 - Pregão Presencial Nº 038/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.PP/2019 - Pregão Presencial Nº 039/2018SRP.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 003PP/2019 - Pregão Presencial Nº 032/2018. |
12/02/2019 |
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| 70 |
- Errata - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010DIS/2019 e 011DIS/2019.
- Errata - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001PP/2019 e 001.1PP/2019.
- PORTARIA Nº 017/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal ADA RIBEIRO NOVAIS, conforme adiante se especifica." |
11/02/2019 |
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| 69 |
- AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019: "CREDENCIAMENTO de Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (merenda escolar) para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, neste Município."
- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019: "Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município de Malhada de Pedras – Bahia."
- EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019.
- EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. |
08/02/2019 |
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| 68 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001.PP /2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 SRP.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001PP/2019 - Pregrão Presencial Nº 004/2019 SRP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001.1PP /2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 SRP.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.1PP/2019 - Pregrão Presencial Nº 004/2019 SRP. |
07/02/2019 |
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| 67 |
- PORTARIA Nº 016/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal DILERSON CANGUÇU MISQUITA, conforme adiante se especifica."
- ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 003SRP/2019. |
06/02/2019 |
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| 66 |
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP010/2019.
- RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP010/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 010DISP/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP010/2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP011/2019.
- RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP011/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 011DISP/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP011/2019.
- DECRETO Nº 012/2019: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 015/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal DILVAN PIRES ROCHA, conforme se especifica." |
05/02/2019 |
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| 65 |
- DECRETO Nº 010/2019: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 011/2019: "Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 014/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal BELARMINA SOUZA LOURENÇO ALMEIDA, conforme se especifica." |
04/02/2019 |
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| 64 |
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/20.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 SRP.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 SRP.
- DECRETO Nº 009/2019: "Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Malhada de Pedras ê dá outras
providências."
- PORTARIA Nº 013/2019: "Dispõe sobre a licença sem remuneração da Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA SILVA TEIXEIRA, conforme adiante se especifica."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 SRP. |
01/02/2019 |
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| 63 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 SRP: "Para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Malhada de Pedras – Bahia."
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 SRP.
- PORTARIA Nº 004/2019: "Designar o servidor EDER SILVA FERRERIA para o cargo de Assessor Especial CC3."
- PORTARIA Nº 012/2019: "Concede CET - Gratificação por condições Especial por condições especiais de trabalho a servidor municipal conforme adiante se especifica, e dá outras providências."
- ERRATA - PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 007/2019. |
31/01/2019 |
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| 62 |
- TERMO ADITIVO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 017.1PP/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 002/2018 AO CONTRATO Nº 017.2PP/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 002/2018 AO CONTRATO Nº 017.4PP/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 002/2018 AO CONTRATO Nº 025PP/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 002/2018 AO CONTRATO Nº 025.2PP/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 002/2018 AO CONTRATO Nº 025.3PP/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 002/2018 AO CONTRATO Nº 026PP/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 002/2018 AO CONTRATO Nº 028PP/2018. |
30/01/2019 |
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| 61 |
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 020PP/2018 - Pregão Presencial Nº 006/2018.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 022PP/2018 - Pregão Presencial Nº 008/2018. |
29/01/2019 |
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| 60 |
- DECRETO Nº 007/2019: "Exonera, a seu pedido, a servidora pública municipal, CRISTIANE MEIRA SILVA FERNANDES, do cargo de professora, lotada no Centro Educacional Rui Barbosa, e dá outras providências." |
29/01/2019 |
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| 59 |
- Ratificação da Dispensa DISP009/2019 cujo objeto é a prestação do serviço de transmissão de notícias e atos de interesses da Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras - BA, através da Rádio Nova Esperança em toda sua grade de programação.
- PORTARIA Nº 19/2018: "Dispõe sobre concessão de gratificação por aprimoramento de Curso a Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo na Carreira do Magistério e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 01/2019: "Dispõe sobre concessão de gratificação por aprimoramento de Curso a Servidor Público municipal ocupante de cargo efetivo na Carreira do Magistério e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 02/2019: "Dispõe sobre concessão de Progressão Vertical por Titulação a Servidor Público ocupante de cargo efetivo,na Carreira do Magistério e dá outras providências." |
28/01/2019 |
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| 58 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039PP/2017. |
25/01/2019 |
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| 57 |
- CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - Vistoria em Veículos de Transporte Escolar. |
24/01/2019 |
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| 56 |
- DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2018.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2018. |
24/01/2019 |
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| 55 |
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP005/2019.
- RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP005/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 005DISP/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP005/2019. |
23/01/2019 |
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| 54 |
- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 SRP: "Registro de Preços para a aquisição de botijão e de gás liquefeito 13kg para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Malhada de Pedras – Bahia."
- ATA DA SESSÃO DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003SRP/2019. |
22/01/2019 |
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| 53 |
- PORTARIA Nº 007/2019: "Dispõe sobre a Licença Prêmio do Servidor Público Municipal EVALDO ALVES PEREIRA, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA Nº 008/2019: "Cede servidora municipal para prestar serviços a 184 Ciretran de Brumado."
