| 673 |
- EXTRATO DO CONTRATO N° 76/2024. |
13/12/2024 |
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| 672 |
- Lei nº 124/2024: "Revoga a Lei nº 110, de 06 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., oferecer garantias e dá outras providências." - Lei nº 125/2024: "Revoga a Lei nº 118, de 19 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar e alterar o art. 1º da Lei que autoriza o Município a Contratar Operação de Crédito, e dá outras providências." ">- LEI Nº 123/2024: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de réditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2025 e dá outras providências." - Lei nº 124/2024: "Revoga a Lei nº 110, de 06 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., oferecer garantias e dá outras providências." - Lei nº 125/2024: "Revoga a Lei nº 118, de 19 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar e alterar o art. 1º da Lei que autoriza o Município a Contratar Operação de Crédito, e dá outras providências." |
09/12/2024 |
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| 671 |
"> - RESOLUÇÃO CMS N° 07 /2024: "Aprova a PAS - Programação Anual de Saúde 2025." |
04/12/2024 |
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| 670 |
"> - LEI Nº 122/2024: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ABAÍRA – Ba, para o Exercício Financeiro de 2025." |
03/12/2024 |
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| 669 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024. |
29/11/2024 |
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| 668 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA. - TERMO ADITIVO N° 50/2024 - CONTRATO 240/2019 - PP19/2019. |
22/11/2024 |
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| 667 |
- Portaria nº 40/2024: "Refere-se à Criação da Comissão de Transição de Governo no âmbito do Município de Abaíra, em conformidade com a Resolução TCM/BA nº 1311/2012, e dá outras providências." - EXTRATO DO CONTRATO N° 75/2024. ">- RESOLUÇÃO CMS N° 06/2024: "Aprova prestação de contas do 4° bimestre do ano 2024." - Portaria nº 40/2024: "Refere-se à Criação da Comissão de Transição de Governo no âmbito do Município de Abaíra, em conformidade com a Resolução TCM/BA nº 1311/2012, e dá outras providências." - EXTRATO DO CONTRATO N° 75/2024. |
21/11/2024 |
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| 666 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. ">- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 14: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,943,817.95 ///UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências." - EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. - EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024. |
11/10/2024 |
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| 665 |
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. |
04/10/2024 |
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| 664 |
"> - Decreto n° 159/2023 - Republicação): "Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário de Obras do Município de Abaíra/BA." |
02/10/2024 |
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| 663 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.
">- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIRA N° 05/2024: "Aprova primeiro RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do ano 2024." - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.
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24/09/2024 |
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| 662 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024. |
23/09/2024 |
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| 661 |
- ESCLARECIMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. - EXTRATO DO CONTRATO 069/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. - EDITAL - Objetivando esclarecer à sociedade ampliando a transparência e controle social sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), e § único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009. |
19/09/2024 |
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| 660 |
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. |
18/09/2024 |
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| 659 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. - ESCLARECIMENTO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024.
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17/09/2024 |
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| 658 |
"> - EXTRATO DO CONTRATO N° 68/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 13: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,039,888.03 ///DOIS MILHÕES, TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências." |
16/09/2024 |
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| 657 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024: "Aquisição de diversos medicamentos, insumos e materiais odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra-Bahia." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. |
11/09/2024 |
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| 656 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024.
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03/09/2024 |
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| 655 |
"> - Decreto nº 221/ 2024 (republicação com correção): "Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário (a) de Saúde do Município de Abaíra/BA." |
30/08/2024 |
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| 654 |
- Decreto nº 221/2024: "Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário (a) de Saúde do Município de Abaíra/BA." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024: "Aquisição de materiais de construção diversos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia." - Decreto nº 221/2024: "Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Secretário (a) de Saúde do Município de Abaíra/BA." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. |
29/08/2024 |
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| 653 |
- Decreto n° 220/2024: "Refere-se à exoneração do cargo de Secretário de Saúde, e dá outras providências." - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 020/2024. ">- DECRETO MUNICIPAL Nº 218/2024: "DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES PÚBLICO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, EXCETUADO O DIÁLOGO COMPETITIVO." - Decreto n° 220/2024: "Refere-se à exoneração do cargo de Secretário de Saúde, e dá outras providências." - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 020/2024. |
26/08/2024 |
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| 652 |
- LEI Nº 120/2024: "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Abaíra para o mandato de 2025/2028." - LEI Nº 121/2024: "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências." ">- Edital de Audiência Pública Nº 004/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." - LEI Nº 120/2024: "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Abaíra para o mandato de 2025/2028." - LEI Nº 121/2024: "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências." |
21/08/2024 |
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| 651 |
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
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20/08/2024 |
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| 650 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 230,000.00 ///DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 165,000.00 ///CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,000,000.00 ///UM MILHÃO MIL REAIS/// e dá outras providências."">- EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,119,707.01 ///UM MILHÃO, CENTO E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SETE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 230,000.00 ///DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 165,000.00 ///CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,000,000.00 ///UM MILHÃO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
07/08/2024 |
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| 649 |
- RESOLUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍlRA N° 04/2024: "Aprova primeiro RDQA — Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do ano 2024." |
31/07/2024 |
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| 648 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. |
30/07/2024 |
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| 647 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024. |
29/07/2024 |
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| 646 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 036-2/2024. |
23/07/2024 |
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| 645 |
"> - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - REPETIÇÃO.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
10/07/2024 |
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| 644 |
- Lei nº 119/2024 de 19 de junho de 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/07/2024 |
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| 643 |
- DECLARAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; |
08/07/2024 |
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| 642 |
- RESPOSTAS AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 203/2024 ATÉ Nº 210/2024 - EXONERAÇÕES E AFASTAMENTOS FAZ.
- DECRETO Nº 211/2024: "Dispõe sobre as condutas proibidas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Abaíra/BA, no período eleitoral do ano de 2024."
- DECRETO Nº 212/2024 - EXONERAÇÃO FAZ.
- DECRETO Nº 213/2024: "Dispõe sobre a implementação de medidas de ajuste fiscal previsto no art. 167-A da Constituição Federal de 1988, no âmbito do Poder Executivo do Município de Abaíra/BA." |
05/07/2024 |
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| 641 |
- HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 09, 10, 11, 12/2024;
- RATIFICAÇÃO DL 018 E 019/2024;
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03/07/2024 |
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| 640 |
- TERMO ADITIVO Nº 47/2024 AO CONTRATO 112/2020-PREGÃO PRESENCIAL11/2020;
- TERMO ADITIVO Nº 48/2024 AO CONTRATO 111/2020-PREGÃO PRESENCIAL11/2020;
- TERMO ADITIVO Nº 49/2024 AO CONTRATO 110/2020-PREGÃO PRESENCIAL11/2020;
- Decreto nº 201/2024 - Refere-se ao ponto facultativo no dia 28 de junho, a antecipação da feira livre, e o feriado municipal no dia 1º de julho de 2024, em comemoração aos festejos de São Pedro, e dá outras providências.
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27/06/2024 |
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| 639 |
- EXTRATO DO CONTRATO 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO 053/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO 055/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO 056/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. |
25/06/2024 |
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| 638 |
- LEI Nº 118/2024: "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar e alterar o Art. 1º da Lei que autoriza o Município a contratar Operação de Crédito, e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO 053/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO 055/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO 056/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. |
19/06/2024 |
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| 636 |
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. |
05/06/2024 |
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| 635 |
- LEI Nº 117/2024: "Institui o Dia do Evangélico como Feriado Religioso no âmbito do município de Abaíra, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 06 [ NC: 06030001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,243,009.64 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL, NOVE REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
04/06/2024 |
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| 634 |
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. |
03/06/2024 |
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| 633 |
- Lei nº 116/2024: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta entre bens imóveis/móveis (terreno e veículo automotor tipo ambulância)." |
29/05/2024 |
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| 632 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024."
- EXTRATO DO CONTRATO 051/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.
- RESPOSTA À RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
- RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. |
28/05/2024 |
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| 631 |
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. |
27/05/2024 |
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| 630 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- PORTARIA SEMMA 0001/2024 - Renovação de Licença Ambiental. |
24/05/2024 |
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| 629 |
- RESOLUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIRA Nº 04 /2024. |
23/05/2024 |
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| 628 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. |
21/05/2024 |
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| 627 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024: "Prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas funerárias e a realização de translado municipais e intermunicipais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social."
- Decreto n°179/2024: "Decreta Luto Oficial no Município de Abaíra, pelo prazo de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Ex-Funcionária a Sra. NATALIA VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA e dá outras providências."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. |
20/05/2024 |
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| 626 |
- Decreto n°198/2024. |
17/05/2024 |
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| 625 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024: "Aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500), em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Credenciamento nº 01/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. |
15/05/2024 |
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| 624 |
- DECRETO Nº 197/2024: "AFASTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAS FUNÇÕES EM SALA DE AULA E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAMENTO."
- PORTARIA SEMMA 001/2024 - Renovação de Licença Ambiental.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 017/2024. |
14/05/2024 |
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| 623 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024: "Aquisição de mobiliários diversos, destinados a Creche Professora Herany Luz Silva, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaíra-Bahia."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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13/05/2024 |
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| 622 |
- TERMO ADITIVO Nº 44/2024 AO CONTRATO 45/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 02/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 45/2024 AO CONTRATO 46/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 46/2024 AO CONTRATO 47/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023. |
10/05/2024 |
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| 621 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024: "Aquisição de materiais, peças e acessórios diversos, destinados a manutenção de bombas d’água, em atendimento às necessidades do município de Abaíra-Bahia"
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. |
09/05/2024 |
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| 620 |
- EXTRATO DO CONTRATO 048/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO 049/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024.
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08/05/2024 |
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| 619 |
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. |
07/05/2024 |
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| 618 |
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024: "Contratação de Empresa(s) especializada(s) para Locação de Estrutura (Banheiros químicos, Sonorização, Iluminação, Gride para Iluminação, Palco Alternativos, Gerador, Tendas e outros serviços de acordo Termo de Referencia) para festas Tradicionais a serem realizadas pelo Município de Abaíra – BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - REPUBLICAÇÃO. |
06/05/2024 |
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| 617 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA – RESPOSTA A IMPUNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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03/05/2024 |
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| 616 |
- AVISO DE CONTINUIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS - Nº 44/2024 ATÉ Nº 46/2024. |
02/05/2024 |
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| 615 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 016/2024. |
29/04/2024 |
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| 614 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-1/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2 /2024.
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26/04/2024 |
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| 613 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024: "Contratação de Empresa(s) especializada(s) para Locação de Estrutura (Banheiros químicos, Sonorização, Iluminação, Gride para Iluminação, Palco Alternativos, Gerador, Tendas e outros serviços de acordo Termo de Referencia) para festas Tradicionais a serem realizadas pelo Município de Abaíra – BA."
- DECISÃO ADMINISTRATIVA – RESPOSTA A IMPUNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. |
25/04/2024 |
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| 612 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Credenciamento nº 01/2024. |
24/04/2024 |
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| 611 |
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. |
23/04/2024 |
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| 610 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 014/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 015/2024. |
22/04/2024 |
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| 609 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024: "Aquisição de serviços e materiais gráficos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024: "Aquisição de materiais de expediente e escritório, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia."
- EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa nº 12/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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17/04/2024 |
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| 608 |
- PARECER CME Nº 003/2023.
- PORTARIA Nº 05/2023: "Estabelece a Estrutura e Matrizes Curriculares da Educação Infantil das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Abaíra."
- EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2024.
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16/04/2024 |
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| 607 |
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
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15/04/2024 |
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| 606 |
- Edital de Audiência Pública: "Objetivando esclarecer à sociedade e discutir com a mesma, assuntos a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la."
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 012/2024.
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12/04/2024 |
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| 605 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 04 [ NC: 04010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 414,304.59 ///QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024. |
01/04/2024 |
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| 600 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS - Nº 004/2024 ATÉ 043/2024. |
20/03/2024 |
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| 599 |
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
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19/03/2024 |
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| 598 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° 009/2024. |
15/03/2024 |
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| 597 |
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 01/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa nº 08/2024. |
14/03/2024 |
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| 596 |
- DECRETO Nº 195/2024: "Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades." |
13/03/2024 |
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| 595 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024: "Aquisição de alimentos de agricultores familiares, conforme especificações do Edital e seus anexos, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos alunos da Rede Municipal de Ensino."
- EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa nº 07/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa nº 08/2024.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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12/03/2024 |
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| 594 |
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. |
11/03/2024 |
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| 593 |
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA N° 01/2024: "Aprova PAS — Programação Anual de Saúde 2024."
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA N° 03/2024: "Aprova a prestação de contas do período de janeiro a dezembro do exercício de 2023."
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA N° 02/2024: "Aprova RAG — Relatório Anual de Gestão 2023."
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08/03/2024 |
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| 592 |
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 007/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 008/2024.
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07/03/2024 |
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| 591 |
- PARECER CME Nº 001/2024.
- PARECER CME Nº 002/2024.
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05/03/2024 |
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| 590 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 03 [ NC: 03010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 258,586.20 ///DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, VINTE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2022: "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Abaira / BA e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2024.
- TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO 48/2023-PREGÃO PRESENCIAL 03/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO 49/2023-PREGÃO PRESENCIAL 03/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 03/2024 AO CONTRATO 064/2023-DISPENSA 11/2023.
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04/03/2024 |
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| 589 |
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF/2023 - CONSOLIDADO. |
28/02/2024 |
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| 588 |
- AVISO E EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
- PORTARIA 06/2023.
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27/02/2024 |
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| 587 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 006/2024. |
26/02/2024 |
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| 586 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. |
23/02/2024 |
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| 585 |
- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA Nº 007/2024: "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de uniformes personalizados para os profissionais da saúde dos Programas de Agente Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE)."
- EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024.
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21/02/2024 |
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| 584 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024: "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Moldagem Confecção de Prótese Odontológica, com fornecimento de material e mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra-Bahia."
- EXTRATO DO CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 08/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 09/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
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19/02/2024 |
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| 583 |
- TERMO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
- TERMO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
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16/02/2024 |
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| 582 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 188/2024: "DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES PÚBLICO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, EXCETUADO O DIÁLOGO COMPETITIVO."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2024: "DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTAS NO ARTIGO 72 E 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024.
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15/02/2024 |
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| 581 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 02 [ NC: 02010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 165,651.29 ///CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024. |
01/02/2024 |
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| 580 |
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 003/2024. |
31/01/2024 |
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| 579 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2023. |
30/01/2024 |
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| 578 |
- TERMO ADITIVO Nº 67-B/2023 AO CONTRATO 07/2022 - DISPENSA 07/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 68/2023 AO CONTRATO 69/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 07/2021. |
26/01/2024 |
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| 577 |
- ATA CMAS N° 003/2024.
- RESOLUÇÃO N°003/2024: "Dispõe sobre a aprovação de retificações dos valores nos Demonstrativos referentes aos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 da conta 10.189-3 IGD Bolsa Família dos recursos repassados pelo FNAS ao FMAS para as devidas atualizações e dá outras providências."
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 001/2024.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 002/2024. |
25/01/2024 |
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| 576 |
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
- TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 001/2024.
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23/01/2024 |
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| 575 |
- RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2024: "Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2022 dos recursos repassados pelo FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS ano 2022 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMAS N° 02/2024: "Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Sintéticos Anuais de Execução Físico-Financeira referente aos anos 2019, 2020 e 2021 que foram reaberto para retificação determinada pela notificação processo n° 71000.089770/2021-74 e dá outras providências."
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22/01/2024 |
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| 574 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 001/2024.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 002/2024.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 003/2024.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 004/2024.
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18/01/2024 |
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| 573 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024. |
12/01/2024 |
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| 572 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - N° 05/2024 ATÉ Nº 13/2024. |
09/01/2024 |
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| 571 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01 [ NC: 01020001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,241,350.00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências."
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2023. |
02/01/2024 |
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| 570 |
- DECRETO Nº 179/2023: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2024 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 180/2023: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 26/2023: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício." |
28/12/2023 |
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| 569 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2023.
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18/12/2023 |
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| 569 |
- Lei nº 112/2023: "Dispõe sobre o regime de diárias no município e dá outras providências."
- Lei nº 113/2023: "Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação de pessoal por tempo determinado, na forma que indica e dá outras providências."
- Lei nº 114/2023: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios."
- Lei nº 115/2023: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer serviços comuns e dá outras providências."
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13/12/2023 |
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| 567 |
- ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023.
- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2023.
- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2023.
- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2023. |
07/12/2023 |
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| 566 |
- RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS - AUDIOVISUAL Nº 01/2023.
- RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Nº 03/2023.
- DECRETO 012/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 12/2023: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL e dá outras providências."
- DECRETO 12010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58,220.39 ///CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12010002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 307,026.97 ///TREZENTOS E SETE MIL, VINTE E SEIS REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
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06/12/2023 |
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| 565 |
- RESULTADO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DE PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - AUDIOVISUAL Nº 01/2023.
- RESULTADO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DE PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Nº 03/2023. |
01/12/2023 |
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| 564 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2023. |
29/11/2023 |
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| 563 |
- PORTARIA Nº 006/2023 SEDUC. |
22/11/2023 |
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| 562 |
- LEI Nº 111/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Abaíra – BA, para o Exercício Financeiro de 2024."
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17/11/2023 |
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| 561 |
- TERMO ADITIVO Nº 66/2023 AO CONTRATO 112/2020-PREGÃO PRESENCIAL11/2020.
- TERMO ADITIVO Nº 67/2023 AO CONTRATO 111/2020-PREGÃO PRESENCIAL11/2020.
- TERMO ADITIVO Nº 68/2023 AO CONTRATO 110/2020-PREGÃO PRESENCIAL11/2020.
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10/11/2023 |
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| 560 |
- Lei nº 110/2023 Abaíra: "Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito, oferecer garantias e dá outras providências."
- RESOLUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA Nº 07/2023 - Aprova a solicitação de uma Unidade Odontológica Móvel pelo PAC.
- RESOLUÇÃO N°007/2023-CMAS: "Dispõe sobre o Termo de Aceite para a adesão do município ao Programa do Governo do Estado da Bahia " ACELERA SUAS" através da iniciativa "SUAS FORTALECIDO" para apoio financeiro na oferta dos serviços socioassistenciais."
