| 579 |
- DECRETO Nº 3/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências." - DECRETO Nº 1/2025: "ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO Nº 72/2025: "Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Maetinga, Estado da Bahia." - CONTRATO DE RATEIO N° 011/2025.
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31/01/2025 |
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| 578 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2024.
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29/01/2025 |
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| 577 |
- DECRETO Nº 69/2025: "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretario de gabinete." - DECRETO Nº 71/2025: "Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de Credenciamento para atender aos editais de chamada pública e dá outras providências."
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28/01/2025 |
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| 576 |
- ERRATA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2024. - ERRATA AO DECRETO Nº 64/2025. - DECRETOS NUMERADOS - Nº 50/2025, Nº 66/2025 ATÉ Nº 68/2025 E Nº 70/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.
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27/01/2025 |
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| 575 |
- DECRETO Nº 65/2025 - NOMEAÇÃO FAZ.
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24/01/2025 |
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| 574 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 60/2025, Nº 62/2025 ATÉ Nº 64/2025. - ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. - ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. - ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025.
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23/01/2025 |
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| 573 |
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. - ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. - ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.
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22/01/2025 |
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| 572 |
- DECRETO Nº 061/2025 - Decreta Luto Oficial. - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025.
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21/01/2025 |
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| 571 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 58/2025 E Nº 59/2025 - "Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão."
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20/01/2025 |
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| 570 |
- DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 2/2025: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
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17/01/2025 |
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| 569 |
- ERRATA AO DECRETO Nº 33/2025. - DECRETOS NUMERADOS - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
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16/01/2025 |
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| 568 |
- DECRETO Nº 43/2025 - NOMEAÇÃO FAZ.
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15/01/2025 |
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| 567 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 42/2025, Nº 44/2025 E Nº 45/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.
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14/01/2025 |
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| 566 |
- ERRATA AO DECRETO Nº 39/2025. - DECRETO Nº 33/2025: "Dispõe sobre cargo em comissão do Agente de Contratação e dá outras providências."
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13/01/2025 |
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| 565 |
- ERRATA - DECRETO 18/2025. - DECRETOS NUMERADOS - Nº 21/2025, Nº 26/2025 ATÉ Nº 28/2025 E Nº 34/2025 ATÉ Nº 41/2025 - NOMEAÇÕES FAZ.
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10/01/2025 |
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| 564 |
- PARECER CME Nº 001/2025 - APROVA CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025.
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09/01/2025 |
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| 563 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 017/2025 E Nº 018/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - ATA DE TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS.
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08/01/2025 |
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| 562 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 29/2025 ATÉ Nº 32/2025 - Autoriza e outorga poderes de movimentação bancária e financeira à Secretários Municipais de Maetinga-Ba, conforme se especifica, e dá outras providências. - OFÍCIO Nº 003/2025 - BANCO DO BRASIL - MANDATO 2025 À 2028. - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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07/01/2025 |
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| 561 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 013/2025 ATÉ Nº 016/2025, Nº 019/2025, Nº 020/2025 E Nº 022/2025 ATÉ Nº 025/2025 - NOMEAÇÕES FAZ. - PORTARIA Nº 001/2025 - EXONERAÇÃO FAZ.
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06/01/2025 |
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| 560 |
- TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS EM MAETINGA-BAHIA.
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02/01/2025 |
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| 559 |
- Decretos Enumerados N's 01/2025 a 12/2025;
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01/01/2025 |
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| 558 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0042/2024: "Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL e das outras providências." - TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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31/12/2024 |
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| 557 |
- DECRETOS EXECUTIVOS NUMERADOS - Nº 0038/2024 ATÉ Nº 0040/2024 - EXONERAÇÕES FAZ. - DECRETO EXECUTIVO Nº 0041/2024: "APLICA PENALIDADE A EMPRESA BRT CONSTRUTORA LTDA POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 0090/2024 ATÉ Nº 0092/2024 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
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30/12/2024 |
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| 556 |
- DECRETO Nº 38/2024: "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências." - DECRETO EXECUTIVO Nº 39/2024: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências."
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27/12/2024 |
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| 555 |
- DECRETO Nº 0037/2024: "Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, em virtude das festividades natalinas e a confraternização universal de fim de ano." - PORTARIA Nº 0088/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências." - PORTARIA Nº 0089/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências." - Resolução CMS Nº 14/2024 - Apreciação e Aprovação da Pactuação Interfederativa de Indicadores do Ano de 2018. - Resolução CMS Nº 15/2024 - Apreciação e Aprovação da Pactuação Interfederativa de Indicadores do Ano de 2019. - Resolução CMS Nº 17/2024 - Apreciação e Aprovação do 1º, 2º, 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2018. - Resolução CMS Nº 18/2024 - Apreciação e Aprovação do 1º, 2º, 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2019. - Resolução CMS Nº 19/2024 - Apreciação e Aprovação do 1º, 2º, 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2020.
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20/12/2024 |
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| 554 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 13/2024.
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19/12/2024 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 036/2024. - PORTARIA Nº 0087/2024: "Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício de 2024 e dá outras providências." - AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2024.
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17/12/2024 |
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| 552 |
- PORTARIA Nº 0085/2024: "Concede Licença para Tratamento de Interesses Particulares a funcionária concursada e dá outras providências." - PORTARIA Nº 0086/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências."
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16/12/2024 |
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| 551 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 034/2024: "Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de resto a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências." - DECRETO EXECUTIVO Nº 035/2024: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA LEGALIDADE E VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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11/12/2024 |
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| 550 |
- LEI MUNICIPAL Nº 252/2024. - LEI MUNICIPAL Nº 253/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - LEI MUNICIPAL Nº 254/2024: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2025 e dá outras providências." - DECRETO EXECUTIVO Nº 0033/2024: "Constitui Comissão de Transmissão de Governo no município de Maetinga-BA, e dá outras providências." - DECRETO 11010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 665,480.00 ///SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO 11190001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,271,772.78 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO 11290001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 74,800.00 ///SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências." - PORTARIAS NUMERADAS - Nº 082/2024 ATÉ Nº 084/2024 - EXONERAÇÕES FAZ.
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29/11/2024 |
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| 549 |
- Resolução CMS Nº 11/2024 - Apreciação e Aprovação do 1º e 2º Relatórios detalhados Quadrimestrais de 2024. - Resolução CMS Nº 12/2024 - Apreciação e Aprovação dos Conselheiros para Autorização de ajustes nos relatórios detalhados quadrimestrais dos anos de 2018 a 2020.
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27/11/2024 |
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| 548 |
- PORTARIA Nº 0081/2024: "NOMEIA Comissão Especial para averiguar a situação do suposto vínculo da Sra. MARIA NEIVA DE SOUZA SILVA, referente ao período compreendido entre o ano de 1998 (mil novecentos e noventa e oito) a 2000 (dois mil), cuja documentação não existe nos arquivos da Prefeitura Municipal."
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26/11/2024 |
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| 547 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024.
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25/11/2024 |
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| 546 |
- LEI MUNICIPAL Nº 250/2024. - LEI MUNICIPAL Nº 251/2024.
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19/11/2024 |
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| 545 |
- LEI MUNICIPAL Nº 249/2024: "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 24%, acrescidos ao percentual já autorizado no orçamento de 2024 (Lei Municipal nº 238/2023 e Lei Municipal nº 248/2024) e dá outras providências."
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18/11/2024 |
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| 544 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0032/2024: "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de PROCURADORA MUNICIPAL e dá outras providências." - PORTARIA Nº 0079/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências." - PORTARIA Nº 0080/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR DE ESPORTES e dá outras providências." - PORTARIA Nº 004/2024: "Trata do Regulamento 2024 de Progressão Vertical dos Professores para o Ano de 2025." - RESOLUÇÃO CME Nº 003/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 035/2021, autoriza mudança na Matriz Curricular e dá outras providencias." - PARECER CME Nº 004/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023." - PARECER CME Nº 005/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023." - PORTARIA Nº 003/2024: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula escolar, transferência e novas matrículas no âmbito das Unidades de Ensino do Sistema Público de Maetinga-BA, para o ano letivo 2025, nas seguintes etapas e modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, nas modalidades de Educação Especial Inclusiva, Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos (EJA)."
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31/10/2024 |
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| 543 |
- LEI MUNICIPAL Nº 248/2024.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10240001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 517,000.00 ///QUINHENTOS E DEZESSETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10240002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,290,545.37 ///TRES MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, TRINTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10240003: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105,900.00 ///CENTO E CINCO MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500,000.00 ///QUINHENTOS MIL
REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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24/10/2024 |
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| 542 |
- PORTARIA - "SUSPENDE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Resolução CMS Nº 08/2024 - Apreciação e Aprovação da prestação de Contas da 1º Conferências de Gestão do trabalho e Educação em Saúde. - Resolução CMS Nº 09/2024 - Apreciação e Aprovação do Repasse da Bonificação do Previne Brasil. - Resolução CMS Nº 10/2024 - Apreciação e Aprovação da prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2024.
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23/10/2024 |
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| 541 |
- PORTARIA Nº 0077/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL e dá outras providências."
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11/10/2024 |
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| 540 |
- PORTARIA Nº 0074/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de ASSESSOR DO SECRETÁRIO e dá outras providências." - PORTARIA Nº 0075/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR e dá outras providências." - PORTARIA Nº 0076/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE e dá outras providências."
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09/10/2024 |
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| 539 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0031/2024: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências."
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04/10/2024 |
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| 538 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024. - DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - 09020001, 09020002 E 09020003 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09020004 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - DECRETO 09130001 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
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26/09/2024 |
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| 537 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08010001 [ NC: 08010007 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,248,895.58 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08210001 [ NC: 08210001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92,549.18 ///NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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23/09/2024 |
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| 536 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2024. - DECRETO N° 030/2024: "Declara [Situação de Emergência] nas áreas do [município conforme FIDE] afetadas por [Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0],conforme Portaria nº 260/2022 – MDR." - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2024.
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11/09/2024 |
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| 535 |
- NOTIFICAÇÃO - HIDRO POÇOS LTDA. - NOTIFICAÇÃO - NFE EMPREENDIMENTOS, GESTÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. - NOTIFICAÇÃO - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.
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10/09/2024 |
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| 534 |
- ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.
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09/09/2024 |
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| 533 |
- ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - CONTRATO Nº 0456/2024. - CONTRATO Nº 0456/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. - NOTIFICAÇÃO - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA.
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03/09/2024 |
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| 532 |
- PORTARIA Nº 0073/2024: "NOMEIA Comissão Especial para averiguar a situação do suposto vínculo da Sra. DIVA LINA DE BARROS VIEIRA, referente ao período compreendido entre o ano de 1992 (mil novecentos e noventa e dois) a 1996 (mil novecentos e noventa e seis) cuja documentação não existe nos arquivos da Prefeitura Municipal." - CONTRATOS NUMERADOS.
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30/08/2024 |
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| 531 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução 001/2024 e Resolução 002/2024.
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23/08/2024 |
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| 530 |
- PORTARIA Nº 072/2024: "Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à funcionária concursada e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024: "Define Diretrizes para a implantação da Política das Escolas em Tempo Ampliado no contexto da Educação Integral, Etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais do Sistema Público Municipal de Ensino Maetinga, Estado da
Bahia, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024: "Aprova Complementação do Documento Curricular de Maetinga — Computação na Educação Básica, Etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais do Sistema Público Municipal de Ensino Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08210001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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22/08/2024 |
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- Edital de Audiência Pública nº 004/2024: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-lo."
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20/08/2024 |
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| 528 |
- LEI MUNICIPAL Nº 247/2024: "Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências." - RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
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19/08/2024 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 0029/2024: "Altera o DECRETO EXECUTIVO Nº 0048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, que estabelece regime ininterrupto de jornada de trabalho aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
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16/08/2024 |
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| 526 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07010001 [ NC: 07010008 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,489,000.00 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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14/08/2024 |
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| 525 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0028/2024: "Dispõe sobre desapropriação, de uma área de terra situada na Fazenda Serra de José Francisco neste Município."
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12/08/2024 |
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| 524 |
- PORTARIA Nº 0071/2024: "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
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09/08/2024 |
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| 523 |
- PORTARIA Nº 0070/2024: "Determina abertura de sindicância, nomeia respectivamente comissão para apurar possibilidade de concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora."
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07/08/2024 |
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| 522 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0027/2024: "Decreta Luto oficial de três dias em todo o território do município em virtude do falecimento do ex-vereador José Novais de Aguiar e dá outras providências."
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06/08/2024 |
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| 521 |
- LEI MUNICIPAL Nº 245/2024: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências."
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05/08/2024 |
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| 520 |
- CONTRATOS NUMERADOS.
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02/08/2024 |
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| 519 |
- AVISO E EDITAL DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2024.
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31/07/2024 |
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| 518 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2024.
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30/07/2024 |
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| 517 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 026/2024: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa BPC, do Município de Maetinga, Estado da Bahia."
- CONTRATO Nº 0484/2024 - INEXIGIBILIDADADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
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25/07/2024 |
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| 516 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 025/2024.
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24/07/2024 |
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| 515 |
- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2024.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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22/07/2024 |
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| 514 |
- DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
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19/07/2024 |
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| 513 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0024/2024.
- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PESSOA JURÍDICA.
- PORTARIA Nº 0067/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0068/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA DE SERVIÇO SOCIAL e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0069/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado e dá outras providências."
- Decisão do Recurso Administrativo; Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo 0211/2024 e Parecer Jurídico – Concorrência Eletrônica nº 007/2024.
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05/07/2024 |
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| 512 |
- CONTRATO Nº 0444/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2024.
- CONTRATO Nº 0445/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2024.
- CONTRATO Nº 0446/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2024.
- CONTRATO Nº 0447/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2024.
- CONTRATO Nº 0456/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
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04/07/2024 |
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| 511 |
- PORTARIA Nº. 0065, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL e dá outras providências”.
- PORTARIA Nº 0066, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências”.
- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO CO 008.2024;
- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO CO 009.2024;
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03/07/2024 |
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| 510 |
- PORTARIA Nº 0063, DE 01 DE JULHO DE 2024 - "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências";
- PORTARIA Nº. 0064, DE 01 DE JULHO DE 2024 - "Dispõe sobre a exoneração, a pedido do cargo de DIRETORA ESCOLAR e dá outras providências";
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01/07/2024 |
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| 509 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL - JUNHO/2024;
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - JUNHO/2024;
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28/06/2024 |
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| 508 |
- 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0267/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
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27/06/2024 |
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| 507 |
- PORTARIA Nº 0061/2024.
- PORTARIA Nº 0062/2024.
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20/06/2024 |
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| 506 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024: "Contratação de empresa de infraestrutura para a Construção de uma passagem molhada na comunidade Vista Nova, na Zona Rural do Município de Maetinga, Convênio 0240/2024 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR - ESTADO DA BAHIA."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024: "Contratação de empresa de infraestrutura para a Reforma do Mercado Municipal na sede do Município de Maetinga - Bahia, Convênio 0263/2024 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR - ESTADO DA BAHIA."
