| 376 |
- DECRETO Nº 83 – “Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.089.075,91 ( Um Milhão Oitenta e Nove Mil Setenta e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 089 – “Abre Crédito Suplementar no valor total de 459.242,53( Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 089A – “Abre Crédito Suplementar no valor total de 744.766,14( Setecentos e Quarenta e Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quatorze Centavos), para fins que se especifica e dá outras.”
- PORTARIA N.º 089 – “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(a) público(a) do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências”
- PORTARIA N.º 090 – “Dispõe sobre exoneração do Coordenador Administrativo da Unidade Mista de Saúde do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências.” |
31/12/2020 |
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| 375 |
- DECRETO Nº 095, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados prescritos dos exercícios de 2013, 2014 e 2015 no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. |
30/12/2020 |
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| 374 |
1º Aditivo ao Contrato n.º 009/2020 celebrado entre o MUNICÍPIO DE Érico Cardoso e a empresa J. HELLEN DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - EPP. |
30/12/2020 |
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| 373 |
- 1º Aditivo ao Contrato n.º 035/2020 celebrado entre o MUNICÍPIO DE Érico Cardoso e a empresa BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME.
- 1º Aditivo ao Contrato n.º 036/2020 celebrado entre o MUNICÍPIO DE Érico Cardoso e a empresa MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
- 1º Aditivo ao Contrato n.º 037/2020 celebrado entre o MUNICÍPIO DE Érico Cardoso e a empresa FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA.
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 035/2018.
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 037/2018.
- PORTARIA N.º 087, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(a) público(a) do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências.
- PORTARIA N.º 088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre exoneração do Chefe de Gabinete do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. |
29/12/2020 |
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| 372 |
- PORTARIA N.º 086: "Dispõe sobre a Comissão Especial para Avaliação e Apuração dos Valores Inscritos em Restos a Pagar que estejam prescritos, para o seu cancelamento, relativos aos exercícios de 2013, 2014 e 2015 no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
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23/12/2020 |
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| 371 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO E A EMPRESA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CARDOSO LTDA – ME;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO E A EMPRESA CONSTRUTORA ALVES DE PARAMIRIM LTDA-ME. |
21/12/2020 |
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| 370 |
- Portaria nº 085/2020: "Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora Municipal e dá outras providências." |
18/12/2020 |
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| 369 |
- DECRETO Nº 094/2020: "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
15/12/2020 |
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| 368 |
- DECRETO Nº 093/2020: "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- RESUMO DO CONTRATO N° 085 /2020. |
14/12/2020 |
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| 367 |
- DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020. |
10/12/2020 |
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| 366 |
- PORTARIA Nº 083/2020: "Constitui comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso."
- PORTARIA Nº 084/2020: "Constitui comissão para proceder à verificação dos Bens de Consumo em almoxarifado Prefeitura Municipal de Érico Cardoso – Bahia para o exercício de 2020 e dá outras providências."
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. |
09/12/2020 |
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| 365 |
- EXTRATO DA RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
07/12/2020 |
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| 364 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONTRATO Nº 028/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 029/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.
- Homologação e Ratificação Extrato Resumido de Inexigibilidade Nº 001/2020.
- Extrato do Contrato Nº 030/2020 Inexigibilidade Nº 001/2020. |
04/12/2020 |
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| 363 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020: "DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 091/2020: "Dispõe sobre novas MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável
do Território Bacia do Paramirim."
- Lei nº 138/2020: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ÉRICO CARDOSO para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 092/2020: "Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2021." |
03/12/2020 |
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| 362 |
- PORTARIA Nº 080/2020: "Dispõe sobre nomeação do(a) Secretário(a) da Saúde do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 081/2020: "Dispõe sobre exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) do Núcleo Educacional II – Bom Jardim, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 082/2020: "Dispõe sobre exoneração do(a) Diretor(a) Escolar do Núcleo Educacional IV – Rio da Caixa, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
02/12/2020 |
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| 361 |
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2019. |
01/12/2020 |
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| 360 |
- DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
- PORTARIA Nº 073/2020: "Dispõe sobre exoneração do Controlador Geral do Município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 074/2020: "Dispõe sobre nomeação do Controlador Geral do Município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. "
- PORTARIA Nº 075/2020: "Dispõe sobre exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) da Escola Municipal de Abadia, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 076/2020: "Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transmissão de Governo do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 077/2020: "Dispõe sobre exoneração do(a) Diretor da Divisão de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 078/2020: "Dispõe sobre exoneração do(a) Secretário(a) Escolar do Núcleo Educacional II – Bom Jardim, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 079/2020: "Dispõe sobre exoneração do(a) Secretário(a) da Saúde do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
01/12/2020 |
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| 359 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2020.
- Decreto Nº 80A: "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 916.029,48 ( Novecentos e Dezesseis Mil Vinte e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências." |
27/11/2020 |
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| 358 |
- PORTARIA Nº 071/2020: "Dispõe sobre nomeação do(a) Chefe de Gabinete do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 072/2020: "Dispõe sobre a instituição da comissão para levantamento, registro, avaliação, reavaliação, baixa, redução ao valor recuperável e depreciação de bens patrimoniais móveis, imóveis, úteis e inservíveis do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
25/11/2020 |
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| 357 |
- PORTARIA Nº 069/2020.: "Dispõe sobre exoneração do Coordenador Administrativo da Unidade Mista de Saúde do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 070/2020: "Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador Administrativo da Unidade Mista de Saúde do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
23/11/2020 |
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| 356 |
- DECRETO Nº 088/2020: "Dispõe sobre novas MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim." |
19/11/2020 |
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| 355 |
- DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020. |
18/11/2020 |
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| 354 |
- RETIFICAÇÃO - Ato publicado no dia 26/10/2020, Ed. DOM nº 248, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2020. |
17/11/2020 |
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| 353 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020: "Aquisição de ventilador pulmonar, monitor multiparamétrico, cilindro, de oxigênio, umidificador, válvula reguladora de pressão para cilindro de oxigênio, e laringoscópio, do Município de Érico Cardoso."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020. |
11/11/2020 |
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| 352 |
- DECRETO Nº 086/2020: "Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 24.000,00 para fins de promoção da realização de ações locais para identificação precoce e assistência adequada aos contatos de casos de Covid-19, detectando oportunamente os indivíduos infectados para intervenção – Portaria 2.358 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 087/2020: "Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 33.200,00 para fins de Apoio a gestão local na qualificação da identificação precoce, do acompanhamento e monitoramento de populações específicas com síndrome gripal, suspeita ou confirmação de Covid-19 – Portaria 2.405 e dá outras providências."
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2016, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.945.538,00 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E DE OUTRO A EMPRESA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CARDOSO LTDA- ME. |
06/11/2020 |
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| 351 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020: "Aquisição de teste rápido imunocromatográfico para detecção qualitativa e diferencial específica de IgG e IgM do COVID-19, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
- DECRETO Nº 082/2020: "Dispõe sobre novas MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim."
- DECRETO Nº 085/2020: "Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 32.841,60 para fins de aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID – Portaria 2.516 e dá outras providências."
- DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO ART. 48 DA LC 101/2000 (LRF).
- DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ARTs. 9 E 48 DA LC 101/2000 (LRF).
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018. |
05/11/2020 |
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| 350 |
- DECRETO Nº 075/2020: "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 249.977,93 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Noventa e Três Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- LEI N° 135/2020: "Dispõe sobre autorização para o Município de Érico Cardoso subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, e dá outras providências."
- LEI N° 136/2020: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, para o mandato 2021/2024, e dá outras providências."
- LEI N° 137/2020: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências."
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2019.
- DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020. |
30/10/2020 |
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| 349 |
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2020. |
28/10/2020 |
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| 348 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2020. |
26/10/2020 |
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| 347 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020: "Aquisição de teste rápido imunocromatográfico para detecção qualitativa e diferencial específica de IgG e IgM do COVID-19, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020. |
20/10/2020 |
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| 346 |
- DECRETO Nº 081/2020: "Dispõe sobre novas MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim."
- PORTARIA Nº 067/2020: "Dispõe sobre exoneração do Diretor(a) Escolar do Núcleo Educacional IV – Rio da Caixa, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 068/2020: "Dispõe sobre nomeação do Diretor(a) Escolar do Núcleo Educacional IV – Rio da Caixa, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
15/10/2020 |
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| 345 |
- PORTARIA Nº 066/2020: "Dispõe sobre exoneração do Assessor de Imprensa do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020. |
13/10/2020 |
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| 344 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2020.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020.
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO Nº 009/2020. |
07/10/2020 |
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| 343 |
- DECRETO Nº 080/2020: "Dispõe sobre novas MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim."
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 141/2019. |
30/09/2020 |
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| 342 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2020. |
29/09/2020 |
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| 341 |
- 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2017. |
28/09/2020 |
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| 340 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020. |
23/09/2020 |
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| 339 |
- DECRETO Nº 079/2020: "Dispõe sobre novas MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim."
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2020, ORIGINADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL IDENTIFICADO PELO N° 006/2020, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E PESSOA JURÍDICA THAILA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
17/09/2020 |
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| 338 |
- PORTARIA Nº 065/2020: "Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador Administrativo da Unidade Mista de Saúde do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
15/09/2020 |
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| 337 |
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2017. |
11/09/2020 |
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| 336 |
- DECRETO Nº 078/2020: "Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 076, de 03 de setembro de 2020, que trata das medidas unificadas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), e dá outras providências." |
10/09/2020 |
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| 335 |
- DECRETO Nº 077/2020: "Dispõe sobre os dias e horários de funcionamento e a delimitação dos expedientes externo e interno da Prefeitura Municipal, das Secretarias e Departamentos do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 064/2020: "Dispõe sobre nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) do Núcleo Educacional II – Bom Jardim do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
09/09/2020 |
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| 334 |
- DECRETO Nº 076/2020: "Dispõe sobre novas MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim." |
04/09/2020 |
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| 333 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO Nº 008/2020.
- RESULTADO DA LI CITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
- PORTARIA Nº 062/2020: "Dispõe sobre exoneração do Coordenador(a) Pedagógico(a) do Núcleo Educacional II – Bom Jardim do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
01/09/2020 |
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| 332 |
- DECRETO Nº 046: "Abre crédito Suplementar no valor total de 188252 ( Cento e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Cinquenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." |
26/08/2020 |
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| 331 |
- PORTARIA Nº 061/2020: "Dispõe sobre a instituição da Comissão para Avaliação de imóvel e benfeitoria declarados de utilidade pública, situados no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para fins de desapropriação e alienação, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências." |
20/08/2020 |
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| 330 |
- DECRETO Nº 074/2020: "Dispõe sobre novas MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim." |
19/08/2020 |
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| 329 |
- DECRETO Nº 071: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 072/2020: "Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 100.031,40 (Cem mil, trinta e hum reais e quarenta centavos) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 073/2020: "Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 82.802,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e dois reais) referente a transferência de incentivo financeiro para combate a Emergência em Saúde Pública em decorrência do novo Coronavirus/ Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino - Portaria 1857/20 e dá outras providências." |
18/08/2020 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020: "Contratar pessoa jurídica para prestação de serviços de cessão de direito de uso de sistema de contabilidade pública pela web, cessão de uso de sistema de recursos humanos web, cessão de uso de sistema de patrimônio web, cessão de portal para publicação pela web conforme a LC nº 131/2009."