- RESOLUÇÃO N°008/2023-CMAS: "Dispõe sobre o Termo de Aceite para a adesão do município ao Programa do Governo do Estado da Bahia " ACELERA SUAS" através da iniciativa" ALIMENTA SUAS" para apoio financeiro emergencial, com a finalidade de adquirir alimentos para atender famílias que se encontram em vulnerabilidade temporária."
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07/11/2023 |
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| 559 |
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA Nº 07/2023 - Aprova a solicitação de uma Unidade Odontológica Móvel pelo PAC.
- DECRETO 011/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 11010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70,100.00 ///SETENTA MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 11010002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,658,000.00 ///TRES MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 11010003: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 335,000.00 ///TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 11010004: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 399,000.00 ///TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 11010005: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 93,274.13 ///NOVENTA E TRES MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, TREZE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
06/11/2023 |
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| 558 |
- TERMO ADITIVO Nº 66/2023 AO CONTRATO 112/2020 - PREGÃO PRESENCIAL11/2020. |
31/10/2023 |
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| 557 |
- EXTRATO DO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. |
27/10/2023 |
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| 556 |
- LEI N° 109/2023 - PAULO GUSTAVO (LPG): "Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Abaíra - BA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 93.274,13 (noventa e três mil e duzentos e setenta e quatro reais e treze centavos)."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2023: "Aprova o segundo RDQA — Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do ano 2023."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2023: "Aprova a prestação de contas do período de janeiro a agosto do exercício de 2023." |
24/10/2023 |
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| 555 |
- LEI N° 107/2023: "Define, no âmbito do Município de Abaíra, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, parágrafo 4º, da Constituição Federal."
- LEI N° 108/2023: "Dispõe sobre a denominação de rua na sede do município de Abaíra, e dá outras providências"
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17/10/2023 |
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| 554 |
- LEI N° 107/2023: "Define, no âmbito do Município de Abaíra, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, parágrafo 4º, da Constituição Federal."
- LEI N° 107/2023: "Dispõe sobre a denominação de rua na sede do município de Abaíra, e dá outras providências."
- DECRETO n° 166/2023: "Nomeia os MEMBROS EFETIVOS e respectivos SUPLENTES, que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERS do Município de Abaíra-BA."
- PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
16/10/2023 |
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| 641 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO - ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024.
- REGIMENTO INTERNO - ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL UNDIME CHAPADA DIAMANTINA CONAE 2023/2024. |
11/10/2023 |
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| 552 |
- DECRETO N° 171/2023: "Nomeia membros titulares e respectivos suplentes que irão compor o Conselho Municipal do Idoso deste município de Abaíra." |
04/10/2023 |
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| 551 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023.
- DECRETO 010/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 10020001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 145,000.00 ///CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
03/10/2023 |
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| 550 |
- LEI Nº 106/2023: "Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Abaíra, a proceder o repasse dos valores disponibilizados pela União referente a complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; conforme Lei Federal nº 14.434/2022 e, dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2023. ">- LEI Nº 105/2023: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.187,90 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 106/2023: "Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Abaíra, a proceder o repasse dos valores disponibilizados pela União referente a complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; conforme Lei Federal nº 14.434/2022 e, dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2023. |
29/09/2023 |
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| 549 |
- RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 02/2023 CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 – PREMIAÇÃO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
- PARECER ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 02/2023 CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 – PREMIAÇÃO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. |
21/09/2023 |
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| 548 |
- EDITAL Nº 02/2023. |
20/09/2023 |
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| 547 |
- EDITAL Nº 02/2023 - RESULTADO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DE PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
- TERMO ADITIVO Nº 65/2023 AO CONTRATO 140/2018 - PP47/2018. |
19/09/2023 |
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| 546 |
- AVISO PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE ABAÍRA - AUDIOVISUAL Nº 01/2023.
- AVISO PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE ABAÍRA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Nº 03/2023. |
18/09/2023 |
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| 545 |
- Decreto n°169/2023 - "Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CM DOA e dá outras providências"; |
15/09/2023 |
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| 544 |
- EDITAL Nº 01/2023;
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14/09/2023 |
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| 543 |
- AVISO DE TERMO ADITIVO 64/2023 AO CONTRATO 025/2023; |
12/09/2023 |
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| 542 |
- EXTRATO DO CONTRATO N° 66/2023;
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2023.
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11/09/2023 |
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| 541 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2023 E Nº. 02/2023;
- CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA PROGRAMA PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE ABAÍRA AUDIOVISUAL nº 01/2023;
- EDITAL nº 02/2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 – PREMIAÇÃO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA;
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE ABAÍRA – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA nº 03/2023;
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06/09/2023 |
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| 540 |
- TERMO ADITIVO Nº 64/2023 AO CONTRATO 25/2023 - TOMADA DE PREÇO 02/2022. |
05/09/2023 |
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| 539 |
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA Nº 03/2023: "Aprova o RAG - Relatório Anual de Gestão dos anos 2018, 2019, 2021, 2022 e RDQA — Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior dos anos de 2018 a 2022 e o 1° RDQA de 2023."
- Decreto nº 170/2023: "Decreta suspensão de festividades particulares em todo o Município, em local público ou privado entre os dias 15 a 30 de setembro, sem autorização do Município por meio do competente Alvará, e dá outras providências." |
31/08/2023 |
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| 538 |
- PORTARIA Nº 167/2023 : "Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Abaíra e dá outras providências."
- REGIMENTO INTERNO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAÍRA- BA.
- PORTARIA Nº 168/2023 : "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pólitica Cultural do Município de Abaíra e dá outras providências." |
28/08/2023 |
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| 537 |
- Edital de Audiência Pública Nº 004/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
24/08/2023 |
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| 536 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 11/2023. |
17/08/2023 |
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| 535 |
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023 - DISPENSA 10/2023. |
15/08/2023 |
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| 534 |
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2022 - PP05/2022. |
10/08/2023 |
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| 533 |
- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 05/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
- TERMO ADITIVO Nº 62/2023 AO CONTRATO Nº 054/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023.
- TERMO DE RESCISÃO 02/2023 UNILATERAL DO CONTRATO N° 05/2022.
- EXTRATO CONTRATO N° 63/2023. |
09/08/2023 |
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| 532 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
- DECRETO 008/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
08/08/2023 |
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| 531 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2023. |
28/07/2023 |
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| 530 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2023. |
27/07/2023 |
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| 529 |
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2023. |
20/07/2023 |
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| 528 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023. |
19/07/2023 |
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| 527 |
- RESOLUÇÃO Nº 03/2023-CMDCA: "DIVULGA A LISTA DE APROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS E ANTECIPA O PRAZO PARA RECURSO." |
13/07/2023 |
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| 526 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 058/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 025-B/2023 - DISPENSA 10/2023. |
12/07/2023 |
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| 525 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023: "Aquisição de 02 (dois) veículos tipo de passeio: 05 lugares, 0km, freios ABS e AIRBAG duplo, câmbio manual, distância entre eixos: mínima de 2.370mm; com trio elétrico (trava, vidro, alarme), biocombustível, ar condicionado, motor 1.0 a 1.3 direção hidráulica/elétrica, 04 portas, na Cor Branco, de acordo com as emendas 09688.176000/1180-02 e 09688.176000/1200-03, do Ministério da Saúde."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. |
10/07/2023 |
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| 524 |
- TERMO DE RESCISÃO 01/2023 UNILATERAL DO CONTRATO Nº 115/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ABAÍRA E CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
07/07/2023 |
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| 523 |
- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 04/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
06/07/2023 |
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| 522 |
- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023.
- MINUTA DO CONTRATO 059/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023.
- MINUTA DO CONTRATO 060/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023.
- DECRETO 07/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
05/07/2023 |
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| 521 |
- LEI 104/2023: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 025-B/2023.
- DECRETO 006/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/06/2023 |
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| 520 |
- Decreto nº 164/2023: "Designa ponto facultativo nos dias 30 de junho e 03 de julho de 2023 em virtude dos festejos tradicionais do São Pedro no município de Abaíra."
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023. |
28/06/2023 |
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| 519 |
- EXTRATO DO CONTRATO 57/2023, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023. |
27/06/2023 |
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| 518 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023. |
26/06/2023 |
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| 517 |
- Edital nº 01/2023 CMDCA - Expede-se comunicado acerca da prova eliminatória. |
21/06/2023 |
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| 516 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. |
20/06/2023 |
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| 515 |
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 21/2023.
- ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 02/2023 - Tomada de Preço nº 01/2023 - MWM CONSTRUTORA.
- TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2023 - BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA. |
19/06/2023 |
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| 514 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023. |
16/06/2023 |
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| 513 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023: "Aquisição de Móveis, Equipamentos Eletroeletrónicos, Equipamentos E Utensílios (Itens Fracassados no PE03/2022), de acordo com as emendas 09688.176000/1180-02 e 09688.176000/1200-03 junto ao Ministério da Saúde."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023. |
15/06/2023 |
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| 512 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023: "Contratação de Empresa(s) especializada(s) para Locação de Estrutura (Banheiros químicos, Sonorização, Iluminação, Gride para Iluminação, Palco Alternativos, Gerador, Tendas e outros serviços de acordo Termo de Referencia) para festas Tradicionais a serem realizadas pelo Município de Abaíra – BA."
- DECRETO 144/2023: “Nomeia Pregoeiro Equipe de Apoio e dá outras providências”.
- RATIFICAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023.
- RATIFICAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023. |
12/06/2023 |
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| 511 |
- Decreto nº 162/2023: "ANTECIPA A FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA EM VIRTUDE DOS FESTEJOS JUNINOS." |
06/06/2023 |
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| 510 |
- AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 03/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
31/05/2023 |
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| 509 |
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 17/2023. |
30/05/2023 |
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| 508 |
- AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 03/2023 ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO 48/2023 E CONTRATO 49/2023.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 50/2023. |
29/05/2023 |
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| 507 |
- EXTRATO DO CONTRATO 48/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 03/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO 49/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 03/2023.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 03/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2023. |
26/05/2023 |
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| 506 |
- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 02/2023 - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 46/2023.
- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 03/2023 - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 47/2023. |
24/05/2023 |
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| 505 |
- TERMO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO 46/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO 47/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023. |
23/05/2023 |
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| 504 |
- Edital nº 01/2023 CMDCA: "Divulga lista de inscritos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Abaíra/Bahia para o quadriênio 2024/2027 e abre prazo para impugnação das candidaturas."
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023." |
22/05/2023 |
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| 503 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023: "Contratação de empresa de engenharia para Reforma, Ampliação e Aquisição e Implantação de Gramado Sintético no Estádio de Futebol Municipal do Município de ABAÍRA – Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023. |
19/05/2023 |
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| 502 |
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico 02/2023 - Processo Administrativo 14/2023. |
16/05/2023 |
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| 501 |
- Lei nº 103/2023: "AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR, CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, DESISTIR DA AÇÃO, DESISTIR DE RECORRER, DESISTIR DE RECURSOS INTERPOSTOS, CONCORDAR COM DESISTÊNCIA DE PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023.
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 14/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. |
15/05/2023 |
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| 500 |
- DECLARAÇÕES - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50. |
10/05/2023 |
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| 499 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023.
- DECRETO Nº 156/2023.
- DECRETO Nº 157/2023: "DEFERE PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DOENÇA PARCIALMENTE INCAPACITANTE."
- PORTARIA Nº 23/2023: "ALOCA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM SITUAÇÃO DE READAPTAÇÃO."
- TERMO ADITIVO Nº 61-A/2023 AO CONTRATO 22/2023- DISPENSA 03/2023. |
09/05/2023 |
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| 498 |
- EXTRATO DO CONTRATO 45/2023; |
08/05/2023 |
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| 497 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023: "Contratação de Empresa para a Aquisição de Peças Automotivas Destinadas a Manutenção dos Veículos Leves e Pesados pertencentes a frota do Município de Abaíra- BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2023. |
05/05/2023 |
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| 496 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023: "Contratação de Empresa para a Aquisição de Pneus E Câmaras de AR para Veículos Leves e Pesados pertencentes a frota do Município de Abaíra- BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023. |
04/05/2023 |
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| 495 |
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA N°02/2023 - Aprova a PAS - Programação Anual de Saúde 2023.
- DECRETO 05/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
03/05/2023 |
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| 494 |
- AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2023; |
27/04/2023 |
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| 493 |
- ATA DE SESSÃO PÚBLICA E RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 11/2023. |
24/04/2023 |
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| 492 |
- CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 139/2022 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 42/2022 - INEXIGIBILIDADE 05/2022. |
20/04/2023 |
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| 491 |
- PORTARIA Nº 03/2023.
- PORTARIA Nº 04/2023. |
17/04/2023 |
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| 490 |
- AVISO DE DISPENSA 06/2023 - Contratação de Empresa especializada para Fornecimento e Confecção de Uniformes Escolares, para as Unidades de Ensino da Rede Publica Municipal de Abaíra- BA.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023. |
14/04/2023 |
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| 489 |
- ERRATAS - PORTARIA N° 003/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022 E PORTARIA N° 005/2022 DE 26 JULHO DE 2022. |
13/04/2023 |
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| 488 |
- Edital de Audiência Pública - Objetivando esclarecer à sociedade e discutir com a mesma, assuntos a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la.
- Decreto n° 155/2023. |
10/04/2023 |
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| 487 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023: "Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota do Município de Abaíra-Bahia."
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023. |
06/04/2023 |
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| 486 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023: "Aquisição de Material de Limpeza em geral para atender as necessidades da sede do Município, Distrito de Catolés e Povoado de Ouro Verde atendendo as demandas das Secretárias do Município."
- TERMO ADITIVO Nº 60/2023 AO CONTRATO 46/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023.
- DECRETO 04/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 727.851,23 ///SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, VINTE E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências." |
04/04/2023 |
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| 485 |
- Resolução CMDCA n°01/2023: "Institui a Comissão especial para acompanhamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município e Abaíra-Bahia, para o exercício de 2024 a 2027."
- Resolução CMDCA n°02/2023: "Dispõe sobre a designação de Comissão Examinadora para
a formulação da prova descrita no Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar do Município de Abaíra-Bahia, para o exercício de 2024 a 2027."
- Edital nº 01/2023-CMDCA: "Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Aba íra/Bahia para o quadriênio 2024/2027." |
31/03/2023 |
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| 484 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023.
- EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.
- TERMO ADITIVO Nº 57/2023 AO CONTRATO Nº 110/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 58/2023 AO CONTRATO Nº 115/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. |
30/03/2023 |
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| 483 |
- EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2. |
28/03/2023 |
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| 482 |
- AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
- AVISO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023. |
27/03/2023 |
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| 481 |
- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO 41/2023, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO 42/2023, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023. |
24/03/2023 |
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| 480 |
- ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023. |
22/03/2023 |
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| 479 |
- LEI Nº 102/2023: "Altera o Capítulo II, Seção III e o Capítulo IV, Seções I, II e VII da Lei municipal n. 28/2018 e dá outras providências." |
20/03/2023 |
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| 478 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2023.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
15/03/2023 |
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| 477 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023.
- Portaria nº 001/2023: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DA IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0001/2023." |
14/03/2023 |
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| 476 |
- Portaria nº 22/2023: "INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAR NECESSIDADE DE READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." |
13/03/2023 |
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| 475 |
- COMUNICADO CME Nº 02/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 13/2023 AO CONTRATO Nº 05/2022 - DISPENSA Nº 01/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 14/2023 AO CONTRATO Nº 44/2022 - PP 01/2022. |
10/03/2023 |
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| 474 |
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico 01/2023. |
09/03/2023 |
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| 473 |
- AVISO DE RESULTADO/HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA AGRÍCOLA Nº 01/2023.
- TERMO DE EXCLUSÃO DE ITEM - Pregão Eletrônico 01/2023.
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico 01/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. |
08/03/2023 |
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| 472 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA AGRÍCOLA Nº 01/2023. |
07/03/2023 |
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| 471 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: "Aquisição de Géneros Alimentícios em geral para atender as necessidades da sede do Município, Distrito de Catolés
e Povoado de Ouro Verde atendendo as demandas das Secretárias do Município."
- COMUNICADO CME Nº 01/2023 - Adiamento do início das aulas na Rede Municipal de Ensino e Reelaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023. |
06/03/2023 |
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| 470 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023. |
03/03/2023 |
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| 469 |
- Decreto nº 151/2023: "Dispõe sobre a nomeação de diretores e vice-diretores das escolas públicas municipais."
- Decreto nº 152/2023: "Dispõe sobre a nomeação de diretores e vice-diretores das escolas públicas municipais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023: "Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalar em geral para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaíra- BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
- DECRETO 003/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
02/03/2023 |
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| 468 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023. |
28/02/2023 |
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| 467 |
- Lei nº 101/2023: "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências."
- Ofício nº 005/2023 - SME: "Resultados do Processo Seletivo para Diretor e Vice-Diretor Escolar das Unidades de Ensino Mantidas pela Rede Pública Municipal de Abaíra/BA."
- OFÍCIO MUNICIPAL 154/2023. |
27/02/2023 |
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| 466 |
- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022.
- DECRETO N° 150/2023: "CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 16/2023.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. |
24/02/2023 |
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| 465 |
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2022. |
23/02/2023 |
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| 464 |
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA N° 01 /2023 - Aprova a realização da VII Conferência Municipal de Saúde de Abaira. |
22/02/2023 |
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| 463 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2023; - EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DAAGRICULTURA FAMILIAR Nº01 /2023 – PROCESSO Nº 07/2023; - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2023; |
17/02/2023 |
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| 462 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade ampliando a transparência e controle social sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), e § único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009."
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2023.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
16/02/2023 |
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| 461 |
- COMUNICADO N° 01/2023 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01/2023.
- Ata de análise dos títulos dos candidatos inscritos no Processo de Seleção de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino de Abaíra. |
14/02/2023 |
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| 460 |
- ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB. |
13/02/2023 |
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| 459 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 08/2023 AO CONTRATO 11/2022 - DISPENSA Nº 06/2022. |
08/02/2023 |
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| 458 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022.
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 08/2023.
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 09/2023. |
07/02/2023 |
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| 457 |
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 08/2023 AO CONTRATO 11/2022 - DISPENSA 06/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 09/2023 AO CONTRATO 120/2022 - PP06/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 10/2023 AO CONTRATO 121/2022 - PP 06/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 11/2023 AO CONTRATO 122/2022 - PP 06/2022. |
06/02/2023 |
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| 456 |
- EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2023. |
03/02/2023 |
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| 455 |
- TERMO ADITIVO Nº 22/2022 AO CONTRATO Nº 53/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.
