| 741 |
- ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 005/2024 - FMS. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-9/2024 VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024. |
29/10/2024 |
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| 740 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 253 ATÉ Nº 255: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 256 ATÉ Nº 258: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 259: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12,000.00 ///DOZE MIL REAIS/// e dá
outras providências." ">- DECRETO N° 514/2024: "Dispõe sobre exoneração de Carlos Silva Libarino Cunha." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 253 ATÉ Nº 255: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 256 ATÉ Nº 258: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 259: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12,000.00 ///DOZE MIL REAIS/// e dá
outras providências." |
25/10/2024 |
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| 739 |
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001-9/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 058/2022. - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-1/2023 - PREGÃO ELETRONICO - SRP N° 009/2022. |
22/10/2024 |
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| 738 |
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 010-3/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023. |
21/10/2024 |
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| 737 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 246: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 247: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,033.00 ///UM MIL, TRINTA E TRES REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 248: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 249 ATÉ Nº 251: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 252: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." ">- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 244 E Nº 245: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 246: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 247: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,033.00 ///UM MIL, TRINTA E TRES REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 248: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 249 ATÉ Nº 251: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 252: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
18/10/2024 |
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| 736 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). ">- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 006/2024: "Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica, para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Bom Jesus da Serra." - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
15/10/2024 |
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| 735 |
"> - DECRETO Nº 513/2024: "Exonerações faz." |
14/10/2024 |
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| 734 |
- DECRETOS DE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUMERADOS - Nº 237 ATÉ Nº 240 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 241 E Nº 242 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 243 [ NC: 10100001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52,000.00 ///CINQUENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências." - PORTARIA SMAP Nº 001/2024: "Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal." - ATO SEM EFEITO - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-6/2021, publicado na edição nº 511 de 23 de agosto de 2024. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-8/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 006-7/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. ">- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 236: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUMERADOS - Nº 237 ATÉ Nº 240 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 241 E Nº 242 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 243 [ NC: 10100001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52,000.00 ///CINQUENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências." - PORTARIA SMAP Nº 001/2024: "Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal." - ATO SEM EFEITO - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-6/2021, publicado na edição nº 511 de 23 de agosto de 2024. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-8/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 006-7/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
11/10/2024 |
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| 733 |
- EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013 - 6/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021. ">- DECRETO Nº 512/2024: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Bom Jesus da Serra – BA, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR." - EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013 - 6/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021. |
09/10/2024 |
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| 732 |
"> - DECRETO Nº 511/2024: "Dispõe sobre exoneração Alessandra Nunes de Sousa." |
08/10/2024 |
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| 731 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 235: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 233,000.00 ///DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências." ">- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 229 ATÉ Nº 233 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 234: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 235: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 233,000.00 ///DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências." |
07/10/2024 |
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| 730 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 – SRP. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
04/10/2024 |
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| 729 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 228 [ NC: 09300002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 005/2024 - FMS. - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-4/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. ">- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 227 [ NC: 09300001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 228 [ NC: 09300002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 005/2024 - FMS. - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-4/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
02/10/2024 |
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| 728 |
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004-7/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023. |
01/10/2024 |
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| 727 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP. - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007 - 8/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 050/2023. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 020 - 7/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 051/2023. - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018-8/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022. |
30/09/2024 |
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| 726 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004-8/2024 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 . ">- Edital de Audiência Pública Nº 004/2024: " Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024." - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004-8/2024 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 . |
27/09/2024 |
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| 725 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 223: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 224 [ NC: 09230003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 225 [ NC: 09230004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,144.00 ///DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 226 [ NC: 09230005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15,000.00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências." - ATA DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024. - ATAS DE REGISTROS DE PRECOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 010/2024. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. ">- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 222 [ NC: 09230001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,000.00 ///NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 223: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 224 [ NC: 09230003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 225 [ NC: 09230004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,144.00 ///DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 226 [ NC: 09230005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15,000.00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências." - ATA DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024. - ATAS DE REGISTROS DE PRECOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 010/2024. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. |
26/09/2024 |
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| 724 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024. |
25/09/2024 |
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| 723 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 SRP: "Aquisição de Notebook’s para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 SRP: "Aquisição de Material de fisioterapia para atender as demandas do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 SRP: "Aquisição de Material Esportivo objetivando atender as demandas das Secretarias de Educação e Cultura e Esporte, Juventude e Lazer de Município de Bom Jesus de Serra, Bahia." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 220: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 221 [ NC: 09200002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências." ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 SRP: "Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 SRP: "Aquisição de Notebook’s para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 SRP: "Aquisição de Material de fisioterapia para atender as demandas do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 SRP: "Aquisição de Material Esportivo objetivando atender as demandas das Secretarias de Educação e Cultura e Esporte, Juventude e Lazer de Município de Bom Jesus de Serra, Bahia." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 220: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 221 [ NC: 09200002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
23/09/2024 |
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| 722 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 216: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 217 [ NC: 09170003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28,000.00 ///VINTE E OITO MIL REAIS///e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 218 [ NC: 09170004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13,000.00 ///TREZE MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 219 [ NC: 09170005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências." ">- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 215 [ NC: 09170001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70,000.00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 216: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 217 [ NC: 09170003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28,000.00 ///VINTE E OITO MIL REAIS///e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 218 [ NC: 09170004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13,000.00 ///TREZE MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 219 [ NC: 09170005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências." |
20/09/2024 |
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| 721 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024. |
19/09/2024 |
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| 720 |
- SEM EFEITO - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, publicado na edição nº 678 de 03 de julho de 2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006 - 9/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003-7/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. |
18/09/2024 |
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| 719 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 213 [ NC: 09130002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260,000.00 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 214: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024: "Aprova os instrumentos de gestão no Módulo de Planejamento do DigiSUS." ">- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 212 [ NC: 09130001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25,000.00 ///VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 213 [ NC: 09130002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260,000.00 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 214: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024: "Aprova os instrumentos de gestão no Módulo de Planejamento do DigiSUS." |
16/09/2024 |
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| 718 |
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023. |
13/09/2024 |
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| 717 |
- DECRETO 210: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 250,000.00 ///DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 211 [ NC: 09090010 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." ">- DECRETO 209: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300,000.00 ///TREZENTOS MIL REAIS///e dá outras providências." - DECRETO 210: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 250,000.00 ///DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 211 [ NC: 09090010 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
11/09/2024 |
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| 716 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 207: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 208: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23,500.00 ///VINTE E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." ">- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUMERADOS - 200 ATÉ 206: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 207: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 208: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23,500.00 ///VINTE E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
10/09/2024 |
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| 715 |
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 040-3/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022. |
09/09/2024 |
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| 714 |
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - SRP; - ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL N.º 005/2024 - FMS; -DECRETO 196; 197; 198; 199 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
06/09/2024 |
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| 713 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024. - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024. |
05/09/2024 |
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| 712 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-9/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. |
04/09/2024 |
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| 711 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. - ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2024 - FMS. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. - ATA DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024. |
03/09/2024 |
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| 710 |
- PORTARIA Nº 092/2024: "Altera a PORTARIA Nº 084, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, que designa servidor, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021." - EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2024: "Dispõe sobre o Processo Seletivo dos Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus da Serra-Ba – Secretaria Municipal de Educação." ">- DECRETO Nº 510/2024: "Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação para o cargo de provimento em comissão, de Diretor Escolar junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus da Serra e dá outras providências." - PORTARIA Nº 092/2024: "Altera a PORTARIA Nº 084, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, que designa servidor, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021." - EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2024: "Dispõe sobre o Processo Seletivo dos Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus da Serra-Ba – Secretaria Municipal de Educação." |
30/08/2024 |
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| 709 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 187: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 188 ATÉ Nº 192: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 193: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 194: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 195: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - EXTRATO DO CONTRATO Nº 007- 8/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 019-3/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 001/2023. - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 028-3/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 002/2022. ">- DECRETOS NUMERADOS - Nº 184 ATÉ Nº 186: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 187: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 188 ATÉ Nº 192: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 193: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 194: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 195: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - EXTRATO DO CONTRATO Nº 007- 8/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 019-3/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 001/2023. - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 028-3/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 002/2022. |
29/08/2024 |
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| 708 |
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 E N° 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90007/2024. |
27/08/2024 |
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| 707 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024. - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024. |
26/08/2024 |
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| 706 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 174 ATÉ Nº 182 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 183: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO Nº 509/2024: "Dispõe sobre exoneração Marcos Roberto dos Santos Oliveira." - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. ">- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 173: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 174 ATÉ Nº 182 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 183: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO Nº 509/2024: "Dispõe sobre exoneração Marcos Roberto dos Santos Oliveira." - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
23/08/2024 |
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| 705 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 166: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 167 ATÉ Nº 169 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 170: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 171 E Nº 172 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024. - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017 - 4/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2023. ">- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 151 ATÉ Nº 165 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 166: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 167 ATÉ Nº 169 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 170: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 171 E Nº 172 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024. - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017 - 4/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2023. |
22/08/2024 |
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| 704 |
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. ">- LEI N° 276/2024: "Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% da Despesa anteriormente fixada." - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
19/08/2024 |
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| 703 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024. ">- DECRETO Nº 508/2024: "Dispõe sobre exoneração Tainá Libarino de Jesus." - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024. |
16/08/2024 |
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| 702 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 006 - 4/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
15/08/2024 |
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| 701 |
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024. - EXTRATOS DOS CONTRATOS NUMERADOS VINCULADOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
14/08/2024 |
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| 700 |
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2024 - H DA CRUZ SANTANA. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024. |
13/08/2024 |
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| 699 |
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. |
12/08/2024 |
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| 698 |
"> - DECRETO Nº 507/2024: "Dispõe sobre alteração de data da Feira livre Municipal." |
05/08/2024 |
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| 697 |
- DECRETO Nº 506/2024: "Decreta Ponto Facultativo nos termos abaixo."
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. |
02/08/2024 |
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| 696 |
- ATO SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024.
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de ao Contrato n° 019 - 3/2023 (Reequilíbrio Econômico – Financeiro) vinculado a Tomada de Preços n° 001/2023. |
01/08/2024 |
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| 695 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2024.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 142 ATÉ DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 150: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
30/07/2024 |
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| 694 |
- 2ª CHAMADA (suplente) DO EDITAL DAS CULTURAS POPULARES DE FOMENTO A CULTURA - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos - (PAAR).
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29/07/2024 |
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| 693 |
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2024; |
26/07/2024 |
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| 692 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 141: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAAR REF. AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC - ESCUTA PNAB. |
25/07/2024 |
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| 691 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 133 [ NC: 07220002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 135 [ NC: 07230001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 136 [ NC: 07230002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75,600.00 ///SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 137 [ NC: 07230003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52,000.00 ///CINQUENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 138 [ NC: 07230004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 54,000.00 ///CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 139 [ NC: 07230005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37,900.00 ///TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 140: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
24/07/2024 |
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| 690 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 130: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 131 [ NC: 07190002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 132 [ NC: 07220001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 65,000.00 ///SESSENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 132 [ NC: 07220001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 65,000.00 ///SESSENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 134: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-7/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
23/07/2024 |
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| 689 |
- RELAÇÃO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DAS CULTURAS POPULARES DE FOMENTO A CULTURA - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- RELAÇÃO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). |
22/07/2024 |
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| 688 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 127 [ NC: 07180001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25,000.00 ///VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 128: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 129: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO N° 505/2024: "Dispõe sobre exoneração de Allan de Menezes."
- RELAÇÃO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DAS CULTURAS POPULARES DE FOMENTO A CULTURA - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- Solicitação de Adequação do Plano de Trabalho referente as propostas do EDITAL DE FOMENTO das CULTURAS POPULARES 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) e do EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). |
19/07/2024 |
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| 687 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 124: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 125 [ NC: 07170002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 55,110.32 ///CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZ REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 126 [ NC: 07170003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
18/07/2024 |
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| 686 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005-1/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023. |
17/07/2024 |
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| 685 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 115: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 116: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 64,481.55 ///SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 117: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,000.00 ///SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 118: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,000.00 ///SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 119: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25,000.00 ///VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 120: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 96,000.00 ///NOVENTA E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 121: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 122: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 123: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências." |
16/07/2024 |
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| 684 |
- LEI N° 274/2024: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N° 275/2024: "Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 112 [ NC: 07030001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,000.00 ///NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 113: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 114: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO N° 504/2024: "Dispõe sobre exoneração de Amanda Amaral Menezes." |
15/07/2024 |
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| 683 |
- 2ª ESCUTA SOBRE O PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB. |
12/07/2024 |
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| 682 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 016 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 018 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 017 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
11/07/2024 |
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| 681 |
- PORTARIA N° 091, DE 08 DE JULHO DE 2024;
- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-1/2023 - PREGÃO ELETRONICO/SRP N° 031/2022; |
08/07/2024 |
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| 680 |
- DECRETO Nº 503/2024: "Dispõe sobre exoneração de Sidneia Marques de Oliveira."
- PORTARIA N° 090/2024: "Afasta de seus respectivos cargos, a pedido próprio, para cumprimento da desincompatibilização conforme estipulado pela Lei Eleitoral vigente, os servidores mencionados." |
05/07/2024 |
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| 679 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 005/2024: "Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 109 [ NC: 06280001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35,000.00 ///TRINTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 110 [ NC: 06280002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 38,000.00 ///TRINTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 111 [ NC: 06280003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
04/07/2024 |
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| 678 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; |
03/07/2024 |
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| 677 |
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-6/2024 DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024;
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01/07/2024 |
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| 676 |
- DECRETO Nº 502, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Institui o lançamento do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano, do Município de Bom Jesus da Serra, e dá outras providencias.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 003 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 004 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
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27/06/2024 |
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| 675 |
- ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA 90004/2024;
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-6/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024;
- DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Eletrônico nº 003/2024;
- ANÁLISE DO PREGOEIRO - Pregão Eletrônico nº 003/2024;
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26/06/2024 |
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| 674 |
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 005 – 6/2024 VINCULADO A INEXIBILIDADE Nº 009/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 014 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 015 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
21/06/2024 |
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| 673 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 108 [ NC: 06190001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16,000.00 ///DEZESSEIS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
20/06/2024 |
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| 672 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 103: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 104: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 105 [ NC: 06180003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300.00 ///TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 106 [ NC: 06180004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 90,000.00 ///NOVENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 107 [ NC: 06180005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 74,400.00 ///SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
19/06/2024 |
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- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 094 [ NC: 06110001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 095 [ NC: 06170001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 221,000.00 ///DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 096 [ NC: 06170002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 097 [ NC: 06170003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 250,000.00 ///DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 098 [ NC: 06170004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 099: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 099 E DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 100: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 101 [ NC: 06170007 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105,717.00 ///CENTO E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 102 [ NC: 06170008 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 101,116.00 ///CENTO E UM MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências." |
18/06/2024 |
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| 670 |
- DECRETO Nº 499/2024: "Decreta Ponto Facultativo nos termos abaixo."
- DECRETO Nº 500/2024: "Dispõe sobre exoneração de Lucas Vilarinho Andrade."
- DECRETO Nº 501/2024: "Dispõe sobre nomeação de Viviane Moraes Lemos."
- PORTARIA N° 089/2024. |
12/06/2024 |
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| 669 |
- ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
- DECISÃO - IMPUGNAÇÃO- Pregão Eletrônico nº 90007/2024. |
11/06/2024 |
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| 668 |
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024.
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024 – SRP. |
10/06/2024 |
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| 667 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 089 [ NC: 06050001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 152,000.00 ///CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 090 [ NC: 06050002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80,000.00 ///OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 091 [ NC: 06050003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 092 [ NC: 06050004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21,712.68 ///VINTE E UM MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 093: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
07/06/2024 |
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- DECRETO Nº 498/2024: "Dispõe sobre exoneração de Carla Isabela Santos de Oliveira." |
05/06/2024 |
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| 665 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024. |
04/06/2024 |
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| 664 |
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 003-11/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 006/2023.
- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. |
03/06/2024 |
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| 663 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 087 [ NC: 05270001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 088 [ NC: 05270002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ESCUTA PÚBLICA QUE CONVOCA A COMUNIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL DE BOM JESUS DA SERRA/BA PARA A ESCUTA SOBRE O PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB.
- ATO SEM EFEITO - Extratos dos Contratos n° 003 e 004 - 3/2024, publicado na edição nº 627 de 28 de março de 2024.
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29/05/2024 |
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- RESOLUÇÃO N° 003/2024.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
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28/05/2024 |
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| 661 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2024 – SRP (REPUBLICAÇÃO): "Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Secretarias do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 003-12/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 006/2022.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 083 [ NC: 05240001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 084 [ NC: 05240002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 085 [ NC: 05240003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 086: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2024. |
27/05/2024 |
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| 660 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 077: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 078: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 079 [ NC: 05230001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 120,000.00 ///CENTO E VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 080 [ NC: 05230002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 081 [ NC: 05230003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60,000.00 ///SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 082 [ NC: 05230004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70,000.00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
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24/05/2024 |
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- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 073 [ NC: 05160001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70,000.00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 074 [ NC: 05170001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 075: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 076 [ NC: 05170003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002 - 7/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 039/2023.
- ATO SEM EFEITO - Publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 014 - 3/2023, publicado na edição nº 642 de 24 de abril de 2024.
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23/05/2024 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 90004/2024: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra dos vestiários da Areninha no município de Bom Jesus da Serra - Bahia, objeto do convênio firmado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de Pavimentação em intertravados de Ruas na sede do Município de Bom Jesus da Serra - BA, Contrato de Repasse n° 943640/2023, Proposta n° 044193/2023 do Ministério das Cidades."
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22/05/2024 |
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- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- DECRETO Nº 497/2024: "Dispõe sobre nomeação de Jhennifer Moreira Ribeiro."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 002/2024.
- EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006 - 8/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 054/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015-3/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003 - 2/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 012/2023.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012-3/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
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21/05/2024 |
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| 656 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 495, DE 15 MAIO DE 2024.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 071: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 072: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
17/05/2024 |
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| 655 |
- DECRETO Nº 496/2024: "Dispõe sobre exoneração de Mariane Silva Botelho."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018 - 2/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2022.
