| 469 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 025/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 026/2019. |
01/04/2019 |
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| 468 |
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº PRP 016/2019.
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº PRP 017/2019.
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº PRP 018/2019.
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº PRP 019/2019.
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº PRP 020/2019.
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº PRP 021/2019.
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº PRP 022/2019.
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº PRP 023/2019.
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº PRP 024/2019. |
29/03/2019 |
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| 467 |
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº PRP 013/2019.
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº PRP 014/2019.
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº PRP 015/2019. |
25/03/2019 |
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| 466 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº PRP 012/2019. |
14/03/2019 |
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| 465 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2019. |
13/03/2019 |
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| 464 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº PRP 010/2019. |
12/03/2019 |
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| 463 |
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019.
- EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019.
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06/03/2019 |
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| 462 |
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº PRP 007/2019.
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº PRP 008/2019.
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº PRP 009/2019. |
28/02/2019 |
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| 461 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 006/2019: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de material de construção civil, hidráulico, elétrico, tintas, iluminação pública, bem como aquisição de ferramentas para construção civil e serraria; para atender os serviços de pequenas reformas e manutenção dos prédios públicos e logradouros municipais de Itarantim-Bahia." |
31/01/2019 |
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| 460 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PRP 005/2019: "Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, carnes, pães, leite pasteurizado, para atender a demanda da merenda escolar nas Unidades de Ensino do Município." |
25/01/2019 |
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| 459 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PRP 001/2019: "Contratação de pessoa jurídica especializada com fins às futuras aquisições de medicamentos, básicos, controlados, injetáveis e materiais odontológicos, necessários à manutenção do Hospital e das Unidades de Saúde do Município de Itarantim – Estado da Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 002/2019: "Contratação de empresa especializada com fins às futuras aquisições de gêneros alimentícios, carnes (bovina, peixe, frango) utensílios de cozinha e materiais de limpeza para manutenção dos serviços do Hospital Regional, e demais secretarias do município de Itarantim - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2019: "Contratação de empresa para a prestação dos serviços de editoração, diagramação e publicação dos atos administrativos nos Diários Oficiais da União, do Estado da Bahia, em Jornais de Grande Circulação para atender as necessidades do Município de Itarantim – BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 004/2019: "Contratação de empresa especializada com fins às futuras prestações de serviços no fornecimento de refeições em restaurante (almoço e janta) dias uteis e não uteis das 06:00hs as 21:30hs, para atender as demandas das Secretarias Municipais e demais setores da administração pública do Município de Itarantim - Bahia." |
22/01/2019 |
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| 458 |
- DECRETO Nº 89/2018: "Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8,000.00 ///OITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 90/2018: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,994,535.84 ///UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO Nº 121/2018: “HOMOLOGA RESULTADO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DA DIVIDA ATIVA E ESTABELECE O VALOR ÍNFIMO E IRRISÓRIO PARA BAIXA E EXCLUSÃO DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL.”
- Processo Administrativo nº 002/2018 - Baixa da Dívida Ativa do Município. |
28/12/2018 |
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| 457 |
- ERRATA - Decreto n° 111/2017.
- DECISÃO - Sindicância Administrativa n° 001/2018-SEDUC.
- DECISÃO - Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2018- SMS.
- DECISÃO - Processo Administrativo n° 001/2018-SMOB.
- EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROC.ADM. Nº 001/2018 SEMSA-PORTARIA SMS Nº 001/2018.
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017.
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017.
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017.
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2017.
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2018.
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2018.
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2018.
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2017.
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2017.
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2017.
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2018.
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2018.
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2014.
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 548/2017.
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 549/2017.
- ADITIVO AO CONTRATO Nº 744/2017.
- DECRETO N° 119/2018: "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências."
- DECRETO N° 120/2018: "Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências." |
27/12/2018 |
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| 456 |
- DECRETO N ° 118/2018: “Estabelece os procedimentos de análise e as formas de exclusão e baixa de valores da dívida ativa municipal, em razão de reconhecimento de imunidade, prescrição, vícios de lançamento, duplicidade, valores ínfimos ou irrisórios, reconhecimento da inexistência ou cancelamento do débito em processo administrativo ou judicial, casos de inexistência do contribuinte, do logradouro ou de responsáveis tributários e dá outras providências.”
- PORTARIA Nº 039/2018: "Designa servidor responsável pelo Setor de Patrimônio." |
26/12/2018 |
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| 455 |
- PORTARIA Nº 038/2018: "Constitui a Comissão para concessão do TFD - Tratamento Fora do Domicílio."
- ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 699/2017- PORTAL GOV SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ME. |
17/12/2018 |
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| 454 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 050/2018: "Para os fins de futuras aquisições de combustíveis, lubrificantes, filtros de óleo, etc. para o exercício do ano 2019, destinados a manutenção dos veículos, equipamentos e máquinas pesadas do Município." |
14/12/2018 |
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| 453 |
- Decreto nº 116/2018: "Dispõe sobre a atualização na estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências."
- Decreto n° 117/2018: "Nomeia os membros da Comissão especial para regularização e apuração dos lançamentos da conta DEMAIS CRÉDITOS A CURTO PRAZO do exercício 2016 e dá outras providências." |
12/12/2018 |
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| 452 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 049/2018: "Aquisição de veículo (zero quilometro); capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.4; 4 portas, para a secretaria municipal de assistência social do município de Itarantim-Bahia." |
12/12/2018 |
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| 451 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2018: “INEXECUÇÃO DO CONTRATO. RESCISÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POSSIBILIDADE. ARTS. 77, 78, I e II e
79, I, DA LEI 8.666/93”.
- DECRETO Nº 114/2018: "Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2018 e dá outras providências."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2018: “INEXECUÇÃO DO CONTRATO. RESCISÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POSSIBILIDADE. ARTS. 77, 78, I e II e
79, I, DA LEI 8.666/93”.
- PORTARIA Nº 029/2018: "Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa."
- PORTARIA Nº 030/2018: "Constitui a Comissão para o levantamento de Caixa e Equivalentes de Caixa do exercício financeiro de 2018."
- PORTARIA Nº 031/2018: "Constitui a Comissão para o levantamento e controle das obrigações constitucionais e legais referentes ao exercício financeiro de 2018."
- PORTARIA Nº 032/2018: "Constitui a Comissão para o levantamento dos saldos e estoques referentes ao exercício financeiro de 2018."
- PORTARIA Nº 033/2018: "Constitui a Comissão para o levantamento do inventário dos bens municipais referentes ao exercício financeiro de 2018."
- PORTARIA Nº 034/2018: "Constitui a Comissão para o levantamento dos precatórios a serem quitados no exercício financeiro de 2019."
- PORTARIA Nº 035/2018: "Constitui a Comissão para apuração da dívida consolidada ou fundada referente ao exercício financeiro de 2018."
- PORTARIA Nº 036/2018: "Constitui a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa referente ao exercício financeiro de 2018."
- PORTARIA Nº 037/2018: "Constitui a Comissão para concessão do TFD Tratamento Fora do Domicílio." |
11/12/2018 |
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| 450 |
- ADITIVO AO CONTRATO nº 60/2018.
- ADITIVO AO CONTRATO nº 120/2018. |
10/12/2018 |
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| 449 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 048/2018: "Contratação de empresa para realização de serviços relativos ao cadastramento e recadastramento de todos os imóveis urbanos de Itarantim -Ba." |
07/12/2018 |
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| 448 |
- DECRETO Nº 112/2018: “Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Itarantim e dá outras providências”. |
05/12/2018 |
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| 447 |
- DECRETO Nº 110/2018: "Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Itarantim e dá outras providências”.
- DECRETO N° 111/2017: “Dispõe acerca da redução temporária de gastos com pessoal e corte de despesas no âmbito do Município de Itarantim.”
- REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o ano letivo de 2019." |
04/12/2018 |
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| 446 |
- DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE. |
30/11/2018 |
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| 445 |
- PORTARIA Nº 028/2018: “Designa servidor público municipal para função de fiscal de contratos no âmbito do município de Itarantim.”
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2018.
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2018. |
29/11/2018 |
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| 444 |
- LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 013/2018.
- DECRETO 82: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.799.022,00 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, VINTE E DOIS REAIS/// e dá outras providências." |
28/11/2018 |
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| 443 |
- DECRETO Nº 104 /2018: "Exonera Diretor do Departamento de Contabilidade."
- DECRETO Nº 105/2018: "Nomeia Diretora do Departamento de Contabilidade."
- DECRETO Nº 106/2018: "Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro do Município."
- DECRETO Nº 107/2018: "Dispõe sobre a nomeação do TESOUREIRO GERAL do Município."
- Processo Administrativo nº 001/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 002/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 003/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 004/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- DECRETO Nº 099/2018: “REVOGA O ENQUADRAMENTO CONCEDIDO AO SERVIDOR ALIÂNIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Processo Administrativo nº 005/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 006/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 007/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 008/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 009/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 011/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- DECRETO Nº 100/2018: “REVOGA O ENQUADRAMENTO CONCEDIDO AO SERVIDOR ELIETE SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Processo Administrativo nº 013/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 014/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 015/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- DECRETO Nº 101/2018: “REVOGA O ENQUADRAMENTO CONCEDIDO AO SERVIDOR GERALDA ALESSANDRA FEITOSA SILVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
- Processo Administrativo nº 016/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- DECRETO Nº 102/2018: “REVOGA O ENQUADRAMENTO CONCEDIDO AO SERVIDOR GLAUCIA ROCHA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Processo Administrativo nº 018/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- DECRETO Nº 103/2018: “REVOGA O ENQUADRAMENTO CONCEDIDO AO SERVIDOR IARA SILVA DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Processo Administrativo nº 019/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas. |
27/11/2018 |
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| 442 |
- DECRETO Nº 097/2018: “Decreta Luto Oficial pelo falecimento da memorável munícipe Anísia Lima Rocha.”
- DECRETO Nº 098/2018: “Exonera a pedido o Tesoureiro do Município.” |
26/11/2018 |
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| 441 |
- LEI MUNICIPAL N° 193/2018: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ITARANTIM – Ba, para o Exercício Financeiro de 2019”. |
26/11/2018 |
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| 440 |
- DECRETO Nº 095/2018: “Exonera servidora “sub judice” referente ao Concurso Público Nº 001/2013.”
- ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018.
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018.
- ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.
- ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018. |
20/11/2018 |
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| 439 |
- DECRETO Nº 096/2018: “Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itarantim-Ba e dá outras providências.” |
20/11/2018 |
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| 438 |
- PORTARIA SMAS N° 001/2018: “Regulamenta protocolo de exigência de cartão atualizado de vacinação” |
19/11/2018 |
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| 437 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2018: “INEXECUÇÃO DO CONTRATO. RESCISÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POSSIBILIDADE. ARTS. 77, 78, I e II e 79, I, DA LEI 8.666/93”.
