Cidade	Tanque Novo
Número	505
Descricao	- LEI Nº 108/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TANQUE NOVO – Ba, para o Exercício Financeiro de 2024." - LEI Nº 109/2023: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2024 e dá outras providências." - LEI Nº 110/2023: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." - ANEXOS DA LEI Nº 108/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO - Dispensa n° 090/2023.
Data	07/12/2023
Nº de Autenticação	CDAE46A50C-E125C4F88E-1D8D4C0807-8ED40664FE
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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