| 1188 |
- RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 “AUDIOVISUAL” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. |
18/11/2024 |
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| 1187 |
- RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 “AUDIOVISUAL” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. |
12/11/2024 |
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| 1186 |
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024. - TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 081PE/2023. |
08/11/2024 |
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| 1185 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2026. ">- PORTARIA SEDUC Nº 003/2024: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação das matrículas de estudantes nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de novas matrículas, referentes ao ano letivo 2025." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2026. |
07/11/2024 |
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| 1184 |
- DECRETO Nº 071/2024: "Exonera o Sr. JONAS ALVES BARROS, do cargo comissionado de Administrador de Povoado, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos." - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 056INX/2024. ">- DECRETO Nº 070/2024: "Exonera o Sr. HELIO FERNANDES SOUZA NOVAES, do cargo comissionado de Diretor de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos." - DECRETO Nº 071/2024: "Exonera o Sr. JONAS ALVES BARROS, do cargo comissionado de Administrador de Povoado, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos." - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 056INX/2024. |
06/11/2024 |
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| 1183 |
- AVISO DE ERRATA AO RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 056INX/2024. |
05/11/2024 |
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| 1182 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024PE. - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024PE. |
01/11/2024 |
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| 1181 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024PE: "Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de educação do município de Manoel Vitorino - BA." ">- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA." - AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024PE: "Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de educação do município de Manoel Vitorino - BA." |
31/10/2024 |
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| 1180 |
- DECRETO Nº 068/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 069/2024: "Exonera o Sr. Jefesson Breno Meira Barros Alves, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle de Qualidade, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente." ">- DECRETO Nº 067/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 068/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 069/2024: "Exonera o Sr. Jefesson Breno Meira Barros Alves, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle de Qualidade, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente." |
30/10/2024 |
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| 1179 |
"> - Decreto Nº 006/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências." |
29/10/2024 |
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| 1178 |
- TERMO DE CONCESSÃO Nº 02/2024: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA HERDEIROS DO MESTRE CANJIQUINHA — ACHEC." ">- TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2024: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANAOEL VITORINO E O INSTITUTO DE FORMACÃO CIDADÃ SÃO FRANCISCO DE ASSIS – ISFA." - TERMO DE CONCESSÃO Nº 02/2024: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA HERDEIROS DO MESTRE CANJIQUINHA — ACHEC." |
23/10/2024 |
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| 1177 |
- RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 043/2024. - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 034/2024PE. |
22/10/2024 |
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| 1176 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." ">- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
15/10/2024 |
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| 1175 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 042/2024. |
11/10/2024 |
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| 1174 |
- DECRETO Nº 066/2024: "Exonera o Sr. TIAGO COSTA LIMA, do cargo comissionado de Coordenador de Comércio, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente." - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Nº 006/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “AUDIOVISUAL” Nº 007/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. ">- AVISO NOVA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024PE: "Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma UBS (Unidade básica de saúde porte 01), para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Manoel Vitorino – BA." - DECRETO Nº 066/2024: "Exonera o Sr. TIAGO COSTA LIMA, do cargo comissionado de Coordenador de Comércio, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente." - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Nº 006/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “AUDIOVISUAL” Nº 007/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. |
09/10/2024 |
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| 1173 |
- DECRETO Nº 065/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." ">- AVISO DE PROCESSO SELETIVO CHAMAMENTO PÚBLICO “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” Nº 006/2024 “MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - AVISO DE PROCESSO SELETIVO CHAMAMENTO PÚBLICO “AUDIOVISUAL” Nº 007/2024 “MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - DECRETO Nº 064/2024: "Exonera o Sr. CARLOS ANDRE MACIEL SANTOS, do cargo comissionado de Administrador de povoados, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos." - DECRETO Nº 065/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
08/10/2024 |
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| 1172 |
"> - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024PE: "Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma UBS (Unidade básica de saúde porte 01), para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Manoel Vitorino – BA." |
04/10/2024 |
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| 1171 |
"> - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024PE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL E PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO, NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – BA." |
03/10/2024 |
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| 1170 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA." ">- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024PE: "Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Manoel Vitorino – BA." - AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA." |
02/10/2024 |
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| 1169 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024. |
01/10/2024 |
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| 1168 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,459,325.24 /// DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." ">- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Audiência para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2024. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,459,325.24 /// DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
24/09/2024 |
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| 1167 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 004/2024PE. |
20/09/2024 |
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| 1166 |
- RESOLUÇÃO 02/2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO SERVIDOR DE SAÚDE- CPASS.
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17/09/2024 |
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| 1165 |
- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 004PE/2024. - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024. |
16/09/2024 |
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| 1164 |
- DECRETO Nº 062/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 063/2024: "Exonera, por motivo de aposentadoria, a Sra. JUSELIA MEIRA SERTAO, do cargo efetivo de Professora Leiga, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo." - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Credenciamento Nº 005/2024CHP. ">- DECRETO Nº 061/2024: "Nomeia a Sra. CRISLANE DE SOUZA SILVA, para o cargo comissionado de Administrador de Parque de Animais, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio." - DECRETO Nº 062/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 063/2024: "Exonera, por motivo de aposentadoria, a Sra. JUSELIA MEIRA SERTAO, do cargo efetivo de Professora Leiga, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo." - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Credenciamento Nº 005/2024CHP. |
12/09/2024 |
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| 1163 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024PE: "Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Manoel Vitorino – BA." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024PE. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024PE. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024PE: "Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Manoel Vitorino – BA." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024PE. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024PE. |
05/09/2024 |
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| 1162 |
"> - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,824,500.00 ///DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
02/09/2024 |
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| 1161 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,524,500.00 ///DOIS MILHÕES,QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 027/2024PE. ">- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,524,500.00 ///DOIS MILHÕES,QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 027/2024PE. |
30/08/2024 |
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| 1160 |
"> - PORTARIA Nº 002/2024: "Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Educação com a nomeação de novos membros e mudança na representação." |
29/08/2024 |
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| 1159 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 39/2024. |
21/08/2024 |
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| 1158 |
"> - DECRETO Nº 060/2024: "Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a Comissão Permanente de avaliação dos servidores públicos municipais do Município de Manoel Vitorino." |
20/08/2024 |
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| 1157 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 028/2024PE. - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 029/2024PE. - 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 074PE/2023. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2024PE. |
14/08/2024 |
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| 1156 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024PE. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024PE. |
13/08/2024 |
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| 1155 |
"> - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar (fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba." |
12/08/2024 |
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| 1154 |
- DECRETO Nº 058/2024: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 059/2024: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." ">- DECRETOS NUMERADOS - Nº 052/2024 ATÉ Nº 056/2024 - EXONERAÇÕES FAZ. - DECRETO Nº 057/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA — SAMU NO DISTRITO DE CATINGAL, MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 058/2024: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 059/2024: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
08/08/2024 |
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| 1153 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. |
07/08/2024 |
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| 1152 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. |
06/08/2024 |
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| 1151 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 021/2024PE. - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020PE/2024. - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022PE/2024. - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023PE/2024. |
05/08/2024 |
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| 1150 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - Credenciamento Nº 005/2024CHP. |
02/08/2024 |
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| 1149 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07 [ NC: 07010002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,363,000.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 613 [ NC: 07160001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105,000.00 ///CENTO E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
31/07/2024 |
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| 1148 |
- DECRETO Nº 050/2024: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 051/2024: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022."
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2023: "Para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADES NUMARADAS Nº 052INX/2024 ATÉ 054INX/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 037/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 038/2024. |
29/07/2024 |
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| 1147 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024PE. ">- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024PE. |
25/07/2024 |
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| 1146 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024PE. |
24/07/2024 |
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| 1145 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024PE: "Contratação de empresa de engenharia para realização de Reforma e ampliação da Escola Municipal Costa e Silva no Município de Manoel Vitorino-Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024PE: "Contratação de empresa de engenharia para realização de Reforma e ampliação das Escolas Municipais Clemente Marine, Colégio 30 de Julho e Escola Cleriston Andrade no Município de Manoel Vitorino-Ba."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. |
23/07/2024 |
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| 1144 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2024. |
22/07/2024 |
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| 1143 |
- RESOLUÇÃO/CPAS Nº 012024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 025/2024PE. |
19/07/2024 |
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| 1142 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 035/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 036/2024. |
17/07/2024 |
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| 1141 |
- AVISO DE NOVA DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE - REPUBLICAÇÃO. |
16/07/2024 |
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| 1140 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024PE: "Contratação De Empresa Do Ramo para fornecimento de material permanente (itens fracassados na licitação anterior) para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024PE: "Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos - (PAAR).
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - REPUBLICAÇÃO. |
15/07/2024 |
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| 1139 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 034/2024. |
12/07/2024 |
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| 1138 |
- HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E CERTIDÕES DE INEXIGIBILIDADES NUMERADAS - Inexigibilidade Nº 046INX/2024 ATÉ Nº 051INX/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 033/2024. |
11/07/2024 |
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| 1137 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - CONTRATO Nº 036DIS/2024 |
09/07/2024 |
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| 1136 |
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024;
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08/07/2024 |
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| 1135 |
- DECRETO Nº 048/2024: "DA LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO."
- DECRETO Nº 049/2024: "DA LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. |
05/07/2024 |
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| 1134 |
- AVISO DE NOVA DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE.
- LEI N° 221/2024: "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 045INX/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE. |
04/07/2024 |
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| 1133 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 06 - JUNHO/2024;
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 06 - JUNHO/2024;
- AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023PE;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE MÉDICOS E/OU EMPRESAS PRESTADORAS
DE SERVIÇOS MÉDICOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024;
- AVISO DE NOVA DA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE;
- EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024PE;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024PE;
- EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2024PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024PE;
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28/06/2024 |
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| 1132 |
- DECRETO Nº 043/2024: "Exonera o Sr. LUCIANO RAMOS LIMA, do cargo comissionado de Auxiliar de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 044/2024: "Exonera o Sr. ROBERTO MELO DOS SANTOS, do cargo comissionado de Chefe de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 045/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 046/2024: "DA LICENÇA PARA CONCEDER A MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO."
- DECRETO Nº 047/2024: "DA LICENÇA PARA CONCEDER A MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO."
- CERTIDÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÕES NUMERADAS - Nº 036INX/2024; Nº 037INX/2024; Nº 038INX/2024; Nº 039INX/2024; Nº 040INX/2024; Nº 041INX/2024; Nº 042INX/2024; Nº 043INX/2024 E Nº 044INX/2024.
- RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO e ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 030/2024.
- RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO e ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 031/2024.
- EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, ORDEM DE COMPRA E RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 014/2024PE. |
27/06/2024 |
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| 1131 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
- HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E CERTIDÕES NUMERADAS - Nº 036INX/2024; Nº 037INX/2024; Nº
038INX/2024; Nº 039INX/2024; Nº 040INX/2024; Nº 041INX/2024; Nº 042INX/2024; Nº 043INX/2024 ENº 044INX/2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 028/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 029/2024.
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26/06/2024 |
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| 1130 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 016/2024PE. |
19/06/2024 |
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| 1129 |
- DECRETO Nº 042/2024: "Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 499 de 13 de outubro de 2015 do município de Manoel Vitorino-BA, e dá outras providências."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. |
18/06/2024 |
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| 1128 |
- DECRETO Nº 041/2024: "Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a Comissão Permanente de avaliação dos servidores públicos municipais do Município de Manoel Vitorino."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. |
17/06/2024 |
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| 1127 |
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE. |
14/06/2024 |
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| 1126 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 027/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024PE. |
13/06/2024 |
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| 1125 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024PE: "Contratação de Empresa do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes (Itens fracassados na licitação anterior) para atender as demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- Oficio Exp. Nº 128/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024PE. |
12/06/2024 |
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| 1124 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024PE: "Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024PE: "Contratação de empresa para fornecimento de medicamento, curativos e itens que serão necessários para atender aos pacientes do município de Manoel Vitorio - Ba com determinação judicial." |
11/06/2024 |
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| 1123 |
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 035INX/2024.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 026DIS/2024. |
10/06/2024 |
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| 1122 |
- ERRATA DA DATA DO EXTRATO DO CONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 034INX/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 |
07/06/2024 |
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| 1121 |
- 4º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 051TP/2022.
- ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE.
- ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE. |
06/06/2024 |
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| 1120 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE: "Contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura de eventos para os festejos de São João na Sede do município e no povoado do Salgado e São Pedro no Distrito de Catingal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 034INX/2024.
- DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE. |
05/06/2024 |
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| 1119 |
- DECRETO Nº 037/2024: "Exonera a pedido da servidora, a Sra. GISELE ALVES OLIVEIRA, do cargo contratado de Tec. de enfermagem do SAMU, da Secretaria Saúde."
- DECRETO Nº 038/2024: "Exonera a pedido do servidor, o Sr. THIAGO SILVA ALMEIDA, do cargo contratado de Condutor do SAMU, da Secretaria Saúde."
- DECRETO Nº 039/2024: "Exonera por motivo de aposentadoria, a Sra. CELIANEY GOMES FERREIRA, do cargo efetivo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo."
- DECRETO Nº 040/2024: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 025DIS/2024. |
04/06/2024 |
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| 1118 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 06/2023. |
03/06/2024 |
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| 1117 |
- ATA DA ESCUTA PÚBLICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB REALIZADA NO DIA 24/05/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE: "Contratação De Empresa Do Ramo para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo (Fracassados na licitação anterior) para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Manoel Vitorino - BA." |
29/05/2024 |
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| 1116 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE: "Contratação De Empresa Do Ramo para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo (Fracassados na licitação anterior) para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026DIS/2024.
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28/05/2024 |
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| 1115 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 05 [ NC: 05010009 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,052,477.00 ///UM MILHÃO, CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS/// e dá outras rovidências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 013/2024PE.
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27/05/2024 |
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| 1114 |
- Decreto nº 003/2024: "Dispõe sobre reconhecimento de dívida por serviços prestados no Transporte Escolar do Município de Manoel Vitorino dá outras providências."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025DIS/2024. |
24/05/2024 |
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| 1113 |
- PORTARIA Nº 003/2024: "Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento de débitos no transporte escolar no exercício de 2024."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024." |
22/05/2024 |
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| 1112 |
- DECRETO Nº 036/2024: "CONCEDE REMOÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE PARA A ESCOLA MUNICIPAL 30 DE JULHO AO SERVIDOR."
- CONVOCAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 013/2024PE.
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16/05/2024 |
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| 1111 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 006/2024PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 011/2024PE. |
15/05/2024 |
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| 1110 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01 [ NC: 04010003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 432,000.00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
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13/05/2024 |
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| 1109 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 009/2024PE.
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10/05/2024 |
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| 1108 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 001/2024: "Dispõe sobre aquisição de um Odontomóvel para o município de Manoel Vitorino-BA e dá outras providências." |
08/05/2024 |
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| 1107 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar
(fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- LEI Nº 620/2024: "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE.
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07/05/2024 |
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| 1116 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 010/2024PE. |
06/05/2024 |
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| 1105 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023DIS/2024. |
03/05/2024 |
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| 1104 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE.
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30/04/2024 |
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| 1103 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE.
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 016DIS/2024. |
29/04/2024 |
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| 1102 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 007/2024PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 008/2024PE.
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26/04/2024 |
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| 1101 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 021DIS/2024.
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25/04/2024 |
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| 1100 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar (fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE.
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE.
- Oficio Exp. Nº 082/2024.
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19/04/2024 |
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| 1099 |
- DECRETO Nº 035/2024: "DECLARA PÚBLICO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA POR MEIO DE DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE. |
18/04/2024 |
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| 1098 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, curativos, material penso e material odontológico itens fracassados na licitação anterior, para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão tipo prancha e guincho para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 019DIS/2024.
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17/04/2024 |
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| 1097 |
- DECRETO Nº 032/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 033/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 034/2024: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- CARTA DE INTENÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL.
- ERRATA DO AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024.
- ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO, ATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 016DIS/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. |
16/04/2024 |
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| 1096 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino-BA."
- LEI Nº 618/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA — SAMU NO DISTRITO DE CATINGAL, MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 619/2024: "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024PE.
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12/04/2024 |
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| 1095 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024PE: "Contratação de Empresa do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes para atender as demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- LEI Nº 518/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA — SAMU NO DISTRITO DE CATINGAL, MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 025/2024 ATÉ Nº 030/2024 - EXONERAÇÕES FAZ.
- DECRETO Nº 031/2024: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022."
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11/04/2024 |
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| 1094 |
- LEI Nº 614/2024: "CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E ALTERA A LEI Nº 457 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICOS, MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO), E A LEI N°458 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TRABALHADORES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 615/2024: "AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 616/2024: "AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 617/2024: "CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO — BANIA, E ALTERA A LEI 345/2002 — ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- Edital de Convocação para eleição da sociedade civil para composição do CMDCA no Biênio 2024/2026.
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 033INX/2024.
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10/04/2024 |
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- Oficio Exp. Nº 070/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018DIS/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019DIS/2024.
- ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE.
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09/04/2024 |
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| 1092 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA."
- PORTARIA Nº 001/2024 - Convoca o candidato aprovado no Processo Seletivo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Edital 01/2022.
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08/04/2024 |
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| 1098 |
- AVISO DE NOVA DATA DA CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024.
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2024: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- CONVOCAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 005/2024PE.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 016DIS/2024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 004/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024.
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05/04/2024 |
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| 1090 |
- DECRETO Nº 023/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS AO SERVIDOR."
- DECRETO Nº 024/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDORA."
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04/04/2024 |
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- Oficio nº 065/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE: "Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Policlínica, no município de Manoel Vitorino – Ba." |
03/04/2024 |
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| 1088 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE: "Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Policlínica, no município de Manoel Vitorino – Ba."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017DIS/2024.
- DECRETO Nº 020/2024: "CONCEDE REMOÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTE MARIANE PARA A ESCOLA MUNICIPAL 30 DE JULHO AO SERVIDOR."
- DECRETO Nº 021/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDORA."
- DECRETO Nº 022/2024: "Exonera a pedido do servidor o Sr. NATHANAEL FONSECA DOS REIS NETO, do cargo de Condutor do SAMU (REDA), Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde."
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02/04/2024 |
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| 1087 |
- AVISO DE NOVA DATA DA - CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão tipo prancha e guincho para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS.
- DECRETO Nº 018/2024: "Exonera a Sra. ITELFANIA BRITO BARROS, do cargo comissionado de Secretária de Finanças, Símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Finanças."
- DECRETO Nº 019/2024: "Nomeia a Sra. NÚBIA BRITO BARROS, para o cargo comissionado de Secretária de Finanças, Símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Finanças."
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01/04/2024 |
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| 1084 |
- DECRETO Nº 017/2024: "REGULAMENTA A LEI Nº 596/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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22/03/2024 |
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| 1083 |
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024: "Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente e demais disposições legais pertinentes."
- ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023, EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DEEXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023, EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DEEXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023, RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DEEXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. |
20/03/2024 |
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| 1082 |
- DECRETO Nº 016/2024: "Nomeia o Sr. TIAGO COSTA LIMA, para o cargo comissionado de Coordenador de Comercio, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE.
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18/03/2024 |
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| 1081 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 014DIS/2024.
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 015DIS/2024.
- ERRATA DA PLANILHA DO EDITAL Nº 004/2024PE.
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15/03/2024 |
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| 1080 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2024.
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 032INX/2024.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE. |
14/03/2024 |
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| 1079 |
- DECRETO Nº 015/2024 : "Exonera o Sr. GEOVAN FERREIRA ARAUJO, do cargo comissionado de Supervisor de Esporte e Lazer, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
13/03/2024 |
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| 1078 |
- DECRETO Nº 013/2024 : "Exonera o Sr. AILTON NASCIMENTO GOMES, do cargo comissionado de Administrador de Povoado, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 014/2024 : "Exonera o Sr. JAIRO CONCEICAO GONCALVES ESPIRITO SANTO, do cargo comissionado de Administrador de Povoado, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
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12/03/2024 |
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| 1077 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. |
11/03/2024 |
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| 1076 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E CERTIDÃO - Credenciamento Nº 003/2024CHP.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 002/2024PE. |
08/03/2024 |
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| 1075 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, curativos, material penso, material odontológico e fraldas geriátricas para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA."
- DECRETO Nº 012/2024: "Nomeia o Sr. VALMIK COSTA LIMA, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino II, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
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07/03/2024 |
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| 1074 |
- EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO – LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- EXTRATO DE RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA – LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades do município." |
06/03/2024 |
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| 1073 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades do município." |
05/03/2024 |
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| 1072 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 054/2023PE.
- ATO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013DIS/2024.
