| 772 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 526/2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO MUNICIPAL Nº 527/2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Bom jesus da serra, Estado da Bahia, e da outros providências." - DECRETO Nº 529/2024 - Exonerações faz. - DECRETO Nº 530/2024: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2024 e dá outras providências." - DECRETO Nº 531/2024: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências." - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. - REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
|
31/12/2024 |
|
|
|
|
| 771 |
- DECRETO Nº 528/2024: "Concede o abono dos valores do FUNDEB para os Profissionais da Educação do município de Bom Jesus da Serra." - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ANÁLISE DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024. - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007-11/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-12/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
|
30/12/2024 |
|
|
|
|
| 770 |
- LEI Nº 279/2024: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2025 e dá outras providências." - LEI Nº 280/2024: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BOM JESUS DA SERRA – Ba, para o Exercício Financeiro de 2025." - LEI Nº 281/2024: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências." - LEI Nº 282/2024: "Dispõe sobre a remuneração dos servidores da unidade de Controle Interno do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências." - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003-4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
|
27/12/2024 |
|
|
|
|
| 769 |
- AVISO DE ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. - AVISO DE ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. - AVISO DE ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. - DESPACHO - Ata de Registro de Preços nº 003/2024 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 005-4/2023 VINCULADO A DISPENSA Nº 008/2024. - EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008 - 12/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 061/2023. - EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009 - 12/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 062/2023.
|
24/12/2024 |
|
|
|
|
| 768 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 001, DE 30 DE AGOSTO DE 2024. - DECRETO MUNICIPAL Nº 524/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Bom Jesus da Serra, Estado da Bahia e dá outras providências." - DECRETO N° 525/2024: "Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de restos a pagar." - DECRETO MUNICIPAL Nº 526/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO MUNICIPAL Nº 527/2024: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Bom jesus da serra, Estado da Bahia, e da outros providências."
|
20/12/2024 |
|
|
|
|
| 767 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 - 12/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
|
18/12/2024 |
|
|
|
|
| 766 |
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 170/2024 ATÉ Nº 176/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.
|
17/12/2024 |
|
|
|
|
| 765 |
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 118/2024 ATÉ Nº 169/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 010/2024. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 010/2024. - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
|
16/12/2024 |
|
|
|
|
| 764 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - 397, 398 E 399 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETO Nº 523/2024: "Dispõe sobre a revisão da estabilidade econômica da servidora ocupante do cargo de Diretora Escolar." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 094/2024 ATÉ Nº 117/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
|
10/12/2024 |
|
|
|
|
| 763 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - 392; 393; 395 E 396 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 394 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
|
09/12/2024 |
|
|
|
|
| 762 |
- DECRETO Nº 522/2024: "Dispõe sobre exoneração de Ailton de Jesus Rocha."
|
06/12/2024 |
|
|
|
|
| 761 |
- LEI N° 278/2024: "Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 5,04% da Despesa anteriormente fixada." - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 093/2024: "Institui Equipe de Transição de Mandato, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a Administração Pública Municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão, a serem expedidos imediatamente após a posse do gestor eleito e dá outras providencias." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 388 ATÉ Nº 391 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
|
05/12/2024 |
|
|
|
|
| 760 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 381 - Nº 382 - Nº 383 E Nº 386 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 380 - Nº 384 - Nº 385 E Nº 387 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - DECRETO Nº 521/2024 - Exonerações faz. - EXTRATOS DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATOS NUMERADOS.
|
04/12/2024 |
|
|
|
|
| 759 |
- PORTARIA Nº 093/2024: "Institui Equipe de Transição de Mandato, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a Administração Pública Municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão, a serem expedidos imediatamente após a posse do gestor eleito e dá outras providencias."
|
03/12/2024 |
|
|
|
|
| 758 |
- DECRETO Nº 519/2024: "Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 518, 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão." - DECRETO Nº 520/2024 - Exonerações faz. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024. - PROCESSO DE ADESÃO A ATA N° 017/2024 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
|
02/12/2024 |
|
|
|
|
| 757 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 379: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18,855.79 ///DEZOITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, SETENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências. " - DECRETO Nº 518/2024 - Exonerações faz.
|
29/11/2024 |
|
|
|
|
| 756 |
- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 375 ATÉ Nº 377 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 378 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8,810.03 ///OITO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
|
28/11/2024 |
|
|
|
|
| 755 |
- DECRETO Nº 516/2024: "Dispõe sobre exoneração de Jamile Pereira Silva." - DECRETO Nº 517/2024: "Dispõe sobre exoneração de Juraci Lima de Oliveira."
|
27/11/2024 |
|
|
|
|
| 754 |
- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 370 ATÉ Nº 374 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-10/2024 VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.
|
26/11/2024 |
|
|
|
|
| 753 |
- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 366 ATÉ Nº 369 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
|
25/11/2024 |
|
|
|
|
| 752 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 363: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá
outras providências." - DECRETO 364: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 43,000.00 ///QUARENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO 365: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180,000.00 ///CENTO E OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
22/11/2024 |
|
|
|
|
| 751 |
- PORTARIA SMATMA Nº 001/2024: "Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente."
|
21/11/2024 |
|
|
|
|
| 750 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUMERADOS - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 357 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
|
19/11/2024 |
|
|
|
|
| 749 |
- DECRETO Nº 515/2024: "Dispõe sobre exoneração de Geovane Almeida Batista."
|
18/11/2024 |
|
|
|
|
| 748 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-10/2024 VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.
|
14/11/2024 |
|
|
|
|
| 747 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 336 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 337 ATÉ Nº 350 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
|
14/11/2024 |
|
|
|
|
| 746 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 304 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 305 ATÉ Nº 332 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL 334 E 335 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
|
11/11/2024 |
|
|
|
|
| 745 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 263 ATÉ 295 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 296 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 297 ATÉ 303 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - ATO SEM EFEITO - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 E AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024. - ATA DE CREDENCIAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N° 008/2023. - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS NUMERADAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 013/2024. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 014/2024. - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2024. - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA /PARECER DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - N° 012/2024 - N° 013/2024 - N° 020/2024 - N° 021/2024. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
|
08/11/2024 |
|
|
|
|
| 744 |
- DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO PROJETO CULTURAL – PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024. - LEI N° 277/2024: "Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 9,85% da Despesa anteriormente fixada."
|
04/11/2024 |
|
|
|
|
| 743 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 262: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,800.00 ///UM MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
|
01/11/2024 |
|
|
|
|
| 742 |
- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD 260 E 261 - "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
|
31/10/2024 |
|
|
|
|
| 741 |
- ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 005/2024 - FMS. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-9/2024 VINCULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024.
|
29/10/2024 |
|
|
|
|
| 740 |
- DECRETO N° 514/2024: "Dispõe sobre exoneração de Carlos Silva Libarino Cunha." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 253 ATÉ Nº 255: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 256 ATÉ Nº 258: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 259: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12,000.00 ///DOZE MIL REAIS/// e dá
outras providências."
|
25/10/2024 |
|
|
|
|
| 739 |
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001-9/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 058/2022. - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-1/2023 - PREGÃO ELETRONICO - SRP N° 009/2022.
|
22/10/2024 |
|
|
|
|
| 738 |
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 010-3/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.
|
21/10/2024 |
|
|
|
|
| 737 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 244 E Nº 245: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 246: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 247: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,033.00 ///UM MIL, TRINTA E TRES REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 248: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 249 ATÉ Nº 251: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 252: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
|
18/10/2024 |
|
|
|
|
| 736 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 006/2024: "Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica, para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Bom Jesus da Serra." - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
|
15/10/2024 |
|
|
|
|
| 735 |
- DECRETO Nº 513/2024: "Exonerações faz."
|
14/10/2024 |
|
|
|
|
| 734 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 236: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUMERADOS - Nº 237 ATÉ Nº 240 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 241 E Nº 242 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 243 [ NC: 10100001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52,000.00 ///CINQUENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências." - PORTARIA SMAP Nº 001/2024: "Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal." - ATO SEM EFEITO - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-6/2021, publicado na edição nº 511 de 23 de agosto de 2024. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-8/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 006-7/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
|
11/10/2024 |
|
|
|
|
| 733 |
- DECRETO Nº 512/2024: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Bom Jesus da Serra – BA, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR." - EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013 - 6/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
|
09/10/2024 |
|
|
|
|
| 732 |
- DECRETO Nº 511/2024: "Dispõe sobre exoneração Alessandra Nunes de Sousa."
|
08/10/2024 |
|
|
|
|
| 731 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 229 ATÉ Nº 233 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 234: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 235: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 233,000.00 ///DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
07/10/2024 |
|
|
|
|
| 730 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 – SRP. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024. - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
|
04/10/2024 |
|
|
|
|
| 729 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 227 [ NC: 09300001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 228 [ NC: 09300002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 005/2024 - FMS. - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-4/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
|
02/10/2024 |
|
|
|
|
| 728 |
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004-7/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023.
|
01/10/2024 |
|
|
|
|
| 727 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP. - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007 - 8/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 050/2023. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 020 - 7/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 051/2023. - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018-8/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022.
|
30/09/2024 |
|
|
|
|
| 726 |
- Edital de Audiência Pública Nº 004/2024: " Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024." - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004-8/2024 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 .
|
27/09/2024 |
|
|
|
|
| 725 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 222 [ NC: 09230001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,000.00 ///NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 223: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 224 [ NC: 09230003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 225 [ NC: 09230004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,144.00 ///DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 226 [ NC: 09230005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15,000.00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências." - ATA DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024. - ATAS DE REGISTROS DE PRECOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 010/2024. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.