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18/06/2024 |
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| 505 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0023/2024: "Altera o DECRETO EXECUTIVO Nº 0021, DE 11 DE JUNHO DE 2024, que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, em virtude das festividades juninas e dá outras providências."
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17/06/2024 |
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| 504 |
- DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
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13/06/2024 |
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| 503 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2024: "Dispõe sobre mudança da tradicional Feira Livre e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 021/2024: "Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, em virtude das festividades juninas e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 022/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 060/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de FISCAL DE OBRAS e dá outras providências."
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11/06/2024 |
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| 502 |
- PORTARIA Nº 0059/2024.
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10/06/2024 |
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| 501 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 007/2024: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CAMARGO, CONFORME CONVÊNIO 036/2024 DO ESTADO DA BAHIA."
- PORTARIA Nº 0058/2024: "Determina abertura de sindicância, nomeia respectivamente comissão para apurar possibilidade de concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora."
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07/06/2024 |
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| 500 |
- Resolução CMS Nº 06/2024: "Apreciação e Aprovação da Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2024."
- Resolução CMS Nº 07/2024: "Apreciação e Aprovação do Regimento Interno da Primeira Conferência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Maetinga."
- DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
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06/06/2024 |
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| 499 |
- PORTARIA Nº 0056/2024: "Concede Licença para Tratamento de Interesses Particulares a funcionário concursado e dá outras providências."
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03/06/2024 |
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| 498 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 05020001 [ NC: 05020003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 989,500.00 ///NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05020002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 05290001 [ NC: 05290001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30,000.00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- REGIMENTO INTERNO - 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR.
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29/05/2024 |
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| 497 |
- ATA Nº 04 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA — CMC.
- ATA Nº 05 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE MAETINGA - BAHIA — CMC.
- ATA DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MAETINGA.
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28/05/2024 |
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| 496 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024: "Aquisição de Material Lúdico e Didático proveniente do Plano de Ação Estratégico para aplicação do Precatório FUNDEF da Secretaria Municipal de Educação."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024: "Aquisição de Moveis proveniente do Plano de Ação Estratégico para aplicação do Precatório FUNDEF da Secretaria Municipal de Educação."
- AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0019/2024: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
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27/05/2024 |
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| 495 |
- Edital de Audiência Pública Nº 003/2024: "Audiência Pública para que o Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024."
- ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
- ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
- ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
- ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
- CONTRATOS NUMERADOS.
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23/05/2024 |
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| 494 |
- Resolução CMS Nº 05/2024: "Aprovar a convocação da Primeira Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde."
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17/05/2024 |
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| 493 |
- DECRETO EXECUTIVO N° 0016/2024.
- PORTARIA N° 0055/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
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16/05/2024 |
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| 492 |
- PORTARIA N° 0054/2024: "Dispõe sobre concessão de 30 (trinta) dias de férias à servidora Jeane Vieira Dutra e dá outras providências."
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO - Dispensa de Licitação N° 037/2022.
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15/05/2024 |
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| 491 |
- DECRETO EXECUTIVO N° 0015/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de PROCURADORA MUNICIPAL e dá outras providências."
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10/05/2024 |
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| 490 |
- DECRETO EXECUTIVO N° 0014/2024: "Convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde para o dia 04 de Junho de 2024."
- RESOLUÇÃO Nº 01/2024: "Dispõe sobre apreciação e deliberação e aprovação em face de
adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN."
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08/05/2024 |
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| 489 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MAETINGA."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAETINGA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024: "Aquisição de Uniformes Esportivos e Camisas para atender a demanda das Secretarias do Município de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024: "Aquisição de Ar Condicionado proveniente do Plano de Ação Estratégico para aplicação do Precatório FUNDEF da Secretaria Municipal de Educação."
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024.
- PORTARIA Nº 053/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
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07/05/2024 |
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| 488 |
- PORTARIA Nº 049/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 050/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR GERAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 051/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 052/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
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06/05/2024 |
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| 487 |
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 04010001 [ NC: 04010002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 96,000.00 ///NOVENTA E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 04030001 [ NC: 04030001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80,000.00 ///OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 04090001 [ NC: 04090002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 45,000.00 ///QUARENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 04120001: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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02/05/2024 |
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| 486 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03010001: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 03010001 [ NC: 04010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 221,000.00 ///DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0046/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0047/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0048/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- PARECER CME Nº 003/2024.
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30/04/2024 |
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| 485 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0013/2024: "Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional."
- PORTARIA Nº 0045/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
PORTARIA CME Nº 002/2024.
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29/04/2024 |
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| 484 |
- ERRATA — PORTARIA Nº 0042, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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26/04/2024 |
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| 483 |
- LEI MUNICIPAL Nº 244/2024: "Dispõe sobre a concessão de reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
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25/04/2024 |
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| 482 |
- DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
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23/04/2024 |
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| 481 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAETINGA."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DO MUNDO NOVO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAETINGA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024: "Contratação de empresa na locação de infraestrutura para realização de festividades e eventos no Município de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024: "Aquisição de Uniformes Esportivos e Camisas para atender a demanda das Secretarias do Município de Maetinga."
- AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024.
- PORTARIA Nº 0044/2024: " Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
- CONTRATOS NUMERADOS.
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18/04/2024 |
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| 480 |
- ERRATA – PORTARIA Nº 0043, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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10/04/2024 |
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| 479 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0011/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de PROCURADORA MUNICIPAL e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0012/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de PROCURADORA MUNICIPAL e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0041/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA ESCOLAR e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0042/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0042/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETORA DE PLANEJAMENTO e dá outras providências."
- RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
- CONTRARRAZÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
- DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
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09/04/2024 |
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| 478 |
- PORTARIA Nº 0040/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2024: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
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08/04/2024 |
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| 477 |
- Resolução CMS Nº 04/2024: "Aprovar a Ata da Comissão do Previne Brasil."
- PORTARIA Nº 0038/2024: "Dispõe sobre exoneração do cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0039/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO e dá outras providências."
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05/04/2024 |
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| 476 |
- PORTARIA Nº 0031/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0032/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0033/2024: "Dispõe sobre exoneração do cargo de CONTROLADOR INTERNO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0034/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CONTROLADOR INTERNO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0035/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CHEFE DE GABINETE e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0036/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0037/2024: "Dispõe sobre nomeação para o cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
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01/04/2024 |
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| 472 |
- LEI MUNICIPAL Nº 242/2024: "Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Jussara Sousa Santos."
- LEI MUNICIPAL Nº 243/2024: "Dispõe sobre denominação do Parque Esportivo Edvaldo Viana Santos."
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21/03/2024 |
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| 471 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2024: "Contratação de empresa de infraestrutura para a Pavimentação Asfáltico em CBUQ em ruas e avenidas na sede do Município de Maetinga."
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20/03/2024 |
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| 470 |
- LEI MUNICIPAL Nº 240/2024: "Dispõe sobre denominaçãodo Centro de Referência de Assistência Social Analina Vieira Ataíde Araújo."
- LEI MUNICIPAL Nº 241/2024: "Dispõe sobre o reajuste do Piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
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19/03/2024 |
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| 469 |
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024.
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18/03/2024 |
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| 468 |
- DECRETO N° 10/2024: "Declara [Situação de Emergência] nas áreas do [município conforme FIDE] afetadas por [Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0], conforme Portaria nº 260/2022 – MDR."
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15/03/2024 |
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| 467 |
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
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14/03/2024 |
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| 466 |
- PORTARIA Nº 026/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 027/2024: "Institui comissão para elaboração de projeto de lei versando sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias no município de Maetinga-BA."
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13/03/2024 |
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| 465 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024: "Aquisição de Moveis para atender a necessidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Fundo Municipal de Assistência Social de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024: "Aquisição de Brinquedos para atender a necessidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Fundo Municipal de Assistência Social de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024: "Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos e Utensílios para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde."
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024.
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08/03/2024 |
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| 464 |
- PORTARIA Nº 0024/2024: "Dispõe sobre exoneração do cargo de DIRETORA DE CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0025/2024: "Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de DIRETORA DE CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES e dá outras providências."
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05/03/2024 |
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| 463 |
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0057/2024.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0058/2024.
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01/03/2024 |
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| 462 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02010001: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 02010002 [ NC: 02010010 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 59,000.00 ///CINQUENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 020/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de CONTROLADOR INTERNO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 021/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CONTROLADOR INTERNO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 022/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 023/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL e dá outras providências."
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO NUMERADAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0057/2024 ATÉ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0089/2024.
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29/02/2024 |
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| 461 |
- PORTARIA Nº 018/2024: "Dispõe sobre concessão de 30 (trinta) dias de férias à servidora Mariana de Jesus Souza e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 019/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
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26/02/2024 |
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| 460 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024: "Contratação de serviços de atividade meio e apoio operacional, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e produtividade, sobre demanda por empreitada."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024: "Aquisição de Uniforme Escolares destinado aos alunos da rede de ensino básico do Município de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024: "Contratação de empresa de infraestrutura para a Construção de Praça Pública e pavimentação de ruas no Povoado Serra de José Francisco, zona Rural do Município de Maetinga."
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
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23/02/2024 |
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| 459 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024: "Aquisição de Moveis para atender a necessidade das escolas da rede de ensino básico da Secretaria Municipal de Educação de Maetinga."
- Edital de Audiência Pública Nº 001/2024: "Para que o Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.
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20/02/2024 |
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| 458 |
- PORTARIA Nº 017/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO e dá outras providências."
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19/02/2024 |
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| 457 |
- PORTARIA Nº 016/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ASSESSOR DE SECRETÁRIA e dá outras providências."
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16/02/2024 |
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| 456 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024: "Aquisição de Moveis para atender a necessidade das escolas da rede de ensino básico da Secretaria Municipal de Educação de Maetinga."
- PORTARIA Nº 015/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA e dá outras providências."
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15/02/2024 |
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| 455 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 0082/2024 ATÉ Nº 0089/2024.
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08/02/2024 |
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| 454 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 09/2024: "“Revoga os resultados de classificação dos beneficiários da Lei Complementar n º 195, de 08 de junho de 2022, LEI PAULO GUSTAVO, referente aos Editais Nº 002, 003, e 004, ambos de 2023, e homologa a lista final e definitiva dos classificados e beneficiários ao recebimento dos recursos destinados às ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19."
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07/02/2024 |
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| 453 |
- Resolução CMS Nº 01/2024: "Aprova a Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2023."
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06/02/2024 |
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| 452 |
- DECRETO EXECUTIVO N° 0006/2024: "Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maetinga do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN."
- DECRETO EXECUTIVO N° 0007/2024: "Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do município de Maetinga, estado da Bahia."
- DECRETO MUNICIPAL N° 0008/2024: "Institui o Calendário Administrativo do Poder Público Municipal para o exercício de 2024, e dá outras providéncias."
- PLANO DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE MAETINGA/ BA.
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05/02/2024 |
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| 451 |
- PORTARIA Nº 014/2024: "Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
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02/02/2024 |
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| 450 |
- PORTARIA Nº 013/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE BUCAL e dá outras providências."
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01/02/2024 |
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| 449 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01020001 [ NC: 01020001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 263,488.99 ///DUZENTOS E SESSENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01020002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01080001: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 011/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 012/2024: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
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31/01/2024 |
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| 448 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da rede de ensino básico do Município de Maetinga - Bahia."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2023.
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30/01/2024 |
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| 447 |
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 001/2024 ATÉ Nº 007/2024, Nº 012/2024 E Nº 015/2024.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
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25/01/2024 |
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| 446 |
- DECRETO EXECUTIVO N° 0004/2024: "Designa Servidores em observancia ao Principio da Segregação de Funções com base da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no município de Maetinga - Bahia."
- DECRETO EXECUTIVO N° 0005/2024: "Declara Utilidade Publica, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica."
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24/01/2024 |
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| 445 |
- PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO PARA APLICAÇÃO DO CRÉDITO DECORRENTE DE PRECATÓRIOSDOFUNDEF.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- CONTRATOS NUMERADOS.
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23/01/2024 |
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| 444 |
- PORTARIA Nº 0009/2024: "Dispõe sobre exoneração do cargo de ENCARREGADO DE OBRAS e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0010/2024: "Dispõe sobre nomeação para o cargo de FISCAL DE OBRAS e dá outras providências."
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18/01/2024 |
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| 443 |
- PORTARIA Nº 0007/2024: "Dispõe sobre Exoneração de servidor do cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0008/2024: "Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR e dá outras providências."
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17/01/2024 |
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| 422 |
- PORTARIA Nº 0005/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ASSESSOR DO SECRETÁRIO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0006/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE e dá outras providências."
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15/01/2024 |
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| 441 |
- CONTRATO DE RATEIO N° 011/2024.
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12/01/2024 |
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| 440 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024: "Divulga o índice para atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências."
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11/01/2024 |
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| 439 |
- PORTARIA Nº 0004/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0004/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO e dá outras providências."
- ATA 001/2024 DE POSSE E DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MAETINGA - BA.
- TERMO DE POSSE.
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10/01/2024 |
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| 438 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2024: "Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE e das outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2024: "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de TRANSPORTE e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 003/2024: "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE PÚBLICO e das outras providências."
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09/01/2024 |
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| 437 |
- DECRETO 12/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,617,772.72 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS, SETENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 12,000.00 ///DOZE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 001/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 002/2024: "Dispõe sobre a nomeação de servidores para cargos comissionados e dá outras providências."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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08/01/2024 |
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| 436 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 51/2023: "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 52/2023: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências."
- DECRETO 12/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 13: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 510,000.00 ///QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 14: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 975,000.00 ///NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 15: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
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28/12/2023 |
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| 435 |
- LEI MUNICIPAL Nº 238/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MAETINGA - Ba, para o Exercício Financeiro de 2024."
- LEI MUNICIPAL Nº 239/2023: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2024 e dá outras providências."
- PORTARIA N° 0096/2023: "Dispde sobre a exoneração do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE SAUDE BUCAL e da outras providéncias."
- PORTARIA N° 0097/2023: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de ASSESSOR DO SECRETÁRIO e dá outras providências."
- PORTARIA N° 0098/2023: "Concede Férias-Prémio por assiduidade a funcionario concursado e da outras providéncias."
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22/12/2023 |
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| 434 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 102/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 147/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 161/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 162/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 163/2023.
- CONTRATOS NUMERADOS.
- 2º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 0163/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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20/12/2023 |
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| 433 |
- LEI MUNICIPAL Nº 0237/2023: "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 059 de 29 de outubro de 2009 que institui o Dia do Evangélico no Município de Maetinga-BA, e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 050/2023: "Declaração de Utilidade Pública, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências."
- DECRETO Nº 051/2023: "Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, em virtude das festividades natalinas e a confraternização universal de fim de ano."
- PORTARIA Nº 0095/2023: "Nomeia comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício de 2023 e dá outras providências."
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19/12/2023 |
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| 432 |
- PORTARIA Nº 0092/2023: "Dispõe sobre a exoneração do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAETINGA-BA e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0093/2023: "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0094/2023: "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
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15/12/2023 |
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| 431 |
- NOTIFICAÇÃO - BRT CONSTRUTORA LTDA.
