| 1408 |
- EXTRATO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021. - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 108/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE01/2024. |
14/11/2024 |
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| 1407 |
- INSTRUMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. - CONTRATOS NUMERADOS - Nº 182/2024 ATÉ Nº 188/2024. |
13/11/2024 |
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| 1406 |
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 218/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023. - EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 182/2024 ATÉ Nº 188/2024. |
11/11/2024 |
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| 1405 |
- Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. - Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. - Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE17/2024. |
08/11/2024 |
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| 1404 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15PE/2024. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE16/2024. |
07/11/2024 |
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| 1403 |
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 150/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023. |
05/11/2024 |
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| 1402 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO N 108-2024. ">- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,712,200.00 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO N 108-2024. |
31/10/2024 |
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| 1401 |
- 2º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 108/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 108/2024 - VINCULADO A LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01CE/2024. - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 79/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2024. |
30/10/2024 |
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| 1400 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21D/2024. |
29/10/2024 |
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| 1399 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21D/2024. - TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO N° 01/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 113/2024 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE17/2024. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024: "Aquisição de MEDICAMENTOS (Éticos, Genéricos, Similares), com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Ipupiara - Bahia." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21D/2024. - TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO N° 01/2024. - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 113/2024 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE17/2024. |
25/10/2024 |
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| 1398 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE16/2024. |
24/10/2024 |
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| 1397 |
- DECRETO N° 52/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências." ">- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024: "Aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia." - DECRETO N° 52/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências." |
23/10/2024 |
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| 1396 |
- ERRATA Nº 01 - publicação de 21/10/2024. |
22/10/2024 |
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| 1395 |
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação. - MINUTA DO CONTRATO Nº 174/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 20D/2024.
">- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências." - PARECER - Comissão Especial de Avaliação. - MINUTA DO CONTRATO Nº 174/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 20D/2024.
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21/10/2024 |
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| 1394 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024: "Aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE15/2024. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024: "Aquisição de material de limpeza e higiene, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024: "Aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE15/2024. |
18/10/2024 |
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| 1393 |
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 142/2024 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. |
17/10/2024 |
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| 1392 |
"> - DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024: "Modifica o expediente de funcionamento e atendimento da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/Bahia, no período de 15 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências." |
16/10/2024 |
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| 1391 |
- MINUTA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20D/2024. |
15/10/2024 |
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| 1390 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 20/2024. |
09/10/2024 |
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| 1389 |
- AVISO DE DISPENSA 02/2024. - MINUTA DO CONTRATO - DISPENSA 19D/2024. - CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - DISPENSA 19D/2024. |
08/10/2024 |
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| 1388 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09 [ NC: 09090001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 871,000.00 ///OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 19/2024. - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 151/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023. - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 64/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2023. - CONTRATO Nº 165/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. ">- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09 [ NC: 09090001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 871,000.00 ///OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 19/2024. - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 151/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023. - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 64/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2023. - CONTRATO Nº 165/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. |
30/09/2024 |
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| 1387 |
- EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024. |
27/09/2024 |
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| 1386 |
"> - Portaria da Secretaria de Educação Municipal nº 01 /2024: "Designa o servidor Wescley Barbosa Farias, professor do quadro efetivo, para exercer sua função na Escola Municipal Coronel Artur Ribeiro, no Município de Ipupiara, Bahia e dá outras providências." |
26/09/2024 |
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| 1385 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024. - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. |
25/09/2024 |
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| 1384 |
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação. - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 151/2023 VINCULADO A LICITACÃO ELETRONICA PE N° 15/2023.
">- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 048/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências." - PARECER - Comissão Especial de Avaliação. - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 151/2023 VINCULADO A LICITACÃO ELETRONICA PE N° 15/2023.
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24/09/2024 |
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| 1383 |
- ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. ">- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2024." - ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. |
23/09/2024 |
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| 1382 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024. |
16/09/2024 |
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| 1381 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 108/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE01/2024. |
12/09/2024 |
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| 1380 |
- PORTARIA SEMMA 002/2024 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA. |
11/09/2024 |
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| 1379 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2023. |
09/09/2024 |
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| 1378 |
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 152/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023. - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 156/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023. ">- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 152/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023. - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 156/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023. |
02/09/2024 |
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| 1377 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08150001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,311,000.00 ///UM MILHÃO,TREZENTOS E ONZE MIL REAIS/// e dá outras providências." - EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. ">- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08150001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,311,000.00 ///UM MILHÃO,TREZENTOS E ONZE MIL REAIS/// e dá outras providências." - EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. |
30/08/2024 |
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| 1376 |
"> - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO N° 03/2024: "contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do prédio Escolar Municipal Artur Ribeiro, na sede deste o município." |
29/08/2024 |
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| 1375 |
- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 152/2023 VINCULADO A LICITACÃO ELETRÔNICA PE N° 15/2023. |
27/08/2024 |
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| 1374 |
- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 147/2024. |
22/08/2024 |
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| 1373 |
- PARECER 007 - Comissão Especial de Avaliação.
">- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 047/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências." - PARECER 007 - Comissão Especial de Avaliação.
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21/08/2024 |
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| 1372 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PE/2024. - EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2021. - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 28/2023. ">- DECRETO N° 46/2024: "Prorrogação de validade do resultado final do Processo de Seleção Simplificado Edital 001/2022 que especifica e dá outras providencias." - EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PE/2024. - EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2021. - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 28/2023. |
19/08/2024 |
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| 1371 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE14/2024. |
16/08/2024 |
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| 1370 |
- RESPOSTA À RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 02/2024. |
13/08/2024 |
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| 1369 |
"> - DECRETO Nº 45/2024: "Decreta Feriado Público Municipal o dia que especifica e dá outras providencias." |
06/08/2024 |
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| 1368 |
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2023 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 109/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2024. |
05/08/2024 |
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| 1367 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024: "Contratação de empresa para aquisição de impressoras multifuncionais, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para atender a demandas das escolas municipais deste município de Ipupiara – BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024. |
01/08/2024 |
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| 1366 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07 [ NC: 07250002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,234,000.00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
31/07/2024 |
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| 1365 |
- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 142/2024. |
30/07/2024 |
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| 1364 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2024.
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024: "Para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13PE/2024. |
29/07/2024 |
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| 1363 |
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE13/2024. |
25/07/2024 |
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| 1362 |
- PORTARIA SEMMA 001/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024. |
24/07/2024 |
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| 1361 |
- CONTRATO Nº 136/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17IN/2024. |
23/07/2024 |
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| 1360 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17IN/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12PE/2024. |
22/07/2024 |
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| 1359 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 044/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação. |
19/07/2024 |
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| 1358 |
- EXTRATO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021.
- LEI Nº 292/2024: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/07/2024 |
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| 1357 |
- HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17IN/2024.
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12PE/2024. |
17/07/2024 |
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| 1356 |
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 02/2024. |
16/07/2024 |
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| 1355 |
- HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19D/2024. |
12/07/2024 |
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| 1354 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024. |
11/07/2024 |
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| 1353 |
- EDITAL DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA - Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo de Administrativo n° 49/2024;
- IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO 13/2024;
- RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE 13/2024; |
09/07/2024 |
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| 1352 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 73/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 01/2024; |
08/07/2024 |
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| 1351 |
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 59/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 01/2023.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 64/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 04/2023.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 104/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 01/2023.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 163/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 17/2023.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Adriana Alves de Novais.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Aparecida Ribeiro da Cunha Sousa.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Carmem Rodrigues Machado Santos.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Neuza Muniz dos Santos Bispo.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Vera Lucia Maria Sodre Novais.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024. |
05/07/2024 |
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| 1350 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024: "Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do prédio Escolar Municipal Artur Ribeiro, na sede deste o município."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 034/2024 ATÉ Nº 037/2024, E Nº 040/2024 ATÉ Nº 042/2024.
- CONTRATO N° 119/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18D/2024. |
04/07/2024 |
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| 1349 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024: "Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiro, de forma parcelada, para manutenção na preparação da alimentação de pacientes e equipe em serviços do Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e SAMU-192 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência, através da Secretaria Municipal de Saúde e manutenção na preparação da alimentação da merenda escolar nas Escolas Municipais da Sede, Vila de Ibipetum e Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município de Ipupiara - Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024: "Contratação de empresa para aquisição de aparelhos ar condicionado, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para atender a demandas das escolas municipais deste município de Ipupiara – BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024: "Dispõe sobre o afastamento da servidora municipal, Jéssica Rodrigues Martins dos Santos, pré-candidata a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024, e, dá outras providências." |
03/07/2024 |
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| 1348 |
- EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 149/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 15/2023;
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 150/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 15/2023;
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 151/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 15/2023;
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 152/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 15/2023;
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 153/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 15/2023;
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 155/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 15/2023;
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 156/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 15/2023;
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO;
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01/07/2024 |
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| 1347 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 06 - JUNHO/2024;
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 06 - JUNHO/2024;
- AVISOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO; |
28/06/2024 |
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| 1346 |
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 63/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 03/2023;
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N 119-2024 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18D/2024;
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27/06/2024 |
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| 1345 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 039/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao
ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências.
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação;
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
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25/06/2024 |
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| 1344 |
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 149/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 48/2024 - VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09IN/2024.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 59/2024 - VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11IN/2024. |
20/06/2024 |
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| 1343 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Zorinéia Sodré Silva. |
19/06/2024 |
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| 1342 |
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18D/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024. |
18/06/2024 |
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| 1341 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024: "Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiro, de forma parcelada, para manutenção na preparação da alimentação de pacientes e equipe em serviços do Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e SAMU-192 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência, através da Secretaria Municipal de Saúde e manutenção na preparação da alimentação da merenda escolar nas Escolas Municipais da Sede, Vila de Ibipetum e Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município de Ipupiara - Bahia." |
17/06/2024 |
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| 1340 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024: "Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiro, de forma parcelada, para manutenção na preparação da alimentação de pacientes e equipe em serviços do Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e SAMU-192 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência, através da Secretaria Municipal de Saúde e manutenção na preparação da alimentação da merenda escolar nas Escolas Municipais da Sede, Vila de Ibipetum e Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município de Ipupiara - Bahia."
- EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 85/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021.
- EXTRATO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021. |
13/06/2024 |
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| 1339 |
- DECRETO Nº 031/2024: "Dispõe sobre a Nomeação da Secretaria da Escola Municipal Aristides Silva e dá outras providências."
- DECRETO Nº 032/2024: "Dispõe sobre a Nomeação da Secretaria do Colégio Municipal de Ipupiara e dá outras providências."
- DECRETO Nº 033/2024: "Decreta Feriado Público Municipal o dia que especifica e dá outras providencias." |
12/06/2024 |
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| 1338 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
- PORTARIA Nº 001/2024: "Torna público o plano anual de aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Ipupiara e dá outras providências."
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR.
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10/06/2024 |
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| 1337 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 05 [ NC: 05100001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42,000.00 ///QUARENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 115/2024.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE10/02024.
- AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17D/2024. |
04/06/2024 |
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| 1336 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DO PROCESSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE10/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024. |
03/06/2024 |
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| 1335 |
- AVISO DE DISPENSA Nº 17/2024.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Derivaldo dos Santos - REPUBLICAÇÃO.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Neurilete Almeida de Queiroz Silva - REPUBLICAÇÃO.
- TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09PE/2024. |
29/05/2024 |
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| 1334 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Derivaldo dos Santos.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Neurilete Almeida de Queiroz Silva.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024. |
28/05/2024 |
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| 1333 |
- ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024.
- AVISO DE DISPENSA Nº 17/2024. |
27/05/2024 |
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| 1332 |
- CONTRATO Nº 108/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.
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24/05/2024 |
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| 1331 |
- DECRETO Nº 030/2024 - LUTO OFICIAL.
- HOMOLOGAÇÃO E ATA DO PROCESSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09PE/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE08/2024. |
23/05/2024 |
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| 1330 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - Concorrência Publica Nº 01/2024.
- DECRETO Nº 027/2024: "Dispõe sobre a Exoneração da Diretora da Escola Municipal Coronel Artur Ribeiro e dá outras providências."
- DECRETO Nº 028/2024: "Dispõe sobre a Nomeação da Diretora da Creche Municipal Mãe Venina e dá outras providências."
- DECRETO Nº 029/2024: "Dispõe sobre a Nomeação da Diretora da Escola Municipal Coronel Artur Ribeiro e dá outras providências."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
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21/05/2024 |
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| 1329 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação. |
20/05/2024 |
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| 1328 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DO PROCESSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08PE/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06PE/2024. |
17/05/2024 |
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| 1327 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Ivani Pereira Mendes Sobrinho.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Simônia Alves do Vale Santos.
- EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024. |
16/05/2024 |
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| 1326 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024: "Contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral com fornecimento de material, de forma parcelada, para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, neste município de Ipupiara – BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. |
15/05/2024 |
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| 1325 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06PE/2024.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 218/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.
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14/05/2024 |
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| 1324 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE07/2024.
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13/05/2024 |
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| 1323 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N 99-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16IN/2024.
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07PE/2024.
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021.
- EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 95/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024.
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10/05/2024 |
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| 1322 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16D/2024.
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº16IN/2024. |
07/05/2024 |
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| 1321 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) com seu itinerário da cidade de Ipupiara - BA a Capital Salvador - BA, na ida e volta, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ipupiara - BA, através do Programa Tratamento Fora de Domicílio - (TFD)." |
03/05/2024 |
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| 1320 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 04: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 04 [ NC: 04220001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20,500.00 ///VINTE MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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30/04/2024 |
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| 1319 |
- CONTRATO Nº 93/2024 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024.
- CONTRATO Nº 94/2024 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024. |
29/04/2024 |
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| 1318 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024. |
26/04/2024 |
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| 1317 |
- AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Alvina da Silva Barreto.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Arlete Alves de Souza Sodré.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - José Humberto Barbosa Soares.
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24/04/2024 |
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| 1316 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024: "Aquisição de material de expediente, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias, destinado a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia."
- LEI MUNICIPAL Nº 291/2024: "Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Ipupiara e dá outras providências."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05PE/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024.
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23/04/2024 |
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| 1315 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 025/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Alice Araújo da Silva.
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA ADJUDICADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05PE/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 220/2023 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2023. |
22/04/2024 |
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| 1314 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DO PROCESSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05PE/2024.
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19/04/2024 |
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| 1313 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Maria Leonir Miranda Vieira. |
16/04/2024 |
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| 1312 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E CERTIDÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02CH/2024.
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15/04/2024 |
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| 1311 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024: "Aquisição de material de limpeza e higiene, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024.
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11/04/2024 |
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| 1310 |
- DECRETO Nº 21/2024: "Dispõe sobre a Nomeação da Secretaria da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhaes e dá outras providências."
- DECRETO Nº 22/2024: "Dispõe sobre a Nomeação a Vice Diretora da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhaes e dá outras providências."
- DECRETO Nº 23/2024: "Dispõe sobre a Nomeação da Secretaria da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhaes e dá outras providências."
- DECRETO Nº 24/2024: "Dispõe sobre a Nomeação da Secretaria da Escola Municipal Evaristo Ribeiro e dá outras providências."
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Ivonete Martins de Souza Oliveira.
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10/04/2024 |
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| 1309 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 01/2024: "Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Escola Municipal com 04 salas e 01 biblioteca, na comunidade de Sodrelândia, neste Munícipio de Ipupiara - Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 01/2024. |
09/04/2024 |
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| 1308 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024: "Aquisição de pães, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Sec. de Saúde e Sec. de Educação, deste município de Ipupiara - Bahia."
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2024: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024. |
05/04/2024 |
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| 1307 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03 - REPUBLICAÇÃO: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 03 [ NC: 03260001 ] - REPUBLICAÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 119,553.73 ///CENTO E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS, SETENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
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04/04/2024 |
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| 1306 |
- ERRATAS DE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
02/04/2024 |
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| 1305 |
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
01/04/2024 |
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| 1301 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 014/2024 ATÉ Nº 018/2024 - NOMEAÇÕES FAZ.
- DECRETO Nº 020/2024: "Dispõe sobre a Nomeação da Secretaria da Escola Municipal Senhor do Bonfim e dá outras providências."
- HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03PE/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024.
- EXTRATO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2021.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 158/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 18/2023.
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22/03/2024 |
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| 1300 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO N 134-2023.
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21/03/2024 |
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| 1299 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 15/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02PE/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
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19/03/2024 |
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| 1298 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024: "Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Escola Municipal com 04 salas e 01 biblioteca, na comunidade de Sodrelândia, neste Munícipio de Ipupiara - Bahia."
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 134/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 13/2023.
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18/03/2024 |
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| 1297 |
- LEI Nº 0290/2024: "Institui a Politica Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Ipupiara e dá outras providências."
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 019/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2021 - VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021.
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15/03/2024 |
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| 1296 |
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02PE/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12IN/2024.
- EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01PE/2024.
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14/03/2024 |
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| 1295 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA ADJUDIADA/HOMOLOGADA E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01PE/2024.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA ADJUDIADA E HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02PE/2024.
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13IN/2024.
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14IN/2024. |
13/03/2024 |
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| 1294 |
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 23/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO DISPENSA N° 11/2024. |
12/03/2024 |
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| 1293 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024: "Aquisição de pães, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Sec. de Saúde e Sec. de Educação, deste município de Ipupiara - Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE03/2024.
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08/03/2024 |
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| 1292 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 13/2024.
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 14/2024.
- MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12IN/2024. |
07/03/2024 |
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| 1291 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO N 159-2023.
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15D/2024. |
04/03/2024 |
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| 1290 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 12/2024.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98,302.65 ///NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 02 [ NC: 02230004 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 274,000.00 ///DUZENTOS E SETENTA E
QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 115/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE - 10/2023.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 159/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 16/2023.
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29/02/2024 |
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| 1289 |
- AVISO DE DISPENSA 15/2024.
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28/02/2024 |
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| 1288 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024: "Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada para manutenção do Programa Leve Lanche Criança Feliz através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Ipupiara - Bahia."
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF/2023 - CONSOLIDADO.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 63/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 64/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 05/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024.
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27/02/2024 |
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| 1287 |
- AVISOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO NOMEADAS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024. |
26/02/2024 |
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| 1286 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024: "Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Assistência à Saúde com exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, neste município de Ipupiara - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024: "Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada para manutenção do Programa Leve Lanche Criança Feliz através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Ipupiara - Bahia."
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11IN/2024. |
23/02/2024 |
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| 1285 |
- EXTRATO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 12-2021. |
22/02/2024 |
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| 1284 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 59/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 104/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.
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21/02/2024 |
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| 1283 |
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2024: "Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 11/2024.
- DECRETO Nº 11/2024: "Dispõem sobre regulamentação do Credenciamento das licitações e contratações regidas pela Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 no município de Ipupiara - Ba, e dá outras providências."
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06IN/2024.
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14D/2024.
- EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2024.
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19/02/2024 |
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| 1282 |
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10IN/2024. |
16/02/2024 |
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| 1281 |
- AVISO DE DISPENSA 14/2024.
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09IN/2024.
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13D/2024.
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15/02/2024 |
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| 1280 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024. |
09/02/2024 |
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| 1279 |
- MINUTA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07IN/2024.
- MINUTA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08IN/2024. |
08/02/2024 |
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| 1278 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.
- AVISO DE DISPENSA Nº 13/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07IN/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08IN/2024. |
07/02/2024 |
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| 1277 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024: "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, em condição de ativos, dentro da administração direta e indireta do Município de Ipupiara/BA."
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05/02/2024 |
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| 1276 |
- DECRETO Nº 09/2024: "Dispõe sobre a nomeação da coordenadora Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer e dá outras providências."
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 07/2024.
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 08/2024.
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 12D/2024.
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02/02/2024 |
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| 1275 |
- DECRETO Nº 07/2024.
- DECRETO Nº 08/2024: "Designa os membros do conselho municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS."
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01/02/2024 |
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| 1274 |
- AVISO DE DISPENSA Nº 12/2024.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/01/2024 |
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| 1273 |
- DECRETO Nº 06/2024: "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Medico do SAMU do municipal e dá outras providências." |
26/01/2024 |
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| 1272 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 06/2024. |
25/01/2024 |
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| 1271 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2023. |
24/01/2024 |
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| 1270 |
- LEI MUNICIPAL Nº 289/2024: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial, no percentual de 6,97 % (seis virgula noventa e sete por cento), sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 005/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03IN/2024.
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04IN/2024.
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05IN/2024. |
23/01/2024 |
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| 1269 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N 15-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01IN/2024.
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02IN/2024. |
18/01/2024 |
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| 1268 |
- LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 288/2024: "Modifica a Lei Municipal nº 279/20222; no qual estabelece novo reajuste salarial dos Professores Municipais de Ipupiara, de acordo o Piso Nacional do Magistério para o Exercício Financeiro de 2024; adequando o vencimento básico da Categoria Profissional do Magistério Público da Educação Básica para o Exercício de 2024, e dá outras providências."
- Resultado do Edital de Seleção 008/2023 - Secretaria Municipal de Educação de Ipupiara.
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024.
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024.
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024.
- TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 22/2021.
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17/01/2024 |
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| 1267 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 129/2023 DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 129/2023 DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13-2024 DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 04D/2024.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13-2024 DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 04D/2024.
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11D/2024.
- EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02D/2024.
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16/01/2024 |
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| 1266 |
- CONTRATO N° 21/2024 - Pregão Eletrônico n° 28/2023.
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11D/2024. |
15/01/2024 |
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| 1265 |
- MINUTAS E EXTRATOS DOS CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS.
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 01in/2024.
- CONTRATO N° 20/2024. |
12/01/2024 |
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| 1264 |
- MINUTA E EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01D/2024.
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11/01/2024 |
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| 1263 |
- PORTARIA SEMMA 002/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇAO - RLO.
- TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06D/2024. |
10/01/2024 |
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| 1262 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 11/2024.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 07TP/2023. |
09/01/2024 |
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| 1261 |
- PORTARIA SEMMA 001/2024 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO.
- AVISO DE DISPENSA Nº 10/2024.
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024.
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 07TP/2023.
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08/01/2024 |
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| 1260 |
- DECRETO Nº 003/2024: "Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ipupiara-Ba e da outras providências."
- DECRETO Nº 004/2024: "Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ipupiara-Ba e da outras providências."
- AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADOS - Nº 01/2024 ATÉ Nº 09/2024.
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 01/2024. |
05/01/2024 |
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| 1259 |
- DECRETO Nº 002/2024: "Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ipupiara-Ba e da outras providências."
- DECRETO Nº 003/2024: "Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ipupiara-Ba e da outras providências."
- DECRETO Nº 004/2024: "Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ipupiara-Ba e da outras providências."
- DECRETO Nº 005/2024: "Nomeia comissão para fins de análise e deferimento dos pedidos da ajuda de custo previsto na Lei nº 265/2021."
- 8º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 224/2021.
- EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 224/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 12/2021.
- TERMOS DE CANCELAMENTOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 28D/2023 ATÉ Nº 36D/2023. |
04/01/2024 |
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| 1258 |
- DECRETO Nº 01/2024: "Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ipupiara-Ba e da outras providências."
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 238-2023 DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 27/2023.
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03/01/2024 |
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| 1257 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 36D/2023.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 266/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPUPIARA, COM INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, ESTADO DA BAHIA E FIOB LTDA.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 163/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 163/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023.
- CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
02/01/2024 |
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| 1256 |
- DECRETO Nº 063/2023: "Dispõe sobre a Exoneração do Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências."
- DECRETO Nº 064/2023: "Dispõe sobre a nomeação interinamente da Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências."
- DECRETO Nº 065/2023: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 066/2023: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2024 e dá outras providências."
- TERMOS ADITIVOS E EXTRATOS NUMERADOS.
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/12/2023 |
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| 1255 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27IN/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28IN/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29IN/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30IN/2023.
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28/12/2023 |
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| 1254 |
- Portaria nº 08/2023: "Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício de 2023 e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. |
27/12/2023 |
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| 1253 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023: "Prestação de serviços com hospedagem e alimentação para pessoas com tratamento saúde fora do domicílio, na cidade de Salvador – Ba, através da Sec. Saúde."
- LEI N° 287/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUPIARA - Ba, para o Exercício Financeiro de 2024."
- PUBLICAÇÃO PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE NUMERADAS - N° 27IN/2023 ATÉ N° 30IN/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - N° 28D/2023 ATÉ 35D/2023.
- CONTRATO Nº 238/2023.
- CONTRATO Nº 239/2023.
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26/12/2023 |
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| 1252 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26IN/2023.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. |
22/12/2023 |
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| 1251 |
- ERRATA Nº 01 publicação de 18 /12/2023.
- PORTARIA SEMMA Nº 008/2023 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA.
- PORTARIA SEMMA Nº 009/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO.
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21/12/2023 |
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| 1250 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023: "Contratação de empresa para construção de 02 (duas) salas de aula no Prédio da Creche Mãe Venina na sede." |
20/12/2023 |
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| 1249 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023: "Contratação de empresa para construção de 02 (duas) salas de aula no Prédio da Creche Mãe Venina na sede." |
19/12/2023 |
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| 1248 |
- Secretaria Municipal de Educação de Ipupiara divulga Relação dos inscritos do Edital de Seleção 002/2023.
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18/12/2023 |
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| 1247 |
- CONTRATO Nº 236/2023 E ORDEM DE COMPRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023.
- DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2021.
- EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2021.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 36PP-2020.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 36PP-2020.
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15/12/2023 |
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| 1246 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023.
- RESULTADO FINAL DO EDITAL 009/2023 AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO IPUPIARA.
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14/12/2023 |
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| 1245 |
- PORTARIA Nº 007/2023: "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os médicos participantes do Programa "Mais Médicos" do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, e fomentado por este Município de Ipupiara-Ba e dá outras providências."
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 231-2023 DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 23IN/2023. |
13/12/2023 |
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| 1244 |
- COMUNICADO DE CORREÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 228-2023 DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 22IN/2023.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 229-2023 DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 25IN/2023.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 230-2023 DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 24IN/2023.
- CONTRATO E EXTRATO Nº 231/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 23IN/2023.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 223/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 223/2023 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 22/2023.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 224/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 224/2023 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 22/2023.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 225/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 225/2023 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 23/2023.
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12/12/2023 |
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| 1243 |
- LEI N° 286/2023: "Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências."
- PROJETO DE LEI N° 286/2023: "Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências."
- RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 009/2023 – AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO IPUPIARA.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 24IN/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 25IN/2023.
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11/12/2023 |
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| 1242 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023: "Prestação de serviços com hospedagem e alimentação para pessoas com tratamento saúde fora do domicílio, na cidade de Salvador – Ba, através da Sec. Saúde."
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 227-2023 DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE21/2023.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 24IN/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 22IN/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 23IN/2023.
- CONTRATO Nº 225/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. |
06/12/2023 |
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| 1241 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023: "Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de trio elétrico para a comemoração das festividades da confraternização universal “REVEILLON”, no dia 31 de dezembro de 2023, na sede deste município de Ipupiara-BA."
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N 226-2023 DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 27D/2023.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 25IN/2023.
- RESUMO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 25IN/2023.
- ORDEM DE COMPRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023.
- ORDEM DE COMPRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. |
05/12/2023 |
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| 1240 |
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 168,327.25 ///CENTO E SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 009/2023 – AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO IPUPIARA.
- PORTARIA SEMMA 007/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇAO - RLO.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 23IN/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 27D/2023.
- CONTRATO Nº 223/2023 - Pregão Eletrônico n° 22/2023-PE.
- CONTRATO Nº 224/2023 - Pregão Eletrônico n° 22/2023-PE.
- ORDEM DE COMPRAS E CONTRATO Nº 225/2023 - Pregão Eletrônico n° 23/2023-PE.
- CONTRATO Nº 227/2023 - Pregão Eletrônico n° 21/2023-PE. |
04/12/2023 |
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| 1239 |
- RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023.
- PARECER DELIBERATIVO CME Nº 001/2023.
- CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO ESPECIAL 2024.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023.
- ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023.
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01/12/2023 |
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| 1238 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 22IN/2023.
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
30/11/2023 |
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| 1237 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 27D/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023.
- 7º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 224/2021.
- EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 224/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 12/2021.
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29/11/2023 |
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| 1236 |
- RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. |
28/11/2023 |
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| 1235 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 21IN/2023.
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27/11/2023 |
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| 1234 |
- LEI MUNICIPAL N° 285/2023: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022."
- PROTOCOLO DE VETO TOTAL À EMENDA ADITIVA APRESENTADA PELO VEREADOR IRINEU OLIVEIRA GOMES NETO; AO PROJETO-LEI N°007/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ADVINDOS DA UNIÃO, VISANDO CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NAS ATIVIDADES DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS; CONFORME PREDISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022.
- NOTIFICAÇÃO.
- CONTRATO Nº 220/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023.
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24/11/2023 |
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| 1233 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 061/2023: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. |
23/11/2023 |
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| 1232 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023: "Aquisição de cartucho de impressoras, produtos de informática, e serviços de manutenção de impressoras, computadores e notebook, de forma parcelada, para manutenção de vários setores das Sec. Municipais deste Município."
- HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2023.
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22/11/2023 |
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| 1231 |
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE IPUPIARA - BAHIA - AUDIOVISUAL Nº 009/2023.
- PARECER - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023.
- RESULTADO, ADJUDICACÃO E ATA DE SESSÃO PÚBLICA - Tomada de Preço Nº 05TP/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023.
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21/11/2023 |
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| 1230 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023: "Prestação de serviços com hospedagem e alimentação para pessoas com tratamento saúde fora do domicílio, na cidade de Salvador – Ba, através da Sec. Saúde."
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 21IN/2023.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2023. |
20/11/2023 |
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| 1229 |
- RESOLUÇÃO CMAS 04/2023.
- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023.
- RESULTADO FINAL DO EDITAL 006/2023 – AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO.
- RESULTADO FINAL DO EDITAL 007/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. |
17/11/2023 |
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| 1228 |
- EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2023 - Coordenador de Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB.
- CONTRATO Nº 218/2023. |
16/11/2023 |
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| 1227 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023: "Aquisição de 01 (um) veículo tipo van executiva 0(zero) km, para atender as demandas da Escolas Municipais e da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Ipupiara - Ba."
- DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2023.
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14/11/2023 |
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| 1226 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 - Republicação: "Contratação de empresa para aquisição de aparelhos ar condicionado e notebooks através da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para atender a demandas das escolas municipais deste município de Ipupiara–BA."
- DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2023.
- HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2023. |
13/11/2023 |
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| 1225 |
- RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 006/2023 – AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO IPUPIARA.
- RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 007/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO IPUPIARA.
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023. |
10/11/2023 |
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| 1224 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023: "Contratação de empresa especializada para a aquisição de kit fotovoltaico para geração de energia solar fotovoltaica, conforme especificações técnicas, com entrega única, para atender a Secretaria de Educação neste Município de Ipupaira – BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023: "Contratação de empresa para aquisição de aparelhos ar condicionado e notebooks através da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para atender a demandas das escolas municipais deste município de Ipupiara –BA."
- NOTIFICAÇÃO.
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 03TP/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023. |
09/11/2023 |
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| 1223 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 03/2023.
- AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 06/2023. |
06/11/2023 |
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| 1222 |
- RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 006/2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO.
- RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 007/2023 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇAO - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023. |
01/11/2023 |
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| 1221 |
- AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
- AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 260/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 19/2022.
- EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 260/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 19/2022.
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
31/10/2023 |
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| 1220 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS 003/2023.
- PORTARIA Nº 01/2023: "Dispõem sobre as prioridades nos serviços de transporte de paciente no âmbito da rede municipal de saúde do município de Ipupiara, Estado da Bahia, e dá outras providências." |
30/10/2023 |
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| 1219 |
- DECRETO Nº 060/2023. |
27/10/2023 |
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| 1218 |
- PORTARIA SEMMA 006/2023 - RENOVAÇAO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIEICADA - RLIJ.
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26/10/2023 |
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| 1217 |
- PORTARIA Nº 005/2023: "NOMEIA O SR. JEIDSON CAIO SILVA QUEIROZ COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO JUNTO A AGÊNCIA DO SEBRAE, COM JURISDIÇÃO SOBRE O MUNICÍPIO DE IPUPIARA."
- DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2023. |
25/10/2023 |
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| 1216 |
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 05TP/2023. |
24/10/2023 |
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| 1215 |
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - Dispensa de Licitação nº 26D/2023.
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23/10/2023 |
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| 1214 |
- PORTARIA SEMMA 005/2023; |
20/10/2023 |
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| 1213 |
- DECRETO Nº 058/2023: "Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinária, da Conferência Municipal de Educação – Edição 2023 e dá outras ."
- PORTARIA Nº 002/2023: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação do ano de 2023 e dá outras providências."
