| 252 |
- PORTARIA Nº 051/2021: "CRIA E NOMEIA O COMITÊ OPERATIVO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249/2021.
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2021.
- EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS - Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2021.
- EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS - Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 02/2021.
- EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS - Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 03/2021. |
30/12/2021 |
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| 251 |
- LEI Nº 1337/2021: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DE Nº 1.280/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 715/2021: "Estabelece luto oficial por três dias consecutivos, em virtude do falecimento da Sra. VITALINA ROSA DE JESUS (Dona Pequena), conforme abaixo."
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 681/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021.
- DECRETO Nº 0714/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.220.731,40 (três milhões duzentos e vinte mil setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências." |
29/12/2021 |
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| 250 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2021.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021.
- DECRETO Nº 707/2021: "Declara Situação de Emergência em todo território do Município de Poções/BA (zona urbana e rural) em decorrência das chuvas intensas e prolongadas (COBRADE 1.3.2.1.4) e do rompimento de mais de 17 barragens em todo o território do Município e dá outras previdências."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 708/2021 ATÉ Nº 711/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2021.
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2021FMS.
- TERMOS DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOS NUMERADOS - Nº 098/2021 ADM, Nº 099/2021, Nº 100/2021, Nº 101/2021, Nº 102/2021, Nº 103/2021 E Nº 104/2021.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 687/2021. |
28/12/2021 |
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| 249 |
- DECRETO Nº 706/2021: "Concede Prorrogação da Licença para Mestrado a funcionária Jania Solidade Baraúna Almeida conforme abaixo."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 246/2021. |
27/12/2021 |
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| 248 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2021: "Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços médicos, apoio diagnóstico, serviços e procedimentos cirúrgicos para atender as necessidades do Município de Poções, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- PORTARIA Nº 050/2021: "ALTERA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDEREM AO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA."
- DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 244/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 245/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2021.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 688/2021 FMS - Pregão Eletrônico nº 054/2021.
- CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 699/2021 FMS - Pregão Eletrônico nº 050/2021.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº011/2021-FMS PARA CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2022.
- PEDIDOS DE ÁGUA DE 20 /12/ 2021 A 23/12/2021. |
23/12/2021 |
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| 247 |
- LEI Nº 1333/2021: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de POÇÕES-BA, para o Exercício Financeiro de 2022."
- LEI Nº 1334/2021: "Regulamenta o horário de funcionamento nas agências bancárias, localizadas no Município de Poções-Ba."
- LEI Nº 1335/2021: "Altera a Lei Municipal nº 1.110/2015."
- LEI Nº 1336/2021: "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 e dá outras providências."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 684/2021 ATÉ Nº 704/2021. |
23/12/2021 |
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| 246 |
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 242/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2021.
- CONTRATO Nº 696/2021 - Pregão Eletronico 026/2021.
- RESUMO DE CONTRATO Nº 696/2021. |
22/12/2021 |
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| 245 |
- DECRETO Nº 668/2021: "Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Poções (BA)."
- DECRETOS NUMERADOS Nº 672/2021 ATÉ Nº 683/2021.
- DECRETO Nº 705/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de PoçõesBA."
- RECURSO ADMINISTRATIVO, PARECER JURÍDICO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2021. |
21/12/2021 |
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| 244 |
- DECRETO Nº 668/2021: "Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Poções (BA)."
- DECRETO Nº 669/2021: "Dispõe sobre nomeação da Chefe de Seção do Desenvolvimento Social e Geração de Emprego e Renda, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 670/2021: "Dispõe sobre a exoneração da Sra. IVONE PORTO DE PAULA do cargo de Professora em decorrência de sua aposentadoria."
- DECRETO Nº 671/2021: "Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar em substituição a titular."
- AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2021.
- DECISÃO IMPUGNAÇÕES DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021.
- PEDIDOS DE ÁGUA DE 13 /12/ 2021 A 17/12/2021. |
17/12/2021 |
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| 243 |
- DECISÃO IMPUGNAÇÕES DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2021. |
16/12/2021 |
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| 242 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2021: "Registro de Preços para Eventual e Fornecimento de Urnas Funerárias e Prestação de Serviços Funerários para atender as famílias com Vulnerabilidade social, no Município de Poções, Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021: "Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Papel Oficio A4 e Pasta AZ Oficio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação."
- PORTARIA Nº 046/2021: "Constitui comissão responsável pelo levantamento dos bens móveis e imóveis do Município de Poções - BA, a serem evidenciados nas demonstrações contábeis dos exercícios financeiros dos anos de 2021 a 2024."
- PORTARIA Nº 047/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Processos Administrativos e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 048/2021: "Instaura processo administrativo para verificação das despesas inscritas em Restos a Pagar Processados no Balanço Patrimonial dos Exercícios de 2012 a 2020 do Município de Poções - Estado da Bahia e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 049/2021: "Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a comissão de conferência de caixa do exercício de 2021 do Município de Poções - Estado da Bahia e dá outras providências." |
15/12/2021 |
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| 241 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021: "Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Cestas Básicas Emergenciais do Programa Apoio Familiar Para Atender as Famílias Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica Neste Município."
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021. |
14/12/2021 |
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| 240 |
- CONTRATO Nº 685/2021.
- CONTRATO Nº 686/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2021. |
13/12/2021 |
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| 239 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2021: "Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Materiais Utilizados no Desenvolvimento das Atividades dos Agentes de Endemias, de acordo com as especificações constantes do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2021: "Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos Novos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 666/2021 E Nº 667/2021: "Concede progressão à servidores."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Na edição nº 236, página 41 e 42 do Diário Oficial do Município.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 239/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2021.
- PEDIDOS DE ÁGUA DE 06 /12/ 2021 A 10/12/2021. |
10/12/2021 |
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| 238 |
- AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 629/2021 ATÉ Nº 665/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 243/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021. |
09/12/2021 |
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| 237 |
- DECRETO Nº 0536/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.358.296,42 (um milhão trezentos e cinqüenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 0537/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.140.161,97 (quatro milhões cento e quarenta mil cento e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências."
- RECURSO, PARECER JURÍDICO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021. |
08/12/2021 |
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| 236 |
- LEI Nº 1330/2021: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL DE FOMENTO A CULTURA – AFFONSO MANTA, EM FAVOR DA COMUNIDADE ARTISTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POÇÕES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1331/2021: "Dispõe sobre a Estruturação Organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de Poções – Bahia estabelece o Quadros de Cargos e Salários de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão e dá outras providências."
- LEI Nº 1332/2021: "“Estabelece normas para concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Poções – Estado da Bahia e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 045/2021: "Dispõe sobre a Criação do Grupo de trabalho para Recadastramento de Servidor, Levantamento de Vagas Reais, Regulamentação de Cargos e Estudo de Viabilidade de Proposta de Concurso Público e dá outras providências."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021.
- AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021: "Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Mobiliário para Atender às Demandas das Secretarias Municipais." |
07/12/2021 |
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| 235 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021: "Registro de Preços para Aquisição de serviços de impressão de Material Gráfico- Papelaria e Comunicação Visual a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021: "Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Poções-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - edição nº 232, página 16 e 17, do Diário Oficial do Município.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021. |
06/12/2021 |
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| 234 |
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 098/2021 ADM
- OFÍCIO Nº 937/2021.
- PEDIDOS DE ÁGUA DE 29/11/ 2021 A 03/12/2021. |
03/12/2021 |
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| 233 |
- DECRETO Nº 626/2021: "Dispõe sobre a Convocação da III Conferência Municipal de Educação – COMED/2021, do Município de Poções/Bahia, e dá outras providências."
- RECURSO ADMINISTRATIVO, PARECER JURÍDICO E DECISÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021.
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NUMERADOS - Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2021.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Na edição nº 232, página 16 e 17, do Diário Oficial do Município. |
02/12/2021 |
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| 232 |
- DECRETO Nº 621/2021: "Declara o Bairro Santa Rita como núcleo urbano informal consolidado para fins de Regularização Fundiária Urbana no município de Poções-Ba."
- DECRETO Nº 622/2021: "Declara o Bairro do Tigre como núcleo urbano informal consolidado para fins de Regularização Fundiária Urbana no município de Poções-Ba."
- DECRETO Nº 623/2021: "Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Poções / BA, tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e ao Final de Ano."
- DECRETO Nº 624/2021: "Declara o Bairro Bela Vista como núcleo urbano informal consolidado para fins de Regularização Fundiária Urbana no município de Poções-Ba."
- DECRETO Nº 625/2021: "Exonera, a pedido, VERONICA SOUZA BATISTA do cargo de Professora, conforme abaixo."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2021.
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 466/2021.
- NOTIFICAÇÃO 001 - CONTRATO Nº 54/2020 FMS E 55/2020 FMS.
- DECRETO Nº 0627/2021: "Abre Crédito Suplementar e da outras providências."
- DECRETO Nº 0628/2021: "Abre Crédito Suplementar e da outras providências."
- DECRETO Nº 0713/2021: "Abre Crédito Suplementar e da outras providências." |
01/12/2021 |
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| 231 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2021FME.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2021.
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 466/2021.
- 3º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 283/2021. |
30/11/2021 |
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| 230 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 662/2021.
- LEI Nº 1328/2021: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇÕES PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 581/2021: "Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Poções / BA, no período de 17 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022."
- DECRETO Nº 616/2021: "Exonera JULIANO RIBEIRO DA SILVA da função de Chefe de Seção de Jornalismo, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 617/2021: "Exonera GILKA LUZ MACÊDO da função de Chefe de Divisão de Protocolo, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 618/2021: "Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Protocolo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 619/2021: "Dispõe sobre nomeação da Chefe de Seção de Fiscalização, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- RECURSO, PARECER JURÍDICO E DECISÃO - Pregão Presencial nº 069/2021.
- ATOS FORMAIS, HOMOLOGAÇÕES; RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO NUMERADOS - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021. |
29/11/2021 |
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| 229 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2021.
- LEI Nº 1328/2021: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇÕES PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1329/2021: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DE Nº 1.280/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 601/2021 ATÉ Nº 615/2021 - Concede progressão à servidores."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021.
- 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072 FME/2021.
- PEDIDOS DE ÁGUA DE 22/11/2021 A 26/11/2021.
- DECRETO Nº 0620/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.664.812,35 (três milhões seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e doze reais e trinta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências." |
26/11/2021 |
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| 228 |
- AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021: "Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Turbinas Odontológicas, Garantindo a Continuidade dos Serviços Prestados Através da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município, de acordo com as especificações constantes do Edital."
- CONVOCAÇÃO - ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021.
- ATA DE SESSÃO 06 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 009/2021.
- DECRETO Nº 0560/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.536.989,66 (cinco milhões quinhentos e trinta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 600/2021: "Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Poções/BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021. |
25/11/2021 |
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| 227 |
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492/2021. |
24/11/2021 |
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| 226 |
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. |
23/11/2021 |
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| 225 |
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021. |
23/11/2021 |
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| 224 |
- DECRETO Nº 598/2021: "Concede Renúncia da Ampliação da Carga Horária à servidora pública municipal Tereza Cristina Braga Ferreira."
- DECRETO Nº 599/2021: "Concede licença para tratar de interesse particular à servidora Edinê Rocha Prado e dá outras providências."
- Portaria SMEP nº 04/2021: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrícula para o Ano Escolar 2022 e nova matrícula para os públicos alvos da Educação Especial, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e transferência de estudantes entre escolas da Rede Pública Municipal do Ensino."
- Portaria SMEP nº 05/2021: "Estabelece o Calendário Escolar para o exercício letivo de 2022 nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Poções, e dá outras providências."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 475/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 010/2021 - PARA CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021. |
22/11/2021 |
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| 223 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2021: "Pessoa física ou jurídica para realização de consultas médicas, apoio diagnóstico, serviços e procedimentos cirúrgicos para atender as necessidades do Município de Poções, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021: "Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-Up para atender a Demanda da Rede Municipal de Ensino bem como da Secretaria Municipal de Educação."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021: "Registro de Preços para eventual e Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel e Etanol) para atender as necessidades da Frota de Veículos Leves e Pesados das Secretarias Municipais de Poções-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021: "Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de Locação de Estrutura Metálica, Sonorização e Iluminação cênica para utilização durante os Festejos Natalinos neste Municipio, de acordo com as especificações constantes do Edital"
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 231/2021 E Nº 232/2021.
- TERMOS ADITIVOS - CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - EMBASA.
- Extratos Contratos - Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2021.
- TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 507/2021 – 508/2021 – 525/2021.
- PEDIDOS DE ÁGUA DE 16 /11/ 2021 A 19/11/2021. |
19/11/2021 |
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| 222 |
- 5º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2021.
- 6º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021.
- 6º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021. |
18/11/2021 |
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| 221 |
- RECURSOS ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021.
- PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021.
- DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021. |
17/11/2021 |
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| 220 |
- DECRETO Nº 596/2021 de 12 de novembro de 2021;
- DECRETO Nº 597/2021 de 12 de novembro de 2021;
- PORTARIA Nº 044/2021 de 12 de novembro de 2021;
- PEDIDOS DE ÁGUA DE 08 /11/ 2021 A 12/11/2021. |
12/11/2021 |
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| 219 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021.
- RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021 - FRACASSADA.
- CONVOCAÇÃO À SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
- CONVOCAÇÃO À SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
- RECURSOS ADMINISTRATIVOS - Pregão Eletrônico nº 069/2021.
- PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021.
- DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021.
- TERMOS ADITIVOS - CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
- 4º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2021.
- TERMOS ADITIVOS DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021. |
11/11/2021 |
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| 218 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021. |
10/11/2021 |
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| 217 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021: "Registro de Preços para eventual e Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel e Etanol) para atender as necessidades da Frota de Veículos Leves e Pesados das Secretarias Municipais de Poções-Ba." |
08/11/2021 |
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| 216 |
- EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021.
- DECRETO N°579/2021: "Nomeia ordenadores de despesas da Administração Pública Direta e dá outras providências."
- DECRETO N°582/2021: "Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Planejamento, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO N°583/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS NUMERADOS - N°584/2021 - N°588/2021 E N°589/2021 - EXONERAÇÕES.
- DECRETOS NUMERADOS - N°590/2021 - N°591/2021 E N°592/2021 - NOMEAÇÕES.
- PEDIDOS DE ÁGUA DE 03/11/ 2021 A 05/11/2021. |
05/11/2021 |
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| 215 |
- DECRETO Nº 580/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA." |
04/11/2021 |
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| 214 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, ATA E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021.
- TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 182/2021.
- DECRETO Nº 0585/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 358.768,66 (trezentos e cinqüenta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 0586/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.821.079,71 (um milhão oitocentos e vinte e um mil setenta e nove reais e setenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências." |
03/11/2021 |
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| 213 |
- DECRETO Nº 578/2021: "Reconhece retorno antecipado ao Serviço Público, da Servidora ROSELI CARVALHO DE JESUS, conforme abaixo."
- RESOLUÇÃO Nº 013/2021: "Dispõe sobre a seleção e aprovação de Projetos Sociais que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, para fins de inscrição no EDITAL BANCO DO NORDESTE FIA 2021."
- RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021 - FRACASSADA.
- CONVOCAÇÃO - À SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, E CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 428/2021.
- ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
- PEDIDOS DE ÁGUA DE 25/10/ 2021 A 28/10/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021. |
28/10/2021 |
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| 212 |
- LEI Nº 1326/2021: "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BOXES, BARRACAS DE ALVENARIA NA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇÕES-BA."
- LEI Nº 1327/2021: "ESTABELECE REGRAS ACERCA DO SISTEMA DE PERMUTAS ENTRE SERVIDORES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 0536/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.224.007,61 (dois milhões duzentos e vinte e quatro mil sete reais e sessenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 0537/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.255.951,97 (três milhões duzentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e cinqüenta e um reais e noventa e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 0538/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 0539/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 577/2021: "Exonera OTTO WAGNER DE MAGALHÃES da função de Chefe de Gabinete, conforme abaixo."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2021. |
27/10/2021 |
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| 211 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021: "Registro de Preços para eventual e Aquisição de Gêneros Alimentícios e Água Mineral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital."
- DECRETO N°575/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°576/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Maria Adi dos Santos."
- EDITAL Nº21/2021 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO - CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 02/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
- EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021.
- EDITAL Nº20/2021 – NONA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- 5º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021. |
26/10/2021 |
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| 210 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 230/2021.
- ATA DE SESSÃO 05 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 009/2021.
- 9º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021.
- 9º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021.
- 9º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021.
- 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021. |
25/10/2021 |
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| 209 |
- PORTARIA Nº 042/2021: "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde deste Município conforme determinação legal do Decreto nº 573, de 21 de outubro de 2021."
- Resolução n°04/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÕES.
- EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 04/2021.
- REGIMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÕES.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2021.
- PEDIDOS DE ÁGUA DE 18/2021 A 22/10/2021. |
22/10/2021 |
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| 208 |
- DECRETO Nº 569/2021: "Estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal de Diversidade Sexual e de Gênero, criado pela Lei Municipal nº 1313 de 01 de julho de 2021."
- DECRETO Nº 573/2021: "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada nos dias 25 e 26 de novembro de 2021, com o tema: O SUS que queremos: desafios de hoje e perspectivas do amanhã."
- DECRETO Nº 574/2021: "Concede licença para tratar de interesse particular o servidor Adoaldo Santos Soares e dá outras providências."
- ATA DE SESSÃO 04 DE JULTAMENTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 009/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 225/2021.
- 2º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 082/2021 ADM. |
21/10/2021 |
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| 207 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021: "Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Curativos e Dietas Especiais, para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021: "Registro de Preços para eventual e Aquisição de Fogos de Artifício, destinado a eventos, a serem realizados no ano de 2021 e 2022 para atender as necessidades das Secretarias Municipal."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021. |
20/10/2021 |
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| 206 |
- LEI Nº 1321/2021: "Propõe Emenda Aditiva adicionando os artigos Art. 7º, 8º, 9º e 10º e alterando o artigo 7º passando a ser 11º do projeto de Lei nº 041 / 2021 que”. “Dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas aqueles que praticam a exploração do Trabalho Infantil no âmbito do município de Poções, e dá outras providências."
- LEI Nº 1322/2021: "Autoriza contratações diretas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde."
- LEI Nº 1323/2021: "Dá denominação a vias e ruas públicas, localizadas no Loteamento Luís Eduardo Magalhães, na cidade de Poções e dá outras providencias."
- LEI Nº 1324/2021: "Altera artigos e acrescenta parágrafos e incisos, á Lei Municipal nº 1.295/2021 que, Dispões sobre abastecimento de água potável no município de Poções, e dá outras providências."
- LEI Nº 1325/2021: "Fixa e institui padrão de identidade visual do Brasão da Guarda Municipal, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 571/2021: "Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Poções, a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 572/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Poções e dá outras providências." |
19/10/2021 |
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| 205 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021: "Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços de Roçagem Manual das Estradas do Município de Poções/Ba, conforme especificações do Edital."
- DECISÃO IMPUGNAÇÕES DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021.
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO Nº 516/2021.
- ATA DE SESSÃO 03 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 009/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021. |
18/10/2021 |
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| 204 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021: "Registro de Preços para Eventual Aquisição de Utensílios Domésticos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como, as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021: "Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços de Roçagem Manual das Estradas do Município de Poções/Ba."
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021.
- PORTARIA Nº 041/2021: "Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CISSUDOESTE."
- ERRATA DA ATA DE SESSÃO 01 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 009/2021.
- ATA DE SESSÃO 02 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 009/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 113/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 114/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021.
- PEDIDOS DE ÁGUA DE 13/10/2021 A 15/10/2021. |
15/10/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021: "Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços de Diagramação e Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Poções no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação"
- DECRETO Nº 566/2021: "Dispõe sobre nomeação do cargo de Chefe de Divisão do Controle do Almoxarifado nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 570/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- ERRATA DA ATA DE SESSÃO 01 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 009/2021.
- EDITAL DE REPOSICIONAMENTO E DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 225/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021.
- 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2021.
- 8º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021. |
14/10/2021 |
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| 202 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021: "Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços de Roçagem Manual das Estradas do Município de Poções/Ba."
- DECRETO N° 567/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N° 568/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ERRATA DA ATA DE SESSÃO 01 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 009/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021. |
13/10/2021 |
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| 201 |
- DECRETO Nº 565/2021: "Exonera YNGRID OLIVEIRA GUIMARÃES da função de Chefe de Divisão de Controle do Almoxarifado, conforme abaixo."
- 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2021.
- ATA DE SESSÃO 01 DE ABERTURA E JULTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 009/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
- PEDIDOS DE ÁGUA DE 04/10/2021 A 08/10/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021. |
08/10/2021 |
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| 200 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021: "Registro de Preços para Fornecimento de Refeições e Quentinhas/Marmitex Destinado aos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde no Exercício da Função na Cidade de Vitória da Conquista/Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021: "ontratação de Empresa Para Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-Up para atender a Demanda da Rede Municipal de Ensino bem como da Secretaria Municipal de Educação."
- DECRETO Nº 562/2021: "Exonera LEIDE DAIANE NEVES DA SILVA da função de Chefe de Divisão de Controle do Almoxarifado, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 563/2021: "Dispõe sobre nomeação do cargo de Chefe de Divisão do Controle do Almoxarifado nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 564/2021: "Exonera THALES ARGOLO CORREIA da função Chefe de Divisão de Educação Permanente, conforme abaixo."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO N° 500/2021 E DO RESUMO DO CONTRATO N° 501/2021.
- 2º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 283/2021.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 432/2021.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021.
- DECISÃO IMPUGNAÇÕES DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021. |
07/10/2021 |
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| 199 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2021. |
06/10/2021 |
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| 198 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021.
- CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
- CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
- RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 - DESERTA.
- RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 - FRACASSADA.
- EDITAL Nº 19/2021 – OITAVA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- DECISÃO IMPUGNAÇÕES DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021. |
05/10/2021 |
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| 197 |
- DECRETO Nº 558/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- DECRETO Nº 559/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Rita Helena Porto Meira Magalhães."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, ATAS E CONTRATOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, ATA E CONTRATO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 325/2021. |
04/10/2021 |
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| 196 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2021: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇÕES-BA."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.
- PEDIDOS DE ÁGUA DE 27/09/2021 A 01/10/2021. |
01/10/2021 |
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| 195 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021. |
01/10/2021 |
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| 194 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021: "Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Equipamentos, Instrumentos e Insumos Odontológicos para Atender as Demandas da Rede Odontológica, Programa Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021: "Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Curativos e Dietas Especiais, para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde."
- ERRATA AO DECRETO 555/2021.
- DECRETO Nº 557/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Luciana Silva Rocha."
- PORTARIA Nº 040/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 E TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021.
- EDITAL - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 009/2021. |
30/09/2021 |
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| 193 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2021.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021. |
29/09/2021 |
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| 192 |
- DECRETO Nº 550/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Jocilene de Jesus."
- DECRETO Nº 551/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Michele Santos Gusmão Rocha."
- DECRETO Nº 552/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Julivane Celino Rocha Lima."
- DECRETO Nº 553/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Maria Fernanda Coelho Gonçalves Gusmão."
- DECRETO Nº 554/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Ana Maria da Costa Palmeira Lacerda."
- DECRETO Nº 555/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Danielle Protásio Pinto."
- DECRETO Nº 556/2021: "Dispõe sobre exoneração de servidor em virtude de ordem judicial."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2021.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 316/2021 ADM.
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 404/2021.
- 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021. |
28/09/2021 |
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| 191 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021: "Registro de Preços para eventual e Aquisição de Hortifruti, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Poções-Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021: "Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Mobiliário Escolar para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021: "Contratação de empresa para Aquisição de Aparelhos Telefônicos Celulares, a serem usados pelos Profissionais da área da Saúde, para que Haja Comunicação com os Coordenadores, Pacientes e demais Servidores no Exercício da Função."
- DECRETO Nº 548/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- DECRETO Nº 549/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Valdinea de Oliveira Carvalho."
- DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/21: "Altera a Instrução UCIE/BA N° 13/13 e recomenda a atualização do calendário de obrigações da UCIE – Unidade de Controle Interno do Poder Executivo." |
27/09/2021 |
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| 190 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021: "Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de Reforma da Escola Municipal Bem-Me-Quer, Bairro Santa Felicidade na sede do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021: "Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços na Construção de Boxes no Ceasa em Adequação do Espaço de Feira Livre no Município de Poções-Ba,."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021: "Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Conclusão da Construção da Praça do Bairro Primavera no Município de Poções-Ba."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2021.
- PORTARIA Nº 039/2021: "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, ATA E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, ATA E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021.
- PEDIDOS DE ÁGUA DE 20/09/2021 A 24/09/2021. |
24/09/2021 |
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| 189 |
- DECISÃO IMPUGNAÇÕES DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021.
- RESOLUÇÃO Nº 011/2021: "Dispõe sobre aprovação e renovação de registro de entidades governamentais e não governamentais que prestam atendimento a crianças e adolescentes perante o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Poções – BA." |
23/09/2021 |
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| 188 |
- DECRETO Nº 0510/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.632.715,00 (quatro milhões seiscentos e trinta e dois mil setecentos e quinze reais), para os fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 544/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Maria Rosa Brasileiro Silva."
- DECRETO Nº 545/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Varluza Barros Lima."
- DECRETO Nº 546/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Edineide Barreto Chaves."
- DECRETO Nº 547/2021: "Concede Licença a funcionária GILDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA MUNIZ, para acompanhamento da pessoa da família conforme abaixo."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021. |
22/09/2021 |
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| 187 |
- LEI Nº 1318/2021: "DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PROVENIENTES DA RECEITA TRIBUTÁRIA E DO FPM PARA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA."
