| 1071 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
01/10/2024 |
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| 1070 |
"> - PORTARIA Nº 011/2024: "Nomeia Viviane Ferreira de Almeida para a função gratificada de Secretário Escolar, e dá outras providências." |
30/09/2024 |
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| 1069 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. |
27/09/2024 |
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| 1068 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024. |
26/09/2024 |
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| 1067 |
- DECRETO Nº 11/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.662.768,29 (Cinco milhões e seiscentos e sessenta e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências." - DECRETO Nº 12/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências." ">- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. - AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. - DECRETO Nº 10/2024: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO Nº 11/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.662.768,29 (Cinco milhões e seiscentos e sessenta e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências." - DECRETO Nº 12/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências." |
24/09/2024 |
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| 1066 |
- DECRETO Nº 046/2024: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP: "Contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários." - DECRETO Nº 046/2024: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
23/09/2024 |
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| 1065 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. - 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. |
18/09/2024 |
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| 1064 |
- ERRATA - RETIFICA DECRETO 043 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. - ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. |
17/09/2024 |
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| 1063 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
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13/09/2024 |
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| 1062 |
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024. - ERRATA - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024ADM. - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024ADM. - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. |
12/09/2024 |
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| 1061 |
- DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DE EXECUAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EDITAL 001/2024 PROJETOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). ">- LEI Nº 1164/2024: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DE EXECUAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EDITAL 001/2024 PROJETOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
11/09/2024 |
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| 1060 |
- EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
">- DECRETO Nº 046/2024: "DOA O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
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10/09/2024 |
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| 1059 |
- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. - ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. - ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. - ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. |
09/09/2024 |
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| 1000 |
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024;
- LEI N 1161, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, PARA O MANDATO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”;
- LEI N 1162, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “DÁ O NOME DE PRAÇA AGILEU MARTINS DE ALMEIDA A PRAÇA INOMINADA SITUADA ENTRE AS AVENIDA REGIS PACHECO, RUA FRANCISCO PASCOAL E PRAÇA PEDRO FERRAZ, NO CENTRO DA CIDADE DE ENCRUZILHADA.”;
- LEI N 1163, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS (ITBI) E TAXAS RELACIONADAS A ESTE TRIBUTO, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME ESPECIFICA.” |
06/09/2024 |
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| 1057 |
- DECRETO Nº 045/2024: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA EDNA MARTINS DOS ANJOS LACERDA DO CARGO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ">- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024: "credenciamento de leiloeiros oficiais matriculados e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB interessados em operacionalizar de forma híbrida (presencial e eletrônica - On Line) a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Encruzilhada/BA." - DECRETO Nº 045/2024: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA EDNA MARTINS DOS ANJOS LACERDA DO CARGO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
05/09/2024 |
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| 1056 |
- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENCRUZILHADA 2022-2025. - ATA DE ASSEMBÉIA MENSAL. |
04/09/2024 |
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| 1055 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. |
03/09/2024 |
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| 1054 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. |
02/09/2024 |
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| 1053 |
- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 002/2024. |
30/08/2024 |
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| 1052 |
- DECRETO Nº 044/2024: "Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do município de Encruzilhada-BA ao serviço de inspeção executado pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião." - DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS FINAL - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO E CULTURA EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL 001/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. ">- DECRETO Nº 043/2024: "Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme Portarias 260 e 3.646/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional." - DECRETO Nº 044/2024: "Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do município de Encruzilhada-BA ao serviço de inspeção executado pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião." - DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS FINAL - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO E CULTURA EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL 001/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. - AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. |
29/08/2024 |
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| 1051 |
- PORTARIA GP Nº 010/2024. |
27/08/2024 |
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| 1050 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024. |
22/08/2024 |
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| 1049 |
- DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DEFINITIVO - EDITAL 001/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
21/08/2024 |
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| 1048 |
"> - LEI Nº 1160/2024: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
20/08/2024 |
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| 1047 |
- 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 153/2022. - 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024. |
16/08/2024 |
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| 1046 |
- DECRETO Nº 08/2024: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO Nº 09/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências." - DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS PRELIMINARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EDITAL 001/2024 PROJETOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). ">- DECRETO Nº 07/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.565.764,26 (Quatro milhões e quinhentos e sessenta e cinco mil e setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências." - DECRETO Nº 08/2024: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO Nº 09/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências." - DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS PRELIMINARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EDITAL 001/2024 PROJETOS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
15/08/2024 |
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| 1045 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. |
14/08/2024 |
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| 1044 |
- DECRETO Nº 042/2024: "Nomeia Chefe de Controle Interno da Controladoria do Município de Encruzilhada e dá outras providências." ">- DECRETO Nº 041/2024: "Exonera Chefe de Controle Interno da Controladoria do Município de Encruzilhada e dá outras providências." - DECRETO Nº 042/2024: "Nomeia Chefe de Controle Interno da Controladoria do Município de Encruzilhada e dá outras providências." |
13/08/2024 |
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| 1043 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024: "Contratação de empresa na prestação de Poda de Arvores e Roçagem no Município de Encruzilhada e Distritos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação." ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024: "Contratação de empresa na prestação de serviços terceirizados de transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e residente na zona rural, destinados à educação básica da Rede Municipal e Estadual de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024: "Contratação de empresa na prestação de Poda de Arvores e Roçagem no Município de Encruzilhada e Distritos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação." |
09/08/2024 |
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| 1042 |
- 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2020 P.A Nº 050/2019. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. ">- DECRETO 040/2024: "NOMEIA E AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL E TESOUREIRO, A MOVIMENTAREM CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS." - 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2020 P.A Nº 050/2019. - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. |
08/08/2024 |
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| 1041 |
- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. - RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SRP. - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2023. - 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2022 P.A 031/2022. - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 110/2023. - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2021. - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2023. - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2023. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
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06/08/2024 |
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| 1040 |
- RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024. - RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SRP. - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2023.
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05/08/2024 |
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| 1039 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
01/08/2024 |
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| 1038 |
- RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP. |
31/07/2024 |
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| 1037 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024. |
29/07/2024 |
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| 1036 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. |
17/07/2024 |
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| 1034 |
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos - (PAAR). |
15/07/2024 |
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| 1033 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. |
10/07/2024 |
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| 1032 |
- AVISO DE DISPENSA nº 019/2024;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
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09/07/2024 |
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| 1031 |
- DECRETO Nº 6/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.317.200,00 (Dois milhões e trezentos e dezessete mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências."
- EXTRATOS DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2023.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2023.
- 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2021. |
04/07/2024 |
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| 1030 |
- PORTARIA Nº 008 DE 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO CARGO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA Nº 009 DE 03 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO CARGO DE PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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03/07/2024 |
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| 1029 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024;
- PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL;
- RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 16 ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação em Tempo Integral nas escolas municipais da rede de ensino de educação básica do município de Encruzilhada - Bahia e dá outras providências. |
01/07/2024 |
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| 1028 |
DECRETO Nº. 039, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Encruzilhada, e dá outras providências”
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28/06/2024 |
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| 1027 |
- DECRETO Nº 038 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - "Antecipa feira livre e dá outras providências." |
25/06/2024 |
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| 1026 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. |
20/06/2024 |
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| 1025 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. |
18/06/2024 |
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| 1024 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. |
17/06/2024 |
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| 1023 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. |
14/06/2024 |
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| 1022 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. |
13/06/2024 |
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| 1020 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
- LEI Nº 1158/2024: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências."
- LEI Nº 1159/2024: "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 109, de 01 de outubro de 2021 que institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Encruzilhada a Semana do Café e dá outras providências."
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10/06/2024 |
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| 1019 |
- LEI Nº 1157/2024: "ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO. REVOGA A LEI 984 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 037/2024: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Encruzilhada, antecipa feira livre, e dá outras providências."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
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07/06/2024 |
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| 1018 |
- DECRETO Nº 036/2024: "Convoca a 1ª Reunião Ampliada Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia; e dá outras providências." |
05/06/2024 |
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| 1017 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
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04/06/2024 |
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| 1016 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024: "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na limpeza urbana, capina, roçada, poda de árvore, pintura e assentamento de meio-fio de vias, praças, parques, limpeza de vala de drenagem, limpeza de descida d’água e logradouros públicos e limpeza de feiras livres no município de Encruzilhada – Bahia."
- ATOS DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS.
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03/06/2024 |
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| 1015 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA, COM FORNECIMENTO, MATERIAIS E MÃO–DE-OBRA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BAHIA."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024: "Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de MANUTENÇÃO EM TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024: "Contratação de empresa especializada para prestação execução por terceiros das atividades materiais e acessórias, instrumentais e complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sobre demanda para atendimento das necessidades das secretarias."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024: "Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação."
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29/05/2024 |
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| 1014 |
- DECRETO Nº 04/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.425.000,00 (Um milhão e quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 05/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. |
28/05/2024 |
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| 1013 |
- DECRETO Nº 03/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.138.000,00 (Dois milhões e cento e trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências." |
24/05/2024 |
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| 1012 |
- DECRETO Nº 035/2024: "REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA."
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023– SRP.
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22/05/2024 |
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| 1011 |
- DECRETO Nº 2/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.964.764,58 (Um milhão e novecentos e sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências." |
21/05/2024 |
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| 1010 |
- RESOLUÇÃO N° 15/2024: "Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-Financeira dos Serviços e Beneficio Eventual do Governo Estadual SUAS exercício 2024." |
20/05/2024 |
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| 1009 |
- PORTARIA Nº 007/2024: "Disponibiliza o Pregoeiro e equipe de apoio deste Município de Encruzilhada à Câmara Municipal de Encruzilhada e dá outras providências."
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024.
- Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024.
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17/05/2024 |
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| 1008 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 – SRP. |
14/05/2024 |
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| 1007 |
- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 013/2024.
- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 008/2024.
- DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA. |
08/05/2024 |
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| 1006 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023– SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023– SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023– SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023– SRP.
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06/05/2024 |
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| 1005 |
- LEI Nº 1156/2024: "Altera o Artigo 38 da Lei 1.137/2023 LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024." |
03/05/2024 |
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| 1004 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. |
02/05/2024 |
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| 1003 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
- DECRETO Nº 033/2024: "Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 034/2024: "Dispõe sobre nomeação de Funcionária, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências." |
24/04/2024 |
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| 1002 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
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22/04/2024 |
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| 1001 |
- DECRETO Nº 1/2024: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.791.823,84 (Um milhão e setecentos e noventa e um mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências."
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18/04/2024 |
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| 1000 |
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. |
17/04/2024 |
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| 999 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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16/04/2024 |
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| 998 |
- ERRATA - RETIFICA DECRETO Nº 022 DE 24 DE MARÇO DE 2024.
- DECRETO Nº 032/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ADMINISTRADORA DO HMLEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 006/2024: "Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Encruzilhada."
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10/04/2024 |
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| 997 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINA, ROÇADA, PODA DE ÁRVORE, PINTURA DE MEIO-FIO DE VIAS, PRAÇAS, PARQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS E LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA – BAHIA."
- DECRETO Nº 030/2024: "Dispõe sobre exoneração de funcionária do Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária."
- DECRETO Nº 031/2024: "Dispõe sobre nomeação de funcionária para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária."
- ATA DE RECEBIMENTO/ABERTURA/JULGAMENTO DOS ENVELOPES, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
- 1º ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DO PROJETO BÁSICO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2022.
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09/04/2024 |
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| 996 |
- LEI Nº 1156/2024: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 027/2024: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 028/2024: "Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Agricultura e Secretário Interino de Meio Ambiente do Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- DECRETO Nº 029/2024: "Exonera, a pedido, Administrador do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
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05/04/2024 |
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| 995 |
- DECRETO Nº 024/2024: "Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do município de Encruzilhada-BA ao serviço de inspeção executado pelo consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão."
- DECRETO Nº 025/2024: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA DINALVA CHAVES GONÇALVES DE FREITAS DO CARGO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 026/2024: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA ESTER ROSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 005/2024: "PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 021/2023."
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02/04/2024 |
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| 993 |
- DECRETO Nº 021/2024: "Decreta Luto oficial pelo falecimento da Sr.ª VALDETE SOARES DE ANDRADE."
- EDITAL Nº 001/2024 - DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE “VISTA” REFERENTE A CONTA ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
- TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.
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22/03/2024 |
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| 992 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2024.
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 018/2024.
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20/03/2024 |
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| 991 |
- DECRETO Nº 018/2024: "NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ENCRUZILHADA, PARA O BIÊNIO 2024/2025."
- DECRETO Nº 019/2024: "NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, PARA O BIÊNIO 2023/2024."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023–SRP.
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19/03/2024 |
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| 990 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024: "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAR EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA."
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024: "CHAMAMENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL."
- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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18/03/2024 |
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| 989 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 16/2023 - REPUBLICAÇÃO: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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14/03/2024 |
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| 988 |
- DECRETO 017/2024: "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA), NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESPOSTA DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA.
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13/03/2024 |
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| 987 |
- LEI Nº 1151/2024: "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES PREEMINENTES E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1152/2024: "CONCEDE REVISÃO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- LEI Nº 1153/2024: "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1154/2024: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1155/2024: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, QUANDO HOUVER, DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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11/03/2024 |
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| 986 |
- ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
- ATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
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04/03/2024 |
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| 985 |
- PORTARIA Nº 004/2024: "Convoca funcionária para exercer a função de Conselheira Tutelar e dá outras providências."
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. |
29/02/2024 |
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| 984 |
- DECRETO 20/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7,698,024.76 ///SETE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, VINTE E QUATRO REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 21: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,007,821.08 ///UM MILHÃO, SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS, OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 23: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 922,487.37 ///NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS, TRINTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 24: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,114,366.97 ///UM MILHÃO, CENTO E QUATORZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
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27/02/2024 |
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| 983 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL.
