| 521 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024 - DISPENSA Nº 034/2024. |
20/12/2024 |
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| 520 |
- DECRETO Nº 98/2024: "Retifica o Decreto nº 95/2024, publicado em 13 de dezembro de 2024, edição nº 516, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 02/2024: "Concede Férias aos servidores e dá outras providências." - PORTARIA Nº 03/2024: "Concede Férias para os titulares do cargo da carreira de magistério em função docente e dá outras providências." - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 02/2024. ">- DECRETO Nº 97/2024: "Dispõe sobre recesso festivo do natal e final de ano e dá outras providências." - DECRETO Nº 98/2024: "Retifica o Decreto nº 95/2024, publicado em 13 de dezembro de 2024, edição nº 516, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 02/2024: "Concede Férias aos servidores e dá outras providências." - PORTARIA Nº 03/2024: "Concede Férias para os titulares do cargo da carreira de magistério em função docente e dá outras providências." - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 02/2024. |
19/12/2024 |
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| 519 |
- EDITAL Nº 09/2024 - CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA. - EDITAL Nº 10/2024 – CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA. ">- LEI Nº 122/2024: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tremedal – Ba, para o Exercício Financeiro de 2025." - EDITAL Nº 09/2024 - CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA. - EDITAL Nº 10/2024 – CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA. |
18/12/2024 |
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| 518 |
- EDITAL Nº 05/2024 - SUPLEMENTAÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS. - EDITAL Nº 06/2024 - COORDENADORES - DEFERIDAS E INDEFERIDAS. - EDITAL Nº 07/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - RESULTADO GERAL. - EDITAL Nº 08/2024 - COORDENADORES - RESULTADO GERAL. |
17/12/2024 |
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| 517 |
- PORTARIA Nº 013/2024: "Nomeia a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público da Secretaria Municipal de Saúde Pública." ">- PORTARIA Nº 012/2024: "Dispõe sobre valores dos profissionais de enfermagem, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências." - PORTARIA Nº 013/2024: "Nomeia a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público da Secretaria Municipal de Saúde Pública." |
16/12/2024 |
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| 516 |
- RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR. ">- DECRETO Nº 95/2024: "Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências." - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR. |
13/12/2024 |
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| 515 |
- EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR 002/2024. |
13/12/2024 |
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| 514 |
- RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE DO IMÓVEL INTITULADO GLEBA 4. - RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE DO IMÓVEL INTITULADO GLEBA 5. - RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE DO IMÓVEL INTITULADO GLEBA 6. |
12/12/2024 |
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| 513 |
- LEI Nº 120/2024: "Dispõe Sobre a Denominação de Avenida Pública, localizada neste Município, ainda sem denominação fixada em Lei." - LEI Nº 121/2024: "Dispõe Sobre a Denominação da Unidade de Saúde do Povoado De São Felipe, no Município de Tremedal- Bahia e dá Outras Providências." - DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2024: "DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL-BA." - RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2024. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EDITAL Nº 003/2024 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DOCENTE EM REGIME SUPLEMENTAR DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. - RESULTADO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR 002/2024. - RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR 002/2024. ">- LEI Nº 119/2024: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2025 e dá outras providências." - LEI Nº 120/2024: "Dispõe Sobre a Denominação de Avenida Pública, localizada neste Município, ainda sem denominação fixada em Lei." - LEI Nº 121/2024: "Dispõe Sobre a Denominação da Unidade de Saúde do Povoado De São Felipe, no Município de Tremedal- Bahia e dá Outras Providências." - DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2024: "DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL-BA." - RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2024. - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EDITAL Nº 003/2024 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DOCENTE EM REGIME SUPLEMENTAR DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. - RESULTADO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR 002/2024. - RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COMPLEMENTAR 002/2024. |
11/12/2024 |
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| 512 |
"> - DECRETO MUNICIPAL Nº 94/2024: "Dispõe sobre a numeração de processos licitatórios autuados no mês de dezembro com previsão de aquisição para o exercício financeiro do ano subsequente, os meios oficiais de comunicação eletrônica do setor de licitações e o local de realização dos pregões eletrônicos." |
10/12/2024 |
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| 511 |
- EDITAL Nº 003/2024 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DOCENTE EM REGIME SUPLEMENTAR DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. - EDITAL Nº 004/2024 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PEDAGÓGICA EM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. - EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 039/2024. |
09/12/2024 |
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| 510 |
"> - DECRETO Nº 93/2024: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Tremedal afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Nº 260 de 2 de fevereiro de 2022 do MDR e dá outras providências e dá outras providências." |
05/12/2024 |
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| 509 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 081/2024 ATÉ Nº 087/2024 E Nº 089/2024 ATÉ 092/2024 - EXONERAÇÕES FAZ. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 039/2024. - EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. - EXTRATO DE CONTRATOS NUMERADOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. - EXTRATOS DE DISTRATOS NUMERADOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024, CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. |
03/12/2024 |
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| 508 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024. - AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024. - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2023. ">- DECRETO Nº 80/2024: "Institui a Comissão de Transmissão de Mandato no âmbito da Administração Pública Municipal de Tremedal, regulamenta as disposições a serem cumpridas durante o processo de transição de governo, em conformidade com a Resolução TCM/BA nº 1311/2012, e dá outras providências." - AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024. - AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024. - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2023. |
28/11/2024 |
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| 507 |
- DECLARAÇÃO DO MARCO TEMPORAL. ">- DECRETO Nº 79/2024: "Determina a instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade MISTA Reurb de Interesse Social (Reurb-S) e Interesse Específico (Reurb E) nos termos do art. 5º, § 4 do Decreto 9.310/2018, art. 13, inciso I da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências." - DECLARAÇÃO DO MARCO TEMPORAL. |
27/11/2024 |
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| 506 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES - GLEBAS 4, 5 E 6. - DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL - GLEBAS 4, 5 E 6. |
27/11/2024 |
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| 505 |
- AVISOS DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. |
19/11/2024 |
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| 504 |
"> - DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2024: "Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Tremedal, Bahia, previsto no art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências." |
18/11/2024 |
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| 503 |
- ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NO SEGMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos, incluindo fornecimento de peças e outros serviços conforme especificações constantes no Termo de Referência." - ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NO SEGMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB. |
13/11/2024 |
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| 502 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NO SEGMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB. ">- PORTARIA Nº 03/2024: "Dispõe sobre a rescisão, a pedido, de contrato temporário de trabalho, pelo Regime Especial de Direito Administrativo- REDA e dá outras providências." - RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2024. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO NO SEGMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB. |
12/11/2024 |
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| 501 |
- PORTARIAS NUMERADAS. ">- DECRETO Nº 77/2024: "Dispõe sobre exoneração Diretor de Tributação e Receita e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS. |
11/11/2024 |
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| 500 |
"> - DECRETO Nº 76/2024: "Dispõe sobre nomeação do Diretor de Vigilância e Fiscalização Sanitária e dá outras providências." |
08/11/2024 |
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| 499 |
"> - RESOLUÇÃO Nº 07/2024: "Dispõe sobre a regulamentação do Plano Definitivo de Intervenção do Reforço Escolar – Pausa Pedagógica e dá outras providências." |
05/11/2024 |
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| 498 |
- AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de material permanente de informática conforme necessidade das secretarias do município." - RESOLUÇÃO CME N° 08/2024: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Tremedal." ">- AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de materiais permanentes incluindo eletrodomésticos, condicionados de ar e móveis de escritório para atender a demanda de diversas secretarias municipais." - AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de material permanente de informática conforme necessidade das secretarias do município." - RESOLUÇÃO CME N° 08/2024: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Tremedal." |
04/11/2024 |
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| 497 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 038/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 037/2024. - |
30/10/2024 |
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| 496 |
"> - PORTARIA Nº 10/2024: "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO USO DE VEÍCULO MUNICIPAL EA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/10/2024 |
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| 495 |
"> - PORTARIA Nº 02/2024: "Prorroga a conclusão do ano letivo de 2024 nas instituições municipais de ensino de Tremedal." |
28/10/2024 |
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| 494 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 037/2024. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 038/2024. |
21/10/2024 |
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| 493 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024 - DISPENSA Nº 036/2024. |
16/10/2024 |
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| 492 |
"> - DECRETO Nº 75/2024: "Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras Providências." |
11/10/2024 |
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| 491 |
- RESOLUÇÃO Nº 06/2024: "Estabelece a Sistemática de Avaliação para a Educação de Jovens e Adultos – EJA." ">- DECRETO Nº 74/2024: "Dispõe sobre exoneração do Diretor Executivo de infraestrutura, transporte e serviços públicos e dá outras providências." - RESOLUÇÃO Nº 06/2024: "Estabelece a Sistemática de Avaliação para a Educação de Jovens e Adultos – EJA." |
10/10/2024 |
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| 490 |
- LEI Nº 118/2024: "Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais ou equivalentes em hierarquia, do Município de Tremedal - Bahia para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências." - DECRETO DF020/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,284,000.00 ///SEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF021/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF022/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,242,102.58 ///TRES MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E DOIS REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." ">- LEI Nº 117/2024: "Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Tremedal – Bahia para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências." - LEI Nº 118/2024: "Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais ou equivalentes em hierarquia, do Município de Tremedal - Bahia para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências." - DECRETO DF020/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,284,000.00 ///SEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF021/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF022/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,242,102.58 ///TRES MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E DOIS REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
09/10/2024 |
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| 489 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024. |
27/09/2024 |
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| 488 |
- Edital de Resultados nº 05/2024 - EDITAL PREMIAÇÃO CULTURAL TREMEDAL-BA Nº 001/2024, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI Nº14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC 2). |
23/09/2024 |
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| 487 |
- Edital de Resultados nº 04/2024. |
20/09/2024 |
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| 486 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024 - DISPENSA Nº 032/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024 - DISPENSA Nº 033/2024. ">- DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2024: "Altera a composição da Comissão de Contratações de Licitações nomeada pelo Decreto Municipal nº 007/2024 e dá outras providências." - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024 - DISPENSA Nº 032/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024 - DISPENSA Nº 033/2024. |
18/09/2024 |
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| 485 |
- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. |
17/09/2024 |
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| 484 |
- EDITAL DE RESULTADOS Nº 03/2024 - Edital de Premiação Cultural 001/2024, Premiação para Agentes Culturais com Recursos da lei nº14. 399. |
16/09/2024 |
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| 483 |
- EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO Nº 02/2024: "Dispõe sobre o resultado das inscrições habilitadas no Edital de Premiação Cultural 001/2024, Edital de Premiação para Agentes Culturais com Recursos da lei nº14. 399, de 08 de julho de 2022. (Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura." - NOTIFICAÇÃO - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - INNOVATION & EMPREENDIMENTOS LTDA. ">- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024. - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. - DECRETO Nº 72/2024: "DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TREMEDAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GENITE JUSTINHO DOS SANTOS." - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO Nº 02/2024: "Dispõe sobre o resultado das inscrições habilitadas no Edital de Premiação Cultural 001/2024, Edital de Premiação para Agentes Culturais com Recursos da lei nº14. 399, de 08 de julho de 2022. (Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura." - NOTIFICAÇÃO - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - INNOVATION & EMPREENDIMENTOS LTDA. |
10/09/2024 |
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| 482 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2024. - DECRETO DF017/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,650,000.00 ///DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF018/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4,080,747.29 ///QUATRO MILHÕES, OITENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF019/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." ">- DECRETO Nº 71/2024: "DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TREMENDAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO NUNES DE OLIVEIRA." - RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2024. - DECRETO DF017/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,650,000.00 ///DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF018/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4,080,747.29 ///QUATRO MILHÕES, OITENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF019/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
03/09/2024 |
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| 481 |
"> - DECRETO Nº 70/2024: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO EDITAL DE PREMIAÇÕES PARA AGENTES CULTURAIS 001/2024, LEI Nº 14.399/2022(LEI ALDIR BLANC II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/08/2024 |
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| 480 |
"> - DECRETO Nº 69/2024: "Institui Equipe Técnica de Apoio à Comissão Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Tremedal e dá outras providências." |
26/08/2024 |
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| 479 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 028/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 029/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 031/2024. - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2024. - EXTRATO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. |
21/08/2024 |
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| 478 |
"> - DECRETO Nº 68/2024: "Dispõe sobre exoneração do Diretor de Vigilância e Fiscalização Sanitária e dá outras providências." |
20/08/2024 |
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| 477 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 023/2024. - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 024/2024. |
16/08/2024 |
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| 476 |
"> - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de informática e eletroeletrônicos para atender a demanda de diversas secretarias municipais." |
14/08/2024 |
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| 475 |
- PORTARIA Nº 09/2024: "Retifica a portaria nº 08 de 30 de julho de 2024." - RESOLUÇÃO Nº 05/2024: "Revoga o ANEXO I do Regimento Escolar Unificado e dá outras providências." - PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE. ">- PORTARIA SEMED N° 01/2024: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos professores da Rede Municipal de Ensino de Tremedal utilizarem e alimentarem o Sistema de Gestão Escolar Bravo, por meio da plataforma digital." - PORTARIA Nº 09/2024: "Retifica a portaria nº 08 de 30 de julho de 2024." - RESOLUÇÃO Nº 05/2024: "Revoga o ANEXO I do Regimento Escolar Unificado e dá outras providências." - PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE. |
13/08/2024 |
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| 474 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF015/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF016/2024 [ NC: 08010052 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,633,599.50 ///DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRES MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA CENTAVOS/// e dá outras
providências." ">- DECRETO Nº 67/2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO Paulinho Ferraz, localizado na propriedade Pedrinhas, em perímetro urbano do Município de Tremedal -BA." - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF015/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF016/2024 [ NC: 08010052 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,633,599.50 ///DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRES MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA CENTAVOS/// e dá outras
providências." |
01/08/2024 |
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| 473 |
- DECRETO Nº 67/2024: "Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO Paulinho Ferraz, localizado na propriedade Pedrinhas, em perímetro urbano do Município de Tremedal -BA."
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 003/2024-SEDAMARH. |
31/07/2024 |
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| 472 |
- DECRETO Nº 66/2024: "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – C.M.A.E. e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 08/2024: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
30/07/2024 |
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| 471 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024. |
29/07/2024 |
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| 470 |
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico Nº 007/2024.
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 008/2024. |
24/07/2024 |
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| 469 |
- DECRETO Nº 65/2024: "Revoga o decreto nº 58 de 05 de julho de 2024 que concede afastamento de servidor para concorrer Eleições Municipais, e da outras providências."
- DECRETO Nº 66/2024: "Nomeia a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Tremedal."
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
23/07/2024 |
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| 468 |
- DECRETO Nº 61/2024: "Dispõe sobre exoneração do Diretor Executivo da Procuradoria Geral e dá outras providências."
- DECRETO Nº 62/2024: "Dispõe sobre nomeação da Diretoria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências."
- DECRETO Nº 63/2024: "Dispõe sobre nomeação da Diretoria Executiva da Procuradoria Geral e dá outras providências."
- DECRETO Nº 64/2024: "Dispõe sobre nomeação da Diretoria de Estratégia e Gestão da Procuradoria Geral e dá outras providências." |
15/07/2024 |
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| 467 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024: "Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de terraplenagem, abertura, manutenção e recuperação de estradas vicinais e vias não pavimentadas, utilizando máquinas, equipamentos, veículos pesados, motoristas e operadores, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia e seus anexos." |
12/07/2024 |
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| 466 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2024.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2024.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2024. |
11/07/2024 |
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| 465 |
- DECRETO Nº 60/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024 - “Concede afastamento de servidor para concorrer Eleições Municipais, e da outras providências”.
- AVISO PARA DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - DISPENSA Nº 030/2024;
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09/07/2024 |
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| 464 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024; |
08/07/2024 |
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| 463 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF013/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF014/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." ">- DECRETOS NUMERADOS - Nº 050/2024 E Nº 051/2024 - Dispõe sobre exoneração de funcionários e dá outras providências.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 052/2024 E Nº 058/2024 - Concede afastamento de servidores para concorrer Eleições Municipais, e da outras providências.
- DECRETO Nº 59/2024: "DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS E DAS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS NO ÂMITO MUNICIPAL, ESTABELECE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF013/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF014/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
05/07/2024 |
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| 462 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024: "Registro de Preços para aquisição de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde." |
04/07/2024 |
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| 461 |
DECRETO Nº 49/2024, 26 DE JUNHO DE 2024 - “Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO De Tremedal Cnpj: 30.817.948/0001 03 No Banco Do Brasil, e dá outras providências’.
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26/06/2024 |
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| 460 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024.
- EXTRATO DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. |
20/06/2024 |
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| 459 |
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 003/2024.
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 004/2024.
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico Nº 004/2024.
- EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico Nº 003/2024.
- EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. |
18/06/2024 |
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| 458 |
- EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 021/2024.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 022/2024.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. |
17/06/2024 |
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| 457 |
- LEI Nº 115/2024: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel de propriedade da Associação dos Magistrados da Bahia e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2024. |
14/06/2024 |
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| 456 |
- DECRETO Nº 47/2024: "DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 48/2024: "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em virtude das festividades juninas, decreta ponto facultativo, nas datas que indica e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2024. |
11/06/2024 |
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| 455 |
- DECRETO Nº 46/2024: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Tremedal afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Nº 260 de 2 de fevereiro de 2022 do MDR e dá outras providências e dá outras providências."
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10/06/2024 |
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| 454 |
- DECRETO Nº 45/2024: "Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Ouvidoria Geral e dá outras providências."
- TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024. |
06/06/2024 |
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| 453 |
- AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. |
05/06/2024 |
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| 452 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF011/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF012/2024 [ NC: 06030056 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,746,731.30 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS, TRINTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 44/2024: "Regulamenta a Lei nº 65/2021, que dispõe sobre a alteração do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Tremedal/BA, e dá outras providências."