- LEI Nº 1319/2021: "Declara a Utilidade Pública a Associação Beneficente Karatê Solidário - ABKS."
- LEI Nº 1320/2021: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- NOTIFICAÇÃO 001 - CONTRATO Nº 213/2019.
- RECURSO ADMINISTRATIVO, CONTRARRAZÃO E PARECER JURÍDICO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021 - MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA.
- CONTRARRAZÃO E PARECER JURÍDICO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021 - BRITO ANDRADE ENGENHARIA LTDA.
- 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2021.
- 7º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021.
- 7º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021.
- 7º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021. |
21/09/2021 |
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| 186 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021: "Contratação de empresa para prestação de serviços de concessão de licença sistema (software) da área de Tributos (Local e WEB) e Nota Fiscal Eletrônica (WEB), de acordo com as especificações constantes do Edital."
- DECRETO Nº 527/2021: "Exonera JOELLINGTON GUIMARÃES TEIXEIRA da função de Chefe de Divisão de Planejamento, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 528/2021: "Dispõe sobre nomeação do Cargo de Técnico do Controle Interno e dá outras providências."
- DECRETO Nº 539/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Requerimentos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 543/2021: "Exonera MATHEUS NASCIMENTO TELES da função de Chefe de Divisão de Seguro Desemprego, conforme abaixo."
- Resolução de Nº 08 /2021: "Aprova o Termo que firma o Órgão Gestor da Assistência Social do município de Poções, com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos decorrentes dos recursos a serem repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, oriundos de emenda parlamentar estadual."
- EDITAL Nº 006/2021: "Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2021, para dar cumprimento tanto ao que determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto ao disposto no art. 36, da Lei Complementar nº 141, 13 de janeiro de 2012, e dá outras providencias." |
20/09/2021 |
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| 185 |
- DECRETO Nº 541/2021: "Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos professores municipais de 20h semanais (tempo parcial) para 40h semanais (tempo integral) para preenchimento de carga horária e vagas reais na rede pública municipal de ensino."
- REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÇÕES - BAHIA – CME.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2021.
- NOTA - PEDIDOS DE ÁGUA DE 13/09/2021 A 17/09/2021.
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17/09/2021 |
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| 184 |
- DECRETO Nº 540/2021: "Dispõe sobre a exoneração da Sra. MALVINA NUNES DO CARMO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais em decorrência de sua aposentadoria."
- DECRETO Nº 542/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2021. |
16/09/2021 |
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| 183 |
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2021.
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2019FMS. |
15/09/2021 |
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| 182 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, ATAS E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021. |
14/09/2021 |
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| 181 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Referente a Ata de Registro de Preços Nº 055/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021. |
13/09/2021 |
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| 180 |
- DECRETO Nº 538/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA." |
10/09/2021 |
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| 179 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021: "Contratação de Empresa(s) para Aquisição de Eletrodomésticos para Atender as Necessidades da Secretaria Muncipal de Educação."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021.
- DECRETO Nº 537/2021: "REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA."
- RESOLUÇÃO 007/2021: "Estabelece parâmetros e diretrizes para a regulamentação do artigo 35 da Lei nº10.741/2003 - Estatuto do Idoso - que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços das entidades com a pessoa idosa abrigada." |
09/09/2021 |
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| 178 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021. |
08/09/2021 |
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| 177 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021: "Aquisição de Materiais e Enfeites Natalinos para uso na Decoração das festas de Fim de Ano do Município de Poções - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021: "Registro de Preços para eventual e Aquisição de Fogos de Artifício, destinado a eventos, a serem realizados no ano de 2021 e 2022 para atender as necessidades das Secretarias Municipal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021: "Registro de Preços para Fornecimento de Passagens Rodoviárias para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021. |
08/09/2021 |
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| 176 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021: "Registro de Preços para eventual e prestação de serviços em dedetização e desinfecção das unidades escolares da rede municipal de ensino e dos ônibus da secretaria municipal de educação."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021: "Registro de Preços para eventual e Aquisição de Kit para diagnostico de COVID 19 (SWAB) a fim de Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021: "Registro de Preços para eventual e Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar para Alunos da Rede Municipal de Ensino."
- LEI Nº 1316/2021: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DE Nº 1.280/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1317/2021: "DISPÕES SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N° 535/2021: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022 DE FORMA ELETRÔNICA."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº04/2021 – CONSULTA PÚBLICA REMOTA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2022. |
03/09/2021 |
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| 175 |
- DECRETO Nº 534/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Edivanda Jesus da Silva."
- RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
- RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 - FRACASSADA.
- RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 - DESERTA.
- RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 - DESERTA.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.
- DECRETO Nº 0536/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.358.296,42 (um milhão trezentos e cinqüenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências." |
02/09/2021 |
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| 174 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021.
- DECRETO Nº 533/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- 6º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021.
- 6º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021.
- 6º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021. |
01/09/2021 |
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| 173 |
- PORTARIA Nº 038/2021: "Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo e constitui Comissão."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2021. |
31/08/2021 |
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| 172 |
- DECRETO Nº 531/2021: "Revoga o Decreto nº 525/2021."
- DECRETO Nº 532/2021: "Estabelece normas regulamentares sobre Procedimento Administrativo de apuração de infrações cometidas por licitantes e contratados, aplicação de sanções, análise de eventuais ilegalidades nos contratos e em sua execução, exercício da autotutela administrativa e delega poderes à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO Nº 438/2021.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO Nº 444/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. |
30/08/2021 |
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| 171 |
- DECRETO Nº 529/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Maria Neuma Pereira Rodrigues."
- DECRETO Nº 530/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRTAO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 ATÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRTAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRTAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRTAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021. |
27/08/2021 |
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| 170 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1ºATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 167/2021 FME.
- DECISÃO IMPUGNAÇÕES DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021. |
26/08/2021 |
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| 169 |
- DECRETO Nº 517/2021: "Dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB) e Legitimação Fundiária no município de Poções-BA; estabelece os requisitos para enquadramento dos núcleos urbanos, regulamenta instrumentos de procedimento e dá outras providências."
- DECRETO Nº 518/2021: "CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA."
- DECRETO Nº 519/2021: "Regulamenta dispositivos da Lei nº 615 de 10 de Dezembro de 1997, na parte que dispõe sobre o cadastramento imobiliário, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 525/2021: "Exonera, a pedido, THAYS DE CÁSSIA DIAS ROCHA do cargo de Chefe de Divisão de Comunicação, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 526/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021. |
25/08/2021 |
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| 168 |
- AVISO ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
- DECRETO Nº 464/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.162.368,00 (dois milhões cento e sessenta e dois mil trezentos e sessenta e oito reais), para os fins que se especifica e da outras providências." |
24/08/2021 |
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| 167 |
- ATA E HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021. |
23/08/2021 |
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| 166 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021: "Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos Novos para Atender a Secretaria Municipal de Educação bem como a Rede Municipal de Ensino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021: "Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo (Madeiras, Material de Construção, Material de Pintura, Material e Acessórios Elétricos, Material Hridraulico, Equipamento de Proteção Individual, Mármore, Vidros e Sanitário) para atender as necessidades das Secretarias Municipais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021: "Registro de Preços para eventual e Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar para Alunos da Rede Municipal de Ensino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021: "Registro de Preços para eventual e Aquisição de Medicamentos de Linha Farma para atender a demanda da Secretaria Municpal de Saúde deste Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021: "Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de Reforma da Escola Municipal Tiradentes, bairro Tiradentes na sede do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021: "Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de Reforma da Escola Municipal Bem-Me-Quer, Bairro Santa Felicidade na sede do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021: "Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de Reforma e Ampliação do Polo Educacional Evandro Mascarenhas, zona rural do Município." |
20/08/2021 |
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| 165 |
- DECRETO Nº 524/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- EDITAL DE REPOSICIONAMENTO E DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021.
- EDITAL Nº18/2021 – SETIMA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SRP. |
19/08/2021 |
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| 164 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2021.
- CONTRATO DE Nº 436/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021. |
18/08/2021 |
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| 163 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
- DECRETO Nº 521/2021: "Dispõe sobre nomeação do Cargo de Técnico do Controle Interno e dá outras providências."
- DECRETO Nº 522/2021: "Nomeia o Sr. Antônio Cardoso Cerqueira para o cargo de Tutor Escolar na Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães."
- DECRETO Nº 523/2021: "Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” na Zona da Caatinga do Município de Poções, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE ,1.4.1.1.0 conforme IN/MDR nº 36/2020."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058/2021.
- CONTRATO 449/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2021.
- CONTRATO DE Nº 443/2021. |
17/08/2021 |
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| 162 |
- DECRETO Nº 520/2021: "Dispõe sobre a criação e nomeação da Subcomissão Municipal de Defesa Civil –SMDC." |
17/08/2021 |
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| 161 |
- DECRETO Nº 511/2021: "Membros do Conselho Municipal de Diversidade Sexual e de Gênero."
- DECRETO Nº 514/2021: "Exonera DANIELLE PROTÁSIO PINTO da função de Chefe de Seção de TFD, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 515/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 516/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Lilian Cátia Borba de Azevedo."
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
- CONTRATO Nº 432/2021.
- CONTRATO Nº 433/2021.
- EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS - Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação.
- EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS - Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Saúde.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021. |
13/08/2021 |
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| 160 |
- DECRETO N° 513/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
- DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
- 5º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021 INFRA VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021.
- 5º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021FME VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021.
- 5º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021ADM VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 100/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 ATÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2021; E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2021 ATÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2021. |
12/08/2021 |
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- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2021.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 195/2021, HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 195/2021, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO N° 195/202 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 283/2021, E RESUMO DO CONTRATO N° 406/2021.
- CARTA DE DESISTÊNCIA - Pregão Eletrônico SRP N° 002/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021. |
11/08/2021 |
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| 158 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021: "Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo (Madeiras, Material de Construção, Material de Pintura, Material e Acessórios Elétricos, Material Hridraulico, Equipamento de Proteção Individual, Mármore, Vidros e Sanitário) para atender as necessidades das Secretarias Municipais"
- DECRETO Nº 505/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Maria Izabel Teixeira de Oliveira."
- DECRETO Nº 506/2021: "Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Lazaro Datan Silva Moreira."
- DECRETO Nº 507/2021: "Concede prorrogação da Licença a funcionária IEDA DOS SANTOS SOUSA, para acompanhamento da pessoa da família conforme abaixo."
- DECRETO Nº 508/2021: "Dispõe sobre reintegração de servidor em virtude de ordem judicial."
- DECRETO Nº 509/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA." |
10/08/2021 |
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| 157 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção individual- IPI, para Profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021: "Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Educação."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
- EDITAL Nº 16/2021 - SEXTA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 03/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- EDITAL Nº 17/2021 – SEXTA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
09/08/2021 |
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| 156 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021: "Registro de Preços para Fornecimento de Passagens Rodoviárias para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, de acordo com as especificações constantes do Edital."
- DECRETO Nº 504/2021: "Reestruturação dos membros componentes do Conselho da Defesa Civil nos termos abaixo."
- PORTARIA Nº 037/2021: "Dispõe sobre a Reestruturação da Diretoria do Conselho Municipal da Defesa Civil."
- DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.
- PORTARIA CONJUNTA SMEP/CME Nº 001/2021: "Regulamenta regras que disciplina o retorno às aulas semipresenciais no cenário da pandemia da COVID-19, no Município de Poções – Bahia e dá outras providências."
- PROTOCOLO DE RETORNO ÀS AULAS SEMIPRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DE POÇÕES - BAHIA. |
06/08/2021 |
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| 155 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021.
- DECRETO Nº 501/2021: "Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Jilvan Rocha Cruz."
- DECRETO Nº 502/2021: "Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARCIA ANITA SANTANA LIMA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais em decorrência de sua aposentadoria."
- DECRETO Nº 503/2021: "Dispõe sobre Concessão de Estabilidade Econômica, ao servidor ARNALDO SÉRGIO DA SILVA MUNIZ e dá outras providências."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.
- CONTRATO 435/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SRP.
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021 FME. |
05/08/2021 |
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| 154 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021: "Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de Reforma e Ampliação do Polo Educacional Evandro Mascarenhas, zona rural do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021: "Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola Alzira Nascimento, bairro Alto do Recreio na sede do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021: "Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na Pavimentação em Paralelepípedos em complementação da Praça Primavera em encontro com a Tv. Brás Labanca e Trecho paralelo à Av. Peixoto JR. em encontro com a Rua Governador João Gonçalves."
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021: "Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo na Travessa São José (descida Açude) na Sede do Município."
- AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
- LEI Nº 1314/2021: "Cria e Denomina a nomenclatura de Ruas no Município de Poções e dá outras providências."
- DECRETO Nº 497/2021: "Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA."