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16/05/2024 |
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| 654 |
- DECRETO Nº 494/2024: "Dispõe sobre Revogação do Decreto nº 493 de 09 de maio de 2024."
- DECRETO Nº 495/2024: "Dispõe sobre nomeação de Alexandre da Silva Conceição."
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018 - 4/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 026/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002 - 2/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002 - 7/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 039/2023. |
15/05/2024 |
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| 653 |
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2024: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 068: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 069 [ NC: 05080002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 49,927.03 ///QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 070 [ NC: 05130001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
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14/05/2024 |
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| 652 |
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 010 - 12/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 065/2023. |
13/05/2024 |
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| 651 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 005/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
10/05/2024 |
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| 650 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 003/2024: "Prestação de serviços de Hospedagem e fornecimento de Refeições (Café da Manhã, Almoço e Janta), para atender aos pacientes e acompanhantes deste Município em Tratamento Fora de Domicílio (TFD)."
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2024: "Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar objetivando suprir as necessidades da Merenda Escolar deste Município."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 061, Nº 062, Nº 063, Nº 064 E Nº 065: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 066 [ NC: 05070001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 126,000.00 ///CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 067: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 493/2024: "Dispõe sobre nomeação de Alexandre Rodrigues Nascimento."
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09/05/2024 |
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| 649 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024: "Aquisição de combustível para prestação de serviços de abastecimento de água para consumo humano para atender a execução do Convênio n° 085/2024, firmado entre o Município de Bom Jesus da Serra/BA e o Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR."
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 002/2024: "Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e jurídica para Locação de Caminhão Carro Pipa para prestação de serviços de abastecimento de água para consumo humano para atender a execução do Convênio n° 085/2024, firmado entre o Município de Bom Jesus da Serra/BA e o Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR."
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026 - 3/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
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07/05/2024 |
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| 648 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024: "Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Secretarias do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024: "Aquisição de equipamentos e material hospitalar e de fisioterapia para atender as necessidades das Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-4/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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06/05/2024 |
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| 647 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 058 [ NC: 04290001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18,000.00 ///DEZOITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 059: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 060 [ NC: 04290003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 45,000.00 ///QUARENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECISÕES - Pregão Eletrônico nº 90004/2024.
- RESPOSTAS - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO. |
03/05/2024 |
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| 646 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 439, DE 18 OUTUBRO DE 2023.
- DECRETO N° 491/2024: "Dispõe sobre exoneração de Elka Angélica Rocha Meira Cascaes."
- DECRETO N° 492/2024: "Dispõe sobre nomeação de Elka Angélica Rocha Meira Cascaes."
- Resolução CME Nº 002/ 2024: "Dispõe sobre a Organização e o Funcionamento da Educação em Tempo Integral na(s) Escola(s) Municipais da Rede de Ensino de Educação Básica do município de Bom Jesus da Serra- Bahia e dá outras providências." |
02/05/2024 |
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| 645 |
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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29/04/2024 |
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| 644 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 001/2024: "Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 053 [ NC: 04230001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 054 [ NC: 04240001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 042, Nº 043, Nº 044, Nº 047, Nº 055 E 056 - "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 057 [ NC: 04250002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 61,000.00 ///SESSENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 042-3/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.
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26/04/2024 |
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| 643 |
- RESPOSTA DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024 - REPETIÇÃO. |
25/04/2024 |
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| 642 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2024.
- DECISÃO - IMPUGANAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005 - 3/2022.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- RESPOSTA DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS.
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24/04/2024 |
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| 641 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 048 [ NC: 04180001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 141,000.00 ///CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 049 [ NC: 04180002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13,000.00 ///TREZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 050 [ NC: 04190001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 051 [ NC: 04190002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22,000.00 ///VINTE E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 052 [ NC: 04190003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
23/04/2024 |
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| 640 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 047: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 488/2024: "Exonerações faz."
- DECRETO Nº 489/2024: "Nomeações faz."
- DECRETO Nº 490/2024: "Dispõe sobre nomeação de Geovane Almeida Batista."
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19/04/2024 |
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| 639 |
- ERRATA DA PORTARIA Nº 077/2024: "Colocar À DISPOSIÇÃO, o Servidor público municipal efetivo para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras providências."
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18/04/2024 |
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| 638 |
- DECRETO Nº 487/2024: "Dispõe sobre nomeação de Mariane Silva Botelho." |
16/04/2024 |
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| 637 |
- DECRETO Nº 486/2024: "Dispõe sobre nomeação de Eduardo Andrade de Oliveira." |
15/04/2024 |
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| 636 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 043: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 044: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 045 [ NC: 04110003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 47,725.76 ///QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 046 [ NC: 04110004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências." |
12/04/2024 |
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| 635 |
- REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024: "Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos e máquinas oficiais do Município De Bom Jesus da Serra, ou veículos e máquinas cedidos por outras repartições à disposição do Município ou veículos e máquinas que porventura venham a ser locados à serviço do órgão."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024: "Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços auxiliares às atividades precípuas da administração, atendendo as necessidades município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 439, DE 18 OUTUBRO DE 2023.
- DECRETO Nº 483/2024: "Exonerações faz."
- DECRETO Nº 484/2024: "Nomeações faz."
- DECRETO Nº 485/2024: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Bom Jesus da Serra – BA, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO E ATA DA COMISSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO E ATA DA COMISSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
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11/04/2024 |
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| 634 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 040 [ NC: 04050001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,000.00 ///TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 041 [ NC: 04090001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 48,600.00 ///QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 042: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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10/04/2024 |
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| 638 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024: "Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem e fornecimento de Refeições (Café da Manhã, Almoço e Janta), para atender aos pacientes e acompanhantes deste Município em Tratamento Fora de Domicílio."
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08/04/2024 |
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| 632 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 039 [ NC: 04020001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21,000.00 ///VINTE E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO N° 481/2024: "Exonerações faz."
- DECRETO N° 482/2024: "Dispõe sobre nomeação de Andersson de Urcino Rocha."
- TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TECNICA N° 01/2024.
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05/04/2024 |
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| 631 |
- LEI Nº 272/2024: "Reajusta o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Bom Jesus da Serra."
- LEI Nº 273/2024: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS."
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04/04/2024 |
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| 630 |
- ERRATA - Na publicação do dia 01/04/2024 - LEI Nº 271/2024.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006-8/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 054/2022.
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03/04/2024 |
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| 629 |
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014-1/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015-1/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008 - 12/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 061/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009 - 12/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 062/2023.
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01/04/2024 |
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| 628 |
- LEI N° 271/2024: "Dispõe sobre a alteração do piso salarial do magistério público municipal de Bom Jesus da Serra e dá outras providências."
- DECRETO Nº 479/2024: "Dispõe sobre nomeação de Allan de Menezes."
- DECRETO Nº 480/2024: "Dispõe sobre exoneração de Gabriela Teixeira de Novais Costa."
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS.
- AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA N° 001/2024.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006 - 2/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011 - 2/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 028-3/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
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01/04/2024 |
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| 627 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024. - EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. - DECRETO Nº 048/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 037 E Nº 038. |
28/03/2024 |
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| 624 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 033 [ NC: 03210001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,000.00 ///NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 034: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 035: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 474/2024: "Dispõe sobre exoneração de Naracely Barreto Tavares."
- DECRETO Nº 475/2024: "Dispõe sobre nomeação de Naracely Barreto Tavares."
- DECRETO Nº 476/2024: "Dispõe sobre nomeação de Lucas Vilarinho Andrade."
- PORTARIA N° 088/2024.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008 - 2/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017 - 2/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003 - 2/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 012/2023.
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22/03/2024 |
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| 623 |
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
- DECRETO Nº 473/2024: "Decreta Ponto Facultativo nos termos abaixo."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-1/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-1/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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21/03/2024 |
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| 622 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 031: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 032: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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20/03/2024 |
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| 621 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 028: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 029: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 030 [ NC: 03180001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 66,000.00 ///SESSENTA E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
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19/03/2024 |
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| 620 |
- DECRETO Nº 472/2024: "Dispõe sobre exoneração de Henrique de Oliveira Costa." |
18/03/2024 |
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| 619 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024: "Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos e máquinas oficiais do Município De Bom Jesus da Serra, ou veículos e máquinas cedidos por outras repartições à disposição do Município ou veículos e máquinas que porventura venham a ser locados à serviço do órgão."
- DECRETO Nº 471/2024: "DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA – BAHIA."
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15/03/2024 |
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| 618 |
- DECRETO Nº 470/2024: "Decreta Luto Oficial."
- DECRETO Nº 460/2024: "Dispõe sobre exoneração de Sebastião Antônio de Oliveira." |
14/03/2024 |
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| 617 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 026: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 027: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 191,000.00 ///CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
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13/03/2024 |
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| 616 |
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 015-6/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 004/2023 - REPETIÇÃO.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019-3/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 - REPETIÇÃO. |
12/03/2024 |
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| 615 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024: "Aquisição de gêneros alimentícios (pão e peixe) para atender as necessidades das Secretarias do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 025 [ NC: 03070001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94,294.35 ///NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010-5/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
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08/03/2024 |
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| 614 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 023: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 015-6/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 004/2023.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019-3/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 001/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 030-3/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023.
- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001-8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003-4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005-4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009-5/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023.
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07/03/2024 |
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| 613 |
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016-2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017-2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018-2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019-2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020-2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 039 - 3/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023.
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06/03/2024 |
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| 612 |
- DECRETO Nº 468/2024: "Exonerações faz."
- DECRETO Nº 469/2024: "Nomeações faz."
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05/03/2024 |
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| 611 |
- DECRETO Nº 466/2024: "Dispõe sobre exoneração de Aleia Santos Freire de Assis."
- DECRETO Nº 467/2024: "Dispõe sobre nomeação de Maria de Fátima Freire Santos." |
04/03/2024 |
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| 610 |
- DECRETO Nº 463/2024: "Dispõe sobre nomeação de Gracielia Teixeira de Novais."
- DECRETO Nº 464/2024: "Dispõe sobre exoneração de Isabela de Jesus Gomes."
- DECRETO Nº 465/2024: "Nomeações faz." |
01/03/2024 |
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| 609 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 020: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 021: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 022 [ NC: 02280003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25,000.00 ///VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
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29/02/2024 |
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| 608 |
- ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA 001/2024.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 019 [ NC: 02270001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF/2023 - CONSOLIDADO.
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27/02/2024 |
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| 607 |
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004-2/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
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23/02/2024 |
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| 606 |
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 018-3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011-5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.
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21/02/2024 |
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| 605 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 018 [ NC: 02200001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-1/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
20/02/2024 |
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| 604 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 017 [ NC: 02190001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 042-3/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 043-3/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.
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19/02/2024 |
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| 603 |
- Edital de Audiência Pública Nº 001/2024: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2023."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 063/2023. |
16/02/2024 |
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| 602 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 015 [ NC: 02090001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 016 [ NC: 02090002 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 13,200.00 ///TREZE MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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09/02/2024 |
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| 601 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024: "Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, a serem prestados por profissionais devidamente habilitados, em conformidade com diretrizes das políticas de saúde, educação e assistência social, atendendo as necessidades Município de Bom Jesus da Serra/BA."
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08/02/2024 |
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| 600 |
- DECRETO Nº 460/2024: "Dispõe sobre exoneração de Sebastião Antônio de Oliveira."
- DECRETO Nº 461/2024: "Dispõe sobre exoneração de Milena Lemos Furtado."
- DECRETO Nº 462/2024: "Decreta Ponto Facultativo nos termos abaixo." |
07/02/2024 |
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| 599 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 014 [ NC: 02060001]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15,000.00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
06/02/2024 |
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| 598 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 013 [ NC: 02050001 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 1,033.00 ///UM MIL, TRINTA E TRES REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 459/2024: "ADOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA NO QUE COUBER, AS REGULAMENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ACERCA DA LEI N. 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 084/2024: "Designa servidor, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021."
- PORTARIA Nº 085/2024.
- PORTARIA Nº 086/2024.
- PORTARIA Nº 087/2024. |
05/02/2024 |
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| 597 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 012 [ NC: 02010001 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 3,000.00 ///TRES MIL REAIS/// e dá outras providências." |
02/02/2024 |
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| 596 |
- DECRETO Nº 457/2024: "Dispõe sobre exoneração de Jadhiara Matos de Oliveira."
- DECRETO Nº 458/2024: "Dispõe sobre exoneração de Luana de Oliveira."
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-1/2023.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 024-1/2022.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005-1/2023.
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01/02/2024 |
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| 595 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2023.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
30/01/2024 |
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| 594 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 010 [ NC: 01260001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16,418.79 ///DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS, SETENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 011 [ NC: 01290001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16,418.79 ///DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS, SETENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013-1/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 021/2023. |
29/01/2024 |
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| 593 |
- DECRETO Nº 456/2024: "Dispõe sobre exoneração de Tamires Roza de Jesus Costa."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2024.
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26/01/2024 |
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| 592 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 005 [ NC: 01190001 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 44,576.15 ///QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, QUINZE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 006 [ NC: 01190002 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 50,840.85 ///CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 007 [ NC: 01190003 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 31,386.19 ///TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, DEZENOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 008 [ NC: 01190004 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 155,043.61 ///CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUARENTA E TRES REAIS, SESSENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 009 [ NC: 01190005 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 6,264.70 ///SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, SETENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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25/01/2024 |
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| 591 |
- AVISO DE CONCORRÊNCIA N° 001/2024: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra dos vestiários da Areninha no município de Bom Jesus da Serra - Bahia, objeto do convênio firmado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 062/2023.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- ATA - FMS - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL N.º 001/2023 – FMS.
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23/01/2024 |
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| 590 |
- DECRETO N° 455/2024: "Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho composto pela Equipe Técnica Responsável pela Elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentarias e da Lei Orçamentaria Anual para auxiliar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 061/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-12/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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22/01/2024 |
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| 589 |
- DECRETO N° 454/2024: "Nomeações Faz."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 003 [ NC: 01180001 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 6,000.00 ///SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 004 [ NC: 01180002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
19/01/2024 |
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| 588 |
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-11/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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18/01/2024 |
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| 587 |
- DECRETO Nº 453/2024: "Dispõe sobre nomeação de Isabela de Jesus Gomes." |
17/01/2024 |
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| 586 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 001: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016-1/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-1/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016-1/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-1/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023.
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16/01/2024 |
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| 585 |
- DECRETO Nº 452/2024: "REGULAMENTA A 11ª EDIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL MASCULINO DE FUTSAL AMADOR E 1ª EDIÇÃO CAMPEONATO FEMININO MUNICIPAL DE FUTSAL AMADOR, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - BAHIA, DISPÕE SOBRE O VALOR DA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
12/01/2024 |
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| 584 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 019 - 1/2023.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 020 - 1/2023.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 021 - 1/2023.
- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.
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11/01/2024 |
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| 583 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
- DECRETO Nº 451/2024: "Nomeações faz."
- PORTARIA NUMERADAS - Nº 079/2024 ATÉ Nº 083/2024: "Dispõe sobre a nomeação e convocação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências."
- ERRATA - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004 - 1/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 021-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 021-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 022-1/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032-1/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021. |
10/01/2024 |
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| 582 |
- DECRETO Nº 450/2024: "Exonerações faz." |
09/01/2024 |
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| 581 |
- DECRETO Nº 449/2024: "Decreta Luto Oficial." |
04/01/2024 |
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| 580 |
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-6/2021. |
03/01/2024 |
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| 579 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023-SRP: "Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023-SRP: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023-SRP: "Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, serviços especializados em geral."
- DECRETO 075: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 589,097.58 ///QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 076: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 900,000.00 ///NOVECENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 077: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 461,174.02 ///QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS, DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-10/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-12/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. |
29/12/2023 |
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| 578 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023.
- DECRETO 073: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,569,507.11 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS, ONZE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 074: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 350,000.00 ///TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
28/12/2023 |
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| 577 |
- LEI Nº 270/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BOM JESUS DA SERRA – Ba, para o Exercício Financeiro de 2024."
- DECRETO Nº 447/2023: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro e patrimonial da Prefeitura Municipal no encerramento do exercício de 2023."
- DECRETO Nº 447-A/2023: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 448/2023: "Dispõe sobre nomeações dos Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."
- DECRETO 071: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,650,000.00 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 072: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21,808.00 ///VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS/// e dá outras providências."
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27/12/2023 |
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| 576 |
- DECRETO 070: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 207,141.71 ///DUZENTOS E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS, SETENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências." |
22/12/2023 |
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| 575 |
- DECRETO Nº 446/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Gabriel Barros Meira." |
19/12/2023 |
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| 574 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023: "Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, a serem prestados por profissionais devidamente habilitados, em conformidade com diretrizes das políticas de saúde, educação e assistência social, atendendo as necessidades Município de Bom Jesus da Serra/BA."
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018 - 2/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034-2/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2022.
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18/12/2023 |
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| 573 |
- DECRETO 068: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 249,566.90 ///DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, NOVENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 069: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 445/2023: "Determina a suspensão dos contratos temporários estabelecidos e dá outras providências."
- EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO. |
15/12/2023 |
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| 572 |
- DECRETO 066: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 625,431.23 ///SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS, VINTE E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 067: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,000,000.00 ///UM MILHÃO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
14/12/2023 |
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| 571 |
- DECRETO 063: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 107,300.44 ///CENTO E SETE MIL, TREZENTOS REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 064: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 495,000.00 ///QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 065: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 285,087.30 ///DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITENTA E SETE REAIS, TRINTA CENTAVOS/// e dá outras providências." |
13/12/2023 |
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| 570 |
- PORTARIA INTERNA Nº 002/2023: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) para acompanhamento técnico, político e administrativo de todo o processo de avaliação de incorporação de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde, deste município."
- PORTARIA Nº 078/2023: "Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Execução do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências."
- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA SERRA EXERCÍCIO DE 2022 A 2025.
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12/12/2023 |
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| 569 |
- DECRETO 062: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15,000.00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 029-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022. |
01/12/2023 |
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| 568 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 442/2023 ATÉ Nº 444/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÃO FAZ.
- DECRETO 060: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 405,000.00 ///QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 061: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 594,135.70 ///QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS, SETENTA CENTAVOS/// e dá outras providências." |
30/11/2023 |
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| 567 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2023.
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29/11/2023 |
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| 566 |
- DECRETO 058: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 825,000.00 ///OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 059: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 113,700.00 ///CENTO E TREZE MIL, SETECENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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28/11/2023 |
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| 565 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 020/2023.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 020/2023.
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27/11/2023 |
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| 564 |
- DECRETO 057: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 44,400.00 ///QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
24/11/2023 |
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| 563 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 – SRP: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender a demanda da frota do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- DECRETO 055: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 387,100.00 ///TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 056: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 275,000.00 ///DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 040-3/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022. |
23/11/2023 |
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| 562 |
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007-11/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
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21/11/2023 |
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| 561 |
- LEI Nº 268/2023: "Reajusta o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Bom Jesus da Serra."
- LEI Nº 269/2023: "Dispõe sobre o pagamento de rateio aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias."
- DECRETO 054: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78,500.00 ///SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
17/11/2023 |
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| 560 |
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028-6/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
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16/11/2023 |
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| 559 |
- AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 008/2023: "Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais recei-tas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, nos termos e condições do termo de referência (Anexo III), parte integrante deste edital."
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
- DECRETO 053: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 170,320.00 ///CENTO E SETENTA MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS/// e dá outras providências." |
14/11/2023 |
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| 557 |
- DECRETO 052: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 225,000.00 ///DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
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10/11/2023 |
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| 556 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 023-1/2023. |
09/11/2023 |
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| 555 |
- DECRETO 050: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 553,802.97 ///QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 051: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500,000.00 ///QUINHENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- Mensagem de Veto nº 01/2023 - Projeto de Lei nº 013/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTOL, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTOL, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2023. |
08/11/2023 |
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| 554 |
- ATO FORMAL, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2023.
- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001-8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.
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07/11/2023 |
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| 553 |
- RESOLUÇÃO Nº 007/2023 CMAS - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite do SUAS Fortalecido e Alimenta SUAS Bahia.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001-11/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022.
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06/11/2023 |
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| 552 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 006/2023: "Chamamento Pú-blico para a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas catego-rias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 007/2023: "Chamamento Público para a seleção de projetos culturais de Culturas Populares e Demais Setores de Culturas para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Bom Jesus da Serra, Bahia." |
01/11/2023 |
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| 551 |
- DECRETO 048: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 786,724.30 ///SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, TRINTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 049: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,000.00 ///TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 441/2023: "Dispõe sobre ponto facultativo."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER DA COMISSÃO, ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023.
- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-8/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 052/2022. |
31/10/2023 |
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| 550 |
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER DA COMISSÃO, ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023.
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30/10/2023 |
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| 549 |
- DECRETO 047: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 179,724.00 ///CENTO E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS/// e dá outras providências."
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26/10/2023 |
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| 548 |
- DECRETO 046: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 581,347.03 ///QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - RETIFICAÇÃO - PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028. |
25/10/2023 |
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| 547 |
- DECRETO 045: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,500,000.00 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO.
- TERMO DE RECONHECMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2023. |
24/10/2023 |
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| 546 |
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2023.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013-6/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 001-11/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001-9/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 058/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001-8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001-8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023. |
20/10/2023 |
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| 545 |
- ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 006 – 2023.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2023.
- DECRETO 044: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 245,803.47 ///DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRES REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
19/10/2023 |
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| 544 |
- ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 006 – 2023.
- DECRETO Nº 438/2023: "Dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB) no município de Bom Jesus da Serra - BA; estabelece os requisitos para enquadramento dos núcleos urbanos, regulamenta instrumentos de procedimento e dá outras providências."
- DECRETO Nº 439/2023: "Constitui Comissão Especial para fins avaliativos e de atualização da planta de valores dos imóveis urbanos para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e atualização da tabela de valores de terrenos para cobrança do Imposto de Transmissão de Inter Vivos – ITIV e como referência para a REURB, a serem aplicadas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias."
- DECRETO Nº 440/2023: "Institui o lançamento do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano, do Município de Bom Jesus da Serra, e dá outras providencias." |
18/10/2023 |
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| 543 |
- REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 - SRP.
- DECRETO Nº 437/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Edicarlos Pereira dos Santos."
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - SRP. |
17/10/2023 |
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| 542 |
- DECRETO 043: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências." |
16/10/2023 |
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| 541 |
- DECRETO Nº 436/2023: "Dispõe sobre ponto facultativo." |
11/10/2023 |
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| 540 |
- DECRETO Nº 435/2023: "Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e nomeia o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências."
- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 - SRP. |
10/10/2023 |
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| 539 |
- DECRETO 042: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 630,498.04 ///SEISCENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 434/2023: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Bom Jesus da Serra – BA, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR."
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09/10/2023 |
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| 538 |
- DECRETO 041: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 265,365.96 ///DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS, NOVENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 054/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 055/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023.
- ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2023 – FMS.
- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006-8/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 054/2022.
- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014-4/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 022-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022.
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06/10/2023 |
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| 537 |
- Regimento Escolar Unificado das Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
05/10/2023 |
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| 536 |
- RESOLUÇÃO 04/2023: "Edital de Publicação do Resultado das Eleições para Conselheiros Tutelares em Bom Jesus da Serra – BA 2023." |
04/10/2023 |
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| 535 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra da construção do portal de entrada da cidade, objeto do Contrato de Repasse nº 873058/2018/MTUR/CAIXA firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica Federal." |
03/10/2023 |
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| 534 |
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO nº 013-12/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 006/2022.
- DECRETO 040: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 277,950.30 ///DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS, TRINTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO 04/2023 - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E SECRETÁRIOS, CONFIRMADOS APÓS ENVIO DAS CARTAS CONVITE PARA EXERCÍCIO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004-3/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 034-6/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022. |
29/09/2023 |
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| 533 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Edição N° 531, página 02, do dia 26/09/2023.
- DECRETO 039: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 69,708.00 ///SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS/// e dá outras providências."
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 017/2023. |
28/09/2023 |
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| 532 |
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004-3/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015-3/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016-3/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 022-6/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022. |
27/09/2023 |
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| 531 |
- DECRETO Nº 433/2023: "Suspende os efeitos dos Decretos nº 318/2022 a 339/2022 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO 03/2023 - EDITAL DE PREPARAÇÃO, LACRAÇÃO E CONFERÊNCIA DAS URNAS ELETRÔNICAS REFERENTES ÀS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA – BA 2023. |
26/09/2023 |
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| 530 |
- DECRETO Nº 432/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Geilia Alves Moreira do Carmo."
- ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS EDITAL Nº 005/2023 – FMS.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005-3/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013-3/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. |
25/09/2023 |
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| 529 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2023.
- DECRETO 038: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 439,142.65 ///QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 431/2023: "Decreta Luto Oficial."
- Edital de Audiência Pública Nº 004/2023: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2023."
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023 - SRP. |
22/09/2023 |
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| 528 |
- LEI Nº 266/2023: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus da Serra, e dá outras providências."
- LEI Nº 267/2023: "Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO nº 013-12/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 006/2022. |
21/09/2023 |
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| 527 |
- RESOLUÇÃO 03/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E SECRETÁRIOS, E DEFINE DATA PARA CAPACITAÇÃO REQUISITANDO A PRESENÇA, TAMBÉM, DOS CANDIDATOS E FISCAIS.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2023. |
19/09/2023 |
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| 526 |
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2023.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002-7/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025-1/2023 - PREGÃO ELETRONICO/SRP N° 031/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-1/2023 - PREGÃO ELETRONICO/SRP N° 031/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 014-4/2022 - PREGÃO ELETRONICO/SRP N° 008/2022. |
18/09/2023 |
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| 525 |
- EDITAL ZE-059 Nº 42, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Geração de Mídias – Eleições Comunitárias 2023; |
15/09/2023 |
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| 524 |
- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023;
- DECRETO Nº 037 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
14/09/2023 |
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| 523 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATA/ PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO - ATO FORMAL - RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 034/2023, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2023;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-7/2023; |
13/09/2023 |
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| 522 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-8/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-8/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-8/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023;
- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - ATA/ PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO - RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-8/2023 VINCULADO A DISPENSA Nº 038//2023;
- ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO - TERRAPLANAGEM E CASCALHMANTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA/BA; |
12/09/2023 |
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| 521 |
- DECRETO Nº. 036 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
11/09/2023 |
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| 520 |
- DECRETO Nº 429, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre ponto facultativo.
- DECRETO Nº 430, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Nomeações faz. |
06/09/2023 |
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| 519 |
- DECRETO Nº 427/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Gerson de Sousa Filho."
- DECRETO Nº 428/2023: "Dispõe sobre a nomeação de Guilherme Bernardo Meira."
- DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL, DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E REVOGAÇÃO DE PODERES - CONTRATO Nº 013-4/2022.
- DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL, DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E REVOGAÇÃO DE PODERES - CONTRATO Nº 020-4/2022. |
05/09/2023 |
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| 518 |
- RETIFICAÇÃO DECRETO N° 423, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2023.
- EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008-4/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012-4/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021. |
04/09/2023 |
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| 517 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021-SRP. |
01/09/2023 |
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| 516 |
- LEI N° 265/2023: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 426/2023: "Dispõe sobre a revogação de decretos e dá outras providências."
- DECRETO 035: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27,000.00 ///VINTE E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 028-3/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
- EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013-6/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016-2/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. |
31/08/2023 |
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| 515 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 – SRP: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender a demanda da frota do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- DECRETO Nº 425/2023: "Determina a paralisação das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências."
- DECRETO 034: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 112,600.00 ///CENTO E DOZE MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- ATO SEM EFEITO - Publicação do Aviso da Tomada de Preço n° 005/2023 - edição nº 490 de 22 de julho de 2023.
- NOTIFICAÇÃO Nº 005/2023 - BOTELHO ENGENHARIA.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. |
29/08/2023 |
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| 514 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 001/2023.
- DECRETO Nº 422/2023: "Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Bom Jesus da Serra e dá outras providências."
- DECRETO Nº 423/2023: "Dispõe sobre exoneração de Fernanda Carla Silva Santana Santos."
- DECRETO Nº 424/2023: "Concede Licença sem remuneração para servidor público."
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. |
28/08/2023 |
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| 513 |
- DECRETO 033: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 48,500.00 ///QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- Edital de Audiência Pública Nº 04/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual, para o Exercício de 2024, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
25/08/2023 |
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| 512 |
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022. |
24/08/2023 |
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| 511 |
- ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2023.
- DECRETO N° 419/2023: "Dispõe sobre exoneração de Elenildo Moreira de Araújo."
- DECRETO N° 420/2023: "Dispõe sobre exoneração de Nilson Silva da Paixão."
- DECRETO N° 421/2023: "Dispõe sobre nomeação de Nilson Silva da Paixão."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇAO - ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2023.
- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-6/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2021.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.
- ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2023 – FMS. |
23/08/2023 |
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| 510 |
- DECRETO 032: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 444,418.00 ///QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO N° 418/2023: "Dispõe sobre exoneração de Noel Silva Santos."
- ATA DE REGISTR0 DE PREC0 N° 018/2023 - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 015/2023. |
22/08/2023 |
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| 509 |
- ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2023.
- ATA - FMS - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL N.º 001/2023 – FMS.
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 017/2023 - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 014/2023. |
21/08/2023 |
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| 508 |
- DECRETO 031: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências." |
18/08/2023 |
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| 507 |
- PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028 – LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS APROVADOS.
- DECRETO 030: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11,000.00 ///ONZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2023.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2023. |
17/08/2023 |
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| 506 |
- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - SRP.
- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 - SRP. |
16/08/2023 |
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| 505 |
- GABARITO - PROVA B - Processo Seletivo Simplificado Nível Médio – Edital nº 002/2023/CMDCA. |
15/08/2023 |
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| 504 |
- RESOLUÇÃO N° 04/2023 – REAPLICAÇÃO DE PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.
- ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2023 – FMS.
- ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2023 – FMS.
- ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS EDITAL Nº 005/2023 – FMS.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-6/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-6/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO n° 002-7/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023. |
11/08/2023 |
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| 503 |
- DECRETO Nº 417/2023: "Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB."
- DECRETO 028: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 195,000.00 ///CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 029: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 563,401.00 ///QUINHENTOS E SESSENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS/// e dá outras providências." |
10/08/2023 |
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| 502 |
- AVISO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 (REPUBLICAÇÃO): "Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma dos Postos de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia, nos termos contidos no edital e seus anexos."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 – SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 – SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 – SRP. |
09/08/2023 |
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| 501 |
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2023. |
08/08/2023 |
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| 500 |
- PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028 – LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS APROVADOS.
- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - SRP.
- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 - SRP.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-7/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 043/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 016-7/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE N° 044/2023. |
07/08/2023 |
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| 499 |
- DECRETO 027: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 79,434.00 ///SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências."
- ATA Nº 008/2023 - FMS - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 004/2023 – FMS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0142023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 011/2023. |
03/08/2023 |
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| 498 |
- PORTARIA SMS Nº 001/2023. |
02/08/2023 |
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| 497 |
- DECRETO N° 416/2023: "Dispõe sobre exoneração de Elisangela de Castro Novais."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2023. |
01/08/2023 |
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| 496 |
- Gabarito Preliminar - Processo seletivo Simplificado Nível Médio – Edital nº 002/2023-CMDCA.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2023.
- DECRETO 026: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 17,500.00 ///DEZESSETE MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
31/07/2023 |
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| 495 |
- DECRETO 025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 248,000.00 ///DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015-7/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 045/2022.
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 040 – 6/2022 vinculado a Tomada de Preços n° 003/2022. |
28/07/2023 |
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| 494 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2023.
- DECRETO 024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 55,000.00 ///CINQUENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 415/2023: "Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social."
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. |
27/07/2023 |
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| 493 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023: "Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma dos Postos de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia, nos termos contidos no edital e seus anexos."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 022-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023-1/2023 - PREGÃO ELETRONICO/SRP N° 020/2022. |
26/07/2023 |
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| 492 |
- DECRETO Nº 413/2023: "Dispõe sobre feriado municipal."
- DECRETO Nº 414/2023: "Altera a Comissão de Licitação do Município de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- TERMO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006-8/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 054/2022. |
25/07/2023 |
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| 491 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2023. |
24/07/2023 |
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| 490 |
- AVISO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023: "Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma dos Postos de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia, nos termos contidos no edital e seus anexos." |
22/07/2023 |
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| 489 |
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2023.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022. |
21/07/2023 |
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| 488 |
- DECRETO 023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 245,910.00 ///DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS/// e dá outras providências." |
19/07/2023 |
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| 487 |
- DECRETO N° 411/2023: "Dispõe sobre exoneração de Elka Angélica Rocha Meira Cascaes."
- DECRETO N° 412/2023: "Dispõe sobre nomeação de Elka Angélica Rocha Meira Cascaes."
- PORTARIA Nº 077/2023: "Colocar À DISPOSIÇÃO, o Servidor público municipal efetivo para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras providências."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023.
- ATA N° 002/2023 DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. |
18/07/2023 |
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| 486 |
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2023. |
17/07/2023 |
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| 485 |
- RESOLUÇÃO N° 03/2023: "CONSIDERANDO o disposto no inciso inciso II, do art. 16 da Lei Municipal nº 263, de 30 de março de 2023 a qual determina que no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Bom Jesus da Serra seja aplicada aos candidatos Avaliação Preliminar de caráter eliminatório; a Presidente do CMDCA, no exercício de suas atribuições que lhe é conferida, torna pública as regras e condições para realização da Avaliação Preliminar."
- NOTIFICAÇÃO Nº 004/2023 – Dias Silva Transporte e Construções Eireli. |
14/07/2023 |
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| 484 |
- DECRETO 022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 44,000.00 ///QUARENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ADIAMENTO 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 010-5/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. |
12/07/2023 |
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| 483 |
- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - SRP.
- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 - SRP.
- DECRETO N° 409/2023: "Dispõe sobre exoneração de Alan Libarino Moreno."
- DECRETO N° 410/2023: "Dispõe sobre exoneração de Herlan Lima Carneiro."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2023. |
11/07/2023 |
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| 482 |
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. |
07/07/2023 |
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| 481 |
- DECRETO 021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92,834.00 ///NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências." |
06/07/2023 |
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| 480 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- DECRETO N° 408/2023: "Dispõe sobre nomeação de Allan de Menezes." |
03/07/2023 |
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| 479 |
- DECRETO N° 407/2023: "Dispõe sobre exoneração de Gabrielle Brito Rocha."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.
- DECRETO 018: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 695,288.92 ///SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS, NOVENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 019: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52,600.00 ///CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 020: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180,000.00 ///CENTO E OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
30/06/2023 |
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| 478 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- DECRETO N° 404/2023: "Dispõe sobre exoneração de Mariana Ilza Santos Simão."
- DECRETO N° 405/2023: "Dispõe sobre exoneração de Marly Vieira Cascais Silva."
- DECRETO N° 406/2023: "Dispõe sobre exoneração de Adessoane Silva Oliveira."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023. |
29/06/2023 |
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| 477 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 013/2023-SRP - FRACASSADA.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 027/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023. |
28/06/2023 |
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| 476 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. |
27/06/2023 |
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| 475 |
- DECRETO 016: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 381.000,00 ///TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 017: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 74.000,00 ///SETENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 018: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 505.608,00 ///QUINHENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS/// e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023-SRP.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS. |
26/06/2023 |
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| 474 |
- REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - SRP. |
23/06/2023 |
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| 473 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-4/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
22/06/2023 |
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| 472 |
- DECRETO Nº 403/2023: "Altera reformulação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Bom Jesus da Serra. Mandato de 2023/2025." |
21/06/2023 |
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| 471 |
- ATA N° 01 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. |
20/06/2023 |
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| 470 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-SRP: "Aquisição de itens para compor os kits de natalidade destinados à gestantes beneficiárias de Programas Sociais coordenados pela Secretaria de Assistência Social, deste Município."
- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - SRP.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2023. |
19/06/2023 |
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| 469 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICACAO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 030/2023. |
16/06/2023 |
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| 468 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023. |
14/06/2023 |
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| 467 |
- DECRETO Nº 402/2023: "Dispõe sobre pontos facultativos e feriado municipal."
- DECRETO 013: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 215.500,00 ///DUZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 014: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 015: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 111.000,00 ///CENTO E ONZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 - SRP. |
07/06/2023 |
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| 466 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023. |
06/06/2023 |
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| 465 |
- RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 392/2023 ATÉ Nº 401/2023 - "Dispõe sobre a anulação de Decreto de concessão de estabilidade econômica e dá outras providências."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023. |
05/06/2023 |
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| 464 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023–SRP: "Contratação de empresa, com posto de abastecimento situado na sede do Município de Bom Jesus da Serra para fornecimento de combustíveis para atender a demanda da frota da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023–SRP: "Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de cadastro imobiliário multifinalitário em nuvem, das unidades imobiliárias das áreas urbanas e urbanizáveis do município de Bom Jesus da Serra/BA, desenvolvido em plataforma MÓBILE E WEB, contemplando os serviços de medição das unidades imobiliárias “IN LOCO”, com manutenção e suporte técnico, com possibilidade de impressão simultânea da guia de IPTU, Dívida Ativa, Emolumentos e da Notificação da REURB para cada proprietário das unidades, selecionando cada unidade habilitada como REURB-S ou REURB-E, de acordo diretrizes do Decreto Municipal da Regularização Fundiária Urbana - REURB, emissão da RG do imóvel contendo a CRF - Certificado da Regularização Fundiária das Unidades Imobiliárias para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia."
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 023-1/2023 PREGÃO ELETRONICO/SRP N° 020/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 012-2/2023 PREGÃO ELETRONICO/SRP N° 045/2022. |
02/06/2023 |
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| 463 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICACAO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICACAO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023. |
01/06/2023 |
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| 462 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N ° 004/2023: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra em terraplenagem e cascalhamento de estradas vicinais no município de Bom Jesus da Serra BA, objeto do Convênio n º 2.476.00/2021 (PLATAFORMA BRASIL Nº 920308) celebrado com Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba CODEVASF."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO nº 028-3/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
- Extrato do Termo Aditivo de Prazo 02 ao Contrato n° 042 – 6/2022 vinculado a Tomada de Preços n° 004/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012-3/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015-3/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. |
31/05/2023 |
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| 461 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de Material Odontológico destinados à manutenção dos Serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
30/05/2023 |
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| 460 |
- COMUNICADO - Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2023 - Análise de Documentação e Realização de Entrevista.
- DECRETO 011: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 14,000.00 ///QUATORZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 012: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 46,000.00 ///QUARENTA E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
29/05/2023 |
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| 459 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra em terraplenagem e cascalhamento de estradas vicinais no município de Bom Jesus da Serra - BA, objeto do Convênio nº 2.476.00/2021 (PLATAFORMA + BRASIL Nº 920308) celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF."
- DECRETO 009: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 010: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.000,00 ///SETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO N° 391/2023: "Dispõe sobre a Recondução do mandato dos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME."
- PORTARIA Nº 076/2023. |
26/05/2023 |
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| 458 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2° BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023.
- DECRETO N° 390/2023: "Dispõe sobre alteração no Decreto nº 132/2021 que dispõe composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências." |
25/05/2023 |
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| 457 |
- ADIAMENTO 05 DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- DECRETO N° 389/2023: "Dispõe sobre exoneração de Ducilene de Souza Libarino." |
24/05/2023 |
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| 456 |
- DECRETO 008: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2023. |
23/05/2023 |
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| 455 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 005/2023-FMS: "Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviço de farmacêutico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2023: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2023."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 - SRP. |
22/05/2023 |
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| 454 |
- DECRETO Nº 388/2023: "Dispõe sobre prorrogação para à realização das entrevistas do Processo Seletivo simplificado nº 001/2023 e dá outras providências." |
19/05/2023 |
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| 453 |
- DECRETO 007: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 147.600,00 ///CENTO E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
18/05/2023 |
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| 452 |
- PORTARIA SMEBJS Nº 002/2023: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares de (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-8/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 052/2022. |
17/05/2023 |
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| 451 |
- ADIAMENTO 04 DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - SRP.
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 - SRP. |
16/05/2023 |
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| 450 |
- DECRETO N° 387/2023: "Dispõe sobre exoneração de Alexsandra Souza Gomes."
- PORTARIA Nº 073/2023.
- PORTARIA Nº 074/2023.
- PORTARIA Nº 075/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023. |
15/05/2023 |
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| 449 |
- TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-7/2022. |
12/05/2023 |
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| 448 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2023-FMS: "Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 - Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2022. |
11/05/2023 |
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| 447 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ADIAMENTO 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
05/05/2023 |
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| 446 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-SRP: "Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de cadastro imobiliário multifinalitário em nuvem, das unidades imobiliárias das áreas urbanas e urbanizáveis do município de Bom Jesus da Serra/BA, desenvolvido em plataforma MÓBILE E WEB, contemplando os serviços de medição das unidades imobiliárias “IN LOCO”, com manutenção e suporte técnico, com possibilidade de impressão simultânea da guia de IPTU, Dívida Ativa, Emolumentos e da Notificação da REURB para cada proprietário das unidades, selecionando cada unidade habilitada como REURB-S ou REURB-E, de acordo diretrizes do Decreto Municipal da Regularização Fundiária Urbana - REURB, emissão da RG do imóvel contendo a CRF - Certificado da Regularização Fundiária das Unidades Imobiliárias para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia." |
03/05/2023 |
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| 445 |
- DECRETO Nº 385/2023: "Decreta Luto Oficial."
- DECRETO N° 386/2023: "Dispõe sobre prorrogação para as inscrições do Processo Seletivo
simplificado nº 001/2023 e dá outras providências." |
02/05/2023 |
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| 444 |
- LEI Nº 264/2023: "Institui no Município de Bom Jesus da Serra a Semana da Mulher."
- DECRETO N° 384/2023: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências."
- PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028 - LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS.
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2023.
- PARECERES JURÍDICOS NUMERADOS.
- TERMOS DE JULGAMENTOS NUMERADOS.
- RELATÓRIOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NUMERADOS. |
28/04/2023 |
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| 443 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 025/2023, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2023;
- ATA DE SESSÃO - PARECER SOBRE A INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023;
- RATIFICACAO DO ATO FORMAL INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 025/2023;
- HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-4/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023;
- DECRETO N° 383, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre o Percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Bom Jesus da Serra e dá outras providências.
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 003/2023-FMS; |
27/04/2023 |
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| 442 |
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 002/2023.
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 004/2023.
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 004/2023. |
26/04/2023 |
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| 441 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023: "Contratação de empresa para Prestação de serviços de Transporte escolar, com o escopo de transportar os estudantes do Ensino fundamental e médio da rede municipal e estadual de ensino, de várias localidades do Município (zona urbana e rural) até as instituições de ensino em que se encontram matriculadas, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital do certame."
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25/04/2023 |
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| 440 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 022-3/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 023-3/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-4/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-4/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
- PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028 - LISTA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NO ATO DE INSCRIÇÃO. |
20/04/2023 |
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| 439 |
- LEI Nº 264/2023: "Institui no Município de Bom Jesus da Serra a Semana da Mulher."
- SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2023.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. |
19/04/2023 |
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| 438 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 067/2023 ATÉ Nº 072/2023. |
18/04/2023 |
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| 437 |
- ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 002/2023.
- DECRETO N° 382/2023: "Dispõe sobre nomeação de Marly Vieira Cascais Silva."
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA – BAHIA. |
14/04/2023 |
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| 436 |
- RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 02/2023 - EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028.
- RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA REFERENTE RESOLUÇÃO 02 /2023 – ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR- QUADRIÊNIO 2024-2028. |
13/04/2023 |
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| 435 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 002/2023. |
12/04/2023 |
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| 434 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023-SRP: "Aquisição de Material didático e de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023-SRP: "Aquisição de material de construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023-SRP: "Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas." |
11/04/2023 |
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| 433 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023- SRP.
- RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 372/2023 - Dispõe sobre nomeação de Jussiara Dias Mascarenhas Vilasboas Alves.
- RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 373/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 381/2023: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Bom Jesus da Serra – BA, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022– MDR." |
10/04/2023 |
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| 432 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 003/2023 – FMS: "Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para presta-ção de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não esté-tico de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Bom Jesus da Serra/BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI)."
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA/ PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 002-4/2023 VINCULADOS A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. |
06/04/2023 |
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| 431 |
- DECRETO Nº 380/2023: "Decreta Ponto Facultativo nos termos abaixo."
- RESOLUÇÃO N° 02/2023 - EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO N° 002/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
05/04/2023 |
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| 430 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 – SRP: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e contratação do serviço de reforma de pneus usados para atender a demanda da frota do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- DECRETO Nº 379/2023: "Dispõe sobre alteração de data da Feira livre Municipal." |
04/04/2023 |
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| 429 |
- DECRETO Nº 376/2023: "Dispõe sobre exoneração de MIKAELY FERREIRA DOS SANTOS."
- DECRETO Nº 377/2023: "Dispõe sobre nomeação de Edima Gomes de Oliveira."
- DECRETO Nº 378/2023: "Dispõe sobre nomeação de MIKAELY FERREIRA DOS SANTOS." |
03/04/2023 |
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| 428 |
- DECRETO Nº 374/2023: "Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Bom Jesus da Serra, regulamenta o funcionamento do FMDCA e dá outras providências."
- DECRETO Nº 375/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Joselina Gonçalves de Oliveira."
- PORTARIA Nº 066/2023: "Designa servidores para acompanhar as providências necessárias para realização do processo unifacado escolha dos membros do Conselho Tutelar."
- RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CMDCA: "Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Bom Jesus da Serra - Bahia."
- RESOLUÇÃO Nº 002/2023-CMDCA: "EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028." |
31/03/2023 |
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| 427 |
- AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023: "Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma dos Postos de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia, nos termos contidos no edital e seus anexos."
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- LEI Nº 263/2023: "Altera o texto da Lei nº 195/2017, que dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2023.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023. |
30/03/2023 |
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| 426 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023. |
29/03/2023 |
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| 425 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - SRP.
- EXTRATOS DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - SRP.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 021 - 2/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022- SRP.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008-2/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016-2/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-2/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 003-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022. |
28/03/2023 |
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| 424 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023: "Locação de veículos para atender à necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2023. |
27/03/2023 |
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| 423 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 370/2023 ATÉ Nº 373/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER, ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 016/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 017/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 018/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 020/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 023/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 SRP. |
24/03/2023 |
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| 422 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023: "Aprova o Plano Municipal Contingência para Epidemia de dengue, Chikungunya e Zika de Saúde de Bom Jesus da Serra referente ao período 2022-2024, aprova o Regulamento e Regimento da VII Conferencia Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-3/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
23/03/2023 |
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| 421 |
- DECRETO Nº 369/2023: "EMENTA: Decreta anulação do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior deflagrado pelo Edital n° 01/2020."
- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013-6/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021. |
22/03/2023 |
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| 420 |
- REVOGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 003 – 2023
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 024-1/2023 VINCULADO A DISPENSA N° 003/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008-1/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 007/2022. |
21/03/2023 |
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| 419 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de Peixe Congelado para distribuição às Famílias de baixa renda do Município durante o período da Semana Santa, de acordo com especificações, quantitativos e condições constantes deste Edital e seus anexos."
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- DECRETO Nº 368/2023 - Nomeações faz.
- TERMO SEM EFEITO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022 - SRP. |
20/03/2023 |
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| 418 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- DECRETO Nº 367/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Renata do Nascimento Sousa." |
16/03/2023 |
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| 417 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022. |
15/03/2023 |
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| 416 |
- NOTIFICAÇÃO Nº 002/2023. |
14/03/2023 |
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| 415 |
- ADIAMENTO 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- DECRETO N° 366/2023: "Dispõe sobre nomeação de CELIOMAR OLIVEIRA CORREIA."
- PARECER JURÍDICO E RELATÓRIO - Processo Administrativo nº 002/2022.
- PARECER JURÍDICO E RELATÓRIO - Processo Administrativo nº 016/2022.
- PARECER JURÍDICO E RELATÓRIO - Processo Administrativo nº 021/2022. |
13/03/2023 |
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| 414 |
- AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2022.
- DECRETO N° 363/2023: "Dispõe sobre nomeação de Sandra Silva de Oliveira Vieira."
- DECRETO N° 364/2023: "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra e dá outras providências."
- DECRETO N° 365/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Elenice Leme de Almeida."
- PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NUMERADOS. |
10/03/2023 |
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| 413 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 003/2023. |
09/03/2023 |
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| 412 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. |
08/03/2023 |
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| 411 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
07/03/2023 |
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| 410 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas." |
06/03/2023 |
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| 409 |
- ADIAMENTO 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2021 - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
03/03/2023 |
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| 408 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO 1º ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ADIAMENTO 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-12/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
02/03/2023 |
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| 407 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 360/2023 ATÉ Nº 362/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. |
01/03/2023 |
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| 406 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 - SRP: "Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-hospitalares, destinados à manutenção dos Serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- DECRETO 002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
28/02/2023 |
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| 405 |
- AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Pregão Eletrônico nº 051/2022. |
27/02/2023 |
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| 404 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 – SRP: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços e locação de infraestrutura para eventos com montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura visando a realização de Festas Tradicionais e Eventos da Administração Municipal."
- AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM.
- DECRETO Nº 359/2023: "Dispõe sobre a exoneração de SANDRA SOUSA DOS SANTOS."
- Edital de Audiência Pública Nº 001/2023: "Audiência Pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2022."
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
- DECRETO 002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
23/02/2023 |
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| 403 |
- DECRETO Nº 358, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023;
- ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023;
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023;
- AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023;
- TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 085/2022, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 291/2022;
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 085/2022 - ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO;
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022; |
17/02/2023 |
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| 402 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Tomada de Preços nº 007/2022. |
16/02/2023 |
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| 401 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023: "Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar objetivando suprir as necessidades da Merenda Escolar deste Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023-SRP: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023-SRP: "Contratação de empresa(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia." |
15/02/2023 |
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| 400 |
- DECRETO Nº 356/2023: "Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências."
- DECRETO Nº 357/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Andressa Oliveira Andrade."
- PORTARIA Nº 001/2023/SME-PMBJS. |
14/02/2023 |
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| 399 |
- MUDANÇA DE HORÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2023.
- ATA Nº 002/2023 - FMS - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2023 – FMS.
- ATA Nº 003/2023 - FMS - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2023 – FMS.
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2023. |
13/02/2023 |
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| 398 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023: "Contratação de empresa para Prestação de serviços de Transporte escolar, com o escopo de transportar os estudantes do Ensino fundamental e médio da rede municipal e estadual de ensino, de várias localidades do Município (zona urbana e rural) até as instituições de ensino em que se encontram matriculadas, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital do certame."
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITVO DO CONTRATO N° 033-2/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 048/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - SRP. |
10/02/2023 |
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| 397 |
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002-2/2022 - DISPENSA DA LICITAÇÃO N° 008/2022.
- DECRETO 002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
09/02/2023 |
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| 396 |
- DECRETO Nº 355/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Fabio Teixeira Penha."
- ATA Nº 01 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.
- ATA Nº 01 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022. |
07/02/2023 |
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| 395 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023. |
06/02/2023 |
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| 394 |
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/ PARECER DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/ PARECER DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/ PARECER DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
- ATAS DE REGISTRO DE PRECOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 043/2022.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
03/02/2023 |
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| 393 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
02/02/2023 |
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| 392 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 015-1/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 016-1/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP ATÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 027-1/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007B/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 047/2022. |
01/02/2023 |
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| 391 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- DECRETO Nº 354/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Leila Macêna Peleteiro."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2021 - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 014-1/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE N° 001/2023.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
31/01/2023 |
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| 390 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2º SEMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2º SEMESTRE/2022.
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022.
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022.
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022. |
30/01/2023 |
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| 389 |
- ATA Nº 01/2023 - FMS - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2023–FMS.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014-1/2021. |
27/01/2023 |
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| 388 |
- DECRETO Nº 353/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Aline Vasconcelos Silva Santos do cargo de Cirurgião-Dentista."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 - Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
26/01/2023 |
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| 387 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de material de construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra." |
25/01/2023 |
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| 386 |
- LEI Nº 262/2023: "Institui auxílio moradia aos médicos bolsistas vinculados ao programa médicos pelo Brasil que prestam serviço ao Município e dá outras providências."
- DESPACHOS ADMINISTRATIVOS NUMERADOS. |
23/01/2023 |
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| 385 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023. |
20/01/2023 |
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| 384 |
- DECRETO Nº 352/2023: "Dispõe sobre exoneração de CELIOMAR OLIVEIRA CORREIA."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 - Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022. |
18/01/2023 |
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| 383 |
- DECRETO Nº 351/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Thamyres Souza da Silva Santos do cargo de Cirurgião-Dentista." |
16/01/2023 |
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| 382 |
- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 040 – 6/2022.
- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 042 – 6/2022.
