| 1154 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 12IN/2023.
- PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Lucivania Farias dos Santos Costa.
- PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Nenilda Alves Miranda Santos.
- PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Valdeli Pereira de Queiroz Almeida. |
30/05/2023 |
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| 1153 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO;RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 11IN/2023.
- CONTRATO Nº 133/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.
- CONTRATO Nº 134/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 114/2023.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 114/2023 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08PE/2023. |
29/05/2023 |
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| 1152 |
- PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Abelardo Rodrigues Novais. |
25/05/2023 |
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| 1151 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 11IN/2023.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. |
24/05/2023 |
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| 1150 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023: "Aquisição de medicamentos de forma parcelada para manutenção de distribuição gratuita na Sec. M. de Saúde, deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinado a Prefeitura, deste município."
- LEI Nº 282/2023: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
23/05/2023 |
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| 1149 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023: "Aquisição de materiais para construção diversificada, de forma parcelada, destinado a Prefeitura."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023: "Aquisição de material de limpeza e higiene de forma parcelada para manutenção de varios setores das Secretarias Municipais deste Municipio."
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do primeiro Quadrimestre de 2023."
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042/2023: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- CONTRATO Nº 127/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023.
- CONTRATO Nº 128/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
- CONTRATO Nº 129/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
- CONTRATO Nº 130/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. |
22/05/2023 |
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| 1148 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE11/2023.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE11/2023.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 225/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 17/2022.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 225/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 17/2022. |
18/05/2023 |
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| 1147 |
- 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023/CMDCA.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. |
15/05/2023 |
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| 1146 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 033/2023 ATÉ Nº 041/2023 - NOMEAÇÕES FAZ. |
10/05/2023 |
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| 1145 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 022/2023 ATÉ Nº 032/2023 - EXONERAÇÕES FAZ. |
09/05/2023 |
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| 1144 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.s 13/2023 E 14/2023;
- RESULTADOR FINAL - PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR;
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08/05/2023 |
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| 1143 |
- PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Ricardo Rosa Martins. |
05/05/2023 |
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| 1142 |
- TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE SESSÃO PÚBLICA E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE SESSÃO PÚBLICA E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 149/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 08/2022.
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 149/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 08/2022. |
04/05/2023 |
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| 1141 |
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 04PP-2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 183/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 11/2022. |
02/05/2023 |
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| 1140 |
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃONº 123/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICON° 06/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 124/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 125/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 126/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 128/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO E EXTRATO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 129/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
28/04/2023 |
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| 1139 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.s 11/2023 E 12/2023;
- - EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO N 116/2023;
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESUMO DE DISPENSA – ATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA N 21D/2023;
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO – PROCESSO 09/2023;
- EXTRATO E SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2021. |
27/04/2023 |
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| 1138 |
- DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023. |
26/04/2023 |
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| 1137 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 19D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 20D/2023. |
24/04/2023 |
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| 1136 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 21D/2023.
- RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IPUPIARA. |
20/04/2023 |
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| 1135 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2023: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER 020 - Comissão Especial de Avaliação. |
19/04/2023 |
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| 1134 |
- Edital nº 001/2023/CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ipupiara, Bahia. |
18/04/2023 |
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| 1133 |
- Resolução nº 001/2023: "Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ipupiara, Bahia."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 20D/2023.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 93/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 93/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 94/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 94/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022. |
17/04/2023 |
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| 1132 |
- DECRETO Nº 19/2023: "Dispõe sobre a Nomeação do Supervisor de incentivo agrário e dá outras providências." |
14/04/2023 |
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| 1131 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 19D/2023.
- CONTRATO Nº 104/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. |
13/04/2023 |
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| 1130 |
- Decreto Municipal nº 17/2023: "Corrige com base nos índices do INPC/Governo Federal o valor atualmente cobrado a título de Taxa de “Habite-se”, nas construções edificadas no território do Município de Ipupiara, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 61/2023. |
06/04/2023 |
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| 1129 |
- CONTRATO Nº 101/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
- CONTRATO Nº 102/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
- CONTRATO Nº 103/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023. |
05/04/2023 |
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| 1128 |
- DECRETO Nº 018/2023: "Nomeia e da posse aos Conselheiros eleitos para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA." |
04/04/2023 |
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| 1127 |
- EDITAL N° 002/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IPUPIARA, ESTADO DA BAHIA.
- CONTRATO Nº 101/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
- CONTRATO Nº 102/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
- CONTRATO Nº 103/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 76/2023.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 90/2023.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 91/2023.
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2024, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
03/04/2023 |
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| 1126 |
- EDITAL N° 002/2023 – PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IPUPIARA, ESTADO DA BAHIA.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 90/2023.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 91/2023.
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 206.000,00 ///DUZENTOS E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 281: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
31/03/2023 |
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| 1125 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023: "Prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva dos poços artesianos, de forma parcelada, destinado a Prefeitura."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023: "Contratação de empresa do ramo de locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, tendas chapéu de bruxa, banheiros químicos e displinadores, para comemoração dos festejos tradicionais de Santo Antônio no Distrito da Vila de Ibipetum, e para os festejos tradicionais de São João, na Sede, deste município de Ipupiara - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023: "Contratação de empresa especializada no ramo dos serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e preparação de corpos, de forma parcelada, através da Sec. Assistência Social, deste município de Ipupiara - Bahia."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 1º QUADRIMESTRE/2023. |
30/03/2023 |
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| 1124 |
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS EXERCÍCIO DE 2022.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Maria das Graças Alves Santos. |
29/03/2023 |
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| 1123 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. |
28/03/2023 |
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| 1122 |
- DECRETO Nº 016/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Ipupiara e dá outras providências."
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 17D/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 18D/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10IN/2022.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 208/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 14/2022.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 208/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 14/2022. |
22/03/2023 |
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| 1121 |
- DECRETO Nº 14/2023: "Dispõe sobre a exoneração da coordenadora municipal de educação cultura esporte e lazer e dá outras providências."
- DECRETO Nº 016/2023: "Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Ipupiara e dá outras providências." |
21/03/2023 |
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| 1120 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013/2023: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 02/2023: "Dispõe sobre o uso de uniformes nas repartições públicas do Município de Ipupiara, Estado da Bahia e adota outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação N° 19/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09IN/2023. |
20/03/2023 |
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| 1119 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 10IN/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 17D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 18D/2023.
- NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 61/2023. |
17/03/2023 |
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| 1118 |
- DECRETO Nº 011/2023: "Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Creche Municipal Mãe Venina, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 012/2023: "Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Turismo, Meio Ambiente, Industria e Comercio e dá outras providências." |
15/03/2023 |
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| 1117 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 09IN/2023. |
14/03/2023 |
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| 1116 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08IN/2023.
- ATO FORMAL, RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 16D/2023.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 94/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2022.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 123/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 124/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃONº 125/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 126/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 127/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 128/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 129/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022. |
10/03/2023 |
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| 1115 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023: "Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiro, de forma parcelada, para manutenção do Hospital Municipal, SAMU-192 e Escolas Municipais deste município de Ipupiara-Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023: "Aquisição de pães de forma parcelada, para manutenção da Sec. M. de Saúde e Educação."
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 009/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. |
07/03/2023 |
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| 1114 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 08IN/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07IN/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 12D/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 13D/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 14D/2023.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 15D/2023. |
06/03/2023 |
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| 1113 |
- CONTRATO Nº 67/2023.
- CONTRATO Nº 68/2023. |
02/03/2023 |
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| 1112 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 07IN/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 12D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 13D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 14D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 15D/2023. |
01/03/2023 |
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| 1111 |
- CONTRATO Nº 62/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023.
- CONTRATO Nº 63/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
- CONTRATO Nº 64/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023.
- CONTRATO Nº 65/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
27/02/2023 |
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| 1110 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 0092023/: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. |
24/02/2023 |
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| 1109 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência Pública para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do terceiro Quadrimestre de 2022."
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 182/2022 - VINCULADO À LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 11/2022.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 182/2022 - VINCULADO À LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 11/2022. |
23/02/2023 |
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| 1108 |
- CONTRATOS Nº 059/2023, 060/2023 E 061/2023;
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 16/2023;
- EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 01CH/2023; |
17/02/2023 |
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| 1107 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06IN/2023.
- HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. |
14/02/2023 |
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| 1106 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05IN/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
- CONTRATO Nº 20/2023 - Dispensa de Licitação nº 03D/2023. |
13/02/2023 |
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| 1105 |
- DECRETO Nº 08/2023: "Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal e dá outras providências."
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11D/2023. |
10/02/2023 |
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| 1104 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 11D/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 04IN/2023. |
09/02/2023 |
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| 1103 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) com seu itinerário da cidade de Ipupiara - BA a Capital Salvador - BA, na ida e volta, para atender a demanda do Programa Tratamento Fora de Domicílio - (TFD)."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023: "Dispõe sobre a regulamentação da concessão de ajuda de custo aos profissionais vinculados ao Município através do Programa Médicos Pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outras providências." |
08/02/2023 |
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| 1102 |
- PUBLICAÇÃO DO PROCESSO, RESUMO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04IN/2023.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05IN/2023.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06IN/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 11D/2023. |
07/02/2023 |
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| 1101 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023: "Aquisição de GAS DE COZINHA – GLP (13KG) RECARGA (sem vasilhames), de forma parcelada para manutenção de vários setores das Sec. Municipais deste Município." |
06/02/2023 |
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| 1100 |
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - Dispensa de Licitação nº 09D/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - Dispensa de Licitação nº 10D/2023. |
03/02/2023 |
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| 1099 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023: "Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Assistência à Saúde com exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, neste município de Ipupiara - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023: "Eventual e futura contratação de prestação de serviços de entrega de marmitas refeições, no atendimento a demanda de eventos institucionais deste município de Ipupiara – Ba."
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10D/2023. |
02/02/2023 |
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| 1098 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09D/2023. |
01/02/2023 |
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| 1097 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 10D/2023.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 343/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 29/2021.
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 343/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 29/2021.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 08/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2021.
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 08/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2021. |
31/01/2023 |
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| 1096 |
- DECRETO Nº 04/2023: "Designa servidor municipal para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de IPUPIARA-BA é dá outras providências."
- DECRETO Nº 05/2023: "Cria rotinas e define os prazos máximos para o(s) servidor(es) responsáveis realizarem seus registros no SIAFIC no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providências."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 09D/2023. |
30/01/2023 |
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| 1095 |
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2022- VINCULADO AOPROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 01PP-2022.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2022- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 01PP-2022. |
26/01/2023 |
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| 1094 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023: "Para a eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de materiais elétricos, de forma parcelada, para este município de Ipupiara - Ba." |
25/01/2023 |
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| 1093 |
- CONTRATO Nº 30/2023 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03IN/2023. |
24/01/2023 |
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| 1092 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03IN/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08D/2023.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021.
- EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021. |
23/01/2023 |
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| 1091 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 003/2023: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER Nº 017/2023 - Comissão Especial de Avaliação. |
20/01/2023 |
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| 1090 |
- ERRATA - CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05D/2023.
- ERRATA - CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 08D/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº 07D/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº 01IN/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº 02IN/2023.
- TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 22/2021. |
18/01/2023 |
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| 1089 |
- ERRATAS - RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01IN/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02IN/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07D/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº 05D/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº 06D/2023. |
17/01/2023 |
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| 1088 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 07D/2023. |
13/01/2023 |
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| 1087 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06D/2023. |
12/01/2023 |
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| 1086 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 01IN/2023.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 02IN/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - Dispensa de Licitação nº 04D/2023.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 176/2022- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO PE10/2022.
- EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 176/2022- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO PE10/2022. |
11/01/2023 |
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| 1085 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 05D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 06D/2023.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2022 VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 01TP/2022.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 01TP/2022. |
10/01/2023 |
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| 1084 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 04D/2023.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - Dispensa de Licitação nº 02D/2023.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - Dispensa de Licitação nº 03D/2023. |
09/01/2023 |
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| 1083 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 04D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 02D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 03D/2023.
- CONTRATO Nº 11/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - Inexigibilidade nº 30IN/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - Dispensa de Licitação nº 30D/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - Dispensa de Licitação nº 29D/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - Dispensa de Licitação nº 31D/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - Dispensa de Licitação nº 32D/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - Dispensa de Licitação nº 33D/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - Dispensa de Licitação nº 01D/2023.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 08/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2021.
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 08/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2021. |
06/01/2023 |
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| 1082 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 02D/2023.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 03D/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022. |
05/01/2023 |
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| 1081 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 01D/2023.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29D/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30D/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31D/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32D/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33D/2022.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 62/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 01/2022.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 62/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 01/2022. |
04/01/2023 |
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| 1080 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 30IN/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 31D/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 32D/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 33D/2022. |
03/01/2023 |
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| 1079 |
- DECRETO Nº 001/2023: "Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Ipupiara, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 002/2023: "Constitui e nomeia o servidor para acompanhamento e fiscalização de Contratos, Convênios, Licitações, Obras, Serviços Públicos, Transportes, neste município de Ipupiara – Bahia especifica e dá outras providências."