- DECRETO Nº 498/2021: "Exonera LUCIANA SILVA ROCHA da função de Chefe de Divisão do CAPS, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 499/2021: "Dispõe sobre nomeação da Divisão de CAPS, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
- CONTRATOS NUMERADOS - Nº 416/2021 E Nº 411/2021. |
04/08/2021 |
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| 153 |
- DECRETO Nº 493/2021: "Dispõe sobre nomeação da Assessoria Especial, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 500/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
03/08/2021 |
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| 152 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021: "Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de Reforma e Ampliação do Polo Educacional Evandro Mascarenhas, zona rural do Município."
- DECRETO Nº 495/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Rosangela de Jesus Lemos."
- DECRETO Nº 496/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Fabíola Laranjeira Lima."
- PORTARIA Nº 034/2021: "Designa Pregoeiros e membros da equipe de apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Poções e dá outras providências." |
30/07/2021 |
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| 151 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 195/2021.
- PORTARIA Nº 036/2021: "Coloca à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia o servidor e dá outras providências."
- TERMOS DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATOS NUMERADOS.
- EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021.
- EDITAL Nº14/2021 – QUINTA CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- EDITAL Nº 15/2021- QUINTA CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 03/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021. |
29/07/2021 |
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| 150 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar para Alunos da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes do Edital."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 181/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2021.
- 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021 FMAS VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021.
- 4º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021 FMAS VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 167/2021 FME. |
28/07/2021 |
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| 149 |
- DECRETO Nº 494/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2021 - EDUCAÇÃO.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 02/2021 - ADMINISTRAÇÃO.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 03/2021 - SAÚDE. |
26/07/2021 |
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- DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 191/2021.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 019/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2021.
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021.
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2021.
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2020 FMS. |
23/07/2021 |
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| 147 |
- LEI Nº 1309/2021: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 487/2021: "Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional IPTU PREMIADO” para o exercício de 2021 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 488/2021: "Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social."
- DECRETO Nº 489/2021: "Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Adoaldo Santos Soares."
- DECRETO Nº 490/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Maria Euna Silva Barros."
- DECRETO Nº 491/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Eliene Rocha Santana."
- DECRETO Nº 492/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Valdinolia de Jesus Farias."
- ERRATA DA PUBLICAÇÃO COM OS NOMES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2021: "Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 006/2021: "Dispõe sobre a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Poções/BA e dá outras providências."
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2021. |
22/07/2021 |
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| 146 |
- DECRETO Nº 0418/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.081.100,00 (dois milhões oitenta e um mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO N° 485/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N° 486/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021. |
21/07/2021 |
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| 145 |
- PORTARIA Nº 035/2021: "Instaura Processo Administrativo para apurar inadimplências do Município de Poções/BA, junto a órgãos públicos."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2021. |
20/07/2021 |
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| 144 |
- DECRETO Nº 480/2021: "Exonera VANESSA GOMES VIEIRA DOS SANTOS da função de Chefe de Divisão de Apoio Técnico, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 481/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Programas e projetos especiais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021.
- CONTRATO Nº 405/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRTAO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021. |
19/07/2021 |
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| 143 |
- DECRETO Nº 479/2021: "Institui e nomeia a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19, objetivando a construção de protocolos específicos para possível retomada das aulas presenciais em âmbito municipal, respeitando parâmetros técnicos contextos e realidades das unidades escolares da Rede de Ensino do Município de Poções-Bahia." |
16/07/2021 |
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| 142 |
- RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2021: "Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, conforme abaixo."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 02/ 2021: "Aprovar por unanimidade o Plano Municipal de vacinação de poções contra a COVID-19."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 03/ 2021: "Alteração da Representação Trabalhadores em Saúde da Média Complexidade, pela Representação Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Poções,SINSEP."
- RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2021: "Modifica a representação da presidência do Conselho Municipal de Saúde, conforme abaixo."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRTAO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRTAO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021. |
15/07/2021 |
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| 141 |
- AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021: "Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel) para atender as necessidades do Projeto PROMER, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com as especificações constantes do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021: "Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel e Etanol) para atender as necessidades da Frota de Veículos Leves e Pesados da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Refeições na cidade de Poções e cidades circunvizinhas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 393/2021 ADM.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2021.
- 4º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021 INFRA VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021.
- 4º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021FME VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021.
- 4º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021ADM VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021. |
14/07/2021 |
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| 140 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021: "Contratação de Empresa para fornecimento de um Veículo zero quilômetro do tipo Pick-UP para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita, de acordo com as especificações constantes do Edital."
- DECRETO Nº 0403/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.743.862,87 (dois milhões setecentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 475/2021: "Exonera PABLO NOGUEIRA SANTOS da função de Chefe de Seção de Requerimentos, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 476/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 477/2021: "Reestruturação dos representantes da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos no âmbito do Município de Poções – BA."
- DECRETO Nº 478/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Lêda Maria Soares Vitoria."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
- EDITAL Nº13/2021 – QUARTA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- EDITAL Nº 12/2021- QUARTA CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 03/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
13/07/2021 |
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| 139 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 181/2021.
- RESOLUÇÃO Nº 007/2021: "Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e do Plano de Aplicação do FMDCA do município de Poções - BA, para o Exercício 2021 a 2023."
- PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO - CMDCA 2021/2023. |
12/07/2021 |
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| 138 |
- DECRETO Nº 474/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA." |
09/07/2021 |
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| 137 |
- DECRETO Nº 473/2021: "PRORROGAM OS EFEITOS CONSTANTES NO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)."
- PORTARIA Nº 033/2021: "Dispõe sobre a Criação da Comissão de Monitoramento e Controle da Gestão Administrativa e Financeira e dá outras providências."
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2020 FMS.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2021.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 181/2021.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 006/2021.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 388/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021. |
09/07/2021 |
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| 136 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021: "Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte de Alunos Universitários para a cidade de Vitória da Conquista-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021: "Contratação de empresa fornecimento de Equipamentos de Informática (Computadores e Notebooks) para atender as necessidades das Secretarias Municipais."
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 467/2021 - Nº 468/2021 - Nº 469/2021 - Nº 470/2021 - Nº 471/2021 E Nº 472/2021 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021. |
08/07/2021 |
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| 135 |
- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO 003/2021. |
07/07/2021 |
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| 134 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021: "Contratação de empresa para prestação de serviços de concessão de licença sistema (software) da área de Tributos (Local e WEB) e Nota Fiscal Eletrônica (WEB), de acordo com as especificações constantes do Edital."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021: "Contratação de empresa para prestação de serviços de concessão de licença sistema (software) para acesso de aulas remotas dos alunos da Rede Municipal de Ensino, Gestão educacional, administrativa e pedagógica, com ambiente virtual de aprendizagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes do Edital."
- LEI Nº 1309/2021: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1310/2021: "Autoriza contratações diretas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde."
- LEI Nº 1312/2021: "Altera a Lei Municipal nº 689/01, para acrescentar no diploma a possibilidade de o Servidor Público requerer o abono de indenização pecuniária para compensar a não fruição da licença-prêmio."
- LEI Nº 1313/2021: "Cria o Conselho Municipal de Diversidade Sexual e de Gênero e dá outras providências."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1ºATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 161/2021 FMS.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 278/2021 FMS.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 279/2021 FMS.
- 1º TERMO ADITIVODO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2021FME.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
06/07/2021 |
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| 133 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021: "Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Serviços de Máquinas Pesadas, Trator e Caminhões para Abertura de Barragens, Limpeza de Aguadas, Abertura e Manutenção de Estradas Vicinais e Vias públicas, Roçagem e outros serviços no Município, conforme especificações do Edital."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2021.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 161/2021 FMS. |
05/07/2021 |
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| 132 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021 FMS: "CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para EVENTUAL prestação de serviços médicos de urgência e emergência para atender às necessidades do Município de Poções."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021 FMS.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Serviços de Máquinas Pesadas, Trator e Caminhões para Abertura de Barragens, Limpeza de Aguadas, Abertura e Manutenção de Estradas Vicinais e Vias públicas, Roçagem e outros serviços no Município."
- DECRETO Nº 465/2021: "Concede licença-prêmio ao servidor público municipal João Batista Pereira de Rezende."
- DECRETO Nº 466/2021: "Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Josenilton Gonçalves dos Santos."
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 213/19.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 332/2021.
- PORTARIA Nº 032/2021: "Dispõe sobre a Criação da Comissão de Fiscalização dos Estabelecimentos Comerciais Formais e Informais e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021. |
01/07/2021 |
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| 131 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021 FMS: "CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para EVENTUAL prestação de serviços médicos de urgência e emergência para atender às necessidades do Município de Poções."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021 FMS.
- DECRETO Nº 463/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 001/2021.
- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 002/2021. |
30/06/2021 |
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| 130 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE LEILÃO 001/2021 E EDITAL DE LEILÃO 001/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
- CONTRATO Nº 388/2021. |
29/06/2021 |
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| 129 |
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2021.
- EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2021.
- DECRETO Nº 324/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.684.100,00 (um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 429/2021: "Reestruturação dos representantes da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos no âmbito do Município de Poções – BA."
- DECRETO Nº 460/2021: "Reconhece Estabilidade Econômica para a funcionária MAGDA MEIRA CARDOSO conforme abaixo."
- DECRETO Nº 461/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão da Saúde do Trabalhador, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo." |
28/06/2021 |
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| 128 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021: "Contratação de empresa para prestação de serviços de Cadastro e Recadastramento Imobiliário Urbano e Levantamento do Novo Perímetro Urbano e de Expansão Urbana no Município." |
23/06/2021 |
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| 127 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021: "Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte de Alunos Universitários para a cidade de Vitória da Conquista-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.
- TERMO ADITIVOS NUMERADOS AO CONTRATO Nº 153/2020.
- TERMO ADITIVOS NUMERADOS AO CONTRATO Nº 154/2020.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 170/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021. |
22/06/2021 |
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- DECRETO Nº 454/2021: "Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Carlos da Silva Ribeiro."
- DECRETO Nº 455/2021: "Exonera, a pedido, ROSYANE LEMOS MOREIRA do cargo de Professora, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 456/2021: "Dispõe sobre a exoneração da Sra. IRACY MORENO DA SILVA do cargo de Gari em decorrência de sua aposentadoria."
- DECRETO Nº 457/2021: "Dispõe sobre a exoneração do Sr. GILBERTO CORREIA DE JESUS do cargo de Vigilante em decorrência de sua aposentadoria."
- DECRETO Nº 458/2021: "Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Gilberto Rosa Lima."
- DECRETO Nº 459/2021: "Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica e Endemias, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo"
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2021.
- 2º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 076/2021 FMAS.
- 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275/2021 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2021. |
21/06/2021 |
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| 125 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 FMS: "Prestação de Serviço de Diagnose por Tomografia Computadorizada para Atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para atender as necessidades do Município de Poções."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1ºATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 149/2021 ADM.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1ºATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 145/2021 ADM.
- ERRATA AO DECRETO 452/2021 (Exoneração), publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 17 de junho de 2021.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 092/2021 FMS.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUMERADOS - Nº 049/2021 - Nº 050/2021 - Nº 051/2021 - Nº 059/2021 - Nº 061/2021 - Nº 062/2021 - Nº 063/2021 - Nº 064/2021 - Nº 065/2021 - Nº 066/2021 - Nº 068/2021 - Nº 069/2021 - Nº 070/2021. |
18/06/2021 |
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| 124 |
- DECRETO Nº 450/2021: "Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Antonio de Jesus."
- DECRETO Nº 451/2021: "Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Dnúgna Moreira Oliveira."
- DECRETO Nº 452/2021: "Exonera MAGNA DE CASSE MIRANDA ALMEIDA da função de Gari, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 453/2021: "Nomeia membros componentes do Conselho da Juventude do Município de Poções - Ba nos termos abaixo."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2021.
- TERMO HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021. |
17/06/2021 |
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| 123 |
- LEI Nº 1307/2021: "Cria e implanta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 427/2021: "Exonera MARCOS DIEGO SOARES MORENO da função de Chefe de Divisão de Proteção Social Especial de Média Complexidade, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 428/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Proteção Social Especial de Média Complexidade, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015."
- DECRETO Nº 430/2021: "Exonera JEANE SILVA DOS SANTOS AMORIM da função de Chefe de Seção da Cultura, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 431/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção da Cultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 432/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Apoio ao Gabinete, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 449/2021: "Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Manutenção e Mecânica da Frota de Veículos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo." |
16/06/2021 |
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| 122 |
- DECRETO Nº 443/2021: "Nomeia Membros componentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE."
- DECRETO Nº 444/2021: "Institui o Equipe Técnica (Comitê Local) para monitoramento e avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas - PAR, do município de Poções-Bahia."
- DECRETO Nº 445/2021: "DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE POÇÕES-BA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2021 (SÁBADO) PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2021 (SEXTAFEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 446/2021: "Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Poções (BA) para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências."
- DECRETO Nº 447/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- PORTARIA Nº 027/2021: "Nomeia o Sr. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências."
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 283/2021. |
15/06/2021 |
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- DECISÃO IMPUGNAÇÕES DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2021.