|
26/09/2024 |
|
|
|
|
| 724 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.
|
25/09/2024 |
|
|
|
|
| 723 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 SRP: "Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 SRP: "Aquisição de Notebook’s para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 SRP: "Aquisição de Material de fisioterapia para atender as demandas do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 SRP: "Aquisição de Material Esportivo objetivando atender as demandas das Secretarias de Educação e Cultura e Esporte, Juventude e Lazer de Município de Bom Jesus de Serra, Bahia." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 220: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 221 [ NC: 09200002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
23/09/2024 |
|
|
|
|
| 722 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 215 [ NC: 09170001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70,000.00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 216: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 217 [ NC: 09170003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28,000.00 ///VINTE E OITO MIL REAIS///e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 218 [ NC: 09170004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13,000.00 ///TREZE MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 219 [ NC: 09170005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
20/09/2024 |
|
|
|
|
| 721 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024.
|
19/09/2024 |
|
|
|
|
| 720 |
- SEM EFEITO - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, publicado na edição nº 678 de 03 de julho de 2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006 - 9/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003-7/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024.
|
18/09/2024 |
|
|
|
|
| 719 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 212 [ NC: 09130001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25,000.00 ///VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 213 [ NC: 09130002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260,000.00 ///DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 214: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024: "Aprova os instrumentos de gestão no Módulo de Planejamento do DigiSUS."
|
16/09/2024 |
|
|
|
|
| 718 |
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023.
|
13/09/2024 |
|
|
|
|
| 717 |
- DECRETO 209: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300,000.00 ///TREZENTOS MIL REAIS///e dá outras providências." - DECRETO 210: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 250,000.00 ///DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 211 [ NC: 09090010 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
11/09/2024 |
|
|
|
|
| 716 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NUMERADOS - 200 ATÉ 206: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 207: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 208: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23,500.00 ///VINTE E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
|
10/09/2024 |
|
|
|
|
| 715 |
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 040-3/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
|
09/09/2024 |
|
|
|
|
| 714 |
- ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - SRP; - ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL N.º 005/2024 - FMS; -DECRETO 196; 197; 198; 199 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;
|
06/09/2024 |
|
|
|
|
| 713 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024. - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024.
|
05/09/2024 |
|
|
|
|
| 712 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-9/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
|
04/09/2024 |
|
|
|
|
| 711 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. - ATA DE CREDENCIAMENTO - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2024 - FMS. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. - ATA DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024.
|
03/09/2024 |
|
|
|
|
| 710 |
- DECRETO Nº 510/2024: "Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação para o cargo de provimento em comissão, de Diretor Escolar junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus da Serra e dá outras providências." - PORTARIA Nº 092/2024: "Altera a PORTARIA Nº 084, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, que designa servidor, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021." - EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2024: "Dispõe sobre o Processo Seletivo dos Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus da Serra-Ba – Secretaria Municipal de Educação."
|
30/08/2024 |
|
|
|
|
| 709 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 184 ATÉ Nº 186: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 187: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 188 ATÉ Nº 192: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 193: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 194: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 195: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - EXTRATO DO CONTRATO Nº 007- 8/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 019-3/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 001/2023. - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 028-3/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
|
29/08/2024 |
|
|
|
|
| 708 |
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 E N° 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90007/2024.
|
27/08/2024 |
|
|
|
|
| 707 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024. - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024.
|
26/08/2024 |
|
|
|
|
| 706 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 173: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 174 ATÉ Nº 182 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 183: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO Nº 509/2024: "Dispõe sobre exoneração Marcos Roberto dos Santos Oliveira." - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
|
23/08/2024 |
|
|
|
|
| 705 |
- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 151 ATÉ Nº 165 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 166: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 167 ATÉ Nº 169 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 170: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - Nº 171 E Nº 172 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024. - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017 - 4/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2023.
|
22/08/2024 |
|
|
|
|
| 704 |
- LEI N° 276/2024: "Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% da Despesa anteriormente fixada." - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
|
19/08/2024 |
|
|
|
|
| 703 |
- DECRETO Nº 508/2024: "Dispõe sobre exoneração Tainá Libarino de Jesus." - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024.
|
16/08/2024 |
|
|
|
|
| 702 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 006 - 4/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
|
15/08/2024 |
|
|
|
|
| 701 |
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024. - EXTRATOS DOS CONTRATOS NUMERADOS VINCULADOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
|
14/08/2024 |
|
|
|
|
| 700 |
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2024 - H DA CRUZ SANTANA. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024.
|
13/08/2024 |
|
|
|
|
| 699 |
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
|
12/08/2024 |
|
|
|
|
| 698 |
- DECRETO Nº 507/2024: "Dispõe sobre alteração de data da Feira livre Municipal."
|
05/08/2024 |
|
|
|
|
| 697 |
- DECRETO Nº 506/2024: "Decreta Ponto Facultativo nos termos abaixo."
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
|
02/08/2024 |
|
|
|
|
| 696 |
- ATO SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024.
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de ao Contrato n° 019 - 3/2023 (Reequilíbrio Econômico – Financeiro) vinculado a Tomada de Preços n° 001/2023.
|
01/08/2024 |
|
|
|
|
| 695 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2024.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 142 ATÉ DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 150: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
|
30/07/2024 |
|
|
|
|
| 694 |
- 2ª CHAMADA (suplente) DO EDITAL DAS CULTURAS POPULARES DE FOMENTO A CULTURA - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos - (PAAR).
|
29/07/2024 |
|
|
|
|
| 693 |
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2024;
|
26/07/2024 |
|
|
|
|
| 692 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 141: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAAR REF. AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC - ESCUTA PNAB.
|
25/07/2024 |
|
|
|
|
| 691 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 133 [ NC: 07220002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 135 [ NC: 07230001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 136 [ NC: 07230002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75,600.00 ///SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 137 [ NC: 07230003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52,000.00 ///CINQUENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 138 [ NC: 07230004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 54,000.00 ///CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 139 [ NC: 07230005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37,900.00 ///TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 140: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
|
24/07/2024 |
|
|
|
|
| 690 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 130: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 131 [ NC: 07190002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 132 [ NC: 07220001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 65,000.00 ///SESSENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 132 [ NC: 07220001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 65,000.00 ///SESSENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 134: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-7/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
|
23/07/2024 |
|
|
|
|
| 689 |
- RELAÇÃO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DAS CULTURAS POPULARES DE FOMENTO A CULTURA - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- RELAÇÃO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
|
22/07/2024 |
|
|
|
|
| 688 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 127 [ NC: 07180001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25,000.00 ///VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 128: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 129: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO N° 505/2024: "Dispõe sobre exoneração de Allan de Menezes."
- RELAÇÃO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DAS CULTURAS POPULARES DE FOMENTO A CULTURA - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- Solicitação de Adequação do Plano de Trabalho referente as propostas do EDITAL DE FOMENTO das CULTURAS POPULARES 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) e do EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
|
19/07/2024 |
|
|
|
|
| 687 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 124: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 125 [ NC: 07170002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 55,110.32 ///CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZ REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 126 [ NC: 07170003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
18/07/2024 |
|
|
|
|
| 686 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005-1/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023.
|
17/07/2024 |
|
|
|
|
| 685 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 115: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 116: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 64,481.55 ///SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 117: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,000.00 ///SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 118: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,000.00 ///SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 119: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25,000.00 ///VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 120: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 96,000.00 ///NOVENTA E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 121: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 122: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 123: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
16/07/2024 |
|
|
|
|
| 684 |
- LEI N° 274/2024: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N° 275/2024: "Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 112 [ NC: 07030001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,000.00 ///NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 113: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 114: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO N° 504/2024: "Dispõe sobre exoneração de Amanda Amaral Menezes."
|
15/07/2024 |
|
|
|
|
| 683 |
- 2ª ESCUTA SOBRE O PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB.
|
12/07/2024 |
|
|
|
|
| 682 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 016 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 018 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 017 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
|
11/07/2024 |
|
|
|
|
| 681 |
- PORTARIA N° 091, DE 08 DE JULHO DE 2024;
- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-1/2023 - PREGÃO ELETRONICO/SRP N° 031/2022;
|
08/07/2024 |
|
|
|
|
| 680 |
- DECRETO Nº 503/2024: "Dispõe sobre exoneração de Sidneia Marques de Oliveira."