- Portaria nº 01/2023: "Constituí e nomeia a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Ipupiara e dá outras providências."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 29D/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 30D/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023 - Inexigibilidade nº 26IN/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023 - Inexigibilidade nº 27IN/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023 - Inexigibilidade nº 28IN/2022.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023 - Inexigibilidade nº 29IN/2022. |
02/01/2023 |
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| 1078 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 26IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 27IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 28IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 29IN/2022.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/12/2022 |
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| 1077 |
- RESPOSRTA À IMPUGNAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 21/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 26IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 27IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 28IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 29IN/2022. |
29/12/2022 |
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| 1076 |
- DECRETO Nº 35/2022: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 36/2022: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2023 e dá outras providências."
- Portaria nº 02/2022: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- Portaria nº 03/2022: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- PORTARIA Nº 004/2022: "Institui a Comissão Avaliadora para seleção de Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Ipupiara, e dá outras providências." |
28/12/2022 |
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| 1075 |
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021.
- EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021. |
26/12/2022 |
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| 1074 |
- EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 36PP2020;
- EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 343/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 29/2021;
- RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Ipupiara – BA. |
23/12/2022 |
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| 1073 |
- DECRETO Nº 034/2022, de 20 de dezembro de 2022 - “Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB de Ipupiara e dá outras providências”
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22/12/2022 |
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| 1072 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022-SRP; PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2022-SRP; |
20/12/2022 |
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| 1071 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 033/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências.
- PARECER 16, de 19/12/2022, da Comissão Especial de Avaliação, constituída por meio Decreto n°088/2021 de 23 de julho de 2021. |
19/12/2022 |
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| 1070 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 65/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2022.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 65/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2022. |
14/12/2022 |
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| 1069 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 266-2022 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21IN/2022. |
13/12/2022 |
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| 1068 |
- ERRATAS DAS PUBLICAÇÕES - RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28D/2022.
- CONTRATO Nº 282/2022. |
09/12/2022 |
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| 1067 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2022.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 105/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 105/2022 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01PP/2022.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 328/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021.
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021. |
07/12/2022 |
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| 1066 |
- PARECER CME Nº 03/2022.
- RESOLUÇÃO Nº 03/2022: "Aprova o Calendário Escolar Padrão de 2023 e dá outras providências." |
06/12/2022 |
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| 1065 |
- DECRETO Nº 032/2022: "Dispõe sobre regulamentação da classificação de risco das atividades econômicas para isenção e consessão de Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outras de qualquer natureza, no município de Ipupiara, Bahia."
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTARTO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 24IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTARTO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 25IN/2022.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO N 06-2022.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 08/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N°23/2021. |
05/12/2022 |
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| 1064 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28D/2022. |
01/12/2022 |
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| 1063 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 21/2021.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 21/2021.
- DECRETO 011: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/11/2022 |
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| 1062 |
- DECRETO Nº 030/2022: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS que especifica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 031/2022: "Estabelece medidas no âmbito do território deste Município de Ipupiara – Ba a respeito do contágio pelo Corona Vírus e dá outras providências."
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 24IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 25IN/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21IN/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22IN/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23IN/2022.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 176/2022 - VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO PE10-2022.
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 176/2022 - VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO PE10-2022. |
29/11/2022 |
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| 1061 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2022. |
25/11/2022 |
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| 1060 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 261-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20IN/2022.
- ATO FORMAL, RESUMO E RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21IN/2022.
- ATO FORMAL, RESUMO E RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22IN/2022.
- ATO FORMAL, RESUMO E RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23IN/2022.
- ATO FORMAL, RESUMO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO N° 28D/2022. |
23/11/2022 |
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| 1059 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 029/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação. |
21/11/2022 |
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| 1058 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2022: "Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de um trio elétrico para a comemoração das festividades da confraternização universal REVEILLON", no dia 31 de dezembro de 2022 na sede deste município."
- LEI Nº 281/2022: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de IPUPIARA - Ba, para o Exercício Financeiro de 2023." |
16/11/2022 |
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| 1057 |
- PORTARIA SEMMA N° 005/2022 - RENOVAÇAO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO. |
11/11/2022 |
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| 1056 |
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 06/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2021.
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 330/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 25/2021. |
09/11/2022 |
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| 1055 |
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 85/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
- EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 85/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021. |
03/11/2022 |
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| 1054 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20IN/2022.
- CONTRATO Nº 260/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022. |
01/11/2022 |
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| 1053 |
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022.
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
27/10/2022 |
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| 1052 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022. |
26/10/2022 |
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| 1051 |
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022. |
25/10/2022 |
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| 1050 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 20IN/2022. |
24/10/2022 |
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| 1049 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 028/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação. |
20/10/2022 |
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| 1048 |
- ERRATA - DECRETO Nº 26/2022 - publicado no dia 05 de outubro de 2022, na edição 1044. |
19/10/2022 |
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| 1047 |
- PORTARIA SEMMA 004/2022 - DISPENSA DELICENÇA AMBIENTAL - DLA.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2021 - VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2021 - VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 95/2021 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 95/2021 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021. |
17/10/2022 |
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| 1046 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022: "Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada para manutenção do Programa Leve Lanche Criança Feliz através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município." |
11/10/2022 |
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| 1045 |
- DECRETO Nº 26/2022: "Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comercio e dá outras providências."
- DECRETO Nº 27/2022: "Nomeia interinamente, a servidora Leila Lis Leite Arcanjo Oliveira, para ocupar, interinamente, o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Ipupiara, e dá outras providências." |
05/10/2022 |
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| 1044 |
- NONO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2021 - VINCULADO AOPROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO E EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 293/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01CP/2021.
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/09/2022 |
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| 1043 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2022.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2022." |
26/09/2022 |
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| 1042 |
- EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO Nº 001/2022. |
21/09/2022 |
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| 1041 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 025/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 04PP-2021.
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2021 - VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 04PP-2021. |
19/09/2022 |
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| 1040 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 176/2022- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO PE10/2022.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 176/2022- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO PE10/2022. |
14/09/2022 |
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| 1039 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 05/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 19/2021.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 05/2022 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 19/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 117/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 117/2022 VINCULADO A LICITACÃO TOMADA DE PREÇO N° 01TP/2022.
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 329/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 25/2021. |
09/09/2022 |
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| 1038 |
- CONTRATO Nº 228/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27D/2022.
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR dá outras providências." |
31/08/2022 |
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| 1037 |
- RESUMO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27D/2022. |
30/08/2022 |
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| 1036 |
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021. |
29/08/2022 |
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| 1035 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 024/2022: "Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para processo de seleção de gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Ipupiara - Ba e dá outras providências."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27D/2022.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27D/2022.
- CONTRATO Nº 227/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022. |
26/08/2022 |
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| 1034 |
- DECRETO Nº 023/2022: "Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Assistência Social do municipal de Ipupiara e dá outras providências."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 27D/2022. |
25/08/2022 |
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| 1033 |
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022.
- DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO - Resultado Final do Processo de Seleção Simplificado Edital 001/2022. |
24/08/2022 |
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| 1032 |
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022.
- CONTRATO Nº 225/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022.
- CONTRATO Nº 226/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022. |
23/08/2022 |
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| 1031 |
- CONVOCAÇÃO EDITAL 002/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022. |
22/08/2022 |
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| 1030 |
- Edital de Audiência Pública Nº 04/2022 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2023, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.
- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022. |
19/08/2022 |
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| 1029 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 022/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022. |
17/08/2022 |
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| 1028 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 24D/2022. |
16/08/2022 |
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| 1027 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022: "Estabelece medidas no âmbito do território deste Município de Ipupiara – Ba a respeito do contágio pelo Corona Vírus e dá outras providências." |
11/08/2022 |
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| 1026 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19IN/2022. |
10/08/2022 |
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| 1025 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços na recarga de oxigênio gás comprimido medicinal, para o Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e Base do SAMU-192 (Serviços de Atendimento Móvel de Urgência), do lote fracassado Pregão Eletrônico nº 951506 através da Secretária Municipal de Saúde deste município de Ipupiara - Ba." |
09/08/2022 |
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| 1024 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços na recarga de oxigênio gás comprimido medicinal, para o Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e Base do SAMU-192 (Serviços de Atendimento Móvel de Urgência), do lote fracassado Pregão Eletrônico nº 951506 através da Secretária Municipal de Saúde deste município de Ipupiara - Ba."
- CONTRATO Nº 212/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022. |
08/08/2022 |
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| 1023 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 19IN/2022.
- CONTRATO Nº 208/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022. |
05/08/2022 |
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| 1022 |
- DECRETO N° 20/2022: "Dispõe sobre a nomeação da coordenadora Municipal do programa Auxilio Brasil."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022. |
04/08/2022 |
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| 1021 |
- DECRETO N° 19/2022: "Decreta Feriado Público Municipal os dias que especifica e dá outras providencias." |
03/08/2022 |
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| 1020 |
- PARECER JURIDICO CONCLUSIVO, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022. |
02/08/2022 |
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| 1019 |
- CONTRATO Nº 190/2022.
- CONTRATO Nº 191/2022.
- CONTRATO Nº 192/2022. |
01/08/2022 |
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| 1018 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022: "Para a eventual e futura contratação na prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para Prefeitura de Ipupiara - BA."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/07/2022 |
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| 1017 |
- 2º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 329/2021.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 329/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2021.
- 2º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 330/2021.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 330/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 149/2022.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 149/2022 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2022. |
28/07/2022 |
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| 1016 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 188-2022 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25D/2022.
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-2022 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25D/2022. |
26/07/2022 |
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| 1015 |
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 26D/2022.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022. |
25/07/2022 |
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| 1014 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2022: "Prestação de serviços com hospedagem e alimentação para pessoas com tratamento saúde fora do domicílio, na cidade de Salvador – Ba, através da Sec. Saúde."
- ERRATA DE EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 02CH/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 25D/2022. |
22/07/2022 |
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| 1013 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços na recarga de oxigênio gás comprimido medicinal, para o Hospital Municipal e Base do SAMU-192, através da FMS deste município de Ipupiara-Ba." |
21/07/2022 |
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| 1012 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18IN/2022.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022. |
20/07/2022 |
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| 1011 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 018/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 26D/2022.
- CONTRATO Nº 176/2022 - Pregão Eletrônico n° 010-2022-PE.
- EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02CH/2022. |
19/07/2022 |
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| 1010 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 24D/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 25D/2022.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 63/2022- VINCULADO PROCESSO CHAMADA PUBLICA 01-2022.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 64/2022 - VINCULADO A CHAMADA PUBLICA 01/2022. |
18/07/2022 |
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| 1009 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2022: "Aquisição de material de expediente, de forma parcelada para manutenção de varios setores das Secretarias Municipais deste Municipio."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2022: "Promove atualização dos valores venais dos imóveis localizados na área urbana do Município, no percentual de 10%, pelo índice inflacionário do IPCA, para fins do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do Exercício de 2022 de Ipupiara – Bahia, na forma prevista no Parágrafo Único do artigo 10 do Código Tributário Municipal, como abaixo se especifica e dá outras providências."
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 17IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 18IN/2022.
- TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO N° 02/2022.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 343/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 29/2021. |
14/07/2022 |
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| 1008 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 85/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 05/2021.
- EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 85/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 05/2021.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 12-2021.
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 12-2021. |
13/07/2022 |
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| 1007 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 23D/2022. |
12/07/2022 |
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| 1006 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022: "Aquisição de material de limpeza e higiene de forma parcelada para manutenção de varios setores das Secretarias Municipais deste Municipio."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 23D/2022.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
07/07/2022 |
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| 1005 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA, RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022. |
05/07/2022 |
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| 1004 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2022: "prestação de serviços com hospedagem e alimentação para pessoas com tratamento saúde fora do domicílio, na cidade de Salvador – Ba, através da Sec. Saúde."
- EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2022.
- CONTRATO Nº 168/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2022. |
04/07/2022 |
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| 1003 |
- HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2022.
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/06/2022 |
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| 1002 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022: "aquisição de medicamentos de forma parcelada para manutenção de distribuição gratuita na Sec. M. de Saúde, deste município."
- ATO FORMAL, RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 16IN/2022.
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022. |
28/06/2022 |
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| 1001 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2022: "Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Ipupiara-BA de prevenção ao contágio pelo Corona Vírus e dá outras providências."
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 02TP/2022. |
27/06/2022 |
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| 1000 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 22D/2022. |
22/06/2022 |
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| 999 |
- REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2022: "Aquisição de aparelhos ar condicionado, do lote fracassado no Processo Eletrônico nº 942737 plataforma Banco do Brasil, através da Sec. de Educação deste município de Ipupiara –BA.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
21/06/2022 |
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| 998 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 22D/2022. |
20/06/2022 |
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| 997 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 15IN/2022. |
17/06/2022 |
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| 996 |
- PORTARIA Nº 003/2022: "Aprova o Processo de Execução da Lei Aldir Blanc em IPUPIARA-BA, em cumprimento ao prazo final (30 de junho de 2022) de encerramento das prestações de contas das ações emergenciais de que trata o artigo 14-E, inciso I, da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020), para as competências de responsabilidade exclusiva do município e dá outras providências."