- DECRETO Nº 070/2020: "Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 46.101,07 (Quarenta e seis mil, cento e um reais e sete centavos) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências." |
17/08/2020 |
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| 327 |
- DECRETOS Nº 059/2020 ATÉ Nº 069/2020 - Títulos de Desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2020.
- DECRETO Nº 059-A/2020: "Dispõe sobre o afastamento de servidor efetivo do Município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, a Título de Desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2020, como abaixo se especifica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 060/2020: "Dispõe sobre exoneração do Chefe de Gabinete do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2020. |
14/08/2020 |
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| 326 |
- DECRETO Nº 058/2020: "Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 129, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 059/2020: "Dispõe sobre nomeação do(a) Comandante da Ordem, Segurança e Guarda Municipal do município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências." |
13/08/2020 |
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| 325 |
- RESUMO DO 3 º ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2019 TOMADA DE PREÇOS 001/2019. |
12/08/2020 |
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| 324 |
- LEI N° 134/2020: "Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO-BA e dá outras providências."
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2019. |
11/08/2020 |
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| 323 |
- DECRETO Nº 057/2020: "Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 055, de 04 de agosto de 2020, que trata das medidas unificadas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), e dá outras providências."
- ATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. |
10/08/2020 |
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| 322 |
- DECRETO Nº 055/2020: "Dispõe sobre novas MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim."
- DECRETO Nº 056/2020: "Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 016, de 14 de março de 2019, que trata da regulamentação da Lei Municipal nº. 095, de 15 de maio de 2017, e dá outras providências." |
05/08/2020 |
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| 321 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
- DECRETO 054/2020: "Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 258.042,85 ( Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências." |
04/08/2020 |
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| 320 |
- LEI Nº 52/2014: "Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública a entidades no município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências."
- LEI N° 133/2020: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 52, de 05 de maio de 2014, e dá outras providências." |
30/07/2020 |
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| 319 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2020.
- DECRETO 040: "Abre crédito Suplementar no valor total de 619199,47 ( Seiscentos e Dezenove Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências."
- RESUMO DO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2019 - TOMADA DE PREÇOS 001/2019.
- RESUMO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2019 - TOMADA DE PREÇOS 001/2019.
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29/07/2020 |
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| 318 |
- REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020: "Contratar pessoa jurídica para prestação de serviços de cessão de direito de uso de sistema de contabilidade pública pela web, cessão de uso de sistema de recursos humanos web, cessão de uso de sistema de patrimônio web, cessão de portal para publicação pela web conforme a LC nº 131/2009."
- DECRETO Nº 46-A/2020: "Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de 1.015.528,00 para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional." |
28/07/2020 |
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| 317 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020 – PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – EXERCÍCIO 2021. |
22/07/2020 |
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| 316 |
- DECRETO Nº 052/2020: "Dispõe sobre a convocação extraordinária da Câmara do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
21/07/2020 |
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| 315 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020: "PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – EXERCÍCIO 2021."
- DECRETO Nº 050/2020: "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 047, de 03 de julho de 2020, que trata das medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID - 19) no Povoado de Morro do Fogo, município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras prodivências."
- DECRETO Nº 051/2020: "Dispõe sobre novas MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim." |
20/07/2020 |
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| 314 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020.
- RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009 /2020.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2020.
- TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2020 DO CONTRATO Nº 068/2020.
- TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2020 DO CONTRATO Nº 069/2020.
- TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2020 DO CONTRATO Nº 070/2020. |
17/07/2020 |
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| 313 |
- Decreto Nº 49: "Abre Crédito Especial no valor total de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências." |
14/07/2020 |
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| 312 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020: "Aquisição de diversos materiais em metal (portões, grades, telas de alambrado, placa de trânsito, traves, ponto de ônibus, poste de iluminação, banco de praça e kits de brinquedos)."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
- LEI N° 132/2020: "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, abrir Crédito Especial, e dá outras providências." |
14/07/2020 |
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| 311 |
- DECRETO Nº 048/2020: "Dispõe sobre a convocação extraordinária da Câmara do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
08/07/2020 |
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| 310 |
- RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2020.
- DECRETO Nº 047/2020: "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID - 19) no Povoado de Morro do Fogo, município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA N.º 058-A: "Dispõe sobre a prorrogação de licença a servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
06/07/2020 |
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| 309 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020: "Contratar pessoa jurídica para prestação de serviços de cessão de direito de uso de sistema de contabilidade pública pela web, cessão de uso de sistema de recursos humanos web, cessão de uso de sistema de patrimônio web, cessão de portal para publicação pela web conforme a LC nº 131/2009."
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2020. |
03/07/2020 |
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| 308 |
- DECRETO Nº 045/2020: "Dispõe sobre novas MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim."
- DECRETO Nº 046B/2020: "Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 107.569,17 (Cento e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências." |
01/07/2020 |
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| 307 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
- EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
- RESUMO DO CONTRATO N°062/2020. |
30/06/2020 |
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| 306 |
- Decreto Nº 33: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 422.137,86 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil e Cento e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
29/06/2020 |
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| 305 |
- DECRETO Nº 044/2020: "Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 042, de 15 de junho de 2020, que trata das MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim." |
26/06/2020 |
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| 304 |
- LEI N° 129/2020: "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, firmar convênios, contratos, protocolo de intenções, termos de adesão e/ou cooperação com a Fundação de Saúde de Érico Cardoso, e dá outras providências."
- LEI N° 131/2020: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 129, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências."
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2019. |
25/06/2020 |
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| 303 |
- Lei Nº 130/2020: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 43/2020: "Dispõe sobre criação de nova fonte de recurso à Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020." |
19/06/2020 |
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| 302 |
- RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020. |
18/06/2020 |
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| 301 |
- DECRETO Nº 042/2020: "Dispõe sobre novas MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim." |
16/06/2020 |
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| 300 |
- PORTARIA Nº 002/2020 - LICENÇA UNIFICADA.
- PORTARIA Nº 003/2020 - LICENÇA UNIFICADA.
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020: "Aquisição de medicamentos, e EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais).para combate ao COVID 19, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município." |
10/06/2020 |
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| 299 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020: "Aquisição de medicamentos, e EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais).para combate ao COVID 19."
- RESUMO DO CONTRATO CONTRATO N°058/2020.
- RESUMO DO CONTRATO CONTRATO N°059/2020. |
09/06/2020 |
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| 298 |
- DECRETO Nº 041/2020: "Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social no valor de R$ 13.125,00 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências."
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
- PORTARIA Nº 058/2020: "Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 057, de 03 de junho de 2020, e dá outras providências." |
04/06/2020 |
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| 297 |
- PORTARIA Nº 056/2020: "Dispõe sobre exoneração do Coordenador Administrativo da Unidade Mista de Saúde do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 057/2020: "Dispõe sobre exoneração do Chefe de Gabinete do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 E EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS.
- EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 E EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS.
- EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 E EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS.
- EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2020. |
03/06/2020 |
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| 296 |
- DECRETO Nº 037/2020: "Dispõe sobre a instituição de critérios de utilização racional do Teste Rápido para detecção do COVID-19 no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 039/2020: "Dispõe sobre novas MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim."
- EXTRATO DA DISPENSA Nº 018/2020 - CONTRATO Nº 056/2020.- DECRETO Nº 037/2020: "Dispõe sobre a instituição de critérios de utilização racional do Teste Rápido para detecção do COVID-19 no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 039/2020: "Dispõe sobre novas MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim."
- EXTRATO DA DISPENSA Nº 018/2020 - CONTRATO Nº 056/2020.
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2020. |
01/06/2020 |
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| 295 |
- DECRETO Nº 28: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 367.454,00 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE/2020.
- DECRETO Nº 038/2020: "Dispõe sobre a antecipação de feriados e desmarcação de ponto facultativo no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- ATO AUTORIZATIVO. |
27/05/2020 |
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| 294 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020: "Aquisição de madeira, chapa de compensado, derivados de madeira e telhas para manutenção, construção ou ampliação de obras e instalações deste município." |
25/05/2020 |
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| 293 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2020: "Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências." |
21/05/2020 |
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| 292 |
- LEI N° 129/2020: "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, firmar convênios, contratos, protocolo de intenções, termos de adesão e/ou cooperação com a Fundação de Saúde de Érico Cardoso, e dá outras providências." |
20/05/2020 |
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| 291 |
- PORTARIA Nº 055/2020: "Dispõe sobre a instituição da Comissão para Avaliação de imóvel e benfeitoria declarados de utilidade pública, situados no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para fins de desapropriação e alienação, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências." |
19/05/2020 |
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| 290 |
- DECRETO Nº 036/2020: "Dispõe sobre adoção de MEDIDAS UNIFICADAS de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), adotadas pelos municípios integrantes do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim." |
18/05/2020 |
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| 289 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020: "Aquisição de madeira, chapa de compensado, derivados de madeira e telhas para manutenção, construção ou ampliação de obras e instalações deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020. |
13/05/2020 |
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| 288 |
- DECRETO Nº 035/2020: "Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 031, de 20 de abril de 2020, que institui medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
11/05/2020 |
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| 287 |
- DECRETO Nº 034/2020: "Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhado de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 054/2020: "Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Municipal de Acompanhado de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
08/05/2020 |
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| 286 |
- TERMOS DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020 DOS CONTRATOS Nº 049/2020 ATÉ Nº 053/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2020. |
06/05/2020 |
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| 285 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020: "Aquisição de materiais elétricos para manutenção, instalação ou ampliação de rede elétrica e iluminação pública deste município, para o exercício de 2020." |
05/05/2020 |
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| 284 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020: "Aquisição de materiais elétricos para manutenção, instalação ou ampliação de rede elétrica e iluminação pública deste município."