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04/06/2024 |
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| 451 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para fornecimento de combustíveis e lubrificantes atendendo a demanda das secretarias municipais."
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03/06/2024 |
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| 450 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 024/2024.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
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29/05/2024 |
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| 449 |
- Ata de Reunião Consulta Pública para Elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR - Política Nacional Aldir Blanc. |
24/05/2024 |
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| 448 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024: "Aprova RAG Relatório Anual de Gestão referente aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2024: "Aprova aprovar (RDQA) E (RAG) Relatório Anual de Gestão referente aos anos de 2021, 2022 E 2023."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024: "Aprova a programação anual de saúde 2024."
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21/05/2024 |
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| 447 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024: "Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de locação de estruturas para apresentações artísticas e culturais atendendo as demandas de diversas secretarias."
- AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 023/2024. |
14/05/2024 |
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| 446 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE – PEAD para atender a demanda da Divisão de Obras Municipal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024: "Registro de Preços para futura e eventual para fornecimento de combustíveis e lubrificantes atendendo a demanda das secretarias municipais."
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08/05/2024 |
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| 445 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF009/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF010/2024 [ NC: 05020077 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,205,656.62 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, SESSENTA E DOIS ENTAVOS/// e dá outras providências."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
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07/05/2024 |
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| 444 |
- RESOLUÇÃO Nº 01/2024: "Aprova o Calendário Escolar do ano letivo 2024 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 02/2024: "Define o regime de progressão continuada dos alunos dos dois anos iniciais do Ensino Fundamental 1 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 03/2024: "Define a produção textual como fator central do aprendizado de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental I e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 04/2024: "Integra o componente curricular Educação Física na Matriz Curricular da EJA na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO N° 05/2024: "Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Tremedal e dá outras providências."
- PROPOSTA PEDAGÓGCA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. |
06/05/2024 |
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| 443 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais de consumo e de expediente, abrangendo materiais gráficos especializados e papelaria em geral para atender a demanda das secretarias municipais."
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03/05/2024 |
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| 442 |
- LEI Nº 113/2024: "Institui o Programa Escola em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Tremedal e dá outras providências."
- LEI Nº 114/2024: "Autoriza o Prefeito Municipal de Tremedal, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências."
- ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
- ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 017/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 018/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 019/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024.
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
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30/04/2024 |
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| 441 |
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.
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23/04/2024 |
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| 440 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024: "Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios remanescentes para atender a demanda das secretarias municipais."
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15/04/2024 |
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| 439 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de saúde através de plantão médico, plantão de enfermeiro, plantão de técnico de enfermagem, serviços de ultrassonografia, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tremedal/Bahia." |
12/04/2024 |
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| 438 |
- DECRETO Nº 042/2024: "Revoga o Decreto n. 37/2024 que dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências."
- DECRETO Nº 043/2024: "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos e dá outras providências."
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09/04/2024 |
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| 437 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF007/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF008/2024 [ NC: 04010030 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 476,004.76 ///QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATRO REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 037/2024: "Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências."
- DECRETO Nº 038/2024: "Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos e dá outras providências."
- DECRETO Nº 039/2024: "Recompõe os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências."
- DECRETO Nº 040/2024: "Dispõe sobre exoneração do Diretor de Licitações e Contratos e dá outras providências."
- DECRETO Nº 041/2024: "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências."
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05/04/2024 |
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| 436 |
- PORTARIA Nº 004/2024: "Dispõe sobre valores dos profissionais de enfermagem, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências."
- EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021 - DISPENSA Nº 034/2021.
- EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 - DISPENSA Nº 035/2021.
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04/04/2024 |
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| 435 |
- DECRETO Nº 36/2024: "Dispõe sobre o desmembramento do imóvel de propriedade do município e providências."
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03/04/2024 |
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| 434 |
- DECRETO Nº 35/2024: "Dispõe sobre exoneração do Secretário Interino de Administração e planejamento e dá outras providências."
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02/04/2024 |
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| 433 |
- AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - REPUBLICAÇÃO. |
01/04/2024 |
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| 432 |
- AVISO PARA DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 - DISPENSA Nº 019/2024; - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE - 2024; - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATOS DE CONTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024; - EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 - DISPENSA Nº 008/2024 - CONTRATO Nº 097/2024; - EXTRATOS DE CONTRATOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023; |
28/03/2024 |
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| 429 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 017/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 018/2024. |
20/03/2024 |
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| 428 |
- DECRETO Nº 32/2024: "Dispõe sobre exoneração do quadro diretivo e técnico das Escolas Municipal do Campo e dá outras providências." |
19/03/2024 |
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| 427 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. |
18/03/2024 |
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| 426 |
- DECRETO Nº 31/2024: "Dispõe sobre alteração de membros da comissão permanente para apurar fatos administrativos e condutas de servidores públicos municipais e dá outras providências."
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 001/2024 ATÉ Nº 006/2024.
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15/03/2024 |
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- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Chamada Pública 005/2023.
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 011/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 013/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 009/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 012/2024.
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14/03/2024 |
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| 424 |
- DECRETO Nº 28/2024: "Dispõe sobre exoneração do quadro diretivo e técnico do Centro Educacional Francisco Gumes de Moraes e dá outras providências."
- DECRETO Nº 29/2024: "Dispõe sobre nomeação do quadro diretivo e técnico do Centro Educacional Francisco Gumes de Moraes e dá outras providências."
- DECRETO Nº 30/2024: "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Tributação, Receita e Arrecadação Fiscal e dá outras providências."
- DECRETO Nº 72/2022 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação."
- PORTARIA Nº 01/2024: "Concede Licença a servidor(a) e dá outras providências."
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11/03/2024 |
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| 423 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF005/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF006/2024 [ NC: 03010038 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 598,274.73 ///QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, SETENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 25/2024: "Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2024."
- RESULTADO FINAL.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024.
- DECRETO Nº 26/2024: "Dispõe sobre exoneração do Diretor de Vigilância e Fiscalização Sanitária e dá outras providências."
- DECRETO Nº 27/2024: "Dispõe sobre nomeação do Diretor de Vigilância e Fiscalização Sanitária e dá outras providências."
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04/03/2024 |
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| 422 |
- RESULTADO E TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DE VEÍCULO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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01/03/2024 |
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| 421 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF/2023 - CONSOLIDADO.
- DECRETO Nº 24/2024: "Dispõe sobre a alteração do CNAE e dá outras providências."
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 006/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 007/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - DISPENSA Nº 010/2024. |
28/02/2024 |
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| 420 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município."
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26/02/2024 |
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| 419 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024: "Contratação de empresa especializada para execução da cobertura da quadra poliesportiva do povoado do furado da cancela do Município de Tremedal/BA." |
20/02/2024 |
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| 418 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024: "Aquisição de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme
determinações do Edital."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 011/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 012/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 - DISPENSA Nº 003/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 - DISPENSA Nº 003/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 - DISPENSA Nº 005/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 - DISPENSA Nº 004/2024.
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15/02/2024 |
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| 417 |
- LEI Nº 106/2024: "Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para os fins que especifica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 23/2024: "Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelas Secretarias do município de Tremedal."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 010/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 013/2024.
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08/02/2024 |
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| 416 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. |
05/02/2024 |
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| 415 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF003/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL DF004/2024 [ NC: 02010005 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 456,307.72 ///QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETE REAIS, SETENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 008/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 009/2024.
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02/02/2024 |
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| 414 |
- LEI Nº 105/2023: "Dispõe sobre a denominação de praça pública, localizada no Distrito de Lagoa Preta, neste Município, ainda sem denominação fixada em lei."
- DECRETO Nº 120/2023: "CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CMRF) E DA OUTRA PROVIDENCIAS."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 11/2024 ATÉ Nº 22/2024 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ.
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01/02/2024 |
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| 413 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2023.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 006/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 007/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - DISPENSA Nº 001/2024.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024 - DISPENSA Nº 002/2024.
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30/01/2024 |
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| 412 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 13/2023. |
29/01/2024 |
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| 411 |
- AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
- AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2024.
- CONTRATO DE RATEIO N° 004/2024 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO (CIVALERG). |
24/01/2024 |
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| 410 |
- DECRETO Nº 10/2024: "DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL-BA." |
23/01/2024 |
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| 409 |
- AVISO PARA DISPENSA Nº 003/2024 E TERMO DE REFERÊNCIA.
- AVISO PARA DISPENSA Nº 004/2024 E TERMO DE REFERÊNCIA.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E CONTRATO - Dispensa n° 053/2023.
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E CONTRATO - Dispensa n° 054/2023. |
22/01/2024 |
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| 408 |
- PORTARIA Nº 01/2024: "Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo no Município de Tremedal e dá outras providências."
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - DISPENSA Nº 001/2024.
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - DISPENSA Nº 002/2024. |
17/01/2024 |
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| 407 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2024."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender demanda das secretarias municipais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023: "Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas e translado."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023: "Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza e utensílios domésticos para atender a necessidade do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009, para atender a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o ano letivo 2024." |
12/01/2024 |
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| 406 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 03/2024 ATÉ Nº 09/2024 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO FAZ.
- RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE - CRECHE.
- RESPOSTA DA NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE - FÓRUM.
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
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10/01/2024 |
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| 405 |
- EDITAL Nº 03/2024 – CLASSIFICAÇÃO APÓS ANÁLISE DE RECURSOS.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF001/2024: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: DF002/2024 [ NC: 01030035 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 540,811.98 ///QUINHENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
05/01/2024 |
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| 404 |
- Decreto Nº 001/CTB-2024: "Aprova para o exercício financeiro de 2024, o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para a execução dos projetos e atividades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024."
- Decreto Nº 002/CTB-2024: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências."
- EDITAL Nº 01/2024.
- EDITAL Nº 02/2024.
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03/01/2024 |
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| 403 |
- DECRETO Nº 172/2023: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Tremedal afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Nº 260 de 2 de fevereiro de 2022 do MDR e dá outras providências e dá outras providências."
- EDITAL Nº 006/2023 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DOCENTE EM REGIME SUPLEMENTAR DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
- EDITAL Nº 007/2023 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PEDAGÓGICA EM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
- ANUÊNCIA EXPRESSA DO NOTIFICADO. |
26/12/2023 |
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| 402 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 171/2023.
- EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PE 01/2023.
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22/12/2023 |
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| 401 |
- RESUTADO FINAL E ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO - Editais n° 001/2023 e 002/2023 — Edital de chamamento público para fomento às ações culturais de seleção de projetos culturais de Audiovisual e Demais Áreas com recursos da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). |
20/12/2023 |
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| 400 |
- DECRETO Nº 171/2023: "Dispõe sobre a nomeação do Gerência Apoio e Fiscalização de Contratos e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 06/2023: "Concede Férias os servidores e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 07/2023: "Concede Férias para os titulares do cargo da carreira de magistério em função docente e dá outras providências." |
19/12/2023 |
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| 399 |
- DECRETO Nº 170/2023: "Dispõe sobre recesso festivo do final de ano e dá outras providências."
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18/12/2023 |
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| 398 |
- DECRETO Nº 170/2023: "Dispõe sobre recesso festivo do final de ano e dá outras providências."
- EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA E CONTRATO - Dispensa n° 052/2023. |
15/12/2023 |
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| 397 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 150/2023 ATÉ Nº 169/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
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13/12/2023 |
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| 396 |
- LEI Nº 102/2023: "Institui a Taxa de Regularização Urbana – TRU, referente ao procedimento de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB- E) em atendimento ao art. 33, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 13.465/17, no município de Tremedal/BA e dá outras providências."
- LEI Nº 103/2023: "Autorizar o Poder Executivo Municipal a denominar o conjunto de logradouros da extensão do bairro Joaquim Ferraz de Castro e dá outras providências."
- LEI Nº 104/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tremedal – Ba, para o Exercício Financeiro de 2024."
- ERRATA Nº 003/2023 - NOVO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 001 E 002/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS NA LINGUAGEM AUDIOVISUAL E DEMAIS ÀREAS. |
12/12/2023 |
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| 395 |
- ANUÊNCIA EXPRESSA DO NOTIFICADO.
- DECLARAÇÃO. |
11/12/2023 |
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| 394 |
- LEI Nº 100/2023: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2024 e dá outras providências."
- LEI Nº 101/2023: "Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no âmbito do município de Tremedal/BA; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; convalida atos do poder administrativo; e dá outras providências."
- ANUÊNCIA EXPRESSA DO NOTIFICADO.
- DECLARAÇÃO. |
07/12/2023 |
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| 393 |
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
- CONVOCAÇÃO - "Proponentes que foram aprovados na fase de Análise do Mérito dos Projetos nos editais de chamamento público n° 001/2023 e n° 002/2023, Edital de chamamento público para fomento às ações culturais de seleção de projetos culturais de Audiovisual e Demais Áreas com recursos da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo)." |
05/12/2023 |
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| 392 |
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES.
- DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL.
- DECRETO DF029/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,604,402.83 ///SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS, OITENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DF030/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,873,578.00 ///CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRES MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF031/2023: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
04/12/2023 |
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| 391 |
- EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - Dispensa Nº 051/2023.
- RESULTADO DO JULGAMENTO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI PAULO GUSTAVO N° 002/2023. |
01/12/2023 |
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| 390 |
- ATA DA COMISSÃO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS - EDITAL N° 001 DEMAIS ÁREAS E EDITAL N° 002 AUDIOVISUAL.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 132/2023 ATÉ 149/2023 - EXONERAÇÕES FAZ. |
30/11/2023 |
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| 389 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2023.
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29/11/2023 |
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| 388 |
- ERRATA Nº 003/2023 - NOVO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 001 E 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS NA LINGUAGEM AUDIOVISUAL E DEMAIS ÀREAS.
- DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES.
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27/11/2023 |
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| 387 |
- ERRATAS DE PUBLICAÇÕES NUMERADAS.
- DECRETO Nº 130/2023: "Institui o Comitê Municipal de Coordenação da AVAQ."
- DECRETO Nº 131/2023: "Dispõe sobre a seleção de projetos em atendimento à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022." |
24/11/2023 |
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| 386 |
- DECRETO Nº 119/2023: "Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências."
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22/11/2023 |
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| 385 |
- DECRETO Nº 117/2023: "Dispõe sobre a classificação de REURB-E um imóvel localizado na Rua José Ferreira Rocha, no Município de Tremedal."
- DECRETO Nº 118/2023: "Dispõe sobre a nomeação, acompanhamento, análise, seleção de Projetos e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências."
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21/11/2023 |
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| 383 |
- DECRETO Nº 116/2023: "Dispõe sobre a classificação de REURB-E um imóvel localizado na Rua José Ferreira Rocha, no Município de Tremedal."
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17/11/2023 |
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| 383 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
- AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
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16/11/2023 |
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| 382 |
- ERRATA Nº 001/2023 - NOVO CRONOGRAMA DOS EDITAIS Nº 001 E 002/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS NA LINGUAGEM AUDIOVISUAL E DEMAIS ÀREAS.
- ERRATA Nº 002/2023 - EDITAL Nº 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS NA LINGUAGEM AUDIOVISUAL.
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14/11/2023 |
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| 381 |
- EDITAL Nº 005/2023: "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TREMEDAL - BAHIA." |
10/11/2023 |
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| 380 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – LPG - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – LPG – AUDIOVISUAL.
- DECRETO DF025/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,395,000.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DF026/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,633,567.44 ///DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRES MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF027/2023: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF028/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,380,850.08 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS, OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
01/11/2023 |
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| 379 |
- DECRETO Nº 125/2023: "Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras Providências."
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31/10/2023 |
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| 378 |
- DECRETO Nº 124/2023: "Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinário, da Conferência Municipal de Educação – edição 2023 e dá outras providências."
- REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL BAHIA.
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30/10/2023 |
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| 377 |
- DECRETO DF024/2023: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 177,086.43 ///CENTO E SETENTA E SETE MIL, OITENTA E SEIS REAIS, QUARENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 05/2023: "Concede licença e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 05/2023 SMS: "Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica, no âmbito do município de Tremedal – BA, e dá outras providências." |
26/10/2023 |
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| 376 |
- LEI Nº 099/2023: "Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tremedal-BA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 177.086,43 (cento e setenta e sete mil, oitenta e seis reais e quarenta e três centavos)." |
25/10/2023 |
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| 375 |
- DECRETO Nº 121/2023: "Dispõe sobre nomeação da Secretária Interina de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências."
- DECRETO Nº 122/2023: "Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias do FUNDO MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREMEDAL CNPJ: 14.884.946/0001 72 Banco Do Brasil e dá outras providências."
- DECRETO Nº 123/2023: "Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TREMEDAL CNPJ 34.314.677/0001 16 No Banco Do Brasil De Titularidade e dá outras providências." |
24/10/2023 |
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| 374 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023: "Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material de iluminação pública e materiais elétricos diversos, para atender a necessidade de diversas Secretarias municipais."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023.
- DECRETO Nº 120/2023: "Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências."
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19/10/2023 |
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| 372 |
- RESOLUÇÃO Nº 15/2023: "Aprova a alteração do Calendário Escolar do ano letivo 2023 e dá outras providências."
- PORTARIA DA SEMED Nº 08/2023: "Homologa a Resolução nº 15/2023 e dá outras providências."
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16/10/2023 |
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| 371 |
- DECRETO Nº 120/2023: "Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras Providências."
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11/10/2023 |
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| 370 |
- CONTRATO DE RATEIO Nº 020/2023.
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10/10/2023 |
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| 369 |
- DECRETO Nº 119/2023: "Dispõe sobre o fechamento da travessa Mon Senhor Valdemar, praça dos Ferraz durante finais de semana e feriado e dá outras providências."
- PORTARIA SEMED N° 07/2023: "Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação do município de Tremedal - BA."