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 074PE/2023. |
29/02/2024 |
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| 1071 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 011DIS/2023. |
28/02/2024 |
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| 1070 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF/2023 - CONSOLIDADO. |
27/02/2024 |
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| 1069 |
- DECRETO Nº 011/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDOR."
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26/02/2024 |
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| 1068 |
- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Nº 002INX/2024.
-CONVOCAÇÃO - Empresas declaradas vencedoras do certame 054/2023PE.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 012DIS/2024.
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23/02/2024 |
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| 1067 |
- DECRETO Nº 009/2024: "Exonera a Sra. MARLENE DA SILVA COSTA, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, símbolo CC- 1, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer."
- DECRETO Nº 010/2024: "NomeIa o Sr. CARMELINO BARROS PIRES, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, símbolo CC- 1, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer."
- AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 009DIS/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 010DIS/2024.
- RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
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22/02/2024 |
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| 1066 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis em Salvador-Ba, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 007DIS/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE.
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21/02/2024 |
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| 1065 |
- AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
20/02/2024 |
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| 1064 |
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA PRA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 003/2024: "Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 011/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 012/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 008DIS/2024.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - REPUBLICAÇÃO.
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16/02/2024 |
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| 1063 |
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024: "Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente e demais disposições legais pertinentes."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
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09/02/2024 |
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| 1062 |
- RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 009/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 010/2024.
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08/02/2024 |
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| 1061 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE. |
06/02/2024 |
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- AVISO DE ADIAMENTO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE.
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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05/02/2024 |
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- DECRETO Nº 004/2024: "Nomeia os membros do Conselho Tutelar no Município de Manoel Vitorino."
- DECRETO Nº 005/2024: "Exonera a Sra. LUANA NASCIMENTO MEIRA, do cargo comissionado de Coordenadora de Ensino Infantil, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação."
- DECRETO Nº 006/2024: "Exonera o Sr. WESKLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação."
- DECRETO Nº 007/2024: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor ERISVALDO BATISTA DOS SANTOS, do cargo de Guarda Municipal, sob regime Estatutário, do Gabinete do Prefeito."
- DECRETO Nº 008/2024: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor JOÃO FRANCISCO DE ARAUJO, do cargo de Motorista, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Saúde."
- PARECER CME Nº 002/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 005DIS/2024.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - REPUBLICAÇÃO. |
02/02/2024 |
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| 1058 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis em Salvador-Ba, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- Decreto Nº 003/2024: "DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES REGIDAS PELA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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01/02/2024 |
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| 1057 |
- RESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- RESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
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31/01/2024 |
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| 1056 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 005DIS/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 006DIS/2024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 044/2023PE. |
30/01/2024 |
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| 1055 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 046/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 058/2023PE.
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25/01/2024 |
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| 1054 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2023. |
24/01/2024 |
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| 1053 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 005/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 006/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 007/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 004DIS/2024.
- HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E CERTIDÕES NUMERADAS. |
23/01/2024 |
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| 1052 |
- RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 049/2023PE. |
19/01/2024 |
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| 1051 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÕES DE INEXIGIBILIDADES NUMERADAS.
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18/01/2024 |
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| 1050 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 002DIS/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 003DIS/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 011INX/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÕES - Inexigibilidade Nº 012INX/2024.
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023.
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17/01/2024 |
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| 1049 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 001DIS/2024.
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16/01/2024 |
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| 1048 |
- DECRETO Nº 002/2024: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DE MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS."
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15/01/2024 |
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| 1047 |
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E CERTIDÃO - INEXIGIBILIADES DE LICITAÇÃO NUMERADAS.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 045/2023PE. |
12/01/2024 |
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| 1046 |
- DECRETO Nº 001/2024: "DISPOEM SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL DE IMÓVEL ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 050/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 051/2023PE. |
11/01/2024 |
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| 1045 |
- PORTARIA Nº 001/2024: "Designar a Sra. MARIA APARECIDA ROCHA SANTOS, sob matricula nº 611, como Agente de Desenvolvimento entre o Município de Manoel Vitorino e a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB."
- CERTIDÃO, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 003INX/2024.
- CERTIDÃO, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 004INX/2024.
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10/01/2024 |
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| 1044 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 002/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 003/2024.
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09/01/2024 |
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| 1043 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 001/2024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 060/2023PE.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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08/01/2024 |
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| 1042 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 001INX/2024.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 002INX/2024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 048/2023PE. |
05/01/2024 |
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| 1041 |
- AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023PE.
- EDITAL CMDCA Nº 02/2024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 055/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 056/2023PE.
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04/01/2024 |
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| 1040 |
- ERRATA Nº 002 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- ERRATA Nº 002 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 - SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DEEXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- ERRATA Nº 002 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023 - PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023PE.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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03/01/2024 |
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| 1039 |
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 046DIS/2023.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
02/01/2024 |
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| 1038 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 004/2023: "Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício de 2023 e dá outras providências." |
29/12/2023 |
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| 1037 |
- AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023PE. |
28/12/2023 |
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| 1036 |
- AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023PE. |
27/12/2023 |
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| 1035 |
- ERRATA DA PLANILHA DO EDITAL Nº 058/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023PE - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
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26/12/2023 |
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| 1034 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, curativos, material penso, material odontológico e fraldas geriátricas para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA, no exercício de 2024."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis, para o exercício de 2024."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023PE.
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21/12/2023 |
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| 1033 |
- AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023PE.
- DECRETO N° 083/2023. "CONVOCA SESSAO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MANOEL VITORINO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 600/2023 - CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL."
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – EDITAL 001/2023.
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20/12/2023 |
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| 1032 |
- ERRATA Nº 001 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- ERRATA Nº 001 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 - SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DEEXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI
PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- ERRATA Nº 001 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023 - PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 042/2023PE. |
19/12/2023 |
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| 1031 |
- RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – EDITAL 001/2023.
- DECRETO Nº 081/2023: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDORA."
- DECRETO Nº 082/2023: "CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA."
- NOTIFICAÇÃO 05/2023. |
18/12/2023 |
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| 1030 |
- ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender deste município de Manoel Vitorino, no exercício de 2024."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023PE: "Contratação de Empresa do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de eventos nas diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA, para o exercício de 2024."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023PE: "Contratação de empresa para aquisição de material permanente, equipamento, material de informática e utensílios domésticos, para o exercício de 2024."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 043/2023PE.
- ERRATA DA PLANILHA DO EDITAL Nº 056/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023PE - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023PE.
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15/12/2023 |
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| 1029 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino, para o ano letivo de 2024."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023PE: "Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet com alta performance e desempenho na transmissão e recepção de dados - através de trânsito IP v4, constituída por 2 (dois) link dedicado, com no mínimo 10 IP Público para segurança de gestão e monitoramento de infraestrutura em nuvem e fornecimento de serviços para uso de telefonia voip para atender diversos prédios da Prefeitura, no exercício de 2024."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender deste município de Manoel Vitorino, no exercício de 2024."
- ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023PE E AVISO CORRIGIDO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023PE.
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14/12/2023 |
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| 1028 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023PE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SOLUÇÕES, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO E FRALDAS GERIÁTRICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA, NO EXERCÍCIO DE 2024."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. |
13/12/2023 |
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| 1027 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023PE: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits Natalidade para gestantes que fazem acompanhamentos pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023PE: "Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes do município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023PE: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material permanente, para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso, material odontológico e fraldas geriátricas para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA, no exercício de 2024."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023PE. |
13/12/2023 |
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| 1026 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). |
12/12/2023 |
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| 1025 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material de expediente e didático para atender a demanda do município de Manoel Vitorino, exercício de 2024."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023PE: "Contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura de eventos para o Festival do Umbu na sede do Município, Exposição de Animais, feira da Agricultura familiar e Festa Tradicional do Povoado do Salgado zona rural do município."
- DECRETO Nº 080/2023: "Institui o Comitê Municipal de Execução, Monitoramento e Prestação de Contas da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo no Município de Manoel Vitorino – Bahia."
- RESULTADO PRELIMINAR E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – EDITAL 001/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023PE. |
12/12/2023 |
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| 1024 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 005/2023: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2022." |
11/12/2023 |
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| 1023 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis para atender a demanda do município de Manoel Vitorino, exercício de 2024."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades de todas as secretarias, exercício de 2024."
- DECRETO Nº 076/2023: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 077/2023: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 078/2023: "Exonera, a pedido do Servidor, o Sr. BRUNO AUGUSTO SOUZA SANTOS, do cargo de Conselheiro Tutelar, da Secretaria Municipal de Assistência Social."
- DECRETO Nº 079/2023: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023PE.
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07/12/2023 |
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| 1022 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2024."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023PE.
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06/12/2023 |
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| 1021 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e graxas, para o exercício de 2024."
- DECRETO Nº 074/2023: "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Enfretamento a Seca no Município de Manoel Vitorino - BA e dá outras providências."
- DECRETO Nº 075/2023: "Exonera o Sr. FERNANDO BARROS CARVALHO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Dados Estatístico, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023PE. |
05/12/2023 |
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| 1020 |
- DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023PE. |
01/12/2023 |
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| 1019 |
- DECRETO Nº 073/2023: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- RESULTADO FINAL DA APRESENTAÇÃO ORAL E ESCRITA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – EDITAL 001/2023.
- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 051TP/2022.
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92,000.00 ///NOVENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
30/11/2023 |
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| 1018 |
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº DISP045/2023.
- ORDEM DE SERVIÇO - Tomada de Preço Nº 003/2022. |
28/11/2023 |
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| 1017 |
- DECRETO Nº 072/2023: "Dispõe sobre Feriado Municipal do dia 08 de Dezembro de 2023, em virtude as comemorações do dia de Nossa Senhora da Conceição e dá outras Providências."
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27/11/2023 |
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| 1016 |
- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0116PE/2023.
- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0118PE/2023.
- ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 038/2023PE.
- ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO 038/2023PE.
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23/11/2023 |
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| 1015 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023PE - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- LEI N° 613/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2024." - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
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23/11/2023 |
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| 1014 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023PE: "Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e aquisição de peças, para poços artesianos no município de Manoel Vitorino - Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023PE.
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22/11/2023 |
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| 1013 |
- PORTARIA SEDUC Nº 006/2023: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação das matrículas de estudantes nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de novas matrículas de estudantes, referentes ao ano letivo 2024."
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21/11/2023 |
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| 1012 |
- PROJETO DE LEI Nº 599/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO – Ba, para o Exercício Financeiro de 2024."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 3º QUADRIMESTRE/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023PE.
