| 664 |
- PORTARIA SEMAMA Nº 002/2024 - REPUBLICAÇÃO. |
19/12/2024 |
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| 663 |
- DECRETO Nº 412/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Tanhaçu, Estado da Bahia e dá outras providências." - DECRETO Nº 413/2024: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Estado da Bahia, e da outros providências." ">- DECRETO Nº 411/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 412/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Tanhaçu, Estado da Bahia e dá outras providências." - DECRETO Nº 413/2024: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Estado da Bahia, e da outros providências." |
17/12/2024 |
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| 662 |
- DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
">- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,758,401.52 ///TRES MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS, CINQUENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD NUMERADOS: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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13/12/2024 |
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| 661 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010PE /2022. - 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 001TP/2021. |
12/12/2024 |
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| 660 |
- HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024. |
11/12/2024 |
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| 659 |
"> - DECRETO Nº 410/2024: "Exonera, servidores ocupantes de cargo em comissão que especifica." |
10/12/2024 |
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| 658 |
- PORTARIASEMAMA Nº 002/2024 - Licença Unificada. |
09/12/2024 |
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| 657 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032PE/2023. |
04/12/2024 |
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| 656 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 022/2024. |
29/11/2024 |
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| 655 |
- DECRETO Nº 409/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Final, referente à aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e dá outras providências." ">- DECRETO Nº 408/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado da Análise de Recursos, referente à aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e dá outras providências." - DECRETO Nº 409/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Final, referente à aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e dá outras providências." |
28/11/2024 |
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| 654 |
- RESOLUÇÕES CMAS NUMERADAS - Nº 18/2024 ATÉ Nº 21/2024. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. |
27/11/2024 |
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| 653 |
MIL REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.">- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 150,000.00 ///CENTO E CINQUENTA
MIL REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024. |
25/11/2024 |
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| 652 |
- DECRETO Nº 407/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Preliminar, referente à aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e dá outras providências." - PORTARIA Nº 037/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES." ">- DECRETO Nº 406/2024: "Nomeia os membros da Comissão de Transição de Governo da Prefeitura Municipal de Tanhaçu do Estado da Bahia e dá outras providências." - DECRETO Nº 407/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Preliminar, referente à aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e dá outras providências." - PORTARIA Nº 037/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES." |
22/11/2024 |
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| 651 |
- 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 092PE/2024. |
21/11/2024 |
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| 650 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,873,656.39 ///DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." ">- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,873,656.39 ///DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
14/11/2024 |
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| 649 |
"> - LEI Nº 521/2024: "Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão." |
12/11/2024 |
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| 648 |
"> - LEI Nº 521/2024: "Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão." |
11/11/2024 |
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| 647 |
- COMUNICADO DA LISTA DE PROPOSTAS INSCRITAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB Nº 04/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE TANHAÇU. - 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 032PE/2023. |
08/11/2024 |
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| 646 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010PE /2022. |
07/11/2024 |
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| 645 |
"> - DECRETO Nº 405/2024: "Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Alto Sertão." |
05/11/2024 |
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| 644 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 122PE/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024. ">- LEI Nº 520/2024: "Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Tanhaçu/BA, que passa a denominar-se Plenário Hermínio José dos Santos." - EXTRATO DE CONTRATO Nº 122PE/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024. |
04/11/2024 |
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| 643 |
- PORTARTA Nº 036/2024: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES." ">- DECRETO Nº 404/2024: "Cria a Comissão de Pareceristas do Edital de Chamamento Público - PNAB nº 04/2024 - premiação para Agentes Cultuais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura- PNAB (Lei nº 14.399/2022) de Tanhaçu e dá outras providências." - PORTARTA Nº 036/2024: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES." |
01/11/2024 |
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| 642 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109PE/2024. |
29/10/2024 |
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| 641 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109PE /2024. - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120PE /2024. ">- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB Nº 04/2024: "PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)." - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109PE /2024. - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120PE /2024. |
25/10/2024 |
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| 640 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/2024. ">- DECRETO Nº 403/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências." - RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/2024. |
24/10/2024 |
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| 639 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." ">- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09 [ NC: 09020019 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,815,564.49 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, QUARENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
17/10/2024 |
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| 638 |
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024. |
16/10/2024 |
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| 637 |
- DECRETO Nº 401/2024: "Exonera, servidora ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu, e dá outras providências." - DECRETO Nº 402/2024: "Nomeia Diretora Escolar e Coordenadora Pedagógica, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação." ">- DECRETO Nº 400/2024: "Exonera, servidor lotado no cargo de Provimento em Comissão, Assessor Jurídico, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências." - DECRETO Nº 401/2024: "Exonera, servidora ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu, e dá outras providências." - DECRETO Nº 402/2024: "Nomeia Diretora Escolar e Coordenadora Pedagógica, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação." |
15/10/2024 |
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| 636 |
- DECRETO Nº 396/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Secretária de lnfraestrutura, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências." - DECRETO Nº 397/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe de Gabinete, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências." - DECRETO Nº 398/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Coordenador de Recursos Hídricos, na estrutura da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Tanhaçu, e dá outras providências." - DECRETO Nº 399/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Diretor de Esportes (masculino), do Município de Tanhaçu, e dá outras providências." ">- DECRETO Nº 395/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão. Secretário de Esportes Lazer e Turismo, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências." - DECRETO Nº 396/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Secretária de lnfraestrutura, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências." - DECRETO Nº 397/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Chefe de Gabinete, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências." - DECRETO Nº 398/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Coordenador de Recursos Hídricos, na estrutura da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Tanhaçu, e dá outras providências." - DECRETO Nº 399/2024: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão, Diretor de Esportes (masculino), do Município de Tanhaçu, e dá outras providências." |
14/10/2024 |
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| 635 |
- 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 022PE/2023. |
11/10/2024 |
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| 634 |
- LEI Nº 519/2024: "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Tanhaçu, Estado da Bahia, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências." - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. ">- LEI Nº 518/2024: "Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências." - LEI Nº 519/2024: "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Tanhaçu, Estado da Bahia, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências." - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. |
10/10/2024 |
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| 633 |
"> - PORTARIA Nº 035/2024: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES." |
08/10/2024 |
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| 632 |
"> - DECRETO Nº 395/2024: "Dispõe sobre prorrogação do prazo final de execução dos projetos contemplados pela Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 6º - Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL e Art. 8º - DEMAIS ÁREAS e dá outras providências." |
30/09/2024 |
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| 631 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Audiência para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2024. - ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 035/2024. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE017/2024. |
24/09/2024 |
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| 630 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 016/2024. - ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX034/2024. |
18/09/2024 |
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| 629 |
- DECRETO Nº 394/2024: "lnstitui feriado municipal, na segunda-feira, 23 de setembro de 2024, um dia após a data de aniversário de emancipação politico-administrativa do Município de Tanhaçu." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024. ">- DECRETO Nº 393/2024: "Dispõe sobre Autorização de Unificação/remembramento de Terreno Urbano e dá outras Providências." - DECRETO Nº 394/2024: "lnstitui feriado municipal, na segunda-feira, 23 de setembro de 2024, um dia após a data de aniversário de emancipação politico-administrativa do Município de Tanhaçu." - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024. |
16/09/2024 |
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| 628 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. |
13/09/2024 |
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| 627 |
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX032/2024. - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024. |
11/09/2024 |
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| 626 |
"> - DECRETO Nº 392/2024: "Ratificação da aprovação do Loteamento Portal da Cidade." |
10/09/2024 |
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| 625 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118PE /2024; |
06/09/2024 |
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| 624 |
- ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO DISP017/2024 - DISPENSA Nº 017/2024. - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 075PE/2022. ">- DECRETO Nº 391/2024: "Antecipa data de feira livre da cidade de Tanhaçu/BA e dá outras providências." - ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO DISP017/2024 - DISPENSA Nº 017/2024. - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 075PE/2022. |
05/09/2024 |
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| 623 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. |
04/09/2024 |
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| 622 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024.
">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S-500 e S-10) para abastecimento de veículos pertencentes a frota municipal deste município de Tanhaçu." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024.
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03/09/2024 |
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| 621 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042PE /2023. - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 034PE/2023. - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 035PE/2023. - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 036PE/2023. - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 040PE/2023. ">- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01 [ NC: 09020001 ]: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 183,581.40 ///CENTO E OITENTA E TRES MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS, QUARENTA CENTAVOS/// e dá outras providências." - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042PE /2023. - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 034PE/2023. - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 035PE/2023. - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 036PE/2023. - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 040PE/2023. |
02/09/2024 |
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| 620 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010022 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,014,211.17 ///DOIS MILHÕES,QUATORZE MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS, DEZESSETE CENTAVOS/// e dá outras providências." - LEI Nº 517/2024: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2024 e dá outras providências." - DECRETO Nº 389/2024: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU – ESTADO DA BAHIA." - DECRETO Nº 390/2024: "Dispõe sobre a denominação de Ruas do Bairro Jurema na cidade de Tanhaçu, Estado da Bahia, contidas no perímetro urbano e dá outras providências." - PORTARIA Nº 034/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES." ">- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010022 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,014,211.17 ///DOIS MILHÕES,QUATORZE MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS, DEZESSETE CENTAVOS/// e dá outras providências." - LEI Nº 517/2024: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2024 e dá outras providências." - DECRETO Nº 389/2024: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU – ESTADO DA BAHIA." - DECRETO Nº 390/2024: "Dispõe sobre a denominação de Ruas do Bairro Jurema na cidade de Tanhaçu, Estado da Bahia, contidas no perímetro urbano e dá outras providências." - PORTARIA Nº 034/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES." |
30/08/2024 |
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| 619 |
"> - DECRETO Nº 388/2024: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA." |
28/08/2024 |
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| 618 |
- PORTARIA Nº 033/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. ">- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda das secretarias municipais desse município de Tanhaçu - BA." - PORTARIA Nº 033/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
19/08/2024 |
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| 617 |
- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO 001PE/2024. ">- DECRETO Nº 387/2024: "Exonera e nomeia servidor para ocupar cargo de provimento em comissão." - 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR AO CONTRATO 001PE/2024. |
16/08/2024 |
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| 616 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda das secretarias municipais desse município de Tanhaçu - BA." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024 PARA REGISTRO DE PREÇOS.
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13/08/2024 |
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| 615 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. |
09/08/2024 |
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| 614 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. |
05/08/2024 |
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| 613 |
- PORTARIA Nº 031/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARIA Nº 032/2024: "Suspende temporariamente a emissão de certidão para Associação Comunitária."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. |
01/08/2024 |
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| 612 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07 [ NC: 07220001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,277,170.56 ///TRES MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA REAIS, CINQUENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP018/2024.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031CHP/2024.
- TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 008PP/2021. |
31/07/2024 |
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| 611 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024.
- DECRETO Nº 385/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Final, referente à aplicação dos recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 8º - DEMAIS ÁREAS e dá outras providências."
- DECRETO Nº 386/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Final referente à aplicação dos recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 6º - Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 030/2024: "Autoriza Remanejamento de Recursos referente à aplicação da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 6º - Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL e Art. 8º - DEMAIS ÁREAS e dá outras providências."
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2024: "Para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX030/2024. |
29/07/2024 |
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| 610 |
- RESOLUÇÃO Nº 08/2024; 09/2024; 011/2024; 012/2024;
- PARECER CME 001/2024; 003/2024; 005/2024;
- HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO - INEX031/2024;
- 6º TERMO ADITIVO - DO PRAZO AO CONTRATO 002PE/2021;
- AVISO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 059/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº 018/2024;
- TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO 034PE/2023; 036PE/2023;
038PE/2023; 040PE/2023; 084PE/2023; |
26/07/2024 |
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| 609 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07 [ NC: 07220001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
25/07/2024 |
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| 608 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. |
22/07/2024 |
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| 607 |
- LEI Nº 516/2024: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/07/2024 |
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| 606 |
- DECRETO Nº 382/2024: "Regulamenta criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FMMA, do Município de Tanhaçu - BA, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 383/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Preliminar, referente à aplicação dos recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 8º - DEMAIS ÁREAS e dá outras providências."
- DECRETO Nº 384/2024: "Dispõe sobre publicação do Resultado Preliminar referente à aplicação dos recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 6º - Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005PE /2024.
- TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS NUMERADOS - Nº 022PE/2024 ATÉ Nº 030PE/2024. |
10/07/2024 |
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| 605 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024;
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09/07/2024 |
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| 604 |
- DECRETO Nº 379/2024: "Exonera, servidora ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 380/2024: "Exonera, servidora ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 381/2024: "Nomeia Diretora Escolar, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação."
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 021/2024 ATÉ Nº 029/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
- PORTARIAS Nº 030/2024 E Nº 031/2024 - LICENÇA PRÊMIO.
- PORTARIA Nº 032/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
- PORTARIAS Nº 033/2024 E Nº 034/2024 - INDEFERE PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2024. |
05/07/2024 |
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| 603 |
- Portaria Nº 02 de 19 junho de 2024 - Define os princípios e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política Municipal de Alfabetização - Tanhaçu + Alfabetizado – no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
- RESOLUÇÃO CMPC nº 001/ 2024;
- HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX029/2024;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 029INEX/2024; |
03/07/2024 |
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| 602 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 06 - JUNHO/2024;
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 06 - JUNHO/2024;
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022PE /2023;
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043PE /2023;
- ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP014/2024;
- ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP015/2024;
- ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP016/2024 |
28/06/2024 |
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| 601 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002CHP/2024;
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26/06/2024 |
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| 600 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2024: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica usinada à quente (CBUQ) para manutenção de vias públicas neste município de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
18/06/2024 |
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| 599 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP016/2024. |
17/06/2024 |
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| 598 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX026/2024.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX027/2024.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX028/2024.
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE TANHAÇU E O BANCO DO BRASIL S. A. |
14/06/2024 |
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| 597 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP015/2024.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032PE /2023. |
13/06/2024 |
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| 596 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2024: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pães, lanches, bolos e salgados diversos, para atender a demanda das secretarias municipais deste município de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2024. |
12/06/2024 |
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| 595 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA Nº DISP014/2024. |
11/06/2024 |
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| 594 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2024: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pães, lanches, bolos e salgados diversos, para atender a demanda das secretarias municipais deste município de Tanhaçu."
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10/06/2024 |
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| 593 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024: "Credenciamento de empresa para prestação de serviços de Consulta Médica em Atenção Especializada e Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes a Nível Ambulatorial aos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, para atender a demanda do Município de Tanhaçu, situada a Praça da Luiz Eduardo Magalhaes, S/N Centro, Tanhaçu BA."
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX021/2024.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX022/2024.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX023/2024.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX024/2024.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013DISP/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. |
07/06/2024 |
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| 592 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP013/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX025/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
- TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO DO CONTRATO N° 009INEX/2024.
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05/06/2024 |
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| 591 |
- DECRETO Nº 376/2024: "Exonera, ocupante de cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada no Centro Educacional de Tanhaçu, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 377/2024: "Nomeia Vice Diretora Escolar, para o Centro Educacional de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 378/2024: "Nomeia Vice Diretora Escolar, para o Centro Educacional de Tanhaçu."
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04/06/2024 |
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| 590 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. |
03/06/2024 |
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| 589 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 05 [ NC: 05020015 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,827,921.55 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 371/2024: "Declara a Câduçidade das aprovações dos Loteamentos Santa Rita I, Santa Rita II e Jardim lracy Cengussu, contidos neste município, conforme especifica e dá outras Providências."
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX019/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX020/2024.
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29/05/2024 |
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| 588 |
- DECRETO Nº 374/2024: "Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Tanhaçu – BA, na sexta-feira, 31 de maio de 2024, um dia após a data dedicada à celebração de Corpus Christi."
- DECRETO Nº 375/2024: "Antecipa data de feira livre da cidade do Distrito de Suçuarana, Tanhaçu/Ba e dá outras providências." |
27/05/2024 |
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| 587 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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24/05/2024 |
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| 586 |
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX016/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX017/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX018/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP011/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP012/2024.
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22/05/2024 |
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| 585 |
- - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024."
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21/05/2024 |
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| 584 |
- DECRETO Nº 372/2024: "Antecipa data de feira livre da cidade de Tanhaçu/Ba e dá outras providências."
- DECRETO Nº 373/2024: "Exonera servidor ocupante de cargo de Vice Diretor Escolar." |
20/05/2024 |
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| 538 |
- DECRETO Nº 370/2024: "Regulamenta a Lei Municipal nº 508/2023, e institui as taxas para o licenciamento ambiental e dá providências."
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17/05/2024 |
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| 582 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2024.
- ATA Nº 004/2024 - CMAS.
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16/05/2024 |
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| 581 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 012/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX014/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX015/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
- EDITAL Nº 004/2024 - Edital de seleção, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro para Oficineiro, com a finalidade de desenvolver Oficinas Pedagógicas, no âmbito do Programa Educação em Tempo Integral. |
15/05/2024 |
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| 580 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- REAVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 011/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP009/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP010/2024.