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018. |
04/05/2020 |
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| 283 |
- Decreto Nº 19: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 77.772,00 (Setenta e Sete Mil e Setecentos e Setenta e Dois Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 031/2020: "Dispõe sobre restrições complementares e temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID- 19) no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 032/2020: "Dispõe sobre autorização para realização de atividades religiosas no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- ERRATA - DECRETO Nº 032/2020. |
30/04/2020 |
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| 282 |
- ATO DA DIRETORIA DO SAAE. |
28/04/2020 |
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| 281 |
- DECRETO Nº 032/2020: "Dispõe sobre autorização para realização de atividades religiosas no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
28/04/2020 |
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| 280 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2020 - DISPENSA Nº 014/2020. |
23/04/2020 |
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| 279 |
- RESULTADO E EXTRATO DE CONTRATO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020. |
22/04/2020 |
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| 278 |
- DECRETO Nº 30/2020: "Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 92.340,34 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 052/2020: "Dispõe sobre exoneração da Diretora da Divisão de Almoxarife do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 053/2020: "Dispõe sobre nomeação do(a) Diretor da Divisão de Almoxarife do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
16/04/2020 |
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| 277 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020: "Contratar empresa para prestação de serviços na construção de uma praça pública no Povoado de Picada, zona rural deste município." |
13/04/2020 |
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| 276 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020: "contratar empresa para prestação de serviços na construção de uma praça pública no Povoado de Muchilânia, zona rural deste município." |
13/04/2020 |
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| 275 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020: "Objetivando contratar empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no povoado de Barra de Cima, zona rural deste município." |
13/04/2020 |
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| 274 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020: "Contratar empresa para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na comunidade de Bomfim, zona rural deste município." |
09/04/2020 |
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| 273 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020: "Contratar empresa para prestação de serviços na construção de uma praça pública na comunidade de Paramirim das Crioulas, zona rural deste município." |
09/04/2020 |
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| 272 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020: "Contratar empresa para prestação de serviços na construção de uma praça pública na comunidade de Paramirim das Crioulas, zona rural deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020: "Contratar empresa para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na comunidade de Bomfim, zona rural deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020: "Contratar empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no povoado de Barra de Cima, zona rural deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020: "Contratar empresa para prestação de serviços na construção de uma praça pública no Povoado de Muchilânia, zona rural deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020: "Contratar empresa para prestação de serviços na construção de uma praça pública no Povoado de Picada, zona rural deste município."
- PORTARIA Nº 050/2020: "Dispõe sobre exoneração do Diretor da Divisão de Transporte e Combustível do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 051/2020: "Dispõe sobre nomeação do(a) Diretor da Divisão de Transporte e Combustível do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2020. |
09/04/2020 |
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| 271 |
- RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. |
06/04/2020 |
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| 270 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020. |
03/04/2020 |
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| 269 |
- DECRETO Nº 029/2020: "Dispõe sobre declaração de Situação de Calamidade Pública no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), e dá outras providências."
- RESULTADO DA LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020. |
02/04/2020 |
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| 268 |
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2020.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2020.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2020. |
31/03/2020 |
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| 267 |
- DECRETO Nº 027/2020: "Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
30/03/2020 |
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| 266 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2020. |
27/03/2020 |
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| 265 |
- DECRETO Nº 025/2020: "Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 026/2020: "Dispõe sobre a declaração de situação de emergência no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências." |
26/03/2020 |
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| 264 |
- DECRETO Nº 024/2020: "Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 023, de 20 de março de 2020, que adota medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
23/03/2020 |
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| 263 |
- DECRETO Nº 023/2020: "Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
20/03/2020 |
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| 262 |
- DECRETO Nº 022/2020: "Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
17/03/2020 |
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| 261 |
- RESOLUÇÃO Nº 04/2020: "Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão RAG 2018 – da Secretaria Municipal de Saúde e de Érico Cardoso." |
16/03/2020 |
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| 260 |
- LEI Nº 128/2020: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências”.
- Decreto Nº 21: "Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor total de 631.911,97 (Seiscentos e Trinta e Um Mil e Novecentos e Onze Reais e Noventa e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências." |
13/03/2020 |
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| 259 |
- RETIFICAÇÃO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 ATÉ Nº 017/2020.
- RETIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 001, 002, 003, 008, 009, 010, 011,012, 013, 014, 015, 016 E 018/2020.
- DECRETO Nº 020/2020: “Dispõe sobre reconhecimento de dívida por serviços prestados no Transporte Escolar do Município de ÉRICO CARDOSO, no exercício de 2019 e dá outras providências”. |
09/03/2020 |
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| 258 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020 - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. |
02/03/2020 |
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| 257 |
- DECRETO Nº 03: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.663.687,00 (Três Milhões, Seiscentos e Sessenta e Três Mil e Seiscentos e Oitenta e Sete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO Nº 007/2020.
- PORTARIA Nº 042/2020: "Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(a) público(a) do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 043/2020: "Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(a) público(a) do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 044/2020: "Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(a) público(a) do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 045/2020: "Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(a) público(a) do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 046/2020: "Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(a) público(a) do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- - PORTARIA Nº 047/2020: "Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(a) público(a) do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 048/2020: "Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(a) público(a) do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 049/2020: "Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(a) público(a) do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
27/02/2020 |
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| 256 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. |
26/02/2020 |
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| 255 |
- DECRETO Nº 18/2020: "Dispõe sobre Luto Oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso, estado da Bahia, e dá outras providências." |
24/02/2020 |
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| 254 |
- DECRETO Nº 15/2020: "Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 11, de 27 de Janeiro de 2020 e dá outras providências.
- DECRETO Nº 016/2020: “Dispõe sobre revogação do Processo Administrativo nº 022/2020, que desencadeou a Tomada de Preços nº 001/2020, tipo Menor Preço Global, e dá outras providências”.
- DECRETO Nº 017/2020: “Dispõe sobre revogação do Processo Administrativo nº 023/2020, que desencadeou a Tomada de Preços nº 002/2020, tipo Menor Preço Global, e dá outras providências”.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020: "Aquisição de materiais de construção civil, hidráulico e irrigação para manutenção, construção ou ampliação de obras e instalações deste município, para o exercício de 2020." |
21/02/2020 |
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| 253 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020. |
20/02/2020 |
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| 252 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020: "Aquisição de materiais de construção civil, hidráulico e irrigação para manutenção, construção ou ampliação de obras e instalações deste município."
- ERRATA - Extrato de Contrato da licitação Tomada de Preços Nº 002/2019. |
20/02/2020 |
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| 251 |
- ERRATA - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020. |
19/02/2020 |
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| 250 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020: "Cadastramento de grupo(s) Informal(is) ou Formal(is) de Agricultor(es) Familiar(es) e Empreendedor(es) Familiar(es) Rural(is) constituído(s) em Cooperativa(s) ou Associação(ões) e Agricultor(es) Individual(is), para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino." |
17/02/2020 |
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| 249 |
- Edital Municipal nº 001/2020: “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. ” |
14/02/2020 |
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| 248 |
- RESOLUÇÃO Nº 02/2020: "Convoca a Conselheira Tutelar Suplente Vilma Azevedo Pereira para cobrir férias da Conselheira titular Gisele Silva Ramos." |
10/02/2020 |
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| 247 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020: "Contratar empresa para prestação de serviços na construção de uma praça pública na comunidade de Paramirim das Crioulas, zona rural deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020: "Contratar empresa para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na comunidade de Bomfim, zona rural deste município."
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 141/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020. |
07/02/2020 |
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| 246 |
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 141/2019.
- RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020. |
06/02/2020 |
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| 245 |
- DECRETO Nº 014: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- RESULTADO E EXTRATO DE CONTRATO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020. |
05/02/2020 |
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| 244 |
- DECRETO Nº 012/2020: "Dispõe sobre a limitação do número de licenças prêmio a serem concedidas a servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 013/2020: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.107.754,25 (Dois Milhões, Cento e Sete Mil e Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
- RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
- RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
- RESULTADO E EXTRATO DE CONTRATO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
- RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
- RESULTADO E EXTRATO DE CONTRATO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. |
03/02/2020 |
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| 243 |
- Homologação e Ratificação Extrato Resumido de Inexigibilidade Nº 001/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.
- TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BAHIA - QUADRIÊNIO 2020-2024.
- RESOLUÇÃO N.º 01/2020: "Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) dos anos 2018 e 2019 do Município de Érico Cardoso".
- RESOLUÇÃO N.º 02/2020: Dispõe sobre aprovação do SISPACTO 2018 – Pactuação Interfederativa de Indicadores de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e de Érico Cardoso.
- RESOLUÇÃO N.º 03/2020: "Dispõe sobre aprovação do SISPACTO 2019 – Pactuação Interfederativa de Indicadores de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e de Érico Cardoso". |
31/01/2020 |
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| 242 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2019. |
29/01/2020 |
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| 241 |
- Decreto Nº 11: "Abre Crédito Suplementar por Superávit (financeiro do exercício anterior) no valor total de 507.500,00 (Quinhentos e Sete Mil e Quinhentos Reais) para fins que se especifica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 004/2020: "Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados e decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2020, e dá outras providências."
- DECRETOS Nº 005/2020: "Dispõe sobre a regulamentação da Imprensa Oficial do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 006/2020 ATÉ Nº 009/2020: "Dispõe sobre delegação de Secretários(as) do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 010/2020: "Dispõe sobre a divulgação do valor para pagamento das Requisições de Pequeno Valor – RPV, no exercício de 2020, pelo município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, em consonância com o teto da Previdência Social, e dá outras providências."
- PORTARIAS Nº 023/2020 ATÉ Nº 041/2020: "Dispõe sobre nomeação dos(as) Coordenadores Pedagógicos, Secretários Escolares, Coordenadores, Diretores e Vice-Diretres Escolares dos Excepcionais de Érico Cardoso, e dá outras providências."
- LEI DE CRIAÇÃO DO SAAE.
- CHAMAMENTO PÚBLICO.
- ATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019. |
27/01/2020 |
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| 240 |
- DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019. |
21/01/2020 |
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| 239 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020: "Aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal e CRAS deste Município, para o exercício de 2020." |
20/01/2020 |
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| 238 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020: "Aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal e CRAS deste Município, para o exercício de 2020." |
17/01/2020 |
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| 237 |
- ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO. |
16/01/2020 |
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| 236 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020: "Contratação de pessoa jurídica (laboratório) para prestação de serviços de fornecimento de prótese dentária para pessoas deste município, compreendendo material para moldagem e confecção da prótese."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
- DESPACHO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020. |
16/01/2020 |
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| 235 |
- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 01/2020. |
15/01/2020 |
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| 234 |
- RESUMO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
- ERRATA - Extrato de Contrato da licitação Tomada de Preços Nº 002/2019. |
14/01/2020 |
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| 233 |
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020 DO CONTRATO Nº 014/2020. |
13/01/2020 |
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| 232 |
- PORTARIA Nº 022/2020: "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB), do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, e dá outras providências." |
10/01/2020 |
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| 231 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020: "Aquisição de pneus, câmaras de ar, e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020: "Aquisição de peças e baterias para manutenção dos veículos, máquinas, tratores e motores estacionários deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020: "Contratar pessoa jurídica especializada na reprodução de materiais gráficos e impressos destinados às Secretarias deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020.
- DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019. |
09/01/2020 |
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| 230 |
- RESOLUÇÃO Nº 01/2020: "Dispõe sobre a posse dos Conselheiros Tutelares eleitos do Município de Érico Cardoso - Bahia."
- Homologação e Ratificação Extrato Resumido de Inexigibilidade Nº 001/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 014A/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 004A/2020. |
08/01/2020 |
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| 229 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020: "Aquisição de medicamentos comuns, soros, injetáveis, material penso, e odontológicos." |
07/01/2020 |
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| 228 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020: "Aquisição de medicamentos comuns, soros, injetáveis, material penso, e odontológicos." |
06/01/2020 |
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| 227 |
- PORTARIA Nº 001/2020 - SAAE: "Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Érico Cardoso, Bahia, para o exercício de 2020, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 002/2020 - SAAE: "Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Érico Cardoso, Bahia, para o exercício de 2020, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 003/2020 - SAAE: "Designa a COMISSÃO destinada a promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis pertencentes ao ativo permanente bem como as valorizações e reavaliações dos bens patrimoniais, material de consumo e almoxarifado do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Érico Cardoso-Bahia no exercício 2020."