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26/02/2024 |
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| 982 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038 /2023 SRP.
- AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
- ATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
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21/02/2024 |
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| 981 |
- TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024.
- DECRETO Nº 015-A/2024: "REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – AMBOS CONFORME PREVISÃO NA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 – E APROVA AS MINUTAS-PADRÃO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 003-A/2024: "Dispõe sobre a nomeação de Gestores (as) e Fiscais Técnicos de Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia."
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16/02/2024 |
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| 980 |
- DECRETO Nº 014/2024: "Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- DECRETO Nº 015/2024: "Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- DECRETO Nº 016/2024: "NOMEIA E AUTORIZA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS."
- PORTARIA GP Nº 02/2024: "Dispõe sobre critérios de lotação dos docentes em exercício nas unidades escolares da Sede do município de Encruzilhada/BA, para o ano letivo 2024 e dá outras providências."
- EDITAL 01 PARA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ANO LETIVO 2024 – SEDE DO MUNICÍPIO.
- PORTARIA GP Nº 03/2024: "Dispõe sobre critérios de lotação dos docentes em exercício nas unidades escolares do povoado de Cajazeiras e microrregião educacional, município de Encruzilhada/BA, para o ano letivo 2024 e dá outras providências."
- EDITAL 02 - LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ANO LETIVO 2024 – MICRORREGIÃO DE CAJAZEIRAS.
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15/02/2024 |
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| 979 |
- AVISO D E PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 038 /2023 SRP: "Aquisição de merenda escolar."
- DECRETO Nº 011/2024: "NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021."
- DECRETO Nº 012/2024: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO OU LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA – BAHIA, EM CONFORMIDADE AOS PROCEDIMENTOS VINCULADOS À LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 013/2024: "Institui fluxograma para utilização nas licitações e para adoção nas licitações e contratações diretas realizadas pela Administração Direta do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia."
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08/02/2024 |
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| 978 |
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 493,449.00 ///QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 010/2024: "Regulamenta, no âmbito da Administração Pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Encruzilhada/BA, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, a aquisição e incorporação de bens ao patrimônio público estadual, os procedimentos para intervenção estatal na propriedade privada e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023– SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023– SRP.
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07/02/2024 |
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| 977 |
- AVISO D E PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 038 /2023 SRP.
- ERRATA - EDITAL DE LEILÃO Nº001/2022, PUBLICADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022.
- Informações sobre o automóvel.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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06/02/2024 |
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| 976 |
- DECRETO 15/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,927,716.98 ///TRES MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 17/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 38,000.00 ///TRINTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 18/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,545,580.77 ///CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS, SETENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 19/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60,000.00 ///SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 16/2023: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 009/2024: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Encruzilhada, e dá outras providências."
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 035/2023.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 036/2023.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 037/2023.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 038/2023.
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01/02/2024 |
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| 975 |
- DECRETO 14/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2024.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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31/01/2024 |
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| 974 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2023. |
29/01/2024 |
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| 973 |
- DECRETO Nº 006/2024: "Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Funcionária do cargo em comissão que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia."
- DECRETO Nº 007/2024: "Dispõe sobre a nomeação de Funcionária para o cargo em comissão que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia."
- RESOLUÇÃO Nº 12/ 2024: "APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2022 – FNAS E DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS TRANSFERIDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DESTINADOS A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." |
26/01/2024 |
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| 972 |
- CONTRATO DE RATEIO N° 018/2024 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO (CIVALERG). |
25/01/2024 |
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| 971 |
- DECRETO Nº 005/2024: "Nomeia e dá posse os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o Biênio 2023/2025."
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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24/01/2024 |
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| 970 |
- PORTARIA Nº 001/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE CITAÇÃO.
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22/01/2024 |
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| 969 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023 – SRP.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023 – SRP.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023 – SRP.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023 – SRP.
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2023. |
19/01/2024 |
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| 968 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023 – SRP.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023 – SRP.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023 – SRP.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023 – SRP.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023 – SRP.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2023. |
18/01/2024 |
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| 967 |
- DECRETO Nº 004/2024: "NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023- SRP: "Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática."
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17/01/2024 |
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| 966 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 – SRP. |
16/01/2024 |
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| 965 |
- DECRETO Nº 003/2024: "Altera o Decreto nº 026 de 28 de Abril de 2023, incluindo o parágrafo único ao art. 2º no referido decreto." |
12/01/2024 |
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| 964 |
- DECRETO Nº 002/2024: "Nomeia Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
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11/01/2024 |
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| 963 |
- DECRETO Nº 001/2024: "Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Encruzilhada e dá outras providências." |
05/01/2024 |
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| 962 |
- 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2022. ">- DECRETO Nº 059/2023: "Decreta Luto oficial pelo falecimento Do SR. JAIME ALVES COSTA."
- 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2022. |
29/12/2023 |
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| 961 |
- AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027 /2023 – SRP ATÉ PREGÃO ELETRÔNICO N° 039 /2023 – SRP.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade nº 010/2023. |
28/12/2023 |
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| 960 |
- DECRETO Nº 057/2023: "Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2024, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 058/2023: "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências."
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27/12/2023 |
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| 959 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS ENTRE OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2020 E 2021. |
26/12/2023 |
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| 958 |
- DECRETO Nº 054/2023: "DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA – 001/2023. |
21/12/2023 |
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| 957 |
- DECRETO Nº 054/2023: "DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS ENTRE OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2020 E 2021.
- TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL ASSINADOS.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023–SRP.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
20/12/2023 |
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| 955 |
- PORTARIA Nº 022/2023: "NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS 01/2023, 02/2023 E 03/2023, REFERENTE AOS RECURSOS DE APOIO FINANCEIRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA."
- DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS PRELIMINARES - EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EDITAL 003/2023 PROJETOS CULTURAIS AUDIOVISUAIS." |
15/12/2023 |
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| 954 |
- DECRETO 14/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4,769,188.63 ///QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 054/2023: "DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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14/12/2023 |
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| 953 |
- ERRATA - RETIFICA DECRETO 052 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
- PORTARIA Nº 021/2023: "INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM FACE DOS SERVIDORES APOSENTADOS, EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA ATIVA NO EXERCÍCIO DO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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13/12/2023 |
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| 952 |
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade nº 009/2023.
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11/12/2023 |
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| 951 |
- DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS PRELIMINARES - EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EDITAL 002/2023 PROJETOS CULTURAIS AUDIOVISUAIS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 LEI PAULO GUSTAVO.
- DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS 2ª FASE - EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EDITAL 001/2023 PROJETOS CULTURAIS AUDIOVISUAIS EDITAL 002/2023 PROJETOS CULTURAIS DEMAIS ÁREAS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 LEI PAULO GUSTAVO. |
08/12/2023 |
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| 950 |
- LEI Nº 1147/2023: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Encruzilhada-Ba, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
- LEI Nº 1148/2023: "ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º, DO ART. 5º, DA LEI 1145/2023 e dá outras providências."
- LEI Nº 1149/2023: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1150/2023: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA. REVOGA A LEI 922/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 53/2023: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Encruzilhada, e dá outras providências." |
07/12/2023 |
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| 949 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023 – SRP.
- DECRETO 11/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,261,566.47 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 13/2023: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 176,518.44 ///CENTO E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12/2023: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 493,449.00 ///QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2023.
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29/11/2023 |
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| 948 |
- DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS 2ª FASE EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL 001/2023 PROJETOS CULTURAIS AUDIOVISUAIS EDITAL 002/2023 PROJETOS CULTURAIS DEMAIS ÁREAS LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 LEI PAULO GUSTAVO.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-FMS.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO.
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28/11/2023 |
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| 947 |
- DECRETO Nº 051/2023: "Dispõe sobre os procedimentos para o ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
- DECRETO Nº 052/2023: "Declara a situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia, atingidas por estiagem cobrade - estiagem 1.4.1.1.0., conforme Portarias 260 e 3.646/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional."
- PORTARIA Nº 015/2023: "Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária e Não Tributária do Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 016/2023: "Constitui Comissão De Levantamento De Precatórios, pertencentes ao patrimônio do Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 017/2023: "Constitui Comissão Para Apuração Dos Saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante. pertencentes ao patrimônio do Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 018/2023: "Constitui Comissão para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, pertencentes Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 019/2023: "Constitui Comissão Para o Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos, pertencentes ao patrimônio do Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 020/2023: "Constitui comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA – 001/2023.
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27/11/2023 |
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| 946 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 – SRP.
- AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027 /2023 – SRP: "Prestação de serviços funerário e aquisição de urnas funerárias."
- DECRETO 09/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,634,901.32 ///DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E UM REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências." |
23/11/2023 |
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| 945 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 003 /2023: "CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para Eventual contratação de prestação de serviços assistenciais de saúde." |
22/11/2023 |
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| 944 |
- LEI Nº 1144/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA CORINA, FLORESTA E CABECEIRA DO MANGERONIO."
- LEI Nº 1145/2023: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ENCRUZILHADA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DEFINITIVO - EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL 001/2023 PROJETOS CULTURAIS AUDIOVISUAIS EDITAL 002/2023 PROJETOS CULTURAIS DEMAIS ÁREAS LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 LEI PAULO GUSTAVO.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. |
21/11/2023 |
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| 943 |
- TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO - DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA. |
20/11/2023 |
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| 942 |
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 018/2023. |
17/11/2023 |
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| 941 |
- DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS PRELIMINARES – EDITAL 001/2023 PROJETOS CULTURAIS AUDIOVISUAIS E EDITAL 002/2023 PROJETOS CULTURAIS DEMAIS ÁREAS.
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16/11/2023 |
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| 940 |
- AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 026 /2023 – SRP: "Aquisição de materiais de construção."
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08/11/2023 |
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| 939 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023 – SRP.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025 /2023 – SRP.
- LEI Nº 1146/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURAL VIVER ARTE."
- PORTARIA Nº 014/2023: "PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001 E 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA." |
07/11/2023 |
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| 938 |
- DECRETO Nº 050/2023: "Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinária, da Conferência Municipal de Educação – edição 2023 e dá outras providências."
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022 - RDC ELETRÔNICO Nº 008/2022.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2023. |
30/10/2023 |
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| 937 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura, para a execução das obras para a reforma da Câmara Municipal de Encruzilhada - BA, conforme especificação/detalhamento constante no edital e seus anexos."
- DECRETO Nº 049/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA."
- MEMORIAL DESCRITIVO (UTM) E LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO DE ÁREA.
- PORTARIA Nº 013/2023: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 030/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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26/10/2023 |
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| 936 |
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 182/2022.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 182/2022.
- 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 182/2022.
- 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2022. |
25/10/2023 |
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| 935 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023 – SRP: "Prestação de serviços de exames laboratoriais e exames anatomopatológicos de peça cirúrgica."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023 – SRP: "Aquisição de manilhas." |
24/10/2023 |
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| 934 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2023.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DEMAIS AREAS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO.
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23/10/2023 |
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| 932 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
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19/10/2023 |
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| 931 |
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2023. |
18/10/2023 |
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| 930 |
- ERRATA - RETIFICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. |
17/10/2023 |
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| 929 |
- PORTARIA Nº 012/2023: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 182/2022.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 182/2022.
- 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 182/2022. |
11/10/2023 |
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| 928 |
- DECRETO 09/2023.
- DECRETO 10/2023.
- DECRETO Nº 047/2023: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 048/2023: "DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
- EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023. |
10/10/2023 |
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| 927 |
- DECRETO Nº 046/2023: "Decreta pontos facultativos nas repartições públicas de Encruzilhada, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 011/2023: "PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 008/2023." |
05/10/2023 |
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| 926 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023 /2023 – SRP: "Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática." |
29/09/2023 |
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| 925 |
- DECRETO Nº 045/2023: "SUSPENDE VANTAGENS E REDUZ GRATIFICAÇÕES PROVISÓRIAS PELO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2022 P.A 049/2021.
- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 162/2019 P.A 060/2019.
- 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 143/2020 P.A Nº 037/2020.
- 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2020 P.A Nº 050/2019.
- 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2022. |
28/09/2023 |
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| 924 |
- ATA, ATO OFICIAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 032/2023. |
27/09/2023 |
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| 923 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2023. |
26/09/2023 |
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| 922 |
- LEI Nº 1141/2023: "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA – BAHIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 176.518,44, ACRESCIDO À LOA."
- LEI Nº 1142/2023: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1143/2023: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, QUANDO HOUVER, DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14434/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
25/09/2023 |
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| 921 |
- ATA, ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 032/2023. |
22/09/2023 |
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| 920 |
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 – SRP. |
21/09/2023 |
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| 919 |
- EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023. |
20/09/2023 |
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| 918 |
- PORTARIA Nº 010 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. |
18/09/2023 |
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| 917 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS Nº - 118/2023; 119/2023; 120/2023; 121/2023; 122/2023; 123/2023; |
15/09/2023 |
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| 916 |
- PORTARIA Nº 009/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº 029/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023;
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR - RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 030/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023;
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR - RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº 065/2023 - Inexigibilidade de Licitação 008/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023;
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14/09/2023 |
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| 915 |
- DECRETO Nº. 044 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - 4ª CMC.” |
06/09/2023 |
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| 914 |
- DECRETO Nº 043/2023: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Encruzilhada, e dá outras providências."
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023– SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023– SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023– SRP. |
01/09/2023 |
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| 913 |
- DECRETO Nº 042/2023: "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
28/08/2023 |
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| 912 |
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. |
24/08/2023 |
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| 911 |
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. |
23/08/2023 |
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| 910 |
- LEI Nº 1139/2023: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, MODALIDADE FAIXA 01, REPRESENTADO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL."