- DECRETO Nº 093/2018: “Decreta Luto Oficial pelo falecimento do memorável munícipe João Moreira Borges.” |
19/11/2018 |
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| 436 |
- DECRETO Nº 092/2018: “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2018, e dispõe sobre seu funcionamento.” |
14/11/2018 |
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| 435 |
- LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PROCESSO Nº 012/2018. |
13/11/2018 |
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| 434 |
- DECRETO Nº 091/2018: “Exonera a pedido Jhessy Oliveira de Ataíde do cargo de Digitador em relação ao Concurso realizado em 2010.”
- EDITAL DE CHAMAMENTO/ INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2018- SEMSA PORTARIA SMS Nº 001/2018.
- PORTARIA SMS Nº 001/2018: “Instaura Processo Administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a fim de apurar a assiduidade e abandono de cargo ou serviço da odontóloga Cláudia Oliveira Luz”
- PORTARIA SEDUC N° 005: “Cria politica pública de atenção a saúde nas escolas da rede municipal de ensino” |
12/11/2018 |
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| 433 |
- PORTARIA SEAD Nº 12/2018 “HOMOLOGA O PROC. ADMINISTRATIVO Nº 008/2018.”
- PORTARIA SEAD Nº 18/2018 “HOMOLOGA O PROC. ADMINISTRATIVO Nº 016/2018.”
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018 - "Enquadramento de Servidor em 40 Horas." |
08/11/2018 |
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| 432 |
- Edital de Chamamento à Consulta Pública - Nº 001/2018- SEDUC. |
07/11/2018 |
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| 431 |
- PORTARIA SEAD Nº 05/2018: “HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2018.”
- PORTARIA SEAD Nº 05/2018: “HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 002/2018.”
- PORTARIA SEAD Nº 07/2018: “HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2018.”
- PORTARIA SEAD Nº 08/2018: “HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2018.”
- PORTARIA SEAD Nº 09/2018: “HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 005/2018.”
- PORTARIA SEAD Nº 10/2018: “HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 006/2018.”
- PORTARIA SEAD Nº 11/2018: “HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2018.”
- PORTARIA SEAD Nº 13/2018: “HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 009/2018.”
- PORTARIA SEAD Nº 14/2018: “HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2018.”
- PORTARIA SEAD Nº 15/2018: “HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2018.”
- PORTARIA SEAD Nº 16/2018: “HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 013/2018.”
- PORTARIA SEAD Nº 17/2018: “HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 015/2018.”
- PORTARIA SEAD Nº 19/2018: “HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 018/2018.”
- PORTARIA SEAD Nº 20/2018: “HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 019/2018.” |
07/11/2018 |
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| 430 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018. |
06/11/2018 |
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| 429 |
- DECRETO 76: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.011.366,00 ///UM MILHÃO, ONZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS/// e dá outras providências." |
31/10/2018 |
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| 428 |
- DECRETO Nº 088/2018: “Decreta Luto Oficial pelo falecimento do memorável ex-prefeito Paulo Souto Fernandes.”
- PORTARIA Nº 027/2018: “Suspende o expediente de trabalho no âmbito da Administração Pública do Município de Itarantim em sinal de pesar ao falecimento do memorável ex-prefeito Paulo Fernandes Souto e dá outras providências” |
29/10/2018 |
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| 427 |
- PORTARIA SMOB Nº 001/2018: “Instaura Processo Administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a fim de apurar faltas ao setor de trabalho e ameaças a outros servidores públicos cometidas pelo servidor Aleksandro Coelho” |
24/10/2018 |
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| 426 |
- Decreto nº 086/2018: "Exonera Chefe do Setor de Obras."
- Decreto nº 087/2018: "Nomeia o Secretário de Obras e Serviços Públicos."
- PORTARIA Nº 026/2018: “Autoriza o servidor Hiran Habib Pinheiro Dias retornar da licença para tratar de interesses particulares”
- LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PROCESSO Nº 10/2018. |
23/10/2018 |
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| 425 |
- Lei Municipal nº 190/2018: “Cria o procedimento administrativo de credenciamento municipal para contratação por inexigibilidade de licitação e dá outras providências”.
- LEI MUNICIPAL Nº 191/2018: "Inclui e altera artigos na Lei que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para fins de industrialização à Industria e Comércio de Calçados S. Santos e dá outras providências."
- Lei Municipal nº 192/2018: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com empresas privadas no âmbito da saúde e dá outras providências." |
22/10/2018 |
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| 424 |
- CONVÊNIO FUNASA Nº 01524/2017 - QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA VISANDO IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. |
18/10/2018 |
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| 423 |
- Processo Administrativo nº 001/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 002/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 003/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 004/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 005/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 006/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 007/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 008/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 009/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 011/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 013/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 014/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 015/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 016/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas.
- Processo Administrativo nº 018/2018 - Enquadramento de Servidor em 40 Horas. |
17/10/2018 |
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| 422 |
- PORTARIA ST Nº 001/2018: “Instaura Processo Administrativo no âmbito do Setor de Tributos a fim de apurar a existência de Título de Doação de Imóvel”. |
15/10/2018 |
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| 421 |
- LEI MUNICIPAL Nº 189 /2018: “Reconhece a Associação Comunitária de Ribeirão do salto como órgão de utilidade pública”.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2018.
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2018. |
10/10/2018 |
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| 420 |
- DECRETO Nº 085/2018: “Decreta Luto Oficial pelo falecimento da memorável servidor Adelzito Souza .”
- PORTARIA Nº 025/2018: “Suspende o expediente de trabalho no âmbito da Administração Pública do Município de Itarantim em sinal de pesar ao falecimento do memorável servidor Adelzito Souza e dá outras providências” |
04/10/2018 |
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| 419 |
- DECRETO Nº 084/2018: “Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF.” |
01/10/2018 |
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| 418 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÕES. |
27/09/2018 |
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| 417 |
- DECRETO 73: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.127.779,00 ///UM MILHÃO, CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 74: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12.000,00 ///DOZE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
26/09/2018 |
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| 416 |
- EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROC. ADM. Nº 071/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2018.
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2018. |
26/09/2018 |
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| 415 |
- DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2018.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2018. |
26/09/2018 |
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| 414 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018. |
20/09/2018 |
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| 413 |
- ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 PROCESSO ADM. Nº 074/2018.
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 PROCESSO ADM. Nº 074/2018. |
20/09/2018 |
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| 412 |
- PARECER JURÍDICO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRSENCIAL Nº 044/2018.
- DECRETO 73: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.127.779,00 ///UM MILHÃO, CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 74: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12.000,00 ///DOZE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
19/09/2018 |
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| 411 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 045/2018: "Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Itarantim-Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 046/2018: "Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de saúde do Município de Itarantim-Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 047/2018: "Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Itarantim-Ba." |
18/09/2018 |
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| 410 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2018: “Amplia o prazo de validade da Comissão Processante e toma outras providências”. |
14/09/2018 |
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| 409 |
- LEI MUNICIPAL Nº 188 /2018: "Inclui e altera artigos da Lei n° 180/2018 que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 PROCESSO ADM. Nº 064/2018.
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 PROCESSO ADM Nº 064/2018. |
12/09/2018 |
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| 408 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 044/2018: " Contratação de empresa para prestar serviço de seguros para os veículos, da frota do Município de Itarantim-Ba." |
10/09/2018 |
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| 407 |
- DECRETO Nº 080/2018: “Exonera a pedido Andrea Silva Sousa Freire do cargo de Professora em relação ao Concurso realizado em 2013.” |
06/09/2018 |
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| 406 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 043/2018: "AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE." |
04/09/2018 |
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| 405 |
- ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 PROCESSO ADM. Nº 072/2018.
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 PROC. ADM. Nº 072/2018.
- DECRETO Nº 078/2018: “Revoga a pedido o Decreto n° 064/2012”.
- DECRETO Nº 079/2018: "Nomeia Coordenadora Geral."
- PORTARIA SEDUC N° 004/2018: “Instaura Sindicância Administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação a fim de apurar a conduta da Servidora Maria Deusa da Silva Assunção” |
03/09/2018 |
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| 404 |
- ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 PROCESSO ADM. Nº 067/2018.
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 PROC. ADM. Nº 067/2018.
- TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018: "Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 138ª Zona Eleitoral e o Município de Itarantim-Ba, visando ao cadastramento biométrico dos eleitores deste último." |
03/09/2018 |
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| 403 |
- DECRETO 62:"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências." |
29/08/2018 |
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| 402 |
- DECISÃO ADMINISTRATIVA: "IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 interposta, por meio do seu representante legal, pela empresa MAPFR SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-38, devidamente qualificada na peça, em face do teor do Edital."
- ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 PROCESSO ADM. Nº 066/2018.
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 PROCESSO ADM. Nº 066/2018 |
29/08/2018 |
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| 401 |
- DECRETO 63: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 931.476,00 ///NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 67: Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 3.822.666,59 ///TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências." |
27/08/2018 |
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| 400 |
- Edital de Audiência Pública Nº 15/2018: "Objetivando esclarecer à sociedade e discutir com a mesma, assuntos a respeito da LOA – Lei Orçamentaria Anua, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la.” |
20/08/2018 |
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| 399 |
- DECRETO Nº 075/2018: "“Decreta Luto Oficial pelo falecimento da memorável servidora pública municipal Rozilda da Silva Souza”. |
17/08/2018 |
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| 398 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 042/2018: "Contratação de empresa para prestar serviço de seguros para os veículos, da frota do Município de Itarantim-Ba." |
17/08/2018 |
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| 397 |
- EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - PROC. ADM. Nº 068/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2018. |
16/08/2018 |
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| 396 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 041/2018: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidros, portas janelas de vidro temperado (fumê de 8 mm e 10 mm, vidro Incolor de 8 mm e 10 mm), esquadria de alumínio, cortina persiana, para atender a demanda das Secretarias e Setores Municipais de Itarantim Estado da Bahia."
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15/08/2018 |
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| 395 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 039/2018: "Aquisição de equipamentos eletrônicos e utensílios de cozinha para atender ações da secretaria de educação do município de Itarantim-Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 040/2018 : "Aquisição de equipamentos de informática para atender ações das secretarias do município de Itarantim-Bahia."
- EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2018.
- Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 068/2018(DISPENSA DE LICITAÇÃO).
- EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2018.
- Extrato do Contrato Proc. Administrativo: Nº 069/2018(DISPENSA DE LICITAÇÃO). |
14/08/2018 |
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| 394 |
- REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 036/2018: "Aquisição de fardamento e equipamentos de segurança para uso da guarda municipal do município de Itarantim-Bahia."
- ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 PROCESSO ADM. Nº 065/2018.
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 PROCESSO ADM. Nº 065/2018. |
13/08/2018 |
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| 393 |
- ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 PROCESSO ADM. Nº 062/2018.
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 PROCESSO ADM. Nº 062/2018 |
10/08/2018 |
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| 392 |
- PORTARIA Nº 024/2018: “Autoriza o servidor Luiz Carlos Santos Santana a gozar de licença para tratar de interesses particulares.”
- ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 699/2017- PORTAL GOV SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ME |
08/08/2018 |
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| 391 |
- PORTARIA SEDUC N° 003/2018: “Dispõe sobre a publicação de atas e parecer do Conselho Municipal de Educação.”
- PARECER CME Nº 001/2018: "Parecer Descritivo de Reclassificação do Aluno."
- OFÍCIO Nº 006/2018.
- ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 26/04/2018.
- ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 26/07/2018. |
06/08/2018 |
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| 390 |
- ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 PROCESSO ADM. Nº 060/2018.
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 PROC. ADM. Nº 060/2018.
- ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 PROCESSO ADM. Nº 061/2018.
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 PROC. ADM. Nº 061/2018. |
01/08/2018 |
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| 389 |
- DECRETO Nº 072/2018: “Exonera a pedido Ana Cláudia Borges Almeida Moura do cargo de Agente de Endemias em relação ao Concurso realizado em 2013.” |
31/07/2018 |
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| 388 |
- DECRETO n º 54: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 399.000,00 ///TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
31/07/2018 |
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| 387 |
- DEMONSTRATIVO DAS SEnTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º Bimestre. |
27/07/2018 |
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| 386 |
- DECRETO Nº 068/2018: "Dispõe acerca da extinção das instituições de ensino desativadas por longo período nas zonas rural e urbana do município de Itarantim."
- DECRETO Nº 069/2018: "Dispensa servidora pública da função de confiança de Encarregada da Divisão de Marcação de Exames e Consultas."
- DECRETO Nº 070/2018: "Dispensa servidora pública da função de confiança de Encarregada de processamento de dados."
-DECRETO Nº 071/2018: "Designa servidora pública para a função de confiança de Encarregada da Divisão de Marcação de Exames e Consultas." |
26/07/2018 |
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| 385 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 037/2018: "Aquisição de Urnas Funerárias, paramentos, translado, destinado às Pessoas de baixa renda falecidas do Município de Itarantim – Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 038/2018: Contratação de pessoa jurídica do ramo de acompanhamento técnico na estação de tratamento de água do distrito de Ribeirão do Salto do Município de Itarantim – Bahia." |
26/07/2018 |
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| 384 |
- REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 032/2018: "Aquisição de Instrumentos e Equipamentos musicais para atender a demanda da filarmônica Diadema de Pedra do município de Itarantim-Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 036/2018 Processo Administrativo 063/2018GAB: "Aquisição de fardamento e equipamentos de segurança para uso da guarda municipal do município de Itarantim-Bahia." |
25/07/2018 |
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| 383 |
- ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 PROCESSO ADM. Nº 058/2018.
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 PROC. ADM. Nº 058/2018. |
23/07/2018 |
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| 382 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 035/2018: "Aquisição malhas e tecidos em geral para confecção de uniformes e camisas para diversas secretarias do município de Itarantim-Bahia." |
18/07/2018 |
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| 381 |
- LEI MUNICIPAL Nº 187/2018: "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.822.666,59 para os fins que se especifica e dá outras providências."
- REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o ano letivo de 2018." |
17/07/2018 |
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| 380 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 033/2018: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 034/2018: "Contratação de empresa do ramo com fins às futuras aquisições equipamentos odontológicos material permanente, equipamentos de informática, para manutenção dos serviços dos Postos de Saúde da sede do Município de Itarantim – Bahia." |
13/07/2018 |
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| 379 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: "Aprova o SISPACTO 2017 e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 02/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: "Aprova o Relatório de Gestão de 2016 e Programação de Saúde de 2017 e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 03/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: "Aprova a Prestação de Contas do 4º trimestre de 2016 e 1º trimestre de 2017 e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 04/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: "Aprova o Regimento Interno da III Conferência Municipal de Saúde e I Conferência Municipal de Vigilância a Saúde e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 05/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: "Aprova a Prestação de Contas do 2º trimestre de 2017 e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: "Aprova a Prestação de Contas do 3º e 4º trimestre de 2017 e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 02/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: "Aprova a Programação Plurianual de Saúde 2018/2021 e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: "Aprova a Reforma Emergencial do Hospital Regional de Itarantim e dá outras providências." |
12/07/2018 |
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| 378 |
Portaria SEDUC N° 002/2018: “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do PME - Plano Municipal de Educação, Lei Ordinária 140, de 17 de junho de 2015, do Município de Itarantim-Ba.”
ATA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - COM FINS DE EMPOSSAR OS NOVOS MEMBROS DO CAE E A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE. |
12/07/2018 |
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| 377 |
EXTRATO DE CONTRATO 163/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2018Gab – CONCORRÊNCIA 001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO 178/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2018Gab – TOMADA DE PREÇO 003/2018. |
11/07/2018 |
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| 376 |
EXTRATO DE CONTRATO 179/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2018Gab – TOMADA DE PREÇO 004/2018.
RERRATIFICAÇÃO. Na publicação de extrato de adjudicação e homologação da Licitação Tomada de Preço nº 004/2018. |
11/07/2018 |
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| 375 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 032/2018: "Aquisição de Instrumentos e Equipamentos musicais para atender a demanda da filarmônica Diadema de Pedra do município de Itarantim-Bahia." |
10/07/2018 |
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| 374 |
RERRATIFICAÇÃO: Na publicação de extrato de adjudicação e homologação da Licitação Tomada de Preço nº 004/2018.
EXTRATO DE CONTRATO 163/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2018Gab – CONCORRÊNCIA 001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO 178/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2018Gab – TOMADA DE PREÇO 003/2018.
EXTRATO DE CONTRATO 179/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2018Gab – TOMADA DE PREÇO 004/2018. |
10/07/2018 |
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| 373 |
Decreto Nº 065/2018: "Exonera a pedido Secretária de Administração."
Decreto Nº 066/2018: "Nomeia Secretário de Administração." |
09/07/2018 |
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| 372 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 031/2018: "Aquisições de combustível tipo Óleo S10 destinados a manutenção dos veículos e máquinas pesadas do Município." |
09/07/2018 |
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| 371 |
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 PROCESSO ADM. Nº 057/2018.
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 PROCESSO ADM. Nº 057/2018. |
06/07/2018 |
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| 370 |
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 PROCESSO ADM. Nº 055/2018.
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 PROCESSO ADM. Nº 055/2018. |
06/07/2018 |
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| 369 |
DECRETO Nº 064/2018: “Decreta Luto Oficial pelo falecimento da memorável munícipe Edezilda Pereira Mota.” |
04/07/2018 |
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| 368 |
DECRETO 45: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 161.890,00 ///CENTO E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS/// e dá outras providências. |
03/07/2018 |
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| 367 |
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 PROCESSO ADM. Nº 046/2018.
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 PROCESSO ADM. Nº 046/2018.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 PROCESSO ADM. Nº 050/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 PROCESSO ADM.Nº050/2018 |
03/07/2018 |
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| 366 |
DECRETO Nº 061/2018: "Dispõe sobre substituição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS." |
25/06/2018 |
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| 365 |
DECRETO Nº 059/2018: "Exonera o Diretor do Departamento de Gestão do Programa Bolsa-Família e CRAS."
DECRETO Nº 060/2018: "Nomeia a Diretora do Departamento de Gestão do Programa Bolsa-Família e CRAS."
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018. |
21/06/2018 |
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| 364 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018: "Contratação de empresa especializada em construção civil para Reforma do HOSPITAL REGIONAL DE ITARANTIM - BAHIA." |
20/06/2018 |
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| 363 |
PORTARIA SEAD Nº 004/2018: “Instaura Processo Administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Administração a fim de apurar a conduta do Servidor Manoel Rodrigues de Oliveira Neto” |
18/06/2018 |
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| 362 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018: "Contratação de empresa especializada em construção civil para Reforma e Revitalização da Praça Luiz Viana Filho."
ADITIVO DE Nº001/2018 AO CONTRATO Nº 08/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. |
15/06/2018 |
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| 361 |
TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2018: "CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITARANTIM E A LIGA ITARANTIENSE DE DESPORTOS AMADOR – LTDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 014/2007." |
14/06/2018 |
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| 360 |
DECRETO Nº 058/2018 - CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A LIGA ITARANTIENSE DE DESPORTOS AMADOR – LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018. |
12/06/2018 |
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| 359 |
DECRETO Nº 057/2018: “Dispõe acerca da substituição de parcela dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itarantim - COMAE, para o período de junho de 2018 à fevereiro de 2019, e dá outras providências”. |
11/06/2018 |
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| 358 |
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018. |
08/06/2018 |
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| 357 |
DECRETO: “HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO PRESENCIAL, AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEL FRAUDE NO CERTAME E DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.” |
06/06/2018 |
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| 356 |
DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018 PROCESSO Nº 044/2018. |
05/06/2018 |
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| 355 |
DECRETO Nº 056/2018: " Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de junho de 2018, e dispõe sobre seu funcionamento.” |
04/06/2018 |
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| 354 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/201 8 PROC. ADM. Nº 025/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/201 8 PROC. ADM. Nº 025/2018. |
04/06/2018 |
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| 353 |
ERRATA "Extrato de contrato de Licitação Tomada de Preço nº 002/201 8. " |
04/06/2018 |
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| 352 |
LEI MUNICIPAL Nº 186/2018: “INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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30/05/2018 |
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| 351 |
DECRETO Nº 35: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 671.500,00 ///SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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30/05/2018 |
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| 350 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 030/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA; PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE PEQUENAS REFORMAS E MANUTENÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITARANTIM-BAHIA.”
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29/05/2018 |
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| 349 |
DECRETO Nº 053/2018: “DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE FLORISVALDO SOARES DOS SANTOS.”
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29/05/2018 |
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| 348 |
DECRETO Nº 052/2018: “EXONERA CHEFE DE GABINETE.”
PORTARIA Nº 023/2018: “AUTORIZA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA RETORNAR DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.”
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28/05/2018 |
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| 347 |
DECRETO Nº 051/2018: “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2018, E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.”
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23/05/2018 |
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| 346 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018 GAB - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
EDITAL DEHOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.
EXTRATO DO CONTRATO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 048/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.
