Prefeitura Municipal de Ipupiara

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS com a finalidade de suprir as demandas do Município de Ipupiara/Ba."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.

- DECISÃO E RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2025: "Contratação empresa especializada em prestação de serviços funerários e aquisição de urnas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ipupiara Bahia."

- AVISO DE ANULAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025.

- AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICO N° 002/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2025.

- PORTARIA Nº 013/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de Objeto do Contrato nº 088/2025, da Dispensa Eletrônica nº 001/2025 e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 002/2025 - FORMACAMPO.

- ERRATAS.

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA Nº 020/2025.

- RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral, material de higiene e descartáveis, para suprir as demandas Município de Ipupiara - BA."

- LEI Nº 322/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

- ERRATA.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.

- LEI N° 318/2025: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências."

- LEI Nº 319/2025: "INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPUPIARA E O FUNDO MUNICIAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 320/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

- LEI Nº 321/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

- LEI Nº 323/2025: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, VILA DE IBIPETUM, MUNICÍPIO DE IPUPIARA, EM FAVOR DO CONSELHO MISSIONÁRIO PREBISTERIANO PARA EVANGELIZAÇÃO DO SERTÃO – COMIPRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- ERRATA.

- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025DE.

- ERRATA N° 021/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025.

- PORTARIA Nº 012/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de Objetos dos Contratos nº 082/2025, 083/2025, 084/2025, 085/2025, 086/2025, 087/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025 e dá outras providências."

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 077/2025.

- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025: "Aquisição de kits enxoval auxílio natalidade (para recém nascidos), destinado às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, para atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Ipupiara, Bahia."

- PORTARIA Nº 011/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 078/2025, Dispensa de Licitação nº 021/2025 e dá outras providências."

- AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025DE.

- EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 079/2025.

- CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

- CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.

- ERRATA N° 021/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025.

- EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025;

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2025; 

- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025  - EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2025;

-  CONTRATO Nº 072/2025;

- AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025-CRD: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE IPUPIARA– BA."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2025.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2025.

- PORTARIA Nº 008/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 072/2025, Dispensa de Licitação nº 023/2025 e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 009/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 077/2025, Dispensa de Licitação nº 024/2025 e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 010/2025: "Dispõe sobre a designação do fiscal de contrato nº 075/2025, Dispensa de Licitação nº 013/2025 e dá outras providências."

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.

- CONTRATO N° 077/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025.

- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

- LEI Nº 317/2025: "Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Público Inter federativo de Saúde da Região de Irecê e dá outras providências."

- PORTARIA N° 007/2025: "Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestores de Contratos das Secretarias Municipais do Município de Ipupiara –BA e dá outras providências."

- RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025.

- RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.

- ERRATA N° 020/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.

- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2024.

- RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

- RESULTADO DE JULGAMENTO E MAPA COMPARARTIVO DAS PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2025.

- RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 054/2025.

- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025: "Aquisição de brinquedos para manutenção do Ensino em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipupiara, Bahia."

- AVISO DE ANULAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025.

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2025.

- EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N- DISPENSA 0026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0089/2025;

- EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0089/2025;

- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025.

- ERRATA N° 018/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025.

-  ERRATA N° 019/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025. 

-  LEI Nº 316/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências."

- AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO Nº 005/2025.

- AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0009/2025.

- COMUNICADO 01 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025.

- DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS/LOCAIS DE PROVA - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025.

- AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0007/2025.

- Decreto Nº 009/2025: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências."

- Decreto Nº 010/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.089.648,17( Dois Milhões Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Dezessete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 011/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 012/2025: "Abre Crédito Especial por anulação de crédito no valor total de 340.000,00( Trezentos e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 013/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 336.416,00( Trezentos e Trinta e Seis Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 014/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- PORTARIA SEMMA Nº 01/2025.

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -  PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0064/2025 -  DISPENSA 025/2025;

- EDITAL -  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025;

- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

- EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO - CONTRATO Nº 069/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO - CONTRATO Nº 070/2025.

- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, tendas chapéu de bruxa, banheiros químicos e disciplinadores, para comemoração dos festejos do Município de Ipupiara."

- REVOGAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

- EXTRATO DE CONTRATO 065/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

- DECRETO N° 097/2025: "Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora Pedagógica e Nomeação da Diretora de Ensino do município de Ipupiara e dá outras providências."

- DECRETO N° 098/2025: "Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora Pedagógica e Nomeação da Coordenadora Pedagógica da Educação no Campo do município de Ipupiara e dá outras providências."

- DECRETO N° 099/2025: "Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador de Cultura e Nomeação do Secretário Municipal de Cultura Turismo, Industria e Comércio do município de Ipupiara e dá outras providências."

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 062/2025.

- RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025.

- ERRATA N° 016/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

- ERRATA N° 017/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.

- CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EPP.

- EXTRATO DE CONTRATO 066/2025.

- LEI Nº 315/2025: "Autoriza o ingresso e participação do Município de Ipupiara, Estado da Bahia, ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico."

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.

- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025.

- PARECER DELIBERATIVO CME Nº 02/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2025.

- TERMO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025: "AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DESTINADAS AOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, BAHIA."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2025: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento de frota, para serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos, incluindo fornecimento de peças e outros serviços para atender as necessidades da Prefeitura de Ipupiara/Ba."

- ATO SEM EFEITO - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA N° 014/2025 DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2025.

- ERRATA N° 015/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.

- RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

- EXTRATO DE CONTRATO 055/2025.

- ERRATA N° 014/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

- ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 053/2025.

- ERRATA N° 014/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025: "ABRE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROFESSORES, AUXILIARES DE CLASSE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA O ANO DE 2025 NAS ESCOLAS E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA."

- EDITAL DE PROCESSOS SELETIVO 001/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025.

- LEI Nº 312/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

- LEI Nº 313/2025: "Alteração na denominação das Secretarias Municipais aprovadas, pela Lei Complementar e dá outras providências."

- LEI Nº 314/2025: "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para 2025, a TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$586.916,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e dezesseis reais), na forma que indica e dá outras providências."

- RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 003/2025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA/CICLO 2025.

- DECRETO Nº 095/2025: "Reestrutura a Coordenação Municipal de Proteção da Defesa Civil – COMPDEC, criada pela lei Municipal 137/2012 e constituída pelo Decreto 094/2025."

- PORTARIA Nº 006/2025: "Designa os membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público nº 001/2025, na forma que indica, e dá outras providências."

- HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025.

- ERRATA N° 013/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

- EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 055/2025.

- Decreto Nº 006/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.725.500,00( Um Milhão Setecentos e Vinte e Cinco Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 007/2025: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências."

- Decreto Nº 008/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- DECRETO Nº 094/2025: "Decreta situação emergencial no Município de Ipupiara da Bahia, Estado da Bahia, em decorrência da estiagem prolongada (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, e dá outras providências."

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.

- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025.

- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025.

- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2025.

- RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA 003/2025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025.

- DECRETO N° 093/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Pedagógica do Colégio Municipal Aristides Silva do município de Ipupiara e dá outras providências."

- IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2025.

- AVISO  E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATOS Nº 048/2025, 049/2025, 050/2025 E 051/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPUPIARA, BAHIA.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPUPIARA, BAHIA."

- EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2021.

- AVISO CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO.

- RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025.

- IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 048/2025 ATÉ Nº 051/2025 - Processo Administrativo Nº 017/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

- EXTRATO - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021.

- EXTRATO DE CONTRATO 052/2025.

- RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

- LEI Nº 308/2025: "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGA-NIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI N° 309/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências."

- LEI N° 310/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências."

- LEI Nº 311/2025: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 092/2025: "Estabelece procedimentos acerca da retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), por órgãos da administração direta, autarquias e fundações municipais, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 05/2025: "Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Integradas e dá outras providencias."

- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 - SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 008/2025.

- DECRETO Nº 090/2025: "Dispõe sobre Composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Ipupiara/BA e dá outras providências."

- RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

- RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

- AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA 013/2025.

- 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020.

- 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021.

- 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2024.

- 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2024.

- DECRETO N° 089/2025: "Dispõe sobre a concessão de liçenca para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo periodo de 02 (dois) anos consecutivos, conforme disposição da Lei Municipal nº010 de 07 de maio de 2001, e dá outras providências."

- DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA/2024.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025: "Contratação de empresa para aquisição de 6 (seis) veículos automotores, visando atender as necessidades da Prefeitura de Ipupiara/Ba."

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 045/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2025.

- TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 024/2025.

- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO 12 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 12 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,719,841.84 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- RESUMO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SIMONE SILVA DOS SANTOS PEREIRA & CIA LTDA.

- TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

- Decreto Nº 003/2025: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências."

- Decreto Nº 004/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 169.000,00 ( Cento e Sessenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- Decreto Nº 005/2025: "Abre Crédito Especial por anulação de crédito no valor total de 86.000,00 ( Oitenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- DECRETOS NUMERADOS - N° 086/2025 ATÉ N° 088/2025 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES FAZ.

- LEI Nº 307/2025: "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."

- ERRATA N° 011/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

- AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025.

- ERRATA N° 010/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipupiara/Ba."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

- EXTRATO DE CONTRATO.

- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Dispensa nº 0013/2025 - Processo Administrativo nº 0044/2025.

- DECRETO N° 084/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestores e Fiscais de
Contratos das Secretarias Municipais do Município de Ipupiara –BA e dá outras providência. 

-DECRETO Nº 085/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. “Designa e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Ipupiara e dá outras providências”.

- AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.

- LEI Nº 306/2025: "Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 002/2025: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 010/2025.

- Resolução CMAS 02/2025: "Publica a composição da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

- Resolução CMAS 03/2025: "Aprova a adesão à iniciativa estadual do Benefício Eventual na modalidade aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências."

- Resolução CMAS 04/2025: "Dispõe sobre o Plano de Ação Estadual de 2025, a Reprogramação de Saldos e dá outras providências."

- EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.

- ERRATA N° 007/2025, DE 03 DE MARÇO DE 2025.

- ERRATA N° 008/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

- ERRATA N° 009/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

- HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 009/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025 - REPETIÇÃO: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção do Programa “Leve Lanche Criança Feliz”, no município de Ipupiara, Bahia."

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 027/2025 ATÉ Nº 031/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - REPETIÇÃO.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 033/2025 ATÉ Nº 039/2025 - CONTRATOS DE PRONTO PAGAMENTO CONFORME ARTIGO 95,§ 2º DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025: "Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de refeições prontas tipo “quentinhas”, para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Ipupiara, Bahia."

- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.

- DECRETO Nº 083/2025: "DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DO MUNICÍPIO DE lPUPIARA, COM BASE NO PRINCÍPIO DA A UTOTUTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PARECER FINAL.

- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção do Programa “Leve Lanche Criança Feliz”, no município de Ipupiara, Bahia."

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF/2024 - CONSOLIDADO.

- DECRETO Nº 082/2025.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 027/2025 ATÉ Nº 031/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

- AVISO DE TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 008/2025.

- ATA 001 DA SESSÃO DE RECEBIMENTO, DECISÃO SOBRE OS DOCUMENTOS E RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipupiara/Ba."

- DECRETO N° 080/2025: "Decreta Feriado no Município de Ipupiara em relação ao Carnaval no dia que especifica e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PUBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA – BA."

- DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

- DECRETO N° 078/2025: "Exonera, do cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar – JSM do Município de Ipupiara, o servidor David Wilson Ribeiro dos Santos e dá outras providências."

- Decreto nº 079/2025: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipupiara, Estado da Bahia e dá outras providências."

- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipupiara/Ba."

- LEI Nº 305/2025: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

- PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUPIARA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2025.

- RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2025.

- DECRETO N° 077/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Vigilância Epidemiológica no Município de Ipupiara, e dá outras providências."

- EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO - CONTRATO Nº 0015/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO - CONTRATO Nº 0016/2025.

- ERRATA DE RETI/RATIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025.

- TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 0013A/2025.

- Decreto Nº 001/2025: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências."

- Decreto Nº 002/2025: "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 401.000,00( Quatrocentos e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025.

-  AVISO E  TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025 - REPETIÇÃO: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipupiara BA."

- EDITAL CMAS Nº 001/2025.

- CONTRATO Nº 0014/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipupiara-BA."