- 1º TERMO ADITIVO - DO PRAZO AO CONTRATO 053PE/2023.
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13/05/2024 |
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| 579 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 04: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 04 [ NC: 04010002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 676,594.57 ///SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
10/05/2024 |
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| 578 |
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. |
08/05/2024 |
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| 577 |
- DECRETO Nº 369/2024: "Nomeia servidor para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Esportes, na Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo do município de Tanhaçu."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 011/2024.
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07/05/2024 |
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| 576 |
- DECRETO Nº 368/2024: "Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Tanhaçu – BA” Biênio 2023/2025."
- COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL SMEC/COORDENAÇÃO DE CULTURA Nº 02/2024 - LOURIVAL MESSIAS 2 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - Art. 6º- Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL.
- COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL Nº 03/2024 - VALTEMIR OLIVEIRA 2 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - Art. 8º- DEMAIS ÁREAS.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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06/05/2024 |
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| 575 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024 - Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde 2024 - P AS 2024.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Programa Melhor em Casa - PMeC, de acordo definição disposta na Portaria GM/MS Nº 3.005, de 2 de janeiro de 2024.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2024 - Dispõe sobre a aprovação da indicação da equipe responsável pela alimentação do DigiSUS/ Módulo Planejamento (perfil gestor e perfil usuário) do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o ano de 2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 010/2024.
- TERMOS DE APOSTILAMENTOS NUMERADOS.
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03/05/2024 |
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| 574 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 009/2024.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. |
02/05/2024 |
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| 573 |
- PORTARIA Nº 020/2024: "Autoriza a concessão de licença renumerada, para qualificação profissional (mestrado), do Servidor Robson de Cássio Santos Dourado."
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX009/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2024.
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30/04/2024 |
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| 572 |
- PORTARIA Nº 019/2024: "Exonera o servidor efetivo Antonio Vital da Silva Junior, do cargo de Professor."
- ERRATA TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 008PP/2021.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX005/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX006/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX007/2024.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX008/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP008/2024.
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29/04/2024 |
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| 571 |
- EDITAL Nº 02/2024 LOURIVAL MESSIAS 2 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - Art. 6º- Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL.
- EDITAL Nº 03/2024 VALTEMIR OLIVEIRA 2 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - Art. 8º- DEMAIS ÁREAS. |
26/04/2024 |
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| 570 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2024: "Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Hortifrúti para atender a demanda do Município de Tanhaçu - Bahia."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 03 [ NC: 03080001 ] - REPUBLICAÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 359,075.86 ///TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETENTA E CINCO REAIS, OITENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 364/2024: "Dispõe sobre a denominação de Ruas do centro do Distrito de Sussuarana, no município de Tanhaçu, Estado da Bahia, contidas no perímetro urbano e dá outras providências."
- DECRETO Nº 365/2024: "Exonera, servidora ocupante de cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 366/2024: "Dispõe sobre Autorização de desmembramento de Imóvel Rural e dá outras Providências."
- DECRETO Nº 367/2024: "Dispõe sobre Autorização de desmembramento de Imóvel Rural e dá outras Providências."
- PORTARIA GS/SEC Nº 01/2024: "Dispõe sobre a aplicação dos recursos recebidos por meio do Programa Educação em Tempo lntegral, dando publicidade ao seu orçamento e à sua destinação."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE010/2024. |
25/04/2024 |
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| 569 |
- DECRETO Nº 363/2024: "Dispõe sobre a Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano e dá outras Providências."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
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22/04/2024 |
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| 568 |
- PORTARIA SEMMA Nº 001/2024: "LICENÇA AMBIENTAL LOTEAMENTO RESIDENCIAL SONHO MEU."
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18/04/2024 |
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| 567 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 04 [ NC: 04010002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE009/2024. |
17/04/2024 |
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| 566 |
- DECRETO Nº 362/2024: "Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, para o exercício 2024/2026.
- RESOLUÇÃO CODEMA Nº 001/2024: "Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Tanhaçu/BA.”
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 004INEX/2024.
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16/04/2024 |
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| 565 |
- ERRATA - PORTARIA Nº 006 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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12/04/2024 |
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| 564 |
- TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 008PP/2021.
- TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 007DISP/2022.
- TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 075PE/2022.
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11/04/2024 |
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| 563 |
- DECRETO Nº 360/2024: "Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Tanhaçu – BA."
- DECRETO Nº 361/2024: "Nomeia servidor para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tanhaçu, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 018/2024: "Designa Servidor para desempenhar a função de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente." |
10/04/2024 |
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| 562 |
- DECRETO Nº 356/2024: "Exonera, servidor lotado no cargo de Provimento em Comissão, Diretora de Esportes Feminino, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 357/2024: "Exonera, servidor lotado no cargo de Provimento em Comissão, Diretor de lluminação Pública, do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 358/2024: "Exonera, servidor lotado no cargo de Provimento em Comissão. Assessor Jurídico do Municíoio de Tanhaçu, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 359/2024.
- PORTARIA Nº 017/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- ATA Nº 003/2024 - CMAS.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2024.
- CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Pregão Eletrônico PE009/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024.
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09/04/2024 |
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| 561 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024: "Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos no atendimento em UBS - Unidade Básica de Saúde de Várzea da Pedra, Jurema e Sede II para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde no Município de Tanhaçu."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2024: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais elétricos, para atender a demanda das secretarias municipais deste município de Tanhaçu."
- PORTARIA Nº 016/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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08/04/2024 |
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| 560 |
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2024: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 348/2024 ATÉ 355/2024.
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05/04/2024 |
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| 559 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024. |
04/04/2024 |
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| 558 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. |
03/04/2024 |
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| 557 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PE007/2024. |
02/04/2024 |
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| 556 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 04 [ NC: 04010002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,000.00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EDITAL - Disponibilidade da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2023.
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01/04/2024 |
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| 553 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2024: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais e suprimentos de informática e serviços de manutenção de impressoras e copiadoras, para atender a demanda das secretarias municipais deste município de Tanhaçu."
- ADJUDICAÇÃO, PARECER DA COMISSÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº CHP001/2024.
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22/03/2024 |
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| 552 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2024.
- LEI Nº 515/2024: "Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de lnteresse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art 60, incisos I a lV, da Lei nº 14.62012023."
- DECRETO Nº 329/2024: "Dispõe sobre a Delimitação do perímetro Urbano da sede do Município de Tanhaçu e dá outras Providências."
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21/03/2024 |
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| 551 |
- DECRETO Nº 345/2024: "Estabelece limite e define as prioridades para a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 346/2024: "Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos e do Gestor de Contratos do município de Tanhaçu e dá outras providências."
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 010/2024 E Nº 011/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARIA Nº 012/2024: "Autoriza a concessão de licença renumerada, para qualificação profissional (mestrado), da Servidora Luciene Silva Santos."
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX003/2024.
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19/03/2024 |
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| 550 |
- CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Pregão Eletrônico PE007/2024.
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15/03/2024 |
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| 549 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2024: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina, para atender a demanda deste município de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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14/03/2024 |
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| 548 |
- ERRATA - DECRETO Nº 335 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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13/03/2024 |
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| 547 |
- ERRATA - DECRETO Nº 335 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. |
12/03/2024 |
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| 546 |
- PORTARIA Nº 009/2024: "Autoriza remoção por permuta, em caráter temporário, do servidor efetivo Flávio da Silva Gomes, lotado na Secretaria de Educação do município de Tanhaçu."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE008/2024.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007DISP/2024.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007PE/2024.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043PE/2023.
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08/03/2024 |
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| 545 |
- DECRETO Nº 341/2024: "Exonera o servidor efetivo Zenilto de Moura Daniel, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais."
- DECRETO Nº 342/2024: "Aprova o Regimento lnterno da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Tanhaçu BA e dá outras providências."
- DECRETO Nº 343/2024: "Nomeia os membros da Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária."
- DECRETO Nº 344/2024: "Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Tanhaçu afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas lntensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE006/2024.
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07/03/2024 |
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| 544 |
- AVISO DE NOVA DATA DA DISPUTA ELETRÔNICA PREGÃO Nº PE009/2024. |
06/03/2024 |
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| 543 |
- DECRETO Nº 331/2024: "Nomeia, Diretores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 336/2024: "Exonera, servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão, na estrutura da Secretaria de Educação, do Município de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 337/2024: "Nomeia, servidores para cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 338/2024: "Exonera, servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão, na estrutura da Secretaria de Educação, do Município de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 339/2024: "Nomeia, servidores para cargo de Secretário(a) Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 340/2024: "Nomeia, servidores para cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu e dá outras providências."
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 006/2024, Nº 007/2024 E Nº 008/2024 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
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05/03/2024 |
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| 542 |
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024.
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04/03/2024 |
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| 541 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 02 [ NC: 02010002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 257,293.52 ///DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS, CINQUENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- PORTARIA N° 004/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARIA N° 005/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
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29/02/2024 |
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| 540 |
- DECRETO Nº 335/2024: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024.
- ATA CMAS Nº 02/2024. |
28/02/2024 |
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| 539 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF/2023 - CONSOLIDADO. |
27/02/2024 |
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| 538 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024."
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23/02/2024 |
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| 537 |
- DECRETO Nº 333/2024: "Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Tanhaçu – BA” Biênio 2023/2025."
- DECRETO Nº 334/2024: "Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Tanhaçu – BA” Biênio 2023/2025." |
22/02/2024 |
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| 536 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024: "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de móveis escolares (kit de mesas e conjuntos para refeitório infantil), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, deste município de Tanhaçu."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP007/2024.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 001TP/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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21/02/2024 |
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| 535 |
- Aviso Chamamento Público 001/2024: "Para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Tanhaçu para o ano letivo de 2024."
- PORTARIA Nº 003/2024: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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20/02/2024 |
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| 534 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP006/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. |
19/02/2024 |
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| 533 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2024: "Contratação de empresa de engenharia para conclusão de creche tipo 1, do programa Pró infância do FNDE no município de Tanhaçu."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2024: "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório, Penso e Saneantes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste município de Tanhaçu."
- PORTARIA Nº 002/2024: "AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER TRABALHO REMOTO."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2024.
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16/02/2024 |
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| 532 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024,
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE005/2024.
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15/02/2024 |
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| 531 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº DISP007/2024. |
09/02/2024 |
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| 530 |
- DECRETO Nº 330/2024: "Exonera Diretores Escolares, Vice Diretores, Coordenadores Escolares, da Rede Pública Municipal de Ensino de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 331/2024: "Nomeia, Diretores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 332/2024: "Decreta ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira, véspera do feriado de carnaval)."
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08/02/2024 |
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| 529 |
- DECRETO Nº 327/2024: "Exonera, servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão, na estrutura da Secretaria de Saúde, do Município de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 328/2024: "Nomeia, servidor para cargo de Provimento em Comissão, na estrutura da Secretaria de Saúde, do Município de Tanhaçu e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 001/2024: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES." |
07/02/2024 |
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| 528 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 01.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2024.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2024.
- ATA Nº 001/2024.
- PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTE ÀS CONTAS DE COFINANCIAMENTO DO FNAS; FMAS; FEAS DO ANO DE 2023. |
31/01/2024 |
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| 527 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2024: "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes Escolares para Alunos da Educação Infantil deste Município de Tanhaçu."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
30/01/2024 |
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| 526 |
- AVISO DE DISPENSA E TERMO DE REFERÊNCIA - Dispensa nº DISP006/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP005/2024.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
26/01/2024 |
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| 525 |
- Errata da Publicação Edição 507 de 21 de dezembro de 2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP004/2024.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2023. |
25/01/2024 |
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| 524 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2023.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
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24/01/2024 |
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| 523 |
- AVISO DE NULIDADE DO EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 004PP/2021.
- AVISO DE DISPENSA E TERMO DE REFERÊNCIA Nº DISP005/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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22/01/2024 |
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| 522 |
- DECRETO Nº 326/2024: "Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Tanhaçu – BA, Biênio 2023/2025."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2023.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2023.
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19/01/2024 |
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| 521 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. |
18/01/2024 |
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| 520 |
- DECRETO Nº 325/2024: "Fixa o Calendário Fiscal dos Tribulos Municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 003TP/2022.
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17/01/2024 |
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| 519 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2024: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e soros para atender a demanda do município de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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16/01/2024 |
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| 518 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. |
15/01/2024 |
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| 517 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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11/01/2024 |
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| 516 |
- 1º TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 001/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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09/01/2024 |
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| 515 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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08/01/2024 |
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| 514 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP001/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 005PE/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 006PE/2024.
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05/01/2024 |
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| 513 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024.
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03/01/2024 |
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| 512 |
- DECRETO N° 13/2023: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2024 e dá outras providências."
- DECRETO N° 14/2023: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 04: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP002/2024.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP003/2024.
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29/12/2023 |
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| 511 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
- ATA/PARECER,ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX001/2024.
- ATA/PARECER,ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX002/2024.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 002PE/2021.
- 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 002TP/2022.
- EXTRATOS DE RENOVAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO DOS CONTRATOS NUMERADOS - Pregão Eletrônico Nº PE017/2022.
- EXTRATOS DE RENOVAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO DOS CONTRATOS NUMERADOS - Pregão Eletrônico Nº PE009/2023.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 058PE/2023.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 092PE/2023.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 093PE/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01PE.A/2023. |
28/12/2023 |
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| 510 |
- PORTARIA Nº 027/2023: "Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício de 2023 e dá outras providências."
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27/12/2023 |
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| 509 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2024: "Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Hortifrúti para atender a demanda do Município de Tanhaçu - Bahia."
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017PE/2023.
- EXTRATOS DE RENOVAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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26/12/2023 |
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| 508 |
- Errata da Publicação Edição 507 de 21 de dezembro de 2023.
- 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 001TP/202.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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22/12/2023 |
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| 507 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024: "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, serviços médicos em regime de plantões ambulatorial, plantões de 24 horas, Serviços de Ultrassonografia, Confecção de Prótese dentária, atendimento em UBS, serviços de eletrocardiograma e raio - x com laudo em regime de comodato, locação de equipamento de hematologia e analisador bioquímico em regime de comodato, entre outros para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde no Município de Tanhaçu, situada a Praça da Luiz Eduardo Magalhaes, S/N Centro, Tanhaçu BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2024: "Registro de preços para aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Tanhaçu."
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02PE/2023.
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2024.
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21/12/2023 |
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| 506 |
- PORTARIA GS/SMEC Nº 12/2023.
- PORTARIA GS/SMEC Nº 13/2023.
- PARECER CME Nº 001/2023.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 18/2023: "Dispõe sobre aprovação da elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS para o município de Tanhaçu-BA."
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19/12/2023 |
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| 505 |
- DECRETO 322/2023: "Antecipa data de feira livre da cidade de Tanhaçu/Ba e dá outras providências."
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18/12/2023 |
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| 504 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível para abastecimento da frota municipal de Tanhaçu - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024: "Contratação de empresa para aquisição de itens que serão utilizados na jornada pedagógica, no ano de 2024, neste município de Tanhaçu - BA."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 86,000.00 ///OITENTA E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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15/12/2023 |
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| 503 |
- DECRETO Nº 323/2023: "Dispõe sobre publicação do Resultado Final referente à aplicação dos recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 6º - Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL e dá outras providências."
- DECRETO Nº 324/2023: "Dispõe sobre publicação do Resultado Final, referente à aplicação dos recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 8º - DEMAIS ÁREAS e dá outras providências." |
13/12/2023 |
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| 502 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP030/2023.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 328/2019. |
11/12/2023 |
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| 501 |
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 90,000.00 ///NOVENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
05/12/2023 |
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| 500 |
- DECRETO Nº 320/2023: "Exonera, servidores ocupantes de cargo de Provirnento em Comissão da Secretaria Municipal de Saude de Tanhaçu, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 321/2023: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Tanhaçu, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 322/2023: "Dispõe sobre publicação do Resultado Preliminar referente à aplicação dos recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 6º - Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL e dá outras providências."
- DECRETO Nº 323/2023: "Dispõe sobre publicação do Resultado Preliminar, referente à aplicação dos recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 8º - DEMAIS ÁREAS e dá outras providências."
- RESOLUÇÕES NUMERADAS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 012/2023 ATÉ Nº 017/2023. |
04/12/2023 |
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| 499 |
- PORTARIA Nº 023/2023: "Nomeia Comissão de Avaliação de imóveis para fins de aquisição, desapropriação, alienação, locação, tributação e uso pela Administração Pública do Município de Tanhaçu."
- PORTARIA Nº 024/2023: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARIA Nº 025/2023: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARIA Nº 026/2023: "Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ)."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2023.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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29/11/2023 |
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| 498 |
- DECRETO Nº 317/2023: "Confirma, altera, denomina e atualiza os topônimos dos logradouros e praças do Bairro Campo da Cidade de Tanhaçu, Estado da Bahia." |
28/11/2023 |
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| 497 |
- DECRETO Nº 318/2023: "Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Tanhaçu – BA” Biênio 2023/2025."