- DECRETO 002/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
02/02/2023 |
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| 454 |
- PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 01/2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES DA PROVA DE TÍTULOS.
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 18/2023. |
31/01/2023 |
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| 453 |
- PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAÍRA/BA - EDITAL N° 01/2023 - PROVA E GABARITO. |
30/01/2023 |
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| 452 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2022. |
27/01/2023 |
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| 451 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023. |
25/01/2023 |
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| 450 |
- AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023. |
24/01/2023 |
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| 449 |
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2023.
- TERMO ADITIVO Nº 05/2023 AO CONTRATO Nº 21/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 06/2023 AO CONTRATO Nº 20/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 07/2023 AO CONTRATO Nº 22/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020.
- HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/20223 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. |
20/01/2023 |
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| 448 |
- PARECER Nº 001/2023: "Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo 2023." |
19/01/2023 |
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| 447 |
- EXTRATO DE CONTRATO 17/2023, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 04/2022.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2023.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2023. |
18/01/2023 |
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| 446 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 16/2021 - DISPENSA Nº 01/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 07/2022 - DISPENSA Nº 07/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 03/2023 AO CONTRATO Nº 69/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 04/2023 AO CONTRATO Nº 12/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021. |
13/01/2023 |
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| 445 |
- DECRETO 145/2023: "Nomeia Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providências."
- DECRETO 146/2023: "Nomeia a Comissão de Contratação e Agente de Contratação em virtude de Lei 14.133/2021." |
12/01/2023 |
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| 444 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023. |
11/01/2023 |
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| 443 |
- ATA 3 DE CONTINUAÇÃO SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022. |
10/01/2023 |
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| 442 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023. |
09/01/2023 |
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| 441 |
- ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022. |
06/01/2023 |
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| 440 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2023. |
04/01/2023 |
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| 439 |
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 145/2022. |
03/01/2023 |
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| 438 |
- DECRETO Nº 148/2023: "Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
- EDITAL 01/2023 - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAÍRA/BA.
- RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 001/2022: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 001/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
02/01/2023 |
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| 437 |
- EXTRATO DE CONTRATO 145/2022.
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022. |
30/12/2022 |
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| 436 |
- DECRETO Nº 130/2022: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências."
- Programação Financeira.
- Cronograma Desembolso.
- DECRETO Nº 131/2022: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2023 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
- PORTARIA Nº 16/2022: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 19/2022 AO CONTRATO 111/2020 - PREGÃO PRESENCIAL11/2020.
- TERMO ADITIVO Nº 20/2022 AO CONTRATO 110/2020 - PREGÃO PRESENCIAL11/2020. |
29/12/2022 |
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| 435 |
- ERRATA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2022 - Publicada Dia 27/12/2022.
- ATA DE CONTINUAÇÃO SESSÃO PUBLICA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 18/2022 AO CONTRATO 112/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2022. |
28/12/2022 |
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| 434 |
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022. |
27/12/2022 |
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| 433 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.
- RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. |
26/12/2022 |
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| 432 |
- ATA DE CONTINUAÇÃO SESSÃO PUBLICA - TOMADA DE PREÇ002/2022 - PROCESSOADMINISTRATIV045/2022;
- Lei n. 100/2022 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
22/12/2022 |
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| 431 |
- Ata da Sessão Pública Tomada de Preço 02/2022;
- Aviso de manifestação de interesse à Dispensa de Licitação 13/2022 - Processo Administrativo 48/2022;
- Decreto Nº. 128/2022 - "Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACSFUNDEB e dá outras providências. " |
19/12/2022 |
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| 430 |
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022. |
16/12/2022 |
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| 429 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2022. |
14/12/2022 |
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| 428 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022: "Contratação de empresa de engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de ABAÍRA – Bahia através de convênio junto a CAIXA Econômica Federal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022. |
13/12/2022 |
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| 427 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022: "Dispõe sobre o Termo de Aceite para a adesão do município à iniciativa do Governo do Estado para o cofinanciamento de serviços, programas e benefícios da assistência social por meio ao índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS-BAHIA e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO 142/2022, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022. |
08/12/2022 |
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| 426 |
- RESOLUÇÃO N° 004/2022: "Dispõe sobre o Termo de Aceite para a adesão do município à iniciativa do Governo do Estado para o cofinanciamento de serviços, programas e benefícios da assistência social por meio ao índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS-BAHIA e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO N° 005/2022: "Dispõe sobre o Termo de Aceite para a adesão do município à iniciativa do Governo do Estado para o cofinanciamento à cobertura de oferta de Proteção Social Básica em área vulnerável da zona rural, através do SUAS BAHIA MAIS RURAL e dá outras providências."
- DECRETO 12010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8.500,00 ///OITO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12010002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 203.694,42 ///DUZENTOS E TRES MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, QUARENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12010003: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 521.346,40 ///QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS, QUARENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12010004: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 460.762,83 ///QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS, OITENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12010005: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.315.056,06 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E QUINZE MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS, SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12010006: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 41.600,00 ///QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
07/12/2022 |
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| 425 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2022. |
30/11/2022 |
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| 424 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022: "Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Reformas das Unidades PSF I (SEDE), PSF II (SEDE), Reforma e Ampliação do PSF III(SEDE), Reforma do PSF de Catolés, Reforma do PSF De Ouro Verde, Reforma do Hospital (sede), Reforma da Secretaria Municipal de Saúde (sede), Reforma da Farmácia Municipal (sede) e Reforma do PSF do Ribeirão, município de Abaíra projetos em anexo."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022. |
29/11/2022 |
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| 423 |
- LEI Nº 95/2022: "Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios."
- LEI Nº 96/2022: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer serviços comuns e dá outras providências."
- LEI Nº 97/2022: "Dispõe sobre o regime de diárias no município e dá outras providências."
- LEI Nº 98/2022: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios."
- LEI Nº 99/2022: "Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação de pessoal por tempo determinado, na forma que indica e dá outras providências." |
28/11/2022 |
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| 422 |
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022.
- RESOLUÇÃO N° 002/2022: "Dispõe sobre a alteração Regimento Interno da Câmara Municipal de Abaíra."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022. |
25/11/2022 |
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| 421 |
- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022. |
24/11/2022 |
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| 420 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2022. |
23/11/2022 |
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| 419 |
- PORTARIA Nº 13/2022: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR INFRAÇÃO DISCIPLINAR." |
18/11/2022 |
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| 418 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022: "Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Moldagem Confecção de Prótese Odontológica com
fornecimento de Material e Mão de Obra para Atender as Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra – BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022. |
17/11/2022 |
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| 417 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022: "Aquisição de 02 (dois) veículos tipo de passeio: 05 lugares, 0km, freios ABS e AIRBAG duplo, câmbio manual, distância entre eixos: mínima de 2.370mm; com trio elétrico (trava, vidro, alarme), biocombustível, ar condicionado, motor 1.0 a 1.3 direção hidráulica/elétrica, 04 portas, na Cor
Branco, de acordo com as emendas 09688.176000/1180-02 e 09688.176000/1200-03, do Ministério da Saúde."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03Z/2022: "Aquisição de Móveis, Equipamentos Eletroeletrónicos, Computadores, Equipamentos para Consultório Odontológico e Demais Procedimentos Hospitalares, de acordo com as emendas 09688.176000/1180-02 e 09688.176000/1200-03 junto ao Ministério da Saúde."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022. |
16/11/2022 |
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| 416 |
- TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO 106/2021 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO 109/2021 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 40-A/2022. |
04/11/2022 |
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| 415 |
-- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA N° 04/2022 - Aprova a prestação de contas do período de janeiro a agosto do exercício de 2022.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11010001: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETOS NUMERADOS 11010002 À 11010006: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
01/11/2022 |
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| 414 |
- DECRETO Nº 126/2022.
- DECRETO Nº 127/2022. |
27/10/2022 |
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| 413 |
- AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022. |
25/10/2022 |
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| 412 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 03/2022. |
18/10/2022 |
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| 411 |
- TERMO ADITIVO Nº 16/2022 AO CONTRATO Nº 09/2022 - DISPENSA Nº 03/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 17/2022 AO CONTRATO Nº 95/2021- PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021. |
17/10/2022 |
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| 410 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022. |
11/10/2022 |
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| 409 |
- TERMO ADITIVO Nº 16/2022 AO CONTRATO 09/2022 - DISPENSA Nº 03/2022.
- TERMO ADITIVO Nº 17/2022 AO CONTRATO 95/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021. |
07/10/2022 |
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| 408 |
- LEI Nº 94/2022: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ABAÍRA – BA, para o Exercício Financeiro de 2023." |
05/10/2022 |
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| 407 |
- LEI Nº 92/2022: "Dispõe sobre a denominação de Ruas localizadas na sede do município de Abaíra/BA."
- LEI Nº 93/2022: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Municipal, no orçamento de 2023 e dá outras providências."
- LEI Nº 94/2022: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ABAÍRA – BA, para o Exercício Financeiro de 2023."
- DECRETOS SUPLEMENTARES NUMERADOS - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
04/10/2022 |
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| 406 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2022. |
30/09/2022 |
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| 405 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022. |
21/09/2022 |
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| 404 |
- Decreto nº 126/ 2022: "Dispõe sobre o nome da quadra municipal localizada no povoado do assento, município de Abaíra/BA." |
16/09/2022 |
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| 403 |
- Decreto nº 125/ 2022: "Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções gratificadas de diretor e vice-diretor escolar das instituições de ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Abaíra/BA." |
14/09/2022 |
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| 402 |
- RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 03/2022. |
09/09/2022 |
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| 401 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2022. |
02/09/2022 |
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| 400 |
- LEI N° 91/2022: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 09010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 762.562,32 ///SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 09010002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.183.027,40 ///DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E TRES MIL, VINTE E SETE REAIS, QUARENTA CENTAVOS/// e dá outras providências." |
01/09/2022 |
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| 399 |
- Edital de Audiência Pública Nº 004/2022 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los. |
23/08/2022 |
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| 398 |
- TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO 102/2021 - CARTA CONVITE Nº 02/2021.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08010001: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 08010002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 324.000,00 ///TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 08010003: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.181.762,70 ///UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS, SETENTA CENTAVOS/// e dá outras providências." |
08/08/2022 |
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| 397 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2022.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2022. |
28/07/2022 |
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| 396 |
- PORTARIA SEMMA 005/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. |
26/07/2022 |
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| 395 |
- PARECER Nº 002/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. |
18/07/2022 |
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| 394 |
- ERRATA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
- DECRETO 07010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.281.800,56 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS, CINQUENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 07010002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 805.000,00 ///OITOCENTOS E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
11/07/2022 |
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| 393 |
- Decreto nº 124/2022: "Designa ponto facultativo durante os dias 30 de junho a 04 de julho de 2022 em virtude dos festejos tradicionais do São Pedro no município de Abaíra." |
29/06/2022 |
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| 392 |
- Lei Municipal 90/2022: "Altera o § 3º, do artigo 17 da Lei Municipal nº. 042/2019, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - do Município de Abaíra, Bahia e dá outras providências." |
27/06/2022 |
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| 391 |
- LEI COMPLEMENTAR 02/2022: "Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária do Município de Abaíra, Estado da Bahia e dá outras providências."
- LEI Nº 88/2022: "Institui o Código Sanitário do Município de Abaíra, Estado da Bahia e dá outras providências."
- Lei Municipal 89/2022: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ações de melhoria habitacional à população de baixa renda, conceder títulos dominiais de terras de propriedades do patrimônio público municipal e dá outras providências."
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022. |
23/06/2022 |
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| 390 |
- Decreto nº 123/2022: "Defere requerimento administrativo de servidores públicos da educação em regime de trabalho diferenciado a mais de 5 (cinco) anos ininterruptos."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022. |
20/06/2022 |
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| 389 |
- PORTARIA Nº 12/2022. |
15/06/2022 |
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| 388 |
- RESOLUÇAO CMS ABAIRA N°03 /2022 - Aprova a PAS - Programação Anual de Saúde 2022. |
08/06/2022 |
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| 387 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Festejos Populares com Fornecimento e Instalação de Banheiros Químicos, Sonorização, Montagem de Palco, Iluminação, Painel de Led, Montagem de Tendas, Gerador de Energia, Transporte de Bandas/Artistas e Alimentação (lanches para pessoal da estrutura), no município de Abaíra-BA."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022 - Repetição.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022.
- Decreto nº 121/2022: "Designa a Sra. Diná Souza Oliveira, para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de Abaíra e dá outras providencias."
- DECRETO 06010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.639.232,81 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 06010002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 438.422,52 ///QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS, CINQUENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências." |
02/06/2022 |
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| 386 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022. |
31/05/2022 |
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| 385 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2022.
- PORTARIA SEMMA 003. |
30/05/2022 |
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| 384 |
- Decreto nº 120/2022: "Denomina a quadra poliesportiva localizada no povoado do Brejo de Abaíra, zona rural do município de Abaíra/BA." |
26/05/2022 |
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| 383 |
- Decreto nº 119/2022: "Designa os cargos de Coordenador da Vigilância em Saúde do Trabalhador, Fiscal Sanitário e dá outras providencias." |
25/05/2022 |
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| 382 |
- TERMO ADITIVO Nº 15/2022 AO CONTRATO 69/2021- Pregão Presencial 07/2021. |
23/05/2022 |
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| 381 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Objetivando esclarecer à sociedade ampliando a transparência e controle social sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), e § único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 135/2022. |
20/05/2022 |
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| 380 |
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022.
- PORTARIA Nº 03/2022: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências." |
17/05/2022 |
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| 379 |
- PORTARIA SEMMA Nº 01/2022 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 02/2022.
- DECRETO 05020001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31.000,00 ///TRINTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 05020002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 106.964,05 ///CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
03/05/2022 |
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| 378 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: "Aquisição de Material de Limpeza, higiene uso pessoal para atender as diversas necessidades das Secretarias do Município de Abaíra-Bahia, de acordo os anexos do Edital 32/2022."
- PORTARIA Nº 002/2022: "Dispõe sobre a organização do Processo Seletivo Simplificado para atuação de Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender no município de Abaíra – Ba."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 01/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022. |
13/04/2022 |
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| 377 |
- Edital de Audiência Pública Nº 03/2022: "Objetivando esclarecer à sociedade e discutir com a mesma, assuntos a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la." |
08/04/2022 |
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| 376 |
- PORTARIA Nº 11/2022.
- DECRETO 04010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 178.785,32 ///CENTO E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 04010002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 748.310,70 ///SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS, SETENTA CENTAVOS/// e dá outras providências." |
06/04/2022 |
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| 375 |
- ERRATA - Publicação no Diário Oficial do Município no dia 03 de fevereiro de 2022, Edição n°367.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 05/2022: "Contratação de empresa para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico em geral para atender ás necessidades das Secretarias do Município de Abaíra."
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 28/2022.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 29/2022.
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2022: "Aquisição de Produtos Agrícolas para o prepara da Merenda Escolar de acordo as normas do PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR)."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL 01/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL 02/2022. |
30/03/2022 |
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| 374 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2022.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2022: "Aprova o Plano Municipal de Saúde, Quadriênio 2022-2025."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2022: "Aprova a prestação de contas do período de janeiro a dezembro do exercício de 2021."
- PORTARIA Nº 001/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- PARECER Nº 001/2022: "Aprova Documento Curricular Referencial de Abaíra-Ba – DCRA." |
29/03/2022 |
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| 373 |
- Lei nº 86/2022: "Denomina o Colégio Municipal, recém construído, situado no loteamento Nova Abaíra, na sede deste município, com o nome de PROFESSORA ERCINA SILVA."
- CONTRATO Nº 40/2022.
- DECRETO 03010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80.000,00 ///OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 03010002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 150.000,00 ///CENTO E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
11/03/2022 |
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| 372 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF/2021 - ANUAL.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2022. |
28/02/2022 |
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| 371 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022: "Execução dos serviços de mão de obra de engenharia, com fornecimento de materiais de primeira linha para Executar o projeto de Construção de Ciclovia no Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022: "Aquisição de Combustível em geral para atender ás necessidades das Secretarias."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022: "Contratação de serviços (Pessoa Física ou Jurídica) de transporte escolar a nível municipal, estadual e federal no município de Abaira-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022: "Contratação de Empresa para fornecimento de Material de expediente em geral e suprimentos de Informática." |
24/02/2022 |
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| 370 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022: "Audiência Pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021." |
21/02/2022 |
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| 369 |
- DECRETO Nº 117 / 2022: "Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências."
- RECOMENDAÇÃO N° 01/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2022. |
11/02/2022 |
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| 368 |
- RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 26/2022.
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 01/2022 ATÉ Nº 08/2022.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
04/02/2022 |
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| 367 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021.
- DECRETO 02010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 151.000,00 ///CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- Decreto nº 118/2022: "Designa a Sra. GRACILENE SOUZA MARQUES OLIVEIRA, para o Cargo de Chefe de Posto de Identificação e dá outras providencias."
- Decreto nº 205/2022: "Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da são para Recebimento de Materiais, bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio." |
03/02/2022 |
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| 366 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2021.
- DECRETO 12310001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 481.223,98 ///QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01030001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 622.308,02 ///SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS, DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 11/2021.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- AVISOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS.
- DECRETO Nº 115/2022. |
28/01/2022 |
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| 365 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2020 - CONCORRENCIA PÚBLICA 02/2020.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2020 - CONCORRENCIA PÚBLICA 02/2020.
- DEMONSTRATIVO REPASSE PARCELAS.
- Decreto nº 100/2021: "Declara Situação de Emergência no município em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos ocasionados por precipitação pluviométrica, conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências." |
29/12/2021 |
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| 364 |
- PORTARIA SEMMA Nº 008/2021 - Licenciamento Ambiental.
- PORTARIA SEMMA Nº 009/2021 - Licenciamento Ambiental.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 15/2020. |
22/12/2021 |
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| 363 |
- LEI DE Nº 79/2021: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PLANO PLURIANUAL - PPA - 2022/2025.
- LEI Nº 80/2021: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ABAÍRA – Ba, para o Exercício Financeiro de 2022."