EDITAL DEHOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
EXTRATO DO CONTRATO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 049/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
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23/05/2018 |
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| 345 |
DECRETO Nº 050/2018: “CONCEDE SUBVENÇÃO A PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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22/05/2018 |
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| 344 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA.”
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22/05/2018 |
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| 343 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 PROCESSO ADM. Nº 039/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 PROCESSO ADM. Nº 039/2018.
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21/05/2018 |
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| 342 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 029/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FINS ÀS FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL.”
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21/05/2018 |
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| 341 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 028/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANTIM - BA.”
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17/05/2018 |
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| 340 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 027/2018: “CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM.” |
17/05/2018 |
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| 339 |
LEI MUNICIPAL Nº 185/2018: “INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM.”
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16/05/2018 |
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| 338 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018: “AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° (PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DO ANO DE 2018.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA: “PROCESSO Nº 008/2017.”
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15/05/2018 |
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| 337 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 PROCESSO ADM. Nº 022/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 PROCESSO ADM. Nº 022/2018.
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15/05/2018 |
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| 336 |
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS - ABRIL 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE.
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15/05/2018 |
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| 335 |
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 018/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2018GAB: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE: A) FISOTERAPIA E B) EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM - BA.”
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 PROCESSO ADM. Nº 038/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 PROCESSO ADM. Nº 038/2018.
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15/05/2018 |
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| 334 |
LEI MUNICIPAL N° 184/2018: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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14/05/2018 |
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| 333 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PROCESSO Nº 004/2018.
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10/05/2018 |
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| 332 |
DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) PP 18/2018 PROCESSO Nº 024/2018.
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10/05/2018 |
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| 331 |
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 017/2018: “RETIFICAÇÃO DO HORÁRIO DO CERTAME.”
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 026/2018 PROC. ADM. 043/2018GAB: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE ARRECADAÇÃO E GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA.”
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09/05/2018 |
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| 330 |
RETIFICAÇÃO: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PROCESSO Nº 0001/2018.
PORTARIA Nº 022/2018: “DESIGNA LIEDJA MARIA CHAGAS ROCHA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.”
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08/05/2018 |
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| 329 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 PROCESSO ADM. Nº 037/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 PROCESSO ADM. Nº 037/2018.
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07/05/2018 |
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| 328 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 025/2018: “AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS LEVES, TIPO AUTOMOVEL PASSEIO, COM 05 LUGARES, ZERO KM, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2018, BICOMBUSTÍVEL, DESTINADA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS PSF’S DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM – ESTADO DA BAHIA.”
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07/05/2018 |
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| 327 |
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 017/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FINS ÀS FUTURAS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS E MÁQUINAS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITARANTIM – BAHIA.”
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04/05/2018 |
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| 326 |
PARECER JURÍDICO: “EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) PRP 017/2018 PROCESSO Nº 022/2018.”
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04/05/2018 |
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| 325 |
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°040/2018 INEXIGIBILIDADE N° 005/2018.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2018.
EXTRATO DO CONTRATO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 040/2018 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO).
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04/05/2018 |
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| 324 |
DECRETO Nº 047/2018: “NOMEIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
DECRETO Nº 048/2018: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO GERAL DO MUNICÍPIO, TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
DECRETO Nº 049/2018: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA”.
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02/05/2018 |
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| 323 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 024/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2018GAB: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FINS ÀS FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL.”
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02/05/2018 |
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| 322 |
DECRETO Nº 044/2018: “DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DOS MEMORÁVEIS MUNÍCIPES VALDITE TIMÓTEO DA PAIXÃO E MANOEL BARBOSA OLIVEIRA.”
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30/04/2018 |
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| 321 |
DECRETO Nº 043/2018: “EXONERA A PEDIDO EUCLIDES FERNANDES DE SOUZA FILHO DO CARGO DE ODONTÓLOGO EM RELAÇÃO AO CONCURSO REALIZADO EM 2013.”
DECRETO: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 316.000,00 ///TREZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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30/04/2018 |
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| 320 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 023/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2018GAB.
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27/04/2018 |
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| 319 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 PROCESSO ADM. Nº 023/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 PROCESSO ADM. Nº 023/2018.
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27/04/2018 |
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| 318 |
DECRETO Nº 042/2018: “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.”
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24/04/2018 |
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| 317 |
DECRETO Nº 041/2018: “DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MEMORÁVEL EX-PREFEITO NOEL CORDEIRO DE OLIVEIRA.”
PORTARIA Nº 021/2018: “SUSPENDE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM EM SINAL DE PESAR AO FALECIMENTO DO MEMORÁVEL EX-PREFEITO NOEL CORDEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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23/04/2018 |
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| 316 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 PROCESSO ADM. Nº 026/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 PROCESSO ADM. Nº 026/2018.
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20/04/2018 |
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| 315 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 PROCESSO ADM. Nº 021/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 PROCESSO ADM. Nº 021/2018.
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17/04/2018 |
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| 314 |
DECRETO Nº 040/2018: “DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JESUÍNA ALMEIDA DA SILVA.”
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16/04/2018 |
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| 313 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 021/2018.
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16/04/2018 |
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| 312 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 022/2018.
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16/04/2018 |
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| 311 |
DECRETO Nº 039/2018: “DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARLÚCIA VITÓRIA DE OLIVEIRA.”
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12/04/2018 |
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| 310 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2018 PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 - PARECER JURÍDICO: “RECURSO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DE CONCORRENTE EM CERTAME DADO AO NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DO ATO CONVOCATÓRIO.”
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
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09/04/2018 |
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| 309 |
DECRETO Nº 38/2018: “NOMEIA SERVIDOR APROVADO NA COTA DE DEFICIENTE FÍSICO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2013, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO.”
PORTARIA Nº 019/2018: “AUTORIZA A SERVIDORA CELMA LÚCIA CRUZ SILVA A GOZAR LICENÇA PRÊMIO”
PORTARIA Nº 020/2018: “AUTORIZA A SERVIDORA NEUVA LOPES DE SOUSA RETORNAR DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES”
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05/04/2018 |
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| 308 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 PROCESSO ADM. Nº 020/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 PROCESSO ADM. Nº 020/2018.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2017.
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04/04/2018 |
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| 307 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA: PROCESSO Nº 006/2017.
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04/04/2018 |
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| 306 |
EDITAL Nº 01/2018: “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM-BA., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018: “ INFORMA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2019.”
DECRETO Nº 037/2018: “CONCEDE SUBVENÇÃO A AMEI (ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ITARANTIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 018/2018: “DESIGNA A SERVIDORA BETÂNIA CLÉBIA DIAS FEITOSA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
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03/04/2018 |
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| 305 |
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADM Nº 01/2017, DENUNCIANTE: SISINIO GALVÃO MARINHO - RECORRENTE : ITAPEMIRIM GRANITOS E MÁRMORE LTDA.
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02/04/2018 |
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| 304 |
PORTARIA Nº 017/2018: “AUTORIZA O SERVIDOR JORGE VIANA DOS SANTOS A GOZAR DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.”
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02/04/2018 |
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| 303 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE.
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
DECRETO: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.500,00 ///QUATROCENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 034/2018: “NOMEAR A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL E PROJETOS SOCIAIS.”
PORTARIA Nº 016/2018: “AUTORIZA O SERVIDOR JIDEIL CERQUEIRA DE ALMEIDA A GOZAR DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.”
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28/03/2018 |
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| 302 |
DECRETO Nº 033/2018: “NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.”
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27/03/2018 |
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| 301 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 019/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL; PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE PEQUENAS REFORMAS E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS DE ITARANTIM-BAHIA.”
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 020/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FINS ÀS FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE, IOGURTE, ARTIGOS DE ARMARINHO, ARTIGOS DE PAPELARIA, UTENSÍLIOS DE COZINHA, MATERIAL LÚDICO, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS PARA ATENDIMENTOS AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM.”
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27/03/2018 |
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| 300 |
PORTARIA Nº 015/2018: “ALOCA ENDEREÇO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
DECRETO Nº 032/2018: “NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME”.
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26/03/2018 |
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| 299 |
DECRETO N. 031/2018: “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.”
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26/03/2018 |
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| 298 |
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PP 015/2018 PROCESSO Nº 020/2018.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018.
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26/03/2018 |
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| 297 |
PPORTARIA Nº 013/2018: “AUTORIZA A SERVIDORA CRISTIANE MIRANDA MENEZES MATOS A GOZAR DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.”
PORTARIA Nº 014/2018: “SUSPENDE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM EM SINAL DE PESAR AO FALECIMENTO DO ILUSTRE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDIVINO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 030/2018: “DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE VALDIVINO PEREIRA”.
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22/03/2018 |
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| 296 |
PORTARIA Nº 010/2018: “CONCEDE UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O SERVIDOR AUTORIZAR EXPRESSAMENTE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.”
PORTARIA Nº 011/2018: “AUTORIZA A SERVIDORA DANIELE OLIVEIRA SANTOS A GOZAR DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.”
PORTARIA Nº 012/2018: “AUTORIZA A SERVIDORA MÔNICA SILVA SANTOS A GOZAR DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.”
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22/03/2018 |
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| 295 |
LEI MUNICIPAL Nº 183/2018: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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22/03/2018 |
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| 294 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 018/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM – BA.”
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21/03/2018 |
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| 293 |
DECRETO Nº 029/2018: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 181/2018.”
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20/03/2018 |
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| 292 |
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 PROCESSO ADM. Nº 018/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 PROCESSO ADM. Nº 018/2018.
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19/03/2018 |
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| 291 |
LEI MUNICIPAL Nº 179/2017: “INCLUI ARTIGOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI N° 91/97), PARA AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE ITARANTIM A REALIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO PARA OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 182/2018: “FIXA ÁREA INFERIOR PARA REGISTRO DE LOTES URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 027/2018: “EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
DECRETO Nº 028/2018: “NOMEIA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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19/03/2018 |
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| 290 |
PORTARIA SEDUC N° 001/2018: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DO COMPLEXO MUNICIPAL LOURIVAL SOUTO.”
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19/03/2018 |
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| 289 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 016/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2018GAB: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FINS ÀS FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA, MACAS ARTICULADAS, LENÇÓIS, TOALHAS E VESTES PARA PACIENTES DO HOSPITAL E SULFATO DE ALUMÍNIO, PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL E DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM - BAHIA.”
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 017/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2018GAB: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FINS ÀS FUTURAS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS E MÁQUINAS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITARANTIM – BAHIA.”
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº TP 002/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2018GAB: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DO SALTO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA.”
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19/03/2018 |
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| 288 |
DECRETO N° 026/2018: “RETORNA A SERVIDORA ALANE ALMEIDA SOUSA A AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.”