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNlCA PARA UTULIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA E O BANCO DO BRASIL S.A. |
13/01/2023 |
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| 381 |
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 009-12/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 010-1/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2021.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 049-6/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015-7/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 045/2022. |
12/01/2023 |
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| 380 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004-12/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
11/01/2023 |
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| 379 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 – Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022. |
10/01/2023 |
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| 378 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
09/01/2023 |
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| 377 |
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013-3/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011-1/2022 - DISPENSA N° 004/2022. |
06/01/2023 |
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| 376 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
04/01/2023 |
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| 375 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em pedras poliédricas com drenagem superficial da avenida principal, distrito de Água Bela, no município de Bom Jesus da Serra – BA." |
03/01/2023 |
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| 374 |
- DECRETO Nº 347/2023: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2023 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 348/2023: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 349/2023: "Dispõe sobre exoneração de Fernanda Rosa Souza da Silva."
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.100.161,68 ///UM MILHÃO, CEM MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
02/01/2023 |
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| 373 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022: "Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-hospitalares, destinados à manutenção dos Serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- LEI Nº 061/2022: "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Bom Jesus Da Serra e dá outras providências."
- DECRETO Nº 345/2022: "ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-12/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - SRP. |
30/12/2022 |
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| 372 |
- LEI Nº 259/2022: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BOM JESUS DA SERRA – Ba, para o Exercício Financeiro de 2022."
- LEI Nº 060/2022: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2023 e dá outras providências."
- TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2022, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 280/2022.
- ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2022.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 008/2022. |
29/12/2022 |
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| 371 |
- LEI Nº 258/2022: "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de Bom Jesus da Serra, estabelece normas, penalidades e dá outras providências."
- DECRETO Nº 345/2022: "ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
28/12/2022 |
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| 370 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra em terraplenagem e cascalhamento de estradas vicinais no município de Bom Jesus da Serra - BA, objeto do Convênio nº 2.476.00/2021 (PLATAFORMA + BRASIL Nº 920308) celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba."
- DECRETO Nº 344:2022: "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB." |
27/12/2022 |
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| 369 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 008 – 112022.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 008/2022. |
26/12/2022 |
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| 368 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 001/2023-FMS;
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022;
- DECRETO Nº 343, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Bom Jesus da Serra/BA e dá outras providências.
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23/12/2022 |
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| 367 |
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022;
- TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083/2022;
- TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 085/2022; |
21/12/2022 |
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| 366 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-11/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - SRP;
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 - SRP;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-11/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 - SRP;
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 067/2022;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-11/2022 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 066/2022;
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 066/2022;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-11/2022 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 066/2022;
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 066/2022;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-11/2022 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 069/2022;
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20/12/2022 |
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| 365 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2022.
- DECRETO Nº 342/2022 - Exonerações faz.
- PARECER E DECISÃO JURÍDICA - Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Ata de Registro de Preços nº 031/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-12/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 068/2022. |
15/12/2022 |
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| 364 |
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-12/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. |
14/12/2022 |
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| 363 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 068/2022.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022 SRP. |
13/12/2022 |
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| 362 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2022.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2022. |
12/12/2022 |
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| 361 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022 - SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022. |
09/12/2022 |
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| 360 |
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2022 SRP. |
07/12/2022 |
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| 359 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022: "Aquisição de 1 (um) veículo 0 KM para compor a frota do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- DECRETO 012: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 33.905,00 ///TRINTA E TRES MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 255: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 120.938,00 ///CENTO E VINTE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS/// e dá outras providências." |
05/12/2022 |
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| 358 |
- DESPACHOS ADMINISTRATIVOS NUMERADOS. |
02/12/2022 |
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| 357 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- DECRETO Nº 341/2022 - Exonerações faz.
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 057/2022 ATÉ Nº 065/2022. |
01/12/2022 |
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| 356 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMETRE/2022.
- DECRETO Nº 340/2022: "Altera a Comissão de Licitação do Município de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- DECISÃO - Pregão Eletrônico nº 042/2022. |
30/11/2022 |
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| 355 |
- PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - Pregão Eletrônico nº 042/2022. |
29/11/2022 |
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| 354 |
- AVISO DE ADIAMENTO 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2022.
- PORTARIA N° 056/2022: "Dispõe sobre autorização para servidor municipal prestar serviços de Assistência técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CISUDOESTE." |
28/11/2022 |
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| 353 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022–SRP: "Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus da Serra."
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022.
- DECRETO N° 316/2022: "Dispõe sobre nomeação de MURILO PORTO ANDRADE." |
25/11/2022 |
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| 352 |
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022.
- DECRETOS NUMERADOS - N° 318/2022 ATÉ N° 339/2022: "Dispõe sobre nulidade da decisão que concedeu enquadramento de jornada em carga horária de 40 horas." |
24/11/2022 |
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| 351 |
- DECRETO N° 317/2022: "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica." |
23/11/2022 |
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| 350 |
- DECRETO N° 316/2022: "Dispõe sobre nomeação de MURILO PORTO ANDRADE."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022.
- PROCESSO DE ADESÃO A ATA N° 001/2022. |
22/11/2022 |
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| 349 |
- DECRETO N° 315/2022: "Decreta Luto Oficial."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2022. |
18/11/2022 |
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| 348 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Bom Jesus da Serra - Ba para melhorar o tráfego e o escoamento da produção, objeto do Convênio nº 852269/2017, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional."
- RESOLUÇÃO Nº 05/2022: "Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação Para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social ano 2022."
- PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01. |
17/11/2022 |
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| 347 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022. |
16/11/2022 |
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| 346 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2022–SRP: "Aquisição de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2022: "Aquisição de 2 (duas) motos 0 KM para compor a frota do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022–SRP: "Aquisição de 2 (dois) veículos 0 KM para compor a frota do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- DECRETO Nº 314/2022: "Homologa Processo Seletivo Simplificado, para atender às necessidades de profissionais para as áreas de Saúde do município de Bom Jesus da Serra - BA." |
11/11/2022 |
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| 345 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022: "Contratação de serviço de administração e gerenciamento informatizado de frota de veículos com fornecimento de combustíveis – gasolina e óleo Diesel S-10, na rede de postos credenciados nos municípios relacionados no Termo de Referência anexo ao Edital."
- PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NUMERADOS. |
10/11/2022 |
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| 344 |
- RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022. |
09/11/2022 |
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| 343 |
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022.
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022. |
08/11/2022 |
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| 342 |
- RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ATO FORMAL, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022. |
07/11/2022 |
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| 341 |
- DECRETO Nº 313/2022: "Dispõe sobre exoneração de CASSIMIRO JOAQUIM DOS SANTOS NETO."
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-11/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022. |
04/11/2022 |
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| 340 |
- DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE E MANIFESTAÇÃO DO PREGOEIRO - Pregão Eletrônico nº 036/2022.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022.
- DECRETO 011: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.353.062,88 ///DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E TRES MIL, SESSENTA E DOIS REAIS, OITENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 011: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.529.334,45 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS, QUARENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 012: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 250.000,00 ///DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
03/11/2022 |
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| 339 |
- DECRETO Nº 312/2022: "Dispõe sobre exoneração de MARCELO OLIVEIRA MOREIRA."
- PORTARIA Nº 055/2022: "DESGINA COMISSÃO RESPOSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS E REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS REFERENTE AO PROCESSO SETIVO 002/2022, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS PARA A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA - BA."
- Intimação PAD Nº 033/2022. |
01/11/2022 |
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| 338 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022-SRP: "Aquisição de material de construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022-SRP: "Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus de Serra." |
31/10/2022 |
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| 337 |
- DECRETO Nº 310/2022: "Aprova o Regulamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências."
- DECRETO Nº 311/2022: "Dispõe sobre a exoneração de Gisleine Maria Rodrigues do cargo de Professor (a) Nível II."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2021 - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. |
28/10/2022 |
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| 336 |
- LEI Nº 256/2022: "Fixa valor máximo pra débitos judicias a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo município de Bom Jesus da Serra – Bahia, nos Termos do disposto no art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição."
- LEI Nº 257/2022: "Dispõe sobre a regulamentação dos critérios técnicos para seleção dos cargos de diretor escolar e vice-diretor escolar nas unidades/complexo de ensino da rede municipal de educação e dá outras providências."
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 013/2021. |
27/10/2022 |
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| 335 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022 - SRP.
- DECRETO Nº 309/2022: "Dispõe sobre alteração da data do feriado do Dia Servidor Público." |
26/10/2022 |
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| 334 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 008/2022: "Aquisição de pães advindos da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no município de Bom Jesus da Serra/BA."
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 005/2022 - FRACASSADA.
- PORTARIA/PAD Nº 035/2022. |
25/10/2022 |
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| 333 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022-SRP: "Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal, Umidificador, Fluxômetro e Regulador de Oxigênio para atender as necessidades da Unidade Hospitalar do Município de Bom Jesus da Serra - Bahia."
- ATO FORMAL, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2022.
- ATO FORMAL, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078/2022. |
21/10/2022 |
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| 332 |
- DECRETO Nº 306/2022: "Dispõe sobre a Exoneração de IURE PEREIRA PORTO."
- DECRETO Nº 307/2022: "Dispõe sobre a Nomeação de IURE PEREIRA PORTO."
- DECRETO Nº 308/2022: "Determina abertura de Sindicância para apuração de pagamento de multas e ressarcimentos impostos a Agente Políticos, e dá outras providências."
- SEM EFEITO - Extrato do 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 014-4/2022, publicado na edição nº 323 de 05 de outubro de 2022.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012-4/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 025-1/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 026-1/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021. |
20/10/2022 |
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| 331 |
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - "ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA - BA."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 061/2022. |
19/10/2022 |
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| 330 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022-SRP: "Aquisição de soro fisiológico destinados a manutenção dos serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra."
- DECRETO Nº 305/2022: "Dispõe sobre exoneração de ROBERTO CUNHA DIAS."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-10/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-10/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
18/10/2022 |
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| 329 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGILIDADE N° 063/2022. |
14/10/2022 |
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| 328 |
- DECRETO Nº 304/2022: "Dispõe sobre a nomeação de JHENIPHER BARBOSA DAS CHAGAS."
- PORTARIA/PAD Nº 033/2022.
- PORTARIA/PAD Nº 034/2022.
- ATO FORMAL, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2022. |
13/10/2022 |
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| 327 |
- DECRETO Nº 303/2022: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Bom Jesus da Serra – BA, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR." |
11/10/2022 |
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| 326 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 009/2022. |
10/10/2022 |
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| 325 |
- DECRETO Nº 301/2022- Exonerações faz.
- DECRETO Nº 302/2022- Nomeações faz.
- PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
- RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
- ATA Nº 001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 018/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 019/2022. |
07/10/2022 |
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| 324 |
- DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022-SPR. |
06/10/2022 |
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| 323 |
- DECRETO N° 300/2022: "Dispõe sobre exoneração de JULIANO VIEIRA CUNHA."
- PORTARIA Nº 002/2022/SME-PMBJS: "Dispõe sobre a homologação do Parecer 003/2022 do CME – Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 003/2022/SME-PMBJS: "Dispõe sobre a homologação do Parecer 003/2022 do CME – Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
- PARECER CMEBJS 002/2022: "Alteração no Calendário Letivo do Município, acréscimo de sábado."
- PARECER CMEBJS Nº 003/2022: "Aprova, institui e direciona à adoção do Documento Curricular Referencial da Bahia como base para as escolas que integram o sistema municipal de ensino."
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 008 – 4/2021.
- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008-4/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 014-4/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-9/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - SRP. |
05/10/2022 |
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| 322 |
- DECRETO Nº 298/2022: "Exonerações faz."
- DECRETO Nº 299/2022: "Nomeações faz."
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 014-4/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022.
- TERMOS DE JULGAMENTOS - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NUMERADOS.
- RELATÓRIOS - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NUMERADOS.
- PARECERES JURÍDICOS - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NUMERADOS. |
04/10/2022 |
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| 321 |
- INTIMAÇÕES NUMERADAS.
- DECRETO 010: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.929.614,48 ///UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
03/10/2022 |
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| 320 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2022: "Contratação de empresa especializada para execução de serviços, em caráter contínuo, de limpeza de vias públicas, coleta de lixo urbano e serviços correlatos do Município de Bom Jesus da Serra/BA, compreendendo a sede do município, zona rural e distritos, com utilização de veículos, equipamentos, ferramentas, materiais e disponibilização de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 – REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Bom Jesus da Serra - BA para melhorar o tráfego e o escoamento da produção, objeto do Convênio nº 852269/2017."
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 049-6/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 050-6/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022. |
28/09/2022 |
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| 319 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-8/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - SRP.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 028-3/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 002/2022. |
27/09/2022 |
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| 318 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022: "Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal, Umidificador, Fluxômetro e Regulador de Oxigênio para atender as necessidades da Unidade Hospitalar do Município de Bom Jesus da Serra - Bahia."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2022. |
26/09/2022 |
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| 317 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022: "Aquisição de 01 (um) veículo 0 KM e 01 (uma) moto 0 KM para compor a frota do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia referente a recurso de Emenda Parlamentar n° 202136940001."
- Edital de Audiência Pública Nº 004/2022: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2022."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2022.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NUMERADAS. |
23/09/2022 |
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| 316 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°006-8/2022 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO N° 001-1/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021. |
21/09/2022 |
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| 315 |
- PORTARIA ADM Nº 001/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022.
- DECRETO 009A: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.974,96 ///QUINZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, NOVENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências." |
20/09/2022 |
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| 314 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 055/2022.
- ATO FORMAL, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022. |
19/09/2022 |
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| 313 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 012 – 4/2021.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATOS DE CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - SRP.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-3/2022 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2022 ATÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 054/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-1/2022 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 002 - 1/ 2021.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 007 - 1/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 006/2021.
- DECRETO 009: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
16/09/2022 |
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| 312 |
- LEI Nº 255/2022: "Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências." |
15/09/2022 |
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| 311 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022: "Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas e Vias no Município de Bom Jesus da Serra - BA para melhorar o trafego e o escoamento da produção, objeto do convênio firmado com Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2021 - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2022. |
14/09/2022 |
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| 310 |
- AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS DISPENSA EMERGENCIAL Nº 070/2022. |
13/09/2022 |
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| 309 |
- RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
12/09/2022 |
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| 308 |
- DECRETO N° 297/2022: "Dispõe sobre nomeação de CELIOMAR OLIVEIRA CORREIA."
- DESPACHOS ADMINISTRATIVOS NUMERADOS. |
09/09/2022 |
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| 307 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022.
- EDITAL ZE-059 Nº 033/2022.
- EDITAL ZE-059 Nº 034/2022. |
08/09/2022 |
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| 306 |
- AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL N° 070/2022: "CHAMAMENTO PÚBLICO para obtenção de propostas mais vantajosa para aquisição, em caráter EMERGENCIAL, de Soro Fisiológico, destinados à manutenção dos Serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA EMERGENCIAL N° 070/2022.
- DECRETO Nº 294/2022: "Dispõe sobre a exoneração de Claudio Antunes de Oliveira."
- DECRETO Nº 295/2022: "Dispõe sobre nomeação Danilo Roseira de Oliveira."
- DECRETO Nº 296/2022: "Dispõe sobre a exoneração de Artur Moitinho Rocha." |
05/09/2022 |
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| 305 |
- LEI Nº 253/2022: "Reajusta o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Bom Jesus da Serra - Bahia"
- LEI Nº 253-A/2022: "Dispõe sobre o pagamento de rateio aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias."
- LEI Nº 254/2022: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 008: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 009: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 250: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 009: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.667.139,93 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS, NOVENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências." |
01/09/2022 |
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| 304 |
- RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. |
31/08/2022 |
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| 303 |
- Edital de Audiência Pública Nº 04/2022 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual, para o Exercício de 2023, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2022. |
25/08/2022 |
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| 302 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022 - SRP. |
24/08/2022 |
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| 301 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2022. |
19/08/2022 |
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| 300 |
- CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002 – 8/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- DESPACHOS ADMINISTRATIVOS NUMERADOS.
- DECLARAÇÕES DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. |
18/08/2022 |
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| 299 |
- DECRETO Nº 293/2022: "Dispõe sobre a exoneração de Henrique Batista de Souza."
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010-6/2022 - DISPENSA N° 037/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011-6/2022 - DISPENSA N° 038/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. |
16/08/2022 |
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| 298 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-8/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- SRP. |
12/08/2022 |
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| 297 |
- TERMO DE DISPENSA, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2022.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022 - SRP. |
11/08/2022 |
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| 296 |
- PORTARIA Nº 002/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2021 - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021.
- ANEXO I – LEI Nº 252/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2022.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022 - SRP. |
10/08/2022 |
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| 295 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 007/2022 - FMS: "CREDENCI-AMENTO de pessoa jurídica para prestação de Serviço para Confecção de Próteses Dentárias, con-forme Política Nacional de Saúde Bucal – Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- LEI Nº 252/2022: "Reajusta o piso salarial profissional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Bom Jesus da Serra e da outras providencias."
- PORTARIA Nº 001/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 003/2022: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências." |
09/08/2022 |
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| 294 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022: "Aquisição de 01 (um) veículo 0 KM e 01 (uma) moto 0 KM para compor a frota do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia." |
08/08/2022 |
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| 293 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2022.
- TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA EMERGENCIAL N° 062/2022. |
05/08/2022 |
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| 292 |
- AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL N° 062/2022: "Aquisição, em caráter EMERGENCIAL, de Soro Fisiológico, destinados à manutenção dos Serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência."
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - SRP. |
04/08/2022 |
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| 291 |
- DECRETO Nº 291/2022: "Dispõe sobre a exoneração de Ozana Pereira Guedes do cargo de Técnica de Enfermagem."
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022-SRP.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 013 – 6/2021.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 020-2/2022 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE N° 013/2022.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 008: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 008: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.637.625,00 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS/// e dá outras providências." |
03/08/2022 |
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| 290 |
- QUARTO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022 - SRP.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 007 - 1/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021 - SRP.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 005 - 1/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 006/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 020/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 020/2022.
- DECRETO 008: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 103.600,00 ///CENTO E TRES MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
02/08/2022 |
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| 289 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2022. |
01/08/2022 |
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| 288 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 018/2022.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2022. |
29/07/2022 |
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| 287 |
- TERCEIRO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022 - SRP.