- LEI Nº 1140/2023: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022. |
18/08/2023 |
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| 909 |
- EXTRATO DE DISTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 002/2023ADM.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023. |
17/08/2023 |
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| 908 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023–SRP.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
- 1º ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DO PROJETO BÁSICO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2022. |
16/08/2023 |
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| 907 |
- DECRETO Nº 040/2023: "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 041/2023: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE LOURDES FERRAZ DE MORAES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/08/2023 |
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| 906 |
- DECRETO Nº 039/2023: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 008/2023: "INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM FACE DOS SERVIDORES APOSENTADOS, EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA ATIVA NO EXERCÍCIO DO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/08/2023 |
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| 905 |
- PORTARIA Nº 007/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 027/2023.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 182/2022.
- 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2021 P.A 047/2021.
- 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 167/2020 P.A Nº 080/2019.
- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2021-ADM.
- 8º TERMO ADITIVO DE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020 P.A 081/2019. |
09/08/2023 |
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| 904 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023 – SRP: "Aquisição de Peças veículos leves, veículos pesados, ônibus, micro-ônibus, vans, máquinas. E Prestação de Serviços Mecânicos para a frota de veículos, máquinas pertencentes as Secretarias Municipais de Encruzilhada-BA." |
08/08/2023 |
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| 903 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 – SRP: "Prestação de serviços na locação de veículos (Transporte Escolar)."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 – SRP: "Prestação de serviços na locação de máquinas pesadas."
- ERRATA - RETIFICA DECRETO 037 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
- LEI Nº 1138/2023: "Declara de utilidade pública a Associação Encruzilhada Solidária." |
07/08/2023 |
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| 902 |
- DECRETO N° 37/2023: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA DARINALVA OLIVEIRA LÍRIO, DO CARGO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
04/08/2023 |
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| 901 |
- DECRETO N° 36/2023: "Exonera Chefe de Controle Interno interino da Controladoria do Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- DECRETO N° 37/2023: "Nomeia Chefe de Controle Interno da Controladoria do Município de Encruzilhada e dá outras providências." |
03/08/2023 |
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| 900 |
- DECRETO N° 35/2023: "Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social."
- RESOLUÇÃO CMDCA - Altera o prazo para período de campanha dos candidatos habilitados para o processo de escolha dos conselheiros tutelares- Quadriênio 2024-2027.
- Lista Preliminar dos Candidatos Habilitados para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar- Quadriênio 2024-2027.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023–SRP. |
02/08/2023 |
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| 899 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2023. |
27/07/2023 |
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| 898 |
- PORTARIA 006/2023: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Resultado quanto à Interposição de Recursos da Prova Objetiva do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2024-2027.
- Lista de Candidatos Aprovados na etapa da Prova Objetiva do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2024-2027. |
24/07/2023 |
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| 897 |
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023. |
19/07/2023 |
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| 896 |
- Gabarito Preliminar - Prova Objetiva – 16/07/2023 – Manhã. |
18/07/2023 |
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| 895 |
- DECRETO Nº 34/2023: "Nomeia e dá posse os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o Biênio 2023/2025." |
14/07/2023 |
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| 894 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023: "Contratação de laboratório regional de próteses dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, incluindo atendimento semanal para moldagem, prova de dentes, confecção e ajustes, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (SUS), com atendimento nos PSFS, sede e meio rural, do município de Encruzilhada - Bahia, em atendimento ao programa brasil sorridente." |
13/07/2023 |
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| 893 |
- PUBLICAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BA PARA O QUADRIÊNIO DE 2024/2027. |
10/07/2023 |
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| 892 |
- DECRETO Nº 025/2023: "Decreta Luto oficial pelo falecimento da servidora pública municipal ANA CLÁUDIA SILVA ALVES."
- PORTARIA GP Nº 004/2023: "Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 005/2023: "Disponibiliza o Pregoeiro e equipe de apoio deste Município de Encruzilhada à Câmara Municipal de Encruzilhada e dá outras providências."
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023.
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BA E O INSTITUTO CIDADE LEGAL.
- ATA, ATO,RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 024/2023.
- PARECER Nº 129/2023. |
06/07/2023 |
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| 891 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
05/07/2023 |
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| 890 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023–SRP. |
04/07/2023 |
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| 889 |
- LEI Nº 1121/2022: "CONCEDE REAJUSTE DE 10% AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1129-A/2022: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. |
04/07/2023 |
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| 888 |
- 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2021.
- 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2023.
- 3° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 092/2023. |
03/07/2023 |
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| 887 |
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTARTOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. |
28/06/2023 |
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| 886 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
27/06/2023 |
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| 885 |
- RESOLUÇÃO Nº 10/2023: "APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2022 – FNAS."
- Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares - Quadriênio 2024/2027 - LISTA DE INSCRITOS HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA. |
20/06/2023 |
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| 884 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023– SRP. |
19/06/2023 |
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| 883 |
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N° 005/2023.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N° 007/2023. |
16/06/2023 |
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| 882 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 – SRP.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 182/2022.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 182/2022. |
15/06/2023 |
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| 881 |
- DECRETO Nº 032/2023: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Encruzilhada, antecipa feira livre, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 033/2023: "DISPÕE SOBRE PROIBIÇÕES DE ACESSO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E NÃO ALCÓOLICAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NOS CIRCUITOS OFICIAIS, ALIMENTOS EM MATERIAL PERFUROCORTANTE, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO ANO DE 2023, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESSE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
14/06/2023 |
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| 880 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2023. |
13/06/2023 |
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| 879 |
- DECRETO Nº 030/2023: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS-CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 031/2023: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Encruzilhada, e dá outras providências." |
12/06/2023 |
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| 878 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 – SRP: "Prestação de serviços na locação de máquinas pesadas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023 – SRP: "Prestação de serviços de informática visando à locação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de software de sistema via web de gestão nas áreas de Contabilidade, Recursos Humanos, Tributos, Patrimônio, Almoxarifado e Nota Fiscal Eletrônica."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 – SRP: "Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar condicionado para atender as necessidades das secretarias." |
07/06/2023 |
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| 877 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA N° 001/2023.
- DECRETO 07/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,295,959.67 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
05/06/2023 |
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| 876 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023. |
30/05/2023 |
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| 875 |
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2022. |
29/05/2023 |
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| 874 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023.
- EDITAL 002/2023. |
25/05/2023 |
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| 873 |
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 004/2023 ATÉ Nº 022/2023.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
24/05/2023 |
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| 872 |
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. |
23/05/2023 |
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| 871 |
- DECRETO Nº 029/2023: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MARIA FERREIRA DA SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
17/05/2023 |
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| 870 |
- LEI Nº 1136/2023: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1137/2023: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/05/2023 |
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| 869 |
- RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 004/2023 ATÉ Nº 022/2023. |
11/05/2023 |
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| 868 |
- LEI Nº 1135, DE 05 DE MAIO DE 2023 - “Concede revisão a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Encruzilhada, Estado da Bahia, e dá outras providencias”.
- TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023;
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08/05/2023 |
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| 867 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023: "PARA DISCUTIR QUESTÕES ATINENTES À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES PERANTE O MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BA."
- DECRETO 06/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,011,512.53 ///UM MILHÃO, ONZE MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS, CINQUENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências." |
05/05/2023 |
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| 866 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023: "CHAMAMAENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL."
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. |
04/05/2023 |
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| 865 |
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BA E O INSTITUTO CIDADE LEGAL. |
02/05/2023 |
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| 864 |
- DECRETO Nº 026/2023: "Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de Interesse SOCIAL (Reurb-S), nos termos do art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 027/2023: "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE AFASTAMENTOS PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
28/04/2023 |
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| 863 |
- DECRETO Nº 025/2023: "Decreta Luto oficial pelo falecimento da servidora pública municipal ANA CLÁUDIA SILVA ALVES." |
25/04/2023 |
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| 862 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 017/2023 ATÉ Nº 019/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÃO.
- DECRETO Nº 020/2023: "Designa Chefe de Controle Interno interino da Controladoria do Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 021/2023 ATÉ Nº 024/2023 - NOMEIA E AUTORIZA O TESOUREIRO E SECRETÁRIOS (ABAIXO RELACIONADOS), EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM CONTAS (ABAIXO RELACIONADAS) , JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 – SRP.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 – SRP.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 – SRP.
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 018/2023.
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 018/2023. |
20/04/2023 |
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| 861 |
- EDITAL Nº 002/2023: "Resultado preliminar dos assistentes alfabetização do Programa Tempo de Aprender para o exercício de 2023/2024 no município de Encruzilhada-BA."
- DECRETO 05/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 589,243.94 ///QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
14/04/2023 |
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| 860 |
- DECRETO Nº 015/2023: "Nomeia, Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
- DECRETO Nº 016/2023: "NOMEIA E AUTORIZA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS."
- EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
05/04/2023 |
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| 859 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 – SRP.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 – SRP.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 – SRP.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 – SRP.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 – SRP. |
04/04/2023 |
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| 858 |
- DECRETO N° 014/2023: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA IRANI SILVA DE ALMEIDA MARTINS, DO CARGO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO Nº 08/ 2023: "APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2021 – FNAS."
- RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA: "Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar."
- EDITAL Nº 001/2023/CMDCA: "Torna pública a realização do Processo de Seleção dos candidatos à composição do Conselho Tutelar do Município de Encruzilhada- BA para o Quadriênio 2024-2027."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO - RDC Nº 007/2022.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2022.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 153/2022. |
03/04/2023 |
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| 857 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023: "CHAMAMAENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023-SRP: "Prestação de serviço na locação de veículos para transporte escolar."
- DECRETO Nº 013/2023: "Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências." |
31/03/2023 |
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| 856 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação 002/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023–SRP.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
30/03/2023 |
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| 855 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 – SRP: "Aquisição de carnes, frangos e peixes (Secretarias), fornecimento de forma fracionada”.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 – SRP: "Aquisição de hortifrutigranjeiros (Secretarias), fornecimento de forma fracionada."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 – SRP: "Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar)."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 – SRP: "Aquisição de matérias de expediente (Secretarias), fornecimento de forma fracionada."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 – SRP: "Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da linha Farma."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 – SRP: "Contratação de empresa para execução de serviços de eficientização e expansão do sistema de Iluminação Pública (IP), envolvendo a atualização e substituição do sistema atual para tecnologia de luminárias LED’s, bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades do município de Encruzilhada– Ba, quanto a sua Iluminação Pública." |
28/03/2023 |
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| 854 |
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - EMERGENCIAL. |
27/03/2023 |
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| 853 |
- DECRETO Nº 011/2023: "Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 012/2023: "Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 1.030 de 15 de junho de 2015 do município de Encruzilhada-BA, e dá outras providências." |
24/03/2023 |
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| 852 |
- DECRETO Nº 010/2023: "Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor que especifica dá outras providências."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
22/03/2023 |
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| 851 |
- ERRATA - RETIFICA DECRETO 004 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 001/2023.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 002/2023.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 003/2023.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022-SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022-SRP. |
21/03/2023 |
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| 850 |
- DECRETO Nº 009/2023: "Regulamenta o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e a utilização da Lei Federal 8.666/93 após 1º de abril de 2023, no âmbito do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia." |
20/03/2023 |
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| 849 |
- ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
- DECRETO Nº 008/2023: "Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia."
- ERRATA - RETIFICA DECRETO 064 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
- DECRETO 04/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 607,222.43 ///SEISCENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS, QUARENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências." |
10/03/2023 |
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| 848 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022: "Poda de Arvores e Roçagem no Município de Encruzilhada e Distritos." |
08/03/2023 |
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| 847 |
- DECRETO Nº 007/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, NECESSÁRIAS ÀS INTERVENÇÕES PARA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
03/03/2023 |
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| 846 |
- DECRETO Nº 006/2023: "EXONERA AS SERVIDORAS EFETIVAS IRAILDES GONÇALVES SANTOS E ELIANE FARIAS BRITO NOVAES, DOS CARGOS DE FAXINEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
28/02/2023 |
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| 845 |
- LEI Nº 1134/2023: "Autoriza a Câmara Municipal de Encruzilhada a efetuar contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidades preeminentes e de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 006/2022.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 007/2022. |
27/02/2023 |
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| 844 |
- DECRETO 005/2023: "CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENCRUZILHADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
24/02/2023 |
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| 843 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
16/02/2023 |
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| 842 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS - TRANSPORTE EXCOLAR. |
15/02/2023 |
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| 841 |
- DECRETO Nº 004/2023: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO GREEN VILE SITUADO NO DISTRITO DE VILA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMAS. |
14/02/2023 |
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| 840 |
- LEI Nº 1130/2023: "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1131/2023: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1132/2023: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM OS CREDORES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO III, DO § 8º, DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1133/2023: "DISPÕE SOBRE A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, COM BASE NA RESOLUÇÃO 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. REVOGA A LEI 534/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/02/2023 |
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| 839 |
- PORTARIA GP Nº 003/2023: "Estabelece critérios de lotação de professores em exercício no povoado de Vila Bahia, neste Município, para o ano Letivo 2023 e dá outras providências."
- EDITAL PARA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ANO LETIVO 2023 - POVOADO DE VILA BAHIA. |
08/02/2023 |
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| 838 |
- DECRETO Nº 003/2023: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Encruzilhada, e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022–SRP. |
07/02/2023 |
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| 837 |
- DECRETO Nº 002/2023: "EXONERA O SERVIDORA EFETIVA PEDRINA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA GP Nº 001/2023: "Estabelece critérios de lotação de professores em exercício nas unidades escolares da Sede do Município, para o ano Letivo 2023 e dá outras providências."