- PORTARIA N° 090/2024: "Afasta de seus respectivos cargos, a pedido próprio, para cumprimento da desincompatibilização conforme estipulado pela Lei Eleitoral vigente, os servidores mencionados."
|
05/07/2024 |
|
|
|
|
| 679 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 005/2024: "Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 109 [ NC: 06280001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35,000.00 ///TRINTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 110 [ NC: 06280002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 38,000.00 ///TRINTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 111 [ NC: 06280003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
04/07/2024 |
|
|
|
|
| 678 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
|
03/07/2024 |
|
|
|
|
| 677 |
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-6/2024 DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024;
|
01/07/2024 |
|
|
|
|
| 676 |
- DECRETO Nº 502, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Institui o lançamento do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano, do Município de Bom Jesus da Serra, e dá outras providencias.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 003 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 004 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
|
27/06/2024 |
|
|
|
|
| 675 |
- ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA 90004/2024;
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-6/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024;
- DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Eletrônico nº 003/2024;
- ANÁLISE DO PREGOEIRO - Pregão Eletrônico nº 003/2024;
|
26/06/2024 |
|
|
|
|
| 674 |
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 005 – 6/2024 VINCULADO A INEXIBILIDADE Nº 009/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 014 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 015 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
|
21/06/2024 |
|
|
|
|
| 673 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 108 [ NC: 06190001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16,000.00 ///DEZESSEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
20/06/2024 |
|
|
|
|
| 672 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 103: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 104: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 105 [ NC: 06180003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300.00 ///TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 106 [ NC: 06180004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 90,000.00 ///NOVENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 107 [ NC: 06180005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 74,400.00 ///SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
|
19/06/2024 |
|
|
|
|
| 671 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 094 [ NC: 06110001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 095 [ NC: 06170001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 221,000.00 ///DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 096 [ NC: 06170002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 097 [ NC: 06170003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 250,000.00 ///DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 098 [ NC: 06170004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 099: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 099 E DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 100: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 101 [ NC: 06170007 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105,717.00 ///CENTO E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 102 [ NC: 06170008 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 101,116.00 ///CENTO E UM MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências."
|
18/06/2024 |
|
|
|
|
| 670 |
- DECRETO Nº 499/2024: "Decreta Ponto Facultativo nos termos abaixo."
- DECRETO Nº 500/2024: "Dispõe sobre exoneração de Lucas Vilarinho Andrade."
- DECRETO Nº 501/2024: "Dispõe sobre nomeação de Viviane Moraes Lemos."
- PORTARIA N° 089/2024.
|
12/06/2024 |
|
|
|
|
| 669 |
- ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
- DECISÃO - IMPUGNAÇÃO- Pregão Eletrônico nº 90007/2024.
|
11/06/2024 |
|
|
|
|
| 668 |
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024.
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024 – SRP.
|
10/06/2024 |
|
|
|
|
| 667 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 089 [ NC: 06050001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 152,000.00 ///CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 090 [ NC: 06050002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80,000.00 ///OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 091 [ NC: 06050003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 092 [ NC: 06050004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21,712.68 ///VINTE E UM MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 093: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
|
07/06/2024 |
|
|
|
|
| 666 |
- DECRETO Nº 498/2024: "Dispõe sobre exoneração de Carla Isabela Santos de Oliveira."
|
05/06/2024 |
|
|
|
|
| 665 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024.
|
04/06/2024 |
|
|
|
|
| 664 |
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 003-11/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 006/2023.
- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
|
03/06/2024 |
|
|
|
|
| 663 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 087 [ NC: 05270001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 088 [ NC: 05270002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ESCUTA PÚBLICA QUE CONVOCA A COMUNIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL DE BOM JESUS DA SERRA/BA PARA A ESCUTA SOBRE O PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB.
- ATO SEM EFEITO - Extratos dos Contratos n° 003 e 004 - 3/2024, publicado na edição nº 627 de 28 de março de 2024.
|
29/05/2024 |
|
|
|
|
| 662 |
- RESOLUÇÃO N° 003/2024.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
|
28/05/2024 |
|
|
|
|
| 661 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2024 – SRP (REPUBLICAÇÃO): "Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Secretarias do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 003-12/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 006/2022.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 083 [ NC: 05240001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 084 [ NC: 05240002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 085 [ NC: 05240003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 086: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2024.
|
27/05/2024 |
|
|
|
|
| 660 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 077: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 078: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 079 [ NC: 05230001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 120,000.00 ///CENTO E VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 080 [ NC: 05230002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 081 [ NC: 05230003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60,000.00 ///SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 082 [ NC: 05230004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70,000.00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
24/05/2024 |
|
|
|
|
| 659 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 073 [ NC: 05160001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70,000.00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 074 [ NC: 05170001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 075: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 076 [ NC: 05170003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002 - 7/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 039/2023.
- ATO SEM EFEITO - Publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 014 - 3/2023, publicado na edição nº 642 de 24 de abril de 2024.
|
23/05/2024 |
|
|
|
|
| 658 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 90004/2024: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra dos vestiários da Areninha no município de Bom Jesus da Serra - Bahia, objeto do convênio firmado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de Pavimentação em intertravados de Ruas na sede do Município de Bom Jesus da Serra - BA, Contrato de Repasse n° 943640/2023, Proposta n° 044193/2023 do Ministério das Cidades."
|
22/05/2024 |
|
|
|
|
| 657 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- DECRETO Nº 497/2024: "Dispõe sobre nomeação de Jhennifer Moreira Ribeiro."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 002/2024.
- EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006 - 8/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 054/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015-3/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003 - 2/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 012/2023.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012-3/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
|
21/05/2024 |
|
|
|
|
| 656 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 495, DE 15 MAIO DE 2024.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 071: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 072: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
|
17/05/2024 |
|
|
|
|
| 655 |
- DECRETO Nº 496/2024: "Dispõe sobre exoneração de Mariane Silva Botelho."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018 - 2/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2022.
|
16/05/2024 |
|
|
|
|
| 654 |
- DECRETO Nº 494/2024: "Dispõe sobre Revogação do Decreto nº 493 de 09 de maio de 2024."
- DECRETO Nº 495/2024: "Dispõe sobre nomeação de Alexandre da Silva Conceição."
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018 - 4/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 026/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002 - 2/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002 - 7/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 039/2023.
|
15/05/2024 |
|
|
|
|
| 653 |
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2024: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 068: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 069 [ NC: 05080002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 49,927.03 ///QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 070 [ NC: 05130001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
|
14/05/2024 |
|
|
|
|
| 652 |
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 010 - 12/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 065/2023.
|
13/05/2024 |
|
|
|
|
| 651 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 005/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 - 3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
|
10/05/2024 |
|
|
|
|
| 650 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 003/2024: "Prestação de serviços de Hospedagem e fornecimento de Refeições (Café da Manhã, Almoço e Janta), para atender aos pacientes e acompanhantes deste Município em Tratamento Fora de Domicílio (TFD)."
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2024: "Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar objetivando suprir as necessidades da Merenda Escolar deste Município."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 061, Nº 062, Nº 063, Nº 064 E Nº 065: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 066 [ NC: 05070001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 126,000.00 ///CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 067: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 493/2024: "Dispõe sobre nomeação de Alexandre Rodrigues Nascimento."
|
09/05/2024 |
|
|
|
|
| 649 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024: "Aquisição de combustível para prestação de serviços de abastecimento de água para consumo humano para atender a execução do Convênio n° 085/2024, firmado entre o Município de Bom Jesus da Serra/BA e o Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR."
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 002/2024: "Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e jurídica para Locação de Caminhão Carro Pipa para prestação de serviços de abastecimento de água para consumo humano para atender a execução do Convênio n° 085/2024, firmado entre o Município de Bom Jesus da Serra/BA e o Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR."
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026 - 3/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
|
07/05/2024 |
|
|
|
|
| 648 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024: "Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Secretarias do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024: "Aquisição de equipamentos e material hospitalar e de fisioterapia para atender as necessidades das Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-4/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
|
06/05/2024 |
|
|
|
|
| 647 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 058 [ NC: 04290001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18,000.00 ///DEZOITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 059: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 060 [ NC: 04290003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 45,000.00 ///QUARENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECISÕES - Pregão Eletrônico nº 90004/2024.
- RESPOSTAS - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO.
|
03/05/2024 |
|
|
|
|
| 646 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 439, DE 18 OUTUBRO DE 2023.
- DECRETO N° 491/2024: "Dispõe sobre exoneração de Elka Angélica Rocha Meira Cascaes."
- DECRETO N° 492/2024: "Dispõe sobre nomeação de Elka Angélica Rocha Meira Cascaes."
- Resolução CME Nº 002/ 2024: "Dispõe sobre a Organização e o Funcionamento da Educação em Tempo Integral na(s) Escola(s) Municipais da Rede de Ensino de Educação Básica do município de Bom Jesus da Serra- Bahia e dá outras providências."
|
02/05/2024 |
|
|
|
|
| 645 |
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-3/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
|
29/04/2024 |
|
|
|
|
| 644 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 001/2024: "Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 053 [ NC: 04230001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 054 [ NC: 04240001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS - Nº 042, Nº 043, Nº 044, Nº 047, Nº 055 E 056 - "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 057 [ NC: 04250002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 61,000.00 ///SESSENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 042-3/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.
|
26/04/2024 |
|
|
|
|
| 643 |
- RESPOSTA DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024 - REPETIÇÃO.
|
25/04/2024 |
|
|
|
|
| 642 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2024.
- DECISÃO - IMPUGANAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005 - 3/2022.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- RESPOSTA DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS.
|
24/04/2024 |
|
|
|
|
| 641 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 048 [ NC: 04180001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 141,000.00 ///CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 049 [ NC: 04180002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13,000.00 ///TREZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 050 [ NC: 04190001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 051 [ NC: 04190002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22,000.00 ///VINTE E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 052 [ NC: 04190003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
23/04/2024 |
|
|
|
|
| 640 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 047: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 488/2024: "Exonerações faz."
- DECRETO Nº 489/2024: "Nomeações faz."