- PORTARIA Nº 004/2020 - SAAE: “Nomeia Servidores para compor a Comissão de Conferência de Caixa, exercício 2020 e dá outras providencias.”
- PORTARIA Nº 005/2020 - SAAE: "Nomeia Comissão para apura saldo da Divida Ativa Tributaria e Não Tributaria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Érico Cardoso-Bahia no exercício 2020, e dá outras providencias."
- PORTARIA Nº 006/2020 - SAAE: "Concede gratificação a servidora, Sra. Diva Francisca Xavier Trindade pelo exercícios da função de chefe de divisão em conformidade com anexo lll – A que se refere o Artigo 30 do plano de cargo e carreira do SAAE." |
03/01/2020 |
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| 226 |
- DECRETO Nº 01/2020: "Aprova para o exercício financeiro de 2020, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis."
- Decreto Nº 02/2020: "Dispõe sobre criação de nova fonte de recurso à Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.
- RESUMOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- PORTARIAS NUMERADAS. |
02/01/2020 |
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| 225 |
- Decreto Nº 35: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.786.173,05 (Dois Milhões, Setecentos e Oitenta e Seis Mil e Cento e Setenta e Tres Reais e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- Decreto Financeiro Nº 35A/2019: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019. |
30/12/2019 |
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| 224 |
- Decreto Financeiro Nº 33A/2019: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências."
- Decreto 33/2019: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 509.336,73 (Quinhentos e Nove Mil e Trezentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Tres Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,ORDEM DE SERVIÇO E EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2019. |
27/12/2019 |
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| 223 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
20/12/2019 |
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| 222 |
- PORTARIA Nº 064/2019: "Constitui comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso."
- PORTARIA Nº 065/2019: “Constitui comissão para verificação do patrimônio da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso – Bahia e dá outras providencias”.
- PORTARIA Nº 066/2019: "Constitui comissão para proceder à verificação dos Bens de Consumo em almoxarifado Prefeitura Municipal de Érico Cardoso – Bahia para o exercício de 2019 e dá outras providencias." |
16/12/2019 |
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| 221 |
- LEI Nº 127/2019: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ÉRICO CARDOSO, para o exercício Financeiro de 2020."
- DECRETO Nº 37/2019: “Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2020”. |
13/12/2019 |
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| 220 |
- DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019. |
13/12/2019 |
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| 219 |
- DECRETO Nº 036, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - "Dispõe sobre a extinção de Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências."
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2019, ORIGINADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL IDENTIFICADO PELO N° 007/2019.
- ATA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. |
12/12/2019 |
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| 218 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019: "Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de condução motorizada para translado urbano, rural, intermunicipal e interestadual de munícipes, servidores e materiais diversos, para atender às Secretarias deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
- ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019. |
12/12/2019 |
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| 217 |
- Portaria nº 063/2019: "Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor Municipal e da outras providências."
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
- EXTRATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
- RESUMO DO CONTRATO CONTRATO Nº 140/2019. |
05/12/2019 |
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| 216 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019: "Aquisição de materiais e utensílios de expediente, papelaria, limpeza, higiene e didáticos para manutenção das Secretarias deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019: "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria social junto à Secretaria de Assistência Social, com disponibilidade para fornecer acompanhamento diário de profissional técnico habilitado em gestão do SUAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019. |
05/12/2019 |
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| 215 |
- DESPACHO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2019.
- ERRATA - Pregão Presencial nº 026/2019. |
04/12/2019 |
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| 214 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
- RESUMO DO CONTRATO CONTRATO N° 138/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO Nº 134/2019. |
02/12/2019 |
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| 213 |
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. |
29/11/2019 |
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| 212 |
- DECRETO 31: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 463.476,74 (Quatrocentos e
Sessenta e Tres Mil e Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Setenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2019. |
28/11/2019 |
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| 211 |
- RESOLUÇÃO Nº 04/2019 CMS: "Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora para o biênio 2019 - 2021."
- RESOLUÇÃO Nº 05/2019 CMS: "Dispõe sobre aprovação do Plano de Pleito para o Comando Único da Gestão Municipal da Saúde do Município de Érico Cardoso." |
27/11/2019 |
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| 210 |
- ATA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. |
26/11/2019 |
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| 209 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019: "Aquisição de cestas básicas para atendimento na Promoção Social de pessoas carentes deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019: "Aquisição de combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleos Diesel S-500 e S-10), graxa, óleo e fluido para reabastecimento e manutenção dos veículos e máquinas deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019: "Aquisição de pneus, câmaras de ar, e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019: "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem com alimentação na sede deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019. |
25/11/2019 |
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| 208 |
- LEI Nº 124/2019: "Delimita o perímetro urbano da sede do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- LEI Nº 125/2019: "Dispõe sobre a denominação da Praça no Povoado Barra, zona rural do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- LEI Nº 126/2019: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências." |
21/11/2019 |
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| 207 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019: "Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do alunado das Escolas da Rede Municipal deste município para o exercício de 2020."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019. |
21/11/2019 |
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| 206 |
- DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019: "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em fornecimento de link de acesso à internet e IP válido para as diversas Secretarias e respectivos departamentos deste município, para o exercício de 2020." |
20/11/2019 |
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| 205 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019: "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019. |
20/11/2019 |
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| 204 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 - "contratar pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em fornecimento de link de acesso à internet e IP válido." |
18/11/2019 |
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| 203 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - "contratação de pessoa jurídica (laboratório) para prestação de serviços de fornecimento de prótese dentária para pessoas deste município, compreendendo material para moldagem e confecção da prótese.".
- EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 136A/2019 DISPENSA Nº 045/2019. |
14/11/2019 |
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| 202 |
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - "contratar empresa especializada para prestação de serviços na reforma do Hospital Municipal."; - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019. |
13/11/2019 |
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| 201 |
- ATA DE LICITAÇÃO - Tomada de Preço Nº 002/2019. |
11/11/2019 |
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| 200 |
- DECRETO Nº 034/2019 - "Dispõe sobre anulação do Processo Administrativo nº 067/2019, que desencadeou o Pregão Presencial nº 024/2019, tipo Menor Preço Global, e dá outras providências."; - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2016. |
08/11/2019 |
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| 199 |
PORTARIA Nº 03/2019 - Licença Unificada à Mineração Marianelli Ltda. |
06/11/2019 |
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| 198 |
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018. |
01/11/2019 |
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| 197 |
- Decreto Nº 28: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 832.548,83 (Oitocentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Tres Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências." |
31/10/2019 |
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| 196 |
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2017. |
30/10/2019 |
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| 195 |
- RESUMO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 CONTRATO N° 134/2019. |
30/10/2019 |
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| 194 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2019: "Contratar empresa para prestação de serviços na construção de duas Quadras Poliesportivas, sendo uma no Povoado de Rio da Caixa e outra no Povoado de Angico, zona rural deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2019 E DEMAIS ANEXOS. |
25/10/2019 |
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| 193 |
- Portaria nº 061/2019: "Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor Municipal e da outras providências."
- Portaria nº 062/2019: "Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor Municipal e da outras providências." |
24/10/2019 |
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| 192 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019: "Contratação de pessoa jurídica (laboratório) para prestação de serviços de fornecimento de prótese dentária para pessoas deste município, compreendendo material para moldagem e confecção da prótese." |
21/10/2019 |
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| 191 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019: "Contratação de pessoa jurídica (laboratório) para prestação de serviços de fornecimento de prótese dentária para pessoas deste município, compreendendo material para moldagem e confecção da prótese."
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 134/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019. |
18/10/2019 |
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| 190 |
- ATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019. |
11/10/2019 |
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| 189 |
- Portaria nº 001 /2019: "Dispõe sobre Reformulação da Câmara Técnica de Análise de Óbitos." |
10/10/2019 |
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| 188 |
- EDITAL Nº 002/2019/CMDCA: "DIVULGA O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, GESTÃO 2020/2023." |
07/10/2019 |
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| 187 |
- DECRETO Nº 032/2019: "Dispõe sobre anulação do Processo Administrativo nº 063/2019, que desencadeou o Pregão Presencial nº 023/2019, tipo Menor Preço por Item, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 07/2019: "DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA VOTAÇÃO, APURAÇÃO DOS VOTOS, DIPLOMAÇÃO E POSSE PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR."
- RESUMO DO CONTRATO N°133/2019. |
02/10/2019 |
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| 186 |
- Portaria nº 060/2019: "Dispõe sobre Licença Prêmio do servidor Municipal e dá outras Providencias." |
01/10/2019 |
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| 185 |
- DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019. |
30/09/2019 |
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| 184 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019: "Contratar pessoa física ou jurídica para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação de plantonistas e pacientes internados no hospital deste município." |
30/09/2019 |
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| 183 |
- Edital Municipal nº 002/2019: “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. ”
- RESUMO DO CONTRATO N°131/2019. |
26/09/2019 |
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| 182 |
- Decreto Financeiro Nº 26: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 638.078,65 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2019. |
25/09/2019 |
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| 181 |
- ERRATA.
- RESUMOS DOS CONTRATOS N°127/2019 AO Nº 130/2019. |
11/09/2019 |
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| 180 |
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2017.
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019. |
09/09/2019 |
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| 179 |
- DECRETO Nº 29/2019: "NOMEIA NOVO REPRESENTANTE TITULAR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
05/09/2019 |
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| 178 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019 - SAAE.
- EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019 - SAAE.
- EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019 - SAAE.
- EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019. |
03/09/2019 |
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| 177 |
- ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020.
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018. |
30/08/2019 |
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| 176 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ESGOTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA." |
30/08/2019 |
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| 175 |
- DECRETO FINANCEIRO Nº 25/2019: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.759.865,48 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil e Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- Portaria nº 059/2019: "Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor Municipal e da outras providências." |
29/08/2019 |
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| 174 |
- DECRETO Nº 27/2019: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
28/08/2019 |
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| 173 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019: "Contratação de empresa de engenharia para elaboração do projeto de esgoto sanitário da sede do município de Érico Cardoso-ba." |
28/08/2019 |
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| 172 |
- PORTARIA Nº 057/2019: "Dispõe sobre exoneração de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 058/2019: "Dispõe sobre a designação dos servidores para função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- RESUMO DO CONTRATO N°122/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N°123/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N°124/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N°125/2019. |
27/08/2019 |
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| 171 |
- Portaria nº 056/2019: "Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor Municipal e da outras providências." |
26/08/2019 |
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| 170 |
- LISTA COM OS NOMES DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO ÁS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO /BA. |
21/08/2019 |
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| 169 |
- LISTA DOS CANDIDATOS PARA REGISTRAR CANDIDATURA - CONSELHO TUTELAR. |
19/08/2019 |
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| 168 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019: "Contratar instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários para o pagamento de vencimentos, adicionais, gratificações, 13º salários, férias mais 1/3 constitucional, diárias e similares, dos servidores ativos ocupantes de cargos de provimento efetivo e temporário, tais como estatutários, eletivos, celetistas, contratados, comissionados, prestadores de serviços da administração pública deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
- LEI Nº 123/2019: "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal de Érico Cardoso, no estado da Bahia, adquirir Área de Terra para construção de Cemitério Público, e dá outras providências." |
13/08/2019 |
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| 167 |
- PORTARIA Nº 001/2019 - LICENÇA UNIFICADA.