- MUDANÇA DE HORÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022 - SRP.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004 – 7/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. |
28/07/2022 |
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| 286 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022-SRP: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços e locação de infraestrutura para eventos com montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura visando a realização de Festas Tradicionais e Eventos da Administração Municipal."
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-6/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - SRP. |
27/07/2022 |
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| 285 |
- SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 021/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 023/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 027/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022. |
26/07/2022 |
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| 284 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização (desratização, descupinização, desinsetização e expurgo) para a manutenção das Secretarias Municipais do município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022 - SRP.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2022.
- PORTARIA/PAD Nº 032/2022. |
25/07/2022 |
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| 283 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2022. |
22/07/2022 |
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| 282 |
- DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022-SRP. |
19/07/2022 |
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| 281 |
- DECRETO Nº 290/2022: "Dispõe sobre a exoneração de Esdras Azevedo Meira do cargo de Cirurgião-dentista."
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 013 – 6/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2022. |
18/07/2022 |
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| 280 |
- DECRETO Nº 289/2022: "Dispõe sobre a exoneração de Jovane de Souza Oliveira do cargo de Auxiliar de Farmácia."
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 050-6/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2022. |
15/07/2022 |
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| 279 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2022. |
14/07/2022 |
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| 278 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022 – SRP: " Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal, Umidificador, Fluxômetro e Regulador de Oxigênio para atender as necessidades da Unidade Hospitalar do Município de Bom Jesus da Serra - Bahia."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
- DESPACHOS ADMINISTRATIVOS NUMERADOS. |
13/07/2022 |
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| 277 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022 – SRP: "Contratação de empresa(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2022. |
12/07/2022 |
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| 276 |
- TERCEIRO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022 - SRP.
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022 - SRP.
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 025/2022 - LICITAÇÃO FRACASSADA.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007B/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-6/2022 VINCULADO A DISPENSA Nº 038/2022.
- TERMO SEM EFEITO. |
11/07/2022 |
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| 275 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços e locação de infraestrutura para eventos com montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura visando a realização de Festas Tradicionais e Eventos da Administração Municipal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP: "Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-hospitalares e Soro Fisiológico, destinados à manutenção dos Serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – Bahia." |
06/07/2022 |
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| 274 |
- CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022 – SRP. |
05/07/2022 |
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| 273 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2022: "Aprova o 1º, 2º e 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG), referente ao ano de 2018."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2022: "Aprova o 1º, 2º e 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG), referente ao ano de 2019."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2022: "Aprova o 1º, 2º e 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG), referente ao ano de 2020."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2022: "Aprova o 1º, 2º e 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG), referente ao ano de 2021." |
04/07/2022 |
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| 272 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2022.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2022.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2022.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2022.
- DECRETO 007: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.367.999,80 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, OITENTA CENTAVOS/// e dá outras providências." |
01/07/2022 |
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| 271 |
- DECRETO Nº 288/2022: "Dispõe sobre a exoneração de Josely Peixoto Martins Teixeira do cargo de Enfermeira Plantonista." |
30/06/2022 |
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| 270 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2022-FMS: "credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
- DECRETO Nº 287/2022: "REGULAMENTA A 1ª EDIÇÃO DA COPA DOS CAMPEÕES, TAÇA GALDINO TEIXEIRA PENHA PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - BAHIA, DISPÕE SOBRE O VALOR DA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- SRP. |
29/06/2022 |
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| 269 |
- DECRETO Nº 286/2022: "Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer do Município de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 - SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022 - SRP.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022. |
28/06/2022 |
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| 268 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-5/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - SRP. |
27/06/2022 |
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| 267 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022 - SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - SRP. |
23/06/2022 |
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| 266 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2022. |
22/06/2022 |
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| 265 |
- DECRETO Nº 285/2022: "Dispõe sobre alteração de data da Feira livre Municipal."
- EXTRATOS DE RESCISÕES DS CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. |
21/06/2022 |
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| 264 |
- CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 - SRP.
- INTIMAÇÕES NUMERADAS. |
20/06/2022 |
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| 263 |
- PRIMEIRO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. |
17/06/2022 |
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| 262 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2022. |
15/06/2022 |
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| 261 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022 - SRP.
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 006/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 015/2022.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
13/06/2022 |
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| 260 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021 - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 012/2022.
- INTIMAÇÕES NUMERADAS. |
10/06/2022 |
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| 259 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022: "Contratação de empresa para Prestação de serviços de Transporte escolar, com o escopo de transportar os estudantes do Ensino fundamental e médio da rede municipal e estadual de ensino, de várias localidades do Município (zona urbana e rural) até as instituições de ensino em que se encontram matriculadas, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital do certame." |
09/06/2022 |
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| 258 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 – REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, de ruas na sede do Município de Bom Jesus da Serra e Distrito de Água Bela, objeto do Convênio n° 185/2022 firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 – REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de construção de Areninha 50x30m no município de Bom Jesus da Serra - Bahia, objeto do convênio firmado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB." |
08/06/2022 |
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| 257 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços e locação de infraestrutura para eventos com montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura visando a realização de Festas Tradicionais e Eventos da Administração Municipal."
- PRIMEIRO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022 - SRP.
- INTIMAÇÕES NUMERADAS. |
07/06/2022 |
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| 256 |
- SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022. |
06/06/2022 |
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| 255 |
- MANIFESTAÇÃO DO PREGOEIRO E DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Pregão Eletrônico nº 013/2022 - SRP.
- MANIFESTAÇÃO DO PREGOEIRO E DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Pregão Eletrônico nº 017/2022 - SRP.
- TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
03/06/2022 |
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| 254 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022 – SRP: "Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-hospitalares e Soro Fisiológico, destinados à manutenção dos Serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização (desratização, descupinização, desinsetização e expurgo) para a manutenção das Secretarias Municipais do município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL N° 037/2022. |
02/06/2022 |
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| 253 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022 – SRP: "Contratação de empresa(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.
- MUDANÇA DE HORÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.
- CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022.
- CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022 – SRP.
- DECRETO 006: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.976.000,00 ///DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
01/06/2022 |
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| 252 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de construção de Areninha 50x30m no município de Bom Jesus da Serra - Bahia, objeto do convênio firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER."
- PRIMEIRO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022 - SRP. |
31/05/2022 |
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| 251 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2022.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
- DECRETO N° 284/2022: "Dispõe sobre nomeação de JULIANO VIEIRA CUNHA." |
30/05/2022 |
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| 250 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, de ruas na sede do município de Bom Jesus da Serra e Distrito de Água Bela, objeto do convênio firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos." |
27/05/2022 |
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| 249 |
- QUARTO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022. |
26/05/2022 |
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| 248 |
- AVISO DE MUDANÇA DE HORÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 – SRP. |
25/05/2022 |
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| 247 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 282/2022 E Nº 283/2022 - Nomeação faz.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.
- ATAS DE REGISTRO DE PRECO N° 010/2022 E N° 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 010/2022. |
24/05/2022 |
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| 246 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022: "Contratação de empresa para Prestação de serviços de Transporte escolar, com o escopo de transportar os estudantes do Ensino fundamental e médio da rede municipal e estadual de ensino, de várias localidades do Município (zona urbana e rural) até as instituições de ensino em que se encontram matriculadas, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital do certame."
- TERCEIRO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022. |
23/05/2022 |
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| 245 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022: "Contratação de empresa especializada em transporte coletivo, com ônibus tipo turismo, para prestação de serviço de transporte de estudantes universitários de Bom Jesus da Serra para Vitória da Conquista/BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022 - SRP: "Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-hospitalares e Soro Fisiológico, destinados à manutenção dos Serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- DECRETOS Nº 280/2022 E Nº 281/2022 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES. |
20/05/2022 |
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| 244 |
- DECRETO Nº 279/2022: "Dispõe sobre exoneração EDINALDO MEIRA SILVA."
- DESPACHOS ADMINISTRATIVOS NUMERADAS. |
19/05/2022 |
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| 243 |
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2022: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2022."
- PORTARIAS/PAD NUMERADAS - Nº 026/2022 ATÉ Nº 031/2022. |
18/05/2022 |
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| 242 |
- SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 - SRP.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2022. |
13/05/2022 |
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| 241 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-3/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - SRP.
- EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 037-3/2022 E Nº 038-3/2022 VINCULADOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - SRP.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 004 - 1/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 006/2021.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 005 - 1/2022 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 006/2021. |
12/05/2022 |
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| 240 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011 – 2/2022 VINCULADO A DISPENSA Nº 014/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011-2/2022 - DISPENSA N° 014/2022.
- DECRETO N° 278/2022: "Dispõe sobre exoneração de CELIOMAR OLIVEIRA CORREIA." |
10/05/2022 |
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| 239 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 - SRP. |
09/05/2022 |
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| 238 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
06/05/2022 |
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| 237 |
- DECRETO Nº 277/2022: "Dispõe sobre a exoneração de Cleides Moreira de Oliveira do cargo de Técnica de Enfermagem." |
04/05/2022 |
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| 236 |
- PRIMEIRO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022.
- ADIAMENTO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022.
- TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2022.
- LEI Nº 251/2022: "Altera dispositivos da Lei nº 065/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público e fixa o piso base de remuneração dos profissionais do magistério e dá outras providências."
- DECRETO 005: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 785.000,00 ///SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
03/05/2022 |
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| 235 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 269/2022 ATÉ Nº 275/2022 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2022.
- DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 - Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2021. |
29/04/2022 |
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| 234 |
- DECRETO Nº 268/2022: "Altera a Comissão de Licitação do Município de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- PRIMEIRO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 - SRP.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2022. |
27/04/2022 |
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| 233 |
- DESPACHOS ADMINISTRATIVOS NUMERADOS.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERADAS - N° 008/2022 ATÉ N° 010/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO NUMERADAS - N° 011/2022 ATÉ N° 013/2022 |
26/04/2022 |
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| 232 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Contratação de empresa, com posto de abastecimento situado na sede do Município de Bom Jesus da Serra para fornecimento de combustíveis para atender a demanda da frota da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia."
- DECRETO Nº 259/2022 - REPUBLICAÇÃO: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Bom Jesus da Serra – BA, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR."
- DECRETOS NUMERADOS - N° 265/2022 ATÉ N° 267/2022 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. |
25/04/2022 |
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| 231 |
- DECRETO Nº 264/2022: "Decreta Ponto Facultativo nos termos abaixo."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2022. |
20/04/2022 |
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| 230 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de Material Odontológico destinados à manutenção dos Serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização (desratização, descupinização, desinsetização e expurgo) para a manutenção das Secretarias Municipais do município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 - SRP.
- TERCEIRO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 - SRP.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS VINCULADOS À DISPENSA Nº 020/2022. |
19/04/2022 |
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| 229 |
- SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022;
- ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022;
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 025/2022;
- DECRETO Nº 263, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências;
- PORTARIA N° 054, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - “ALTERA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES E SERVIÇOS DE SAÚDE.
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13/04/2022 |
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| 228 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de material de construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. |
12/04/2022 |
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| 227 |
- DECRETO N° 260/2022: "Dispõe sobre exoneração de FERNANDA SILVA MEIRA."
- DECRETO Nº 261/2022: "Dispõe sobre a Nomeação de VALDIRENE OLIVEIRA ROCHA ANDRADE."
- DECRETO Nº 262/2022: "Dispõe sobre a Nomeação de FERNANDA SILVA MEIRA."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2022. |
11/04/2022 |
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| 226 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2022. |
08/04/2022 |
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| 225 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 - SRP.
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 - SRP.
- AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS Nº 002/2022 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 020/2022.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.
- DESPACHOS ADMINISTRATIVOS NUMERADOS. |
07/04/2022 |
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| 224 |
- AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2022: "Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar objetivando suprir as necessidades da Merenda Escolar deste Município." |
06/04/2022 |
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| 223 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- DECRETO Nº 259/2022: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Bom Jesus da Serra – BA, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2022. |
05/04/2022 |
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| 222 |
- SEM EFEITO - Aviso do Pregão Eletrônico n° 016/2022 - SRP, publicado na edição nº 215 de 23 de Março de 2022.
- DECRETO 004: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.755.000,00 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
01/04/2022 |
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| 221 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - Candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 001/2022. |
31/03/2022 |
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| 220 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de Computadores, Notebooks, Impressoras e itens de informática para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Bom Jesus da Serra - BA e setores ligados as mesmas."
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Contratação de empresa(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-1/2022 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2022.
- TERMO DE DISPENSA, ATA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007A/2022, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 230/2021.
- SEM EFEITO - Publicação do Aviso da Tomada de Preços n° 002/2022, publicado na edição nº 208 de 28 de Fevereiro de 2022.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 257/2022 E Nº 258/2022 - NOMEAÇÕES. |
30/03/2022 |
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| 219 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 - SRP.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 006/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 004-1/2022 ATÉ Nº 007-1/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - SRP. |
29/03/2022 |
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| 218 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022. |
28/03/2022 |
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| 217 |
- ATA Nº 01 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2022. |
25/03/2022 |
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| 216 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-3/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
- TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 020/2022. |
24/03/2022 |
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| 215 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS Nº 002/2022 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 020/2022: "Contratação, em caráter EMERGENCIAL, de pessoa física ou jurídica para Prestação de serviços de Transporte escolar, com o escopo de transportar os estudantes do Ensino fundamental e médio da rede municipal e estadual de ensino, de várias localidades do Município (zona urbana e rural) até as instituições de ensino em que se encontram matriculadas, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Contratação de empresa(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- DECRETO Nº 256/2022: "Nomeações faz."
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. |
23/03/2022 |
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| 214 |
- CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2022. |
18/03/2022 |
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| 213 |
- DECRETO Nº 255/2022: "Homologa Processo Seletivo Simplificado, para atender às necessidades de profissionais para as áreas de Saúde, Assistência Social e Educação do município de Bom Jesus da Serra - BA." |
16/03/2022 |
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| 212 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Contratação de empresa especializada em recargas de tonners e cartuchos, manutenção corretiva e preventiva nas impressoras, computadores, servidor e rede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - BA e setores ligados as mesmas."
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de Material didático e de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 - SRP.
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-1/2022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-1/2022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-1/2022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO. |
09/03/2022 |
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| 211 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de material de construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO. |
07/03/2022 |
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| 210 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, de ruas na sede do município de Bom Jesus da Serra, objeto do Convênio firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos."
- 2ª ERRATA AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2022 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. |
04/03/2022 |
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| 209 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Contratação de empresa(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- DECRETO 003: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
03/03/2022 |
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| 208 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, de ruas na sede do município de Bom Jesus da Serra, objeto do Convênio firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos."
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 - SRP.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - ANUAL/2021. |
28/02/2022 |
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| 207 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link de internet para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, RATIFICAÇÃO E ESTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2022, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2022. |
25/02/2022 |
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| 206 |
- CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
- AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022 - SRP. |
24/02/2022 |
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| 205 |
- AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - DIPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2022.
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23/02/2022 |
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| 204 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
22/02/2022 |
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| 203 |
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
- 1ª ERRATA AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
- DECRETO N° 253/2022: "Dispõe sobre nomeação de HELENA TEIXEIRA DO NASCIMENTO FILHA ANDRADE."
- DECRETO Nº 254/2022: "Dispõe sobre exoneração de LEANDRO PAES SILVA."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2022. |
21/02/2022 |
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| 202 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- DECRETO N° 251/2022: "Dispõe sobre exoneração de ELIANA MOREIRA DE ARAÚJO."
- DECRETO Nº 252/2022: "Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para ano 2022."
- NOTIFICAÇÕES. |
18/02/2022 |
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| 201 |
- DECRETO N° 250/2022: "Dispõe sobre exoneração de VALDICLEIA DE OLIVEIRA BASTOS."
- PORTARIA SME-PMBJS N° 001/2022: "Dispõe sobre a homologação do Parecer 001/2022 do CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
- CALENDÁRIO ESCOLAR - 2022.
- Edital de Audiência Pública Nº 001/2022: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2021."
- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003-6/2021. |
17/02/2022 |
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| 200 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 - SRP.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 009-1/2021.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 013-3/2021. |
15/02/2022 |
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| 199 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022: "Contratação de empresa para Prestação de serviços de Transporte escolar, com o escopo de transportar os estudantes do Ensino fundamental e médio da rede municipal e estadual de ensino, de várias localidades do Município (zona urbana e rural) até as instituições de ensino em que se encontram matriculadas, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital do certame." |
11/02/2022 |
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| 198 |
- AVISO DE ADIAMENTO DO PRAZO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DAS PROPOSTAS PARA DISPENSA EMERGENCIAL N° 007/2022. |
10/02/2022 |
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| 197 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link de internet para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de Material Odontológico destinados à manutenção dos Serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- AVISO DE ADIAMENTO DO PRAZO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DAS PROPOSTAS PARA DISPENSA EMERGENCIAL N° 007/2022. |
09/02/2022 |
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| 196 |
- AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO DO PREGAO ELETRONICO N° 002/2022 - SRP.
- DECRETO Nº 249/2022: "Altera o Decreto nº 06 de 04 de janeiro de 2013 que regulamenta no âmbito do município de Bom Jesus da Serra o sistema de registro de preços previsto no artigo 5º da Lei 8.666/93 para autorizar o município a figurar como entidade participante de compra Interfederativa e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 053/2022: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES."
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. |
08/02/2022 |
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| 195 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - SRP.
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 - SRP. |
08/02/2022 |
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| 194 |
- TERMO DE REFERÊNCIA; |
04/02/2022 |
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| 193 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2022. |
04/02/2022 |
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| 192 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079/2021.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
04/02/2022 |
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| 191 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-1/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 006/2021. |
03/02/2022 |
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| 190 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem e fornecimento de Refeições (Café da Manhã, Almoço e Janta), para atender aos pacientes e acompanhantes deste Município em Tratamento Fora de Domicílio (TFD)."