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. |
19/10/2023 |
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| 1212 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 26D/2023. |
18/10/2023 |
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| 1211 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023: "Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação da Esc. Munic. Cel. Artur Ribeiro, situado na sede, neste município."
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 057/2023: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- PORTARIA SEMMA Nº 001/2023 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE E RAZÃO SOCIAL.
- PORTARIA SEMMA Nº 002/2023 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU.
- PORTARIA SEMMA Nº 003/2023 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA.
- PORTARIA SEMMA Nº 004/2023 - RENOVAÇAO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO.
- PUBLICAÇÃO DA APURAÇÃO DOS VOTOS NO O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUPIARA, BAHIA.
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17/10/2023 |
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| 1210 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 26D/2023.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. |
16/10/2023 |
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| 1209 |
- LEI Nº 284/2023: "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N. 14.434/2022, NOS EXATOS TERMOS DA DECISÃO CAUTELAR PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 7222/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
10/10/2023 |
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| 1208 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023: "Contratação de empresa para execução de uma Quadra Poliesportiva na Esc. Munic. Senhor do Bomfim, situado no Povoado de Poço do Cavalo, neste município." |
09/10/2023 |
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| 1207 |
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE IPUPIARA - BAHIA AUDIOVISUAL Nº 006/2023.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO IPUPIARA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Nº 007/2023.
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06/10/2023 |
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| 1206 |
- DECRETO N° 056/2023: "Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Ipupiara e dá outras providências."
- PORTARIA N° 01/2023: "Aprova o Regulamento da I Conferência Municipal de Cultura de Ipupiara e dá outras providências." |
04/10/2023 |
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| 1205 |
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 03TP/2023. |
03/10/2023 |
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| 1204 |
- TERMO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 04TP/2023.
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/09/2023 |
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| 1203 |
- DECRETO Nº 54/2023: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPUPIARA E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES."
- DECRETO Nº 55/2023: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS E DO GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICIPIO DE IPUPIARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- AUDIOVISUAL Nº 006/2023 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE IPUPIARA - BAHIA.
- DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Nº 007/2023 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO IPUPIARA. |
27/09/2023 |
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| 1202 |
- DECRETO Nº 53/2023: "APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 DO MUNICIPIO DE IPUPIARA-BAHIA."
- Resolução nº 02/2023: "Dispõe sobre as orientações para os fiscais indicados pelos candidatos para o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar de Ipupiara, Bahia."
- PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS FISCAIS PARA REPRESENTAREM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUPIARA, BAHIA. |
22/09/2023 |
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| 1201 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2023.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2023. |
20/09/2023 |
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| 1200 |
- LEI Nº 283/2023: "Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Ipupiara e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 102.091,77."
- DECRETO Nº 50/2023: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Medica do SAMU do municipal e dá outras providências."
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 051/2023: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- DECRETO N° 052/2023: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ipupiara que foram afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0." |
18/09/2023 |
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| 1199 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023; |
15/09/2023 |
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| 1198 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023;
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14/09/2023 |
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| 1197 |
- EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 62/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2023;
- TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO N° 01/2023 - CONTRATO Nº 159/2023;
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12/09/2023 |
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| 1196 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESUMO DE DISPENSA - ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA - 25D/2023;
- RESULTADO & ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023;
- CONTRATO N 201/2023 - EXTRATO DE CONTRATO N 201/2023;
- CONTRATO Nº 202/2023;
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO; |
06/09/2023 |
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| 1195 |
- TERMO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° OlTP/2023. |
05/09/2023 |
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| 1194 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 25D/2023.
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
01/09/2023 |
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| 1193 |
- ATA DE SESSÃO – Tomada de Preço Nº 01TP/2023.
- NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2021.
- EXTRATO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 227/2022 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 18/2022.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 227/2022 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 18/2022. |
28/08/2023 |
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| 1192 |
- CANCELAMENTO – AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2023.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Carla Andrea do Vale Novais.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Nazilde Olímpia de Almeida Rosa. |
24/08/2023 |
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| 1191 |
- DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. |
23/08/2023 |
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| 1190 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023: "contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes de futebol de campo masculino, para realização do Campeonato Municipal, deste município de Ipupiara-Ba." |
21/08/2023 |
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| 1189 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023: "contratação de empresa para execução de uma Quadra Poliesportiva na Esc. Munic. Senhor do Bomfim, situado no Povoado de Poço do Cavalo, neste município."
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 048/2023: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação. |
17/08/2023 |
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| 1188 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023. |
10/08/2023 |
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| 1187 |
- REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023: "Contratação de empresa para execução da pavimentação em bloco de concreto Intertravado com drenagem superficial em ruas da sede município, conforme repasse do SICONV nº 939219/2022." |
09/08/2023 |
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| 1186 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Vanúcia Andrade Torres Bastos.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 127/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 12/2023.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 127/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 12/2023. |
07/08/2023 |
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| 1185 |
- DECRETO N° 047/2023: "Decreta Feriado Público Municipal os dias que especifica e dá outras providencias." |
03/08/2023 |
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| 1184 |
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2023.
- CANCELAMENTO - AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 01TP/2023. |
02/08/2023 |
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| 1183 |
- OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2021.
- EXTRATO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2021.
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 12-2021.
- EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 12-2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 16/2022.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 16/2022. |
01/08/2023 |
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| 1182 |
- Edital de Audiência Pública Nº 005/2023 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2024, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.
- PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IPUPIARA-BAHIA.
- RESOLUÇÃO DO CMS Nº 001/2023: "Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2022."
- Resolução do CMAS Nº 03/2023: "Dispõe sobre a convocação para a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ipupiara, Bahia."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
31/07/2023 |
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| 1181 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE CONTRATO N 95-2021.
- CONTRATO Nº 186/2023 - Pregão Eletrônico n° 19-2023-PERP.
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 85/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 005-2021.
- EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 85/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 005-2021. |
28/07/2023 |
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| 1180 |
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021.
- EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021.
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº 95/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021.
- EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº 95/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021. |
27/07/2023 |
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| 1179 |
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 133/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 14/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20IN/2023.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 133/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 14/2023. |
26/07/2023 |
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| 1178 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18IN/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19IN/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20IN/2023.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 179-2023 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17IN/2023.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 180-2023 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18IN/2023. |
25/07/2023 |
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| 1177 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2023. |
24/07/2023 |
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| 1176 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17IN/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18IN/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24D/2023. |
21/07/2023 |
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| 1175 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 19IN/2023.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 20IN/2023. |
20/07/2023 |
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| 1174 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023: "contratação de empresa para execução da pavimentação em bloco de concreto Intertravado com drenagem superficial em ruas da sede município, conforme repasse do SICONV nº 939219/2022." |
19/07/2023 |
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| 1173 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 18IN/2023. |
18/07/2023 |
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| 1172 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 046/2023: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 17IN/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 24D/2023. |
17/07/2023 |
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| 1171 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 23D/2023. |
13/07/2023 |
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| 1170 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023: "Aquisição de equipamentos para informatização da Equipe de Saúde da Família e Atenção Primaria, por meio da implantação de prontuário eletrônico e das demandas da Sec. Saúde."
- CONTRATO Nº 172/2023.
- CONTRATO Nº 173/2023.
- CONTRATO Nº 174/2023. |
10/07/2023 |
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| 1169 |
- DECRETO Nº 45/2023: "Dispõe sobre a exoneração de Secretario e nomear como Vice Diretor do Colégio Municipal Aristides Silva, e dá outras providências."
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2022 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2022.
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2022 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2022.
- TERMO DE AJUSTE ADITIVO. |
04/07/2023 |
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| 1168 |
- TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO – EDITAL 001/2021. |
03/07/2023 |
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| 1167 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Maria da Conceição Novais Silva Santos.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16IN/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 22D/2023.
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/06/2023 |
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| 1166 |
- PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE FORAM APROVADOS PARA CONCORREREM A UMA VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR NO CONSELHO TUTELAR DE IPUPIARA, BAHIA - EDITAL Nº 001/2023-CMDCA. |
26/06/2023 |
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| 1165 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 16IN/2023.
- EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02CH/2023: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de julho a dezembro de 2023." |
22/06/2023 |
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| 1164 |
- CONTRATO Nº 165/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 15IN/2023.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 15IN/2023. |
21/06/2023 |
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| 1163 |
- CONTRATO Nº 163/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023.
- CONTRATO Nº 164/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023.
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021.
- EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021. |
20/06/2023 |
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| 1162 |
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 134/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 134/2023 VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023. |
19/06/2023 |
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| 1161 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Zorinéia Sodré Silva. |
16/06/2023 |
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| 1160 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 15IN/2023. |
15/06/2023 |
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| 1159 |
- DECRETO N° 44/2023: "Decreta Feriado Público Municipal o dia que especifica e dá outras providencias."
- ERRATA DAS PUBLICAÇÕES - RESULTADO/ADJUDICACAO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGAO ELETRÔNICO PE Nº 12/2023.
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 149/2023 ATÉ Nº 159/2023.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 328/2021 VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021.
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021. |
13/06/2023 |
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| 1158 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13IN/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14IN/2023.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. |
12/06/2023 |
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| 1157 |
- DECRETO Nº 43/2023: "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador RT de Enfermagem do Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado do municipal de Ipupiara e dá outras providências."
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 14IN/2023. |
06/06/2023 |
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| 1156 |
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PUBLICAÇÃO AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Lucivania Farias dos Santos Costa.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 13IN/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12IN/2023. |
05/06/2023 |
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| 1155 |
- PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUPIARA, BAHIA - EDITAL Nº 001/2023 CMDCA. |
02/06/2023 |
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| 1154 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 12IN/2023.
- PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Lucivania Farias dos Santos Costa.
- PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Nenilda Alves Miranda Santos.
- PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Valdeli Pereira de Queiroz Almeida.
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/05/2023 |
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| 1153 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO;RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 11IN/2023.
- CONTRATO Nº 133/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.
- CONTRATO Nº 134/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 114/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 114/2023 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08PE/2023. |
29/05/2023 |
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| 1152 |
- PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Abelardo Rodrigues Novais. |
25/05/2023 |
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| 1151 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 11IN/2023.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. |
24/05/2023 |
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| 1150 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023: "Aquisição de medicamentos de forma parcelada para manutenção de distribuição gratuita na Sec. M. de Saúde, deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinado a Prefeitura, deste município."
- LEI Nº 282/2023: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
23/05/2023 |
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| 1149 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023: "Aquisição de materiais para construção diversificada, de forma parcelada, destinado a Prefeitura."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023: "Aquisição de material de limpeza e higiene de forma parcelada para manutenção de varios setores das Secretarias Municipais deste Municipio."
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do primeiro Quadrimestre de 2023."
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042/2023: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- CONTRATO Nº 127/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023.
- CONTRATO Nº 128/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
- CONTRATO Nº 129/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
- CONTRATO Nº 130/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. |
22/05/2023 |
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| 1148 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE11/2023.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE11/2023.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 225/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 17/2022.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 225/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 17/2022. |
18/05/2023 |
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| 1147 |
- 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023/CMDCA.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. |
15/05/2023 |
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| 1146 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 033/2023 ATÉ Nº 041/2023 - NOMEAÇÕES FAZ. |
10/05/2023 |
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| 1145 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 022/2023 ATÉ Nº 032/2023 - EXONERAÇÕES FAZ. |
09/05/2023 |
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| 1144 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.s 13/2023 E 14/2023;
- RESULTADOR FINAL - PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR;
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08/05/2023 |
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| 1143 |
- PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Ricardo Rosa Martins. |
05/05/2023 |
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| 1142 |
- TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE SESSÃO PÚBLICA E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE SESSÃO PÚBLICA E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 149/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 08/2022.
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 149/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 08/2022. |
04/05/2023 |
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| 1141 |
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 04PP-2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 183/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 11/2022. |
02/05/2023 |
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| 1140 |
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃONº 123/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICON° 06/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 124/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 125/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 126/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 128/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 129/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
28/04/2023 |
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| 1139 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.s 11/2023 E 12/2023;
- - EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO N 116/2023;
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESUMO DE DISPENSA – ATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA N 21D/2023;
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO – PROCESSO 09/2023;
- EXTRATO E SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2021. |
27/04/2023 |
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| 1138 |
- DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023. |
26/04/2023 |
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| 1137 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 19D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 20D/2023. |
24/04/2023 |
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| 1136 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 21D/2023.
- RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IPUPIARA. |
20/04/2023 |
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| 1135 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2023: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER 020 - Comissão Especial de Avaliação. |
19/04/2023 |
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| 1134 |
- Edital nº 001/2023/CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ipupiara, Bahia. |
18/04/2023 |
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| 1133 |
- Resolução nº 001/2023: "Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ipupiara, Bahia."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 20D/2023.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 93/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 93/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 94/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 94/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022. |
17/04/2023 |
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| 1132 |
- DECRETO Nº 19/2023: "Dispõe sobre a Nomeação do Supervisor de incentivo agrário e dá outras providências." |
14/04/2023 |
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| 1131 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 19D/2023.
- CONTRATO Nº 104/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. |
13/04/2023 |
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| 1130 |
- Decreto Municipal nº 17/2023: "Corrige com base nos índices do INPC/Governo Federal o valor atualmente cobrado a título de Taxa de “Habite-se”, nas construções edificadas no território do Município de Ipupiara, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 61/2023. |
06/04/2023 |
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| 1129 |
- CONTRATO Nº 101/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
- CONTRATO Nº 102/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
- CONTRATO Nº 103/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023. |
05/04/2023 |
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| 1128 |
- DECRETO Nº 018/2023: "Nomeia e da posse aos Conselheiros eleitos para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA." |
04/04/2023 |
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| 1127 |
- EDITAL N° 002/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IPUPIARA, ESTADO DA BAHIA.
- CONTRATO Nº 101/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
- CONTRATO Nº 102/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
- CONTRATO Nº 103/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 76/2023.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 90/2023.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 91/2023.
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2024, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
03/04/2023 |
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| 1126 |
- EDITAL N° 002/2023 – PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IPUPIARA, ESTADO DA BAHIA.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 90/2023.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 91/2023.
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 206.000,00 ///DUZENTOS E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 281: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
31/03/2023 |
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| 1125 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023: "Prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva dos poços artesianos, de forma parcelada, destinado a Prefeitura."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023: "Contratação de empresa do ramo de locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, tendas chapéu de bruxa, banheiros químicos e displinadores, para comemoração dos festejos tradicionais de Santo Antônio no Distrito da Vila de Ibipetum, e para os festejos tradicionais de São João, na Sede, deste município de Ipupiara - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023: "Contratação de empresa especializada no ramo dos serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e preparação de corpos, de forma parcelada, através da Sec. Assistência Social, deste município de Ipupiara - Bahia."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 1º QUADRIMESTRE/2023. |
30/03/2023 |
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| 1124 |
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS EXERCÍCIO DE 2022.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Maria das Graças Alves Santos. |
29/03/2023 |
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| 1123 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. |
28/03/2023 |
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| 1122 |
- DECRETO Nº 015/2023: "CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 016/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Ipupiara e dá outras providências."
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 17D/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 18D/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10IN/2022.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 208/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 14/2022.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 208/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 14/2022. |
22/03/2023 |
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| 1121 |
- DECRETO Nº 14/2023: "Dispõe sobre a exoneração da coordenadora municipal de educação cultura esporte e lazer e dá outras providências."
- DECRETO Nº 016/2023: "Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Ipupiara e dá outras providências." |
21/03/2023 |
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| 1120 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013/2023: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 02/2023: "Dispõe sobre o uso de uniformes nas repartições públicas do Município de Ipupiara, Estado da Bahia e adota outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação N° 19/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09IN/2023. |
20/03/2023 |
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| 1119 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 10IN/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 17D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 18D/2023.
- NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 61/2023. |
17/03/2023 |
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| 1118 |
- DECRETO Nº 011/2023: "Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Creche Municipal Mãe Venina, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 012/2023: "Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Turismo, Meio Ambiente, Industria e Comercio e dá outras providências." |
15/03/2023 |
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| 1117 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 09IN/2023. |
14/03/2023 |
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| 1116 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08IN/2023.
- ATO FORMAL, RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 16D/2023.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 94/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2022.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 123/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 124/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃONº 125/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 126/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 127/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 128/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 129/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022. |
10/03/2023 |
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| 1115 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023: "Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiro, de forma parcelada, para manutenção do Hospital Municipal, SAMU-192 e Escolas Municipais deste município de Ipupiara-Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023: "Aquisição de pães de forma parcelada, para manutenção da Sec. M. de Saúde e Educação."
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 009/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. |
07/03/2023 |
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| 1114 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 08IN/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07IN/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 12D/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 13D/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 14D/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 15D/2023. |
06/03/2023 |
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| 1113 |
- CONTRATO Nº 67/2023.
- CONTRATO Nº 68/2023. |
02/03/2023 |
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| 1112 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 07IN/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 12D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 13D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 14D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 15D/2023. |
01/03/2023 |
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| 1111 |
- CONTRATO Nº 62/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023.
- CONTRATO Nº 63/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
- CONTRATO Nº 64/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023.
- CONTRATO Nº 65/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
27/02/2023 |
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| 1110 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 0092023/: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. |
24/02/2023 |
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| 1109 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência Pública para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do terceiro Quadrimestre de 2022."
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 182/2022 - VINCULADO À LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 11/2022.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 182/2022 - VINCULADO À LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 11/2022. |
23/02/2023 |
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| 1108 |
- CONTRATOS Nº 059/2023, 060/2023 E 061/2023;
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 16/2023;
- EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 01CH/2023; |
17/02/2023 |
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| 1107 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06IN/2023.
- HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. |
14/02/2023 |
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| 1106 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05IN/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
- CONTRATO Nº 20/2023 - Dispensa de Licitação nº 03D/2023. |
13/02/2023 |
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| 1105 |
- DECRETO Nº 08/2023: "Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal e dá outras providências."
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11D/2023. |
10/02/2023 |
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| 1104 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 11D/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 04IN/2023. |
09/02/2023 |
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| 1103 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) com seu itinerário da cidade de Ipupiara - BA a Capital Salvador - BA, na ida e volta, para atender a demanda do Programa Tratamento Fora de Domicílio - (TFD)."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023: "Dispõe sobre a regulamentação da concessão de ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Município através do Programa Médicos Pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outras providências." |
08/02/2023 |
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| 1102 |
- PUBLICAÇÃO DO PROCESSO, RESUMO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04IN/2023.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05IN/2023.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06IN/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 11D/2023. |
07/02/2023 |
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| 1101 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023: "Aquisição de GAS DE COZINHA – GLP (13KG) RECARGA (sem vasilhames), de forma parcelada para manutenção de vários setores das Sec. Municipais deste Município." |
06/02/2023 |
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| 1100 |
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - Dispensa de Licitação nº 09D/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - Dispensa de Licitação nº 10D/2023. |
03/02/2023 |
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| 1099 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023: "Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Assistência à Saúde com exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, neste município de Ipupiara - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023: "Eventual e futura contratação de prestação de serviços de entrega de marmitas refeições, no atendimento a demanda de eventos institucionais deste município de Ipupiara – Ba."
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10D/2023. |
02/02/2023 |
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| 1098 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09D/2023. |
01/02/2023 |
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| 1097 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 10D/2023.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 343/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 29/2021.
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 343/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 29/2021.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 08/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2021.
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 08/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2021. |
31/01/2023 |
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| 1096 |
- DECRETO Nº 04/2023: "Designa servidor municipal para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de IPUPIARA-BA é dá outras providências."
- DECRETO Nº 05/2023: "Cria rotinas e define os prazos máximos para o(s) servidor(es) responsáveis realizarem seus registros no SIAFIC no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providências."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 09D/2023. |
30/01/2023 |
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| 1095 |
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2022- VINCULADO AOPROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 01PP-2022.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2022- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 01PP-2022. |
26/01/2023 |
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| 1094 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023: "Para a eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de materiais elétricos, de forma parcelada, para este município de Ipupiara - Ba." |
25/01/2023 |
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| 1093 |
- CONTRATO Nº 30/2023 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03IN/2023. |
24/01/2023 |
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| 1092 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03IN/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08D/2023.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021.
- EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021. |
23/01/2023 |
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| 1091 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 003/2023: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER Nº 017/2023 - Comissão Especial de Avaliação. |
20/01/2023 |
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| 1090 |
- ERRATA - CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05D/2023.
- ERRATA - CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 08D/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº 07D/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº 01IN/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº 02IN/2023.
- TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 22/2021. |
18/01/2023 |
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| 1089 |
- ERRATAS - RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01IN/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02IN/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07D/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº 05D/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº 06D/2023. |
17/01/2023 |
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| 1088 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 07D/2023. |
13/01/2023 |
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| 1087 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06D/2023. |
12/01/2023 |
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| 1086 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 01IN/2023.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 02IN/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - Dispensa de Licitação nº 04D/2023.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 176/2022- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO PE10/2022.
- EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 176/2022- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO PE10/2022. |
11/01/2023 |
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| 1085 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 05D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 06D/2023.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2022 VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 01TP/2022.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 01TP/2022. |
10/01/2023 |
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| 1084 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 04D/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - Dispensa de Licitação nº 02D/2023.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - Dispensa de Licitação nº 03D/2023. |
09/01/2023 |
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| 1083 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 04D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 02D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 03D/2023.
- CONTRATO Nº 11/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - Inexigibilidade nº 30IN/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - Dispensa de Licitação nº 30D/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - Dispensa de Licitação nº 29D/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - Dispensa de Licitação nº 31D/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - Dispensa de Licitação nº 32D/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - Dispensa de Licitação nº 33D/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - Dispensa de Licitação nº 01D/2023.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 08/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2021.
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 08/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2021. |
06/01/2023 |
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| 1082 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 02D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 03D/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022. |
05/01/2023 |
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| 1081 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 01D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29D/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30D/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31D/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32D/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33D/2022.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 62/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 01/2022.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 62/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 01/2022. |
04/01/2023 |
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| 1080 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 30IN/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 31D/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 32D/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 33D/2022. |
03/01/2023 |
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| 1079 |
- DECRETO Nº 001/2023: "Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Ipupiara, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 002/2023: "Constitui e nomeia o servidor para acompanhamento e fiscalização de Contratos, Convênios, Licitações, Obras, Serviços Públicos, Transportes, neste município de Ipupiara – Bahia especifica e dá outras providências."
- Portaria nº 01/2023: "Constituí e nomeia a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Ipupiara e dá outras providências."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 29D/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 30D/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023 - Inexigibilidade nº 26IN/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023 - Inexigibilidade nº 27IN/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023 - Inexigibilidade nº 28IN/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023 - Inexigibilidade nº 29IN/2022. |
02/01/2023 |
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| 1078 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 26IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 27IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 28IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 29IN/2022.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/12/2022 |
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| 1077 |
- RESPOSRTA À IMPUGNAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 21/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 26IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 27IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 28IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 29IN/2022. |
29/12/2022 |
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| 1076 |
- DECRETO Nº 35/2022: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 36/2022: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2023 e dá outras providências."
- Portaria nº 02/2022: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- Portaria nº 03/2022: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- PORTARIA Nº 004/2022: "Institui a Comissão Avaliadora para seleção de Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Ipupiara, e dá outras providências." |
28/12/2022 |
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| 1075 |
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021.
- EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021. |
26/12/2022 |
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| 1074 |
- EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 36PP2020;
- EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 343/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 29/2021;
- RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Ipupiara – BA. |
23/12/2022 |
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| 1073 |
- DECRETO Nº 034/2022, de 20 de dezembro de 2022 - “Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB de Ipupiara e dá outras providências”
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22/12/2022 |
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| 1072 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022-SRP; PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2022-SRP; |
20/12/2022 |
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| 1071 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 033/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências.
- PARECER 16, de 19/12/2022, da Comissão Especial de Avaliação, constituída por meio Decreto n°088/2021 de 23 de julho de 2021. |
19/12/2022 |
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| 1070 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 65/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2022.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 65/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2022. |
14/12/2022 |
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| 1069 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 266-2022 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21IN/2022. |
13/12/2022 |
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| 1068 |
- ERRATAS DAS PUBLICAÇÕES - RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28D/2022.
- CONTRATO Nº 282/2022. |
09/12/2022 |
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| 1067 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2022.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 105/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 105/2022 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01PP/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 328/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021.
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021. |
07/12/2022 |
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| 1066 |
- PARECER CME Nº 03/2022.
- RESOLUÇÃO Nº 03/2022: "Aprova o Calendário Escolar Padrão de 2023 e dá outras providências." |
06/12/2022 |
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| 1065 |
- DECRETO Nº 032/2022: "Dispõe sobre regulamentação da classificação de risco das atividades econômicas para isenção e consessão de Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outras de qualquer natureza, no município de Ipupiara, Bahia."
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTARTO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 24IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTARTO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 25IN/2022.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO N 06-2022.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 08/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N°23/2021. |
05/12/2022 |
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| 1064 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28D/2022. |
01/12/2022 |
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| 1063 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 21/2021.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 21/2021.
- DECRETO 011: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/11/2022 |
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| 1062 |
- DECRETO Nº 030/2022: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS que especifica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 031/2022: "Estabelece medidas no âmbito do território deste Município de Ipupiara – Ba a respeito do contágio pelo Corona Vírus e dá outras providências."
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 24IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 25IN/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21IN/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22IN/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23IN/2022.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 176/2022 - VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO PE10-2022.
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 176/2022 - VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO PE10-2022. |
29/11/2022 |
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| 1061 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2022. |
25/11/2022 |
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| 1060 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 261-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20IN/2022.
- ATO FORMAL, RESUMO E RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21IN/2022.
- ATO FORMAL, RESUMO E RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22IN/2022.
- ATO FORMAL, RESUMO E RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23IN/2022.
- ATO FORMAL, RESUMO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO N° 28D/2022. |
23/11/2022 |
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| 1059 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 029/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação. |
21/11/2022 |
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| 1058 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2022: "Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de um trio elétrico para a comemoração das festividades da confraternização universal REVEILLON", no dia 31 de dezembro de 2022 na sede deste município."
- LEI Nº 281/2022: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de IPUPIARA - Ba, para o Exercício Financeiro de 2023." |
16/11/2022 |
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| 1057 |
- PORTARIA SEMMA N° 005/2022 - RENOVAÇAO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO. |
11/11/2022 |
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| 1056 |
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 06/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2021.
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 330/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 25/2021. |
09/11/2022 |
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| 1055 |
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 85/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
- EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 85/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021. |
03/11/2022 |
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| 1054 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20IN/2022.
- CONTRATO Nº 260/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022. |
01/11/2022 |
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| 1053 |
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022.
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
27/10/2022 |
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| 1052 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022. |
26/10/2022 |
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| 1051 |
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022. |
25/10/2022 |
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| 1050 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 20IN/2022. |
24/10/2022 |
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| 1049 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 028/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação. |
20/10/2022 |
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| 1048 |
- ERRATA - DECRETO Nº 26/2022 - publicado no dia 05 de outubro de 2022, na edição 1044. |
19/10/2022 |
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| 1047 |
- PORTARIA SEMMA 004/2022 - DISPENSA DELICENÇA AMBIENTAL - DLA.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2021 - VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2021 - VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 95/2021 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 95/2021 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021. |
17/10/2022 |
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| 1046 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022: "Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada para manutenção do Programa Leve Lanche Criança Feliz através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município." |
11/10/2022 |
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| 1045 |
- DECRETO Nº 26/2022: "Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comercio e dá outras providências."
- DECRETO Nº 27/2022: "Nomeia interinamente, a servidora Leila Lis Leite Arcanjo Oliveira, para ocupar, interinamente, o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Ipupiara, e dá outras providências." |
05/10/2022 |
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| 1044 |
- NONO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2021 - VINCULADO AOPROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 293/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01CP/2021.
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/09/2022 |
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| 1043 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2022.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2022." |
26/09/2022 |
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| 1042 |
- EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO Nº 001/2022. |
21/09/2022 |
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| 1041 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 025/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 04PP-2021.
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2021 - VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 04PP-2021. |
19/09/2022 |
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| 1040 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 176/2022- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO PE10/2022.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 176/2022- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO PE10/2022. |
14/09/2022 |
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| 1039 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 05/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 19/2021.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 05/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 19/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 117/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 117/2022 VINCULADO A LICITACÃO TOMADA DE PREÇO N° 01TP/2022.
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 329/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 25/2021. |
09/09/2022 |
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| 1038 |
- CONTRATO Nº 228/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27D/2022.
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR dá outras providências." |
31/08/2022 |
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| 1037 |
- RESUMO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27D/2022. |
30/08/2022 |
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| 1036 |
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021. |
29/08/2022 |
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| 1035 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 024/2022: "Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para processo de seleção de gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Ipupiara - Ba e dá outras providências."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27D/2022.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27D/2022.
- CONTRATO Nº 227/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022. |
26/08/2022 |
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| 1034 |
- DECRETO Nº 023/2022: "Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Assistência Social do municipal de Ipupiara e dá outras providências."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 27D/2022. |
25/08/2022 |
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| 1033 |
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022.
- DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO - Resultado Final do Processo de Seleção Simplificado Edital 001/2022. |
24/08/2022 |
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| 1032 |
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022.
- CONTRATO Nº 225/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022.
- CONTRATO Nº 226/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022. |
23/08/2022 |
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| 1031 |
- CONVOCAÇÃO EDITAL 002/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022. |
22/08/2022 |
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| 1030 |
- Edital de Audiência Pública Nº 04/2022 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2023, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022. |
19/08/2022 |
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| 1029 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 022/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022. |
17/08/2022 |
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| 1028 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 24D/2022. |
16/08/2022 |
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| 1027 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022: "Estabelece medidas no âmbito do território deste Município de Ipupiara – Ba a respeito do contágio pelo Corona Vírus e dá outras providências." |
11/08/2022 |
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| 1026 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19IN/2022. |
10/08/2022 |
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| 1025 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços na recarga de oxigênio gás comprimido medicinal, para o Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e Base do SAMU-192 (Serviços de Atendimento Móvel de Urgência), do lote fracassado Pregão Eletrônico nº 951506 através da Secretária Municipal de Saúde deste município de Ipupiara - Ba." |
09/08/2022 |
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| 1024 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços na recarga de oxigênio gás comprimido medicinal, para o Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e Base do SAMU-192 (Serviços de Atendimento Móvel de Urgência), do lote fracassado Pregão Eletrônico nº 951506 através da Secretária Municipal de Saúde deste município de Ipupiara - Ba."
- CONTRATO Nº 212/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022. |
08/08/2022 |
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| 1023 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 19IN/2022.
- CONTRATO Nº 208/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022. |
05/08/2022 |
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| 1022 |
- DECRETO N° 20/2022: "Dispõe sobre a nomeação da coordenadora Municipal do programa Auxilio Brasil."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022. |
04/08/2022 |
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| 1021 |
- DECRETO N° 19/2022: "Decreta Feriado Público Municipal os dias que especifica e dá outras providencias." |
03/08/2022 |
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| 1020 |
- PARECER JURIDICO CONCLUSIVO, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022. |
02/08/2022 |
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| 1019 |
- CONTRATO Nº 190/2022.
- CONTRATO Nº 191/2022.
- CONTRATO Nº 192/2022. |
01/08/2022 |
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| 1018 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022: "Para a eventual e futura contratação na prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para Prefeitura de Ipupiara - BA."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/07/2022 |
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| 1017 |
- 2º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 329/2021.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 329/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2021.
- 2º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 330/2021.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 330/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 149/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 149/2022 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2022. |
28/07/2022 |
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| 1016 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 188-2022 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25D/2022.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-2022 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25D/2022. |
26/07/2022 |
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| 1015 |
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 26D/2022.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022. |
25/07/2022 |
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| 1014 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2022: "Prestação de serviços com hospedagem e alimentação para pessoas com tratamento saúde fora do domicílio, na cidade de Salvador – Ba, através da Sec. Saúde."
- ERRATA DE EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 02CH/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 25D/2022. |
22/07/2022 |
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| 1013 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços na recarga de oxigênio gás comprimido medicinal, para o Hospital Municipal e Base do SAMU-192, através da FMS deste município de Ipupiara-Ba." |
21/07/2022 |
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| 1012 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18IN/2022.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022. |
20/07/2022 |
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| 1011 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 018/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 26D/2022.
- CONTRATO Nº 176/2022 - Pregão Eletrônico n° 010-2022-PE.
- EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02CH/2022. |
19/07/2022 |
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| 1010 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 24D/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 25D/2022.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 63/2022- VINCULADO PROCESSO CHAMADA PUBLICA 01-2022.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 64/2022 - VINCULADO A CHAMADA PUBLICA 01/2022. |
18/07/2022 |
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| 1009 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2022: "Aquisição de material de expediente, de forma parcelada para manutenção de varios setores das Secretarias Municipais deste Municipio."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2022: "Promove atualização dos valores venais dos imóveis localizados na área urbana do Município, no percentual de 10%, pelo índice inflacionário do IPCA, para fins do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do Exercício de 2022 de Ipupiara – Bahia, na forma prevista no Parágrafo Único do artigo 10 do Código Tributário Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências."
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 17IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 18IN/2022.
- TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO N° 02/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 343/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 29/2021. |
14/07/2022 |
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| 1008 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 85/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 05/2021.
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 85/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 05/2021.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 12-2021.
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 12-2021. |
13/07/2022 |
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| 1007 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 23D/2022. |
12/07/2022 |
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| 1006 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022: "Aquisição de material de limpeza e higiene de forma parcelada para manutenção de varios setores das Secretarias Municipais deste Municipio."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 23D/2022.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
07/07/2022 |
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| 1005 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA, RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022. |
05/07/2022 |
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| 1004 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2022: "prestação de serviços com hospedagem e alimentação para pessoas com tratamento saúde fora do domicílio, na cidade de Salvador – Ba, através da Sec. Saúde."
- EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2022.
- CONTRATO Nº 168/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2022. |
04/07/2022 |
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| 1003 |
- HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2022.
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/06/2022 |
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| 1002 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022: "aquisição de medicamentos de forma parcelada para manutenção de distribuição gratuita na Sec. M. de Saúde, deste município."
- ATO FORMAL, RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 16IN/2022.
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022. |
28/06/2022 |
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| 1001 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2022: "Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Ipupiara-BA de prevenção ao contágio pelo Corona Vírus e dá outras providências."
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 02TP/2022. |
27/06/2022 |
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| 1000 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 22D/2022. |
22/06/2022 |
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| 999 |
- REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2022: "Aquisição de aparelhos ar condicionado, do lote fracassado no Processo Eletrônico nº 942737 plataforma Banco do Brasil, através da Sec. de Educação deste município de Ipupiara –BA.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
21/06/2022 |
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| 998 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 22D/2022. |
20/06/2022 |
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| 997 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 15IN/2022. |
17/06/2022 |
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| 996 |
- PORTARIA Nº 003/2022: "Aprova o Processo de Execução da Lei Aldir Blanc em IPUPIARA-BA, em cumprimento ao prazo final (30 de junho de 2022) de encerramento das prestações de contas das ações emergenciais de que trata o artigo 14-E, inciso I, da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020), para as competências de responsabilidade exclusiva do município e dá outras providências."
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 15IN/2022.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022. |
14/06/2022 |
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| 995 |
- LEI N° 280/2022: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
13/06/2022 |
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| 994 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14IN/2022.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA HOMOLOGADA E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2022. |
10/06/2022 |
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| 993 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022: "Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial em diversas na sede deste município."
- PORTARIA Nº 03/2022: "Dispõe sobre a homologação do Regimento Escolar Unificado para todas as Escolas Municipais do Município e dá outras providências."
- PARECER CME Nº 001/2022.
- RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022.
- REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DO MUNICIPIO DE IPUPIARA. |
09/06/2022 |
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| 992 |
- DECRETO N° 15/2022: "Decreta Feriado Público Municipal os dias que especifica e dá outras providencias."
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 328/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021.
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021. |
06/06/2022 |
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| 991 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14IN/2022.
- TERMOS ADITIVOS E EXTRATOS NUMERADOS - Pregão Eletrônico nº 06/2022. |
03/06/2022 |
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| 990 |
- REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022;
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2022 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS;
- DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022. “Estabelece o uso obrigatório de mascara em órgãos Públicos, incluindo Escolas e dá outras providências”.
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02/06/2022 |
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| 989 |
- OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019- VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019.
- EXTRATO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019.
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 ///TRINTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
31/05/2022 |
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| 988 |
- PORTARIA SEMMA 002/2022 - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – RLO.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 21D/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 14IN/2022. |
30/05/2022 |
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| 987 |
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 95/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2021.
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 95/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE - 04/2021.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 127/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE07/2021.
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 127/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE - 07/2021. |
26/05/2022 |
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| 986 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2022: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinado a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
24/05/2022 |
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| 985 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 21D/2022.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022. |
23/05/2022 |
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| 984 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTARTO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 11IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTARTO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 13IN/2022.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022. |
20/05/2022 |
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| 983 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do primeiro Quadrimestre de 2022."
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 97-2022 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12IN/2022.
- CONTRATO Nº 132/2022. |
18/05/2022 |
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| 982 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 13IN/2022.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2022. |
17/05/2022 |
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| 981 |
- PORTARIA Nº 02/2022: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências." |
13/05/2022 |
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| 980 |
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 230/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2021.
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 230/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2021.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 231/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2021.
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 231/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2021. |
12/05/2022 |
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| 979 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10IN/2022.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 339/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 27/2021.
- EXTARTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 339/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 27/2021.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 340/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 27/2021.
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 340/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 27/2021. |
11/05/2022 |
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| 978 |
- ERRATAS - PUBLICAÇÃO DO RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10IN/2022.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2022.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2022.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06PE/2022. |
10/05/2022 |
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| 977 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 20D/2022. |
09/05/2022 |
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| 976 |
- EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 11IN/2022.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº 06/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2021.
- EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2021. |
06/05/2022 |
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| 975 |
- CONTRATO Nº 117/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2022.
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05/05/2022 |
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| 974 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022: "Eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de luminária de led formato Pétala de 200watts, para este município de Ipupiara - Ba."
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - PARA REGISTRO DE PREÇO. |
04/05/2022 |
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| 973 |
- LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 279/2022. |
03/05/2022 |
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| 972 |
- HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2022.
- CONTRATO Nº 93/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.
- CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022. |
02/05/2022 |
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| 971 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 09IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 10IN/2022.
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 20D/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2022.
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 118.000,00 ///CENTO E DEZOITO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
29/04/2022 |
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| 970 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2022: "Contratação de empresa do ramo de locação de palco, sonorização, iluminação, gerador e tendas chapéu de bruxa, para comemoração dos festejos tradicionais de Santo Antônio no Distrito da Vila de Ibipetum, e para os festejos tradicionais de São João, na Sede, deste município de Ipupiara - Bahia."
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 01TP/2022. |
28/04/2022 |
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| 969 |
- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÕES E PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO N° 01TP/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 09IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 10IN/2022. |
25/04/2022 |
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| 968 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06IN/2022. |
22/04/2022 |
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| 967 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022: "Aquisição de materiais para construção diversificada, de forma parcelada, destinado a Prefeitura."
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20/04/2022 |
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| 966 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022: "Aquisição de materiais para construção diversificada, de forma parcelada, destinado a Prefeitura."
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06IN/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07IN/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08IN/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19D/2022.
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 01TP/2022. |
19/04/2022 |
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| 965 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - Pregão Nº Processo: 04/2022;
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 180/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 09/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 19D/2022. |
13/04/2022 |
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| 964 |
- PORTARIA SEMMA 001/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 279/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2021.
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 279/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2021.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 280/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2021.
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 280/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 293/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01CP/2021.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01CP/2021. |
12/04/2022 |
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| 963 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08IN/2022.
- RESPOSTA A RECURSO INTERPOSTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.
- RESPOSTA A RECURSO INTERPOSTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI. |
11/04/2022 |
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| 962 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 01PP/2022: "Contratação de empresa especializado no ramo dos serviços funerários com fornecimento de umas mortuárias e preparação de corpos, para esta Prefeitura, neste município de Ipupiara - Bahia, para o exercício de 2022."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2022: "Contratação de empresa no ramo de equipamentos e serviços para manutenção dos sistemas de abastecimento de água na Zona Rural, Vila de Ibipetum e Sede deste municipio de Ipupiara - BA."
- TERMOS ADITIVOS E EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 01PP/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2022. |
08/04/2022 |
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| 961 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022: "Estabelece o uso facultativo de máscara em espaços públicos e privados e dá outras providências." |
07/04/2022 |
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| 960 |
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2022: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2023, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 05IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17D/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18D/2022.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 316/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2021. |
06/04/2022 |
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| 959 |
- ERRATA - PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, EDIÇÃO Nº 953.
- PORTARIA Nº 01/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
31/03/2022 |
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| 958 |
- PARECER JURIDICO CONCLUSIVO, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 1º QUADRIMESTRE/2022. |
30/03/2022 |
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| 957 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 17D/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 18D/2022. |
29/03/2022 |
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| 956 |
- DECRETO Nº 10/2022: "Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Atenção Básica do municipal de Ipupiara e dá outras providências."
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS - EXERCÍCIO 2021.
- EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº. 01TP/2022.
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS - EXERCÍCIO 2021. |
25/03/2022 |
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| 955 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022: "Contratação de empresa para execução do Portal da Vila de Ibipetum distrito deste município."
- LEI Nº 278/2022: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir matrícula da área total correspondente ao núcleo regularizado por meio do procedimento de Regularização Fundiária Urbana – REURB, fazendo-se a averbação correspondente na matrícula mãe e dá outras providências."
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014D/2022. |
22/03/2022 |
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- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 009/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER Nº 008/2022 - Comissão Especial de Avaliação.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016D/2022. |
21/03/2022 |
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| 953 |
- LEI Nº 277/2022: "Estabelece data específica e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ipupiara e dá outras providências."
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04IN/2022. |
18/03/2022 |
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| 952 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N° 15D/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03IN/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 16D/2022. |
17/03/2022 |
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| 951 |
- ATO FORMAL, RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N° 13D/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 14D/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 15D/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 03IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 04IN/2022.
- EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO. |
14/03/2022 |
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| 950 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2022: "Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Assistência à Saúde com exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, neste município de Ipupiara - Bahia."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022: "Estabelece a retomada de evento em espaços públicos e privados e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2022 PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
10/03/2022 |
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| 949 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 11D/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 12D/2022. |
09/03/2022 |
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| 948 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022: "Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos materiais hospitalares, através da secretaria de saúde do município de Ipupiara - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 - PARA REGISTRO DE PREÇOS.
- ALVARÁS SANITÁRIOS NUMERADOS - Nº 33/2022 ATÉ Nº 58/2022. |
08/03/2022 |
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| 947 |
- CONTRATO Nº 62/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022.
- CONTRATO Nº 65/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022. |
07/03/2022 |
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| 946 |
- CONTRATO Nº 63/20221.
- CONTRATO Nº 64/20221. |
03/03/2022 |
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| 945 |
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 122/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021.
- EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 122/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021. |
02/03/2022 |
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| 944 |
- DECRETO N° 007/2022: "Decreta Feriado no Município de Ipupiara em relação ao Carnaval no dia que especifica e dá outras providencias."
- RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF - ANUAL/2021.
- DECRETO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16.000,00 ///DEZESSEIS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
25/02/2022 |
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| 943 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022.
- ATA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP03/2022 - DESERTA. |
23/02/2022 |
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| 942 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 006/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação. |
22/02/2022 |
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| 941 |
- LEI MUNICIPAL Nº 276/2022: "Estabelece o reajuste salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Ipupiara, Bahia; de acordo o índice correspondente a inflação apurada no País e dá outras providências."
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N° 10D/2022. |
21/02/2022 |
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| 940 |
- DECRETO N° 005/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Comunicação este Município de Ipupiara e dá outras providências."
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15/02/2022 |
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| 939 |
- RESOLUÇÃO CMAS N° 001/2022: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Exercício do ano de 2022 relativo ao co-financiamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS."
- CONTRATO Nº 34/2022 - Dispensa de Licitação nº 05D/2022.
- EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01CH/2022. |
14/02/2022 |
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| 938 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022: "Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Assistência à Saúde com exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, neste município de Ipupiara - Bahia."
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº 08D/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 09D/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
11/02/2022 |
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| 937 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2021."
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRONICO Nº 01/2022. |
10/02/2022 |
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| 936 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 09D/2022. |
08/02/2022 |
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| 935 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 08D/2022.
- ALVARÁS SANITÁRIOS NUMERADOS - Nº 12/2022 ATÉ Nº18/2022. |
07/02/2022 |
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| 934 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 05D/2022;
- ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 05D/2022;
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 06D/2022;
- ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 06D/2022;
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 07D/2022;
- ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 07D/2022;
- CONTRATO Nº. 34/2022;
- CONTRATO Nº. 35/2022;
¬- CONTRATO Nº. 36/2022;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº. 34/2022;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº. 35/2022;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº. 36/2022;
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 05D/2022;
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 06D/2022;
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 07D/2022;
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 08D/2022;
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 122/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 06/2021;
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 122/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 06/2021. |
04/02/2022 |
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| 933 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) com seu itinerário da cidade de Ipupiara - BA a Capital Salvador - BA, na ida e volta, para atender a demanda do Programa Tratamento Fora de Domicílio - (TFD)."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2022: "Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiro, de forma parcelada, para manutenção do Hospital Municipal, SAMU-192 e Escolas Municipais deste município de IpupiaraBa."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2022. |
03/02/2022 |
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| 932 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 05D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 06D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 07D/2021.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
31/01/2022 |
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| 931 |
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 04D/2022; |
27/01/2022 |
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| 930 |
- TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO N° 01/2022 - 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 281/2021 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia e ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA;
- TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO N° 01/2022 - 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 328/2021 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia e C R TERRAPLENAGEM EIRELI;
- EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019;
- SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE;
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRI8MESTRE. |
25/01/2022 |
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| 929 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 55/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 55/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 345/2021. |
19/01/2022 |
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| 928 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 02D/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 03D/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 01IN/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 02IN/2022. |
18/01/2022 |
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| 927 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
13/01/2022 |
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| 926 |
- AUTORIZAÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES.
- ALVARÁS SANITÁRIOS NUMERADOS.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
12/01/2022 |
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| 925 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº03/2022: "Fica reintegrado ao patrimônio público o imóvel abaixo listado, doado pelo Município, por descumprimento da Lei Municipal de nº 216 de 03 de abril de 2017 e Decreto Municipal nº 029/2019 e dá outras providencias." |
11/01/2022 |
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| 924 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01D/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 01IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 02IN/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 02D/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 03D/2022.
- CONTRATO Nº 05/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021.
- CONTRATO Nº 06/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021.
- CONTRATO Nº 07/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021.
- CONTRATO Nº 08/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
10/01/2022 |
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| 923 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 01D/2022.
- ATA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP31/2021 - DESERTA.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 181/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 09/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 181/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 09/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 185/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 09/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 185/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 09/2021. |
05/01/2022 |
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| 922 |
- DECRETO N° 01/2022: "Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Ipupiara, e dá outras providências."
- DECRETO N° 02/2022: "Constitui e nomeia o servidor para acompanhamento e fiscalização de Contratos, Convênios, Licitações, Obras, Serviços Públicos, Transportes, neste município de Ipupiara – Bahia especifica e dá outras providências."
- Portaria nº 01/2022: "Constituí e nomeia a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Ipupiara e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Exercício de 2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28D/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 122/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 122/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021. |
04/01/2022 |
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| 921 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 04IN/2021.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 05IN/2021.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 06IN/2021.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 07IN/2021.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- CONTRATOS NUMERADOS. |
03/01/2022 |
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| 920 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 28D/2021.
- ATO FORMAL, RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29D/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 298/2021.
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.350,00 ///DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/12/2021 |
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| 919 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 04IN/2021.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 05IN/2021.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 06IN/2021.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 07IN/2021. |
29/12/2021 |
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| 918 |
- DECRETO Nº 116/2020: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2022 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 117/2021: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."
- Portaria nº 08/2021: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- Portaria nº 09/2021: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício." |
28/12/2021 |
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| 917 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021. |
27/12/2021 |
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| 916 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2021: " Aquisição de pães de forma parcelada, para manutenção da Sec. M. Educação, deste município de Ipupiara - Bahia."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E DA SESSÃO PÚBLICA E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021.
- ATAS DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2021. |
24/12/2021 |
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| 915 |
- PORTARIA SEMMA Nº 014/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO. |
22/12/2021 |
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| 914 |
- RESOLUÇÃO Nº 03/2021: "Aprova o Calendário Escolar Padrão Especial de 2022 e dá outras providências."
- CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO ESPECIAL 2022.
- AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE INIXIGIBILIDADE Nº 03IN/2021.
- AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 07PP/2021.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ATA HOMOLOGADA E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATA HOMOLOGADA E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021. |
21/12/2021 |
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| 913 |
- PARECER JURIDICO CONCLUSIVO, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021.
- PARECER JURIDICO CONCLUSIVO, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03IN/2021.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2021. |
17/12/2021 |
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| 912 |
- PARECER. |
15/12/2021 |
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| 911 |
- PORTARIA SEMMA Nº 010/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02IN/2021.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 03IN/2021.
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COCESSÃO - EMBASA. |
13/12/2021 |
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| 910 |
- DECRETO N° 115/2021.
- PORTARIA SEMMA 011/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO.
- PORTARIA SEMMA 012/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO -RLO.
- PORTARIA SEMMA 013/2021 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA. |
10/12/2021 |
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| 909 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2021-SRP: "Para a eventual e futura contratação de prestação de serviços de entrega de marmitas refeições, no atendimento a demanda de eventos institucionais deste município de Ipupiara – Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2021-SRP: "Para a eventual e futura contratação na prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para Prefeitura de Ipupiara - Ba."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
08/12/2021 |
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| 908 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2021 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 02CP/2021.
- CONTRATO Nº 314/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021.
- CONTRATO Nº 328/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 27D/2021.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 27D/2021. |
07/12/2021 |
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| 907 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 07PP/2021: "Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de um trio elétrico, com motorista, para a comemoração das festividades da confraternização universal "REVELEION", no dia 31/12/2021 na sede."
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 02IN/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2021. |
06/12/2021 |
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| 906 |
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021. |
03/12/2021 |
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| 905 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2021: "Aquisição de medicamentos de forma parcelada para manutenção de distribuição gratuita na Sec. M. de Saúde, deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2021-SRP: "Para a eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de materiais elétricos, de forma parcelada, para este município de Ipupiara - Ba."
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01IN/2021.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 26D/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
02/12/2021 |
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| 904 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021.
- CONTRATO Nº 316/2021. |
01/12/2021 |
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| 903 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 3º QUADRIMESTRE/2021. |
30/11/2021 |
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| 902 |
- LEI N° 275/2021: "Institue a nomenclatura de logradouros públicos em Ipupiara-Ba, e dá outras providências."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021.
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 011.1: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 83.268,18 ///OITENTA E TRES MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
30/11/2021 |
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| 901 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 01IN/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 26D/2021. |
29/11/2021 |
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| 900 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - Pregão Eletrônico Nº 22/2021.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - Pregão Eletrônico Nº 23/2021. |
26/11/2021 |
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| 899 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020.
- ATA DE SESSÃO - Concorrência Pública Nº 02CP/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 310/2021.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 310/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 20/2021 - PERP. |
25/11/2021 |
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| 898 |
- ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, EDIÇÃO Nº 893.
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24/11/2021 |
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| 897 |
- DECRETO Nº 114/2021: "Torna pública a lista preliminar de selecionados no Edital nº 001/2021, do Município de Ipupiara, Estado da Bahia e da outras providências." |
23/11/2021 |
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| 896 |
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação. |
23/11/2021 |
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| 895 |
- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021.
- CONTRATO Nº 313/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021. |
22/11/2021 |
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| 894 |
- DECRETO Nº 131/2021: "Determina a oficialização da Conferência Municipal de Educação de Ipupiara (CMEI, 2021) - Etapa Municipal da CONAE 2022 do Município de Ipupiara, Estado da Bahia."
- PORTARIA Nº 002/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências." |
19/11/2021 |
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| 893 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2021: "Aquisição de pães de forma parcelada, para manutenção da Sec. M. de Saúde e Educação, deste município de Ipupiara - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2021: "Aquisição de material para sala de Raio “X” e para manutenção dos séricos de atendimento no Hospital na sede, neste município de Ipupiara – BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
17/11/2021 |
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| 892 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021;
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO;
- RESULTADO & ADJUDICAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021;
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2021 PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
16/11/2021 |
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| 891 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO;
- RETIFICAÇÃO DE EDITAL nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021. |
12/11/2021 |
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| 890 |
- ATA DE SESSÃO - Concorrência Pública 02CP/2021. |
11/11/2021 |
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| 889 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2021: "Aquisição de cartucho de impressoras e serviços de manutenção de impressoras, computadores, projetores e notebook, de forma parcelada, para manutenção de vários setores das Sec. Municipais deste Município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇOS.
- Plano Municipal de Saneamento Básico. |
10/11/2021 |
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| 888 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2021: "Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS." |
09/11/2021 |
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| 887 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021. |
08/11/2021 |
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| 886 |
- EDITAL Nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021. |
05/11/2021 |
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| 885 |
- LEI Nº 274/2021: "Cria o Plano Municipal de Saneamento Básico – Componentes: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Ipupiara – Ba." |
05/11/2021 |
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| 884 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2021-SRP: "Para a eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de materiais elétricos, de forma parcelada, para este município de Ipupiara - Ba."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
04/11/2021 |
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| 883 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2021: "“Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS."
- PORTARIA SEMMA 009/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO.
- DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. |
03/11/2021 |
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| 882 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021-SRP: "Para a eventual e futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de SCM (serviço de comunicação multimídia) na liberação de acesso à internet, com link interligado via fibra óptica e suporte técnico, para a Prefeitura Municipal de Ipupiara-Ba."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2021.
- CONTRATO Nº 298/2021.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
28/10/2021 |
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| 881 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2021: "Estabelece mecanismos a serem adotados no âmbito do Município de Ipupiara, com a finalidade de definir, coordenar, orientar, implementar e dar celeridade às medidas relativas à regularização fundiária urbana e rural (Reurb), bem como institui regramentos visando otimizar o processo de regularização fundiária no âmbito deste território municipal e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 436.814,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
27/10/2021 |
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| 880 |
- RESUMO DO ATO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 25D/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2021. |
25/10/2021 |
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| 879 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 108/2021: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 139/2021.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 139/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 05PP/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 140/2021.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 140/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 05PP/2021. |
21/10/2021 |
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| 878 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021: "Aquisição de GAS DE COZINHA – GLP (13KG) RECARGA (sem vasilhames), de forma parcelada para manutenção de vários setores das Sec. Municipais deste Município."
- ATA DE SESSÃO - Concorrência Pública nº 02CP/2021.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021. |
20/10/2021 |
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| 877 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 25D/2021. |
19/10/2021 |
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| 876 |
- DECRETO Nº 107/2021: "Dispõe sobre a Regulamentação em âmbito Municipal a Lei Federal 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, e dá outras providências." |
18/10/2021 |
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| 875 |
- LEI MUNICIPAL Nº 273/2021: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- CONTRATO Nº 297/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021.
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 02TP/2021. |
14/10/2021 |
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| 874 |
- LEI Nº 272/2021: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUPIARA – Ba, para o Exercício Financeiro de 2022." |
14/10/2021 |
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| 873 |
- CONVOCAÇÃO PARA ABERTUDA DAS HABILITAÇÕES E PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021. |
13/10/2021 |
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| 872 |
- LEI Nº 271/2021: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.268,18 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/10/2021 |
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| 871 |
- DECRETO Nº 104/2021: "Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre Plano Municipal de Saneamento Básico – Componentes:
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Ipupiara - BA , prevista no artigo 19, V, § 5º e artigo 51 da Lei Federal nº11.445/2007."
- DECRETO Nº 105/2021: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ipupiara que foram afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016." |
07/10/2021 |
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| 870 |
- ATA DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021. |
06/10/2021 |
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| 869 |
- HOMOLOGAÇÃO E ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021. |
05/10/2021 |
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| 868 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11PE/2021.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11PE/2021. |
04/10/2021 |
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| 867 |
- EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO Nº 293/2021 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01CP/2021. |
01/10/2021 |
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| 866 |
- HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01CP/2021.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR dá outras providências." |
29/09/2021 |
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| 865 |
- ERRATA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02TP/2021.
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01CP/2021.
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019.
- EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 230/2021.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 230/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13PE/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 231/2021.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 231/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13PE/2021. |
28/09/2021 |
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| 864 |
- ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01CP/2021. |
27/09/2021 |
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| 863 |
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2021. |
24/09/2021 |
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| 862 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021: "Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação do prédio Escolar Municipal Dr. Arnaldo Santana, na sede deste o município de Ipupiara-Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2021. |
23/09/2021 |
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| 861 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2021.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2021.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 004/2021.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 005/2021.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 006/2021.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 007/2021.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 008/2021.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 009/2021. |
22/09/2021 |
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| 860 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2021: "Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada para manutenção do Programa Leve Lanche Criança Feliz através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município."
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021.
- CONTRATO Nº 231/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021.
- CONTRATO Nº 278/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021.
- CONTRATO Nº 279/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 273/2021.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 273/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 16PE/2021.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
21/09/2021 |
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| 859 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2021. |
20/09/2021 |
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| 858 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 102/2021: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- DECRETO Nº 103/2021: "Dispõe sobre a decisão do parecer da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Ipupiara - Bahia e dá outras providências."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. |
16/09/2021 |
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| 857 |
- Portaria nº 04/2021: "Dispõe sobre o Saneamento dos processos REURB, na modalidade S, transcorridas as etapas I, II e III dos processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana no Municipio de Ipupiara." |
15/09/2021 |
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| 856 |
- ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2021.
- ATAS DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº 17/2021 - ADJUDICADA E HOMOLOGADA. |
14/09/2021 |
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| 855 |
- DECRETO Nº 101/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Farmácia e Estoques deste Município de Ipupiara e dá outras providências." |
10/09/2021 |
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| 854 |
- Edital de Audiência Pública Nº 005/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, incisoI, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009)." |
09/09/2021 |
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| 853 |
- Portaria nº 003/2021: "Dispõe sobre o processo REURB, na modalidade S, transcorrida as etapas I, e II do processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana no Distrito de Ibipetum, Município de Ipupiara."
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 24D/2021. |
08/09/2021 |
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| 852 |
- DECRETO Nº 100/2021: "Constitui o Grupo de Trabalho do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ipupiara-Ba e dá outras providências."
- ERRATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. |
03/09/2021 |
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| 851 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 02/2021: "Contratação de empresa para recuperação de Estrada Vicinal neste município.."
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 23D/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021.
- CONTRATO Nº 273/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021. |
02/09/2021 |
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| 850 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 24D/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021. |
01/09/2021 |
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| 849 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021: "Contratação de empresa para execução da obra do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS, na sede deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2021: "Aquisição de material de limpeza e higienização de forma parcelada para manutenção de varios setores das Secretarias Municipais deste Municipio."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2021: "Aquisição de material de expediente, de forma parcelada para manutenção de varios setores das Secretarias Municipais deste Municipio."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2021.
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 1: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 190.000,00 ///CENTO E NOVENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
30/08/2021 |
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| 848 |
- DECRETO Nº 098/2021: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ipupiara que foram afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016." |
27/08/2021 |
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| 847 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 23D/2021. |
26/08/2021 |
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| 846 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021: "Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos com drenagem da ladeira do Palmeiral neste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021. |
25/08/2021 |
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| 845 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Paulo Ribeiro Santos. |
24/08/2021 |
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| 844 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 098/2021: "Altera Decreto 096/2021, de 18/08/2021, que concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2021.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2021: "Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Assistência Social."
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 233/2021. |
23/08/2021 |
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| 843 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 096/2021: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação. |
20/08/2021 |
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| 842 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021. |
17/08/2021 |
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| 841 |
- ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021. |
13/08/2021 |
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| 840 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2021: "Estabelece a retomada gradual de eventos em espaços privados no município de Ipupiara, e dá outras providências." |
12/08/2021 |
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| 839 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - SRP: "Contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura do Município de Ipupiara-Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021. |
11/08/2021 |
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| 838 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2021 - VINCULADO AO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2021, PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 008-2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2021.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2021 - VINCULADO AO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGSITRO DE PREÇOS 001-2021.
- EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2021 - VINCULADO AO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2021, PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 008-2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2021.
- EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2021 - VINCULADO AO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2021, PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 008-2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2021. |
06/08/2021 |
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| 837 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 94/2021: "Fica reintegrado ao patrimônio público o imóvel abaixo listado, doado pelo Município, por descumprimento da Lei Municipal de n° 216 de 03 de abril de 2017 e Decreto Municipal nº 029/2019 e dá outras providencias." |
04/08/2021 |
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| 836 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021: "prestação de serviços com hospedagem e alimentação para pessoas com tratamento saúde fora do domicílio, na cidade de Salvador – Ba, através da Sec. Saúde."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
- DECRETO N° 091/2021: "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Ipupiara-Ba e dá outras providências."
- DECRETO N° 092/2021: "Decreta Feriado Público Municipal os dias que especifica e dá outras providencias."
- Edital de Audiência Pública Nº 004/2021 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los. |
03/08/2021 |
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| 835 |
- DECRETO Nº 090/2021: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ipupiara que foram afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016."
- DECRETO Nº 093/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial deste Município de Ipupiara e dá outras providências."
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº 14/2021. |
02/08/2021 |
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| 834 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021.
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021.
- CONTRATO Nº 235/2021.
- CONTRATO Nº 236/2021.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 73,000.00 ///SETENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências.'
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/07/2021 |
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| 833 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA, RESULTADO/ADJUDICAÇÃO E DESPACHO ADMINISTRATIVO/ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021. |
29/07/2021 |
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| 832 |
- DECRETO N° 089/2021: "Designa os fiscais do Conselho Municipal dc Meio Ambiente - COMUMA."
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 191/2021 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO N 20D/2021. |
28/07/2021 |
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| 831 |
- DECRETO N° 088/2021: "Nomeia comissão para fins de análise e deferimento dos pedidos da ajuda de custo previsto na Lei nº 265/2021."
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Zenildo de Oliveira Medrado.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 22D/2021. |
27/07/2021 |
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| 830 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2021.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021. |
26/07/2021 |
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| 829 |
- CONTRATO Nº 232/2021- Pregão Eletrônico n° 010-2021-PE. |
22/07/2021 |
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| 828 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 22D/2021.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2021 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO N 20D/2021.
- CONTRATO Nº 225/2021.
- CONTRATO Nº 226/2021.
- CONTRATO Nº 228/2021. |
21/07/2021 |
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| 827 |
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2021.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA E DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021.
- CONTRATO Nº 230/2021.
- CONTRATO Nº 231/2021. |
20/07/2021 |
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| 826 |
- CONTRATO Nº 224/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021. |
19/07/2021 |
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| 825 |
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2021 - VINCULADO AO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGSITRO DE PREÇOS 001-2021 . |
16/07/2021 |
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| 824 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021.
- DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021. |
15/07/2021 |
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| 823 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021.
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021. |
14/07/2021 |
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| 822 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição de 01 (um) veículo de carga 0(zero)km e 02 (duas) motocicleta 0(zero)km, através da Sec. de Educação."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2021.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - REPUBLICAÇÃO. |
13/07/2021 |
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| 821 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2021.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021. |
09/07/2021 |
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| 820 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 20D/2021.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2021.
- EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02CH/2021. |
08/07/2021 |
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| 819 |
- DECRETO N° 077/2021: "Dispõe sobre a exoneração a pedido do Secretário da Escola Municipal Dr. Arnaldo Santana, e dá outras providências."
- DECRETO N° 078/2021: "Dispõe sobre a exoneração a pedido da Secretaria da Escola Municipal Coronel Artur Ribeiro e dá outras providências."
- DECRETO N° 079/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Secretaria da Escola Municipal Jose Joao Sobrinho e dá outras providências."
- DECRETO N° 080/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Secretaria da Escola Municipal Cleíde Alves dos Santos e dá outras providências."
- DECRETO N° 083/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Secretaria da Escola Municipal Coronel Artur Ribeiro e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 005/ 2021: "NOMEIA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DÃ OUTRAS PROVIDÊNOAS."
- CONTRATOS NUMERADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - N° 01/2021 ATÉ Nº 090/2021.
- DECRETO N° 084/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Secretaria da Escola Municipal Cleide Alves dos Santos e dá outras providências." |
07/07/2021 |
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| 818 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021: "Aquisição de equipamentos para informatização das Equipes de Saúde da Família e Atenção Primaria, por meio da implantação de prontuário eletrônico e das demandas da Sec. Saúde."
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2021. |
06/07/2021 |
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| 817 |
- RESULTADO FINAL - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021.
- DECRETO Nº 81/2021: "Homologa Processo Seletivo Simplificado, para atender às necessidades de professores para as escolas da rede municipal de ensino do município de Ipupiara, e dá outras providências."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021. |
02/07/2021 |
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| 816 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio 0 (zero) km, através da Sec. de Educação."