- PORTARIA Nº 002/2019 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO.
- LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA ENTREVISTA - CONSELHO TUTELAR. |
12/08/2019 |
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| 166 |
- Lista com os nomes dos candidatos classificados na Entrevista referente ao processo de eleição para o conselho tutelar, e convocação dos aprovados para participarem da Entrevista psicológica.
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO Nº 032/2019.
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO Nº 033/2019. |
07/08/2019 |
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| 165 |
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
- RESUMOS DOS CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
- PORTARIA Nº 055/2019: "Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora Municipal e da outras providências."
- Lista para convocação os candidatos classificados na prova objetiva e subjetiva do processo de eleição para o conselho tutelar para participarem da entrevista.
- 1º Aditivo ao Contrato n.º 070/2018 celebrado entre o MUNICÍPIO DE Érico Cardoso e a empresa ULDIERY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – ME. |
05/08/2019 |
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| 164 |
- RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E SUBJETIVA.
- LISTA COM NOMES DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE NOTAS. |
30/07/2019 |
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| 163 |
- Decreto Financeiro Nº 21: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.099.678,63 (Dois Milhões, Noventa e Nove Mil e Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Três Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2019.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 076/2019, ORIGINADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO IDENTIFICADA PELO N° 030/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E A PESSOA JURÍDICA ANTONIA LUZIA SILVA SANTOS 94710228515. |
29/07/2019 |
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| 162 |
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.
- RESUMOS DOS CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. |
26/07/2019 |
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| 161 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019: "Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de alimentação à guarda municipal deste município." |
26/07/2019 |
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| 160 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019: "Aquisição de diversos equipamentos/materiais permanentes para o Hospital Municipal, decorrente da OB 815728, conforme especificação neste Edital, para o exercício de 2019, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. |
24/07/2019 |
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| 159 |
- GABARITO OFICIAL - PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019.
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E A EMPRESA CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA EPP. |
22/07/2019 |
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| 158 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019: "Aquisição de diversos equipamentos/materiais permanentes para o Hospital Municipal, decorrente da OB 815728, conforme especificação no Edital." |
22/07/2019 |
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| 157 |
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019.
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 /2019.
- EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019. |
19/07/2019 |
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| 156 |
- RESOLUÇÃO Nº 06/2019: "Dispõe sobre a divulgação do novo cronograma referente ao edital 01/2019 do CMDCA, que trata do processo de eleição e posse do Conselho Tutelar e divulga data, horário e local de realização das novas provas."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2019. |
17/07/2019 |
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| 155 |
- RESOLUÇÃO Nº 04/2019: "Informa sobre a realização de nova prova para os candidatos que não conseguiram média suficiente para classificação e desobriga os candidatos que alcançaram a média a realizar a nova prova."
- PORTARIA N.º 055 - "Dispõe sobre a concessão de licença a servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
12/07/2019 |
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| 154 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO: "CONVIDA a população em geral, para participar da audiência pública com vista à discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2020."
- PORTARIA Nº 053/2019: "Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Freqüência Escolar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 054/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Fiscal de Transporte Escolar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
04/07/2019 |
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| 153 |
- 1º Aditivo ao Contrato nº 063/2018 celebrado entre o MUNICÍPIO DE Érico Cardoso e a empresa MONTREAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI.
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2019. |
28/06/2019 |
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| 152 |
- DECRETO Nº 24: "Abre Crédito Especial no valor total de 221.000,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- Decreto Financeiro Nº 18: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 202.455,00 (Duzentos e Dois Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências." |
27/06/2019 |
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| 151 |
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 015/2019: "Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários para o pagamento de vencimentos, adicionais, gratificações, 13º salários, férias mais 1/3 constitucional, diárias e similares, dos servidores ativos ocupantes de cargos de provimento efetivo e temporário, tais como estatutários, eletivos, celetistas, contratados, comissionados, prestadores de serviços da administração pública deste município." |
27/06/2019 |
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| 150 |
- LEI Nº 122/2019: "Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal à Associação dos Pequenos Produtores do Município de Érico Cardoso – APPEC." |
26/06/2019 |
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| 149 |
- RESOLUÇÃO Nº 03/2019: "Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saúde de Érico Cardoso quadriênio 2018 – 2021."
- LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 002, de 21 de março de 2017, na forma que se indica, e dá outras providências."
- LEI Nº 121/2019: "Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, e dá outras providências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019. |
25/06/2019 |
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| 148 |
- Lei Nº 120/2019: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências."
- PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 - LISTA DOS CANDIDATOS COM RESULTADO DA PROVA (OBJETIVA E REDAÇÃO) POR ORDEM DAS NOTAS.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
- RESUMO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019. |
19/06/2019 |
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- DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2019.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E A EMPRESA CONSTRUTORA ALVES DE PARAMIRIM LTDA. ME.
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019. |
17/06/2019 |
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| 146 |
- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências." |
13/06/2019 |
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| 145 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019: "Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de condução motorizada para translado urbano e rural de discentes dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019. |
11/06/2019 |
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| 144 |
- PORTARIA Nº 004/2019: "Dispõe acerca da estruturação das Linhas de Transporte Escolar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o exercício de 2019, e dá outras providências."
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.
- EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
- EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019. |
10/06/2019 |
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| 143 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019: "Aquisição de medicamentos comuns, soros, injetáveis, material penso, e odontológicos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019: "Contratar instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários para o pagamento de vencimentos, adicionais, gratificações, 13º salários, férias mais 1/3 constitucional, diárias e similares, dos servidores ativos ocupantes de cargos de provimento efetivo e temporário, tais como estatutários, eletivos, celetistas, contratados, comissionados, prestadores de serviços da administração pública deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019. |
10/06/2019 |
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| 142 |
- ATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019. |
06/06/2019 |
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| 141 |
- DECRETO Nº 022/2019: "Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre da sede do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 023/2019: "Dispõe sobre anulação da Edição nº 132 do Diário Oficial do Município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, que trata de publicação da Portaria nº 049/2019, e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019. |
05/06/2019 |
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| 140 |
- DECRETO Nº 020/2019: "Dispõe sobre anulação do Processo Administrativo nº 031/2019, que desencadeou o Pregão Eletrônico nº 001/2019, tipo Menor Preço por Lote, e dá outras providências."
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019.
- EXTRATO DA RESCISÃO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019.
- GABARITO DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019.
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 DO CONTRATO Nº 009/2018 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET E IP VÁLIDO PARA AS DIVERSAS
SECRETARIAS E RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E A PESSOA JURÍDICA RCM TELECOM E INFORMÁTICA LTDA – ME.
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2019 DO CONTRATO Nº 022/2019 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM LAUDO À DISTÂNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E A PESSOA JURÍDICA J.S LIMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS – ME. |
03/06/2019 |
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| 139 |
- RESUMO DO CONTRATO N° 076 /2019.
- Portaria nº 051/2019: "Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor Municipal e da outras providências."
- PORTARIA Nº 52/2019: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o biênio 2019/2021, e dá outras providências."
- ERRATAS - Tomada de Preços nº 001/2019. |
30/05/2019 |
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| 138 |
- DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2019. |
29/05/2019 |
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| 137 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019: "Contratar empresa para prestação de serviços na construção da primeira etapa do ginásio de esportes na sede deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019. |
29/05/2019 |
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| 136 |
- Lista de convocados dos candidatos que participaram do processo de seleção para conselheiros tutelares do Município de Érico Cardoso/BA, GESTÃO 2020/2024. |
27/05/2019 |
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| 135 |
- Decreto Financeiro Nº 17: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.400.576,80 (Um Milhão, Quatrocentos Mil e Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2019.
- DECRETO Nº 019/2019: "Dispõe sobre a homologação do resultado final das Eleições das entidades representativas para composição do Conselho Municipal de Saúde do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, biênio 2019 - 2021, e dá outras providências." |
24/05/2019 |
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| 134 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019: "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de palco, sonorização, iluminação, grupo gerador, e tenda em eventos neste município."
- ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 016/2019. |
21/05/2019 |
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| 133 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019: "Aquisição de medicamentos comuns, soros, injetáveis, material penso, e odontológicos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019: "Aquisição de peças e baterias para manutenção dos veículos, máquinas, tratores e motores estacionários deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019. |
20/05/2019 |
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| 132 |
- PORTARIA Nº 049/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Diretor Administrativo Financeiro do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
16/05/2019 |
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| 131 |
- Edital Municipal nº 63/2019: “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. ” |
14/05/2019 |
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| 130 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO - BA- BIÊNIO 2019/2021. |
09/05/2019 |
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| 129 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 075A/2019 DISPENSA Nº 030A/2019. |
06/05/2019 |
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| 128 |
- Decreto Financeiro Nº 14: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 812.708,00 (Oitocentos e Doze Mil e Setecentos e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 002 /2019.
- RESUMOS DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002 /2019. |
29/04/2019 |
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| 127 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2019 DO CONTRATO Nº 010/2019 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E EXECUÇÃO HUMANA DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E A PESSOA JURÍDICA LIMPETRANS LTDA. |
09/04/2019 |
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| 126 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019: "Contratar instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários para o pagamento de vencimentos, adicionais, gratificações, 13º salários, férias mais 1/3 constitucional, diárias e similares, dos servidores ativos ocupantes de cargos de provimento efetivo e temporário, tais como estatutários, eletivos, celetistas, contratados, comissionados, prestadores de serviços da administração pública deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019. |
09/04/2019 |
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| 125 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2019: "Contratar pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de condução motorizada para translado urbano e rural de discentes dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas deste município."
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010 /2019.
- RESUMOS DOS CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010 /2019.
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011 /2019.
- RESUMO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011 /2019.
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012 /2019.
- RESUMOS DOS CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012 /2019.
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013 /2019.
- RESUMO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013 /2019.
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014 /2019.
- RESUMOS DOS CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014 /2019.
- PORTARIA Nº 049/2019: "Reinstitui a Comissão Permanente de Licitação do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o exercício de 2019, compreendido de janeiro a dezembro deste ano, e dá outras providências." |
08/04/2019 |
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| 124 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.
- EXTRATOS DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019.
- RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
- RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.
- RESUMOS DOS CONTRATOS Nº 042/2019 ATÉ Nº 044/2019 - PP Nº 008/2019.
- RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
- DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
- DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
- EXTRATOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019.
