- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 001, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 524/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Bom Jesus da Serra, Estado da Bahia e dá outras providências."

- DECRETO N° 525/2024: "Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de restos a pagar."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 526/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 527/2024: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Bom jesus da serra, Estado da Bahia, e da outros providências."