-  PORTARIA Nº 004/2025: "DETERMINA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA PRORROGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025.

-  PORTARIA Nº 004/2025: "DETERMINA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA PRORROGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022.

- DECRETO N° 077/2025: "Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, conforme disposição da Lei Municipal nº010 de 07 de maio de 2001, e dá outras providências."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025: "Aquisição de Gênero Alimentícios para Merenda Escolar destinadas aos alunos da rede municipal de Ipupiara, Bahia."

- AVISO  E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.

- AVISO  E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. 

- ERRATA N° 006/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025. 

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012/2025.

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. 

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025.
 
 
 
 

- LEI Nº 301/2025: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO DE AXURÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA DIOCESE DE BARRA, PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 302/2025: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA "RUA DO SOSSEGO" PARA "RUA ROSENO FRANCISCO DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 303/2025: "ALTERA A LEI 284/2023 QUE DISPÕE A APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM DEFINIDO PELA LEI FEDERAL 14.434/2022, ACRESCENTANDO O §5º AO ART. 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 304/2025: "REGULAMENTA O ART. 95, § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21, QUE INSTITUI O CONTRATO VERBAL PARA COMPRAS E SERVIÇOS DE PEQUENO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO N° 076/2025: "Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências."

-  EXTRATO DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06IN/2024.
 

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025.

- DECRETO Nº 075/2025: "DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025.

-  AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025.

- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025: "Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural."

- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ARP Nº 001/25.

- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ARP Nº 002/25.

- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025.
 
 
 
 
 

- AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025: "Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 003/2025: "Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os médicos participantes do Programa "Mais Médicos" do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, e fomentado por este Município de Ipupiara-Ba e dá outras providências."

- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.

- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.

- ERRATA N° 005/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

- DECRETO N° 073/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Assistência social do Município de Ipupiara e dá outras providências."

- DECRETO N° 074/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Farmacêutico da Farmácia Básica no Município de Ipupiara e dá outras providências."

- DECRETO N° 071/2025: "Dispõe sobre a Nomeação da Secretária da Creche Municipal Mãe Venina do município de Ipupiara e dá outras providência."

- DECRETO N° 072/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do programa Bolsa Família e dá outras providências."

- DECRETO N° 068A/2025: "Edita o calendário dos feriados e pontos facultativos do periodo compreendido entre 01 de janeiro de 31 de dezembro de 2025."

- DECRETO N° 069/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Educação Especial, Coordenadora da Educação Infantil e Coordenadora do Ensino Fundamental e dá outras providências."

- DECRETO N° 070/2025: "Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestores e Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais do Município de Ipupiara–BA e dá outras providência."

- LEI Nº 295/2025: "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI Nº 296/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências."

- LEI Nº 297/2025: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências."

- LEI COMPLEMENTAR Nº 298/2025: "REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI COMPLEMENTAR Nº 270/2021, QUE ALTEROU O ART. 101 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚRLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUPIARA E ACRESCEU O § 4º AO DISPOSITIVO ACIMA NOMINADO, E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AOS ARTIGOS 81, INCISO IX, COMBINADO COM DA Seção X - DA LICENÇA PRÊMIO E SEUS ARTIGOS 102, 103, 104 E 105 DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI COMPLEMENTAR Nº 299/2025: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 288/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, ESTABELECENDO O NOVO REAJUSTE MUNICIPAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE IPUPIARA, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ADEQUANDO O VENCIMENTO BÁSICO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- LEI COMPLEMENTAR Nº 300/2025: "DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2025 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025.

- ERRATAS - N° 003/2025 E N° 004/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

- ERRATA N° 002/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 063/2025 ATÉ 068/2025.

- PORTARIA MUNICIPAL N° 002/2025: "Estabelece novo Procedimento Administrativo para formalização e edição de Alvará Sanitário em favor de pessoas jurídicas estabelecidas neste Município de Ipupiara; bem como aqueles prestadores de serviços autônomos neste território municipal e dá outras providências."

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.

- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025.

- LEI Nº 294/2025: "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS."

- ERRATA Nº 001/2025 - DECRETO Nº 055/2025.