- PORTARIA Nº 048/2019: "Institui a Comissão Especial de Credenciamento de Transporte Escolar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o exercício de 2019, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 001/2019: "REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA (ELEIÇÃO DIRETA)E POSSE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO PARA O ANO 2020-2024.
- RESOLUÇÃO Nº 002/2019: "INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR."
- RESOLUÇÃO Nº 003/2019: "APROVA A RESOLUÇÃO 001/2019 PARA PROCESSO DE ESCOLHA (ELEIÇÃO DIRETA) E POSSE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO PARA O ANO 2020-2024."
- EDITAL Nº 001/2019/CMDCA: "CONVOCA A ELEIÇÃO E ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO ÀS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, GESTÃO 2020/2024." |
05/04/2019 |
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| 123 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019.
- PORTARIA Nº 046/2019: "Dispõe sobre exoneração do Diretor da Divisão de Almoxarife do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 047/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Diretor(a) da Divisão de Almoxarife do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
04/04/2019 |
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| 122 |
- DECRETO FINANCEIRO Nº 12: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.748.263,00 (Um Milhão, Setecentos e Quarenta e Oito Mil e Duzentos e Sessenta e Três Reais), para fins que se especifica e dá outras providências."
- DEMOSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO/ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2019.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO E A EMPRESA CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA EPP. |
29/03/2019 |
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| 121 |
- Portaria nº 045 /2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Secretário(a) Escolar do Núcleo Educacional III – Santa Rosa de Baixo, e dá outras providências." |
25/03/2019 |
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| 120 |
- Portaria nº 044 /2019: "Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora Municipal e da outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 02/2019: "Dispõe sobre aprovação das contas do Fundo Municipal de Saúde de Érico Cardoso referente ao ano de 2018." |
22/03/2019 |
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| 119 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019: "Contratar pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação, substituição e manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública na sede e zona rural deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019: "Aquisição de materiais elétricos para manutenção, instalação ou ampliação de rede elétrica e iluminação pública deste município." |
21/03/2019 |
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| 118 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019: "Contratar pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação, substituição e manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública na sede e zona rural deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019: "Aquisição de materiais elétricos para manutenção, instalação ou ampliação de rede elétrica e iluminação pública deste município." |
20/03/2019 |
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- DECRETO Nº 015/2019: "Dispõe sobre convocação para a Conferência Municipal de Saúde de Érico Cardoso/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), e dá outras providências."
- DECRETO Nº 016/2019: "Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 095, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISMUMA, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 01/2019: "Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde de Érico Cardoso/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8)." |
15/03/2019 |
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| 116 |
- PORTARIA Nº 042/2019: "Dispõe sobre exoneração do Secretário da Assistência Social do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 043/2019: "Dispõe sobre nomeação do Secretário da Assistência Social do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. |
12/03/2019 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019: "Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de condução motorizada para translado urbano e rural de discentes dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019: "Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e mangueiras para manutenção dos veículos e máquinas deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019: "Aquisição de materiais de construção civil, hidráulico e irrigação para manutenção, construção ou ampliação de obras e instalações deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019. |
11/03/2019 |
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- EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - Edital Nº 04/2019.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - Edital Nº 05/2019. |
06/03/2019 |
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| 112 |
- AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2019.
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 028/2019.
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 029/2019.
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 030/2019.
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 031/2019.
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 032/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 033/2019.
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 034/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 035/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 036/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 037/2019.
- RESUMO DO CONTRATO N° 038/2019. |
01/03/2019 |
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| 111 |
- DECRETO Nº 013/2019: "Dispõe a prorrogação para entrega do requerimento de licença prêmio disposta no art. 3º do Decreto Municipal nº 012, de 17 de janeiro de 2019, e dá outras providências."
- PORTARIAS NUMERADAS Nº 019/2019 ATÉ Nº 026/2019: "Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(a) público(a) do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 027/2019: "Dispõe sobre exoneração do(a) Vice-Diretora do Colégio Municipal Clériston Andrade, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 028/2019: "Dispõe sobre exoneração do(a) Vice-Diretor(a) da Escola Municipal Érico Caires Cardoso, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 029/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Diretora(a) Escolar da Escola Municipal Érico Caires Cardoso, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 030/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Vice-diretora Escolar da Escola Municipal Érico Caires Cardoso, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 031/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Vice-Diretora do Colégio Municipal Clériston Andrade, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 032/2019: "Dispõe sobre exoneração do(a) Diretor(a) Escolar do Colégio Municipal de Rio da Caixa, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 033/2019: "Dispõe sobre exoneração do(a) Vice-Diretor(a) do Colégio Municipal de Rio da Caixa, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 034/2019: "Dispõe sobre exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) do Colégio Municipal de Rio da Caixa, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 035/2019: "Dispõe sobre exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) do Núcleo Educacional IV – Rio da Caixa, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
01/03/2019 |
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- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019 - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 02: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.195.677,00 (Cinco Milhões, Cento e Noventa e Cinco Mil e Seiscentos e Setenta e Sete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências." |
27/02/2019 |
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- Edital Municipal nº 001/2019: “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. ” |
25/02/2019 |
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| 108 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019. |
22/02/2019 |
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- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019: "Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de condução motorizada para translado urbano e rural de discentes dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas deste município." |
22/02/2019 |
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| 106 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019: "Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de condução motorizada para translado urbano e rural de discentes dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas deste município."
- Edital Municipal nº 001/2019: “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. ”
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO E A EMPRESA CONSTRUTORA ALVES DE PARAMIRIM LTDA. ME. |
18/02/2019 |
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| 105 |
- PORTARIA Nº 004/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Secretário(a) Escolar da Escola Municipal Cel. José de Souza Spínola, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 005/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Secretário(a) Escolar da Escola Municipal de Abadia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 006/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Secretário(a) Escolar da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 007/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Secretário(a) Escolar do Colégio Municipal Clériston Andrade, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 008/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Secretário(a) Escolar do Colégio Municipal Clériston Andrade, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 009/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Secretário(a) Escolar da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Érico Cardoso, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 010/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Secretário(a) Escolar do Colégio Municipal de Barra, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 011/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Secretário(a) Escolar do Núcleo Educacional IV – Rio da Caixa, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 012/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Secretário(a) Escolar do Núcleo Educacional I - Sede, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 013/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Secretário(a) Escolar da Escola Municipal Érico Caires Cardoso, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 014/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Secretário(a) Escolar do Colégio Municipal de Rio da Caixa, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 015/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Secretário(a) Escolar do Núcleo Educacional III – Santa Rosa de Baixo, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 016/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Secretário(a) Escolar do Núcleo Educacional II – Bom Jardim, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 017/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Diretor(a) Escolar da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Érico Cardoso, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 018/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador Pedagógico da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Érico Cardoso, e dá outras providências." |
07/02/2019 |
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| 104 |
- REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019: "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem com alimentação na sede deste município."
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 024/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 025/2018.
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.
- RESUMO DO CONTRATO N° 022/2018. |
01/02/2019 |
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| 103 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019 - Processo de Dispensa de Licitação N° 004/2019. |
31/01/2019 |
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| 102 |
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019.
- EXTRATOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NUMERADOS. |
30/01/2019 |
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| 101 |
- DECRETO FINANCEIRO Nº 24A/2018: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.065.064,21 (Um Milhão, Sessenta e Cinco Mil e Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2018
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2018. |
30/01/2019 |
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| 100 |
- DECRETO Nº 011/2019: "Dispõe sobre a divulgação do valor para pagamento das Requisições de Pequeno Valor – RPV, no exercício de 2019, pelo município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, em consonância com o teto da Previdência Social, e dá outras providências."
- ERRATA - Chamamento Público nº 1/2019. |
29/01/2019 |
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| 99 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2019: "Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do alunado das Escolas da Rede Municipal deste município."
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino." |
23/01/2019 |
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- DECRETO Nº 012/2019: "Dispõe sobre a limitação do número de licenças prêmio a serem concedidas a servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- Portaria nº 003/2019: "Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora Municipal e da outras providências."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019. |
22/01/2019 |
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| 97 |
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2018. |
14/01/2019 |
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CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 2019 - Nº 011/2019 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BACIA DO PARAMIRIM |
11/01/2019 |
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| 95 |
- Errata no aviso de licitação atinente ao Pregão Presencial Nº 7/201 9, publicado no dia 09
de janeiro de 201 9. |
09/01/2019 |
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| 94 |
- AVISOS DE LICITAÇÃO:
Presencial nº 1/2019: aquisição de combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleos Diesel S-500 e S-10), graxa, óleo e fluido para reabastecimento e manutenção dos veículos e máquinas deste município.
Pregão Presencial nº 2/2019: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria social junto à Secretaria de Assistência Social, com disponibilidade para fornecer acompanhamento diário de profissional técnico habilitado em gestão do SUAS.
Pregão Presencial nº 3/2019: aquisição de cestas básicas para atendimento na Promoção Social de pessoas carentes deste município.
Pregão Presencial nº 4/2019: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros.
Pregão Presencial nº 5/2019: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem com alimentação na sede deste município.
Pregão Presencial nº 6/2019: contratar pessoa jurídica especializada na reprodução de materiais gráficos e impressos destinados às Secretarias deste município.
Pregão Presencial nº 7/2019: aquisição de materiais e utensílios de expediente, papelaria, limpeza, higiene e didáticos para manutenção das Secretarias deste município. |
09/01/2019 |
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| 93 |
- RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2016 - SAAE
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 010A/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019. |
08/01/2019 |
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- PORTARIA Nº 001/2019: "Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Érico Cardoso, Bahia, para o exercício de 2019, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 002/2019: "Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Érico Cardoso, Bahia, para o exercício de 2019, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 003/2019: "Designa a COMISSÃO destinada a promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis pertencentes ao ativo permanente bem como as valorizações e reavaliações dos bens patrimoniais, material de consumo e almoxarifado do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Érico Cardoso-Bahia no exercício 2019."
- PORTARIA Nº 004/2019: “Nomeia Servidores para compor a Comissão de Conferência de Caixa, exercício 2019 e dá outras providencias.”
- PORTARIA Nº 005/2019: "Nomeia Comissão para apura saldo da Divida Ativa Tributaria e Não Tributaria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Érico Cardoso-Bahia no exercício 2019, e dá outras providencias."
- PORTARIA Nº 006/2019: "Concede a gratificação a servidora."