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12/12/2023 |
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| 430 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0048/2023: "Estabelece regime ininterrupto de jornada de trabalho aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0049/2023: "Dispõe sobre mudança da tradicional Feira Livre dá outras providências."
- TERMOS DE APOSTILAMENTOS DE CONTRATO NUMERADOS.
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11/12/2023 |
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| 429 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0047/2023: "Dispõe sobre mudança da tradicional Feira Livre e dá outras providências."
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08/12/2023 |
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| 428 |
- RESULTADO FINAL DO EDITAL 002/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - ANALINA VIEIRA ATAIDE ARAUJO.
- RESULTADO FINAL DO EDITAL 003/2023 - APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS-ARTE AMOR - MANUEL NERES DE SOUSA.
- RESULTADO FINAL DO EDITAL 004/2023 – APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PRÊMIO ANTÔNIO AMORIM DOS SANTOS.
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07/12/2023 |
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| 427 |
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 010/2023.
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06/12/2023 |
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| 426 |
- RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 002/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - ANALINA VIEIRA ATAIDE ARAUJO.
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05/12/2023 |
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| 425 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2023.
- DECRETO 11/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 11/2023-CMM: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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30/11/2023 |
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| 424 |
- NOTIFICAÇÃO - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0164/2023.
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29/11/2023 |
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| 423 |
- PORTARIA Nº 0090/2023: "Dispõe sobre concessão de 30 (trinta) dias de férias à servidora Maria Madalena de Amorim e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0091/2023: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
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28/11/2023 |
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| 422 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023: "Aquisição de Equipamentos para implantação da Sala Vermelha no Centro Integrado de Saúde de Maetinga do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023: "Aquisição de Veículo Zero km e Motocicleta para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023.
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27/11/2023 |
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| 421 |
- RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2023 - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL.
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24/11/2023 |
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| 420 |
- RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2023 - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL.
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22/11/2023 |
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| 419 |
- PORTARIA Nº 0089/2023: "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
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21/11/2023 |
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| 418 |
- EDITAL 002 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL ANALINA VIEIRA ATAIDE ARAUJO.
- EDITAL 003 - APOIO A DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
- EDITAL Nº 004 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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20/11/2023 |
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| 417 |
- LEI MUNICIPAL Nº 236/2023: "Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Maetinga-BA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 50.641,31 (cinquenta mil seiscentos e quarenta e um e trinta e um centavos)."
- EDITAL 001 - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL.
- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 0215/2023.
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16/11/2023 |
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| 416 |
- Resolução Nº 07/2023: "Apreciação e Aprovação da Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel - UOM Número da Proposta 36000001894/2023."
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09/11/2023 |
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| 415 |
- NOTIFICAÇÃO - BRT CONSTRUTORA LTDA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022.
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08/11/2023 |
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| 414 |
- RESOLUÇÃO Nº 005/2023: "Delibera face da aprovação do termo de aceite sobre adesão a iniciativa do SUAS FORTALECIDO e ALIMENTA SUAS promovido pelo Governo do Estado da Bahia amparados da resolução CIB nº 06 de 26 de setembro de 2023, e Portaria nº 160 de 11 de outubro de 2023."
- RESOLUÇÃO Nº 006/2023: "Delibera face da aprovação da aplicação do recurso do PROCADE SUAS, amparados da resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de Fevereiro de 2023."
- RESOLUÇÃO Nº 007/2023: "Delibera em face da aprovação das informações lançadas no sistema SIACOF/SAEP; SAA/SUASWEB; .GOV, CENSO SUAS ESTADUAL E CENSO SUAS
FEDERAL de Maetinga-BA."
- RESOLUÇÃO Nº 008/2023: "Delibera em face tomada de medida tipo notificação em face das instituições públicas e privadas, que faltaram por duas reuniões consecutivas sem justificativa deste conselhos , afim de atender o descrito no regimento interno deste colegiado de Maetinga-BA."
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07/11/2023 |
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| 413 |
- DECRETO 10/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 10.1: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0087/2023: "Designa Comissão de Avaliação de bens imóveis para fins de verificação do quantum indenizatório."
- PORTARIA Nº 0088/2023: "Designa Comissão de Avaliação de bens imóveis para fins de verificação do quantum indenizatório."
- Resolução Nº 07/2023 CMS - Apreciação e Aprovação da Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel — UOM Número da Proposta 36000001195/2023.
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06/11/2023 |
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| 412 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0046/2023: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências."
- DECRETO 10/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 351,000.00 ///TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10/2023: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 25,000.00 ///VINTE E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
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01/11/2023 |
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| 411 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023.
- DECRETO 10/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 10.1: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 75,331.06 ///SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS, SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
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31/10/2023 |
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| 410 |
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2023.
- CONTRATO Nº 0522/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2023.
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26/10/2023 |
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| 409 |
- RESOLUÇÃO Nº 04/2023: "Dispõe sobre reconhecimentos dos Candidatos eleitos na eleição Direta Para conselheiros Tutelares de Maetinga-Ba realizada em 01 de Outubro de 2023, com vista ao Anexo I (Central de apuração/ Relatório final)."
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25/10/2023 |
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| 408 |
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2023.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0159/2022.
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23/10/2023 |
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| 407 |
- PORTARIA Nº 0086/2023: "Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências."
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19/10/2023 |
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| 406 |
- REGIMENTO DA REUNIÃO AMPLIADA DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE MAETINGA.
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16/10/2023 |
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| 405 |
- PORTARIA Nº 006/2023: "Trata do Regulamento 2023 de Progressão Vertical dos Professores para o Ano de 2024."
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11/10/2023 |
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| 404 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0045/2023: "Dispõe sobre a convocação e realização da 1º reunião Ampliada de Educação de Maetinga-BA e dá outras providências."
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06/10/2023 |
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| 403 |
- Resolução Nº 06/2023: "Apreciação e Aprovação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2023."
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04/10/2023 |
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| 402 |
- PORTARIA Nº 0085/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
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03/10/2023 |
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| 401 |
- DECRETO Nº 0044/2023: "Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 233, de 25 de agosto de 2023."
- DESPACHO DE ADVERTÊNCIA - FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
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02/10/2023 |
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| 400 |
- PORTARIA Nº 083/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 084/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0302/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
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29/09/2023 |
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| 399 |
- Portaria nº 01/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
- Portaria nº 002/2023 - LICENÇA AMBIENTAL.
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27/09/2023 |
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| 398 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMETRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2023.
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26/09/2023 |
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| 397 |
- Edital de Audiência Pública Nº 004/2023 - Audiência Pública para que o Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023.
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25/09/2023 |
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| 396 |
- NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL - BRT CONSTRUTORA LTDA.
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22/09/2023 |
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| 395 |
- LEI MUNICIPAL Nº 235/2023: "Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 081/2023: "Dispõe sobre concessão de 30 (trinta) dias de férias à servidora Maria Madalena de Amorim e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 082/2023: "Designa Comissão de Avaliação de bens imóveis para fins de verificação do quantum indenizatório."
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21/09/2023 |
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| 394 |
- DECRETO Nº 0043/2023: "Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica."
- PORTARIA Nº 005/2023: "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para Elaboração
Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e companhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Maetinga - Bahia."
- TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO ADESÃO Nº 001/2021.
- 3º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 0041/2022.
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20/09/2023 |
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| 393 |
- Resolução Nº 05/2023: "Recomposição dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio de 2023 a 2025 e Eleição do Presidente, Vice presidente e Secretário Executivo."
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19/09/2023 |
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| 392 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 042/2023: "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde — CMS do Município de Maetinga, Estado da Bahia."
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18/09/2023 |
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| 391 |
- ERRATA AO DECRETO Nº. 0041 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023;
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15/09/2023 |
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| 390 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a retenção de imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração — pública municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.”, e dá outras providências.
- DECRETO EXECUTIVO Nº 41, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - “Renova os membros do Fórum Municipal de Educação — FME — do município de Maetinga - BA e dá outras providências.”
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14/09/2023 |
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| 389 |
- DECRETO nº 39 de 13 de setembro de 2023 - Declara [Situação de Emergência] nas áreas do f município conforme FIDE] afetadas por [Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0], conforme Portaria nº 260/2022 - MDR;
- LEI MUNICIPAL Nº 234, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 182.831,06 para os fins que se especifica e dá outras providências"
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13/09/2023 |
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| 388 |
- PORTARIA Nº 0080/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - “Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências”.
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11/09/2023 |
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| 387 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 038/2023: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0079/2023: "Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão para apurar as irregularidades apontadas e dá outras providências."
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05/09/2023 |
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| 386 |
- DECRETO Nº 037/2023: "Dispõe sobre a convocação e realização da 5º Conferência Municipal de Cultura do Município de Maetinga-BA e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0078/2023: "Designa Comissão de Avaliação de bens imóveis para fins de verificação do quantum indenizatório."
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04/09/2023 |
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| 385 |
- DECRETO Nº 036/2023: "Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Maetinga-BA, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0077/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
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01/09/2023 |
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| 384 |
- PORTARIA Nº 0076/2023: "Dispõe sobre Exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências."
- DECRETO 08/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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31/08/2023 |
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| 383 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0035/2023: "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
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29/08/2023 |
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| 382 |
- PORTARIA Nº 0074/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0075/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
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28/08/2023 |
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| 381 |
- LEI MUNICIPAL Nº 233/2023: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Maetinga de 2023 e dá outras providências."
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25/08/2023 |
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| 380 |
- ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
- PORTARIA Nº 0073/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
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24/08/2023 |
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| 379 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 34/2023: "Dispõe sobre A convocação e realização da 1º reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional de Maetinga-BA e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0071/2023: "Dispõe sobre a nomeação do Agente de Desenvolvimento do Município de Maetinga, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0072/2023: "Dispõe sobre a constituição da Comissão Para planejamento, diagnóstico, acompanhamento e elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo."
- Edital de Audiência Pública Nº 003/2023: "ojetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-lo."
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0041/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 0184/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
- CONTRATOS NUMERADOS.
- Plano de Ação da Assistência Social 2023.
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22/08/2023 |
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| 378 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 32/2023: "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 32/2023: "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS do Município de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
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16/08/2023 |
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| 377 |
- PORTARIA Nº 0070/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 01/2023: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação do município de Maetinga em face da Lei Complementar Nº 195 - Lei Paulo Gustavo, execução 2023."
- RESOLUÇÃO Nº 02/2023: "Dispõe sobre a aprovação em face da realização da 5º Conferência Municipal de Cultura de Maetinga-Ba."
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14/08/2023 |
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| 376 |
- NOTIFICAÇÃO - FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
- CONTRATO Nº 0330/2023.
- CONTRATO Nº 0416/2023.
- CONTRATO Nº 0427/2023.
- CONTRATO Nº 0428/2023.
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10/08/2023 |
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| 375 |
- DECRETO Nº 31/2023: "Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Maetinga, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 alterada pela 14.026/2020."
- Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
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09/08/2023 |
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| 374 |
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 0391/2023 ATÉ Nº Nº 0411/2023.
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07/08/2023 |
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| 373 |
- PORTARIA Nº 0069/2023: "Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do Previne e dá outras providências."
- DECRETO 08/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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02/08/2023 |
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| 372 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0030/2023: "Efetua a remoção de Servidor Público e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0068/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- Ata de Registro de Preços nº 0027/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2023.
- DECRETO 07/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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31/07/2023 |
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| 371 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2023.
- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 0295/2023.
- CONTRATOS NUMERADOS.
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28/07/2023 |
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| 370 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2023.
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27/07/2023 |
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| 369 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
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26/07/2023 |
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| 368 |
- DECRETO 07/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO Nº 0029/2023: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0067/2023: "NOMEIA Comissão Especial para averíguar a situação do suposto vínculo do Sr. ARNALDO JOSÉ DOS SANTOS, referente ao período compreendido entre o ano de 1989 (mil novecentos e oitenta e nove) a 1998 (mil novecentos e noventa e oito), cuja documentação não existe nos arquivos da Prefeitura Municipal."
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20/07/2023 |
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| 367 |
- Extrato do Instrumento de regularização da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento sanitário — Município de Maetinga e a Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
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18/07/2023 |
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| 366 |
- INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
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17/07/2023 |
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| 365 |
- ERRATA AO EDITAL Nº 01 DO CMDCA DE 30 DE MARÇO DE 2023.
- ERRATA AO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MAETINGA-BA.
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14/07/2023 |
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| 364 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição de Veículo zero km com capacidade de 07 lugares para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0028/2023: "Dispõe sobre alteração de data de convocação e realizaçção da 11º Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Maetinga-Ba e dá outras providências."
- Resultado Preliminar do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Maetinga-BA.
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12/07/2023 |
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| 363 |
- PORTARIA Nº 0066/2023: "NOMEIA Comissão Especial para averiguar a situação do suposto vínculo da Sra. ROSANEIDE SILVEIRA LIMA, referente ao período compreendido entre o ano de 1989 (mil novecentos e oitenta e nove) a 2001 (dois mil e um), cuja documentação não existe nos arquivos da Prefeitura Municipal."
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10/07/2023 |
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| 362 |
- PORTARIA Nº 0064/2023: "NOMEIA Comissão Especial para averiguar a situação do suposto vínculo do Sra. CREUSA MARIA DOS SANTOS, referente ao período compreendido entre o ano de 1989 (mil novecentos e oitenta e nove) a 1998 (mil novecentos e noventa e oito), cuja documentação não existe nos arquivos da Prefeitura Municipal."
- PORTARIA Nº 0065/2023: "NOMEIA Comissão Especial para averiguar a situação do suposto vínculo do Sr. ANANIAS JOSÉ DOS SANTOS, referente ao período compreendido entre o ano de 1994 (mil novecentos e noventa e quatro) a 1996 (mil novecentos e noventa e seis), cuja documentação não existe nos arquivos da Prefeitura Municipal."
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07/07/2023 |
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| 361 |
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
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06/07/2023 |
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| 360 |
- PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES - 2024 a 2028 - GABARITO - CAPAS ROSA E VERDE.
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04/07/2023 |
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| 359 |
- PORTARIA Nº 0061/2023.
- PORTARIA Nº 0062/2023.
- PORTARIA Nº 0063/2023.
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03/07/2023 |
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| 358 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- DECRETO 06/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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30/06/2023 |
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| 357 |
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
- TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01/2023 - CONTRATO DE RATEIO 2023 CELEBRADO ENTRECONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DAREGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA.
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29/06/2023 |
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| 356 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a necessidade das Secretarias do Município de Maetinga."
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22/06/2023 |
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| 355 |
- ERRATA À PORTARIA Nº 0060, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0027/2023: "Dispõe sobre alteração da data de convocação e realização da 11º Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Maetinga-Ba e dá outras providências."
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21/06/2023 |
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| 354 |
- PORTARIA Nº 0014/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
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20/06/2023 |
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| 353 |
- LEI MUNICIPAL N° 232/2023: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0026/2023: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências."
- DECRETO 06/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- CONTRATO Nº 0316/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
- CONTRATO Nº 0317/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 0318/2023 ATÉ Nº 0320/2023.
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19/06/2023 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 0025/2023: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona e dá outras providências."
- Resolução Nº 04/2023: "Apreciação e Aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2022."
- DECRETO 06/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2023.