- DECRETO Nº 319/2023: "Cria a Comissão Única de Avaliação dos Editais da Lei Paulo Gustavo em Tanhaçu (Edital Lourival Messias e Edital Valtemir Oliveira) e dá outras providências."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 120,000.00 ///CENTO E VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2023. |
27/11/2023 |
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| 496 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
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23/11/2023 |
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| 495 |
- COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL SMEC/COORDENAÇÃO DE CULTURA Nº 005/2023 - VALTEMIR OLIVEIRA - RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - Art. 8º- DEMAIS ÁREAS.
- COMUNICADO DA LISTA DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL SMEC/COORDENAÇÃO DE CULTURA Nº 004/2023 - EDITAL LOURIVAL MESSIAS - RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - Art. 6º- Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL.
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21/11/2023 |
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| 494 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2023.
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20/11/2023 |
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| 493 |
- DECRETO Nº 316/2023: "Dispõe sobre a prorrogação das inscrições dos Editais Lourival Messias e Valtemir Oliveira, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Art. 6º - Incisos I, II e III (Audiovisual) e Art. 8º (Demais Áreas)."
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16/11/2023 |
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| 492 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE023/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE024/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE025/2023.
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13/11/2023 |
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| 491 |
- EDITAL SMEC/COORDENAÇÃO DE CULTURA Nº 004/2023 - EDITAL LOURIVAL MESSIAS RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - Art. 6º- Incisos I, II e III - AUDIOVISUAL.
- EDITAL SMEC/COORDENAÇÃO DE CULTURA Nº 005/2023 - VALTEMIR OLIVEIRA RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - Art. 8º- DEMAIS ÁREAS. |
08/11/2023 |
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| 489 |
- DECRETO Nº 313/2023: "Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências."
- DECRETO Nº 314/2023: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências."
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017PE/2023. |
01/11/2023 |
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| 488 |
- DECRETO Nº 312/2023: "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cuhural - CMPC e dá outras providências."
- LEI Nº 514/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TANHAÇU - BA, para o Exercício Financeiro de 2024."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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27/10/2023 |
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| 487 |
- Oficio nº 04212023.
- Emenda Modificativa 001/2023 ao Projeto de Lei nº 007/2023.
- EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2023.
- LEI Nº 514/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TANHAÇU - BA, para o Exercício Financeiro de 2024."
- PORTARIA SMEC Nº 011/2023.
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26/10/2023 |
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| 486 |
- RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023: "Aprova a reformulação da Matriz Curricular do Ensino Fundamental e da EJA para Rede Municipal de Ensino de Tanhaçu, Estado da Bahia."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2023.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 011/2023.
- ATA Nº 011/2023 CMAS.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC.
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25/10/2023 |
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| 485 |
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 017PE/2023. |
24/10/2023 |
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| 484 |
- PORTARIA Nº 022/2023: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES." |
23/10/2023 |
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| 483 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº CHP01/2023.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 057PE/2022.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 058PE/2022.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 067PE/2022.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 068PE/2022.
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19/10/2023 |
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| 482 |
- ADJUDICAÇÃO, PARECER DA COMISSÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº CHP04/2023. |
18/10/2023 |
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| 481 |
- DECRETO Nº 309/2023: "Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Cultura."
- DECRETO Nº 310/2023: "Exonera, servidora ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 311/2023: "Nomeia Diretora Escolar, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação." |
17/10/2023 |
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| 480 |
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 330,000.00 ///TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2023.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO - TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 03PE A/2023.
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11/10/2023 |
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| 479 |
- DECRETO Nº 308/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU – ESTADO DA BAHIA."
- MEMORIAL DESCRITIVO. |
10/10/2023 |
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| 478 |
- LEI Nº 513/2023: "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal deTanhaçu - Ba Crédito Suptementar Especial e dá outras providências."
- DECRETO Nº 307/2023: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 021/2023: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
- EDITAL Nº 010/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR.
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09/10/2023 |
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| 477 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE025/2023: "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de móveis, material permanente e eletroeletrônicos para atender para a demanda das secretarias municipais, neste município de Tanhaçu."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP029/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE025/2023 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
06/10/2023 |
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| 476 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2023: "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Playground infantil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, neste município de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 306/2023: "Reintegra Flaviano Santos Lima ao quadro de Servidores do município de Tanhaçu-Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2023. |
04/10/2023 |
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| 475 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE023/2023: "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos Educativos Pedagógicos para atender a demanda das Secretarias deste município de Tanhaçu."
- EDITAL Nº 009/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE023/2023 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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03/10/2023 |
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| 474 |
- DECRETO Nº 303/2023: "Exonera, servidora ocupante de cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 304/2023: "Exonera, servidora ocupante de cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 305/2023: "Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do Fundo Municipal de Assislência Social, Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Poder Executivo Municipal de Tanhaçu - BA, e dá outras providências."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DISP029/2023.
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02/10/2023 |
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| 473 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE021/2023. |
29/09/2023 |
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| 472 |
- Aviso Chamamento Público CHP04/2023: "CREDENCIAMENTO de Empreendedor Familiar Rural para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 302/2023: "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL Nº 008/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE020/2023. |
28/09/2023 |
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| 471 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE022/2023: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de Água Mineral Natural, em garrafões de 20 litros (sem vasilhame), para atender a demanda das Secretarias Municipais de Tanhaçu - Bahia."
- DECRETO Nº 282/2023: "NOMEIA OS MEMBROS DO CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – BIÊNIO 2023/2025."
- ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TANHAÇU.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE018/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE019/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE022/2023 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
27/09/2023 |
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| 470 |
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 124,062.98 ///CENTO E VINTE E QUATRO MIL, SESSENTA E DOIS REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
26/09/2023 |
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| 469 |
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 142,000.00 ///CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências"
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050PE/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051PE/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052PE/2023.
- TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 075PE/2022. |
25/09/2023 |
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| 468 |
- DECRETO Nº 300/2023: "Exonera servidora ocupante de cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 301/2023: "Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Tanhaçu, prevista nos artigos 11, lV, 19, § 50, e 51 da Lei Federal nº 11 .44512007 alterada pela 14.02612020." |
21/09/2023 |
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| 467 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2023.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do segundo Quadrimestre de 2023. |
20/09/2023 |
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| 466 |
- EDITAL Nº 007/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR.
- LEI Nº 512/2023: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022." |
18/09/2023 |
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| 465 |
- ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 042CHP/2023;
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14/09/2023 |
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| 464 |
- PARECER CME/TANHAÇU Nº 004/2023;
- PORTARIA Nº 020/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES;
- PORTARIA Nº 010 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Define os princípios e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Escola de Tempo integral;
- DECRETO N° 299, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - “Nomeia servidor para cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
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12/09/2023 |
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| 463 |
- RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR;
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11/09/2023 |
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| 462 |
- DECRETO Nº 298, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. |
06/09/2023 |
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| 461 |
- ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 207,473.71 ///DUZENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS, SETENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
31/08/2023 |
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| 460 |
- TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 003TP/2022. |
29/08/2023 |
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| 459 |
- AVISO DE NOVA DATA DO PREGÃO ELETRONICO Nº PE019/2023.
- AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e material de copa e cozinha para atender a demanda de diversas secretarias deste município de Tanhaçu."
- LEI Nº 511/2023: "Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Tanhaçu e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 207.473,71."
- DECRETO Nº 297/2023: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE TANHAÇU, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022, E PORTARIA – MDR 3.646/2022." |
28/08/2023 |
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| 458 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP028/2023. |
23/08/2023 |
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| 457 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE021/2023: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda das secretarias municipais desse município de Tanhaçu - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE021/2023 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
22/08/2023 |
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| 456 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE020/2023: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes, jalecos, camisas, blusas, aventais entre outros, para atender a demanda das secretarias municipais desse munícipio de Tanhaçu-Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE020/2023 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
18/08/2023 |
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| 455 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2023: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos para compor a frota municipal deste município de Tanhaçu."
- AVISO DE DISPENSA E TERMO DE REFERÊNCIA Nº DISP028/2023.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 003TP/2022.
- PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANHAÇU-BA.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2023 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
17/08/2023 |
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| 454 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e material de copa e cozinha para atender a demanda de diversas secretarias deste município de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2023 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
15/08/2023 |
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| 453 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. |
11/08/2023 |
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| 452 |
- DECRETO Nº 294/2023: "Exonera, servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão, na estrutura da Secretaria de Educação, do Município de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 295/2023: "Nomeia a Comissão de Contratação e Agente de Contratação em virtude de Lei 14.133/2021."
- RESULTADO DA PROVA ESCRITA/OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA ETAPAII - PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM GESTÃO ESCOLAR. |
10/08/2023 |
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| 451 |
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2023.
- EDITAL Nº 006/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR. |
08/08/2023 |
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| 450 |
- GABARITO - DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL - EDITAL Nº 001/2023. |
07/08/2023 |
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| 449 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº DISP027/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE017/2023. |
04/08/2023 |
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| 448 |
- DECRETO Nº 293/2023: "Delimita perímetro urbano da sede do Distrito de Suçuarana."
- PORTARTA Nº 019/2023 - LICENÇA PRÊMIO. |
03/08/2023 |
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| 447 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP026/2023. |
02/08/2023 |
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| 446 |
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2023 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2024, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
31/07/2023 |
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| 445 |
- EDITAL Nº 002/2023. |
27/07/2023 |
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| 444 |
- EDITAL Nº 005/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2023. |
24/07/2023 |
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| 443 |
- EDITAL Nº 004/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR.
- Extrato do Instrumento de regularização da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento sanitário – Município de Tanhaçu e a Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. |
20/07/2023 |
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| 442 |
- TERMO DE ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO QUANTO À CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AO ART.11-B DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004PE/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005PE/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006PE/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007PE/2023. |
19/07/2023 |
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| 441 |
- DECRETO Nº 292/2023: "Exonera, servidora ocupante de cargo de Provimento em Comissão, na estrutura da Secretaria de Saúde, do Município de Tanhaçu e dá outras providências."
- Portaria GS/SMEC Nº 009/2023.
- EDITAL Nº 001/2023. |
18/07/2023 |
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| 440 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004PE/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005PE/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006PE/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007PE/2023. |
17/07/2023 |
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| 439 |
- PORTARIA Nº 018/2023: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023. |
14/07/2023 |
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| 438 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023: "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Serviços para Irrigação, Instalação e Manutenção de Poços Artesianos neste Município de Tanhaçu."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
12/07/2023 |
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| 437 |
- LEI Nº 510/2023: "DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BEM DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 017/2023: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE016/2023. |
10/07/2023 |
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| 436 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. |
07/07/2023 |
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| 435 |
- LEI Nº 509/2023: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
06/07/2023 |
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| 434 |
- LEI Nº 509/2023: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 066PE/2023.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066PE/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PE014/2023. |
05/07/2023 |
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| 433 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058PE/2023. |
04/07/2023 |
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| 432 |
- ERRATAS - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 024/2023. |
03/07/2023 |
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| 431 |
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO DA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX013/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 025/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2023.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 06: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/06/2023 |
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| 430 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2023. |
29/06/2023 |
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| 429 |
- Resolução CMDCA Nº 04/2023: "Dispõe sobre a alteração da data do Curso Preparatório do Processo Eleitoral para Conselheiro Tutelar."
- AVISO DE DISPENSA E TERMO DE REFERÊNCIA Nº DISP024/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017PE/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018PE/2023. |
28/06/2023 |
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| 428 |
- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 004TP/2022.
- 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 002TP/2022. |
21/06/2023 |
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| 427 |
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº INEX012/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP023/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. |
20/06/2023 |
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| 426 |
- DECRETO Nº 291/2023: "Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal a dá outras Providências."
- DECRETO Nº 290/2023: "Dispõe sobre a Convocação da Vlll Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
- Edital nº 003/2023 - Eleição Conselho Tutelar. |
19/06/2023 |
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| 425 |
- RESOLUÇÃO CEMAS Nº 09/2023.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº DISP023/2023. |
14/06/2023 |
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| 424 |
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX009/2023.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX010/2023.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX011/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001PE/2023. |
13/06/2023 |
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| 423 |
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX004/2023.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX005/2023.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 006INEX/2023.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX007/2023.
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº INEX008/2023.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 056PE/2022.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 057PE/2022.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 058PE/2022.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 059PE/2022.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 064PE/2022.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 067PE/2022.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 068PE/2022.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 056PE/2022. |
12/06/2023 |
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| 422 |
- DECRETO Nº 286/2023: "Altera data de feia livre de Suçuarana e dá outras providências."
- DECRETO Nº 287/2023: "SUBSTITUI MEMBRO DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TANHAÇU - BIÊNIO 2023/2025."
- DECRETO Nº 288/2023: "Designa servidor interinamente pela Vigilância Sanitária."
- DECRETO Nº 289/2023: "Aprova o regulamento geral dos procedimentos licitatórios regidos pela lei federal 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do município de Tanhaçu-Bahia."
- Edital 002/2023 - eleição CT.
- PORTARIA Nº 016/2023: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- ATA/PARECER, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 003INEX/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 05TP/2022.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050PE/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051PE/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052PE/2023 . |
07/06/2023 |
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| 421 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE013/2023. |
06/06/2023 |
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| 420 |
- DECRETO Nº 285/2023: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE TANHAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
05/06/2023 |
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| 419 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 022/2023. |
02/06/2023 |
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| 418 |
- 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 328/2019.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 007DISP/2022.
- TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 007DISP/2022.
- TERMOS DE APOSTILAMENTOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2023 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
01/06/2023 |
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| 417 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023: "Aquisição de Mobiliário para Escritório, Móveis e Equipamentos para atender a demanda das secretarias Municipais deste Município de Tanhaçu - BA." |
31/05/2023 |
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| 416 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE08/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE012/2023.-
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/05/2023 |
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| 415 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023.
- PORTARIA Nº 015/2023: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARIA Nº 03/2023: "Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental."
- DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2023. |
29/05/2023 |
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| 414 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE009/2023. |
26/05/2023 |
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| 413 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. |
24/05/2023 |
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| 412 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE010/2023.
- EDITAL DE LICICATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
23/05/2023 |
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| 411 |
- AVISO DE LICICATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos, roupas de cama, mesa e banho para atender a demanda das secretarias, neste município de Tanhaçu."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do primeiro Quadrimestre de 2023." |
22/05/2023 |
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| 410 |
- AVISO DE LICICATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023: "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico e Instrumental para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICICATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. |
19/05/2023 |
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| 409 |
- PORTARIA Nº 013/2023.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2023 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
18/05/2023 |
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| 408 |
- DECRETO Nº 284/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Nomeia servidores para cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu e dá outras providencias." |
17/05/2023 |
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| 407 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023: "Prestação de serviços na organização de eventos com apoio logístico e correlatos e locação de estruturas, para realização de festas tradicionais, solenidades oficiais e demais eventos na sede, distrito e localidades do município de Tanhaçu–Bahia."
- DECRETO Nº 283/2023: "Estabelece o prazo máximo para Operações de Crédito Consignado em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 284/2023: "Estabelece o prazo máximo para Operações de Crédito Consignado em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Tanhaçu."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2023: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual Exercício 2023."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2023: "Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual 2022 e Reprogramação do saldo do exercício."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2023: "Dispõe sobre a aprovação do Formulário Complementar de Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual para provimento dos benefícios Eventuais em caráter Emergencial e Temporário."
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
16/05/2023 |
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| 406 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP021/2023. |
11/05/2023 |
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| 405 |
- AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023;
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE012/2023;
- 4º TERMO ADITIVO - DO PRAZO AO CONTRATO 002PE/2021; |
08/05/2023 |
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| 404 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. |
03/05/2023 |
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| 403 |
- AVISO DE DISPENSA E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP021/2023.
- TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 008PP/2021. |
02/05/2023 |
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| 402 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE007/2023.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 04: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
28/04/2023 |
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| 401 |
- DECRETO Nº 282/2023: "NOMEIA OS MEMBROS DO CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – BIÊNIO 2023/2025."
- ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TANHAÇU. |
25/04/2023 |
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| 400 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. |
24/04/2023 |
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| 399 |
- AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2023. |
17/04/2023 |
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| 398 |
- AVISO DE NOVA DATA DO PREGÃO ELETRONICO Nº PE008/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE011/2023: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino deste Município de Tanhaçu BA." |
13/04/2023 |
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| 397 |
- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023. |
12/04/2023 |
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| 396 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - 2º COLOCADO. |
11/04/2023 |
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| 395 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2023 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS: "Futura Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Ferragens para atender a demanda das Secretarias deste Município de Tanhaçu." |
10/04/2023 |
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| 394 |
- AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2023: "Futura Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Ferragens para atender a demanda das Secretarias deste Município de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 281/2023: "Dispoe sobre a homologação do processo Seletivo do Programa Bolsa Universitária, do município de Tanhaçu."