- PORTARIA Nº 052/2018: "Dispõe sobre a designação dos servidores para função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2016. |
04/01/2019 |
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| 91 |
- PORTARIA Nº 002/2019: "Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2019 no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 034/2018: "Dispõe sobre exoneração do Diretor Escolar da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 035/2018: "Dispõe sobre exoneração do Coordenador Pedagógico da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 036/2018: "Dispõe sobre exoneração do Secretário Escolar da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 037/2018: "Dispõe sobre exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) do Núcleo Educacional IV – Rio da Caixa, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 038/2018: "Dispõe sobre exoneração do(a) Vice-Diretor(a) do Colégio Municipal de Rio da Caixa, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 039/2018: "Dispõe sobre exoneração do(a) Secretário(a) Escolar do Núcleo Educacional I - Sede, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 040/2018: "Dispõe sobre exoneração do(a) Secretário(a) Escolar do Núcleo Educacional II – Bom Jardim, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 041/2018: "Dispõe sobre exoneração do(a) Secretário(a) Escolar do Núcleo Educacional III – Santa Rosa de Baixo, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 042/2018: "Dispõe sobre exoneração do(a) Secretário(a) Escolar do Núcleo Educacional IV – Rio da Caixa, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 043/2018: "Dispõe sobre exoneração do(a) Secretário(a) Escolar do Colégio Municipal Clériston Andrade, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 044/2018: "Dispõe sobre exoneração do(a) Secretário(a) Escolar do Colégio Municipal Clériston Andrade, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 045/2018: "Dispõe sobre exoneração do(a) Secretário(a) Escolar da Escola Municipal Érico Caires Cardoso, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 046/2018: "Dispõe sobre exoneração do(a) Secretário(a) Escolar da Escola Municipal Cel. José de Souza Spínola, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 047/2018: "Dispõe sobre exoneração do(a) Secretário(a) Escolar da Escola Municipal Dulce Viana Cardoso, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 048/2018: "Dispõe sobre exoneração do(a) Secretário(a) Escolar do Colégio Municipal de Barra, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 049/2018: "Dispõe sobre exoneração do(a) Secretário(a) Escolar do Colégio Municipal de Rio da Caixa, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 050/2018: "Dispõe sobre exoneração do(a) Secretário(a) Escolar da Escola Municipal de Abadia, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
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03/01/2019 |
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- EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019.
- DECRETO Nº 01/2019: "Aprova para o exercício financeiro de 2019, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis."
- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - Exercício 2019.
- DECRETO Nº 003/2019: "Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação dos feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso - Bahia, para o ano de 2019, e dá outras providências.'
- DECRETO Nº 004/2019: "Dispõe sobre a regulamentação da Imprensa Oficial do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 005/2019:"Dispõe sobre delegação ao(à) Secretário(a) da Saúde do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para estruturação das Linhas de Transporte dos profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família – PSF para o exercício de 2019, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 006/2019: "Dispõe sobre delegação ao(à) Secretário(a) da Assistência Social do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para estruturação das Linhas de Transporte das as Equipes Local e Volante do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para o exercício de 2019, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 007/2019: "Dispõe sobre delegação ao Secretário de Educação e Cultura do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para estruturação das Linhas de Transporte Escolar para o ano letivo de 2019, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 008/2019: "Dispõe sobre delegação ao(à) Secretário(a) da Saúde do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para estruturação das Linhas de Transporte dos Agentes de Combate a Endemias para o exercício de 2019, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 009/2019: "Dispõe acerca da regulamentação de dispositivos da Lei Municipal nº 010, de 27 de agosto de 2001, na parte que prevê o cadastramento imobiliário, no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 010/2019: "Dispõe sobre a regulamentação do Pregão, na forma Eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 051/2018: "Dispõe sobre exoneração do(a) Diretor(a) Escolar da Escola Municipal Érico Caires Cardoso, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 001/2019: "Dispõe acerca da estruturação das Linhas de Transporte Escolar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o exercício de 2019, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 001/2019: "Institui a Comissão Permanente de Licitação do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o exercício de 2019, compreendido de janeiro a dezembro deste ano, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 002/2019: "Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2019, e dá outras providências."
- RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2019 |
02/01/2019 |
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| 89 |
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018.
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.
- 3º Aditivo ao Contrato n.º 014/2017 celebrado entre o MUNICÍPIO DE Érico Cardoso e a empresa J. HELLEN DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - EPP.
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS ANOS: 2010, 2011, 2012 E 2013.
- Decreto Financeiro Nº 23A / 2018: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências."
- Decreto Financeiro Nº 23/2018: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 738.697,00 (Setecentos e Trinta e Oito Mil e Seiscentos e Noventa e Sete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- Decreto Financeiro Nº 24/2018: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 295.915,65 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Novecentos e Quinze Reais e Sessenta e Cinco Centavos) para fins que se especifica e dá outras providências. |
28/12/2018 |
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| 88 |
- PORTARIA Nº 031/2018: "Constitui comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso."
- PORTARIA Nº 032/2018: “Constitui comissão para verificação do patrimônio da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso – Bahia e dá outras providencias”.
- PORTARIA Nº 033/2018: "Constitui comissão para proceder à verificação dos Bens de Consumo em almoxarifado Prefeitura Municipal de Érico Cardoso – Bahia para o exercício de 2018 e dá outras providencias."
- 1º Aditivo ao Contrato Nº 021/2018 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA – ME.
- 1º Aditivo ao Contrato Nº 022/2018 - CENTRO AUTOMOTIVO INJECAR LTDA – ME.
- 1º Aditivo ao Contrato Nº 027/2018 - GIL FARMA COM. FARMACÊUTICOS LTDA – EPP.
- 1º Aditivo ao Contrato Nº 028/2018 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.
- 1º Aditivo ao Contrato Nº 029/2018 - NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.
- 1º Aditivo ao Contrato Nº 030/2018 - BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.
- 1º Aditivo ao Contrato Nº 031/2018 - BAHIA MED DIST. MEDICAMENTOS EIRELI – ME.
- 1º Aditivo ao Contrato Nº 034/2018 - BAHIA MED DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME.
- 1º Aditivo ao Contrato Nº 035/2018 - BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.
- 1º Aditivo ao Contrato Nº 045/2018 - BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.
- 1º Aditivo ao Contrato Nº 046/2018 - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP.
- 1º Aditivo ao Contrato Nº 049/2018 - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP.
- 1º Aditivo ao Contrato Nº 058/2018 - VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM E CIA LTDA-ME. |
28/12/2018 |
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| 87 |
- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019.
- DECRETO Nº 26/2018: “Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2019”.
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD 2019. |
26/12/2018 |
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| 86 |
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2016. |
20/12/2018 |
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- DECRETO Nº 26/2018: "ATUALIZA O DECRETO 036/2018 DE 27 DE JULHO DE 2017, SOBRE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/12/2018 |
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| 84 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018: "Aquisição de materiais e equipamentos de informática (computador, impressora, no break, estabilizador de tensão, pen drive e HD externo) para as Secretarias deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018: "Contratar pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de equipamentos para realização de eletrocardiograma digital com laudo à distância." |
18/12/2018 |
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| 83 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018: "Contratar pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gestão e execução humana de profissionais para a prestação de serviços terceirizados de natureza continua para atender as necessidades das diversas Secretarias deste município." |
12/12/2018 |
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| 82 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018: "Contratar pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gestão e execução humana de profissionais para a prestação de serviços terceirizados de natureza continua para atender as necessidades das diversas Secretarias deste município." |
11/12/2018 |
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| 81 |
- DECRETO Nº 025/2018: "INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS."
- RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2018. |
10/12/2018 |
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| 80 |
- PORTARIA N° 029/2018: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, do pregoeiro do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA N° 030/2018: "Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e ratifica a Equipe de Apoio para o exercício de 2018, e dá outras providências." |
04/12/2018 |
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| 79 |
- LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018: "Dispõe sobre a alteração do Anexo da Lei Complementar nº 005, de 03 de outubro de 2017, que trata da criação da Taxa de Vigilância Sanitária no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018: "Dispõe sobre a Guarda Municipal do município de Érico Cardoso, Estado da Bahia, e dá outras providências." |
03/12/2018 |
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| 78 |
- Decreto Financeiro Nº 21: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 775.029,00 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil e Vinte e Nove Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- Decreto Financeiro Nº 21: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 793.873,00 (Setecentos e Noventa e Três Mil e Oitocentos e Setenta e Três Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE.
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2017.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E A EMPRESA CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA EPP. |
30/11/2018 |
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| 77 |
- RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2018.
- RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018. |
31/10/2018 |
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| 76 |
- Decreto Financeiro Nº 20A/2018: "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências."
- Decreto Financeiro Nº 20: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 387.215,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil e Duzentos e Quinze Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- Portaria nº 026/2018: "Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora Municipal e da outras providências." |
26/10/2018 |
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| 75 |
- RESOLUÇÃO Nº 02/2018: "Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) do ano de 2017, do Município de Érico Cardoso."
- RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018.
- RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2018.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E A EMPRESA CONSTRUTORA ALVES DE PARAMIRIM LTDA. ME. |
24/10/2018 |
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| 74 |
- LEI Nº 117/2018: "Dispõe sobre concessão de reajuste do salário-base dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 028-A/2017: "Dispõe sobre anulação do Processo Administrativo nº 031/2017, que desencadeou a Inexigibilidade nº 009/2017 e o Contrato n° 035/2017, e dá outras providências."
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E A EMPRESA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CARDOSO LTDA. |
18/10/2018 |
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| 73 |
- DECRETO Nº 022/2018: "Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente." |
11/10/2018 |
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| 72 |
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2018.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2018.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2018.
- ADITIVO Nº 001/2018 AO CONTRATO N° 039/2018. |
09/10/2018 |
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| 71 |
- DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2018.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2018.
- RESOLUÇÃO n° 01/2018: "Dispõe sobre a elaboração, aprovação e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de Érico Cardoso - CONDEMA, e dá outras providências." |
26/09/2018 |
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| 70 |
- Decreto Financeiro Nº 19/2018: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 429.414,00 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil e Quatrocentos e Quatorze Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências."
- RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2017. |
25/09/2018 |
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| 69 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2018 - Processo de Licitação n° 014/2018. |
21/09/2018 |
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| 68 |
- EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 016/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 013/2018.
- Dispensa de Licitação 014/2018.
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2018.
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2017.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 073A/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018. |
20/09/2018 |
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| 67 |
- REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2018: "Aquisição de um veículo automotor 0 km ambulância tipo A."
- EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2018: “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.” |
11/09/2018 |
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| 66 |
- ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2019.
- LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
10/09/2018 |
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| 65 |
- RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2018. |
06/09/2018 |
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| 64 |
- PORTARIA Nº 025/2018: "Dispõe sobre Licença Prêmio do servidor Municipal e dá outras Providencias." |
03/09/2018 |
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| 63 |
- DECRETO FINANCEIRO Nº 16: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 872.563,00 (Oitocentos e Setenta e Dois Mil e Quinhentos e Sessenta e Três Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências." |
31/08/2018 |
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| 62 |
- ADITIVO Nº 001/2018 AO CONTRATO N° 039/2018 - RBITENCOURT CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - ME. |
28/08/2018 |
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| 61 |
- RESOLUÇÃO N° 01/2018: "Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
24/08/2018 |
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| 60 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018: "Aquisição de um veículo automotor 0km ambulancia tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, decorrente da OB 824953, conforme especificação no Edital."
- - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018:" aquisição de equipamentos/materiais permanentes consultório odontológico, decorrente das OB 825255 e 831885, conforme especificação no Edital." |
24/08/2018 |
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| 59 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014B/2018.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018.