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20/11/2023 |
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| 1011 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023PE: "Contratação de empresa especializada para realizar serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves nas dependências das secretarias municipais de Manoel Vitorino-Ba."
- RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS E CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2023.
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17/11/2023 |
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| 1010 |
- LEI Nº 612/2023: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMEAR O PARQUE DE EQUIPROVAS LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – BAHIA, COMO: PARQUE DE EQUIPROVAS JAIME SALUSTIANO DE ALMEIDA."
- RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2023. |
13/11/2023 |
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| 1009 |
- RESOLUÇÃO CMS N°004 /2023: "Dispõe sobre a Construção de UBS na sede do município de Manoel Vitorino-BA. e dá outras providências." |
10/11/2023 |
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| 1008 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço 1 linha de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023PE. |
09/11/2023 |
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| 1007 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023PE: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material permanente, para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023PE. |
08/11/2023 |
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| 1006 |
- RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DE TÍTULOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - EDITAL 001/2023.
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07/11/2023 |
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| 1005 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023PE: "Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e aquisição de peças, para poços artesianos no município de Manoel Vitorino - Ba"
- PORTARIA Nº 005/2023: "Convoca o candidato aprovado no Processo Seletivo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Edital 01/2022."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023PE.
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06/11/2023 |
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| 1004 |
- DECRETO Nº 071/2023: "Exonera, a pedido do Servidor, o Sr. JARDEL DE BRITO ANDRADE, do cargo de Condutor do SAMU (Reda), da Secretaria de Saúde."
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº DISP044/2023.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 038/2023PE.
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31/10/2023 |
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| 1003 |
- RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – EDITAL 001/2023.
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
30/10/2023 |
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| 1002 |
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 074PE/2023. |
25/10/2023 |
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| 1001 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 001/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 002/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 003/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 004/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 006/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 007/2023PE. |
19/10/2023 |
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| 1000 |
- DECRETO Nº 070/2023: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de
Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022." |
17/10/2023 |
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| 1000 |
- DECRETO Nº 070/2023 "Declara-se em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela SECA - 1.4.1.2.0, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022." |
16/10/2023 |
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| 999 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 043DIS/2023.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 035/2023PE.
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11/10/2023 |
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| 998 |
- LEI COMPLEMENTAR Nº 611/2023: "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N. 14.434/2022, NOS EXATOS TERMOS DA DECISÃO CAUTELAR PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 7222/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 068/2023: "Exonera a Sra. FABIANI PEREIRA DOS SANTOS SILVA, do cargo comissionado de Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Clemente Mariane, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 069/2023: "Nomeia o Sr. HERIBERTO CAMELO DE MORAIS, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Clemente Mariane, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- ERRATA AO EDITAL Nº 001/2023 DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES E VICES-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO/BA.
- RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – EDITAL 001/2023. |
06/10/2023 |
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| 997 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 034/2023PE. |
05/10/2023 |
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| 996 |
- DECRETO Nº 067/2023: "Exonera o Sr. ERIC SILVA DURANS, do cargo comissionado de Coordenador de Comercio, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio."
- RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CMAS: "DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL."
- RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CMDCA.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 033/2023PE.
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04/10/2023 |
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| 995 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 037/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023PE: "Contratação de empresa para fornecimento de fraldas, medicamento e itens que serão necessários para atender aos pacientes do município de Manoel Vitorino - Ba com determinação judicial."
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03/10/2023 |
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| 994 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023PE: "Contratação de empresa para fornecimento de fraldas, medicamento e itens que serão necessários para atender aos pacientes do município de Manoel Vitorino - Ba com determinação judicial."
- EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. |
29/09/2023 |
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| 993 |
- 1º Termo aditivo de valor ao contrato nº 054PE/2022. |
28/09/2023 |
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| 992 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 042DIS/2023.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ORDENS DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 029/2023PE. |
27/09/2023 |
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| 991 |
- DECRETO Nº 066/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
22/09/2023 |
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| 990 |
- LEI COMPLEMENTAR N° 610/2023: "Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Manoel Vitorino e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 144.898,13." |
21/09/2023 |
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| 989 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2023.
- DECRETO Nº 065/2023: "INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2023." |
20/09/2023 |
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| 988 |
- DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023PE. |
19/09/2023 |
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| 987 |
- ATO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa nº 041DIS/2023; |
13/09/2023 |
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| 986 |
- ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 005/2023PE;
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12/09/2023 |
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| 985 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023PE;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023PE;
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023PE;
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023PE; |
11/09/2023 |
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| 984 |
- DECISÃO - ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023PE;
- PORTARIA Nº 004/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/09/2023 |
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| 983 |
- DECRETO Nº 064/2023: "CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
04/09/2023 |
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| 982 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023PE.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/08/2023 |
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| 981 |
- CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 038DIS/2023. |
28/08/2023 |
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| 980 |
- DECRETO Nº 062/2023: "Nomeia o Sr. JILMAR FERREIRA ARAUJO, para função do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CULTURA, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 063/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
25/08/2023 |
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| 979 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023PE: "Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023PE: "Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023PE. |
24/08/2023 |
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| 978 |
- CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 039DIS/2023. |
22/08/2023 |
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| 977 |
- AVISO DE DISPENSA E TERMO DE REFERÊNCIA Nº 038/2023. |
18/08/2023 |
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| 976 |
- CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 031/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 032/2023PE. |
17/08/2023 |
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| 975 |
- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 073PE/2023.
- DECRETO Nº 060/2023: "Nomeia o Sr. JEFESSON BRENO MEIRA BARROS ALVES, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle de qualidades, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio."
- DECRETO Nº 061/2023: "Nomeia o Sr. QUELVIN FREITAS NASCIMENTO, para o cargo comissionado de Administrador de Parque de Animais, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio." |
16/08/2023 |
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| 974 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 024/2023PE. |
11/08/2023 |
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| 973 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023PE: "Contratação de Empresa do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de lotes não contemplados para atender as demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023PE. |
10/08/2023 |
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| 972 |
- DECRETO Nº 057/2023: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 058/2023: "Exonera, por aposentadoria, a Senhora ELETIDES MEIRA COSTA, do cargo de Professora 40H, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 059/2023: "Exonera, por aposentadoria, a Senhora RAQUEL LIRA SILVA, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Saúde." |
07/08/2023 |
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| 971 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023PE: "Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras, mesas e carteiras para as escolas pertencentes ao município de Manoel Vitorino - BA."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 030/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023PE.
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04/08/2023 |
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| 970 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023PE: "Contratação de empresa para fornecimento de internet em diversos pontos no distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino - BA." |
03/08/2023 |
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| 969 |
- Edital de Audiência Pública Nº 005/2023 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorálos.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
31/07/2023 |
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| 968 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 037DIS/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. |
28/07/2023 |
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| 967 |
- 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1137/2023 . |
27/07/2023 |
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| 966 |
- AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2023. |
24/07/2023 |
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| 965 |
- AVISO DE DISPENSA 037A/2023.
- LEI N° 609/2023: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 4º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 035CC/2021. |
21/07/2023 |
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| 964 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022PE.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS - INEXIGIBIIDADES Nº 013/2023 - Nº 014/2023 - Nº 015/2023 E Nº 016/2023.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO,RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 036DIS/2023. |
20/07/2023 |
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| 963 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023PE: "Contratação De Empresa Do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de lotes não contemplados para atender as demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE. |
19/07/2023 |
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| 962 |
- Processo seletivo Simplificado Nível Médio – Edital nº 001/2023/CMDCA.
- AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO 026/2022PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023PE. |
18/07/2023 |
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| 961 |
- Gabarito Preliminar - Prova B. |
17/07/2023 |
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| 960 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023PE: "Contratação de empresa para fornecimento de internet em diversos pontos no distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino - BA." |
12/07/2023 |
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| 959 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023PE: "Contratação de empresa para fornecimento de internet em diversos pontos no distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino - BA." |
11/07/2023 |
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| 958 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2023.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 035DIS/2023.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ORDEM DE SERVIÇO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 022/2023PE. |
10/07/2023 |
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| 957 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2023.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2021. |
07/07/2023 |
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| 956 |
- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 056PE/2023.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 067PE/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- CERTIDÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Credenciamento Nº 002/2023CP.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ORDEM DE COMPRA E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 019/2023PE. |
06/07/2023 |
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| 955 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023PE. |
05/07/2023 |
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| 954 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023PE: "Contratação de empresa para modernização do estádio municipal do distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino-BA."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 06: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/06/2023 |
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| 953 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: "CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 30 DE JULHO."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023PE: "Contratação de empresa para modernização do estádio municipal do distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. |
29/06/2023 |
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| 952 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 020/2023PE. |
27/06/2023 |
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| 951 |
- DECRETO Nº 056/2022: "Dispõe sobre Feriado Municipal do dia 24 de Junho de 2023, em virtude as comemorações do dia de São João e dá outras Providências."
- CERTIDÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 017/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 021/2023PE. |
22/06/2023 |
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| 950 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 018/2023PE. |
20/06/2023 |
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| 949 |
- DECRETO Nº 055/2023: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor JAIME CARDOSO DOS SANTOS, do cargo de Servente, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS 02/2023 IMPUGNANTE: RCF CONSTRUTORA LTDA. |
19/06/2023 |
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| 948 |
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 031PE/2021. |
14/06/2023 |
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| 947 |
- LEI Nº 608/2023: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMEAR RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARRUDA BAIRRO BELA VISTA COMO RUA ALTAMIRA SILVA MOREIRA." |
13/06/2023 |
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| 946 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 033DIS/2023.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 034DIS/2023.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 002/2023PE - SENGUDO COLOCADO.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
12/06/2023 |
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| 945 |
- DECRETO Nº 054/2023.
- TERMO DE DTSTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 002PE/2023. |
07/06/2023 |
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| 944 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE: "Contratação de empresa de engenharia para construção de cisternas conforme convenio federal nº 906713/2020/FUNASA."
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 032DIS/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE. |
05/06/2023 |
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| 943 |
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 031DIS/2023.
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 051TP/2022. |
02/06/2023 |
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| 942 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023PE.
- DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023PE - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. |
01/06/2023 |
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| 941 |
- RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DE MANOEL VITORINO – BAHIA 2023.
- 7º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato 053PE/2022.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 054PE/2022.
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 020PE/2021.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/05/2023 |
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| 940 |
- AVISOS E EDITAIS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 E Nº 032/2023 - REPUBLICAÇÃO. |
26/05/2023 |
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| 939 |
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA PRA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2023CP: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."