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2024, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
05/04/2023 |
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| 393 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023: "Credenciamento de pessoa jurídica para atendimento médico em UBS – Sussuarana, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde no Município de Tanhaçu, situada a Praça da Luiz Eduardo Magalhaes, S/N Centro, Tanhaçu BA."
- AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2023: "Registro de Preços para Futura Contratação de Serviço de Buffet para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Tanhaçu."
- LEI Nº 507/2023: "Dispõe sobre Criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Tanhaçu, e dá outras providências."
- LEI Nº 508/2023: "Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências."
- DECRETO Nº 279/2023: "Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A ou nível de risco I no Município de TANHAÇU/BA."
- DECRETO Nº 280/2023: "Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de TANHAÇU/BA."
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 011/2023 E Nº 012/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- RESOLUÇÃO Nº 002/2023 E RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - CMDCA.
- EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
- EDITAIS DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2023. |
03/04/2023 |
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| 392 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2023.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS Nº 001/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE006/2023.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE022/2022.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
31/03/2023 |
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| 391 |
- AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº PE008/2023: "Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura do Município de Tanhaçu - Bahia."
- LEI Nº 506/2023: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI n.º 471/2020 – POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TANHAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PLANO DE ACÂO DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC ATUALIZADO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº CHP001/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2023 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
30/03/2023 |
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| 390 |
- ERRATA DO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº PE007/2023.
- DECRETO Nº 278/2023: "Nomeia os membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Tanhaçu – biênio 2023/2025."
- ADJUDICAÇÃO, PARECER DA COMISSÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº CHP002/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2023: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Merenda Escolar, para atender a demanda de diversas secretarias do município de Tanhaçu." |
29/03/2023 |
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| 389 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE007/2023: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Merenda Escolar, para atender a demanda de diversas secretarias do município de Tanhaçu."
- EDITAL - Disponibilidade da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2022. |
28/03/2023 |
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| 388 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 015/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 017/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 018/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 020/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001/2023. |
27/03/2023 |
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| 387 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP004/2023.
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24/03/2023 |
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| 386 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 1º QUADRIMESTRE/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP005/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2023. |
23/03/2023 |
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| 385 |
- EDITAL CMDCA Nº 002/2023. |
21/03/2023 |
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| 384 |
- DECRETO Nº 276/2023: "Nomeia servidor para cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências."
- DECRETO Nº 277/2023: "Nomeia servidor para cargo de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências."
- TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. |
15/03/2023 |
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| 383 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2023.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2023.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2023. |
13/03/2023 |
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| 382 |
- Aviso Chamamento Público 002/2023: "CREDENCIAMENTO de Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Tanhaçu para o ano letivo de 2023." |
09/03/2023 |
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| 381 |
- DECRETO Nº 272/2023: "Estabelece limite e define as prioridades para a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 273/2023: "Exonera, servidores ocupantes de cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 274/2023: "Nomeia, servidores para cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu e dá outras providências."
- PORTARTA Nº 006/2023: "INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARTA Nº 007/2023: "LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL."
- PORTARTA Nº 008/2023: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARTA Nº 009/2023: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARTA Nº 010/2023: "PROMOVE MUDANÇA DE NÍVEL SALARIAL DOS SERVIDORES INDICADOS."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 013/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 014/2023. |
03/03/2023 |
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| 380 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 006/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 007/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 008/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 009/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 010/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 011/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 012/2023.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 08PE.A /2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2022. |
01/03/2023 |
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| 379 |
- DECRETO Nº 270/2023: "CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANHAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 271/2023: "Dispõe sobre Exoneração de Servidores, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2023.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2023.
- ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE TANHAÇU-BAHIA.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
28/02/2023 |
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| 378 |
- DECRETO Nº 269/2023: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE TANHAÇU, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022, E PORTARIA – MDR 3.646/2022." |
27/02/2023 |
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| 377 |
- PORTARIA Nº 005/2023: "Dispõe sobre Remoção Temporária de Servidores Públicos Municipais."
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001/2023.
- FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO CMDCA 2023.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Audiência Pública para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2022." |
23/02/2023 |
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| 376 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2023.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2023.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2023.
- Errata da Publicação Edição 362 de 11 de janeiro de 2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017PE/2023.
- 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N°003TP/2022. |
22/02/2023 |
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| 375 |
- AVISO DE DISPENSA Nº DISP004/2023 E TERMO DE REFERÊNCIA.
- AVISO DE DISPENSA Nº DISP005/2023 E TERMO DE REFERÊNCIA.
- DECRETO Nº 266/2023: "Exonera, servidores ocupantes de cargos de Provimento em Comissão, na estrutura da Secretaria de Saúde, do Município de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 267/2023: "Nomeia, servidores para cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 268/2023: "Decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 (segunda-feira e terçafeira de carnaval)."
- PORTARIA Nº 003/2023: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARIA Nº 004/2023: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
15/02/2023 |
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| 374 |
- Errata da Publicação Edição nº 373 de 07 de fevereiro de 2023.
- EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
- EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
- Decreto nº 265/2023: "Dispõe sobre reconhecimento de dívida por serviços prestados no Transporte Escolar do Município de Tanhaçu dá outras providências." |
08/02/2023 |
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| 373 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022.
- EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
- EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
- EXTRATOS DE RENOVAÇÃO - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
07/02/2023 |
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| 372 |
- DECRETO Nº 263/2023: "Exonera, servidores ocupantes de cargos de Provimento em Comissão, na estrutura da Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Tanhaçu e dáoutrasprovidências."
- DECRETO Nº 264/2023: "Nomeia, servidores para cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 002/2023: "Institui comissão técnica de estudos para elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos Trabalhadores em Educação, do município de Tanhaçu, e adota outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE035/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2023 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
06/02/2023 |
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| 371 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP001/2023: "Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Hortifrúti para atender a demanda das Secretarias Municipais de Tanhaçu - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023: "Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza, Higiene, embalagens, descartáveis e utilitários para atender a demanda das secretarias municipais de Tanhaçu - Bahia"
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031/2022. |
01/02/2023 |
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| 370 |
- AVISO DE NULIDADE DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2023.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
31/01/2023 |
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| 369 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023: "Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender a demanda das Secretarias Municipais de Tanhaçu - Bahia."
- DECRETO Nº 260/2023: "Cria rotinas e define os prazos máximos para o(s) servidor(es) responsáveis realizarem seus registros no SIAFIC no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 261/2023: "Designa servidor municipal para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Tanhaçu e dá outras providências." |
30/01/2023 |
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| 368 |
- DECRETO Nº 259/2023: "Declara luto oficial pelo falecimento das vítimas do desastre com imóvel no centro da cidade." |
27/01/2023 |
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| 367 |
- DECRETO Nº 257/2023: "Designa servidor para responder interinamente pela Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC."
- DECRETO Nº 258/2023: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE TANHAÇU, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022, E PORTARIA – MDR 3.646/2022."
- PORTARIA Nº 001/2023. |
25/01/2023 |
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| 366 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2022. |
23/01/2023 |
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| 365 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP001/2023.
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023. |
17/01/2023 |
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| 364 |
- ATA, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
- ATA, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP002/2023.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP003/2023. |
13/01/2023 |
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| 363 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2023: "Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Hortifrúti para atender a demanda do Município de Tanhaçu - Bahia." |
12/01/2023 |
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| 362 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023: "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especialistas, serviços médicos em regime de plantões ambulatorial, plantões de 24 horas, Serviços de Ultrassonografia, Confecção de Prótese dentária, atendimento em UBS, serviços de eletrocardiograma e raio - x com laudo em regime de comodato, locação de equipamento de hematologia e analisador bioquímico em regime de comodato, entre outros para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde no Município de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 255/2023: "Nomeia Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providências."
- DECRETO Nº 256/2023: "Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências."
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2023. |
11/01/2023 |
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| 361 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2023: "Contratação de empresa para aquisição de itens que serão utilizados na jornada pedagógica, no ano de 2023, neste município de Tanhaçu - BA."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE033/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE034/2022. |
10/01/2023 |
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| 360 |
- AVISO DE DISPENSA Nº DISP001/2023.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO DO CONTRATO N° 004PE/2021.
- CONTRATO DE RATEIO/EXERCÍCIO 2023 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.
- ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - ORÇAMENTO 2023. |
09/01/2023 |
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| 359 |
- TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 004TP/2022.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
06/01/2023 |
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| 358 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica) para atender a demanda da secretaria de assistência social no município de Tanhaçu - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível para abastecimento da frota municipal de Tanhaçu - BA."
- ERRATA - DECRETO Nº 253 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
- ERRATA - DECRETO Nº 254 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
- CONVOCAÇÃO CMDCA. |
05/01/2023 |
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| 357 |
- DECRETO Nº 253/2023: "Exonera, servidores ocupantes de cargos de Provimento em Comissão, na estrutura da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, do Município de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 254/2023: "Nomeia, servidores para cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Tanhaçu e dá outras providências."
- Ata de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Tanhaçu - CMAS - Ata nº 01/2023.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2023. |
03/01/2023 |
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| 356 |
- DECRETO Nº 251/2022: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2023 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
- DECRETO Nº 252/2022: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências."
- Programação Financeira.
- Cronograma de Desembolso.
- PORTARIA Nº 018/2022: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022.
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/12/2022 |
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| 355 |
- DECRETO Nº 250/2022: "Declara Situação de Emergência em áreas do Município de Tanhaçu, em virtude de danos ocasionados por precipitação pluviométrica – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
26/12/2022 |
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| 354 |
- EDITAL Nº 001/2022 - CADASTRO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO PROGRAMA DE BOLSA UNIVERSITÁRIA; |
22/12/2022 |
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| 353 |
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE035/2022 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2022; |
20/12/2022 |
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| 352 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE035/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e soros para atender a demanda do município de Tanhaçu, durante o exercício de 2023."
- DECRETO Nº 249/2022: "Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, para o mandato 2023/2026." |
16/12/2022 |
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| 351 |
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2022: "Considera período de recesso para comemoração de festividades de Natal e Ano Novo."
- ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - ATA Nº 12/2022. |
15/12/2022 |
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| 350 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2022.
- DECRETO Nº 248/2022: "Considera período de recesso para comemoração de festividades de Natal e Ano Novo."
- Portaria GS/SMEC Nº 08/2022: "Dispõe sobre o Calendário Escolar de 2023 da Rede Municipal de Ensino de Tanhaçu, Estado da Bahia e dá outras providências."
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.
- Parecer CME Nº 02/2022.
- Portaria GS/SMEC Nº 09/2022: "Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação lnfantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - UA, na Rede Municipal de Ensino de Tanhaçu e dá outras providências."
- Parecer CME Nº 03/2022. |
13/12/2022 |
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| 349 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vidros bem como janelas, portas, bases divisórias com serviços de instalação para atender a demanda das secretarias municipais de Tanhaçu." |
08/12/2022 |
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| 348 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022: "Registro de preços para aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
06/12/2022 |
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| 347 |
- ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Artefatos de madeira para atender a demanda das secretarias municipais, neste município de Tanhaçu."
- ERRATA DO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº PE032/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e soros para atender a demanda do município de Tanhaçu, durante o exercício de 2023."
- DECRETO Nº 247/2022: "Exonera, a pedido, Coordenador de Defesa Civil, cargo de Provimento em Comissão."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. |
02/12/2022 |
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| 346 |
- ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2022.
- ERRATA DO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº PE032/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022.
- DECLARAÇÃO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2022.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD;
-DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; |
30/11/2022 |
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| 345 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Artefatos de madeira para atender a demanda das secretarias municipais, neste município de Tanhaçu."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e soros para atender a demanda do município de Tanhaçu, durante o exercício de 2023."
- DECRETO Nº 246/2022: "lnstitui, nos no âmbito do Município de Tanhaçu/BA, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVIO-19, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CME Nº 03/2022. |
29/11/2022 |
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| 344 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2022. |
28/11/2022 |
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| 343 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2022. |
22/11/2022 |
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| 342 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vidros bem como janelas, portas, bases divisórias com serviços de instalação para atender a demanda das secretarias municipais de Tanhaçu-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
21/11/2022 |
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| 341 |
- DECRETO Nº 245/2022: "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica." |
18/11/2022 |
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| 340 |
- ERRATA AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022. |
17/11/2022 |
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| 339 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP022/2022. |
16/11/2022 |
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| 338 |
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ORDEM DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 005TP/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.
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10/11/2022 |
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| 337 |
- AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
- TERMO DE NULIDADE DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 017/2022. |
07/11/2022 |
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| 336 |
- AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
- DECRETO Nº 243/2022: "Autoriza abertura de vagas para a concessão de bolsa de estudo, nos termos da Lei Municipal Nº 500, de 19 de abril de 2022, que instituiu o Programa de Bolsa Universitária, no âmbito do Municipio de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 244/2022: "Nomeia a Comissão de Contratação e Agente de Contratação em virtude de Lei 14.133/2021."
- PORTARTA Nº 018/2022: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES." |
03/11/2022 |
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| 335 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022: "Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Médicos Especializados, Atendimento Médico em UBS, Realização de Ultrassonografias, Locação de Equipamento Analisador Bioquímico em regime de comodato, para Atender a Demanda da Secretaria Saúde do Município de Tanhaçu."
- TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 002TP/2022.
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
31/10/2022 |
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| 334 |
- LEI 505/2022: "Altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal n° 501, de 12 de julho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP020/2022.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP021/2022. |
28/10/2022 |
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| 333 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE024/2022. |
27/10/2022 |
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| 332 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vidros bem como janelas portas, bases divisórias e serviços de instalação para atender a demanda das secretarias municipais de Tanhaçu-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2022: "Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos para implantação de escola de ensino infantil pro infância no município de Tanhaçu-BA." |
26/10/2022 |
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| 331 |
- TERMO ADITIVO DE META FISICA AO VALOR DO CONTRATO 004TP/2022. |
25/10/2022 |
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| 330 |
- LEI Nº 504/2022: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TANHAÇU - BA, para o Exercício Financeiro de 2023."
- Aviso de Dispensa nº 021/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE024/2022. |
19/10/2022 |
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| 329 |
- DECRETO Nº 241/2022: "Disciplina e valida o cadastro e atualização de trabalhadoras e trabalhadores da Cultura, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do município de Tanhaçu - BA no ano vigente."
- DECRETO Nº 242/2022: "Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2022.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2022. |
18/10/2022 |
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| 328 |
- DECISÃO E PARECER JURÍDICO DO RECURSO PE024/2022. |
14/10/2022 |
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| 327 |
- RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº TP002/2022. |
10/10/2022 |
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| 326 |
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 075PE/2022. |
07/10/2022 |
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| 325 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. |
06/10/2022 |
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| 324 |
- PORTARIA Nº 017/2022: "AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER TRABALHO REMOTO."
- TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N°003TP/2022. |
04/10/2022 |
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| 323 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, para atender a demanda as secretarias municipais de Tanhaçu – Bahia." |
29/09/2022 |
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| 322 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 14.000,00 ///QUATORZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 328/2019. |
27/09/2022 |
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| 321 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2022.
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 02/2022: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2022."
- AVISO DE CANCELAMENTO DO LOTE 03 – PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022. |
26/09/2022 |
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| 320 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2022.
- ATA, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP019/2022. |
22/09/2022 |
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| 319 |
- ATA, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022.
- ATA, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP018/2022. |
21/09/2022 |
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| 318 |
- DECRETO Nº 239/2022: "Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022: "Construção De 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(Uma) Equipe de Saúde da Família e 01 (Uma) Equipe de Saúde Bucal, a ser Construída no Bairro do Campo, Zona Urbana do Município de Tanhaçu - Bahia, conforme convênio 077/2022 SESAB/FES." |
20/09/2022 |
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| 317 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022: "Construção De 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(Uma) Equipe de Saúde da Família e 01 (Uma) Equipe de Saúde Bucal, a ser Construída no Bairro do Campo, Zona Urbana do Município de Tanhaçu - Bahia, conforme convênio 077/2022 SESAB/FES."
- CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 2022. |
15/09/2022 |
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| 316 |
- DECRETO Nº 236/2022: "Dispõe sobre Autorização de desmembramento de lmóvel Rural e dá outras Providências."
- DECRETO Nº 238/2022: "Autoriza o pagamento de auxilio moradia e auxílio alimentação aos profissionais vinculados ao Projeto Mais Médicos Para o Brasil, com atuação no Município de Tanhaçu/Bahia, e dá outras providências."
- DECISÃO PE025/2022 - CANCELAMENTO.
- PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2022. |
14/09/2022 |
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| 315 |
- DECRETO Nº 237/2022: "Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação para o cargo de provimento em comissão, de Diretor junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino de Tanhaçu e dá outras providências."