- EDITAL PARA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ANO LETIVO 2023 - SEDE DO MUNICÍPIO.
- PORTARIA GP Nº 002/2023: "Estabelece critérios de lotação de professores em exercício no povoado de Cajazeiras e Microrregião respectiva, para o ano Letivo 2023 e dá outras providências."
- EDITAL PARA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ANO LETIVO 2023 - MICRORREGIÃO DE CAJAZEIRAS.
- DECRETO 03/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 609.697,00 ///SEISCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências." |
02/02/2023 |
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| 836 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - RDC ELETRÔNICO Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2022. |
27/01/2023 |
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| 835 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023-SRP: "Aquisição de gás GLP."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023-SRP: "Aquisição de manilhas e tartaruga redutor de velocidade."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023-SRP: "Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para a Zona da Mata."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023-SRP: "Aquisição de pneus câmaras e protetores."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023-SRP: "Aquisição de peças e prestação de serviços na manutenção de bombas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023-SRP: "Aquisição de materiais para tratamento da água no Distrito da Vila do Café, fornecimento de forma fracionada."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023-SRP: "Aquisição de materiais de limpeza."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022– SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022– SRP.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2022. |
23/01/2023 |
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| 834 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
18/01/2023 |
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| 833 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
12/01/2023 |
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| 832 |
- DECRETO Nº 001/CTB: "Aprova para o exercício financeiro de 2023, o QUADRO DE DETALHA-MENTO DE DESPESAS - QDD para a execução dos projetos e atividades da Lei Orçamentária Anual do exer-cício de 2023.."
- DECRETO Nº 002/CTB: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 001/2023: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- CONTRATO DE RATEIO N° 018/2023.
- DECRETO 02/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.908.116,63 ///CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências." |
06/01/2023 |
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| 831 |
- DECRETO Nº. 064, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 -“Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia”;
- DECRETO Nº. 065, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. “Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pelo artigo 72, 74 e 75, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos”;
- DECRETO Nº. 066, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a regulamentação para elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR, Projeto Básico – PB e Projeto Executivo (PE), para a aquisição de bens e serviços comuns e a contratação de serviços e obras de engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal.”;
- DECRETO Nº. 067, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - “Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia.”;
- Resolução n° 06 de 22 de dezembro de 2022 - Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS exercício 2022.
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22/12/2022 |
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| 830 |
- DECRETO Nº. 062 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, COBRADE – TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 036/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
- DECRETO Nº. 063, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - “Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal na categoria de qualidade comum e de luxo”.
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022; N° 039/2022 - SRP, N° 040/2022 - SRP, RDC Nº 008/2022 – ELETRÔNICO;
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20/12/2022 |
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| 829 |
- Resolução n° 05/2022: "Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite – Adesão a iniciativa do IGDSUAS-BA promovido pelo Governo do Estado da Bahia."
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16/12/2022 |
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| 828 |
- LEI Nº 1127/2022: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2023 e dá outras providências."
- LEI Nº 1128/2022: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Encruzilhada – Ba, para o Exercício Financeiro de 2023."
- LEI Nº 1129/2022: "Reformula a Lei Municipal nº 1.030, de 15 de junho de 2015 - Plano Municipal de Educação."
- DECRETO Nº 060/2022: "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 061/2022: "DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
15/12/2022 |
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| 827 |
- ATA, ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 021/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022–SRP. |
14/12/2022 |
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| 826 |
- 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2021.
- DECRETO 21/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.116.299,48 ///SEIS MILHÕES, CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 22/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.544.059,68 ///TRES MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 23/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.795.967,97 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 24/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 93.831,38 ///NOVENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
06/12/2022 |
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| 825 |
- DECRETO Nº 058/2022: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MARIA BELA DE JESUS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA SMEC Nº 07/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das unidades escolares do município de Encruzilhada – Bahia e dá outras providências." |
01/12/2022 |
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| 824 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2022.
- PORTARIA 048/2022: "Lota servidor público na Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências."
- PORTARIA SMEC Nº 06/2022: "Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino." |
30/11/2022 |
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| 823 |
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 020/2022.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2021.
- 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 089/2021. |
22/11/2022 |
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| 822 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022–SRP: "Registro de preços para Aquisição de combustíveis."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022–SRP: "Registro de preços para Aquisição e manutenção de bombas submersas motobombas e grupo de geradores."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2022–SRP: "Registro de preços para a Prestação de serviços na locação de estruturas para festividades – calendário cultural do Município de Encruzilhada - Bahia."
- PORTARIA SMEC Nº 005/2022: "Dispõe sobre o horário de aulas da Rede Municipal de Ensino, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022. |
21/11/2022 |
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| 821 |
- DECRETO Nº 057/2022: "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022." |
17/11/2022 |
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| 820 |
- DECRETO Nº 056/2022: "Dispõe sobre a permissão de adesão às Atas do Sistema de Registros de Preços vigentes em outras Unidades da Federação, sejam elas Municipais, Estaduais ou Federais, bem como permite a concessão da adesão às Atas do Sistema de Registros de Preços vigentes no Município de Encruzilhada - Bahia, a esses mesmos entes, mesmo que não tenham participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador." |
16/11/2022 |
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| 819 |
- PORTARIA Nº 029/2022: "Instituir a comissão para elaboração, revisões, validações e aprovação dos Procedimentos Operacionais Padrão do Hospital Municipal Milton Rocha Sousa.";
- DECRETO nº 17/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;
- DECRETO Nº 18/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;
- DECRETO Nº 19/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;
- DECRETO Nº 20/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
04/11/2022 |
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| 818 |
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2022. |
03/11/2022 |
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| 817 |
- ERRATA DO CONTRATO Nº 083/2021. |
28/10/2022 |
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| 816 |
- 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022. |
27/10/2022 |
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| 815 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022–SRP: "Aquisição de medicamentos, insumos, saneantes e penso."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022–SRP: "Aquisição de materiais odontológicos e instrumentais." |
25/10/2022 |
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| 814 |
- LEI Nº 1125/2022: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1126/2022: "Autoriza abertura de créditos adici-onais suplementares e dá outras providências."
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 111/2022.
- DECRETO 12/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.080.000,00 ///DOIS MILHÕES, OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 13/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 643.634,27 ///SEISCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS, VINTE E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 14/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.996.346,35 ///UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 15/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.373.462,04 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 16/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 730.857,45 ///SETECENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, QUARENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
24/10/2022 |
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| 813 |
- DECRETO Nº 055/2022: "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022–SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022–SRP. |
21/10/2022 |
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| 812 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2022.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2022.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2022. |
20/10/2022 |
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| 811 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2022. |
30/09/2022 |
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| 810 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
29/09/2022 |
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| 809 |
- LEI Nº 1124/2022: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO ENCRUZILHADA I QUE SERÁ CONCEDIDO AOS CONCESSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2021. |
28/09/2022 |
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| 808 |
- DECRETO Nº 054/2022: "NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA." |
23/09/2022 |
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| 807 |
- LEI Nº 1123/2022: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." |
21/09/2022 |
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| 806 |
- DECRETO Nº 053/2022: "EXONERA OS SERVIDORES EFETIVOS ANA GONÇALVES SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E MIRÉLIO GALVÃO VIEIRA, DO CARGO DE PORTEIRO."
- TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO - DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA. |
16/09/2022 |
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| 805 |
- ATA, ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 017/2022.
- ATA, ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 018/2022.
- ATA, ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 019/2022.
- AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. |
13/09/2022 |
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| 804 |
- LEI Nº 1122/2022: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
12/09/2022 |
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| 803 |
- DECRETO Nº 052/2022: "NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/09/2022 |
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| 802 |
- DECRETO Nº 050/2022: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS."
- DECRETO Nº 051/2022: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA."
- JULGAMENTO DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO E TERMO DE ENCERRAMENTO - Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2022.
- DECRETO 10/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.403.500,00 ///QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 11/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.460.576,81 ///SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências." |
05/09/2022 |
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| 801 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022 – SRP: "Aquisição de combustíveis para as Regiões de Cajazeiras e Vila Bahia."
- DECRETO Nº 047/2022: "Dispõe sobre nomeação da Chefe da Guarda Municipal e dá outras providências."
- DECRETO Nº 048/2022: "Dispõe sobre nomeação de funcionário para o cargo em comissão que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia."
- DECRETO Nº 049/2022: "Dispõe sobre a nomeação de Funcionária para o cargo em comissão que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia." |
01/09/2022 |
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| 800 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2022.
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30/08/2022 |
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| 799 |
- Edital de Audiência Pública Nº 001/2022 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los. |
29/08/2022 |
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| 798 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
25/08/2022 |
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| 797 |
- DECRETO Nº 046/2022: "Suspende temporariamente os efeitos do Decreto 043/2022 no que toca a pessoa jurídica DISEMBE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ Nº 11.336233/0001-29 para apuração administrativa complementar e dá outras providências."
- ERRATA - EDIÇÃO Nº 762 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - RDC ELETRÔNICO Nº 007/2022.
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022. |
23/08/2022 |
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| 796 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022: "Aquisição de materiais de construção eletro e hidráulico."
- JULGAMENTO DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2022.
- DECRETO Nº 044/2022: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 045/2022: "DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/08/2022 |
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| 795 |
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022– SRP.
- TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2022, VINCULADO AO RDC Nº 007/2022.
- EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
18/08/2022 |
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| 794 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022– SRP. |
17/08/2022 |
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| 793 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
16/08/2022 |
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| 792 |
- Edital 01/2022 - Leilão nº 001/2022 - Processo Administrativo de nº 039/2022.
- EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2022.
- ELABORAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – RCME. |
08/08/2022 |
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| 791 |
- RESOLUÇÃO CME Nº 01/2022: "Aprova, com ressalva, o RCME - Referencial Curricular do município de Encruzilhada - Bahia."
- DECRETO 09/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.811.629,39 ///QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
05/08/2022 |
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| 790 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022 - SRP: "Aquisição de materiais esportivos."
- DECRETO Nº 043/2022: "Declara a empresa DISEMBE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ Nº 11.336233/0001-29 suspensa temporariamente para licitar com a Administração Pública Municipal e dá outras providências."
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 006/2020 FIRMADO PELO MUNÍCIPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA. |
03/08/2022 |
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| 789 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022. |
01/08/2022 |
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| 788 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2022.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2021.
- 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 167/2020.
- 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 388/2018. |
29/07/2022 |
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| 787 |
- PORTARIA Nº 028/2022: "Nomeia o Srº. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Oficial para a realização de leilão público de bens móveis e imóveis inservíveis dessa municipalidade e dá outras providências."
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO. |
21/07/2022 |
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| 786 |
- RELATÓRIO FINAL, PARECER JURÍDICO E JULGAMENTO - Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2022. |
19/07/2022 |
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| 785 |
- DECRETO Nº 042/2022: "EXONERA A SERVIDORA EFETIVA SÍLVIA ALVES GUSMÃO, DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
18/07/2022 |
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| 784 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - Sindicância SMEC nº 001/2022. |
14/07/2022 |
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| 783 |
- DECRETO Nº 041/2022: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências." |
11/07/2022 |
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| 782 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 – SRP. |
07/07/2022 |
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| 781 |
- PORTARIA Nº 046/2022: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA CONSTRUÇÕES, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022– SRP.
- DECRETO 08/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.948.201,40 ///TRES MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E UM REAIS, QUARENTA CENTAVOS/// e dá outras providências." |
06/07/2022 |
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| 780 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - RDC ELETRÔNICO Nº 007/2022. |
04/07/2022 |
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| 779 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 – SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022– SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022– SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022– SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022– SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022– SRP. |
29/06/2022 |
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| 778 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
23/06/2022 |
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| 777 |
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. |
22/06/2022 |
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| 776 |
- AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 007/2022 – ELETRÔNICO: "contratação de empresa especializada na construção de uma escola com 06 salas e uma quadra poliesportiva no Povoado da Cabeceira da Forquilha no Município de Encruzilhada-BA." |
20/06/2022 |
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| 775 |
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022; |
16/06/2022 |
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| 774 |
- ATA DE SESSÃO; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC Nº 005/2022. |
15/06/2022 |
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| 773 |
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022
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15/06/2022 |
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| 772 |
- PORTARIA Nº 045/2022: "Designa os servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- ERRATA RDC 004/2022.
- ERRATA RDC 004/2022 - Contrato 151/2022.
- ATA DE SESSÃO; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC Nº 004/2022. |
14/06/2022 |
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| 771 |
- DECRETO Nº 040/2022: "Dispõe sobre Feriado Religioso Nacional de Corpus Christi no Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- DECRETO 07/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.139.739,72 ///QUATRO MILHÕES, CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS, SETENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências." |
09/06/2022 |
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| 770 |
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 007/2022. |
08/06/2022 |
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| 769 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022 – SRP: "Registro de preços para Aquisição de paralelepípedos, pedra bruta e pedra para meio fio."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - RDC ELETRÔNICO Nº 004/2022. |
07/06/2022 |
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| 768 |
- DECRETO Nº 039/2022: "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1117, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA."
- ATA, ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 006/2022.
- ATA, ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 007/2022.
- ATA, ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 008/2022.
- 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 089/2021.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2021.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2022.
- 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 292/2018.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
06/06/2022 |
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| 767 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022 – SRP: "Aquisição de paralelepípedos, pedra bruta e pedra para meio fio."
- LEI Nº 1120/2022: "Concede revisão a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Encruzilhada, Estado da Bahia, e dá outras providencias."