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- DECRETO Nº 076/2021.
- PORTARIA SEMMA 006/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
- PORTARIA SEMMA 007/2021 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL– DLA.
- PORTARIA SEMMA 008/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. |
01/07/2021 |
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| 815 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2021.
- TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2021.
- RESPOSTA AO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/06/2021 |
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| 814 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2021: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinado a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia."
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
29/06/2021 |
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| 813 |
- RESULTADO PARCIAL - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. |
28/06/2021 |
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| 812 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2021: "Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presencias nas escolas municipais da sede e da Vila de Ibipetum e dá outras providencias."
- CONTRATO Nº 184/2021 - Pregão Eletrônico n° 009-2021-PE. |
28/06/2021 |
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| 811 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2021: "Estabelece o horário de funcionamento do comércio local e dá outras providências." |
22/06/2021 |
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| 810 |
- DECRETO N° 071/2021: "Decreta Feriado Público Municipal os dias que especifica e dá outras providências."
- DECRETO N° 072/2021: "Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presencias nas escolas municipais da sede e da Vila de Ibipetum e dá outras providencias" |
21/06/2021 |
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| 809 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2021 - REGISTRO DE PREÇOS: "Contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para execução de serviços nas secretarias deste Município de Ipupiara - Ba."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 20D/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 21D/2021. |
18/06/2021 |
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| 808 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2021-SRP: "Para a eventual e futura contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para execução de serviços nas secretarias deste município de Ipupiara-Ba."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 21D/2021. |
17/06/2021 |
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| 807 |
- CONTRATO Nº 159/2021 - Processo de Adesão a ata de registro de preços 001-2021. |
16/06/2021 |
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| 806 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio 0 (zero) km, através da Sec. de Educação."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição de 01 (um) veículo de carga 0(zero)km e 02 (duas) motocicleta 0(zero)km, através da Sec. de Educação."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 19D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 20D/2021.
- CONTRATO Nº 185/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
- CONTRATO Nº 186/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021. |
14/06/2021 |
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| 805 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2021: "Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presencias nas escolas municipais da sede e da Vila de Ibipetum e dá outras providencias." |
11/06/2021 |
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| 804 |
- COMUNICADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.
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10/06/2021 |
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| 803 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 19D/2021.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021. |
09/06/2021 |
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| 802 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2021: "Designa o Servidor Josafá Araújo Silva RG nº 4.974.042 SSP/BA, CPF nº 277.806.978-00, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Doutor Arnaldo Santana, na sede deste Município de Ipupiara, Bahia, e dá outras providências." |
08/06/2021 |
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| 801 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº 010/2021. |
07/06/2021 |
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| 800 |
- LEI COMPLEMENTAR Nº 270/2021: "Modifica parcialmente a Lei Municipal nº 010/2001, de 07 de maio de 2001, bem como a Legislação Municipal nº 215/2017, que alterou o Artigo 101 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Ipupiara, acrescendo o § 4º ao dispositivo acima nominado; ao tempo em que altera o artigo 81, Inciso IX, combinado com a Seção X - da Licença Premio em seus Artigos 102, 103, 104 e 105 do mesmo Diploma Legal; aduzindo ainda o Parágrafo Único ao Artigo 214 da mesma Norma Legal e dá outras providências."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2021: "Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presencias nas escolas municipais da sede e da Vila de Ibipetum e dá outras providencias."
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 18D/2021. |
04/06/2021 |
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| 799 |
- LEI N° 269/2021: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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01/06/2021 |
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| 798 |
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021: "ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 20212 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 055: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 173.000,00 ///CENTO E SETENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências." |
31/05/2021 |
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| 797 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2021: "Dispõe sobre a suspensão das aulas presencias nas escolas municipais da sede e da Vila de Ibipetum e dá outras providencias."
- RESUMO DO ATO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 16D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 18D/2021. |
31/05/2021 |
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| 796 |
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019.
- EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 17D/2021. |
26/05/2021 |
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| 795 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2021: "Estabelece o horário de funcionamento do comércio local e dá outras providências." |
25/05/2021 |
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| 794 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021: "Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio 0 (zero) km, através da Sec. de Educação."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 17D/2021. |
21/05/2021 |
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| 793 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009)."
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 316/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 03TP/2019.
- EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 316/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 03TP/2019.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2020 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N 04TP/2020.
- EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2020 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N 04TP/2020. |
19/05/2021 |
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| 792 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2021.
- RESOLUÇÃO Nº 002/2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
18/05/2021 |
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| 791 |
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 15D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 16D/2021. |
14/05/2021 |
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| 790 |
- PORTARIA SEMMA 005/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO. |
13/05/2021 |
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| 789 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2021. |
12/05/2021 |
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| 788 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021-SRP: "aquisição de materiais para construção diversificada, de forma parcelada, destinado a Prefeitura."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021-SPR.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2021: "Fica reintegrado ao patrimônio público os imóveis doados pelo Município abaixo listados, por descumprimento da Lei Municipal de nº 216 de 03 de abril de 2017 e Decreto Municipal nº 029/2019 e dá outras providencias." |
11/05/2021 |
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| 787 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 14D/2021.
- PARECER ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO 008/2021.
- AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 008/2021.
- PORTARIA SEMMA 004/2021 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. |
10/05/2021 |
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| 786 |
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11D/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12D/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13D/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO N 152/2021 - DISPENSA Nº 05D/2021. |
07/05/2021 |
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| 785 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PERP 004/2021.
- EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PERP 004/2021. |
05/05/2021 |
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| 784 |
- DECRETO Nº 063/2021: "Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de despesa e receita da Prefeitura Municipal de Ipupiara, exercício de 2020 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 065/2021: "Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ipupiara, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020."
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL (CRFM) Nº 001/2021.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01PP/2021.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01PP/2021.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 43/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 03PP/2021.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 43/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 03PP/2021.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 44/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 03PP/2021.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 44/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 03PP/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 85/2021. |
04/05/2021 |
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| 783 |
- Decreto nº 064/2021: "Dispõe sobre a decisão do parecer da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Ipupiara - Bahia e dá outras providências."
- RESUMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 05D/2021.
- RESUMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 06D/2021.
- RESUMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 07D/2021.
- RESUMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 08D/2021.
- RESUMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 09D/2021.
- RESUMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 10D/2021.
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 011D/2021.
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 012D/2021.
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 013D/2021. |
03/05/2021 |
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| 782 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 06D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 07D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 08D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 09D/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2021.
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 73.238,00 ///SETENTA E TRES MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS/// e dá outras providências." |
30/04/2021 |
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| 781 |
- LEI Nº 268/2021: "Instituí a nomenclatura de ruas, praças e avenidas no distrito de Vila de Ibipetum – Ipupiara – Ba , e dá outras providências."
- SANEMANTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA 002/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 05D/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 92/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 03D/2021.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 92/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 03D/2021. |
29/04/2021 |
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| 780 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2021: "Flexibilizar o horário de funcionamento local e dá outras providências." |
28/04/2021 |
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| 779 |
- PROCESSAMENTO DO REQUERIMENTO - Portaria 001/2021. |
19/04/2021 |
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| 778 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021-SRP: "Contratação de empresa para implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores desta Prefeitura."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021-SPR. |
15/04/2021 |
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| 777 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01TP/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
- LEI Nº267/2021: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CONTITUÍÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FOMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
14/04/2021 |
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| 776 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2021: "Contratação de empresa no ramo de equipamentos e serviços para manutenção dos sistemas de abastecimento de água na Zona Rural, Vila de Ibipetum e Sede deste municipio de Ipupiara - BA."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2021. |
13/04/2021 |
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| 775 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2021: "Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria, assessoria e intermediação com veículos de imprensa com o objetivo de atender os incisos I e III do Art. 21 da Lei 8.666/93 e do inciso I do Art. 4º da Lei 10.520, deste Municipio de Ipupiara – Bahia"
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2021: "Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria, assessoria e intermediação com veículos de imprensa com o objetivo de atender os incisos I e III do Art. 21 da Lei 8.666/93 e do inciso I do Art. 4º da Lei 10.520, deste Municipio de Ipupiara – Bahia"
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2021.
- Lei nº 266/2021: "Dispões sobre “Alteração do artigo 2º e seus dispositivos, da Lei Municipal nº 163/2013 de 29 de novembro 2013 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – Conselho do FUNDEB."
- DECRETO Nº 061/2021: "Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB de Ipupiara e dá outras providências." |
12/04/2021 |
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| 774 |
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO N 04D/2021 - DISPENSA Nº 04D/2021.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 04D/2021.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 04D/2021.
- CONTRATO Nº 126/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO N 126/2021 - DISPENSA Nº 04D/2021. |
09/04/2021 |
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| 773 |
- PORTARIA SEMMA 02/2021 - DECLARAÇAO DE DISPENSA DE LICENCA AMDIENTAL - DLA.
- PORTARIA SEMMA 03/2021 - DECLARAÇAO DE DISPENSA DE LICENCA AMDIENTAL - DLA. |
08/04/2021 |
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| 772 |
- DECRETO Nº 059/2021: "Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.317, de 07 de dezembro de 2020 e dá outras providências."
- CONTRATO Nº 136/2021.
- CONTRATO Nº 137/2021. |
06/04/2021 |
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| 771 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 42/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 01PP/2021;
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 01PP/2021;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 43/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 03PP/2021;
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 43/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 03PP/2021;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 44/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 03PP/2021;
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 44/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 03PP/2021;
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021;
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 04D/2021. |
01/04/2021 |
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| 770 |
- LEI Nº 265/2021: "INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO INGRESSO NA UNIVERSIDADE AOS SERVIDORES MUNIIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 060/2021: "Decreta Feriado no Município de Ipupiara em relação a Semana Santa no dia que especifica e dá outras providencias."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 327.700,00 ///TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
31/03/2021 |
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| 769 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 1º QUADRIMESTRE/2021.
- DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
- CONTRATO Nº 94/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021.
- CONTRATO Nº 95/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021.
- BALANÇO 2020. |
30/03/2021 |
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| 768 |
- DECRETO Nº 058/2021: "Dispõe sobre Composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar” do Município de Ipupiara e dá outras providências."
- EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01CH/2021. |
26/03/2021 |
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| 767 |
- 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 41/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2021.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 41/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 01PP/2021. |
24/03/2021 |
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| 766 |
- RESOLUÇÃO Nº 02/2021: "Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Cleide Alves dos Santos, Comunidade de Pedra de Izídio, Município de Ipupiara-Bahia."
- PARECER CME Nº 02/2021. |
23/03/2021 |
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| 765 |
PARECER CME Nº 01/2021.
- RESOLUÇÃO Nº 01/2021: "Aprova o Calendário Escolar Padrão Especial de 2021 e dá outras providências."
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2020.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2020. |
22/03/2021 |
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| 764 |
- PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2021: "Estabelece novo Procedimento Administrativo para formalização e edição de Alvará Sanitário em favor de Pessoas Jurídicas estabelecidas neste Município de Ipupiara, bem como aqueles prestadores de serviços autônomos neste território municipal e dá outras providências." |
18/03/2021 |
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| 763 |
- DECRETO Nº 056/2021: "Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Ipupiara e dá outras providências." |
17/03/2021 |
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| 762 |
- RESOLUÇÃO N° 001/2021: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021 relativos ao co-financiamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS." |
15/03/2021 |
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| 761 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021-SPR: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de enfermos para outros municípios circunvizinhos para fazer procedimento que não atendem no Município de Ipupiara - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021-SPR. |
12/03/2021 |
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| 760 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021-SPR: "Contratação de empresas especializadas para aquisição de medicamentos materiais hospitalares, através da Secretaria de Saúde do município de Ipupiara-Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021-SPR.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, ATA, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2021: "Fica reintegrado ao patrimônio público os imóveis doados pelo Município abaixo listados, por descumprimento da Lei Municipal de nº 216 de 03 de abril de 2017 e Decreto Municipal nº 029/2019 e dá outraas providências." |
11/03/2021 |
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| 759 |
- DECRETO Nº 52/2021: "Dispõe sobre criação da Escola Municipal Professora Cleide Alves dos Santos, localizada no Povoado Pedra de Izídio, neste município de Ipupiara e dá outras providências."
- DECRETO Nº 53/2021: "Dispõe sobre novas medidas para o controle e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19 no Município de Ipupiara-Ba e dá outras providências."
- DECRETO Nº 54/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 188 de 12 de junho de 2015, do município de Ipupiara, e dá outras providências." |
09/03/2021 |
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| 758 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2021: "Estabelece horário de funcionamento do comercio local e dá outras providências." |
05/03/2021 |
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| 757 |
- NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2019.
- EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2019.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 09TP/2019.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 369/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 09TP/2019. |
04/03/2021 |
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| 756 |
- ATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 01D/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 02D/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 03D/2021. |
03/03/2021 |
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| 755 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 01D/2021. |
02/03/2021 |
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| 754 |
- AVISO DE ABERTURA DE CONTRARRAZÕES DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2021.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
25/02/2021 |
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| 753 |
- EDITAL COMPLEMENTAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - SRP. |
24/02/2021 |
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| 752 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2021: "Altera o decreto n° 49/2021 no que se refere ao retorno das aulas presenciais da rede pública municipal; estabelece horário de funcionamento do comercio local e dá outras providências."
- DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021-SPR. |
23/02/2021 |
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| 751 |
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 01TP/2021.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do terceiro Quadrimestre de 2020." |
19/02/2021 |
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| 750 |
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 01TP/2021.
- AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. |
18/02/2021 |
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| 749 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021. |
15/02/2021 |
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| 748 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021-SPR: "Contratação de empresa especializada no fornecimento e administração de cartão magnético para abastecimento da frota de veículos dos oficiais do Município de Ipupiara – Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021-SPR.
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 01TP/2021. |
12/02/2021 |
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| 747 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021-SPR: "Contratação de empresa para prestação de transporte escolar de alunos para rede de ensino do Município de Ipupiara - BA, durante o ano letivo de 2021, visando atender a Secretaria Municipal de Educação."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021-SPR.
- RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021-SPR. |
11/02/2021 |
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| 746 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2021: "Altera o decreto n° 52/2020 no que se refere paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto n°40/2020 que estabelece horário de funcionamento do comercio local e dá outras providências."
- PORTARIA CONJUNTA SEMEC/SMS Nº 01/2021: "Estabelece medidas administrativas, pedagógicas e de segurança sanitária a serem tomadas pelos Gestores das Instituições de Ensino no retorno às aulas presenciais, e dá outras providências."
- PLANO DE AÇÃO PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS. |
10/02/2021 |
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| 745 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 01PP/2021.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 03PP/2021.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 03PP/2021.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 03PP/2021.
- CONTRATO Nº 41/2021.
- CONTRATO Nº 42/2021.
- CONTRATO Nº 43/2021.
- CONTRATO Nº 44/2021. |
08/02/2021 |
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| 744 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 01PP/2021.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 01PP/2021.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61TP/2017.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 61PP/2017.
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2019.
- EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2019. |
02/02/2021 |
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| 743 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02TP/2021.
- DECRETO 01/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2020. |
29/01/2021 |
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| 742 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021-SPR: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de enfermos para outros municípios circunvizinhos para fazer procedimento que não atendem no Município de Ipupiara - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021-SPR.
- DECRETO Nº 47/2021: "Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Regularização Fundiária do Município de Ipupiara – Bahia e dá outras providências."
- DECRETO Nº 48/2021: "Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Ipupiara/BA; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências." |
28/01/2021 |
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| 741 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2021: "Contratação de empresa para construção de uma Quadra Poliesportiva no Prédio Escolar Municipal Men de Sá no Pov. De Poço de Areia, neste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 281/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 31PP/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 281/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 31PP/2020.
- CANCELAMENTO – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2021 SPR. |
27/01/2021 |
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| 740 |
- DECRETO Nº 45/2021: "Designa os membros do conselho Municipal de Meio Ambiente – COMUMA." |
26/01/2021 |
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| 739 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021-SPR: "Contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) com seu itinerário da cidade de Ipupiara - BA a Capital Salvador – BA, na ida e volta, através do Programa (TFD)."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021-SPR.
- DECRETO Nº 46/2021: "Promove a flexibilização gradual das medidas de enfrentamento à pandemia gerada pela Covid-19 e dá outras providencias." |
26/01/2021 |
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| 738 |
- DECRETO Nº 044/2021: "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Ipupiara-Ba e dá outras providências." |
25/01/2021 |
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| 737 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2021: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para dar continuidade aos serviços diários e manutenção das secretarias e seus referidos setores desta Prefeitura."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2021. |
19/01/2021 |
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| 736 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2021: "Aquisição de material de limpeza para manutenção dos serviços diários de limpeza e conservação de Prédios Públicos das Secretarias Municipais com seus referidos setores."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2021: "Aquisição de material de expediente para manutenção dos serviços diários das Secretarias Municipais com seus referidos setores, e material escolar para manutenção dos serviços diários das secretárias escolares, atividades curriculares das Escolas Municipais da Rede de Ensino deste Município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2021. |
18/01/2021 |
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| 735 |
- DECRETO Nº 043/2021: "Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ipupiara, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 36PP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 37PP/2020.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 316/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 316/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019. |
15/01/2021 |
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| 734 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021-SPR: "Contratação de empresa para prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021-SPR.
- PORTARIA SEMMA Nº 001/2021. |
14/01/2021 |
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| 733 |
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2021.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2021.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2021.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2021. |
12/01/2021 |
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| 732 |
- DECRETO Nº 040/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Médico do SAMU do municipal e dá outras providências."
- DECRETO Nº 041/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Médico do Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e dá outras providências."
- DECRETO Nº 042/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos Coordenadores do SAMU do municipal e dá outras providências." |
08/01/2021 |
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| 731 |
- DECRETO Nº 026/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Turismo, Meio Ambiente, Industria e Comercio e dá outras providências."
- DECRETO Nº 028/2021: "Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde de Ipupiara para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Minicípio de Ipupiara sobre a nomeação dos responsáveis e dá outras providências."
- DECRETO Nº 029/2021: "Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação de Ipupiara para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Minicípio de Ipupiara sobre a nomeação dos responsáveis e dá outras providências."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 034/2021 ATÉ Nº 039/2021 - NOMEAÇÕES. |
07/01/2021 |
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| 730 |
- ATA DE POSSE. |
06/01/2021 |
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- DECRETO Nº 014/2021: "Dispõe sobre da vice diretora do Colégio Municipal de Ipupiara e dá outras providências." |
05/01/2021 |
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| 728 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 001/2021 ATÉ Nº 025/2021 - NOMEAÇÕES.
- DECRETO Nº 027/2021: "Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças de Ipupiara para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Minicípio de Ipupiara sobre a nomeação dos responsáveis e dá outras providências."
- DECRETO Nº 028/2021: "Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde de Ipupiara para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Minicípio de Ipupiara sobre a nomeação dos responsáveis e dá outras providências."
- DECRETO Nº 029/2021: "Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação de Ipupiara para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Minicípio de Ipupiara sobre a nomeação dos responsáveis e dá outras providências."
- DECRETO Nº 030/2021: "Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Assistência Social de Ipupiara para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Minicípio de Ipupiara sobre a nomeação dos responsáveis e dá outras providências."
- DECRETO Nº 031/2021.
- DECRETO N° 32/2021: "Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Ipupiara, e dá outras providências."
- DECRETO N° 33/2020: "Constitui e nomeia o servidor para acompanhamento e fiscalização de Contratos, Convênios, Licitações, Obras, Serviços Públicos, Transportes, neste município de Ipupiara – Bahia especifica e dá outras providências."
- Portaria nº 01/2021: "Constituí e nomeia a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Ipupiara e dá outras providências." |
05/01/2021 |
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| 727 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 306/2020 – EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 306/2020 VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL nº 35PP/2020
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 307/2020 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 307/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL nº 35PP/2020
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 77/2019 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 02PP/2019
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 123/2020 - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL nº 07PP/2020
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 124/2020 - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 124/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL nº 07PP/2020
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2019 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 03PP/2019
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2018 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 61PP/2017
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2020 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 321/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DE DISPENSA nº 22D/2020
- PROCESSO ADMINISTRATIVO - RESTOS A PAGAR - 01/2020.
- DECRETO Nº 58/2020: "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR CONSIGNADO NOS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2015 E 2018 A 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 59/2020: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 60/2020: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2021 e dá outras providências."
- RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA. |
31/12/2020 |
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| 726 |
- PARECER DELIBERATIVO CME Nº 05/2020 - Autoriza o Calendário Escolar Complementar para conclusão do ano letivo de 2020.
- RESOLUÇÃO N.º 05/ 2020 - Aprova o Calendário Escolar Padrão Complementar de 2020 e dá outras providências.
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 113.301,73 ///CENTO E TREZE MIL, TREZENTOS E UM REAIS, SETENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRET 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/12/2020 |
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| 725 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04IN/2020;
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05IN/2020;
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06IN/2020;
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07IN/2020;
- RESOLUÇÃO CMAS Nº. 04/2020 – “Dispõe sobre a apreciação e aprovação dos demonstrativos, valores gastos e reprogramados do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social do ano de 2019.”
- Portaria nº 03/2020: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- Portaria nº 04/2020: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício." |
28/12/2020 |
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| 724 |
DECRETO Nº 57/2020 - “Mantém a situação de emergência em saúde pública decorrente do Covid -19; Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia gerada pela Covid-19 e dá outras providencias”. |
28/12/2020 |
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| 723 |
- AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 08TP/2020. |
23/12/2020 |
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| 722 |
RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 22D/2020;
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22D/2020;
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 22D/2020;
CONTRATO Nº 321/2020;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2020
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22/12/2020 |
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| 721 |
PARECER DELIBERATIVO CME Nº 04/2020(15/12/2020) - Orienta as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino sobre o encerramento das atividades letivas no ano de 2020, em vista da excepcionalidade devido às medidas de prevenção contra o novo Corona vírus- COVID-19.
RESOLUÇÃO CME Nº 04/ 2020 (15/12/2020) - Dispõe sobre as normas para o encerramento das atividades letivas 2020 e o cômputo da carga horária trabalhadas mediante aulas remotas durante o período de pandemia Covid-19 para as Instituições Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Ipupiara. |
21/12/2020 |
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| 720 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36PP/2020: "Contratação de empresa para os serviços técnico de suporte e liberação de licenças de softwares, com os seguintes programas ocf, rh, patrimonio, frota, almoxarifado, licitação, protocolo, diarias, convenio, recibo, contrato, tributos e nota fiscal eletronica, para administração deste município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36PP/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37PP/2020: "Prestação de serviços técnicos especializados na área de assessoria, configuração e remessa de arquivos para o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios, no intuito de dar continuidade aos trabalhos administrativos e contábeis, deste município de Ipupiara – Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37PP/2020.
PORTARIA Nº 02 /2020 - “Homologa o Parecer n.º 003/2020 e a Resolução n.º 003/2020, do Conselho Municipal de Educação, que institui o Documento Curricular Referencial da Ipupiara, Estado da Bahia”.
PARECER DELIBERATIVO CME Nº 03/2020 (de 15/12/2020) - delibera aprovação das Diretrizes Curriculares através desse Parecer e Resolução.
RESOLUÇÃO CME Nº 03/ 2020 (de 15/12/2020) - Dispõe sobre a implantação do Documento Referencial Curricular do Município de Ipupiara – Bahia (DCRI) nas Instituições Educacionais do Sistema de Ensino deste município e dá outras providências correlatas.
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18/12/2020 |
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| 719 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2020. |
16/12/2020 |
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| 718 |
- DECRETO N° 53/2020: "Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de restos a pagar."
- DECRETO N° 54/2020: "Nomeia comissão especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em restos a pagar e dá outras providencias."
- DECRETO Nº 55/2020: "Dispõe sobre possível cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências."
- RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.
- DECRETO Nº 56/2020: "Regulamenta, no âmbito do Município de Ipupiara, Bahia, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências." |
15/12/2020 |
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| 717 |
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 217/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 19PP/2020.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 217/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 19PP/2020.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 287/2020 – VINCULADO A DISPENSA LICITAÇAO Nº 18D/2020.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 287/2020 – VINCULADO A DISPENSA LICITAÇAO Nº 18D/2020. |
09/12/2020 |
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| 716 |
- 4º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 77/2019.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2019.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 302/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 20D/2020.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 302/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DISPENSA LICITACAO Nº 20D/2020. |
07/12/2020 |
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| 715 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 287/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 18D/2020.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 287/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DISPENSA LICITACAO Nº 18D/2020.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 287/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 18D/2020.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 287/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DISPENSA LICITACAO Nº 18D/2020. |
04/12/2020 |
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| 714 |
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 21D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 21D/2020.
- CONTRATO N° 316/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2020 - Dispensa Nº 21D/2020.
- 5º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 110/2019.
- EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 110/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2019.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 167/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2020. |
03/12/2020 |
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| 713 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências."
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 280/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 280/2020 – VINCULADO A DISPENSA LICITAÇÃO Nº 15D/2020.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 280/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 15D/2020.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 280/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DISPENSA LICITACAO Nº 15D/2020. |
02/12/2020 |
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| 712 |
- LEI Nº 263/2020: "Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato de 01/01/2021 a 31/12/2024 e dá outras providências."
- LEI Nº 264/2020: "Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ipupiara – Bahia, para o Período Legislativo de 01/01/2020 a 31/12/2024 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 51/2020: "INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 09TP/2019.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 369/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 09TP/2019.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 21D/2020. |
01/12/2020 |
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| 711 |
- PORTARIA Nº 02/2020: "Dispõem sobre a nomeação da Servidora Pública Municipal a Sra. Graciela Rosa Santos Monteiro para ser representante legal da Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, e dá outras providências.”
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
27/11/2020 |
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| 710 |
- DECRETO Nº 48/2020: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS que especifica e dá outras providências."
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26/11/2020 |
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| 709 |
- DECRETO Nº 50/2020: "Mantém a situação de emergência em saúde pública decorrente do Covid -19; Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia gerada pela Covid-19 e dá outras providencias."
- PORTARIA Nº 02/2020: "Dispõem sobre a nomeação da Servidora Pública Municipal a Sra. Graciela Rosa Santos Monteiro para ser representante legal da Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, e dá outras providências." |
25/11/2020 |
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| 708 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PARCIAL 3º QUADRIMESTRE. |
24/11/2020 |
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| 707 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 08TP/2020: "Contratação de empresa para construção de uma Quadra Poliesportiva no Prédio Escolar Municipal Men de Sá no Pov. De Poço de Areia, neste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 08TP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 35PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 35PP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 35PP/2020.
- CONTRATO Nº 306/2020.
- CONTRATO Nº 307/2020. |
23/11/2020 |
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| 706 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências."
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 243/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DE PREGAO PRESENCIAL Nº 22PP/2020
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 22PP/2020. |
20/11/2020 |
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| 705 |
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02TP/2019.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2019.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 17D/2020.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DISPENSA LICITACAO Nº 17D/2020.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 17D/2020.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DISPENSA LICITACAO Nº 17D/2020. |
19/11/2020 |
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| 704 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 34PP/2020.
- CONTRATO Nº 303/2020.
- CONTRATO Nº 304/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 07TP/2020.
- CONTRATO Nº 305/2020. |
16/11/2020 |
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| 703 |
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 20D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 20D/2020.
- CONTRATO N° 302/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2020 - Dispensa Nº 20D/2020. |
12/11/2020 |
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| 702 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 20D/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 07TP/2020.
- MAPA COMPARATIVO - Tomada de Preço Nº 07TP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregao Presencial Nº 34PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 34PP/2020. |
10/11/2020 |
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| 701 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35PP/2020: "Contratação de empresa(s) para aquisição de medicamentos e material destinados ao Hospital Municipal para os atendimentos no enfrentamento Covid-19, deste município de Ipupiara - Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35PP/2020. |
09/11/2020 |
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| 700 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2020.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 235/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2020. |
03/11/2020 |
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| 699 |
- DECRETO Nº 46/2020: "Dispõe sobre a nomeação do servidor Marcelo Alcântara dos Santos responsável técnico pela sala da cidadania e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária INCRA e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 123.585,00 ///CENTO E VINTE E TRES MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências." |
30/10/2020 |
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| 698 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências." |
29/10/2020 |
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| 697 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34PP/2020: "Contratação de empresa no ramo para aquisição de diversos peças assessórios e serviços, para manutenção preventiva do veiculo ambulância Fiat Ducato de Placa NTT- 9372, Sprint de placa PLQ-3F94, Sprint de Placa PLQ -7A38, lotado no Samu – 192, Ambulancia Ranger de Placa PKD-0198 e Ambulancia Sprint de Placa PLH-6304, lotado no Hospital M.G.P. Machado, através da Secretaria de Saúde, deste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34PP/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 19D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 19D/2020.
- CONTRATO N° 291/2020 - Dispensa Nº 19D/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2020 - Dispensa Nº 19D/2020.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 270/2020 – VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03D/2020.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 270/2020 – VINCULADO A DISPENSA LICITACAO Nº 13D/2020. |
27/10/2020 |
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| 696 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 17D/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 17D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 17D/2020.
- CONTRATO N° 286/2020 - Dispensa Nº 17D/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2020 - Dispensa Nº 17D/2020.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 18D/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 18D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 18D/2020.
- CONTRATO N° 287/2020 - Dispensa Nº 18D/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2020 - Dispensa Nº 18D/2020.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2019.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2019. |
26/10/2020 |
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| 695 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 32PP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 33PP/2020. |
23/10/2020 |
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| 694 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07TP/2020: "Contratação de empresa para reforma do Hospital M.G.P. Machado na sede, neste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07TP/2020.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 243/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22PP/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22PP/2020. |
22/10/2020 |
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| 693 |
- LEI Nº 262/2020: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUPIARA - Ba, para o Exercício Financeiro de 2021".
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 16D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 16D/2020.
- CONTRATO N° 282/2020 - Dispensa Nº 16D/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2020 - Dispensa Nº 16D/2020.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 104/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2020. |
21/10/2020 |
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| 692 |
- DISPENSA LICITAÇÃO N° 15D/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 15D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 15D/2020.
- CONTRATO N° 280/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2020 - Dispensa Nº 15D/2020.
- DISPENSA LICITAÇÃO N° 16D/2020.
- CONTRATO Nº 281/2020.
- CONTRATO Nº 283/2020. |
20/10/2020 |
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| 691 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 31PP/2020. |
19/10/2020 |
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| 690 |
- AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30PP/2020.
- DECRETO Nº 45/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências." |
15/10/2020 |
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| 689 |
- DECRETO Nº 44/2020: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ipupiara que foram afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016."
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL nº 20PP/2020.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 223/2020.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 20PP/2020.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 223/2020.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 67/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11TP/2019.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11TP/2019. |
13/10/2020 |
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| 688 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/10/2020 |
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| 687 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências." |
07/10/2020 |
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| 686 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2020: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para dar continuidade aos serviços diários e manutenção das secretarias e seus referidos setores desta Prefeitura."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33PP/2020: "Contratação de empresa do ramo para realizar a execução dos serviços com exames laboratoriais para pessoas doentes, através da Secretaria de Saúde, deste município de Ipupiara – Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33PP/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 14D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 29PP/2020.
- 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 255/2020 – VINCULADO A DISPENSA LICITACAO Nº 12D/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 255/2020 – VINCULADO A DISPENSA LICITACAO Nº 12D/2020. |
06/10/2020 |
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| 685 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 14D/2020.
- 2º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2019.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2019.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 06PP/2020.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL nº 06PP/2020.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2020. |
05/10/2020 |
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| 684 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 29PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 29PP/2020. |
01/10/2020 |
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| 683 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31PP/2020: "Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para a estruturação do Centro de Atendimento ao Covid-19 na Unidade de Saúde Getúlio Ribeiro Barreto situada no Bairro Campos Belo, aquisição de equipamentos para o Hospital M.G.P. Machado e aquisição de equipamentos para mobiliar a Escola Municipal Juraci Leite situada no Bairro Campos Belo, na Sede deste Município de Ipupiara – Ba"
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31PP/20200.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 28PP/2020.
- CONTRATO Nº 272/2020.