- Aviso de Dispensa nº 018/2022. |
12/09/2022 |
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| 314 |
- DECISÃO DO RECURSO PE024/2022.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2022.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2022. |
09/09/2022 |
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| 313 |
- PORTARIA SMEC Nº 008/2022: "Homologa ato normativo do CME e dá outras providências." |
08/09/2022 |
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| 312 |
- DECRETO Nº 234/2022: "Estabelece o prazo máximo para Operações de Crédito Consignado em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 235/2022: "Atualiza medidas restritivas para conter disseminação da COVID - 19."
- ERRATA EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 002PE/2021. |
06/09/2022 |
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| 311 |
- ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/ CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. |
05/09/2022 |
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| 310 |
- AVISO DE CONTRARRAZÃO - Pregão Eletrônico nº 025/2022.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 002PE/2021. |
02/09/2022 |
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| 309 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP017/2022. |
01/09/2022 |
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| 308 |
- DECISÃO DO RECURSO PE023/2022.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 51.300,00 ///CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
31/08/2022 |
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| 307 |
- AVISO DE CONTRARRAZÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022. |
26/08/2022 |
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| 306 |
- AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
- LEI Nº 502/2022: "Autoriza a participação do Município de Tanhaçu - Bahia no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Edição 294 com data 26 de julho de 2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. |
22/08/2022 |
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| 305 |
- LEI Nº 502/2022: " Autoriza a participação do Município de Tanhaçu - Bahia no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão."
- LEI Nº 503/2022: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA OS FINS OUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2022 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2023, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE023/2022.
- AVISO DE CONTRARRAZÃO - Pregão Eletrônico nº 023/2022. |
19/08/2022 |
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| 304 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços seguros total de veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Tanhaçu." |
17/08/2022 |
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| 303 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022: "Registro de preços para aquisição de gás oxigênio medicinal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 233/2022: "Dispõe sobre nomeação de novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social de Tanhaçu - BA."
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 013/2022 ATÉ Nº 016/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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11/08/2022 |
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| 302 |
- NOTIFICAÇÃO.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2022. |
09/08/2022 |
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| 301 |
- 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 007DISP/2022. |
05/08/2022 |
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| 300 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022: "Registro de preços para aquisição parcelada de material penso, saneantes, material para laboratório e soros, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Tanhaçu."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO PE020/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022. |
04/08/2022 |
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| 299 |
- RESOLUÇÃO Nº 08/2022. |
03/08/2022 |
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| 298 |
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2020. |
02/08/2022 |
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| 297 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE019/2022.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/07/2022 |
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| 296 |
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2022: "Aprova programação da IV Semana do Bebê do Município de Tanhaçu - BA 2022." |
28/07/2022 |
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| 295 |
- PORTARIA SMEC Nº 07/2022: "Homologa ato normativo do CME e dá outras providências."
- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 001TP/2022. |
27/07/2022 |
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| 294 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP015/2022.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP016/2022. |
26/07/2022 |
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| 293 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de consumo e permanente (moveis, eletrodomésticos dentre outros), referente lotes fracassados em licitação anterior, para atender as demanda das secretarias municipais, deste município de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. |
25/07/2022 |
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| 292 |
AVISO CANCELAMENTODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022. |
22/07/2022 |
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| 291 |
- PORTARIA Nº 06/2022: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022: "Estabelece normas sobre classificação, reclassificação da vida escolar de estudantes do Ensino Fundamental nas suas diferentes modalidades, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Lei 9.394/96, nas escolas públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Tanhaçu."
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022.
- ERRATA - Na publicação do dia 22 de junho de 2022 edição 273. |
21/07/2022 |
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| 290 |
- DECRETO Nº 232/2022: "ALTERA DATA DE FEIRA LIVRE DE SUÇUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 011/2022: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARIA Nº 012/2022: "Nomeia membros do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora." |
20/07/2022 |
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| 289 |
- AVISO DE SUSPENSAO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022. |
19/07/2022 |
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| 288 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2022.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2022. |
18/07/2022 |
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| 287 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022: "Registro de Preços para Fornecimento de Pneus Novos, Câmara de Ar e Protetores de Câmara de Ar, para atender a frota de veículos oficiais das diversas secretarias deste município de Tanhaçu – Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022. |
15/07/2022 |
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| 286 |
- TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 013PE/2022. |
14/07/2022 |
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| 285 |
- LEI Nº 501/2022: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
13/07/2022 |
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| 284 |
- Aviso de Dispensa nº 015/2022. |
12/07/2022 |
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| 283 |
- DECRETO Nº 231/2022: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE TANHAÇU, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR." |
11/07/2022 |
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| 282 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO - Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa, no município de Tanhaçu - Bahia. |
08/07/2022 |
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| 281 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de expediente, referente a lote fracassado na licitação anterior, para atender a demanda das secretarias municipais de Tanhaçu-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de consumo e permanente (moveis, eletrodomésticos dentre outros), referente lotes fracassados em licitação anterior, para atender as demanda das secretarias municipais, deste município de Tanhaçu."
- PORTARIA Nº 010/2022: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
07/07/2022 |
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| 280 |
- DECRETO Nº 228/2022: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE LAÇOS, NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU-ESTADO DA BAHIA."
- DECRETO Nº 229/2022: ""Suspende atividades escolares presenciais, das instituições de Ensino públicas e privadas no município de Tanhaçu, em razão do elevado número de infecção humana por COVID 19, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 230/2022: "Adota medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Tanhaçu e dá outras providências."
- ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO 003TP/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. |
05/07/2022 |
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| 279 |
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2022: "Estabelece a semana do Bebê em Tanhaçu , como evento anual e permanente."
- ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO 002TP/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. |
01/07/2022 |
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| 278 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2022: "Registro de Preços para aquisição de água mineral para suprir as necessidades das secretarias municipais de Tanhaçu-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2022: "Registro de Preços para aquisição de Material Elétrico para manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal de Tanhaçu-BA"
- RELATÓRIO DA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTA DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI FEDERAL 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC, EM 2020/2021 DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2022 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
30/06/2022 |
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| 277 |
- DECRETO Nº 227/2022: "Nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais para fins de compra, venda, desapropriação e locação pelo Município."
- PORTARIA SMEC Nº 004/2022: "Estabelece o prazo final para Entrega das comprovações das execuções de todos os agentes e Espaços Culturais que foram beneficiados e premiados com a 1ª Edição do Edital de Apoio a Arte e Cultura de Tanhaçu/Bahia, Instrumento do lnciso 3 da Lei Federal de Nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc, obedecendo também sua Regulamentação Federal de Nº 10.464/2020, aplicada neste Município."
- ATA, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022.
- ATA, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP013/2022.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP014/2022.
- ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 06: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
29/06/2022 |
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| 276 |
- DECRETO Nº 226/2022: "Exonera, servidores ocupantes de cargos de Provimento em Comissão do Município de Tanhaçu e dá outras providências." |
28/06/2022 |
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| 275 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 004TP/2022. |
27/06/2022 |
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| 274 |
- ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. |
23/06/2022 |
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| 273 |
- ATA, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.
- ATA, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
- ATA, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
- ATA, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
- ATA, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
- ATA, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
- ATA, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
- ATA, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
- ATA, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022. |
22/06/2022 |
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| 272 |
- AVISO DE DISPENSA Nº DISP014/2022. |
21/06/2022 |
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| 271 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. |
20/06/2022 |
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| 270 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE015/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE017/2022. |
17/06/2022 |
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| 269 |
- Aviso de Dispensa nº 012/2022.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 010/2022.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 011/2022. |
15/06/2022 |
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| 268 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 224/2022 E Nº 225/2022. |
14/06/2022 |
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| 267 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP009/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2022.
- TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 013PE/2022. |
10/06/2022 |
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| 266 |
- Aviso de Dispensa nº 011/2022.
- DECRETO Nº 222/2022: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME IN/MI 36/2020."
- DECRETO Nº 223/2022: "CRIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL QUE TEM POR FINALIDADE PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO."
- PORTARTA Nº 009/2022: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA APOIO NO CREDENCIAMENTO/2022." |
09/06/2022 |
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| 265 |
- DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO. |
08/06/2022 |
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| 264 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022: "Contratação de empresa especializada para Construção do mercado municipal, no Distrito de Sussuarana, no município de Tanhaçu, conforme convênio 430/2022 - CAR."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. |
07/06/2022 |
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| 263 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. |
06/06/2022 |
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| 262 |
- DECRETO 221, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU - ESTADO DA BAHIA.
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02/06/2022 |
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| 261 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP008/2022.
- 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 283/2020.
- NOTIFICAÇÃO. |
01/06/2022 |
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| 260 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022: "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico especialista em gastroenterologia para realização de endoscopia digestiva alta, e clínico geral autorizador de AIH (autorização de internação hospitalar), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Tanhaçu – Bahia."
- AVISO DE DISPENSA Nº DISP009/2022.
- PORTARIA Nº 008/2022: "Nomeia Comissão de Avaliação de lmóveis para fins de Desapropriação."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2022.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2022.
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
30/05/2022 |
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| 259 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
27/05/2022 |
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| 258 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022: "Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial das Ruas do Bairro Clériston Andrade e Ruas do Bairro do Campo, na sede do município de Tanhaçu, conforme Termo de Convênio 308/2022 - CONDER."
- DECRETO Nº 220/2022: "INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ABANDONARAM O GARGO/SERVIÇO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS SEM JUSTIFICATIVA E QUE, APESAR DE NÃO ESTAREM PERCEBENDO SEUS PROVENTOS, AINDA FAZEM PARTE DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, CONTRARIANDO A LEGISLAÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIAS."
- PORTARIA Nº 006/2022: "LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL."
- PORTARIA Nº 007/2022: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão lntersetorial para Elaboração do PMPI - Plano Municipal pela Primeira lnfância do municipio de Tanhaçu e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. |
26/05/2022 |
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| 257 |
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 007DISP/2022. |
25/05/2022 |
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| 256 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2022. |
24/05/2022 |
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| 255 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos para rede de ensino do Município de Tanhaçu BA, durante o ano letivo de 2022."
- ERRATA - Errata da publicação Edição nº 253 edital referente ao PE016/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2022 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. |
20/05/2022 |
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| 254 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº002TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. |
18/05/2022 |
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| 253 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para as maquinas pesadas pertencentes a frota municipal de Tanhaçu."
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 02/2022: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2022."
- ERRATA - Publicação do dia 10 de maio de 2022 edição 252.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022. |
17/05/2022 |
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| 252 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
- TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 004PE/2021.
- TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 013PE/2022. |
10/05/2022 |
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| 251 |
- TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 001PE/2021. |
09/05/2022 |
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| 250 |
- LEI Nº 500/2022: "lnstitui o Programa Bolsa Universitária no município de Tanhaçu-Bahia, e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022. |
05/05/2022 |
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| 249 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2022. |
04/05/2022 |
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| 248 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2022. |
03/05/2022 |
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| 247 |
- ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO 001/2022.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 04: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
28/04/2022 |
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| 246 |
- AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO 001/2022.
- DECRETO Nº 219/2021: "AUTORIZA O TESOUREIRO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS."
- ERRATA - DECRETO Nº 217 DE 25 DE ABRIL DE 2022.
- ERRATA - DECRETO Nº 218 DE 25 DE ABRIL DE 2022. |
26/04/2022 |
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| 245 |
- DECRETO Nº 215/2022: "Exonera, cargos de Provimento em Comissão de Secretarias Municipais de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 216/2022: "Exonera, cargos de Provimento em Comissão de Secretarias Municipais de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 217/2021: "Nomeia, cargos de Provimento em Comissão de Secretarias Municipais de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 218/2021: "Nomeia, servidor para o cargo de Provimento em Comissão de Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tanhaçu e dá outras providências." |
25/04/2022 |
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| 244 |
- AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
- DECRETO Nº 214/2022: "Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Educação e Cultura, de Tanhaçu e dá outras providências".
- PORTARIA SMET Nº 05/2022: "Classifica as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Tanhaçu, por porte, segundo a sua tipologia." |
20/04/2022 |
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| 243 |
- TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 034PE/2021.
- DECISÃO - Impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. |
18/04/2022 |
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| 242 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP007/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2022. |
11/04/2022 |
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| 241 |
- ATO COMPROBATÓRIO DA PUBLICADADE DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS. |
08/04/2022 |
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| 240 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2022. |
07/04/2022 |
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| 239 |
- AVISO DE NOVA DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e higiene pessoal, para atender a demanda das secretarias municipais de Tanhaçu-BA."
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2022: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2023, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. |
06/04/2022 |
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| 238 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de consumo e permanente (moveis, eletrodomésticos dentre outros) para atender as demanda das secretarias municipais, deste município de Tanhaçu."
- LEI Nº 499/2022: "lnstitui normas para a declaração de utilidade pública no âmbito do município de Tanhaçu/BA, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. |
05/04/2022 |
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| 237 |
- AVISO DE SUSPENSAO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2022.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2022. |
04/04/2022 |
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| 236 |
- ATO COMPROBATÓRIO DA PUBLICIDADE DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.
- DECRETO Nº 213/2022: "Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Tanhaçu - BA, Biênio 2021/2023."
- PORTARIA Nº 003/2022: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
- PORTARIA Nº 004/2022: "LICENÇA - PRÊMIO."
- PORTARIA Nº 005/2022: "Altera composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) para o biênio 2021 – 2022 no município de Tanhaçu/BA, e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. |
01/04/2022 |
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| 235 |
- ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
- ADJUDICAÇÃO, PARECER DA COMISSÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP006/2022. |
31/03/2022 |
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| 234 |
- PORTARIA Nº 004/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
30/03/2022 |
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| 233 |
- AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2022.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2022: "Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual 2021 e Reprogramação saldo do exercício."
- ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2022. |
29/03/2022 |
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| 232 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022: "Pavimentação de vias na sede do Município de Tanhaçu - Contrato de Repasse MDR 912257/2021."
- LEI Nº 496/2022.
- LEI Nº 497/2022.
- LEI Nº 498/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. |
28/03/2022 |
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| 231 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. |
23/03/2022 |
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| 230 |
- ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. |
22/03/2022 |
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| 229 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e higiene pessoal, para atender a demanda das secretarias municipais de Tanhaçu-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022: "Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de consultoria junto ao INSS, na obtenção de parcelamento e certidão negativa de débitos da previdência social para o município de Tanhaçu."
- TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. |
21/03/2022 |
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| 228 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022: "Contratação de empresa para confecção de uniformes, bonés, camisetas, aventais, pastas e sacolas personalizadas, para atender a demanda das secretarias Municipais do município de Tanhaçu - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de consumo e permanente (moveis, eletrodomésticos dentre outros) para atender as demanda das secretarias municipais, deste município de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
18/03/2022 |
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| 227 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRA, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2022 - 2º COLOCADO. |
17/03/2022 |
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| 226 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRA, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2022. |
16/03/2022 |
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| 225 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender a demanda das secretarias Municipais do município de Tanhaçu - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, para atender a demanda do município de Tanhaçu - BA."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001PE/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
15/03/2022 |
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| 224 |
- EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2020. |
14/03/2022 |
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| 223 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022;
- EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022;
- DECRETO Nº 212/2022 - "Estabelece limites e define as prioridades para a concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências."
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11/03/2022 |
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| 222 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender a demanda das secretarias Municipais do município de Tanhaçu - BA."
- AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.
- CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO - Pregão Eletrônico PE003/2022.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 010/2022 E Nº 011/2022.
- PORTARIA Nº 002/2022. |
09/03/2022 |
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| 221 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP005/2022.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. |
08/03/2022 |
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| 220 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - 2º COLOCADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2022. |
07/03/2022 |
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| 219 |
- DECRETO Nº 206/2022: "Exonera, servidores ocupantes de cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 207/2022: "Nomeia, servidores para cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 209/2022: "Nomeia Diretor de Regulação de Transportes, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 208/2022: "Exonera Diretor de Regulação de Transportes, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde de Tanhaçu." |
03/03/2022 |
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| 218 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF/2021 - ANUAL. |
28/02/2022 |
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| 217 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 205/2022 - Nº 204/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022. |
25/02/2022 |
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| 216 |
- PORTARIA SMEC Nº 02/2022: "Dispõe sobre o Calendário Escolar de 2022 da Rede Municipal de Ensino de Tanhaçu, Estado da Bahia e dá outras providências."
- PORTARIA SMEC Nº 03/2022: "Homologa ato normativo do CME e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CME Nº 01/2022: "Dispõe sobre a Reorganização do Tempo Escolar e a Sistemática de Avaliação do Desempenho Escolar do aluno, a partir do ano letivo de 2022 e dá outras providências." |
24/02/2022 |
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| 215 |
- Resultado de Diligência - TOMADA DE PREÇOS Nº TP002/2021. |
23/02/2022 |
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| 214 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP004/2022.
- AVISO DE DISPENSA Nº DISP005/2022. |
22/02/2022 |
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| 213 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de expediente, para atender a demanda das secretarias municipais de Tanhaçu-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de passagens rodoviárias para atender a demanda das secretarias Municipais do município de Tanhaçu - BA."