- TERMO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº026/2021. |
14/06/2021 |
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| 120 |
- LEI NUMERADAS - Nº 1305/2021 - Nº 1306/2021 E Nº 1308/2021.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 433/2021 ATÉ Nº 442/2021 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.
- ERRATA À PORTARIA 030/2021.
- PORTARIA Nº 031/2021: "Reestruturação da Comissão para Examinar e fazer a adequação da Lei Municipal 750/2003 e suas alterações e dá outras providências."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2021.
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021 - EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS.
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021 - EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS.
- DECISÃO IMPUGNAÇÕES DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021. |
11/06/2021 |
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- ERRATA AO DECRETO 418/2021 (Normas Covid), publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 02 de junho de 2021.
- DECRETO Nº 424/2021: "Dispõe sobre nomeação da Chefe de Seção de hardware, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO N° 425/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Apoio Técnico, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO N° 426/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB."
- PORTARIA Nº 029/2021: "Dispõe sobre a Criação da Comissão para Examinar Salários de Funcionários Estabilizados Economicamente e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 030/2021: "Dispõe sobre a Criação da Comissão para Examinar e Refazer a Legislação dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências." |
10/06/2021 |
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- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 54/20.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 55/20. |
09/06/2021 |
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- LEI Nº 1304/2021: "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB e dá outras providências."
- DECRETO Nº 420/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N° 421/2021: "Revoga a licença-prêmio concedida à servidora pública municipal Samanta
Medeiros Rocha."
- DECRETO N° 422/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2021 - Nº 042/2021 - Nº 043/2021 - Nº 044/2021 - Nº 045/2021 - Nº 047/2021 E Nº 048/2021.
- 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021.
- EDITAL Nº 11/2021 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 02/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
08/06/2021 |
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| 116 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Correlatos para atender as necessidades das Secretarias Municipais."
- DECRETO Nº 0311/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.331.000,00 (um milhão trezentos e trinta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO N° 419/2021: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025 DE FORMA ELETRÔNICA."
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 – CONSULTA PÚBLICA REMOTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025.
- RESOLUÇÃO Nº 004/2021: "DISPÕE SOBRE A CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO E/OU RENOVAÇÃO DE REGISTRO DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE POÇÕES - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL Nº 10/2021 – TERCEIRA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- EDITAL Nº 09/2021 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 03/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- EXTRATOS DE CONTRATO NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021. |
07/06/2021 |
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- DECRETO Nº 416/2021: "Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Vanderlan Oliveira Santos."
- Decreto Municipal nº 417/2021: "Institui o Plano Municipal de Proteção de Dados Pessoais no município de Poções, Estado da Bahia."
- DECRETO Nº 418/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 090/2021 FMS.
- ATA.001/2021 - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - EDITAL Nº 007/2021.
- ATA.018/2021 - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - EDITAL Nº 002/2021. |
02/06/2021 |
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| 114 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021: "Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de Locação de Toldos, Estrutura Metálica, Portal, Stand Octanorm e Sanitários Químicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
- LEI Nº 1303/2021: "Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica na cidade de Poções - BA, para proporcionar maior acesso às mulheres sobre seus direitos e autonomia para suas escolhas no momento do parto; normatiza a presença sempre que solicitada de Doulas durante o parto nos estabelecimentos de saúde do município e institui “A semana Municipal de Conscientização da Saúde da Mulher” e dá outras providências."
- DECRETO N°415/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE REPOSICIONAMENTO E DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021. |
01/06/2021 |
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| 113 |
- DECRETO Nº 398/2021: "Exonera JONIS GOMES MORENO da função de Chefe de Departamento de Licitações e Contratos, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 399/2021: "Exonera CAMYLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA da função de Chefe de Seção de Execução Orçamentária, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 400/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento de Licitações e Contratos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 401/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Execução Orçamentária, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 402/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Projetos, atuando no Departamento de Licitações e Contratos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015."
- DECRETO Nº 414/2021: "Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar em substituição a titular." |
01/06/2021 |
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- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 FMS - REPUBLICAÇÃO: "CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para médicos e de apoio diagnóstico, na gestão de ATENÇÃO PRIMARIA, Serviços Especializados e de urgência e emergência para atender as necessidades do Município de Poções."
- DECRETO Nº 413/2021: "Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Poções-BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 026/2021: "Cria Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências." |
31/05/2021 |
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| 111 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2021.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021: "Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Acesso á Internet através de Link IP dedicado na velocidade de 260 Mbps dedicado, para atender as necessidades das Secretarias Municipais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Máscaras de Tecido de Algodão para distribuição no Município para combate e prevenção do Vírus do COVID-19"
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 410/2021, Nº 411/2021 E Nº 412/2021 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2021.
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021 FMAS.
- EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021.
- EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021.
- EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021. |
28/05/2021 |
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- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 FMS: "CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para médicos e de apoio diagnóstico, na gestão de ATENÇÃO PRIMARIA, Serviços Especializados e de urgência e emergência para atender as necessidades do Município de Poções."
- EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 007/2021- FMS. |
27/05/2021 |
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- TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 FMAS.
- TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021 FMAS.
- TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 FMAS.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2021.
- ATA.017/2021 - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - EDITAL Nº 002/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
27/05/2021 |
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| 108 |
- DECRETO N°409/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP. |
26/05/2021 |
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| 107 |
- LEI Nº 1285/2021: "Prevê autorização para distribuição gratuita de fraldas e absorventes descartáveis para Pessoas com Deficiência (PcD), idosos e crianças com menos de dois anos nas condições especificas."
- LEI Nº 1301/2021: "Dispõe sobre o reajuste de vencimentos para adequação ao piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal nº 11.350/06."
- LEI Nº 1302/2021: "Dispõe sobre o reajuste de vencimentos para adequação ao piso salarial
profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.350/06."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 341/2021 - Nº 390/2021 - Nº 404/2021 - Nº 405/2021 - Nº 406/2021 - Nº 407/2021 - NOMEAÇÕES.
- DECRETO Nº 408/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- ERRATA A LEI Nº 1292 DE 13 DE MAIO DE 2021.
- ERRATA AO ARTº. 16 DA LEI Nº 1296.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2021.
- 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS - Nº 072/2021 FME - Nº 073/2021 ADM E Nº 074/2021 INFRA.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
25/05/2021 |
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| 106 |
- LEI Nº 1287/2021: "Autoriza o desdobro de lotes de terrenos urbanos, que específica, permite a regularização de lotes irregulares e determina outras providências.”
- LEI Nº 1288/2021: "Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais a população do município de Poções – BA, desde que realizadas em academias e centros esportivos e ministrados por Profissional de Educação Física registrado no Conselho Regional de Educação Física, mesmo que em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”
- EDITAL Nº 002/2021: "Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, para dar cumprimento tanto ao que determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto ao disposto no art. 36, da Lei Complementar nº 141, 13 de janeiro de 2012, é dá outras providencias."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1ºATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 076/2021 FMAS.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1ºATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 107/2021 ADM.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 140/2021 ADM. |
20/05/2021 |
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| 105 |
- LEI Nº 1289/2021: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POÇÕES A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A COELBA S/A."
- LEI Nº 1290/2021: "Dispõe sobre a proibição de queimadas de lixo e outros materiais nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Poções e dá outras providências."
- LEI Nº 1291/2021: "Cria, Implanta e Institui o Agosto Lilás no Município de Poções – Bahia e dá outras providências."
- LEI Nº 1292/2021: "Declara a Utilidade Pública o Centro de Recuperação Filho Pródigo."
- LEI Nº 1294/2021: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO NO MUNICÍPIO DE POÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1295/2021: "DISPÕE SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE POÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1298/2021: "Dá denominação a vias, ruas públicas e praças municipais, localizadas no Bairro Santa Felicidade, no Loteamento Julia Nunes, na cidade de Poções e dá outras providencias."
- LEI Nº 1299/2021: "Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Poções – BA, na Administração Direta e Indireta, o Programa Jovem Aprendiz e outras providências."
- LEI Nº 1300/2021: "Autoriza Contratações Temporárias no Município de Poções, no Estado da Bahia."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 384/2021 - Nº 385/2021 - Nº 393/2021 - Nº 394/2021 - Nº 395/2021 E Nº 396/2021. |
19/05/2021 |
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| 104 |
- LEI Nº 1296/2021: "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – REFIS MUNICIPAL 2021 e dá outras providências.”
- LEI Nº 1297/2021: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e/ou econômicos às empresas sediadas e as que queiram se instalar no município de Poções e dá outras providências.”
- DECRETO Nº 387/2021: "Concede Licença para Mestrado a funcionária CRISTIANE CAMPOS MARQUES, conforme abaixo."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 026/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2021.
- ATA.015/2021 -ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - EDITAL Nº 002/2021.
- ATA.016/2021 -ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - EDITAL Nº 002/2021. |
19/05/2021 |
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| 103 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 FMS: "Prestação de Serviço de Diagnose por Tomografia Computadorizada para Atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para atender as necessidades do Município de Poções."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 386/2021 - Nº 388/2021 - Nº 391/2021 E Nº 392/2021.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS ATOS VICULADOS AOS PREGÕES PP001/2021 E PE005/2021.
- ERRATA AO DECRETO 377/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2021.
- EDITAL Nº 08/2021- SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 03/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 002/2021-FMS PARA CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021.
- EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 006/2021-FMS. |
18/05/2021 |
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| 102 |
- DECRETO Nº 389/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 120/2021.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 285/2021 E RESUMO DO CONTRATO Nº 0322/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2021.
- JUSTIFICATIVA DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 039/2021 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM OSC E RATIFICAÇÃO.
- JUSTIFICATIVA DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 040/2021 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM OSC E RATIFICAÇÃO.
- JUSTIFICATIVA DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 046/2021 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM OSC E RATIFICAÇÃO.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 0323/2021.
- EDITAL Nº 07/2021 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
17/05/2021 |
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| 101 |
- DECRETO Nº 382/2021: "Dispõe sobre nomeação da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- PORTARIA Nº 024/2021: "Altera membros da COMISSÃO permanente de LICITAÇÃO e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 025/2021: “Designa o Pregoeiro e membros da equipe de apoio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Poções e dá outras providências.”
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATICICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATICICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATICICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATICICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2021.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 082/2021 ADM.
- 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021 INFRA VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021. |
14/05/2021 |
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| 100 |
- DECRETO Nº 374/2021 E DECRETO Nº 375/2021: "Concede licença para tratar de interesse particular à servidores e dá outras providências."
- DECRETO Nº 376/2021: "Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Claudia Celene dos Santos Leite."
- DECRETO Nº 377/2021: “Concede Licença para Mestrado a funcionária EDIVANDA JESUS DA SILVA, conforme abaixo.”
- DECRETO Nº 378/2021: “Exonera HENRIQUE OTÁVIO CURVELO DE MAGALHÃES da função de Chefe de Departamento de Administração e Finanças, conforme abaixo"
- DECRETO Nº 379/2021: "Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 380/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 381/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Assistência à Criança e ao Adolescente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 149/2021 ADM.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATICICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
13/05/2021 |
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| 99 |
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 085/2021 ADM. E CONTRATO Nº 107/2021 ADM.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 079/2021 ADM. E CONTRATO Nº 110/2021 ADM.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 099/2021ADM.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2021.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 096/2021.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 092/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUMERADAS - Nº 008/2021 - Nº 019/2021 - Nº 024/2021- Nº 026/2021 - Nº 027/2021 - Nº 028/2021 - Nº 030/2021 - Nº 031/2021 - Nº 032/2021 - Nº 033/2021 - Nº 034/2021 - Nº 035/2021 - Nº 036/2021 - Nº 037/2021 E Nº 038/2021.
- ATA.012/2021 - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS- EDITAL Nº 002/2021.
- ATA.013/2021 - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS- EDITAL Nº 002/2021.
- ATA.014/2021 - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS- EDITAL Nº 002/2021. |
12/05/2021 |
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| 98 |
- DECRETO N° 369/2021: "Concede licença para tratar de interesse particular à servidora Leila Paula Gomes Fonseca Moitinho e dá outras providências."
- DECRETO N° 370/2021: "Reestruturação membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme abaixo." |
11/05/2021 |
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| 97 |
- DECRETO N° 371/2021: "PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N° 372/2021: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 373/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- PORTARIA Nº 023/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intermunicipal de TFD e dá outras providências."
- EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021.
- EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021. |
10/05/2021 |
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| 96 |
- ERRATA AO DECRETO 366/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 06 de maio de 2021.
- DECRETO Nº 296/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 366/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Multidisciplinar para o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.”
- DECRETO Nº 367/2021: "Dispõe sobre a criação do Plano de Ação para a instituição do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC - no Município de Poções-BA.”
