Prefeitura Municipal de Maetinga

- LEI MUNICIPAL Nº 250/2024.

- LEI MUNICIPAL Nº 251/2024.

- LEI MUNICIPAL Nº 249/2024: "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 24%, acrescidos ao percentual já autorizado no orçamento de 2024 (Lei Municipal nº 238/2023 e Lei Municipal nº 248/2024) e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0079/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0080/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR DE ESPORTES e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 004/2024: "Trata do Regulamento 2024 de Progressão Vertical dos Professores para o Ano de 2025."

- RESOLUÇÃO CME Nº 003/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 035/2021, autoriza mudança na Matriz Curricular e dá outras providencias."

- PARECER CME Nº 004/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023."

- PARECER CME Nº 005/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023."

- PORTARIA Nº 003/2024: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula escolar, transferência e novas matrículas no âmbito das Unidades de Ensino do Sistema Público de Maetinga-BA, para o ano letivo 2025, nas seguintes etapas e modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, nas modalidades de Educação Especial Inclusiva, Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos (EJA)."

- DECRETO EXECUTIVO Nº 0032/2024: "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de PROCURADORA MUNICIPAL e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0079/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0080/2024: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de DIRETOR DE ESPORTES e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 004/2024: "Trata do Regulamento 2024 de Progressão Vertical dos Professores para o Ano de 2025."

- RESOLUÇÃO CME Nº 003/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 035/2021, autoriza mudança na Matriz Curricular e dá outras providencias."

- PARECER CME Nº 004/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023."

- PARECER CME Nº 005/2024: "O Conselho Municipal de Educação de Maetinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal Nº 009/2005 e Decreto 0017/2023."

- PORTARIA Nº 003/2024: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula escolar, transferência e novas matrículas no âmbito das Unidades de Ensino do Sistema Público de Maetinga-BA, para o ano letivo 2025, nas seguintes etapas e modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, nas modalidades de Educação Especial Inclusiva, Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos (EJA)."

- LEI MUNICIPAL Nº 248/2024.

- Resolução CMS Nº 08/2024 - Apreciação e Aprovação da prestação de Contas da 1º Conferências de Gestão do trabalho e Educação em Saúde.

- Resolução CMS Nº 09/2024 - Apreciação e Aprovação do Repasse da Bonificação do Previne Brasil.

- Resolução CMS Nº 10/2024 - Apreciação e Aprovação da prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2024.

- PORTARIA - "SUSPENDE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- Resolução CMS Nº 08/2024 - Apreciação e Aprovação da prestação de Contas da 1º Conferências de Gestão do trabalho e Educação em Saúde.

- Resolução CMS Nº 09/2024 - Apreciação e Aprovação do Repasse da Bonificação do Previne Brasil.

- Resolução CMS Nº 10/2024 - Apreciação e Aprovação da prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2024.

- PORTARIA Nº 0077/2024: "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0075/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0076/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0074/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de ASSESSOR DO SECRETÁRIO e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0075/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0076/2024: "Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE e dá outras providências."

- DECRETO EXECUTIVO Nº 0031/2024: "Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, na data que menciona, e dá outras providências."

- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024.

- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024.

- DECRETOS DE CRÉDITO ADICIONAL NUMERADOS - 09020001, 09020002 E 09020003 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09020004 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

- DECRETO 09130001 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08210001 [ NC: 08210001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92,549.18 ///NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08010001 [ NC: 08010007 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,248,895.58 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08210001 [ NC: 08210001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92,549.18 ///NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS, DEZOITO CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2024.

- AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2024.

- DECRETO N° 030/2024: "Declara [Situação de Emergência] nas áreas do [município conforme FIDE] afetadas por [Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0],conforme Portaria nº 260/2022 – MDR."

- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2024.

- NOTIFICAÇÃO - HIDRO POÇOS LTDA.

- NOTIFICAÇÃO - NFE EMPREENDIMENTOS, GESTÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.

- NOTIFICAÇÃO - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.

- ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.

- ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - CONTRATO Nº 0456/2024.

- CONTRATO Nº 0456/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.

- NOTIFICAÇÃO - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA.

- CONTRATOS NUMERADOS.

- PORTARIA Nº 0073/2024: "NOMEIA Comissão Especial para averiguar a situação do suposto vínculo da Sra. DIVA LINA DE BARROS VIEIRA, referente ao período compreendido entre o ano de 1992 (mil novecentos e noventa e dois) a 1996 (mil novecentos e noventa e seis) cuja documentação não existe nos arquivos da Prefeitura Municipal."

- CONTRATOS NUMERADOS.

- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução 001/2024 e Resolução 002/2024.

- PORTARIA Nº 072/2024: "Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à funcionária concursada e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024: "Define Diretrizes para a implantação da Política das Escolas em Tempo Ampliado no contexto da Educação Integral, Etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais do Sistema Público Municipal de Ensino Maetinga, Estado da
Bahia, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024: "Aprova Complementação do Documento Curricular de Maetinga — Computação na Educação Básica, Etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais do Sistema Público Municipal de Ensino Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08210001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- Edital de Audiência Pública nº 004/2024: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-lo."

- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.

- LEI MUNICIPAL Nº 247/2024: "Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."

- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.

- DECRETO EXECUTIVO Nº 0029/2024: "Altera o DECRETO EXECUTIVO Nº 0048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, que estabelece regime ininterrupto de jornada de trabalho aos servidores públicos municipais e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07010001 [ NC: 07010008 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,489,000.00 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO EXECUTIVO Nº 0028/2024: "Dispõe sobre desapropriação, de uma área de terra situada na Fazenda Serra de José Francisco neste Município."

- PORTARIA Nº 0071/2024: "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 0070/2024: "Determina abertura de sindicância, nomeia respectivamente comissão para apurar possibilidade de concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora."

- DECRETO EXECUTIVO Nº 0027/2024: "Decreta Luto oficial de três dias em todo o território do município em virtude do falecimento do ex-vereador José Novais de Aguiar e dá outras providências."

- LEI MUNICIPAL Nº 245/2024: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2024.

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07010001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."

- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07010002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."