- DECISÃO E ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO 002/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2022 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2022 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022. |
21/02/2022 |
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| 212 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022: "CREDENCIAMENTO de Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o Município de Tanhaçu para o ano letivo de 2022." |
18/02/2022 |
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| 211 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022: "Contratação de empresa(s) para de serviço especializado em assessoria e consultoria técnica administrativa ao controle interno e das informações gerais da SIGA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2022 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
17/02/2022 |
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| 210 |
- ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS/COMPRAS, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2022.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 540,59 ///QUINHENTOS E QUARENTA REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 103.398,90 ///CENTO E TRES MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, NOVENTA CENTAVOS/// e dá outras providências." |
16/02/2022 |
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| 209 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS/COMPRAS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2022. |
11/02/2022 |
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| 208 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender a demanda do município de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2022. |
10/02/2022 |
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| 207 |
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 01/2022: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2021."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2022.
- ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 001TP/2021. |
09/02/2022 |
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| 206 |
- Errata da publicação do dia 02 de Fevereiro de 2022 edição 204 referente ao Pregão Eletronico PE002/2022.
- Decisão do Recurso - TOMADA DE PREÇO Nº TP 002/2021. |
08/02/2022 |
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| 205 |
- PORTARIA Nº 005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre promoção por nível de docência, em consonância com o que preceitua a Lei Municipal nº. 364/2011, que regula o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Sistema Municipal de Ensino de Tanhaçu/Bahia.”
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022;
- EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2022;
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04/02/2022 |
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| 204 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS/COMPRA E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2022.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Edição 195 com data 18 de janeiro de 2022.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Edição 192 com data 13 de janeiro de 2022. |
02/02/2022 |
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| 203 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022: "Dispõe sobre Plano de Reprogramação de Saldos, referente à saldo financeiro do ano de 2021 das contas do Co financiamento do FNAS;FEAS;FMAS."
- PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS REFERENTE AS CONTAS DE COFINANCIAMENTO DO FNAS;FEAS;FMAS DO ANO DE 2021.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022: "Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação para o Co financiamento Estadual exercício 2022."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022: "Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão do exercício de 2021."
- 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 328/2019. |
01/02/2022 |
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| 202 |
- DECISÃO DO RECURSO PE002/2022;
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2020. |
28/01/2022 |
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| 201 |
- ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO Nº. 001TP/2021;
- DECRETO Nº. 203/2022 – “Adota medidas temporárias de prevenção e controle para enfretamento do COVID-19 no âmbito do município de Tanhaçu e dá outras providências.”;
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PE 032/2021, INEX 001/2022, INEX 002/2022 E INEX 003/2022. |
27/01/2022 |
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| 200 |
- Errata da publicação do dia 20 de janeiro de 2022 edição 197;
- Errata da publicação do dia 20 de janeiro de 2022 edição 197;
- Errata da publicação do dia 20 de janeiro de 2022 edição 197;
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26/01/2022 |
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| 199 |
- Declaração de Domínio Público;
- Ordem de Serviço - Contrato Nº. 001TP/2021. |
24/01/2022 |
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| 198 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2021.
- DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2021.
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 579,91 ///QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, NOVENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 47.409,28 ///QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
21/01/2022 |
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| 197 |
- AVISO DE RECURSO TP002/2021.
- RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2022.
- ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PE002/2022 - Edição 191 da data 12 de janeiro de 2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - COM CORREÇÃO. |
20/01/2022 |
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| 196 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
19/01/2022 |
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| 195 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022: "Contratação de empresa para aquisição de Kits de ajuda humanitária, cestas básicas para famílias que tiveram suas subsistência fortemente atingidas pelas chuvas no município de Tanhaçu-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis, pilhas e baterias para atender a demanda das secretarias, neste município de Tanhaçu."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP002/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. |
18/01/2022 |
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| 194 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE004/2022: "Contratação de empresa para aquisição de itens que serão utilizados na jornada pedagógica, neste município de Tanhaçu." |
17/01/2022 |
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| 193 |
- Decisão do Recurso PE032/2021.
- ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2022 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
14/01/2022 |
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| 192 |
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Tanhaçu e a Câmara Municipal de Tanhãçu.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2022 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
13/01/2022 |
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| 191 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022: "Aquisição de Veículos novos para compor a frota municipal, neste município de Tanhaçu."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022: " Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Merenda Escolar, para atender a demanda de diversas secretarias do município de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. |
12/01/2022 |
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| 190 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021. |
11/01/2022 |
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| 189 |
- DECRETO 201/2022: "Nomeia Coordenadora Individual de USF, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 202/2022: "Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 058, de 20 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia de covid-19."
- PORTARIA SMS Nº 001/2022.
- ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE030/2021. |
07/01/2022 |
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| 188 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022: "Prestação de serviços, para o fornecimento de internet (banda larga), para atender a demanda das Secretarias municipais de Tanhaçu-BA."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP003/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE030/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. |
06/01/2022 |
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| 187 |
- DECRETO 197/2022: "Nomeia Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providências."
- DECRETO 198/2022: "Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências."
- DECRETO 199/2022: "Nomeia a Comissão de Contratação e Agente de Contratação em virtude de Lei 14.133/2021."
- DECRETO 200/2022: "Dispõe sobre constituição da Comissão Municipal de TFD – Tratamento Fora do Domicílio."
- PORTARIA SMEC Nº 01/2022: "Prorroga o período de matrícula e rematrícula na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino de Tanhaçu e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE028/2021.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 007PP/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 020PE/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021. |
05/01/2022 |
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| 186 |
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 001/2022 ATÉ Nº 004/2022 - Concede Férias regulamentares à Servidores Públicos Municipais. |
04/01/2022 |
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| 185 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022: "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de laboratório na confecção de próteses dentárias, atendimento médico em UBS – Unidade Básica de Saúde Sede II, atendimento de Nutricionista, atendimento médico veterinário, para atender a demanda das Secretarias do Município de Tanhaçu."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP001/2022.
- EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
- TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003PP/2021. |
03/01/2022 |
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| 184 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2021: "PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU-BAHIA."
- DECRETO Nº 194/2021: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 195/2021: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias -
QDD para o exercício de 2022 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD/2022.
- DECRETO Nº 196/2021: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 004PE/2021.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 011PP/2021.
- ERRATA DE EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 002PE/2021. |
29/12/2021 |
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| 183 |
- REENVIO DE RECURSO PE032/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2012.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 003PP/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 004PP/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 005PP/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 006PP/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 010PP/2021 - Pregão Presencial Nº 10/2021.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 014PP/2021 - Pregao Presencial Nº 014/2021.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 002PE/2021 - Pregão Eletronico Nº 002/2021.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 001PE/2021 - Pregão Eletronico Nº 001/2021.
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 001PP/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021. |
28/12/2021 |
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| 182 |
- DECRETO Nº 193/2021: "Declara Situação de Emergência em áreas do Município de Tanhaçu, em virtude de danos ocasionadas por precipitação pluviométrica - Chuvas lntensas -
COBRADE 1.3.2.1.4. conforme lN/Ml 36/2020."
- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 001TP/2021. |
27/12/2021 |
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| 181 |
- ERRATA À NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL PUBLICADA EM 14/12/2021 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU-BA.
- LEI Nº 495/2021: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TANHAÇU – Ba, para o Exercício Financeiro de 2022."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2021: "Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP079/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP080/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP082/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP083/2021.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2020. |
23/12/2021 |
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| 180 |
- DECRETO Nº 190/2021: "Exonera, a pedido, Gerente de Tecnologias e Processamento de Dados, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura."
- DECRETO Nº 191/2021: "Dispõe sobre a nomeação de membros para exercício no Conselho Municipal de Educação para o quadriênio 2021-2025 no município de Tanhaçu/Ba e dá outras providências."
- DECRETO Nº 192/2021: "Exonera, a pedido, Coordenador Individual de USF, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde."
- AVISO DE DISPENSA Nº DISP80/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP081/2021. |
17/12/2021 |
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| 179 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2021.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2021.
- ERRATA - Publicação do dia 15/12/2021, Edição nº 178.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO PE027/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO PE029/2021. |
16/12/2021 |
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| 178 |
- PORTARIA SMEC Nº 06/2021: "Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino de Tanhaçu e dá outras providências."
- AVISO DE DISPENSA Nº DISP 079/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO PE023/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO PE024/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO PE025/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP016/2021. |
15/12/2021 |
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| 177 |
- LEI Nº 494/2021: "'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TANHAÇU - Ba, para o Exercício Financeiro de 2022."
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14/12/2021 |
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| 176 |
- DECRETO Nº 188/2021: "ALTERA DATA DE FEIRA LIVRE DE SUÇUARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 189/2021: "Nomeia, Coordenador de Cultura, na Secretaria de Educação e Cultura de Tanhaçu." |
13/12/2021 |
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| 175 |
- CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO, DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA INDIVIDUAL– REURB-E - Procedimento nº 01/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP076/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP077/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP078/2021. |
09/12/2021 |
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| 174 |
- ERRATA - EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031/2021 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2021. |
08/12/2021 |
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| 173 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0320/2021: "Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado comercial e automotivo." |
06/12/2021 |
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| 172 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2021: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados e máquinas para atender a demanda do município de Tanhaçu."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2021: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos, roupa de cama, mesa e banho para atender a demanda das secretarias, neste município de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE030/2021 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
03/12/2021 |
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| 171 |
DECRETO Nº 188/2021: "Publicação do Resultado da Análise de Recursos referente à aplicação da Lei Aldir Blanc, Lei Federal 14.017/20, em Tanhaçu-Ba, mediante seu Artigo 2°, Inciso III, pelo Formato de Premiação e Chamada Pública com o Instrumento Edital 1ª Edição do Edital Emergencial de Apoio a Arte e a Cultura de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 189/2021: "“Publicação do Resultado Final referente à aplicação da Lei Aldir Blanc, Lei Federal 14.017/20, em Tanhaçu-Ba, mediante seu Artigo 2°, Inciso III, pelo Formato de Premiação e Chamada Pública com o Instrumento Edital 1ª Edição do Edital Emergencial de Apoio a Arte e a Cultura de Tanhaçu."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2021. |
02/12/2021 |
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| 170 |
- LEI Nº 492/2021: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituíções Financeiras Oficiais, para financiar projetos de investimentos e dá outras providências."
- LEI Nº 493/2021: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituíções Financeiras Oficiais, para financiar projetos de investimentos e dá outras providências."
- DECRETO Nº 186/2021: "Nomeia, cargos de Provimento em Comissão de Secretarias Municipais de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 187/2021: "Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Tanhaçu do Estado da Bahia, e dá outras providências."
- AVISO DE DISPENSA Nº DISP076/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP075/2021.
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/11/2021 |
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| 169 |
- TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02PP/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 283/2020. |
26/11/2021 |
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| 168 |
- DECRETO Nº 185/2021: "Publicação do Resultado Preliminar referente à aplicação da Lei Aldir Blanc, Lei Federal 14.017/20, em Tanhaçu-Ba, mediante seu Artigo 2º, lnciso lll, pelo Formato de Premiação e Chamada Pública com o Instrumento Edital 1ª Edição do Edital Emergencial de Apoio a Arte e a Cultura de Tanhaçu." |
25/11/2021 |
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| 167 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2021.
- DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE026/2021 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2021 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE028/2021 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
23/11/2021 |
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| 166 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2021: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos para compor a frota municipal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2021: "Registro de Preços para contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Produtos de Confeitaria (bolos) para atender a demanda das secretarias municipais de Tanhaçu-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2021: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de construção, para atender a demanda das secretarias municipais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2021: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Artefatos de madeira para atender a demanda das secretarias municipais." |
22/11/2021 |
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| 165 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP072/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP073/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP074/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP015/2021. |
19/11/2021 |
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| 164 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021: "Aquisição de Ração Canina, Antipulgas e Carrapato, Cicatrizante e Repelente para atender a demanda do Canil Municipal neste município de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021. |
18/11/2021 |
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| 163 |
- PORTARIA SMEC Nº 05/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 070/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 071/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PE019/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PE021/2021. |
17/11/2021 |
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| 162 |
- DECRETO Nº 184/2021: "'Exonera Coordenador de Cultura, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tanhaçu."
- PORTARIA SMEC Nº 04/2021: "Dispõe sobre homologação das inscrições no processo eletivo para a escolha de membros do Conselho Municipal de Educação de Tanhaçu, para o período de 2021 a 2025 dos segmentos Diretores e Docentes das Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP069/2021.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001PE/2021. |
16/11/2021 |
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| 161 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP067/2021. |
12/11/2021 |
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| 160 |
- DECRETO Nº 183/2021: "Dispõe sobre publicação do Resultado da Homologação dos Agentes e Espaços Culturais, referente à aplicação da Lei Aldir Blanc e dá outras providências."
- EDITAL SMEC Nº 02/2021: "Dispõe sobre convocação de assembleia para eleição de membros do conselho municipal de educação para o período de 2021/2025."
- ERRATA - EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2021.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE025/2021PARA DE REGISTRO DE PREÇOS - CORRIGIDO. |
10/11/2021 |
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| 159 |
- PORTARIA Nº 02/2021.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2021. |
09/11/2021 |
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| 158 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2021: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as necessidades das secretarias deste município de Tanhaçu - Bahia."
- DECRETO Nº 181/2021: "Exonera e nomeia Coordenador de Vigiláncia Sanitária, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde de Tanhaçu".
- DECRETO Nº 182/2021: "Dispõe sobre a manutenção do ensino remoto no ano lelivo de 2021 e dá outras providências".
- PORTARIA SMEC Nº 03/2021: "Institui a Comissão Especial Eleitoral para a organização do Processo de eleição do Conselho Municipal de Educação gestão 2021/2025."
- EDITAL SMEC Nº 01/2021: "Dispões sobre convocação para audiência pública de avaliação e monitoramento do PME."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX004/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP065/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE025/2021 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO PE018/2021. |
08/11/2021 |
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| 157 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021. |
05/11/2021 |
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| 156 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2021.
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2021.
- LEI Nº 491/2021: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 180/2021: "Dispõe sobre convocação da lll Conferência de Educação do Municipio e dá outras ptovidências."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP066/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP068/2021. |
04/11/2021 |
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| 155 |
- DECRETO Nº 178/2021: "Exonera, a pedido, Chefe de Gabinete, cargo de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito Municipal de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 179/2021: "Exonera, a pedido, Assessor para Assuntos lnstitucionais, cargo de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito Municipal de Tanhaçu e dá outras providências."
- ERRATA - DECRETO Nº 173, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO PE017/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP012/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP014/2021. |
03/11/2021 |
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| 154 |
- DECRETO Nº 177/2021: "Dispõe sobre a prorrogação das inscrições da 1ª Edição do Edital Emergencial de Apoio a Arte e a Cultura de Tanhaçu."
- PORTARIA SMEC Nº 02/2021: "Dispõe sobre a Comissão Geral de Organização da Conferência Municipal de Educação 2022 do Município de Tanhaçu Estado da Bahia." |
29/10/2021 |
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| 153 |
- DECRETO Nº 174/2021: "Nomeia Agente de Desenvolvimento, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 175/2021: "Cria a Comissão de Avaliação do 1ª Edição do Edital Emergencial de Apoio a Arte e a Cultura de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 176/2021: "Desliga, a pedido, membros da Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc de Tanhaçu e dá outras providências." |
28/10/2021 |
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| 152 |
- LEI Nº 490/2021: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 171/2021: "Dispõe sobre autorização de desmembramento de Terreno Urbano e dá outras Providências."
- DECRETO Nº 173/2021: "Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde."
- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO.
- DECISÃO, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2021.
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 10.1: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 170.000,00 ///CENTO E SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
28/10/2021 |
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| 151 |
- AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2021: "Registro de Preços para futura contratação visando de SERVIÇO DE BUFFET para eventos a serem realizado no município da Tanhaçu."
- AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2021: "Registro de Preços para futura aquisição de Pães para atender a demanda da merenda escolar no município de Tanhaçu- Ba."
- DECRETO Nº 172/2021: "Nomeia representantes das entidades representativas para compor o Fórum Municipal de Educação - FME e dá outras providências."
- PORTARIA SMEC Nº 01/2021: "Dispõe sobre a designação da Comissão Gestora do Fórum Municipal de Educação." |
27/10/2021 |
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| 150 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2021: "Registro de Preço para Aquisição de Material Elétrico para manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal de Tanhaçu."
- ERRATA DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 004PE/2021.
- 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 001PE/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 SRP.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE022/2021 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
26/10/2021 |
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| 149 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021: "Aquisição de Hortifruti para atender a demanda das Secretarias do Município de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 169/2021: "Dispõe sobre expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 170/2021: "Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF para a edição 2021-2024 e dá outras providências."
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S. |
25/10/2021 |
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| 148 |
- DECRETO Nº 168/2021: "Nomeia, Coordenador de Cultura, na Secretaria de Educação e Cultura de Tanhaçu."