- AVISO DE TOMADA DE PREÇO 002/2023: "CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 30 DE JULHO."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de soluções, para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE: "Contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura de eventos para os festejos de São João na Sede do município e São Pedro no Distrito de Catingal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023PE: "Contratação De Empresa Do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de eventos nas diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023PE: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico de itens não contemplados na em licitação anterior."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de permanente, itens não contemplados na em licitação anterior."
- AVISOS DE DISPENSA - Nº 031/2023 E Nº 032/2023.
- EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS. |
25/05/2023 |
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| 938 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2023."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 014/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 015/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 016/2023PE. |
22/05/2023 |
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| 937 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 049/2023 ATÉ Nº 053/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. |
18/05/2023 |
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| 936 |
- AVISO NOVA DATA DA SESSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE. |
17/05/2023 |
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| 935 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 010/2023PE. |
16/05/2023 |
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| 934 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023. |
15/05/2023 |
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| 933 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 013/2023PE. |
12/05/2023 |
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| 932 |
- DECRETO Nº 047/2023: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor DENILTON MACIEL DOS SANTOS, do cargo de Servente, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 048/2023: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor MANOEL MENEZES DA SILVA, do cargo de Gari, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 030DIS/2023.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 011/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 012/2023PE.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 029ADISP/2023. |
10/05/2023 |
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| 931 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023TP.
- LEI Nº 606/2023: "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 607/2023: "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DOENÇAS RARAS EM CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO- BA, MANTIDAS OU SUBSIDIADAS PELO PODER PÚBLICO."
- DECRETO Nº 046/2023: "NomeIa a Sra. LUANA SANTOS DA SILVA MEIRA, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle de qualidades, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Produção Agri. Ind. e Comercio." |
09/05/2023 |
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| 930 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 038/2023 ATÉ Nº 045/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. |
05/05/2023 |
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| 929 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço novas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 008/2023PE. |
03/05/2023 |
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| 928 |
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº. 079CC/2022;
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27/04/2023 |
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| 927 |
- PORTARIA Nº 003/2023: "Designa a Sra. LAUDINETE RODRIGUES AMORIM, para exercer a função de Coordenadora de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU."
- ORDEM DE COMPRA - Pregão Presencial Nº 020/2022PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023PE.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 04: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
26/04/2023 |
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| 926 |
- LEI COMPLEMENTAR Nº 604/2023: "Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Público da Rede Municipal de Educação de Manoel Vitorino/BA."
- LEI Nº 605/2023: "Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei nº 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências." |
25/04/2023 |
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| 925 |
- DECISÃO - RECURSO AO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.
- AVISO DE DISPENSA 029.A/2023. |
24/04/2023 |
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| 924 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023TP: "contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023PE.
- Lei Municipal nº 603/2023 - Resolução 02/2023 - A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Manoel Vitorino/ BA.
- ERRATA - Lei Municipal nº 603/2023 - Resolução 02/2023.
- CORREÇÃO - Calendário Referente ao Edital nº 001/2023. |
20/04/2023 |
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| 923 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023PE: "Contratação de empresa (s) para aquisição de material de expediente e didático para atender a demanda do município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023PE: "Contratação de empresa (s) para aquisição de equipamentos e material permanente para atender a demanda do município de Manoel Vitorino." |
19/04/2023 |
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| 922 |
- Resolução 02/2023: "Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Manoel Vitorino/ BA."
- EDITAL Nº 001/2023-CMDCA: "Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Manoel Vitorino." |
17/04/2023 |
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| 921 |
- LEI Nº 603/2023/2023: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MANOEL VITORINO-BA, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 1º Termo aditivo de supressão ao contrato nº 079CC/2022. |
13/04/2023 |
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| 920 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 027/2023.
- DECRETO Nº 037/2023: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela SECA - 1.4.1.2.0, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022." |
11/04/2023 |
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| 919 |
- INTIMAÇÃO AS CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023PE - K V C SANTOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA. |
10/04/2023 |
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| 918 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de proteínas para atender a demanda da merenda escolar deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023PE. |
05/04/2023 |
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| 917 |
- ERRATA DOS AVISOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 e 009/2023.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 028/2023 ATÉ Nº 033/2023 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ.
- DECRETO Nº 034/2023: "APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- DECRETO Nº 035/2023: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES."
- DECRETO Nº 036/2023: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS E DO GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2024, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
04/04/2023 |
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| 916 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE: "Contratação de empresas para fornecimento de soluções e material penso para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022PE: "Contratação de empresas para prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretivas, serviço de guincho fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes a frota da Prefeitura do Município."
- CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 254.152,64 ///DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
31/03/2023 |
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| 915 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023TP: "Contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho." |
30/03/2023 |
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| 914 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 005/2023PE.
- EDITAL - Disponibilidade da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2022. |
28/03/2023 |
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| 913 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 024/2023 ATÉ Nº 027/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023PE. |
27/03/2023 |
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| 912 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023PE: "Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 020/2022PE. |
24/03/2023 |
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| 911 |
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE. |
23/03/2023 |
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| 910 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades de todas as secretarias."
- DECRETO Nº 023/2023: "Nomeia a Sra. ZORILDA COSTA VILAR, para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços Sociais, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Assistência Social." |
22/03/2023 |
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| 909 |
- RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE. |
15/03/2023 |
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| 908 |
- INTIMAÇÃO AS CONTRARRAZÕES. |
14/03/2023 |
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| 907 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 019/2023 ATÉ Nº 022/2023 - EXOMERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 035CC/2021. |
07/03/2023 |
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| 906 |
- DECRETO Nº 018/2023: "CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL VITORINO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMS N° 003/2023: "Solicita do Poder Executivo a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde do município de Manoel Vitorino-BA, e dá outras providências." |
06/03/2023 |
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| 905 |
- DECRETO Nº 017/2023: "Exonera, a pedido do servidor, o Sr. JOSÉ VIEIRA COSTA JUNIOR, do cargo efetivo de Guarda Municipal, do Gabinete do Prefeito."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - MATRIZ CURRICULAR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – 2023. |
03/03/2023 |
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| 904 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023PE: "Registro de Preços pra aquisição de combustível e seus derivados para atender a demanda do município de Manoel Vitorino."
- 1º Termo aditivo de valor ao contrato 047TP/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023PE. |
02/03/2023 |
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| 903 |
- DECRETO Nº 016/2023: "Nomeia o Sr. ANDERSON NASCIMENTO MARTINS, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, símbolo CC- 1, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
01/03/2023 |
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| 902 |
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
28/02/2023 |
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| 901 |
- PARECER CME N° 001/2023: "Apreciação e Parecer das novas matrizes curriculares."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023CP.
- DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 004/2023. |
24/02/2023 |
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| 900 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2020."
- RESOLUÇÃO CMS N° 002/2023: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2021."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Audiência Pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do terceiro Quadrimestre de 2022." |
23/02/2023 |
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| 899 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE. |
22/02/2023 |
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| 898 |
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA PRA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023CP;
- RATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO 897 DO EDITAL 004/2023PE; |
17/02/2023 |
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| 897 |
- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE: "SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR." |
16/02/2023 |
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| 896 |
- DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023PE. |
15/02/2023 |
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| 895 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis." |
14/02/2023 |
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| 894 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preço 002/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023PE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FARINHEIRA MÓVEL MOVIDA A GRUPO GERADOR Á DIESEL." |
13/02/2023 |
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| 893 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino." |
10/02/2023 |
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| 892 |
- DECRETO Nº 016/2023: "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 001TP/2021. |
09/02/2023 |
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| 891 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023PE: "Contratação de empresas para aquisição de farinheira móvel movida a grupo gerador á diesel."
- 3º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 005PE/2021.
- 3º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 006PE/2021. |
08/02/2023 |
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| 890 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar deste município de Manoel Vitorino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias deste município de Manoel Vitorino." |
06/02/2023 |
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| 889 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso e material odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino." |
06/02/2023 |
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| 888 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso e material odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar deste município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias deste município de Manoel Vitorino."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 010/2023 ATÉ Nº 015/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. |
02/02/2023 |
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| 887 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022PE.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 006/2023 ATÉ Nº 009/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. |
01/02/2023 |
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| 886 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023TP: "Contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho."
- DECRETO Nº 004/2023: "Cria rotinas e define os prazos máximos para o(s) servidor(es) responsáveis realizarem seus registros no SIAFIC no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 005/2023: "Designa servidor municipal para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Manoel Vitorino - Bahia e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. |
30/01/2023 |
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| 885 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 020/2022PE. |
26/01/2023 |
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| 884 |
- PORTARIA Nº 002/2023: "Designa a Sra. LUANA SANTOS DA SILVA MEIRA, sob matricula nº 488, como agente de Desenvolvimento entre o Município de Manoel Vitorino e a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB." |
25/01/2023 |
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| 883 |
- PORTARIA SME Nº 001/2023: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB (CACS/FUNDEB)." |
24/01/2023 |
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| 882 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2022 - REPUBLICAÇÃO.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 005INEX/2023 - Inexigibilidade Nº 005INX/2023.
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023. |
20/01/2023 |
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| 881 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022PE.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2022. |
19/01/2023 |
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| 880 |
- DECRETO Nº 002/2023: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 003/2023: "Exonera a Sra. JOELCIANA INACIA DA SILVA MELO, do cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal 30 de Julho, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 051TP/2022. |
18/01/2023 |
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| 879 |
- DECRETO Nº 001/2023. |
13/01/2023 |
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| 878 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 021/2022PE. |
12/01/2023 |
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| 877 |
- DECRETO Nº 007/2022: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências."
- Programação Financeira e Cronograma de Desembolso.
- DECRETO Nº 008/2022: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2023 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
- PORTARIA Nº 005/2022: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- 4º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 033CC/2021.
- 6º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso e material odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 012: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/12/2022 |
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| 876 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso e material odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino." |
28/12/2022 |
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| 875 |
- DECRETO Nº 079/2022: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência de Nível II”, nas áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pelas Chuvas Extensas - 1.3.2.1.4, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022." |
26/12/2022 |
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| 874 |
- DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA; |
23/12/2022 |
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| 873 |
- 2º Termo aditivo de supressão ao contrato nº 034CC/2021;
- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022PE; |
21/12/2022 |
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| 872 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 060INEX/2022;
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20/12/2022 |
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| 871 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO SRP019/2022; |
19/12/2022 |
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| 870 |
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências." |
16/12/2022 |
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| 869 |
- DECRETO Nº 078/2022: "DISPOEM SOBRE A CONCEÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA." |
15/12/2022 |
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| 868 |
- LEI Nº 602/2022: "Institui o pagamento de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) lotados do município de Manoel Vitorino."