- DECRETO Nº 98/2021: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2022 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD 2022.
- DECRETO Nº 99/2021: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."
- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2022.
- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2022. |
17/12/2021 |
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| 362 |
- PORTARIA GSMS n° 001/2021: "Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Abaíra para o período 2022 - 2025."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 11/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 12/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 44/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 13/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 46/2021. |
16/12/2021 |
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| 361 |
- LEI Nº 81/2021: "Dispõe sobre o regime de diárias no município e dá outras providências."
- LEI Nº 82/2021: "Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação de pessoal por tempo determinado, na forma que indica e dá outras providências."
- LEI Nº 83/2021: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios."
- LEI Nº 84/2021: "Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios."
- LEI Nº 85/2021: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer serviços comuns e dá outras providências." |
15/12/2021 |
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| 360 |
- Portaria n° 008/2021: "Estabelece critérios sobre as Avaliações e Recuperações Finais nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino."
- PARECER Nº 004/2021: "Aprovação do Calendário Escolar para ano letivo 2022."
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2022.
- PARECER Nº 005/2021: "Aprovação da Portaria da SME Abaira-Ba n° 008/2021."
- EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 01/2021.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2021. |
14/12/2021 |
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| 359 |
- ERRATA - PORTARIA SEMMA 005/2021.
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.351.805,96 ///DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS, NOVENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 012: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
06/12/2021 |
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| 358 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE 02/2021. |
30/11/2021 |
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| 357 |
- EDITAL Nº 001/2021: "EDITAL DE CHAMAMENTO - ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL UNDIME CHAPADA - ADE CHAPADA DIAMANTINA E REGIÕES / CONAE 2022.
- EDITAL Nº 002/2021: "EDITAL DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL UNDIME CHAPADA - ADE CHAPADA DIAMANTINA E REGIÕES / CONAE 2022.
- PORTARIA N° 006/2021: "Convoca a III Audiência Pública na modalidade virtual/ híbrida, para Avaliação do Plano Municipal de Educação no período 2020-2021 de Abaíra - Ba e dá outras providências."
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021.
- ADITIVO 15A /2021 AO CONTRATO 100/2021 - DISPENSA 10/2021.
- ADITIVO 17/2021 AO CONTRATO 112/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 11/2020.
- TERMO ADITIVO Nº 18/2021 AO CONTRATO 110/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 11/2020.
- TERMO ADITIVO Nº 19/2021 AO CONTRATO 19/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 11/2020.
- TERMO ADITIVO Nº 27/2021 AO CONTRATO 80/2021 - DISPENSA 08/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 28/2021 AO CONTRATO 63/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 04/2021.
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.983.136,80 ///UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E TRES MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS, OITENTA CENTAVOS/// e dá outras providências." |
22/11/2021 |
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| 356 |
- CONVÊNIO N° 002/2021: "CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA E A CASA DE APOIO AO IDOSO DR. LÚCIO MEIRA MENDES, PARA SUBSIDIAR O ATENDIMENTO A IDOSOS EM REGIME DE ABRIGO."
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2021. |
29/10/2021 |
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| 355 |
- DECRETO N° 093/2021: "Designa a Sra. Diná Souza Oliveira, para o Cargo de Coordenadora da Vigilância em Saúde do Trabalhador e dá outras providencias." |
26/10/2021 |
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| 354 |
- DECRETO N°54/2021: "CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/10/2021 |
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| 353 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 02/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 40/2021. |
21/10/2021 |
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| 352 |
- PORTARIA SEMMA 007/2021 - Licenciamento Ambiental.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 09/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 10/2021.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021.
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.914.299,00 ///UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUATORZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências."
- CANCELAMENTO E/OU REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020. |
20/10/2021 |
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| 351 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2021.
- PORTARIA SEMMA 006/2021 - Dispensa de Licenciamento Ambiental. |
29/09/2021 |
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| 350 |
- DECRETO Nº 91/2021: "Nomeia os representantes Governamental da Cultura e do segmento da sociedade civil organizada,para compor o Conselho Municipal do Departamento da Cultura de Abaira-BA."
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2021. |
20/09/2021 |
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| 349 |
- Edital de Audiência Pública Nº 03/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009)." |
14/09/2021 |
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| 348 |
- ERRATA - PORTARIA SEMMA 005/2021. |
08/09/2021 |
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| 347 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 93/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2021.
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 969.000,00 ///NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
03/09/2021 |
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| 346 |
- ERRATA - PORTARIA SEMMA Nº 005/2021. |
02/09/2021 |
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| 345 |
- LEI Nº 77/2021: "Denomina de Rua Manoel de Oliveira, logradouro público localizado no município de Abaíra/BA, e dá outras providências."
- LEI Nº 78/2021: "Denomina de Rua Aldetina Alves de Oliveira, logradouro público localizado na sede do município de Abaíra/BA, e dá outras providências."
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL 35/2021.
- TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 02/2018. |
31/08/2021 |
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| 344 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021: "Contratação de empresa com a melhor proposta comercial para aquisição instalação e manutenção de equipamentos para tratamento de Água."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021: "Contratação de empresa(s) jurídica para Aquisição de Material de Limpeza e uso geral para ser usada nas Escolas e Demais Secretarias e Unidades do Município de Abaíra-Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021: "Contratação de empresa(s) jurídica para aquisição de merenda escolar para atender ás necessidades da Sec. de Educação e alimentos p/ atender ás demais secretarias do Município de Abaíra-Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021. |
25/08/2021 |
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| 343 |
- LEI Nº 75/2021: "Cria o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Abaíra/BA e dá outras providências."
- LEI Nº 76/2021: "Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Abaíra/BA e dá outras providências."
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 111/2018 - CONCORRENCIA PÚBLICA 01/2018. |
23/08/2021 |
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| 342 |
- PORTARIA SEMMA 005/2021 - Licenciamento Ambiental. |
17/08/2021 |
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| 341 |
- Edital de Audiência Pública Nº 03/2021 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.
- RATIFICAÇÃOE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021.
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.136.300,00 ///UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
06/08/2021 |
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| 340 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2021.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2021. |
28/07/2021 |
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| 339 |
- PORTARIA SEMMA 002/2021 - Licenciamento Ambiental.
- PORTARIA SEMMA 004/2021 - Autorização Ambiental.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 33/2021. |
16/07/2021 |
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| 338 |
- Decreto n° 087/2021.
- LEI N° 74/2021: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO 81/2021 - DISPENSA 04/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO 82/2021 - DISPENSA 05/2021.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 33/2021.
- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021.
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.025.000,00 ///UM MILHÃO, VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2021: "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Abaira /BA e dá outras providências." |
15/07/2021 |
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| 337 |
- EXTRATO DO CONTRATO N° 75/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 76/2021.
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 723.000,00 ///SETECENTOS E VINTE E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 29/2021.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 34 A/2021.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 15/2020.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2021: "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Abaira /BA e dá outras providências." |
02/06/2021 |
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| 336 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2021.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 31/2021.
- AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 32/2021. |
28/05/2021 |
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| 335 |
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIRA N° 02/2021: "Aprova RAG - Relatório Anual de Gestão do ano de 2020." |
20/05/2021 |
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| 334 |
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009)." |
19/05/2021 |
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| 333 |
- LEI Nº 72/2021: "Denomina de Rua Abílio José Costa, logradouro público localizado no bairro Alto da Boa Vista, e dá outras providências."
- LEI Nº 73/2021: "Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Abaíra-Bahia, e dá outras providências." |
18/05/2021 |
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| 332 |
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA N° 01/2021 - Aprova a prestação de contas do período de janeiro a dezembro do exercício de 2020.
- PARECER CONCLUSIVO - Prestação de Contas Anual dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de ABAÍRA-BAIHA, exercício 2020. |
17/05/2021 |
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| 331 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021.
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11/05/2021 |
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| 330 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021. |
07/05/2021 |
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| 329 |
- DECRETO Nº 083/2021: "Estabelece o Plano de Adequação do Município de Abaíra, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 552.000,00 ///QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 69/2021 - PREGÃO PRESENCUAL 07/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2021. |
05/05/2021 |
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| 328 |
- DECRETO Nº 082/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE — Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências." |
29/04/2021 |
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| 327 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 07/2021: "Contratação de Empresa especializada na implantação e manutenção de Software (Sistema de Folha de Pagamento) Sistema de Patrimônio, Sistema de Arrecadação Municipal, Sistema do Servidor e Contra Cheques Online, Sistema de frotas) para atender as necessidades do Município."
- DECRETO Nº 079/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB e dá outras providências."
- ATA DE POSSE - CACSFUNDEB.
- PARECER Nº 001/2021 - Aprovação do Protocolo de reorganização do planejamento escolar do município de Abaíra no contexto da Pandemia de COVID-19.
- PARECER Nº 002/2021 - Aprovação da Portaria da SME Abaíra-Ba nº 002/2021.
- PARECER Nº 003/2021 - Aprovação da Matriz Curricular para o ano letivo de 2021.
- PARECER Nº 001/2020 CME - Aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo continuum 2020/2021.
- Portaria nº 005/2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.
- Portaria nº 002/2021: "Dispõe sobre a organização e o funcionamento do plano de ação “A Escola em Minha Casa II” no ano continuum 2020/2021 para o período de suspensão das aulas presenciais enquanto durarem as restrições para a prevenção e contenção da pandemia do COVID-19 do município de Abaíra/Ba."
- PROTOCOLO DE REORGANIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE ABAÍRA EM TEMPOS DE COVID-19. |
22/04/2021 |
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| 326 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2021. |
14/04/2021 |
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| 325 |
- Decreto nº 080 / 2021: "Refere-se à nomeação para o cargo de Diretora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2021. |
13/04/2021 |
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| 324 |
- RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 8A/2021 AO CONTRATO 15/2020 - CARTA CONVITE 03/2020. |
12/04/2021 |
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| 323 |
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
07/04/2021 |
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| 322 |
- EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 54 /2021.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 55/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 57/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2021.
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 84.000,00 ///OITENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
05/04/2021 |
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| 321 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2021.
- PORTARIA Nº 007/2021. |
30/03/2021 |
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| 320 |
- Lei Municipal nº 71/2021: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 - RETIFICAÇÃO.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 - RETIFICAÇÃO. |
29/03/2021 |
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| 319 |
- AVISO DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
18/03/2021 |
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| 318 |
- ATESTADOS DE VISITA TÉCNICA VINCULADOS A TOMADA DE PREÇO 01/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2021.
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 222.295,00 ///DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências."
- RATIFICAÇÃO DO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO 01/2021. |
08/03/2021 |
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| 317 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇP 01/2021: "Execução dos serviços de mão de obra de engenharia c/fornecimento de Materiais de primeira linha p/executar o Projeto de Construção dos Mirantes da Serra das Trombas e Catolés de Cima- Convenio/Ministério do Turismo (Nº do Contrato de Repasse 871447/2018)."
- PORTARIA Nº 002/2021.
- PORTARIA Nº 004/2020.
- PORTARIA Nº 005/2020.
- OFÍCIO Nº 003/2021.
- PARECER Nº 001/2021 - CME.
- PARECER Nº 002/2021 - CME.
- CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021. |
23/02/2021 |
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| 316 |
- Edital de Audiência Pública Nº 001/2021: "Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2020."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/2021: "Aquisição de Material de Material de limpeza em geral para atender ás necessidades das Secretarias do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 03/2021: "Aquisição de Alimento em geral para atender as necessidades do município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 04/2021: "Aquisição aquisição de Material de Construção em geral, para atender ás necessidades das Secretarias do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 05/2021: "Aquisição de Medicamentos em geral para atender as necessidades do Município de Abaíra-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 06/2021: "Aquisição de material de expediente e suprimentos de informática em geral para atender ás necessidades do Município de Abaíra-BA."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2021. |
19/02/2021 |
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| 315 |
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 162.228,33 ///CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS, TRINTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências." |
04/02/2021 |
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| 314 |
- PORTARIA SEMMA N° 001/2021.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIA DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2020. |
29/01/2021 |
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| 313 |
- PORTARIA Nº 006/2021. |
28/01/2021 |
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| 312 |
- DECRETO N°072/2021: "Cria a Creche Professora Herany Luz Silva e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 01/2021.
- TERMO ADITIVO Nº 15/2021 AO CONTRATO 21/2019 - INEXIGIBILIDADE 02/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 09/2021 AO CONTRATO 22/2020 - INEXIGIBILIDADE 01/2020.
- TERMO ADITIVO Nº 14/2021 AO CONTRATO 119/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 13/2020.
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25/01/2021 |
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| 311 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS - Nº 001/2021 ATÉ Nº 008/2021 E Nº 010/2021 ATÉ Nº 013/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE 01/2021. |
19/01/2021 |
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| 310 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021: "Contratação de Empresa especializada para Aquisição de Combustíveis em geral para atender ás necessidades das Secretarias do Município de Abaíra-Bahia." |
12/01/2021 |
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| 309 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 001/2021 ATÉ Nº 016/2021.
- TERMO DE POSSE E DOCUMENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA-BAHIA.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 325.000,00 ///TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 10.600,00 ///DEZ MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
06/01/2021 |
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| 308 |
- Oficio n° 171/2020 .
- Oficio n° 408/2020: "Requerimento de cessão do servidor público municipal, Alex Sandro Silva Miranda, nos termos do convênio municipal 001/2020."
- CONVÊNIO MUNICIPAL N° 001/2020: "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BONINAL E O MUNICÍPIO DE ABAíRA/BA PARA CESSÃO DE SERVIDORES."
- DECRETO Nº 68/2021: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2021 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
- DECRETO Nº 69/2021: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.
- EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 130/2017.
- HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N°01/2021. |
05/01/2021 |
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| 307 |
- DECRETO Nº 193/2020: "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 76.839,48 (setenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências." |
18/12/2020 |
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| 306 |
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA N° 01 /2020 - Aprova o SISPACTO 2018.
- RESOLUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIRA Nº 04 /2020 - Aprova o SISPACTO 2020. |
18/12/2020 |
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| 305 |
- LEI Nº 065/2020: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ABAIRA – Ba, para o Exercício Financeiro de 2021." |
17/12/2020 |
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| 304 |
- PORTARIA Nº 003/2020: "Dispõe sobre procedimentos para registro de aulas e atividades remotas não presenciais aos alunos (as) da rede municipal de ensino de Abaíra-Bahia do ano letivo de 2020, cômputo da carga horária letiva no período de pandemia de COVID-19, reorganização de ano continuum 2020/2021 e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 004/2020: "Estabelece o período de 30 de férias e os 15 dias de recesso dos professores (as) e funcionários (as) do administrativo da Rede Municipal de Ensino do Município de Abaíra, a Jornada Pedagógica 2021, os períodos de matrícula e rematrícula e o retorno das atividades escolares do ano continuum 2020/2021." |
16/12/2020 |
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| 303 |
- LEI Nº 62-A/2020: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno localizado no Distrito de Catolés, município de Abaíra/BA pelo valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)."
- DECRETO 12 - REPUBLICAÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
08/12/2020 |
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| 302 |
- LEI Nº 66/2020: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios."
- LEI Nº 67/2020: "Dispõe sobre o regime de diárias no município e dá outras providências."
- LEI Nº 68/2020: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer serviços comuns e dá outras providências."
- LEI Nº 69/2020: "Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios."
- LEI Nº 70/2020: "Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação de pessoal por tempo determinado, na forma que indica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 189/2020: "Dispõe sobre possível cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
04/12/2020 |
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| 301 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2020.
- DECRETO N° 184/2020: "Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de restos a pagar."
- DECRETO N° 187/2020: "Nomeia comissão especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em restos a pagar e dá outras providencias." |
30/11/2020 |
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| 300 |
- PORTARIA Nº 002/2020: "Estabelece as normas e diretrizes referentes à Implantação do Plano de Estudo Domiciliar (PED), em decorrência da suspenção das atividades de classe de todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino."
- DECRETO 11 - REPUBLICAÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
20/11/2020 |
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| 299 |
- Decreto nº 183/2020.
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
03/11/2020 |
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| 298 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2020. |
30/10/2020 |
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| 297 |
- ERRATA - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO DA CONCORRENCIA PÚBLICA 02/2020.
- ERRATA - RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N° 02/2020.
- ERRATA - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 02/2020.
- EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 130/2017.
- EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 130/2017. |
23/10/2020 |
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| 296 |
- ERRATA - AVISO DA CONCORRENCIA PÚBLICA 02/2020.
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22/10/2020 |
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| 295 |
- Lei nº 63/2020: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA-BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei nº 64/2020: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAÍRA-BAHIA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2021 E ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RETIFICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020. |
20/10/2020 |
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| 294 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS - Nº 23/2020 ATÉ Nº 73/2020. |
16/10/2020 |
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| 293 |
- Decreto nº 182/2020. |
13/10/2020 |
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| 292 |
- Decreto nº 181/2020: "Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus."
- PORTARIA SEMMA 006/2020 - Cumprimento de condicionantes.
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 88.034,57 ///OITENTA E OITO MIL, TRINTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.764.239,59 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
02/10/2020 |
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| 291 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2020. |
30/09/2020 |
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| 290 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO - Concorrência Pública N° 02/2020. |
30/09/2020 |
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| 288 |
- Edital de Audiência Pública Nº 003/2020: "Audiência para que o executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2020." |
25/09/2020 |
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| 287 |
- CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2020. |
23/09/2020 |
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| 286 |
- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020. |
18/09/2020 |
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| 285 |
- PORTARIA SEMMA 005/2020 - Cumprimento de condicionantes. |
11/09/2020 |
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| 284 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2020: "Execução dos serviços de mão de obra de engenharia, com fornecimento de materiais de primeira linha Executar o projeto de Abastecimento de água na região de Ouro Verde e Catolés."
- PORTARIA SEMMA 004/2020 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
04/09/2020 |
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| 283 |
- Decreto nº 180/2020: "Prorroga até o dia 30 (trinta) de setembro de 2020 o decreto municipal 179/2020." |
31/08/2020 |
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| 282 |
- RESULTADO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020. |
27/08/2020 |
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| 281 |
- Edital de Audiência Pública Nº 03/2020: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-lo."