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 15IN/2022.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022. |
14/06/2022 |
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| 995 |
- LEI N° 280/2022: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
13/06/2022 |
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| 994 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14IN/2022.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA HOMOLOGADA E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2022. |
10/06/2022 |
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| 993 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022: "Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial em diversas na sede deste município."
- PORTARIA Nº 03/2022: "Dispõe sobre a homologação do Regimento Escolar Unificado para todas as Escolas Municipais do Município e dá outras providências."
- PARECER CME Nº 001/2022.
- RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022.
- REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DO MUNICIPIO DE IPUPIARA. |
09/06/2022 |
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| 992 |
- DECRETO N° 15/2022: "Decreta Feriado Público Municipal os dias que especifica e dá outras providencias."
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 328/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021.
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021. |
06/06/2022 |
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| 991 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14IN/2022.
- TERMOS ADITIVOS E EXTRATOS NUMERADOS - Pregão Eletrônico nº 06/2022. |
03/06/2022 |
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| 990 |
- REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022;
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2022 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS;
- DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022. “Estabelece o uso obrigatório de mascara em órgãos Públicos, incluindo Escolas e dá outras providências”.
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02/06/2022 |
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| 989 |
- OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019- VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019.
- EXTRATO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019.
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 ///TRINTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
31/05/2022 |
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| 988 |
- PORTARIA SEMMA 002/2022 - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – RLO.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 21D/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 14IN/2022. |
30/05/2022 |
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| 987 |
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 95/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2021.
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 95/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE - 04/2021.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 127/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE07/2021.
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 127/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE - 07/2021. |
26/05/2022 |
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| 986 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2022: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinado a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
24/05/2022 |
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| 985 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 21D/2022.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022. |
23/05/2022 |
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| 984 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTARTO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 11IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTARTO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 13IN/2022.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022. |
20/05/2022 |
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| 983 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do primeiro Quadrimestre de 2022."
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 97-2022 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12IN/2022.
- CONTRATO Nº 132/2022. |
18/05/2022 |
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| 982 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 13IN/2022.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2022. |
17/05/2022 |
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| 981 |
- PORTARIA Nº 02/2022: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências." |
13/05/2022 |
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| 980 |
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 230/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2021.
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 230/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2021.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 231/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2021.
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 231/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2021. |
12/05/2022 |
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| 979 |
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10IN/2022.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 339/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 27/2021.
- EXTARTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 339/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 27/2021.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 340/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 27/2021.
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 340/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 27/2021. |
11/05/2022 |
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| 978 |
- ERRATAS - PUBLICAÇÃO DO RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10IN/2022.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2022.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2022.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06PE/2022. |
10/05/2022 |
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| 977 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 20D/2022. |
09/05/2022 |
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| 976 |
- EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 11IN/2022.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº 06/2022.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2021.
- EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2021. |
06/05/2022 |
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| 975 |
- CONTRATO Nº 117/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2022.
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05/05/2022 |
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| 974 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022: "Eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de luminária de led formato Pétala de 200watts, para este município de Ipupiara - Ba."
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - PARA REGISTRO DE PREÇO. |
04/05/2022 |
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| 973 |
- LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 279/2022. |
03/05/2022 |
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| 972 |
- HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2022.
- CONTRATO Nº 93/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.
- CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022. |
02/05/2022 |
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| 971 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 09IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 10IN/2022.
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 20D/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2022.
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 118.000,00 ///CENTO E DEZOITO MIL REAIS/// e dá outras providências." |
29/04/2022 |
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| 970 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2022: "Contratação de empresa do ramo de locação de palco, sonorização, iluminação, gerador e tendas chapéu de bruxa, para comemoração dos festejos tradicionais de Santo Antônio no Distrito da Vila de Ibipetum, e para os festejos tradicionais de São João, na Sede, deste município de Ipupiara - Bahia."
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 01TP/2022. |
28/04/2022 |
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| 969 |
- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÕES E PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO N° 01TP/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 09IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 10IN/2022. |
25/04/2022 |
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| 968 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06IN/2022. |
22/04/2022 |
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| 967 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022: "Aquisição de materiais para construção diversificada, de forma parcelada, destinado a Prefeitura."
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20/04/2022 |
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| 966 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022: "Aquisição de materiais para construção diversificada, de forma parcelada, destinado a Prefeitura."
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06IN/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07IN/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08IN/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19D/2022.
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 01TP/2022. |
19/04/2022 |
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| 965 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - Pregão Nº Processo: 04/2022;
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 180/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 09/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 19D/2022. |
13/04/2022 |
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| 964 |
- PORTARIA SEMMA 001/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 279/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2021.
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 279/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2021.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 280/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2021.
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 280/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 293/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01CP/2021.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01CP/2021. |
12/04/2022 |
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| 963 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08IN/2022.
- RESPOSTA A RECURSO INTERPOSTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.
- RESPOSTA A RECURSO INTERPOSTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI. |
11/04/2022 |
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| 962 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 01PP/2022: "Contratação de empresa especializado no ramo dos serviços funerários com fornecimento de umas mortuárias e preparação de corpos, para esta Prefeitura, neste município de Ipupiara - Bahia, para o exercício de 2022."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2022: "Contratação de empresa no ramo de equipamentos e serviços para manutenção dos sistemas de abastecimento de água na Zona Rural, Vila de Ibipetum e Sede deste municipio de Ipupiara - BA."
- TERMOS ADITIVOS E EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 01PP/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2022. |
08/04/2022 |
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| 961 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022: "Estabelece o uso facultativo de máscara em espaços públicos e privados e dá outras providências." |
07/04/2022 |
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| 960 |
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2022: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2023, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 05IN/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17D/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18D/2022.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 316/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2021. |
06/04/2022 |
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| 959 |
- ERRATA - PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, EDIÇÃO Nº 953.
- PORTARIA Nº 01/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
31/03/2022 |
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| 958 |
- PARECER JURIDICO CONCLUSIVO, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 1º QUADRIMESTRE/2022. |
30/03/2022 |
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| 957 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 17D/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 18D/2022. |
29/03/2022 |
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| 956 |
- DECRETO Nº 10/2022: "Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora da Atenção Básica do municipal de Ipupiara e dá outras providências."
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS - EXERCÍCIO 2021.
- EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº. 01TP/2022.
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS - EXERCÍCIO 2021. |
25/03/2022 |
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| 955 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022: "Contratação de empresa para execução do Portal da Vila de Ibipetum distrito deste município."
- LEI Nº 278/2022: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir matrícula da área total correspondente ao núcleo regularizado por meio do procedimento de Regularização Fundiária Urbana – REURB, fazendo-se a averbação correspondente na matrícula mãe e dá outras providências."
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014D/2022. |
22/03/2022 |
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| 954 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 009/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER Nº 008/2022 - Comissão Especial de Avaliação.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016D/2022. |
21/03/2022 |
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| 953 |
- LEI Nº 277/2022: "Estabelece data específica e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ipupiara e dá outras providências."
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04IN/2022. |
18/03/2022 |
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| 952 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N° 15D/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03IN/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 16D/2022. |
17/03/2022 |
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| 951 |
- ATO FORMAL, RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO,CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N° 13D/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 14D/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 15D/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 03IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 04IN/2022.
- EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO. |
14/03/2022 |
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| 950 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2022: "Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Assistência à Saúde com exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, neste município de Ipupiara - Bahia."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022: "Estabelece a retomada de evento em espaços públicos e privados e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2022 PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
10/03/2022 |
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| 949 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 11D/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 12D/2022. |
09/03/2022 |
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| 948 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022: "Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos materiais hospitalares, através da secretaria de saúde do município de Ipupiara - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 - PARA REGISTRO DE PREÇOS.
- ALVARÁS SANITÁRIOS NUMERADOS - Nº 33/2022 ATÉ Nº 58/2022. |
08/03/2022 |
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| 947 |
- CONTRATO Nº 62/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022.
- CONTRATO Nº 65/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022. |
07/03/2022 |
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| 946 |
- CONTRATO Nº 63/20221.
- CONTRATO Nº 64/20221. |
03/03/2022 |
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| 945 |
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 122/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021.
- EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 122/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021. |
02/03/2022 |
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| 944 |
- DECRETO N° 007/2022: "Decreta Feriado no Município de Ipupiara em relação ao Carnaval no dia que especifica e dá outras providencias."
- RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF - ANUAL/2021.
- DECRETO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16.000,00 ///DEZESSEIS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
25/02/2022 |
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| 943 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA HOMOLOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022.
- ATA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP03/2022 - DESERTA. |
23/02/2022 |
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| 942 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 006/2022: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação. |
22/02/2022 |
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| 941 |
- LEI MUNICIPAL Nº 276/2022: "Estabelece o reajuste salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Ipupiara, Bahia; de acordo o índice correspondente a inflação apurada no País e dá outras providências."
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N° 10D/2022. |
21/02/2022 |
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| 940 |
- DECRETO N° 005/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Comunicação este Município de Ipupiara e dá outras providências."
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15/02/2022 |
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| 939 |
- RESOLUÇÃO CMAS N° 001/2022: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Exercício do ano de 2022 relativo ao co-financiamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS."
- CONTRATO Nº 34/2022 - Dispensa de Licitação nº 05D/2022.
- EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01CH/2022. |
14/02/2022 |
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| 938 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022: "Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Assistência à Saúde com exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, neste município de Ipupiara - Bahia."
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº 08D/2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 09D/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
11/02/2022 |
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| 937 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2021."
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRONICO Nº 01/2022. |
10/02/2022 |
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| 936 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 09D/2022. |
08/02/2022 |
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| 935 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 08D/2022.
- ALVARÁS SANITÁRIOS NUMERADOS - Nº 12/2022 ATÉ Nº18/2022. |
07/02/2022 |
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| 934 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 05D/2022;
- ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 05D/2022;
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 06D/2022;
- ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 06D/2022;
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº. 07D/2022;
- ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 07D/2022;
- CONTRATO Nº. 34/2022;
- CONTRATO Nº. 35/2022;
¬- CONTRATO Nº. 36/2022;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº. 34/2022;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº. 35/2022;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº. 36/2022;
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 05D/2022;
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 06D/2022;
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 07D/2022;
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 08D/2022;
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 122/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 06/2021;
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 122/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 06/2021. |
04/02/2022 |
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| 933 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) com seu itinerário da cidade de Ipupiara - BA a Capital Salvador - BA, na ida e volta, para atender a demanda do Programa Tratamento Fora de Domicílio - (TFD)."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2022: "Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiro, de forma parcelada, para manutenção do Hospital Municipal, SAMU-192 e Escolas Municipais deste município de IpupiaraBa."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2022. |
03/02/2022 |
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| 932 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 05D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 06D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 07D/2021.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
31/01/2022 |
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| 931 |
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 04D/2022; |
27/01/2022 |
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| 930 |
- TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO N° 01/2022 - 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 281/2021 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia e ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA;
- TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO N° 01/2022 - 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 328/2021 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia e C R TERRAPLENAGEM EIRELI;
- EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019;
- SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE;
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRI8MESTRE. |
25/01/2022 |
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| 929 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 55/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 55/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 345/2021. |
19/01/2022 |
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| 928 |
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 02D/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 03D/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 01IN/2022.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 02IN/2022. |
18/01/2022 |
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| 927 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
13/01/2022 |
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| 926 |
- AUTORIZAÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES.
- ALVARÁS SANITÁRIOS NUMERADOS.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
12/01/2022 |
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| 925 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº03/2022: "Fica reintegrado ao patrimônio público o imóvel abaixo listado, doado pelo Município, por descumprimento da Lei Municipal de nº 216 de 03 de abril de 2017 e Decreto Municipal nº 029/2019 e dá outras providencias." |
11/01/2022 |
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| 924 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01D/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 01IN/2022.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 02IN/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 02D/2022.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 03D/2022.
- CONTRATO Nº 05/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021.
- CONTRATO Nº 06/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021.
- CONTRATO Nº 07/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021.
- CONTRATO Nº 08/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
10/01/2022 |
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| 923 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 01D/2022.
- ATA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP31/2021 - DESERTA.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 181/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 09/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 181/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 09/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 185/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 09/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 185/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 09/2021. |
05/01/2022 |
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| 922 |
- DECRETO N° 01/2022: "Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Ipupiara, e dá outras providências."
- DECRETO N° 02/2022: "Constitui e nomeia o servidor para acompanhamento e fiscalização de Contratos, Convênios, Licitações, Obras, Serviços Públicos, Transportes, neste município de Ipupiara – Bahia especifica e dá outras providências."
- Portaria nº 01/2022: "Constituí e nomeia a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Ipupiara e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD Exercício de 2022.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28D/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 122/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 122/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021. |
04/01/2022 |
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| 921 |
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 04IN/2021.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 05IN/2021.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 06IN/2021.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 07IN/2021.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- CONTRATOS NUMERADOS. |
03/01/2022 |
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| 920 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 28D/2021.