- PORTARIA Nº 031/2022: "Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 022/2022."
- PORTARIA Nº 044/2022: "Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 022/2022." |
03/06/2022 |
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| 766 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022 – SRP: "Aquisição combustível gasolina – Convênio FUNASA." |
02/06/2022 |
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| 765 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO;
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO –SRP Nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022;
- Decreto nº 033 de 05 de Junho de 2022 - Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Encruzilhada - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 027 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências;
- Oficio Adm nº 056/2022;
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02/06/2022 |
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| 764 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022 – SRP: "Prestação de serviços especializados de orientação e execução de Projeto de Arte nas escolas do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 – SRP: "Contratação de empresa especializada nos serviços de veiculação: Spot em rádio AM e/ou FM, produção e gravação de spot, veiculação de avisos em carros de som, e apresentação de eventos em geral, produção e gravação de vídeos publicitários, visando suprir as necessidades de trabalho junto às atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022 – SRP: "Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água dos prédios públicos do município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022 – SRP: "Contratação de empresa do ramo de assessoria, consultoria e capacitação para prestar serviços de planejamento, desenvolvimento, customizações, implementação, monitoramento e suporte de plataforma de governo digital, com base no uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação, com a finalidade de tornar o Governo municipal mais eficiente na execução de políticas finalísticas e administrativas, mais acessível aos usuários de serviços públicos e à população."
- AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 006/2022 – ELETRÔNICO: "Contratação de empresa especializada na manutenção de pavimentação de vias na SEDE do Município de Encruzilhada-BA."
- ATA DELIBERATIVA. |
01/06/2022 |
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| 763 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2022.
- DECRETO Nº 038/2022: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE CABECEIRA DA FORQUILHA, NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA."
- AVISO DE ANULAÇÃO - TORNA SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. |
27/05/2022 |
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| 762 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022 – SRP: "aquisição de peças e serviços mecânicos (veículos e máquinas)."
- AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 005/2022 – ELETRÔNICO: "contratação de empresa especializada na pavimentação em paralelepípedos de vias públicas no Distrito de Vila do café, Povoado de Vila Bahia e Cabeceira da Forquilha no Município de Encruzilhada-BA."
- PORTARIA SMEC Nº 04/2022: "Institui e nomeia Comissão Sindicante para apurar condutas irregulares de transportadores escolares da Rede Municipal de Educação, deste Município." |
26/05/2022 |
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| 761 |
- DECRETO Nº 037/2022: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Encruzilhada, e dá outras providências."
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 030/2022 ATÉ Nº 043/2022.
- MANDADOS DE INTIMAÇÃO NUMERADOS. |
24/05/2022 |
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| 760 |
- PORTARIA Nº 003/2022: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- CERTIDÕES DE REVELIA. |
23/05/2022 |
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| 759 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022: "CHAMAMAENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022 – SRP: "Fornecimento de pães bolos e salgados."
- AVISOS DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS NUMERADOS - N° 020/2022 – SRP - N° 021/2022 – SRP - N° 022/2022 – SRP - N° 023/2022 – SRP - N° 024/2022 – SRP - N° 025/2022 – SRP.
- AVISO DE CANCELAMENTO RDC Nº 003/2022 – ELETRÔNICO.
- DECRETO Nº 036/2022: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE VILA DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA."
- DECRETO 06/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 170.820,00 ///CENTO E SETENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS/// e dá outras providências." |
18/05/2022 |
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| 758 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022 – SRP.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 – SRP.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022 – SRP.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 – SRP.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022 – SRP.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022 – SRP.
- AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 003/2022 – ELETRÔNICO: "contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a recuperação de pavimentação com paralelepípedo nas vias urbanas, com material e mão de obra, no Município de Encruzilhada."
- AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 004/2022 – ELETRÔNICO: "contratação de pessoa jurídica especializada na Pavimentação de vias na SEDE do Município de Encruzilhada-BA." |
17/05/2022 |
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| 757 |
- DECRETO Nº 035/2022: "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 029/2022: "COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DA CIRETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA 030A/2022: "Suspender Licença sem remuneração concedida a servidora pública municipal e dá outras providências." |
16/05/2022 |
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| 756 |
- DECRETO Nº 034/2022: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 025/2022: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES, PARA ACOMPANHAREM E FISCALIZAREM A EXECUÇÃO DE CONTRATOS, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA 026/2022: "Suspender Licença sem remuneração ao servidor público municipal e dá outras providências." |
11/05/2022 |
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| 755 |
- CONTRATO DE RATEIO N° 0018/2022.
- DECRETO 05/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 170.820,00 ///CENTO E SETENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 06/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.721.397,75 ///DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
10/05/2022 |
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| 754 |
- LEI Nº 1117/2022: "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA."
- LEI Nº 1118/2022: "CONCEDE REAJUSTE DE 10,18% AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1119/2022: "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ALTERAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO (CIVALERG)." |
09/05/2022 |
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| 753 |
- PORTARIA Nº 024/2022: "Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal do Posto Avançado - CIRETRAN para o Gabinete do Prefeito Municipal (GAB)."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
06/05/2022 |
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| 752 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022 – SRP: "Aquisição gêneros alimentícios, materiais de higiene pessoal, materiais de expediente, combustível gasolina, aquisição de filtro de barro, aquisição de conjunto de lixeira para coleta seletiva, aquisição de kit completo de composteira doméstica, aquisição de ferramentas para jardinagem – Convênio FUNASA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022 – SRP: "Aquisição de materiais esportivos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 – SRP: "Prestação de serviços na locação de veículos (Transporte Escolar)."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022 – SRP: "Prestação de serviço confecção de refeição." |
04/05/2022 |
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| 751 |
- DECRETO Nº 032/2022: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
20/04/2022 |
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| 750 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022 – SRP: "Prestação de serviços na marcação e encaminhamento de procedimentos médicos de média e alta complexidade nas cidades de Salvador, Itabuna e Vitória da Conquista."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022 – SRP: "Aquisição de materiais para tratamento da água no Distrito da Vila do Café."
- PORTARIA Nº 023/2022: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO VITÓRIA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010 /2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2022. |
19/04/2022 |
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| 749 |
- ORDEM DE SERVIÇO - Processo Administrativo nº 004/2022 - RDC 001/2022;
- RESOLUÇÃO CIB - 040/2021 - APROVA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BA AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA BÁSICA ATRAVÉS DA SESAB DO ESTADO DA BAHIA;
- RESOLUÇÃO CIB - 153/2020 DOE - QUE APROVA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BA AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA BÁSICA ATRAVÉS DA SESAB DO ESTADO DA BAHIA;
- RESOLUÇÃO CIB - 191/2020 - QUE APROVA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BA AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA BÁSICA ATRAVÉS DA SESAB DO ESTADO DA BAHIA;
- RESOLUÇÃO CIB - 153/2020 - QUE APROVA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA-BA AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA BÁSICA ATRAVÉS DA SESAB DO ESTADO DA BAHIA. |
18/04/2022 |
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| 748 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - RDC ELETRÔNICO Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022;
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - RDC ELETRÔNICO Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022; |
14/04/2022 |
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| 747 |
- DECRETO Nº. 031, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Encruzilhada, e dá outras providências”.
- ATA DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO PROCESSANTE. |
13/04/2022 |
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| 746 |
- DECRETO Nº 030/2022: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 04/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.839.940,00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências." |
12/04/2022 |
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| 745 |
- PORTARIA Nº 022/2022: "INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM FACE DOS SERVIDORES APOSENTADOS, EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA ATIVA NO EXERCÍCIO DO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/04/2022 |
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| 744 |
- DECRETO Nº 026/2022: "Exonera, a pedido, os Servidores Públicos Municipal, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 027/2022: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 028/2022: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 029/2022: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
06/04/2022 |
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| 743 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022: "Aquisição gêneros alimentícios, materiais de higiene pessoal, materiais de expediente, combustível gasolina, aquisição de filtro de barro, aquisição de conjunto de lixeira para coleta seletiva, aquisição de kit completo de composteira doméstica, aquisição de ferramentas para jardinagem – Convênio FUNASA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022: "Contratação Profissionais especializados na capacitação para grupo de trabalho interinstitucional (impacto meio ambiente – queimadas), contratação de serviços para elaboração, aplicação e tabulação de formulários do levantamento em todas as comunidades beneficiadas, contratação de profissional especializado para realização de exposição participativas para agricultores, exposição em salas de aulas e representantes de igrejas, visando formas de descarte dos resíduos sólidos, contratação de profissional para realização de oficinas de compostagem – Convênio FUNASA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022: "Prestação de serviços na locação de caixa de som com mesa digital, prestação de serviços gráficos, prestação de serviços na confecção de camisetas, prestação de serviços de carro de som volante – Convênio FUNASA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP: "Aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022-SRP: "Aquisição de gêneros alimentícios (secretarias)."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP: "Aquisição de gêneros alimentícios – carnes, frangos, peixes (Secretarias)."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022-SRP: "Aquisição de matérias de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos (Secretarias)."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022-SRP: "Aquisição de materiais de expediente." |
05/04/2022 |
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| 742 |
- PORTARIA 021/2022: "Conceder Licença sem remuneração aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
- PORTARIA 002/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022.
- EXTARTO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022.
- ATAS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS. |
01/04/2022 |
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| 741 |
- ERRATA - RETIFICA DECRETO 22 DE 2022.
- PORTARIA GP Nº 020/2022: "Concede Licença sem Remuneração ao servidor Aldinei Cândido de Almeida e dá outras providências." |
29/03/2022 |
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| 740 |
- PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- 9° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 263/2018.
- DECRETO 003/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 584.074,00 ///QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETENTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências." |
28/03/2022 |
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| 739 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DO RDC 002/2022. |
25/03/2022 |
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| 738 |
- DECRETO Nº 025/2022: "Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE APOIO que acompanhará as ações desenvolvidas visando à implantação da Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e dá outras providências." |
23/03/2022 |
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| 737 |
- DECRETO Nº 022/2022: "Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Encruzilhada e dá outras providências."
- DECRETO Nº 023/2022: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA."
- DECRETO Nº 024/2022: "Dispõe sobre nomeação de Funcionária para cargo em comissão que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2022. |
17/03/2022 |
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| 736 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 017/2022 ATÉ Nº 021/2022: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
14/03/2022 |
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| 735 |
- TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2022. |
11/03/2022 |
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| 734 |
- ERRATA - RETIFICA DECRETO 009 DE 2022.
- ATA Nº 001/2022, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DO RDC 001/2022.
- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DO RDC 002/2022. |
10/03/2022 |
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| 733 |
- DECRETO Nº 013/2022: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA."
- DECRETOS Nº 014/2022, Nº 015/2022 E Nº 016/2022: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 012/2022.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 011/2022.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 010/2022. |
04/03/2022 |
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| 732 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022 – SRP: "Prestação de serviços de exames laboratoriais e exames anatomopatológicos de peça cirúrgica."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 – SRP: "Aquisição de gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)."
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – SRP. |
03/03/2022 |
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| 731 |
- DECRETO Nº 012/2022: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2021. |
02/03/2022 |
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| 730 |
- RESOLUÇÃO Nº 02 /2022: "Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira dos Serviços, IGD PBF e IGD SUAS – 2020, Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS exercício 2022." |
23/02/2022 |
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| 729 |
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 005/2022 ATÉ Nº 019/2022 - "INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA JUSTIFICAR PAGAMENTOS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE À PRESTADORES DE SERVIÇOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/02/2022 |
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| 728 |
- ERRATA - RETIFICA A PORTARIA Nº 002/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação 004/2022. |
21/02/2022 |
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| 727 |
- DECRETO Nº 008/2022: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 009/2022: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 010/2022: "Dispõe sobre cessão de Servidor à Justiça Eleitoral e dá outras providências."
- DECRETO Nº 011/2022: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Encruzilhada, e dá outras providências."
- Edital de Audiência Pública Nº 001/2022: "Para que o Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021." |
18/02/2022 |
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| 726 |
- PORTARIA Nº 003/2022: "Estabelece critérios de lotação de professores em exercício na Sede do Município, nas unidades escolares, para o ano Letivo 2022, na forma que indica."
- EDITAL PARA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL - SEDE DO MUNICÍPIO.
- PORTARIA Nº 003A /2022: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO RICARDO SANTOS OLIVEIRA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO E DEZEMBRO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 004/2022: "Estabelece critérios de lotação de professores em exercício no povoado de Cajazeiras e Microrregião respectiva, nas unidades escolares, para o Ano Letivo 2022, na forma que indica."
- EDITAL PARA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL - MICRORREGIÃO DE CAJAZEIRAS.
- PORTARIA Nº 004A /2022: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO POSTO DE COMBUSTÍVEL 116 EIRELI, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS MESES DE OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
11/02/2022 |
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| 725 |
- AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 001/2022 – ELETRÔNICO: "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de execução de obras de recuperação, adequação e readequação de estradas vicinais, na região do Município de Encruzilhada - Bahia, conforme Projeto Básico e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do Edital e seus anexos"
- AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 002/2022 – ELETRÔNICO: "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de execução cascalhamento (Pedra Branca até ao Entroncamento de Divisópolis), conforme Projeto Básico e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do Edital e seus anexos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022 – SRP: "Registro de preços para "Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022: "Registro de preços para "contratação de empresa especializada em serviços de Educação para promover a Jornada Pedagógica na perspectiva de formação continuada tendo como referência a Base Nacional Curricular Comum."
- PORTARIA Nº 002/2022: "PROMOVE MUDANÇA DE NÍVEL DOS FUNCIONÁRIOS NO CARGO DE PROFESSOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
09/02/2022 |
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| 724 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- DECRETO 002/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 884.497,00 ///OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências." |
08/02/2022 |
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| 723 |
- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. |
03/02/2022 |
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| 722 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001 /2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2022.