- EDITAL Nº 01/2021: "Dispõe sobre procedimento de chamamento público para a 1ª Edição do Edital Emergencial de Apoio a Arte e a Cultura de Tanhaçu, cujas inscrições estarão abertas."
- RESOLUÇÕES CMS NUMERADAS - Nº 001/2021 ATÉ Nº 011/2021.
- Decisão da TP 001/2021. |
20/10/2021 |
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| 147 |
- DECRETO Nº 164/2021: "Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, "Lei Aldir Blanc", que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública, acompanhando a sua Regulamentação Legal pelo Decreto N° 10.464 de 17 de agosto de 2020 e suas alterações mediante Decreto N° 10.751, de 22 de julho de 2021."
- DECRETO Nº 165/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Tanhaçu."
- DECRETO Nº 166/2021: "Exonera, cargos de Provimento em Comissão de Secretarias Municipais de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 167/2021: "Nomeia, cargos de Provimento em Comissão de Secretarias Municipais de Tanhaçu e dá outras providências." |
14/10/2021 |
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| 146 |
- RESOLUÇÃO Nº 001/2021: "Dispões sobre aprovação do protocolo sanitária a ser utilizado pelas Unidades de Ensino (UE) do Município de Tanhaçu no planejamento e retorno às aulas no sistema híbrido e presencial." |
13/10/2021 |
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| 145 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2021: "Registro de preços objetivando a aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2021. |
08/10/2021 |
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| 144 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2021: "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, atendimento em UBS, enfermeiros, dentistas e demais profissionais na área da saúde, para atender a demanda da secretaria saúde do Município de Tanhaçu."
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2021. |
07/10/2021 |
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| 143 |
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2020.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 018/2021 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 019/2021 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 020/2021 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
05/10/2021 |
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| 142 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2021PE: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de construção, elétrico e hidráulico para atender a demanda das secretarias municipais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021PE: "Realização de registro de preços, na modalidade PREGÃO eletrônico visando a futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de bombas, implementos, materiais e contratação de serviços para perfuração e manutenção de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água para o município de Tanhaçu."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2021PE: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fornecimento parcelado de peças de veículos leves, pesados, máquinas para o município de Tanhaçu."
- 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2020. |
04/10/2021 |
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| 141 |
- LEI Nº 487/2021: "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU/BA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 488/2021: "Institui a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Município de Tanhaçu/BA, em consonância com o que dispõe a Lei Complementar Federal 123 de 14 de dezembro de 2006, suas alterações posteriores especiaimente as Leis Complementares nº 128/2008, 147/2014 e 155/2016 e dá outras providências."
- LEI Nº 489/2021: "CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE."
- DECRETO N° 163/2021: "Exonera e nomeia cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. |
01/10/2021 |
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| 140 |
- DECISÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001PE/2021.
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/09/2021 |
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| 139 |
- LEI Nº 485/2021: "ALTERA A LEI Nº 386/2012, PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO D€ TANHAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 486/2021: "INSTITUE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- AVISO DE DISPENSA Nº DISP065/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP063/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP064/2021. |
24/09/2021 |
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| 138 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021: "REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E PNEUS REFORMADOS PARA SEREM USADOS NA FROTA PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP060/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP061/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP062/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. |
22/09/2021 |
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| 137 |
- AVISO DE PRAZO PARA CONTRA RAZÕES TP001/2021.
- RECURSO ADMINISTRATIVO TP001/2021.
- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021: "Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, assessoria administrativa, pesquisa técnica em projetos e representação direta junto aos diversos ministérios, órgãos públicos e suas autarquias localizadas no Distrito Federal."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP059/2021. |
20/09/2021 |
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| 136 |
- AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2021.
- DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2021. |
17/09/2021 |
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| 135 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DO PRESENCIAL Nº 013/2021. |
16/09/2021 |
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| 134 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP058/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021. |
15/09/2021 |
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| 133 |
- PORTARIA SMET Nº 06/2021: "Dispõe sobre as criações dos Comitês de Governanças Escolares das instituições de ensino do município de Tanhaçu – BA, no cenário de pandemia da Covid-19 e dá outras providências." |
15/09/2021 |
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| 132 |
- LEI N° 484/2021: "DlSPÕE SOBRE EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 460/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ATA DA SESSÃO E CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019SRP. |
13/09/2021 |
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| 131 |
- DECRETO Nº 162/2021: "Exonera, a pedido, a servidora efetiva Silvia Pereira Castro, do cargo de Professora de História - nível ll, classe I."
- Edital de Audiência Pública Nº 004/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gesÉo de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, incisol, art.48 da Lei Complementar no 131/2009)." |
10/09/2021 |
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| 130 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021: "REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E PNEUS REFORMADOS PARA SEREM USADOS NA FROTA PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021: "REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PÃES, MINI SALGADOS FRITOS E ASSADOS, SANDUÍCHES E OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSEDIAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO."
- DECRETO Nº 161/2021: "Exonera, a pedido, Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria de Educação de Tanhaçu e dá outras providências."
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2020. |
08/09/2021 |
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| 129 |
- AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021.
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03/09/2021 |
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| 128 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos para compor a frota municipal."'
- RESOLUÇÃO N° 06/2021: "Publica as deliberações da 7ª Conferência Municipal Ordinária de Assistência Social." |
01/09/2021 |
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| 127 |
- DECRETO Nº 160/2021: "Adota medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Tanhaçu e dá outras providências." |
31/08/2021 |
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| 126 |
- ERRATA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PE 014/2021.
- ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2021.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 103/2020.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2020.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS 001/2021 - Dispõe sobre convocação da Sociedade Civil para Processo Eleitoral afim de Compor o Conselho Municipal de Assistência Social- Biênio 202112023.
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 5.800,00 ///CINCO MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/08/2021 |
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| 125 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021. |
26/08/2021 |
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| 124 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021: "CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - PORTE I, NO BAIRRO JUREMA, SEDE DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU-BAHIA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 018/2021: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de construção , para atender a demanda das secretarias municipais."
- AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2021.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023PE/2021. |
26/08/2021 |
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| 123 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2021: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde."
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2021PARA DE REGISTRO DE PREÇOS: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de construção, elétrico e hidráulico para atender a demanda das secretarias municipais." |
25/08/2021 |
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| 122 |
- AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº PE016/2021: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de construção, elétrico e hidráulico para atender a demanda das secretarias municipais." |
23/08/2021 |
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| 121 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP057/2021. |
20/08/2021 |
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| 120 |
- DECRETO Nº 159/2021: "Suspende temporariamente a concessão de Licença para tratar de interesse particular e Licença para qualificação profissional, aos Servidores Públicos do município de Tanhaçu e dá outras providências."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. |
18/08/2021 |
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| 119 |
- DECRETO Nº 157/2021: "Suspende temporariamente a concessão de Licença Prêmio aos Servidores Públicos do município de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 158/2021: "Dispõe sobre a permanência das aulas remotas nas Unidades Escolares do município de Tanhaçu/BA, enquanto durar o estado de emergência de saúde pública, e dá outras providências." |
13/08/2021 |
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| 118 |
- DECRETO Nº 156/2021: "Nomeia Assessor Técnico, na Secretaria da Administração."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP056/2021. |
11/08/2021 |
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| 117 |
- ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 011PE/2021 E 012PE/2021. |
10/08/2021 |
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| 116 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021: "CREDENCIAMENTO de Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o Município de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021.
- ERRATA DE NULIDADE. |
05/08/2021 |
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| 115 |
- DECRETO Nº 155t2021: "Convocam os responsáveis pelos Espaços Culturais de Tanhaçu que realizaram o devido Cadastro referente ao ano de 2021 para ajustes de documentações e ulterior homologação."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021. |
04/08/2021 |
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| 114 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021: "Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com ambiente virtual de aprendizagem para alunos e professores da Secretaria Municipal de Educação e Escolas, para o município de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP055/2021. |
03/08/2021 |
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| 113 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021: "Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com ambiente virtual de aprendizagem para alunos e professores da Secretaria Municipal de Educação e Escolas, para o município de Tanhaçu."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 020CHP/2021.
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2021 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los. |
02/08/2021 |
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| 112 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021: "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, através de profissionais especialista em Cirurgião Geral, para atender a demanda da secretaria saúde do Município de Tanhaçu."
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE006/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE009/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PE012/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PE013/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE014/2021.
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 184.074,54 ///CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SETENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
29/07/2021 |
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| 111 |
- DECRETO Nº 154/2021: "Adota medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Tanhaçu e dá outras providências."
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2021. |
28/07/2021 |
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| 110 |
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021. |
26/07/2021 |
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| 109 |
- PORTARIA - "Concede licença para tratar de interesses particulares ao Servidor Municipal JOSÉ ANTONIO MOURA SANTOS." |
23/07/2021 |
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| 108 |
- DECRETO N° 153/2021: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Tanhaçu, afetadas por Estiagem - COBRADE 14110, conforme IN/MI 36/2020." |
22/07/2021 |
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| 107 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2021. |
20/07/2021 |
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| 106 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021. |
19/07/2021 |
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| 105 |
- LEI Nº 483/2021: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 184.074,54 para os fins que se especifica e dá outras providências." |
16/07/2021 |
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| 104 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021: "Contratação de empresa (s) para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de psiquiatria e locação de equipamento analisador bioquímico em regime de comodato para atender a demanda da secretaria saúde do Município de Tanhaçu."
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
- DECRETO Nº 152/2021: "Encerra o preenchimento do mapeamento dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; espaços artísticos e cullurais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do município de Tanhaçu-BA."
- PORTARIA - ANDRÉIA RIOS ANTUNES DOS SANTOS. |
14/07/2021 |
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| 103 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2021: "Registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos e suplementos alimentares judicializados, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2021.
- LEI Nº 482/2021: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
13/07/2021 |
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| 102 |
- ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021.
- EDITAL CORRIGIDO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021.
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE TANHAÇU-BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
12/07/2021 |
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| 101 |
- ERRATA AO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2021.
- ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2021.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Edição nº 96 de 30/06/2021. |
09/07/2021 |
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| 100 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2021: "REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de oxigênio gás medicinal, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da administração o pública municipal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021: "Registro de preços objetivando a aquisição parcelada de material penso, saneantes, material para laboratório, raio-x e correlatos, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde."
- ERRATA AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021.
- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003INEX/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021. |
08/07/2021 |
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| 99 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX003/2021
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP054/2021. |
07/07/2021 |
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| 98 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP051/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP052/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP053/2021.
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06/07/2021 |
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| 97 |
- ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2021.
- DECRETO Nº 150/2021.
- DECRETO Nº 151/2021.
- PORTARIA N° 009/2021: "NOMEIA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N° 010/2021: "Designa servidores para assessoramento técnico junto à Vigilância Sanitária e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. |
01/07/2021 |
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| 96 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO PE010/2021.
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- PORTARIA N° 009/2021: "NOMEIA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
30/06/2021 |
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| 95 |
- RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.
- RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021. |
23/06/2021 |
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| 94 |
- DECRETO Nº 149/2021: "Nomeia pessoal para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2021. |
22/06/2021 |
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| 93 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2021: "Prestação de serviços, para o fornecimento de internet (banda larga), para atender a demanda das Secretarias municipais de Tanhaçu-BA." |
21/06/2021 |
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| 92 |
- DECRETO Nº 147/2021: "Adota medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 148/2021: "Decreta ponto facultativo no dia 25 de junho de 2021 e ratifica o feriado do dia 24 de junho instituído pera Lei 413/2015." |
18/06/2021 |
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| 91 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2021. |
17/06/2021 |
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| 90 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PE008/2021.
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021. |
16/06/2021 |
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| 89 |
- DECRETO 145/2021: "Exonera, a pedido, servidores ocupantes de Cargo de Provimonlo em Comissão."
- DECRETO 146/2021: "NNomeia Diretora Escolar, na estrutura da Secretraria Municipal de Educação."
- TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2021. |
10/06/2021 |
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| 88 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2021: "Prestação de serviços, para o fornecimento de internet (banda larga), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2021.
- LEI Nº 479/2021: "Dispõe sobre alterações na Lei complementar nº 233/97 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Tanhaçu, aumentando o prazo da licença maternidade de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias, e a licença paternidade de 05 (cinco) para 20 (vinte) dias, e dá outras providências." |
08/06/2021 |
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| 87 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 005/2021PE. |
07/06/2021 |
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| 86 |
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº PE-010/2021 |
04/06/2021 |
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| 85 |
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 - Extrato de Recursos Interpostos.
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 - Homologação das Inscrições.
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 - Avaliação de Habilidades Comportamentais e Competências.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050ADISP/2021. |
02/06/2021 |
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| 84 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
- Errata da publicação segunda feira, 24 de Maio de 2021 Edição nº 082, Edital do PE 010/2021.
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 328/2019. |
27/05/2021 |
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| 83 |
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 - Resultado das inscrições deferidas e indeferidas.
- EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2021. |
26/05/2021 |
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| 82 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO 010/2021PE: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para atender a demanda da secretaria de Saúde do Município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO 010/2021PE.
- RESOLUÇÃO Nº 001/2021: "Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS." |
24/05/2021 |
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| 81 |
- ERRATA - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021 E AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2021.
- DECRETOS Nº 142/2021 E Nº 143/2021: "Nomeia pessoal para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 144/2021: "'Adota medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Tanhaçu e dá outras providências." |
21/05/2021 |
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| 80 |
- AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição material de informática, para atender a demanda as secretarias municipais de Tanhaçu-Ba."
- AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2021: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição Material de expediente, para atender a demanda das secretarias municipais de Tanhaçu-Ba."
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, incisoI, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009)."
- Ofício nº 84 GAB/2021 - Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre de 2021.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2021.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2021. |
19/05/2021 |
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| 79 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021PE. |
18/05/2021 |
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| 78 |
- ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MOVIMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB. |
17/05/2021 |
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| 77 |
- DECRETO N° 141/2021: "Designa servidora para responder como Secretária da Junta de Serviço Militar e dá outras providências." |
13/05/2021 |
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| 76 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021PE.
- DECRETO N° 140/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Tanhaçu, e da outras providências."
- PORTARIA N° 007/2021: "Designa servidor para representar a Prefeitura Municipal de Tanhaçu, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, e dá outras providências.” |
12/05/2021 |
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| 75 |
- DECRETO Nº 139/2021: "Adota medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Tanhaçu e dá outras providências." |
11/05/2021 |
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| 74 |
- Errata da publicação quarta feira, 05 de Maio de 2021 Edição nº 071. |
10/05/2021 |
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| 73 |
- EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 001/2021 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021. |
06/05/2021 |
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| 72 |
- LEI 476/2021: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI 477/2021: "Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 002/2021PE.
- ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 0042021PE. |
06/05/2021 |
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| 71 |
- DECRETO Nº 138/2021: "Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tanhaçu, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e lntegrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SlAFlC, nos termos do parágrafo único, do ad.18º, do Decreto Federal no 10.540, de 5 de novembro de 2020."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 002/2021PE.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021PE. |
05/05/2021 |
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| 70 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021PE: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição Gêneros Alimentícios, merenda escolar e materiais de limpeza, para atender a demanda de diversas secretarias."
- DECRETO Nº 137/2021: "NOMEIA OS MEMBROS DO CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2023." |
03/05/2021 |
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| 69 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021PE: "Prestação de serviços, para o fornecimento de internet (banda larga), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal."
- AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021PE.
- AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021PE.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2021.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 136/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2021.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 034DISP/2021.
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/04/2021 |
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| 67 |
- AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021PE. |
27/04/2021 |
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| 66 |
- ERRATA DE AVISO PROCESSO Nº 066/2021 – PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021PE.
- ERRATA DE AVISO PROCESSO Nº 067/2021 – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021PE.
- ERRATA DE AVISO PROCESSO Nº 068/2021 – PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021PE. |
26/04/2021 |
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| 65 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP048/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP049/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021PE. |
23/04/2021 |
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| 64 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021PE: "Registro de Preços para futura AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO destinados a atender as necessidades das Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal de TANHAÇU."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021PE: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição Material permanente, para atender a demanda da secretaria municipal de Saúde conforme programa PREVINI BRASIL."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021PE: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição Gêneros Alimentícios, merenda escolar e materiais de limpeza, para atender a demanda de diversas secretarias."
- DECRETO Nº 133/2021: "Adota medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no àmbito do município de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 134/2021 - REVOGA OS TERMOS DE PERMISSÃO DE DE USO NUMERADOS.
- ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TANHAÇU.
- RESOLUÇÃO Nº 04/2021: "Dispõe sobre â Aprorâçâo do Plano de Ação para o Co financiamento Estadual exercício 2021."
- PORTARIA SMET Nº 05/2021.
- ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021PE.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. |
22/04/2021 |
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- DECRETO Nº 132/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE TANHAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N° 007/2021: "NOMEIA COMISSÃO PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021."