- DECRETO Nº 490/2024: "Dispõe sobre nomeação de Geovane Almeida Batista."
|
19/04/2024 |
|
|
|
|
| 639 |
- ERRATA DA PORTARIA Nº 077/2024: "Colocar À DISPOSIÇÃO, o Servidor público municipal efetivo para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras providências."
|
18/04/2024 |
|
|
|
|
| 638 |
- DECRETO Nº 487/2024: "Dispõe sobre nomeação de Mariane Silva Botelho."
|
16/04/2024 |
|
|
|
|
| 637 |
- DECRETO Nº 486/2024: "Dispõe sobre nomeação de Eduardo Andrade de Oliveira."
|
15/04/2024 |
|
|
|
|
| 636 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 043: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 044: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 045 [ NC: 04110003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 47,725.76 ///QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 046 [ NC: 04110004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
12/04/2024 |
|
|
|
|
| 635 |
- REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024: "Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos e máquinas oficiais do Município De Bom Jesus da Serra, ou veículos e máquinas cedidos por outras repartições à disposição do Município ou veículos e máquinas que porventura venham a ser locados à serviço do órgão."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024: "Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços auxiliares às atividades precípuas da administração, atendendo as necessidades município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 439, DE 18 OUTUBRO DE 2023.
- DECRETO Nº 483/2024: "Exonerações faz."
- DECRETO Nº 484/2024: "Nomeações faz."
- DECRETO Nº 485/2024: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Bom Jesus da Serra – BA, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO E ATA DA COMISSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO E ATA DA COMISSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
|
11/04/2024 |
|
|
|
|
| 634 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 040 [ NC: 04050001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,000.00 ///TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 041 [ NC: 04090001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 48,600.00 ///QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 042: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
|
10/04/2024 |
|
|
|
|
| 638 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024: "Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem e fornecimento de Refeições (Café da Manhã, Almoço e Janta), para atender aos pacientes e acompanhantes deste Município em Tratamento Fora de Domicílio."
|
08/04/2024 |
|
|
|
|
| 632 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 039 [ NC: 04020001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21,000.00 ///VINTE E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO N° 481/2024: "Exonerações faz."
- DECRETO N° 482/2024: "Dispõe sobre nomeação de Andersson de Urcino Rocha."
- TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TECNICA N° 01/2024.
|
05/04/2024 |
|
|
|
|
| 631 |
- LEI Nº 272/2024: "Reajusta o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Bom Jesus da Serra."
- LEI Nº 273/2024: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS."
|
04/04/2024 |
|
|
|
|
| 630 |
- ERRATA - Na publicação do dia 01/04/2024 - LEI Nº 271/2024.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006-8/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 054/2022.
|
03/04/2024 |
|
|
|
|
| 629 |
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014-1/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015-1/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008 - 12/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 061/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009 - 12/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 062/2023.
|
01/04/2024 |
|
|
|
|
| 628 |
- LEI N° 271/2024: "Dispõe sobre a alteração do piso salarial do magistério público municipal de Bom Jesus da Serra e dá outras providências."
- DECRETO Nº 479/2024: "Dispõe sobre nomeação de Allan de Menezes."
- DECRETO Nº 480/2024: "Dispõe sobre exoneração de Gabriela Teixeira de Novais Costa."
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS.
- AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA N° 001/2024.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006 - 2/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011 - 2/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 028-3/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
|
01/04/2024 |
|
|
|
|
| 627 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024. - EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. - DECRETO Nº 048/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 037 E Nº 038.
|
28/03/2024 |
|
|
|
|
| 624 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 033 [ NC: 03210001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,000.00 ///NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 034: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 035: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 474/2024: "Dispõe sobre exoneração de Naracely Barreto Tavares."
- DECRETO Nº 475/2024: "Dispõe sobre nomeação de Naracely Barreto Tavares."
- DECRETO Nº 476/2024: "Dispõe sobre nomeação de Lucas Vilarinho Andrade."
- PORTARIA N° 088/2024.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008 - 2/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017 - 2/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003 - 2/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 012/2023.
|
22/03/2024 |
|
|
|
|
| 623 |
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
- DECRETO Nº 473/2024: "Decreta Ponto Facultativo nos termos abaixo."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-1/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-1/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
|
21/03/2024 |
|
|
|
|
| 622 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 031: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 032: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
|
20/03/2024 |
|
|
|
|
| 621 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 028: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 029: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 030 [ NC: 03180001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 66,000.00 ///SESSENTA E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
19/03/2024 |
|
|
|
|
| 620 |
- DECRETO Nº 472/2024: "Dispõe sobre exoneração de Henrique de Oliveira Costa."
|
18/03/2024 |
|
|
|
|
| 619 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024: "Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos e máquinas oficiais do Município De Bom Jesus da Serra, ou veículos e máquinas cedidos por outras repartições à disposição do Município ou veículos e máquinas que porventura venham a ser locados à serviço do órgão."
- DECRETO Nº 471/2024: "DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA – BAHIA."
|
15/03/2024 |
|
|
|
|
| 618 |
- DECRETO Nº 470/2024: "Decreta Luto Oficial."
- DECRETO Nº 460/2024: "Dispõe sobre exoneração de Sebastião Antônio de Oliveira."
|
14/03/2024 |
|
|
|
|
| 617 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 026: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 027: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 191,000.00 ///CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
13/03/2024 |
|
|
|
|
| 616 |
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 015-6/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 004/2023 - REPETIÇÃO.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019-3/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 - REPETIÇÃO.
|
12/03/2024 |
|
|
|
|
| 615 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024: "Aquisição de gêneros alimentícios (pão e peixe) para atender as necessidades das Secretarias do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 025 [ NC: 03070001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94,294.35 ///NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010-5/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
|
08/03/2024 |
|
|
|
|
| 614 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 023: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 015-6/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 004/2023.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019-3/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 001/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 030-3/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023.
- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001-8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003-4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005-4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009-5/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023.
|
07/03/2024 |
|
|
|
|
| 613 |
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016-2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017-2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018-2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019-2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020-2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 039 - 3/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023.
|
06/03/2024 |
|
|
|
|
| 612 |
- DECRETO Nº 468/2024: "Exonerações faz."
- DECRETO Nº 469/2024: "Nomeações faz."
|
05/03/2024 |
|
|
|
|
| 611 |
- DECRETO Nº 466/2024: "Dispõe sobre exoneração de Aleia Santos Freire de Assis."
- DECRETO Nº 467/2024: "Dispõe sobre nomeação de Maria de Fátima Freire Santos."
|
04/03/2024 |
|
|
|
|
| 610 |
- DECRETO Nº 463/2024: "Dispõe sobre nomeação de Gracielia Teixeira de Novais."
- DECRETO Nº 464/2024: "Dispõe sobre exoneração de Isabela de Jesus Gomes."
- DECRETO Nº 465/2024: "Nomeações faz."
|
01/03/2024 |
|
|
|
|
| 609 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 020: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 021: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 022 [ NC: 02280003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25,000.00 ///VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
29/02/2024 |
|
|
|
|
| 608 |
- ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA 001/2024.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 019 [ NC: 02270001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF/2023 - CONSOLIDADO.
|
27/02/2024 |
|
|
|
|
| 607 |
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004-2/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
|
23/02/2024 |
|
|
|
|
| 606 |
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 018-3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011-5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.
|
21/02/2024 |
|
|
|
|
| 605 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 018 [ NC: 02200001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-1/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
|
20/02/2024 |
|
|
|
|
| 604 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 017 [ NC: 02190001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 042-3/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 043-3/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.
|
19/02/2024 |
|
|
|
|
| 603 |
- Edital de Audiência Pública Nº 001/2024: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2023."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 063/2023.
|
16/02/2024 |
|
|
|
|
| 602 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 015 [ NC: 02090001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 016 [ NC: 02090002 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 13,200.00 ///TREZE MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências."
|
09/02/2024 |
|
|
|
|
| 601 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024: "Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, a serem prestados por profissionais devidamente habilitados, em conformidade com diretrizes das políticas de saúde, educação e assistência social, atendendo as necessidades Município de Bom Jesus da Serra/BA."
|
08/02/2024 |
|
|
|
|
| 600 |
- DECRETO Nº 460/2024: "Dispõe sobre exoneração de Sebastião Antônio de Oliveira."
- DECRETO Nº 461/2024: "Dispõe sobre exoneração de Milena Lemos Furtado."
- DECRETO Nº 462/2024: "Decreta Ponto Facultativo nos termos abaixo."
|
07/02/2024 |
|
|
|
|
| 599 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 014 [ NC: 02060001]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15,000.00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
06/02/2024 |
|
|
|
|
| 598 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 013 [ NC: 02050001 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 1,033.00 ///UM MIL, TRINTA E TRES REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 459/2024: "ADOTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA NO QUE COUBER, AS REGULAMENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ACERCA DA LEI N. 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 084/2024: "Designa servidor, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021."
- PORTARIA Nº 085/2024.
- PORTARIA Nº 086/2024.
- PORTARIA Nº 087/2024.
|
05/02/2024 |
|
|
|
|
| 597 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 012 [ NC: 02010001 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 3,000.00 ///TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
02/02/2024 |
|
|
|
|
| 596 |
- DECRETO Nº 457/2024: "Dispõe sobre exoneração de Jadhiara Matos de Oliveira."
- DECRETO Nº 458/2024: "Dispõe sobre exoneração de Luana de Oliveira."
