Cidade Ipupiara
Número 800
Descricao - LEI COMPLEMENTAR Nº 270/2021: "Modifica parcialmente a Lei Municipal nº 010/2001, de 07 de maio de 2001, bem como a Legislação Municipal nº 215/2017, que alterou o Artigo 101 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Ipupiara, acrescendo o § 4º ao dispositivo acima nominado; ao tempo em que altera o artigo 81, Inciso IX, combinado com a Seção X - da Licença Premio em seus Artigos 102, 103, 104 e 105 do mesmo Diploma Legal; aduzindo ainda o Parágrafo Único ao Artigo 214 da mesma Norma Legal e dá outras providências." - DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2021: "Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presencias nas escolas municipais da sede e da Vila de Ibipetum e dá outras providencias." - RESUMO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA LICITAÇÃO N 18D/2021.
Data 04/06/2021
Nº de Autenticação 9B214D29E3-37F0311A3F-81ADFF44B1-376F1A3DA6

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