Prefeitura Municipal de Ipupiara

- PORTARIA SEMMA Nº 01/2025.

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -  PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0064/2025 -  DISPENSA 025/2025;

- EDITAL -  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025;

- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

- EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO - CONTRATO Nº 069/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO - CONTRATO Nº 070/2025.

- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, tendas chapéu de bruxa, banheiros químicos e disciplinadores, para comemoração dos festejos do Município de Ipupiara."

- REVOGAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

- EXTRATO DE CONTRATO 065/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

- DECRETO N° 097/2025: "Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora Pedagógica e Nomeação da Diretora de Ensino do município de Ipupiara e dá outras providências."

- DECRETO N° 098/2025: "Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora Pedagógica e Nomeação da Coordenadora Pedagógica da Educação no Campo do município de Ipupiara e dá outras providências."

- DECRETO N° 099/2025: "Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador de Cultura e Nomeação do Secretário Municipal de Cultura Turismo, Industria e Comércio do município de Ipupiara e dá outras providências."

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 062/2025.

- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025.

- ERRATA N° 016/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

- ERRATA N° 017/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.

- CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EPP.

- EXTRATO DE CONTRATO 066/2025.

- LEI Nº 315/2025: "Autoriza o ingresso e participação do Município de Ipupiara, Estado da Bahia, ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico."

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.

- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025.

- PARECER DELIBERATIVO CME Nº 02/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025: "AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DESTINADAS AOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, BAHIA."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2025: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento de frota, para serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos, incluindo fornecimento de peças e outros serviços para atender as necessidades da Prefeitura de Ipupiara/Ba."

- ATO SEM EFEITO - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA N° 014/2025 DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2025.

- ERRATA N° 015/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.

- RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

- EXTRATO DE CONTRATO 055/2025.

- ERRATA N° 014/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

- ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 053/2025.

- ERRATA N° 014/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025: "ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROFESSORES, AUXILIARES DE CLASSE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA O ANO DE 2025 NAS ESCOLAS E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA."

- EDITAL DE PROCESSOS SELETIVO 001/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025.

- LEI Nº 312/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

- LEI Nº 313/2025: "Alteração na denominação das Secretarias Municipais aprovadas, pela Lei Complementar e dá outras providências."

- LEI Nº 314/2025: "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para 2025, a TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$586.916,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e dezesseis reais), na forma que indica e dá outras providências."

- RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 003/2025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA/CICLO 2025.

- DECRETO Nº 095/2025: "Reestrutura a Coordenação Municipal de Proteção da Defesa Civil – COMPDEC, criada pela lei Municipal 137/2012 e constituída pelo Decreto 094/2025."

- PORTARIA Nº 006/2025: "Designa os membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público nº 001/2025, na forma que indica, e dá outras providências."

- HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025.

- ERRATA N° 013/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

- EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 055/2025.

- Decreto Nº 006/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.725.500,00( Um Milhão Setecentos e Vinte e Cinco Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 007/2025: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências."

- Decreto Nº 008/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- DECRETO Nº 094/2025: "Decreta situação emergencial no Município de Ipupiara da Bahia, Estado da Bahia, em decorrência da estiagem prolongada (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, e dá outras providências."

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.

- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025.

- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025.

- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025.

- RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA 003/2025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025.

- DECRETO N° 093/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Pedagógica do Colégio Municipal Aristides Silva do município de Ipupiara e dá outras providências."

- IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2025.

- AVISO  E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATOS Nº 048/2025, 049/2025, 050/2025 E 051/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPUPIARA, BAHIA.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPUPIARA, BAHIA."

- EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2021.

- AVISO CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO.

- RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025.

- IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 048/2025 ATÉ Nº 051/2025 - Processo Administrativo Nº 017/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

- EXTRATO - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021.

- EXTRATO DE CONTRATO 052/2025.

- RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

- LEI Nº 308/2025: "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGA-NIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI N° 309/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências."

- LEI N° 310/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências."

- LEI Nº 311/2025: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 092/2025: "Estabelece procedimentos acerca da retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), por órgãos da administração direta, autarquias e fundações municipais, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 05/2025: "Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Integradas e dá outras providencias."

- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 - SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 008/2025.

- DECRETO Nº 090/2025: "Dispõe sobre Composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Ipupiara/BA e dá outras providências."

- RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

- RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

- AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA 013/2025.

- 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020.

- 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021.

- 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2024.

- 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2024.

- DECRETO N° 089/2025: "Dispõe sobre a concessão de liçenca para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos consecutivos, conforme disposição da Lei Municipal nº010 de 07 de maio de 2001, e dá outras providências."

- DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA/2024.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025: "Contratação de empresa para aquisição de 6 (seis) veículos automotores, visando atender as necessidades da Prefeitura de Ipupiara/Ba."

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 045/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2025.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 024/2025.

- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO 12 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 12 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,719,841.84 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- RESUMO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SIMONE SILVA DOS SANTOS PEREIRA & CIA LTDA.

- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

- Decreto Nº 003/2025: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências."

- Decreto Nº 004/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 169.000,00 ( Cento e Sessenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 005/2025: "Abre Crédito Especial por anulação de crédito no valor total de 86.000,00 ( Oitenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- DECRETOS NUMERADOS - N° 086/2025 ATÉ N° 088/2025 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES FAZ.

- LEI Nº 307/2025: "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."

- ERRATA N° 011/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025.

- ERRATA N° 010/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipupiara/Ba."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

- EXTRATO DE CONTRATO.

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa nº 0013/2025 - Processo Administrativo nº 0044/2025.

- DECRETO N° 084/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestores e Fiscais de
Contratos das Secretarias Municipais do Município de Ipupiara –BA e dá outras providência. 

-DECRETO Nº 085/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. “Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Ipupiara e dá outras providências”.

- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.

- LEI Nº 306/2025: "Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 002/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 010/2025.

- Resolução CMAS 02/2025: "Publica a composição da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

- Resolução CMAS 03/2025: "Aprova a adesão à iniciativa estadual do Benefício Eventual na modalidade aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências."

- Resolução CMAS 04/2025: "Dispõe sobre o Plano de Ação Estadual de 2025, a Reprogramação de Saldos e dá outras providências."

- EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.

- ERRATA N° 007/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.

- ERRATA N° 008/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

- ERRATA N° 009/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

- HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 009/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025 - REPETIÇÃO: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção do Programa “Leve Lanche Criança Feliz”, no município de Ipupiara, Bahia."

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 027/2025 ATÉ Nº 031/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - REPETIÇÃO.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 033/2025 ATÉ Nº 039/2025 - CONTRATOS DE PRONTO PAGAMENTO CONFORME ARTIGO 95,§ 2º DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025: "Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de refeições prontas tipo “quentinhas”, para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Ipupiara, Bahia."

- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.

- DECRETO Nº 083/2025: "DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DO MUNICÍPIO DE lPUPIARA, COM BASE NO PRINCÍPIO DA A UTOTUTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PARECER FINAL.

- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção do Programa “Leve Lanche Criança Feliz”, no município de Ipupiara, Bahia."

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF/2024 - CONSOLIDADO.

- DECRETO Nº 082/2025.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 027/2025 ATÉ Nº 031/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

- AVISO DE TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 008/2025.

- ATA 001 DA SESSÃO DE RECEBIMENTO, DECISÃO SOBRE OS DOCUMENTOS E RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipupiara/Ba."

- DECRETO N° 080/2025: "Decreta Feriado no Município de Ipupiara em relação ao Carnaval no dia que especifica e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PUBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA – BA."

- DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

- DECRETO N° 078/2025: "Exonera, do cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar – JSM do Município de Ipupiara, o servidor David Wilson Ribeiro dos Santos e dá outras providências."

- Decreto nº 079/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipupiara, Estado da Bahia e dá outras providências."

- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipupiara/Ba."

- LEI Nº 305/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

- PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUPIARA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2025.

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2025.

- DECRETO N° 077/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Vigilância Epidemiológica no Município de Ipupiara, e dá outras providências."

- EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO - CONTRATO Nº 0015/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO - CONTRATO Nº 0016/2025.

- ERRATA DE RETI/RATIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025.

- TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 0013A/2025.

- Decreto Nº 001/2025: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências."

- Decreto Nº 002/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 401.000,00( Quatrocentos e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025.

-  AVISO E  TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025 - REPETIÇÃO: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipupiara BA."

- EDITAL CMAS Nº 001/2025.

- CONTRATO Nº 0014/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipupiara-BA."

-  PORTARIA Nº 004/2025: "DETERMINA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA PRORROGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025.

-  PORTARIA Nº 004/2025: "DETERMINA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA PRORROGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022.

- DECRETO N° 077/2025: "Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, conforme disposição da Lei Municipal nº010 de 07 de maio de 2001, e dá outras providências."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025: "Aquisição de Gênero Alimentícios para Merenda Escolar destinadas aos alunos da rede municipal de Ipupiara, Bahia."

- AVISO  E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.

- AVISO  E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. 

- ERRATA N° 006/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025. 

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. 

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025.
 
 
 
 

- LEI Nº 301/2025: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO DE AXURÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA DIOCESE DE BARRA, PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 302/2025: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA "RUA DO SOSSEGO" PARA "RUA ROSENO FRANCISCO DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 303/2025: "ALTERA A LEI 284/2023 QUE DISPÕE A APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM DEFINIDO PELA LEI FEDERAL 14.434/2022, ACRESCENTANDO O §5º AO ART. 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 304/2025: "REGULAMENTA O ART. 95, § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21, QUE INSTITUI O CONTRATO VERBAL PARA COMPRAS E SERVIÇOS DE PEQUENO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 076/2025: "Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências."

-  EXTRATO DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06IN/2024.
 

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025.

- DECRETO Nº 075/2025: "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025.

-  AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025.

- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025: "Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural."

- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ARP Nº 001/25.

- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ARP Nº 002/25.

- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025.
 
 
 
 
 

- AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025: "Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 003/2025: "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os médicos participantes do Programa "Mais Médicos" do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, e fomentado por este Município de Ipupiara-Ba e dá outras providências."

- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.

- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.

- ERRATA N° 005/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

- DECRETO N° 073/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Assistência social do Município de Ipupiara e dá outras providências."

- DECRETO N° 074/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Farmacêutico da Farmácia Básica no Município de Ipupiara e dá outras providências."

- DECRETO N° 071/2025: "Dispõe sobre a Nomeação da Secretária da Creche Municipal Mãe Venina do município de Ipupiara e dá outras providência."

- DECRETO N° 072/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do programa Bolsa Família e dá outras providências."

- DECRETO N° 068A/2025: "Edita o calendário dos feriados e pontos facultativos do periodo compreendido entre 01 de janeiro de 31 de dezembro de 2025."

- DECRETO N° 069/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Educação Especial, Coordenadora da Educação Infantil e Coordenadora do Ensino Fundamental e dá outras providências."

- DECRETO N° 070/2025: "Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestores e Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais do Município de Ipupiara–BA e dá outras providência."

- LEI Nº 295/2025: "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 296/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências."

- LEI Nº 297/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências."

- LEI COMPLEMENTAR Nº 298/2025: "REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI COMPLEMENTAR Nº 270/2021, QUE ALTEROU O ART. 101 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚRLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E ACRESCEU O § 4º AO DISPOSITIVO ACIMA NOMINADO, E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AOS ARTIGOS 81, INCISO IX, COMBINADO COM DA Seção X - DA LICENÇA PRÊMIO E SEUS ARTIGOS 102, 103, 104 E 105 DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI COMPLEMENTAR Nº 299/2025: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 288/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, ESTABELECENDO O NOVO REAJUSTE MUNICIPAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE IPUPIARA, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ADEQUANDO O VENCIMENTO BÁSICO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI COMPLEMENTAR Nº 300/2025: "DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2025 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025.

- ERRATAS - N° 003/2025 E N° 004/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

- ERRATA N° 002/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 063/2025 ATÉ 068/2025.