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-1/2023.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 024-1/2022.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005-1/2023.
|
01/02/2024 |
|
|
|
|
| 595 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2023.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
|
30/01/2024 |
|
|
|
|
| 594 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 010 [ NC: 01260001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16,418.79 ///DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS, SETENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 011 [ NC: 01290001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16,418.79 ///DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS, SETENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013-1/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 021/2023.
|
29/01/2024 |
|
|
|
|
| 593 |
- DECRETO Nº 456/2024: "Dispõe sobre exoneração de Tamires Roza de Jesus Costa."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2024.
|
26/01/2024 |
|
|
|
|
| 592 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 005 [ NC: 01190001 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 44,576.15 ///QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, QUINZE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 006 [ NC: 01190002 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 50,840.85 ///CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 007 [ NC: 01190003 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 31,386.19 ///TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, DEZENOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 008 [ NC: 01190004 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 155,043.61 ///CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUARENTA E TRES REAIS, SESSENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 009 [ NC: 01190005 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 6,264.70 ///SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, SETENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
|
25/01/2024 |
|
|
|
|
| 591 |
- AVISO DE CONCORRÊNCIA N° 001/2024: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra dos vestiários da Areninha no município de Bom Jesus da Serra - Bahia, objeto do convênio firmado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 062/2023.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- ATA - FMS - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL N.º 001/2023 – FMS.
|
23/01/2024 |
|
|
|
|
| 590 |
- DECRETO N° 455/2024: "Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho composto pela Equipe Técnica Responsável pela Elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentarias e da Lei Orçamentaria Anual para auxiliar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 061/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-12/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
|
22/01/2024 |
|
|
|
|
| 589 |
- DECRETO N° 454/2024: "Nomeações Faz."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 003 [ NC: 01180001 ]: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 6,000.00 ///SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 004 [ NC: 01180002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
19/01/2024 |
|
|
|
|
| 588 |
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-11/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
|
18/01/2024 |
|
|
|
|
| 587 |
- DECRETO Nº 453/2024: "Dispõe sobre nomeação de Isabela de Jesus Gomes."
|
17/01/2024 |
|
|
|
|
| 586 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 001: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016-1/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-1/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016-1/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-1/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023.
|
16/01/2024 |
|
|
|
|
| 585 |
- DECRETO Nº 452/2024: "REGULAMENTA A 11ª EDIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL MASCULINO DE FUTSAL AMADOR E 1ª EDIÇÃO CAMPEONATO FEMININO MUNICIPAL DE FUTSAL AMADOR, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - BAHIA, DISPÕE SOBRE O VALOR DA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
12/01/2024 |
|
|
|
|
| 584 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 019 - 1/2023.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 020 - 1/2023.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 021 - 1/2023.
- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.
|
11/01/2024 |
|
|
|
|
| 583 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
- DECRETO Nº 451/2024: "Nomeações faz."
- PORTARIA NUMERADAS - Nº 079/2024 ATÉ Nº 083/2024: "Dispõe sobre a nomeação e convocação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências."
- ERRATA - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 004 - 1/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 021-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 021-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 022-1/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032-1/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021.
|
10/01/2024 |
|
|
|
|
| 582 |
- DECRETO Nº 450/2024: "Exonerações faz."
|
09/01/2024 |
|
|
|
|
| 581 |
- DECRETO Nº 449/2024: "Decreta Luto Oficial."
|
04/01/2024 |
|
|
|
|
| 580 |
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-6/2021.
|
03/01/2024 |
|
|
|
|
| 579 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023-SRP: "Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023-SRP: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023-SRP: "Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, serviços especializados em geral."
- DECRETO 075: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 589,097.58 ///QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 076: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 900,000.00 ///NOVECENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 077: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 461,174.02 ///QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS, DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-10/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-12/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
|
29/12/2023 |
|
|
|
|
| 578 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023.
- DECRETO 073: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,569,507.11 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS, ONZE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 074: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 350,000.00 ///TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
28/12/2023 |
|
|
|
|
| 577 |
- LEI Nº 270/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BOM JESUS DA SERRA – Ba, para o Exercício Financeiro de 2024."
- DECRETO Nº 447/2023: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro e patrimonial da Prefeitura Municipal no encerramento do exercício de 2023."
- DECRETO Nº 447-A/2023: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 448/2023: "Dispõe sobre nomeações dos Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."
- DECRETO 071: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,650,000.00 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 072: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21,808.00 ///VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS/// e dá outras providências."
|
27/12/2023 |
|
|
|
|
| 576 |
- DECRETO 070: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 207,141.71 ///DUZENTOS E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS, SETENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências."
|
22/12/2023 |
|
|
|
|
| 575 |
- DECRETO Nº 446/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Gabriel Barros Meira."
|
19/12/2023 |
|
|
|
|
| 574 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023: "Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, a serem prestados por profissionais devidamente habilitados, em conformidade com diretrizes das políticas de saúde, educação e assistência social, atendendo as necessidades Município de Bom Jesus da Serra/BA."
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018 - 2/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034-2/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2022.
|
18/12/2023 |
|
|
|
|
| 573 |
- DECRETO 068: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 249,566.90 ///DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, NOVENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 069: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 445/2023: "Determina a suspensão dos contratos temporários estabelecidos e dá outras providências."
- EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO.
|
15/12/2023 |
|
|
|
|
| 572 |
- DECRETO 066: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 625,431.23 ///SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS, VINTE E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 067: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,000,000.00 ///UM MILHÃO MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
14/12/2023 |
|
|
|
|
| 571 |
- DECRETO 063: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 107,300.44 ///CENTO E SETE MIL, TREZENTOS REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 064: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 495,000.00 ///QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 065: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 285,087.30 ///DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITENTA E SETE REAIS, TRINTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
|
13/12/2023 |
|
|
|
|
| 570 |
- PORTARIA INTERNA Nº 002/2023: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) para acompanhamento técnico, político e administrativo de todo o processo de avaliação de incorporação de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde, deste município."
- PORTARIA Nº 078/2023: "Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Execução do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências."
- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA SERRA EXERCÍCIO DE 2022 A 2025.
|
12/12/2023 |
|
|
|
|
| 569 |
- DECRETO 062: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15,000.00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 029-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022.
|
01/12/2023 |
|
|
|
|
| 568 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 442/2023 ATÉ Nº 444/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÃO FAZ.
- DECRETO 060: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 405,000.00 ///QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 061: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 594,135.70 ///QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS, SETENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
|
30/11/2023 |
|
|
|
|
| 567 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2023.
|
29/11/2023 |
|
|
|
|
| 566 |
- DECRETO 058: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 825,000.00 ///OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 059: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 113,700.00 ///CENTO E TREZE MIL, SETECENTOS REAIS/// e dá outras providências."
|
28/11/2023 |
|
|
|
|
| 565 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 020/2023.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 020/2023.
|
27/11/2023 |
|
|
|
|
| 564 |
- DECRETO 057: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 44,400.00 ///QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
|
24/11/2023 |
|
|
|
|
| 563 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 – SRP: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender a demanda da frota do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- DECRETO 055: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 387,100.00 ///TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 056: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 275,000.00 ///DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 040-3/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
|
23/11/2023 |
|
|
|
|
| 562 |
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007-11/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
|
21/11/2023 |
|
|
|
|
| 561 |
- LEI Nº 268/2023: "Reajusta o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Bom Jesus da Serra."
- LEI Nº 269/2023: "Dispõe sobre o pagamento de rateio aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias."
- DECRETO 054: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78,500.00 ///SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
|
17/11/2023 |
|
|
|
|
| 560 |
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 028-6/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
|
16/11/2023 |
|
|
|
|
| 559 |
- AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 008/2023: "Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais recei-tas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, nos termos e condições do termo de referência (Anexo III), parte integrante deste edital."
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
- DECRETO 053: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 170,320.00 ///CENTO E SETENTA MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS/// e dá outras providências."
|
14/11/2023 |
|
|
|
|
| 557 |
- DECRETO 052: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 225,000.00 ///DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
10/11/2023 |
|
|
|
|
| 556 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 023-1/2023.
|
09/11/2023 |
|
|
|
|
| 555 |
- DECRETO 050: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 553,802.97 ///QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 051: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500,000.00 ///QUINHENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- Mensagem de Veto nº 01/2023 - Projeto de Lei nº 013/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTOL, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTOL, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2023.
|
08/11/2023 |
|
|
|
|
| 554 |
- ATO FORMAL, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2023.
- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001-8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.
|
07/11/2023 |
|
|
|
|
| 553 |
- RESOLUÇÃO Nº 007/2023 CMAS - Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite do SUAS Fortalecido e Alimenta SUAS Bahia.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001-11/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022.
|
06/11/2023 |
|
|
|
|
| 552 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 006/2023: "Chamamento Pú-blico para a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas catego-rias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 007/2023: "Chamamento Público para a seleção de projetos culturais de Culturas Populares e Demais Setores de Culturas para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
|
01/11/2023 |
|
|
|
|
| 551 |
- DECRETO 048: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 786,724.30 ///SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, TRINTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 049: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,000.00 ///TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 441/2023: "Dispõe sobre ponto facultativo."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER DA COMISSÃO, ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023.
- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-8/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 052/2022.
|
31/10/2023 |
|
|
|
|
| 550 |
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER DA COMISSÃO, ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023.
|
30/10/2023 |
|
|
|
|
| 549 |
- DECRETO 047: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 179,724.00 ///CENTO E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS/// e dá outras providências."
|
26/10/2023 |
|
|
|
|
| 548 |
- DECRETO 046: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 581,347.03 ///QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - RETIFICAÇÃO - PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028.
|
25/10/2023 |
|
|
|
|
| 547 |
- DECRETO 045: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,500,000.00 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO.
- TERMO DE RECONHECMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2023.
|
24/10/2023 |
|
|
|
|
| 546 |
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2023.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013-6/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 001-11/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001-9/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 058/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001-8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001-8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.
|
20/10/2023 |
|
|
|
|
| 545 |
- ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 006 – 2023.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2023.