- Decreto nº 179-A/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 511.692,00 ///QUINHENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS/// e dá outras providências." |
21/08/2020 |
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| 280 |
- Decreto nº 179/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 15/2020. |
19/08/2020 |
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| 279 |
- Decreto nº 176/2020: "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus."
- Decreto nº 177/2020: "Exonera os ocupantes de cargos de livre nomeação e dá outras providências."
- Decreto nº 178/2020: "Concede afastamento para servidores efetivos e dá outras providências."
- REQUERIMENTOS DE AFASTAMENTO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2020. |
14/08/2020 |
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| 278 |
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
- PARECER - SOBRE RECURSO EM LICITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO - CONCORRÊNCIA 002/2020. |
13/08/2020 |
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| 277 |
- Decreto nº 174/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 19.866,00 ///DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS/// e dá outras providências."
- Decreto nº 175/2020: "Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.!
- PORTARIA SEMMA 002/2020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
- PORTARIA SEMMA 003/2020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. |
05/08/2020 |
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| 276 |
- RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
- PARECER JURÍDICO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
- Decreto nº 173/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.499.021,61 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, VINTE E UM REAIS, SESSENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 120.165,65 ///CENTO E VINTE MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
04/08/2020 |
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| 275 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2020. |
30/07/2020 |
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| 274 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2020.
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.242.293,69 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020: "Contratação de empresa para Perfuração de Poços artesianos no município de Abaíra-Bahia." |
27/07/2020 |
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| 273 |
- AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2020.
- RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020.
- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2020.
- TERMO ADITIVO Nº 19/2020 AO CONTRATO 111/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018. |
22/07/2020 |
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| 272 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2020. |
20/07/2020 |
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| 271 |
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2020. |
17/07/2020 |
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| 270 |
- LEI Nº 60/2020: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno localizado no Distrito de Catolés, município de Abaíra/BA pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)."
- LEI Nº 61/2020: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a concluir procedimento administrativo de desapropriação de três terrenos localizados no povoado do Tanque com
pagamento indenizatório individual de R$ 10.000,00 (dez mil reais)."
- LEI Nº 62/2020: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de procedimento administrativo de desapropriação de terreno localizado no Distrito de Catolés no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)." |
10/07/2020 |
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| 269 |
- LEI Nº 59/2020: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta entre bens imóveis localizados no distrito de Catolés/Abaíra-BA." |
09/07/2020 |
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| 268 |
- DECRETO Nº 171/2020: "Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus." |
03/07/2020 |
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| 267 |
- LEI Nº 58/2020: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno localizado na Fazenda Pastinho, Povoado de Curralinho, na zona rural do município de Abaíra/BA pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)." |
01/07/2020 |
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| 266 |
- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 01/2020.
- LEI Nº 057/2020: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
30/06/2020 |
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| 265 |
- ATO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020. |
30/06/2020 |
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| 264 |
- RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2020. |
26/06/2020 |
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| 263 |
- RESOLUÇÃO Nº 003/2020. |
23/06/2020 |
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| 262 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2020. |
18/06/2020 |
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| 261 |
- Decreto nº 170/2020. |
17/06/2020 |
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| 260 |
- Decreto nº 169/2020: "Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus." |
16/06/2020 |
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| 259 |
- PORTARIA SEMMA 001/2020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020. |
10/06/2020 |
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| 258 |
- LEI Nº 56/2020: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno localizado no Povoado de Catolés de Cima, município de Abaíra/BA pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)."
- TERMO ADITIVO Nº 23/2020 AO CONTRATO 43/2020 – DISPENSA 03/2020. |
08/06/2020 |
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| 257 |
- AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020: "Contratação de empresa especializada para implantação da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do município c/recursos do Convenio nº 0314/2018/FUNASA." |
08/06/2020 |
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| 256 |
- DECRETO 006: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,256,361.64 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 05/2020.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 06/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2020. |
05/06/2020 |
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| 255 |
- Decreto n° 168/2020: "Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho do Turismo- COMTUR, deste Município de Abaíra e dá outras providências". |
03/06/2020 |
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| 254 |
- Decreto nº 165/2020: "Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus."
- Decreto n°167 /2020: "Dispõe sobre a nomeação dos membros para recomposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável deste Município e dá outras providências". |
01/06/2020 |
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| 253 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2020. |
29/05/2020 |
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| 252 |
- PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020.
- LEI Nº 55/2020: "Dispõe sobre a alteração na lei municipal n° 56 de 01 de novembro de 2016, que fixa o subsídio dos Secretários, Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito no Município e dá outras providências." |
29/05/2020 |
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| 251 |
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2020: "Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2020."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020: "Contratação de Empresa para fornecimento de Refeição e Hospedagem, para atender as necessidades das secretarias do Município de Abaíra-Bahia." |
27/05/2020 |
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| 250 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 12/2020: "Contratar Empresa especializada para fornecimento de EPIs para utilização e reposição de Materiais usados na prevenção e Combate ao Covid 19."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 13/2020: "Contratação de Empresa especializada na Confecção de Prótese dentárias para atender à População de Abaíra-Bahia."
- RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 13/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 97/2020. |
21/05/2020 |
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| 249 |
- Decreto nº 163/2020: "Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus."
- Decreto nº 164/2020: "Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus."
- Portaria nº 003/2020: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do Município de Abaíra, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências ." |
15/05/2020 |
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| 248 |
- Decreto nº 160/2020: "Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas nas feiras livres do município de Abaíra (Sede, Catolés, Ribeirão), tendo por objetivo conter o avanço da COVID-19 no Município."
- Decreto nº 161/2020.
- Portaria nº 18/2020: "PRORROGA PELO PRAZO DE 60 DIAS PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR INFRAÇÃO DISCIPLINAR ." |
08/05/2020 |
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| 247 |
- Decreto nº 159/2020.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2020. |
05/05/2020 |
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| 246 |
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA Nº 03/2020.
- PORTARIA Nº 02/2020: "Estabelece as normas e diretrizes referentes à implantação do Plano de Estudo Domiciliar (PED), em decorrência da suspensão das atividades de classe de todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 647.245,14 ///SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, QUATORZE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
04/05/2020 |
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| 245 |
- Decreto nº 158/2020.
- Decreto n°162/2020: "Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente- CONEMMA e da outras providências".
- Dispensas de Licitação Numeradas. |
29/04/2020 |
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| 244 |
- Decreto nº 157/2020: "Prorroga pelo prazo de 10 (dez) dias o Decreto 155/2020 em todos os seus termos."
- Aditivo Nº 06 ao CONTRATO Nº 100/2018, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ABAÍRA e a EMPRESA CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA. |
22/04/2020 |
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| 243 |
- Decreto nº 155/2020: "Prorrogado pelo prazo de 10 (dez) dias o Decreto 153/2020 em todos os seus termos."
- Decreto nº 156/2020: "Prorroga Decretos municipais 150/2020, 152/2020, 153/2020 e 155/2020 e dá outras providências." |
14/04/2020 |
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| 242 |
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2020: "Audiência para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
08/04/2020 |
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| 241 |
- Decreto nº 154/2020: "Reduz em 50% (cinquenta por cento) os subsídios do Prefeito,do Vice-Prefeito e de todos os Secretários Municipais, pelo período de 03 (três) meses, tendo como marco inicial o mês de abril de 2020."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 320.000,00 ///TREZENTOS E VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 154.746,57 ///CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS, CINQUENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
02/04/2020 |
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| 240 |
- LEI Nº 54/2020: "Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade e outras gratificações aos agentes comunitários de saúde no município e dá outras providências." |
31/03/2020 |
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| 239 |
- DECRETO Nº 153/2020: "Dispõe sobre medidas complementares a serem temporariamente adotadas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2020. |
27/03/2020 |
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| 238 |
- DECRETO Nº 152/2020: "Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas na feira livre do município de Abaíra, tendo por objetivo conter o avanço da COVID-19 no Município."
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA Nº 01/2020.
- ERRATA - CONTRATO 112/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020. |
20/03/2020 |
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| 237 |
- DECRETO Nº 149/2020: "Designa o Sr. Adriano Ribeiro Santos como representante da Administração para realizar o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato."
- DECRETO Nº 150/2020: "Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020. |
18/03/2020 |
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| 236 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020. |
18/03/2020 |
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| 235 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020.
- ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 02/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020. |
17/03/2020 |
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| 234 |
- PORTARIA Nº 016/2020: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR INFRAÇÃO DISCIPLINAR." |
10/03/2020 |
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| 233 |
- RESOLUÇÃO N°002/2020: "Dispõe sobre o Demonstrativo/2019 e reprogramação dos saldos financeiros não executados referente aos recursos repassados pelo estado no ano de 2019 e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 779.007,87 ///SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETE REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
05/03/2020 |
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| 232 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020: "Contratação dos serviços de transporte escolar a nível municipal, estadual e federal no município." |
28/02/2020 |
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| 231 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020: "Contratação de empresa especializada p/aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis p/atender as necessidades do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020: "Contratação de Empresa(s) Jurídica para aquisição de Merenda escolar e alimentos p/ atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais secretarias do município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020: "Contratação de Empresa(s) Jurídica para aquisição de Combustíveis em geral para atender ás necessidades do município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020: "Contratação de Empresa Jurídica para Recarga de Tonners e Cartuchos e Manutenção para atender as necessidades do Município de Abaíra-Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020: "Contratação de Empresa Jurídica para aquisição de material de expediente em geral p/atender ás necessidades do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020: "Contratação de Empresa(s) para realizar o fornecimento de Material de Construção em geral para atender ás necessidades das Secretarias do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020: "Aquisição de peças e pneus p/ atender ás necessidades dos veículos da frota do município."
- CHAMADA AGRÍCOLA 01/2020: "Aquisição de produtos agrícolas p/o preparo da Merenda escolar."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020: "Contratação de Empresa especializada para fornecimento de medicamentos em geral, material odontológico, laboratorial e hospitalar e insumos diversos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020: "Contratação da prestação de serviços para execução do transporte alternativo para atender ás necessidades das Secretarias do Município de Abaíra-Bahia."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2020. |
27/02/2020 |
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| 230 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2020: "Execução dos serviços de mão de obra de engenharia, com fornecimento de materiais de primeira linha, para Construção de Infraestrutura Urbana de Acesso á Praça Camerino Novais no Município." |
20/02/2020 |
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| 229 |
- CONTINUAÇÃO DA ATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2020. |
14/02/2020 |
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| 228 |
- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2020.
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA Nº 01/2020.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2020.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2020.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2020. |
06/02/2020 |
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| 227 |
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA Nº 02/2020.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2020.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2020.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 745.812,13 ///SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS, TREZE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
03/02/2020 |
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| 226 |
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.373.792,66 ///DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRES MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, SESSENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2019.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 630.128,84 ///SEISCENTOS E MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 02/2020. |
29/01/2020 |
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| 225 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2020: "OBJETIVO - Obra de Construção de Ginásios Poliesportivos, Quadras Poliesportivas sem cobertura, Escola com 04 salas, e Escolas com 08 salas com ginásio esportivo."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
- CONTRATO Nº 01/2020.
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° 02/2020.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- Decreto n° 142/2020: "Constitui e nomeia os membros da Comissão da Comissão Permanente de Licitação (CPL), bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio." |
06/01/2020 |
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| 224 |
- DECRETO N º 131/2019: "Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de ABAÍRA."
- DECRETO N º 132/2019: "Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura."
- DECRETO Nº 133/2019: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências."
- Programação Financeira Exercício de 2020.
- Cronograma Desembolso Exercício de 2020.
- DECRETO Nº 134/2019: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências."
- Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD 2020.
- TERMO ADITIVO Nº 17/2019 AO CONTRATO 21/2019- INEXIGIBILIDADE 02/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2019 - INEXIGIBILIDADE 13/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 251/2019 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2019 - INEXIGIBILIDADE 13/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 18/2019 AO CONTRATO 153/2018 - Pregão Presencial 20/2018. |
30/12/2019 |
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| 223 |
- LEI Nº 53/2019: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno localizado na sede do município de Abaíra/BA pelo valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,526,044.11 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS, ONZE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
20/12/2019 |
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| 222 |
- Decreto nº 129/2019: "APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DOS PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DE VALORES RELATIVOS AS COMPLEMENTAÇÕES DEVIDAS PARA COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO."
- Decreto nº 130 / 2019: "Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre no Distrito de Catolés e dá outras providências."
- Aditivo Nº 05 ao CONTRATO Nº 100/2018, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ABAÍRA e a EMPRESA CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA. |
17/12/2019 |
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| 221 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019: "Contratação de Empresa especializada para aquisição de Combustíveis em geral para atender ás necessidades das Secretarias do Município de Abaíra-Bahia."
- Decreto nº 128/2019: "Dispõe sobre Recesso de final do ano de 2020 e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019.
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 03/2019.
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 04/2019. |
13/12/2019 |
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| 220 |
- OFÍCIO Nº 315/2019. |
09/12/2019 |
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| 219 |
- DECRETO Nº 127/2019.
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04/12/2019 |
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| 218 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019: "Aquisição de Moveis, brinquedos, equipamentos e material de Informática e Limpeza." |
29/11/2019 |
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| 217 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2019.
- PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA - PMGIRS. |
28/11/2019 |
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| 216 |
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 943.979,58 ///NOVECENTOS E QUARENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2019. |
28/11/2019 |
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| 215 |
- LEI Nº 048/2019: "Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação de pessoal por tempo determinado, na forma que indica e dá outras providências."
- LEI Nº 049/2019: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios."
- LEI Nº 050/2019: "Dispõe sobre o regime de diárias no município e dá outras providências."
- LEI Nº 051/2019: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer serviços comuns e dá outras providências."
- LEI Nº 052/2019: "Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios." |
26/11/2019 |
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| 214 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 16/2019 AO CONTRATO 02/2019 - Pregão Presencial 20/2018. |
14/11/2019 |
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| 213 |
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 913.310,10 ///NOVECENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS, DEZ CENTAVOS/// e dá outras providências."
- PORTARIA SEMMA Nº 006/2019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
- ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DOE dia 17/10/2019 – Nº 22.765 - EXTRATO DO CONTRATO 187/2019 - TOMADA DE PREÇOS 01/2019.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 187/2019 - TOMADA DE PREÇOS 01/2019. |
29/10/2019 |
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| 212 |
- LEI Nº 046/2019: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ABAIRA – Ba, para o Exercício Financeiro de 2020”.
- LEI Nº 47/2019: "Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito, oferecer garantias e dá outras providências." |
29/10/2019 |
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| 211 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019.
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24/10/2019 |
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| 210 |
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2019. |
23/10/2019 |
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| 209 |
- RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.
- Aditivo Nº 04 ao CONTRATO Nº 100/2018, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ABAÍRA e a EMPRESA CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA. |
17/10/2019 |
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| 208 |
- ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2019.
- HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 187/2019 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2019 TOMADA DE PREÇO 01/2019. |
15/10/2019 |
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| 207 |
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 149/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019: "Contração de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários e similares, dos servidores da administração pública municipal da Prefeitura de Abaíra." |
08/10/2019 |
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| 206 |
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA Nº 01/2019: "Aprova a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2019." |
08/10/2019 |
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| 205 |
- LEI Nº 45/2019: "Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e dá outras providências." |
03/10/2019 |
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| 204 |
- PORTARIA Nº 14/2019: "Convocação de servidores públicos do município de Abaíra para atuarem como mesários no processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Abaíra/BA." |
30/09/2019 |
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| 203 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019: "Contratar Instituição Financeira, Pública ou Privada para a Prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares dos servidores da Administração Pública Municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019. |
30/09/2019 |
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| 202 |
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.632.237,46 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2019. |
30/09/2019 |
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| 201 |
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2019: "Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2019." |
20/09/2019 |
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| 200 |
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 183/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019. |
17/09/2019 |
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| 199 |
- DECRETO Nº 124/2019: ”Dispõe sobre a antecipação da Feira livre, decreta feriado Municipal e dar outras providencias”
- DECRETO Nº 125/2019: "Dispõe sobre atualização dos valores das taxa de ocupação e uso do solo e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2019. |
12/09/2019 |
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| 198 |
- HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 165/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2019. |
11/09/2019 |
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| 197 |
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO 181/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2019. |
10/09/2019 |
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| 196 |
- TERMO DE PERMISSÃO DE USO - EDUCCHAPADA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. |
04/09/2019 |
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| 195 |
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019: "Contratação de serviços de transporte escolar a nível municipal, estadual e federal no município de Abaíra-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. |
04/09/2019 |
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| 194 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019.
- EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019.
- EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019. |
03/09/2019 |
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| 193 |
- LEI Nº 44/2019: "Altera a Lei municipal nº 59/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Termo de Permissão de Uso, a título precário, de bem imóvel, para instalação e funcionamento de Polo de Apoio Presencial Anhanguera-Uniderp." |
02/09/2019 |
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| 192 |
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 672.500,00 ///SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências. |
30/08/2019 |
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| 191 |
- Edital de Audiência Pública Nº 04/2019: "Audiência Pública para esclarecimentos sobre a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020." |
27/08/2019 |
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| 190 |
- LEI Nº 43/2019: “Dispõe sobre a organização da Feira Livre, licenciamento, obrigações dos feirantes e dá outras providências”. |
26/08/2019 |
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| 189 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019: "Contratação de serviços de transporte escolar a nível municipal, estadual e federal no município de Abaíra-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019: "Contratação de Empresa especializada na Confecção de Próteses dentárias para atender á População de Abaíra-Bahia." |
20/08/2019 |
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| 188 |
- EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 162/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2019 INEXIGIBILIDADE 08/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 159/2019 INEXIGIBILIDADE 08/2019.
- HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 10/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 163/2019 INEXIGIBILIDADE 10/2019.
- HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 11/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 164/2019 INEXIGIBILIDADE 11/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019.
- EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019. |
19/08/2019 |
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| 187 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2019: "Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de Engenharia para dar continuidade aos serviços de Requalificação Urbana no mercado Municipal do Distrito de Catolés no município de Abaíra."
- TERMO DE DISTRATO 01/2019 - Contrato Nº 567/2014.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2019.
- SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA – BA. E DE OUTRO A EMPRESA CRIS CONSTRUTORA LTDA – EPP.