- DECRETO Nº 076/2022: "Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 077/2022: "Dispõe sobre Feriado Municipal do dia 08 de Dezembro de 2022, em virtude as comemorações do dia de Nossa Senhora da Conceição e dá outras Providências."
- PORTARIA N° 05/2022: "Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022PE: "Contratação de empresa especializada em aluguel de itens de decoração natalina." |
07/12/2022 |
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| 867 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022PE: "Contratação de empresa especializada em aluguel de itens de decoração natalina."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 051TP/2022 - Tomada de Preço Nº 003/2022. |
05/12/2022 |
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| 866 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preço Nº 003/2022. |
01/12/2022 |
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| 865 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 003/2022.
- DECRETO 002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.000,00 ///QUARENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
30/11/2022 |
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| 864 |
- DECRETO Nº 075/2022: "Exonera por motivo de FALECIMENTO o Sr. HERLAN FERREIRA NASCIMENTO, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação." |
29/11/2022 |
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| 863 |
- PORTARIA SME Nº 010/2022: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME."
- RESOLUÇÃO CME Nº 01/2022. |
28/11/2022 |
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| 862 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE. |
25/11/2022 |
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| 861 |
- LEI N° 601/2022: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2023."
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022. |
23/11/2022 |
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| 860 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 3º QUADRIMESTRE/2022.
- PORTARIA SME Nº 009/2022: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para transferência de estudantes entre escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de matrícula de estudantes oriundos de outras Redes de Ensino, referentes ao ano letivo 2023." |
21/11/2022 |
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| 859 |
- DECRETO Nº 074/2022 - Decreta Luto Oficial - Herlan Ferreira Nascimento. |
15/11/2022 |
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| 858 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas e passagem molhada."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. |
10/11/2022 |
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| 857 |
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE. |
09/11/2022 |
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| 856 |
- DECRETO Nº 073/2022: "Exonera, por aposentadoria, a Senhora MARIA CELESTE DA SILVA MEIRA, do cargo de Professora 40H, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo."
- DECRETO 002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.000,00 ///QUARENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
07/11/2022 |
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| 854 |
- DECRETO Nº 071/2022: "Nomeia a Sra. DENISE MEIRA LOPES MENDES, para o cargo comissionado de Coordenadora do TFD e AIH, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 072/2022: "Nomeia o Sr. LUCIANO RAMOS LIMA, para o cargo comissionado de Auxiliar de Atenção Básica, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde."
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 001TP/2021.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 005: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 005: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
28/10/2022 |
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| 853 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022CRED: "Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas/Profissionais Especializados, para Prestação de Serviços Médicos com especialidade na área de Psiquiatria."
- LEI N° 600/2022: "Altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal n° 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências."
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022CRED. |
27/10/2022 |
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| 852 |
- DECRETO Nº 070/2022: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
26/10/2022 |
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| 851 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso e material odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino."
- DECRETO Nº 069/2022: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE. |
25/10/2022 |
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| 850 |
- DECRETO Nº 068/2022: "Nomeia os membros do CMDS – CONSELHO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIENTO SUSTENTÁVEL do município de Manoel Vitorino – Bahia." |
11/10/2022 |
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| 849 |
- DECRETO Nº 067/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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08/10/2022 |
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| 848 |
- DECRETO Nº 064/2022: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor RAIMUNDO MOREIRA DO CARMO, do cargo de Professor 40H, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo."
- DECRETO Nº 065/2022: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor VALMIRA DA CRUZ OLIVEIRA, do cargo de Servente, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 066/2022: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor COSME MORAES DE OLIVEIRA, do cargo de Operador de Maquinas Pesadas, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos." |
06/10/2022 |
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| 847 |
- TERMO SEM EFEITO - Publicação no Diário Oficial Edição nº 844.
- LEI Nº 599/2022 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Estabelece o piso salarial dos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências."
- DECRETO Nº 063/2022: "Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Vitorino, por (01) dia, pelo falecimento do Senhor Valmiro Rodrigues Oliveira."
- PORTARIA SME Nº 008/2022: "Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração e reelaboração dos projetos políticos pedagógicos das escolas públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino." |
05/10/2022 |
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| 846 |
- LEI Nº 598/2022: "Estabelece o piso salarial dos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências."
- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 034CC/2021.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/09/2022 |
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| 845 |
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 03/2022: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2022." |
26/09/2022 |
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| 844 |
- DECRETO Nº 062/2022: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
23/09/2022 |
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| 843 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2022. |
22/09/2022 |
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| 842 |
- ORDEM DE SERVIÇO - Concorrência Nº 001/2022. |
21/09/2022 |
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| 841 |
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 035CC/2021. |
19/09/2022 |
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| 840 |
- PORTARIA SME Nº 006/2022: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- PORTARIA SME Nº 007/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências." |
15/09/2022 |
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| 839 |
- DECRETO Nº 061/2022: "Nomeia o Sr. GIVALDO PEREIRA CUNHA, para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Marcilio Teixeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 004: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
22/08/2022 |
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| 838 |
- Edital de Audiência Pública Nº 003/2022 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los. |
19/08/2022 |
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| 837 |
- DECRETO Nº 059/2022: "CONCEDE REENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO."
- DECRETO Nº 060/2022: "CONCEDE REENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO." |
18/08/2022 |
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| 836 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022: "contratação de empresas para prestação de serviços de locação de máquinas e aquisição de combustível para recuperação emergencial das estradas vicinais, na zona rural do município, para viabilizar o escoamento da produção agropecuária."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. |
11/08/2022 |
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| 835 |
- DECRETO Nº 057/2022: "CONCEDE ESTABILIDADE ECNÔMICA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA."
- DECRETO Nº 058/2022: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela SECA - 1.4.1.2.0, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022."
- PORTARIA Nº 004/2022: "Designa a Sra. LUANA SANTOS DA SILVA MEIRA, sob matricula nº 1454, como agente de Desenvolvimento entre o Município de Manoel Vitorino e a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB." |
10/08/2022 |
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| 834 |
- PORTARIA Nº 003/2022: "Designa a Sra. LUANA BARROS SANTOS, sob matricula nº 1454, como agente de Desenvolvimento entre o Município de Manoel Vitorino e a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB." |
02/08/2022 |
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| 833 |
- PORTARIA Nº 002/2022: "Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital 001/2022 que visa a contratação de servidores para suprir as necessidades de contratação emergencial de profissionais para dotar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Manoel Vitorino – Bahia."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 178.091,20 ///CENTO E SETENTA E OITO MIL, NOVENTA E UM REAIS, VINTE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
28/07/2022 |
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| 832 |
- DECRETO Nº 054/2022: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MRD nº 36/2020."
- DECRETO Nº 055/2022: "Exonera o Sr. JILMAR FERREIRA ARAUJO, do cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Marcilio Teixeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 056/2022: "Nomeia o Sr. DILTON ARAUJO LUDGERO, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Marcilio Teixeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
- TERMO DE COMPROMISSO. |
27/07/2022 |
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| 831 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2022: "Dispõe sobre Decretação de Reconhecimento de Dominialidade Pública de Terreno onde será construído uma Creche, padrão FNDE, tipo 2, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMS N° 001/2022: "Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2022 – 2025." |
26/07/2022 |
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| 830 |
- DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE. |
22/07/2022 |
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| 829 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2022.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2022. |
18/07/2022 |
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| 828 |
- DECRETO Nº 063/2016: "Exonera o Sr. NATANAEL ALMEIDA SANTOS, do Cargo comissionado de coordenador de controle interno, símbolo CC-1, lotado no Gabinete do Prefeito." |
15/07/2022 |
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| 827 |
- RESULTADO FINAL - Processo Seletivo Simplificado. |
11/07/2022 |
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| 826 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022: "Contratação de Empresa (s) Especializada (s) na Prestação de Serviços de Transporte Escolar (linhas remanescentes)."
- Resposta aos Recursos do Processo Seletivo.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. |
08/07/2022 |
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| 825 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 042/2022 ATÉ Nº 052/2022 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES. |
07/07/2022 |
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| 824 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022C: "Contratação de empresa para Construção de central de vacinação do covid-19 no distrito de Catingal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022C. |
06/07/2022 |
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| 823 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura de eventos para os festejos de São Pedro no Distrito de Catingal."
- 1º Termo aditivo de supressão ao contrato nº 034CC/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. |
04/07/2022 |
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| 822 |
- COMUNICADO - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022.
- 5º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020. |
01/07/2022 |
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| 821 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022: "Contratação de Empresa (s) Especializada (s) na Prestação de Serviços de Transporte Escolar (linhas remanescentes)."
- GABARITO PROVAS TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO SAMU.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 06: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
23/06/2022 |
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| 820 |
- GABARITO PROVAS CONDUTOR DO SAMU. |
21/06/2022 |
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| 819 |
- 2ª ERRATA DO EDITAL Nº 001/2022 - REEDIÇÃO.
- LEI N° 598/2022: "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/06/2022 |
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| 818 |
- 1ª ERRATA DO EDITAL Nº 001/2022 - REEDIÇÃO. |
07/06/2022 |
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| 817 |
- EDITAL Nº 001/2022 - REEDIÇÃO. |
06/06/2022 |
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| 816 |
- PORTARIA SME Nº 005/2022: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho de Alimentação Escolar – CAE." |
03/06/2022 |
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| 815 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 002/2022CP : "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 002/2022CP.
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 130.000,00 ///CENTO E TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 ///DUZENTOS MIL REAIS///e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 001TP/2021.
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 034CC/2021. |
31/05/2022 |
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| 814 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão tipo prancha e guincho para remoção de veículos leves e utilitários pesados."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022PE: "Contratação De Empresa Do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de eventos nas diversas secretarias."
- PORTARIA SMS Nº 001/2022: "Designa a Sra. Iolanda Machado Mendes, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Vigilância e Saúde do Trabalhador."
- PORTARIA SME Nº 004/2022: "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Manoel Vitorino."
- RESULTADO FINAL - Processo Seletivo Simplificado.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022PE. |
26/05/2022 |
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| 813 |
- DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. |
25/05/2022 |
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| 812 |
- Resposta aos Recursos do Processo Seletivo Simplificado. |
24/05/2022 |
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| 811 |
- EDITAL Nº 002/2021CC.