- PORTARIA MUNICIPAL N° 002/2025: "Estabelece novo Procedimento Administrativo para formalização e edição de Alvará Sanitário em favor de pessoas jurídicas estabelecidas neste Município de Ipupiara; bem como aqueles prestadores de serviços autônomos neste território municipal e dá outras providências."

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025.

- LEI Nº 294/2025: "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS."

- ERRATA Nº 001/2025 - DECRETO Nº 055/2025.

- DECRETO Nº 056/2025: "DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM EM EXERCÍCIO EM OUTRAS REPARTIÇÕES E DEPARTAMENTOS AO ÓRGÃO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 057/2025 ATÉ Nº 062/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025.

- DECRETO N° 053/2025: "Dispõe sobre a nomeação da equipe da Vigilância Sanitária/Meio Ambiente, e dá outras providências."

- DECRETO N° 054/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica do Município de Ipupiara, e dá outras providências."

- DECRETO N° 055/2025: "Dispõe sobre composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar no munícipio de Ipupiara, e dá outras providencias."

- DECRETO N° 037/2025: "Dispõe sobre a atualização dos valores constantes das tabelas de receitas integrantes do Código Tributário e de Rendas do Município, e dá outras providências."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 038/2025 ATÉ Nº 052/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

- DECRETO Nº 034/2025: "Dispõe sobre â decretação de estado de emergência financeira e administrativa no município de Ipupiara/BA e dá outras providências."

- DECRETO N° 035/2025: "Dispõe sobre a designação do Servidor Público Municipal para fazer solicitar saldos e extratos das contas tributárias, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 036/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos e Divida ativa do Município de, e dá outras providências."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 022/2025 ATÉ Nº 033/2025 - EXONERAÇÕES FAZ.

- LEI N° 293/2025: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de IPUPIARA, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias."

- DECRETO N° 008/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Controlador interno do município de Ipupiara e dá outras providências."

- DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2025: "Aprova, para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."

- DECRETO Nº 021/2025: "Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2025, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 019/2025: "Dispõe sobre a anulação de todos os atos administrativos decorrentes do edita! nº 002/2023 que instaurou processo de escolha para o provimento na função de diretor e vice-diretor na rede pública de ensino de Ipupiara, Estado da Bahia e dá outras providências."

- PARECER JURÍDICO Nº 001/2025 - "Ilegalidade do Edital 002/2023 que instaurou processo de escolha para o provimento na função de diretor e vice-diretor na rede pública de ensino de Ipupiara, Estado da Bahia."

- PORTARIA Nº 001/2024: "Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio para desempenharem as funções essenciais Inerentes à execução da lei nº 14.133, de 2021, e seus regulamentos e dá outras providências."

- DECRETO N° 009/2025 - NOMEAÇÃO FAZ.

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 010/2025 ATÉ Nº 013/2025 - Autoriza e outorga poderes à Secretários do Município de Ipupiara para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ipupiara sobre a nomeação dos responsáveis e da outras providências."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 014/2025 ATÉ Nº 018/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 001/2025 ATÉ Nº 007/2025 - "Dispõe sobre a nomeação de Secretários do Município de Ipupiara, e dá outras providências."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 067/2024 ATÉ Nº 086/2024 - EXONERAÇÕES FAZ.

- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 165/2024.

- DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021.

- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2024: "Exonera, dos cargos de Coordenadora de Convenio, Pregoeira e Agente de Contratação do Município de Ipupiara, a Senhora Iara Novais Santos, e dá outras providências."

- DECRETO N° 066/2024: "Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, conforme disposição da Lei Municipal nº 010 de 07 de maio de 2001, e dá outras providências."

- Portaria nº 02/2024: "Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício de 2024 e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 12 [ NC: 12020016 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS///e dá outras providências."

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº 105/2024.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 183/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2024.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2024: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens
Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Ipupiara, Estado da Bahia, e da outras providências."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 64/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Ipupiara, Estado da Bahia; e dá outras providências."

- AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21 D/2024.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 105/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 07/2024.

- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 113/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 09/2024.

- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 061/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."