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14/03/2018 |
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| 287 |
DECRETO Nº 025/2018: “NOMEIA ENCARREGADA DE PROCESSAMENTO DE DADOS.”
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14/03/2018 |
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| 286 |
DECRETO Nº 023/2018: “EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”
DECRETO Nº 024/2018: “NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.” |
13/03/2018 |
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| 285 |
DECRETO Nº 022/2018: “EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.”
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12/03/2018 |
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| 284 |
PARECER JURÍDICO Nº____/2018: “O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, SOLICITA PARECER JURÍDICO SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 011/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018, CUJO ESCOPO, É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO FUTURA CONTRATAÇÃO. INFORMA AINDA QUE ADQUIRIRAM O EDITAL 013 EMPRESAS INTERESSADAS.”
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12/03/2018 |
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| 283 |
PORTARIA Nº 008/2018: “AUTORIZA A SERVIDORA KEYLA CHAVES SOUSA ANDRADE A GOZAR DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.”
PORTARIA Nº 009/2018: “AUTORIZA A SERVIDORA KARIZA CHAVES SOUSA GUSMÃO A GOZAR DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.”
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08/03/2018 |
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| 282 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 PROCESSO ADM. Nº 009/2018: “ DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA.”
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 PROCESSO ADM. Nº 009/2018: “DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA.”
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 PROCESSO ADM. Nº 013/2018: “ FILIPE ROCHA SANTOS.”
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 PROCESSO ADM. Nº 013/2018: “ FILIPE ROCHA SANTOS.”
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 PROCESSO ADM. Nº 014/2018: “ JOELAN SOBRINHO NASCIMENTO.”
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 PROCESSO ADM. Nº 014/2018: “ JOELAN SOBRINHO NASCIMENTO.”
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08/03/2018 |
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| 281 |
LEI MUNICIPAL Nº 181/2018: “RECONHECE O CENTRO COMUNITÁRIO FILADÉLFIA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.”
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 002/2018: “EMPRESA LATICÍNIO TRÊS ESTRELAS LTDA.”
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08/03/2018 |
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| 280 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 015/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2018GAB: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERRARIA.”
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07/03/2018 |
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| 279 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 014/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2018GAB: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS A SEREM DOADAS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL.”
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07/03/2018 |
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| 278 |
PORTARIA Nº. 007/2018: “AUTORIZA A SERVIDORA NEUVA LOPES DE SOUSA A GOZAR DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.”
DECRETO Nº 019/2018: “EXONERA A PEDIDO COORDENADORA PEDAGÓGICA DO GRUPO ESCOLAR JOSÉ GUILHERME.”
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05/03/2018 |
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| 277 |
DECRETO Nº 018/2018: “EXONERA A PEDIDO COORDENADORA PEDAGÓGICA DO GRUPO ESCOLAR DEPUTADO VASCO NETO E DA CRECHE LIDERICO COQUEIRO NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DO SALTO.”
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02/03/2018 |
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| 276 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 005/2018.
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02/03/2018 |
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| 275 |
PARECER JURÍDICO: “ TRATA-SE DA FINALIZAÇÃO/CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS SOB A ÉGIDE DO DECRETO Nº 069/2017, QUE CONCLUÍRAM PELA IRREGULARIDADE NA CONCESSÃO DA TRANSPOSIÇÃO DE REGIME DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES ELENCADOS NO CITADO DECRETO.”
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01/03/2018 |
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| 274 |
DECRETO Nº 01/JANEIRO/2018: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.000,00 ///CENTO E SETENTA E TRES MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 02/JANEIRO/2018: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 ///CENTO E VINTE MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
27/02/2018 |
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| 273 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018.
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23/02/2018 |
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| 272 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 013/2018: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONNERS, E SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONNERS EM EQUIPAMENTOS MECÂNICOS/ELETRÔNICOS COM TESTE DE QUALIDADE PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
23/02/2018 |
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| 271 |
LEI MUNICIPAL Nº 180/2018: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
22/02/2018 |
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| 270 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 012/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FINS ÀS FUTURAS AQUISIÇÕES DE TROCA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP BOTIJÃO 13 KG (P13) E CILINDRO 45 KG(P45), E DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO DE VINTE LITROS-REPOSIÇÃO E COMPLETO, COPO DE 200 ML, GARRAFA DE 500 ML) PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.”
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ANO LETIVO DE 2018.” |
21/02/2018 |
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| 269 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018. |
19/02/2018 |
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| 268 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 004/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO COM FINS A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, UMIDIFICADOR, REGULADOR MANÔMETRO, QUE SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O BOM ANDAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITARANTIM - BAHIA. |
19/02/2018 |
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| 267 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 011/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FINS ÀS FUTURAS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS E MÁQUINAS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
19/02/2018 |
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| 266 |
DECRETO Nº 014/2018: “NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE.”
DECRETO Nº 015/2017: “NOMEIA ENCARREGADA DA DIVISÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS.”
DECRETO Nº 016/2017: “NOMEIA CHEFE DO SETOR DE OBRAS.”
DECRETO Nº 017/2018: “NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS.” |
16/02/2018 |
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| 265 |
DECRETO Nº 013/2018: “NOMEIA CHEFE DE GABINETE.”
DECRETO Nº 206/2017: “NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.”
DECRETO Nº 207/2017: “NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO, RESÍDUOS AMBIENTAIS E PROJETOS AMBIENTAIS.” |
15/02/2018 |
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| 264 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2018: “DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO/SINDICÂNCIA CONTRA SERVIDORES PARA APURAR IRREGULARIDADE NA CONCESSÃO DE VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
09/02/2018 |
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| 263 |
DECRETO 196 DEZEMBRO/2017: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600,00 ///SEISCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 197 DEZEMBRO/2017: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.427.892,42 ///QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, QUARENTA E DOIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/02/2018 |
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| 262 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 010/2018: CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE SAÚDE E CIDADANIA NO MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 010-A/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES.” |
07/02/2018 |
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| 261 |
DECRETO N° 010/2018: “DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE GASTOS COM PESSOAL E CORTE DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM.”
DECRETO Nº 011/2018: “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.” |
07/02/2018 |
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| 260 |
DECRETO Nº 009/2018: “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNI-CIPAIS NOS DIAS 09, 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.”
PORTARIA Nº 004/2018: “AUTORIZA A SERVIDORA DRIELLE OLIVEIRA DIAS A GOZAR DE LI-CENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.”
PORTARIA Nº 005/2018: “AUTORIZA O SERVIDOR EDILTON CAETANO DE OLIVEIRA A GOZAR DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.”
PORTARIA Nº 006/2018: “AUTORIZA O SERVIDOR MARISTÊNIO SANTOS GUSMÃO A GOZAR DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” |
05/02/2018 |
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| 259 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 009/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PRESENCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE INFORMATIZAÇÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
05/02/2018 |
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| 258 |
PORTARIA SEAD Nº 003/2018: “DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
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02/02/2018 |
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| 257 |
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2018. |
02/02/2018 |
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| 256 |
PORTARIA Nº 001/2018: “DISPONIBILIZA A CPL, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DESTE MUNICÍPIO DE ITARANTIM À CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 002/2018: “AUTORIZA A SERVIDORA JAMILLY LEAL BARBOSA RETORNAR DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.”
PORTARIA Nº 003/2018: “AUTORIZA A SERVIDORA ARLETE FERRAZ ROCHA A GOZAR DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” |
01/02/2018 |
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| 255 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 008/2018: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE NOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS MUNICIPAIS. |
31/01/2018 |
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| 254 |
PORTARIA SEAD Nº 002/2018: “REVOGA A PORTARIA SEAD Nº 001/2018, QUE INSTAUROU SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A FIM DE APURAR A REGULARIDADE DAS LICENÇAS AMBIENTAIS Nº 001/2016 E 004/2016 APRESENTADAS NA SECRETARIA NO DIA 29/11/2017.”
PORTARIA SEMMA Nº 001/2018: “INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A FIM DE APURAR A REGULARIDADE DAS LICENÇAS AMBIENTAIS Nº001/2016 E 004/2016 APRESENTADAS NA SECRETARIA NO DIA 29/11/2017.”
PORTARIA SEMMA Nº 002/2018: “REVOGA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2018, CONCEDIDA À EMPRESA FLEX MINERAÇÃO LTDA.”
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31/01/2018 |
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| 253 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 006/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES, PÃES, LEITE PASTEURIZA-DO, PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNI-CÍPIO, QUANDO DO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 007/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ÀS FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DIDÁTICOS E PAPELARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE ENSINO, UNIDADES DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. |
30/01/2018 |
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| 252 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO: 2017 |
25/01/2018 |
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| 251 |
PORTARIA SEAD Nº 001/2018: “INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A FIM DE APURAR A REGULARIDADE DAS LINCENÇAS AMBIENTAIS Nº 001/2016 E 004/2016 APRESENTADAS NA SECRETARIA NO DIA 29/11/2017.”
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24/01/2018 |
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| 250 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 005/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA CATEGORIA DE HOTEL E/OU POUSADA.
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24/01/2018 |
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| 249 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 004/2018. |
23/01/2018 |
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| 248 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 002/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2018GAB. |
17/01/2018 |
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| 247 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2018GAB.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-A/2018. |
16/01/2018 |
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| 246 |
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº TP 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2018GAB.
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16/01/2018 |
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| 245 |
ADITIVO DE Nº 002/2017 AO CONTRATO Nº 049/2017.
ADITIVO DE Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 165/2017.
ADITIVO DE Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 166/2017.
ADITIVO DE Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 177/2017.
ADITIVO DE Nº 002/2017 AO CONTRATO Nº 189/2017.
ADITIVO DE Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 190/2017.
ADITIVO DE Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 413/2017.
ADITIVO DE Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 699/2017.
ADITIVO DE Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 549/2017. |
11/01/2018 |
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| 244 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017. |
10/01/2018 |
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| 243 |
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 745-2017.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 746-2017.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 755-2017. |
02/01/2018 |
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| 242 |
DECRETO Nº 04/2018: “ INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.”
DECRETO Nº 05/2018: “NOMEIA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PRE-GÃO PRESENCIAL.” |
02/01/2018 |
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| 241 |
DECRETO N° 203/2017: “ APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018.”
DECRETO N° 204/2017: “ APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 205/2017: “ DISPÕE ACERCA DA RESCISÃO D O CONTRATO N° Nº 711/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITARANTIM E A EMPRESA SERLIMP – SERVIÇO DE LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA - ME.”
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA BIMESTRAL.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
CRONOGRAMA DESEMBOLSO BIMESTRAL.
CRONOGRAMA DESEMBOLSO. |
29/12/2017 |
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| 240 |
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 301/2017. |
28/12/2017 |
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| 239 |
PORTARIA Nº 76/2017: “CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.”