- DECRETO DF020/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,012,786.31 ///DOIS MILHÕES, DOZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF021/2023: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF022/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,500,000.00 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DF023/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 410,006.74 ///QUATROCENTOS E DEZ MIL, SEIS REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DF024/2023: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 177,086.43 ///CENTO E SETENTA E SETE MIL, OITENTA E SEIS REAIS, QUARENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências." |
04/10/2023 |
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| 368 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023: "Aquisição ambulância tipo A para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2023.
- PARECER DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TREMEDAL. |
29/09/2023 |
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| 367 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023: "Aquisição única de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e informatização da Assistência Farmacêutica municipal." |
28/09/2023 |
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| 366 |
- DECRETO Nº 118/2023: "Revoga o Decreto nº 114/2023 que exonera o Gerente de Transporte e Serviços Públicos e dá outras providências."
- Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para atuarem como Voluntários no Programa Tempo de Aprender – Edital 003/2023. |
25/09/2023 |
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| 365 |
- DECRETO Nº 116/2023: "Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política cultural e dá outras providências."
- DECRETO Nº 117/2023: "Dispõe sobre convocação e a realização da II Conferência Municipal de Cultura em Tremedal-Bahia e dá outras providências." |
21/09/2023 |
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| 364 |
- EDITAL Nº 005/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TREMEDAL - BAHIA. - Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para atuarem como Voluntários no Programa Tempo de Aprender – Edital 003/2023. ">- PORTARIA DA SEMED Nº 06/2023: "Dispõe sobre a constituição da Comissão de avaliação responsável pela análise prévia dos requisitos legais para inscrição no Processo Seletivo para admissão de Diretor e Vice-diretor escolar de Tremedal – BA." - EDITAL Nº 005/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TREMEDAL - BAHIA. - Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para atuarem como Voluntários no Programa Tempo de Aprender – Edital 003/2023. |
20/09/2023 |
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| 363 |
- LEI Nº 098/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras que atuam em saúde pública no Município de Tremedal, estão registrados no Ministério da Saúde e possuem vínculo formal com o Município, e dá outras providências.
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15/09/2023 |
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| 362 |
- EDITAL Nº 003/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER; |
14/09/2023 |
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| 361 |
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 1560/2022;
- DECRETO Nº 113/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Cultura e Turismo e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 114/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Transporte e Serviços Públicos e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 115/2023, DE 13 de setembro DE 2023 - “Dispõe sobre nomeação do Chefe do setor de atendimento e expediente da procuradoria geral e dá outras providências.”
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/202;
- EXTRATO DE ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023;
- EXTRATO DE ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023;
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRIVO Nº 052/2023;
- AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023;
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13/09/2023 |
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| 360 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023;
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12/09/2023 |
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| 359 |
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. |
05/09/2023 |
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| 358 |
- AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023. |
31/08/2023 |
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| 357 |
- PORTARIA DA SEMED Nº 05/2023: "Homologa as Resoluções de nº 05/2023 a 14/2023 e dá outras providências." - RESOLUÇÕES CME NUMERADAS - Nº 05/2023 ATÉ Nº 14/2023. - JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2023. ">- AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. - DECRETO Nº 112/2023: "Altera dispositivos do Decreto nº 111/2023, que dispõe sobre o processo de análise preliminar dos requisitos legais para admissão dos Diretores e Vice-diretores escolares do município de Tremedal-BA." - PORTARIA DA SEMED Nº 05/2023: "Homologa as Resoluções de nº 05/2023 a 14/2023 e dá outras providências." - RESOLUÇÕES CME NUMERADAS - Nº 05/2023 ATÉ Nº 14/2023. - JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2023. |
29/08/2023 |
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| 356 |
- AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - Republicação: "Contratação empresa especializada, sob o regime de empreitada global, para conclusão de obra da Creche Municipal de Tremedal/BA."
- AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. |
28/08/2023 |
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| 355 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. |
22/08/2023 |
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| 354 |
- AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. |
21/08/2023 |
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| 353 |
- DECRETO Nº 111/2023: "Dispõe sobre o processo de análise prévia dos requisitos legais para admissão dos Diretores e Vice-diretores escolares." |
18/08/2023 |
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| 352 |
- EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
17/08/2023 |
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| 351 |
- AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023.
- RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023.
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO NUMERADOS. |
16/08/2023 |
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| 350 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição de itens remanescentes de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009, para atender a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE." |
10/08/2023 |
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| 349 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023: "Contratação empresa especializada para realização de recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Tremedal/BA." |
09/08/2023 |
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| 348 |
- AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
- AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
- AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. |
08/08/2023 |
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| 347 |
- RESOLUÇÃO CFT Nº 003/2023. |
04/08/2023 |
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| 346 |
- AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023.
- PORTARIA N° 31/2023: "Institui o Comitê Técnico Intersetorial das Arboviroses Urbanas (Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus) e adota outras providências."
- LICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 001/2023.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF015/2023: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF016/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,574,827.94 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
02/08/2023 |
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| 345 |
- DECRETO Nº 110/2023: "Dispõe sobre a convocação do conselheiro tutelar suplente e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2023. |
28/07/2023 |
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| 344 |
- PORTARIA Nº 09/2023: "Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo no Município de Tremedal e dá outras providências."
- AVISO DE INABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023.
- AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023.
- AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. |
26/07/2023 |
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| 343 |
- Resultado da prova para o cargo de conselheiro tutelar do mandado 2024/2028. |
25/07/2023 |
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| 342 |
- PORTARIA Nº 03/2023: "Concede Licença a servidor(a) e dá outras providências." |
21/07/2023 |
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| 341 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023: "Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material elétrico diversos, para atender a necessidade de diversas Secretarias municipais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023: "Contratação de empresas do ramo da construção civil, com especialização em serviços de pedreiro, ajudante, mestre de obras, eletricista e demais profissionais pertinentes, visando à execução de obras e serviços de construção civil no município de Tremedal, Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação empresa especializada, sob o regime de empreitada global, para conclusão de obra da Creche Municipal de Tremedal/BA." |
20/07/2023 |
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| 340 |
- AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
- TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N° 001/2023 - MUNICÍPIO DE POÇÕES. |
18/07/2023 |
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| 339 |
- EDITAL Nº 002/2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER – EDITAL Nº 001/2023.
- Extrato do Instrumento de regularização da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento sanitário – Município de Tremedal e a Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. |
17/07/2023 |
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| 338 |
- ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL-BA, 06/07/2023. |
13/07/2023 |
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| 337 |
- DECRETO Nº 107/2023: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Nº 260 de 2 de fevereiro de 2022 do MDR e dá outras providências e dá outras providências."
- DECRETO Nº 108/2023: "Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Vigilância e Fiscalização Sanitária e dá outras providências."
- DECRETO Nº 109/2023: "Dispõe sobre nomeação do Diretor de Vigilância e Fiscalização Sanitária e dá outras providências." |
12/07/2023 |
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| 336 |
- RESOLUÇÕES CMS NUMERADAS - Nº 03/2023 ATÉ Nº 11/2023. |
11/07/2023 |
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| 335 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação empresa especializada para realização e adequação de estradas vicinais no município de Tremedal/BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023: "Contratação empresa especializada, sob o regime de empreitada global, para pavimentação em paralelepípedos em vias no Município de Tremedal/BA." |
10/07/2023 |
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| 334 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais penso e odontológico para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde."
- PORTARIA Nº 03/2023: "Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo no Município de Tremedal e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 04/2023: "Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo no Município e Tremedal e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 05/2023: "Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo no Município de Tremedal e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 06/2023: "Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo no Município de Tremedal e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 07/2023: "Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo no Município de Tremedal e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 08/2023: "Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo no Município e Tremedal e dá outras providências." |
07/07/2023 |
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| 333 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos para atender a demanda do município. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023: "Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material hidráulico, para atender a necessidade de diversas Secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios remanescentes conforme necessidades das diversas secretarias." |
06/07/2023 |
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| 332 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023: "Contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual, do ramo pertinente, para serviços específicos de zeladoria, visando a conservação dos imóveis públicos, praças, logradouros e áreas de lazer localizados na cidade de Tremedal, Bahia, incluindo a zona rural."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023: "Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material elétrico diversos, para atender a necessidade de diversas Secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital." |
04/07/2023 |
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| 331 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
- AVISOS DE ADIAMENTOS - Tomada de Preços Nº 003/2023 e Tomada de Preços Nº 004/2023.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF013/2023: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF014/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,629,919.35 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
03/07/2023 |
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| 330 |
- AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
- DECRETO Nº 105/2023: "Decreta feriado municipal no dia 26 de junho e dá outras providências."
- DECRETO Nº 106/2023: "Institui Equipe Técnica de Apoio à Comissão Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Tremedal e dá outras providências."
- Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para atuarem como Voluntários no Programa Tempo de Aprender – Edital 001/2023. |
22/06/2023 |
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| 329 |
- AVISOS DE ADIAMENTOS - TOMADAS DE PREÇOS Nº 003/2023, Nº 004/2023 E Nº 005/2023.
- EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - Inexigibilidade Nº 003/2023.
- NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. |
20/06/2023 |
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| 328 |
- Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para atuarem como Voluntários no Programa Tempo de Aprender – Edital 001/2023. |
19/06/2023 |
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| 327 |
- DECRETO Nº 104/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em virtude das festividades juninas, decreta ponto facultativo, nas datas que indica e dá outras providências." |
16/06/2023 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023: "Contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual, do ramo pertinente, para serviços específicos de operador simplificado do sistema de abastecimento de águas (encanador, bombeiro), destinado a atender a zona rural do município, em regime de execução indireta e de forma contínua, conforme solicitação expressa do ordenador de despesa."
- LEI Nº 095/2023: "Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá Outras Providências."
- LEI Nº 096/2023: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tremedal, cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências."
- LEI Nº 097/2023: "Reajusta as tabelas de vencimentos dos cargos efetivos da Carreira do Magistério Público Municipal de Tremedal e dá outras providências."
- DECRETO Nº 104/2023: "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em virtude das festividades juninas, decreta ponto facultativo, nas datas que indica e dá outras providências."
- EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade Nº 001/2023.
- EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO - Inexigibilidade Nº 002/2023. |
15/06/2023 |
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| 325 |
- Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para atuarem como Voluntários no Programa Tempo de Aprender – Edital 001/2023. |
14/06/2023 |
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| 324 |
- AVISOS DE ADIAMENTOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 E TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
13/06/2023 |
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| 323 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023: "Contratação empresa especializada para realização e adequação de estradas vicinais no município de Tremedal/BA, conforme edital e seus anexos."
- CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023: "CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de itens remanescentes de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009, para atender a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE."
- DECRETO Nº 101/2023: "Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Ensino Fundamental e dá outras providências."
- DECRETO Nº 103/2023: "Dispõe sobre a nulidade do decreto 95 de 2023 e dá outras providências."
- PORTARIA DA SEMED Nº 05/2023: "Nomeia os membros da Comissão de Análise de Currículos, conforme Edital 01/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Tremedal." |
07/06/2023 |
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| 322 |
- DECRETO Nº 99/2023: "Dispõe sobre convocação e realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social Município de Tremedal/Ba e dá outras providências."
- DECRETO Nº 100/2023: "Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal n° 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e também da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Tremedal/BA." |
06/06/2023 |
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| 321 |
- DECRETO Nº 98/2023: "Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente para apurar fatos administrativos e condutas de servidores públicos municipais e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF011/2023: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF012/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,313,585.90 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS, NOVENTA CENTAVOS/// e dá outras providências." |
05/06/2023 |
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| 320 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
- AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
- DECRETO Nº 96/2023: "Dispõe sobre a normatização dos procedimentos para a realização de eventos no Município."
- EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. |
31/05/2023 |
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| 319 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023. |
30/05/2023 |
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| 318 |
- DECRETO Nº 95/2023: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Nº 260 de 2 de fevereiro de 2022 do MDR e dá outras providências e dá outras providências." |
29/05/2023 |
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| 317 |
- ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 06/23-CMDCA DE 31 DE MARÇO DE 2023.
- DECRETO Nº 94/2023: "Dispõe sobre a normatização dos procedimentos para a realização de eventos no Município." |
26/05/2023 |
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| 316 |
- DECRETO Nº 92/2023: "Dispõe sobre nomeação do Secretário Interino de Administração e planejamento e dá outras providências."
- DECRETO Nº 93/2023: "Dispõe sobre a exoneração do chefe de setor de Modernização Administrativa e Informática e dá outras providências."
- DECRETO Nº 94/2023: "Dispõe sobre nomeação Gerência Apoio e Fiscalização de Contratos e dá outras providências." |
24/05/2023 |
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| 315 |
- LEI Nº 094/2023: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 023, de 18 de novembro de 2013, e dá outras providências." |
23/05/2023 |
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| 314 |
- PORTARIA DA SEMED Nº 04/2023: "Homologa a Resolução nº. 04/2023 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 04/2023: "Altera o regime de progressão do 2º ano do Fundamental 1 exclusivamente para o ano letivo 2023." |
11/05/2023 |
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| 313 |
- PORTARIA Nº 02/2023: "Cria a subcomissão de apoio ao Credenciamento e vistoria veicular que atuarão no abastecimento de água potável a ser realizada pela Operação Carro Pipa da Superintendência e Proteção e Defesa Civil do Estado e da Bahia e da outras Providências." |
10/05/2023 |
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| 312 |
- DECRETO Nº 88/2023: "Exonera, a pedido, ocupante de cargo de provimento efetivo e da outras providências."
- DECRETO Nº 89/2023: "Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Administração e Planejamento e dá outras providências."
- DECRETO Nº 90/2023: "Nomeia o membro do quadro diretivo e técnico Do Centro Educacional Francisco Gumes de Moraes e dá outras providências." |
05/05/2023 |
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| 311 |
- AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023: "Registro de preços para futura e eventual fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, destinado a atender o Fundo Municipal de Saúde."
- ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF009/2023: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF010/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 214.064,02 ///DUZENTOS E QUATORZE MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS, DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências." |
03/05/2023 |
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| 310 |
- AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023: "Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, visando atender demanda do Fundo Municipal de Saúde."
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023: "Para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009, para atender a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 65/2023 ATÉ Nº 76/2023, E Nº 79/2023 ATÉ Nº 87/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. |
24/04/2023 |
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| 309 |
- DECRETO Nº 64/2023: "Dispõe sobre nomeação do de Secretário Escolar e dá outras providências."
- ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 06/23 DE 31 DE MARÇO DE 2023. |
20/04/2023 |
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| 308 |
- DECRETO Nº 63/2023: "Decreta luto oficial por dois dias no município de Tremedal, pelo falecimento da Sra. Emília de Souza." |
19/04/2023 |
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| 307 |
- DECRETO Nº 62/2023: "DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA SEMED Nº 03/2023: "Homologa a Resolução nº 03/2023 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 03/2023-CME: "Altera a Resolução Nº 08/2022 das Diretrizes gerais e operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), autorizando o seu funcionamento em formato híbrido de ensino."
- PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS. |
18/04/2023 |
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| 306 |
- RESOLUÇÃO Nº 02/2023-CME: "Aprova a alteração do Calendário Escolar do ano letivo 2023 e dá outras providências."
- PORTARIA SEMED Nº 02/2023: "Homologa a Resolução nº 02/2023 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 07/2023-CMDCA. |
14/04/2023 |
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| 305 |
- RESOLUÇÃO Nº 006/2023: "Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tremedal/BA, referente ao mandato 2024/2028." |
13/04/2023 |
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| 304 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - [Republicação]: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de diversas secretarias do munícipio." |
06/04/2023 |
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| 303 |
- NOTIFICACAO - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. |
05/04/2023 |
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| 302 |
- DECRETO Nº 59/2023: "Dispõe sobre a regulamentação da concessão de ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Município de Tremedal (BA através do programa Mais Médicos Pelo Brasil’, do Ministério da Saúde, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 60/2023: "DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 61/2023: "Nomeia a Secretária dos Conselhos Municipais de Educação de Tremedal."
- PORTARIA Nº 01/2023: "Dispõe sobre a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, do Hospital Municipal Drº Adelmário Pinheiro e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF007/2023: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF008/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 689.253,15 ///SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS, QUINZE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
03/04/2023 |
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| 301 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023. |
30/03/2023 |
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| 300 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO.
- LEI Nº 093/2023: "Altera dispositivos da Lei n° 06/2013 de 08 de março de 2013 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 58/2023: "Nomeia, em substituição, membro titular para composição do Conselho Municipal de Educação (CME)." |
28/03/2023 |
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| 299 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. |
24/03/2023 |
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| 298 |
- ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PRECOS N° 001/2023. |
22/03/2023 |
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| 297 |
- DECRETO Nº 55/2023: "Dispõe sobre nomeação do de Secretário Escolar e dá outras providências."
- DECRETO Nº 56/2023: "Altera os membros do Conselho Municipal De Saúde e dá outras providências."
- DECRETO Nº 57/2023: "CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2023. |
21/03/2023 |
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| 296 |
- AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002 /2023.
- EXTRATOS - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 E TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. |
20/03/2023 |
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| 295 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de diversas secretarias do munícipio." |
17/03/2023 |
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| 294 |
- Edital nº 04 - Convocação dos contribuintes que possuem alvará de Táxi. |
15/03/2023 |
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| 293 |
- LEI Nº 090/2023: "Autoriza a concessão de bem imóvel municipal, mediante termo de cessão de uso e dá outras providências."
- LEI Nº 091/2023: "Institui o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tremedal – BA, e dá outras providências."
- LEI Nº 092/2023: "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
14/03/2023 |
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| 292 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023: "Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza e utensílios domésticos para atender a demanda de diversas Secretarias do Município."
- DECRETO Nº 52/2023: "Dispõe sobre exoneração do Diretor de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 53/2023: "Dispõe sobre nomeação Diretor de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências." |
13/03/2023 |
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| 291 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009, para atender a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE." |
07/03/2023 |
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| 290 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico 005/2022.
- AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - Tomada de Preços nº 002/2023.
- DECRETO Nº 51/2023: "Dispõe sobre a redesignação de servidor público municipal por interesse da administração pública, na forma que especifica, e dá outras providências." |
06/03/2023 |
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| 289 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 46/2023.
- DECRETO Nº 50/2023: "Dispõe sobre nomeação do Gerência de Apoio Técnico ao Agricultor Familiar e ao Pequeno Produtor Rural e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF005/2023: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF006/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 342.142,01 ///TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências." |
02/03/2023 |
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| 288 |
- EDITAL DE ADIAMENTO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE APROVAÇÃO DA 1ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL E ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL DA CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL-BA. |
28/02/2023 |
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| 287 |
- RESOLUÇÃO CONJUNTA PMT/CMDCA Nº 04/2022.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF003/2023: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF004/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 209.129,73 ///DUZENTOS E NOVE MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS, SETENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências." |
16/02/2023 |
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| 286 |
- PORTARIA DA SEMED Nº 01/2023: "Homologa a Resolução nº. 01 /2023 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 01/2023: "Aprova o Calendário Escolar do ano letivo 2023 e dá outras providências."
- AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023.
- EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
15/02/2023 |
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| 285 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar."
- AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001 /2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023. |
14/02/2023 |
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| 284 |
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022. |
13/02/2023 |
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| 283 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009, para atender a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE."
- DECRETO Nº 48/2023: "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Ensino Fundamental e dá outras providências."
- DECRETO Nº 49/2023: "Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelas Secretarias do município de Tremedal." |
08/02/2023 |
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- DECRETOS NUMERADOS - Nº 37/2023 ATÉ Nº 40/2023, Nº 42/2023 e Nº 43/2023 - NOMEAÇÕES FAZ.
- DECRETO Nº 44/2023: "Dispõe sobre o quadro diretivo e técnico da Creche Municipal Dona Lica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 45/2023: "Dispõe sobre o quadro diretivo e técnico da Escola Municipal Manoel Novais e dá outras providências."
- DECRETO Nº 46/2023: "Fixa o Calendário Fiscal de Tributos e de rendas do Município de Tremedal (BA), para o exercício de 2023, e da outras providências."
- DECRETO Nº 47/2023: "Dispõe sobre a regulamentação da concessão de ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Município de Tremedal (BA) através do programa ‘Mais Médicos Pelo Brasil’, do Ministério da Saúde, e dá outras providências." |
06/02/2023 |
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| 281 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 16/2023 ATÉ Nº 36/2023 - NOMEAÇÕES FAZ. |
03/02/2023 |
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| 280 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar." |
31/01/2023 |
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| 279 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2022. |
27/01/2023 |
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| 278 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023: "Contratação empresa especializada para execução de pavimentação com paralelepípedo e meio fio em ruas no Distrito de Furado da Cancela no Município de Tremedal/BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: "Contratação empresa especializada para execução de pavimentação com paralelepípedo e meio fio em ruas no Distrito de Lagoa Preta em Tremedal/BA." |
25/01/2023 |
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| 277 |
- EDITAL Nº 003/2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 009/2022. |
24/01/2023 |
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| 276 |
- EDITAL Nº 002/2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 009/2022. |
20/01/2023 |
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| 275 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de plantão médico, plantão de enfermeiro, plantão de técnico de enfermagem, serviços de ultrassonografia, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tremedal/Bahia, em conformidade com a Portarias Municipais e Lei 8.666/93, e alterações posteriores."
- EDITAL Nº 003/2023 DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS GERAIS CLASSIFICATÓRIOS DEFINITIVOS - Processo Seletivo Simplificado Edital nº 009/2022.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 009/2022.
- EDITAL Nº 001/2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 009/2022. |
18/01/2023 |
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| 274 |
- DECRETO Nº 15/2023: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Nº 260 de 2 de fevereiro de 2022 do MDR e dá outras providências e dá outras providências." |
16/01/2023 |
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| 273 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023: "Registro de Preços para contratação de laboratório especializado para prestação de serviços na coleta de amostras biológicas, análise e diagnóstico das amostras do material coletado."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023: "Registro de Preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes visando atender a demanda da frota e secretarias municipais."
- EDITAL Nº 002/2023 DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS GERAIS CLASSIFICATÓRIOS
Processo Seletivo Simplificado Edital nº 009/2022.
- PORTARIA Nº 001/2023: "Nomeia a Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 2023 da Secretaria Municipal de Saúde Pública."
- PORTARIA Nº 002/2023: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências." |
13/01/2023 |
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| 272 |
- DECRETO Nº 11/2023: "Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Adjunta e dá outras providências."
- DECRETO Nº 12/2023: "Dispõe sobre a nomeação do Procurador Adjunto e dá outras providências."
- DECRETO Nº 13/2023: "Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor Contábil e dá outras providências."
- DECRETO Nº 14/2023: "Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor de Modernização Adm. e Informática e dá outras providências." |
12/01/2023 |
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| 271 |
- DECRETO Nº 09/2023: "Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências."
- DECRETO Nº 10/2023: "Nomeia a Pregoeiro e os membros da equipe de apoio da modalidade Pregão e dá outras providências." |
11/01/2023 |
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| 270 |
- DECRETO Nº 08/2023: "Dispõe sobre nomeação do Diretor De Assistência ao Estudante e dá outras providências."
- ERRATA Nº 001 AO EDITAL Nº 001/2023 DE RATIFICAÇÃO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES - Processo Seletivo Simplificado Edital nº 009/2022. |
09/01/2023 |
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| 269 |
- DECRETO Nº 07/2023: "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB."
- EDITAL Nº 001/2023 DE RATIFICAÇÃO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES - Processo Seletivo Simplificado Edital nº 009/2022. |
06/01/2023 |
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| 268 |
- DECRETO Nº 01/2023: "Dispõe sobre nomeação Diretor Executivo de Educação e dá outras providências."
- DECRETO Nº 02/2023: "Dispõe sobre nomeação do de Secretário Escolar e dá outras providências."
- DECRETO Nº 03/2023: "Dispõe sobre nomeação Diretor de Ensino e dá outras providências."
- DECRETO Nº 04/2023: "Dispõe sobre nomeação do quadro diretivo e técnico das Escola Municipal do Campo e dá outras providências."
- DECRETO Nº 05/2023: "Dispõe sobre nomeação do Diretor De Gestão Educacional e dá outras providências."
- DECRETO Nº 06/2023: "Dispõe sobre nomeação do Diretor de planejamento Educacional e Captação de Recursos e dá outras providências." |
05/01/2023 |
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| 267 |
- ERRATA Nº 001/2023 AO EDITAL Nº 009/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO - ANO LETIVO DE 2023.
- Decreto Nº 001/CTB/2023: "Aprova para o exercício financeiro de 2023, o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para a execução dos projetos e atividades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023."
- Decreto Nº 002/CTB/2023: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF001/2023: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF002/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 101.381,57 ///CENTO E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS, CINQUENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
03/01/2023 |
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| 266 |
- PORTARIA Nº 007/2022: "Institui a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, instaurado pelo Edital nº 009/2022, designa seus membros e dá outras providências."
- EDITAL Nº 009/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO – ANO LETIVO DE 2023. |
30/12/2022 |
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| 265 |
- PARECER JURÍDICO Nº 053/2022-MM: "Legalidade dos procedimentos adotados no processo seletivo simplificado interno, instaurado pelo Edital nº 008/2022."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO – EDITAL Nº 008/2022. |
27/12/2022 |
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| 264 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2022: "Declara Situação de Emergência e calamidade pública no município de Tremedal, em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19) --1.5.1.1.0, conforme a Portaria Nº 260 de 2 de fevereiro de 2022 do MDR e dá outras providências e dá outras providências."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2022: "Declara Situação de Emergência no Município de Tremedal, atingido por fortes chuvas, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria Nº 260 de 2 de fevereiro de 2022 do MDR e dá outras providências e dá outras providências." |
26/12/2022 |
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| 263 |
- PORTARIA Nº 10/2022, DE 22 de Dezembro de 2022- “ Concede Férias aos servidores e dá outras providências”;
- PORTARIA Nº 11/2022, de 21 de Dezembro de 2022 - “ Concede Férias aos servidores e dá outras providências”.
- EDITAL Nº 10/2022;
- EDITAL Nº 11/2022; |
22/12/2022 |
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| 262 |
- DECRETO Nº 182/2022: “Nomeia os membros da Comissão de gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Tremedal e dá outras providências.”
- PORTARIA N° 06/2022: " “Institui a subcomissão de gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Tremedal e dá outras providências.”
- RESOLUÇÃO CMS N° 05/2022: "Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência Para Prevenção e Controle de Arboviroses Urbanas no Município de Tremedal/BA – Plano 2023-2024." |
19/12/2022 |
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| 261 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 05/2022: "Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência Para Prevenção e Controle de Arboviroses Urbanas no Município de Tremedal/BA – Plano 2023-2024."
- PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSES URBANAS NO MUNICÍPIO DE TREMEDAL-BA - PLANO 2023-2024. |
16/12/2022 |
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| 260 |
- DECRETO Nº 181/2022: "Dispõe sobre recesso festivo do final de ano e dá outras providências."
- DECRETO DF028/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.885.072,90 ///DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETENTA E DOIS REAIS, NOVENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF029/2022: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF030/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.653.039,12 ///DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES MIL, TRINTA E NOVE REAIS, DOZE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DF031/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 804.554,46 ///OITOCENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DF032/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 524.829,89 ///QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS, OITENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
15/12/2022 |
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| 259 |
- LEI Nº 086/2022: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tremedal – Ba, para o Exercício Financeiro de 2023."
- LEI Nº 087/2022: "Institui, no âmbito do Município de Tremedal, os Feriados Religiosos Municipais, e dá outras providências."
- LEI Nº 088/2022: "Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
- LEI Nº 089/2022: "Altera a Lei Complementar nº 01/2021, de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências."
- EDITAL Nº 008 /202 2 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DOCENTE EM REGIME SUPLEMENTAR DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
- EDITAL Nº 00 9 /202 2 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO DESTINADO À DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PEDAGÓGICA EM JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. |
13/12/2022 |
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| 258 |
- PORTARIA DA SEMED Nº 22/2022 - Disciplina os procedimentos de matrícula das escolas da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2023, e dá outras providências.
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08/12/2022 |
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| 257 |
- DECRETO Nº 180/2022: "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em virtude dos jogos da Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências." |
07/12/2022 |
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| 256 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2022: "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."
- DECRETO Nº 179/2022: "Dispõe sobre exoneração do Procurador adjunto e dá outras providências." |
02/12/2022 |
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| 255 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2022. |
30/11/2022 |
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| 254 |
- PORTARIA DA SEMED Nº 21/2022: "Homologa a Resolução nº 12 /2022 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO DO CME Nº 12/2022: "Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Tremedal - Bahia." |
29/11/2022 |
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| 253 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos para atender a demanda das secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital."
- DECRETO Nº 177/2022: "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em virtude dos jogos da Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências." |
23/11/2022 |
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| 252 |
- LEI Nº 084/2022: "Altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal n° 80, de 28 de julho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências."
- LEI Nº 085/2022: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2023 e dá outras providências." |
21/11/2022 |
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| 251 |
- RESOLUÇÃO N° 10/2022: "Concede, a título precário, autorização de funcionamento da unidade escolar Benjamin Constant."
- RESOLUÇÃO Nº 11/2022: "Dispõe sobre a criação do componente curricular “AGROECOLOGIA” no Ensino Fundamental das escolas da rede pública municipal de ensino de Tremedal."
- PORTARIA DA SEMED Nº 19 /2022: "Homologa a Resolução nº 10 /2022 e dá outras providências."
- PORTARIA DA SEMED Nº 20/2022: "Homologa a Resolução nº 11 /2022 e dá outras providências." |
17/11/2022 |
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| 250 |
- ERRATA DECRETO Nº 176/2022: “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em virtude do feriado de Proclamação da República e dá outras providências." |
11/11/2022 |
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| 249 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022: "Registro de Preços para aquisição de combustíveis visando atender a demanda da frota e secretarias municipais." |
10/11/2022 |
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| 248 |
- PORTARIA SMFO-02/2022: "Determina, de ofício, a instauração de processo administrativo para promover o levantamento e análise de informações, bem como adotar as medidas cabíveis, concernentes à eventual ausência de repasse de valores ao Banco do Brasil S.A. em virtude de convênio de consignação firmado e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 08/2022: "Dispõe sobre a abertura de Sindicância no Município de Tremedal e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 09/2022: "Dispõe sobre a abertura de Sindicância no Município de Tremedal e dá outras providências." |
09/11/2022 |
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| 247 |
- DECRETO Nº 172/2022: "Dispõe sobre exoneração do Diretor de Gestão Adm. e Fin., da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências."
- DECRETO Nº 173/2022: "Dispõe sobre nomeação da Diretora Administrativa e Financeira do Hospital Municipal Dr. Adelmário Pinheiro e dá outras providências."
- DECRETO Nº 174/2022: "Dispõe sobre exoneração do Diretor de Limpeza Pública, da Sec Mun. de Infraestrutura, Trans. e Serviços Públicos e dá outras providências."
- DECRETO Nº 175/2022: "Dispõe sobre revogação do Decreto nº 158/2022 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 176/2022: "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em virtude do feriado de Proclamação da República e dá outras providências." |
08/11/2022 |
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| 246 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 160/2022 ATÉ Nº 171/2022 - EXONERAÇÕES FAZ. |
07/11/2022 |
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| 245 |
- ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL-BA. |
04/11/2022 |
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| 244 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 128/2022 ATÉ Nº 159/2022 - EXONERAÇÕES FAZ.
- DECRETO DF024/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.194.390,42 ///DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS, QUARENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF025/2022: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
- DECRETO DF026/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 837.276,19 ///OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, DEZENOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DF027/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.400.000,00 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
03/11/2022 |
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| 243 |
- DECRETO Nº 127/2022: "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em virtude do Dia do Servidor Público e dá outras providências." |
25/10/2022 |
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| 242 |
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
- DECRETO DF020/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 982.131,43 ///NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS, QUARENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF021/2022: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF022/2022.
- DECRETO DF023/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.326.365,24 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
11/10/2022 |
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| 241 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2022. |
30/09/2022 |
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| 240 |
- PORTARIA DA SEMED Nº 15/2022: "Homologa a Resolução do CME nº 06/2022 e dá outras providências."
- PORTARIA DA SEMED Nº 16/2022: "Homologa a Resolução nº 07/2022 e dá outras providências."
- PORTARIA DA SEMED Nº 17/2022: "Homologa a Resolução nº 08/2022 e dá outras providências."
- PORTARIA DA SEMED Nº 18/2022: "Homologa a Resolução nº 09/2022 e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CME Nº 06/2022: "Dispõe sobre a operacionalização didático-pedagógica nos sábados letivos do ano letivo de 2022, nas escolas da rede pública municipal de ensino de Tremedal."
- RESOLUÇÃO CME Nº 07/2022: "Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Intervenção do Reforço Escolar – Pausa Pedagógica e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CME Nº 08/2022: "Estabelece Normas Operacionais Complementares que instituem as Diretrizes Gerais e Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos EJA."
- RESOLUÇÃO CME Nº 09/2022: "Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da educação básica, integrantes do sistema municipal de ensino de Tremedal. |
28/09/2022 |
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| 239 |
- RESOLUÇÃO Nº 02/2022: "Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica, no âmbito do município de Tremedal-BA, e dá outras providências." |
21/09/2022 |
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| 238 |
- DECRETO Nº 126/2022: "Dispõe sobre o processo de análise previa dos requisitos legais para admissão dos Diretores e Vice-diretor escolar." |
14/09/2022 |
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| 237 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022. |
09/09/2022 |
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| 236 |
- DECRETO Nº 125/2022: "Dispõe sobre exoneração do Diretor do Hospital Municipal de Tremedal Dr. Adelmário Pinheiro."
- DECRETO DF018/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.449.764,72 ///DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, SETENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF019/2022: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
08/09/2022 |
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| 235 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender a necessidade das secretarias municipais." |
01/09/2022 |
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| 234 |
- LEI Nº 083/2022 - "Institui o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Tremedal, e dá outras providências".
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31/08/2022 |
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| 233 |
- Edital de Audiência Pública Nº 001/2022 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los. |
26/08/2022 |
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| 232 |
- LEI Nº 082/2022: "Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG)." |
24/08/2022 |
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| 231 |
- PORTARIA N° 07/2022: "Altera a Portaria nº 02 de 01 de Abril de 2022, sobre a designação dos servidores para função que especifica e dá outras providencias."
- TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE RATEIO N° 004/2022. |
18/08/2022 |
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| 230 |
- PORTARIA N° 11/2022: "HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES." |
17/08/2022 |
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| 229 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP: "Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas e translado."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP: "Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes para atender de diversas secretarias municipais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP: "Registro de Preços para fornecimento de oxigênio medicinal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde Pública."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-SRP: "Registro de preços contratação de empresa de prestação de serviços de hospedagem." |
09/08/2022 |
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| 228 |
- DECRETO Nº 121/2022: "Retifica o Decreto n° 67/2022 de 20 de Abril de 2022."
- DECRETO Nº 122/2022: "Retifica o Decreto n° 68/2022 de 20 de Abril de 2022." |
05/08/2022 |
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| 227 |
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 017/2022.
- EXTRATO DE RATFICAÇÃO - Chamada Pública 001/2022.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Pregão Eletrônico n° 017/2022.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Chamada Pública 001/2022.
- AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Pregão Eletrônico Nº 020/2022.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF015/2022: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF016/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.635.792,34 ///DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DF017/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.000.000,00 ///DOIS MILHÕES MIL REAIS/// e dá outras providências." |
03/08/2022 |
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| 226 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 112/2022.