- DECRETO Nº 006/2021: "Estabelece em todo território de Encruzilhada-BA, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema “NFS-e."
- DECRETO Nº 007/2022: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 001/2022: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO BR ADMINISTRADORA EM GESTÃO DE SAÚDE LTDA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/ 2022: "Dispõe sobre a reprogramação dos Saldos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS para o exercício de 2022 destinados a execução da Política de Assistência Social."
- ATA Nº 001/2022 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - EDITAL Nº 002/2022.
- TERMO DE CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. |
01/02/2022 |
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| 721 |
- DECRETO Nº. 004 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA;
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº 005/2022 - Inexigibilidade de Licitação 003/2022;
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE;
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE. |
28/01/2022 |
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| 720 |
- Decisão - Processo Administrativo SMEC Nº. 002/2022;
- Decisão - Processo Administrativo SMEC Nº. 001/2022. |
27/01/2022 |
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| 719 |
- PORTARIA SMEC Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - Torna público o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Encruzilhada - Bahia - Ano Letivo 2022, e dá outras providências.
- Calendário Escolar 2022. |
25/01/2022 |
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| 718 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROC. ADM Nº 001/2022: "CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas capacitadas para Execução de Projeto e execução de Regularização Fundiária no Município de Encruzilhada - Ba."
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PROC. ADM Nº 002/2022: "CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência odontológica em favor dos funcionários do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022: "Prestação de serviço transporte escolar, exclusivo para Micro Empreendedor individual." |
21/01/2022 |
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| 717 |
- DECRETO Nº 005/2022: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA."
- DECRETO 01/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.178.569,59 ///TRES MILHÕES, CENTO E SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
19/01/2022 |
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| 716 |
- LEI Nº 1114/2022: "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1115/2022: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1116/2022: "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES PREEMINENTES E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 002/2022: "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA."
- DECRETO Nº 003/2022: "REGULAMENTA A LEI 13.465/2017; DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA - BA; ESTABELECE OS REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO DOS NÚCLEOS URBANOS; REGULAMENTA INSTRUMENTOS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 004/2022: "CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA."
- DECRETO 01/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.178.569,59 ///TRES MILHÕES, CENTO E SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
18/01/2022 |
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| 715 |
- DECRETO Nº 001/2022: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Decreto Nº 001/CTB/2022: "Aprova para o exercício financeiro de 2022, o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para a execução dos projetos e atividades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD/2022.
- Decreto Nº 002/CTB/2022: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."
- Programação Financeira - Exercício de 2022.
- Cronograma Desembolso - Exercício de 2022.
- DECRETO Nº 001A/2022: "REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA - BAHIA, O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
12/01/2022 |
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| 714 |
- DECRETO Nº 149/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 7° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 262/2018. |
31/12/2021 |
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| 713 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
30/12/2021 |
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| 712 |
- LEI Nº 1113/2021: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1058, de 15 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário e de Rendas Municipal, consolida a legislação tributária e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO DE Nº 006/2021: "Aprova a utilização de recursos do Piso Variável de Alta ComplexidadePVAC para oferta do Serviço de Proteção em situações de Calamidades Públicas e Emergências." |
16/12/2021 |
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| 711 |
- DECRETO Nº 147/2021 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Antecipa feiras livres e dá outras providências."
- DECRETO Nº 148/2021 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- PORTARIA SMEC N° 05/2021: "Nomeia membros de Conselhos Escolares de unidades da Rede Municipal de Ensino de Encruzilhada/BA e dá outras providências."
- PORTARIA SMEC N° 06/2021: "Torna público o Referencial Curricular Municipal de Encruzilhada – Bahia."
- ELABORAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - RCME. |
16/12/2021 |
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| 710 |
- DECRETO Nº 147/2021: "Antecipa feiras livres e dá outras providências."
- DECRETO Nº 148/2021: "DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
15/12/2021 |
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| 709 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021. |
09/12/2021 |
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| 708 |
- DECRETO Nº 146/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/12/2021 |
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| 707 |
- PARECER TÉCNICO N° 002/2021 - Decretação, Homologação e Reconhecimento de situação anormal provocada por Chuvas intensas, COBRADE – TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 036/2020, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
- DECRETO Nº 145/2021: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, COBRADE – TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 036/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 014/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.060.000,00 ///SETE MILHÕES, SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 015/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8.860,16 ///OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 016/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.003.319,58 ///DEZ MILHÕES, TRES MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
03/12/2021 |
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| 706 |
- RESOLUÇÃO Nº 05 /2021: "Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira dos Serviços, IGD PBF e IGD SUAS do Governo Federal – SUAS 2019."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 032/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 034/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 037/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 040/2021. |
03/12/2021 |
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| 705 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2021.
- 8° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 263/2018. |
30/11/2021 |
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| 704 |
- PORTARIA Nº 073/2021: "Dispõe sobre cessão de Servidora ao Fórum da Comarca de Encruzilhada – Ba e dá outras providências." |
29/11/2021 |
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| 703 |
- DECRETO Nº 144/2021: "Determina a convocação da Conferência Intermunicipal de Educação do Médio Sudoeste da Bahia, de acordo as especificações editadas pela Portaria Ministerial de nº 577/2017, e dá outras providências." |
25/11/2021 |
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| 702 |
- DECRETO Nº 143/2021: "Exonera Diretor de Finanças, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração de Encruzilhada e dá outras providências." |
22/11/2021 |
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| 701 |
- DECRETO Nº 142/2021: "Dispõe sobre convocação para a 5ª (quinta) Conferência Municipal de Saúde deste Município, e dá outras providências." |
19/11/2021 |
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| 700 |
- DECRETO Nº 141/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 013/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.793.982,18 ///TRES MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
17/11/2021 |
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| 699 |
- 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 215/2019. |
12/11/2021 |
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| 698 |
- DECRETO Nº 140/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 1.030 de 15 de junho de 2015, do município de Encruzilhada-BA, e dá outras providências." |
11/11/2021 |
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| 697 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021 – SRP: "Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da linha Farma." |
08/11/2021 |
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| 696 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021. |
04/11/2021 |
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| 695 |
- LEI Nº 1112/2021: "Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Encruzilhada." |
03/11/2021 |
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| 694 |
- DECRETO N° 139/2021: "Nomeia membros do CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências."
- DECRETO 012/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.795.673,15 ///TRES MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRES REAIS, QUINZE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
25/10/2021 |
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| 693 |
- LEI Nº 1110/2021: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Encruzilhada – BA, para o Exercício Financeiro de 2022."
- LEI Nº 1111/2021: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 137/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 138/2021: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021. |
21/10/2021 |
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| 692 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 PARA REGISTRO DE PREÇO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 PARA REGISTRO DE PREÇO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 PARA REGISTRO DE PREÇO.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021.
- HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021. |
20/10/2021 |
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| 691 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021 – SRP: "Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da linha Farma, com maior desconto percentual sobre o guia da farmácia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2021 – SRP: "Prestação de serviços de caiação de meios-fios e poda de árvores."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021: "Contratação de empresa especializada para reformas das Unidades Escolares do Município."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- 1º TERMO APOSTILAMENTO (REMANEJAMENTO) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 043/2021. |
20/10/2021 |
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| 690 |
- DECRETO Nº 135/2021: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 136/2021: "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/10/2021 |
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| 689 |
- LEI Nº 1109/2021: "Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Encruzilhada a Semana do Café e dá outras providências." |
04/10/2021 |
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| 688 |
- DECRETO Nº 134/2021: "NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, PARA O BIÊNIO 2021/2023."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- DECRETO 011/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.120.016,74 ///QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE MIL, DEZESSEIS REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
30/09/2021 |
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| 687 |
- DECRETO Nº 133/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências." |
23/09/2021 |
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| 686 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2021.
- PORTARIA Nº 071/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA-ME, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/09/2021 |
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| 685 |
- PORTARIA Nº 070/2021: "Dispõe sobre a designação de servidores, para acompanharem e fiscalizarem a execução de contratos, como abaixo se específica, e dá outras providências." |
16/09/2021 |
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| 684 |
- DECRETO Nº 132/2021: "REVOGA O DECRETO 035 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 069/2021: "REVOGA PEDIDO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
14/09/2021 |
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| 683 |
- DECRETO Nº 129/2021: "DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS PLANTÕES EXTRAS DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 130/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
13/09/2021 |
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| 682 |
- Edital de Audiência Pública Nº 005/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, incisoI, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009)."
- 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2020.
- TERMO DE CONVÊNIO - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.
- DECRETO Nº 129A/2021: "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993." |
09/09/2021 |
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| 681 |
- LEI Nº 1108/2021: "Reformula o CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Encruzilhada - Bahia." |
03/09/2021 |
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| 680 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021: "Prestação de serviços de tapa buracos em ruas com paralelepípedo."
- LEI Nº 1107/2021: "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
02/09/2021 |
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| 679 |
- DECRETO Nº 127/2021: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 128/2021: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ENCRUZILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
01/09/2021 |
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| 678 |
- PORTARIA Nº 067/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTOS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE A PRESTADOR DE SERVIÇOS PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 068/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTOS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE A PRESTADOR DE SERVIÇOS ROZINEIDE MARINHO NOGUEIRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- DECRETO 010/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.571.312,15 ///DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS, QUINZE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
30/08/2021 |
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| 677 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2021 - SRP: "Registro de preços para prestação de serviços na locação de caminhões pipa."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021 - SRP: "Registro de preços para prestação de serviços de caiação de meios-fios e poda de árvores."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2021 - SRP: "Registro de preços para aquisição de areia e pó de brita."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2021 - SRP: "Registro de preços para aquisição de gás GLP e Água Mineral Galão 20 Lts."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2021 - SRP: "Registro de preços para recarga de cilindro de oxigênio medicinal."
- PORTARIA Nº 064/2021: "Divulga a lista do resultado definitivo da seleção do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 003/2021, no âmbito da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 065/2021: "Designa funcionária para exercer a função junto a Delegacia de Polícia no município de Encruzilhada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 066/2021: "Designa funcionário para exercer a função junto a Delegacia de Polícia no município de Encruzilhada e dá outras providências." |
27/08/2021 |
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| 676 |
- PORTARIA Nº 063/2021: "Divulga o resultado do recurso da fase de seleção do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 003/2021, no âmbito da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências." |
25/08/2021 |
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| 675 |
- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 324/2018. |
24/08/2021 |
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| 674 |
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021.
- ATA, ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 022/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
- PORTARIA SMEC Nº 04/2021: "Institui e nomeia a Comissão de Articulação e Mobilização - Pró-Conselhos Escolares para o Mandato 2021-2023, na Rede Municipal de Ensino de Encruzilhada - Bahia." |
23/08/2021 |
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| 673 |
- ERRATA DA PORTARIA Nº 062/2021.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2021. |
20/08/2021 |
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| 672 |
- PORTARIA Nº 062/2021: "Divulga a lista do resultado preliminar da seleção do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 003/2021, no âmbito da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências." |
19/08/2021 |
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| 671 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. |
16/08/2021 |
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| 670 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2021 – SRP.
- AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2021 – SRP.
- AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021 – SRP.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021. |
11/08/2021 |
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| 669 |
- AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS - N° 026/2021 - SRP - N° 027/2021 - N° 028/2021 - N° 029/2021 - N° 030/2021 - N° 031/2021 - N° 032/2021 - N° 033/2021 - N° 034/2021 - N° 035/2021 E N° 036/2021.
- DECRETO Nº 125/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 126/2021: "DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES LETIVAS NAS UNIDADES PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/08/2021 |
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| 668 |
- DECRETO Nº 124/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências." |
09/08/2021 |
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| 667 |
- DECRETO 122/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR DO HMLEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 123/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 061/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTOS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE A PRESTADOR DE SERVIÇOS, REFERENTE AOS MÊSES DE FEVEREIRO, AGOSTO, SETEMBRO E NOVEMBRO DO EXERCÍCIO 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Edital de Audiência Pública Nº 003/2021 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
04/08/2021 |
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| 666 |
- DECRETO 119/2021: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 120/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências." |
02/08/2021 |
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| 665 |
- DECRETO 001/2021: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 152.500,00 ///CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 009/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.151.910,68 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- PORTARIA SMEC Nº 02/2021: "Dispõe sobre a sistemática de Avaliação da Aprendizagem e do Registro de Frequência dos estudantes nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, no continuum curricular do ano letivo 2020/ 2021."
- PORTARIA Nº 060/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO SIM TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JULHO DE 2019 E NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO JUNHO, JULHO, AGOSTO SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - PRÊMIO PRATA DA CASA 2021. |
29/07/2021 |
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| 664 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2021. |
28/07/2021 |
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| 663 |
- PORTARIA SMEC Nº 01/2021: "Dispõe sobre os critérios de avaliação e distribuição de ciclos letivos em ensino remoto, no Ano Letivo Contínuo 2020/2021." |
26/07/2021 |
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| 662 |
- LEI Nº 1106/2021: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.500,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
23/07/2021 |
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| 661 |
- DECRETO Nº 117/2021: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 118/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/07/2021 |
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| 660 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. |
21/07/2021 |
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| 659 |
- HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 020/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 021/2021.
- HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 022/2021.
- HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 023/2021. |
20/07/2021 |
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| 658 |
- PROJETO DE LEI Nº ______/2021 - OFÍCIO Nº 112/2021 - GAB.: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.500,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
14/07/2021 |
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| 657 |
- DECRETO Nº 115/2021: "Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Encruzilhada e dá outras providências." |
13/07/2021 |
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| 656 |
- DECRETO Nº 113/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 114/2021: "Nomeia e dá posse os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o Biênio 2021/2023." |
12/07/2021 |
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| 655 |
- DECRETO Nº 112/2021: "Decreta Luto oficial pelo falecimento da servidora pública municipal REGINA ALMEIDA VARGES." |
08/07/2021 |
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| 654 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021: "Contratação de empresa especializada na Prestação de prestação de serviços obra de engenharia para cascalhamento em trecho de estrada vicinal - Povoado da Boa Vista da Tapera ao Distrito de Vila do Café no município de Encruzilhada – Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021: "Aquisição de teste de imunocromografia (testes rápidos) e teste SWAB para triagem da covid-19." |
07/07/2021 |
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| 653 |
- DECRETO Nº 111/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- PORTARIA 059/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTOS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE A PRESTADOR DE SERVIÇOS DROGARIA PJ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
06/07/2021 |
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| 652 |
- DECRETO Nº 109/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- PORTARIA 058/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTOS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE A PRESTADOR DE SERVIÇOS DM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 008/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.476.455,00 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- 6° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 262/2018. |
30/06/2021 |
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| 651 |
- PORTARIA 057/2021: "Remove servidor público da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências." |
29/06/2021 |
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| 650 |
- DECRETO Nº 108/2021: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO–SRP Nº 012/2021. |
28/06/2021 |
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| 649 |
- LEI Nº 1105/2021: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 106/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 107/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 324/2018. |
18/06/2021 |
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| 648 |
- PORTARIA GP Nº 056/2021: "Nomeia membros do CACS/FUNDEB para o biênio 2021/2022 e dá outras providências." |
17/06/2021 |
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| 647 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 017/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 019/2021. |
15/06/2021 |
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| 646 |
- EDITAL Nº 001/2021 - PROCESSO COMPLEMENTAR DE CADASTRAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 010/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2021. |
15/06/2021 |
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| 645 |
- DECRETO Nº 105/2021: "Dispõe sobre nomeação da Chefe de Gabinete e dá outras providências."
- 6º TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 0090/2015 – TOMADA DE PREÇO 007/2015. |
10/06/2021 |
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| 644 |
- DECRETO Nº 104/2021: "CANCELA FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 053/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTOS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE A PRESTADOR DE SERVIÇOS DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA, REFERENTE AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E OUTUBRO DE 2019; NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 054/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTOS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE A PRESTADOR DE SERVIÇOS MARÍLIA ROCHA ALVES SANTOS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 055/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTOS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE A PRESTADOR DE SERVIÇOS FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/06/2021 |
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| 643 |
- PORTARIA Nº 052/2021: "Dispõe sobre Retificação da carga horária de trabalho dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem."
- PARECER Nº 062/2020/PGME.
- 7° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 263/2018. |
02/06/2021 |
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| 642 |
- DECRETO Nº 103/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE COMPRAS E ORÇAMENTO." |
26/05/2021 |
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| 641 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2021.
- DECRETO Nº 102/2021: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 051/2021: "REVOGA A PORTARIA 002/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 007/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.081.411,79 ///UM MILHÃO, OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS, SETENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
24/05/2021 |
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| 640 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2021: "Aquisição materiais esportivos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021: "Prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021: "Serviços de fiscalização com equipamentos de rastreador."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021: "Aquisição de materiais odontológicos e instrumentais - lotes fracassados PE 010/2021."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021: "Aquisição de medicamentos, insumos, saneantes e penso - lotes fracassados PE 019/2021." |
21/05/2021 |
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| 639 |
- OFÍCIO Nº 086/2021. |
20/05/2021 |
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| 638 |
- LEI Nº 1104/2021: "CONCEDE REVISÃO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
19/05/2021 |
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| 637 |
- PORTARIA Nº 050/2021: "Dispõe sobre a nomeação de Funcionária para cargo em comissão que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia." |
18/05/2021 |
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| 636 |
- LEI Nº 1102/2021: "INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1103/2021: "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM TODO O MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS." |
17/05/2021 |
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| 635 |
- LEI Nº 1101/2021: "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB. REVOGA A LEI 1088/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 049/2021: "Dispõe sobre a Retificação da carga horária de trabalho dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem."
- PARECER N° 062/2020/PGME. |
12/05/2021 |
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| 634 |
- DECRETO Nº 101/2021: "Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE COMNTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE COMNTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021. |
10/05/2021 |
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| 633 |
- DECRETO Nº 094/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 095/2021: "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 096/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 097/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 098/2021: "Dispõe sobre nomeação de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 099/2021: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 100/2021: "Estabelece o Plano de Adequação do Município de Encruzilhada, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020."
- PORTARIA Nº 048/2021: "Lota servidora pública na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
05/05/2021 |
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| 632 |
- DECRETO Nº 093/2021: "Institui o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Encruzilhada, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 005/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 006/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 008/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 014/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 013/2021.
- DECRETO 005/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 710.390,00 ///SETECENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 006/2021: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 99.380,00 ///NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências." |
28/04/2021 |
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| 631 |
- DECRETO Nº 092/2021: "ADOTA NOVAS E COMPLEMENTARES MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021. |
27/04/2021 |
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| 630 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 PARA REGISTRO DE PREÇO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 PARA REGISTRO DE PREÇO.
- EXTARTOS DE CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0058/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
- ESTUDOS PRELIMINARES - CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
26/04/2021 |
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| 629 |
- DECRETO Nº 091/2021: "ADOTA NOVAS E COMPLEMENTARES MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
23/04/2021 |
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| 628 |
- PORTARIA Nº 047/2021: "Dispõe sobre cessão de Servidora ao Fórum da Comarca de Encruzilhada – Ba e dá outras providências." |
20/04/2021 |
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| 627 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2021: "Aquisição de medicamentos, insumos, saneantes e penso."
- PORTARIA N° 046/2021: "Dispõe sobre a nomeação de Funcionária para cargo em comissão que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia." |
19/04/2021 |
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| 626 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021: "contratação de empresa especializada para serviços de fiscalização com equipamentos de rastreador para a frota do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021: "contratação de empresa especializada para serviços de locação de impressora com manutenção e recarga de cartuchos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021: "Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) lote fracassado PE 005/2021."
- DECRETO Nº 089/2021: "EXONERA A PEDIDO O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES."
- DECRETO Nº 090/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES." |
15/04/2021 |
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| 625 |
- PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 088/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências." |
14/04/2021 |
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| 624 |
- ERRATA - RETIFICA DECRETO 078 DE 06 DE ABRIL DE 2021.
- DECRETO Nº 087/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Assessora Jurídica." |
13/04/2021 |
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| 623 |
- DECRETO Nº 083/2021: "ADOTA NOVAS E COMPLEMENTARES MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS NUMERADOS Nº 084/2021 ATÉ Nº 086/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- PORTARIAS NUMERADAS Nº 042/2021 ATÉ Nº 045/2021: "Dispõe sobre a nomeação de Funcionária para cargo em comissão que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia”. |
12/04/2021 |
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| 622 |
- PORTARIA Nº 038/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO POSTO E ACESSORIOS 116 LTDA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS
NOS MESES DE SETEMBRO DE 2018 E JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 039/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO GILVAN FERREIRA CAMPOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA Nº 040/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO PAX QUALILAB LTDA EPP, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA Nº 041/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR AGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO DISEMBE CONSTRUÇÕES LTDA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/04/2021 |
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| 621 |
- DECRETO Nº 072/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 080/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 081/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 082/2021: "Dispõe sobre a exoneração de funcionário contratado por Tempo Determinado para o cargo de enfermeira que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia."
- PORTARIA Nº 036/2021: "Lota servidora pública na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 037/2021: "DISPÕE SOBRE DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."
- TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. |
07/04/2021 |
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| 620 |
- DECRETO Nº 077/2021: "Revoga o Decreto 067/2021, de 22 de março de 2021."
- DECRETO Nº 078/2021: "Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Encruzilhada Bahia por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências."
- PORTARIA Nº 034/2021: "Dispõe sobre a nomeação de Funcionária para cargo em comissão que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia."
- PORTARIA Nº 035/2021: "Dispõe sobre a nomeação de Funcionário para cargo em comissão que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia."
- Portaria nº 001 / 2021: "Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências." |
06/04/2021 |
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| 619 |
- DECRETO Nº 075/2021: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 076/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 033/2021: "Convoca funcionária para exercer a função de Conselheira Tutelar e dá outras providências."
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021. |
05/04/2021 |
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| 618 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021; |
01/04/2021 |
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| 617 |
- DECRETO Nº 073/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 074/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- DECRETO 004/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.024.980,50 ///UM MILHÃO, VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS, CINQUENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021.
- RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021: "Normatiza procedimentos para a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública e para a reorganização do calendário escolar municipal do contínuo escolar de 2020/2021, à luz da Lei Federal N.º 14.040, de 18 de agosto de 2020 e dá providências relativas ao aproveitamento de estudos para fins de conclusão dos Ensinos Fundamental I e II." |
31/03/2021 |
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| 616 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2021.
- PORTARIA Nº 031/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO ALIANÇA COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2019, JUNHO, AGOSTO, OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 032/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO ALMIRO SANTOS MELO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS MESES DE AGOSTO, OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
30/03/2021 |
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| 615 |
- DECRETO Nº 070/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 071/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
26/03/2021 |
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| 614 |
- DECRETO Nº 066/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, NO PERÍODO DE 18H DE 22 DE MARÇO ATÉ ÀS 05H DE 29 DE MARÇO DE 2021. ALTERA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 045/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 067/2021: "Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Encruzilhada Bahia por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências."
- PORTARIA Nº 028/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO NATÁLIA SILVA SANTOS - ME, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS MESES DE AGOSTO E OUTUBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 029/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO MARCELO RIBEIRO DE JESUS SILVA - ME, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JULHO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 030/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO JOSEANE DE JESUS DIAS SANTOS - ME, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 009/2021. |
25/03/2021 |
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| 613 |
- DECRETO Nº 068/2021: "Dispõe sobre a nomeação de Funcionário para o cargo em comissão do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia."
- DECRETO Nº 069/2021: "Dispõe sobre a nomeação de Funcionárias para cargos em comissão do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia." |
24/03/2021 |
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| 612 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 058/2021 ATÉ Nº 064/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 065/2021: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 027/2021: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO CIVIL E INSTITUCIONAL COM PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS PARA DISCUTIREM SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA FINS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E A PROPAGAÇÃO NO COMBATE DO COVID-19 DENTRO DO CONTEXTO EDUCACIONAL DIANTE DA EVENTUAL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADABAHIA."
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 007/2021.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 008/2021. |
19/03/2021 |
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| 611 |
- DECRETO Nº 057/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO TDF – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO." |
17/03/2021 |
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| 610 |
- DECRETO Nº 056/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, NO PERÍODO DE 18H DE 19 DE MARÇO ATÉ ÀS 05H DE 22 DE MARÇO DE 2021. ALTERA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 045/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
16/03/2021 |
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| 609 |
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 018/2021 ATÉ Nº 025/2021. |
15/03/2021 |
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| 608 |
- DECRETO Nº 053/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 054/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 055/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências." |
12/03/2021 |
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| 607 |
- DECRETO Nº 052/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, NO PERÍODO DE 18H DE 12 DE MARÇO ATÉ ÀS 05H DE 15 DE MARÇO DE 2021. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 045/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 015/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTOS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE A PRESTADOR DE SERVIÇOS CLAUDIO FERREIRA RAMOS, REFERENTE AOS MESES DE MAIO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 016/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTOS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE A PRESTADOR DE SERVIÇOS JUCIARA ROCHA PEREIRA, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 017/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTOS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE A PRESTADOR DE SERVIÇOS HSC SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 015A/2021: "Define o calendário escolar para o ano letivo de 2021 da rede de ensino do município de encruzilhada e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 002/2021: "Dispõe sobre aprovação do calendário letivo do exercício de 2021 no âmbito do Sistema Municipal de Encruzilhada-Babia." |
11/03/2021 |
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| 606 |
- DECRETO Nº 051/2021: "Dispõe sobre nomeação de Funcionária, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e dá outras providências." |
09/03/2021 |
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| 605 |
- LEI Nº 1099/2021: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1100/2021: "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/03/2021 |
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| 604 |
- DECRETO Nº 048/2021: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 049/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 050/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO, EM CARGO COMISSIONADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
05/03/2021 |
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| 603 |
- DECRETO Nº 046/2021: "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA DE ENCRUZILHADA – BA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 047/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências." |
04/03/2021 |
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| 602 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
- DECRETO Nº 044/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 045/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 042/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 014/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS TRUCKS CAR, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
03/03/2021 |
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| 601 |
- PORTARIA Nº 013/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO LADEIA TRANSPORTES LTDA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
02/03/2021 |
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| 600 |
- LEI Nº 1098/2021: "AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 042/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 012/2021: "Dispõe sobre cessão de Servidora ao Fórum da Comarca de Encruzilhada – Ba e dá outras providências." |
01/03/2021 |
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| 599 |
- DECRETO Nº 039/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 040/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 041/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas através do pagamento por indenização de Exercícios Anteriores e, dá outras providências."
- DECRETO 003/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.057.190,00 ///DOIS MILHÕES, CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS/// e dá outras providências." |
26/02/2021 |
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| 598 |
- DECRETO Nº 037/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências."
- DECRETO Nº 038/2021: "Revoga o Decreto 025/2021, de 03 de Fevereiro de 2021."