- DECRETO 009: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/09/2020 |
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| 682 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2020: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ipupiara que foram afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/Ml 02/2016." |
29/09/2020 |
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| 681 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; estabelece o horário de funcionamento do comercio local e dá outras providências." |
28/09/2020 |
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| 680 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO: SANEANDO - PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 25PP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 28PP/2020. |
24/09/2020 |
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| 679 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2020. |
23/09/2020 |
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| 678 |
- Edital de Audiência Pública Nº 05/2020: "Audiência para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do segundo quadrimeste de 2020, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- HOMOLOGAÇÃO, ATO DE RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 13D/2020. |
22/09/2020 |
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| 677 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2020: "Contratação de Empresa especializada nos serviços de hospedagem incluindo alimentação (café, almoço e jantar) para pessoas em tratamento de saúde fora do domicílio, na cidade de Salvador - Ba, tendo em vista os procedimento médicos solicitados não seja efetuado dentro de nosso município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30PP/2020: "Contratação no ramo para prestação de serviços na confecção de uniformes completo para atender a demanda da samu-192 (serviços de atendimento móvel de urgência) através da Secretaria de Saúde, deste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30PP/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, MAPA COMPARATIVO E CONTRATOS - Tomada de Preço Nº 06TP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 26PP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 27PP/2020. |
21/09/2020 |
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| 676 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 11D/2020.
- RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 12D/2020.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 13D/2020. |
18/09/2020 |
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| 675 |
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 316/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 316/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39PP/2019.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 39PP/2019. |
15/09/2020 |
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| 674 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28PP/2020: "Serviços de retirada de pedras em paralelepípedos graníticos, para atender as necessidades na recuperação de pavimentação danificada c/pedra irregular ou paralelepípedo, na operação tapa buracos em ruas, avenidas, praças e travessas de zona rural, vila de Ibipetum e na sede deste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28PP/2020.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 346/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07TP/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 346/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07TP/2019.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 12D/2020. |
14/09/2020 |
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| 673 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 11D/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa N° 11D/2020.
- CONTRATO N° 248/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2020 - Dispensa Nº 11D/2020. |
11/09/2020 |
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| 672 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 26PP/2020: "Contratação de empresa especializada na elaboração de vídeos institucionais educativos, para prevenção e combate ao COVID – 19, conforme Decreto Municipal nº 16/2020 de 17 de abril de 2020, neste município de Ipupiara."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 27PP/2020: "Contratação na prestação de serviços de emissora de radio FM, com abrangência de sinal local e regional, com divulgação radiofônica de veiculação de programa semanal e spot, contendo informações relevantes a fim orientar a população no combate e prevenção sobre a doença infecciosa do novo corona vírus COVID-19, conforme Decreto Municipal nº 16/2020 de 17 de abril de 2020."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 26PP/2020.
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 27PP/2020.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; introduz modificação no Decreto 37/2020 de 01/09/2020 e dá outras providências."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 23PP/2020.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 24PP/2020. deste município." |
04/09/2020 |
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| 671 |
- 2º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 217/2020.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 217/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 19PP/2020.
- CONVÊNIO. |
03/09/2020 |
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| 670 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 11D/2020. |
02/09/2020 |
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| 669 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 10D/2020
.
- CONTRATO N° 247/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2020 - Dispensa Nº 10D/2020. |
01/09/2020 |
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| 668 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 10D/2020.
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 19.000,00 ///DEZENOVE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
28/08/2020 |
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| 667 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 06TP/2020: "Contratação de empresa(s) para construção de 01 (uma) Praça no Povoado de Bela Sombra e construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva do Prédio Escolar Tome de Souza no Povoado de Lagoa da Boa Vista, conforme projetos Executivos, neste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 06TP/2020.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38PP/2019.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 38PP/2019. |
25/08/2020 |
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| 666 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25PP/2020: "contratação de empresa no ramo de aquisição de cartuchos e serviços de manutenção preventiva de impressoras lotados em vários setores da Prefeitura Municipal, para manutenção dos serviços diários de vários setores das Secretarias Municipais deste neste no município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25PP/2020. |
24/08/2020 |
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| 665 |
- LEI 261/2020: "Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio com a Faculdade Ipupiarense do Oeste Baiano, CNPJ n° 35.928.942/0001-19, situada nesta Cidade de Ipupiara, Bahia, e dá outras providencias". |
21/08/2020 |
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| 664 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23PP/2020: "Serviços especializado na área de consultoria e assessoria de comunicação para esta prefeitura, neste município de Ipupiara – Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23PP/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PP/2020: "Prestação de serviços profissionais especializado na qualidade de Engenheiro Civil para preparação de projetos executivos, para execução imediata e/ou para pleitear liberação de recursos nas esferas Estadual e Federal, devendo emitir a ART dos mesmos, neste município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PP/2020. |
20/08/2020 |
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| 663 |
- Edital de Audiência Pública Nº 04/2020: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-lo."
- DECRETO Nº 36/2020: " Mantém a situação de emergência em saúde pública decorrente do Covid -19; Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia gerada pela Covid-19 e dá outras providencias”. |
19/08/2020 |
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| 662 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 06TP/2020.
- CANCELAMENTO – AVISO DE LICITAÇÃO - NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10D/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 05TP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 22PP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 22PP/2020.
- CONTRATO Nº 241/2020.
- CONTRATO Nº 242/2020.
- CONTRATO Nº 243/2020. |
18/08/2020 |
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| 661 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2020: “Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências”.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 22PP/2020.
- MAPA COMPARATIVO - Tomada de Preço Nº 05TP/2020.
- SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 09TP/2019.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 369/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 09TP/2019.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 378/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10TP/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 378/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10TP/2019. |
17/08/2020 |
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| 660 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 10D/2020.
- PEDIDOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. |
13/08/2020 |
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| 659 |
- LEI Nº 260/2020: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 034/2020: "Dispõe sobre a exoneração a pedido da coordenadora municipal de educação cultura esporte e lazer e dá outras providências." |
12/08/2020 |
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| 658 |
- CONTRATO Nº 235/2020. |
10/08/2020 |
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| 657 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 21PP/2020. |
06/08/2020 |
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| 656 |
- CONTRATO Nº 223/2020. |
05/08/2020 |
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| 655 |
- DECRETO Nº 32/2020: "Dispõe sobre a nomeação da responsável técnica sobre as informações do SINIR – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos e dá outras providências."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 20PP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial
Nº 21PP/2020. |
04/08/2020 |
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| 654 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 22PP/2020: "Contratação de empresa(s) para aquisição de medicamentos e aparelhos destinados ao Hospital Municipal para os atendimentos no enfrentamento do Covid-19, deste município de Ipupiara - Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 22PP/2020.
- 3º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 110/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia e HSC SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 110/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 03PP/2019. |
03/08/2020 |
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| 653 |
- PORTARIA SEMMA Nº 004/2020 - LICENÇA AMBIENTAL.
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31/07/2020 |
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| 652 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 09D/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 09D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 09D/2020.
- CONTRATO N° 221/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2020 - Dispensa Nº 09D/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 20PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 20PP/2020.
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 600.000,00 ///SEISCENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
30/07/2020 |
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| 651 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 06TP/2020: "Contratação de empresa(s) para construção de 01 (uma) Praça no Povoado de Bela Sombra e construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva do Prédio Escolar Tome de Souza no Povoado de Lagoa da Boa Vista, conforme projetos Executivos, neste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 06TP/2020.
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2020.
- DECRETO Nº 031/2020: "Designa os Membros do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária." |
29/07/2020 |
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| 650 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2020.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 08D/2020.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 78/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08PP/2017.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 78/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08PP/2017. |
28/07/2020 |
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| 649 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2020: "CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, divida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2020.
- PORTARIA SEMMA Nº 003/2020 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2020. |
27/07/2020 |
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| 648 |
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 209/2020 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia e CASAS DAS TINTAS - ME.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 209/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2020.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 217/2020 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia e ARLETE ALVES DE SOUZA SANTOS – LANCHONETE E PIZZARIA SOL NASCENTE.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 217/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19PP/2020. |
24/07/2020 |
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| 647 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2020: "Contratação de empresa(s) Contratação de empresa(s) para construção de 01 (um) Prédio Escolar Municipal no Povoado de Pedra de Izidro e reforma com ampliação de 01 (uma) Quadra Poliesportiva do Prédio Escolar Princesa Isabel no Povoado de Pé de Serra, conforme projetos Executivos, neste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2020: "Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) caminhão ano modelo 2020/2021 com compactador de lixo de 8 m³, através da Sec. Mun. De Viação, Obras, Serviços Públicos e Transportes, deste município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2020. |
23/07/2020 |
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| 646 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2020. |
22/07/2020 |
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| 645 |
- Decreto nº 30/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA A PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." |
21/07/2020 |
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| 644 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020: "Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 18PP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 19PP/2020.
- CONTRATO Nº 216/2020.
- CONTRATO Nº 217/2020. |
20/07/2020 |
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| 643 |
- CONTRATO Nº 212/2020. |
16/07/2020 |
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| 642 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; estabelece o horário de funcionamento do comercio local e dá outras providências."
- DECRETO Nº 028/2020: “Dispõe sobre criação do Colégio Municipal Professor Jurací Leite, localizado no Bairro Campos Belos, neste município de Ipupiara e dá outras providências”. |
15/07/2020 |
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| 641 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 15PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 15PP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 16PP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 17PP/2020.
- CONTRATO nº 209/2020.
- CONTRATO nº 211/2020. |
13/07/2020 |
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| 640 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 16PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16PP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 17PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17PP/2020. |
08/07/2020 |
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| 639 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; estabelece restrição de locomoção intermunicipal e dá outras providências”. |
07/07/2020 |
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| 638 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2020: "Homologa Processo Seletivo Simplificado, para atender às necessidades de professores para as escolas da rede municipal de ensino do município de Ipupiara, e dá outras providências”. |
03/07/2020 |
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| 637 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2020: "Contratação de empresa no ramo para os serviços de metalúrgica (mão de obra e material) para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal no município de Ipupiara - Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19PP/2020: "Prestação de serviços na preparação e fornecimento de lanche para os agentes da guarda municipal e eventos institucionais deste município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19PP/2020.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 81/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 15PP/2017.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 81/2017.
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 6.370,00 ///SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS/// e dá outras providências." |
30/06/2020 |
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| 636 |
- LEI Nº 259/2020: "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 08D/2020.
- CONTRATO N° 197/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2020. |
29/06/2020 |
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| 635 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16PP/2020: "Contratação de empresa especializada no ramo dos serviços de SCM ( serviço de comunicação multimídia ) com serviço de acesso à internet, para esta prefeitura, neste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16PP/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17PP/2020: "Contratação de empresa no ramo para aquisição de diversos peças assessórios e serviços, para manutenção preventiva do veiculo ambulância, lotado no Samu – 192 através da Secretaria de Saúde."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17PP/2020. |
26/06/2020 |
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| 634 |
- DECRETO N° 24/2020: "Decreta Feriado Público Municipal os dias que especifica e dá outras providencias."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 08D/2020. |
22/06/2020 |
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| 633 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2020: "Contratação de empresa especializada para aquisição de recarga de oxigênio medicinal para uso nas Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias, deste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2020. |
18/06/2020 |
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| 632 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2020: “Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19 e dá outras providências”. |
18/06/2020 |
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| 631 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 07D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 06D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 07D/2020.
- CONTRATOS NUMERADOS DO Nº 189/2020 ATÉ O Nº 194/2020.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 67/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11TP/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11TP/2019. |
12/06/2020 |
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| 630 |
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 06D/2020. |
10/06/2020 |
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| 629 |
- DECRETO Nº 22/2020: "Mantém a situação de emergência em saúde pública decorrente do Covid-19, dispõe sobre medidas mais rígidas de enfrentamento à pandemia gerada pela covid-19, e dá outras providências." |
05/06/2020 |
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| 628 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 05D/2020.
- CONTRATO N° 182/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 13PP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 14PP/2020. |
03/06/2020 |
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| 627 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2020: "Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas da rede pública municipal; bem como das medidas de restrições temporárias quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal e dá outras providências." |
02/06/2020 |
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| 626 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 12PP/2020.
- CONTRATO Nº 174/2020. |
01/06/2020 |
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| 625 |
- RESOLUÇÃO CME N° 01/ 2020: "Fixa normas complementares para o ano letivo 2020, visando o cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades não presenciais pelos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica de Ipupiara, em face da excepcionalidade, decorrente de medidas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 05D/2020.
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
28/05/2020 |
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| 624 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 04D/2020.
- CONTRATO N° 172/2020 - Dispensa Nº 04D/2020. |
26/05/2020 |
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| 623 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 12PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 12PP/2020.
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
25/05/2020 |
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| 622 |
- PORTARIA SEMMA 002/2020 - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 04D/2020. |
22/05/2020 |
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| 621 |
- Lei nº 257/2020: "Altera nomenclatura da Rua Nova, para Rua Júlio Martins dos Santos, no Distrito de Ibipetum, município de Ipupiara-BA."
- Lei nº 258/2020: "Denomina nomenclatura à Secretaria de Assistência Social Daniela dos Santos Farias, município de Ipupiara-BA." |
21/05/2020 |
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| 620 |
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 316/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 316/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 11PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 11PP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 11PP/2020.
- CONTRATO Nº 168/2020.
- CONTRATO Nº 169/2020. |
20/05/2020 |
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| 619 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2020. |
19/05/2020 |
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| 618 |
- LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2020: “ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 085/2007; CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2020: “Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas da rede pública municipal; bem como das medidas de restrições temporárias quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19 e dá outras providências”. |
18/05/2020 |
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| 617 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2020: "Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para manutenção dos atendimentos de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde, deste município de Ipupiara - Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14PP/2020: "Aquisição de equipamentos e serviços para manutenção dos sistemas de abastecimento de água da zona rural e sede deste município de Ipupiara - BA."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14PP/2020. |
13/05/2020 |
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| 616 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 10PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 10PP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 10PP/2020.
- CONTRATO Nº 167/2020. |
12/05/2020 |
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| 615 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12PP/2020: "Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para atender o Colégio Municipal Professor Nenildo Andrade Leite, na sede deste Município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12PP/2020. |
11/05/2020 |
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| 614 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 08PP/2020.
- CONTRATO Nº 165/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 09PP/2020.
- CONTRATO Nº 166/2020.
- TERMO DE RESCISÃO DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
- DISTRATO DE CONTRATO Nº 23/2020. |
08/05/2020 |
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| 612 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2020: "“Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas da rede pública municipal; bem como das medidas de restrições temporárias quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal e dá outras providências”. |
04/05/2020 |
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| 611 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2020.
- CONTRATO Nº 158/2020.
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 01/2020: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 473.933,96 ///QUATROCENTOS E SETENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRES REAIS, NOVENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 195.080,78 ///CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, OITENTA REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
30/04/2020 |
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| 610 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 08PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 08PP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 09PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 09PP/2020. |
29/04/2020 |
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| 609 |
- DECRETO Nº 18/2020: "Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscaras faciais, sobre o horário de funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes e similares, impondo medidas mais rígidas de enfrentamento à pandemia gerada pela coivd-19, e dá outras providencias."
- 2º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 110/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia e OLIVEIRA E SANTOS LTDA – ME.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 110/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2019. |
27/04/2020 |
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| 608 |
- MAPA COMPARATIVO - Tomada de Preço Nº 04TP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 04TP/2020. |
23/04/2020 |
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| 607 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11PP/2020: "Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo dos serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, preparação e translado de corpos, para esta Prefeitura, neste município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11PP/2020. |
22/04/2020 |
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| 606 |
- DISPENSA LICITAÇÃO N° 03D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 03D/2020.
- CONTRATO N° 152/2020.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 123/2020 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia e DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 123/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2020.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 124/2020 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia e OLIVEIRA E SANTOS LTDA – ME.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 124/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2020. |
20/04/2020 |
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| 605 |
- DECRETO Nº 17/2020: "Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 011/2020 de 01 de Abril de 2020, no que se refere ao período de paralisação das aulas da rede pública municipal, bem como das medidas de restrições temporárias quanto aos mecanismos da aprendizagem da rede de ensino municipal e dá outras providências."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2020: "Contratação de empresa (s) para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) frutas, verduras e legumes, para atender o Hospital Guilhermino Pereira Machado na sede na preparação da alimentação de pessoas doentes internadas, para atender aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU -192, na preparação da alimentação da equipe de plantão, através da Secretaria de Saúde, na preparação da alimentação da merenda escolar, através da Secretaria de Educação, deste município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2020. |
20/04/2020 |
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| 604 |
- DECRETO Nº 16/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
17/04/2020 |
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| 603 |
- DECRETO Nº 15/2020: "Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ipupiara, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n" 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências." |
16/04/2020 |
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| 602 |
- DECRETO Nº 14/2020: “Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19)”. |
15/04/2020 |
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| 601 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08PP/2020: "Contratação de empresa (s) para os serviços gráficos para manutenção de vários setores desta Prefeitura, do tipo menor preço por Lote, visando atender a todas as Secretarias Municipais deste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08PP/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09PP/2020: "Contratação de empresa (s) para aquisição de gêneros alimentícios para Programa Leve Lanche, Criança Feliz, do tipo menor preço por Item, através da Sec. De Assistência Social, deste Município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09PP/2020. |
15/04/2020 |
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| 600 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020: "Audiência para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
09/04/2020 |
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| 599 |
- CONTRATO Nº 122/2020.
- CONTRATO Nº 123/2020.
- CONTRATO Nº 124/2020. |
08/04/2020 |
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| 598 |
- DECRETO Nº 012/2020: "Mantém a situação de emergência em saúde Pública e todo o município, dispõe sobre a adoção de novas medidas relacionadas à prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19), cancela os festejos juninos 2020 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 013/2020: "Ratifica situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus em todo território do município e designa o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), para acompanhamento da distribuição da merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede pública municipal e dá outras providências." |
07/04/2020 |
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| 597 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 07PP/2020.
- CONTRATO Nº 120/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 03TP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2020.
- MAPA COMPARATIVO - Tomada de Preço Nº 03TP/2019. |
06/04/2020 |
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| 596 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2020: "Contratação de empresa para construção de prédio para Assistência Social na sede deste município de Ipupiara – Ba, em 03 de abril de 2020."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2020. |
06/04/2020 |
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| 595 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 06PP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 06PP/2020.
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 09TP/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 369/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 09TP/2019. |
03/04/2020 |
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| 594 |
- DECRETO Nº 011/2020: "Prorroga o período de paralisação das aulas da rede pública municipal, cria mecanismos de acompanhamento da aprendizagem e dá outras providências."
- CONTRATO N° 112/2020 - Pregão Presencial nº 04PP/2020.
- CONTRATO N° 113/2020 - Pregão Presencial nº 05PP/2020.
- CONTRATO N° 114/2020 - Pregão Presencial nº 05PP/2020. |
02/04/2020 |
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| 593 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 01D/2020.
- CONTRATO N° 116/2020 - Dispensa Nº 01D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 02D/2020.
- CONTRATO N° 117/2020 - Dispensa Nº 02D/2020.
- TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 101/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 03PP/2020.
- TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 103/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 03PP/2020.
- TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 104/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 03PP/2020.
- TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 105/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 03PP/2020. |
01/04/2020 |
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| 592 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 255/2020: "Altera parcialmente o Artigo 2º, caput da Lei Municipal nº 119/2019, alterada pela Lei Complementar nº 249/2019, de 23 de setembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a vender bem de propriedade deste Ente Público Municipal e dá outras providências."
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS. |
27/03/2020 |
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| 591 |
- DECRETO Nº 10/2020: "Mantém estado de emergência local por doença infecciosa viral; altera medidas restritivas de combate a dissimilação do Coronavírus; revoga o decreto 009/2020; altera o decreto 008/2020 e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
27/03/2020 |
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| 590 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 01D/2020.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 02D/2020. |
26/03/2020 |
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| 589 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2020. |
25/03/2020 |
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| 588 |
- DECRETO Nº 009/2020: "Dispõe sobre adoção de medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo corona vírus e dá outras providências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2020. |
23/03/2020 |
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| 587 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
20/03/2020 |
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| 586 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2020: "Contratação de empresa (s) para aquisição de medicamentos atender as necessidades do Hospital Municipal, PSFs e Samu-192, neste Município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2020. |
18/03/2020 |
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| 585 |
DECRETO Nº 08/2020: "Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Ipupiara /BA de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-1 9) e dá outras providências. ”
- PORTARIA Nº 01 /2020: “Estabelece critérios para afastamento temporário dos Profissionais do Magistério da Educação Pública Municipal nas unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino de Ipupiara, durante o período descrito no Art. 2º do Decreto 008/2020, de 1 8/03/2020, e dá outras providencias”. |
18/03/2020 |
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| 584 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 06PP/2020: "Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades de Saúde situadas na Sede, no Distrito e na Zona Rural, deste Município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 06PP/2020.
- AVISO DE CANCELAMENTO – AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2020.
- CONTRATO Nº 101/2020.
- CONTRATO Nº 102/2020.
- CONTRATO Nº 103/2020.
- CONTRATO Nº 104/2020.
- CONTRATO Nº 105/2020.
- CONTRATO Nº 106/2020. |
16/03/2020 |
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| 583 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2020: "Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos da Rua Antônio Luiz de Souza, Rua Jose Carlos dos Santos, Trav. Teotônio Souza Santos e Trav. Cap. Carlos Lamarca na sede, deste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2020. |
13/03/2020 |
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| 582 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 03PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 03PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 03PP/2020.
- CONTRATO Nº 83/2020.
- CONTRATO Nº 91/2020.
- CONTRATO Nº 92/2020. |
12/03/2020 |
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| 581 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Maria de Fátima Pereira de Sousa.
- DECRETO Nº 07/2020: “Dispõe sobre a exoneração da coordenadora municipal de educação cultura esporte e lazer e dá outras providências”. |
10/03/2020 |
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| 580 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2020: "Contratação de empresa no ramo para prestação de serviços de entrega de marmitas refeições, no atendimento a demanda de eventos institucionais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Viação, Obras, Serviços Públicos e Transportes, Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo, Meio Ambiente, Industria e Comercio e do Gabinete do Prefeito."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2020: "Contratação de empresa no ramo para aquisição de Material Elétrico p/ iluminação Pública de ruas, praças e avenidas na Sede, distrito e zona rural deste Município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2020. |
04/03/2020 |
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| 579 |
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 76/2019 VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2019.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 76/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01PP/2019. |
03/03/2020 |
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| 578 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2020: "Contratação de empresa para construção de prédio para Assistência Social na sede deste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2020.
- AVISOS - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. |
02/03/2020 |
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| 577 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 485,50 ///QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS, CINQUENTA CENTAVOS/// e dá outras providências." |
28/02/2020 |
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| 576 |
- CONTRATO Nº 67/2020 - TOMADA DE PREÇOS N° 11TP/2019. |
27/02/2020 |
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| 575 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 01PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 01PP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 01PP/2020.
- CONTRATO Nº 77/2020.
- CONTRATO Nº 78/2020.
- CONTRATO Nº 79/2020.
- CONTRATO Nº 80/2020.
- CONTRATO Nº 81/2020.
- CONTRATO Nº 82/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 02PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 02PP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 02PP/2020.
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2020 - REPUBLICAÇÃO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2020 - REPUBLICAÇÃO. |
26/02/2020 |
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| 574 |
- CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2020. |
19/02/2020 |
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| 573 |
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2020.
- RETIFICAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2020. |
17/02/2020 |
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| 572 |
- DECRETO Nº 006/2020: "Define o valor de Terra Nua (VTN), por Tarefa Rural e dá outras providências." |
14/02/2020 |
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| 571 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2020: "Contratação de empresa no ramo para aquisição de diversos peças assessórios e serviços, para manutenção preventiva dos veículos da frota municipal deste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2020.
- CONTRATO Nº 67/2020.
- EDITAL Nº 002/2020: "Notifica recurso recebido do Governo Federal." |
13/02/2020 |
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| 570 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2020: "Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos da Travessa Teodonio Souza Santos na sede, deste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2020.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2019." |
12/02/2020 |
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| 569 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 377/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 34PP/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 377/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 34PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01CH/2020.
- RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 001/2020: "Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia do Sistema Único de Assistência Social no exercício de 2020." |
11/02/2020 |
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| 568 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2020: "Contratação de empresa para aquisição de passagens ida e volta para distribuir a pessoas doentes deste município para submeterem-se a Tratamento Saúde Continuada-TFD na capital de Salvador – Bahia, para o exercício de 2020."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 11TP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preço Nº 11TP/2019. |
10/02/2020 |
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| 567 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 316/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 316/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019.
- CONTRATO Nº 20/2020.
- CONTRATO Nº 21/2020. |
07/02/2020 |
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| 566 |
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço nº 11TP/2019. |
06/02/2020 |
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| 565 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 11TP/2019.
- PORTARIA SEMMA Nº 001/2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO. |
03/02/2020 |
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| 564 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2020: "Contratação de Empresas objetivando a aquisição de diversos Materiais de Construção para reformas de diversos prédios públicos municipais, reformas de Praças, reforma dos calçamentos de paralelepípedos em ruas, avenidas e praças na sede, no distrito e na zona rural, reformas de prédios escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental, neste município de Ipupiara-Ba"
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2020. |
30/01/2020 |
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| 563 |
- LEI Nº 254/2020: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- REQUERIMENTO - LICENÇA NÃO REMUNERADA. |
27/01/2020 |
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| 562 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2019.
- RELETÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2019. |
23/01/2020 |
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| 561 |
- DECRETO 012: “Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.” |
21/01/2020 |
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| 560 |
- DECRETO Nº 004/2020: “Dispõe sobre o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, e dá outras providências”.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 316/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019.
- CONTRATO 22/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01IN/2020.
- CONTRATO 23/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02IN/2020.
- CONTRATO 24/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03IN/2020. |
17/01/2020 |
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| 559 |
- DECRETO Nº 003/2020: “Dispõe sobre o reajuste salarial de 4,1% (quatro vírgula um por cento) dos Servidores Públicos Municipais de Ipupiara, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências”. |
14/01/2020 |
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| 558 |
- REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11TP/2019: "Contratação de empresa para reforma e ampliação do Colégio Municipal de Ipupiara na sede, deste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11TP/2019. |
14/01/2020 |
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| 557 |
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01IN/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 01IN/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 01IN/2020.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02IN/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 02IN/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 02IN/2020.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03IN/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 03IN/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 03IN/2020. |
13/01/2020 |
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| 556 |
- PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03IN/2020.
- RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇO DO CERTAME Nº 011TP/2019.
- JUSTIFICATIVA DA ANÁLISE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011TP/2019. |
10/01/2020 |
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| 555 |
- PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02IN/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 39PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 39PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 39PP/2019.
- CONTRATOS NUMERADOS. |
09/01/2020 |
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| 554 |
- PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01IN/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37PP/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38PP/2019. |
08/01/2020 |
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| 553 |
- DECRETO Nº 35/2019: "Diapõe sobre a Nomeação da Nutricionista do HOSPITAL MUNICIPAL GUILHERMINO PEREIRA MACHADO do Município de Ipupiara e dá outras providências."
- DECRETO N° 01/2020: “Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Ipupiara, e dá outras providências."
- DECRETO N° 02/2020: “Constitui e nomeia o servidor para acompanhamento e fiscalização de Contratos, Convênios, Licitações, Obras, Serviços Públicos, Transportes, neste município de Ipupiara – Bahia especifica e dá outras providências."
- Portaria nº 01/2020: “Constituí e nomeia a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Ipupiara e dá outras providências”. |
03/01/2020 |
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| 552 |
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 01/2020.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 04/2020.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 04/2020.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 04/2020.
- TERMOS ADITIVOS E EXTRATOS NUMERADOS.
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2020 AO CONTRATO Nº 110/2020. |
02/01/2020 |
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| 551 |
- RESOLUÇÃO CACS-Fundeb nº 01/2019: "Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB." |
30/12/2019 |
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| 550 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 36PP/2019.
- CONTRATO Nº 387/2019 - Pregão Presencial Nº 36PP/2019.
- CONTRATO Nº 386/2019 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21IN/2019. |
30/12/2019 |
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| 549 |
- DECRETO Nº 34/2019: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 35/2019: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 05/2019: “Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício”.
- PORTARIA Nº 06/2019: “Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício”.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 76/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 01TP/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 76/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 01PP/2019.
- CARTA DE ARREMATAÇÃO LEILÃO 01/2019.
- ATO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 01/2019. |
27/12/2019 |
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| 548 |
- PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22IN/2019.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22IN/2019.
- PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 23IN/2019.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23IN/2019.
- PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 24IN/2019.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24IN/2019.
- PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 25IN/2019.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 25IN/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 36PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 36PP/2019.
- RESOLUÇÃO Nº 003/2019-CME: "Aprova a Matriz Curricular para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Ipupiara."
- PORTARIA SEMMA 011/2019 - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FORTALEZA DE SÃO JOÃO - AFSJ.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE IPUPIARA - AJI. |
26/12/2019 |
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| 547 |
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21IN/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21IN/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21IN/2019.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 124/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 124/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 01TP/2019.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2018.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 201/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 02TP/2018. |
24/12/2019 |
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| 546 |
- PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 21IN/2019. |
20/12/2019 |
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| 545 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2019 - Tomada de Preços n° 09TP/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 378/2019 - Tomada de Preços n° 10TP/2019. |
20/12/2019 |
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| 544 |
- DECRETO 009: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 51.401,00 ///CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE, ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 375/2019 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19IN/2019.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 379/2019 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20IN/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 09TP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, MAPA COMPARATIVO E CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 10TP/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 377/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34PP/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 376/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 35PP/2019. |
19/12/2019 |
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| 543 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11TP/2019: "Contratação de empresa para reforma e ampliação do Colégio Municipal de Ipupiara na sede, deste município de Ipupiara – Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39PP/2019: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para dar continuidade aos serviços diários e manutenção das secretarias e seus referidos setores desta Prefeitura, para o ano de 2020."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 11TP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11TP/2019.
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 39PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39PP/2019. |
19/12/2019 |
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| 542 |
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018. |
18/12/2019 |
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| 541 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37PP/2019: "Aquisição de material de limpeza para manutenção dos serviços diários de limpeza e conservação de Prédios Públicos das Secretarias Municipais com seus referidos setores, para o exercício de 2020."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37PP/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38PP/2019: "Aquisição de material de expediente para manutenção dos serviços diários das Secretarias Municipais com seus referidos setores, e material escolar para manutenção dos serviços diários das secretárias escolares, atividades curriculares das Escolas Municipais da Rede de Ensino deste Município, para o ano de 2020."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38PP/2019. |
18/12/2019 |
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| 540 |
- DECRETO Nº 032/2019: "Declara situação de emergência nas áreas do Município de Ipupiara que foram afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN, MI 01/2019." |
16/12/2019 |
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| 539 |
- PROCESSO DE PAGAMENTO - TRANSPORTE ESCOLAR. |
13/12/2019 |
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| 538 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36PP/2019: "Serviços de Locação de 01 (um) Trio Elétrico com Motorista, em comemoração aos festejos de confraternização anual “REVEILLON” a realizar se no dia 31/12/2019 a 01/01/2020, em Praça Publica na sede, neste município de Ipupiara - Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36PP/2019. |
12/12/2019 |
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| 537 |
- PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 20IN/2019. |
10/12/2019 |
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| 536 |
- RESOLUÇÃO Nº 02/2019: "Aprova o Calendário Escolar padrão especial de 2020 e dá outras providências." |
06/12/2019 |
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| 535 |
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 17IN/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 17IN/2019.
- CONTRATO 367/2019 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17IN/2019.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18IN/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 18IN/2019.
- CONTRATO 368/2019 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18IN/2019. |
29/11/2019 |
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| 534 |
- PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 19IN/2019.
- DECRETO Nº 031/2019: "Define o Valor de Terra Nua (VTN), por Tarefa Rural e dá outras providências." |
28/11/2019 |
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| 533 |
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 09TP/2019.
- MAPA COMPARATIVO - Tomada de Preço Nº 09TP/2019.
- PORTARIA SEMMA 009/2019 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO. |
27/11/2019 |
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| 532 |
- PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 17IN/2019.
- PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 18IN/2019.
- PROCESSO DE PAGAMENTO - TRANSPORTE ESCOLAR. |
26/11/2019 |
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| 531 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 16IN/2019.
- CONTRATO Nº 362/2019.
- CONTRATO 363/2019 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16IN/2019.
- CONTRATO Nº 364/2019.
- CONTRATO Nº 365/2019. |
22/11/2019 |
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| 530 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 33PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 33PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 33PP/2019. |
21/11/2019 |
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| 529 |
- DECRETO Nº 030/2019: “Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB de Ipupiara e dá outras providências”.
- INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 16IN/2019.
- RETIFICAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 08TP/2019. |
20/11/2019 |
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| 528 |
- DECRETO 09: " Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.000,00 ///VINTE E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - 5º Bimestre/2019.