- PORTARIAS NUMERADAS N° 01/2022 ATÉ N° 10/2022 - Cria Comissão Eleitoral organizadora e coordenadora do processo eleitoral para composição do Colegiado Escolar. |
02/08/2022 |
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| 225 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2022. |
29/07/2022 |
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- LEI Nº 80/2022: "Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá Outras Providências."
- LEI Nº 81/2022: "Autoriza o Poder Executivo a Doar Terreno ao Estado da Bahia para os Fins que Especifica e Dá Outras Providências."
- PORTARIA SEMED Nº 14/2022: "Cria Comissão Eleitoral Central organizadora e coordenadora do processo eleitoral para composição dos Colegiados Escolares nas unidades municipais de ensino de Tremedal."
- PORTARIA Nº 01/2022 E PORTARIA Nº 02/2022 - NOMEAÇÕES. |
28/07/2022 |
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- DECRETO Nº 120/2022: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE TREMEDAL CNPJ: 30.817.948/0001-03 NO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA SEMED Nº 13/2022: "Nomeia os membros da Comissão Especial, ínsita na Portaria n° 12/2022 da Secretaria Municipal de Educação de Tremedal." |
27/07/2022 |
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- EDITAL Nº 008/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TREMEDAL.
- PORTARIA Nº 003/2022 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO. |
25/07/2022 |
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- DECRETO Nº 112/2022: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Nº 260 de 2 de fevereiro de 2022 do MDR e dá outras providências e dá outras providências."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2022: "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências." |
21/07/2022 |
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| 220 |
- DECRETO Nº 113/2022: "Decreta luto oficial por três dias no município de Tremedal, pelo falecimento do Sr. Ubirajara Brito."
- DECRETO Nº 114/2022: "Dispõe sobre nomeação da Secretária Interino de Finanças e Orçamento e dá outras providências."
- DECRETO Nº 115/2022: "Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias do município de Tremedal, cnpj:14.243.463/0001 99 no banco do brasil de titularidade da prefeitura municipal de Tremedal, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 116/2022: "Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias do FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE CNPJ:11.318.543/0001 78, no Banco do Brasil e dá outras providências."
- DECRETO Nº 117/2022: "Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias do FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO De Tremedal Cnpj: 30.817.948/0001 03 No Banco Do Brasil, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 118/2022: "Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias do FUNDO MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREMEDAL Cnpj: 14.884.946/0001 72 Banco Do Brasil e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 008/2022: "Altera o prazo de validade de licença ambiental, a serem aplicados pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Recursos hídricos."
- PORTARIA SEMED N° 11/2022: "Torna remotas as atividades didático-pedagógicas nos dias 07, 08 e 11 de julho de 2022 e dá outras providências."
- PORTARIA SEMED N° 12/2022: "Cria Comissão Especial com o objetivo de Elaborar /Reelaborar as Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Tremedal Bahia."
- PORTARIA Nº 001/2022 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO. |
20/07/2022 |
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| 219 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022: "Contratação de empresa para aquisição de material de construção para utilização em obra da Creche Municipal conforme planilha em edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022: "Contratação de empresa para aquisição de um caminhão toco, tração 4x2, PTB mínimo de 16ton., novo sem uso, para atender a demanda na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos." |
13/07/2022 |
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| 218 |
- DECRETO Nº 111/2022: "Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 079/2022 que cria os Colegiados Escolares, e, dá outras providências."
- PORTARIA SEMED Nº 10/2022: "Altera membros do Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências."
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 001/2022 - SEDAMARH. |
12/07/2022 |
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| 217 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 108/2022, PÚBLICADO EM 06 de JULHO DE 2022. |
08/07/2022 |
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| 216 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022: "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."
- DECRETO Nº 109/2022: "Dispõe sobre exoneração do Diretor de Assistência Farmacêutica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 110/2022: "Dispõe sobre nomeação do Diretor de Assistência Farmacêutica e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF013/2022: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF014/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 928.908,97 ///NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
06/07/2022 |
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- DECRETO Nº 104/2022: "Dispõe sobre exoneração do Diretor de Vigilância e Fiscalização Sanitária e dá outras providências."
- DECRETO Nº 105/2022: "Dispõe sobre nomeação Diretor de Vigilância e Fiscalização Sanitária e dá outras providências."
- DECRETO Nº 106/2022: "Dispõe sobre exoneração do Gerente de desenvolvimento Comercial e Industrial e dá outras providências."
- DECRETO Nº 107/2022: "Dispõe sobre exoneração do Chefe do setor de Administração do Povoado de São Felipe e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 005/2022 - LICENÇA AMBIENTAL. |
01/07/2022 |
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| 214 |
- RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2021 DE PREMIAÇÃO – PROJETOS CULTURAIS REALIZADAS NA CIDADE DE TREMEDAL-BAHIA, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC N° 14.017/2020. |
30/06/2022 |
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| 213 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022: "Aquisição de um caminhão 3/4, toco, tração 4x2, PTB mínimo de 16ton., novo sem uso, para atender a demanda na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital." |
29/06/2022 |
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| 212 |
- LEI Nº 76/2022: "Dispõe sobre a concessão do direito ao décimo terceiro aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
- LEI Nº 078/2022: "Atualiza o Anexo III da Lei Municipal nº 006, de 08 de março de 2013, e dá outras providências."
- LEI Nº 079/2022: "Cria os Colegiados Escolares nas unidades de ensino da rede municipal de Tremedal."
- DECRETO Nº 102/2022: "DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 103/2022: "Nomeia, em substituição, membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS Fundeb." |
20/06/2022 |
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| 211 |
- DECRETO Nº 100/2022: "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em virtude das tradições religiosas de Corpus Christi e dá outras providências."
- DECRETO Nº 101/2022: "Decreta feriado municipal no dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências."
- Decreto nº 10/2022: "Dispõe sobre troca de jornada de trabalho por sábados letivos no ano de 2022, para os titulares do cargo da carreira de magistério em função docente e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 10/2022: "Concede Férias aos servidores e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF011/2022: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF012/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.965.853,31 ///UM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências." |
15/06/2022 |
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| 210 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022: "Prestação de serviços em consultoria e assessoramento na implantação de projeto, capacitação de agentes e execução de serviço de coleta seletiva de lixo, bem como destinação correta de resíduos sólidos." |
14/06/2022 |
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| 209 |
- RESOLUÇÃO Nº 05/2022: "Aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2022, após reformulação, e dá outras providências."
- PORTARIA SEMED N° 09/2022: "Homologa a Resolução n° 05/2022 e dá outras providencias."
- EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO - Tomada de Preços n° 004/2021.
- EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO - Pregão Eletrônico 015/2022. |
13/06/2022 |
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| 208 |
- DECRETO Nº 94/2022: "Dispõe sobre exoneração do Vice-Diretor das Escolas Municipal do Campo."
- DECRETO Nº 95/2022: "Dispõe sobre exoneração do Diretor Executivo de Educação e dá outras providências."
- DECRETO Nº 96/2022: "Dispõe sobre nomeação do quadro diretivo e técnico das Escola Municipal do Campo e dá outras providências."
- DECRETO Nº 97/2022: "Dispõe sobre exoneração do Diretor de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências."
- DECRETO Nº 98/2022: "Dispõe sobre nomeação Diretor Executivo de Educação e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 06/2022: "Dispõe sobre o Regime de Dedicação Exclusiva e dá outras providências." |
06/06/2022 |
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| 207 |
- DECRETO Nº 93/2022: "Revoga o Decreto n. 89/2022 que Dispõe sobre a classificação da REURB-E." |
03/06/2022 |
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| 206 |
- DECRETO Nº 91/2022: "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em virtude das festividades juninas, decreta ponto facultativo, nas datas que indica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 92/2022: "Cria a Junta Médica Municipal para a devida avaliação de atestados e realização de perícias."
- PORTARIA Nº 04/2022: "Dispõe sobre a Junta Médica Municipal para a devida avaliação de atestados e realização de perícias e dá outras providências."
- EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
01/06/2022 |
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| 205 |
- DECRETO Nº 89/2022: "Dispõe sobre a classificação de REURB-E à Praça no Centro da cidade no Município de Tremedal."
- MEMORIAL DESCRITIVO - Regularização Fundiária de Interesse Específico – REURB E Municipio de Tremendal - Bahia.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 013/2022.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 016/2022.
- EDITAL Nº 007/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. |
31/05/2022 |
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| 204 |
- DECRETO Nº 90/2022: "Dispõe sobre a classificação de REURB-E à Praça no Centro da cidade no Município de Tremedal."
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico 011/2022.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022: "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e informatização da Assistência Farmacêutica municipal, conforme Portaria Nº 3.876/2021 do Ministério da Saúde."
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 [Republicação]: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009, para atender a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE."
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022: "Inscrição e seleção de pessoas físicas ou jurídicas para cessão de 02 (dois) pontos fixos de quiosques de objetos, alimentos e bebidas no espaço público, denominados de “Quiosque 01” e “Quiosque 02”, localizados da Praça dos Ferraz." |
30/05/2022 |
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| 203 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2022.
- DECRETO Nº 89/2022: "Institui Equipe Técnica de Apoio à Comissão Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Tremedal e dá outras providências."
- PORTARIA N° 09/2022: "Concede Licença a servidor(a) e dá outras providências." |
27/05/2022 |
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| 202 |
- DECRETO Nº 88/2022: "Dispõe sobre nomeação do Diretor Executiva de Saúde Pública e dá outras providências."
- PORTARIA N° 02/2022 - LICENÇA DE OPERAÇÃO. |
25/05/2022 |
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- PORTARIA SEMED N° 08/2022: "Cria Comitês Escolares e nomeia seus membros para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Tremedal e dá outras providências." |
24/05/2022 |
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- DECRETO Nº 87/2022: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE TREMEDAL CNPJ: 30.817.948/0001-03 NO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA SEMED Nº 07/2022: "Cria comissão temporária para estudar, discutir e elaborar o Plano para criação da disciplina AGROECOLOGIA no currículo do ensino fundamental." |
19/05/2022 |
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- DECRETO Nº 86/2022: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE TREMEDAL CNPJ: 30.817.948/0001-03 NO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF009/2022: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF010/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.285.964,88 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, OITENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
16/05/2022 |
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- DECRETO Nº 85/2022: "Nomeia, em substituição, membro titular para composição do Conselho Municipal de Educação CME."
- PORTARIA DA SEMED Nº 05/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências." |
13/05/2022 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022: "Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de locação de estruturas e apresentações artísticas e culturais para atendimento as demandas de diversas secretarias."
- DECRETO Nº 81/2022: "Dispõe sobre exoneração do Diretor do Escola Municipal Pedro Américo dos Santos."
- DECRETO Nº 82/2022: "Nomeia membro do quadro diretivo e técnico da Escola Municipal Paulo Campanha."
- DECRETO Nº 83/2022: "Nomeia membro do quadro diretivo e técnico da Escola Municipal Pedro Américo dos Santos."
- DECRETO Nº 84/2022: "Altera o decreto nº 59/2022 na forma que indica." |
12/05/2022 |
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- DECRETO Nº 80/2022: "Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente para apurar fatos administrativos e condutas de servidores públicos municipais e dá outras providências."
- PORTARIA SAP Nº 05/2022: "Transfere Servidor público e dá outras providências."
- PORTARIA SAP Nº 06/2022: "Concede Licença a servidor(a) e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 04/2022: "Aprova Calendário Escolar do ano letivo de 2022." |
10/05/2022 |
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| 195 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 68/2022, PÚBLICADO EM 03 DE MAIO DE 2022.
- DECRETO Nº 77/2022: "Regulamenta a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, no Município de TREMEDAL, cria o Programa O FUTUTO VAI SER LEGAL, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 78/2022: "Dispõe sobre nomeação do Diretor de Planejamento Educacional e Captação de Recursos e dá outras providências."
- DECRETO Nº 79/2022: "Nomeia membro do quadro diretivo e técnico da Escola Municipal Exupério Silva."
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 017/2022.
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 025/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022 - Dispensa Nº 017/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022 - Dispensa Nº 025/2022.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Credenciamento n° 001/2022. |
09/05/2022 |
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| 194 |
- AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022: "Contratação de empresa especializada para locação de veículos com condutor para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação."
- AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022. |
04/05/2022 |
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| 193 |
- LEI Nº 077/2022: "Reajusta as tabelas de vencimentos dos cargos efetivos da Carreira do Magistério Público Municipal de Tremedal e dá outras providências."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 68/2022 À Nº 73/2022 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES.
- AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
- TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DE VEÍCULO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. |
03/05/2022 |
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| 192 |
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 014/2022. |
02/05/2022 |
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| 191 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município."
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022. |
28/04/2022 |
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| 190 |
- PORTARIA Nº 04/2022: "Cria a subcomissão de apoio ao Credenciamento e vistoria veicular que atuarão no abastecimento de água potável a ser realizada pela Operação Carro Pipa da Superintendência e Proteção e Defesa Civil do Estado e da Bahia e da outras Providências."
- AVISO DE CREDENCIAMENTO - Serviços de Coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 009/2022.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 010/2022.
- PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2022: "Constitui comissão para vistoria de veículos terceirizados do transporte escolar e dá outras providências." |
27/04/2022 |
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| 189 |
- EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADOS. |
26/04/2022 |
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| 188 |
- DECRETO Nº 67/2022: "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 68/2022: "Fixa o Calendário Fiscal de Tributos e de rendas do Município de Tremedal – Ba, para o exercício de 2022, e dá outras providências."
- RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
- CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. |
20/04/2022 |
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- RESOLUÇÃO Nº 001/2022. |
19/04/2022 |
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| 186 |
- DECRETO Nº 66/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre nomeação do Gerente de
desenvolvimento Comercial e Industrial e dá outras providências.”
- PORTARIA Nº 03/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - “Determina a Remoção de Servidor Público e dá outras providências”. |
18/04/2022 |
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- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRIVO Nº 025/2022 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRIVO Nº 026/2022;
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13/04/2022 |
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- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
- PORTARIA SEMED N° 03/2022: "Cria comissão temporária para estudar, discutir e elaborar o Plano para criação da disciplina AGROECOLOGIA no currículo do ensino fundamental."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF007/2022: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF008/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 755.473,98 ///SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
12/04/2022 |
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| 183 |
- DECRETO Nº 65/2022: "DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 04/2022 - Licença Simplificada. |
11/04/2022 |
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- LEI Nº 075/2022: "Institui, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, o Programa RENDA Tremedal, destinado ao alívio das contingências sociais e dá outras providências."
- 2° ERRATA AO DECRETO Nº 33/2022.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 61/2022 ATÉ Nº 64/2022 - NOMEAÇÕES.
- PORTARIA GAB Nº 01/2022: "Transfere Servidor público e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 02/2022: "Determina a Remoção de Servidor Público e dá outras providências."
- PORTARIA SAP Nº 06/2022: "Concede Licença a servidor(a) e dá outras providências." |
06/04/2022 |
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| 181 |
- DECRETO Nº 60/2022: "Promove o enquadramento dos atuais ocupantes do cargo efetivo de Coordenador Pedagógico na jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providências." |
05/04/2022 |
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| 180 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022: "Registro de Preços para aquisição de combustível e lubrificantes para atender as necessidades do Município de Tremedal – BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material e equipamentos médicos, material penso, odontológicos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender a demanda do município."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2022: "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."
- NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. |
04/04/2022 |
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| 179 |
- DECRETO Nº 58/2022: "Dispõe sobre convocação e a realização da 1º reunião ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Tremedal-Bahia, para a realização da Conferência Nacional de Saúde Mental em Tremedal-Bahia e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 01/2022: "Dispõe sobre a designação dos servidores para função que especifica e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 02/2022: "Dispõe sobre a designação dos servidores para função que especifica e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2022. |
01/04/2022 |
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| 178 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 57/2022 - Publicado em 30 de março de 2022.
- PORTARIA SME Nº 02/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências." |
31/03/2022 |
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| 177 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2022.
- LEI Nº 071/2022: "Autoriza o Prefeito Municipal de Tremedal, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências."
- LEI Nº 072/2022: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 015, de 06 de novembro de 2009, altera dispositivos da Lei Municipal nº 010, de 15 de abril de 2013, e dá outras providências."
- LEI Nº 073/2022: "Cria o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar e dá outras providências."
- LEI Nº 074/2022: "Reajusta as tabelas de vencimentos dos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Tremedal e dá outras providências."
- DECRETO Nº 57/2022: "Nomeia a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Tremedal." |
30/03/2022 |
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| 176 |
- AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
- EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022 - Pregão Eletrônico n° 008/2022. |
29/03/2022 |
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| 175 |
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 007/2022.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 008/2022. |
28/03/2022 |
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| 174 |
- DECRETO Nº 56/2022: "Dispõe sobre a suspensão das aulas no dia 24 de março de 2022, no turno matutino em decorrência da assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos de Tremedal." |
23/03/2022 |
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| 173 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 33/2022.
- DECRETO Nº 55/2022: "Dispõe sobre nomeação do Gerente de apoio Técnico ao Agricultor Familiar e ao Pequeno Produtor rural e dá outras providências." |
22/03/2022 |
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| 172 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 33/2022.
- DECRETO Nº 54/2022: "Dispõe sobre nomeação do Gerente Fiscalização de Obras, Postura e de Ocupação do solo Urbano e dá outras providências." |
18/03/2022 |
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| 171 |
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 003/2022.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 004/2022.
- EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico 003/2022.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DF005/2022: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DF006/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 299.398,69 ///DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
16/03/2022 |
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| 170 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022: "Registro de preços para contratação de empresa de prestação de serviços e fornecimento de materiais gráficos impressos conforme demanda das secretarias municipais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022: "Registro de preço para prestação de serviços de manutenção em impressoras, recarga de tonners e fornecimento de cartuchos e tonners."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022: "Prestação de serviços de implantação e monitoramento dos indicadores de prontuário eletrônico, bem como disponibilização de plataforma de nuvem para gestão do sistema de monitoramento, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde (CONECT SUS / PEC E-SUS)."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022: "Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos do município de Tremedal/BA." |
15/03/2022 |
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| 169 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
- EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico 005/2022.
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
- EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. |
14/03/2022 |
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| 168 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO SME Nº 001/2022;
- DECRETO Nº 50/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor de Cultura e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 51/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre nomeação do Chefe De Setor De Qualificação Profissional e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 52/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre nomeação do Chefe De Setor Manutenção de Estradas e Rodagens e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 532022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor de Administração de Cemitérios e dá outras providências.” |
11/03/2022 |
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| 167 |
- DECRETO Nº 49/2022: "Retifica o Decreto n° 048/2022 publicado em 07 de março de 2022."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 PARA ANUÊNCIA DE VAGAS OFERECIDAS - Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo – Edital nº 001/2022, e dá outras providências.
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022, PROCESSO ADMINISTRIVO Nº 009/2022.
- EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO Nº 028/2022 - Dispensa n° 020/2022. |
09/03/2022 |
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| 166 |
- DECRETO Nº 44/2022: "Disciplina normas que define os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal e, dá outras providências."
- DECRETO Nº 45/2022: "Dispõe sobre nomeação do chefe do setor de desenvolvimento Produtivo Agropecuário e dá outras providências."
- DECRETO Nº 46/2022: "Dispõe sobre nomeação do chefe do setor de Ampliação e Conservação de Recursos Hídricos e dá outras providências."
- DECRETO Nº 47/2022: "Dispõe sobre nomeação do chefe do setor de Desenvolvimento de Projetos Ambientais e dá outras providências."
- DECRETO Nº 48/2022: "Dispõe sobre nomeação do chefe do setor de desenvolvimento Produtivo Agropecuário e dá outras providências."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 PARA ANUÊNCIA DE VAGAS OFERECIDAS - Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo – Edital n.º 001/2022, e dá outras providências.
- EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. |
07/03/2022 |
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| 165 |
- AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022: "Prestação de serviços de Faciliteis, nas áreas de vigilância, limpeza, cozinha, instalação e manutenção predial e recepção, incluindo mão de obra, uniformes e equipamentos de proteção individuais e coletivos necessários, disponibilização de sistema eletrônico com capacidade de gerenciamento eletrônico de ponto, além de sistema para gerar ordem de serviços, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando atender às edificações públicas do município de Tremedal."
- AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021. |
03/03/2022 |
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| 164 |
- AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - Tomada de Preços nº 004/2021.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 PARA ANUÊNCIA DE VAGAS OFERECIDAS: "Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo – Edital nº 001/2022, e dá outras providências."
- PORTARIA SAP Nº 05/2022: "Transfere Servidor público e dá outras providências."
- ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
- EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO NUMERADOS - DISPENSAS Nº 008/2022, Nº 009/2022 E Nº 010/2022.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - DISPENSAS Nº 008/2022, Nº 009/2022 E Nº 010/2022. |
02/03/2022 |
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| 163 |
- DECRETO Nº 41/2022: "Homologa Resultado Final do Processo Seletivo realizado pela Prefeitura Municipal de Tremedal."
- DECRETO Nº 42/2022: "Dispõe sobre troca de jornada de trabalho por sábados letivos no ano de 2022, para os titulares do cargo da carreira de magistério em função docente, assim como demais servidores lotados nas escolas municipais, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 43/2022: "Dispõe sobre nomeação da Gerência de Conservação de Praças, Parques e Jardins e dá outras providências."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 PARA ANUÊNCIA DE VAGAS OFERECIDAS. |
24/02/2022 |
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| 162 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022: "Registro de preço objetivando o futuro fornecimento de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar atendendo a demanda do Fundo Municipal de Educação.”
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA: "Para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009, para atender a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.”
- EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Eletrônico 019/2022. |
23/02/2022 |
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- DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2022: "Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação.”
- RESULTADO FINAL - REDAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022. |
22/02/2022 |
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| 160 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2022: "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” |
18/02/2022 |
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| 159 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022: "Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, visando atender demanda do Fundo Municipal de Saúde."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022: "Prestação de serviços de implantação e monitoramento dos indicadores do software esus-feedback, bem como disponibilização de plataforma de nuvem para gestão do sistema de monitoramento esus pec."
- AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 002/2022, Nº 003/2022 E Nº 004/2022.
- DECRETO Nº 37/2022: "Revoga o Decreto Nº 13/2022 e da Outras Providências."
- DECRETO Nº 38/2022: "Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 25 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2022."
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO - Pregão Eletrônico n° 001/2022. |
17/02/2022 |
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- Edital de Audiência Pública Nº 001/2022: "Para que o Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021."
- DECRETO Nº 32/2022: "Altera o Decreto nº 13/2022 na forma que indica."
- DECRETO Nº 33/2022: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a IN/Nº 36/2020 e dá outras providências e dá outras providências."
- DECRETO Nº 34/2022: "Dispõe a sobre exoneração da Gerente de Apoio Técnico ao Agricultor Familiar e ao Pequeno Produtor Rural e dá outras providências."
- DECRETO Nº 35/2022: "Dispõe sobre nomeação da Gerente Meio Ambiente e dá outras providências."
- DECRETO Nº 36/2022: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE TREMEDAL, CNPJ: 30.817.948/0001-03 NO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO DF003/2022: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 142.932,75 ///CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DF004/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.832,58 ///VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
16/02/2022 |
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| 157 |
- DECRETO Nº 29/2022: "Dispõe sobre exoneração do Gerente de Meio Ambiente e dá outras providências."
- DECRETO Nº 30/2022: "Dispõe sobre nomeação do Diretor de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 31/2022: "Dispõe sobre exoneração da Diretora de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências." |
15/02/2022 |
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| 156 |
- DECRETO Nº 25/2022: "Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Educação."
- DECRETO Nº 26/2022: "Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Núcleo Escolar Integrado da Zona Rural."
- DECRETO Nº 27/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação e da outras providências."
- DECRETO Nº 28/2022: "Dispõe sobre troca de jornada de trabalho por sábados letivos no ano de 2022, para os titulares do cargo da carreira de magistério em função docente e dá outras providências."
- CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EDITAL Nº 002/2022.
- DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA. |
11/02/2022 |
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| 155 |
- EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO NUMERADOS - Dispensa Nº 001/2022, Dispensa Nº 002/2022 E Dispensa Nº 006/2022.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- RELATÓRIO DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022. |
09/02/2022 |
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| 154 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÕES ELETRÔNICOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
- PORTARIA SAP Nº 04/2022: "Concede Férias a servidor e dá outras providências." |
07/02/2022 |
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| 153 |
- Portaria SME nº 01/2022, de 03 de fevereiro de 2022 - “Concede Férias para os titulares do cargo da carreira de magistério em função docente e dá outras providências”. |
04/02/2022 |
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| 152 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2022: "Altera o Decreto nº 13/2022 na forma que indica."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2022: "Altera o Decreto nº 12/2022 na forma que indica."
- DECRETO Nº 23/2022: "Revoga o Decreto n. 08/2022 que exonerou o Diretor De Iluminação Pública."
- DECRETO Nº 24/2022: "Dispõe sobre exoneração de Gerente de Fiscalização de Obras, Postura e de Ocupação do Solo."
- PORTARIA SAP Nº 03/2022: "Concede Licença para Tratar de Interesses particulares ao servidor e da outras providencias." |
31/01/2022 |
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| 151 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2021.
- DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2021. |
28/01/2022 |
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| 150 |
- PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2022;
- AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÕES ELETRÔNICOS. |
26/01/2022 |
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| 149 |
- Contrato de Rateio Nº. 004/2022. |
25/01/2022 |
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| 148 |
- DECRETO Nº 18/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências;
- DECRETO Nº 19/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia a Pregoeiro e os membros da equipe de apoio da modalidade Pregão e dá outras providências. |
24/01/2022 |
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| 147 |
- DECRETO Nº 15/2021: "Cria a Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Processo Seletivo."
- DECRETO Nº 16/2022: "Nomeia os membro do quadro diretivo e técnico da Escola Municipal Santa Tereza II."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2022: "Altera o Decreto nº 13/2022 na forma que indica."
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021. |
21/01/2022 |
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| 146 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022: "Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza e utensílios domésticos para atender a demanda de diversas Secretarias do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios conforme necessidades das diversas secretarias do município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022: "Registro de preço objetivando o futuro fornecimento de material de expediente e papelaria para atendimento da demanda municipal." |
20/01/2022 |
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| 145 |
- EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022.
- EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022. |
18/01/2022 |
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| 144 |
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 - DISPENSA Nº 011/2021.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021. |
17/01/2022 |
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| 143 |
- DECRETO Nº 11/2021: "Nomeia membro do quadro diretivo e técnico da Escola Municipal Exupério Silva."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2022: "Dispõe sobre a criação do Comitê operacional de crise para o combate ao Covid 19 e Síndromes Gripais no âmbito da saúde, do Município de Tremedal BA e dá outras providências."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2022: "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."
- DECRETO Nº 14/2022: "Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado para Professores de Educação Infantil, Fundamental I e II, no âmbito da Administração do Município."
- TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2022.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO – EDITAL Nº 009/2021. |
14/01/2022 |
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| 142 |
- DECRETO Nº 10/2021: "Dispõe sobre exoneração Diretor da Escola Escola Municipal Santa Tereza II." |
11/01/2022 |
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| 141 |
- AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022: "Contratação de empresa para prestações de serviços de vigilante/zelador, serviços gerais e pedreiros e serventes conforme necessidade das secretarias municipais."
- DECRETOS NUMERADOS - Dispõe sobre exonerações.
- PORTARIA SAP Nº 01/2022: "Concede Licença maternidade as servidoras e da outras providencias."
- DECRETO DF001/2022: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 324.779,89 ///TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, OITENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DF002/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 41.054,12 ///QUARENTA E UM MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS, DOZE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
07/01/2022 |
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| 140 |
- PORTARIA Nº 01/2022: "Concede Férias aos servidores e dá outras providências."
- AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
- Decreto Nº 001/CTB/2022: "Aprova para o exercício financeiro de 2022, o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para a execução dos projetos e atividades da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD/2022.
- Decreto Nº 002/CTB/2022: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."
- Programação Financeira - Exercício de 2022.
- Cronograma Desembolso - Exercício de 2022. |
06/01/2022 |
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| 139 |
- EDITAL Nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado - Resultados Gerais Classificatórios de cada localidade e de cada uma das 02 (duas) opções. |
05/01/2022 |
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| 138 |
- LEI Nº 069/2021: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tremedal – BA, para o Exercício Financeiro de 2022."
- LEI Nº 070/2021: "Autoriza o Pagamento de Décimo Terceiro Salário aos (às) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Tremedal - Bahia e dá Outras Providências."
- DECRETO Nº 220/2021: "Declara Situação de Emergência no Município de Tremedal, atingido por fortes chuvas, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a IN/Nº 36/2020 e dá outras providências."
- LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021: "Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Tremedal e dá outras providências."
- EDITAL Nº 010/2021 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
28/12/2021 |
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| 137 |
- RESULTADO DAS INSCRIÇÕES EDITAL Nº 007/2021 E Nº 008/2021 - FINAL. |
21/12/2021 |
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| 136 |
- RESULTADO DAS INSCRIÇÕES EDITAL Nº 007/2021 E Nº 008/2021 - PARCIAL. |
20/12/2021 |
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| 135 |
- PORTARIA Nº 14/2021: "Encerra as jornadas suplementares e dá outras providências."
- ADITIVO Nº 001 AO EDITAL Nº 009/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
17/12/2021 |
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| 134 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 218/2021.
- VETO Nº 0001/2021 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 071/2021.
- EDITAL Nº 009/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
16/12/2021 |
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| 133 |
- DECRETO Nº 217/2021: "Dispõe sobre as datas das feiras livres no período festivo do final de ano e dá outras providências."
- DECRETO Nº 218/2021: "Dispõe sobre recesso festivo do final de ano e dá outras providências."
- DECRETO Nº 219/2021: "Nomeia os membros da Comissão de gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Tremedal e dá outras providências."
- PORTARIA N° 13/2021: "Institui a subcomissão de gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Tremedal e dá outras providências." |
15/12/2021 |
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| 132 |
- LEI Nº 065/2021: "Dispõe sobre a alteração do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Tremedal/BA."
- LEI Nº 066/2021: "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Tremedal."
- LEI Nº 067/2021: "Institui o Hino Oficial do Município de Tremedal, estado da Bahia, e dá outras providências."
- LEI Nº 068/2021: "Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 214/2021: "Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social representantes da Sociedade Civil."
- DECRETO Nº 214/2021: "Dispõe sobre exoneração do Diretor de Saúde Mental."
- DECRETO Nº 216/2021: "Dispõe sobre nomeação do Diretor do Hospital Municipal de Tremedal Dr. Adelmário Pinheiro." |
13/12/2021 |
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| 131 |
- DECRETO Nº 213/2021: "Dispõe sobre exoneração do Diretor de Apoio a Vilas e Povoados."
- DECRETO DF022/2021: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 612.034,79 ///SEISCENTOS E DOZE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS, SETENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DF023/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.891.824,39 ///DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
07/12/2021 |
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| 130 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2021. |
30/11/2021 |
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| 129 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021: "Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de administração e gerenciamento de frotas (web), visando a Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos leves pertencentes ao Fundo Municipal de Educação."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021: "Prestação de serviços técnicos na assessoria administrativa na área de licitações, contratos e demais procedimentos de compras/serviços."
- DECRETO DF020/2021: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 965.690,07 ///NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS, SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DF021/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.537.112,70 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E DOZE REAIS, SETENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- EXTRATOS DE CONTRATOS E EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO NUMERADOS.
- RESOLUÇÃO CMS NUMERADAS - Nº 11/2021 ATÉ Nº 16/2021.
- PORTARIA Nº 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
- PORTARIA Nº 006/2021 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
- PORTARIA Nº 007/2021 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA. |
29/11/2021 |
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| 128 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - Tomada de Preços nº 003/2021. |
23/11/2021 |
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| 127 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 122, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
- PORTARIA Nº 001/2021: "Dispõe sobre os procedimentos necessários à recuperação da qualidade da água da barragem e dá outras providências."
- PORTARIA Nº SMDAMARH-003/2021: "Determina, de ofício, a instauração de processo administrativo paraanalisar e adotar as medidas cabíveis, concernentes à análise de concessão de licença ambiental a empreendimento privado, que discrimina e dá outras providências."
- Dispensa de Licença Ambiental nº 006/2021/SEDAMARH.
- PORTARIA Nº 002/2021 - Licença Ambiental - UNIFICADA. |
23/11/2021 |
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| 126 |
- DECRETO Nº 212/2021: "NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DA APLICAÇÃO DO INCISO II, ART. 2º DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC."
- PORTARIA Nº 12/2021: "Concede Licença para Tratar de Interesses particulares ao servidor e da outras providencias." |
17/11/2021 |
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| 125 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2021. |
12/11/2021 |
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| 124 |
- AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. |
11/11/2021 |
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| 123 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021: "Aquisição única dos equipamentos vibro acabadora e espargidor de asfalto hidrostático para implantação e operação de usina de asfalto de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos do município de Tremedal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021: "Contratação de empresa para fornecimento de material, instalação e montagem para canalização de rede de oxigênio do Hospital Municipal." |
05/11/2021 |
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| 122 |
- DECRETO Nº 211/2021: "Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 147.490,05 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa reais e cinco centavos) provenientes da Lei Federal de Emergência Cultura, Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020 para o Município de Tremedal e dá outras providências."
- EDITAL Nº 07/2021: "EDITAL DE PREMIAÇÃO – PROJETOS CULTURAIS SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS NA CIDADE DE TREMEDAL - BA, QUE SERÃO APOIADOS COM RECURSOS EMERGENCIAIS DA LEI
FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020."
- EDITAL DE CONCURSO Nº 08/2021 PRÊMIO DE RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL ALDIR BLANC – TREMEDAL-BA.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços 002/2021. |
04/11/2021 |
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| 121 |
- LEI Nº 64/2021: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.490,05 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO DF017/2021: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 884.947,25 ///OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DF018/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.073.980,10 ///TRES MILHÕES, SETENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS, DEZ CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DF019/2021: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 147.490,05 ///CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS, CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
29/10/2021 |
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| 120 |
- Decreto nº 210/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Material e Patrimônio." |
27/10/2021 |
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| 119 |
- Decreto nº 207/2021: "Dispõe sobre formalização de renúncia de conselheiro tutelar, nomeação de suplente e dá outras providências."
- Decreto nº 208/2021: "Nomeia, em substituiça o, membros titulares e suplentes, para composiça o do Conselho Municipal de Educaça o - CME." |
26/10/2021 |
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| 118 |
- Decreto nº 204/2021: "Dispõe sobre nomeação de Comissão Intermunicipal e interestadual de TFD-Tratamento Fora Do Domicilio e dá outras providências."
- Decreto nº 205/2021: "Dispõe sobre convocação e realização da VI Conferência Municipal de saúde do Município de Tremedal-Ba e dá outras providências."
- Decreto nº 206/2021: "Dispõe sobre o nomeação de equipe técnica para, planejar, orientar, organizar, levantar, elaborar, convocar, relatar e mensurar, o Plano Municipal de Saúde de Tremedal-Ba com vigência de 2022-2025 e dá outras providências."
- EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. |
25/10/2021 |
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| 117 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - Tomada de Preços nº 002/2021. |
22/10/2021 |
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| 116 |
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 018/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2021. |
21/10/2021 |
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| 115 |
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 017/2021. |
13/10/2021 |
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| 114 |
- DECRETO Nº 203/2021: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ESTUDOS DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, CRIA COMISSÕES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." |
07/10/2021 |
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| 113 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Execução de obra referente ao CONVÊNIO FUNASA para construção de módulos sanitários visando implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos no Município de Tremedal - BA, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho Aprovado pelo CONCEDENTE."
- PORTARIA SME N° 013/2021: "Nomeia os membros do Fo rum Municipal de Educação do município de Tremedal-BA." |
06/10/2021 |
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| 112 |
- ERRATA - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021. |
01/10/2021 |
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| 111 |
- LEI Nº 062/2021: "Concede a revisão geral anual aos servidores públicos municipais de Tremedal, em cumprimento às determinações do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, bem como do art. 87, incisos XII, alínea ‘a’, e XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências."
- LEI Nº 063/2021: "Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá outras providências."
- DECRETO 015/2021: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 87.562,43 ///OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS, QUARENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 016/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.092.075,28 ///UM MILHÃO, NOVENTA E DOIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
29/09/2021 |
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| 110 |
- AVISO DE INABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021.
- AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021. |
28/09/2021 |
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| 109 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021: "Aquisição de veículo, zero quilômetro, ambulância TIPO A, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde."
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
- DECRETO Nº 201/2021: "Retifica o Decreto n° 200/2021 de 20 de Setembro de 2021."
- DECRETO Nº 202/2021: "Declara situação de emergência por incêndios florestais em áreas não protegidas com reflexo na qualidade do ar – COBRADE 1.4.1.3.2, conforme IN/Nº 36/2020."
- ERRATA DA PORTARIA SME Nº 10/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
- PORTARIA SME N° 11/2021: "Designa a Secreta ria Escolar da Escola Municipal Miguel Pereira, localizada no distrito Lagoa Preta, Tremedal-BA, e da outras providências."
- PORTARIA N° SME 12/2021: "Designa a Secreta ria Escolar da Escola Municipal Manoel Novaes, localizada no distrito Lagoa Preta, Tremedal-BA, e da outras providências” |
27/09/2021 |
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| 108 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2021. |
22/09/2021 |
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| 107 |
- DECRETO Nº 200/2021: "Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências."
- PORTARIA SME N° 004/2021 ATÉ PORTARIA SME N° 010/2021. |
20/09/2021 |
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| 106 |
- ERRATA - PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 104, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial 016/2021.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial 017/2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial 015/2021.
- EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 063/2021.
- EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 062/2021.
- EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 063/2021.
- EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 065/2021.
- EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 066/2021.
- EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 068/2021.
- EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 069/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
15/09/2021 |
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| 105 |
- Edital de Audiência Pública Nº 007/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009)." |
09/09/2021 |
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| 104 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021–SRP: "Registro de preços para fornecimento frutas e verduras para atender a demanda do Hospital Municipal e outras secretarias."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021–SRP: "Contratação de empresa para aquisição de veículo leve conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação empresa especializada para execução de obra da creche pro infância do Município de Tremedal."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021: "Contratação empresa especializada para execução de obra de quadra poliesportiva no Distrito de São João dos Britos."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021: "Execução de obra referente ao CONVÊNIO FUNASA para construção de módulos sanitários visando implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos no Município de Tremedal - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021: "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE." |
03/09/2021 |
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| 103 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 181/2021 ATÉ Nº 199/2021 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES. |
01/09/2021 |
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| 102 |
- AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
- ERRATA DO DECRETO Nº 11/2021, PÚBLICADO EM 27 DE AGOSTO DE 2021.
- DECRETO 013/2021: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 313.147,20 ///TREZENTOS E TREZE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS, VINTE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 014/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 652.300,72 ///SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS REAIS, SETENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências." |
30/08/2021 |
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| 101 |
- DECRETO Nº 180/2021: "Exonera, a pedido, ocupante de cargo de provimento efetivo e da outras providências."
- PORTARIA Nº 11/2021: "Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências." |
27/08/2021 |
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| 100 |
- DECRETO Nº 178/2021: "Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Hospital Municipal Dr. Adelmário Pinheiro."
- DECRETO Nº 179/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Enfermagem do Hospital Municipal Adelmário Pinheiro para interinamente responder pela Diretória do Hospital Adelmário Pinheiro." |
18/08/2021 |
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| 99 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 159/2021.
- DECRETO Nº 176/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Desenvolvimento Humano, inclusão social e cidadania."
- DECRETO Nº 177/2021: "Retifica o Decreto n° 163/2021 de 17 de agosto de 2021." |
17/08/2021 |
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| 98 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 170/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
- ERRATA DA PORTARIA Nº 10/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
- DECRETO Nº 174/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 007/2015, do município de Tremedal, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 175/2021: "Dispõe sobre formalização de renúncia de conselheiro tutelar, nomeação de suplente e dá outras providências."
- ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TREMEDAL - BA." |
13/08/2021 |
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| 97 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2021.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2021.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2021.
- DECRETO Nº 172/2021: "Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito."
- DECRETO Nº 173/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos." |
12/08/2021 |
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| 96 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021: "Contratação empresa especializada para execução de obra da creche pro infância do Município de Tremedal conforme especificações contidas nos projetos, documentos gráficos, memoriais técnicos, e demais elementos integrantes em edital."
- DECRETO Nº 171/2021: "Institui Comissão Especial para análise da legalidade dos alvarás e licenças concedidos no período compreendido entre janeiro de 2016 a julho de 2021."
- Edital de Audiência Pública Nº 006/2021 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los. |
10/08/2021 |
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| 95 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021: "Contratação empresa especializada para execução de obra da creche pro infância do Município de Tremedal conforme especificações contidas nos projetos, documentos gráficos, memoriais técnicos, e demais elementos integrantes em edital."
- LEI Nº 061/2021: "Autoriza o Poder executivo a celebrar contrato de concessão de uso do imóvel localizado na Praça da Matriz, S/N, Centro, na sede desse município, para a UNOPAR, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 164/2021: "Revoga os Decreto nº 132 e 136 de 2021, publicados no diário oficial no dia 26 de maio de 2021."
- DECRETO Nº 165/2021: "Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Assistência Farmacêutica."
- DECRETO Nº 166/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Assistência Farmacêutica."
- DECRETO Nº 167/2021: "Retifica o Decreto n° 162/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021."
- DECRETO NUMERADOS - Nº 168/2021 - Nº 169/2021 E Nº 170/2021 - NOMEAÇÕES.
- PORTARIA Nº 10/2021: "Concede Licença Maternidade para Servidora Municipal, e estabelece outras providências." |
09/08/2021 |
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| 94 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de constituição, consolidação e recuperação de créditos à compensação financeira pela exploração de recursos minerais e dos tributos municipais, conforme especificações, quantidades e condições constantes no termo de referência, no anexo I e demais anexos."
- DECRETO Nº 163 /2021: "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – C.M.A.E. e dá outras providências."
- RESOLUÇÕES CMS NUMERADAS. |
03/08/2021 |
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| 93 |
- DECRETO Nº 160/2021: "Dispõe sobre a exoneração da Assessor Jurídico ao Cidadão."
- DECRETO Nº 161/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Assessora Jurídica ao Cidadão."
- DECRETO Nº 162/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Expansão Econômica e de Desenvolvimento Comercial e Industrial."
- DECRETO 011/2021: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 589.680,40 ///QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS, QUARENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 012/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 585.164,07 ///QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS, SETE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
30/07/2021 |
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| 92 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2021. |
28/07/2021 |
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| 91 |
- DECRETO Nº 159/2021: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016."
- PORTARIA Nº 09/2021: "Concede Licença para Tratar de Interesses particulares ao servidor e da outras providencias." |
26/07/2021 |
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| 90 |
- DECRETO Nº 158/2021: "Dispõe sobre nomeação de Comissão Intermunicipal e interestadual de TFD Tratamento Fora Do Domicilio e dá outras providências." |
22/07/2021 |
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| 89 |
- PORTARIA Nº 08/2021: "Concede Licença para Tratar de Interesses particulares ao servidor e da outras providencias." |
19/07/2021 |
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| 88 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021: "Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de frotas (web), visando a Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos leves pertencentes a Frota Municipal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Vale Refeição, por meio de sistema web, destinado à aquisição de refeições para atender a demanda de diversas secretarias municipais."
- DECRETO Nº 157/2021: "Altera Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências."
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 013/2021.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial 014/2021.
- EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO NUMERADOS.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 015/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
16/07/2021 |
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- AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021: "Registro de Preços para futura contratação de pessoas jurídicas especializadas objetivando a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso, com a entrega de bilhetes de passagens terrestres e aéreas para atender a demanda das Secretarias Municipais." |
15/07/2021 |
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| 86 |
- DECRETO Nº 153/2021: "Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2021: "Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
- DECRETO Nº 155/2021: "Altera o Decreto Nº 31/2021."
- PORTARIA Nº 07/2021: "Transfere Servidor público e dá outras providências.” |
09/07/2021 |
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| 85 |
- LEI Nº 060/2021: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 152/2021: "Dispõe sobre a exoneração do Diretor Executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos”. |
01/07/2021 |
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| 84 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 127/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 140/2021 - Nº 141/2021 - Nº 146/2021 - Nº 147/2021 - Nº 148/2021 - Nº 149/2021 - Nº 150/2021 E Nº 151/2021 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.
- DECRETO 009/2021: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 346.710,01 ///TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências."
- DECRETO 010/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.038.660,00 ///UM MILHÃO, TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS/// e dá outras providências." |
30/06/2021 |
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| 83 |
- AVISO DE ADIAMENTO - Pregão Eletrônico Nº 014/2021. |
23/06/2021 |
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- DECRETO Nº 145/2021: "Decreta feriado municipal no dia 24 de junho de 2021, ponto facultativo no dia 25 de junho de 2021 e dá outras providências." |
22/06/2021 |
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| 81 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de Terceirização de mão de obra para apoio as atividades das secretárias deste município conforme condições e quantitativos estabelecidos em edital e seus anexos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas (zero quilometro), para atender a demanda do Município."
- LEI Nº 057/2021: "Afeta imóvel ao uso especial da Câmara de Vereadores do Município de Tremedal/BA e dá outras providências.”
- LEI Nº 058/2021: "Altera o §1 art. 22 da Lei Municipal nº 034/2009, de 26 de setembro de 2019, e dá outras providências."
- LEI Nº 059/2021: "Altera a Lei nº 005/2002, de 27 de setembro de 2002, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providencias."
- DECRETO Nº 143/2021: "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB."
- DECRETO Nº 144/2021: "Adota em todo o Município de Tremedal, medidas de enfrentamento ao novo coronavírus devido ao intenso agravamento do quadro de infecção e colapso nos sistemas de saúde, causador da COVID 19, e dá outras providências."
- Portaria nº 07/2021: "Dispõe sobre a concessão de férias para os titulares do cargo da carreira do magistério em função docente, nos termos do artigo 92, I da Lei Municipal nº 15/2009." |
17/06/2021 |
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| 80 |
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
- EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021. |
14/06/2021 |
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| 79 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021: "Contratação de empresa para fornecimento de acesso a internet com link dedicado para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais." |
10/06/2021 |
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| 78 |
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 010/2021.
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico 010/2021.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 011/2021.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial 011/2021.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial 012/2021.
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial 013/2021. |
09/06/2021 |
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| 77 |
- DECRETO Nº 142/2021: "Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA." |
07/06/2021 |
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| 76 |
- EXTRATOS DE ATA DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2021.
- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2021. |
31/05/2021 |
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- DECRETOS NUMERADOS - Nº 121/2021 E Nº 127/2021 ATÉ Nº 136/2021 - NOMEAÇÕES.
- DECRETO Nº 137/2021: "Altera o Decreto nº118/2021, de 14 de maio de 2021, na forma que indica." |
28/05/2021 |
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| 74 |
- AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
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27/05/2021 |
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| 73 |
- AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. |
25/05/2021 |
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| 72 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2021.
- DECRETO Nº 122/2021: "Dispõe sobre a exoneração do Chefe da Guarda Municipal e da outras providências.”
- DECRETO Nº 123/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Infraestrutura."
- DECRETO Nº 124/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Setor de Administração de São Felipe."
- DECRETO Nº 125/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Setor de Fiscalização e Conservação Ambiental."
- DECRETO Nº 126/2021: "Adota no Distrito de Lagoa Preta, medidas de enfrentamento ao novo coronavírus devido ao intenso agravamento do quadro epidemiológico da região."
- DECRETO 007/2021: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 499.316,73 ///QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS, SETENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 008/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 181.226,08 ///CENTO E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS, OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
24/05/2021 |
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| 71 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021: "Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de terraplenagem, abertura, manutenção e recuperação de estradas vicinais e vias não pavimentadas, apoio no serviço público de iluminação e atividades congêneres, utilizando máquinas, equipamentos, veículos pesados, motoristas e operadores, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e seus anexos." |
21/05/2021 |
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| 70 |
- DECRETO Nº 120/2021: "Altera o Decreto nº 118/2021, de 14 de maio de 2021, na forma que indica." |
18/05/2021 |
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| 69 |
- DECRETO Nº 118/2021: "Adota em todo o Município de Tremedal, medidas de enfrentamento ao novo coronavírus devido ao intenso agravamento do quadro de infecção e colapso nos sistemas de saúde, causador da COVID 19, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 119/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Expansão Econômica e de Desenvolvimento Comercial e Industrial."
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 009/2021.
- RESULTADO - Credenciamento nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 061/2021. |
17/05/2021 |
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| 68 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – SRP – REPUBLICAÇÃO: "Registro de preços para aquisição de lubrificantes e prestação de serviços de balanceamento e alinhamento de pneus."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 – SRP – REPUBLICAÇÃO: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção remanescente para atender a demanda do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 – SRP – REPUBLICAÇÃO: "Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas e translado."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 – SRP – REPUBLICAÇÃO: "Registro de preços contratação de empresa de prestação de serviços de hospedagem." |
14/05/2021 |
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| 67 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de plantão médico, plantão de enfermeiro, plantão de técnico de enfermagem, serviços de ultrassonografia, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tremedal/Bahia." |
11/05/2021 |
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| 66 |
- DECRETO Nº 117/2021: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:11.318.543/0001-78 NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/05/2021 |
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| 65 |
- PORTARIA Nº 06/2021: "Concede Licença para Tratar de Interesses particulares ao servidor e da outras providencias." |
06/05/2021 |
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| 64 |
- DECRETO Nº 116/2021: "Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tremedal, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020." |
04/05/2021 |
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| 63 |
- AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática, computadores e outros periféricos."
- AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
- DECRETO Nº114/2021: "Decreta luto oficial por três dias no município de Tremedal, pelo falecimento do Sr. Aurino Dias da Silva." |
03/05/2021 |
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| 62 |
- ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
- PORTARIA SMAS 01/2021: "Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA."
- DECRETO 005/2021: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 63.000,00 ///SESSENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 006/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 479.670,00 ///QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS/// e dá outras providências." |
30/04/2021 |
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| 61 |
- DECRETO Nº 113/2021: "Altera o Decreto nº 111/2021, de 20 de abril de 2021, na forma que indica." |
27/04/2021 |
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| 60 |
- RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021PE.
- RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021PE. |
26/04/2021 |
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| 59 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021: "Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e cestas básicas conforme demanda das secretarias municipal de Educação e Desenvolvimento Social." |
23/04/2021 |
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| 58 |
- LEI Nº 056/2021: "Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. e dá outras providências."
- DECRETO Nº 110/2021: "Regulamenta a circulação, parada e o estacionamento de caminhões grandes, carretas e maquinários agrícolas, tratores, cegonhas, veículos de cargas pesadas (VCP) no perímetro urbano e da outras providências."
- DECRETO Nº 111/2021: "Adota em todo o Município de Tremedal, medidas de enfrentamento ao novo coronavírus devido ao intenso agravamento do quadro de infecção e colapso nos sistemas de saúde, causador da COVID 19, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 112/2021: "Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências." |
20/04/2021 |
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| 57 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – SRP: "Registro de preços para aquisição de lubrificantes e prestação de serviços de balanceamento e alinhamento de pneus."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 – SRP: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção remanescente para atender a demanda do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 – SRP: "Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas e translado."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 – SRP: "Registro de preços contratação de empresa de prestação de serviços de hospedagem."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 – SRP: "Registro de Preços destinado a contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços de vigilante/zelador destinado a atender a demanda de diversas secretarias municipais." |
15/04/2021 |
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| 56 |
- EDITAL N° 06/2021: "Abre inscrições para ampliação de carga horária no regime de suplementação para professores efetivos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." |
14/04/2021 |
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- PROJETO DE LEI N° 007/2021: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
13/04/2021 |
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| 54 |
- DECRETO Nº 105/2021: “Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal do Gabinete do Prefeito e da outras providências.”
- DECRETO Nº 106/2021: “Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Enfermagem do Hospital de Municipal de Adelmário Pinheiro e da outras providências.”
- DECRETO Nº 107/2021: “Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Vigilância Epidemiológica e da outras providências.”
- DECRETO Nº 108/2021: “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Enfermagem do Hospital Municipal Adelmario Pinheiro”.
- DECRETO Nº 109/2021: “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Vigilância Epidemiológica”. |
09/04/2021 |
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- Edital de Audiência Pública Nº 05/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
07/04/2021 |
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| 52 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021: "Registro de preços para futura e eventual fornecimento de pneus para atender a demanda da frota municipal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021: "Contratação de empresa especializada para locação de veículos, como transporte alternativo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tremedal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de referência e seus anexos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021: "Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de administração e gerenciamento de frotas (web), visando a Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos leves pertencentes a Frota Municipal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021: "Prestação de serviços técnicos na assessoria administrativa na área de licitações, contratos e demais procedimentos de compras/serviços."