- Aditivo Nº 05 ao CONTRATO Nº 130/2017, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ABAÍRA e a EMPRESA IBC PRÉ MOLDADOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-ME.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE 01/2019. |
08/08/2019 |
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| 186 |
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 556,900.00 ///QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2019. |
30/07/2019 |
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| 185 |
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº83/2019 - INEXIGIBILIDADE 05/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 149/2019 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATICO 83/2019 INEXIGIBILIDADE 05/2019.
- RETIFICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
17/07/2019 |
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| 184 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS DO Nº 32/2019 AO Nº 64/2019.
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16/07/2019 |
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| 183 |
- TERMO ADITIVO Nº 17/2019 AO CONTRATO 70/2019 – DISPENSA 02/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 19/2019 AO CONTRATO 72/2019 – DISPENSA 04/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 20/2019 AO CONTRATO 73/2019 – DISPENSA 05/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 21/2019 AO CONTRATO 74/2019 – DISPENSA 06/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 22/2019 AO CONTRATO 75/2019 – DISPENSA 07/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 23/2019 AO CONTRATO 76/2019 – DISPENSA 08/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 24/2019 AO CONTRATO 77/2019 – DISPENSA 09/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 25/2019 AO CONTRATO 78/2019 – DISPENSA 10/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 27/2019 AO CONTRATO 80/2019 – DISPENSA 12/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 28/2019 AO CONTRATO 81/2019 – DISPENSA 13/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 29/2019 AO CONTRATO 82/2019 – DISPENSA 14/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 31/2019 AO CONTRATO 84/2019 – DISPENSA 16/2019.
- HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 155/2019 INEXIGIBILIDADE 06/2019.
- HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 07/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 156/2019 INEXIGIBILIDADE 07/2019. |
15/07/2019 |
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| 182 |
- Resultado da prova objetiva de caráter eliminatório do processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar do Município de Abaíra/BA para o quadriênio 2020/2023.
- Gabarito da Prova Objetiva e Justificativas. |
15/07/2019 |
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| 181 |
- TERMO ADITIVO Nº 15/2019 AO CONTRATO 111/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018. |
10/07/2019 |
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| 180 |
- Portaria nº 013/2019: "INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR FALECIMENTO DE CRIANÇA DE 5 ANOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ODIN MELO." |
08/07/2019 |
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| 179 |
- PORTARIA SEMMA 005/2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO. |
03/07/2019 |
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| 178 |
- Aditivo Nº 03 ao CONTRATO Nº 100/2018, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ABAÍRA e a EMPRESA CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA.
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 669,764.30 ///SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, TRINTA CENTAVOS/// e dá outras providências." |
28/06/2019 |
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| 177 |
- Decreto 119/2019: “Decreta Feriado no dia 01/07/2019 e dá outras providencias.”
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26/06/2019 |
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| 176 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019: "Aquisição de peças e pneus p/ atender ás necessidades dos veículos da frota do município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019: "Aquisição de moveis em geral, equipamentos eletroeletrônicos e de informática p/ atender ás necessidades de Projeto da Sec. de Ação social e demais secretarias." |
17/06/2019 |
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| 175 |
- DECRETO Nº 118/2019: “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Jonária Alves Costa Miranda, para o cargo de Chefe do Setor de Tributos, vinculado a Secretaria de Administração e Finanças conforme Lei Complementar nº 01/2017; e, dá outras providências”.
- PORTARIA Nº 12/2019: "Concede a cessão do servidor de carreira efetiva da Prefeitura Municipal de Abaíra, Sr. Fabrício Neves Ricieri, que atualmente exerce o cargo de Vice Diretor do Colégio Estadual de Abaíra, para atuar exclusivamente na Rede Estadual de Ensino, na condição de Diretor Escolar."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019: "Contratação de empresa especializada para organização e realização de festa e eventos, fornecendo estrutura adequada de acordo as especificações do Edital 82/2019." |
13/06/2019 |
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| 174 |
- Decreto nº 116 /2019: "Autoriza e concede o Pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo período de dois anos, a contar do dia 15 de junho de 2019 a 15 de junho de 2021, em favor do Sr. FABRÍCIO NEVES RICIERE." |
11/06/2019 |
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| 173 |
- Decreto nº 115 /2019: “Decreta Luto Oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Silva Brito e dar outras providencias”.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11A/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11A/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO 152/2019 PREGÃO PRESENCIAL 11A/2019. |
10/06/2019 |
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| 172 |
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 336.500,00 ///TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2019. |
30/05/2019 |
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| 171 |
- DECRETO Nº 113/2019: "Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Abaíra-Ba; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB, conforme Lei nº 42/2019; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e dá outras providências."
- ANEXOS I, II E III DO DECRETO Nº 113/2019.
- ORIENTAÇÕES PARA PROVA ELIMINATÓRIA DO CONSELHO TUTELAR DE ABAÍRA-BA. |
30/05/2019 |
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| 170 |
- PORTARIA SEMMA 003/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
- PORTARIA SEMMA 004/2019 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
- EXTRATO DO CONTRATO N° 142/2019. |
28/05/2019 |
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| 169 |
- Edital de Audiência Pública Nº 003/2019: "Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2019."
- Comissão examinadora para elaboração e correção da prova objetiva do processo de escolha unificada para membros do conselho tutelar 2020/2023. |
27/05/2019 |
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| 168 |
- LEI Nº 042 /2019: "Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB - do Município de Abaíra, Bahia e dá outras providências." |
24/05/2019 |
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| 167 |
- DECRETO Nº 112/2019 - ESTELITA LUZ COSTA LIMA.
- LEI N° 41/2019: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 144/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 11A/2019: "Contratação de Empresa especializada na implantação e manutenção de Software (Sistema de Folha de Pagamento) Sistema de Patrimônio, Sistema de Arrecadação Municipal, Sistema do Servidor e Contra Cheques Online, Sistema de frotas) para atender as necessidades do Município de Abaíra-Bahia." |
21/05/2019 |
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| 166 |
- RELAÇÃO DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR — ABAÍRA BAHIA — QUADRIÊNIO 2020/2023.
- SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA – BA. E DE OUTRO A EMPRESA CRIS CONSTRUTORA LTDA – EPP, NA FORMA ABAIXO.
- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 141/2019 - DISPENSA N° 50/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO 81/2019. |
13/05/2019 |
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| 165 |
- DECRETO 03:"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.010.035,70 ///UM MILHÃO, DEZ MIL, TRINTA E CINCO REAIS, SETENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2019. |
26/04/2019 |
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| 164 |
- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 01/2019.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 PROC. ADMINISTRATIVO 30/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 PROC. ADMINISTRATIVO 30/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO 65/2019 PREGÃO PRESENCIAL 11/2019. |
16/04/2019 |
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| 163 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 002/2019: "Audiência Pública para esclarecimentos sobre a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020."
- ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 08/2019 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2019. |
05/04/2019 |
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| 162 |
- EDITAL N° 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2020/2023.
- RESOLUÇÃO Nº 01/2019: "Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do município de Abaíra para o período De 2020/2023 e dá outras providências." |
05/04/2019 |
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| 161 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 11/2019: "Contratação de Empresa especializada p/ realizar Projeto de Engenharia p/Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município." |
25/03/2019 |
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| 160 |
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 221.000,00 ///DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS/// e dá outras providências.."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2019. |
22/03/2019 |
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| 159 |
- Aditivo Nº 04 ao CONTRATO Nº 130/2017, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ABAÍRA e a EMPRESA IBC PRÉ MOLDADOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-ME.
- ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATO NUMERADOS. |
19/03/2019 |
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| 158 |
- LEI Nº 39/2019: “Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e dá outras providências”.
- LEI Nº 40/2019: "Autoriza o Município de Abaíra/BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos."
- RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°51/2019. |
15/03/2019 |
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| 157 |
- PARECER JURÍDICO: "Pregão Presencial. Contratação de empresa especializada para Transporte Escolar."
- EDITAL 27/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 08/2019.
- EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERADOS. |
14/03/2019 |
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| 156 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019: "Contratação de serviços de transporte escolar a nível municipal, estadual e federal no município de Abaira-BA." |
14/03/2019 |
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| 155 |
- DECRETO Nº 109/2019: "Convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Abaíra e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 02/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA. |
08/03/2019 |
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| 154 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2019. |
07/03/2019 |
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| 153 |
- Decreto nº 108 /2019: " Decreta ponto Facultativo no dia 04 de março, e dá outras providencias”.
- DECRETO Nº 110/2019: "Refere-se à nomeação para o Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento."
- DECRETO Nº 110-A/2019: "Refere-se a nomeação do Diretor de Turismo Interno do Município de Abaíra e dá outras providências."
- DECRETO Nº 111/2019: "Designa setor específico com competência de gestão, celebração, execução e prestação de contas dos instrumentos celebrados com a União." |
01/03/2019 |
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| 152 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 07/2019: "Contratação de empresas P/aquisição de 01 Veículo zero quilometro p/ atender a Equipe Projeto Construindo Caminhos em visitas e trabalho de busca ativa e diagnósticos através da Secretaria de Ação social."
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.111.800,00 ///UM MILHÃO, CENTO E ONZE MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
28/02/2019 |
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| 151 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 06/2019: "Contratação de empresas P/aquisição de material de expediente e escolar p/atender ás necessidades da Sec. de Educação e demais secretarias." |
28/02/2019 |
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| 150 |
- DECRETO Nº 107/2019 - LICENÇA ANEILZA TEIXEIRA LUZ.
- EXTRATO DO CONTRATO N°51/2019. |
25/02/2019 |
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| 149 |
- Aditivo Nº 02 ao CONTRATO Nº 100/2018, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ABAÍRA e a EMPRESA CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA. |
22/02/2019 |
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| 148 |
- RESOLUÇÃO N°002/2019: "Dispõe sobre a aprovação ao Plano de Ação Estadual 001 de 2019, Aprova o Preenchimento de Demonstrativo Físico Financeiro de 2018 e dá outras providências." |
21/02/2019 |
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| 147 |
- DECRETO Nº 106 /2019: “Decreta Feriado no dia 22 de fevereiro e dar outras providencias”.
- PORTARIA Nº 009/2019: "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR INFRAÇÃO DISCIPLINAR."
- PORTARIA Nº 010/2019: "Refere-se à Nomeação de Messias Oliveira Neto para Fiscal do(s) Contrato(s), objetivando rigorosa fiscalização na prestação dos serviços de transporte Escolar." |
18/02/2019 |
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| 146 |
- Edital de Audiência Pública Nº 001/2019: "Convoca para Audiência Pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2018." |
15/02/2019 |
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| 145 |
- TERMO ADITIVO Nº 13/2018 AO CONTRATO 97/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 14/2018. |
14/02/2019 |
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| 144 |
- HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019 INEXIGIBILIDADE 01/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO 20/2019 - PROCESSO ADM.01/2019 INEXIGIBILIDADE 01/2019
- Oficio 10/2019 - JOSEMÁRIO MOREIRA ROCHA. |
12/02/2019 |
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| 143 |
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 05/2019: "Contratação de Empresa(s)para fornecimento de medicamentos e material para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do município de Abaíra – BA."
- QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA – BA. E DE OUTRO A EMPRESA CRIS CONSTRUTORA LTDA – EPP, NA FORMA ABAIXO. |
11/02/2019 |
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| 142 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019: "Contratação de Empresa(s) Jurídica para aquisição de Merenda escolar e alimento para atender ás necessidades da Secretaria de Educação e demais secretarias do município de Abaíra-Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019: "Contratação de serviços de transporte escolar a nível municipal, estadual e federal no município de Abaíra-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019: "Contratação de empresa especializada para aquisição de material e equipamentos de limpeza e descartáveis para atender as necessidades das secretarias do município de Abaíra-Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019: "Contratação de Empresa(s) para realizar o fornecimento de Material de Construção em geral para atender ás necessidades das Secretarias do Município de Abaíra-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019: "Contratação de Empresa(s) para fornecimento de medicamento e material para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaíra-Bahia."
- CHAMADA AGRÍCOLA 001/2019: "Contratação de pequenos produtores agrícolas para fornecer produtos agrícolas para o preparo da Merenda escolar no Município de Abaíra-Ba."
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 02/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 39/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2019. |
07/02/2019 |
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| 141 |
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.456.660,41 ///DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS, QUARENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2018.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2018. |
30/01/2019 |
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| 140 |
- DECRETO N° 105/2019: "Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre em Abaíra para o dia 01 de fevereiro sexta- feira e dar outras providencias”. |
28/01/2019 |
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| 139 |
- DECRETO N° 104/2019. |
25/01/2019 |
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| 138 |
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA Nº 01/2019. |
23/01/2019 |
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| 137 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2019 - MARBSON MANOEL DE OLIVEIRA.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2019 - MARBSON MANOEL DE OLIVEIRA.
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019 INEXIGIBILIDADE 01/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019 INEXIGIBILIDADE 01/2019.
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20/2019 PROC. ADMINISTRATIVO 01/2019 INEXIGIBILIDADE 01/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2019 INEXIGIBILIDADE 01/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 INEXIGIBILIDADE 02/2019.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 21/2019 PROC. ADM. 02/2019 INEXIGIBILIDADE 02/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019 INEXIGIBILIDADE 03/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 22/2019 PROC. ADM. 03/2019 INEXIGIBILIDADE 03/2019.
- HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2018 INEXIGIBILIDADE 08/2018.
- HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 INEXIGIBILIDADE 08/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 155/2018 PROC. ADM. Nº 70/2018 INEXIGIBILIDADE 08/2018.
- HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2019 PROC. ADMINISTRATIVO 17/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO 23/2019 DISPENSA 01/2019 PROC. ADMINISTRATIVO 17/2019
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018 PROC. ADMINISTRATIVO 56/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018 PROC. ADMINISTRATIVO 56/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO 02/2018 PREGÃO PRESENCIAL 20/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 56/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2019.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
21/01/2019 |
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| 136 |
- DECRETO Nº 95 /2019: “ Decreta ponto Facultativo No dia 14 de janeiro, e dá outras providencias”.
- DECRETO Nº 96/2019: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências."
- Programação Financeira Bimestral - Exercício de 2019.
- Cronograma Desembolso Bimestral - Exercício de 2019.
- DECRETO Nº 97/2019: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2019 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD - Exercício de 2019.
- DECRETO N º 98/2019: "Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura."
- DECRETO N º 99/2019: "Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de ABAÍRA."
- DECRETO Nº 100/2019: "Refere-se à criação da Comissão de Controle Individual da prestação de serviços de transporte escolar e dá outras providências."
- EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 06/2018 ATÉ Nº 14/2019.
- TERMO ADITIVO Nº 14/2018 AO CONTRATO 80/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 12/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 15/2018 AO CONTRATO 81/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 12/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 16/2018 AO CONTRATO 82/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 12/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 17/2018 AO CONTRATO 83/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 12/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 18/2018 AO CONTRATO 84/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 12/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 19/2018 AO CONTRATO 85/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 12/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 20/2018 AO CONTRATO 86/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 12/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 21/2018 AO CONTRATO 17/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 23/2018 AO CONTRATO 69/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 03/2017.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018 PROC. ADMINISTRATIVO 57/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018 PROC. ADMINISTRATIVO 57/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO 153/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 57/2018. |
02/01/2019 |
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| 135 |
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 998,763.97 ///NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- OFÍCIO Nº 222/2018: "Resposta ao pedido de prorrogação de Licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 2 (dois) anos."
- OFÍCIO Nº 223/2018: "Resposta ao pedido de prorrogação de Licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 2 (dois) anos." |
18/12/2018 |
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| 134 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 20/2018: "Contratação de Empresa Jurídica para fornecimento de Combustível p/atender às necessidades dos veículos pertencentes à Frota do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 21/2018: "Contrato de empresa especializada para aquisição de Medicamentos em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra-Bahia." |
17/12/2018 |
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| 133 |
- DECRETO Nº 93/2018: “Dispõe sobre o recesso de Final de Ano”. |
05/12/2018 |
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| 132 |
- LEI N° 33/2018: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2019 e dá outras providências".
- LEI Nº 34/2018: “Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação de pessoal por tempo determinado, na forma que indica e dá outras providências”.
- LEI Nº 35/2018: “Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios”.
- LEI Nº 36/2018: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer serviços comuns e dá outras providências”.
- LEI Nº 37/2018: “Dispõe sobre o regime de diárias no município e dá outras providências”.
- LEI Nº 38/2018: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios”.
- DECRETO Nº 094/2018: "Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio." |
03/12/2018 |
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| 131 |
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 683.466,00 ///SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS/// e dá outras providências."
- DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE. |
28/11/2018 |
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| 130 |
- TERMO ADITIVO Nº 13/2018 AO CONTRATO 38/2018 - Pregão Presencial 05/2018.
- LICENÇA AMBIENTAL - JEONAS COSTA LIRIO. |
26/11/2018 |
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| 129 |
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. |
21/11/2018 |
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- QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA – BA. E DE OUTRO A EMPRESA CRIS CONSTRUTORA LTDA – EPP.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa a Licitação nº 08/2018.
- EXTRATO DO ATO DE PROCESSO DISPENSA Nº 08/2018 - CONTRATO 150/2018. |
13/11/2018 |
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| 127 |
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 682.783,00 ///SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS/// e dá outras providências."
- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019. |
29/10/2018 |
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| 126 |
- Aditivo Nº 01 ao CONTRATO Nº 100/2018, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ABAÍRA e a EMPRESA CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA. |
23/10/2018 |
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| 125 |
- DECRETO Nº 91/2018: “Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Abaíra e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 92 /2018: "Define o Grupo de Sustentação -GS do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Abaíra."
- EXTRATO CONTRATO Nº 149 /2018. |
18/10/2018 |
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| 124 |
- LEI Nº 31/2018: "Dispõe sobre a denominação da Escola Modelo em construção na localidade do Ribeirão de Baixo – Abaíra-Bahia."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2018.
- TERMO ADITIVO N° 14/2018 AO CONTRATO 03/2018 - DISPENSA 03/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2018. |
04/10/2018 |
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| 123 |
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 667,871.50 ///SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS, CINQUENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2018.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2018.
- ADITIVO Nº 13 AO CONTRATO Nº 566/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ABAÍRA E A EMPRESA CONSTRUTORA JOAMAR LTDA.
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27/09/2018 |
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| 122 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Realização de audiência pública, para que o Município demonstre o cumprimento das metas fiscais desta administração, referente ao Segundo Quadrimestre de 2018."