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22/08/2018 |
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| 58 |
- DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CGM Nº 01/2018. |
21/08/2018 |
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| 57 |
- PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. |
10/08/2018 |
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| 56 |
- RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2018.
- RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2018.
- PORTARIA Nº 025/2018: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, do presidente da Comissão Permanente de Liticação do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO E A EMPRESA CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA EPP. |
06/08/2018 |
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| 55 |
- PORTARIA Nº 023/2018: "Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, do município de Érico Cardoso, do estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 024/2018: "Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho de Defesa do Meio Ambiente do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
25/07/2018 |
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| 54 |
- DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º bimestre. |
24/07/2018 |
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| 53 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019. |
23/07/2018 |
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| 52 |
- DECRETO Nº 018/2018: "Dispõe sobre a extinção de Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências." |
20/07/2018 |
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| 51 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018: "Aquisição de madeira, chapa de compensado, derivados de madeira e telhas para manutenção, construção ou ampliação de obras e instalações deste município." |
20/07/2018 |
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| 50 |
- DECRETO FINANCEIRO Nº 14B: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras
providências." |
17/07/2018 |
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| 49 |
- LEI Nº 116/2018: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências." |
17/07/2018 |
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| 48 |
Decreto Financeiro Nº 14/2018: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 945.377,00 (Novecentos e Quarenta e Cinco Mil e Trezentos e Setenta e Sete Reais) , para fins que
se especifica e dá outras providências."
Decreto Financeiro Nº 14A/2018: "Abre Crédito Especial no valor total de 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências." |
12/07/2018 |
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| 47 |
- DECRETO Nº 017/2018: "Dispõe sobre Luto Oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso, estado da Bahia, e dá outras providências."
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2018.
- RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2018.
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04/07/2018 |
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| 46 |
DECRETO Nº 015/2018: "Dispõe sobre a alteração da data de realização da feira-livre no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018. |
28/06/2018 |
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| 45 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 DO CONTRATO Nº 001/2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 DO CONTRATO Nº 002/2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 DO CONTRATO Nº 003/2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 DO CONTRATO Nº 004/2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 DO CONTRATO Nº 005/2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 DO CONTRATO Nº 006/2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 DO CONTRATO Nº 007/2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 DO CONTRATO Nº 008/2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 DO CONTRATO Nº 011/2018.
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26/06/2018 |
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| 44 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 08/2018: "Abre Crédito Suplementar no valor total de 922.717,00 (Novecentos e Vinte e Dois Mil e Setecentos e Dezessete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências."
OFÍCIO Nº 081/2018.
OFÍCIO Nº 097/2018. |
26/06/2018 |
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| 43 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2018 |
20/06/2018 |
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| 42 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018: "Contratar empresa para prestação de serviços de elaboração e acompanhamento de projetos arquitetônicos e obras, e fiscalizar obras executadas direta ou indiretamente por este município."
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO E A EMPRESA CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA-EPP. |
15/06/2018 |
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| 41 |
OFÍCIO Nº 081/2018.
OFÍCIO Nº 091/2018. |
12/06/2018 |
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| 40 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018: "contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de condução motorizada para translado urbano, rural, intermunicipal e interestadual de munícipes, servidores e materiais diversos, para atender às Secretarias deste município." |
12/06/2018 |
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| 39 |
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
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06/06/2018 |
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| 38 |
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO — SAAE E HIDROGERON PRESTADORA DE SERVIÇO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA.
- TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018. |
05/06/2018 |
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| 37 |
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS: "CONTRATO Nº 016/2018 Vinculado ao Processo de Licitação n° 014/2017."
ERRATA: "CONTRATO Nº 011 /2018 - Vinculado ao Processo Administrativo n°014/2017."
ERRATA: "CONTRATO Nº 012/2018 - Vinculado ao Processo de Licitação n° 014/2017."
ERRATA: "CONTRATO Nº 013/2018 - Vinculado ao Processo de Licitação n° 014/2017."
ERRATA: "CONTRATO Nº 014/201 8 - Vinculado ao Processo de Licitação n° 014/2017."
ERRATA: "CONTRATO Nº 015/201 8 - Vinculado ao Processo de Licitação n° 014/2017."
DESPACHO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2018 -PP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055A/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 016A/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 017B/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057A/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057B/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018.
HOMOLOGAÇÃO. |
04/06/2018 |
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| 36 |
DECRETO Nº 013/2018: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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30/05/2018 |
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| 35 |
DECRETO Nº 07: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.537.634,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE.
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30/05/2018 |
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| 34 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018: “CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.”
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30/05/2018 |
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| 33 |
DECRETO Nº 011/2018: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 25 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 012/2018: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE TRATA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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29/05/2018 |
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| 32 |
DECRETO Nº 010/2018: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE TRATA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 020/2018: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO PAULO SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 021/2018: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO DILVANILE MESSIAS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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25/05/2018 |
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| 31 |
DECRETO Nº 009/2018: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, QUE DIVULGA E/OU DECRETA FERIADOS E DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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24/05/2018 |
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| 30 |
PORTARIA Nº 002/2018: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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23/05/2018 |
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| 29 |
DECRETO Nº 04/2018: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 553.165,00(QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES MIL E CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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23/05/2018 |
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| 28 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2018 - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2018.
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17/05/2018 |
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| 27 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2018: “EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.”
I – RELAÇÃO DE PROFESSORES INSCRITOS EM VAGAS NA PRIMEIRA OPÇÃO.
II – RELAÇÃO DE PROFESSORES INSCRITOS EM VAGAS NA SEGUNDA OPÇÃO.
ANEXO III - VAGAS ONDE NÃO HOUVE INSCRITOS.
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16/05/2018 |
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| 26 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 DO CONTRATO Nº 014/2018: “DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA SOCIAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM DISPONIBILIDADE PARA FORNECER ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DE PROFISSIONAL TÉCNICO HABILITADO EM GESTÃO DO SUAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E A PESSOA JURÍDICA AS ASSESSORIA E CONSULTORIASOCIAL LTDA – ME.”
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11/05/2018 |
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| 25 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GRUPO GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO E TENDA EM EVENTOS NESTE MUNICÍPIO.”
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2018: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.”
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11/05/2018 |
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| 23 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018: “CADASTRAMENTO DE GRUPO(S) INFORMAL(IS) OU FORMAL(IS) DE AGRICULTOR(ES) FAMILIAR(ES) E EMPREENDEDOR(ES) FAMILIAR(ES) RURAL(IS) CONSTITUÍDO(S) EM COOPERATIVA(S) OU ASSOCIAÇÃO(ÕES) E AGRICULTOR(ES) INDIVIDUAL(IS), PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
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08/05/2018 |
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| 22 |
EDITAL N° 006/ 2018: “PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.”
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07/05/2018 |
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| 21 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°014/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 014/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018 - VINCULADO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°014/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2018 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°014/2017.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 034/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 036/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 037/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 038/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 039/2018.
RESUMO DO CONTRATO N° 041/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.
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04/05/2018 |
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| 20 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2018 : “EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.”
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 DO CONTRATO Nº 037/2018: “CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICO E IRRIGAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E A PESSOA JURÍDICA AGUA QUENTE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – ME.”
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04/05/2018 |
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| 19 |
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003B/2018.
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30/04/2018 |
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| 18 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2018 TOMADA DE PREÇOS 001/2018 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018.
RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E A EMPRESA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CARDOSO LTDA.
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO E A EMPRESA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CARDOSO LTDA.
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27/04/2018 |
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| 17 |
DECRETO Nº 03/2018: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.931.147,00 (TRES MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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23/04/2018 |
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| 16 |
LEI Nº 114/2018: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 115/2018: “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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20/04/2018 |
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| 15 |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SAAE - SEVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - EXERCÍCIO 2017.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - EXERCÍCIO 2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018 - MÁRCIA ARAÚJO BANDEIRA - ME.
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17/04/2018 |
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| 14 |
OFICIO Nº 018/2018: “ ASSUNTO: ABERTURA DE CONTA CORRENTE.”
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12/04/2018 |
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| 13 |
LEI Nº 112/2018: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 113/2018: “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 45, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DESPACHO CHAMAMENTO PÚBICO Nº 001/2018 MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018.
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10/04/2018 |
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| 12 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2018: “EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.”
RESUMO DO CONTRATO N° 041/2018. |
09/04/2018 |
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| 11 |
PARECER JURÍDICO REFERENTE À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2018, PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO - BA.
PARECER JURÍDICO REFERENTE À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2018, PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO - BA.
PARECER JURÍDICO REFERENTE À IMPUGNAÇÃO DA COMISSÃO ISTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 01/2018.
PARECER JURÍDICO REFERENTE À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2018, PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO - BA.
PARECER JURÍDICO REFERENTE À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2018, PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO - BA.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
EXTRATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
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06/04/2018 |
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| 10 |
REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
AVISOS DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 023/2018 - Pregão Presencial nº 024/2018 - Pregão Presencial nº 025/2018 - Pregão Presencial nº 026/2018 - Pregão Presencial nº 027/2018.
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06/04/2018 |
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| 9 |
PORTARIA Nº 019/2018: “DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE.”
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05/04/2018 |
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| 8 |
AVISOS DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
REPUBLICAÇÃO: PRESENCIAL Nº 021/2018.
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05/04/2018 |
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| 7 |
DECRETO Nº 01/2018: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 5.209.129,00(CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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03/04/2018 |
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| 6 |
DECRETO Nº 006/2018: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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02/04/2018 |
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| 5 |
EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2017.
DECRETO Nº 005/2018: “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2017 QUE DESENCADEOU O PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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02/04/2018 |
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| 4 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
I – RELAÇÃO DE PROFESSORES INSCRITOS EM VAGAS NA PRIMEIRA OPÇÃO.
II – RELAÇÃO DE PROFESSORES INSCRITOS EM VAGAS NA SEGUNDA OPÇÃO.
III – VAGAS ONDE NÃO HOUVE INSCRITOS.
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02/04/2018 |
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| 3 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICO E IRRIGAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DESTE MUNICÍPIO.”
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2018. |
14/03/2018 |
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| 114 |
- PORTARIA Nº 036/2019: "Dispõe sobre exoneração do(a) Secretário(a) Escolar do Núcleo Educacional III – Santa Rosa de Baixo, do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 037/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Diretor(a) Escolar do Colégio Municipal de Rio da Caixa, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 038/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Vice-Diretor(a) do Colégio Municipal de Rio da Caixa, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 039/2019: "Dispõe sobre nomeação de Coordenador(a) Pedagógico(a) do Núcleo Educacional IV – Rio da Caixa, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 040/2019: "Dispõe sobre nomeação de Coordenador(a) Pedagógico(a) do Colégio Municipal de Rio da Caixa, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 041/2019: "Dispõe sobre nomeação do(a) Secretário(a) Escolar do Núcleo Educacional IV – Rio da Caixa, e dá outras providências." |
08/03/2018 |
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| 2 |
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. |
06/03/2018 |
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| 1 |
AVISOS DE LICITAÇÃO |
05/03/2018 |
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