Cidade	Encruzilhada
Número	633
Descricao	- DECRETO Nº 094/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 095/2021: "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 096/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 097/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 098/2021: "Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências." - DECRETO Nº 099/2021: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 100/2021: "Estabelece o Plano de Adequação do Município de Encruzilhada, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020." - PORTARIA Nº 048/2021: "Lota servidora pública na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências." - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
Data	05/05/2021
Nº de Autenticação	7FC3C020BE-74F511B339-70CDB54F62-EC3C00E12B
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