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15/06/2023 |
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| 351 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0022/2023: "Homologa o Processo Administrativo nº 142/22 e determina o rateio de 60% das verbas do Precatório do FUNDEF na forma da lista de beneficiário em anexo."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0023/2023: "Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Cultura de Maetinga-BA - CMC, do Município de Maetinga, estado da Bahia."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0024/2023: "Dispõem sobre a nomeação dos membros da Comissão Da Lei Paulo Gustavo/195, de 08 de Julho de 2022, do Município de Maetinga, estado da Bahia."
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12/06/2023 |
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| 350 |
- LEI MUNICIPAL Nº 230/2023: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios e firmar contratos com órgãos estaduais e federais, e dá outras providências."
- LEI MUNICIPAL Nº 231/2023: "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências."
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09/06/2023 |
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| 349 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023: "Credenciamento de empresas jurídicas para a fornecimento de peças e prestação de serviços na manutenção dos veículos oficiais do Município de Maetinga."
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06/06/2023 |
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| 348 |
- JULGAMENTO - Processo Administrativo Disciplinar de nº 036/2023.
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01/06/2023 |
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| 347 |
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 0058/2023 E Nº 0059/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- Atas de Registro de Preços nº 0015/2023 e nº 0016/2023- Processo Administrativo nº 0057/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2023.
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0267/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
- CONTRATO Nº 0248/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
- CONTRATO Nº 0144/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
- CONTRATO Nº 0251/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
- CONTRATO Nº 0252/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
- CONTRATO Nº 0284/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
- CONTRATO Nº 0293/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
- CONTRATO Nº 0294/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.
- CONTRATO Nº 0295/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023.
- DECRETO 05/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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31/05/2023 |
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| 346 |
- Resolução Nº 03/2023: "Apreciação e Aprovação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023."
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30/05/2023 |
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| 345 |
- PORTARIA Nº 0057/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
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29/05/2023 |
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| 344 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023.
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0021/2023: "Declara comissão municipal de Defesa Civil Para Credenciamento Operação Pipa."
- PORTARIA Nº 0055/2023: "Dispõe sobre o pagamento do retroativo à servidora gestante, referente ao período de 11/12/2022 a 31/01/2023."
- PORTARIA Nº 0056/2023: "Dispõe sobre Exoneração, a pedido, de servidora efetiva do cargo de Serviços Gerais do Município de Maetinga."
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25/05/2023 |
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| 343 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0020/2023: "Decreta Luto oficial de três dias em todo o território do município e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0054/2023: "Dispõe sobre o pagamento do retroativo à servidora gestante, referente ao período de 11/12/2022 a 31/01/2023."
- Edital de Audiência Pública Nº 003/2023: "Audiência Pública para que o Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023."
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24/05/2023 |
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| 342 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição de Brita 0 para atender a necessidade da Secretaria de Obras do Município de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023: "Aquisição de Combustível S-10 para atender a frota oficial e alugada do Município de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023: "Aquisição de Material Hospitalar para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023.
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18/05/2023 |
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| 341 |
- PORTARIA Nº 053/2023: "Dispõe sobre Nomeação para o cargo de COORDENADORA PEDEDAGÓGICA e dá outras providências."
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16/05/2023 |
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| 340 |
- PORTARIA Nº 052/2023: "Determina prorrogação de Processo Administrativo 0076.2023 por 30 (trinta) dias."
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10/05/2023 |
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| 339 |
- Resultado Preliminar do Edital n. 01/2023 CMDCA;
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08/05/2023 |
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| 338 |
- PORTARIA Nº 051/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.
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05/05/2023 |
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| 337 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0019/2023: "Dispõe sobre a transferência do feriado em comemoração ao 38º Aniversário de Maetinga, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 050/2023: "Dispõe sobre exoneração, a pedido, do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
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04/05/2023 |
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| 336 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/2023.
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02/05/2023 |
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| 335 |
- PORTARIA Nº 047/2023.
- PORTARIA Nº 048/2023.
- PORTARIA Nº 049/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 0244/2023 ATÉ Nº 0232/2023.
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28/04/2023 |
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| 334 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 18/2023: "Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do comitê gestor do programa criança feliz do município de Maetinga, estado da Bahia."
- RESOLUÇÃO Nº 03/2023: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2023 para o financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Unico de Assistência Social — SUAS, exercício 2023."
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26/04/2023 |
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| 333 |
- DECRETO 04/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- NOTIFICAÇÕES EXTRA JUDICIAL - BRT CONSTRUTORA LTDA.
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25/04/2023 |
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| 332 |
- EDITAL Nº 01/2023: "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER."
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20/04/2023 |
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| 331 |
- NOTIFICAÇÃO - FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
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19/04/2023 |
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| 330 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023: "Contratação de empresa na locação de infraestrutura para realização de festividades e eventos no Município de Maetinga."
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18/04/2023 |
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| 329 |
- PORTARIA Nº 46/2023: "Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de DIRETORA DE CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES e dá outras providências."
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17/04/2023 |
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| 328 |
- PORTARIA Nº 45/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
- ATA DE SESSÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2023.
- ATA DE SESSÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2023.
- CONTRATO Nº 0212/2023.
- CONTRATO Nº 0213/2023.
- CONTRATO Nº 0214/2023.
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14/04/2023 |
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| 327 |
- PORTARIA Nº 44/2023: "Alteração dos membros da Comissão Municipal de TFD."
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13/04/2023 |
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| 326 |
- PORTARIA Nº 43/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
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12/04/2023 |
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| 325 |
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com à mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
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11/04/2023 |
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| 324 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 0017,/2023: "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Maetinga, Estado da Bahia."
- NOTIFICAÇÃO - FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
- 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0302/2021.
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0328/2022.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0393/2022.
- CONTRATO Nº 0209/2023.
- CONTRATO Nº 0210/2023.
- CONTRATO Nº 0211/2023.
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10/04/2023 |
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| 323 |
- PORTARIA Nº 41/2023: "Determina abertura de sindicância, nomeia respectivamente comissão para apurar possível falta (ato punível) de servidor da educação."
- PORTARIA Nº 42/2023: "Determina prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar 0036/2023 por 60 (sessenta) dias."
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05/04/2023 |
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| 322 |
- ERRATA – DECRETO Nº 0016, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
- DECRETO 04/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 120.000,00 ///CENTO E VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
- DECRETO 04/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 727.851,23 ///SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, VINTE E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências."
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04/04/2023 |
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| 321 |
- DECRETO Nº 015/2023: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências."
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03/04/2023 |
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| 320 |
- PORTARIA Nº 033/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 034/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 035/2023: "Dispõe sobre exoneração para o cargo de DIRETORA DE CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 036/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 037/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 038/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EM SAÚDE AMBIENTAL e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 039/2023: "Dispõe sobre concessão de 30 (trinta) dias de férias à servidora Solange Amaral Ribeiro Silveira e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 040/2023: "Dispõe sobre concessão de 30 (trinta) dias de férias à servidora Jeane Vieira Dutra e dá outras providências."
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31/03/2023 |
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| 319 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - REPUBLICAÇÃO.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - REPUBLICAÇÃO.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - REPUBLICAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 229/2023: "Dispõe sobre Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Maetinga-BA e dá outras providências."
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 0182/2023 ATÉ Nº 0206/2023.
- ATO COMPROBATÓRIO DA PUBLICIDADE DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.
- DECRETO 03/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
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30/03/2023 |
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| 318 |
- LEI MUNICIPAL Nº 228/2023: "Concede atualização aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2023: "Declara de utilidade pública o imóvel que menciona e dá outras providências."
- DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 0015/2023: "Dispõe sobre nova destinação de prédio público municipal."
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29/03/2023 |
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| 317 |
- PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC ATUALIZADO.
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28/03/2023 |
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| 316 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2023: "DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI 0 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."
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27/03/2023 |
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| 315 |
- LEI MUNICIPAL Nº 227/2023: "Dispõe sobre a concessão de reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Maetinga, e dá outras providências.”
- PORTARIA Nº 0032/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionária concursada e dá outras providências."
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24/03/2023 |
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| 314 |
- PORTARIA Nº 0031/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA e dá outras providências."
- DECRETO 03/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
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22/03/2023 |
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| 313 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2023.
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21/03/2023 |
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| 312 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023: "Aquisição de Combustível para atender a frota oficial e alugada do Município de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023: "Contratação de empresa na prestação de serviço na locação de Sistema padrão SIAFIC para a Prefeitura Municipal de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023: "Aquisição de Brita 0 para atender a necessidade da Secretaria de Obras do Município de Maetinga."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2023: "Declara [Situação de Emergência] nas áreas do [município conforme FIDE] afetadas por [Estiagem — COBRADE 1.4.1.1.0], conforme Portaria nº 260/2022 — MDR."
- PORTARIA Nº 0029/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ASSESSORA DE SECRETÁRIO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0030/2023: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 0182/2023 ATÉ Nº 0194/2023.
- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0390/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
- 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0390/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
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20/03/2023 |
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| 311 |
- Resolução nº 01/2023: "Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Maetinga-BA."
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16/03/2023 |
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| 310 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2023: "Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar de Maetinga e dá outras providências."
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15/03/2023 |
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| 309 |
- DECISÃO COMISSÃO PROCESSANTE.
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14/03/2023 |
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| 308 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2023: "Dispõe sobre Exoneração, a pedido, de Conselheiro Tutelar Efetivo do Município de Maetinga."
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13/03/2023 |
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| 307 |
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE."
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
- EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
- EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
- EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
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10/03/2023 |
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| 306 |
- ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 01/2023: "Dispõe sobre errata da Resolução nº 07, de 01 de março de 2023."
- RESOLUÇÃO Nº 02/2023: "Apreciação e Aprovação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2022."
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 171/2023 ATÉ Nº 181/2023.
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09/03/2023 |
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| 305 |
- PORTARIA Nº 0027/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0028/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."
- DECRETO 03/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 106.000,00 ///CENTO E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
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08/03/2023 |
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| 304 |
- PORTARIA Nº 0025/2023: "Dispõe sobre a reintegração de servidora nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial."
- PORTARIA Nº 0026/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO e das outras providências."
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06/03/2023 |
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| 303 |
- PORTARIA Nº 01/2023: "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAETINGA - BA, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde."
- REGIMENTO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAETINGA.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERADAS - Nº 006/2023 ATÉ Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 163/2023 ATÉ Nº 169/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
- CONTRATO Nº 0170/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
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03/03/2023 |
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| 302 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2023: "Apreciação e Aprovação da Comissão da VI Conferência Municipal de Saúde de Maetinga e do Regimento Interno Da Conferência."
- DECRETO 03/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
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02/03/2023 |
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| 301 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023: "Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde para o dia 22 de Março de 2023."
- PORTARIA Nº 0028/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA ESCOLAR e dá outras providências."
- ERRATA – PORTARIA Nº 0024/2023: "Dispõe sobre errata da Portaria n° 0024, de 28 de fevereiro de 2023."
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMA DA PÚBLICA Nº 002/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 ATÉ INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 0106/2023 ATÉ Nº 0162/2023.
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28/02/2023 |
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| 300 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2022.
- DECRETO 02/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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27/02/2023 |
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| 299 |
- PORTARIA Nº 0023/2023: "Dispõe sobre Nomeação de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
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23/02/2023 |
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| 298 |
- TERMO DE APOSTILAMENTO;
- DECRETO 02/2023;
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17/02/2023 |
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| 297 |
- Edital de Audiência Pública Nº 001/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, incisol, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009)."
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16/02/2023 |
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| 296 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 0098/2023 ATÉ Nº 0105/2023.
- DECRETO 02/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 65.000,00 ///SESSENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
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15/02/2023 |
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| 295 |
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
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14/02/2023 |
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| 294 |
- PORTARIA Nº 022/2023: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- ERRATA - PORTARIA Nº 0021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
- DECRETO 02/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 150.000,00 ///CENTO E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
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13/02/2023 |
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| 293 |
- PORTARIA Nº 021/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA ESCOLAR e dá outras providências."
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10/02/2023 |
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| 292 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da rede de ensino básico do Município de Maetinga - Bahia."
- ERRATA – PORTARIA Nº 0019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
- DECRETO 02/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências."
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08/02/2023 |
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| 291 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2023: "Institui o Calendário Administrativo do poder Público Municipal para o exercício de 2023, e dá outras providências."
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 087/2023 ATÉ 097/2023.
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07/02/2023 |
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| 290 |
- PORTARIA Nº 0019/2023: "Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0020/2022: "Designa comissão processante de Processo Administrativo Disciplinar."
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06/02/2023 |
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| 289 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas (preferencialmente MEI) para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados na rede de ensino básico do Município de Maetinga."
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 0068/2023 ATÉ Nº 0086/2023.
- EDITAL CHAMADA PÚBLICA – 002/2023.
- DECRETO 02/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
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02/02/2023 |
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| 288 |
- PORTARIA Nº 015/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETORA DE PLANEJAMENTO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 016/2023: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 017/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 018/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ASSESSOR DO SECRETÁRIO e dá outras providências."
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31/01/2023 |
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| 287 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º SEMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º SEMESTRE/2022.
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27/01/2023 |
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| 286 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 07/2023: "Designa Servidores e Regulamenta o disposto no§ 3° do art. 8° da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, em observância ao Princípio da Segregação de Funções, para dispor sobre as regras para a atuação da equipe de apoio e funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da administração pública Maetinga/BA."
- CONTRATO Nº 0067/2023.
- DECRETO 01/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 95.000,00 ///NOVENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
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26/01/2023 |
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| 285 |
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0267/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
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25/01/2023 |
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| 284 |
- AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
- EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
- Ata de Registro de Preços nº 0003/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2022.
- Ata de Registro de Preços nº 0004/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2022.
- Ata de Registro de Preços nº 0005/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2022.
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24/01/2023 |
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| 283 |
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 0050/2023 ATÉ Nº 0066/2023.
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23/01/2023 |
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| 282 |
- ATA DE SESSÃO PÚBLICA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
- DECRETO 01/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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19/01/2023 |
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| 281 |
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 004/2023 ATÉ Nº 010/2023 - NOMEAÇÕES FAZ.
- RESOLUÇÃO Nº 001/2023: "Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2023."
- CONTRATO Nº 0045/2023.
- CONTRATO Nº 0046/2023.
- CONTRATO Nº 0047/2023.
- CONTRATO Nº 0048/2023.
- CONTRATO Nº 0049/2023.
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18/01/2023 |
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| 280 |
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 0006/2023 ATÉ Nº 0044/2023.
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16/01/2023 |
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| 279 |
- PORTARIA Nº 02/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 03/2023: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE BUCAL e dá outras providências."
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13/01/2023 |
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| 278 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 06/2023: "Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Maetinga - BA, em regulamentação ao Art.117, da Lei 14.133/2021, e dá outras providências."
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11/01/2023 |
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| 277 |
- Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2022.
- Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2022.
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09/01/2023 |
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| 276 |
- PORTARIA Nº 01/2023: "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências."
- ATA DE SESSÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
- CONTRATO Nº 0002/2023.
- CONTRATO Nº 0003/2023.