- PARECER 011/2024 - Comissão Especial de Avaliação.

- PORTARIA SEMMA 005/2024 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA.

- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 36PP-2020.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 182/2024 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO PE15/2024.

- HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO, EXTRATO DE CONTRATO E MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18IN/2024.

- EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021.

- AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.

- DECRETO 11 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 51,800.00 ///CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,505,980.00 ///DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências.- DECRETO Nº 55/2024: "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- PARECER DELIBERATIVO CME Nº 002/2024.

- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024.

- PARECER DELIBERATIVO CME Nº 002/2024.

- RESOLUÇÃO Nº 002/2024.

- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 18/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024: "Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e parque infantil, com montagem e instalação dos mesmos, para serem utilizados nas unidades escolares e creches publicas do município de Ipupiara-BA."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.

- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 054/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."

- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE18/2024.

- EXTRATO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021.

- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 108/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE01/2024.

- INSTRUMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.

- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 182/2024 ATÉ Nº 188/2024.

- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 218/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 182/2024 ATÉ Nº 188/2024.

- Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.

- Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.

- Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE17/2024.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15PE/2024.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE16/2024.

- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 150/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,712,200.00 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO N 108-2024.

- 2º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 108/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 108/2024 - VINCULADO A LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01CE/2024.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 79/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2024.

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21D/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024: "Aquisição de MEDICAMENTOS (Éticos, Genéricos, Similares), com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Ipupiara - Bahia."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21D/2024.

- TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO N° 01/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 113/2024 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE17/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE16/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024: "Aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."

- DECRETO N° 52/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências."

- ERRATA Nº 01 - publicação de 21/10/2024.

- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."

- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.

- MINUTA DO CONTRATO Nº 174/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 20D/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024: "Aquisição de material de limpeza e higiene, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024: "Aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE15/2024.

- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 142/2024 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024: "Modifica o expediente de funcionamento e atendimento da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/Bahia, no período de 15 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."

- MINUTA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20D/2024.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 20/2024.

- AVISO DE DISPENSA 02/2024.

- MINUTA DO CONTRATO - DISPENSA 19D/2024.

- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - DISPENSA 19D/2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09 [ NC: 09090001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 871,000.00 ///OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 19/2024.

- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 151/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 64/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2023.

- CONTRATO Nº 165/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

- EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024.

- Portaria da Secretaria de Educação Municipal nº 01 /2024: "Designa o servidor Wescley Barbosa Farias, professor do quadro efetivo, para exercer sua função na Escola Municipal Coronel Artur Ribeiro, no Município de Ipupiara, Bahia e dá outras providências."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024.

- HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 048/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."

- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.

- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 151/2023 VINCULADO A LICITACÃO ELETRONICA PE N° 15/2023.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2024."

- ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 108/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE01/2024.

- PORTARIA SEMMA 002/2024 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA.

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2023.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 152/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 156/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08150001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,311,000.00 ///UM MILHÃO,TREZENTOS E ONZE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO N° 03/2024: "contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do prédio Escolar Municipal Artur Ribeiro, na sede deste o município."

- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 152/2023 VINCULADO A LICITACÃO ELETRÔNICA PE N° 15/2023.

- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 147/2024.

- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 047/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."

- PARECER 007 - Comissão Especial de Avaliação.

- DECRETO N° 46/2024: "Prorrogação de validade do resultado final do Processo de Seleção Simplificado Edital 001/2022 que especifica e dá outras providencias."

- EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PE/2024.

- EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2021.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 28/2023.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE14/2024.

- RESPOSTA À RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 02/2024.

- DECRETO Nº 45/2024: "Decreta Feriado Público Municipal o dia que especifica e dá outras providencias."

- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2023 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 109/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 03 [ NC: 03260001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 119,553.73 ///CENTO E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS, SETENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências." - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 02/2024. - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. - AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/202A. - RESPOSTA A RECURSO INTEMPESTIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02PE/2024. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01CH/2024.

- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2024.

- RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024.

- PARECER CME Nº 001/2024.

- MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15IN/2024.

- EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03PE/2024.

- EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15IN/2024.