- DECRETO 044: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 245,803.47 ///DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRES REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
|
19/10/2023 |
|
|
|
|
| 544 |
- ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 006 – 2023.
- DECRETO Nº 438/2023: "Dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB) no município de Bom Jesus da Serra - BA; estabelece os requisitos para enquadramento dos núcleos urbanos, regulamenta instrumentos de procedimento e dá outras providências."
- DECRETO Nº 439/2023: "Constitui Comissão Especial para fins avaliativos e de atualização da planta de valores dos imóveis urbanos para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e atualização da tabela de valores de terrenos para cobrança do Imposto de Transmissão de Inter Vivos – ITIV e como referência para a REURB, a serem aplicadas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias."
- DECRETO Nº 440/2023: "Institui o lançamento do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano, do Município de Bom Jesus da Serra, e dá outras providencias."
|
18/10/2023 |
|
|
|
|
| 543 |
- REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 - SRP.
- DECRETO Nº 437/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Edicarlos Pereira dos Santos."
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 - SRP.
|
17/10/2023 |
|
|
|
|
| 542 |
- DECRETO 043: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
16/10/2023 |
|
|
|
|
| 541 |
- DECRETO Nº 436/2023: "Dispõe sobre ponto facultativo."
|
11/10/2023 |
|
|
|
|
| 540 |
- DECRETO Nº 435/2023: "Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e nomeia o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências."
- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 - SRP.
|
10/10/2023 |
|
|
|
|
| 539 |
- DECRETO 042: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 630,498.04 ///SEISCENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 434/2023: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Bom Jesus da Serra – BA, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR."
|
09/10/2023 |
|
|
|
|
| 538 |
- DECRETO 041: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 265,365.96 ///DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS, NOVENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 054/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 055/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023.
- ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2023 – FMS.
- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006-8/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 054/2022.
- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014-4/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 022-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022.
|
06/10/2023 |
|
|
|
|
| 537 |
- Regimento Escolar Unificado das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
|
05/10/2023 |
|
|
|
|
| 536 |
- RESOLUÇÃO 04/2023: "Edital de Publicação do Resultado das Eleições para Conselheiros Tutelares em Bom Jesus da Serra – BA 2023."
|
04/10/2023 |
|
|
|
|
| 535 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra da construção do portal de entrada da cidade, objeto do Contrato de Repasse nº 873058/2018/MTUR/CAIXA firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica Federal."
|
03/10/2023 |
|
|
|
|
| 534 |
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO nº 013-12/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 006/2022.
- DECRETO 040: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 277,950.30 ///DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS, TRINTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO 04/2023 - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E SECRETÁRIOS, CONFIRMADOS APÓS ENVIO DAS CARTAS CONVITE PARA EXERCÍCIO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004-3/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 034-6/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
|
29/09/2023 |
|
|
|
|
| 533 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Edição N° 531, página 02, do dia 26/09/2023.
- DECRETO 039: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 69,708.00 ///SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS/// e dá outras providências."
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 017/2023.
|
28/09/2023 |
|
|
|
|
| 532 |
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004-3/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015-3/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016-3/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 022-6/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
|
27/09/2023 |
|
|
|
|
| 531 |
- DECRETO Nº 433/2023: "Suspende os efeitos dos Decretos nº 318/2022 a 339/2022 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO 03/2023 - EDITAL DE PREPARAÇÃO, LACRAÇÃO E CONFERÊNCIA DAS URNAS ELETRÔNICAS REFERENTES ÀS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA – BA 2023.
|
26/09/2023 |
|
|
|
|
| 530 |
- DECRETO Nº 432/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Geilia Alves Moreira do Carmo."
- ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS EDITAL Nº 005/2023 – FMS.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005-3/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013-3/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
|
25/09/2023 |
|
|
|
|
| 529 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2023.
- DECRETO 038: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 439,142.65 ///QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 431/2023: "Decreta Luto Oficial."
- Edital de Audiência Pública Nº 004/2023: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2023."
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023 - SRP.
|
22/09/2023 |
|
|
|
|
| 528 |
- LEI Nº 266/2023: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus da Serra, e dá outras providências."
- LEI Nº 267/2023: "Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO nº 013-12/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 006/2022.
|
21/09/2023 |
|
|
|
|
| 527 |
- RESOLUÇÃO 03/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E SECRETÁRIOS, E DEFINE DATA PARA CAPACITAÇÃO REQUISITANDO A PRESENÇA, TAMBÉM, DOS CANDIDATOS E FISCAIS.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2023.
|
19/09/2023 |
|
|
|
|
| 526 |
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2023.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002-7/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025-1/2023 - PREGÃO ELETRONICO/SRP N° 031/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-1/2023 - PREGÃO ELETRONICO/SRP N° 031/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 014-4/2022 - PREGÃO ELETRONICO/SRP N° 008/2022.
|
18/09/2023 |
|
|
|
|
| 525 |
- EDITAL ZE-059 Nº 42, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Geração de Mídias – Eleições Comunitárias 2023;
|
15/09/2023 |
|
|
|
|
| 524 |
- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023;
- DECRETO Nº 037 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;
|
14/09/2023 |
|
|
|
|
| 523 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ATA/ PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO - ATO FORMAL - RATIFICAÇÃO DO ATO - ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 034/2023, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2023;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-7/2023;
|
13/09/2023 |
|
|
|
|
| 522 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-8/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-8/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-8/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023;
- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - ATA/ PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO - RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-8/2023 VINCULADO A DISPENSA Nº 038//2023;
- ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO - TERRAPLANAGEM E CASCALHMANTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA/BA;
|
12/09/2023 |
|
|
|
|
| 521 |
- DECRETO Nº. 036 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR;
|
11/09/2023 |
|
|
|
|
| 520 |
- DECRETO Nº 429, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre ponto facultativo.
- DECRETO Nº 430, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Nomeações faz.
|
06/09/2023 |
|
|
|
|
| 519 |
- DECRETO Nº 427/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Gerson de Sousa Filho."
- DECRETO Nº 428/2023: "Dispõe sobre a nomeação de Guilherme Bernardo Meira."
- DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL, DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E REVOGAÇÃO DE PODERES - CONTRATO Nº 013-4/2022.
- DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL, DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E REVOGAÇÃO DE PODERES - CONTRATO Nº 020-4/2022.
|
05/09/2023 |
|
|
|
|
| 518 |
- RETIFICAÇÃO DECRETO N° 423, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. - DECRETO 034 - REPUBLICAÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2023. - EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008-4/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021. - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012-4/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021.
|
04/09/2023 |
|
|
|
|
| 517 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021-SRP.
|
01/09/2023 |
|
|
|
|
| 516 |
- LEI N° 265/2023: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 426/2023: "Dispõe sobre a revogação de decretos e dá outras providências."
- DECRETO 035: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27,000.00 ///VINTE E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 028-3/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
- EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013-6/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 016-2/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
|
31/08/2023 |
|
|
|
|
| 515 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023 – SRP: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender a demanda da frota do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- DECRETO Nº 425/2023: "Determina a paralisação das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências."
- DECRETO 034: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 112,600.00 ///CENTO E DOZE MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- ATO SEM EFEITO - Publicação do Aviso da Tomada de Preço n° 005/2023 - edição nº 490 de 22 de julho de 2023.
- NOTIFICAÇÃO Nº 005/2023 - BOTELHO ENGENHARIA.
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
|
29/08/2023 |
|
|
|
|
| 514 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 001/2023.
- DECRETO Nº 422/2023: "Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Bom Jesus da Serra e dá outras providências."
- DECRETO Nº 423/2023: "Dispõe sobre exoneração de Fernanda Carla Silva Santana Santos."
- DECRETO Nº 424/2023: "Concede Licença sem remuneração para servidor público."
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023.
|
28/08/2023 |
|
|
|
|
| 513 |
- DECRETO 033: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 48,500.00 ///QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- Edital de Audiência Pública Nº 04/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual, para o Exercício de 2024, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
|
25/08/2023 |
|
|
|
|
| 512 |
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022.
|
24/08/2023 |
|
|
|
|
| 511 |
- ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2023.
- DECRETO N° 419/2023: "Dispõe sobre exoneração de Elenildo Moreira de Araújo."
- DECRETO N° 420/2023: "Dispõe sobre exoneração de Nilson Silva da Paixão."
- DECRETO N° 421/2023: "Dispõe sobre nomeação de Nilson Silva da Paixão."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇAO - ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2023.
- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-6/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2021.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 007-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.
- ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2023 – FMS.
|
23/08/2023 |
|
|
|
|
| 510 |
- DECRETO 032: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 444,418.00 ///QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO N° 418/2023: "Dispõe sobre exoneração de Noel Silva Santos."
- ATA DE REGISTR0 DE PREC0 N° 018/2023 - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 015/2023.
|
22/08/2023 |
|
|
|
|
| 509 |
- ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2023.
- ATA - FMS - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL N.º 001/2023 – FMS.
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 017/2023 - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 014/2023.
|
21/08/2023 |
|
|
|
|
| 508 |
- DECRETO 031: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,000.00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
18/08/2023 |
|
|
|
|
| 507 |
- PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028 – LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS APROVADOS.
- DECRETO 030: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11,000.00 ///ONZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2023.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2023.
|
17/08/2023 |
|
|
|
|
| 506 |
- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - SRP.
- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 - SRP.
|
16/08/2023 |
|
|
|
|
| 505 |
- GABARITO - PROVA B - Processo Seletivo Simplificado Nível Médio – Edital nº 002/2023/CMDCA.
|
15/08/2023 |
|
|
|
|
| 504 |
- RESOLUÇÃO N° 04/2023 – REAPLICAÇÃO DE PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.
- ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2023 – FMS.
- ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2023 – FMS.
- ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS EDITAL Nº 005/2023 – FMS.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-6/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-6/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO n° 002-7/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023.
|
11/08/2023 |
|
|
|
|
| 503 |
- DECRETO Nº 417/2023: "Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB."
- DECRETO 028: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 195,000.00 ///CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 029: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 563,401.00 ///QUINHENTOS E SESSENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS/// e dá outras providências."
|
10/08/2023 |
|
|
|
|
| 502 |
- AVISO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 (REPUBLICAÇÃO): "Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma dos Postos de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia, nos termos contidos no edital e seus anexos."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 – SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 – SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 – SRP.
|
09/08/2023 |
|
|
|
|
| 501 |
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2023.
|
08/08/2023 |
|
|
|
|
| 500 |
- PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028 – LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS APROVADOS.
- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - SRP.
- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 - SRP.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-7/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 043/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 016-7/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE N° 044/2023.
|
07/08/2023 |
|
|
|
|
| 499 |
- DECRETO 027: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 79,434.00 ///SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências."
- ATA Nº 008/2023 - FMS - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL Nº 004/2023 – FMS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0142023 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 011/2023.
|
03/08/2023 |
|
|
|
|
| 498 |
- PORTARIA SMS Nº 001/2023.
|
02/08/2023 |
|
|
|
|
| 497 |
- DECRETO N° 416/2023: "Dispõe sobre exoneração de Elisangela de Castro Novais." - DECRETO 019 - REPUBLICAÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2023.
|
01/08/2023 |
|
|
|
|
| 496 |
- Gabarito Preliminar - Processo seletivo Simplificado Nível Médio – Edital nº 002/2023-CMDCA.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2023.
- DECRETO 026: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 17,500.00 ///DEZESSETE MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
|
31/07/2023 |
|
|
|
|
| 495 |
- DECRETO 025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 248,000.00 ///DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015-7/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 045/2022.
- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 040 – 6/2022 vinculado a Tomada de Preços n° 003/2022.
|
28/07/2023 |
|
|
|
|
| 494 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2023.
- DECRETO 024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 55,000.00 ///CINQUENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 415/2023: "Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social."
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022.
|
27/07/2023 |
|
|
|
|
| 493 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023: "Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma dos Postos de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia, nos termos contidos no edital e seus anexos."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 022-1/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023-1/2023 - PREGÃO ELETRONICO/SRP N° 020/2022.
|
26/07/2023 |
|
|
|
|
| 492 |
- DECRETO Nº 413/2023: "Dispõe sobre feriado municipal."
- DECRETO Nº 414/2023: "Altera a Comissão de Licitação do Município de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- TERMO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2023.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006-8/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 054/2022.
|
25/07/2023 |
|
|
|
|
| 491 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2023.
|
24/07/2023 |
|
|
|
|
| 490 |
- AVISO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023: "Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma dos Postos de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia, nos termos contidos no edital e seus anexos."
|
22/07/2023 |
|
|
|
|
| 489 |
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2023.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
|
21/07/2023 |
|
|
|
|
| 488 |
- DECRETO 023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 245,910.00 ///DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS/// e dá outras providências."
|
19/07/2023 |
|
|
|
|
| 487 |
- DECRETO N° 411/2023: "Dispõe sobre exoneração de Elka Angélica Rocha Meira Cascaes."
- DECRETO N° 412/2023: "Dispõe sobre nomeação de Elka Angélica Rocha Meira Cascaes."
- PORTARIA Nº 077/2023: "Colocar À DISPOSIÇÃO, o Servidor público municipal efetivo para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras providências."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023.
- ATA N° 002/2023 DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023.
|
18/07/2023 |
|
|
|
|
| 486 |
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2023.
|
17/07/2023 |
|
|
|
|
| 485 |
- RESOLUÇÃO N° 03/2023: "CONSIDERANDO o disposto no inciso inciso II, do art. 16 da Lei Municipal nº 263, de 30 de março de 2023 a qual determina que no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Bom Jesus da Serra seja aplicada aos candidatos Avaliação Preliminar de caráter eliminatório; a Presidente do CMDCA, no exercício de suas atribuições que lhe é conferida, torna pública as regras e condições para realização da Avaliação Preliminar."
- NOTIFICAÇÃO Nº 004/2023 – Dias Silva Transporte e Construções Eireli.
|
14/07/2023 |
|
|
|
|
| 484 |
- DECRETO 022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 44,000.00 ///QUARENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ADIAMENTO 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 010-5/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
|
12/07/2023 |
|
|
|
|
| 483 |
- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - SRP.
- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 - SRP.
- DECRETO N° 409/2023: "Dispõe sobre exoneração de Alan Libarino Moreno."
- DECRETO N° 410/2023: "Dispõe sobre exoneração de Herlan Lima Carneiro."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2023.
|
11/07/2023 |
|
|
|
|
| 482 |
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
|
07/07/2023 |
|
|
|
|
| 481 |
- DECRETO 021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92,834.00 ///NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências."
|
06/07/2023 |
|
|
|
|
| 480 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- DECRETO N° 408/2023: "Dispõe sobre nomeação de Allan de Menezes."
|
03/07/2023 |
|
|
|
|
| 479 |
- DECRETO N° 407/2023: "Dispõe sobre exoneração de Gabrielle Brito Rocha."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.
- DECRETO 018: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 695,288.92 ///SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS, NOVENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 019: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52,600.00 ///CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 020: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180,000.00 ///CENTO E OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
30/06/2023 |
|
|
|
|
| 478 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- DECRETO N° 404/2023: "Dispõe sobre exoneração de Mariana Ilza Santos Simão."
- DECRETO N° 405/2023: "Dispõe sobre exoneração de Marly Vieira Cascais Silva."
- DECRETO N° 406/2023: "Dispõe sobre exoneração de Adessoane Silva Oliveira."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.
|
29/06/2023 |
|
|
|
|
| 477 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 013/2023-SRP - FRACASSADA.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 027/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023.
|
28/06/2023 |
|
|
|
|
| 476 |
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
|
27/06/2023 |
|
|
|
|
| 475 |
- DECRETO 016: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 381.000,00 ///TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 017: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 74.000,00 ///SETENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 018: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 505.608,00 ///QUINHENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS/// e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023-SRP.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS.
|
26/06/2023 |
|
|
|
|
| 474 |
- REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - SRP.
|
23/06/2023 |
|
|
|
|
| 473 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-4/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
|
22/06/2023 |
|
|
|
|
| 472 |
- DECRETO Nº 403/2023: "Altera reformulação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Bom Jesus da Serra. Mandato de 2023/2025."
|
21/06/2023 |
|
|
|
|
| 471 |
- ATA N° 01 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023.
|
20/06/2023 |
|
|
|
|
| 470 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-SRP: "Aquisição de itens para compor os kits de natalidade destinados à gestantes beneficiárias de Programas Sociais coordenados pela Secretaria de Assistência Social, deste Município."
- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - SRP.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2023.
|
19/06/2023 |
|
|
|
|
| 469 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICACAO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 030/2023.
|
16/06/2023 |
|
|
|
|
| 468 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.
|
14/06/2023 |
|
|
|
|
| 467 |
- DECRETO Nº 402/2023: "Dispõe sobre pontos facultativos e feriado municipal."
- DECRETO 013: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 215.500,00 ///DUZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 014: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 ///QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 015: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 111.000,00 ///CENTO E ONZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 - SRP.
|
07/06/2023 |
|
|
|
|
| 466 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023.
|
06/06/2023 |
|
|
|
|
| 465 |
- RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023. - DECRETOS NUMERADOS - Nº 392/2023 ATÉ Nº 401/2023 - "Dispõe sobre a anulação de Decreto de concessão de estabilidade econômica e dá outras providências." - DECRETOS NUMERADOS - Nº 007, Nº 008 E Nº 009 - REPUBLICAÇÃO." - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023.
|
05/06/2023 |
|
|
|
|
| 464 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023–SRP: "Contratação de empresa, com posto de abastecimento situado na sede do Município de Bom Jesus da Serra para fornecimento de combustíveis para atender a demanda da frota da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023–SRP: "Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de cadastro imobiliário multifinalitário em nuvem, das unidades imobiliárias das áreas urbanas e urbanizáveis do município de Bom Jesus da Serra/BA, desenvolvido em plataforma MÓBILE E WEB, contemplando os serviços de medição das unidades imobiliárias “IN LOCO”, com manutenção e suporte técnico, com possibilidade de impressão simultânea da guia de IPTU, Dívida Ativa, Emolumentos e da Notificação da REURB para cada proprietário das unidades, selecionando cada unidade habilitada como REURB-S ou REURB-E, de acordo diretrizes do Decreto Municipal da Regularização Fundiária Urbana - REURB, emissão da RG do imóvel contendo a CRF - Certificado da Regularização Fundiária das Unidades Imobiliárias para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia."