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
02/02/2022 |
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| 189 |
- PORTARIA/PAD Nº 024/2022.
- PORTARIA/PAD Nº 025/2022.
- DECRETO 002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 202.000,00 ///DUZENTOS E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
01/02/2022 |
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| 188 |
- PORTARIA Nº 052/2022: "Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão Judicial." |
31/01/2022 |
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| 187 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO nº. 002/2022
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28/01/2022 |
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| 186 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022 - "Dispõe sobre a convocação de Servidor Público ausente por motivo injustificado para retornar ao trabalho”. |
27/01/2022 |
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| 185 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
26/01/2022 |
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| 184 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.
- Ofício nº 004/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
- Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 017 – 9/2020 vinculado a Tomada de Preços n° 006/2020.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2021. |
21/01/2022 |
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| 183 |
- PORTARIA/PAD Nº 001/2022 ATÉ PORTARIA/PAD Nº 023/2022.
- DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. |
19/01/2022 |
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| 182 |
- PARECER JURÍDICO - Procedimento Administrativo n° 001/2022. |
18/01/2022 |
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| 181 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.
- DECRETO Nº 248/2022: "Dispõe sobre a nomeação de FRANCISCO GONÇALVES ROCHA." |
14/01/2022 |
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| 180 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. |
13/01/2022 |
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| 179 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – SRP. |
10/01/2022 |
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| 178 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022: "Aquisição de testes rápidos para diagnóstico de COVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO - Ata de Registro de Preços nº 009/2021. |
05/01/2022 |
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| 177 |
- Manifestação do Pregoeiro Acerca do Recurso Administrativo - Pregão Presencial n° 006/2021.
- Decisão da Autoridade Competente - Pregão Presencial n° 006/2021. |
04/01/2022 |
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| 176 |
- DECRETO Nº 245/2022: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2022 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD/2022.
- DECRETO Nº 246/2022: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."
- Programação Financeira - Exercício de 2022.
- Cronograma Desembolso - Exercício de 2022.
- DECRETO N° 247/2022: "Dispõe sobre nomeação de CELIOMAR OLIVEIRA CORREIA."
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 920.938,16 ///NOVECENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// e dá outras providências." |
03/01/2022 |
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| 175 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022: "Contratação de empresa especializada de engenharia para Reformas das Escolas Da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. |
31/12/2021 |
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| 174 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 001/2022-FMS: "Para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2021: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de BOM JESUS DA SERRA, que concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários e dá outras providencias."
- LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2021: "Reestrutura o Código Tributário e de Rendas do Município de Bom Jesus da Serra." |
30/12/2021 |
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| 173 |
- LEI Nº 248/2021: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022/2025.
- LEI Nº 249/2021: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BOM JESUS DA SERRA – Ba, para o Exercício Financeiro de 2022."
- LEI Nº 250/2021: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2022 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 244/2021: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro e patrimonial da Prefeitura Municipal no encerramento do exercício de 2021." |
30/12/2021 |
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| 172 |
- DECRETO Nº 243/2021 - Exonerações faz.
- Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 006 – 11/2020 vinculado a Tomada de Preços n° 007/2020. |
28/12/2021 |
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| 171 |
- DECRETO Nº 242/2021: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município Bom Jesus da Serra – BA, afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4 CONFORME IN/MDR Nº 036/2020." |
27/12/2021 |
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| 170 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022: " Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link de internet para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas." |
23/12/2021 |
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| 169 |
- DECRETO Nº 241/2021: "Dispõe sobre a exoneração de JORGE DE JESUS AGUIAR." |
22/12/2021 |
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| 168 |
- DECRETO Nº 240/2021: Dispõe sobre alteração de datas da Feira livre Municipal."
- PORTARIA Nº 051/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2021.
- EXTRATO DE RECISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO N° 001-11/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021. |
17/12/2021 |
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| 167 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 014, 015 e 016 - 9/2021, VINCULADO A DISPENSA Nº 069/2021. |
16/12/2021 |
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| 166 |
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 015/2021 - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 010/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 016/2021 - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 010/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 017/2021 - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 010/2021. |
14/12/2021 |
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| 165 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-9/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 067/2021. |
07/12/2021 |
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| 164 |
- DECRETO N° 239/2021: " Dispõe sobre nomeação de ANDRESSA OLIVEIRA ANDRADE."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2021. |
06/12/2021 |
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| 163 |
- DECRETO N° 238/2021: "Dispõe sobre exoneração de ALINE GONÇALVES SILVA."
- RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006 - 2/2021.
- DECRETO 012: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.809.464,18 ///DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
01/12/2021 |
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| 162 |
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO – MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA - BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO N° 001-7/2021 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2021. |
30/11/2021 |
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| 161 |
- DECRETO N° 236/2021: " Dispõe sobre exoneração de MIKAELY FERREIRA DOS SANTOS."
- DECRETO N° 237/2021: " Dispõe sobre nomeação de MIKAELY FERREIRA DOS SANTOS." |
26/11/2021 |
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| 160 |
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003-6/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.
- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003-6/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004-6/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004-6/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021. |
22/11/2021 |
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| 159 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-10/2021 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - SRP - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-10/2021 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - SRP - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. |
19/11/2021 |
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| 158 |
- DECRETO Nº 235/2021: "Convoca a 4ª conferência de Educação." |
18/11/2021 |
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| 157 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021. |
11/11/2021 |
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| 156 |
- AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO DO PREGAO ELETRÔNICO N° 013/2021-SRP.
- DECRETO 011: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,154,052.12 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS, DOZE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
05/11/2021 |
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| 155 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. |
29/10/2021 |
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| 154 |
- DECRETO N° 234/2021 - Exonerações. |
28/10/2021 |
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| 153 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 068/2021. |
27/10/2021 |
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| 152 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 - SRP.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021 E Nº 014/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. |
26/10/2021 |
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| 151 |
- RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. |
25/10/2021 |
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| 150 |
- DECRETO 233/2021: "Dispõe sobre alteração da data do feriado do Dia Servidor Público." |
22/10/2021 |
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| 149 |
- ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021. |
22/10/2021 |
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| 148 |
- ESCLARECIMENTO N° 001/2021 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2021. |
21/10/2021 |
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| 147 |
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2021. |
19/10/2021 |
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| 146 |
- DECRETO N° 232/2021: "Dispõe sobre exoneração ROBSON FERES DE OLIVEIRA." |
18/10/2021 |
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| 145 |
- PORTARIA SMS N° 002/2021: "Convoca a 6ª Conferencia Municipal de saúde de Bom Jesus da Serra conforme determinação legal do Decreto nº 231, de 14 de outubro de 2021 do Prefeito Municipal, e dá outras providências."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2021. |
15/10/2021 |
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| 144 |
- Decreto nº 230/2021: "Dispõe sobre a nomeação de ARTUR MOITINHO ROCHA."
- DECRETO Nº 231/2021: "Dispõe sobre Convocação da 6ª Conferência de Saúde e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 050/2021: "Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CISUDOESTE."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2021. |
14/10/2021 |
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| 143 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021 - SRP. |
13/10/2021 |
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| 142 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021: "Contratação de empresa especializada para execução de serviços, em caráter contínuo, de limpeza de vias públicas, coleta de lixo urbano e serviços correlatos do Município de Bom Jesus da Serra/BA, compreendendo a sede do município, zona rural e distritos, com utilização de veículos, equipamentos, ferramentas, materiais e disponibilização de mão de obra."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 - Processo Seletivo Simplificado. |
08/10/2021 |
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| 141 |
- DECISÃO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.
- DECRETO 010: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 756.500,00 ///SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
06/10/2021 |
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| 140 |
- DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
- DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021. |
06/10/2021 |
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| 139 |
- DECISAO - Pregão Eletrônico n° 013/2021. |
30/09/2021 |
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| 138 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2021.
- TERMO SEM EFEITO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 006C-4/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 035-01/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019 - SRP. |
29/09/2021 |
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| 137 |
- DECRETO Nº 229/2021: "Ponto Facultativo nos termos abaixo."
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. |
28/09/2021 |
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| 136 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. |
27/09/2021 |
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| 135 |
- AVISO DO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 – SRP.
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 – SRP.
- AVISO DO ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021 – SRP.
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021 – SRP. |
27/09/2021 |
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| 134 |
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 006 – 11/2020 vinculado a Tomada de Preços n° 007/2020. |
24/09/2021 |
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| 133 |
- Edital de Audiência Pública Nº 003/2021.
- DECRETO Nº 228/2021: "Altera reformulação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Bom Jesus da Serra. Mandato de 2021/2023." |
22/09/2021 |
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| 132 |
- DECRETO Nº 225/2021: "Dispõe sobre a nomeação de CRISTÓVÃO DA SILVA MORENO."
- DECRETO Nº 226/2021: "Dispõe sobre a nomeação de JESSICA CIDELCINA MOREIRA DO CARMO."
- DECRETO Nº 227/2021: "Dispõe sobre a nomeação de JORGE DE JESUS AGUIAR." |
21/09/2021 |
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| 131 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-7/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 051/2021. |
21/09/2021 |
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| 130 |
- DECRETO Nº 224/2021: "Homologa Processo Seletivo Simplificado, para atender às necessidades de profissionais para as áreas de saúde e assistência social do município de Bom Jesus da Serra - BA." |
17/09/2021 |
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| 129 |
- RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021. |
16/09/2021 |
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| 128 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021 – SRP: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus Câmaras de Ar e contratação do serviço de reforma de pneus usados para atender a demanda da frota do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- Decreto nº 223/2021: "Altera Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB."
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 - PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 007/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 006/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 006/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 006/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 006/2021. |
16/09/2021 |
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| 127 |
- RESPOSTAS AOS RECURSOS IMPETRADOS – GABARITO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.
- GABARITO DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021. |
15/09/2021 |
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| 126 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 – SRP: "Contratação de empresa para aquisição de peças de reposição para motobombas, material para instalação em sistema de água e prestação de serviços de reparo e manutenção em poços artesianos em diversas localidades do município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 – SRP: "Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021 – SRP: "Contratação de empresa(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.
- NOTA MERENDA ESCOLAR. |
13/09/2021 |
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| 125 |
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2021. |
10/09/2021 |
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| 124 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ESTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2021.
- DESPACHO ADMINISTRATIVO. |
09/09/2021 |
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| 123 |
- ERRATA - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.
- COMUNICADO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021. |
08/09/2021 |
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| 122 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2021. |
02/09/2021 |
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| 121 |
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 004-03/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020.
- DECRETO 009: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 971.000,00 ///NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências." |
01/09/2021 |
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| 120 |
- DECRETO Nº 222/2021: "Prorroga Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020." |
31/08/2021 |
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| 119 |
- PORTARIA Nº 048/2021: "Designa comissão permanente de avaliação de Estabilidade econômica."
- PORTARIA Nº 049/2021: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2021. |
30/08/2021 |
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| 118 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021. |
27/08/2021 |
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| 117 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 004/2021.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018: "Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018-2021 do Município de Bom Jesus da Serra."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2021: "Aprova a Programação Anual de Saúde Referente ao Ano de 2020."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2021: "Aprova a Programação Anual de Saúde Referente ao Ano de 2020."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2021: "Aprova a Programação Anual de Saúde Referente ao Ano de 2021."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2021: "Aprova a Pactuação Interfederativa de Indicadores referente ao ano de 2018."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2021: "Aprova a Pactuação Interfederativa de Indicadores referente ao ano de 2019."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2021: "Aprova a Pactuação Interfederativa de Indicadores referente ao ano de 2020."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021: "Aprova a Pactuação Interfederativa de Indicadores referente ao ano de 2021."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021: "Aprova o ajuste do Plano Municipal de Saúde e das Programações Anuais de Saúde, para inclusão das metas ou das ações, respectivamente, decorrentes ao enfrentamento da pandemia da COVID-19." |
26/08/2021 |
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| 116 |
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 017 – 9/2020 vinculado a Tomada de Preços n° 006/2020 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- ADITIVO Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021-FMS.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021-FMS. |
25/08/2021 |
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| 115 |
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 017 – 9/2020 vinculado a Tomada de Preços n° 006/2020 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003-6/2021. |
24/08/2021 |
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| 114 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021 - SRP.
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 017–9/2020 vinculado a Tomada de Preços n° 006/2020. |
20/08/2021 |
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| 113 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 SRP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 SRP.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2021 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. |
19/08/2021 |
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| 112 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2021 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. |
18/08/2021 |
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| 111 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 013 – 6/2021.
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - "ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROFISSIONAIS PARA AS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA - BA." |
13/08/2021 |
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| 110 |
- DECRETO N° 221/2021: "Dispõe sobre exoneração ELIANA VIEIRA PRATES."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2021. |
12/08/2021 |
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| 109 |
- DECRETO N° 219/2021: "Dispõe sobre exoneração de CLAUDIA SANTOS NOLASCO."
- DECRETO N° 220/2021: "Dispõe sobre a Nomeação de ROSINEIS SANTOS DA PAIXÃO." |
11/08/2021 |
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| 108 |
- DECISÃO - PEDIDO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO. PANDEMIA DE COVID-19. DECRETO 7.892/2013. POSSIBILIDADE.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - SRP. |
10/08/2021 |
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| 107 |
- Edital de Audiência Pública Nº 03/2021 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.
- DECISÃO - Pregão Eletrônico nº 006/2021. |
09/08/2021 |
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| 106 |
- LEI MUNICIPAL Nº 247/2021: "REVOGA A LEI Nº. 245 DE 30 DE JUNHO DE 2021 E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 215/2021: "Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nos termos abaixo."
- Decreto nº 216/2021: "Dispõe sobre a exoneração de JURACI LIMA DE OLIVEIRA."
- Decreto nº 217/2021: "Dispõe sobre a nomeação de THEYD SILVA SANTOS."
- Decreto nº 218/2021: "Dispõe sobre a Nomeação de JURACI LIMA DE OLIVEIRA."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2021.
- DECRETO 008: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 919.450,00 ///NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências." |
03/08/2021 |
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| 105 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2021.
- AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021. |
29/07/2021 |
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| 104 |
- COMUNICADO – SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021. |
28/07/2021 |
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| 103 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2021. |
27/07/2021 |
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| 102 |
- DECRETO Nº 214/2021: "Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, e dá outras providências."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2021 ATÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 046/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021 E N° 047/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 047/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 049/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2021. |
26/07/2021 |
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| 101 |
- Decreto nº 212/2021: "Dispõe sobre a Nomeação de HIGIA CRISTINA ALVES SILVA."
- Decreto nº 213/2021: "Dispõe sobre a Nomeação de JURACI LIMA DE OLIVEIRA." |
23/07/2021 |
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| 100 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 009-5/2021 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE N° 022/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-5/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 035/2021.
- PORTARIA/SECADM/PAD Nº 001/2021 ATÉ PORTARIA/SECADM/PAD Nº 015/2021.
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021: "ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROFISSIONAIS PARA AS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA - BA." |
20/07/2021 |
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| 99 |
- DECRETO N° 211/2021: "Dispõe sobre exoneração de JUCIELMA GONÇALVES DA SILVA."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-5/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 034/2021. |
19/07/2021 |
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| 98 |
- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 ESCLARECIMENTO N° 004/2021.
- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 ESCLARECIMENTO N° 005/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021. |
14/07/2021 |
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| 97 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 – SRP: "Fornecimento de combustíveis para atender a demanda da frota da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia."
- Decreto nº 210/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus da Serra, e dá outras providências."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 040/2021
- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2021 ESCLARECIMENTO N° 003/2021.
- DECISÃO - Pregão Eletrônico nº 008/2021. |
13/07/2021 |
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| 96 |
- IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021.
- DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 004-03/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 022-1/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019 - SRP.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 023-01/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019 - SRP.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR 04 AO CONTRATO Nº 033-01/2020
VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019 - SRP.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 035-01/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019 - SRP. |
12/07/2021 |
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| 95 |
- RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021-SRP - LICITAÇÃO DESERTA.
- DECRETOS NUMERADOS - N° 204/2021 ATÉ N° 210/2021 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES. |
12/07/2021 |
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| 94 |
- DECRETO Nº 203/2021: "Altera o Decreto n° 202 de 01 de junho de 2021."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2021.
- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2021 ESCLARECIMENTO N° 001/2021.
- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2021 ESCLARECIMENTO N° 001/2021.
- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2021 ESCLARECIMENTO N° 002/2021. |
09/07/2021 |
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| 93 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2021.
- TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 004-5/2021.
- TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 002-5/2021. |
08/07/2021 |
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| 92 |
- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 - SRP.
- DECRETO 007: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.160.000,00 ///UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 007: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 2.000,00 ///DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
05/07/2021 |
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| 91 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021: "Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e máquinas...etc."
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
- LEI N° 243/2021: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei Nº 244/2021: "PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PREVISTO NA LEI Nº. 241 DE 1º DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- LEI Nº 245/2021: "Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
- LEI Nº 246/2021: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA - BA."
- DECRETO Nº 202/2021: "Altera o Decreto n° 181 de 05 de abril de 2021."
- DECISÃO E PARECER JURÍDICO - Ata de Registro de Preços nº 001/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2021. |
01/07/2021 |
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| 90 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021: "Contratação de empresa especializada para execução de serviços, em caráter contínuo, de limpeza de vias públicas, coleta de lixo urbano e serviços correlatos do Município de Bom Jesus da Serra/BA, compreendendo a sede do município, zona rural e distritos, com utilização de veículos, equipamentos, ferramentas, materiais e disponibilização de mão de obra."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2021. |
29/06/2021 |
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| 89 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 – SRP. |
23/06/2021 |
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| 88 |
- DECRETO Nº 201/2021: "Decreta Feriado e dá outras providências." |
22/06/2021 |
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| 87 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-hospitalares e Soro Fisiológico, destinados à manutenção dos Serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – Bahia." |
21/06/2021 |
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| 86 |
- DECRETO Nº 200/2021: "Revoga o Decreto 199/2021." |
18/06/2021 |
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| 85 |
- ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021 - SRP.
