Cidade	Encruzilhada
Número	607
Descricao	- DECRETO Nº 052/2021: "ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA, NO PERÍODO DE 18H DE 12 DE MARÇO ATÉ ÀS 05H DE 15 DE MARÇO DE 2021. SUSPENDE DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS DO DECRETO 045/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 015/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTOS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE A PRESTADOR DE SERVIÇOS CLAUDIO FERREIRA RAMOS, REFERENTE AOS MESES DE MAIO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 016/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTOS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE A PRESTADOR DE SERVIÇOS JUCIARA ROCHA PEREIRA, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 017/2021: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUSTIFICAR PAGAMENTOS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS PREVIAMENTE A PRESTADOR DE SERVIÇOS HSC SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIA Nº 015A/2021: "Define o calendário escolar para o ano letivo de 2021 da rede de ensino do município de encruzilhada e dá outras providências." - RESOLUÇÃO Nº 002/2021: "Dispõe sobre aprovação do calendário letivo do exercício de 2021 no âmbito do Sistema Municipal de Encruzilhada-Babia."
Data	11/03/2021
Nº de Autenticação	A22252D574-4CA99C9A8D-7C0758432F-D2AF43E348
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