- CONTRATO Nº 0004/2023.
- CONTRATO Nº 0005/2023.
- CONTRATO DE RATEIO Nº 011/2023.
- DECRETO 01/2023-CMM: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 43.500,00 ///QUARENTA E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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06/01/2023 |
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| 275 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - REPUBLICAÇÃO: "Aquisição de Medicamentos para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - REPUBLICAÇÃO.
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05/01/2023 |
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| 274 |
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
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04/01/2023 |
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| 273 |
- CONTRATO Nº 0001/2023 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
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03/01/2023 |
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| 272 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 01/2023: "Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Maetinga-BA."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 02/2023: "Designa Servidores em observância ao Princípio da Segregação de Funções com base da Lei n.º 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no município de Maetinga - Bahia."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 03/2023: "Regulamenta a Lei 14.133 de 2021, referente aos procedimentos de Dispensa Física e Inexigibilidade de licitação no âmbito da Administração Pública, do Município Maetinga – BA, e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 04/2023: "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 05/2023: "Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências."
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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02/01/2023 |
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| 271 |
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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30/12/2022 |
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| 270 |
- AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022: "Aquisição de Medicamentos para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 63/2022: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências."
- Cronograma Desembolso Bimestral.
- Programação Financeira Bimestral.
- DECRETO EXECUTIVO Nº 64/2022: "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
- PORTARIA Nº 062/2022: "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022: "Elaboração de registro de preços para Aquisição de Medicamentos para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga."
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26/12/2022 |
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| 269 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 62, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura
Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências”;
- PORTARIA Nº. 061, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências”.
- RELAÇÃO PRELIMINAR - DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2022;
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22/12/2022 |
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| 268 |
- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO EDITAL Nº 001/2022, DO PROCESSO DE SELEÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM BASE NA LEI NACIONAL Nº 14.113/2020 / DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
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20/12/2022 |
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| 267 |
- LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2023 e dá outras providências";
- LEI MUNICIPAL Nº 225, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MAETINGA - BA, para o Exercício Financeiro de 2023".
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19/12/2022 |
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| 266 |
- DECRETO Nº 61/2022: "Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, em virtude das festividades natalinas e a confraternização universal de fim de ano."
- PORTARIA Nº 60/2022: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências."
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16/12/2022 |
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| 265 |
- PORTARIA Nº 59/2022: "Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício de 2022 e dá outras providências."
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14/12/2022 |
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| 264 |
- RESULTADO PRELIMINAR PRIMEIRA ETAPA (INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO) - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022.
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13/12/2022 |
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| 263 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 60/2022: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 58/2022: "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
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09/12/2022 |
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| 262 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2022: "Institui a Comissão Mista para conduzir o processo de destinação de 60% do saldo em conta dos precatórios do Fundef para pagamento do abono aos profissionais do Magistério no âmbito do município de Maetinga, e dá outras providências."
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08/12/2022 |
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| 261 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 58/2022: "Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB."
- DECRETO 012/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.275.470,77 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS, SETENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."
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05/12/2022 |
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| 260 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2022.
- DECRETO EXECUTIVO Nº 56/2022: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 57/2022: "Regulamenta a lei municipal Nº 224/22, que trata da destinação de 60% do saldo da conta dos precatórios do FUNDEF e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 056/2022: "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 057/2022: "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
- EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO.
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30/11/2022 |
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| 259 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 055/2022: "Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022."
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23/11/2022 |
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| 258 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022: "Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Maetinga."
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022: "Aquisição de Brita e Pó de Brita para atender a necessidade da Secretaria de Obras do Município de Maetinga."
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022: "Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviço de eletricista atendendo a necessidade das Secretarias do Município de Maetinga."
- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 0302/2021.
- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 0315/2022.
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22/11/2022 |
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| 257 |
- RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022: "Estabelece diretrizes orientadoras para reelaboração do Projeto Político-pedagógico das escolas públicas às pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Maetinga-Bahia."
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18/11/2022 |
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| 256 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 54/2022: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 54/2022: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências."
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17/11/2022 |
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| 255 |
- Resolução Nº 10/2022: "Apreciação e Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025."
- Resolução Nº 11/2022: "Apreciação e Aprovação da Programação Anual de Saúde 2022."
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16/11/2022 |
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| 254 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 52/2022: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 053/2022: "Estabelece Ponto Facultativo para os Servidores públicos lotados na Sede Administrativa da Administração Pública."
- PORTARIA Nº 053/2022: "Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
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11/11/2022 |
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| 253 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 049/2022: "Dispõe sobre o horário de expediente da sede administrativa do Município de Maetinga-BA e dá outras providências."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2022: "Dispõe sobre o cancelamento do evento 'Prefeitura Itinerante', na data de 20/11/2022 constante do Decreto Municipal nº 35, de 29 de julho de 2022 e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 051/2022: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- CONTRATO Nº 0392/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022.
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10/11/2022 |
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| 252 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2022: "INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DO DENOMINADO MUNICÍPIO DE MAETINGA-BA MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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07/11/2022 |
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| 251 |
- LEI MUNICIPAL Nº 224/2022: "Autoriza a destinação de 60% do FUNDEB para pagamento de abono aos profissionais do Magistério no âmbito do município de Maetinga, edá outras providências."
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022.
- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0316/2022.
- DECRETO 011/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR dá outras providências."
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03/11/2022 |
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| 250 |
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022: "Aquisição de vidros para atender a necessidade das Secretarias do Município de Maetinga."
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022: "Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviço de serralheria atendendo a necessidade das Secretarias do Município de Maetinga."
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01/11/2022 |
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| 249 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 46/2022: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 47/2022: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 051/2022: "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO e das outras providências."
- PORTARIA Nº 052/2022: "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo de SECRETÁRIO DA JMS e dá outras providências."
- 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0302/2021.
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31/10/2022 |
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| 248 |
- DECRETO Nº 0045/2022: "Estabelece Ponto Facultativo para os Servidores públicos lotados na Sede Administrativa da Administração Pública."
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28/10/2022 |
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| 247 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a necessidades das secretarias do Município de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022: "Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Maetinga."
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24/10/2022 |
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| 246 |
- HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP.
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21/10/2022 |
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| 245 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2022: "Dispõe sobre a convocação e realização da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Maetinga-Ba e dá outras providências."
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20/10/2022 |
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| 244 |
- CONVOCAÇÃO - RDC Eletrônico 005/2022 - BRT CONSTRUTORA LTDA.
- Ata de Registro de Preços nº 028/202 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2022.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022.
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19/10/2022 |
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| 243 |
- LEI MUNICIPAL Nº 223/2022: "Fixa o valor do piso SALARIAL para pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de Maetinga, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 043/2022: "DISPÕE SOBRE INEXECUÇÃO DO CONTRATO, RESCISÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CONTRA TO Nº 179/2022 POSSIBILIDADE. ARTS. 77, 78, I e II e 79, I, DA LEI 8.666/93."
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07/10/2022 |
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| 242 |
- NOTIFICAÇÃO - HFG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS.
- DECRETO 010/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.447.400,00 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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06/10/2022 |
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| 241 |
- PORTARIA Nº 0049/2022: "Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0050/2022: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA e dá outras providências."
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A CONDER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE MAETINGA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0083/2022 E RDC ELETRÔNICO Nº 008/ 2022.
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30/09/2022 |
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| 240 |
- IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
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29/09/2022 |
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| 239 |
- NOTIFICAÇÃO - BRT CONSTRUTORA LTDA.
- NOTIFICAÇÃO - HFG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS.
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28/09/2022 |
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| 238 |
- Resolução Nº 08/2022: "Apreciação e Aprovação do PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA EPIDEMIA DE DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA DO MUNICÍPIO DE MAETINGA VIGÊNCIA DO PLANO 2022-2024."
- Resolução Nº 09/2022: "Apreciação e Aprovação da PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022."
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27/09/2022 |
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| 237 |
- DECRETO Nº 042/2022: "Declara Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica."
- Edital de Audiência Pública Nº 005/2022: "Audiência Pública para que o Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022."
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26/09/2022 |
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| 236 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2022.
- LEI MUNICIPAL Nº 222/2022: "Regulamenta a distribuição do incentivo financeiro do programa Previne Brasil, exclusivamente, para o componente: incentivo financeiro da APS - Desempenho no município de Maetinga-BA. "
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23/09/2022 |
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| 235 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 041/2022: "Declara [Situação de Emergência] nas áreas do [município conforme FIDE] afetadas por [Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0], conforme Portaria nº 260/2022 - MDR."
- 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0390/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - PARA REGISTRO DE PREÇO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - PARA REGISTRO DE PREÇO.
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21/09/2022 |
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| 234 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022: "Aquisição de Material de Consumo e Equipamentos para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022: "Aquisição de Tubos de Esgoto e Manilhas para instalação da rede de esgoto nas ruas do Município de Maetinga."
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20/09/2022 |
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| 233 |
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A CONDER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE MAETINGA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0083/2022 E RDC ELETRÔNICO Nº 008/2022.
- CONTRATO Nº 0342/2022.
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19/09/2022 |
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| 232 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 040/2022: "Declaração de Utilidade Pública, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias."
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16/09/2022 |
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| 231 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 039/2022: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MAETINGA."
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14/09/2022 |
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| 230 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 038, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR/ INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DO DENOMINADO MUNICÍPIO DE MAETINGA-BA MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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14/09/2022 |
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| 229 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 036/2022: "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 037/2022: "DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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13/09/2022 |
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| 228 |
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
- RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
- DECRETO 009/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.566.755,00 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências."
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02/09/2022 |
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| 227 |
- ATA DE RESULTADO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022.
- CONTRATO Nº 0357/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022.
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 011/2022.
- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 011/2022.
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31/08/2022 |
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| 226 |
- ATA DE RECEBIMENTO - CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICONº 015/2022-SRP.
- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 0103/2022.
- TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0143/2022.
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26/08/2022 |
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| 225 |
- Edital de Audiência Pública Nº 004/2022 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-lo.
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24/08/2022 |
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| 224 |
- PORTARIA Nº 044/2022: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
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18/08/2022 |
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| 223 |
- DECLARAÇÕES DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
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16/08/2022 |
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| 222 |
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO ADESÃO Nº 001/2021.
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15/08/2022 |
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| 221 |
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022.
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12/08/2022 |
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| 220 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022: "Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da rede de ensino básico do Município de Maetinga - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022: "Aquisição de Equipamentos Tecnológicos e Mobiliários para atender a necessidade das Escolas da Rede Municipal de Maetinga."
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022.
- TERMOS DE APOSTILAMENTOS NUMERADOS.
- 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0302/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022.
- EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
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09/08/2022 |
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| 219 |
- PORTARIA Nº 041/2022: "Dispõe sobre Exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 042/2022: "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de CHEFE DE TRANSPORTE PÚBLICO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 043/2022: "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de FISCAL DE TRIBUTOS e dá outras providências."
- DECRETO 008/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.706.426,00 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS/// e dá outras providências."
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01/08/2022 |
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| 218 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2022: "Institui o Programa Prefeitura Itinerante no âmbito da Administração Pública Municipal de Maetinga e dá outras providências."
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29/07/2022 |
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| 217 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2022.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2022.
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26/07/2022 |
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| 216 |
- PORTARIA Nº 038/2022: "Dispõe sobre Exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 039/2022: "Dispõe sobre Nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências."
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25/07/2022 |
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| 215 |
- DECRETO Nº 034/2022: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de Secretário Municipal de Obras e dá outras providências."
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22/07/2022 |
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| 214 |
- ATA DE REALIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - RDC Eletrônico
Licitação nº 9/2022.
- CONTRATO Nº 275/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2022.
- CONTRATO Nº 276/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2022.
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15/07/2022 |
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| 213 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 033/2022: "Regulamenta a licença e abono de falta por tratamento de saúde ou necessidade médica e dá outras providências."
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12/07/2022 |
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| 212 |
- TERMO DE CESSÃO DE USO N° 001/2022.
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07/07/2022 |
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| 211 |
- PORTARIA Nº 037/2022: "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar o cargo de Vice-Diretor e dá outras providências."
- DECRETO 007/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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05/07/2022 |
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| 210 |
- Ata, Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
Ata, Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022.
- ORDEM DE SERVIÇO Nº 012/2022 - RDC ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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01/07/2022 |
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| 209 |
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0390/2021.
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28/06/2022 |
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| 208 |
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022.
- CONTRATO Nº 0191/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
- CONTRATO Nº 0212/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022.
- CONTRATO Nº 0213/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022.
- CONTRATO Nº 0228/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022.
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23/06/2022 |
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| 207 |
- DECRETO Nº 032/2022: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências."
- ATA, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
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22/06/2022 |
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| 206 |
- AVISO DE PUBLICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 009/2022: "Contração de Empresa de Infraestrutura para Prestação de Serviço no Reparo do Centro Integrado de Saúde de Maetinga P.A Adonídio João Ribeiro na sede do Município, conforme convênio 055/2022 firmado entre o Estado da Bahia, intermédio da SESAB e o Município de Maetinga / Fundo Municipal de Saúde de Maetinga."
- LEI MUNICIPAL Nº 221/2022: "Reestrutura o Sistema Municipal de Educação do Município de Maetinga-BA, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 031/2022: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências."
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21/06/2022 |
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| 205 |
- LEI MUNICIPAL Nº 220/2022: "Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG)."
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17/06/2022 |
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| 204 |
- ATA, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022.
- ATA, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022.
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15/06/2022 |
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| 203 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022: "Contratação de fornecimento de combustível e locação de implemento e veículos mediante Convênio firmado entre CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional e o Município de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022: "Contratação de fornecimento de combustível mediante Convênio firmado entre CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional e o Município de Maetinga."
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
- DECRETO Nº 030/2022: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências."
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09/06/2022 |
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| 202 |
- PORTARIA Nº 0032/2022: "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 0033/2022: "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de DIRETOR DE ESPORTES e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022: "Contração de Empresa de Infraestrutura para Pavimentação em TSD nas ruas do Município de Maetinga conforme convênio 0588/2022 - Conder - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Maetinga."
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03/06/2022 |
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| 201 |
- LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
- LEI MUNICIPAL Nº 218, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - “Concede atualização salarial para os cargos de controlador geral e tesoureiro do Poder Legislativo nos termos da Lei Municipal nº 001/2007, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Maetinga/BA, e dá outras providências”;
- LEI MUNICIPAL nº 219, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios e firmar contratos com órgãos estaduais e federais, e dá outras providências”.
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02/06/2022 |
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| 200 |
- AVISO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022: "Contração de Empresa de Infraestrutura para Pavimentação em TSD nas ruas do Município de Maetinga conforme convênio 0588/2022 - Conder - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Maetinga."
- DECRETO 006/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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02/06/2022 |
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| 199 |
- PORTARIA Nº 031/2022: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de Vice-Diretor e dá outras providências."
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31/05/2022 |
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| 198 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2022.
- Resolução CMS Nº 06/2022: "Apreciação e Aprovação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2022."
- Resolução CMS Nº 07/2022: "Apreciação e Aprovação do PLANO DE APLICAÇAO DE RECURSOS FINANCEIROS."