- Relatório de Gestão Fiscal - RGF - Parcial 3º Quadrimestre/2019. |
20/11/2019 |
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| 527 |
- RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 10TP/2019; - PROTOCOLO; - EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 10TP/2019;
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18/11/2019 |
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| 526 |
- DECRETO Nº 019/2019 - "Dispõe sobre os critérios de doação de lotes de propriedade do Município de Ipupiara, previsto na Lei Municipal de nº 216 de 03 de abril de 2017 e dá outras providências.”; - CONTRATO Nº 352/2019 - DISPENSA Nº 09D/2019; - MAPA COMPARATIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 08TP/2019; - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 08TP/2019; - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL Nº 35PP/2019 - "Contratação de Empresa especializada nos serviços de hospedagem incluindo alimentação (café, almoço e jantar) para pessoas em tratamento de saúde fora do domicílio, na cidade de Salvador - Ba, tendo em vista os procedimento médicos solicitados não seja efetuado dentro de nosso município de Ipupiara."; - PROTOCOLO; - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035PP/2019;
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 10TP/2019; |
18/11/2019 |
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| 525 |
- RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09D/2019 - "Contratação de empresa especializada do ramo para aquisição de 01(um) Notebook para a Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) Notebooks para a Secretaria Municipal de Saúde e 01(um) Notebook para o Gabinete do Prefeito deste Município de Ipupiara-Ba."; - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09D/2019; - EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09D/2019; - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL Nº 34PP/2019 - "Serviços de retirada de pedras em paralelepípedos graníticos, para atender as necessidades na recuperação de pavimentação danificada c/pedra irregular ou paralelepípedo, na operação tapa buracos em ruas, avenidas, praças e travessas de zona rural, vila de Ibipetum e na sede deste município de Ipupiara – Ba."; - PROTOCOLO; - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034PP/2019; |
13/11/2019 |
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| 524 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 09TP/2019 - "Contratação de empresa para construção de uma Academia de Saúde na Rua Pedrito Alves da Silva na sede deste município de Ipupiara – Ba."; - PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL; - EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 09TP/2019; |
08/11/2019 |
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| 523 |
- HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
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06/11/2019 |
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| 522 |
- CONTRATO Nº 346/2019; - ATA SESSÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2019; - RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09D/2019; - ATA SESSÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33PP/2019; - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33PP/2019 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição de diversos Materiais de Construção para reformas de diversos prédios públicos municipais."; - PROTOCOLO/RECIBO RETIRADA DE EDITAL; - REPUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33PP/2019. |
05/11/2019 |
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| 521 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2019. |
01/11/2019 |
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| 520 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06TP/2019.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 26PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 07TP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preço Nº 07TP/2019. |
31/10/2019 |
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| 519 |
- PORTARIA 008/2019: "Dispõe sobre uso de recursos hídricos no Território do Município de Ipupiara e dá outras providências."
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Abelardo Rodrigues Novais.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Alaí Pacheco dos Santos. |
30/10/2019 |
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| 518 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 08TP/2019: "Contratação de empresa para construção de uma Praça entre a Rua Brigadeiro Eduardo Gomes e Rua Pedrito Alves da Silva na sede deste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 08TP/2019. |
30/10/2019 |
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| 517 |
- LEI N° 253/2019: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUPIARA - Ba, para o Exercício Financeiro de 2020".
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Cleuza Ferreira Lima. |
29/10/2019 |
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| 516 |
- ATA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2019.
- REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2019: "Aquisição de 01(um) Notebook e 01(um) scanner para a Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) Notebooks para a Secretaria Municipal de Saúde e 01(um) Notebook para o Gabinete do Prefeito deste Município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2019.
- EDITAL DE LEILÃO 01L/2019. |
23/10/2019 |
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| 515 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33PP/2019: "Aquisição de diversos Materiais de Construção para reformas de diversos prédios públicos municipais, reformas de Praças, reforma dos calçamentos de paralelepípedos em ruas, avenidas e praças na sede, no distrito e na zona rural, reformas de prédios escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental, neste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33PP/2019. |
21/10/2019 |
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| 514 |
- DECRETO Nº 027/2019: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ipupiara que foram afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012." |
21/10/2019 |
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| 513 |
- PORTARIA SEMMA 005/2019 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
- PORTARIA SEMMA 006/2019 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
- PORTARIA SEMMA 007/2019 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. |
17/10/2019 |
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| 512 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 31PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 31PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 31PP/2019.
- CONTRATO nº 334/2019. |
16/10/2019 |
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| 511 |
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicionai SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
15/10/2019 |
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| 510 |
- ORDEM DE SERVIÇOS - TOMADA DE PREÇO 03TP/2019.
- HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
- DECRETO Nº 28/2019: "Institui Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis no Município de Ipupiara, Estado da Bahia e, dá outras providências."
- PORTARIA Nº 04/2019: "Dispõe sobre a designação e autorização da Servidora Pública Municipal, para atuar como LEILOEIRA OFICIAL da Prefeitura, em Leilão Público, para alienação de bens pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências." |
10/10/2019 |
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| 509 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2019: "Aquisição de 01(um) Notebook e 01(um) scanner para a Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) Notebooks para a Secretaria Municipal de Saúde e 01(um) Notebook para o Gabinete do Prefeito deste Município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2019.
- Lei Complementar nº 249/2019: “Altera parcialmente o Artigo 2º, caput da Lei Municipal nº119/2009, que autoriza o Poder Executivo a vender bem de propriedade deste Ente Público Municipal e dá outras providências”.
- Lei nº 250/2019: “Define nomenclatura da Rua Pedro Silva, no Povoado de Riacho das Telhas, distrito de Ibipetum, Ipupiara-BA, e dá outras providências“.
- Lei nº 251/2019: “Institui a nomenclatura da Rua Roberto Ribeiro na Vila de Ibipetum, no Município de Ipupiara e dá outras providências”.
- Lei nº 252/2019: “Institui a nomenclatura Travessa Avelino Martins dos Santos, na Vila de Ibipetum, no Município de Ipupiara e dá outras providências”.
- PROCESSO DE PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR. |
09/10/2019 |
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| 508 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07TP/2019: "Contratação de empresa para construção de uma Escola Municipal de 04 salas no Bairro Campos Belos na sede deste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07TP/2019. |
09/10/2019 |
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| 507 |
- PORTARIA 004/2019: "Dispõe sobre estrutura e gestão de uso de recursos hídricos na comunidade Sodrelândia, neste município e dá outras providências."
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2019.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2019.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Derivaldo dos Santos. |
03/10/2019 |
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| 506 |
- Resolução 002/2019 EDITAL 001/2019 - CMDCA.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 30PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 30PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 30PP/2019.
- CONTRATO N° 323/2019.
- CONTRATO N° 324/2019.
- CONTRATO N° 325/2019. |
01/10/2019 |
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| 505 |
- DECRETO Nº 026/2019: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ipupiara que foram afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012." |
30/09/2019 |
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| 504 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 06TP/2019: "Contratação de Empresa especializada para execução da pavimentação em paralelepípedo em parte de Ruas Pedrito Alves da Silva e Brigadeiro Eduardo Gomes, na sede deste município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 06TP/2019. |
30/09/2019 |
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| 503 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2019. |
27/09/2019 |
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| 502 |
- RETIFICAÇÃO DOS LOCAIS DE URNA DO PROCESSO ELETIVO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. |
26/09/2019 |
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| 501 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 26PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 26PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 26PP/2019.
- CONTRATO Nº 321/2019 - Pregão Presencial Nº 26PP/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 27PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 27PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 27PP/2019.
- CONTRATO Nº 322/2019 - Pregão Presencial Nº 27PP/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 29PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 29PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 29PP/2019. |
25/09/2019 |
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| 500 |
- Lei Complementar nº 249/2019: “Altera parcialmente o Artigo 2º, caput da Lei Municipal nº119/2009, que autoriza o Poder Executivo a vender bem de propriedade deste Ente Público Municipal e dá outras providências”.
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA."
- PORTARIA SEMMA Nº 003/2019 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Guiomar Martins dos Santos Mota.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Nilzete Silva Ferreira Leite.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 78/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08PP/2017. |
23/09/2019 |
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| 499 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2019. |
19/09/2019 |
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| 498 |
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31PP/2019: "Contratação de empresa do ramo para realizar a execução dos serviços com exames laboratoriais para pessoas doentes, através da Secretaria de Saúde, deste município de Ipupiara – Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 31PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31PP/2019. |
18/09/2019 |
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| 497 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Valdeci Martins do Vale. |
16/09/2019 |
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| 496 |
- CONTRATO Nº 317/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28PP/2019.
- LOCAIS DE URNA DO PROCESSO ELETIVO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. |
13/09/2019 |
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| 495 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência Pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2019."
- Resolução do CMAS Nº 03/2019: "Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano de Ação Federal ano de 2019."
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Liobina Fernandes de Souza Arcanjo. |
11/09/2019 |
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| 494 |
- CANCELAMENTO - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2019.
- CANCELAMENTO - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2019. |
10/09/2019 |
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| 493 |
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019.
- CONTRATO Nº 316/2019. |
10/09/2019 |
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| 492 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 28PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 28PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 28PP/2019.
- CONTRATO Nº 315/2019 - Pregão Presencial Nº 28PP/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2019: "Prestação de serviços na preparação e fornecimento de lanche para os agentes da guarda municipal e eventos institucionais deste município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 30PP/2019: "Prestação de serviços profissionais especializado na qualidade de Engenheiro Civil para preparação de projetos executivos, para execução imediata e/ou para pleitear liberação de recursos nas esferas Estadual e Federal, devendo emitir a ART dos mesmos, neste município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 30PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30PP/2019. |
09/09/2019 |
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| 491 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 25PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 25PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 25PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 03TP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preço Nº 03TP/2019.
- Resultado do Edital de Seleção 001 /2019.
- REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2019.
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2019.
- REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27PP/2019.
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 27PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27PP/2019. |
06/09/2019 |
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| 490 |
- PROCESSO DE PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR. |
05/09/2019 |
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| 489 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 24PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 24PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 24PP/2019.
- CONTRATO Nº 309/2019 - Pregão Presencial Nº 24PP/2019. |
04/09/2019 |
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| 488 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Jose Wilson Pereira de Jesus.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Vilmar Andrade Silva.
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2019: "Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social e o Município de Ipupiara para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus representados."
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 81/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2017. |
02/09/2019 |
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| 487 |
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15IN/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 15IN/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 15IN/2019.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. |
28/08/2019 |
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| 486 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2019: "Contratação de empresa para construção de uma Escola Municipal de 04 salas no Bairro Campos Belos na sede deste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2019. |
28/08/2019 |
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| 485 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2019: "Contratação de Empresa especializada para execução da pavimentação em paralelepípedo em parte de Ruas Pedrito Alves da Silva e Brigadeiro Eduardo Gomes, na sede deste município."
- PROTOCOLO DE RETIRADA DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2019.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Anézia Sodré de Souza. |
27/08/2019 |
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| 484 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28PP/2019: "Contratação de empresa especializada para aquisição de recarga de oxigênio medicinal para uso nas Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias, deste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 28PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28PP/2019.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Nívea Rosa de Sousa. |
26/08/2019 |
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| 483 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2019: "Contratação de empresa do ramo para realizarem os serviços de hospedagem de pessoas doentes deste Município, quando em tratamento de saúde em Salvador - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27PP/2019: "Contratação de empresa no ramo de para fornecer, de forma parcelada, gás de cozinha para atender às necessidades das secretarias municipais do município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 27PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27PP/2019. |
23/08/2019 |
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| 482 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25PP/2019: "Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Ipupiara."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 25PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25PP/2019. |
20/08/2019 |
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| 481 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 23PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 23PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 23PP/2019.
- CONTRATO nº 301/2019 - Pregão Presencial Nº 23PP/2019. |
19/08/2019 |
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| 480 |
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
16/08/2019 |
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| 479 |
- HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA CONCORRER AO PROCESSO DA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, BAHIA.
- IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA CONCORRER AO PROCESSO DA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, BAHIA. |
14/08/2019 |
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| 478 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019: "Contratação de Empresa especializada para execução da pavimentação em paralelepípedo com drenagem das Ruas Joao Alves Bessa, Rua Antônio Arcanjo Ribeiro, Rua Eduardo Ribeiro dos Santos e Travessa Senhor do Bomfim, na sede deste município."
- PROTOCOLO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019. |
07/08/2019 |
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| 477 |
- PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 15IN/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PP/2019: "Contratação de empresa no ramo de aquisição de cartuchos e serviços de manutenção preventiva de impressoras lotados em vários setores da Prefeitura Municipal, para manutenção dos serviços diários de vários setores das Secretarias Municipais deste neste no município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PP/2019.
- PROCESSO DE PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2019 VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40PP/2018.
- Edital de Audiência Pública Nº 03/2019: "Audiência Pública, para elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2020." |
06/08/2019 |
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| 476 |
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14IN/2019 - Inexigibilidade Nº 14in/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 14IN/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 14IN/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2019 - Inexigibilidade Nº 14in/2019.
- CONTRATO 288/2019 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14IN/2019.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2018 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- Relação dos aprovados no exame de conhecimento específico. |
05/08/2019 |
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| 475 |
- Decreto n° 025/2019: "Designa os membros do Conselho Municipal de Meio de Desenvolvimento Sustentável - CMDS."
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2019. |
02/08/2019 |
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| 474 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Carla Andrea do Vale Novais.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Luciney Araújo Silva.
- PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14IN/2019. |
30/07/2019 |
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| 473 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 22PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 22PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 22PP/2019.
- CONTRATO Nº 283/2019 - Pregão Presencial Nº 22PP/2019. |
25/07/2019 |
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| 472 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23PP/2019: "Contratar serviços especializados na área de consultoria e assessoria de comunicação para esta prefeitura, neste município de Ipupiara – Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23PP/2019. |
24/07/2019 |
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| 471 |
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13IN/2019 - Inexigibilidade Nº 13IN/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 13IN/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2019 - Inexigibilidade Nº 13IN/2019.
- CONTRATO 281/2019 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13IN/2019. |
23/07/2019 |
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| 470 |
- PORTARIA SEMMA Nº 002/2019: "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA." |
22/07/2019 |
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| 469 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2019. |
22/07/2019 |
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| 468 |
- PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13IN/2019. |
18/07/2019 |
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| 467 |
- EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12IN/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 12IN/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2019 - Inexigibilidade Nº 12IN/2019.
- CONTRATO Nº 265/2019.
- CONTRATO nº 261/2019.
- CONTRATO Nº 262/2019.
- CONTRATO Nº 263/2019.
- CONTRATO Nº 264/2019. |
16/07/2019 |
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| 466 |
- DECRETO N° 024/2019: “Decreta Feriado Público Municipal os dias que especifica e dá outras providencias.” |
15/07/2019 |
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| 465 |
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
12/07/2019 |
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| 464 |
- PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12IN/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 21PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 21PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 21PP/2019.
- CONTRATO nº 261/2019 - Pregão Presencial Nº 21PP/2019.
- PROCESSO DE PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22PP/2019: "Contratação de empresa no ramo para os serviços de metalúrgica (mão de obra e material) para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal no município de Ipupiara - Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 22PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22PP/2019. |
08/07/2019 |
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| 463 |
- 3º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2019. |
05/07/2019 |
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| 462 |
- LEI Nº 248/2019: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
04/07/2019 |
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| 461 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Arlete Alves de Souza Sodré.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Arsênia Silva Neta.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Derivaldo dos Santos.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Edna de Matos Almeida Mascarenhas.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Elizabete Martins do Rosário Silva.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Ione Ferreira Mendes Pereira.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - MARILEIDE DO ESPIRITO SANTO.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Paulo Carlos Silva Novais. |
03/07/2019 |
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| 460 |
- CONTRATO N° 209/2019 - Dispensa nº 04D/2019.
- CONTRATO N° 210/2019 - Dispensa nº 08D/2019.
- CONTRATO N° 211/2019 - Dispensa nº 05D/2019.
- CONTRATO N° 212/2019 - Dispensa nº 06D/2019.
- CONTRATO N° 213/2019 - Dispensa nº 07D/2019.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019. |
01/07/2019 |
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| 459 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2019. |
26/06/2019 |
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| 458 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 18PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 18PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 19PP/2019.
- CONTRATO Nº 241/2019 - Pregão Presencial Nº 18PP/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 20PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 20PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 20PP/2019.
- CONTRATO Nº 236/2019 - Pregão Presencial Nº 20PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 02TP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2019.
- CONTRATO Nº 235/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2019. |
25/06/2019 |
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| 457 |
- DECRETO 05/2019: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- CONTRATO Nº 226/2019 - Pregão Presencial Nº 17PP/2019.
- CONTRATO Nº 227/2019 - Pregão Presencial Nº 19PP/2019.
- CONTRATO Nº 228/2019 - Pregão Presencial Nº 19PP/2019.
- CONTRATO Nº 232/2019 - Pregão Presencial Nº 19PP/2019.
- CONTRATO Nº 233/2019 - Pregão Presencial Nº 17PP/2019. |
17/06/2019 |
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| 456 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2019: "Contratação de empresa especializado no ramo dos serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, preparação e translado de corpos, para esta Prefeitura."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2019.
- LISTA DOS INSCRITOS E INDEFERIDOS DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BA. |
14/06/2019 |
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| 455 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Gilzete Rodrigues Ramos. |
13/06/2019 |
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| 454 |
- DECRETO N° 23/2019: “Decreta Feriado Público Municipal os dias que especifica e dá outras providencias.”
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Paulo Carlos Silva Novais.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 17PP/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 19PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 19PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 19PP/2019. |
11/06/2019 |
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| 453 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 17PP/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 17PP/2019.
- TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019: "Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 94ª Zona Eleitoral e o Minicípio de Ipupiara-BA, visando ao cadastramento biométrico dos eleitores deste último."
- PROCESSO DE PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - 06/2019.
- PROCESSO DE PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FEC-PETE - 06/2019.
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10/06/2019 |
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| 452 |
- PORTARIA SEMMA Nº 001/2019 - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO - LP e LI.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20PP/2019: "aquisição de 02(dois) Notebooks e 01(uma) impressora para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação e do Hospital Municipal atreves da Secretaria Municipal de Saúde deste Município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20PP/2019. |
06/06/2019 |
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| 451 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Beatriz Sousa Leite.
- ATA DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2019.
- REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2019: "aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) frutas, verduras e legumes, para atender o Hospital Guilhermino Pereira Machado na sede na preparação da alimentação de pessoas doentes internadas, para atender ao Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU -192, na preparação da alimentação da equipe de plantão, através da Secretaria de Saúde, na preparação da alimentação da merenda escolar, através da Secretaria de Educação, deste município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2019.
- ATA DE SESSÃO - PREGAO PRESENCIAL Nº 13PP/2019.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 04D/2019.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 05D/2019.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 06D/2019.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 07D/2019.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 08D/2019.
- EDITAL Nº 001/2019: "Notifica recurso recebido do Governo Federal." |
03/06/2019 |
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| 450 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2019: "Contratação de empresa para construção de uma Quadra Poliesportiva no Prédio Escolar Graciliano Ramos no Pov. De Baixa de Irineu, neste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO DE RETIRADA DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2019.
- EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2019. |
30/05/2019 |
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| 449 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Maria Dirce Alves dos Santos. |
28/05/2019 |
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| 448 |
- 2º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2019. |
27/05/2019 |
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| 447 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2019. |
24/05/2019 |
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| 446 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 15PP/2019.
- CONTRATO nº 201/2019 - Pregão Presencial Nº 15PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 16PP/2019.
- CONTRATO nº 200/2019 - Pregão Presencial Nº 16PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 03D/2019.
- CONTRATO N° 202/2019 - Dispensa Nº 03D/2019. |
24/05/2019 |
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| 445 |
- 1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2019. |
22/05/2019 |
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| 444 |
- DECRETO Nº 22/2019: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PROPRIEDADE RURAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE IPUPIARA – ESTADO DA BAHIA."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 03D/2019.
- TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2019: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) frutas, verduras e legumes, para atender o Hospital Guilhermino Pereira Machado na sede na preparação da alimentação de pessoas doentes internadas, para atender ao Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU -192, na preparação da alimentação da equipe de plantão, através da Secretaria de Saúde, na preparação da alimentação da merenda escolar, através da Secretaria de Educação, deste município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19PP/2019: "Contratação de empresa (s) para aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde, deste município de Ipupiara - Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 19PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19PP/2019. |
21/05/2019 |
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| 443 |
- LAUDO DE AVALIAÇÃO - Desapropriação de Propriedade rural para utilidade pública. |
20/05/2019 |
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| 442 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2019 - Pregão Presencial n° 11PP/2019. |
20/05/2019 |
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| 441 |
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.100,00 ///QUATRO MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências."
- ATA DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2019.
- REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2019: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) Paes de sal, para atender o Hospital Guilhermino Pereira Machado na sede na preparação da alimentação de pessoas doentes internadas, na preparação da alimentação da merenda escolar, através da Secretaria municipal de Educação, deste município de Ipupiara - Bahia."
- REPUBLICAÇÃO -PROTOCOLO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2019.
- REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2019. |
17/05/2019 |
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| 440 |
- RESOLUÇÃO CME Nº 01/2019: "Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professor Edivaldo Muniz Santos, povoado de Pratina, Município de Ipupiara-Bahia."
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - MEIRANI ANDRADE SILVA PACHECO. |
16/05/2019 |
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| 439 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 09PP/2019.
- CONTRATO Nº 180/2019 - Pregão Presencial Nº 09PP/2019.
- CONTRATO Nº 181/2019 - Pregão Presencial Nº 09PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 11PP/2019.
- CONTRATO Nº 198/2019 - Pregão Presencial Nº 11PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 14PP/2019.
- CONTRATO Nº 199/2019 - Pregão Presencial Nº 14PP/2019 |
15/05/2019 |
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| 438 |
- DECRETO Nº 21/2019: “Nomeia e da posse aos Conselheiros eleitos para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA”
- PORTARIA Nº. 03/2019: “Institui Comissão Permanente de Avaliação de um Propriedade Rural na localidade do Povoado de Baixa de Irineu, Município de Ipupiara, Estado da Bahia e, dá outras providências”.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17PP/2019: "Contratação de empresa especializada para aquisição de 01(um) Aparelho de Eletrocardiógrafo e 01(uma) impressora para o Hospital Municipal na sede deste Município."
- PROTOCOLO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 17PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17PP/2019. |
14/05/2019 |
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| 437 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2019.
- ATA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2019.
- REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2019: "Objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) Paes de sal, para atender o Hospital Guilhermino Pereira Machado na sede na preparação da alimentação de pessoas doentes internadas, na preparação da alimentação da merenda escolar, através da Secretaria municipal de Educação, deste município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2019.
- PROCESSO DE PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
07/05/2019 |
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| 436 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Eumilde da Silva Paiva.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Elizângela Santos Sousa Correia. |
03/05/2019 |
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| 435 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2019: "Aquisição de gêneros alimentício ao Programa Leve Lanche, Criança Feliz, através da Sec. De Assistência Social, deste município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16PP/2019: "Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de um palco, sonorização, iluminação, grides, banheiros químicos, camarins e gerador para comemoração dos festejos de Santo Antônio no Distrito da Vila de Ibipetum, a realizar-se na Praça do Mercado no dia 12 e 13/06/2019 e para os festejos de São João, na Sede, a realizar-se na sede do dia 22 e 23/06/2019, promovido pela municipalidade deste Município de Ipupiara-Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 16PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16PP/2019. |
02/05/2019 |
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| 434 |
- RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 002/2019: "Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia do ano de 2019."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2019: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) Paes de sal, para atender o Hospital Guilhermino Pereira Machado na sede na preparação da alimentação de pessoas doentes internadas, na preparação da alimentação da merenda escolar, através da Secretaria municipal de Educação, deste município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14PP/2019: "Aquisição de equipamentos para manutenção dos sistemas de abastecimento de água da zona rural e sede deste município de Ipupiara - BA."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 14PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14PP/2019. |
23/04/2019 |
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| 433 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11PP/2019: "Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para os Postos de Saúde da Família na sede deste Município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 11PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11PP/2019. |
17/04/2019 |
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| 432 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 12PP/2019.
- CONTRATO Nº 164/2019 - Pregão Presencial Nº 12PP/2019. |
15/04/2019 |
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| 431 |
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.000,00 ///TRÊS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- PROCESSO DE PAGAMENTO - TRANSPORTE ESCOLAR. |
12/04/2019 |
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| 430 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 10PP/2019.
- CONTRATO Nº 165/2019 - Pregão Presencial Nº 10PP/2019.
- CONTRATO Nº 166/2019 - Pregão Presencial Nº 10PP/2019. |
11/04/2019 |
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| 429 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 07PP/2019.
- CONTRATO Nº 158/2019 - Pregão Presencial Nº 07PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 08PP/2019.
- CONTRATO Nº 150/2019 - Pregão Presencial Nº 08PP/2019. |
10/04/2019 |
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| 428 |
- DECRETO Nº 020/2019: “Dispõe sobre criação da Escola Municipal Professor Edivaldo Muniz Santos, localizada no Povoado Pratina, neste município de Ipupiara e dá outras providências”.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- EDITAL DE ABERTURA PROCESSO ELETIVO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE IPUPIARA – BAHIA PARA O MANDATO 2019 – 2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09PP/2019: "Objetivando a aquisição de Material Eletrico p/ Iluminação Publica de ruas, praças e avenidas na Sede, distrito e zona rural deste Município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 09PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09PP/2019. |
05/04/2019 |
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| 427 |
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2019 - Audiência Pública, para elaboração da LDO – Lei Diretrizes Orçamentária de 2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 04PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 05PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 06PP/2019.
- CONTRATO Nº 135/2019.
- CONTRATO Nº 136/2019.
- CONTRATO Nº 137/2019.
- CONTRATO Nº 138/2019.
- CONTRATO Nº 139/2019.
- CONTRATO Nº 140/2019.
- CONTRATO Nº 141/2019.
- CONTRATO Nº 143/2019.
- CONTRATO Nº 144/2019.
- CONTRATO Nº 145/2019.
- CONTRATO Nº 146/2019.
- CONTRATO Nº 147/2019.
- CONTRATO Nº 148/2019.
- PROCESSO DE PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE. |
01/04/2019 |
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| 426 |
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS. |
29/03/2019 |
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| 425 |
- Resolução do CMAS N° 01/2019: "Dispõe sobre a apreciação e aprovação do demonstrativo sintético anual do Estado referente ao ano de 2018, como também expansão Programa Primeira Infância no SUAS - "Criança Feliz"." |
27/03/2019 |
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| 424 |
- PORTARIA 001/2019: "Dispõe sobre disposição de sucatas de veículos nos logradouros públicos e outras providências."
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26/03/2019 |
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| 423 |
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 672,89 ///SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS, OITENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF PARCIAL 1º QUADRIMESTRE/2019.
- DEMOSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2019.
- ATA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09PP/2019. |
25/03/2019 |
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| 422 |
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019.
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12PP/2019: "Objetivando os serviços gráficos para manutenção de vários setores desta Prefeitura."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 12PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12PP/2019.
- DECRETO Nº 16/2019: "Estabelece em todo território de Ipupiara, Estado da Bahia, a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema NFS-e." |
21/03/2019 |
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| 421 |
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2019: "Contratação de empresa (s) para aquisição de medicamentos atender as necessidades do Hospital Municipal, PSFs e Samu-192, neste Município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 11PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11PP/2019: "Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para os Postos de Saúde da Família na sede deste Município." |
20/03/2019 |
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| 420 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2019: "Contratação de empresa (s) para aquisição de medicamentos atender as necessidades do Hospital Municipal, PSFs e Samu-192, neste Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11PP/2019: "Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para os Postos de Saúde da Família na sede deste Município." |
20/03/2019 |
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| 419 |
- DECRETO Nº 015/2019: “Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Ipupiara e dá outras providências”.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2018. |
19/03/2019 |
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| 418 |
- Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 07PP/2019: "Contratação de empresa do ramo para realizarem os serviços de hospedagem de pessoas doentes deste Município, quando em tratamento de saúde em Salvador - Bahia.
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2019.
- REPUBLICAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2019.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Aristides Pereira da Silva Neto. |
18/03/2019 |
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| 417 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2019. |
15/03/2019 |
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| 416 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 10IN/2019.
- CONTRATO 71/2019 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10IN/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 11IN/2019.
- CONTRATO 123/2019 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11IN/2019.
- CONTRATO Nº 093/2019.
- CONTRATO Nº 094/2019.
- CONTRATO N° 111/2019.
- CONTRATO N° 112/2019.
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14/03/2019 |
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| 415 |
- CONTRATO Nº 124/2019. |
14/03/2019 |
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| 414 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08PP/2019: "Prestação de serviços de entrega de marmitas refeições com almoço, no atendimento a demanda da Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Viação, Obras, Serviços Públicos e Transportes, Secretaria de Agricultura, Turismo, Meio Ambiente, Industria e Comercio e do Gabinete do Prefeito."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PP Nº 08PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08PP/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09PP/2019: "Aquisição de Material Elétrico p/ Iluminação Publica de ruas, praças e avenidas na Sede, distrito e zona rural deste Município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PP Nº 09PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09PP/2019.
- RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 13/2019: "Altera o Decreto nº 11 de 25 de Fevereiro de 2019, que dispõe sobre a V Etapa Municipal da XVI da Conferência Nacional de Saúde, do Município de Ipupiara-Ba e de outras providências." |
12/03/2019 |
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| 413 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Ivani Santos Xavier. |
12/03/2019 |
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| 412 |
- PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11IN/2019. |
11/03/2019 |
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| 411 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2019 - Pregão Presencial n° 01PP/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2019 - Pregão Presencial n° 02PP/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2019 - Pregão Presencial n° 03PP/2019.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2019. |
11/03/2019 |
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| 410 |
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 01PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 02PP/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 03PP/2019.
- CONTRATO Nº 76/2019.
- CONTRATO Nº 77/2019.
- CONTRATO Nº 110/2019. |
08/03/2019 |
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| 409 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Robério Ribeiro da Silva.
- REQUERIMENTO - LICENÇA NÃO REMUNERADA - Rosemi Pereira da Silva. |
07/03/2019 |
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| 408 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 01D/2019.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 02D/2019. |
06/03/2019 |
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| 407 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 03PP/2019. |
06/03/2019 |
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| 406 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2019: "Contratação de empresa (s) para aquisição de passagens ida e volta para distribuir a pessoas doentes deste município para submeterem-se a tratamento saúde continuada na capital de Salvador – Bahia, para o exercício de 2019."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2019: "Contratação de empresa do ramo para realizarem os serviços de hospedagem de pessoas doentes deste Município, quando em tratamento de saúde em Salvador - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2019.
- TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZ O MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - COOPREVSAUDE.
- TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZ O MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BA - CTES-COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVIÇO. |
28/02/2019 |
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| 405 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2019: "Aquisição de diversos Materiais de Construção para reformas de diversos prédios públicos municipais, reformas de Praças, reforma dos calçamentos de paralelepípedos em ruas, avenidas e praças na sede, no distrito e na zona rural, reformas de prédios escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental, neste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2019. |
27/02/2019 |
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| 404 |
- DECRETO Nº11/2019: "CONVOCA A V ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 12/2019: "Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS – Biênio 2019 - 2020 do Município de Ipupiara."
- PORTARIA Nº 02/2019: "O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUPIARA, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde."
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. |
27/02/2019 |
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| 403 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2019.: "Aquisição de diversos peças assessórios e serviços, para manutenção preventiva dos veículos da frota deste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PP Nº 04PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2019. |
26/02/2019 |
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| 402 |
- PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. |
25/02/2019 |
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| 401 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
20/02/2019 |
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| 400 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2019: "Contratação de empresa para obra de adequação da Praça Emiliano Santos Cunha para instalação de estruturas para a pratica de atividades físicas ao ar livre, na sede deste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2019. |
19/02/2019 |
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| 399 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2019: "Contratação de empresa, visando a gestão dos serviços administrativos (locação de mão de obra) necessários às secretarias municipais, bem como a gestão de serviços de saúde (atividades de apoio à gestão de saúde)."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2019.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019. |
18/02/2019 |
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| 398 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 07IN/2019.
- CONTRATO 63/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07IN/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 08IN/2019.
- CONTRATO 64/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08IN/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 09IN/2019.
- CONTRATO 65/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09IN/2019. |
12/02/2019 |
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| 397 |
- DECRETO Nº 010/2019: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ipupiara que foram afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, Conforme IN/MI 01/2012." |
11/02/2019 |
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| 396 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Adriana Araújo Novais.
- PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10IN/2019.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 310/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2018. |
08/02/2019 |
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| 395 |
- DECRETO Nº 008/2019: “Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador do Colégio Municipal de Ipupiara e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 009/2019: “Dispõe sobre a Exoneração e nomeação do Diretor da Escolar municipal Dr.Arnaldo Santana e dá outras providências”.
