Cidade	Encruzilhada
Número	944
Descricao	- LEI Nº 1144/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA CORINA, FLORESTA E CABECEIRA DO MANGERONIO." - LEI Nº 1145/2023: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ENCRUZILHADA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DEFINITIVO - EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL 001/2023 PROJETOS CULTURAIS AUDIOVISUAIS EDITAL 002/2023 PROJETOS CULTURAIS DEMAIS ÁREAS LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 LEI PAULO GUSTAVO. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
Data	21/11/2023
Nº de Autenticação	24C808E420-01DDFC92E1-7675B050D0-F9528C02A9
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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