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 145/2021 ADM. |
07/05/2021 |
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| 95 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1ºATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 079/2021 ADM.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2021, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2021, RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2021 ADM.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021, RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 ATÉ Nº 018/2021 E Nº 020/2021 ATÉ Nº 022/2021.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 076/2021 FMAS. |
06/05/2021 |
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| 94 |
- DECRETO Nº 366/2021: "Estabelece luto oficial por três dias consecutivos, em virtude do falecimento do Sr. Luis Claudio Teixeira da Silva, conforme abaixo." |
06/05/2021 |
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| 93 |
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 SRP.
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 SRP.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 ATÉ Nº 013/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2021 - Nº 121/2021 - Nº 128/2021 - Nº 131/2021 - Nº 134/2021 E Nº 144/2021.
- TERMO HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2021.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 079/2021 ADM.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 094/2021 FMS - Nº 095/2021 FMS - Nº 096/2021 FMS E Nº 097/2021 FMS.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 102/2021 FMAS.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 110/2021 ADM. |
04/05/2021 |
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- DECRETO N° 365/2020: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA." |
03/05/2021 |
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- DECRETO N° 359/2020: "Concede Licença para Mestrado a funcionária MARY NÁDIA DE AZEVEDO LIMA DE JESUS, conforme abaixo."
- DECRETO N° 360/2020: "Concede Licença para Mestrado a funcionária SUSY CLAY DE AZEVEDO LIMA, conforme abaixo."
- DECRETO N° 361/2020: "Concede Licença para Mestrado a funcionária ANA NERI DOS SANTOS, conforme abaixo."
- DECRETO N° 364/2020: "Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar em substituição a titular."
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 021/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 022/2021. |
30/04/2021 |
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| 90 |
- PARECER N° 01/2020 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
- RESOLUÇÃO CMS Nº 05/ 2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÕES.
- COMISSÃO DE ANÁLISE FINANCEIRA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÕES.
- PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCÕES - (ANALISE FINANCEIRA DO Ill QUADRIMESTRE DE 2020). |
29/04/2021 |
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- ATA.009/2021 -ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS- EDITAL Nº 002/2021.
- ATA.010/2021 -ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS- EDITAL Nº 002/2021.
- ATA.011/2021 -ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS- EDITAL Nº 002/2021.
- EDITAL Nº06/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 02/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
28/04/2021 |
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| 88 |
- DECRETO Nº 338/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Cursos de Capacitação de Produtores, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 352/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Guarda Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 363/2021: "DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE POÇÕES-BA DO DIA 01 DE MAIO DE 2021 (SÁBADO) PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2021 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ERRATA AO DECRETO 345/2021 (Progressão de nível), publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 19 de abril de 2021.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021, RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021.
- EDITAL Nº05/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
27/04/2021 |
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- DECRETO Nº 362/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- EDITAL Nº 001/2021: "Dispõe sobre a publicidade por meio eletrônico da Audiência Pública para elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2022."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/202 E RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2021.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021, RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/202, RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - SRP.
- EDITAL Nº 04/2021- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 03/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
26/04/2021 |
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| 86 |
- DECRETO Nº 339/2021: "Dispõe sobre nomeação do cargo de Chefe de Seção de Apoio a Coordenação de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 354/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção do Meio Ambiente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 355/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Educação Permanente, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 356/2021: "Exonera, a pedido, NÍVIA OLIVEIRA LIMA DE BRITO, do cargo de Diretora da Escola Municipal Bem-Me-Quer, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 357/2021: "Dispõe sobre nomeação de Coordenação Técnico-Pedagógica nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 358/2021: "Dispõe sobre nomeação Aline Rocha Moreno Cardoso, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015, conforme abaixo"
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO NUMERADAS. |
23/04/2021 |
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| 85 |
- DECRETO Nº 353/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Associativismo e cooperativismo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- ATA.002/2021 -ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS- EDITAL Nº 004/2021.
- ATA.009/2021 -ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS- EDITAL Nº 002/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2021. |
22/04/2021 |
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| 84 |
- LEI Nº 1283/2021: "Dispõe da criação o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências."
- LEI Nº 1284/2021: "Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – PcD (COMDEF) e dá outras providências."
- DECRETO Nº 346/2021: "Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, nos termos abaixo."
- DECRETO Nº 347/2021: "Dispõe sobre a exoneração da Sra. TEREZINHA DIAS DE QUEIROZ do cargo de Professora em decorrência de sua aposentadoria."
- DECRETO Nº 348/2021: "Reestrutura os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,nos termos da Lei Municipal nº 750 de 29.03.2003, conforme abaixo”. CMDCA de Poções– BA."
- DECRETO Nº 349/2021: "Delega poderes ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para plena movimentação financeira das contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA de Poções –BA."
- DECRETO Nº 350/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- DECRETO Nº 351/2021: "Nomeia a Comissão Municipal de Elaboração de projetos de leis dos instrumentos orçamentários municipais, Plano Plurianual – PPA (2022-2025), Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA."
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
20/04/2021 |
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| 83 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO Referente ao 1º ATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 075/2021 FMS.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO Referente ao 1º ATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 169/2021.
- DECRETO Nº 344/2021: "Dispõe sobre a exoneração da Sra. ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO do cargo de Gari em decorrência de sua aposentadoria."
- DECRETO Nº 345/2021: "Concede progressão à servidora IVONETE PEREIRA CHAVES."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 078/2021, Nº 079/2021, Nº 087/2021, Nº 089/2021, Nº 091/2021, Nº 092/2021, Nº 097/2021, Nº 098/2021, Nº 112/2021 E Nº 113/2021.
- PORTARIA Nº 021/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Profissionais de Educação e Profissionais de Atendimento Educacional Especializado – AEE e Motoristas." |
19/04/2021 |
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| 82 |
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021 ATÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2021.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS - Nº 075/2021 FMS, CONTRATO Nº 169/2021 E CONTRATO Nº 167/2021.
- TERMO DE RENOVAÇÃO 03 DO CONTRATO Nº 171/2018 FMS.
- TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 094/2019 FMS.
- PORTARIA Nº 019/2021: "Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Níveis Superior, Técnico, Médio e Fundamental das diversas áreas de atuação."
- PORTARIA Nº 020/2021: "Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais das mais diversas áreas de atuação, nos níveis superior, técnico, médio e fundamental, por tempo determinado."
- PORTARIA Nº 021/2021: "Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Profissionais de Educação e Profissionais de Atendimento Educacional Especializado – AEE e Motoristas."
- PORTARIA Nº 022/2021: "ALTERA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDEREM AO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA." |
16/04/2021 |
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| 81 |
- DECRETO Nº 343/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- ERRATA 04 À PORTARIA Nº 13, publicado no Diário Oficial do Município de Poções-BA em 29 de março de 2021.
- ERRATA 05 EDITAL 01/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Poções-BA em 12 de abril de 2021.
- DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL DE POÇÕES.
- RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – II ETAPA – AVALIAÇÃO DE HABILIDADES ESPECÍFICAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAISL Nº 01/2021, Nº 02/2021 E Nº 03/2021.
- PORTARIA Nº 16/2021: "Apresenta a relação dos candidatos classificados após recursos interpostos na Segunda Etapa do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Níveis Superior, Técnico, Médio e Fundamental das diversas áreas de atuação."
- PORTARIA Nº 17/2021: "Apresenta a relação dos candidatos classificados após recursos interpostos na Segunda Etapa do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Profissionais de Educação e Profissionais de Atendimento Educacional Especializado – AEE e Motoristas."
- PORTARIA Nº 18/2021: "Apresenta a relação dos candidatos classificados após recursos interpostos na Segunda Etapa do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais das mais diversas áreas de atuação, nos níveis superior, técnico, médio e fundamental, por tempo determinado." |
15/04/2021 |
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| 80 |
- DECRETO Nº 342/2021: "Estabelece luto oficial por três dias consecutivos, em virtude do falecimento do Sr. NELSON MACHADO CORREIA, conforme abaixo."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Referente ao RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2021 ADM.
- TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172-9/2019.
- ATA.008/2021 - ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - EDITAL Nº 002/2021. |
15/04/2021 |
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- ERRATA AO DECRETO 335/2021 (Membros do PDDE), publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 06 de abril de 2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021A/2021.
- TERMO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 015/2021.
- HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 016/2021.
- HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 018/2021.
- HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 020/2021.
- HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 023/2021.
- ATA.007/2021 -ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS- EDITAL Nº 002/2021.
- ATA.008/2021 -ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS- EDITAL Nº 002/2021. |
13/04/2021 |
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| 78 |
- RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE HABILIDADES ESPECÍFICAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021.
- RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE HABILIDADES ESPECÍFICAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2021.
- RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE HABILIDADES ESPECÍFICAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021. |
12/04/2021 |
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- DECRETO Nº 337/2021: "Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Vitório Dourado de Freitas."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 111/2021-ADM. |
12/04/2021 |
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| 76 |
- DECRETO Nº 336/2021: "Concede licença para tratar de interesse particular à servidora Juliana Oliveira Lopes e dá outras providências." |
09/04/2021 |
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| 75 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021: "Aquisição de medicamentos da linha Farma."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021: "Contratação de contratação de empresa para locação de veículos para transporte diversos, visando atender a demanda do Município de Poções."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021: "Prestação de serviços na confecção de refeições na Sede do Município e na Cidade de Vitória da Conquista para Profissionais em exercícios das suas funções de acordo com as necessidades."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - Referente a Dispensa n° 0022/2021 - ADM - Processo Administrativo nº 0042/2021 - ADM. |
09/04/2021 |
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| 74 |
- DECRETO Nº 330/2021: "Dispõe sobre a exoneração da Sra. LIBERALINA FERREIRA DA SILVA do cargo de Gari em decorrência de sua aposentadoria."
- DECRETO Nº 331/2021: "Revoga a licença-prêmio concedida à servidora pública municipal Leocádia Silva do Carmo." |
08/04/2021 |
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| 73 |
- DECRETO Nº 335/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE." |
06/04/2021 |
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| 72 |
- DECRETO Nº 334/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- ERRATA 03 À PORTARIA Nº 13, publicado no Diário Oficial do Município de Poções BA em 30 de março de 2021. |
05/04/2021 |
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- DECRETO Nº 333/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB."
- ERRATA 01 À PORTARIA Nº14, publicado no Diário Oficial do Município de Poções-BA em 30 de março de 2021.
- 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021 FME VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021-SMEP PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE HABILIDADES ESPECÍFICAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021-ADM PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE HABILIDADES ESPECÍFICAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2021.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021-SMS PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE HABILIDADES ESPECÍFICAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
31/03/2021 |
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| 70 |
- DECRETO Nº 332/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- ERRATA 01 À PORTARIA Nº 13, publicado no Diário Oficial do Município de Poções BA em 30 de março de 2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO; RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2021. |
31/03/2021 |
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- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2021.
- DECRETO Nº 327/2021: "Nomeia representantes da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos no âmbito do Município de Poções – BA."
- DECRETO Nº 329/2021: "Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar em substituição a titular."
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 164/2021 FMS.
- 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 073/2021 ADM.
- ATAS NUMERADAS DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS E DE SERVIÇOS MÉDICOS.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO; RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2021.
- HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2021 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - SRP.
- PORTARIA Nº 12/2021: "Apresenta a relação dos candidatos habilitados na Primeira Etapa do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Níveis Superior, Técnico, Médio e Fundamental das diversas áreas de atuação."
- PORTARIA Nº 13/2021: "Apresenta a relação dos candidatos habilitados na Primeira Etapa do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Profissionais de Educação e Profissionais de Atendimento Educacional Especializado – AEE e Motoristas."
- PORTARIA Nº 14/2021: "Apresenta a relação dos candidatos habilitados na Primeira Etapa do Processo Seletivo Simplificado contratação de para contratação de Profissionais das mais diversas áreas de atuação, nos níveis superior, técnico, médio e fundamental, por tempo determinado." |
30/03/2021 |
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- DECRETO Nº 328/2021: "Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais na data indicada e dá outras providências."
- PORTARIA - DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PARA LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Referente ao RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2021FMS.
- RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 006/2021.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021FMS.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2021.
- RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – I ETAPA – ANÁLÍSE DE BAREMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021.
- RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – I ETAPA – ANÁLÍSE DE BAREMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2021.
- RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – I ETAPA – ANÁLÍSE DE BAREMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021. |
29/03/2021 |
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- DECRETO Nº 320/2021: "Exonera JAILTON LOPES CANGUSSÚ JÚNIOR da função de Secretario Municipal de Administração e Planejamento, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 321/2021: "Dispõe sobre nomeação do Secretario Municipal de Administração e Planejamento, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 322/2021: "Dispõe sobre nomeação do Assessor Consultivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo." |
26/03/2021 |
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- DECRETO Nº 326/2021: "Exonera, a pedido, ZORAI DE SANTANA DOS SANTOS do cargo de Chefe de Divisão de Apoio Técnico, Meio Ambiente e Agronegócio, conforme abaixo."
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021FMS.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021FMS.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021FMS.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021FMS.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021FMS. |
25/03/2021 |
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| 65 |
- ERRATA AO DECRETO 312/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 17 de março de 2021.
- ERRATA AO DECRETO 323/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 24 de março de 2021.