PORTARIA Nº 77/2017: “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DO IMPLEMENTO DE CONDIÇÕES PARA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, LIQUIDADOS E NÃO LIQUIDADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 78/2017: “CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.”
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28/12/2017 |
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| 238 |
DECRETO Nº 202 /2017: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.”
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 745/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 746/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 747/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 748/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 749/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 755/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2017.
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21/12/2017 |
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| 237 |
PORTARIA N° 074/2017: “AUTORIZA A CESSÃO SEM ÔNUS DESTE MUNICÍPIO DE ITARANTIM DO SERVIDOR ANDRÉ DE FREITAS JACINTO PARA O MUNICÍPIO DE MACARANI-BA.”
PORTARIA N° 075/2017: “AUTORIZA A CESSÃO SEM ÔNUS DESTE MUNICÍPIO DE ITARANTIM DA SERVIDORA ELIANE CHAGAS VILA FLOR PEIXOTO PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA.” |
20/12/2017 |
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| 236 |
LEI MUNICIPAL Nº 179/2017: “INCLUI ARTIGOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI N° 91/97), PARA AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE ITARANTIM A REALIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO PARA OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/12/2017 |
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| 235 |
DECRETO Nº 158: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 716.828,00 ///SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 159: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.400,00 ///VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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18/12/2017 |
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| 234 |
LEI MUNICIPAL Nº 178/2017: “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
15/12/2017 |
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| 233 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 744/2017. |
15/12/2017 |
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| 232 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 053/2017.
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15/12/2017 |
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| 231 |
LEI MUNICIPAL Nº 176/2017: “CRIA O DIREITO A RECEPÇÃO DE 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS DOS AGEN-TES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 177/2017: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E DO TERÇO CONSTITUCIO-NAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017: “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”. |
14/12/2017 |
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| 230 |
PORTARIA SEMSA Nº 134/2017. |
14/12/2017 |
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| 229 |
DECRETO N° 201/2017: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS – 1.2.2.0.0 CONFORME IN/MI 02/2016.”
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14/12/2017 |
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| 228 |
DECRETO N° 200/2017: “CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EM CARÁTER PROVISÓRIO.” |
13/12/2017 |
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| 227 |
PORTARIA N° 073/2017: “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM.” |
12/12/2017 |
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| 226 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL. |
11/12/2017 |
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| 225 |
PORTARIA SEDUC Nº 008/2017.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017. |
08/12/2017 |
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| 224 |
CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIDORES QUE ACUMULARAM CARGOS EM 2016. |
06/12/2017 |
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| 223 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 052/2017. |
06/12/2017 |
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| 222 |
LEI MUNICIPAL Nº 173/2017: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANTIM - SUAS”
LEI MUNICIPAL N° 174/2017: “INSTITUI E REGULA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM- BAHIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES”.
LEI MUNICIPAL Nº 175/2017: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARANTIM A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.” |
04/12/2017 |
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| 221 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017.
RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2017:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.
EXTRATO DO CONTRATO: PROC. ADMINISTRATIVO: Nº 083/2017(DISPENSA DE LICITAÇÃO). |
04/12/2017 |
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| 220 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 0002/2017. |
29/11/2017 |
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| 219 |
PORTARIA N° 072/2017: “NOMEIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA RESPONDER FRENTE À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO ÂMBITO FEDERAL.” |
28/11/2017 |
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| 218 |
DECRETO Nº 195/2017: “NOMEIA SERVIDOR “SUB JUDICE” REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2013.”
PORTARIA Nº 070: “AUTORIZA A SERVIDORA ELIANE DIAS NEVES A GOZAR DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES”
PORTARIA Nº 071: “AUTORIZA O SERVIDOR ELINALDO FERNANDES SILVA A GOZAR DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” |
27/11/2017 |
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| 217 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2017: “ALTERA, SUBSTITUI E ACRESCENTA ALGUMAS DISPOSIÇÕES A LEI COMPLEMENTAR Nº 112/1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 171/2017: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR – FUMAF.”
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 172/2017: “PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DA LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ESPECIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTARES N.º 128/2008, 147/2014 E 155/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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27/11/2017 |
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| 216 |
DECRETO 149/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS:2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: JANEIRO/2017 A OUTUBRO/2017.
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27/11/2017 |
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| 215 |
ATO REVOGATÓRIO DE CERTIDÃO.
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23/11/2017 |
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| 214 |
RERRATIICAÇÃO DE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2017. |
23/11/2017 |
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| 213 |
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 744/2017. |
21/11/2017 |
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| 212 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 051/2017. |
21/11/2017 |
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| 211 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 047/2017. |
21/11/2017 |
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| 210 |
PORTARIA Nº 69/2017: “REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITARANTIM, COM BASE NA RESOLUÇÃO CFM 1.658/2002 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CFM 1851/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 736/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 744/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2017.
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20/11/2017 |
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| 209 |
DECRETO Nº 191/2017: “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2017, E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.”
DECRETO Nº 192/2017: “EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.”
DECRETO Nº 193/2017: “EXONERAR A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL E PROJETOS SOCIAIS.”
DECRETO Nº 194/2017: “EXONERA SUPERINTENDENTE DE PROGRAMA E PROJETOS EDUCACIONAIS.” |
14/11/2017 |
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| 208 |
REGIMENTO INTERNO DO CMAS.
EDITAL Nº 01/2017 - CMAS. |
14/11/2017 |
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| 207 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017. |
14/11/2017 |
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| 206 |
DECRETO Nº 190/2017: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS, GOVERNAMENTAIS E DA SO-CIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.”
PORTARIA Nº 068: “AUTORIZA A SERVIDORA KATIA MARIZA FERREIRA DOS SANTOS A GOZAR DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” |
13/11/2017 |
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| 205 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 049/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 050/2017. |
09/11/2017 |
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| 204 |
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2017. |
08/11/2017 |
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| 203 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017. |
08/11/2017 |
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| 202 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2017. |
07/11/2017 |
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| 201 |
LEI MUNICIPAL DE Nº 170/2017: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PPA 2018 - 2021: ESTIMATIVA DA RECEITA. |
07/11/2017 |
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| 200 |
LEI MUNICIPAL Nº 169/2017: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
LOA 2018: RECEITA E DESPESA.
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07/11/2017 |
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| 199 |
PORTARIA Nº 066/2017: “DESIGNA O SERVIDOR LEVI RIBEIRO E SILVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
PORTARIA Nº 067/2017: “DESIGNA O SERVIDOR ALEX SANDRO SANTOS ALMEIDA PARA RESPONDER INTERINA-MENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA.
DECRETO Nº 160/2017: “EXONERA O SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 161/2017: “EXONERA SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA.”
DECRETO Nº 162/2017: “EXONERA O SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.”
DECRETO Nº 163/2017: “NOMEIA O SECRETÁRIO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.” |
01/11/2017 |
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| 198 |
DECRETO Nº 157/2017: “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICI-PAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.”
PORTARIA Nº 065/2017: “AUTORIZA A SERVIDORA MARIA DA PENHA CABRAL DOS SANTOS RE-TORNAR DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” |
30/10/2017 |
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| 197 |
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2017: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017.
EXTRATO DO CONTRATO: PROC. ADMINISTRATIVO: Nº 078/2017(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO). |
27/10/2017 |
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| 196 |
PORTARIA Nº 063: “SUSPENDE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM EM SINAL DE PESAR AO FALECIMENTO DO MEMORÁVEL EX-PREFEITO GIDEÃO SOARES MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 064: “ESTENDE OS EFEITOS DA PORTARIA 063 DE 22 DE OUTUBRO DE 2017 TAMBÉM EM SINAL DE PESAR AO FALECIMENTO DO NOBRE EX-SERVIDOR DO MUNICÍPIO, SENHOR OTACÍLIO BRITO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 154/2017: “DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MEMORÁVEL EX-PREFEITO GIDEÃO SOARES MATTOS.”
DECRETO Nº 155/2017: “DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR DO MUNICÍPIO OTACÍLIO BRITO XAVIER.” |
23/10/2017 |
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| 195 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 048/2017.
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20/10/2017 |
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| 194 |
LEI MUNICIPAL N° 168/2017: “INCLUI BAIRROS AOS ARTIGOS 1° E 2° CAPUT DA LEI MUNICIPAL N° 164/2017 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER EM NOME DO MUNICÍPIO A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL REALIZADA ATÉ O ANO DE 2012 E VENDA DE BEM IMÓVEL EFETIVADA ATÉ A DATA DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/10/2017 |
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| 193 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2017. |
19/10/2017 |
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| 192 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 047/2017. |
18/10/2017 |
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| 191 |
PORTARIA Nº 060: “AUTORIZA A SERVIDORA CRISTIANE SOUZA SILVA A GOZAR DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.”
PORTARIA Nº 061: “AUTORIZA A SERVIDORA ERCÉLIA BATISTA DOS SANTOS A GOZAR DE LI-CENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.”
PORTARIA Nº 062: “AUTORIZA O SERVIDOR MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVA A GOZAR DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” |
17/10/2017 |
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| 190 |
DECRETO Nº 140/2017: “DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INTERNA PARA APURAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO EDITAL N° 291/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
16/10/2017 |
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| 189 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 043/2017. |
11/10/2017 |
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| 188 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017. |
11/10/2017 |
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| 187 |
DECRETO Nº 153/2017: “DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE GENI BARBOSA DE BRITO COELHO.” |
11/10/2017 |
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| 186 |
DECRETO Nº 152 /2017: “EXONERA A PEDIDO ALISON SOARES DE SOUZA DO CARGO DE DIGITADOR EM RELAÇÃO AO CONCURSO REALIZADO EM 2010.”
DECRETO Nº 153/2017: “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.” |
09/10/2017 |
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| 185 |
DECRETO Nº 151/2017: “REVOGA OS EFEITOS DO ALVARÁ N° 01217 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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05/10/2017 |
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| 184 |
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº TP 001/201. |
05/10/2017 |
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| 183 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2017. |
04/10/2017 |
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| 182 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2017.
PORTARIA SEAD Nº 008/2017: “HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2017 DO SERVIDORA ALESSANDRA PEREIRA DE AZEVEDO.” |
04/10/2017 |
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| 181 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 167/2017: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CASTRO ALVES PARA PRAÇA ANTÔNIO FLORINDO DE SOUZA DANTAS ”. |
02/10/2017 |
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| 180 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 700/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 701/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 702/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 703/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 704-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 705/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 706/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 707/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 708/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 709/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 711/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 712/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 713/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 714/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 715/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 716/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 718-2017. |
27/09/2017 |
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| 179 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO: 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF: 2º QUADRIMESTRE 2017. |
22/09/2017 |
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| 178 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2017. |
22/09/2017 |
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| 177 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
19/09/2017 |
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| 176 |
TERMO ADITIVO II AO CONTRATO Nº 55/2015.