- PORTARIA Nº 010/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO JARDIM MEDICINA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA - ME, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 011/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO ROZILENE MARINHO NOGUEIRA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
25/02/2021 |
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| 597 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021- SRP: "Aquisição de combustível, destinado para manutenção das secretarias municipais pertencentes as Secretarias Municipais de Encruzilhada- Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021- SRP: "Aquisição de peças veículos leves, veículos pesados, ônibus, micro-ônibus, vans, máquinas e prestação de serviços mecânicos, alinhamento, balanceamento e cambagem."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021- SRP: "Aquisição de pneus novos e serviços para a frota municipal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021- SRP: "Contratação de empresa para locação de veículos para transporte diversos para atender as secretarias da Prefeitura de Encruzilhada-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021- SRP: "Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar)."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021- SRP: "Aquisição de gêneros alimentícios destinados a todas as secretarias a Prefeitura de Encruzilhada-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021- SRP: "Aquisição de materiais de limpeza para atender as secretarias da Prefeitura de Encruzilhada-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021- SRP: "Aquisição de pães e refeições, destinado para manutenção das secretarias municipais."
- DECRETO Nº 036/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES." |
24/02/2021 |
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| 596 |
- DECRETO Nº 033/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências."
- DECRETO Nº 034/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências."
- DECRETO Nº 035/2021: "Dispõe sobre reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências." |
23/02/2021 |
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| 595 |
- PORTARIA Nº 009/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTOS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE A PRESTADOR DE SERVIÇOS MERENQUALY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL, MAIO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/02/2021 |
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| 594 |
- ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
19/02/2021 |
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| 593 |
- PORTARIA N° 006/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO VITÓRIA CRISTINA DE SOUSA CABRAL, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N° 007/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO SUPPORT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N° 008/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇO DEYSON COSTA SOUSA RECARGA DE CARTUCHOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
18/02/2021 |
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| 592 |
- DECRETO N° 028/2021: "Dispõe sobre cessão de Servidores à Justiça Eleitoral e dá outras providências." |
17/02/2021 |
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| 591 |
- PORTARIA N° 005/2021: "Designa os servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia, e dá outras providências." |
12/02/2021 |
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| 590 |
- DECRETO N° 032/2021: "Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor Pessoal." |
11/02/2021 |
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| 589 |
- DECRETO N° 026/2021: "Nomeia representante da Prefeitura para o cargo de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)."
- DECRETO N° 027/2021: "Nomeia Comissão da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) na forma que indica."
- DECRETO N° 029/2021: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N° 030/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N° 031/2021: "Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021."
- PORTARIA N° 004/2021: "PROMOVE MUDANÇA DE NÍVEL DOS FUNCIONÁRIOS NO CARGO DE PROFESSOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021. |
10/02/2021 |
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| 588 |
- DECRETO N° 025/2020: "Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Encruzilhada Bahia por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências."
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação 002/2021.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação 003/2021.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação 004/2021.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação 005/2021. |
04/02/2021 |
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| 587 |
- DECRETO N° 024/2020: "Revoga o Decreto nº 001A/2021 e dispõe sobre medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de
importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada por um período de 30 dias e dá outras providências." |
03/02/2021 |
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| 586 |
- DECRETO N° 023/2020: "ALTERA O DECRETO N° 040/2019, PARA NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
01/02/2021 |
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| 585 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2020.
- DECRETO Nº 022/2021: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO 001/2021: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 870.200,00 ///OITOCENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 002/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.448.760,00 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS/// e dá outras providências." |
29/01/2021 |
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| 584 |
- DECRETO Nº 020/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
26/01/2021 |
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| 583 |
- TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021. |
25/01/2021 |
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| 582 |
- DECRETO Nº 017/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 018/2021: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 019/2021: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
22/01/2021 |
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| 581 |
- DECRETO Nº 011/2021: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 013/2021: “Dispõe sobre a nomeação de funcionária para o Cargo de Coordenadora da Assistência Farmacêutica.”
- DECRETO Nº 014/2021: “Dispõe sobre a nomeação de funcionária para o Cargo de Responsável Técnica do Hospital Municipal Milton Rocha Sousa.”
- DECRETO Nº 015/2021: “Dispõe sobre a nomeação de funcionária para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária.”
- DECRETO Nº 016/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
21/01/2021 |
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| 580 |
- DECRETO Nº 011/2021: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 012/2021: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/01/2021 |
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| 579 |
- LEI Nº 623/1996: "Cria Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
- LEI Nº 955/2009: "Institui o Fundo Municipal se Saúde do Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA - BAHIA.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. |
13/01/2021 |
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| 578 |
- PORTARIA Nº 003/2020: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
11/01/2021 |
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| 577 |
- PORTARIA Nº 002/2020: "Conceder licença a servidora pública municipal para exercício de mandato classista junto ao SINSERV- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encruzilhada e dá outras providências."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
07/01/2021 |
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| 576 |
- DECRETOS NUMERADOS Nº 001/2021 ATÉ 010/2021. |
05/01/2021 |
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| 575 |
- PORTARIA Nº 001/2021: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 001A/2021: "Revoga o Decreto nº. 048/2020 e dispõe sobre medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de
importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada por um período de 30 dias e dá outras providências."
- 6° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 263/2018. |
04/01/2021 |
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| 574 |
- DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 056/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 150.984,16 (Cento e cinquenta mil, novecentos e oitenta e quatro re-ais e dezesseis centavos), para custeio das ações de en-frentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências."
- DECRETO Nº 057/2020: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
- Programação Financeira.
- Cronograma Desembolso.
- DECRETO Nº 058/2020: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2021 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
- DECRETO Nº 059/2020: "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR CONSIGNADO NOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 026/2020: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 150.984,16 ///CENTO E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 056/2020: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício." |
29/12/2020 |
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| 573 |
- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2020
- DECRETO N°. 054/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - “Institui recesso para os servidores públicos municipais da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.”
- DECRETO N° 055/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - “Dispõe sobre Terceira Chamada dos Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.”
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21/12/2020 |
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- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- DECRETO N° 053/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - “Dispõe sobre Segunda Chamada dos Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.”
- DECRETO N° 053A/2020 - "Dispõe sobre nomeação da Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências." |
08/12/2020 |
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| 571 |
- DECRETO Nº 049/2020: "Revoga o Decreto nº 045/2020 e dispõe sobre medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada por um período de 30 dias e dá outras providências."
- DECRETO N° 050/2020: "Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de restos a pagar."
- DECRETO N° 051/2020: "Nomeia comissão especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em restos a pagar e dá outras providencias."
- DECRETO N° 052/2020: "Dispõe sobre possível cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências."
- RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO: "Dispõe sobre a autorização para realização dos estudos referentes a Proposta de Manifestação de Interesse nº 10.1/2020 e dá outras providências."
- DECRETO 025/2020: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.433.993,34 ///TRES MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E TRES MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
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01/12/2020 |
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| 570 |
- DECRETO Nº 048/2020: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO AO ÓRGÃO DE ORIGEM." |
25/11/2020 |
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| 569 |
- Decreto nº 047/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA A PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2020.- Decreto nº 047/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA A PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2020.
- DECRETO 024/2020: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 167.655,00 ///CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências." |
24/11/2020 |
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| 568 |
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO: "Dispõe sobre a autorização para realização dos estudos referentes a Proposta de Manifestação de Interesse nº 10.1/2020 e dá outras providências." |
23/11/2020 |
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| 567 |
- DECRETO Nº 046/2020: "Fixa valores mínimos e máximos de avaliação para efeito de lançamento e cobrança de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis - da zona urbana do Município de Encruzilhada e dá outras providências." |
20/11/2020 |
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| 566 |
- PORTARIA Nº 054/2020: "Dispõe sobre remanejamento da feira livre do Distrito de Vila do Café, Município de Encruzilhada e dá outras providencias."
- PORTARIA Nº 055/2020: "Dispõe sobre interdição de Ruas e Avenidas no âmbito do Município de Encruzilhada e dá outras providencias." |
12/11/2020 |
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| 565 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
09/11/2020 |
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- DECRETO Nº 045/2020: "Revoga o Decreto nº 037/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada por um período de 30 dias e dá outras providências." |
06/11/2020 |
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| 563 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 039/2020. |
04/11/2020 |
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| 562 |
- LEI Nº 1094/2020: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ENCRUZILHADA – Ba, para o Exercício Financeiro de 2021."
- LEI Nº 1095/2020: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Encruzilhada, Estado da Bahia, para a legislatura 2021/2024, e dá outras providencias."
- LEI Nº 1096/2020: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia, para o mandato 2021/2024, e dá outras providencias."
- LEI Nº 1097/2020: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2021 e dá outras providências."
- DECRETO 023/2020: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.057.021,00 ///DOIS MILHÕES, CINQUENTA E SETE MIL, VINTE E UM REAIS/// e dá outras providências." |
03/11/2020 |
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| 561 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
29/10/2020 |
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| 560 |
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 038/2020. |
22/10/2020 |
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| 559 |
- DECRETO Nº 044/2020: "Dispõe sobre a reintegração de servidora nos quadros funcionais da Administração Direta." |
21/10/2020 |
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- DECRETO Nº 043/2020: "ALTERA A DATA DO FERIADO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 053/2020: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 052A/2020: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
20/10/2020 |
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| 557 |
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 038/2020. |
19/10/2020 |
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| 556 |
- DECRETO Nº 042/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 053/2020: "Dispõe sobre correção no texto da Portaria 036/2020, de 14 de agosto de 2020 e dá outras providências."
- DECRETO 022/2020: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 204.265,00 ///DUZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências." |
14/10/2020 |
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| 555 |
- PORTARIA Nº 051/2020: "Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Valdívio Nogueira Cabral para apurar suposta distribuição de lotes urbanos de uma área situada na Rua Santa Xavier Calado, Bairro Fortaleza, Município de Encruzilhada, Estado da Bahia e, nomeia a Comissão Processante." |
08/10/2020 |
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| 554 |
- DECRETO Nº 041/2020: "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 042/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 020/2020: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.757.500,00 ///DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 021/2020: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 244.000,00 ///DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
06/10/2020 |
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| 553 |
- ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020.
- 1º ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 162/2020. |
01/10/2020 |
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| 552 |
- DECRETO Nº 040/2020: "Revoga o Decreto nº. 037/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada por um período de 30 dias e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2020.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 036/2020. |
30/09/2020 |
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| 551 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020: "Prestação de serviços obra de engenharia para cascalhamento em trecho de estrada Encruzilhada - Povoado da Boa Vista da Tapera no município de Encruzilhada – Bahia (RECURSO PRÓPRIO)."
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos." |
25/09/2020 |
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| 550 |
- DECRETO Nº 039/2020: "Revoga o Decreto nº. 03/2007, fixa valores mínimos e máximos de avaliação de imóveis rurais no Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- EDITAL Nº 03/2020 - PROCESSO DE CADASTRAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA |
23/09/2020 |
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| 549 |
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 034/2020. |
18/09/2020 |
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| 548 |
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 033/2020 - EMERGENCIAL.
- DECRETO Nº 037/2020: "Revoga o Decreto nº. 036/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- DECRETO Nº 038/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 019/2020: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 485.000,00 ///QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
14/09/2020 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2020-SPR: "Contratação de empresa para aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino." |
10/09/2020 |
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| 546 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 PARA REGISTRO DE PREÇO. |
09/09/2020 |
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| 545 |
- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2020.
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 032/2020.
- DECRETO 018/2020: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.486.320,00 ///DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS/// e dá outras providências." |
03/09/2020 |
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| 544 |
- DECRETO Nº 035/2020: "Dispõe sobre a relotação da servidora pública Janaise Dias Santos e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 036/2020: "Revoga o Decreto nº. 031/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada e dá outras providências."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
31/08/2020 |
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| 543 |
- PORTARIA Nº 048/2020: "Conceder licença a servidora pública municipal para exercício de mandato classista junto ao SINSERV- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encruzilhada e dá outras providências."
- ATA,ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 030/2020.
- ATA,ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 031/2020. |
24/08/2020 |
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| 542 |
- Edital de Audiência Pública Nº 003/2020 : "Objetivando Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-lo." |
19/08/2020 |
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| 541 |
- DECRETO Nº 032/2020: "Dispõe sobre exoneração de funcionária de cargo comissionado que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia."
- DECRETO Nº 033/2020: "Dispõe sobre exoneração de funcionário de cargo comissionado que indica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia."
- DECRETO Nº 034/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIAS Nº 023/2020 ATÉ Nº 050/2020: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE CANDIDATARÁ A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 2020."
- DECRETO 017/2020: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 722.745,15 ///SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, QUINZE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
14/08/2020 |
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| 540 |
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2020. |
13/08/2020 |
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- DECRETO Nº 031/2020: "Revoga o Decreto nº. 021/2020 e dispõe sobre novas medidas temporárias no controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Encruzilhada e dá outras providências." |
12/08/2020 |
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| 538 |
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2020. |
11/08/2020 |
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- PORTARIA Nº 022/2020: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTOS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE A PRESTADOR DE SERVIÇO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/08/2020 |
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- DECRETO Nº 030/2020: "Dispõe sobre cessão de Servidoras nas eleições 2020 que indica." |
06/08/2020 |
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| 535 |
- DECRETO Nº 029/2020: "Dispõe sobre a exoneração de Funcionária Municipal Contratada por Excepcional Interesse Público."
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 029/2020-EMERGENCIAL.
- HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CARTA CONVITE Nº 005/2019.
- DECRETO 016/2020: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.967.240,00 ///UM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências."
- 5° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 263/2018. |
05/08/2020 |
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| 534 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2020-SPR: "Contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis, higiene pessoal."
- ATA, ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020-EMERGENCIAL.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
31/07/2020 |
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