- PORTARIA Nº 009/2019: "Designa o advogado ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO, para assessoria jurídica nos processos judiciais do Município de Malhada de Pedras, elaboração das defesas judiciais, acompanhamento em audiências e processual."
- PORTARIA Nº 010/2019: "Designa o advogado THIAGO VICTOR TEIXEIRA, para o cargo de Advogado - CC2, na estrutura administrativa desta Prefeitura de Malhada de Pedras."
- PORTARIA Nº 011/2019: "Institui Comissão para Avaliação dos veículos que prestam serviços do Transporte Escolar, e dá outras providências." |
21/01/2019 |
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| 52 |
- ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL 001/2019SRP. |
17/01/2019 |
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| 51 |
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
- HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018. |
17/01/2019 |
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| 50 |
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 SRP.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 SRP.
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 039/2018 SRP.
- CONTRATO DE RATEIO Nº 013/2019. |
15/01/2019 |
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| 49 |
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- TERMO ADITIVO Nº 002/2019 AO CONTRATO Nº 001TP/2018. |
14/01/2019 |
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| 48 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 SRP: "Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Malhada de Pedras."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019SRP: "Aquisição de oxigênio medicinal, acessórios, materiais e cilindros para atender a secretaria Municipal de Saúde."
- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 SRP - LICITAÇÃO REVOGADA.
- DECRETO Nº 01/2019: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências."
- Cronograma Desembolso Bimestral - Exercício 2019.
- DECRETO Nº 02/2019: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2019 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - Exercício 2019.
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP028/2018.
- RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP028/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 028DISP/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISP028/2018.
- PORTARIA Nº 57/2018: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- ERRATA - LEI Nº 129/2018: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Malhada de Pedras - BA, para o Exercício Financeiro de 2019".
- Cancelamento de Publicação - edição nº 1133 no dia 08 de Janeiro de 2019. |
09/01/2019 |
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| 47 |
- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 SRP.
- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 SRP. |
04/12/2018 |
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| 46 |
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 SRP |
30/11/2018 |
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| 45 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018. |
16/08/2018 |
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| 44 |
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 |
03/08/2018 |
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| 43 |
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 SRP |
03/08/2018 |
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| 42 |
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 SRP. |
28/06/2018 |
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| 41 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018: "Reforma do Centro de Saúde de Malhada de Pedras."
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018: "Aquisição de 01 (um) veículo."
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2018: "Aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidade de Saúde deste Município de Malhada de Pedras-Ba." |
13/06/2018 |
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| 40 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018: "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO, FURGÃO AMBULÂNCIA." |
24/05/2018 |
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| 39 |
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018: " AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM." |
18/05/2018 |
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| 38 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 SRP: "prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos, motocicletas e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças e serviços gerais." |
15/05/2018 |
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| 37 |
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018: "Pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas, do bairro Popular II, de Malhada de Pedras-BA."
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018: "Aquisição de livros educativos junto às editoras, livrarias ou distribuidores, para atender a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Malhada de Pedras." |
14/05/2018 |
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| 36 |
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 SRP: "aquisição de material de construção e material elétrico para atender as necessidades das secretarias, na manutenção e reformas e em pequenas construções." |
04/05/2018 |
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| 35 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 SRP
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 SRP |
05/04/2018 |
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| 34 |
ERRATA DO AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 |
05/04/2018 |
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| 33 |
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018. |
04/04/2018 |
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| 32 |
AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 |
29/03/2018 |
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| 31 |
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 SRP |
29/03/2018 |
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| 30 |
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 – SRP. |
21/02/2018 |
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| 29 |
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2018 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018 – SRP. |
20/02/2018 |
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| 28 |
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 - SRP. |
18/01/2018 |
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| 27 |
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04/01/2018 |
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| 26 |
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 067/2017 |
26/12/2017 |
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| 25 |
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 066/2017. |
22/12/2017 |
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| 24 |
AVISO LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 063/2017.
AVISO LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 064/2017. |
23/11/2017 |
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| 23 |
AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2017. |
22/11/2017 |
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| 22 |
Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP 059/2017. Aquisição de combustível: Diesel e Diesel S10 |
26/10/2017 |
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| 21 |
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2017 – SRP |
26/10/2017 |
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| 20 |
Pregão Presencial 055/2017 (PP 055/2017) - Aviso de Cancelamento
Pregão Presencial 053/2017 (PP 053/2017) - Aviso de Cancelamento |
24/10/2017 |
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| 19 |
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19/10/2017 |
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28/09/2017 |
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| 17 |
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20/09/2017 |
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| 16 |
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18/09/2017 |
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| 15 |
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17/08/2017 |
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| 14 |
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07/08/2017 |
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| 13 |
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01/08/2017 |
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| 12 |
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31/07/2017 |
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| 11 |
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18/07/2017 |
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| 10 |
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11/07/2017 |
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| 9 |
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10/07/2017 |
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| 8 |
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30/06/2017 |
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| 7 |
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13/06/2017 |
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| 6 |
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09/06/2017 |
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| 5 |
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17/05/2017 |
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| 4 |
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06/04/2017 |
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| 3 |
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05/04/2017 |
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| 2 |
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03/04/2017 |
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| 1 |
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24/03/2017 |
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