TERMO ADITIVO III AO CONTRATO Nº 55/2015. |
14/09/2017 |
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| 175 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 043/2017. |
14/09/2017 |
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| 174 |
DECRETO Nº 140/2017: “DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA INTERNA PARA APURAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO EDITAL Nº 291/2017, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
12/09/2017 |
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| 173 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2017 - DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 69, DE 31 JANEIRO DE 2017 - PORTARIA SEAD Nº 004, DE 25 DE ABRIL DE 2017. |
11/09/2017 |
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| 172 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017. |
11/09/2017 |
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| 171 |
DECRETO N° 148/2017: “DISPÕE ACERCA DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE GASTOS COM PESSOAL E CORTE DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM.” |
11/09/2017 |
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| 170 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 165/2017: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRAR GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS E PERCENTUAIS ESTABELECIDOS ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO REDUZIR EM PERCENTUAIS DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS VIA DECRETO E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS”.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 166/2017: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
11/09/2017 |
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| 168 |
TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2017: “CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITARANTIM E A LIGA ITARANTIENSE DE DESPORTOS AMADOR – LTDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 014/2007.” |
06/09/2017 |
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| 167 |
DECRETO Nº 147/2017 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2017, e dispõe sobre seu funcionamento. |
05/09/2017 |
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| 166 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 045/2017. |
05/09/2017 |
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| 165 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 046/2017. |
04/09/2017 |
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| 164 |
DECRETO N° 143/2017.
DECRETO Nº 144/2017.
DECRETO Nº 145/2017. |
01/09/2017 |
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| 163 |
DECRETO Nº 146/2017.
PORTARIA Nº 059/2017.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 040-2017. |
01/09/2017 |
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| 162 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 044/2017. |
31/08/2017 |
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| 161 |
LEI MUNICIPAL Nº 164/2017: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, proceder em nome do município a outorga de escritura pública de doação de bem imóvel realizada até o ano de 2012 e venda de bem imóvel efetivada até a a data da promulgação da Constituição de 1988 e dá outras providencias.” |
30/08/2017 |
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| 160 |
PORTARIA Nº 055/2017.
PORTARIA Nº 056/2017.
PORTARIA Nº 057/2017.
PORTARIA Nº 058/2017. |
30/08/2017 |
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| 159 |
DECRETO Nº 126/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
29/08/2017 |
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| 158 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 042/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2017GAB.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 043/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2017GAB. |
28/08/2017 |
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| 157 |
LEI ORDINÁRIA Nº 158/2017.
ANEXO I – SELO DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. |
28/08/2017 |
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| 156 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017. |
28/08/2017 |
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| 155 |
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO. |
24/08/2017 |
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| 154 |
DECRETO N° 141/2017: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHA-MENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
22/08/2017 |
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| 153 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017. |
22/08/2017 |
|
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| 152 |
DECRETO Nº 139/17: “HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DETERMINA ADITAMENTO CONTRATUAL.” |
22/08/2017 |
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| 151 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 003/2017. |
22/08/2017 |
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| 150 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 041/2017 Processo Administrativo 071/2017GAB
|
18/08/2017 |
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| 149 |
PORTARIA Nº 054. “Designa Supervisora do Programa Criança Feliz e dá outras providências.” |
17/08/2017 |
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| 148 |
PORTARIA Nº 053. |
14/08/2017 |
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| 147 |
RERRATIFICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. |
14/08/2017 |
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| 146 |
DECRETO N° 138/2017. |
11/08/2017 |
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| 145 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 040/2017. |
10/08/2017 |
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| 144 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. |
09/08/2017 |
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| 143 |
DECRETO Nº 137/2017. |
08/08/2017 |
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| 142 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 039/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO
069/2017GAB. |
08/08/2017 |
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| 141 |
PORTARIA SEDUC N° 010/2017. |
08/08/2017 |
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| 140 |
PORTARIA Nº 052/2017.
DECRETO Nº 136/2017. |
07/08/2017 |
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|
| 139 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 037/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 038/2017. |
04/08/2017 |
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| 138 |
CRONOGRAMA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
03/08/2017 |
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| 137 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA: PROCESSO Nº 0001/2017. |
03/08/2017 |
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| 136 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 036/2017.
PARECER JURÍDICO.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017. |
02/08/2017 |
|
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| 135 |
PORTARIA SEAD Nº 006/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017. |
01/08/2017 |
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| 134 |
DECRETO N° 133/2017. |
01/08/2017 |
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| 133 |
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2017. |
27/07/2017 |
|
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| 132 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
26/07/2017 |
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| 131 |
PORTARIA Nº 048/2017. |
26/07/2017 |
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| 130 |
PORTARIA Nº 051/2017.
DECRETO Nº 132/2017. |
24/07/2017 |
|
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| 129 |
PORTARIA SEDUC Nº 007/2017.
PORTARIA SEDUC Nº 008/2017.
PORTARIA SEDUC Nº 009/2017.
DECRETO Nº 130/2017.
DECRETO Nº 131/2017. |
21/07/2017 |
|
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| 128 |
PORTARIA Nº 049/2017.
PORTARIA Nº 050/2017. |
18/07/2017 |
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| 127 |
ERRATA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017. |
17/07/2017 |
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| 126 |
DECRETO Nº 119/2017. |
14/07/2017 |
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| 125 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 035/2017. |
10/07/2017 |
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| 124 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.
RERRATIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 |
07/07/2017 |
|
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| 123 |
PORTARIA SEMMA Nº 001/2017. |
06/07/2017 |
|
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| 122 |
DECRETO Nº 128/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 551-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 553 -2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 554 -2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 555 -2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 556 -2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 557-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 558 -2017.
|
04/07/2017 |
|
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| 121 |
LEI Nº 163/2017.
ANEXOS DE RECEITAS. |
29/06/2017 |
|
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|
|
| 120 |
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2017: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 021/2017. |
29/06/2017 |
|
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|
|
| 119 |
LEI ORDINÁRIA Nº 162/2017. |
29/06/2017 |
|
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| 118 |
LEI ORDINÁRIA Nº 161/2017. |
29/06/2017 |
|
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|
| 117 |
LEI ORDINÁRIA Nº 160/2017. |
29/06/2017 |
|
|
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|
| 116 |
LEI ORDINÁRIA Nº 159/2017. |
29/06/2017 |
|
|
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|
| 115 |
LEI ORDINÁRIA Nº 157/2017. |
29/06/2017 |
|
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| 114 |
DECRETO Nº 110 - A /2017. |
29/06/2017 |
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| 113 |
DECRETO Nº 93 - A/2017. |
29/06/2017 |
|
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|
| 112 |
DECRETO Nº 77- A/2017. |
29/06/2017 |
|
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|
| 111 |
DECRETO Nº 71/2017. |
29/06/2017 |
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|
| 110 |
DECRETO N 02/2017. |
29/06/2017 |
|
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|
| 109 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 548-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 549-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 550-2017. |
28/06/2017 |
|
|
|
|
|
| 108 |
PARECER JURÍDICO.
ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017. |
27/06/2017 |
|
|
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|
| 107 |
DECRETO Nº 125/2017. |
22/06/2017 |
|
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| 106 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 034/2017. |
19/06/2017 |
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|
| 105 |
DECRETO Nº 124/2017. |
09/06/2017 |
|
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| 104 |
DECISÃO.
DECRETO Nº 122/2017.
DECRETO Nº 123/2017.
|
07/06/2017 |
|
|
|
|
|
| 103 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 029/2017.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017. |
07/06/2017 |
|
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| 102 |
PORTARIA Nº 047/2017. |
07/06/2017 |
|
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| 101 |
DECRETO Nº 120/2017.
DECRETO Nº 121/2017. |
05/06/2017 |
|
|
|
|
|
| 100 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 033/2017.
|
05/06/2017 |
|
|
|
|
|
| 99 |
PORTARIA Nº 046/2017.
DECRETO Nº 117/2017. |
30/05/2017 |
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|
| 98 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017. |
30/05/2017 |
|
|
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|
| 97 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 032/2017 Processo Administrativo 061/2017GAB. |
30/05/2017 |
|
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| 96 |
TERMO DE PARCERIA Nº 02/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 526-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 527-2017.
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2017
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25/05/2017 |
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| 95 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 031/2017. |
24/05/2017 |
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| 94 |
DECRETO Nº 116/2017. |
24/05/2017 |
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| 93 |
PARECER JURÍDICO.
DECISÃO DE ANULAÇÃO DO CERTAME. |
23/05/2017 |
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| 92 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 028/2017. |
22/05/2017 |
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| 91 |
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 006/2017. |
19/05/2017 |
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| 90 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017. |
18/05/2017 |
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| 89 |
PORTARIA Nº 043/2017.
PORTARIA Nº 044/2017.
PORTARIA Nº 045/2017. |
18/05/2017 |
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| 88 |
PORTARIA SEAD Nº 005/2017.
RELATÓRIO. |
18/05/2017 |
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| 87 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. |
16/05/2017 |
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| 86 |
DECRETO Nº 115/2017.
PORTARIA Nº 41/2017.
PORTARIA Nº 42/2017. |
12/05/2017 |
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| 85 |
DECRETO Nº 113/2017.
DECRETO Nº 114/2017. |
11/05/2017 |
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| 84 |
DECRETO Nº 112/2017. |
08/05/2017 |
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| 83 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 029/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 030/2017. |
05/05/2017 |
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| 82 |
PORTARIA Nº 038/2017.
PORTARIA Nº 039/2017.
PORTARIA Nº 040/2017. |
04/05/2017 |
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| 81 |
PORTARIA Nº 037/2017.
DECRETO Nº 111/2017. |
02/05/2017 |
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| 80 |
PORTARIA Nº 036/2017.
DECRETO Nº 107/2017.
DECRETO Nº 108/2017.
DECRETO Nº 109/2017.
DECRETO Nº 110/2017. |
26/04/2017 |
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| 79 |
PORTARIA Nº 035/2017.
DECRETO Nº 105/2017.