- ADITIVO Nº 03 ao CONTRATO Nº 130/2017, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ABAÍRA e a EMPRESA IBC PRÉ MOLDADOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-ME.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2018.
- HOMOLOGAÇÃO - PROC. ADM. Nº 54/2017 INEXIGIBILIDADE 06/2017.
- EXTRATO DO CONTRATO 148/2018 - PROC. ADM. 54/2018 INEXIGIBILIDADE 06/2018.
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24/09/2018 |
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| 121 |
- DECRETO Nº 88/2018: "Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 89/2018: "Estabelece as instâncias, suas competências e os respectivos membros responsáveis pela Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Abaíra."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2018.
- HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADM. Nº53/2017 INEXIGIBILIDADE 05/2017.
- EXTRATO DO CONTRATO 147/2018 - PROC. ADM. 53/2018 INEXIGIBILIDADE 05/2018.
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06/09/2018 |
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| 120 |
- LEI Nº 30/2018: "Dispõe sobre a denominação da Rua que dá acesso ao povoado do Tanque, conhecida como Amargoso, localizada na sede do município de Abaíra/BA." |
28/08/2018 |
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| 119 |
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 622.900,00 ///SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
27/08/2018 |
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| 118 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência Pública, para elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019." |
22/08/2018 |
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| 117 |
- EXTRATO DO CONTRATO N° 133/2018 - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO.
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21/08/2018 |
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| 116 |
- TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA – BA. E DE OUTRO A EMPRESA CRIS CONSTRUTORA LTDA – EPP, NA FORMA ABAIXO. |
17/08/2018 |
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| 115 |
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 PROC. ADMINISTRATIVO 47/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 PROC. ADM. 47/2018.
- Aditivo Nº 013 ao CONTRATO Nº 430/2015, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ABAÍRA e a EMPRESA CONSTRUTORA JOAMAR LTDA.
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02/08/2018 |
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| 114 |
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 815.547,87 ///OITOCENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º Bimestre. |
30/07/2018 |
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| 113 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2018.
- DECRETO Nº 87/2018: "Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências." |
23/07/2018 |
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| 112 |
- PORTARIA Nº 08/2018: "Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar desvio de dinheiro público, destinado ao pagamento de médicos plantonistas do Hospital Municipal Odin Melo."
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16/07/2018 |
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| 111 |
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2018.
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 111/2018 VINCULADO A CONCORRÊNCIA 01/2018.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2018 VINCULADA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018.
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06/07/2018 |
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| 110 |
- ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2018.
- HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO 111/2018 VINCULADO A CONCORRÊNCIA 01/2018.
- ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2018 VINCULADA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018.
- ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº 18/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2018.
- HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº 18/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO 121/2018 PREGÃO PRESENCIAL 18/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO 122/2018 PREGÃO PRESENCIAL 18/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO 123/2018 PREGÃO PRESENCIAL 18/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO 124/2018 PREGÃO PRESENCIAL 18/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2018.
- QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2016, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE ABAÍRA-BAHIA - E DE OUTRO A EMPRESA CONSTRUTORA JOAMAR LTDA.
- ADITIVO Nº 12 ao CONTRATO Nº 566/2015, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ABAÍRA e a EMPRESA CONSTRUTORA JOAMAR LTDA.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2018. |
05/07/2018 |
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| 109 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 100/2018 -TOMADA DE PREÇO 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 45/2018.
ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº 1 6/201 8.
HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº 1 6/201 8.
EXTRATO DO CONTRATO 1 09/201 8 PREGÃO PRESENCIAL 1 6/201 8. |
27/06/2018 |
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| 108 |
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2018.
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 100/2018 TOMADA DE PREÇO Nº 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2018. |
25/06/2018 |
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| 107 |
- REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ABAÍRA-BAHIA.
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 317.441,13 ///TREZENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, TREZE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
21/06/2018 |
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| 106 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 18/2018: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos e Material permanente incluindo veículos para atender ás necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Abaíra-Bahia." |
19/06/2018 |
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| 105 |
- LEI Nº 28/2018: “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências”.
- LEI N° 29/2018: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018 PROC. ADMINISTRATIVO 44/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018 PROC. ADM. 44/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO 106/2018 PREGÃO PRESENCIAL 15/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO 104/2018 PREGÃO PRESENCIAL 15/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO 105/2018 PREGÃO PRESENCIAL 15/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 51/2018 INEXIGIBILIDADE 03/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 128/2018 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 51/2018 INEXIGIBILIDADE 03/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº52/2018 INEXIGIBILIDADE 04/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 129/2018 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 52/2018 INEXIGIBILIDADE 04/2018.
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 94 /2018. |
18/06/2018 |
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| 104 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 16/2018: "Contratar Empresa jurídica especializada p/ fornecimento de Material e Equipamentos em geral (moveis e eletroeletrônicos conforme Termo de Compromisso PAR Nº 201500333, a fim de atender as necessidades do Municipio de Abaíra-Bahia" |
14/06/2018 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 17/2018: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Reordenação Luminotécnica, do Sistema de Iluminação Pública dos logradouros e prédios públicos do Município de Abaíra-Ba"
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2018. |
13/06/2018 |
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| 102 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 02/2018: "Contratar empresa especializada para realizar a modernização do Centro Comunitário."
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2018.
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08/06/2018 |
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| 101 |
- DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROCESSO Nº 01/2018.
- ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018 PROC. ADMINISTRATIVO 43/2018.
- HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018 PROC. ADM. 43/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO 97/2018 PREGÃO PRESENCIAL 14/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2018.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2018. |
05/06/2018 |
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| 100 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 15/201 8: "CONTRATAR EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA P/ REALIZAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM
GERAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR E INSUMOS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO." |
01/06/2018 |
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| 99 |
DECRETO 04: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.200,00 QUATROCENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DEMOSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE.
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30/05/2018 |
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| 98 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 90/2018 - CONTABILIDADE CHAPADA LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2018 - JOSÉ ROBERTO DE NOVAIS.
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28/05/2018 |
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| 97 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018: “REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA QUE O MUNICÍPIO DEMONSTRE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DESTA ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018.”
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23/05/2018 |
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| 96 |
NOTIFICAÇÃO: “ ABRE-SE O PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS PARA QUE O SR. LUIS ALBERTO RODRIGUES, CASO QUEIRA, APRESENTE DEFESA ESCRITA E ARROLE TESTEMUNHAS.”
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21/05/2018 |
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| 95 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 14/2018: “ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS PARA APRIMORAMENTO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PROPORCIONAR O CORRETO PLANEJAMENTO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ALÉM DE BUSCAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTROS FUNDOS.”
TERMO ADITIVO: “PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2018, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA-BAHIA – E DE OUTRO A EMPRESA CRIS CONSTRUTURA LTDA-EPP.”
TERMO ADITIVO: “SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2018, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA-BAHIA – E DE OUTRO A EMPRESA CRIS CONSTRUTURA LTDA-EPP.”
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15/05/2018 |
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| 94 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018: “CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL DE SEIS SALAS DE AULA NA COMUNIDADE RIBEIRÃO DE BAIXO EM ABAÍRA-BAHIA.”
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018 PROCESSO DMINISTRATIVO 38/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 38/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 98/2018 PREGÃO PRESENCIAL 11/2018 PROC. ADM. 38/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71 /2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2018.
ADITIVO Nº 012 AO CONTRATO Nº 430/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ABAÍRA E A EMPRESA CONSTRUTORA JOAMAR LTDA.
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10/05/2018 |
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| 93 |
DECRETO 03: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.219,43 ///CENTO E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS, QUARENTA E TRES CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018 PROCESSO DMINISTRATIVO 36/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 36/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 79/2018 PREGÃO PRESENCIAL 09/2018 PROC. ADM. 36/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018 PROCESSO DMINISTRATIVO 39/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 80/2018 PREGÃO PRESENCIAL 12/2018 PROC. ADM. 39/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 81/2018 PREGÃO PRESENCIAL 12/2018 PROC. ADM. 39/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 82/2018 PREGÃO PRESENCIAL 12/2018 PROC. ADM. 39/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 83/2018 PREGÃO PRESENCIAL 12/2018 PROC. ADM. 39/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 84/2018 PREGÃO PRESENCIAL 12/2018 PROC. ADM. 39/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 85/2018 PREGÃO PRESENCIAL 12/2018 PROC. ADM. 39/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 86/2018 PREGÃO PRESENCIAL 12/2018 PROC. ADM. 39/2018.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018 PROCESSO DMINISTRATIVO 40/2018
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 40/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 87/2018 PREGÃO PRESENCIAL 13/2018 PROC. ADM. 40/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 88/2018 PREGÃO PRESENCIAL 13/2018 PROC. ADM. 40/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 89/2018 PREGÃO PRESENCIAL 13/2018 PROC. ADM. 40/2018.
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27/04/2018 |
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| 92 |
ADJUDPREGÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01/2018 PROCESSO DMINISTRATIVO 34/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2018.
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24/04/2018 |
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| 91 |
RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2018.
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24/04/2018 |
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| 90 |
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 41/2018 PREGÃO PRESENCIAL 03/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 28/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 42/2018 PREGÃO PRESENCIAL 03/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 28/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 43/2018 PREGÃO PRESENCIAL 03/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 28/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 47 /2018 CHAMADA PUBLICA 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 34/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 48/2018 CHAMADA PUBLICA 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 34/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 49/2018 CHAMADA PUBLICA 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 34/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 50/2018 CHAMADA PUBLICA 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 34/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 51/2018 CHAMADA PUBLICA 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 34/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 52/2018 CHAMADA PUBLICA 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 34/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 56 /2018 PREGÃO PRESENCIAL 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 75/2018 PREGÃO PRESENCIAL 03/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 28/2018.
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23/04/2018 |
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| 89 |
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 56 /2018 PREGÃO PRESENCIAL 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 57 /2018 PREGÃO PRESENCIAL 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 58 /2018 PREGÃO PRESENCIAL 03/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2018.
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23/04/2018 |
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| 88 |
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018 PROCESSO DMINISTRATIVO 33/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 33/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2018 PREGÃO PRESENCIAL 08/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 33/2018.
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23/04/2018 |
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| 87 |
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA Nº 04/2018: “ APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO/2017.
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20/04/2018 |
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| 86 |
DECRETO Nº 081/2018: “AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA A PROCEDER MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS JUNTOS ÀS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 30.190.605/0001-53, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME ABAÍRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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18/04/2018 |
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| 85 |
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 35/2018.
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 35/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 35 /2018 INEXIGIBILIDADE 02/2018 PROCESSO ADM. 35/2018.
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17/04/2018 |
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| 84 |
LEI Nº 26/2018: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 27/2018: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
PORTARIA Nº 07/2018: “INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA PARA APURAR POSSÍVEL DEVIO DE DINHEIRO PÚBLICO DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA/BA.”
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13/04/2018 |
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| 83 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018: “AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2019.”
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 32/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 32/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 78/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 07/2018 PROC. ADM. 32/2018.
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09/04/2018 |
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| 82 |
DECRETO Nº 79/2018: “EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL ODIM MELO, O SR. ETEDALVO LEDO SILES.”
DECRETO Nº 78/2018: “EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA/BAHIA, O SR. NEUJANI PEREIRA DA SILVA JUNIOR.”
PORTARIA Nº 168/2018: “INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS
IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ODIM MELO.”
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09/04/2018 |
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| 81 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PP 09/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 36/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 10/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 37/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 10/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 37/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 12/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 13/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 40/2018.
TERMO ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO Nº 566/2015 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ABAÍRA E A EMPRESA CONSTRUTORA JOAMAR LTDA.
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04/04/2018 |
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| 80 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE.
DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
DECRETO 02: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.811,00 ///CENTO E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 130/2017: “CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ABAÍRA E A EMPRESA IBC PRÉ MOLDADOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-ME.”
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28/03/2018 |
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA Nº 03/2018: “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.”
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21/03/2018 |
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LEI Nº 25/2018: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2018.
EXTRATO DO CONTRATO N° 62/2018.
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16/03/2018 |
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RESOLUÇÃO N°003/2018: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO AO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL 001 DE 2018, CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 23/2018: “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 24/2018: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUIR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO DO RIBEIRÃO, MUNICÍPIO DE ABAÍRA/BA E, EFETUAR O PAGAMENTO INDENIZATÓRIO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2018.
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14/03/2018 |
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 08/2018: “ COM O OBJETIVO DE CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS.”
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA AGRICOLA 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 25/2018: “ AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR SEGUNDO NORMAS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ABAÍRA-BAHIA.”
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01/03/2018 |
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| 75 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018.
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26/02/2018 |
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EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2017 APROVADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
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26/02/2018 |
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA Nº 01/2018.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA Nº 02/2018.
ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2018 PROCESSO DMINISTRATIVO 26/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCUAL Nº 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 17 /2018 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2018.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018 PROCESSO DMINISTRATIVO 30/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 30/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 38 /2018 - PREGÃO PRESENCUAL 05/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 30/2018.
ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº220/2016 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ABAÍRA E A EMPRESA CONTRUTORA JOAMAR LTDA.
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21/02/2018 |
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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO 220/2017: PREGÃO PRESENCIAL 30/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 72/2017.
RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO 221/2017: PREGÃO PRESENCIAL 31/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 73/2017.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 222/2017: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 74/2017.
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018 PROCESSO DMINISTRATIVO 25/2018.
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 25/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 40 /2018 TOMADA DE PREÇO 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 25/2018.
DECRETO 01: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 527.833,64 ///QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRES REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 01: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 527.833,64 ///QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRES REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADITIVO Nº 011 AO CONTRATO Nº 430/2015: “CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ABAÍRA E A EMPRESA CONSTRUTORA JOAMAR LTDA.”
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19/02/2018 |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO: 3º QUADRIMESTRE/2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF: 3º QUADRIMESTRE/2017. |
30/01/2018 |
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 01/2018: CONTRATAR EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA P/ REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO C/PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2018: CONTRATAR EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA P/ REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/2018: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 03/2018: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 04/2018: CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DO MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 05/2018: CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 06/2018: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 07/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IM-PLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANDA LARGA COM LINK DE VELOCIDADE DE BOA QUALIDADE E LIBERAÇÃO DE IPS, LIGANDO A PREFEITURA A DIVERSAS SECRETARIAS E ANEXOS DO MUNICÍPIO. |
30/01/2018 |
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RESOLUÇÃO N° 002/2018 - CMAS: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL DE 2017 E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO ANO DE 2017 DE CO- FINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL, PARA INVESTIMENTO EM 2018.”
TERMO ADITIVO Nº 13/2017 AO CONTRATO 69/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 03/2017.
TERMO ADITIVO Nº 14/2017 AO CONTRATO 69/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 03/2017.
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29/01/2018 |
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| 68 |
PORTARIA GSMS Nº 001/2017: “ DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA PARA O PERÍODO 2018-2021.”
DECRETO Nº 067/2018: “CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), DA SÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BEM COMO O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.”
DECRETO Nº 012/DEZEMBRO/2017: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.147.892,80 ///DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, OITENTA CENTAVOS///E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO ADITIVO Nº 01/2018 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2017: “VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 01/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ABAÍRA-BA E LINDOLFO REBOLÇAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.”
TERMO ADITIVO Nº 02/2018 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2017: “VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 16/2017, CELEBRADO ENTRE O PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA-BA E A EMPRESA GILSARA ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.”
TERMO ADITIVO Nº 03/2018 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2017: “VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 03/2017, CELEBRADO ENTRE O PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA-BA E A EMPRESA SUPPORT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA.”
TERMO ADITIVO Nº 04/2018 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2017, VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 04/2017: “CELEBRADO ENTRE O PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA-BA E A EMPRESA J&J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA.”
TERMO ADITIVO Nº 05/2018 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017: “VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 05/2017, CELEBRADO ENTRE O PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA-BA E A RCA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI.”
TERMO ADITIVO Nº 06/2018 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2017: “VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 07/2017, CELEBRADO ENTRE O PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA-BA E EMPRESA WWW CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.”
TERMO ADITIVO Nº 07/2018 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2017: “VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 09/2017, CELEBRADO ENTRE O PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA-BA E EMPRESA LUZENILTON NUNES NASCIMENTO.”
TERMO ADITIVO Nº 08/2018 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2017: “VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 08/2017, CELEBRADO ENTRE O PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA-BA E EMPRESA WWW CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.”
TERMO ADITIVO Nº 09/2018 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2017: “VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 11/2017, CELEBRADO ENTRE O PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA-BA E EMPRESA NILTON FAGUNDES JUNIOR - FÁCIL SISTEMAS.”
TERMO ADITIVO Nº 10/2018 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2017: “VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 11/2017, CELEBRADO ENTRE O PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA-BA E EMPRESA MULTOFCCE E SOFTWARE LTDA.”
TERMO ADITIVO Nº 11/2018 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2017: “VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 02/2017, CELEBRADO ENTRE O PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA-BA E EMPRESA PORTAL GOV. SERVIÇOS DIGITAIS -ME.”
EXTRATO DO CONTRATO 02/2018 DISPENSA Nº 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 14/2018 CONTRATADA: ALEANDRA ARAÚJO SOUZA.
EXTRATO DO CONTRATO 04/2018 DISPENSA Nº 04/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 16/2018 CONTRATADA: BALDOÍNA BRITO SOUZA.
EXTRATO DO CONTRATO 10/2018 DISPENSA Nº 07/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2018 CONTRATADA: EVERALDINA RAMOS GOMES.
EXTRATO DO CONTRATO 09/2018 DISPENSA Nº 06/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2018 CONTRATADA: MERENTINA NOVAIS MOURA ALVES.
EXTRATO DO CONTRATO 03/2018 DISPENSA Nº 03/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2018 CONTRATADA: NAGYLLA ROCHA MIRANDA DI GIOVANNI.
EXTRATO DO CONTRATO 08/2018 DISPENSA Nº 05/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 17/2018 CONTRATADO: SEBASTIÃO PEREIRA CAIRES.
EXTRATO DO CONTRATO 01/2018 DISPENSA Nº 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 13/2018 CONTRATADO: WALTERNEY MOREIRA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2018.
EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07 /2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13 /2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14 /2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº24/2018.
EXTRATO DO CONTRATO N°25/2018.
EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2018.
EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2018.
EXTRATO DO CONTRATO N° 28 /2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2018.
EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2018.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 130/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ABAÍRA E A EMPRESA IBC PRÉ MOLDADOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-ME.
DECRETO Nº 68/2018 DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 13/2018.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/208 PROCESSO ADMINISTRATIVO 14/2018.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2018.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 16/2018.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 17/2018.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2018.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2018.
EXTRATO DO CONTRATO 32/2018 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATICO 20/2018 INEXIGIBILIDADE 01/2018.
TERMO ADITIVO Nº 12/2018 AO CONTRATO 71/2017- PREGÃO PRESENCIAL 01/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2018 VINCULADO A DISPENSA 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 13/2018.
EXTRATO DOCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº02/2018 VINCULADO A DISPENSA 02/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO 14/2018.
EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº04/2018 VINCULADO A DISPENSA 04/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 16/2018.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº08/2018 VINCULADO A DISPENSA 05/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO 17/2018.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº09/2018 VINCULADO A DISPENSA 06/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2018.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº10/2018 VINCULADO A DISPENSA 07/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2018.
ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 566/2015 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ABAÍRA E A EMPRESA CONSTRUTORA JOAMAR LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2018. |
12/01/2018 |
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| 67 |
DECRETO 011/2017: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.033.442,28 ///UM MILHÃO, TRINTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017 - PROCESSO DMINISTRATIVO 74/2017: ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017 - PROCESSO DMINISTRATIVO 74/2017: HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 221 /2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017: PROCESSO ADMINISTRATIVO 74/2017.
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28/12/2017 |
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| 66 |
ATO N° 01/2017: “CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO E PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.”
DECRETO N° 60/2017: “INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.”
DECRETO N° 61/2017: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NO RIBEIRÃO, POVOADO DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA — ESTADO DA BAHIA.”
DECRETO N° 62/2017: “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DO ATIVO REALIZÁVEL E PASSIVO FINANCEIRO PARA FINS DE BAIXA OU QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA CABÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 63/2017: “CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO E PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.”
DECRETO Nº 64/2017: “APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS - QDD PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
DECRETO Nº 65/2017: “APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA BIMESTRAL.
CRONOGRAMA DESEMBOLSO BIMESTRAL. |
28/12/2017 |
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| 65 |
LEI 21/2017: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI 22/2017: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO AOS SEGUINTES AGENTES POLÍTICOS: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2017 - INEXIGIBILIDADE 18/2017.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 217/2017 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 69/2017 - INEXIGIBILIDADE 18/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2017 - INEXIGIBILIDADE 17/2017.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 218/2017 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 68/2017 - INEXIGIBILIDADE 017/2017. |
20/12/2017 |
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| 64 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAUL - 2018.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2017 - PROCESSO DMINISTRATIVO 72/2017: ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2017 - PROCESSO DMINISTRATIVO 72/2017: HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO CONTRATO /2017-PREGÃO PRESENCIAL 30/2017: PROCESSO ADMINISTRATIVO 72/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017 - PROCESSO DMINISTRATIVO 73/2017: ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017 - PROCESSO DMINISTRATIVO 73/2017: HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO CONTRATO 221/2017-PREGÃO PRESENCIAL 31/2017: PROCESSO ADMINISTRATIVO 73/2017. |
15/12/2017 |
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| 63 |
PLANO PLURIANUAL 2018-2021. |
15/12/2017 |
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| 62 |
LEI Nº 14/2017: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS”.
LEI Nº 15/2017: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 16/2017: “ESTABELECE O VALOR LIMITE PARA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR SEM A EMISSÃO DE PRECATÓRIOS”.
LEI Nº 17/2017: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 18/2017: “DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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13/12/2017 |
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| 61 |
PROFISSIONAIS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PMS. |
08/12/2017 |
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| 60 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5º BIMESTRE/2017.
DECRETO 010: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 840.870,00 ///OITOCENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/11/2017 |
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| 59 |
DECRETO Nº 056/2017: “NOMEIA E DAR POSSE AOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 057/2017: “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAÍRA -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 30/2017: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA REALIZAÇÃO DAS REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DAS UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ABAÍRA - BA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 31/2017: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAÍRA-BAHIA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 32/2017: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E BOLSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAÍRA-BAHIA.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 87/2017 - CARTA CONVITE 01/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 36/2017.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 170/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 58/2017
INEXIGIBILIDADE 13/2017.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 191/2017 - PROCESSO ADMINISTRATICO 66/2017
INEXIGIBILIDADE 15/2017.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 198/2017 - PROCESSO ADMINISTRATICO 68/2017 - INEXIGIBILIDADE 17/2017.
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14/11/2017 |
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| 58 |
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 199/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2017.
DECRETO 055/2017: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2014/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2017.
TERMO ADITIVO Nº 05/2017 AO CONTRATO 141/2017-PREGÃO PRESENCIAL 13/2017.
ADITIVO Nº 010 AO CONTRATO Nº 430/2015: “CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ABAÍRA E A EMPRESA CONSTRUTORA JOAMAR LTDA.”
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08/11/2017 |
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| 57 |
DECRETO Nº 052/2017: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 054/2017: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL; COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANU-TENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB (BIÊNIO 2017-2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 009: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.” |
25/10/2017 |
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| 56 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 26/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 27/2017.
ADITIVO Nº 09: CONTRATO Nº 566/2015.
LEI N° 07/2017: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 13/2017: “CRIA A TAXA DOS ATOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
18/10/2017 |
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| 55 |
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS: AGOSTO/2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2º QUADRIMESTRE/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4º BIMESTRE/2017. |
29/09/2017 |
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| 54 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2017. |
26/09/2017 |
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| 53 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 157 /2017.
LEI Nº 12/2017: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS, LOCALIZADA NA SE-DE DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA/BA.”
DECRETO 008: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 28/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 29/2017.
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 17/2017 PROCESSO DMINISTRATIVO 68/2017.
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 17/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 68/2017.
EXTRATO DO CONTRATO 198 /2017 INEXIGIBILIDADE 17/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 68/2017.
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15/09/2017 |
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| 52 |
LEI Nº 11/2017: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A CRECHE MUNICIPAL DE ABAÍRA/BA, EM CONSTRUÇÃO, SITUADA NA AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO COSTA, NESTA CIDADE, COM O NOME DE HERANY LUZ SILVA.”
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017 - PROCESSO DMINISTRATIVO 52/2017: ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017 - PROCESSO DMINISTRATIVO 13/2017: HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO CONTRATO 209/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 20/2017: PROCESSO ADMINISTRATIVO 52/2017.
EXTRATO DO CONTRATO DE 191/2017 INEXIGIBILIDADE 15/2017 PROCESSO ADMINISTRATICO 66/2017.
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25/08/2017 |
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| 51 |
DECRETO Nº 048/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 25/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 26/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 27/2017. |
23/08/2017 |
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| 50 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017. |
21/08/2017 |
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| 49 |
RETIFICAÇÃO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 04/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2017: PREGÃO PRESENCIAL 04/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2017: PREGÃO PRESENCIAL 04/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2017: PREGÃO PRESENCIAL 04/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2017: PREGÃO PRESENCIAL 04/2017.
CONTRATO Nº 85/2017: PREGÃO PRESENCIAL 04/2017.
CONTRATO Nº 76/2017: PREGÃO PRESENCIAL 04/2017. |
21/08/2017 |
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| 48 |
DECRETO Nº 48/2017.
DECRETO Nº 49/2017.
DECRETO Nº 50/2017. |
16/08/2017 |
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| 47 |
LEI Nº 09/2017.
LEI Nº 10/2017.
ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 566/2015.
ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 430/2015.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2017.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2017.
ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 02/2017.
HOMOLOGAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 02/2017.
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11/08/2017 |
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| 46 |
DECRETO Nº 046/2017.
DECRETO 007: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
02/08/2017 |
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| 45 |
DECRETO Nº 045/2017. |
01/08/2017 |
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| 44 |
LEI Nº 37/2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2017.
EXTRATO DO CONTRATO N° 166/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2017. |
31/07/2017 |
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| 43 |
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2017 - PROCESSO DMINISTRATIVO 53/2017: ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2017 - ROCESSO DMINISTRATIVO 53/2017: HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 21/2017: PROCESSO ADMINISTRATIVO 53/2017.
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28/07/2017 |
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| 42 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 - PROCESSO DMINISTRATIVO 11/2017 - RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 - PROCESSO DMINISTRATIVO 11/2017 - RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 100/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 - PROCESSO
DMINISTRATIVO 11/2017. |
27/07/2017 |
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| 41 |
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2017. |
19/07/2017 |
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| 40 |
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2017. |
19/07/2017 |
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| 39 |
DECRETO Nº 044/2017. |
17/07/2017 |
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| 38 |
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017 - PROCESSO DMINISTRATIVO 54/2017: ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017 - PROCESSO DMINISTRATIVO 54/2017: HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 22/2017: PROCESSO ADMINISTRATIVO 54/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 23/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 24/2017. |
14/07/2017 |
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| 37 |
LEI Nº 04/2017.
LEI Nº 05/2017.
LEI Nº 06/2017. |
14/07/2017 |
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| 36 |
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 020/2017.
DECRETO 006: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
12/07/2017 |
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| 35 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2017.
ADITIVO Nº 08: CONTRATO Nº 566/2015.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2017: PREGÃO PRESENCIAL 10/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2017.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2017.
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10/07/2017 |
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| 34 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 28/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº57/2017 - INEXIGIBILIDADE 12/2017: HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 206/2017 - INEXIGIBILIDADE 12/2017: PROCESSO ADMINISTRA-TIVO 57/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº58/2017 - INEXIGIBILIDADE 13/2017: HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 206/2017 - INEXIGIBILIDADE 13/2017: PROCESSO ADMINISTRA-TIVO 58/2017. |
29/06/2017 |
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| 33 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017. |
28/06/2017 |
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| 32 |
LEI Nº 01/2017.
LEI Nº 02/2017.
LEI Nº 03/2017.
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 220/2016. |
26/06/2017 |
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| 31 |
LEI Nº 08/2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017.
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22/06/2017 |
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| 30 |
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2017. |
14/06/2017 |
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| 29 |
DECRETO Nº 37/2017.
LEILÃO Nº 001/2017.
DECRETO 005: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
12/06/2017 |
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| 28 |
PORTARIA SME Nº 002/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 125/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 128/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº129/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182 /2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183 /2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº184 /2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº185 /2017.
TERMO ADITIVO Nº 06/2017 AO CONTRATO 72/2017-DISPENSA 5A/2017. |
12/06/2017 |
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| 27 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2017
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2017 |
30/05/2017 |
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| 26 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
26/05/2017 |
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| 25 |
TOMADA DE PREÇOS 01/2017.
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26/05/2017 |
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| 24 |
LEI ORGÂNICA.
LEI CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
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23/05/2017 |
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| 23 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017: ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017: HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 141 /2017: PREGÃO PRESENCIAL 13/2017.
EXTRATO DO CONTRATO 142 /2017: PREGÃO PRESENCIAL 13/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017: ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017: HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 153/2017: PREGÃO PRESENCIAL 14/2017.
EXTRATO DO CONTRATO 152/2017: PREGÃO PRESENCIAL 14/2017.
EXTRATO DO CONTRATO 154/2017: PREGÃO PRESENCIAL 14/2017.
EXTRATO DO CONTRATO 151/2017: PREGÃO PRESENCIAL 14/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017: ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017: HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL 16/2017: EXTRATO DE CONTRATO Nº156/2017.
PREGÃO PRESENCIAL 16/2017: EXTRATO DE CONTRATO Nº 155 /2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017: ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017: HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 143 /2017: PREGÃO PRESENCIAL 18/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017: ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017: HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2017: PREGÃO PRESENCIAL 19/2017.
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO 157/2017: CHAMADA PÚBLICA 01/2017.
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO 146/2017: CHAMADA PÚBLICA 01/2017.
EXTRATO DE CONTRATO NUMERO 149/2017: CHAMADA PÚBLICA 01/2017.
EXTRATO DE CONTRATO NUMERO 150/2017: CHAMADA PÚBLICA 01/2017.
EXTRATO DE CONTRATO NUMERO 148/2017: CHAMADA PÚBLICA 01/2017.
EXTRATO DE CONTRATO NUMERO 145/2017: CHAMADA PÚBLICA 01/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017.
PORTARIA Nº 004/2017.
LEI Nº 007/2017. |
22/05/2017 |
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| 22 |
DECRETO Nº 031/2017. |
18/05/2017 |
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| 21 |
PARECER DE IMPUGNAÇÃO. |
12/05/2017 |
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| 20 |
PORTARIA 04/2017. |
11/05/2017 |
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| 19 |
PROCESSO LICITATÓRIO N° 37/2017: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2017.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 38/2017: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2017.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 39/2017: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2017.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 40/2017: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2017.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 41/2017: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2017.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 42/2017: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2017. |
08/05/2017 |
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| 18 |
DECRETO Nº 032/2017.
ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 430/2015. |
08/05/2017 |
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| 17 |
PORTARIA Nº 03/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2017.
|
04/05/2017 |
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| 16 |
RESOLUÇÃO DO CMS Nº 01/2017.
RESOLUÇÃO DO CMS Nº 02/2017.
RESOLUÇÃO DO CMS Nº 03/2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017.
CHAMADA AGRÍCOLA 01/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 18/2017 - PROCESSO ADMINISTRATI-VO 44/2017.
PREGAO PRESENCIAL Nº 08/2017: PROCESSO DMINISTRATIVO 17/2017 - ADJUDICA-ÇÃO.
PREGAO PRESENCIAL Nº 08/2017: PROCESSO DMINISTRATIVO 17/2017 - HOMOLO-GAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2017: PREGAO PRESENCIAL Nº 08/2017.
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28/04/2017 |
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| 15 |
TERMO DE CANCELAMENTO: REFERÊNCIA: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 16/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 34/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. |
20/04/2017 |
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| 14 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017.
PREGAO PRESENCIAL Nº 10/2017: PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2017 - ADJUDICAÇÃO.
PREGAO PRESENCIAL Nº 10/2017: PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2017.
PREGAO PRESENCIAL Nº 09/2017: PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2017 - ADJUDICAÇÃO.
PREGAO PRESENCIAL Nº 09/2017: PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2017.
PREGAO PRESENCIAL Nº 11/2017: PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/2017 - ADJUDICAÇÃO.
PREGAO PRESENCIAL Nº 11/2017: PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2017.
EXTRATO D0 CONTRATO Nº 136/2017.
TERMO ADITIVO Nº 03/2017: CONTRATO 04/2017-INEXIGIBILIDADE 02/2017 .
ADITIVO Nº 07/2017: CONTRATO Nº 566/2015.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 10/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2017.
EXTRATO DE CONTRATO 105/2017: INEXIGIBILIDADE 10/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2017. |
07/04/2017 |
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| 13 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
30/03/2017 |
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| 12 |
EXTRATO CONTRATO Nº 72/2017: DISPENSA 05/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2017: RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA.
CONTRATO Nº 112/2017: DISPENSA 13/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2017: RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017.
EDITAL 12/2017. |
10/03/2017 |
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| 11 |
LEI Nº 01/2017.
PREGAO PRESENCIAL Nº 02/2017: PROCESSO DMINISTRATIVO 11/2017 - ADJUDICAÇÃO.
PREGAO PRESENCIAL Nº 02/2017: PROCESSO DMINISTRATIVO 11/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2017: PREGÃO PRESENCIAL 02/2017.
PREGAO PRESENCIAL Nº 04/2017: PROCESSO DMINISTRATIVO 13/2017 - ADJUDICAÇÃO.
PREGAO PRESENCIAL Nº 04/2017: PROCESSO DMINISTRATIVO 13/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2017: PREGÃO PRESENCIAL 04/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2017: PREGÃO PRESENCIAL 04/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2017: PREGÃO PRESENCIAL 04/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2017: PREGÃO PRESENCIAL 04/2017.
CONTRATO Nº 110/2017: PREGÃO PRESENCIAL 04/2017.
CONTRATO Nº 111/2017: PREGÃO PRESENCIAL 04/2017. |
09/03/2017 |
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| 10 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017; PREGAO PRESENCIAL Nº 01/2017 - PROCESSO DMINISTRATIVO Nº 10/2017: ADJUDICAÇÃO; PREGAO PRESENCIAL Nº 01/2017 - PROCESSO DMINISTRATIVO Nº 10/2017: HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2017 - PREGAO PRESENCIAL Nº 01/2017 - PROCESSO DMINISTRATIVO Nº 10/2017; AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 10/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2017; PREGAO PRESENCIAL Nº 03/2017 - PROCESSO DMINISTRATIVO 12/2017 ADJUDICAÇÃO; DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR; ERRATA AO CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 69/2017. |
02/03/2017 |
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| 9 |
Cancelamento do Pregão Presencial nº 06/2017, Pregão Presencial nº 07/2017 e Pregão presencial nº 10/2017. Contrato nº 30/2017 e Contrato nº 43/2017 |
15/02/2017 |
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Avisos de Licitação: Pregão Presencial nº 01/2017, 02/2017, 03/2017, 04/2017, 05/2017, 06/2017, 07/2017, 08/2017, 09/2017, 10/2017
ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 430/2015. |
06/02/2017 |
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DECRETO Nº 022, 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
02/02/2017 |
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Decreto nº 06/2017 |
31/01/2017 |
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Termo de posse do prefeito e vice-prefeito |
27/01/2017 |
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DECRETO Nº 016/2017; ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE 08/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 21/2017, PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE 01/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 3/2017, PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE 02/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 4/2017, PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE 03/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 5/2017, PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE 4/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 6/2017, PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE 5/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 7/2017, PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE 07/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 9/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2017: HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 15/2017, Nº 16/2017 E 17/2017 |
24/01/2017 |
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DECRETO Nº 011/2017; DECRETO Nº 012/2017; DISPENSA 02/2017: ADJUDICAÇÃO; DISPENSA 02/2017: HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2017: DISPENSA 02/2017; EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2017; DISPENSA 03/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 22/2017: ADJUDICAÇÃO; DISPENSA 03/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 22/2017: HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2017.
ADITIVO Nº 06: CONTRATO Nº 566/2015. |
12/01/2017 |
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DECRETOS NUMERADOS DO 08 AO 10/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2017: HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 15/2017. |
09/01/2017 |
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DECRETOS NUMERADOS.
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06/01/2017 |
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