- DECRETO Nº 056/2025: "DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM EM EXERCÍCIO EM OUTRAS REPARTIÇÕES E DEPARTAMENTOS AO ÓRGÃO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 057/2025 ATÉ Nº 062/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025.

- DECRETO N° 053/2025: "Dispõe sobre a nomeação da equipe da Vigilância Sanitária/Meio Ambiente, e dá outras providências."

- DECRETO N° 054/2025: "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Atenção Básica do Município de Ipupiara, e dá outras providências."

- DECRETO N° 055/2025: "Dispõe sobre composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar no munícipio de Ipupiara, e dá outras providencias."

- DECRETO N° 037/2025: "Dispõe sobre a atualização dos valores constantes das tabelas de receitas integrantes do Código Tributário e de Rendas do Município, e dá outras providências."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 038/2025 ATÉ Nº 052/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

- DECRETO Nº 034/2025: "Dispõe sobre â decretação de estado de emergência financeira e administrativa no município de Ipupiara/BA e dá outras providências."

- DECRETO N° 035/2025: "Dispõe sobre a designação do Servidor Público Municipal para fazer solicitar saldos e extratos das contas tributárias, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 036/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos e Divida ativa do Município de, e dá outras providências."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 022/2025 ATÉ Nº 033/2025 - EXONERAÇÕES FAZ.

- LEI N° 293/2025: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de IPUPIARA, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias."

- DECRETO N° 008/2025: "Dispõe sobre a nomeação do Controlador interno do município de Ipupiara e dá outras providências."

- DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2025: "Aprova, para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."

- DECRETO Nº 021/2025: "Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2025, e dá outras providências."

- DECRETO Nº 019/2025: "Dispõe sobre a anulação de todos os atos administrativos decorrentes do edita! nº 002/2023 que instaurou processo de escolha para o provimento na função de diretor e vice-diretor na rede pública de ensino de Ipupiara, Estado da Bahia e dá outras providências."

- PARECER JURÍDICO Nº 001/2025 - "Ilegalidade do Edital 002/2023 que instaurou processo de escolha para o provimento na função de diretor e vice-diretor na rede pública de ensino de Ipupiara, Estado da Bahia."

- PORTARIA Nº 001/2024: "Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio para desempenharem as funções essenciais Inerentes à execução da lei nº 14.133, de 2021, e seus regulamentos e dá outras providências."

- DECRETO N° 009/2025 - NOMEAÇÃO FAZ.

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 010/2025 ATÉ Nº 013/2025 - Autoriza e outorga poderes à Secretários do Município de Ipupiara para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ipupiara sobre a nomeação dos responsáveis e da outras providências."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 014/2025 ATÉ Nº 018/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 001/2025 ATÉ Nº 007/2025 - "Dispõe sobre a nomeação de Secretários do Município de Ipupiara, e dá outras providências."

- DECRETOS NUMERADOS - Nº 067/2024 ATÉ Nº 086/2024 - EXONERAÇÕES FAZ.

- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 165/2024.

- DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021.

- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2024: "Exonera, dos cargos de Coordenadora de Convenio, Pregoeira e Agente de Contratação do Município de Ipupiara, a Senhora Iara Novais Santos, e dá outras providências."

- DECRETO N° 066/2024: "Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, conforme disposição da Lei Municipal nº 010 de 07 de maio de 2001, e dá outras providências."

- Portaria nº 02/2024: "Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício de 2024 e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 12 [ NC: 12020016 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS///e dá outras providências."

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº 105/2024.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 183/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2024.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2024: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens
Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Ipupiara, Estado da Bahia, e da outras providências."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 64/2024: "Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Ipupiara, Estado da Bahia; e dá outras providências."

- AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21 D/2024.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 105/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 07/2024.

- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 113/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 09/2024.

- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 061/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."

- PARECER 011/2024 - Comissão Especial de Avaliação.

- PORTARIA SEMMA 005/2024 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA.

- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 36PP-2020.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 182/2024 VINCULADO PREGÃO ELETRÔNICO PE15/2024.

- HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO, EXTRATO DE CONTRATO E MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18IN/2024.

- EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2021- VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021.

- AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.

