Cidade	Encruzilhada
Número	978
Descricao	- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 493,449.00 ///QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO Nº 010/2024: "Regulamenta, no âmbito da Administração Pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Encruzilhada/BA, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, a aquisição e incorporação de bens ao patrimônio público estadual, os procedimentos para intervenção estatal na propriedade privada e dá outras providências." - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023– SRP. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023– SRP.
Data	07/02/2024
Nº de Autenticação	E60F58D2B6-2A5E3D9EB7-3EAB1A096C-29793DB231
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