- DECRETO Nº 199/2021: "Suspende Ponto Facultativo para serviço público municipal." |
17/06/2021 |
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| 84 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021.
- PORTARIA Nº 046/2021: "Designar servidor para responder interinamente pela Secretaria de Transportes do Município de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- PORTARIA Nº 047/2021: "REVOGA ato administrativo que concedeu enquadramento de 30h e 40h (trinta e quarenta horas) semanal para o cargo de professor, e dá outras providências." |
15/06/2021 |
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| 83 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021: "Contratação de empresa, com posto de abastecimento situado entre o KM 500 e 550 da Rodovia BR-116, para fornecimento de combustíveis para atender a demanda da frota da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075B/2021. |
14/06/2021 |
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| 82 |
- AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021: "Aquisição de farinha de mandioca, biscoito de goma e beiju de goma advindos da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no município de Bom Jesus da Serra/BA."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2021.
- PORTARIA 045/2021. |
11/06/2021 |
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| 81 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021. |
10/06/2021 |
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| 80 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. |
09/06/2021 |
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| 79 |
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2021: "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de apoio diagnóstico na área de laboratório clínico para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - SRP. |
08/06/2021 |
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| 78 |
- DESPACHOS ADMINISTRATIVOS NUMERADOS. |
07/06/2021 |
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| 77 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2021. |
02/06/2021 |
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| 76 |
- DECRETO N° 198/2021: "Dispõe sobre exoneração de WOLMAR DUARTE DOS SANTOS."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 22: "CONVOCA o candidatos aprovado, observando, rigorosamente a ordem de classificação final do processo seletivo."
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 18.900,00 ///DEZOITO MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 006: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.526.400,00 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
01/06/2021 |
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| 75 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - SRP. |
01/06/2021 |
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| 74 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2021. |
28/05/2021 |
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| 73 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2021.
- Decreto nº 196/2021: "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB."
- DECRETO Nº 197/2021: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA e dá outras providências." |
27/05/2021 |
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| 72 |
- PORTARIA INTERNA Nº 008/2021: "Institui Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar Doações Irregulares de Imóveis Urbanos ocorridos no período de 01 de novembro de 2013 à 30 de abril de 2017, e dá outras providências."
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2021: "Audiência para que seja demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021." |
26/05/2021 |
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| 71 |
- DECRETO N° 196/2021: "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-4/2021 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021. |
25/05/2021 |
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| 70 |
- DECRETO N° 195/2021: "Dispõe sobre exoneração de LAFAIETE ROCHA OLIVIERA." |
24/05/2021 |
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| 69 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021 – SRP: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Materiais Médico-hospitalares e Soro Fisiológico, destinados à manutenção dos Serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- AVISO DO CREDENCIAMENTO 002/2021: "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de apoio diagnóstico na área de laboratório clínico para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 21: "CONVOCA o candidato aprovado, observando, rigorosamente a ordem de classificação final do processo seletivo." |
19/05/2021 |
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| 68 |
- PORTARIA Nº 044/2021.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO DE IMÓVEIS. |
18/05/2021 |
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| 67 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021: "Locação de máquinas pesadas (trator de
esteira, pá carregadeira, motoniveladora, rolo compactador e retroescavadeira, escavadeira hidráulica, com operador, incluso manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda de abertura, recuperação e alargamento de estradas vicinais, abertura e limpeza de aguadas e demais serviços no Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021–SRP: "Contratação de empresa, com posto de abastecimento situado na sede do Município de Bom Jesus da Serra e entre o KM 500 e 550 da Rodovia BR-116, para fornecimento de combustíveis para atender a demanda da frota da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia."
- LEI MUNICIPAL Nº 242/2021: "Institui o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, no âmbito do Município de Bom Jesus da Serra e dá outras providências."
- PORTARIA SMEBJS 007/2021: "Dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes do Ensino Fundamental, em todas as ofertas e modalidades de Bom jesus da Serra, em caráter excepcional, em decorrência da situação emergencial de saúde pública, de importância internacional, decorrente do Coronavírus." |
17/05/2021 |
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| 66 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2021. |
14/05/2021 |
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| 65 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2021. |
13/05/2021 |
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| 64 |
- CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 – SRP.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2021. |
12/05/2021 |
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| 63 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003 – 2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
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11/05/2021 |
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| 62 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2021, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075B/2021. |
11/05/2021 |
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| 61 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 20: "candidato aprovado, observando, rigorosamente a ordem de classificação final do processo seletivo."
- DESPACHOS ADMINISTRATIVOS - PROCESSOS NUMERADOS. |
10/05/2021 |
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| 60 |
- DECRETO Nº 194/2021: "Estabelece o Plano de Adequação do Município de Bom Jesus da Serra, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020."
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
05/05/2021 |
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| 59 |
- Decreto nº 193/2021: "Dispõe sobre a Nomeação de NEUZÉLIA DE SOUZA RIBEIRO."
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO N° 024 – 1/2021.
- EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 030-1/2020.
- DECRETO 005: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.496.000,00 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
04/05/2021 |
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| 58 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 – SRP: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender a demanda da frota da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia." |
30/04/2021 |
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| 57 |
- Decreto nº 191/2021: "Dispõe sobre a Nomeação de JUSSIARA DIAS MASCARENHAS VILASBOAS."
- DECRETO Nº 192/2021: "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Bom Jesus da Serra, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 043/2021: "Designa comissão permanente de avaliação de imóveis e dá outras providências." |
29/04/2021 |
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| 56 |
- PORTARIA Nº 042/2021. |
28/04/2021 |
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| 55 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021SRP: "Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal, Umidificador, Fluxômetro e Regulador de Oxigênio para atender as necessidades da Unidade Hospitalar do Município de Bom Jesus da Serra - Bahia." |
27/04/2021 |
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| 54 |
- DECRETO Nº 190/2021: "Dispõe sobre a exoneração de JUSSIARA DIAS MASCARENHAS VILASBOAS." |
16/04/2021 |
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| 53 |
- DECRETO Nº 189/2021: "Decreta Luto Oficial."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-4/2021 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
- EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 009-4/2021, Nº 010-4/2021 E Nº 011-4/2021 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - SRP. |
15/04/2021 |
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| 52 |
- DECRETO Nº 187/2021: "Dispõe sobre a exoneração de MARIANA SOUTO FIGUEIREDO."
- DECRETO Nº 188/2021: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras Providências."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 022/2021. |
14/04/2021 |
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| 51 |
- DECRETO Nº 184/2021: "Altera a Comissão de Licitação do Município de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- DECRETO Nº 185/2021: "Dispõe sobre reformulação e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Bom Jesus da Serra, Mandato de 2021/2023."
- DECRETO Nº 186/2021: "Altera o Decreto n° 181 de 05 de abril de 2021."
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021-SRP. |
13/04/2021 |
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| 50 |
PROJETO DE LEI N° 002/2021: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
12/04/2021 |
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| 49 |
- PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
- DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021. |
12/04/2021 |
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| 48 |
- RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020. |
08/04/2021 |
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| 47 |
- DECRETO Nº 182/2021: "Dispõe sobre a Exoneração de Milena Rocha Lima."
- DECRETO Nº 183/2021: "Dispõe sobre a Nomeação de ALINE GONÇALVES DA SILVA."
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
07/04/2021 |
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| 46 |
- EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 029-1/2020.
- DECRETO 004: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.642.400,00 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
06/04/2021 |
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| 45 |
- DECRETO Nº 181/2021: "Altera o Decreto n° 170 de 22 de março de 2021." |
06/04/2021 |
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| 44 |
- Decreto nº 180/2021: "Dispõe sobre a Nomeação de NARACELY BARRETO TAVARES." |
05/04/2021 |
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| 43 |
- DECRETO Nº 179/2021: "Ponto Facultativo nos termos abaixo."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2021. |
31/03/2021 |
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| 42 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2021. |
30/03/2021 |
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| 41 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO -19 - CONVOCA o candidato aprovado, observando, rigorosamente a ordem de classificação final do processo seletivo. |
29/03/2021 |
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| 40 |
- DECRETO Nº 168/2021: "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB."
- DECRETO Nº 178/2021: "Altera o Decreto n° 170 de 22 de março de 2021."
- PORTARIA SMEBJS 006/2021: "Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias."
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 010 – 2/2021. |
29/03/2021 |
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- DECRETOS NUMERADOS - Nº 171/2021 ATÉ Nº 177/2021 - EXONERAÇÕES.
- PORTARIA INTERNA 007/2021.
- PORTARIA 041/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021. |
26/03/2021 |
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| 38 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021. |
25/03/2021 |
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| 37 |
- DECRETO Nº 168/2021: "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB."
- DECRETO Nº 169/2021: "Dispõe sobre a Nomeação de ELINALDO SANTOS SILVA."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2021. |
24/03/2021 |
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| 36 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021. |
23/03/2021 |
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| 35 |
- DECRETO Nº 170/2021: "Altera o Decreto n° 167 de 15 de março de 2021."
- PORTARIA SMEBJS Nº 005/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 177 de 07 de junho de 2015 do Município de Bom Jesus da Serra-BA, e dá outras providências."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO -18: "CONVOCA o candidato aprovado, observando, rigorosamente a ordem de classificação final do processo seletivo." |
22/03/2021 |
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| 34 |
- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - ESCLARECIMENTO Nº 002.
- PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
- PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2021 . |
19/03/2021 |
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| 33 |
- DECRETO Nº 167/2021: "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB." |
18/03/2021 |
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| 32 |
- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021.
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021. |
17/03/2021 |
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| 31 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021: "Contratação de empresa(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2021 E DO EXTRATO DO CONTRATO N° 011 – 1/2021 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2021.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021 E DO EXTRATO DO CONTRATO N° 012 – 1/2021 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021. |
16/03/2021 |
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| 30 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO -17: "Convoca candidato aprovado, observando, rigorosamente a ordem de classificação final do processo seletivo." |
15/03/2021 |
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| 29 |
- DECRETO Nº 167/2021: "Dispõe sobre novas medidas temporárias de enfrentamento e de prevenção da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID-19 e institui no Município de Bom Jesus da Serra – BA, as restrições indicadas, e dá outras providências." |
15/03/2021 |
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| 28 |
- DECRETO N° 165/2021: "Dispõe sobre a criação e nomeação da Subcomissão Municipal de
Defesa Civil – SMDC, e dá outras providências."
- DECRETO N° 166/2021: "Dispõe sobre a Nomeação de JENILSON DE JESUS DOS SANTOS."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO -16: "CONVOCA o candidato aprovado, observando, rigorosamente a ordem de classificação final do processo seletivo." |
10/03/2021 |
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| 27 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021: "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços continuados compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza e vigilância de repartições educacionais e/ou de saúde, suas áreas externas, e ainda serviços de condução de veículos, recepção e preparação de alimentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2021.
- AVISO DO RESULTADO,ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
- DECRETO N° 160/2021 - NOMEAÇÕES.
- RESOLUÇÃO Nº 003/2021: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS." |
08/03/2021 |
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| 26 |
- Lei nº 241/2021: "Define situação de emergência para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza contratação de Pessoal por tempo determinado e dá outras providencias."
- DECRETO N° 159/2021: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO PMBJS Nº 070-2020, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19/EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E INDICAÇÃO DE NORMAS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DE HIGIENE, SAÚDE E PREVENÇÃO PARA O ESPAÇO ESCOLAR E APOIO NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N° 160/2021 E N° 161/2021 - NOMEAÇÕES.
- DECRETO N° 162/2021 - EXONERAÇÃO.
- DECRETO N° 163/2021 - NOMEAÇÃO.
- DECRETO Nº 164/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus da Serra, e dá outras providências."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 15 - Convoca os candidatos aprovados, observando, rigorosamente a ordem de classificação final do processo seletivo. |
04/03/2021 |
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| 25 |
- LEI Nº 240/2021: "Define situação de emergência para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza contratação de Pessoal por tempo determinado e dá outras providencias."
- DECRETO 158/2021: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020."
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 006 – 11/2020.
- DECRETO 003: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.057.247,56 ///UM MILHÃO, CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências." |
03/03/2021 |
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| 24 |
- PORTARIA 040/2021. |
26/02/2021 |
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- RETIFICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 017 – 9/2020.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2021: "Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2020."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2021: "Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2020." |
25/02/2021 |
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| 22 |
- EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 029-1/2020. |
24/02/2021 |
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- DECRETO DE N° 148/2021 - Nomeações.
- PORTARIA SME Nº 001/2021: "Dispõe sobre a homologação do Parecer 001/2021 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
- PORTARIA SME Nº 002/2021: "Dispõe sobre a homologação do Parecer 002/2021 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
- CALENDÁRIO ESCOLAR - 2020/2021.
- PROPOSTA PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS. |
23/02/2021 |
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| 20 |
- DECRETO DE N° 153/2021: "Dispõe sobre Nomeação de MARCELO OLIVEIRA MOREIRA."
- DECRETO DE N° 157/2021: "Dispõe sobre Nomeação de AIDAIR AMBROSIO DA SILVA."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 14.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
22/02/2021 |
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| 19 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021: "Contratação de serviços especializados na área de informática para implantação, treinamento e Locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado de gestão pública, para execução em ambiente Windows, com utilização de sistema gerenciador de Banco de Dados Relacional, totalmente integrado, sem limitação de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão (para sistemas com status “em uso”), testes, customização, treinamento e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para este sistema quando solicitado pelo Município."
- DECRETOS NUMERADOS N° 152/2021 ATÉ N° 156/2021 - NOMEAÇÕES. |
19/02/2021 |
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| 18 |
- DECRETO DE N° 148/2021 - NOMEAÇÕES - REPUBLICAÇÃO. |
12/02/2021 |
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| 17 |
- DECRETO DE N° 148/2021 - NOMEAÇÕES - REPUBLICAÇÃO. |
11/02/2021 |
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| 16 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 001/2021-FMS: "Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- DECRETO DE N° 147/2021: "Dispõe sobre a exoneração de GESSI BRAGA."
- DECRETO DE N° 148/2021 - NOMEAÇÕES.
- DECRETO DE N° 149/2021: "Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais nas datas indicadas e dá outras providências."
- DECRETO DE N° 150/2021: "Dispõe sobre exoneração de FERNANDO CLECIO SANTOS DO CARMO."
- DECRETO DE N° 151/2021: "Dispõe sobre exoneração de JANE REIS GONÇALVES DOS SANTOS." |
10/02/2021 |
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| 15 |
- DECRETO DE N° 146/2021: "Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias."
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
09/02/2021 |
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| 14 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021.
- DECRETOS NUMERADOS N°141/2021 ATÉ N° 145/2021.
- PORTARIA N° 039/2021: "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES E SERVIÇOS DE SAÚDE." |
08/02/2021 |
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| 13 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 135/2021 ATÉ Nº 140/2021 - REPUBLICAÇÃO.
- DECRETO 002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 724.229,82 ///SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS, OITENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências." |
04/02/2021 |
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| 12 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 135/2021 ATÉ Nº 140/2021. |
28/01/2021 |
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| 11 |
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2021.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2021. |
27/01/2021 |
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| 10 |
- PORTARIA Nº 038/2021: "Dispõe sobre a nomeação do GMC do Município de Bom Jesus da Serra." |
26/01/2021 |
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| 9 |
- DECRETOS Nº 133/2021 E Nº 134/2021 - NOMEAÇÕES. |
19/01/2021 |
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| 8 |
- DECRETO Nº 132/2021: "Dispõe sobre alteração no Decreto nº 128/2021 que dispõe composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
- PORTARIA N°036/2021: "Nomeia os novos membros que constituição o Conselho Municipal de Defesa Civil- COMDEC."
- PORTARIA Nº 037/2021: "Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC." |
18/01/2021 |
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| 7 |
- DECRETO Nº 127/2021: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências."
- DECRETO N°128/2021: "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
- DECRETO Nº 129/2021: "Decreta estado de Calamidade Pública no Município de Bom Jesus da Serra – BA em decorrência da Pandemia pela COVID-19."
- DECRETO Nº 130/2021: "Suspende ato administrativo que assegura estabilidade econômica aos servidores públicos que especifica, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 131/2020: "Revoga decreto 102/2020 e nomeia a Comissão de Licitação do Município de Bom Jesus da Serra – Bahia." |
15/01/2021 |
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| 6 |
- DECRETO Nº 126/2021: "Suspende ato administrativo que assegura estabilidade econômica aos servidores públicos que especifica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 34/2021: "Suspende ato administrativo que concedeu enquadramento de 30h e 40h (trinta e quarenta horas) semanal para o cargo de professor, e dá outras providências".
- PORTARIA Nº 35/2021: "Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra". |
13/01/2021 |
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| 5 |
- PORTARIA Nº 33/2021: "Revoga ato administrativo e convoca, para o exercício de suas atribuições funcionais, em caráter extraordinário e de urgência, servidores públicos que especifica, em gozo de licença prémio, e dá outras providências".
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 145.282,64 ///CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
12/01/2021 |
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| 4 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 120/2021 ATÉ Nº 125/2021 - NOMEAÇÕES. |
08/01/2021 |
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- DECRETOS NUMERADOS - Nº 108/2021 ATÉ Nº 119/2021 - NOMEAÇÕES. |
07/01/2021 |
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- DECRETOS Nº 0102/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus da Serra, e dá outras providências."
- DECRETOS Nº 0103/2021: "Delega poderes ao Secretário de Finanças, para plena movimentação financeira das contas do município de Bom Jesus da Serra."
- DECRETOS Nº 0104/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra, e dá outras providências."
- DECRETOS Nº 0105/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus da Serra, e dá outras providências."
- DECRETOS Nº 0106/2021: "NOMEIA ANALISTA DE ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA – BAHIA."
- DECRETOS Nº 0107/2021: "NOMEIA MOTORISTA DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA – BAHIA." |
06/01/2021 |
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- DECRETOS NUMERADOS - Nº 091/2021 ATÉ Nº 102/2021 - NOMEAÇÕES.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2021: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências." |
04/01/2021 |
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