- DECRETO Nº 317/2021: "Dispõe sobre a exoneração da Sra. SILVINA MARIA DE NOVAIS do cargo de auxiliar de serviços gerais em decorrência de sua aposentadoria."
- DECRETO Nº 318/2021: "Concede progressão à servidora LEILA MAIRA SILVA OLIVEIRA."
- DECRETO Nº 319/2021: "Concede progressão à servidora MARLA DIAS MACEDO."
- RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE – ANÁLISE DO BAREMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021.
- RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE – ANÁLISE DO BAREMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2021.
- RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE – ANÁLISE DO BAREMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021. |
24/03/2021 |
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- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE PREGÕES ELETRÔNICOS.
- DECRETO Nº 316/2021: "Reconhece retorno antecipado ao Serviço Público, da Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DE BRITO, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 323/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA." |
24/03/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021: "Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2021: "Contratação de empresa especializada na administração de cartão combustível."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2021: "Aquisição de teste de imunocromografia (testes rápidos) e teste SWAB para triagem da COVID-19."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021: "Aquisição de gêneros alimentícios – Merenda Escolar (Kit Alimentação)."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021: "Aquisição de material para cesta básica do programa apoio familiar."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021: "Prestação de Serviços de recarga de cilindro de oxigênio medicinal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021: "Aquisição de equipamento e material permanente (Sec. Saúde)." |
23/03/2021 |
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- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Edição nº 042, páginas 15 e 17, do Diário Oficial do Município.
- EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2020.
- ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 019/2021, Nº 020/2021, Nº 022/2021, Nº 023/2021, Nº 024/2021, Nº 025/2021, Nº 059/2021, Nº 062/2021, Nº 064/2021, Nº 070/2021 E Nº 104/2021.
- 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021 FMAS VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021. |
22/03/2021 |
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- DECRETO Nº 315/2021: "Reconhece Estabilidade Econômica para a funcionária MIRALVA SILVA DO CARMO PEREIRA conforme abaixo." |
19/03/2021 |
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- DECRETO Nº 290/2021: "Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.719.557,33 (um milhão setecentos e dezenove mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e trinta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 314/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Apoio Técnico na Feira da Troca, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo." |
18/03/2021 |
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- DECRETO Nº 307/2021: "Dispõe sobre a exoneração da Sra. LAURITA PORTO DOS SANTOS do cargo de Gari em decorrência de sua aposentadoria."
- DECRETO Nº 308/2021: "Concede licença para tratar de interesse particular à servidora Roseli Carvalho de Jesus e dá outras providências."
- DECRETO Nº 309/2021: "Dispõe sobre a exoneração do Sr. EDNILSON MOREIRA DO NASCIMENTO do cargo de professor em decorrência de sua aposentadoria."
- DECRETO Nº 310/2021: "Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA PALMEIRA NETO DA SILVA do cargo de professora em decorrência de sua aposentadoria."
- DECRETO Nº 312/2021: "Concede Licença a funcionária LÊDA MARIA SOARES VITÓRIA, para acompanhamento da pessoa da família conforme abaixo."
- DECRETO Nº 313/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS.
- EDITAL Nº 01/2021 - RESULTADO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
- EDITAL Nº 02/2021 - RESULTADO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
- EDITAL Nº 03/2021 - RESULTADO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. |
17/03/2021 |
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- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021. |
16/03/2021 |
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| 57 |
- RELAÇÃO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2021.
- RELAÇÃO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2021.
- RELAÇÃO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021. |
15/03/2021 |
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| 56 |
- DECRETO Nº 303/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Agronegócio, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 304/2021: "Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Desenvolvimento Social e Geração de Empregos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015."
- DECRETO Nº 306/2021: "Nomeia Membros componentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE." |
11/03/2021 |
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- DECRETO Nº 305/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- RESOLUÇÃO Nº 004 /2021: "Dispõe sobre edital de convocação do Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Poções - CMAS no mandato do biênio 2021/2023." |
11/03/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021 SRP: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial, prédios públicos e mercados municipais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021 SRP: "Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e peças de reparo para Pneus para veículos e máquinas pertencentes as Secretarias Municipais de Poções - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021 SRP: "Prestação de serviços na confecção de refeições na Sede do Município e na Cidade de Vitória da Conquista para Profissionais em exercícios das suas funções de acordo com as necessidades."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 008/2021.
- TERMO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
- TERMO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
- TERMO HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 009/2021.
- PORTARIA Nº 010/2021: "Instaura processo administrativo em face do servidor público municipal Segisfredo Ferreira da Silva Neto."
- 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021 FMAS VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021. |
10/03/2021 |
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- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021: "Credenciamento de interessados para o fornecimento de gêneros alimentícios (AGRICULTURA FAMILIAR)."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATOS DE CONTRATOS. |
05/03/2021 |
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| 52 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 – FMS: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos e de apoio diagnóstico para atender as necessidades do Município de Poções, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 – FMS: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de apoio diagnóstico (laboratório) para atender as necessidades do Município de Poções."
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 – FMS: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de apoio diagnóstico (Prótese dentaria) para atender as necessidades do Município de Poções, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde."
- DECRETO Nº 301/2021: "Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal."
- DECRETO Nº 302/2021: "Dispõe e institui novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Poções – BA e dá outras providências."
- Resolução nº 002 /2021: "Dispõe sobre a Prestação de Contas - Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira do cofinanciamento dos Serviços Socioassistenciais e Benefício Eventual do Governo Estadual exercício 2020."
- Resolução nº 003 /2021: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o cofinanciamento do Governo do estado da Bahia do Sistema único de Assistência Social exercício de 2021." |
04/03/2021 |
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- ERRATA Nº 02 AO EDITAL Nº 002/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Poções-BA em 25 de fevereiro de 2021.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Referente a Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Na edição nº 050.
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Referente a Ato de Dispensa de Licitação, Ratificação e Extrato de Contrato Na edição nº 033.
- DECRETO Nº 297/2021 E Nº 298/2021 - EXONERAÇÕES.
- DECRETO Nº 299/2021: "Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Licitações e Contratos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 300/2021: "Dispõe sobre nomeação da Chefe de Departamento de Economia Empresarial, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- PORTARIA Nº 02/2021 - SMEP: "Institui, no âmbito das Unidades Escolares, a Comissão Permanente de Avaliação – CPA para conduzir os processos de avaliação dos estudantes concluintes do Ensino Fundamental I e II regulares, a partir das diretrizes definidas pelo Sistema Municipal de Educação do Município de Poções-Bahia."
- PORTARIA Nº 03/2021- SMEP: "Nomeia, no âmbito das Unidades Escolares, as Comissões Permanente de Avaliação – CPA para conduzir os processos de avaliação dos estudantes concluintes do Ensino Fundamental I e II regulares, a partir das diretrizes definidas pelo Sistema Municipal de Educação do Município de Poções-Bahia." |
03/03/2021 |
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| 50 |
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058A/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066/2021. |
02/03/2021 |
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- DECRETO Nº 25/2020: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.225.256,53 (Quatro milhões e duzentos e vinte e cinco mil e duzentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 26/2020: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 27/2020: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.180.602,93 (Cinco milhões e cento e oitenta mil e seiscentos e dois reais e noventa e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 28/2020: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 35/2020: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.809.743,23 (Quatro milhões e oitocentos e nove mil e setecentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 36/2020: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 341.675,95 (Trezentos e quarenta e um mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências."
-DECRETO Nº 43/2020: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.690.940,66 (Quatro milhões e seiscentos e noventa mil e novecentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências." |
01/03/2021 |
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- DECRETO Nº 291/2021: "Revoga o Decreto nº 281/2021."
- DECRETO Nº 293/2021: "Dispõe e institui novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Poções – BA e dá outras providências."
- DECRETO Nº 294/2021: "Dispõe sobre nomeação da Seção de Recursos Humanos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo ."
- DECRETO Nº 295/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção do Meio Ambiente, exercendo a função de Coordenador do Programa Garantia Safra, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128."
- ERRATA À PORTARIA 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 04 de janeiro de 2021.
- PORTARIA Nº 009/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2021. |
01/03/2021 |
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- DECRETO Nº 289/2021: "Dispõe e institui novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Poções – BA e dá outras providências." |
27/02/2021 |
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- PORTARIA Nº 001/2021: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação automática de matrícula, para fusão dos anos letivos 2020/2021 (Continuum curricular) e nova matrícula para os públicos alvos da Educação Especial, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e transferência de estudantes entre escolas da Rede Pública Municipal do Ensino." |
26/02/2021 |
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- ERRATA AO DECRETO 211/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 21 de janeiro de 2021.
- DECRETO Nº 285/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Execução Orçamentária, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 286/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Software, exercendo a função junto ao Departamento de Comunicação e Marketing, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128."
- DECRETO Nº 288/2021: "Concede licença para tratar de interesse particular à servidora Marcela Aparecida Frois de Andrade e dá outras providências."
- DECRETO Nº 289/2021: "Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Abraão Lima de Araújo."
- HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021.
- EDITAL Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- EDITAL Nº 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
- EDITAL Nº 03/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
25/02/2021 |
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| 44 |
- TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 001/2021, Nº 003/2021, Nº 004/2021,Nº 005/2021 E Nº 006/2021.
- RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021. |
24/02/2021 |
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- EDITAL Nº 004/2021: "Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2020, para dar cumprimento tanto ao que determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto ao disposto no art. 36, da Lei Complementar nº 141, 13 de janeiro de 2012, é dá outras providencias."
- DECRETO Nº 277/2021: "Dispõe sobre nomeação da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 279/2021: "Exonera ÂNGELA MARIA ROCHA MORENO AMORIM da função Professora, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 280/2021: "Dispõe sobre a exoneração do Sr. EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo de Guarda em decorrência de sua aposentadoria."
- DECRETO Nº 281/2021.
- DECRETO Nº 284/2021: "Altera Decreto n°276/2021 sobre as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Poções - BA."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021, Nº 022/2021, Nº 023/2021, Nº 024/2021, Nº 025/2021 E Nº 059/2021. |
23/02/2021 |
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- ERRATA AO DECRETO 273/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 18 de fevereiro de 2021.
- DECRETO Nº 278/2021: "Dispõe sobre a criação e nomeação da Subcomissão Municipal de Defesa Civil – SMDC."
- DECRETO Nº 282/2021: "Estabelece luto oficial por três dias consecutivos, em virtude do falecimento da Sra. ENÉLIA ROSA DE SOUSA, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 283/2021: "Altera o Comitê de Gestão e Monitoramento da Crise e dos Impactos do COVID-19 e o Comitê Técnico para o Enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Poções, Estado da Bahia."
- PORTARIA Nº 008/2021: "Dispõe sobre a Criação da Diretoria do Conselho Municipal da Defesa Civil."
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2021. |
22/02/2021 |
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- ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA EDIÇÃO Nº 015.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA - Nº 14/2021: "Regulamentam os Procedimentos e Gerenciamento, Controle e Uso da Frota de Veículos da Administração Municipal."
- SUSPENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Editais nº 01/2021, nº 02/2021 e nº 03/2021.
- DECRETO Nº 276/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Poções-Ba." |
19/02/2021 |
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| 40 |
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0035/2021, Nº 0035/2021, Nº 0045/2021, Nº 0043/2021, Nº 0044/2021 E Nº 0065/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2021. |
19/02/2021 |
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| 39 |
- AVISOS DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 E CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 247/2021 ATÉ Nº 251/2021 - Nº 255/2021 - Nº 262/2021 ATÉ Nº 275/2021.
- PORTARIA Nº 007/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo do Município de Poções e dá outras providências."
- NOTIFICAÇÃO 004 - CONTRATO Nº 172-1/2019.
- RELAÇÃO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- RELAÇÃO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
- RELAÇÃO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 03/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
18/02/2021 |
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| 38 |
- AVISOS DE CANCELAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 007/2021, Nº 012/2021, Nº 013/2021, Nº 014/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. |
17/02/2021 |
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| 37 |
- DECRETO Nº 27/2020: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.180.602,93 (Cinco milhões e cento e oitenta mil e seiscentos e dois reais e noventa e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 28/2020: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
- EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2021, Nº 0044/2021, Nº 0045/2021, Nº 0047/2021, Nº 0051/2021, Nº 0052/2021, E Nº 0054/2021. |
12/02/2021 |
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| 36 |
- DECRETO nº 36/2020: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 341.675,95 (Trezentos e quarenta e um mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências."
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 035/2021, Nº 036/2021, Nº 037/2021, Nº 041/2021 E Nº 053/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 035/2021, Nº 036/2021, Nº 037/2021, Nº 041/2021, Nº 049/2021 E Nº 053/2021. |
12/02/2021 |
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| 35 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021-SPR: "Contratação de empresa para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e peças de reparo para Pneus para veículos e máquinas pertencentes as Secretarias Municipais de Poções - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021-SPR: "Contratação de empresa para Prestação de serviços na confecção de refeições na Sede do Município e na Cidade de Vitória da Conquista para Profissionais em exercícios das suas funções de acordo com as necessidades."
- AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL N° 004/2021-SPR: "Contratação de empresa para aquisição de medicamentos da linha Farma."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. |
11/02/2021 |
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| 34 |
- ERRATA Nº 02 AO EDITAL Nº 001/2021.
- ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 002/2021.
- ERRATA Nº 02 AO EDITAL Nº 003/2021.
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 02/2021 - ANEXO III D – FICHA DE INSCRIÇÃO PROFISSIONAIS NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO.
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2021 ANEXO II-B - BAREMA PARA JULGAMENTO DE TÍTULOS, EXPERIENCIA E AVALIAÇÃO DE HABILIDADES ESPECÍFICAS. |
11/02/2021 |
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| 33 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 220/2021, Nº 221/2021, Nº 222/2021, Nº 223/2021, Nº 243/2021, Nº 244/2021, Nº 245/2021, Nº 246/2021, Nº 260/2021 E Nº 261/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2021.
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021. |
10/02/2021 |
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| 32 |
- ERRATA AO EDITAL Nº 001/2021.
- ERRATA AO EDITAL Nº 003/2021.
- ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021, Nº 028/2021V, Nº 031/2021, Nº 032/2021, Nº 033/2021, Nº 037/2021, Nº 040/2021, Nº 042/2021, Nº 046/2021 E Nº 049/2021 .
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS. |
09/02/2021 |
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| 31 |
- TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2021.
- RESOLUÇÃO Nº 01/2021: "Aprova a Reprogramação dos Saldos de Co-financiamento Federal , Estadual e Municipal para o Exercício de 2021."
- EDITAL Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- EDITAL Nº 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
- EDITAL Nº 03/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
09/02/2021 |
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| 30 |
- AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
- DECRETO Nº 256/2021: "CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO."
- DECRETO Nº 257/2021: "CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO."
- DECRETO Nº 258/2021: "CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO."
- DECRETO Nº 259/2021: "CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO."
- PORTARIA Nº 005/2021: "Define as autoridades sanitárias competentes para julgamento de Processo Administrativo Sanitário no município de Poções - Bahia, e seus Recursos."
- PORTARIA Nº 006 / 2021: "Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de Poções - BA." |
08/02/2021 |
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| 29 |
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021: "Credenciamento de interessados para o fornecimento de gêneros alimentícios (AGRICULTURA FAMILIAR)." |
05/02/2021 |
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| 28 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021 SRP: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial, prédios públicos e mercados municipais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 SRP: "Aquisição de peças veículos leves, veículos pesados, ônibus, micro-ônibus, vans, máquinas e prestação de serviços mecânicos, alinhamento, balanceamento e cambagem para a frota de veículos, máquinas pertencentes as Secretarias Municipais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021 SRP: "Aquisição de óleo, lubrificantes e filtros, para atender as necessidades da frota Municipal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 SRP: "Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades das Secretarias Municipais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021 SRP: "Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada."
- DECRETO Nº 252/2021: "Exonera MARTINIANO PORTO MEIRA MAGALHÃES da função de Chefe de Divisão Transporte."
- DECRETO Nº 253/2021: "Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão Transporte."
- DECRETO Nº 254/2021: "Dispõe, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Poções-BA."
- ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2020. |
04/02/2021 |
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| 27 |
- LEI Nº 983/2012: "Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Poções – Bahia e dá outras providências."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 233/2021 ATÉ 242/2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 001/2021 ATÉ Nº 004/2021.
- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2021 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021. |
03/02/2021 |
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| 26 |
- DECISÃO ACERCA DE IMPUGNAÇÃO PROPOSTA EM FACE AOS TERMOS DO EDITAL DO PE Nº 006/2021.
- NOTIFICAÇÃO 003 - CONTRATO Nº 172-1/2019.
- DECRETO Nº 227/2021: "Dispõe sobre nomeação de Maria das Graças Pinheiro Mascarenhas, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo." |
02/02/2021 |
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| 25 |
- ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDIÇÃO Nº 013 de 19 de janeiro de 2021 – Diário Oficial do Município – DOM POÇÕES - BAHIA
- DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP. |
01/02/2021 |
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| 24 |
- ERRATA À PORTARIA 003/2021.
- PORTARIA Nº 004/2021: "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDEREM AO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA."
- ATA, ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 021/2021. |
29/01/2021 |
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| 23 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º SEMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º SEMESTRE/2020.
- ERRATA AO DECRETO 228/2021.
- ERRATA AO DECRETO 229/2021.
- DECRETO Nº 232/2021: "Revoga o Decreto nº 159/2021."
- DECRETO Nº 231/2021: "Revoga o Decreto nº 156/2021." |
28/01/2021 |
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| 22 |
- DECRETO N° 230/2021: "Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Poções (BA), para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências." |
28/01/2021 |
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| 21 |
- DECRETO N° 006210/2021: "Dispõe sobre o pagamento dos fornecedores do Município de Poções, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 225/2020: "Nomeação para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Titulares e Suplentes, indicados pelas respectivas Instituições, os Membros abaixo enumerados, nos termos da Lei Municipal n.º 934 de 18.05.2010."
- DECRETO Nº 226/2020: "Dispõe sobre nomeação de Rosânia Rocha Araújo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 228/2020: "Exonera MICHELINE ALVES MARINHO da função Chefe de Divisão de ID, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 229/2020: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de ID, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- PORTARIA Nº 003/2021: "Dispõe sobre a Criação da Comissão para baixa, avaliação e reavaliação de bens imóveis e dá outras providências." |
27/01/2021 |
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- ERRATA AO DECRETO 212/2021.
- DECRETO Nº 219/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Projetos, atuando no Departamento de Licitações e Contratos, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015."
- DECRETO Nº 224/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Média e Alta Complexidade, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo." |
26/01/2021 |
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| 19 |
- RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 - SRP. |
26/01/2021 |
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| 18 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021-SPR: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021-SPR: "Contratação de empresa para Fornecimentos de urnas funerárias e prestação de serviços funerários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ação Social."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021-SPR: "Aquisição de gêneros alimentícios de forma fracionada para as diversas Secretarias Municipais de Poções - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021-SPR: "Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) de forma fracionada para as diversas Secretarias Municipais de Poções - Bahia."
- DECRETO Nº 204/2020: "Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais nas datas indicadas e dá outras providências."
- DECRETO Nº 206/2020: "Exonera JOSEKELLE SILVA DOS SANTOS da função Chefe de Seção da Biblioteca."
- DECRETO Nº 215/2020: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Controle Patrimonial, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 217/2020: "Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Educação do Município de Poções (BA), para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências."
- ERRATA AO DECRETO 214/2021. |
25/01/2021 |
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| 17 |
- ATA, ATO E RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021 - FMS.
- DECRETO Nº 212/2020: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Agronegócio, exercendo a Função de Auxiliar na Divisão de Transporte, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128."
- DECRETO Nº 213/2020: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Recepção da Prefeitura, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 214/2020: "Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 216/2020: "Exonera ELIEZER DE SOUSA AZEVEDO da função Chefe de Departamento de Execução Orçamentária, conforme abaixo."
- DECRETO Nº 218/2020: "Dispõe sobre nomeação do Chefe de Departamento de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo." |
22/01/2021 |
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| 16 |
- DECRETO Nº 28/2020: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 208/2020: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção Ouvidoria do Recurso Humano, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 209/2020: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Fiscal de Obras, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo." |
22/01/2021 |
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| 15 |
- DECRETO Nº 28/2020: "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências."
- DECRETO Nº 211/2020: "Estabelece luto oficial por três dias consecutivos, em virtude do falecimento da Sra. MARIA RITA CURVELO DE MAGALHÃES, conforme abaixo."
- ATA, ATO E RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 001/2021, Nº 003/2021, Nº 004/2021, Nº 005/2021, Nº 006/2021, Nº 007/2021, Nº 002/2021, Nº 009/2021, Nº 018/2021, Nº 010/2021, Nº 011/2021 E Nº 012/2021. |
21/01/2021 |
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| 14 |
- DECRETO Nº 207/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Fiscal de Obras, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo." |
20/01/2021 |
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| 13 |
- DECRETO Nº 203/2021: "Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divisão de Tesouraria, exercendo a função de Apoio Previdenciário, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- ERRATA AO DECRETO 139/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 11 de janeiro de 2021.
- ERRATA AO DECRETO 160/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 11 de janeiro de 2021.
- ERRATA AO DECRETO 178/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 14 de janeiro de 2021.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS.
- ATA, ATO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 001/2021, Nº 003/2021, Nº 004/2021, Nº 005/2021, Nº 006/2021, Nº 007/2021, Nº 002/2021 E Nº 009/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2021.
- LEI MUNICIPAL Nº1.281/2021: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos Federais, Estaduais e dá outras providencias."
- LEI MUNICIPAL Nº1.282/2021: "Dispõe sobre a autorização ao Executivo municipal para Contratação de Pessoal para prestação de serviços por prazo determinado e dá outras providências." |
19/01/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021 SPR: "Aquisição de materiais de construções, hidráulicos e elétricos para as diversas Secretarias Municipais de Poções - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 SPR: "Aquisição de materiais de expediente para as diversas Secretarias Municipais de Poções - Bahia."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021 SPR: "Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para as diversas Secretarias Municipais de Poções - Bahia."
- DECRETO Nº 188/2021: "Dispõe sobre nomeação do Chefe de Seção de Jornalismo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo." |
18/01/2021 |
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- ERRATAS AOS DECRETOS Nº 040/2021, Nº 046/2021, Nº 144/2021, Nº 147/2021, Nº 148/2021, Nº 1497/2021, Nº 151/2021, Nº 153/2021 E Nº 154/2021.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 043/2021, Nº 086/2021, Nº 177/2021 ATÉ Nº 179/2021, Nº 185/2021 E Nº 186/2021, Nº 189/2021 ATÉ Nº 202/2021. |
14/01/2021 |
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- ERRATA AO DECRETO 040/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 11 de janeiro de 2021.
- ERRATA AO DECRETO 046/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 11 de janeiro de 2021.
- ERRATA AO DECRETO 127/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 11 de janeiro de 2021.
- DECRETO Nº 161/2021: "Dispõe sobre nomeação do cargo de Chefe de Divisão do Controle do Almoxarifado nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 187/2021: "Dispõe sobre a exoneração da servidora Keila Miranda Santos Silva do cargo de Diretora da Escola Municipal Boa Sorte." |
13/01/2021 |
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- ERRATA AO DECRETO 109/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 11 de janeiro de 2021.
- ERRATA AO DECRETO 118/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 11 de janeiro de 2021.
- ERRATA AO DECRETO 125/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Poções – BA em 08 de janeiro de 2021.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 041/2021, Nº 042/2021, Nº 044/2021, Nº 049/2021, Nº 050/2021, Nº 059/2021, Nº 170/2021, Nº 173/2021 ATÉ Nº 176/2021, Nº 179/2021 E Nº 180/2021. |
12/01/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021-SPR: "Contratação de empresa para Aquisição de combustíveis (Secretarias)."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021-SPR: "Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos, insumos e pensos." |
12/01/2021 |
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- DECRETOS NUMERADOS - Nº 039/2021, Nº 040/2021, Nº 046/2021, Nº 050/2021, Nº 137/2021 À Nº 139/2021, Nº 146/2021 ATÉ Nº 160/2021, Nº 162/2021 À Nº 169/2021, Nº 171/2021 E Nº 172/2021. |
11/01/2021 |
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- DECRETOS NUMERADOS - Nº 087/2021 ATÉ Nº 0124/2021 E Nº 126/2021 ATÉ Nº 135/2021. |
11/01/2021 |
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- DECRETOS NUMERADOS - Nº 023/2021 ATÉ Nº 038/2021, Nº 045/2021, Nº 047/2021, Nº 048/2021, Nº 058/2021, Nº 060/2021 ATÉ Nº 085/2021 E Nº 140/2021 ATÉ Nº 145/2021.
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08/01/2021 |
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- DECRETO Nº 125/2021: "Dispõe sobre nomeação da Procuradoria Jurídica, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo."
- DECRETO Nº 136/2021: "Dispõe sobre nomeação da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei 1128 de 30 de setembro de 2015 conforme abaixo." |
08/01/2021 |
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- PORTARIA Nº 002/2021: "Regulamenta o processo de aquisição de bens e serviços e dá outras providências."
- ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Referente a ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO dos processos de inexigibilidade nº 002, 003 e 004/2021. |
07/01/2021 |
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- ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
- ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
- ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021.
- ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 001/2021 ATÉ Nº 022/2021. |
05/01/2021 |
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- PORTARIA Nº 001/2021: "Nomeia COMISSÃO permanente DE LICITAÇÃO e dá outras providências."
- DECRETO Nº 024-A/2021: "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Requerimentos, exercendo a função junto ao Departamento de Licitação e Contratos." |
04/01/2021 |
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