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25/05/2022 |
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| 197 |
- Edital de Audiência Publica N° 003/2022: "Objetivando esclarecer a sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no paragrafo Único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), Único, inciso I, art.48 da Lei Complementar n° 131/2009)."
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24/05/2022 |
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| 196 |
- AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº 007/2022: "Contração de Empresa de Infraestrutura para Pavimentação Asfáltica da Rua José B. França, Rua Aristides G. Aguiar, Rua José Ferreira Porto, Rua Gerson de Souza, Rua Antônio J. Silva, Rua Rosalina B. Lima, Travessa Rosalina B. Lima, Av. Pedro Silveira Lima, zona urbana do Município de Maetinga conforme convênio 0252/2022 - Conder - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Maetinga."
- AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº 008/2022: "Contração de Empresa de Infraestrutura para Construção do Projeto do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social de Maetinga, zona urbana do Município de Maetinga conforme convênio 0395/2022 - Conder - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Maetinga."
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23/05/2022 |
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| 195 |
- PORTARIA Nº 030/2022: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza Pública e dá outras providências."
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19/05/2022 |
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| 194 |
- PORTARIA Nº 05/2022: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- CONTRATOS NUMERADOS.
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12/05/2022 |
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| 193 |
- DECRETO Nº 029/2022: "Dispõe sobre a transferência do feriado em comemoração ao 37° Aniversário de Maetinga, e dá outras providências."
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022.
- ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2022 - RDC ELETRÔNICO Nº 005/2022.
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05/05/2022 |
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| 192 |
- DECRETO Nº 028/2022: "Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão a que se refere o Decreto nº 023/2022."
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03/05/2022 |
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| 191 |
- DECRETO Nº 023/2022: "Declara comissão municipal de Defesa Civil Para Credenciamento Operação Pipa."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 024/2022 ATÉ Nº 027/2022: "Declaração de Utilidade Pública, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências."
- DECRETO 005/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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02/05/2022 |
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| 190 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022: "Contratação de empresa na Locação de infraestrutura para realização de festividades no Município de Maetinga."
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
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28/04/2022 |
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| 189 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2021 - REPUBLICAÇÃO.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2022 REPUBLICAÇÃO.
- ATA DE REALIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - RDC Eletrônico nº 5/2022.
- ATA DE REALIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - RDC Eletrônico nº 6/2022.
- CONTRATO Nº 157/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
- CONTRATO Nº 168/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
- CONTRATO Nº 172/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022.
- Ofício nº 046 - ADM/2022 - Notificação Via Fharma do Brasil Eireli.
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27/04/2022 |
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| 188 |
- Resolução Nº 04/2022-CMS: "Apreciação e Aprovação de Reparos do Centro Integrado de Saúde de Maetinga-CISAM."
- Resolução Nº 05/2022-CMS: "Apreciação e Aprovação da Implantação de um Espaço Físico para Atendimento de Serviços de Saúde para os Moradores da Localidade Mundo Novo."
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19/04/2022 |
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| 187 |
- BALANÇO FINANCEIRO ;
- BALANÇO ORÇAMENTÁRIO;
- BALANÇO PATRIMONIAL;
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13/04/2022 |
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| 186 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2022: "Altera o Decreto nº 021/2022 e dá outras providências."
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12/04/2022 |
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| 185 |
- DECRETO Nº 020/2022: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências."
- DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022: "Institui, no âmbito do Município de Maetinga, medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 e dá outras providências."
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11/04/2022 |
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| 184 |
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2022 - REPUBLICAÇÃO: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
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07/04/2022 |
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| 183 |
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2022: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 018/2022 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Maetinga-BA, e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 019/2022 - REPUBLICAÇÃO: "Declara [Situação de Emergência] nas áreas do [município conforme FIDE] afetadas por [Estiagem - COBRADE 1.4.1.1 .0], conforme Portaria nº 260/2022 - MDR."
- PORTARIA Nº 029/2022 - REPUBLICAÇÃO: "Dispõe sobre nomeação de Agente Federativo para coordenação do Nucleio da Escola Federativa do Município de Maetinga-BA, e dá outras providências."
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06/04/2022 |
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| 182 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 018/2022: "Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Maetinga-BA, e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 019/2022: "Declara [Situação de Emergência] nas áreas do [município conforme FIDE] afetadas por [Estiagem - COBRADE 1.4.1.1 .0], conforme Portaria nº 260/2022 - MDR."
- PORTARIA Nº 029/2022: "Dispõe sobre nomeação de Agente Federativo para coordenação do Nucleio da Escola Federativa do Município de Maetinga-BA, e dá outras providências."
- DECRETO 004/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 872.500,00 ///OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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04/04/2022 |
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| 181 |
- PORTARIA Nº 0029/2022: "Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado dá outras providências."
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01/04/2022 |
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| 180 |
- PORTARIA Nº 0028/2022: "Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado de COORDENADORA ADMINISTRA TIVA DE SAÚDE BUCAL e dá outras providências."
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31/03/2022 |
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| 179 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas (preferencialmente MEI) para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados na rede de ensino básico do Município de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022: "Contratação de laboratórios para prestar os serviços de exames laboratoriais, desde a sua coleta até a entrega dos exames impressoras, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, com fulcro no caput do art. 25 c/c da Lei Federal n.º 8.666/93."
- AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 005/2022: "Contração de Empresa de Infraestrutura para Pavimentação Asfáltica da Rua Marcionílio Pereira Lima, Travessa Osvaldo Gonçalves Aguiar - Trecho 1, 2 e 3, Rua Rafael Chiachio, Avenida Glauber Silva Barros e Avenida Projetada - Trecho 1 e 2, zona urbana do Município de Maetinga conforme convênio 096/2021 - Conder - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 006/2022: "Contração de Empresa de Infraestrutura para instalação de Rede Coletora de Esgoto Sanitário em ruas na sede do MUNICÍPIO DE MAETINGA."
- AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
- AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022: "Aquisição de Uniforme para os alunos da rede de ensino Básico do Município de Maetinga."
- PORTARIA Nº 0027/2022: "Dispõe sobre Exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências."
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30/03/2022 |
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| 178 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2022.
- EDITAL Nº 02/2022 - DISPONIBILIDADE DE CONTAS - EXERCÍCIO 2021.
- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 008/2021 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME.
- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 008/2021 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELI.
- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 009/2021 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELI.
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29/03/2022 |
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| 177 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022: "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas (preferencialmente MEI) para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados na rede de ensino básico do Município de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022: "Contratação de laboratórios para prestar os serviços de exames laboratoriais, desde a sua coleta até a entrega dos exames impressoras, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, com fulcro no caput do art. 25 c/c da Lei Federal n.º 8.666/93."
- AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 005/2022: "Contração de Empresa de Infraestrutura para Pavimentação Asfáltica da Rua Marcionílio Pereira Lima, Travessa Osvaldo Gonçalves Aguiar - Trecho 1, 2 e 3, Rua Rafael Chiachio, Avenida Glauber Silva Barros e Avenida Projetada - Trecho 1 e 2, zona urbana do Município de Maetinga conforme convênio 096/2021 - Conder - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Maetinga."
- AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 006/2022: "Contração de Empresa de Infraestrutura para instalação de Rede Coletora de Esgoto Sanitário em ruas na sede do MUNICÍPIO DE MAETINGA."
- PORTARIA Nº 03/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
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28/03/2022 |
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| 176 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 017/2022: "Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, e dá outras providencias."
- PORTARIA Nº 01/2022 - SMS: "Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, e dá outras providências."
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24/03/2022 |
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| 175 |
- ERRATA - PUBLICAÇÃO DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022 - EDITAL DE LEILÃO Nº001/2022.
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23/03/2022 |
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| 174 |
- PORTARIA Nº 025/2022: "Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA e dá outras providências."
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17/03/2022 |
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| 173 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 016/2022: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ DE ALMEIDA SILVA DO MUNICÍPIO DE MAETINGA-BA."
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16/03/2022 |
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| 172 |
- PORTARIA Nº 023/2022: "Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências."
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15/03/2022 |
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| 171 |
- Ata de Realização do RDC Eletrônico, Adjudicação e Homologação - Licitação nº 3/2022.
- Ata de Realização do RDC Eletrônico e Homologação - Licitação nº 4/2022.
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14/03/2022 |
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| 170 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - "Dispõe sobre a substituição dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM, de Maetinga, Estado da Bahia"
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11/03/2022 |
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| 169 |
- AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022: "Aquisição de Veículos para atender a necessidade das Secretarias do Município de Maetinga."
- AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022: "Contratação de empresa na Prestação de Serviço de Coleta de Resíduos Domiciliares, varrição de ruas e manutenção das vias públicas no Município de Maetinga."
- AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022: "Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de Transporte Diversos e Horas Máquinas atendendo a necessidade das Secretarias do Município de Maetinga."
- AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022: "Aquisição de Equipamentos, Produtos e Prestação de Serviço para o Convênio 919792/2021 da FUNASA com o Objeto Educação em Saúde Ambiental para População Rural em situação de Vulnerabilidade Socioambiental e de Saúde no Município de Maetinga."
- AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022: "Contratação de empresa na Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeição para atender as necessidades das Secretarias do Município de Maetinga."
- AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022: "Aquisição de Medicamentos para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga."
- AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022: "Aquisição de Material Hospitalar para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga."
- AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022: "Aquisição de Material Odontológico para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga."
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10/03/2022 |
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| 168 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 014/2022: "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias."
- AVISO DE LEILÃO Nº 001/2022 - Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura.
- EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2022.
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09/03/2022 |
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| 167 |
- PORTARIA Nº 022/2022: "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar o cargo de Controlador de Transporte Escolar e dá outras providências."
- CONTRATO Nº 0117/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
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08/03/2022 |
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| 166 |
- PORTARIA Nº 020/2022: "Nomeia o Sr°. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Oficial para a realização de leilão público de bens móveis e imóveis inservíveis dessa municipalidade e dá outras providências."
- Resolução Nº 02/2022: "Apreciação e Aprovação do RAG (Relatório Anual de Gestão 2021)."
- Resolução Nº 03/2022: "Apreciação e Aprovação da Análise de Saúde Primeira Parte do Plano Municipal de Saúde."
- DECRETO 003/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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07/03/2022 |
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| 165 |
- DECRETO MUNICIPAL N° 013/2022: "Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 108, de 29 de dezembro de 2021."
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25/02/2022 |
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| 164 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA - RDC ELETRÔNICO Nº 001/2022.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA - RDC ELETRÔNICO Nº 002/2022.
- CONTRATOS NUMERADOS.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - ANUAL/2021.
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24/02/2022 |
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| 163 |
- PORTARIA Nº 018/2022.
- RESOLUÇÃO CIB Nº 104/2021.
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22/02/2022 |
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| 162 |
- ATA DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
- 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0302/2021.
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21/02/2022 |
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| 161 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2022: "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 016/2022: "Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante do cargo de Diretora Administrativa e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 017/2022: "Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar o cargo de Coordenadora Administrativa e dá outras providências."
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18/02/2022 |
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| 160 |
- PORTARIA ADM/N° 001/2022: "Designação de fiscal de contrato."
- ATA DE RECEBIMENTO CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
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16/02/2022 |
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| 159 |
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2022 : "Para que o Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021."
- PORTARIA Nº 013/2022: "Dispõe sobre Nomeação de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 014/2022: "Dispõe sobre Exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 015/2022: "Dispõe sobre Nomeação de seNídor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências."
- EDITAL RDC ELETRÔNICO Nº 003/2022: "Contratação de empresa na Prestação de Serviço em Reforma das Unidades de PSF do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga."
- EDITAL RDC ELETRÔNICO Nº 004/2022: "Contração de Empresa de Infraestrutura para Pavimentação Asfáltica da Rua Marcionílio Pereira Lima, Travessa Osvaldo Gonçalves Aguiar - Trecho 1, 2 e 3, Rua Rafael Chiachio, Avenida Glauber Silva Barros e Avenida Projetada - Trecho 1 e 2, zona urbana do Município de Maetinga conforme convênio 096/2021 - Conder - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Maetinga."
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14/02/2022 |
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| 158 |
- AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº 003/2022: "Contratação de empresa na Prestação de Serviço em Reforma das Unidades de PSF do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga."
- AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº 004/2022: "Contração de Empresa de Infraestrutura para Pavimentação Asfáltica da Rua Marcionílio Pereira Lima, Travessa Osvaldo Gonçalves Aguiar - Trecho 1, 2 e 3, Rua Rafael Chiachio, Avenida Glauber Silva Barros e Avenida Projetada - Trecho 1 e 2, zona urbana do Município de Maetinga conforme convênio 096/2021 - Conder - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Maetinga."
- PORTARIA Nº 012/2022: "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências."
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11/02/2022 |
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| 157 |
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0302/2021.
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10/02/2022 |
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| 156 |
- PORTARIA Nº 010/2022: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 011/2022: "Dispõe sobre Exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências."
- Resolução Nº 01/2022: "Apreciação e Aprovação da Prestação de Contas Referente ao 3º Quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga, exercício 2021."
- Resolução Nº09/2021: "Apreciação e Aprovação da Programação Anual de Saúde de 2021."
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09/02/2022 |
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| 155 |
- PORTARIA Nº 009/2022: "Dispõe sobre Nomeação de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
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07/02/2022 |
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| 154 |
- PORTARIA Nº 006/2022: "Dispõe sobre Nomeação de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 007/2022: "Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS SOCIAIS e dá outras providências."
- DECRETO 002/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 276.000,00 ///DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
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01/02/2022 |
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| 153 |
- PORTARIA Nº 004/2022: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR TÉCNICO DE PROJETOS e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 005/2022: "Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
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31/01/2022 |
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| 152 |
- DECRETO MUNICIPAL nº. 011, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 – “Altera o caput do artigo 1 do decreto Municipal nº 05/2022 e dá outras providências.”
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 0390/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0091/2021 - RDC ELETRÔNICO Nº. 007/2021 - CONTRATO N.° 0041/2022;
- ATA,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 0091/2021, RDC nº 72021.
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28/01/2022 |
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| 151 |
- ERRATAS - AVISOS DE LICITAÇÃO;
- EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N. º 001/2022 - Processo Administrativo nº 0012/2022;
- EDITAL - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2022 - Processo Administrativo nº. 0105/2021;
- EDITAL - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC ELETRÔNICO Nº. 002/2022 - Processo Administrativo nº. 0146/2021.
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26/01/2022 |
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| 150 |
- DECRETO EXECUTIVO N° 010, DE 26 JANEIRO DE 2022 - Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Maetinga - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências;
- PORTARIA N° 003 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências;
- AVISOS DE LICITAÇÃO.
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26/01/2022 |
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| 149 |
- OFICIO ADM n° 009/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
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25/01/2022 |
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| 148 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º Bimestre 2021;
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º Semestre 2021;
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º Semestre 2021;
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º Quadrimestre 2021;
- ERRATA RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2022.
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24/01/2022 |
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| 147 |
- DECRETO MUNICIPAL N° 009/2022: "Altera o caput do artigo 1° do Decreto Municipal n° 05/2022 e dá outras providências."