- ATO FORMAL, RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29D/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 298/2021.
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.350,00 ///DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/12/2021 |
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| 919 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 04IN/2021.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 05IN/2021.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 06IN/2021.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 07IN/2021. |
29/12/2021 |
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| 918 |
- DECRETO Nº 116/2020: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2022 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 117/2021: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."
- Portaria nº 08/2021: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- Portaria nº 09/2021: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício." |
28/12/2021 |
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| 917 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021. |
27/12/2021 |
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| 916 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2021: " Aquisição de pães de forma parcelada, para manutenção da Sec. M. Educação, deste município de Ipupiara - Bahia."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E DA SESSÃO PÚBLICA E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021.
- ATAS DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2021. |
24/12/2021 |
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| 915 |
- PORTARIA SEMMA Nº 014/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO. |
22/12/2021 |
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| 914 |
- RESOLUÇÃO Nº 03/2021: "Aprova o Calendário Escolar Padrão Especial de 2022 e dá outras providências."
- CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO ESPECIAL 2022.
- AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE INIXIGIBILIDADE Nº 03IN/2021.
- AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 07PP/2021.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ATA HOMOLOGADA E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATA HOMOLOGADA E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021. |
21/12/2021 |
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| 913 |
- PARECER JURIDICO CONCLUSIVO, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021.
- PARECER JURIDICO CONCLUSIVO, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021.
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03IN/2021.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2021. |
17/12/2021 |
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| 912 |
- PARECER. |
15/12/2021 |
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| 911 |
- PORTARIA SEMMA Nº 010/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02IN/2021.
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 03IN/2021.
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COCESSÃO - EMBASA. |
13/12/2021 |
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| 910 |
- DECRETO N° 115/2021.
- PORTARIA SEMMA 011/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO.
- PORTARIA SEMMA 012/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO -RLO.
- PORTARIA SEMMA 013/2021 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA. |
10/12/2021 |
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| 909 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2021-SRP: "Para a eventual e futura contratação de prestação de serviços de entrega de marmitas refeições, no atendimento a demanda de eventos institucionais deste município de Ipupiara – Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2021-SRP: "Para a eventual e futura contratação na prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para Prefeitura de Ipupiara - Ba."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
08/12/2021 |
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| 908 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2021 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 02CP/2021.
- CONTRATO Nº 314/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021.
- CONTRATO Nº 328/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 27D/2021.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 27D/2021. |
07/12/2021 |
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| 907 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 07PP/2021: "Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de um trio elétrico, com motorista, para a comemoração das festividades da confraternização universal "REVELEION", no dia 31/12/2021 na sede."
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 02IN/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07PP/2021. |
06/12/2021 |
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| 906 |
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021. |
03/12/2021 |
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| 905 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2021: "Aquisição de medicamentos de forma parcelada para manutenção de distribuição gratuita na Sec. M. de Saúde, deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2021-SRP: "Para a eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de materiais elétricos, de forma parcelada, para este município de Ipupiara - Ba."
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01IN/2021.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 26D/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
02/12/2021 |
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| 904 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021.
- CONTRATO Nº 316/2021. |
01/12/2021 |
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| 903 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 3º QUADRIMESTRE/2021. |
30/11/2021 |
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| 902 |
- LEI N° 275/2021: "Institue a nomenclatura de logradouros públicos em Ipupiara-Ba, e dá outras providências."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021.
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 011.1: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 83.268,18 ///OITENTA E TRES MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
30/11/2021 |
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| 901 |
- PUBLICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 01IN/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 26D/2021. |
29/11/2021 |
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| 900 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - Pregão Eletrônico Nº 22/2021.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - Pregão Eletrônico Nº 23/2021. |
26/11/2021 |
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| 899 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020.
- ATA DE SESSÃO - Concorrência Pública Nº 02CP/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 310/2021.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 310/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 20/2021 - PERP. |
25/11/2021 |
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| 898 |
- ERRATA - NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, EDIÇÃO Nº 893.
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24/11/2021 |
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| 897 |
- DECRETO Nº 114/2021: "Torna pública a lista preliminar de selecionados no Edital nº 001/2021, do Município de Ipupiara, Estado da Bahia e da outras providências." |
23/11/2021 |
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| 896 |
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação. |
23/11/2021 |
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| 895 |
- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021.
- CONTRATO Nº 313/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021. |
22/11/2021 |
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| 894 |
- DECRETO Nº 131/2021: "Determina a oficialização da Conferência Municipal de Educação de Ipupiara (CMEI, 2021) - Etapa Municipal da CONAE 2022 do Município de Ipupiara, Estado da Bahia."
- PORTARIA Nº 002/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências." |
19/11/2021 |
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| 893 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2021: "Aquisição de pães de forma parcelada, para manutenção da Sec. M. de Saúde e Educação, deste município de Ipupiara - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2021: "Aquisição de material para sala de Raio “X” e para manutenção dos séricos de atendimento no Hospital na sede, neste município de Ipupiara – BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
17/11/2021 |
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| 892 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021;
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO;
- RESULTADO & ADJUDICAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021;
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2021 PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
16/11/2021 |
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| 891 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO;
- RETIFICAÇÃO DE EDITAL nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021. |
12/11/2021 |
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| 890 |
- ATA DE SESSÃO - Concorrência Pública 02CP/2021. |
11/11/2021 |
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| 889 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2021: "Aquisição de cartucho de impressoras e serviços de manutenção de impressoras, computadores, projetores e notebook, de forma parcelada, para manutenção de vários setores das Sec. Municipais deste Município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇOS.
- Plano Municipal de Saneamento Básico. |
10/11/2021 |
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| 888 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2021: "Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS." |
09/11/2021 |
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| 887 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021. |
08/11/2021 |
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| 886 |
- EDITAL Nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021. |
05/11/2021 |
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| 885 |
- LEI Nº 274/2021: "Cria o Plano Municipal de Saneamento Básico – Componentes: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Ipupiara – Ba." |
05/11/2021 |
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| 884 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2021-SRP: "Para a eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de materiais elétricos, de forma parcelada, para este município de Ipupiara - Ba."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
04/11/2021 |
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| 883 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2021: "“Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS."
- PORTARIA SEMMA 009/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO.
- DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. |
03/11/2021 |
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| 882 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021-SRP: "Para a eventual e futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de SCM (serviço de comunicação multimídia) na liberação de acesso à internet, com link interligado via fibra óptica e suporte técnico, para a Prefeitura Municipal de Ipupiara-Ba."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2021.
- CONTRATO Nº 298/2021.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
28/10/2021 |
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| 881 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2021: "Estabelece mecanismos a serem adotados no âmbito do Município de Ipupiara, com a finalidade de definir, coordenar, orientar, implementar e dar celeridade às medidas relativas à regularização fundiária urbana e rural (Reurb), bem como institui regramentos visando otimizar o processo de regularização fundiária no âmbito deste território municipal e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 436.814,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
27/10/2021 |
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| 880 |
- RESUMO DO ATO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 25D/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2021. |
25/10/2021 |
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| 879 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 108/2021: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 139/2021.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 139/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 05PP/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 140/2021.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 140/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 05PP/2021. |
21/10/2021 |
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| 878 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021: "Aquisição de GAS DE COZINHA – GLP (13KG) RECARGA (sem vasilhames), de forma parcelada para manutenção de vários setores das Sec. Municipais deste Município."
- ATA DE SESSÃO - Concorrência Pública nº 02CP/2021.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021. |
20/10/2021 |
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| 877 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 25D/2021. |
19/10/2021 |
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| 876 |
- DECRETO Nº 107/2021: "Dispõe sobre a Regulamentação em âmbito Municipal a Lei Federal 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, e dá outras providências." |
18/10/2021 |
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| 875 |
- LEI MUNICIPAL Nº 273/2021: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- CONTRATO Nº 297/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021.
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 02TP/2021. |
14/10/2021 |
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| 874 |
- LEI Nº 272/2021: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUPIARA – Ba, para o Exercício Financeiro de 2022." |
14/10/2021 |
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| 873 |
- CONVOCAÇÃO PARA ABERTUDA DAS HABILITAÇÕES E PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021. |
13/10/2021 |
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| 872 |
- LEI Nº 271/2021: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.268,18 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/10/2021 |
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| 871 |
- DECRETO Nº 104/2021: "Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre Plano Municipal de Saneamento Básico – Componentes:
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Ipupiara - BA , prevista no artigo 19, V, § 5º e artigo 51 da Lei Federal nº11.445/2007."
- DECRETO Nº 105/2021: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ipupiara que foram afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016." |
07/10/2021 |
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| 870 |
- ATA DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02CP/2021. |
06/10/2021 |
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| 869 |
- HOMOLOGAÇÃO E ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021. |
05/10/2021 |
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| 868 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11PE/2021.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11PE/2021. |
04/10/2021 |
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| 867 |
- EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO Nº 293/2021 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01CP/2021. |
01/10/2021 |
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| 866 |
- HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01CP/2021.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR dá outras providências." |
29/09/2021 |
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| 865 |
- ERRATA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02TP/2021.
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01CP/2021.
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019.
- EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 230/2021.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 230/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13PE/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 231/2021.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 231/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13PE/2021. |
28/09/2021 |
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| 864 |
- ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01CP/2021. |
27/09/2021 |
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| 863 |
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2021. |
24/09/2021 |
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| 862 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021: "Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação do prédio Escolar Municipal Dr. Arnaldo Santana, na sede deste o município de Ipupiara-Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2021. |
23/09/2021 |
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| 861 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2021.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2021.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 004/2021.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 005/2021.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 006/2021.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 007/2021.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 008/2021.
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 009/2021. |
22/09/2021 |
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| 860 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2021: "Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada para manutenção do Programa Leve Lanche Criança Feliz através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município."
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021.
- CONTRATO Nº 231/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021.
- CONTRATO Nº 278/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021.
- CONTRATO Nº 279/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 273/2021.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 273/2021 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° 16PE/2021.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 PARA REGISTRO DE PREÇOS. |
21/09/2021 |
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| 859 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2021. |
20/09/2021 |
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| 858 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 102/2021: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.
- DECRETO Nº 103/2021: "Dispõe sobre a decisão do parecer da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Ipupiara - Bahia e dá outras providências."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. |
16/09/2021 |
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| 857 |
- Portaria nº 04/2021: "Dispõe sobre o Saneamento dos processos REURB, na modalidade S, transcorridas as etapas I, II e III dos processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana no Municipio de Ipupiara." |
15/09/2021 |
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| 856 |
- ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2021.
- ATAS DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº 17/2021 - ADJUDICADA E HOMOLOGADA. |
14/09/2021 |
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| 855 |
- DECRETO Nº 101/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Farmácia e Estoques deste Município de Ipupiara e dá outras providências." |
10/09/2021 |
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| 854 |
- Edital de Audiência Pública Nº 005/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, incisoI, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009)." |
09/09/2021 |
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| 853 |
- Portaria nº 003/2021: "Dispõe sobre o processo REURB, na modalidade S, transcorrida as etapas I, e II do processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana no Distrito de Ibipetum, Município de Ipupiara."
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 24D/2021. |
08/09/2021 |
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| 852 |
- DECRETO Nº 100/2021: "Constitui o Grupo de Trabalho do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ipupiara-Ba e dá outras providências."
- ERRATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. |
03/09/2021 |
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| 851 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 02/2021: "Contratação de empresa para recuperação de Estrada Vicinal neste município.."
- RESUMO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 23D/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021.
- CONTRATO Nº 273/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021. |
02/09/2021 |
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| 850 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 24D/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021. |
01/09/2021 |
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| 849 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021: "Contratação de empresa para execução da obra do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS, na sede deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2021: "Aquisição de material de limpeza e higienização de forma parcelada para manutenção de varios setores das Secretarias Municipais deste Municipio."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2021: "Aquisição de material de expediente, de forma parcelada para manutenção de varios setores das Secretarias Municipais deste Municipio."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2021.
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 1: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 190.000,00 ///CENTO E NOVENTA MIL REAIS/// e dá outras providências." |
30/08/2021 |
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| 848 |
- DECRETO Nº 098/2021: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ipupiara que foram afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016." |
27/08/2021 |
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| 847 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 23D/2021. |
26/08/2021 |
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| 846 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021: "Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos com drenagem da ladeira do Palmeiral neste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021. |
25/08/2021 |
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| 845 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021.
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Paulo Ribeiro Santos. |
24/08/2021 |
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| 844 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 098/2021: "Altera Decreto 096/2021, de 18/08/2021, que concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2021.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2021: "Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Assistência Social."
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 233/2021. |
23/08/2021 |
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| 843 |
- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 096/2021: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."