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2019: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos para rede de ensino do Município de Ipupiara - BA."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2019: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte enfermos deste município de Ipupiara - BA, durante o ano de 2019, do tipo menor preço por km linha, visando atender a Secretaria Municipal de Educação." |
06/02/2019 |
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| 394 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2019: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos para rede de ensino do Município de Ipupiara - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2019: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte enfermos deste município de Ipupiara - BA, durante o ano de 2019, do tipo menor preço por km linha, visando atender a Secretaria Municipal de Educação." |
06/02/2019 |
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| 393 |
- DECRETO Nº 007/2019: “Dispõe sobre a Exoneração e nomeação de Diretor Escolar municipal e dá outras providências”.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07IN/2019.
- PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08IN/2019.
- PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09IN/2019. |
04/02/2019 |
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| 392 |
- DECRETO Nº 06-A/2019: “Dispõe sobre a Nomeação do Farmacêutico do HOSPITAL MUNICIPAL GUILHERMINO PEREIRA MACHADO do Município de Ipupiara e dá outras providências”.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - José Humberto Barbosa Soares.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Eliene Maria de Oliveira.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 05IN/2019.
- CONTRATO 35/2019 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05IN/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 06IN/2019.
- CONTRATO 50/2019 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06IN/2019. |
28/01/2019 |
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| 391 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE 2018
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE 2018. |
22/01/2019 |
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| 390 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 40PP/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 41PP/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 42PP/2018.
- CONTRATO Nº 15/2018.
- CONTRATO Nº 16/2018.
- CONTRATO Nº 17/2019.
- CONTRATO Nº 18/2018.
- CONTRATO Nº 19/2019. |
17/01/2019 |
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| 389 |
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 01IN/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 02IN/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 03IN/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 04IN/2019.
- CONTRATO Nº 01/2019 - JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
- CONTRATO Nº 02/2019 - MACEDO, FERREIRA & CASTRO SOCIEDADES DE ADVOGADOS.
- CONTRATO Nº 03/2019 - SUPPORT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.
- CONTRATO Nº 04/2019 - GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
15/01/2019 |
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| 388 |
DECRETO Nº. 005/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - “Dispõe sobre o reajuste salarial de 4,61% (quatro e sessenta e um por cento) dos Servidores Públicos Municipais de Ipupiara, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências”. |
11/01/2019 |
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| 387 |
- DECRETO Nº 004/201 9: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06IN/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 39PP/2018. |
10/01/2019 |
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| 386 |
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/201 9
- DECRETO Nº 03/201 9 |
08/01/2019 |
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| 385 |
- PROCESSO DE PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR 2018. |
04/01/2019 |
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| 384 |
- PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01IN/2019.
- PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02IN/2019.
- PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03IN/2019.
- PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04IN/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 11IN/2018.
- CONTRATO 346/2018 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11IN/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 39PP/2018.
- CONTRATO Nº 348/2018 - Pregão Presencial Nº 39PP/2018.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61TP/2017.
- DECRETO Nº 44/2018: “Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 45/2018: “Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2019 e dá outras providências”.
- DECRETO N° 01/2019: “Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Ipupiara, e dá outras providências.“
- DECRETO N° 02/2019: “Constitui e nomeia o servidor para acompanhamento e fiscalização de Contratos, Convênios, Licitações, Obras, Serviços Públicos, Transportes, neste município de Ipupiara – Bahia especifica e dá outras providências.“
- Portaria nº 01/2018: “Constituí e nomeia a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Ipupiara e dá outras providências”. |
02/01/2019 |
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| 383 |
- LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2018: “ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 085/2007; CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 247/2018: “ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 05/1994, e SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N° 43/2018: “EMENTA: dispõe sobre adoção de medidas para o encerramento do exercício de 2018, e dá outras providências”.
- PORTARIA N° 07/2018: “Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício”. |
20/12/2018 |
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| 382 |
- PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11IN/2018. |
19/12/2018 |
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| 381 |
- DECRETO 02: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.604,00 ///QUINZE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS/// e dá outras providências.
- DECRETO 11: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
17/12/2018 |
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| 380 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41PP/2018: "Aquisição de material de limpeza para manutenção de todas as Secretarias Municipais e seus referidos setores, para o ano 2019."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42PP/2018: "aquisição de material de expediente para manutenção dos serviços diarios das Secretarias Municipais e seus referidos setores e escolas municipais, para ano de 2019."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 41PP/2018.
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 42PP/2018.
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 41PP/2018.
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 42PP/2018. |
17/12/2018 |
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| 379 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39PP/2018: "Aquisição de um veiculo Pick-up Cabine Dupla 4x4 Diesel (zero) km, para os serviços de deslocamento da equipe da unidade de saúde Artur Gomes da Silva no Distrito da Vila de Ibipetum."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40PP/2018: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Ipupiara, para o exercício de 2019."
- PROTOCOLO/RECIBO RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 39PP/2018.
- PROTOCOLO/RECIBO RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 40PP/2018.
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 39PP/2018.
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 39PP/2018. |
14/12/2018 |
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| 378 |
- PROCESSO DE PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR. |
13/12/2018 |
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| 377 |
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA LU 008/2018. |
11/12/2018 |
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| 376 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 36PP/2018.
- CONTRATO Nº 312/2018 - Pregão Presencial Nº 36PP/2018.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018 VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30PP/2018. |
06/12/2018 |
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| 375 |
- DECRETO 042/2018: "Atualiza a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMUMA."
- DECRETO Nº 043/2018: "Reestrutura a Coordenação Municipal de Proteção de Defesa Civil - COMPDEC, criada pela Lei Municipal 137/2012 e constituída pelo Decreto 08/2012."
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 213/2018 VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27PP/2018. |
05/12/2018 |
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| 374 |
- DECRETO 041/2018: "Dispõe sobre a designação do Servidor Público Municipal para solicitar saldos e extratos de contas tributárias e dá outras providências." |
30/11/2018 |
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| 373 |
- RESOLUÇÃO Nº 002/2018: "Aprova Calendário Escolar Padrão Especial de 2019 e dá outras providências."
- Calendário Escolar 2019. |
29/11/2018 |
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| 372 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 38PP/2018.
- CONTRATO N° 321/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 15D/2018.
- CONTRATO N° 323/2018. |
29/11/2018 |
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| 371 |
- Lei nº 225/2017: “Altera o Parágrafo Único do artigo 95, bem com o caput do artigo 96 da Lei Municipal nº 04/1969 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ipupiara e dá outras providências”.
- Lei nº 245/2018: "Dispõe sobre instituição do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Ipupiara, Estado da Bahia e dá outras providências." |
27/11/2018 |
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| 370 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 15D/2018. |
26/11/2018 |
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| 369 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 37PP/2018.
- CONTRATO Nº 318/2018.
- CONTRATO Nº 319/2018.
- CONTRATO Nº 320/2018.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 47/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2017. |
23/11/2018 |
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| 368 |
- DEMOSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE.
- RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF. |
23/11/2018 |
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| 367 |
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 ///VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
22/11/2018 |
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| 366 |
- RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06/2018: "Dispõe sobre a apreciação e aprovação dos demostrativos, valores gastos, bem como gastos reprogramados do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social do ano de 2017." |
20/11/2018 |
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| 365 |
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 61/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2017.
- PROCESSO DE PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR. |
14/11/2018 |
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| 364 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38PP/2018: "Aquisição de 01 (um) veiculo zero km, tipo PICAPE 4X4 diesel, ano 2018 modelo 2019, para atender os serviços do Gabinete do Prefeito, deste Município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 38PP/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38PP/2018. |
13/11/2018 |
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| 363 |
- CONTRATO nº 310/2018. |
12/11/2018 |
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| 362 |
- ATA DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 35PP/2018.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 78/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08PP/2017. |
09/11/2018 |
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| 361 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2018 - Tomada de Preços n° 05TP/2018. |
09/11/2018 |
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| 360 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Hilce Pereira da Silva Oliveira.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 36PP/2018. |
06/11/2018 |
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| 359 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37PP/2018: "Contratação de Empresas objetivando a aquisição de diversos Materiais de Construção para reformas de diversos prédios públicos municipais, reformas de Praças, reforma dos calçamentos de paralelepípedos em ruas, avenidas e praças na sede, no distrito e na zona rural, reformas de prédios escolares da Rede Municipal de Ensino Fundamental, neste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 37PP/2018.
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 37PP/2018.
- TERMO ADITIVO Nº 01/2018: "1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 188/2018 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia e ITALO JOSE SOUZA FERREIRA." |
05/11/2018 |
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| 358 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2018.
- TERMO DE AVALIAÇÃO.
- DECRETO Nº 40/2018: “Designa os servidores públicos municipais para o controle individual da prestação dos serviços de transporte escolar e efetivo controle social regular da prestação de serviço”.
- PORTARIA Nº 06/2018: “Fica nomeado o servidor o Sr. Dutelmar Bastos Pereira, para fiscalizar o contrato de Transporte Escolar do Município de Ipupiara e dá outras providências”. |
01/11/2018 |
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| 357 |
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 81/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2017.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 82/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2017.
- PORTARIA Nº 05/2018: “Constituí e nomeia a Comissão de Avaliação de um Veiculo e dá outras providências”. |
30/10/2018 |
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| 356 |
- ATA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35PP/2018.
- REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35PP/2018.
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 35PP/2018.
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 35PP/2018. |
26/10/2018 |
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| 355 |
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 14D/2018.
- CONTRATO Nº 297/2018.
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24/10/2018 |
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| 354 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36PP/2018: "Contratação de empresa no ramo de aquisição de cartuchos, serviços de recarga de cartucho de impressoras e serviços de manutenção preventiva de impressoras lotados em vários setores da Prefeitura Municipal, para manutenção dos serviços diários de vários setores das Secretarias Municipais deste neste no município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 36PP/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36PP/2018. |
23/10/2018 |
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| 353 |
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO Nº 039/2018: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ipupiara que foram afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012." |
22/10/2018 |
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| 352 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35PP/2018: "Contratação dos serviços de retirada de pedras em paralelepípedos e meios fios graníticos, para atender as necessidades na recuperação de pavimentação danificada c/pedra irregular ou paralelepípedo, na operação tapa buracos em ruas, avenidas, praças e travessas de zona rural, vila de Ibipetum e na sede deste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35PP/2018. |
16/10/2018 |
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| 351 |
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 14D/2018. |
15/10/2018 |
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| 350 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2018: "Contratação de empresa para construção de uma Quadra Poliesportiva no Prédio Escolar Teodulino Santos Rosa no Pov. De Vanique, neste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2018. |
15/10/2018 |
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| 349 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Edilce Souza Santos.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Nenildo Andrade Santos. |
08/10/2018 |
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| 348 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Prudente Mendes da Cunha Neto.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Gilmar Pereira da Silva. |
04/10/2018 |
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| 347 |
- PORTARIA SEMMA 011/2018: "Renovação de Licença Ambiental de Operação."
- PORTARIA SEMMA 012/2018: "Renovação de Licença Ambiental de Operação."
- PORTARIA SEMMA 013/2018: "Declaração de Licença Ambiental de Operação."
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03/10/2018 |
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| 346 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 92/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12PP/2018. |
03/10/2018 |
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| 345 |
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2018. |
03/10/2018 |
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| 344 |
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 04TP/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2018.
- CONTRATO Nº 284/2018.
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01/10/2018 |
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| 343 |
- LEI Nº 242/2018: “Define o perímetro urbano do Município de Ipupiara, e da outras providencias”.
- LEI Nº 243/2018: “Define o perímetro rural do Município de Ipupiara, e da outras providencias”.
- LEI Nº 244/2018: “Define o perímetro da Vila de Ibipetum - Município de Ipupiara, e da outras providencias”. |
25/09/2018 |
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| 342 |
- DECRETOS - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE. |
21/09/2018 |
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| 341 |
- PORTARIA SEMMA 009/2018: Licença Ambiental de Operação - LO.
- PORTARIA SEMMA 010/2018: Licença Ambiental de Operação - LO. |
18/09/2018 |
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| 340 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Convoca para a audiência pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2018." |
18/09/2018 |
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| 339 |
- RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 05/2018: "Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social do ano de 2018." |
11/09/2018 |
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| 338 |
- LEI Nº 241/2018: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUPIARA - Ba, para o
Exercício Financeiro de 2019". |
10/09/2018 |
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| 337 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2018: "Contratação de Empresa especializada para construção de uma Quadra Poliesportiva no Prédio Escolar São João Batista no Pov. De Riacho das Telhas, neste município de Ipupiara - Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2018. |
06/09/2018 |
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| 336 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Elias dos Santos Rosa.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Maristela Silva Barreto.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Wilson Carlos Leite.
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04/09/2018 |
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| 335 |
- ATA DE SESSÃO - Pregão Presencial nº 34PP/2018.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 13D/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 13D/2018.
- CONTRATO N° 267/2018. |
03/09/2018 |
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| 334 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 12D/2018.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 265/2018. |
31/08/2018 |
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| 333 |
- CANCELAMENTO DE RESULTADO DE ATA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 33PP/2018. |
30/08/2018 |
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| 332 |
- AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 12D/2018. |
23/08/2018 |
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| 331 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Noêmia Isabel Martins dos Santos Oliveira.
- TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO.
- PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
17/08/2018 |
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| 330 |
- DECRETO Nº 031/2018: “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Escola Municipal Cel. Artur Ribeiro e dá outras providências”.
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
- CONTRATO Nº 218/2018: "CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR."
- CONTRATO Nº 219/2018: "CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR."
- DECRETO Nº 38/2018: " Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Ipupiara - Estado da Bahia."
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018 - "Desapropriação por utilidade pública de imóvel situado no Povoado de Riacho das Telhas - Ipupiara-Bahia." |
15/08/2018 |
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| 329 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 10IN/2018.
- CONTRATO 254/2018 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10IN/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 32PP/2018.
- CONTRATO Nº 256/2018 - Pregão Presencial Nº 32PP/2018. |
14/08/2018 |
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| 328 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033PP/2018: "Contratação de empresa especializado para aquisição de equipamentos e material permanente para esta Prefeitura e a Rede Municipal de Ensino deste Município."
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09/08/2018 |
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| 327 |
- DECRETO Nº 037/2018: “Dispõe sobre a exoneração e nomeação do Secretário Municipal de Agricultura Turismo, meio ambiente, indústria e Comercio dá outras providências”.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034PP/2018: "Contratação de empresa especializada do ramo para aquisição de Peças, Assessórios e Serviços para manutenção preventiva com revisão geral do veiculo da ambulância avançada de Placa NTS-4870 lotado no SAMU – 192, deste Município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 033PP/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033PP/2018.
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 034PP/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034PP/2018.
- LAUDO DE AVALIAÇÃO - Processo administrativo nº 01/2018. |
08/08/2018 |
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| 326 |
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018 - Resumo.
- Resumo de Contrato nº 245/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- CONTRATO Nº 245/2018. |
06/08/2018 |
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| 325 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Eva Maria de Araújo Sousa.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Divaldo Gomes Silva Filho.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Beatriz Andrade Silva Ribeiro.
- PORTARIA Nº 04/2018: “Institui Comissão Permanente de Avaliação de um Imóvel Rural na localidade do Povoado de Riacho das Telhas Município de Ipupiara, Estado da Bahia e, dá outras providências”. |
02/08/2018 |
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| 324 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 30PP/2018.
- CONTRATO Nº 237/2018 - Vinculado ao Pregão Presencial Nº 30PP/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 31PP/2018.
- CONTRATO Nº 238/2018 - Vinculado ao Pregão Presencial Nº 31PP/2018.
- CONTRATO 232/2018 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09IN/2018. |
01/08/2018 |
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| 323 |
- PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10IN/2018.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2017. |
31/07/2018 |
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| 322 |
- DECRETO N° 036/2018: “Decreta Feriado Público Municipal os dias que especifica e dá outras providencias.” |
31/07/2018 |
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| 321 |
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Edilce Souza Santos. |
27/07/2018 |
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| 320 |
- RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 04/2018: "Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2018 a 2021." |
26/07/2018 |
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| 319 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 11D/2018.
- CONTRATO N° 234/2018. |
24/07/2018 |
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| 318 |
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38PP/2017.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - MEIRANI ANDRADE SILVA PACHECO. |
24/07/2018 |
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| 317 |
- DECRETO 06/2018: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º Semestre.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º Bimestre. |
24/07/2018 |
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| 316 |
DECRETO Nº 035/2018: " Decreta Luto Oficial do Município de Ipupiara, emrazão do falecimento da Srtª DANIELA DOS SANTOS S. FARIAS e dá outras providências." |
23/07/2018 |
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| 315 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2018: "Contratação de empresa no ramo para a prestação de serviços de recapagem de pneus da maquina pesada motoniveladora 140bmr lotado na Sec de Viação, Obras, Serviços Publicos e Transportes, neste município de Ipupiara - Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2018. |
20/07/2018 |
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| 314 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade Nº 09IN/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2018 - Inexigibilidade Nº 09in/2018. |
19/07/2018 |
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| 313 |
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 11D/2018. |
18/07/2018 |
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| 312 |
- DECRETO Nº 033/2018: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS que especifica e dá outras providências."
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018: "Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assunto a respeito dos projetos da LOA - Lei Orçamentária Anual de 2019, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
16/07/2018 |
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| 311 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30PP/2018: "Contratação de empresa no ramo para os serviços de metalúrgica para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal no município de Ipupiara - Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 30PP/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30PP/2018.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31PP/2018: "Contratação de empresa do ramo para fornecer, de forma parcelada, gás de cozinha para atender às necessidades das secretarias municipais do município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 31PP/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31PP/2018.
- CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PSS DO Nº 01/2018 ATÉ O Nº 60/2018.
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13/07/2018 |
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| 310 |
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Ivonete Martins de Souza Oliveira.
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13/07/2018 |
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| 309 |
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09IN/2018. |
12/07/2018 |
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| 308 |
- PORTARIA SEMMA Nº 008/2018: "Licença Ambiental de Instalação - LI."
- ATA DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2018. |
09/07/2018 |
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| 307 |
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018: "Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de melhorias sanitários domiciliares na zona rural do município de Ipupiara - Ba."
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018. |
09/07/2018 |
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| 306 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018: "Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 001/2018, a comparecer ao Setor Pessoal desta Prefeitura Municipal, Ipupiara Bahia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis." |
06/07/2018 |
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| 305 |
DECRETO Nº 032/2018: “Homologa Processo Seletivo Simplificado, para atender às necessidades de professores para as escolas da rede municipal de ensino do município de Ipupiara, e dá outras providências”. |
05/07/2018 |
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| 304 |
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Sueli Nunes de Oliveira Andrade.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Elzi Nunes da Silva Martins. |
04/07/2018 |
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| 303 |
RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2018. |
04/07/2018 |
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| 302 |
RESULTADO FINAL - Processo Seletivo simplificado.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 27PP/2018.
CONTRATO Nº 213/2018 - Pregão Presencial Nº 27PP/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 28PP/2018.
CONTRATO Nº 214/2018 - Pregão Presencial Nº 28PP/2018.
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03/07/2018 |
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| 301 |
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Maria Rodrigues da Silva.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Mariana Sodré Santos Neta.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Ires dos Santos Rosa.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Dilma Nei Ribeiro dos Santos. |
03/07/2018 |
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| 300 |
RESULTADO PARCIAL - Processo Seletivo simplificado Nº 001/2018.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 578/2014. |
28/06/2018 |
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| 299 |
ATA DE SESSÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2018.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2018.
REPUBLICAÇÃO - PROTOCOLO/RECIBO RETIRADA EDITAL PREGÃO Nº29PP/2018.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2018. |
27/06/2018 |
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| 298 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2018.
CONTRATO Nº 206/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2018. |
26/06/2018 |
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| 297 |
PORTARIA Nº 003/2018: “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Ipupiara, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC” e dá outras providências." |
21/06/2018 |
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| 296 |
ATA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018. |
20/06/2018 |
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| 295 |
RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2018. |
19/06/2018 |
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| 294 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2018. |
18/06/2018 |
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| 293 |
CONTRATO Nº 201/2018 - TOMADA DE PREÇO 02TP/2018. |
15/06/2018 |
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| 292 |
DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
DECRETO 228: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
LEI 240/2018: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO para o exercício de 2019, e dá outras providências."
ATA DE SESSÃO Modalidade de Licitação Leilão Nº 002/201 8.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - Modalidade de Licitação Leilão Nº 002/2018.
CARTA DE ARREMATAÇÃO - Modalidade de Licitação Leilão Nº 002/2018. |
13/06/2018 |
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| 291 |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018. |
13/06/2018 |
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| 290 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27PP/2018: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) frutas, verduras e legumes, para atender o Hospital Guilhermino Pereira Machado na sede na preparação da alimentação de pessoas doentes internadas, para atender ao Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU -192, na preparação da alimentação da equipe de plantão, através da Secretaria de Saúde, na preparação da alimentação da merenda escolar, através da Secretaria de Educação, deste município de Ipupiara - Bahia."
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 27PP/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27PP/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28PP/2018: "Contratação de empresas do ramo para realizar(em) a execução dos serviços com exames laboratoriais para pessoas doentes, através da Secretaria de Saúde, deste município de Ipupiara – Bahia."
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 28PP/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28PP/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2018: "Prestação de serviços na preparação e fornecimento de lanche para os agentes da guarda municipal e eventos institucionais deste município de Ipupiara - Bahia."
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2018. |
12/06/2018 |
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| 289 |
LEI Nº 239/2018: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências”. |
11/06/2018 |
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| 288 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09D/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10D/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PP/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25PP/2018.
CONTRATO Nº 182/2018: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA E A EMPRESA RBITENCOURT CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELLI – ME."
CONTRATO nº 188/2018 - ITALO JOSE SOUZA FERREIRA.
CONTRATO N° 194/2018 - ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS.
CONTRATO Nº 200/2018 - BM PRODUÇÕES LTDA - ME.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Alvina da Silva Barreto.
DECRETO Nº 029/2018: "Decreta Feriado Público Municipal os dias que especifica e dá outras providências." |
07/06/2018 |
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| 287 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2018: "AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA OS SERVIÇOS DE DESLOCAMENTO DA EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE ARTUR GOMES DA SILVA NO DISTRITO DA VILA DE IBIPETUM, NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES E OUTROS SERVIÇOS, NESTE MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BA."
TERMO ADITIVO Nº 01/2018: "1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 88/2018 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia e CLAUDIANA ALVES DE OLIVEIRA - ME."
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 25PP/2018. |
04/06/2018 |
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| 286 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/201 8: "AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA OS SERVIÇOS DE DESLOCAMENTO DA EQUIPE DA UNIDADE DE SAÚDE ARTUR GOMES DA SILVA NO DISTRITO DA VILA DE IBIPETUM, NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES E OUTROS SERVIÇOS, NESTE MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BA." |
04/06/2018 |
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| 285 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/201 8: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIOS DOMICILIARES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA - BA."
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL TOMADA DE PREÇO N°03TP/201 8.
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/201 8.
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01/06/2018 |
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| 284 |
COMUNICADO: “INFORMA DIA, HORA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DA PROVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 001/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA - BAHIA.”
RETIFICAÇÃO: NÚMERO DE INSCRIÇÃO - VILMA SANTIAGO DA SILVA.
RETIFICAÇÃO: NÚMERO DE INSCRIÇÃO - FABIANA CONCEIÇÃO DOURADO.
EDITAL DE LEILÃO 02/2018: “ LEILÃO DE SUCATAS DE VEÍCULOS E MAQUINAS.”
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30/05/2018 |
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| 283 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE/2018.
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29/05/2018 |
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| 282 |
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 10D/2018.
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28/05/2018 |
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| 281 |
DECRETO Nº 027/2018: “ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, CRIA O COMITÊ GESTOR DE CRISE E DEFINE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DOS PRINCIPAIS SERVIÇOS PÚBLICOS.”
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28/05/2018 |
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| 280 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2018 |
28/05/2018 |
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| 279 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2018 |
26/05/2018 |
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| 278 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2018.
DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
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25/05/2018 |
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| 277 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL.”
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL DE PREÇO Nº 02TP/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2018.
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25/05/2018 |
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| 276 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 08IN/2018.
CONTRATO 184/2018 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08IN/2018.
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23/05/2018 |
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| 275 |
DECRETO 04: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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22/05/2018 |
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| 274 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: “PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DEMONSTRE E AVALIE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018.”
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 578/2014. |
21/05/2018 |
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| 273 |
DECRETO 05: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.668,40 ///TREZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS, QUARENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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21/05/2018 |
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| 272 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 25PP/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E GERADOR PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO E SÃO JOÃO.”
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 25PP/2018.
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18/05/2018 |
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| 271 |
PORTARIA SEMMA 006/2018: “ LICENÇA AMBIENTAL P´REVIA E DE INSTALAÇÃO - LP E LI.”
PORTARIA SEMMA 007/2018: “LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO.”
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18/05/2018 |
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| 270 |
PORTARIA Nº 002/2018: “INSTITUI O COMITÊ DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PDE INTERATIVO, DESIGNA E NOMEIA OS MEMBROS DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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16/05/2018 |
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| 269 |
CARTA DE ARREMATAÇÃO - MODALIDADE DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2018.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - MODALIDADE DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2018.
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16/05/2018 |
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| 268 |
LEI Nº 238/2018: “ALTERA O ANEXO II DA LEI 159/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 25/2018: “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA FINS DE USO DE VIAS PÚBLICAS E USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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16/05/2018 |
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| 267 |
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - ELIZETE RAIMUNDA DE SOUSA LIMA.
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15/05/2018 |
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| 266 |
ATA DE SESSÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2018: “ ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS DE VEÍCULOS E MAQUINAS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE IPUPIARA, DIVIDIDOS 11 (ONZE) LOTES, CONFORME EDITAL.”
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11/05/2018 |
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| 265 |
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018: “ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2018 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA.”
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PP/2018 - REPUBLICAÇÃO.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL - REPUBLICAÇÃO.
EDITAL PREGAO PRESENCIAL Nº 24PP/2018 - REPUBLICAÇÃO.
ATA DE SESSÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 24PP/2018.
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11/05/2018 |
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| 264 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22PP/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23PP/2018.
CONTRATO Nº 172/2018.
CONTRATO Nº 173/2018.
CONTRATO Nº 174/2018.
CONTRATO Nº 175/2018.
CONTRATO Nº 176/2018.
CONTRATO Nº 177/2018.
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10/05/2018 |
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| 263 |
DECRETO Nº 019/2018: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL ARISTIDES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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09/05/2018 |
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| 262 |
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - ADRIANA ALVES DE NOVAIS.
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08/05/2018 |
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| 261 |
PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09IN/2018: “ SERVIÇOS DE TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ESFERA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA PROMOÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.”
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 61/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 06PP/2017.
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08/05/2018 |
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| 260 |
PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08IN/2018.
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30/04/2018 |
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| 259 |
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PP/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE PEDRAS EM PARALELEPÍPEDOS E MEIOS FIOS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA - BA.”
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 24PP/2018.
EDITAL PREGAO PRESENCIAL Nº 24PP/2018.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO 01/2018: “LEILÃO DE SUCATAS DE VEÍCULOS E MAQUINAS.”
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27/04/2018 |
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| 258 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2018.
CONTRATO Nº 162/2018.
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25/04/2018 |
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| 257 |
DECRETO 03: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.206,97 ///NOVE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 023/2018: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUPIARA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IPUPIARA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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24/04/2018 |
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| 256 |
RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19PP/2018.
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20/04/2018 |
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| 255 |
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - EDILCE SOUZA SANTOS.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - MAURO JOSÉ SITTA.
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19/04/2018 |
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| 254 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19PP/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20PP/2018.
CONTRATO Nº 149/2018.
CONTRATO Nº 151/2018.
CONTRATO Nº 152/2018.
CONTRATO Nº 154/2018.
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19/04/2018 |
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| 253 |
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - GERALDA BATISTA SANTOS CARNEIRO.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO SILVA OLIVEIRA.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - WILSON DOS SANTOS ROSA.
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18/04/2018 |
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| 252 |
CANCELAMENTO – AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2018.
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17/04/2018 |
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| 251 |
DECRETO Nº 023/2018: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUPIARA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IPUPIARA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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16/04/2018 |
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| 250 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22PP/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 22PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 23PP/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 21PP/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 22PP/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 23PP/2018.
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13/04/2018 |
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| 249 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 07IN/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14PP/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17PP/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2017.
CONTRATO Nº 129/2018.
CONTRATO Nº 135/2018.
CONTRATO Nº 136/2018.
CONTRATO Nº 137/2018.
CONTRATO Nº 138/2018.
CONTRATO Nº 139/2018.
CONTRATO Nº 140/2018.
CONTRATO Nº 141/2018.
CONTRATO 147/2018 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07IN/2018.
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10/04/2018 |
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| 248 |
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LUCIVANIA FARIAS DOS SANTOS COSTA
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - ELIAL SANTOS CUNHA.
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10/04/2018 |
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| 247 |
AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018 OBJETIVANDO A QUITAÇÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS A DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018.
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09/04/2018 |
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| 246 |
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
05/04/2018 |
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| 245 |
PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07IN/2018.
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05/04/2018 |
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| 244 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018: “ AUDIÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.”
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03/04/2018 |
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| 243 |
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2018.
PROTOCOLO DE RETIRADA DE EDITAL.
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03/04/2018 |
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| 242 |
DECRETO 02: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2018: “ LEILÃO DE SUCATAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS.”
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02/04/2018 |
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| 241 |
DECRETO Nº 21/2018: “ DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DE VISTAS DA DOCUMENTAÇÃO DE DESPESA E RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA, EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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02/04/2018 |
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| 240 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS DOMICILIARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO.”
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02/04/2018 |
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| 239 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE.
DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS
DECRETO 02: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.300,00 ///TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 578/2014. |
28/03/2018 |
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| 238 |
PORTARIA SEMMA Nº 001/2018.
PORTARIA SEMMA Nº 003/2018: “LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO - LP E LI.”
PORTARIA SEMMA Nº 002/2018: “LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO - LP E LI.”
PORTARIA SEMMA Nº 004/2018: “LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO - LP E LI.”
PORTARIA SEMMA Nº 005/2018: “ LICENÇA AMBIELTAL DE OPERAÇÃO - LO.”
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2018 - REPUBLICAÇÃO.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2018 - REPUBLICAÇÃO.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 15PP/2018.
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27/03/2018 |
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| 237 |
DECRETO Nº 019/2018: “ DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2017, POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”
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26/03/2018 |
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| 236 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12PP/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2018.
CONTRATO Nº 88/2018.
CONTRATO Nº 89/2018.
CONTRATO Nº 90/2018.
CONTRATO Nº 91/2018.
CONTRATO Nº 92/2018.
CONTRATO Nº 93/2018.
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22/03/2018 |
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| 235 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 20PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 20PP/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DIÁRIOS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE DA FAMILIA E SAMU - 192, DESTE MUNICÍPIO DE IPUPIARA - BAHIA.”
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22/03/2018 |
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| 234 |
REQUERIMENTO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA - ROSEMI PEREIRA DA SILVA.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - MARIA TELMA GOMES DOS SANTOS.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - SIDNEI SILVA.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - NEUZA MUNIZ DOS SANTOS BISPO.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - IVANI PEREIRA MENDES SOBRINHO.
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22/03/2018 |
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| 233 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 19PP/2018: “OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE UM VEICULO FURGÃO (ZERO) KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA PARA OS SERVIÇOS DE DESLOCAMENTO DE SIMPLES REMOÇÃO, ATRAVÉS DA SEC. SAUDE.”
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20PP/2018: “ OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, PSFS E SAMU-192, NESTE MUNICÍPIO.”
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22/03/2018 |
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| 232 |
DECRETO Nº 20 /2018: “INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA DE SESSÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 15PP/2018.
ATA DE SESSÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 16PP/2018.
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21/03/2018 |
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| 231 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2018: “ APROVA O PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.”
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17PP/2018.
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2018.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 17PP/2018.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 17PP/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°
18PP/2018.
ATA DE SESSÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 17PP/2018.
ATA DE SESSÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2018.
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20/03/2018 |
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| 230 |
LEI Nº 237/2018: “DISPÕE ACERCA DA TARIFA DE ESGOTO COBRADA PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA”.
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12/03/2018 |
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| 229 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 01D/2018 CONTRATADO: PATRICIA SANTOS CORREIA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 02D/2018 CONTRATADO: PATRICIA SANTOS CORREIA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 03D/2018 CONTRATADO: DURVALINO SILVA FILHO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 04D/2018 CONTRATADO: SERGIO RICARDO PACHECO DOS SANTOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 05D/2018 CONTRATADO: ATENOR ALVES BESSA – ME.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 06D/2018 CONTRATADO: KEDIMA SODRE FARIAS ALMEIDA - ME.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 07D/2018 CONTRATADO: GENIVALDO JOSE DAS CHAGAS – ME.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 08D/2018 CONTRATADO: JOSE DA SILVA FILHO DE IPUPIARA - ME.