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 023-1/2023 PREGÃO ELETRONICO/SRP N° 020/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 012-2/2023 PREGÃO ELETRONICO/SRP N° 045/2022.
|
02/06/2023 |
|
|
|
|
| 463 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICACAO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICACAO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023.
|
01/06/2023 |
|
|
|
|
| 462 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N ° 004/2023: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra em terraplenagem e cascalhamento de estradas vicinais no município de Bom Jesus da Serra BA, objeto do Convênio n º 2.476.00/2021 (PLATAFORMA BRASIL Nº 920308) celebrado com Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba CODEVASF."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO nº 028-3/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
- Extrato do Termo Aditivo de Prazo 02 ao Contrato n° 042 – 6/2022 vinculado a Tomada de Preços n° 004/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012-3/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015-3/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
|
31/05/2023 |
|
|
|
|
| 461 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: "Aquisição de Material Odontológico destinados à manutenção dos Serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra – Bahia."
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
|
30/05/2023 |
|
|
|
|
| 460 |
- COMUNICADO - Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2023 - Análise de Documentação e Realização de Entrevista.
- DECRETO 011: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 14,000.00 ///QUATORZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 012: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 46,000.00 ///QUARENTA E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
|
29/05/2023 |
|
|
|
|
| 459 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra em terraplenagem e cascalhamento de estradas vicinais no município de Bom Jesus da Serra - BA, objeto do Convênio nº 2.476.00/2021 (PLATAFORMA + BRASIL Nº 920308) celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF."
- DECRETO 009: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 010: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.000,00 ///SETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO N° 391/2023: "Dispõe sobre a Recondução do mandato dos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME."
- PORTARIA Nº 076/2023.
|
26/05/2023 |
|
|
|
|
| 458 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2° BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023.
- DECRETO N° 390/2023: "Dispõe sobre alteração no Decreto nº 132/2021 que dispõe composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
|
25/05/2023 |
|
|
|
|
| 457 |
- ADIAMENTO 05 DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- DECRETO N° 389/2023: "Dispõe sobre exoneração de Ducilene de Souza Libarino."
|
24/05/2023 |
|
|
|
|
| 456 |
- DECRETO 008: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2023.
|
23/05/2023 |
|
|
|
|
| 455 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 005/2023-FMS: "Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviço de farmacêutico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2023: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2023."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 - SRP.
|
22/05/2023 |
|
|
|
|
| 454 |
- DECRETO Nº 388/2023: "Dispõe sobre prorrogação para à realização das entrevistas do Processo Seletivo simplificado nº 001/2023 e dá outras providências."
|
19/05/2023 |
|
|
|
|
| 453 |
- DECRETO 007: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 147.600,00 ///CENTO E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
|
18/05/2023 |
|
|
|
|
| 452 |
- PORTARIA SMEBJS Nº 002/2023: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares de (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 017-8/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 052/2022.
|
17/05/2023 |
|
|
|
|
| 451 |
- ADIAMENTO 04 DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 - SRP.
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 - SRP.
|
16/05/2023 |
|
|
|
|
| 450 |
- DECRETO N° 387/2023: "Dispõe sobre exoneração de Alexsandra Souza Gomes." - DECRETO 006: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - PORTARIA Nº 073/2023. - PORTARIA Nº 074/2023. - PORTARIA Nº 075/2023. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023.
|
15/05/2023 |
|
|
|
|
| 449 |
- TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-7/2022.
|
12/05/2023 |
|
|
|
|
| 448 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 004/2023-FMS: "Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 - Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2022.
|
11/05/2023 |
|
|
|
|
| 447 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ADIAMENTO 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
|
05/05/2023 |
|
|
|
|
| 446 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-SRP: "Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de cadastro imobiliário multifinalitário em nuvem, das unidades imobiliárias das áreas urbanas e urbanizáveis do município de Bom Jesus da Serra/BA, desenvolvido em plataforma MÓBILE E WEB, contemplando os serviços de medição das unidades imobiliárias “IN LOCO”, com manutenção e suporte técnico, com possibilidade de impressão simultânea da guia de IPTU, Dívida Ativa, Emolumentos e da Notificação da REURB para cada proprietário das unidades, selecionando cada unidade habilitada como REURB-S ou REURB-E, de acordo diretrizes do Decreto Municipal da Regularização Fundiária Urbana - REURB, emissão da RG do imóvel contendo a CRF - Certificado da Regularização Fundiária das Unidades Imobiliárias para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia."
|
03/05/2023 |
|
|
|
|
| 445 |
- DECRETO Nº 385/2023: "Decreta Luto Oficial." - DECRETO N° 386/2023: "Dispõe sobre prorrogação para as inscrições do Processo Seletivo simplificado nº 001/2023 e dá outras providências." - DECRETO 005: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
|
02/05/2023 |
|
|
|
|
| 444 |
- LEI Nº 264/2023: "Institui no Município de Bom Jesus da Serra a Semana da Mulher."
- DECRETO N° 384/2023: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências."
- PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028 - LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS.
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001/2023.
- PARECERES JURÍDICOS NUMERADOS.
- TERMOS DE JULGAMENTOS NUMERADOS.
- RELATÓRIOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NUMERADOS.
|
28/04/2023 |
|
|
|
|
| 443 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 025/2023, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2023;
- ATA DE SESSÃO - PARECER SOBRE A INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023;
- RATIFICACAO DO ATO FORMAL INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 025/2023;
- HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-4/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023;
- DECRETO N° 383, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre o Percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Bom Jesus da Serra e dá outras providências.
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 003/2023-FMS;
|
27/04/2023 |
|
|
|
|
| 442 |
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 002/2023.
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 004/2023.
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 004/2023.
|
26/04/2023 |
|
|
|
|
| 441 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023: "Contratação de empresa para Prestação de serviços de Transporte escolar, com o escopo de transportar os estudantes do Ensino fundamental e médio da rede municipal e estadual de ensino, de várias localidades do Município (zona urbana e rural) até as instituições de ensino em que se encontram matriculadas, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital do certame."
|
25/04/2023 |
|
|
|
|
| 440 |
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 022-3/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 023-3/2023 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DE SESSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-4/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-4/2023 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023.
- PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028 - LISTA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NO ATO DE INSCRIÇÃO.
|
20/04/2023 |
|
|
|
|
| 439 |
- LEI Nº 264/2023: "Institui no Município de Bom Jesus da Serra a Semana da Mulher."
- SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2023.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2023.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023.
|
19/04/2023 |
|
|
|
|
| 438 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 067/2023 ATÉ Nº 072/2023.
|
18/04/2023 |
|
|
|
|
| 437 |
- ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 002/2023. - DECRETO N° 382/2023: "Dispõe sobre nomeação de Marly Vieira Cascais Silva." - DECRETO 004: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA – BAHIA.
|
14/04/2023 |
|
|
|
|
| 436 |
- RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 02/2023 - EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028.
- RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA REFERENTE RESOLUÇÃO 02 /2023 – ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR- QUADRIÊNIO 2024-2028.
|
13/04/2023 |
|
|
|
|
| 435 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 002/2023.
|
12/04/2023 |
|
|
|
|
| 434 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023-SRP: "Aquisição de Material didático e de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023-SRP: "Aquisição de material de construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023-SRP: "Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas."
|
11/04/2023 |
|
|
|
|
| 433 |
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023- SRP.
- RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 372/2023 - Dispõe sobre nomeação de Jussiara Dias Mascarenhas Vilasboas Alves.
- RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 373/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 381/2023: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Bom Jesus da Serra – BA, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022– MDR."
|
10/04/2023 |
|
|
|
|
| 432 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 003/2023 – FMS: "Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para presta-ção de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não esté-tico de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Bom Jesus da Serra/BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI)."
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA/ PARECER DA COMISSÃO DO RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 002-4/2023 VINCULADOS A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
|
06/04/2023 |
|
|
|
|
| 431 |
- DECRETO Nº 380/2023: "Decreta Ponto Facultativo nos termos abaixo."
- RESOLUÇÃO N° 02/2023 - EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028.
- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO N° 002/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
|
05/04/2023 |
|
|
|
|
| 430 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 – SRP: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e contratação do serviço de reforma de pneus usados para atender a demanda da frota do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia."
- DECRETO Nº 379/2023: "Dispõe sobre alteração de data da Feira livre Municipal."
|
04/04/2023 |
|
|
|
|
| 429 |
- DECRETO Nº 376/2023: "Dispõe sobre exoneração de MIKAELY FERREIRA DOS SANTOS."
- DECRETO Nº 377/2023: "Dispõe sobre nomeação de Edima Gomes de Oliveira."
- DECRETO Nº 378/2023: "Dispõe sobre nomeação de MIKAELY FERREIRA DOS SANTOS."
|
03/04/2023 |
|
|
|
|
| 428 |
- DECRETO Nº 374/2023: "Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Bom Jesus da Serra, regulamenta o funcionamento do FMDCA e dá outras providências." - DECRETO Nº 375/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Joselina Gonçalves de Oliveira." - DECRETO 003: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - PORTARIA Nº 066/2023: "Designa servidores para acompanhar as providências necessárias para realização do processo unifacado escolha dos membros do Conselho Tutelar." - RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CMDCA: "Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Bom Jesus da Serra - Bahia." - RESOLUÇÃO Nº 002/2023-CMDCA: "EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JESUS DA SERRA - QUADRIÊNIO 2024/2028."
|
31/03/2023 |
|
|
|
|
| 427 |
- AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023: "Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma dos Postos de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia, nos termos contidos no edital e seus anexos."
- ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- LEI Nº 263/2023: "Altera o texto da Lei nº 195/2017, que dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA/PARECER DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2023.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023.
|
30/03/2023 |
|
|
|
|
| 426 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023.
- TERMO DE RECONHECIMENTO, ATA DA COMISSÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023.
|
29/03/2023 |
|