- DECRETO Nº 104/2021: "DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA E DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PORTARIA Nº 05/2021: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica e revoga a Portaria n. 002/2021 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. |
31/03/2021 |
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- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2021.
- DECRETO Nº 100/2021: "Retifica o Decreto n° 89/2021 de 18 de Março de 2021."
- DECRETO Nº 101 /2021: "Retifica o Decreto n° 091/2021 de 18 de março de 2021."
- DECRETO Nº 102/2021: "Retifica o Decreto n° 097/2021 de 18 de março de 2021."
- DECRETO Nº 103/2021: "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Transporte e Serviço Público."
- Portaria nº 002/2021: "Dispõe sobre a organização administrativa da secretaria Municipal de Educação e das escolas municipais levando em conta os Decretos Estadual, nº 20.260, e municipal, nº 77/2021."
- Portaria SME Nº 003/ 2021: "Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas com objetivo de organizar e integrar as ações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo, com validade de 02 anos."
- PORTARIA SMS Nº 04/2021: "Nomeia a Comissão Técnica Permanente para Credenciando Público de 2021 e revoga a portaria nº 001 de 04 de fevereiro de 2021, publicada no dia 17 de fevereiro de 2021."
- EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS.
- EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES NUMERADAS. |
30/03/2021 |
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- DECRETO Nº 99/2021: "Dispõe sobre a recomposição da Equipe Técnica para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 07/2015 do município de Tremedal."
- DECRETO Nº 100/2021: "Retifica o Decreto n° 89/2021 de 18 de Março de 2021."
- DECRETO 003/2021: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 66.267,52 ///SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 004/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 202.073,06 ///DUZENTOS E DOIS MIL, SETENTA E TRES REAIS, SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências." |
26/03/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 [Republicação] - Registro de Preços para fornecimento de oxigênio medicinal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde Pública.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 [Republicação] - Registro de Preços para futura contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de passagens áreas e terrestres para atender a demanda das Secretarias Municipais. |
25/03/2021 |
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- AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
- AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021. |
23/03/2021 |
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- DECRETO Nº 87/2021: "Altera os membros do Conselho Municipal De Saúde e dá outras providências."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 088/2021 ATÉ Nº 095/2021, Nº 097/2021 E Nº 098/2021 - NOMEAÇÕES.
- DECRETO Nº 96/2021: "Institui Comissão Especial para análise da legalidade dos alvarás e licenças concedidos no período compreendido entre janeiro de 2016 a fevereiro de 2021."
- EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Eletrônico n° 001/2021. |
19/03/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021: "Locação de veículos leves, com ou sem condutores para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021: "Registro de Preços para fornecimento de oxigênio medicinal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde Pública."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021: "Aquisição de veículos leves e utilitários para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações do Termo de Referência."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021: "Registro de Preços para futura contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de passagens áreas e terrestres para atender a demanda das Secretarias Municipais." |
18/03/2021 |
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- DECRETO Nº 81/2021: "Dispõe sobre nomeação do Diretor Distrital."
- DECRETO Nº 82/2021: "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 83/2021: "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Articulação Governamental e Articulação Institucional."
- DECRETO Nº 84/2021: "Dispõe sobre nomeação do Diretor de Limpeza Pública."
- DECRETO Nº 85/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Saúde Mental."
- DECRETO Nº 86/2021: "Dispõe sobre nomeação da Gerência de Desenvolvimento Comercial e Industrial."
PORTARIA SMS Nº 03/2021: "Dispõe sobre a criação do Comitê operacional de crise para o combate ao Covid-19 no âmbito da saúde, do Município de Tremedal-BA e dá outras providências.” |
17/03/2021 |
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- EXTRATOS DOS ATOS DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO - Nº 019/2021, Nº 021/2021, Nº 022/2021, Nº 023/2021, Nº 024/2021, Nº 026/2021 E Nº 027/2021.
- DECRETO Nº 86-A/2021: "Dispõe sobre a regulamentação da concessão de ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Município de Tremedal (BA) através do ‘Projeto Mais Médicos Para o Brasil’, do Ministério da Saúde, e dá outras providências." |
16/03/2021 |
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- PORTARIA Nº 04/2021: "Cria a subcomissão de apoio ao Credenciamento e vistoria veicular que atuarão no abastecimento de água potável a ser realizada pela Operação Carro Pipa da Superintendência e Proteção e Defesa Civil do Estado e da Bahia e da outras Providências." |
12/03/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material e equipamentos médicos, material penso, odontológicos e laboratoriais, conforme termos e condições contidas em edital." |
10/03/2021 |
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- AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
- EXTRATOS DE ATAS DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
- JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021. |
08/03/2021 |
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- DECRETO Nº 79/2021: "Adota em todo o Município de Tremedal, medidas de enfrentamento ao novo coronavírus devido ao intenso agravamento do quadro de infecção e colapso nos sistemas de saúde, causador da COVID-19, e dá outras providências." |
05/03/2021 |
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- ERRATA DO DECRETO Nº 78/2021. |
04/03/2021 |
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- DECRETO Nº 71/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor e Planejamento Educacional e Captação de Recursos."
- DECRETO Nº 72/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Educação Infantil."
- DECRETO Nº 73/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Diretória de Ensino."
- DECRETO Nº 74/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Gerência de Educação Infantil."
- DECRETO Nº 75/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Meio Ambiente."
- DECRETO Nº 76/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Gerência de Apoio Técnico ao Agricultor Familiar e ao Pequeno Produtor Rural."
- DECRETO Nº 77/2021: "Adota em todo o Município de Tremedal, as restrições indicadas pelo Governo do Estado da Bahia, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus,
causador da COVID-19, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 78/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Assessoria Jurídica ao Cidadão."
- EXTRATOS DE ATAS DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021. |
03/03/2021 |
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- PORTARIA SME Nº 001/2021: "Dispõe sobre a organização administrativa da secretaria Municipal de Educação e as atividades letivas levando em conta o Decreto Estadual nº 20.259 de 28 de fevereiro de 2021."
- PORTARIA Nº 03/2021: "Coloca a disposição da Secretaria de Educação do estado da Bahia servidor e dá outras providências”.
- RESULTADO DO EDITAL Nº 04/2021 - SUPLEMENTAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 001/2021: “Constitui Comissão de recepção dos documentos de transmissão de governo e dá outras providências.” |
02/03/2021 |
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- DECRETO Nº 70/2021: "Adota em todo o Município de Tremedal, as restrições indicadas pelo Governo do Estado da Bahia, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
- ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO SERVIDOR PÚBLICO. |
01/03/2021 |
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- EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021PE: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços limpeza e conservação pública, com disponibilização de mao de obra e equipamentos."
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2021.
- DECRETO 002/2021: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 185.769,75 ///CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
26/02/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2021: "Alienação de bens móveis (veículos) considerados inservíveis ao serviço público municipal. "
- EDITAL N° 04/2021: "Abre inscrições para ampliação de carga horaria remanescentes do edital 03/2021 para professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências." |
25/02/2021 |
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- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de plantão médico, plantão de enfermeiro, plantão de técnico de enfermagem, serviços de ultrassonografia, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tremedal/Bahia."
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2021: "Credenciamento para pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, para atender usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e Hospital Municipal." |
24/02/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços limpeza e conservação pública, com disponibilização de mão de obra e equipamentos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde."
- LEI Nº 052/2021: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar suplementação nos orçamentos próprios da Administração do exercício de 2021, e dá outras providências."
- LEI Nº 053/2021: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações do orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências."
- LEI Nº 054/2021.
- LEI Nº 055/2021: "Institui o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tremedal – BA, e dá outras providências."
- ERRATA DO DECRETO Nº 61/2021.
- DECRETO Nº 69/2021: "Declara Situação de Emergência nas áreas da sede do Município em virtude de enxurradas (1.2.2.0.0 –COBRADE) e danos as vias públicas, urbanas, além de exposição de pessoas a risco e dá outras providências."
- RESULTADO DO EDITAL Nº 03/2021 - SUPLEMENTAÇÃO PARA PROFESSORES E COORDENADORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2021. |
23/02/2021 |
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- ERRATA DO DECRETO Nº 61/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender a demanda do município." |
22/02/2021 |
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- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 – SRP: "Registro de preços para contratação de empresa de prestação de serviços e fornecimento de materiais gráficos impressos conforme demanda das secretarias municipais."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 – SRP: "Registro de preço para prestação de serviços de manutenção em impressoras, recarga de tonners e fornecimento de cartuchos e tonners." |
19/02/2021 |
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- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (limpeza, descartáveis, botas entre outros)." |
18/02/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 – SRP - REPUBLICAÇÃO: "Registro de preços de contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes visando atender a demanda do munícipio."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – SRP - REPUBLICAÇÃO: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de diversas secretarias do munícipio."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 – SRP - REPUBLICAÇÃO: "Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material de expediente e papelaria para atendimento de diversas Secretarias do Munícipio."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – SRP - REPUBLICAÇÃO: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (limpeza, descartáveis, botas entre outros)."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 – SRP: "Registro de preços para contratação de empresa de prestação de serviços e fornecimento de materiais gráficos impressos conforme demanda das secretarias municipais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 – SRP: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender a demanda do município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 – SRP: "Registro de preço para prestação de serviços de manutenção em impressoras, recarga de tonners e fornecimento de cartuchos e tonners."
- EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021. |
18/02/2021 |
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- DECRETO Nº 068/2021: "Retifica o Decreto n° 066/2021 de 15 de fevereiro de 2021."
- PORTARIA Nº 001/2021: "Nomeia Comissão Técnica Permanente para o credenciamento público de 2021."
- PORTARIA Nº 002/2021: "Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências." |
17/02/2021 |
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- PORTARIA CME Nº 01/2021: "Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020, do cômputo das atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual enquanto permanecerem as medidas de isolamento previstas pelas autoridades em decorrência da pandemia da COVID-19 e das medidas de restrição em razão desse evento de saúde pública e dá outras providências." |
16/02/2021 |
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- ERRATA EDITAL N° 03/2021. |
16/02/2021 |
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| 24 |
- DECRETO Nº 59/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Meio Ambiente."
- DECRETO Nº 61/2021: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0 – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016."
- DECRETO Nº 65/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Controladora Interna."
- DECRETO Nº 66/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Procurador Adjunto."
- DECRETO Nº 67/2021: "Suspende ponto facultativo durante o carnaval em decorrência do Estado de Calamidade Pública causado pela pandemia do COVID-19 e dá outras providências."
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2021: "Notifica o ex-prefeito e membros da comissão de
transição a apresentarem os documentos legalmente exigidos."
- EDITAL N° 03/2021: "Abre inscrições para ampliação de carga horaria no regime de suplementação para professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências." |
15/02/2021 |
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| 23 |
- AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.
- DECRETO Nº 62/2021: "Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
- DECRETO Nº 63/2021: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICÍPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 30.743.572/0001-21, NO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 64/2021: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TREMEDAL, CNPJ: 34.314.677/0001-16 NO BANCO DO BRASIL DE TITULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
10/02/2021 |
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| 22 |
- AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.
- AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021. |
08/02/2021 |
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- DECRETO Nº 57/2021: "DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TREMEDAL-BAHIA." |
04/02/2021 |
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- DECRETO Nº 58/2021: "Decreta luto oficial no Município de Tremedal-BA em virtude do falecimento do senhor Jesuíno David Barros." |
03/02/2021 |
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| 19 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 – SRP: "Registro de preços de contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes visando atender a demanda do munícipio."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – SRP: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de diversas secretarias do munícipio."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 – SRP: "Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material de expediente e papelaria para atendimento de diversas Secretarias do Munícipio."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – SRP: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (limpeza, descartáveis, botas entre outros)."
- EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
- EXTRATOS DO ATO DE RATIFICAÇÃO NUMERADOS - DISPENSAS Nº 007/2021, Nº 008/2021, Nº 009/2021, Nº 010/2021 E Nº 011/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 013/2021, Nº 014/2021, Nº 015/2021, Nº 016/2021 E Nº 017/2021. |
02/02/2021 |
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| 18 |
- DECRETO Nº 046/2020: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Apoio às Vilas e Povoados."
- DECRETO Nº 56/2021: "Recompõe o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 002/2021: "NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA VENDA EM LEILÃO."
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01/02/2021 |
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| 17 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2020.
- DECRETO Nº 026/2020: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.283.410,95 (um milhão duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e dez reais e noventa e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO 001/2021: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 87.800,00 ///OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 53/2021: "Dispõe sobre a nomeação Diretora de Assistência Farmacêutica."
- DECRETO Nº 54/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Enfermagem do Hospital Municipal Adelmário Pinheiro."
- DECRETO Nº 55/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Vigilância e Fiscalização Sanitária." |
29/01/2021 |
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- DECRETO Nº 034/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Chefa do Setor de Modernização Administrativa e Informática da Secretária de Administração e Planejamento."
- DECRETO Nº 050/2021: "Designa sem ônus servidor para responder pela Controladoria Interna."
- DECRETO Nº 051/2021: "Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício 2021, conforme estabelece o art. 291 da Lei nº 27/1997 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 052/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Transportes e Serviços Públicos." |
26/01/2021 |
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- DECRETO Nº 048/2021: "Retifica o Decreto n° 038/2021."
- DECRETO Nº 049/2021: "Retifica o Decreto n° 018/2021." |
22/01/2021 |
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- DECRETO Nº 047/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira da Secretária de Saúde Pública." |
21/01/2021 |
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- DECRETO Nº 041/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Chefa da Defesa Civil."
- DECRETO Nº 042/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Chefe da Guarda Municipal."
- DECRETO Nº 043/2021: "Retifica o Decreto n° 022/2021."
- DECRETO Nº 044/2021: "Retifica o Decreto n° 039/2021 de 18 de Janeiro de 2021."
- DECRETO Nº 045/2021: "Nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências." |
20/01/2021 |
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- DECRETO Nº 039/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Vigilância Epidemiológica."
- DECRETO Nº 040/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Atenção Básica e de Execução dos Serviços." |
19/01/2021 |
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- DECRETO Nº 038/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Limpeza Pública."
- EXTRATOS DO ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSAS Nº 004/2021, Nº 005/2021, Nº 006/2021 E INEXIGIBILIDADE Nº Nº 005/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 008/2021, Nº 009/2021, Nº 010/2021 E Nº 011/2021.
- EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021. |
18/01/2021 |
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- DECRETO Nº 037/2021: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL, NESTE ATO DISCRIMINADAS, TODAS VINCULADAS AO CNPJ:14.243.463/0001-99 NO BANCO DO BRASIL DE TITULARIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Edital n° 02/2021: "Reitera a convocação dos servidores concursados do Município de Tremedal, realizada por meio do Edital n° 01/2020, para se apresentarem na Secretária de Administração e Planejamento afim de retornarem a suas atividades."
- CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2021. |
15/01/2021 |
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- DECRETO Nº 032/2021: "Declara situação de Emergência e COLAPSO financeiro e administrativo do município de Tremedal e da outras providências."
- DECRETO Nº 033/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo do Gabinete do Prefeito."
- DECRETO Nº 035/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Ouvidoria Geral."
- DECRETO Nº 036/2021: "Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Tremedal, para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências." |
14/01/2021 |
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- DECRETO Nº 033/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo do Gabinete do Prefeito." |
12/01/2021 |
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- PORTARIA Nº 001/2021: "Dispõe Sobre a Revogação da Portaria nº 078/2020."
- EDITAL Nº 01/2021 - CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL.
- EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADES Nº 001/2021 ATÉ Nº 004/2021.
- EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 ATÉ Nº 003/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 001/2021 ATÉ Nº 007/2021. |
11/01/2021 |
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- DECRETO Nº 030/2021: "Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências."
- DECRETO Nº 031/2021: "Nomeia a Pregoeira e os membros da equipe de apoio da modalidade Pregão e dá outras providências." |
06/01/2021 |
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- DECRETO Nº 021/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento."
- DECRETO Nº 024/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Licitações e Contratos ."
- DECRETO Nº 025/2021: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL, CNPJ:14.243.463/0001-99 NO BANCO DO BRASIL DE TITULARIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 026/2021: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE, CNPJ:11.318.543/0001-78 NO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 027/2021: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE TREMEDAL, CNPJ: 30.817.948/0001-03 NO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 028/2021: "ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREMEDAL, CNPJ: 14.884.946/0001-72 NO BANCO DO BRASIL DE TITULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 029/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo da Procuradoria Juridica." |
06/01/2021 |
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- DECRETO Nº 022/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Planejamento e Controle de Programas, Projetos e Convênios Sociais."
- DECRETO Nº 023/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Diretora Executiva da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento." |
05/01/2021 |
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- DECRETO Nº 018/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Setor de Planejamento Tributário."
- DECRETO Nº 019/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Adjunta."
- DECRETO Nº 020/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos." |
05/01/2021 |
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- DECRETOS NUMERADOS - Nº 001/2021 ATÉ Nº 017/2021. |
04/01/2021 |
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- DECRETO Nº 01/2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração e Planejamento e da outras providências.”
- DECRETO Nº 02/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município e da outras providências.”
- DECRETO Nº 03/2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e da outras providências.”
- DECRETO Nº 04/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação e da outras providências.”
- DECRETO Nº 05/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos.”
- DECRETO Nº 06/2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde Pública.”
- DECRETO Nº 07/2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Hospital Municipal Dr. Adelmário Pinheiro.”
- DECRETO Nº 08/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Recursos Hídricos”.
- DECRETO Nº 09/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Diretor Clinico.”
- DECRETO Nº 10/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças e Orçamento”.
- DECRETO Nº 11/2021 - “Suspende o atendimento presencial nos órgãos públicos municipais e dá outras providências”.
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03/01/2021 |
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