- EDITAL Nº 003/2021CC. |
20/05/2022 |
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| 810 |
- Edital de Audiência Pública - Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), parágrafo único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009). |
19/05/2022 |
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| 809 |
- GABARITO PROVAS TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SAMU.
- GABARITO PROVAS CONDUTOR DA SAMU. |
17/05/2022 |
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| 808 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021CC - REPUBLICAÇÃO: "contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2021CC - REPUBLICAÇÃO: "contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal Costa e Silva." |
16/05/2022 |
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| 807 |
- PORTARIA SME Nº 003/2022: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências." |
13/05/2022 |
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| 806 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2022. |
12/05/2022 |
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| 805 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022PE: "Contratação De Empresa Do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de eventos nas diversas secretarias."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022PE. |
11/05/2022 |
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| 804 |
- 1ª ERRATA DO EDITAL Nº 001/2022.
- DECRETO Nº 041/2022: "Institui comissão para realização seleção pública para contratação de servidores pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para o Serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU de Manoel Vitorino – Bahia." |
04/05/2022 |
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| 803 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 038/2022 À Nº 040/2022 - EXONERAÇÕES.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 002/2022PE. |
03/05/2022 |
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| 802 |
- EDITAL Nº 001/2022: "Processo Seletivo Simplificado para a contratação emergencial de profissionais para dotar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), de excepcional interesse público, sendo a contratação regida pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), em caráter temporário, para atender a Secretaria de Saúde de Manoel Vitorino – Bahia."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 003: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 04: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
29/04/2022 |
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| 801 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR 002/2022CP: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022CP. |
26/04/2022 |
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| 800 |
- DECRETO Nº 037/2022: "Institui comissão para realização seleção pública para contratação de servidores pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para o Serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU de Manoel Vitorino – Bahia." |
22/04/2022 |
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| 799 |
- LEI Nº 597/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022: Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei nº 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 035CC/2021. |
18/04/2022 |
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| 798 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção audiovisual, para a execução de vídeos jornalísticos e institucionais sobre as atividades para atender todas as secretarias Municipais.."
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022;
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022PE; |
13/04/2022 |
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| 797 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022: "Contratação de empresas para fornecimento de água mineral, recargas em botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e aquisição de vasilhames de gás." |
12/04/2022 |
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| 796 |
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2022: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2023, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
06/04/2022 |
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| 795 |
- DECRETO Nº 036/2022: "Flexibiliza o uso de máscaras respiratórias no município de Manoel Vitorino – BA e dá outras providências."
- PORTARIA SME Nº 002/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências." |
01/04/2022 |
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| 794 |
- ATO COMPROBATÓRIO DA PUBLICIDADE DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
31/03/2022 |
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| 793 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais." |
21/03/2022 |
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- DECRETO Nº 035/2022: "Nomeia o Sr. HERLAN FERREIRA NASCIMENTO, para o cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação." |
17/03/2022 |
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- LEI Nº 596/2022: "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de Manoel Vitorino - Bahia, estabelece normas, penalidades e dá outras providências."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO – MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A - Republicação com correção.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022. |
16/03/2022 |
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| 790 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022: "Contratação de empresas para fornecimento de água mineral, recargas em botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e aquisição de vasilhames de gás, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota Municipal de Manoel Vitorino-BA."
- DECRETO Nº 034/2022: "Nomeia a Sra. DANIELA MEIRA BARROS, para o cargo comissionado de Coordenadora de Merenda Escolar, Material e Patrimônio, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer."
- DECRETO Nº 035/2022: "Exonera o Sr. HERLAN FERREIRA NASCIMENTO, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. |
15/03/2022 |
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| 789 |
- DECRETO Nº 028/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022. |
11/03/2022 |
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| 788 |
- DECRETO Nº 033/2022: "Nomeia a Sra. LUCILIA GOMES DANTAS, para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal 30 de Julho, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO – MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. |
10/03/2022 |
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| 787 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 012/2022 ATÉ Nº 032/2022.
- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001DIS/2022. |
09/03/2022 |
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| 786 |
- DECRETO Nº 010/2022: "Exonera o Sr. JOSÉ ROBÉRIO DIAS MEIRA, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, símbolo CC- 1, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 011/2022: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
04/03/2022 |
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| 785 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades de todas as secretarias."
- RELATÓRIO DE GASTÃO FISCAL - RGF/2021 - ANUAL.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 72.000,00 ///SETENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE. |
25/02/2022 |
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| 784 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022PE: "Para gêneros alimentícios dos lotes fracassados na licitação anterior (pregão eletrônico 034/2021PE)." |
14/02/2022 |
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| 783 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022PE: "Para gêneros alimentícios dos lotes fracassados na licitação anterior (pregão eletrônico 034/2021PE)."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos para suprir as necessidades de todas as secretarias." |
11/02/2022 |
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| 782 |
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 001/2022: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2021." |
09/02/2022 |
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| 781 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR 001/2022CP: "Para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."
- DECRETO Nº 010/2022: "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, VERTENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022CP. |
08/02/2022 |
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| 780 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 002/2022 ATÉ Nº 009/2022 - NOMEAÇÕES. |
07/02/2022 |
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| 779 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na rede municipal de ensino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE. |
02/02/2022 |
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| 778 |
- RESOLUÇÃO Nº. 02 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre plano de ação para co-financiamento do estado da Bahia sistema único da assistência social – exercício 2022;
- Ata Conselho Municipal de Saúde. |
26/01/2022 |
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| 777 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2021.
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
24/01/2022 |
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| 776 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 006INX/2021. |
12/01/2022 |
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| 775 |
- DECRETO Nº 001/2022: "Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da Consulta e Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, Vertentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, do Município de Manoel Vitorino, prevista nos artigos prevista nos artigos 9, I, 19, § 1º ao 8º da Lei Federal nº11.445/2007."
- Plano Municipal de Saneamento Básico.
- PORTARIA SME Nº 001/2022: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma transferência de estudantes entre escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de matrícula de estudantes oriundos de outras Redes de Ensino, referentes ao ano letivo 2022."
- RESUMO E HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 008INX/2021. |
10/01/2022 |
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| 774 |
- DECRETO Nº 170/2021: "Exonerar o Sr. HERLAN FERREIRA NASCIMENTO, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação."
- DECRETO Nº 171/2021: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 7º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 040CP/2018.
- 4º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020. |
30/12/2021 |
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| 773 |
- DECRETO Nº 169/2021: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD/2022.
- PORTARIA Nº 001/2021 SECRETARIA DE FINANÇAS: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2021.
- DECRETO 007: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 6.000,00 ///SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/12/2021 |
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| 772 |
- RESULTADO,ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Tomada de Preço Nº 001/2021. |
28/12/2021 |
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| 771 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 165/2021 ATÉ Nº 168/2021 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.
- IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021. |
27/12/2021 |
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| 770 |
- DECRETO Nº 164/2021: "Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias." |
26/12/2021 |
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| 769 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e graxas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos para suprir as necessidades de todas as secretarias." |
21/12/2021 |
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| 768 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021PE: "Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE: "Contratação de empresa (s) para aquisição de equipamentos e material permanente para manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021PE: " Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais e suprimentos de informática."
- DECRETO Nº 163/2021: "“Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021PE. |
17/12/2021 |
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- DECRETO Nº 162/2021: "Exonera o Sr. AILTON FERNANDES BRITO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Estradas, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021PE: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021PE: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021PE: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO." |
16/12/2021 |
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| 766 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material de expediente e didático."
- DECRETO Nº 161/2021: "Exonera a partir da publicação deste Decreto, todos ocupantes dos cargos comissionados e contratados, relacionados no anexo “I”, deste Decreto." |
15/12/2021 |
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| 765 |
- DECRETO Nº 160/2021: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- PORTARIA SME Nº 014/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME." |
13/12/2021 |
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- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021: "FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PINTURA, REPAROS ELÉTRICOS, PARA REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES." |
09/12/2021 |
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| 763 |
- PORTARIA SME Nº 013/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a comissão organizadora da I Conferência Municipal de Educação de Manoel Vitorino – Bahia – COMEMVI." |
09/12/2021 |
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| 762 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021: "Contratação de empresa(s) do ramo para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos, para reforma das unidades escolares."
- DECRETO Nº 158/2021: "Dispõe sobre Feriado Municipal do dia 08 de Dezembro de 2021, em virtude as comemorações do dia de Nossa Senhora da Conceição e dá outras Providências."
- DECRETO Nº 159/2021: "Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos municipais."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. |
07/12/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021: " Contratação de empresa para Modernização Do Estádio Municipal Do Distrito De Catingal." |
06/12/2021 |
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| 760 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021PE - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar." |
02/12/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar." |
01/12/2021 |
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| 758 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar."
- LEI Nº 595/2021: "DÁ NOME AO VESTIÁRIO LOCALIZADO NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL – POVOADO LAGOA DA PEDRA – MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/11/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar." |
26/11/2021 |
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| 756 |
- DECRETO Nº 157/1997: "CONSTITUI COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MANOEL VITORINO-BA." |
25/11/2021 |
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| 755 |
- LEI Nº 309/1997: "Institue o Fundo Municipal de Saúde FUMSAUDE e dá outras providências." |
22/11/2021 |
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| 754 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 035CC/2021 - CONCORRÊNCIA 004/2021CC.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2021.
- DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 3º QUADRIMESTRE/2021.
- DECRETO 006: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 7.000,00 ///SETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 120.000,00 ///CENTO E VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- PORTARIA SME Nº 010/2021: "CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO."
- PORTARIA SME Nº 011/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências." |
18/11/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021PE.
- LEI DE N° 593/2021: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N° 594/2021: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2022." |
16/11/2021 |
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| 752 |
- PORTARIA SME Nº 009/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME. |
12/11/2021 |
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| 751 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar."
- LEI Nº 592/2021: "DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA PARTE INTERNA DA PRAÇA DE ESPORTES RENATO VILAR – DISTRITO DE CATINGAL – MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021. |
05/11/2021 |
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| 750 |
- DECRETO Nº 152/2021: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 153/2021 À Nº 155/2021 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
- DECRETO Nº 156/2021: "CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ORDEM DE SERVIÇO - Concorrência Nº 001/2021CC. |
03/11/2021 |
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| 749 |
- PORTARIA SME Nº 008/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME."
- DECRETO 006: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 7.000,00 ///SETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 120.000,00 ///CENTO E VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/10/2021 |
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| 748 |
- DECRETO Nº 150/2021: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MRD nº 36/2020."