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21/01/2022 |
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| 146 |
- DECRETO MUNICIPAL N° 008/2022: "Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências."
- CONTRATO DE RATEIO Nº 011/2022.
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19/01/2022 |
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| 145 |
- RESOLUÇÃO Nº 001/2022: "Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2022."
- RESOLUÇÃO Nº 002/2022: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2022 para o cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2022."
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17/01/2022 |
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| 144 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2022: "Altera o caput do artigo 1º do Decreto Municipal nº 05/2022 e dá outras providências."
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14/01/2022 |
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| 143 |
- ERRATA DO EDITAL RDC ELETRÔNICO Nº 004/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - RDC Nº 006/2021.
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13/01/2022 |
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| 142 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2022: "Institui o Calendário Administrativo do poder Público Municipal para o exercício de 2022, e dá outras providências."
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10/01/2022 |
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| 141 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2022: "Declara situação de CALAMIDADE PÚBLICA, provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Maetinga-BA e dá outras providências."
- DECRETO DE CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 Nº 004/2022: "Declara em situação anonnal, caracterizada como "Situação de Emergência" em todas as áreas do Município de Maetinga atingidas Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas- COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 36/2020. "
- DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2022: "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências."
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07/01/2022 |
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| 140 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2022: ""Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providencias."
- PORTARIA Nº 001/2022: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO e das outras providências."
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04/01/2022 |
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| 139 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2022: "Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Maetinga – Estado da Bahia, suas secretarias e demais órgãos que compõem, e dá outras providências."
- DECRETO 001/2022: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 114.198,34 ///CENTO E QUATORZE MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
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03/01/2022 |
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| 138 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 108/2021: "Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Maetinga do Estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 109/2021: "Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Maetinga - BA, informa a carta de serviços e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 110/2021: "Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Maetinga - Estado da Bahia, suas secretarias e demais órgãos que compõem, e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 111/2021: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 70/2021: "Dispõe sobre Exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
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29/12/2021 |
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| 137 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 106/2021: "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD/2022.
- DECRETO EXECUTIVO Nº 107/2021: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."
- Programação Financeira 2022.
- Cronograma Desembolso - Exercício de 2022.
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27/12/2021 |
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| 136 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 105/2021: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
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24/12/2021 |
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| 135 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 103/2021: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 104/2021: "Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais de 26/12/2021 a 31/12/2021, face às festividades alusivas ao final de ano, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 69/2021: "Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE PÚBLICO e dá outras providências."
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22/12/2021 |
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| 134 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 102/2021: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302/2021.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0143/2021, ADITIVO DO CONTRATO Nº 0302/2021.
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21/12/2021 |
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| 133 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 101/2021: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
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15/12/2021 |
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| 132 |
- LEI MUNICIPAL N° 216/2021: ""Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MAETINGA - Ba, para o Exercício Financeiro de 2022."
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13/12/2021 |
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| 131 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 98/2021: "Institui, no âmbito do Município de Maetinga-BA, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 99/2021: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 100/2021: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 068/2021: "“Dispõe sobre Exoneração de servidores ocupantes de cargos
comissionados e dá outras providências."
- RESOLUÇÕES NUMERADAS - Nº 14/2021 - Nº 15/2021 E Nº 16/2021.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2021.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 028/2021 E Nº 029/2021.
- CONTRATO Nº 0319/2021.
- CONTRATO Nº 0327/2021.
- CONTRATO Nº 0363/2021 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- CONTRATO Nº 0378/2021.
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10/12/2021 |
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| 130 |
- PORTARIA Nº 67/2021: "Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício de 2021 e dá outras providências."
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08/12/2021 |
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| 129 |
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021: "Aquisição de Veículos para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga no combate ao Coronavirus."
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021: "Aquisição de Aquisição de Veículo para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maetinga."
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSOS DE INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUMERADOS - Nº 024/2021 ATÉ Nº 051/2021.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NUMERADOS - Nº 024/2021, Nº 026/2021 E Nº 027/2021.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 005/2021.
- CONTRATOS NUMERADOS.
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06/12/2021 |
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| 128 |
- DECRETO EXECUTIVO N° 96/2021: "Dispõe sobre rescisão de contratos temporários de prestação de serviços especializados celebrados pela Prefeitura Municipal de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO N° 97/2021: "Dispõe sobre a exoneração para o cargo de PROCURADOR MUNICIPAL e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 66/2021: "Dispõe sobre Exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
- DECRETO 012/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.564.767,01 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências."
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01/12/2021 |
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| 127 |
- LEI MUNICIPAL Nº 215/2021: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2022 e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 64/2021: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a funcionário concursado e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 65/2021: "Concede Férias-Prêmio por assiduidade a servidor efetivo e dá outras providências."
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26/11/2021 |
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| 126 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2021.
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24/11/2021 |
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| 125 |
- PORTARIA Nº 02/2021: "Concede Licença sem remuneração a funcionário concursado e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 03/2021: "Informa sobre a realização da 5º Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências."
- 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAETINGA - REGIMENTO GERAL.
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24/11/2021 |
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| 124 |
- AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº 006/2021: "Contratação de Empresa de Infraestrutura para Pavimentação em CBUQ na Rua Antônio dos Santos Dutra, no município de Maetinga, conforme convênio 846454/2017 com o Ministério do Desenvolvimento Regional."
- AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº 007/2021: "Contratação de Empresa de Infraestrutura para conclusão da Construção da Escola de 12 Salas com Quadra Poliesportiva padrão FNDE no Município de Maetinga."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 095/2021: "HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO EMERGENCIAL PREVISTA NA LEI ALDIR BLANC."
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22/11/2021 |
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| 123 |
- ERRATA AO DECRETO EXECUTIVO Nº 84/2021.
- DECRETO EXECUTIVO Nº 094/2021: "Dispõe sobre nomeação de suplente, como membro do Conselho Tutelar de Maetinga e dá outras providências."
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18/11/2021 |
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| 122 |
- PORTARIA Nº 063/2021: "Concede Licença para tratar de Interesses Particulares à Conselheira Tutelar Fernanda Campos Pereira."
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18/11/2021 |
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| 121 |
- ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
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17/11/2021 |
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| 120 |
- REGIMENTO GERAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAETINGA-BA;
- REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAETINGA;
- TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nº 002/2021;
- DECRETO EXECUTIVO Nº 092/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021;
- DECRETO EXECUTIVO Nº093, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021;
- PORTARIA Nº. 062/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
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16/11/2021 |
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| 119 |
- PORTARIA Nº. 0060, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021;
- PORTARIA Nº. 0061, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021;
- PORTARIA Nº 062 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021;
- DECRETO Nº 091 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
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12/11/2021 |
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| 118 |
- DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA.
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10/11/2021 |
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| 117 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2021.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 12/2021.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 13/2021.
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05/11/2021 |
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| 116 |
- LEI MUNICIPAL Nº 213/2021: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025.
- LEI MUNICIPAL Nº 214/2021: "Dispõe sobre a alteração do Serviço de Inspeção Municipal- SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Maetinga - BA."
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04/11/2021 |
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| 115 |
- CONTRATO Nº 302/2021 - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 004/2021.
- DECRETO 011/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.134.878,48 ///UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."
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03/11/2021 |
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| 114 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 090/2021: "Convoca a I Conferência Municipal de Educação de Maetinga-BA e dá outras providências."
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC Nº 004/2021.
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021.
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28/10/2021 |
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- PORTARIA Nº 061/2021: "Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da I Conferência Municipal de Educação de Maetinga-BA."
- DECISÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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27/10/2021 |
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| 112 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021: "Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas que desenvolvam atividades de natureza cultural, tais como: Danças, Apresentações Musicais, Literárias, Artes Integradas, com ou sem fins Lucrativos, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e anexos, visando a concretização do Benefícios Instituído pelos Inciso II e III do Art. 2º da Lei Federal n.º 14.017/2020 e suas alterações."
- AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021: "Contratação de empresa na prestação de serviço de infraestrutura na reforma da Praça Naomar Alcantara, na sede do Município de Maetinga."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 089/2021: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências."
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
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25/10/2021 |
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| 111 |
- LEI MUNICIPAL Nº 212/2021: "Institui o Bônus de Estímulo à Regência em homenagem ao DIA DO PROFESSOR, aos professores em regência de classe e em exercício nas unidades escolares pertencentes à rede municipal de ensino e dá outras providências."
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21/10/2021 |
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| 110 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 086/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Maetinga/BA e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 087/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal do Idoso de Maetinga/BA e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 088/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal da Juventude de Maetinga!BA e dá outras providências."
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20/10/2021 |
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| 109 |
- LEI MUNICIPAL Nº 210/2021: "Altera a Lei nº 048/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, bem como dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências."
- LEI MUNICIPAL Nº 211/2021: "Altera a Lei Nº 158/2017 que dispõe sobre criação do Conselho Municipal da Juventude e o Fundo Municipal da Juventude de Maetinga-BA, e dá outras providências."
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15/10/2021 |
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| 108 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 085/2021: "Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada 'Lei Aldir Blanc", que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública."
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13/10/2021 |
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| 107 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 84/2021: "Dispõe sobre a convocação da 17ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Maetinga-BA e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 59/2021: "Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências."
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07/10/2021 |
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| 106 |
- PORTARIA Nº 57/2021: "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor do cargo de Orientadora Pedagógica e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 58/2021: "Dispõe sobre a nomeação de seNidor do cargo de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências."
- DECRETO 010/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 851.992,84 ///OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências."
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01/10/2021 |
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| 105 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 82/2021: "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor do cargo de PROCURADOR GERAL e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 83/2021: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de PROCURADOR GERAL e das outras providências."
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30/09/2021 |
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| 104 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 81/2021: "Institui a Semana do Bebê no Município de Maetinga-BA, na forma que indica e dá outras providências."
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29/09/2021 |
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| 103 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2021.
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27/09/2021 |
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| 102 |
- Edital de Audiência Pública Nº 04/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009)."
- PORTARIA Nº 55 /2021: "Altera os protocolos de retomada das atividades presenciais dos servidores municipais da educação do município de Maetinga - ba."
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2021.
- CONTRATO Nº 0266/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.
- CONTRATO Nº 0267/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2021.
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23/09/2021 |
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| 101 |
- DECRETO EXECUTIVO N° 80/2021: "Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso de Maetinga-BA – CMIM, do município de Maetinga, estado da Bahia."
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22/09/2021 |
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| 100 |
- DECRETO EXECUTIVO N° 79/2021: "Nomeia e instaura comissão técnica para o planejamento, organização, levantamento e relatoria de dados, com vistas ao diagnóstico sócio territorial desta municipalidade de Maetinga-BA."
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14/09/2021 |
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- Resolução Nº 09/2021: "Aprova a Pactuação lnterfederativa de Indicadores 2021."
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08/09/2021 |
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| 98 |
- PORTARIA Nº 054/2021: "Dispõe sobre Nomeação de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
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02/09/2021 |
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| 97 |
- DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO 081/2015.
- DECRETO 009/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.121.000,00 ///UM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
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01/09/2021 |
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- PORTARIA N° 053/2021: "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor do cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO e dá outras providências."
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31/08/2021 |
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| 95 |
- AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº 004/2021: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAETINGA, CONFORME EXIGÊNCIA DO CONVÊNIO 90820/2020 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO."
- DECRETO EXECUTIVO N° 078/2021: "Prorroga o prazo de adesão ao REFIS, estabelece o mutirão de conciliação na Prefeitura de Maetinga para facilitar a adesão dos contribuintes inadimplentes e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 021/2021: "Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Maetinga, e dá outras providências."
- Ofício nº 064-ADM/2021: "Notificação Extra Judicial para Execução do Contrato de Fornecimento da empresa VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI."
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30/08/2021 |
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| 94 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 003/2021.
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27/08/2021 |
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- DECRETO EXECUTIVO N° 77/2021: "Dispõe sobre a instauração de Comissão para análise, averiguação e auditoria em face do Programa Bolsa Família, com fins de relatoria final, com síntese de tomada de decisões."
- Portaria Nº 002/2021: "Dispõem, retorno de atividades de recadastramento e convocatória de todos os beneficiários do programa Bolsa Família, não contemplados na primeira fase cadastral, decorrente ao agravamento da Pandemia da COVID-19, para o recadastramento que acontecerá no período de 3í de agosto a 29 de outubro do corrente ano de 2021."
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25/08/2021 |
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- DECRETO EXECUTIVO N° 76/2021: "Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei."
- PORTARIA N° 052/2021: "Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, Lei federal 14.017/2020."
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19/08/2021 |
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- ANTEPROJETO DE LEI - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MAETINGA – Ba, para o Exercício Financeiro de 2022.
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17/08/2021 |
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| 90 |
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - RDC ELETRÔNICO Nº 003/2021.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
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13/08/2021 |
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| 89 |
- Resolução CMS Nº 08/2021.
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11/08/2021 |
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- Edital de Audiência Pública Nº 03/2021 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.
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10/08/2021 |
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| 87 |
- LEI MUNICIPAL N° 209/2021: "Dispõe sobre a criação da OuvidoriaGeral do Município e dá outras providências."
- DECRETO MUNICIPAL N° 074/2021: "Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operadonalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboraçãodo Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO N° 75/2021: "Institui, no âmbito do Município de Maetinga-BA, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
- PORTARIA N° 051/2021: "Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de TFD."
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06/08/2021 |
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- RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2021: "Apresentação e Aprovação da Atualização do Plano de Contingência Municipal de enfrentamento do Covid-19."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2021: "Apreciação e Aprovação da implementação da Ala Covid no Pronto Atendimento Adonídio João Ribeiro."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2021: "Aprecia e aprova as contas do 4º Quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga, exercício 2020."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2021: "Apreciação e Aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros para enfrentamento da Covid 19."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2021: "Apreciação e Aprovação das contas do 1º Quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga, exercício 2021."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021: "Escolha de um membro do Conselho para ser o responsável pela validação dos dados inseridos no Digisus."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2021: "Apreciação e Aprovação da compra de Máquina de lavar e veículos para as ações de enfrentamento da Covid 19."
- DECRETO 008/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 929.000,00 ///NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."
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02/08/2021 |
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| 85 |
- Notificação Extra Judicial para Execução do Contrato de Fornecimento da empresa VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI.
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30/07/2021 |
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| 84 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMETRE/2021.
- DECRETO Nº 0073/2021: "Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" em todas as áreas do Municipio de Maetinga atingidas por Estiagem conforme FIDE, COBRADE 1 .4.1 .1.0, conforme lnstrução Normativa MDR Nº 36 De 04 de Dezembro de 2020."
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
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28/07/2021 |
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- DECRETO N° 72/2021: "Efetua a remoção de Servidor Público e dá outras providências."
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26/07/2021 |
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| 82 |
- DECRETO EXECUTIVO N° 71/2021: "Altera o Decreto n° 70/2021, de 09 de julho de 2021, na forma que indica."
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23/07/2021 |
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| 81 |
- LEI MUNICIPAL Nº 208/2021: "Altera o art 129 da Lei 024/06, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Maetinga e dá outras providências."
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22/07/2021 |
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- PROPOSTA 01/2021 - REGIMENTO INTERNO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAETINGA-BA.