DECRETO Nº 106/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 310-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 311/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 312-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 313-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 314-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 315/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 316-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 317-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 318/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 319/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 320/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 322/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 323/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 324/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 325-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 326-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 327/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 328-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 329-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 330/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 331-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 332.2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 333/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 334-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 335-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 336-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 337-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 338-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 339-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 341-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 342-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 343-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 344-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 345-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 346/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 347-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 348-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 349-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 350-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 351-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 352-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 353/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 354-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 355-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 356-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 357-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 358-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 359-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 360-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 361-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 362-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 363-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 364-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 365-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 366/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 367-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 368-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 369-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 370-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 371-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 372-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 373-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 374-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 375-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 376-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 377-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 378-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 379-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 380-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 381-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 382-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 383-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 384-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 385-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 386-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 387/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 388-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 389-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 390-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 391-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 392-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 393-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 394-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 395-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 396-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 397/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 398-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 399-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 400-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 401/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 402/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 403/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 404/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 405-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 406/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 413-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 414-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 415-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 416-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 417-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 418-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 419-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 420-2017. |
26/04/2017 |
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| 78 |
PORTARIA SEAD Nº. 004, DE 25 DE ABRIL DE 2017. |
25/04/2017 |
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| 77 |
DECRETO Nº 104/2017. |
25/04/2017 |
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| 76 |
PORTARIA Nº 034, DE 24 DE ABRIL DE 2017. |
24/04/2017 |
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| 75 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 027/2017. |
18/04/2017 |
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| 74 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017. |
17/04/2017 |
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| 73 |
DECRETO Nº 103, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2017. |
17/04/2017 |
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| 72 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. |
17/04/2017 |
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| 71 |
DECRETO Nº 98/2017.
DECRETO Nº 99/2017.
DECRETO Nº 100/2017.
DECRETO Nº 101/2017.
DECRETO Nº 102/2017. |
12/04/2017 |
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| 70 |
PARECER JURÍDICO. |
10/04/2017 |
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| 69 |
RERRATIFICA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.
ADJUDICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL.
AÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017. |
10/04/2017 |
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| 68 |
DECRETO Nº 96/2017.
DECRETO Nº 97/2017. |
10/04/2017 |
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| 67 |
DECRETO Nº 95/2017. |
05/04/2017 |
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| 66 |
DECRETO Nº 94/2017. |
04/04/2017 |
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| 65 |
TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES. |
03/04/2017 |
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| 64 |
DECRETO Nº 93/2017. |
03/04/2017 |
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| 63 |
PARECER JURÍDICO.
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÕES. |
31/03/2017 |
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| 62 |
PORTARIA Nº 031, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 88/2017.
DECRETO Nº 89/2017.
DECRETO Nº 90/2017.
DECRETO Nº 91/2017.
DECRETO Nº 92/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 191-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 192-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 193/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 194-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 196-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 198-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 205-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 206-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 207-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 208-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 209-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 211-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 213-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 214-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 217-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 218-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 220-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 226-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 227-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 228-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 229-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 231-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 232-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 236-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 237-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 238-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 239-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 240-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 241-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 242-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 243-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 244-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 247-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 249-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 250-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 251-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 252-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 253-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 254-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 255-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 257/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 258-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 259-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 260-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 261-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 262-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 263-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 264-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 265-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 266-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 267-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 268-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 269-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 270-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 273-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 274-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 275/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 276/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 278-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 280-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 281-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 282-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 283-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 284-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 297/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 302-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 303-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 305-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 307-2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 308-2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 309/2017 |
31/03/2017 |
|
|
|
|
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| 61 |
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017. |
30/03/2017 |
|
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| 60 |
DECRETO Nº 87/2017. |
29/03/2017 |
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| 59 |
ERRATA. |
28/03/2017 |
|
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| 58 |
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO: 2017 |
28/03/2017 |
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|
| 57 |
DECRETO Nº 86/2017. |
27/03/2017 |
|
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| 56 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 026/2017. |
24/03/2017 |
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|
|
|
| 55 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 023/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 025/2017. |
22/03/2017 |
|
|
|
|
|
| 54 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 018/2017. |
22/03/2017 |
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|
|
|
|
| 53 |
PORTARIA Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 028, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 029, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 030, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 83/2017.
DECRETO Nº 84/2017.
DECRETO Nº 85/2017. |
22/03/2017 |
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| 52 |
DECRETO Nº 82/2017. |
20/03/2017 |
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| 51 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 024/2017. |
15/03/2017 |
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| 50 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017. |
13/03/2017 |
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| 49 |
DECRETO Nº 81/2017.
PORTARIA SEAD Nº 002/2017.
PORTARIA SEAD Nº 003/2017.
PORTARIA SEAD Nº 004/2017. |
13/03/2017 |
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| 48 |
PORTARIA Nº 027, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 028, DE 09 DE MARÇO DE 2017. |
09/03/2017 |
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| 47 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DO EDITAL Nº 018/2017. |
09/03/2017 |
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| 46 |
DECRETO Nº 78/2017.
DECRETO Nº 79/2017.
DECRETO Nº 80/2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 156/2017. |
08/03/2017 |
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| 45 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 020/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 021/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 022/2017. |
07/03/2017 |
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| 44 |
PORTARIAS NUMERADAS. |
01/03/2017 |
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| 43 |
PORTARIA SEDUC 005, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA SEDUC 006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 017/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 018/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 019/2017. |
24/02/2017 |
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| 42 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 003|2017.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 004|2017.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 005|2017.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 006|2017.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 010|2017.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 012|2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 016/2017. |
22/02/2017 |
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| 41 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 015/2017.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. |
20/02/2017 |
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| 40 |
PORTARIA SEDUC N° 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 74/2017.
DECRETO Nº 75/2017.
DECRETO Nº 76/2017.
DECRETO Nº 77/2017. |
16/02/2017 |
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| 39 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 013/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 014/2017. |
14/02/2017 |
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| 38 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 011/2017: PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017. |
13/02/2017 |
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| 37 |
PORTARIA Nº 018, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. |
13/02/2017 |
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| 36 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2017: PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014 /2017. |
13/02/2017 |
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| 35 |
PORTARIA SEDUC Nº 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
PARECER 001/2017. |
10/02/2017 |
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| 34 |
Extrato do Contrato Nº 001/2017.
Extrato do Contrato Nº 002/2017.
Extrato do Contrato Nº 71/2017. |
08/02/2017 |
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| 33 |
DECRETO Nº 73/2017. |
08/02/2017 |
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| 32 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2017. |
07/02/2017 |
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| 31 |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2014.
PORTARIA SEAD Nº. 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 153/2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 154/2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 155/2017. |
03/02/2017 |
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| 30 |
AVISOS DE LICITAÇÕES NUMERADOS. |
02/02/2017 |
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| 29 |
DECRETO Nº 70/2017. |
02/02/2017 |
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| 28 |
PORTARIA Nº15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 135-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138-2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 139-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 141-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144 -2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 164/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº148-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 156-2017.
CONTRATO 157-2017 DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE VINCULADO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 164/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183 - 2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188-2017. |
01/02/2017 |
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| 27 |
DECRETO Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. |
31/01/2017 |
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| 26 |
DECRETO Nº 29, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. |
31/01/2017 |
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| 25 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL.
LEI Nº 066 DE 17 DE ABRIL DE 1997.
LEI Nº 071 DE 30 DE ABRIL DE 1997.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS N° 05-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2017.
CONTRATO 007-2017 DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE VINCULADO AO PROCESSO DE DIS-PENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 32/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 33/2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 37-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 41-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 44-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 45-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 47-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 48-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 52-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 53-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 54-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 56-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 57-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 58-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 59-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 61-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 62-2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 64-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 67-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 69-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 71-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 73-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 74-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 75-2017.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77-2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 78-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 80-2017. |
30/01/2017 |
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| 24 |
PORTARIA Nº 14 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017. |
27/01/2017 |
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| 23 |
DECRETOS NUMERADOS. |
27/01/2017 |
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| 22 |
DECRETOS NUMERADOS |
26/01/2017 |
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| 21 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2017. |
25/01/2017 |
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| 20 |
DECRETO Nº 54/2017. |
24/01/2017 |
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| 19 |
DECRETO Nº 44/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2017 |
19/01/2017 |
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| 18 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP
003/2017
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL
PRP 003/2017
DECRETO Nº 42/2017 |
18/01/2017 |
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| 17 |
ERRATA DO EDITAL N° 002/2017 – RETIFICA O HORÁRIO
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DOCUMENTOS RELATIVOS
À HABILITAÇÃO E INÍCIO DA ABERTURA DOS
ENVELOPES, ITEM 6, EM CONFORMIDADE COM O AVISO
DE LICITAÇÃO N° 002/2017. |
17/01/2017 |
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| 16 |
PORTARIA Nº. 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2017: Concede férias a servidores
vinculados à Secretaria Municipal de Educação, exceto professores.
PORTARIA Nº. 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2017: Concede férias aos
professores.
PORTARIA Nº. 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2017: Autoriza a servidora
Eliane Chagas Vila Flor Peixoto gozar da licença para tratar de interesses
particulares . |
17/01/2017 |
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| 15 |
PORTARIA Nº. 012, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 002/2017, Processo Administrativo 002/2017GAB
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET: PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2017 |
16/01/2017 |
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| 14 |
Decreto n°41/2017
Portaria n° 006/2017
Portaria n° 007/2017
Portaria n° 008/2017
Portaria n° 009/2017
Portaria n° 010/2017
Portaria n° 011/2017 |
13/01/2017 |
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| 13 |
Decreto n°34/2017
Decreto nº 35/2017
Decreto n°36/2017
Decreto nº 37/2017
Decreto n°38/2017
Decreto nº 39/2017
Decreto nº 40/2017
Portaria n° 005/2017 |
12/01/2017 |
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| 12 |
Decreto nº 31/2017
Decreto nº 32/2017
Decreto nº 33/2017
PORTARIA Nº. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº. 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº. 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 |
11/01/2017 |
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| 11 |
DECRETO Nº 30/2017. |
10/01/2017 |
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| 10 |
DECRETO 29/2017. |
09/01/2017 |
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| 9 |
AVISO E EDITAL (COM ANEXOS) DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2017. |
06/01/2017 |
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| 8 |
CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NUMERADOS. |
06/01/2017 |
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| 7 |
DECRETOS DE NOMEAÇÕES
DECRETO DE ANULAÇÃO DE NOMEAÇÕES REALIZADAS NOS DIAS 27, 28 E 29/12/2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017.
EXTRATO DO CONTRATO PROC. ADMINISTRATIVO: Nº 020/2017(DISPENSA DE LICI-TAÇÃO Nº 006/2017). |
06/01/2017 |
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| 6 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS N° 05-2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2017. |
05/01/2017 |
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| 5 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
05/01/2017 |
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| 4 |
DECRETOS NUMERADOS |
04/01/2017 |
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| 3 |
DECRETOS NUMERADOS. |
03/01/2017 |
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| 2 |
DECRETOS NUMERADOS |
03/01/2017 |
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| 1 |
DECRETOS NUMERADOS |
02/01/2017 |
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