- PARECER - Comissão Especial de Avaliação. |
20/08/2021 |
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| 842 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021. |
17/08/2021 |
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| 841 |
- ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021. |
13/08/2021 |
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| 840 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2021: "Estabelece a retomada gradual de eventos em espaços privados no município de Ipupiara, e dá outras providências." |
12/08/2021 |
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| 839 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - SRP: "Contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura do Município de Ipupiara-Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021. |
11/08/2021 |
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| 838 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2021 - VINCULADO AO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2021, PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 008-2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2021.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2021 - VINCULADO AO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGSITRO DE PREÇOS 001-2021.
- EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2021 - VINCULADO AO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2021, PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 008-2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2021.
- EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2021 - VINCULADO AO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2021, PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 008-2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2021. |
06/08/2021 |
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| 837 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 94/2021: "Fica reintegrado ao patrimônio público o imóvel abaixo listado, doado pelo Município, por descumprimento da Lei Municipal de n° 216 de 03 de abril de 2017 e Decreto Municipal nº 029/2019 e dá outras providencias." |
04/08/2021 |
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| 836 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021: "prestação de serviços com hospedagem e alimentação para pessoas com tratamento saúde fora do domicílio, na cidade de Salvador – Ba, através da Sec. Saúde."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
- DECRETO N° 091/2021: "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Ipupiara-Ba e dá outras providências."
- DECRETO N° 092/2021: "Decreta Feriado Público Municipal os dias que especifica e dá outras providencias."
- Edital de Audiência Pública Nº 004/2021 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los. |
03/08/2021 |
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| 835 |
- DECRETO Nº 090/2021: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ipupiara que foram afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016."
- DECRETO Nº 093/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial deste Município de Ipupiara e dá outras providências."
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº 14/2021. |
02/08/2021 |
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| 834 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021.
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021.
- CONTRATO Nº 235/2021.
- CONTRATO Nº 236/2021.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 73,000.00 ///SETENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências.'
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/07/2021 |
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| 833 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA, RESULTADO/ADJUDICAÇÃO E DESPACHO ADMINISTRATIVO/ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021. |
29/07/2021 |
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| 832 |
- DECRETO N° 089/2021: "Designa os fiscais do Conselho Municipal dc Meio Ambiente - COMUMA."
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 191/2021 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO N 20D/2021. |
28/07/2021 |
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| 831 |
- DECRETO N° 088/2021: "Nomeia comissão para fins de análise e deferimento dos pedidos da ajuda de custo previsto na Lei nº 265/2021."
- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - Zenildo de Oliveira Medrado.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 22D/2021. |
27/07/2021 |
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| 830 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2021.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021. |
26/07/2021 |
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| 829 |
- CONTRATO Nº 232/2021- Pregão Eletrônico n° 010-2021-PE. |
22/07/2021 |
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| 828 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 22D/2021.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2021 - VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO N 20D/2021.
- CONTRATO Nº 225/2021.
- CONTRATO Nº 226/2021.
- CONTRATO Nº 228/2021. |
21/07/2021 |
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| 827 |
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2021.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA E DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021.
- CONTRATO Nº 230/2021.
- CONTRATO Nº 231/2021. |
20/07/2021 |
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| 826 |
- CONTRATO Nº 224/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021. |
19/07/2021 |
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| 825 |
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2021 - VINCULADO AO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGSITRO DE PREÇOS 001-2021 . |
16/07/2021 |
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| 824 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021.
- DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021. |
15/07/2021 |
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| 823 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021.
- RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021. |
14/07/2021 |
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| 822 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição de 01 (um) veículo de carga 0(zero)km e 02 (duas) motocicleta 0(zero)km, através da Sec. de Educação."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2021.
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - REPUBLICAÇÃO. |
13/07/2021 |
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| 821 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2021.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021. |
09/07/2021 |
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| 820 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 20D/2021.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2021.
- EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02CH/2021. |
08/07/2021 |
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| 819 |
- DECRETO N° 077/2021: "Dispõe sobre a exoneração a pedido do Secretário da Escola Municipal Dr. Arnaldo Santana, e dá outras providências."
- DECRETO N° 078/2021: "Dispõe sobre a exoneração a pedido da Secretaria da Escola Municipal Coronel Artur Ribeiro e dá outras providências."
- DECRETO N° 079/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Secretaria da Escola Municipal Jose Joao Sobrinho e dá outras providências."
- DECRETO N° 080/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Secretaria da Escola Municipal Cleíde Alves dos Santos e dá outras providências."
- DECRETO N° 083/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Secretaria da Escola Municipal Coronel Artur Ribeiro e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 005/ 2021: "NOMEIA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DÃ OUTRAS PROVIDÊNOAS."
- CONTRATOS NUMERADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - N° 01/2021 ATÉ Nº 090/2021.
- DECRETO N° 084/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Secretaria da Escola Municipal Cleide Alves dos Santos e dá outras providências." |
07/07/2021 |
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| 818 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021: "Aquisição de equipamentos para informatização das Equipes de Saúde da Família e Atenção Primaria, por meio da implantação de prontuário eletrônico e das demandas da Sec. Saúde."
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2021. |
06/07/2021 |
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| 817 |
- RESULTADO FINAL - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021.
- DECRETO Nº 81/2021: "Homologa Processo Seletivo Simplificado, para atender às necessidades de professores para as escolas da rede municipal de ensino do município de Ipupiara, e dá outras providências."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021. |
02/07/2021 |
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| 816 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio 0 (zero) km, através da Sec. de Educação."
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS.
- DECRETO Nº 076/2021.
- PORTARIA SEMMA 006/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
- PORTARIA SEMMA 007/2021 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL– DLA.
- PORTARIA SEMMA 008/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. |
01/07/2021 |
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| 815 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2021.
- TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2021.
- RESPOSTA AO RECURSO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/06/2021 |
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| 814 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2021: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinado a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia."
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - PARA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
29/06/2021 |
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| 813 |
- RESULTADO PARCIAL - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. |
28/06/2021 |
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| 812 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2021: "Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presencias nas escolas municipais da sede e da Vila de Ibipetum e dá outras providencias."
- CONTRATO Nº 184/2021 - Pregão Eletrônico n° 009-2021-PE. |
28/06/2021 |
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| 811 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2021: "Estabelece o horário de funcionamento do comércio local e dá outras providências." |
22/06/2021 |
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| 810 |
- DECRETO N° 071/2021: "Decreta Feriado Público Municipal os dias que especifica e dá outras providências."
- DECRETO N° 072/2021: "Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presencias nas escolas municipais da sede e da Vila de Ibipetum e dá outras providencias" |
21/06/2021 |
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| 809 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2021 - REGISTRO DE PREÇOS: "Contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para execução de serviços nas secretarias deste Município de Ipupiara - Ba."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 20D/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 21D/2021. |
18/06/2021 |
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| 808 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2021-SRP: "Para a eventual e futura contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para execução de serviços nas secretarias deste município de Ipupiara-Ba."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 21D/2021. |
17/06/2021 |
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| 807 |
- CONTRATO Nº 159/2021 - Processo de Adesão a ata de registro de preços 001-2021. |
16/06/2021 |
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| 806 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio 0 (zero) km, através da Sec. de Educação."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição de 01 (um) veículo de carga 0(zero)km e 02 (duas) motocicleta 0(zero)km, através da Sec. de Educação."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 19D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 20D/2021.
- CONTRATO Nº 185/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
- CONTRATO Nº 186/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021. |
14/06/2021 |
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| 805 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2021: "Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presencias nas escolas municipais da sede e da Vila de Ibipetum e dá outras providencias." |
11/06/2021 |
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| 804 |
- COMUNICADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.
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10/06/2021 |
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| 803 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 19D/2021.
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021. |
09/06/2021 |
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| 802 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2021: "Designa o Servidor Josafá Araújo Silva RG nº 4.974.042 SSP/BA, CPF nº 277.806.978-00, para exercer as suas atividades funcionais na Escola Municipal Doutor Arnaldo Santana, na sede deste Município de Ipupiara, Bahia, e dá outras providências." |
08/06/2021 |
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| 801 |
- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº 010/2021. |
07/06/2021 |
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| 800 |
- LEI COMPLEMENTAR Nº 270/2021: "Modifica parcialmente a Lei Municipal nº 010/2001, de 07 de maio de 2001, bem como a Legislação Municipal nº 215/2017, que alterou o Artigo 101 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Ipupiara, acrescendo o § 4º ao dispositivo acima nominado; ao tempo em que altera o artigo 81, Inciso IX, combinado com a Seção X - da Licença Premio em seus Artigos 102, 103, 104 e 105 do mesmo Diploma Legal; aduzindo ainda o Parágrafo Único ao Artigo 214 da mesma Norma Legal e dá outras providências."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2021: "Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presencias nas escolas municipais da sede e da Vila de Ibipetum e dá outras providencias."
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 18D/2021. |
04/06/2021 |
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| 799 |
- LEI N° 269/2021: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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01/06/2021 |
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| 798 |
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021: "ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 20212 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 055: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 173.000,00 ///CENTO E SETENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências." |
31/05/2021 |
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| 797 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2021: "Dispõe sobre a suspensão das aulas presencias nas escolas municipais da sede e da Vila de Ibipetum e dá outras providencias."
- RESUMO DO ATO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 16D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 18D/2021. |
31/05/2021 |
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| 796 |
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019.
- EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 09TP/2019.
- RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 17D/2021. |
26/05/2021 |
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| 795 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2021: "Estabelece o horário de funcionamento do comércio local e dá outras providências." |
25/05/2021 |
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| 794 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021: "Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio 0 (zero) km, através da Sec. de Educação."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 17D/2021. |
21/05/2021 |
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| 793 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009)."
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 316/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 03TP/2019.
- EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 316/2019 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 03TP/2019.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2020 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N 04TP/2020.
- EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2020 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N 04TP/2020. |
19/05/2021 |
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| 792 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2021.
- RESOLUÇÃO Nº 002/2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
18/05/2021 |
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| 791 |
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 15D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 16D/2021. |
14/05/2021 |
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| 790 |
- PORTARIA SEMMA 005/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO. |
13/05/2021 |
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| 789 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2021. |
12/05/2021 |
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| 788 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021-SRP: "aquisição de materiais para construção diversificada, de forma parcelada, destinado a Prefeitura."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021-SPR.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2021: "Fica reintegrado ao patrimônio público os imóveis doados pelo Município abaixo listados, por descumprimento da Lei Municipal de nº 216 de 03 de abril de 2017 e Decreto Municipal nº 029/2019 e dá outras providencias." |
11/05/2021 |
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| 787 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 14D/2021.
- PARECER ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO 008/2021.
- AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 008/2021.
- PORTARIA SEMMA 004/2021 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. |
10/05/2021 |
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| 786 |
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11D/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12D/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13D/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO N 152/2021 - DISPENSA Nº 05D/2021. |
07/05/2021 |
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| 785 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PERP 004/2021.
- EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PERP 004/2021. |
05/05/2021 |
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| 784 |
- DECRETO Nº 063/2021: "Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de despesa e receita da Prefeitura Municipal de Ipupiara, exercício de 2020 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 065/2021: "Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ipupiara, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020."
- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL (CRFM) Nº 001/2021.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01PP/2021.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01PP/2021.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 43/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 03PP/2021.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 43/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 03PP/2021.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 44/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 03PP/2021.
- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 44/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 03PP/2021.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 85/2021. |
04/05/2021 |
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| 783 |
- Decreto nº 064/2021: "Dispõe sobre a decisão do parecer da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Ipupiara - Bahia e dá outras providências."
- RESUMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 05D/2021.
- RESUMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 06D/2021.
- RESUMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 07D/2021.
- RESUMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 08D/2021.
- RESUMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 09D/2021.
- RESUMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 10D/2021.
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 011D/2021.
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 012D/2021.
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 013D/2021. |
03/05/2021 |
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| 782 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 06D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 07D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 08D/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 09D/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2021.
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 73.238,00 ///SETENTA E TRES MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS/// e dá outras providências." |
30/04/2021 |
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| 781 |
- LEI Nº 268/2021: "Instituí a nomenclatura de ruas, praças e avenidas no distrito de Vila de Ibipetum – Ipupiara – Ba , e dá outras providências."
- SANEMANTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA 002/2021.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 05D/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 92/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 03D/2021.
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 92/2021 - VINCULADO A LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 03D/2021. |
29/04/2021 |
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| 780 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2021: "Flexibilizar o horário de funcionamento local e dá outras providências." |
28/04/2021 |
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| 779 |
- PROCESSAMENTO DO REQUERIMENTO - Portaria 001/2021. |
19/04/2021 |
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| 778 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021-SRP: "Contratação de empresa para implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores desta Prefeitura."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021-SPR. |
15/04/2021 |
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| 777 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01TP/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
- LEI Nº267/2021: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CONTITUÍÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FOMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
14/04/2021 |
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| 776 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2021: "Contratação de empresa no ramo de equipamentos e serviços para manutenção dos sistemas de abastecimento de água na Zona Rural, Vila de Ibipetum e Sede deste municipio de Ipupiara - BA."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2021. |
13/04/2021 |
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| 775 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2021: "Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria, assessoria e intermediação com veículos de imprensa com o objetivo de atender os incisos I e III do Art. 21 da Lei 8.666/93 e do inciso I do Art. 4º da Lei 10.520, deste Municipio de Ipupiara – Bahia"
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04PP/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2021: "Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria, assessoria e intermediação com veículos de imprensa com o objetivo de atender os incisos I e III do Art. 21 da Lei 8.666/93 e do inciso I do Art. 4º da Lei 10.520, deste Municipio de Ipupiara – Bahia"
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05PP/2021.