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20/07/2021 |
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- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021: "Prestação De Serviços De Sistema De Gerenciamento Eletrônico E Controle E Controle De Manutenções Preventivas E Corretivas e Demais Insumos Necessários A Manutenção De Veículos E Maquinários Pertencentes À Frota do Município de Maetinga."
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021: "Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para atender a frota do Município de Maetinga."
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021: "Aquisição de Material Didático e Papelaria para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos do Município de Maetinga - Bahia."
- AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº 003/2021: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS DUTRA, NO MUNICÍPIO DE MAETINGA, CONFORME CONVÊNIO 846454/2017 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. "
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16/07/2021 |
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| 78 |
- PORTARIA Nº 050/2021: "Institui a Equipe local de Implementação e Monitoramento e execução do PAR 2021/2024 e dá outras providencias."
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15/07/2021 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 070/2021: "Institui, no âmbito do Município de Maetinga-BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
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09/07/2021 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 069/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Planejamento e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 049/2021: "Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e dá outras providências."
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08/07/2021 |
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| 75 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021: "Credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM – Documento Municipal de Arrecadação, com código de barras em padrão FEBRABAN."
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
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07/07/2021 |
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- ERRATA AO DECRETO Nº 064/2021.
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06/07/2021 |
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- PORTARIA Nº 047/2021 - NOMEAÇÃO.
- DECRETO 007/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 992.000,00 ///NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
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01/07/2021 |
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- PORTARIAS Nº 045/2021 E Nº 046/2021 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
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30/06/2021 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 68/2021: "Institui, no âmbito do Município de Maetinga-BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
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29/06/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021: "contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)."
- AVISO DE RDC ELETRÔNICO Nº 002/2021: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS DUTRA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA.
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18/06/2021 |
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- LEI MUNICIPAL Nº 207/2021: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências."
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17/06/2021 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 066/2021: "Institui, no âmbito do Município de Maetinga-BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 067/2021: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências."
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15/06/2021 |
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- LEI MUNICIPAL N° 205/2021: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Maetinga de 2021 e dá outras providências."
- LEI MUNICIPAL N° 206/2021: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios e firmar contratos com órgãos estaduais e federais, e dá outras providências."
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11/06/2021 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 064/2021: "Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Maetinga-BA e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 065/2021: "Institui, no âmbito do Município de Maetinga-BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
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08/06/2021 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 063/2021: "Institui, no âmbito do Município de Maetinga-BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
- Ata de Realização do RDC Eletrônico Licitação nº 001/2021.
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.- DECRETO EXECUTIVO Nº 063/2021: "Institui, no âmbito do Município de Maetinga-BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
- Ata de Realização do RDC Eletrônico Licitação nº 001/2021.
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
- DECRETO 006/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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01/06/2021 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 062/2021: "Decreta ponto facultativo em função do feriado de Corpus Christi do ano de 2021 e dá outras providências."
- CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS 2021.
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31/05/2021 |
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- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2021.
- DECRETO EXECUTIVO Nº061/2021: "Institui, no âmbito do Município de Maetinga-BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador do COVID-19, e dá outras providências."
- ATA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (SRP).
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26/05/2021 |
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| 62 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 060/2021: "Altera o Decreto Executivo nº 048, de 19 de Abril de 2021, na forma que indica."
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24/05/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021: "Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da rede de ensino básico do Município de Maetinga - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021: "Aquisição de Combustível para manutenção dos veículos da Administração Pública do Município de Maetinga - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021: "Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos do Município de Maetinga - Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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21/05/2021 |
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- PORTARIA Nº 42/2021: "Nomeia para responder provisoriamente pela função de Coordenadora Administrativa de Vigilância Sanitária e em Saúde Ambiental, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Emille Prates Teixeira e dá outras providências."
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20/05/2021 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 59/2021: "Declaração de Utilidade Pública, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências."
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021.
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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19/05/2021 |
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| 58 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 058/2021: "Altera o Decreto Executivo nº 48, de 19 de Abril de 2021, na forma que indica."
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18/05/2021 |
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| 57 |
- PORTARIA Nº 010/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 118 de Maio de 2014 do Município de Maetinga, e dá outras providências."
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14/05/2021 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 057/2021: "Nomeia membros Titulares e suplentes para o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências."
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13/05/2021 |
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- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021.
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12/05/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021: "Aquisição de Veículo para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde."
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12/05/2021 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 056/2021: "Altera o Decreto Executivo nº 48, de 19 de Abril de 2021, na forma que indica."
- PORTARIA Nº 0041/2021: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de SECRETÁRIO DE GABIENTE e dá outras providências."
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10/05/2021 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 055/2021: "Estabelece o Plano de Adequação do Município de Maetinga, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos tremos do parágrafo único, do Art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020."
- EDITAL - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC ELETRÔNICO Nº 001/2021.
- 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO AO CONTRATO Nº 081/2015CO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
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04/05/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS DUTRA, NO MUNICÍPIO DE MAETINGA, CONFORME CONVÊNIO 846454/2017 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES."
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04/05/2021 |
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| 50 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO.
- DECRETO EXECUTIVO Nº 052/2021: "Altera o Decreto Executivo nº 48, de 19 de Abril de 2021, na forma que indica."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 053/2021: "Declara comissão municipal de Defesa Civil para Credenciamento Operação Pipa."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 054/2021: "Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto nº 25/2021 - Coordenadoria Minicipal de Defesa Civil - COMDEC no âmbito do Município de Maetinga (BA)."
- PORTARIA Nº 040/2021: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de VICE-DIRETORA, carga horária de 20hs, e dá outras providências."
- DECRETO 005/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 338.900,00 ///TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências."
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03/05/2021 |
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| 49 |
- PORTARIA Nº 039/2021: "Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de ASSESSORA DE SECRETÁRIA e dá outras providências."
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30/04/2021 |
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- ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
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29/04/2021 |
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| 47 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 050/2021: "Declaração de Utilidade Pública, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 051/2021: "Declaração de Utilidade Pública, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências."
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27/04/2021 |
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| 46 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 049/2021: "Altera o Decreto Executivo nº 48, de 19 de Abril de 2021, na forma que indica."
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26/04/2021 |
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| 45 |
- RESOLUÇÃO Nº 005/2021: "Dispõe sobre a aprovação de prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2020."
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23/04/2021 |
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| 44 |
- ERRATA AO DECRETO EXECUTIVO Nº 044/2021.
- DECRETO EXECUTIVO Nº 048/2021: "Institui, no âmbito do Município de Maetinga-BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
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19/04/2021 |
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| 43 |
- ATA DE COMPOSIÇÃO - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
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13/04/2021 |
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| 42 |
- ERRATA AO DECRETO EXECUTIVO Nº 42/2021.
- DECRETO EXECUTIVO Nº 47/2021?: "Altera Decreto Municipal nº 37, de 15 de março de 2021, na forma que indica."
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12/04/2021 |
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| 41 |
- PROJETO DE LEI Nº 002/2021: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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12/04/2021 |
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| 40 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 46/2021: "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Maetinga, Estado da Bahia."
- Edital de Audiência Pública Nº 001/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- DECRETO 004/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 832.000,00 ///OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
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05/04/2021 |
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| 39 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 45/2021: "Altera o Decreto Municipal nº 37, de 15 de março de 2021, na forma que indica."
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05/04/2021 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 44/2021: "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
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31/03/2021 |
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| 37 |
- RESOLUÇÃO Nº 04/2021: "Dispõe sobre a aprovação da proposta, programação, execução, fiscalização sobre a demanda por cestas emergenciais de alimentos, nos termos da Portaria Nº 618, de 22 de Março de 2021, destinadas às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, residentes em municípios com declaração de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal conforme Lei nº 12.608, de 10 de Abril de 2012, e Decreto nº 10.593 de 24 de Dezembro de 2020."
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31/03/2021 |
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- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2021.
- DECRETO EXECUTIVO Nº 43/2021: "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Maetinga, Estado da Bahia."
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO COM RETOMADA DAS OBRAS IMEDIATAMENTE.
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30/03/2021 |
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- LEI MUNICIPAL Nº 204/2021: "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 42/2021: "Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB."
- PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUMENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.
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29/03/2021 |
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| 34 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 40/2021: "Altera o Decreto Municipal nº 37, de 15 de março de 2021, na forma que indica."
- DECRETO Nº 041/2021: "“Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências”.
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26/03/2021 |
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| 33 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2021.
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24/03/2021 |
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| 32 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 038/2021: "Altera Decreto Municipal nº 37, de 15 de março de 2021, na forma que indica."
- PORTARIA Nº 038/2021: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE PÚBLICO e dá outras providências."
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22/03/2021 |
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| 31 |
- ERRATA AO DECRETO EXECUTIVO Nº 027/2021.
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19/03/2021 |
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| 30 |
- PORTARIA Nº 037/2021: "Dispõe sobre a exoneração do servidor VICE-DIRETOR ESCOLAR e dá outras providências."
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16/03/2021 |
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| 29 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 037/2021: "Institue, no âmbito de Maetinga-BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
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16/03/2021 |
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| 28 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 036/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM, de Maetinga, Estado da Bahia."
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15/03/2021 |
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| 27 |
- DECRETO Nº 034/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Maetinga, Estado da Bahia."
- DECRETO Nº 035/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Municipal de Educação - CME do Município de Maetinga, Estado da Bahia."
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12/03/2021 |
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| 26 |
- DECRETO Nº 033/2021: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de PROCURADOR MUNICIPAL e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 036/2021: "Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo de DIRETORA DE SERVIÇOS SOCIAIS e dá outras providências."
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10/03/2021 |
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| 25 |
- PORTARIAS NUMERADAS Nº 033/2021, Nº 034/2021 E Nº 035/2021 - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
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04/03/2021 |
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| 24 |
- DECRETO Nº 032/2021: "Estabelece medidas temporárias e urgentes de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (vírus sars cov2 - doença covid19), no município de Maetinga e dá outras providências."
- DECRETO 003/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 216.000,00 ///DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
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03/03/2021 |
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| 23 |
- DECRETO Nº 031/2021: "Institui, no âmbito do Município de Maetinga-BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."
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26/02/2021 |
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| 22 |
- RESOLUÇÃO Nº 001/2021: "Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício de 2020 para o ano 2021."
- RESOLUÇÃO Nº 002/2021: "Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2021."
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24/02/2021 |
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| 21 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 029/2021: "Institui, no âmbito do Município de Maetinga-Ba, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências."
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18/02/2021 |
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| 20 |
- Errata - DECRETO Nº 026/2021.
- PORTARIA Nº 032/2021: "Dispõe sobre Nomeação de servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
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18/02/2021 |
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| 19 |
- CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
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12/02/2021 |
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| 18 |
- DECRETO Nº 28/2021: "Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas e estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle de disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Maetinga (BA) durante o período de Carnaval."
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11/02/2021 |
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| 17 |
- PORTARIA Nº 31/2021: "Constitue Comissão de recepção dos documentos de transmissão de governo e dá outras providências."
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11/02/2021 |
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| 16 |
- PORTARIA Nº 30/2021: "Dispõe sobre nomeação para o cargo de ENCARREGADO DE OBRAS e dá outras providências."
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08/02/2021 |
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| 15 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 27/2021: "Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS do Município de Maetinga, Estado da Bahia."
- PORTARIA Nº 28/2021: "Dispõe sobre nomeação servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 29/2021: "Dispõe sobre nomeação servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências."
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04/02/2021 |
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| 14 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 26/2021: "Declara em situação anormal, caracterizada como 'Situação de Emergência' em todas as áreas do Município de Maetinga atingidas por Estiagem conforme FIDE, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI Nº 02/2016."
- PORTARIA Nº 27/2021: "Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de Contador e dá outras providências."
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04/02/2021 |
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| 13 |
- PORTARIA Nº 26/2021: "Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências."
- DECRETO 002/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 832.000,00 ///OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
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01/02/2021 |
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| 12 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 25/2021: "Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no âmbito do município de Maetinga-Ba."
- DECRETO Nº 109/2020: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO 001/2021: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
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29/01/2021 |
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- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2020.
- DECRETO Nº 24/2021: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
- Programação Financeira.
- Cronograma Desembolso.
- DECRETO Nº 111/2020: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 789.100,00 (setecentos e oitenta e nove mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências."
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28/01/2021 |
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| 10 |
- PORTARIA Nº 001/2021: "Dispõe sobre convocatória de todos os beneficiários do programa Bolsa Família, para o recadastramento que acontecerá no período de 22 de Fevereiro a 16 de Abril do corrente ano de 2021."
- PORTARIA ADM Nº 022/2021: "Designação de fiscal de contrato."
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28/01/2021 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 023/2021: "Dispõe sobre Recadastramento Funcional de Servidores Públicos efetivos no âmbito municipal e dá outras providências."
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22/01/2021 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 022/2021: "Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto 19/2021, que "Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Maetinga - BA, afetado pela pandemia mundial do novo Coronavírus COVID-19 - COBRADE 15110, doenças infecciosas virais, conforme Portaria 743/MDR/2020."
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21/01/2021 |
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| 7 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social - CMAS, do município de Maetinga, estado da Bahia."
- DECRETO Nº 020/2021: "Nomeia membros da subcomissão municipal de Defesa Civil e Credenciaments e Operação Pipa."
- PORTARIA Nº 025/2021: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ASSESSORA DE SECRATÁRIO e dá outras providências."
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19/01/2021 |
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- DECRETO Nº 019/2021: "Declara Estado de Calamodade Pública no município de Maetinga-BA, afetado pela pandemia mundial do novo Coronavírus COVID-19 - COBRADE 15110, doenças infecciosas virais, conforme Portaria 743/mdr/2020."
- PORTARIA Nº 023/2021: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS SOCIAIS e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 024/2021: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA e dá outras providências."
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15/01/2021 |
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- DECRETO Nº 017/2021: "Dispõe sobrea disponibilização do pregoeiro municipal para atuar na Câmara Municipal de Vereadores de Maetinga."
- DECRETO Nº 018/2021: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de PROCURADOR GERAL e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 022/2021: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ASSESSOR DO SECRETÁRIO e dá outras providências."
- CONTRATO DE RATEIO Nº 012/2021.
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12/01/2021 |
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- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 013/2021 ATÉ Nº 021/2021.
- TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
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11/01/2021 |
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| 3 |
- DECRETO EXECUTIVO Nº 016/2021: "Dispõe sobre nomeação para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 012/2021: "Dispõe sobre nomeação para o cargo de SUPERVISORA EDUCACIONAL e dá outras providências."
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07/01/2021 |
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- DECRETO EXECUTIVO Nº 010/2021: "Dispõe sobre nomeação para o cargo de TESOUREIRO e dá outras providências."
- DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2021: "Autoriza e outorga poderes ao TESOUREIRO para movimentar contas em estabeleciemntos bancários e dá outras providências."
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05/01/2021 |
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- DECRETOS NUMERADOS - Nº 001/2021 ATÉ Nº 015/2021.
- PORTARIAS NUMERADAS - Nº 001/2021 ATÉ Nº 003/2021 E Nº 005/2021 ATÉ Nº 011/2021.
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04/01/2021 |
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