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP050/2021.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 283/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 283/2020.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 037/2021.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2021. |
20/04/2021 |
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| 62 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP047/2021. |
19/04/2021 |
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| 61 |
- LEI 475/2021: "Cria Programa Municipal para o fornecimento de internet de forma gratuita, durante a pandemia da Covid-19, para todos os estudantes de baixa renda da rede pública municipal que não tenham nenhum tipo de acesso à internet."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2021. |
14/04/2021 |
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| 60 |
- Errata da publicação Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Edição nº 058. |
13/04/2021 |
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| 59 |
- DECRETO Nº 131/2021: "Adota medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Tanhaçu e dá outras providências." |
12/04/2021 |
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| 58 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021PE. |
12/04/2021 |
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| 57 |
- DECRETO Nº 129/2021: "Nomeia Administrador Regional, na estrutura do Gabinete do Prefeito Municipal de Tanhaçu".
- DECRETO Nº 130/2021: "Nomeia Diretor de Obras e Uso do Solo, na Secretaria do Administração e Finanças do município de Tanhaçu".
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTARTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. |
09/04/2021 |
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| 56 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021: "Contratação pessoa jurídica, atuante no ramo, para prestação de serviços de consultoria na gestão de Convênios, Contratos, Termos, Parcerias, Controle de Procedimentos de Gestão de Repasses da União e do Estado, cadastros, monitoramento, prestação de contas parcial e final nos diversos sistemas e plataformas de gerenciamentos dos governos Federal e Estadual para o município de Tanhaçu-Ba."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP039/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP045/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP046/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021. |
07/04/2021 |
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| 55 |
- DECRETO Nº 128/2021: "SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESIGNADA PELO OECRETO Nº 83/2021". |
06/04/2021 |
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| 54 |
- DECRETO Nº 120/2021: "Exonera, a pedido, Coordenadora lndividual de USF. cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde, de Tanhaçu e dá outras providências".
- DECRETOS Nº 121/2021 ATÉ Nº 126/2021 - NOMEAÇÕES.
- DECRETO Nº 127/2021: "Dispõe sobre a regulamentação e criação da unidade Laboratório de Análises Clinicas Municipal de Tanhaçu/BA - LAMUT, e dá outras providências". |
06/04/2021 |
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| 53 |
- DECRETO Nº 119/2021: "Adota medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Tanhaçu e dá outras providências."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021: "Contratação de empresa(s) modalidade Contratação pessoa jurídica, atuante no ramo, para prestação de serviços de consultoria na gestão de Convênios, Contratos, Termos, Parcerias, Controle de Procedimentos de Gestão de Repasses da União e do Estado, cadastros, monitoramento, prestação de contas parcial e final nos diversos sistemas e plataformas de gerenciamentos dos governos Federal e Estadual para o município de Tanhaçu-Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021. |
05/04/2021 |
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| 52 |
- OFÍCIO Nº 25/2021-SMET.
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR dá outras providências." |
31/03/2021 |
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| 50 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP040/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP041/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP042/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP043/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP044/2021. |
31/03/2021 |
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| 49 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2021.
- DECRETO Nº 099/2021: "Nomeia Gerente de Processamento de Dados, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu e dá outras providências".
- DECRETO Nº 114/2021: "NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TANHAÇ-BIÊNIO 2021/2023."
- DECRETO Nº 115/2021: "Nomeia Assessor para Assuntos lnstitucionais, cargo de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito Municipal de Tanhaçu e dá outras providências".
- DECRETO Nº 116/2021: "Nomeia Assessor Jurídíco do CREAS, cargo de provimento em comissão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Tanhaçu e dá outras providências".
- DECRETO Nº 117/2021: "Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 (Quinta-feira Santa)."
- DECRETO Nº 118/2021: "Disciplina e valida o Cadastro de trabalhadores e trabalhadoras da
cultura; espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do município de Tanhaçu-BA".
- PORTARTA Nº 02/2021: "Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tanhaçu."
- RESOLUÇÃO Nº 3/2021: "Dispõe sobre o Plano de Reprogramação dos Saldos, referente a saldo financeiro do ano 2020 das contas do Co financiamentodo FNAS:FEAS:FMAS. "
- PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE CO FINANCIAMENTO DO FNAS;FEAS; FMAS DO ANO DE 2020. |
30/03/2021 |
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| 48 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021PE: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição Gêneros Alimentícios e materiais de limpeza, para atender a demanda de diversas secretarias."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021PE. |
29/03/2021 |
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- PORTARIA Nº 005/2021: "LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES".
- PORTARIA N° 006/2021: "Constitui Comissão de recepção dos documentos de transmissão de governo e dá outras providências." |
26/03/2021 |
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| 46 |
- DECRETO Nº 111/2021: "Nomeia representantes do Poder Público Municipal para compor Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências".
- DECRETO Nº 113/2021: "Institui Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc de Tanhaçu, Bahia, com o objetivo de Auxiliar os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no Planejamento, implementação, Avaliação e Fiscalização das Ações Emergenciais previstas na Lei Federal no 14.017, de 29 de Junho de 2020, e dá outras Providências." |
25/03/2021 |
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- DECRETO Nº 112/2021: "ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA". |
24/03/2021 |
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| 44 |
- PORTARTA Nº 004/2021: "TRATA DA DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ADEANE BOMFIM SANTANA BRITTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
23/03/2021 |
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| 43 |
- DECRETO Nº 110/2021: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
23/03/2021 |
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| 42 |
- DECRETO Nº 109/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação,Lei no 412/2015, do município de Tanhaçu - Ba, e dá outras providências".
- PORTARIA SMET Nº 03/2021: "Classifica as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Tanhaçu, por porte, segundo a sua tipologia."
- EDITAL Nº 002/2021 CMDCA: "Dispõe sobre Homologação do Registro de candidatura das Entidades da Sociedade Civil para Processo Eleitoral afim de Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Biênio 2021/2023."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP037/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP038/2021. |
22/03/2021 |
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| 41 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
- RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021PE.
- JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021PE. |
19/03/2021 |
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| 40 |
- LEI 473/2021: "Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação da dívida com todas as secretarias e órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas privadas que prestem serviços públicos."
- LEI 474/2021: "lnstitui o novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério CACS/FUNDEB no âmbito do município de Tanhaçu e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 003/2021: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA APOIO NO CREDENCIAMENTO/2021." |
19/03/2021 |
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- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº DISP 035/2021 E Nº DISP 036/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
- DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 35/2020: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.498.494,34 (Quatro milhões e quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 38/2020: "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 155.348,81 (Cento e cinqüenta e cinco mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos )."
- DECRETO Nº 39/2020: "Abre crédito extraordinário no valor de R$ 28.531,28, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências."
- DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 32/2020: "Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 849.000,00 (Oitocentos e quarenta e nove mil reais )."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41/2020: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.mil reais )."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021: "Contratação de empresa especializada para formação técnica profissional e gerencial para os gestores e técnicos que atuam na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do munícipio de Tanhaçu."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. |
18/03/2021 |
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- DECRETO Nº108/2021: "Nomeia Assessor Técnico, cargo de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito de Tanhaçu e dá outras providências." |
16/03/2021 |
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| 37 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 ATÉ PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº DISP032/2021, Nº DISP033/2021 E Nº DISP034/2021.
- DECRETO Nº107/2021: "Nomeia Coordenador de Compra, cargo de provimento em comissão da Secretaria da Administração e Finanças de Tanhaçu e dá outras providências."
- PORTARIA SMET Nº 02/2021: "Classifica a Unidades de Ensino da Rede Municipal de Tanhaçu, por porte, segundo sua tipologia." |
15/03/2021 |
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| 36 |
- DECRETO Nº 100/2021: "Adota medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19, durante os fins de semana e nas feiras livres, no âmbito do município de Tanhaçu/Ba, e dá outras providências."
- PORTARIA SMAF Nº 001/2021.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 101/2021 ATÉ Nº 106/2021 - NOMEAÇÕES.
- RESOLUÇÃO Nº 001/2021: "Institui a Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Eleição da Sociedade Civil afim de Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - Biênio 2021/2023."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA 001/2021: "Dispõe sobre convocaçâo da Sociedade Civil para Processo Eleitoral afim de Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Biênio 2021/2023."
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 02 DE MARÇO EDITAÇÃO NUMERO 030.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP031/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. |
12/03/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021PE: "REGISTRO de Preços para futura AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO destinados a atender as necessidades das Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021PE: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços limpeza e conservação pública, com disponibilização de mão de obra e equipamentos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021PE.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP028/2021. |
10/03/2021 |
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- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021: "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de cardiologia, neurológica, ginecologia, exames de eletroencefalograma e atendimento a UBS para atender a demanda da secretaria saúde do Município de Tanhaçu."
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
- DECRETO Nº 098/2021: "Prorroga a situação de emergência administrativa no Município de Tanhaçu Bahia, e mantém o Comitê Gestor de Crise."
- ERRATA - DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
- ERRATA - DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. |
09/03/2021 |
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| 33 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP029/2021.
- PORTARIA SMET Nº 001/2021: "Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo 2020, do cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19, estabelece o calendário letivo 2021 da Rede Municipal de Ensino de Tanhaçu-BA e dá outras providências".
- RESOLUÇÃO Nº 001/2021: "Dispõe sobre a reorganização do ano letivo 2020, além do cômputo e validação de atividades não presenciais ministradas durante o ano de 2020 para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, e aprova o Calendário Letivo Continuum 2020/2021 da Rede Municipal de Ensino de Tanhaçu-BA e dá outras providências". |
05/03/2021 |
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- 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 103/2020.
- DECRETO Nº 092/2021: "Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu e dá outras providências".
- DECRETO Nº 093/2021: "Nomeia Diretora Escolar, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu e dá outras providências".
- DECRETO Nº 094/2021: "Nomeia Diretor de Limpeza Pública, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Tanhaçu e dá outras providências".
- DECRETO Nº 095/2021: "Nomeia Coordenadora de Engenharia, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Tanhaçu e dá outras providências." |
04/03/2021 |
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| 31 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP030/2021. |
03/03/2021 |
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| 30 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP030/2021.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. |
02/03/2021 |
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- DECRETO Nº 01/2021: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 02/2021: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2018 e dá outras providências."
- Programação Financeira.
- Cronograma Desembolso.
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
01/03/2021 |
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- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP024/2021.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 70,00 ///SETENTA REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 679.853,29 ///SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 42/2020: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
26/02/2021 |
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| 27 |
- DECRETO Nº 090/2021: "Suspende o expediente externo na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 091/2021: "Revoga o Termo de Permissão de Uso nº 01212020, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 002/2021: "Dispõe sobre pedido de concessão de Licença, sem vencimonto, para tratar de interesse particular pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com o que preceitua a Lei Municipal nº 233/1997, que institui o estatuto dos funcionários públicos e institui regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tanhaçu".
- PORTARIA Nº 003/2021: "Dispõe sobre constituição da Comissão Municipal de TFD."
- PORTARIA SMS Nº 01/2021: "Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tanhaçu." |
26/02/2021 |
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- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP022/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP023/2021. |
25/02/2021 |
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| 25 |
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP019/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP020/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP021/2021.
- 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 006DISP/2021. |
24/02/2021 |
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| 24 |
- DECRETO Nº 086/2021: "Adota medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 no âmbito do município de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 087/2021: "Nomeia Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providências."
- DECRETO Nº 088/2021: "Exonera, a pedido, Gestora do Programa, cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de Tanhaçu e dá outras providências."
- DECRETO Nº 089/2021: "Nomeia Gestor do Programa Bolsa Família, na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania." |
22/02/2021 |
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- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP018/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP019/2021. |
18/02/2021 |
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| 22 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2021: "Dispõe sobre a composição dos cargos vacantes da Mesa Diretora mandato abril 2019/2021."
- DECRETO Nº 084/2021: "Adota medidas temporárias complementares aos decretos nº 017/2021 e 047/2021, de prevenção e controle para enfrentamento do covid-19 no âmbito do município de Tanhaçu, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 085/2021: "Decreta ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 (segunda-feira e terça-feira de carnaval)." |
12/02/2021 |
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- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP016/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP017/2021. |
11/02/2021 |
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- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP015/2021. |
09/02/2021 |
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- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2020.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 075/2021 ATÉ 083/2021. |
08/02/2021 |
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- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021SRP. |
05/02/2021 |
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- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP011/2021. |
04/02/2021 |
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| 16 |
- EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - REPUBLICAÇÃO. |
03/02/2021 |
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- DECRETO Nº 074/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Poder Público para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Tanhaçu - BA, e dá outras providencias". |
02/02/2021 |
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- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021: "Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de plantão ambulatorial, atendimento ao PSF atender a demanda da secretaria saúde do Município de Tanhaçu."
- EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. |
01/02/2021 |
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- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2020.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 1.000.000,00 ///UM MILHÃO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP002/2021. |
29/01/2021 |
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- ERRATA - DECRETO Nº 048/2021.
- ERRATA - DECRETO Nº 057/2021.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 060/2021 ATÉ Nº 073/2021 - NOMEAÇÕES.
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021. |
28/01/2021 |
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- DECRETO Nº 059/2021: "Autoriza o pagamento de auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais vinculados ao Projeto Mais Médicos Para o Brasil, com atuação no Município de Tanhaçu/Bahia, e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX001/2021. |
27/01/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 SRP: "Contratação de empresa(s) modalidade registro de preços para Contratação de serviço especializado para Implantação e capacitação do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC; informatização da Secretaria Municipal de Saúde (TFD, Central de marcação e regulação de procedimentos, Ouvidoria do SUS, Vigilância Sanitária e Unidade Especializada)."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 SRP.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021: "Contratação de empresa(s) para de serviço especializado em assessoria e consultoria técnica administrativa ao controle interno e das informações gerais da SIGA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP012/2021. |
21/01/2021 |
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- DECRETO Nº 058/2021: "Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Tanhaçu, por Doença lnfecciosa Viral - COBRADE 1 .5.1 .1 .0, conforme a lnstrução Normativa do Ministério da lntegração Nacional no 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
- OFÍCIO GPMT Nº 017/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 010/2021. |
20/01/2021 |
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- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 007/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 008/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 009/2021.
- DECRETOS NUMERADOS.
- PORTARIA Nº 001/2021: "Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), constituída pela Lei Municipal n° 383, de 08 de novembro de 2012." |
18/01/2021 |
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- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021: "Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Tanhaçu e a Câmara Municipal de Tanhaçu."
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP001/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP003/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP004/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP005/2021.
- ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP006/2021. |
12/01/2021 |
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- DECRETO Nº 016/2021: "Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos ativos dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, a suspensão temporária da concessão de benefícios, vantagens e reconhecimento de direito à servidores e dá outras providências."
- DECRETO N° 017/2021: "ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 018/2021: "Nomeia Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providências."
- DECRETO 019/2021: "Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências."
- DECRETOS Nº 020/2021 E Nº 021/2021 - NOMEAÇÕES.
- DECRETO 022/2021: "Suspende o expediente externo nas repartições públicas do Município de Tanhaçu, salvo exceções de serviço público continuados e dá outras providências."
- DECRETOS Nº 023/2021 ATÉ Nº 037/2021 - NOMEAÇÕES.
- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR E TERMO DE POSSE.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 129/2020.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2020. |
11/01/2021 |
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- DECRETO Nº 005/2021: "Nomeia funcionário para Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tanhaçu, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 006/2021: "Nomeia funcionário para Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo de Tanhaçu, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências." |
08/01/2021 |
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- DECRETO Nº 009/2021: "Nomeia funcionário para Procurador Geral Municipal de Tanhaçu, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 014/2021: "Declara situação de emergência administrativa no Município de Tanhaçu - Bahia, cria o Comitê Gestor de Crise e define prioridade de atendimento dos serviços públicos essenciais."
- DECRETO Nº 015/2021: "Nomeia funcionário para a Secretaria Municipal de Saúde de Tanhaçu, cargo de provimento em comissão; autoriza o Tesoureiro e o Secretário Municipal De Saúde, em conjunto com o Prefeito Municipal, a movimentarem contas do Fundo Municipal De Saúde Junto às instituições bancárias, e dá outras providências"
- ERRATA - DECRETO Nº 013/2021: "AUTORIZA O TESOUREIRO, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU, JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS." |
06/01/2021 |
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- ERRATA - DECRETO Nº 013/2021. |
05/01/2021 |
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- ERRATAS - DECRETOS Nº 008/2021, Nº 003/2021 E Nº 004/2021.
- DECRETO Nº 010/2021: "AUTORIZA O TESOUREIRO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU JUNTO AS INSTITUIÇÕES."
- DECRETO Nº 011/2021: "AUTORIZA O TESOUREIRO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS."
- DECRETO Nº 012/2021: "AUTORIZA O TESOUREIRO E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM CONTAS DO
FUNDO MLINICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS."
- DECRETO Nº 013/2021: "AUTORIZA O TESOUREIRO, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU, JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS." |
05/01/2021 |
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- DECRETOS NUMERADOS - Nº 001/2021, Nº 002/2021, Nº 003/2021, Nº 004/2021, Nº 007/2021 E Nº 008/2021 - NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS. |
04/01/2021 |
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