- Lei nº 266/2021: "Dispões sobre “Alteração do artigo 2º e seus dispositivos, da Lei Municipal nº 163/2013 de 29 de novembro 2013 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – Conselho do FUNDEB."
- DECRETO Nº 061/2021: "Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB de Ipupiara e dá outras providências." |
12/04/2021 |
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| 774 |
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO N 04D/2021 - DISPENSA Nº 04D/2021.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 04D/2021.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 04D/2021.
- CONTRATO Nº 126/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO N 126/2021 - DISPENSA Nº 04D/2021. |
09/04/2021 |
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| 773 |
- PORTARIA SEMMA 02/2021 - DECLARAÇAO DE DISPENSA DE LICENCA AMDIENTAL - DLA.
- PORTARIA SEMMA 03/2021 - DECLARAÇAO DE DISPENSA DE LICENCA AMDIENTAL - DLA. |
08/04/2021 |
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| 772 |
- DECRETO Nº 059/2021: "Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.317, de 07 de dezembro de 2020 e dá outras providências."
- CONTRATO Nº 136/2021.
- CONTRATO Nº 137/2021. |
06/04/2021 |
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| 771 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 42/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 01PP/2021;
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 01PP/2021;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 43/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 03PP/2021;
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 43/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 03PP/2021;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 44/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 03PP/2021;
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 44/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 03PP/2021;
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021;
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 04D/2021. |
01/04/2021 |
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| 770 |
- LEI Nº 265/2021: "INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO INGRESSO NA UNIVERSIDADE AOS SERVIDORES MUNIIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 060/2021: "Decreta Feriado no Município de Ipupiara em relação a Semana Santa no dia que especifica e dá outras providencias."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 327.700,00 ///TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
31/03/2021 |
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| 769 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 1º QUADRIMESTRE/2021.
- DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
- CONTRATO Nº 94/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021.
- CONTRATO Nº 95/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021.
- BALANÇO 2020. |
30/03/2021 |
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| 768 |
- DECRETO Nº 058/2021: "Dispõe sobre Composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar” do Município de Ipupiara e dá outras providências."
- EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01CH/2021. |
26/03/2021 |
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| 767 |
- 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 41/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2021.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 41/2021 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 01PP/2021. |
24/03/2021 |
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| 766 |
- RESOLUÇÃO Nº 02/2021: "Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Cleide Alves dos Santos, Comunidade de Pedra de Izídio, Município de Ipupiara-Bahia."
- PARECER CME Nº 02/2021. |
23/03/2021 |
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| 765 |
PARECER CME Nº 01/2021.
- RESOLUÇÃO Nº 01/2021: "Aprova o Calendário Escolar Padrão Especial de 2021 e dá outras providências."
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2020.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2020. |
22/03/2021 |
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| 764 |
- PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2021: "Estabelece novo Procedimento Administrativo para formalização e edição de Alvará Sanitário em favor de Pessoas Jurídicas estabelecidas neste Município de Ipupiara, bem como aqueles prestadores de serviços autônomos neste território municipal e dá outras providências." |
18/03/2021 |
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| 763 |
- DECRETO Nº 056/2021: "Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Ipupiara e dá outras providências." |
17/03/2021 |
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| 762 |
- RESOLUÇÃO N° 001/2021: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021 relativos ao co-financiamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS." |
15/03/2021 |
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| 761 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021-SPR: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de enfermos para outros municípios circunvizinhos para fazer procedimento que não atendem no Município de Ipupiara - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021-SPR. |
12/03/2021 |
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| 760 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021-SPR: "Contratação de empresas especializadas para aquisição de medicamentos materiais hospitalares, através da Secretaria de Saúde do município de Ipupiara-Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021-SPR.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO, ATA, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2021: "Fica reintegrado ao patrimônio público os imóveis doados pelo Município abaixo listados, por descumprimento da Lei Municipal de nº 216 de 03 de abril de 2017 e Decreto Municipal nº 029/2019 e dá outraas providências." |
11/03/2021 |
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| 759 |
- DECRETO Nº 52/2021: "Dispõe sobre criação da Escola Municipal Professora Cleide Alves dos Santos, localizada no Povoado Pedra de Izídio, neste município de Ipupiara e dá outras providências."
- DECRETO Nº 53/2021: "Dispõe sobre novas medidas para o controle e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19 no Município de Ipupiara-Ba e dá outras providências."
- DECRETO Nº 54/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 188 de 12 de junho de 2015, do município de Ipupiara, e dá outras providências." |
09/03/2021 |
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| 758 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2021: "Estabelece horário de funcionamento do comercio local e dá outras providências." |
05/03/2021 |
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| 757 |
- NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2019.
- EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2019.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 09TP/2019.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 369/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 09TP/2019. |
04/03/2021 |
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| 756 |
- ATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 01D/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 02D/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 03D/2021. |
03/03/2021 |
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| 755 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 01D/2021. |
02/03/2021 |
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| 754 |
- AVISO DE ABERTURA DE CONTRARRAZÕES DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2021.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
25/02/2021 |
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| 753 |
- EDITAL COMPLEMENTAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - SRP. |
24/02/2021 |
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| 752 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2021: "Altera o decreto n° 49/2021 no que se refere ao retorno das aulas presenciais da rede pública municipal; estabelece horário de funcionamento do comercio local e dá outras providências."
- DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021-SPR. |
23/02/2021 |
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| 751 |
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 01TP/2021.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do terceiro Quadrimestre de 2020." |
19/02/2021 |
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| 750 |
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 01TP/2021.
- AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. |
18/02/2021 |
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| 749 |
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021. |
15/02/2021 |
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| 748 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021-SPR: "Contratação de empresa especializada no fornecimento e administração de cartão magnético para abastecimento da frota de veículos dos oficiais do Município de Ipupiara – Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021-SPR.
- ATA DE SESSÃO - Tomada de Preço Nº 01TP/2021. |
12/02/2021 |
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| 747 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021-SPR: "Contratação de empresa para prestação de transporte escolar de alunos para rede de ensino do Município de Ipupiara - BA, durante o ano letivo de 2021, visando atender a Secretaria Municipal de Educação."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021-SPR.
- RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021-SPR. |
11/02/2021 |
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| 746 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2021: "Altera o decreto n° 52/2020 no que se refere paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto n°40/2020 que estabelece horário de funcionamento do comercio local e dá outras providências."
- PORTARIA CONJUNTA SEMEC/SMS Nº 01/2021: "Estabelece medidas administrativas, pedagógicas e de segurança sanitária a serem tomadas pelos Gestores das Instituições de Ensino no retorno às aulas presenciais, e dá outras providências."
- PLANO DE AÇÃO PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS. |
10/02/2021 |
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| 745 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 01PP/2021.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 03PP/2021.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 03PP/2021.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 03PP/2021.
- CONTRATO Nº 41/2021.
- CONTRATO Nº 42/2021.
- CONTRATO Nº 43/2021.
- CONTRATO Nº 44/2021. |
08/02/2021 |
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| 744 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 01PP/2021.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 01PP/2021.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61TP/2017.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 61PP/2017.
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2019.
- EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2019. |
02/02/2021 |
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| 743 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02TP/2021.
- DECRETO 01/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2020. |
29/01/2021 |
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| 742 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021-SPR: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de enfermos para outros municípios circunvizinhos para fazer procedimento que não atendem no Município de Ipupiara - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021-SPR.
- DECRETO Nº 47/2021: "Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Regularização Fundiária do Município de Ipupiara – Bahia e dá outras providências."
- DECRETO Nº 48/2021: "Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Ipupiara/BA; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências." |
28/01/2021 |
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| 741 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2021: "Contratação de empresa para construção de uma Quadra Poliesportiva no Prédio Escolar Municipal Men de Sá no Pov. De Poço de Areia, neste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01TP/2021.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 281/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 31PP/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 281/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 31PP/2020.
- CANCELAMENTO – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2021 SPR. |
27/01/2021 |
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| 740 |
- DECRETO Nº 45/2021: "Designa os membros do conselho Municipal de Meio Ambiente – COMUMA." |
26/01/2021 |
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| 739 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021-SPR: "Contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) com seu itinerário da cidade de Ipupiara - BA a Capital Salvador – BA, na ida e volta, através do Programa (TFD)."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021-SPR.
- DECRETO Nº 46/2021: "Promove a flexibilização gradual das medidas de enfrentamento à pandemia gerada pela Covid-19 e dá outras providencias." |
26/01/2021 |
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| 738 |
- DECRETO Nº 044/2021: "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Ipupiara-Ba e dá outras providências." |
25/01/2021 |
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| 737 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2021: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para dar continuidade aos serviços diários e manutenção das secretarias e seus referidos setores desta Prefeitura."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2021. |
19/01/2021 |
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| 736 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2021: "Aquisição de material de limpeza para manutenção dos serviços diários de limpeza e conservação de Prédios Públicos das Secretarias Municipais com seus referidos setores."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01PP/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2021: "Aquisição de material de expediente para manutenção dos serviços diários das Secretarias Municipais com seus referidos setores, e material escolar para manutenção dos serviços diários das secretárias escolares, atividades curriculares das Escolas Municipais da Rede de Ensino deste Município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02PP/2021. |
18/01/2021 |
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| 735 |
- DECRETO Nº 043/2021: "Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ipupiara, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 36PP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 37PP/2020.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 316/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 316/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019. |
15/01/2021 |
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| 734 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021-SPR: "Contratação de empresa para prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021-SPR.
- PORTARIA SEMMA Nº 001/2021. |
14/01/2021 |
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| 733 |
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2021.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2021.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2021.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2021. |
12/01/2021 |
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| 732 |
- DECRETO Nº 040/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Médico do SAMU do municipal e dá outras providências."
- DECRETO Nº 041/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Médico do Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e dá outras providências."
- DECRETO Nº 042/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos Coordenadores do SAMU do municipal e dá outras providências." |
08/01/2021 |
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| 731 |
- DECRETO Nº 026/2021: "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Turismo, Meio Ambiente, Industria e Comercio e dá outras providências."
- DECRETO Nº 028/2021: "Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde de Ipupiara para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Minicípio de Ipupiara sobre a nomeação dos responsáveis e dá outras providências."
- DECRETO Nº 029/2021: "Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação de Ipupiara para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Minicípio de Ipupiara sobre a nomeação dos responsáveis e dá outras providências."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 034/2021 ATÉ Nº 039/2021 - NOMEAÇÕES. |
07/01/2021 |
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| 730 |
- ATA DE POSSE. |
06/01/2021 |
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| 729 |
- DECRETO Nº 014/2021: "Dispõe sobre da vice diretora do Colégio Municipal de Ipupiara e dá outras providências." |
05/01/2021 |
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| 728 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 001/2021 ATÉ Nº 025/2021 - NOMEAÇÕES.
- DECRETO Nº 027/2021: "Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças de Ipupiara para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Minicípio de Ipupiara sobre a nomeação dos responsáveis e dá outras providências."
- DECRETO Nº 028/2021: "Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde de Ipupiara para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Minicípio de Ipupiara sobre a nomeação dos responsáveis e dá outras providências."
- DECRETO Nº 029/2021: "Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação de Ipupiara para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Minicípio de Ipupiara sobre a nomeação dos responsáveis e dá outras providências."
- DECRETO Nº 030/2021: "Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Assistência Social de Ipupiara para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Minicípio de Ipupiara sobre a nomeação dos responsáveis e dá outras providências."
- DECRETO Nº 031/2021.
- DECRETO N° 32/2021: "Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Ipupiara, e dá outras providências."
- DECRETO N° 33/2020: "Constitui e nomeia o servidor para acompanhamento e fiscalização de Contratos, Convênios, Licitações, Obras, Serviços Públicos, Transportes, neste município de Ipupiara – Bahia especifica e dá outras providências."
- Portaria nº 01/2021: "Constituí e nomeia a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Ipupiara e dá outras providências." |
05/01/2021 |
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| 727 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 306/2020 – EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 306/2020 VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL nº 35PP/2020
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 307/2020 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 307/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL nº 35PP/2020
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 77/2019 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 02PP/2019
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 123/2020 - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL nº 07PP/2020
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 124/2020 - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 124/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL nº 07PP/2020
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2019 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 03PP/2019
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2018 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 61PP/2017
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2020 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 321/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DE DISPENSA nº 22D/2020
- PROCESSO ADMINISTRATIVO - RESTOS A PAGAR - 01/2020.
- DECRETO Nº 58/2020: "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR CONSIGNADO NOS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2015 E 2018 A 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 59/2020: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 60/2020: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2021 e dá outras providências."
- RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA. |
31/12/2020 |
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| 726 |
- PARECER DELIBERATIVO CME Nº 05/2020 - Autoriza o Calendário Escolar Complementar para conclusão do ano letivo de 2020.
- RESOLUÇÃO N.º 05/ 2020 - Aprova o Calendário Escolar Padrão Complementar de 2020 e dá outras providências.
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 113.301,73 ///CENTO E TREZE MIL, TREZENTOS E UM REAIS, SETENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRET 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/12/2020 |
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| 725 |
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04IN/2020;
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05IN/2020;
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06IN/2020;
- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07IN/2020;
- RESOLUÇÃO CMAS Nº. 04/2020 – “Dispõe sobre a apreciação e aprovação dos demonstrativos, valores gastos e reprogramados do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social do ano de 2019.”
- Portaria nº 03/2020: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- Portaria nº 04/2020: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício." |
28/12/2020 |
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| 724 |
DECRETO Nº 57/2020 - “Mantém a situação de emergência em saúde pública decorrente do Covid -19; Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia gerada pela Covid-19 e dá outras providencias”. |
28/12/2020 |
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| 723 |
- AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº 08TP/2020. |
23/12/2020 |
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| 722 |
RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 22D/2020;
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22D/2020;
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 22D/2020;
CONTRATO Nº 321/2020;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2020
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22/12/2020 |
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PARECER DELIBERATIVO CME Nº 04/2020(15/12/2020) - Orienta as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino sobre o encerramento das atividades letivas no ano de 2020, em vista da excepcionalidade devido às medidas de prevenção contra o novo Corona vírus- COVID-19.
RESOLUÇÃO CME Nº 04/ 2020 (15/12/2020) - Dispõe sobre as normas para o encerramento das atividades letivas 2020 e o cômputo da carga horária trabalhadas mediante aulas remotas durante o período de pandemia Covid-19 para as Instituições Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Ipupiara. |
21/12/2020 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36PP/2020: "Contratação de empresa para os serviços técnico de suporte e liberação de licenças de softwares, com os seguintes programas ocf, rh, patrimonio, frota, almoxarifado, licitação, protocolo, diarias, convenio, recibo, contrato, tributos e nota fiscal eletronica, para administração deste município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36PP/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37PP/2020: "Prestação de serviços técnicos especializados na área de assessoria, configuração e remessa de arquivos para o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios, no intuito de dar continuidade aos trabalhos administrativos e contábeis, deste município de Ipupiara – Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37PP/2020.
PORTARIA Nº 02 /2020 - “Homologa o Parecer n.º 003/2020 e a Resolução n.º 003/2020, do Conselho Municipal de Educação, que institui o Documento Curricular Referencial da Ipupiara, Estado da Bahia”.
PARECER DELIBERATIVO CME Nº 03/2020 (de 15/12/2020) - delibera aprovação das Diretrizes Curriculares através desse Parecer e Resolução.
RESOLUÇÃO CME Nº 03/ 2020 (de 15/12/2020) - Dispõe sobre a implantação do Documento Referencial Curricular do Município de Ipupiara – Bahia (DCRI) nas Instituições Educacionais do Sistema de Ensino deste município e dá outras providências correlatas.
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18/12/2020 |
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- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2020. |
16/12/2020 |
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- DECRETO N° 53/2020: "Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de restos a pagar."
- DECRETO N° 54/2020: "Nomeia comissão especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em restos a pagar e dá outras providencias."
- DECRETO Nº 55/2020: "Dispõe sobre possível cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências."
- RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.
- DECRETO Nº 56/2020: "Regulamenta, no âmbito do Município de Ipupiara, Bahia, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências." |
15/12/2020 |
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- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 217/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 19PP/2020.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 217/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 19PP/2020.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 287/2020 – VINCULADO A DISPENSA LICITAÇAO Nº 18D/2020.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 287/2020 – VINCULADO A DISPENSA LICITAÇAO Nº 18D/2020. |
09/12/2020 |
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- 4º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 77/2019.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2019.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 302/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 20D/2020.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 302/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DISPENSA LICITACAO Nº 20D/2020. |
07/12/2020 |
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| 715 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 287/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 18D/2020.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 287/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DISPENSA LICITACAO Nº 18D/2020.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 287/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 18D/2020.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 287/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DISPENSA LICITACAO Nº 18D/2020. |
04/12/2020 |
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| 714 |
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 21D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 21D/2020.
- CONTRATO N° 316/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2020 - Dispensa Nº 21D/2020.
- 5º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 110/2019.
- EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 110/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2019.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 167/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2020. |
03/12/2020 |
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- DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências."
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 280/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 280/2020 – VINCULADO A DISPENSA LICITAÇÃO Nº 15D/2020.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 280/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 15D/2020.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 280/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DISPENSA LICITACAO Nº 15D/2020. |
02/12/2020 |
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| 712 |
- LEI Nº 263/2020: "Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato de 01/01/2021 a 31/12/2024 e dá outras providências."
- LEI Nº 264/2020: "Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ipupiara – Bahia, para o Período Legislativo de 01/01/2020 a 31/12/2024 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 51/2020: "INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 09TP/2019.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 369/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 09TP/2019.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 21D/2020. |
01/12/2020 |
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| 711 |
- PORTARIA Nº 02/2020: "Dispõem sobre a nomeação da Servidora Pública Municipal a Sra. Graciela Rosa Santos Monteiro para ser representante legal da Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, e dá outras providências.”
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
27/11/2020 |
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| 710 |
- DECRETO Nº 48/2020: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS que especifica e dá outras providências."
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26/11/2020 |
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| 709 |
- DECRETO Nº 50/2020: "Mantém a situação de emergência em saúde pública decorrente do Covid -19; Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia gerada pela Covid-19 e dá outras providencias."
- PORTARIA Nº 02/2020: "Dispõem sobre a nomeação da Servidora Pública Municipal a Sra. Graciela Rosa Santos Monteiro para ser representante legal da Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, e dá outras providências." |
25/11/2020 |
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| 708 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PARCIAL 3º QUADRIMESTRE. |
24/11/2020 |
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| 707 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 08TP/2020: "Contratação de empresa para construção de uma Quadra Poliesportiva no Prédio Escolar Municipal Men de Sá no Pov. De Poço de Areia, neste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 08TP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 35PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 35PP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 35PP/2020.
- CONTRATO Nº 306/2020.
- CONTRATO Nº 307/2020. |
23/11/2020 |
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| 706 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências."
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 243/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DE PREGAO PRESENCIAL Nº 22PP/2020
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 22PP/2020. |
20/11/2020 |
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| 705 |
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02TP/2019.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2019.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 17D/2020.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DISPENSA LICITACAO Nº 17D/2020.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DE DISPENSA Nº 17D/2020.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO DISPENSA LICITACAO Nº 17D/2020. |
19/11/2020 |
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- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 34PP/2020.
- CONTRATO Nº 303/2020.
- CONTRATO Nº 304/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 07TP/2020.
- CONTRATO Nº 305/2020. |
16/11/2020 |
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| 703 |
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 20D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 20D/2020.
- CONTRATO N° 302/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2020 - Dispensa Nº 20D/2020. |
12/11/2020 |
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- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 20D/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 07TP/2020.
- MAPA COMPARATIVO - Tomada de Preço Nº 07TP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregao Presencial Nº 34PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 34PP/2020. |
10/11/2020 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35PP/2020: "Contratação de empresa(s) para aquisição de medicamentos e material destinados ao Hospital Municipal para os atendimentos no enfrentamento Covid-19, deste município de Ipupiara - Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35PP/2020. |
09/11/2020 |
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- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 235/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2020.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 235/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2020. |
03/11/2020 |
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- DECRETO Nº 46/2020: "Dispõe sobre a nomeação do servidor Marcelo Alcântara dos Santos responsável técnico pela sala da cidadania e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária INCRA e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 123.585,00 ///CENTO E VINTE E TRES MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências." |
30/10/2020 |
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- DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências." |
29/10/2020 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34PP/2020: "Contratação de empresa no ramo para aquisição de diversos peças assessórios e serviços, para manutenção preventiva do veiculo ambulância Fiat Ducato de Placa NTT- 9372, Sprint de placa PLQ-3F94, Sprint de Placa PLQ -7A38, lotado no Samu – 192, Ambulancia Ranger de Placa PKD-0198 e Ambulancia Sprint de Placa PLH-6304, lotado no Hospital M.G.P. Machado, através da Secretaria de Saúde, deste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34PP/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 19D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 19D/2020.
- CONTRATO N° 291/2020 - Dispensa Nº 19D/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2020 - Dispensa Nº 19D/2020.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 270/2020 – VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03D/2020.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 270/2020 – VINCULADO A DISPENSA LICITACAO Nº 13D/2020. |
27/10/2020 |
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- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 17D/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 17D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 17D/2020.
- CONTRATO N° 286/2020 - Dispensa Nº 17D/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2020 - Dispensa Nº 17D/2020.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 18D/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 18D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 18D/2020.
- CONTRATO N° 287/2020 - Dispensa Nº 18D/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2020 - Dispensa Nº 18D/2020.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2019.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2019. |
26/10/2020 |
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| 695 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 32PP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 33PP/2020. |
23/10/2020 |
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| 694 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07TP/2020: "Contratação de empresa para reforma do Hospital M.G.P. Machado na sede, neste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07TP/2020.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 243/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22PP/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22PP/2020. |
22/10/2020 |
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| 693 |
- LEI Nº 262/2020: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IPUPIARA - Ba, para o Exercício Financeiro de 2021".
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 16D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 16D/2020.
- CONTRATO N° 282/2020 - Dispensa Nº 16D/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2020 - Dispensa Nº 16D/2020.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 104/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03PP/2020. |
21/10/2020 |
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| 692 |
- DISPENSA LICITAÇÃO N° 15D/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 15D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 15D/2020.
- CONTRATO N° 280/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2020 - Dispensa Nº 15D/2020.
- DISPENSA LICITAÇÃO N° 16D/2020.
- CONTRATO Nº 281/2020.
- CONTRATO Nº 283/2020. |
20/10/2020 |
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| 691 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 31PP/2020. |
19/10/2020 |
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| 690 |
- AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30PP/2020.
- DECRETO Nº 45/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências." |
15/10/2020 |
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- DECRETO Nº 44/2020: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ipupiara que foram afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016."
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL nº 20PP/2020.
- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 223/2020.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 20PP/2020.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 223/2020.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 67/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11TP/2019.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11TP/2019. |
13/10/2020 |
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| 688 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/10/2020 |
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| 687 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências." |
07/10/2020 |
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| 686 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2020: "Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para dar continuidade aos serviços diários e manutenção das secretarias e seus referidos setores desta Prefeitura."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32PP/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33PP/2020: "Contratação de empresa do ramo para realizar a execução dos serviços com exames laboratoriais para pessoas doentes, através da Secretaria de Saúde, deste município de Ipupiara – Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33PP/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 14D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 29PP/2020.
- 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 255/2020 – VINCULADO A DISPENSA LICITACAO Nº 12D/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 255/2020 – VINCULADO A DISPENSA LICITACAO Nº 12D/2020. |
06/10/2020 |
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| 685 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 14D/2020.
- 2º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2019.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 77/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 02PP/2019.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 06PP/2020.
- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL nº 06PP/2020.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04TP/2020. |
05/10/2020 |
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| 684 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 29PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 29PP/2020. |
01/10/2020 |
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| 683 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31PP/2020: "Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para a estruturação do Centro de Atendimento ao Covid-19 na Unidade de Saúde Getúlio Ribeiro Barreto situada no Bairro Campos Belo, aquisição de equipamentos para o Hospital M.G.P. Machado e aquisição de equipamentos para mobiliar a Escola Municipal Juraci Leite situada no Bairro Campos Belo, na Sede deste Município de Ipupiara – Ba"
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31PP/20200.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 28PP/2020.
- CONTRATO Nº 272/2020.
- DECRETO 009: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/09/2020 |
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| 682 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2020: "Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ipupiara que foram afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/Ml 02/2016." |
29/09/2020 |
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| 681 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; estabelece o horário de funcionamento do comercio local e dá outras providências." |
28/09/2020 |
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| 680 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO: SANEANDO - PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 25PP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 28PP/2020. |
24/09/2020 |
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| 679 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2020. |
23/09/2020 |
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| 678 |
- Edital de Audiência Pública Nº 05/2020: "Audiência para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do segundo quadrimeste de 2020, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- HOMOLOGAÇÃO, ATO DE RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 13D/2020. |
22/09/2020 |
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| 677 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2020: "Contratação de Empresa especializada nos serviços de hospedagem incluindo alimentação (café, almoço e jantar) para pessoas em tratamento de saúde fora do domicílio, na cidade de Salvador - Ba, tendo em vista os procedimento médicos solicitados não seja efetuado dentro de nosso município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29PP/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30PP/2020: "Contratação no ramo para prestação de serviços na confecção de uniformes completo para atender a demanda da samu-192 (serviços de atendimento móvel de urgência) através da Secretaria de Saúde, deste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30PP/2020.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, MAPA COMPARATIVO E CONTRATOS - Tomada de Preço Nº 06TP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 26PP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 27PP/2020. |
21/09/2020 |
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| 676 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 11D/2020.
- RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 12D/2020.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 13D/2020. |
18/09/2020 |
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| 675 |
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 316/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 316/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39PP/2019.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 39PP/2019. |
15/09/2020 |
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| 674 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28PP/2020: "Serviços de retirada de pedras em paralelepípedos graníticos, para atender as necessidades na recuperação de pavimentação danificada c/pedra irregular ou paralelepípedo, na operação tapa buracos em ruas, avenidas, praças e travessas de zona rural, vila de Ibipetum e na sede deste município de Ipupiara – Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28PP/2020.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 346/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07TP/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 346/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07TP/2019.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 12D/2020. |
14/09/2020 |
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| 673 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 11D/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa N° 11D/2020.
- CONTRATO N° 248/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2020 - Dispensa Nº 11D/2020. |
11/09/2020 |
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| 672 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 26PP/2020: "Contratação de empresa especializada na elaboração de vídeos institucionais educativos, para prevenção e combate ao COVID – 19, conforme Decreto Municipal nº 16/2020 de 17 de abril de 2020, neste município de Ipupiara."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 27PP/2020: "Contratação na prestação de serviços de emissora de radio FM, com abrangência de sinal local e regional, com divulgação radiofônica de veiculação de programa semanal e spot, contendo informações relevantes a fim orientar a população no combate e prevenção sobre a doença infecciosa do novo corona vírus COVID-19, conforme Decreto Municipal nº 16/2020 de 17 de abril de 2020."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 26PP/2020.
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 27PP/2020.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; introduz modificação no Decreto 37/2020 de 01/09/2020 e dá outras providências."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 23PP/2020.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Pregão Presencial Nº 24PP/2020. deste município." |
04/09/2020 |
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| 671 |
- 2º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 217/2020.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 217/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 19PP/2020.
- CONVÊNIO. |
03/09/2020 |
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| 670 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 11D/2020. |
02/09/2020 |
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| 669 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 10D/2020
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- CONTRATO N° 247/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2020 - Dispensa Nº 10D/2020. |
01/09/2020 |
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| 668 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 10D/2020.
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 19.000,00 ///DEZENOVE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
28/08/2020 |
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| 667 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 06TP/2020: "Contratação de empresa(s) para construção de 01 (uma) Praça no Povoado de Bela Sombra e construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva do Prédio Escolar Tome de Souza no Povoado de Lagoa da Boa Vista, conforme projetos Executivos, neste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 06TP/2020.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38PP/2019.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 38PP/2019. |
25/08/2020 |
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| 666 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25PP/2020: "contratação de empresa no ramo de aquisição de cartuchos e serviços de manutenção preventiva de impressoras lotados em vários setores da Prefeitura Municipal, para manutenção dos serviços diários de vários setores das Secretarias Municipais deste neste no município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25PP/2020. |
24/08/2020 |
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| 665 |
- LEI 261/2020: "Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio com a Faculdade Ipupiarense do Oeste Baiano, CNPJ n° 35.928.942/0001-19, situada nesta Cidade de Ipupiara, Bahia, e dá outras providencias". |
21/08/2020 |
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| 664 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23PP/2020: "Serviços especializado na área de consultoria e assessoria de comunicação para esta prefeitura, neste município de Ipupiara – Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23PP/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PP/2020: "Prestação de serviços profissionais especializado na qualidade de Engenheiro Civil para preparação de projetos executivos, para execução imediata e/ou para pleitear liberação de recursos nas esferas Estadual e Federal, devendo emitir a ART dos mesmos, neste município de Ipupiara - Bahia."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PP/2020. |
20/08/2020 |
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| 663 |
- Edital de Audiência Pública Nº 04/2020: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-lo."
- DECRETO Nº 36/2020: " Mantém a situação de emergência em saúde pública decorrente do Covid -19; Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia gerada pela Covid-19 e dá outras providencias”. |
19/08/2020 |
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| 662 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 06TP/2020.
- CANCELAMENTO – AVISO DE LICITAÇÃO - NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10D/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 05TP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 22PP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 22PP/2020.
- CONTRATO Nº 241/2020.
- CONTRATO Nº 242/2020.
- CONTRATO Nº 243/2020. |
18/08/2020 |
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| 661 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2020: “Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências”.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 22PP/2020.
- MAPA COMPARATIVO - Tomada de Preço Nº 05TP/2020.
- SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2018 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2018.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 09TP/2019.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 369/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 09TP/2019.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 378/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10TP/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 378/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10TP/2019. |
17/08/2020 |
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| 660 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 10D/2020.
- PEDIDOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. |
13/08/2020 |
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| 659 |
- LEI Nº 260/2020: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 034/2020: "Dispõe sobre a exoneração a pedido da coordenadora municipal de educação cultura esporte e lazer e dá outras providências." |
12/08/2020 |
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| 658 |
- CONTRATO Nº 235/2020. |
10/08/2020 |
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| 657 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 21PP/2020. |
06/08/2020 |
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| 656 |
- CONTRATO Nº 223/2020. |
05/08/2020 |
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| 655 |
- DECRETO Nº 32/2020: "Dispõe sobre a nomeação da responsável técnica sobre as informações do SINIR – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos e dá outras providências."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 20PP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial
Nº 21PP/2020. |
04/08/2020 |
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| 654 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 22PP/2020: "Contratação de empresa(s) para aquisição de medicamentos e aparelhos destinados ao Hospital Municipal para os atendimentos no enfrentamento do Covid-19, deste município de Ipupiara - Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 22PP/2020.
- 3º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 110/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia e HSC SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI.
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 110/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 03PP/2019. |
03/08/2020 |
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| 653 |
- PORTARIA SEMMA Nº 004/2020 - LICENÇA AMBIENTAL.
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31/07/2020 |
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| 652 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 09D/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 09D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 09D/2020.
- CONTRATO N° 221/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2020 - Dispensa Nº 09D/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 20PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 20PP/2020.
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 600.000,00 ///SEISCENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
30/07/2020 |
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| 651 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 06TP/2020: "Contratação de empresa(s) para construção de 01 (uma) Praça no Povoado de Bela Sombra e construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva do Prédio Escolar Tome de Souza no Povoado de Lagoa da Boa Vista, conforme projetos Executivos, neste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 06TP/2020.
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2020.
- DECRETO Nº 031/2020: "Designa os Membros do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária." |
29/07/2020 |
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| 650 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2020.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 08D/2020.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 78/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08PP/2017.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 78/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08PP/2017. |
28/07/2020 |
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| 649 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2020: "CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, divida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2020.
- PORTARIA SEMMA Nº 003/2020 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2020. |
27/07/2020 |
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| 648 |
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 209/2020 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia e CASAS DAS TINTAS - ME.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 209/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2020.
- 1º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 217/2020 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia e ARLETE ALVES DE SOUZA SANTOS – LANCHONETE E PIZZARIA SOL NASCENTE.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 217/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19PP/2020. |
24/07/2020 |
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| 647 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2020: "Contratação de empresa(s) Contratação de empresa(s) para construção de 01 (um) Prédio Escolar Municipal no Povoado de Pedra de Izidro e reforma com ampliação de 01 (uma) Quadra Poliesportiva do Prédio Escolar Princesa Isabel no Povoado de Pé de Serra, conforme projetos Executivos, neste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05TP/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2020: "Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) caminhão ano modelo 2020/2021 com compactador de lixo de 8 m³, através da Sec. Mun. De Viação, Obras, Serviços Públicos e Transportes, deste município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21PP/2020. |
23/07/2020 |
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| 646 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2020.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06PP/2020. |
22/07/2020 |
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| 645 |
- Decreto nº 30/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA A PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." |
21/07/2020 |
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| 644 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020: "Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19; Altera o decreto 008/2020 e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 18PP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 19PP/2020.
- CONTRATO Nº 216/2020.
- CONTRATO Nº 217/2020. |
20/07/2020 |
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- CONTRATO Nº 212/2020. |
16/07/2020 |
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- DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; estabelece o horário de funcionamento do comercio local e dá outras providências."
- DECRETO Nº 028/2020: “Dispõe sobre criação do Colégio Municipal Professor Jurací Leite, localizado no Bairro Campos Belos, neste município de Ipupiara e dá outras providências”. |
15/07/2020 |
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| 641 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 15PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 15PP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 16PP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 17PP/2020.
- CONTRATO nº 209/2020.
- CONTRATO nº 211/2020. |
13/07/2020 |
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| 640 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 16PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16PP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 17PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17PP/2020. |
08/07/2020 |
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- DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020: "Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; estabelece restrição de locomoção intermunicipal e dá outras providências”. |
07/07/2020 |
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- DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2020: "Homologa Processo Seletivo Simplificado, para atender às necessidades de professores para as escolas da rede municipal de ensino do município de Ipupiara, e dá outras providências”. |
03/07/2020 |
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| 637 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2020: "Contratação de empresa no ramo para os serviços de metalúrgica (mão de obra e material) para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal no município de Ipupiara - Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19PP/2020: "Prestação de serviços na preparação e fornecimento de lanche para os agentes da guarda municipal e eventos institucionais deste município."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19PP/2020.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 81/2017 – VINCULADO A LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 15PP/2017.
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 81/2017.
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 6.370,00 ///SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS/// e dá outras providências." |
30/06/2020 |
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| 636 |
- LEI Nº 259/2020: "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 08D/2020.
- CONTRATO N° 197/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2020. |
29/06/2020 |
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| 635 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16PP/2020: "Contratação de empresa especializada no ramo dos serviços de SCM ( serviço de comunicação multimídia ) com serviço de acesso à internet, para esta prefeitura, neste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16PP/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17PP/2020: "Contratação de empresa no ramo para aquisição de diversos peças assessórios e serviços, para manutenção preventiva do veiculo ambulância, lotado no Samu – 192 através da Secretaria de Saúde."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17PP/2020. |
26/06/2020 |
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| 634 |
- DECRETO N° 24/2020: "Decreta Feriado Público Municipal os dias que especifica e dá outras providencias."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 08D/2020. |
22/06/2020 |
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| 633 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2020: "Contratação de empresa especializada para aquisição de recarga de oxigênio medicinal para uso nas Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias, deste município de Ipupiara-Ba."
- PROTOCOLO/RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2020. |
18/06/2020 |
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| 632 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2020: “Mantém o estado de emergência local por doença contagiosa viral; Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas presenciais da rede pública municipal; bem como quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal durante a pandemia do Covid-19 e dá outras providências”. |
18/06/2020 |
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| 631 |
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 07D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 06D/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 07D/2020.
- CONTRATOS NUMERADOS DO Nº 189/2020 ATÉ O Nº 194/2020.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 67/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11TP/2019.
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2020 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11TP/2019. |
12/06/2020 |
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| 630 |
- RESUMO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 06D/2020. |
10/06/2020 |
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| 629 |
- DECRETO Nº 22/2020: "Mantém a situação de emergência em saúde pública decorrente do Covid-19, dispõe sobre medidas mais rígidas de enfrentamento à pandemia gerada pela covid-19, e dá outras providências." |
05/06/2020 |
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| 628 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 05D/2020.
- CONTRATO N° 182/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 13PP/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 14PP/2020. |
03/06/2020 |
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| 627 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2020: "Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n°11/2020 de 01 de abril de 2020; no que se refere ao período de paralisação das aulas da rede pública municipal; bem como das medidas de restrições temporárias quanto aos mecanismos de acompanhamento da aprendizagem da rede de ensino municipal e dá outras providências." |
02/06/2020 |
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| 626 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 12PP/2020.
- CONTRATO Nº 174/2020. |
01/06/2020 |
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| 625 |
- RESOLUÇÃO CME N° 01/ 2020: "Fixa normas complementares para o ano letivo 2020, visando o cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades não presenciais pelos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica de Ipupiara, em face da excepcionalidade, decorrente de medidas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente."
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 05D/2020.
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
28/05/2020 |
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| 624 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 04D/2020.
- CONTRATO N° 172/2020 - Dispensa Nº 04D/2020. |
26/05/2020 |
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| 623 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 12PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 12PP/2020.
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
25/05/2020 |
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| 622 |
- PORTARIA SEMMA 002/2020 - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO.
- PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 04D/2020. |
22/05/2020 |
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| 621 |
- Lei nº 257/2020: "Altera nomenclatura da Rua Nova, para Rua Júlio Martins dos Santos, no Distrito de Ibipetum, município de Ipupiara-BA."
- Lei nº 258/2020: "Denomina nomenclatura à Secretaria de Assistência Social Daniela dos Santos Farias, município de Ipupiara-BA." |
21/05/2020 |
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| 620 |
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 316/2019 – VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03TP/2019.
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 316/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 11PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 11PP/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 11PP/2020.
- CONTRATO Nº 168/2020.
- CONTRATO Nº 169/2020. |
20/05/2020 |
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| 619 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2020. |
19/05/2020 |
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