- DECRETO 11 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 51,800.00 ///CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,505,980.00 ///DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências.- DECRETO Nº 55/2024: "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- PARECER DELIBERATIVO CME Nº 002/2024.

- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024.

- PARECER DELIBERATIVO CME Nº 002/2024.

- RESOLUÇÃO Nº 002/2024.

- AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 18/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024: "Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e parque infantil, com montagem e instalação dos mesmos, para serem utilizados nas unidades escolares e creches publicas do município de Ipupiara-BA."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.

- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 054/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."

- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE18/2024.

- EXTRATO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021.

- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 108/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE01/2024.

- INSTRUMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.

- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 182/2024 ATÉ Nº 188/2024.

- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 218/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.

- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 182/2024 ATÉ Nº 188/2024.

- Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.

- Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.

- Ata do Processo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE17/2024.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15PE/2024.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE16/2024.

- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 150/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,712,200.00 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO N 108-2024.

- 2º Termo aditivo de dotação orçamentária ao contrato nº 108/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 108/2024 - VINCULADO A LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01CE/2024.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 79/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2024.

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21D/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024: "Aquisição de MEDICAMENTOS (Éticos, Genéricos, Similares), com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Ipupiara - Bahia."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21D/2024.

- TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO N° 01/2024.

- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 113/2024 VINCULADO A LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE17/2024.

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE16/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024: "Aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."

- DECRETO N° 52/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências."

- ERRATA Nº 01 - publicação de 21/10/2024.

- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."

- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.

- MINUTA DO CONTRATO Nº 174/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 20D/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024: "Aquisição de material de limpeza e higiene, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024: "Aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia."

- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE15/2024.

- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 142/2024 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.

- DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024: "Modifica o expediente de funcionamento e atendimento da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/Bahia, no período de 15 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências."

- MINUTA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20D/2024.

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 20/2024.

- AVISO DE DISPENSA 02/2024.

- MINUTA DO CONTRATO - DISPENSA 19D/2024.

- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - DISPENSA 19D/2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09 [ NC: 09090001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 871,000.00 ///OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 19/2024.

- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 151/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 64/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2023.

- CONTRATO Nº 165/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

- EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024.

- Portaria da Secretaria de Educação Municipal nº 01 /2024: "Designa o servidor Wescley Barbosa Farias, professor do quadro efetivo, para exercer sua função na Escola Municipal Coronel Artur Ribeiro, no Município de Ipupiara, Bahia e dá outras providências."

- DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024.

- HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 048/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."

- PARECER - Comissão Especial de Avaliação.

- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 151/2023 VINCULADO A LICITACÃO ELETRONICA PE N° 15/2023.

- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2024."

- ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 108/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE01/2024.

- PORTARIA SEMMA 002/2024 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA.

- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2023.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 152/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 156/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08150001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,311,000.00 ///UM MILHÃO,TREZENTOS E ONZE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO N° 03/2024: "contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do prédio Escolar Municipal Artur Ribeiro, na sede deste o município."

- EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N° 152/2023 VINCULADO A LICITACÃO ELETRÔNICA PE N° 15/2023.

- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 147/2024.

- DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 047/2024: "Concede ajuda de custo, em conformidade com o Programa Municipal de Apoio e incentivo ao ingresso em Universidades e Faculdades e dá outras providências."

- PARECER 007 - Comissão Especial de Avaliação.

- DECRETO N° 46/2024: "Prorrogação de validade do resultado final do Processo de Seleção Simplificado Edital 001/2022 que especifica e dá outras providencias."

- EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PE/2024.

- EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2021- VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2021.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 28/2023.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE14/2024.

- RESPOSTA À RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 02/2024.

- DECRETO Nº 45/2024: "Decreta Feriado Público Municipal o dia que especifica e dá outras providencias."

- EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2023 - VINCULADO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 109/2024 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 06/2024.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 03 [ NC: 03260001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 119,553.73 ///CENTO E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS, SETENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências." - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 02/2024. - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. - AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/202A. - RESPOSTA A RECURSO INTEMPESTIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02PE/2024. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024.

- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01CH/2024.

- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2024.

- RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024.

- PARECER CME Nº 001/2024.

- MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15IN/2024.

- EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03PE/2024.

- EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15IN/2024.