CONTRATO Nº 100/2018: “CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.”
CONTRATO Nº 101/2018: “CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.”
CONTRATO N° 106/2018.
CONTRATO N° 107/2018.
CONTRATO N° 108/2018.
CONTRATO N° 109/2018.
CONTRATO N° 110/2018.
CONTRATO N° 111/2018.
CONTRATO N° 112/2018.
CONTRATO N° 113/2018.
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12/03/2018 |
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| 228 |
DECRETO Nº 012/2018: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 013/2018: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL ARTUR RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 014/2018: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DA ESCOLAR MUNICIPAL DR. ARNALDO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 015/2018: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 016/2018: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ARNALDO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 018/2018: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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12/03/2018 |
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| 227 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17PP/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 17PP/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PEÇAS ASSESSORIOS E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇAO PREVENTIVA DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL.”
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL, VILA DE IBIPETUM E SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUPIARA - BA.”
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 17PP/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 18PP/2018.
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08/03/2018 |
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| 226 |
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 05D/2018.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 06D/2018.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 07D/2018.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 08D/2018.
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06/03/2018 |
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| 225 |
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 01D/2018.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 02D/2018.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 03D/2018.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 04D/2018.
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05/03/2018 |
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| 224 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14PP/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 14PP/2018: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO AO PROGRAMA LEVE LANCHE, CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE IPUPIARA - BAHIA.”
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITA) PARA OS PRESIDIÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, NA CIDADE DE BROTAS DE MACAÚBAS.”
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 16PP/2018: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS) FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, PARA ATENDER O HOSPITAL GUILHERMINO PEREIRA MACHADO NA SEDE NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE PESSOAS DOENTES INTERNADAS, PARA ATENDER AO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU -192, NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE PLANTÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.”
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PP 014/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PP015/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PP 016/2018.
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02/03/2018 |
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| 223 |
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO: REQUERIDA E CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO (A) ALBERTO DURÃES.
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO: REQUERIDA E CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO (A) JUCÉLIA SOUSA DA SILVA.
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO: REQUERIDA E CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO (A) NAZARÉ RODRIGUES DA PAIXÃO.
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO: REQUERIDA E CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO (A) VERA LUCIA MARIA SODRE NOVAIS. |
26/02/2018 |
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| 222 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 05IN/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 06IN/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08PP/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09PP/2018.
CONTRATO N° 80/2018.
CONTRATO Nº 85/2018.
CONTRATO Nº 86/2018.
CONTRATO Nº 87/2018.
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23/02/2018 |
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| 221 |
DECRETO Nº 011/2018: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA/MEIO AMBIENTE.” |
22/02/2018 |
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| 220 |
PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06IN/2018.
PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07IN/2017.
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20/02/2018 |
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| 219 |
PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05IN/2018. |
19/02/2018 |
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| 218 |
DECRETO 1/2018: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4,441.30 ///QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, TRINTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/02/2018 |
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| 217 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
CANCELAMENTO – AVISO DE LICITAÇÃO - NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11PP/2018.
ATA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2018. |
19/02/2018 |
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| 216 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2018.
CONTRATO N° 81/2018.
CONTRATO Nº 84/2018.
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16/02/2018 |
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| 215 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12PP/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMAS DE DI-VERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFORMAS DE PRAÇAS, REFORMA DOS CALÇAMENTOS DE PARALELEPÍPEDOS EM RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS NA SEDE, NO DISTRITO E NA ZONA RURAL, REFORMAS DE PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2018: SERVIÇOS GRÁFICOS PARA MANU-TENÇÃO DE VÁRIOS SETORES DESTA PREFEITURA.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 12PP/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 12PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2018. |
09/02/2018 |
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| 214 |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018. |
08/02/2018 |
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| 213 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09PP/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO NO RAMO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO E TRANSLADO DE CORPOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2018: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE MARMITAS REFEIÇÕES COM ALMOÇO, NO ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, SECRETARIA DE AGRICULTURA, TURISMO, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCIO E DO GABINETE DO PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11PP/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA REALIZAR(EM) A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM EXAMES LABORATORIAIS PARA PESSOAS DOENTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 09PP/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 11PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 09PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 11PP/2018. |
08/02/2018 |
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| 212 |
PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
07/02/2018 |
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| 211 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 07PP/2018.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2018.
ATA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2018. |
07/02/2018 |
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| 210 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 04IN/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2018: INEXIGIBILIDADE Nº 04IN/2018.
CONTRATO Nº 60/2018.
CONTRATO Nº 61/2018.
CONTRATO Nº 62/2018.
CONTRATO Nº 63/2018.
CONTRATO Nº 64/2018.
CONTRATO Nº 65/2018. |
05/02/2018 |
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| 209 |
DECRETO Nº 11/2018: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA/MEIO AMBIENTE.”
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 47/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 04PP/2017.
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01/02/2018 |
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| 208 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - CMAS.
PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04IN/2018. |
30/01/2018 |
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| 207 |
DECRETO Nº 010/2018: “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
26/01/2018 |
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| 206 |
ATA DE SESSÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2018.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2018: OBJETIVAN-DO OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO NA QUALIDADE DE ARQUITETO, NA PREPA-RAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, PARA EXECUÇÃO IMEDIATA E/OU PARA PLEITEAR LIBERA-ÇÃO DE RECURSOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, DEVENDO EMITIR A ART DOS MES-MOS, NESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08PP/2018: OBJETIVANDO OS SERVIÇOS DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS E ATIVOS NO RES-PECTIVO CONSELHO DE CLASSE, ATUANDO NO FUNCIONAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO SIS-MUMA – SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ART. 4° DA RESOLUÇÃO CEPRAM 4.327/2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CEPRAM 4.420/2015, DESTE MUNICÍPIO.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 08PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 08PP/2018. |
26/01/2018 |
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| 205 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S)
PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS IDA E VOLTA PARA DISTRIBUIR A PESSOAS DOENTES DESTE
MUNICÍPIO PARA SUBMETEREM-SE A TRATAMENTO SAÚDE CONTINUADA NA CAPITAL DE
SALVADOR – BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2018: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(PERECÍVEIS) PAES DE SAL E DOCE, PARA ATENDER O HOSPITAL GUILHERMINO PEREIRA
MACHADO NA SEDE NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE PESSOAS DOENTES INTERNADAS,
NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2018. |
25/01/2018 |
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| 204 |
DECRETO 11: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.323,00 ///ONZE MIL, TREZENTOS E VINTE E TRES REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 12: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.852,98 ///DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 12: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.886,87 ///DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS/// E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 12: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 681.145,64 ///SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 12: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 321.124,18 ///TREZENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
22/01/2018 |
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| 203 |
DECRETO Nº 008/2018: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL ARISTIDES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 009/2018: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ARISTIDES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
18/01/2018 |
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| 202 |
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS: DEZEMBRO / 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2017. |
18/01/2018 |
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| 201 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2017. |
18/01/2018 |
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| 200 |
DECRETO 11: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.323,00 ///ONZE MIL, TREZENTOS E VINTE E TRES REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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18/01/2018 |
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| 199 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2018. |
16/01/2018 |
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| 198 |
CONTRATO Nº 01/2018.
RESUMO DO CONTRATO Nº 01/2018.
CONTRATO Nº 02/2018.
RESUMO DO CONTRATO Nº 02/2018.
CONTRATO Nº 03/2018.
RESUMO DO CONTRATO Nº 03/2018. |
16/01/2018 |
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| 197 |
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO TEREZA MARIA DAS VIRGENS DOURADO.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO JANILDE SANTOS VIEIRA. |
15/01/2018 |
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| 196 |
ATA DE SESSÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 60PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL. |
12/01/2018 |
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| 195 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2018.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL. |
12/01/2018 |
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| 194 |
DECRETO Nº 005/2018: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL GUILHERMINO PEREIRA MACHADO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 006/2018: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 007/2018: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL GUILHERMINO PEREIRA MACHADO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/01/2018 |
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| 193 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64PP/2017.
CONTRATO Nº 006/2018.
CONTRATO Nº 007/2018. |
08/01/2018 |
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| 192 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018: AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MUNICIPAL ARISTIDES SILVA, DISTRITO DE IBIPETUM, MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BAHIA. |
08/01/2018 |
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| 191 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº62PP/2017.
CONTRATO N° 004/2018.
CONTRATO Nº 05/2018.
TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO Nº 01/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 04/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61PP/2017. |
05/01/2018 |
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| 190 |
DECRETO Nº 02/2018: “ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 03/2018: “ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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05/01/2018 |
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| 189 |
DECRETO N° 01/2018:“DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE IPUPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 04/2018: “CONSTITUI E NOMEIA O SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, LICITAÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES, NESTE MUNICÍPIO DE IPUPIARA – BAHIA, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 01/2018: “CONSTITUÍ E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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03/01/2018 |
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| 188 |
LEI Nº 236/2017: “ACRESCE A ALÍNEA “C” AO INCISO I E A ALÍNEA “C” AO INCISO II DO ARTIGO 2º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, BAHIA, AO TEMPO EM QUE EDITA AO REFERIDO DIPLOMA LEGAL OS ARTIGOS 217 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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03/01/2018 |
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| 187 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 47/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO
PRESENCIAL N.º 04PP/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO
PRESENCIAL N.º 06PP/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 78/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO
PRESENCIAL N.º 08PP/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 81/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO
PRESENCIAL N.º 15PP/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 82/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO
PRESENCIAL N.º 10PP/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO
PRESENCIAL N.º 32PP/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO
PRESENCIAL N.º 38PP/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 283/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO
PRESENCIAL N.º 56PP/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 297/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO
PRESENCIAL N.º 59PP/2017.
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03/01/2018 |
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| 186 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 65PP/2017.
CONTRATO Nº 319/2017. |
03/01/2018 |
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| 185 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: MODALIDADE DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 61PP/2017. |
02/01/2018 |
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| 184 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 60PP/2017. .
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 60PP/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01IN/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02IN/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03IN/2018.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 578/2014. |
29/12/2017 |
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| 183 |
DECRETO Nº 78/2017.
DECRETO Nº 79/2017.
DECRETO Nº 80/2017.
DECRETO Nº 81/2017.
PORTARIA Nº 17/2017.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2018.
CRONOGRAMA DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2018. |
27/12/2017 |
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| 182 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 63PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 64PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 63PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 64PP/2017. |
19/12/2017 |
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| 181 |
PORTARIA Nº 016/2017: “DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUPIARA PARA O PERÍODO DE 2018 – 2021.”
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18/12/2017 |
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| 180 |
DECRETO 11: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 ///TRINTA E CINCO MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/12/2017 |
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| 179 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 65PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 61PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 62PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 65PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 61PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 62PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 65PP/2017. |
18/12/2017 |
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| 178 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60PP/2017.
ATA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 60PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 60PP/2017. |
15/12/2017 |
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| 177 |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA LP E LI 003/2017.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA LP E LI 007/2017.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA LO 008/2017. |
15/12/2017 |
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| 176 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 60PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 60PP/2017. |
05/12/2017 |
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| 175 |
DECRETO Nº 077/2017. |
01/12/2017 |
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| 174 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: JANEIRO/2017 A DEZEMBRO/2017. |
27/11/2017 |
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| 173 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
27/11/2017 |
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| 172 |
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS: OUTUBRO / 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: JANEIRO/2017 A OUTUBRO/2017. |
24/11/2017 |
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| 171 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: JANEIRO/2017 A OUTUBRO/2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: JANEIRO/2017 A DEZEMBRO/2017. |
24/11/2017 |
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| 170 |
EDITAL DE LEILÃO 02/2017. |
23/11/2017 |
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| 169 |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA LP E LI 004/2017.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA LP E LI 005/2017.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA LO 006/2017. |
23/11/2017 |
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| 168 |
LEI Nº 235/2017: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUPIARA A ALIENAR MEDI-ANTE VENDA, BENS MÓVEIS – SUCATAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS“INSERVÍVEIS” DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA”. |
21/11/2017 |
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| 167 |
DECRETO Nº 075/2017: “DESIGNA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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21/11/2017 |
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| 166 |
PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2017, DE 10/11/2017, APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO ESPECIAL DE 2018 (ANEXO A RESOLUÇÃO).
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17/11/2017 |
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| 165 |
CONTRATO Nº 297/2017. |
16/11/2017 |
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| 164 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 59PP/2017. |
13/11/2017 |
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| 163 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL Nº 58PP/2017.
CONTRATO Nº 294/2017. |
10/11/2017 |
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| 162 |
PUBLICAÇÃO AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO: FUNCIONÁRIO ISAIAS LEMOS MONTEIRO.
PUBLICAÇÃO AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO: FUNCIONÁRIO ROSEMI PEREIRA DA SILVA.
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07/11/2017 |
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| 161 |
RESOLUÇÃO Nº 004 - CMAS.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 59PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 59PP/2017. |
30/10/2017 |
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| 160 |
LEI Nº 234/2017: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE OLHO D’ÁGUA, LAGOA DO BARRO, SANTO ANTÔNIO E OLHO D’ÁGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
30/10/2017 |
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| 159 |
DECRETO 74/2017. |
26/10/2017 |
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| 158 |
REQUERIMENTO. |
24/10/2017 |
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| 157 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 56PP/2017.
CONTRATO N° 283/2017. |
24/10/2017 |
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| 156 |
CANCELAMENTO – AVISO DE LICITAÇÃO - NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 57PP/2017. |
24/10/2017 |
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| 155 |
DECRETO 09: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
23/10/2017 |
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| 154 |
LEI Nº 231/2017: "ALTERA A NOMENCLATURA DA PRAÇA DA BANDEIRA PARA PRAÇA OSVALDO LEITE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 232/2017: "INSTITUI A NOMENCLATURA DA AVENIDA 2000 NA CIDADE DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 233/2017: “ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 222/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
20/10/2017 |
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| 153 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 58PP/2017 .
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 58PP/2017. |
19/10/2017 |
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| 152 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 57PP/2017 .
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 57PP/2017. |
18/10/2017 |
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| 151 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 55PP/2017.
CONTRATO Nº 273/2017.
CONTRATO Nº 274/2017.
CONTRATO Nº 275/2017.
CONTRATO Nº 276/2017. |
16/10/2017 |
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| 150 |
PORTARIA Nº 015/2017. |
13/10/2017 |
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| 149 |
LEI Nº 228/2017: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”. |
11/10/2017 |
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| 148 |
LEI DE Nº 227/2017: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
METODOLOGIA DE CÁLCULO APLICADA PARA A ESTIMATIVA DAS RECEITAS PARA 2018-2021.
PPA 2018-2021: ANEXO II DIRETRIZES ESTRATÉGICAS. |
11/10/2017 |
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| 147 |
PORTARIA Nº 013/2017:“NOMEIA A SRA. GRACIELA ROSA SANTOS MONTEIRO PARA GESTORA DO FUNDO
MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/10/2017 |
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| 146 |
DECRETO Nº 073/2017. |
10/10/2017 |
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| 145 |
CARTA DE ARREMATAÇÃO: LEILÃO Nº 01/2017. |
09/10/2017 |
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| 144 |
LEI Nº 230/2017: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUPIARA A SUBSCREVERO PROTOCOLO DE INTENÇÕES A
SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA,
E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS”. |
09/10/2017 |
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| 143 |
ATA DE SESSÃO: LEILÃO Nº 001/2017. |
06/10/2017 |
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| 142 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 56PP/2017. |
04/10/2017 |
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| 141 |
LEI Nº 229 /2017: “ACRESCE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, BAHIA, OS ARTIGOS 214 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 578/2014.
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02/10/2017 |
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| 140 |
RETIFICAÇÃO. |
25/09/2017 |
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| 139 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2017. |
25/09/2017 |
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| 138 |
TERMO ADITIVO 19/2017. |
22/09/2017 |
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| 137 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
22/09/2017 |
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| 136 |
PORTARIA Nº 12/2017: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL,
PARA ATUAR COMO LEILOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA, EM LEILÃO PÚBLICO, PARA ALIENAÇÃO
DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE LEILÃO 01L/2017. |
21/09/2017 |
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| 135 |
LEI Nº 226/2017: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUPIARA, BAHIA, A ALIENAR MEDI-ANTE VENDA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA”.
DECRETO Nº 072/2017: “ DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA QUE FORAM AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.” |
18/09/2017 |
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| 134 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 55PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 55PP/2017. |
18/09/2017 |
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| 133 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 53PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 54PP/2017.
CONTRATO Nº 257/2017.
CONTRATO Nº 268/2017. |
14/09/2017 |
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| 132 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 230/2017.
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13/09/2017 |
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| 131 |
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO: FUNCIONÁRIO(A) SIMÔNIA ALVES DO VALE SANTOS.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO: FUNCIONÁRIO(A) NENILDA ALVES MIRANDA.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO: FUNCIONÁRIO(A) JUSCELI PACHECO DOS SANTOS SILVA.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO: FUNCIONÁRIO(A) ARSÊNIA SILVA NETA |
11/09/2017 |
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| 130 |
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO: FUNCIONÁRIO(A) ZENILDO DE OLIVEIRA MEDRADO.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO: FUNCIONÁRIO(A) SUELI FERNANDES LEITE. |
01/09/2017 |
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| 129 |
DECRETO Nº 70/2017. |
31/08/2017 |
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| 128 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 48PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 49PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 50PP/2017.
CONTRATO Nº 247/2017.
CONTRATO Nº 249/2017.
CONTRATO Nº 250/2017. |
29/08/2017 |
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| 127 |
DECRETO Nº 068/2017.
DECRETO Nº 069/2017. |
28/08/2017 |
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| 126 |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA LP E LI 001/2017.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA LO 002/2017. |
25/08/2017 |
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| 125 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 54PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 54PP/2017. |
24/08/2017 |
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| 124 |
CONTRATO N° 235/2017. |
24/08/2017 |
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| 123 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
22/08/2017 |
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| 122 |
LEI Nº 225/2017: “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 95, BEM COM O CAPUT DO ARTIGO 96
DA LEI MUNICIPAL Nº 04/1969 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
22/08/2017 |
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| 121 |
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO: FUNCIONÁRIA ELIZETE RAIMUNDA DE SOUSA LIMA.
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO: FUNCIONÁRIO SIDNEY FERREIRA LEITE. |
22/08/2017 |
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| 120 |
DECRETO N° 067/2017. |
18/08/2017 |
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| 119 |
CANCELAMENTO – AVISO DE LICITAÇÃO - NA MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL Nº 51PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PRESENCIAL Nº 53PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 53PP/2017. |
15/08/2017 |
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| 118 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 48PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 49PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 50PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 51PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 52PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 48PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 49PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 50PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 51PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 52PP/2017.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 41/2017
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 42/2017 |
07/08/2017 |
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| 117 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 41PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 42PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 43PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 44PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 46PP/2017.
CONTRATO Nº 220/2017.
CONTRATO Nº 222/2017.
CONTRATO Nº 223/2017.
CONTRATO Nº 224/2017.
CONTRATO Nº 225/2017.
CONTRATO Nº 226/2017.
CONTRATO Nº 227/2017.
CONTRATO Nº 228/2017.
CONTRATO Nº 129/2017.
CONTRATO Nº 234/2017 |
04/08/2017 |
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| 116 |
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. |
04/08/2017 |
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| 115 |
DECRETO Nº 63/2017. |
03/08/2017 |
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| 114 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 10IN/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 321/2016. |
03/08/2017 |
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| 113 |
DECRETO Nº 065/2017. |
01/08/2017 |
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| 112 |
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 13D/2017. |
01/08/2017 |
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| 111 |
CANCELAMENTO – AVISO DE LICITAÇÃO - NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 47PP/2017.
TERMO ADITIVO Nº 12/2017.
CONTRATO Nº 205/2017.
CONTRATO Nº 206/2017.
CONTRATO Nº 211/2017. |
31/07/2017 |
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| 110 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017.
ATA DE SESSÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 45PP/2017. |
24/07/2017 |
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| 109 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2017. |
20/07/2017 |
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| 108 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 47PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 47PP/2017. |
19/07/2017 |
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| 107 |
PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10IN/2017. |
19/07/2017 |
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| 106 |
DECRETO Nº 064/2017. |
19/07/2017 |
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| 105 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
18/07/2017 |
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| 104 |
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2017. |
17/07/2017 |
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| 103 |
TERMO ADITIVO Nº 10/2017.
TERMO ADITIVO Nº 11/2017. |
14/07/2017 |
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| 102 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 45PP/2017. |
12/07/2017 |
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| 101 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 46PP/2017. |
11/07/2017 |
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| 100 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 41/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01PP/2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01PP/2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 44PP/2017. |
10/07/2017 |
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| 99 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 41PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 42PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 43PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 41PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 42PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 43PP/2017. |
07/07/2017 |
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| 98 |
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO: FUNCIONÁRIO NECI EFIGÊNIA DOS SANTOS. |
06/07/2017 |
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| 97 |
DECRETO Nº 062/2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 578/2014. |
30/06/2017 |
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| 96 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 37PP/2017.
CONTRATO Nº 188/2017.
CONTRATO Nº 196/2017. |
27/06/2017 |
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| 95 |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017. |
22/06/2017 |
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| 94 |
DECRETO Nº 059/2017.
DECRETO Nº 060/2017. |
19/06/2017 |
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| 93 |
PORTARIA Nº 007/2017. |
19/06/2017 |
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| 92 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 96/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 18PP/2017.
ATA DE SESSÃO: PREGAO PRESENCIAL Nº 40PP/2017.
RESOLUÇÃO Nº 003/2017.
DECRETO Nº 057/2017.
DECRETO N° 058/2017. |
14/06/2017 |
|
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| 91 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34PP/2017.
CONTRATO Nº 167/2017.
CONTRATO Nº 180/2017. |
14/06/2017 |
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| 90 |
CONTRATO Nº 158/2017. |
14/06/2017 |
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| 89 |
DECRETO Nº 055/2017.
DECRETO Nº 056/2017. |
14/06/2017 |
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| 88 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 09IN/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 30PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 35PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 36PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38PP/2017.
CONTRATO Nº 164/2017.
CONTRATO 170/2017 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09IN/2017.
CONTRATO Nº 181/2017.
CONTRATO Nº 183/2017.
CONTRATO N° 184/2017.
CONTRATO N° 185/2017.
CONTRATO N° 187/2017. |
13/06/2017 |
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| 87 |
LEI Nº 223/2017.
LEI Nº 224/2017.
CONTRATO N° 173/2017.
CONTRATO N° 177/2017.
CONTRATO N° 178/2017.
CONTRATO N° 179/2017. |
12/06/2017 |
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| 86 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
09/06/2017 |
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| 84 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
CONTRATO Nº 164/2017.
TERMO ADITIVO Nº 08/2017. |
06/06/2017 |
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| 83 |
LEI Nº 221/ 2017.
LEI Nº 222/ 2017. |
06/06/2017 |
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| 82 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 31PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 33PP/2017.
CONTRATO Nº 149/2017.
CONTRATO Nº 150/2017.
CONTRATO Nº153/2017: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06D/2017.
CONTRATO Nº 164/2017.
CONTRATO Nº 165/2017.
CONTRATO Nº 166/2017. |
02/06/2017 |
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| 81 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 40PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 40PP/2017.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 07D/2017.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 08D/2017.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 09D/2017.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 10D/2017.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 11D/2017.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 12D/2017. |
01/06/2017 |
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| 80 |
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 40PP/2017. |
31/05/2017 |
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| 79 |
AVISOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. |
30/05/2017 |
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| 78 |
PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09IN/2017. |
29/05/2017 |
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| 77 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 62/2017 – VINCULADO A
LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO
PRESENCIAL Nº 02PP/2017. |
29/05/2017 |
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| 76 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01TP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01TP/2017. |
26/05/2017 |
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|
| 75 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 38PP/2017. |
24/05/2017 |
|
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| 74 |
ATA DE SESSÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2017. |
24/05/2017 |
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| 73 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 37PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 37PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 37PP/2017. |
23/05/2017 |
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| 72 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 35PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 36PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 35PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 36PP/2017. |
19/05/2017 |
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| 71 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 34PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 34PP/2017. |
18/05/2017 |
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| 70 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
17/05/2017 |
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| 69 |
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2017 |
16/05/2017 |
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| 68 |
RESOLUÇÃO DO CMS Nº 001/2017. |
16/05/2017 |
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| 67 |
CONTRATO Nº 122/2017.
ATA DE SESSÃO: PREGAO PRESENCIAL Nº 29PP/2017. |
15/05/2017 |
|
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| 66 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33PP/2017
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 30PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 31PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 33PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 30PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 31PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 33PP/2017. |
12/05/2017 |
|
|
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|
|
| 65 |
LEI Nº 219/2017.
LEI Nº 220/2017. |
12/05/2017 |
|
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| 64 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR . |
12/05/2017 |
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| 63 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 41/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO
PRESENCIAL N.º 01PP/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO
PRESENCIAL N.º 01PP/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 83/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO
PRESENCIAL N.º 11PP/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 84/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO
PRESENCIAL N.º 12PP/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 85/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO
PRESENCIAL N.º 13PP/2017. |
11/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 62 |
ATA DE SESSÃO: PREGAO PRESENCIAL Nº 26PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2017. |
10/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 61 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 23PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27PP/2017.
CONTRATO N° 123/2017.
CONTRATO N° 127/2017
CONTRATO N° 128/2017.
CONTRATO N° 129/2017.
CONTRATO N° 135/2017.
CONTRATO N° 149/2017. |
09/05/2017 |
|
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| 85 |
PORTARIA Nº 010/2017. |
07/05/2017 |
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| 60 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 29PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2017.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 06D/2017 . |
03/05/2017 |
|
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| 59 |
CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2017. |
02/05/2017 |
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|
| 58 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL .
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2017. |
27/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 57 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL .
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 28PP/2017. |
25/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 56 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PP/2017.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 24PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 26PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2017.
ATA DE SESSÃO Nº 24PP/2017.
ATA DE SESSÃO Nº 26PP/2017. |
24/04/2017 |
|
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| 55 |
DECRETO Nº 51/2017. |
20/04/2017 |
|
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| 54 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
19/04/2017 |
|
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|
| 53 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27PP/2017. |
19/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 52 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 27PP/2017. |
18/04/2017 |
|
|
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|
|
| 51 |
PORTARIA Nº 006, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 050, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018/2015. |
11/04/2017 |
|
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|
| 50 |
LEI Nº 217, DE 07 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 218, DE 07 DE ABRIL DE 2017. |
07/04/2017 |
|
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| 49 |
DECRETO Nº 049/2017 |
07/04/2017 |
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| 48 |
PROTOCOLOS/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 25PP/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 26PP/2017. |
06/04/2017 |
|
|
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| 47 |
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 90/2017. |
06/04/2017 |
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| 46 |
CONTRATO Nº 114/2017. |
05/04/2017 |
|
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| 45 |
DECRETO Nº 049/2017. |
05/04/2017 |
|
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| 44 |
DECRETO Nº 047/2017.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017. |
05/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 43 |
DECRETO Nº 48, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
LEI Nº 216, DE 03 DE ABRIL DE 2017. |
03/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 42 |
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2017. |
31/03/2017 |
|
|
|
|
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| 41 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 05IN/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 06IN/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 07IN/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 08IN/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 18IN/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 19IN/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 20IN/2017.
CONTRATO Nº 85/2017 .
CONTRATO Nº 89/2017.
CONTRATO Nº 93/2017.
CONTRATO Nº 94/2017.
CONTRATO Nº 95/2017.
CONTRATO Nº 96/2017.
CONTRATO Nº 97/2017.
CONTRATO Nº 98/2017.
CONTRATO Nº 99/2017.
CONTRATO Nº 100/2017.
CONTRATO Nº 101/2017.
CONTRATO Nº 102/2017.
CONTRATO Nº 103/2017.
CONTRATO Nº 104/2017.
CONTRATO Nº 105/2017. |
30/03/2017 |
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| 40 |
DECRETO Nº 045/2017.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 578/2014. |
29/03/2017 |
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| 39 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 21PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 22PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 23PP/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22PP/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 23PP/2017. |
20/03/2017 |
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| 38 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 578/2014. |
20/03/2017 |
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| 37 |
DECRETO Nº 044/2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 044-A/2017. |
16/03/2017 |
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| 36 |
TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS DE LICITAÇÕES. |
16/03/2017 |
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| 35 |
DECRETO Nº 043/2017. |
15/03/2017 |
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| 34 |
PUBLICAÇÃO: AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO Nº 046/2017. |
14/03/2017 |
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| 33 |
PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06IN/2017.
PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07IN/2017.
PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08IN/2017. |
13/03/2017 |
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| 32 |
DECRETO 042, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. |
10/03/2017 |
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| 31 |
LEI Nº 209/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
LEI N° 210/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 211/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 212/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 213/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 214/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 215/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017 |
06/03/2017 |
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| 30 |
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. |
02/03/2017 |
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| 29 |
PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05IN/2017.
RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2017.
CONTRATO Nº 47/2017.
CONTRATO Nº 54/2017.
CONTRATO Nº 62/2017.
CONTRATO Nº 63/2017.
CONTRATO Nº 64/2017.
CONTRATO Nº 65/2017.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 01D/2017.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 02D/2017. |
01/03/2017 |
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| 28 |
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 14PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 18PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 19PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 20PP/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14PP/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19PP/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20PP/2017. |
24/02/2017 |
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| 27 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2017.
CONTRATO Nº 61/2017.
ATA DE SESSÃO. |
22/02/2017 |
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| 26 |
AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 16PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 17PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 16PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Nº 17PP/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16PP/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17PP/2017. |
22/02/2017 |
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| 25 |
PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA N° 01CH/2017.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. |
14/02/2017 |
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| 24 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 43/2017.
CONTRATO Nº 43/2017.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
14/02/2017 |
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| 23 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL. |
10/02/2017 |
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| 22 |
DECRETOS NUMERADOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2017.
CONTRATO Nº 41/2017.
CONTRATO Nº 42/2017. |
09/02/2017 |
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| 21 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL. |
09/02/2017 |
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| 20 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL. |
09/02/2017 |
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| 18 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09PP/2017 .
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 09PP/2017. |
06/02/2017 |
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| 17 |
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 03D/2017.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 04D/2017.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 05D/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 08PP/2017. |
02/02/2017 |
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| 16 |
DECRETO Nº 036/2017, DE 01 DE FEVEREIRODE 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2017. |
01/02/2017 |
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| 15 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
ATA DE SESSÃO. |
31/01/2017 |
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| 14 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2017.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03PP/2017.
EDITAL Nº 05PP/2017. |
26/01/2017 |
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| 13 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2017. |
26/01/2017 |
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| 12 |
CONTRATO Nº 01/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 01/2017
CONTRATO Nº 02/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 02/2017
CONTRATO Nº 03/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 03/2017
CONTRATO 23/2017 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04in/2017
RESUMO DO CONTRATO Nº 23/2017 |
24/01/2017 |
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| 11 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2017.
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
DECRETO Nº 034/2017, DE 14 DE JANEIRO DE 2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2017. |
24/01/2017 |
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| 10 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 2016
LEI Nº 203/2016 DE, 09 DE NOVEMBRO DE 2016. |
20/01/2017 |
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| 9 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2017
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL
EDITAL: PRESENCIAL Nº 02PP/2017
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
19/01/2017 |
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| 8 |
DECRETO Nº 033/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2017
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL
EDITAL: PRESENCIAL Nº 01PP/2017 |
18/01/2017 |
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| 7 |
PORTARIA Nº 003/2017
DECRETO Nº 31/2017
DECRETO Nº 32/2017
PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04IN/2017 |
16/01/2017 |
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| 6 |
DECRETO Nº 29/2017
DECRETO Nº 30/2017 |
13/01/2017 |
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| 5 |
PORTARIA Nº 04/2017
DECRETO Nº 17/2017
DECRETO Nº18/2017
DECRETO Nº 19/2017
DECRETO Nº 20/2017
DECRETO Nº 21/2017
DECRETO Nº 26/2017 |
10/01/2017 |
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| 19 |
PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2017. |
07/01/2017 |
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| 4 |
RESUMOS DE CONTRATOS. |
06/01/2017 |
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| 3 |
DECRETOS NUMERADOS. |
06/01/2017 |
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| 2 |
DECRETOS NUMERADOS.
PORTARIAS NUMERADAS.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2015. |
04/01/2017 |
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| 1 |
DECRETOS NUMERADOS
PORTARIAS NUMERADAS
PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01IN/2017 - N° 02IN/2017 - N° 03IN/2017 |
02/01/2017 |
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