- DECRETO Nº 151/2021: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PARECER TÉCNICO, PARECER JURÍDICO E RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2021. |
27/10/2021 |
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- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2021.
- PORTARIA SME Nº 007/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME." |
25/10/2021 |
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| 746 |
- DECRETO Nº 149/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
21/10/2021 |
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| 745 |
- OFÍCIO Nº 013/2021.
- OFÍCIO Nº 014/2021.
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21/10/2021 |
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| 744 |
- DECRETO Nº 148/2021: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MRD nº 36/2020." |
18/10/2021 |
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| 743 |
- LEI Nº 591/2021: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/10/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021PE. |
14/10/2021 |
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| 741 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021: "Contratação De empresa para Prestação De Serviços De Manutenção, Conservação E Recuperação Com Fornecimento De Peças Para Reposição E Instalação De Poços Artesianos." |
13/10/2021 |
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| 740 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021: "Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota Municipal de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021: "Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia: Conserto, Montagem, e Troca de pneus."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. |
06/10/2021 |
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| 739 |
- LEI Nº 590/2021: "DÁ NOME A VESTIÁRIO LOCALIZADO NA PARTE LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE ESPORTE – POVOADO DE POMBAS – MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
05/10/2021 |
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| 738 |
- DECRETO Nº 147/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
01/10/2021 |
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| 737 |
- RESOLUÇÃO Nº 003/2021: "Edital de Convocação para eleição da sociedade civil para composição do CMDCA no Biênio 2021/2023."
- DECRETO 005: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 8.000,00 ///OITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
23/09/2021 |
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| 736 |
- DECRETO Nº 147/2021: "CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/09/2021 |
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| 735 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º BIMESTRE/2021. |
21/09/2021 |
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| 734 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2021CC: "Contratação de empresa para execução de obra de Revitalização da Praça Nelson Davi, situada no município (sede) de Manoel Vitorino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2021CC. |
10/09/2021 |
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| 733 |
- Edital de Audiência Pública - Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), parágrafo único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009). |
09/09/2021 |
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| 732 |
- DECRETO Nº 146/2021: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
03/09/2021 |
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| 731 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021: "Contratação De empresa para Prestação De Serviços De Manutenção, Conservação E Recuperação Com Fornecimento De Peças Para Reposição E Instalação De Poços Artesianos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 025/2021PE.
- 6º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 042TP/2018. |
02/09/2021 |
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| 730 |
- Oficio Exp. N° 156/2021.
- DECRETO 004: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 6.000,00 ///SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
25/08/2021 |
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| 729 |
- Oficio Exp. N° 154/2021.
- Oficio Exp. N° 155/2021.
- Oficio Exp. N° 151/2021.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 025/2021PE. |
18/08/2021 |
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| 728 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021PE: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS." |
16/08/2021 |
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| 727 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021: "Contratação De empresa para Prestação De Serviços De Manutenção, Conservação E Recuperação Com Fornecimento De Peças Para Reposição E Instalação De Poços Artesianos." |
13/08/2021 |
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| 726 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021: "Contratação de empresa, visando a futura prestação de serviços na confecção de diversos materiais gráficos e de serigrafia."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 140/2021 ATÉ Nº 145/2021 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.
- PORTARIA SMS Nº 005/2021: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA VIGILANCIA EM SAÚDE DAS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTOXICO (VSPEA) NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO/BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021PE. |
11/08/2021 |
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| 725 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
09/08/2021 |
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| 724 |
- Edital de Convocação - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 134/2021 ATÉ Nº 139/2021 - EXONERAÇÕES.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 024/2021PE. |
06/08/2021 |
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| 723 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Nº 001/2021CC.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 034CC/2021 - Concorrência Nº 001/2021CC. |
04/08/2021 |
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| 722 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021: "Contratação de empresa para fornecimento de kits para gestantes."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.
- DECRETO Nº 133/2022: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
28/07/2021 |
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| 721 |
- PORTARIA Nº 005/2021: "NOMEIA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
26/07/2021 |
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| 720 |
- DECRETO Nº 132/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 024/2021PE. |
21/07/2021 |
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| 719 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 129/2021 ATÉ Nº 131/2021 - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. |
16/07/2021 |
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| 718 |
- Parecer Técnico Concorrência N°001/2021CC.
- PARECER Nº 06/2021 - PARECER JURÍDICO - Concorrência nº 001/2021CC.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 010DIS/2021. |
15/07/2021 |
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| 717 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2021CC: "Contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal Costa e Silva."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2021CC. |
14/07/2021 |
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| 716 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2021. |
12/07/2021 |
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| 715 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021CC: "Contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho, situada no município de Manoel Vitorino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021CC.
- LEI N° 590/2022: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRlA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/07/2021 |
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| 714 |
- RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - CMAS. |
07/07/2021 |
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| 713 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 – REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021PE. |
06/07/2021 |
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| 712 |
- LEI Nº 478/2013.
- Portaria n° 004/2021.
- DECRETO Nº 126/2021: "Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Manoel Vitorino/BA e dá outras providências."
- Portaria nº 006/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB (CACS/FUNDEB)."
- 1º Termo aditivo de valor ao contrato 042TP/2018.
- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020.
- 6º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 040CP/2018. |
01/07/2021 |
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| 711 |
- LEI Nº 589/2021: "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 010DIS/2021. |
29/06/2021 |
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| 710 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021: "Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município."
- LEI Nº 588/2021: "INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO -BAHIA." |
21/06/2021 |
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| 709 |
- LEI Nº 587/2021: "CRIA O BRASÃO MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/06/2021 |
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| 708 |
- LEI Nº 586/2021: "INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 127/2021: "Exonerar o Sr. RODRIGO WELDER FREITAS GONDIN, do cargo comissionado de Diretor de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 128/2021: "Nomear o Sr. HELIO FERNANDES SOUZA NOVAES, para o cargo comissionado de Diretor de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 023/2021PE. |
15/06/2021 |
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| 707 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 015/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 016/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 017/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 018/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 019/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 020/2021PE. |
08/06/2021 |
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| 706 |
- Resolução 02/2021: "Recomenda a adoção de medidas que assegure o funcionamento do Conselho de Tutelar de Manoel Vitorino em razão da pandemia do novo Corona vírus (COVID-19)." |
08/06/2021 |
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| 705 |
- DECRETO Nº 125/2021: "Decreta a concessão de licença por exercício de mandado eletivo do Servidor LEONARDO GOMES SANTOS." |
07/06/2021 |
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| 704 |
- DECRETO Nº 124/2021: "PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO CONFORME DECRETO 120/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021."
- DECRETO Nº 124-A/2021: "Nomeia o Sr. ALCIDES JOSE DOS SANTOS, para o cargo comissionado de Supervisor de Urbanismo, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
04/06/2021 |
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| 703 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021CC. |
01/06/2021 |
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| 702 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021CC: "Construção de uma praça situada no Distrito de Catingal (48km da sede) município de Manoel Vitorino."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 023/2021PE. |
31/05/2021 |
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| 701 |
- DECRETO Nº 123/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
25/05/2021 |
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| 700 |
- DECRETO Nº 122/2021: "Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 499 de 13 de outubro de 2015 do município de Manoel Vitorino-BA, e dá outras providências."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021CP.
- PARECER, RELATÓRIO CONTÁBIL E DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021. |
21/05/2021 |
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| 699 |
- DECRETO Nº 120/2021: "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- DECRETO Nº 121/2021: "Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 499 de 13 de outubro de 2015 do município de Manoel Vitorino-BA, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021PE: "LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS." |
20/05/2021 |
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| 698 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021: "Contratação de pessoa jurídica para locação de máquinas, equipamentos e caminhões pesados, para atender as necessidades da secretaria de infraestrurura."
- DECRETO Nº 119/2021: "Nomeia o Sr. JOSEVALDO GUIMARAES SANTANA, para o cargo comissionado de Coordenador de Agropecuária, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente."
- Edital de Audiência Pública Nº 03/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009."
- PORTARIA Nº 003/2021: "Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 97.000,00 ///NOVENTA E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE COINTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 022/2021PE. |
19/05/2021 |
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| 697 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2021. |
18/05/2021 |
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| 696 |
- DECRETO Nº 117-A/2021: "CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA."
- DECRETO Nº 118/2021: "Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Vitorino, por (01) dia, pelo falecimento da Senhora Nilvaney Alves Cruz, o senhor Orlando Alves Oliveira e do senhor Eloi Gomes Silva." |
17/05/2021 |
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| 695 |
- DECRETO Nº 117/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- RESOLUÇÃO CMS N° 002/2021: "Dispõe sobre a Alteração do Plano Municipal de Saúde 2018 – 2021 frente ao COVID-19."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Eletrônico Nº 022/2021PE. |
11/05/2021 |
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| 694 |
- DECRETO Nº 116/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências"
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 015/2021PE. |
06/05/2021 |
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| 693 |
- DECRETO Nº 116/2021: "Estabelece o Plano de Adequação do Município de MANOEL VITORINO, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020." |
05/05/2021 |
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| 692 |
- EDITAL - Disponibilidade das Prestações de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2020. |
30/04/2021 |
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| 691 |
- 5º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 042TP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E A EMPRESA IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº
019/2021PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico N°
020/2021PE.
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.000,00 ///DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 001: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- ERRATA - DECRETO Nº 115/2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021.
- ERRATA - DECRETO Nº 115-A/202 DE 28 DE ABRIL DE 2021. |
29/04/2021 |
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| 690 |
- DECRETO Nº 113/2021: "Nomeia a Sra. HELIA SOUZA CAVALCANTI, para o cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Saúde, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 114/2021: "Nomeia a Sra. THALITA NASCIMENTO DE OLIVEIRA GOMES, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Arrecadação CC-5, da Secretaria Municipal de Finanças."
- DECRETO Nº 115/2021: "INSTITUI, de acordo com o §4º do art. 51 da Lei n.8.666/1993 a Comissão Permanente de Licitação para atuar nas modalidades concorrência, tomada de preços e convites."
- DECRETO Nº 115-A/2021: "Nomear Sra. JAMILE CARVALHO QUEIROZ RIBEIRO, para exercer a função de PREGOEIRA, e sua equipe de apoio."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 016/2021PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 018/2021PE. |
28/04/2021 |
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| 689 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021PE: "Contratação de empresas do ramo para aquisição de peças e prestação de serviço a serem destinadas à manutenção dos veículos da frota municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021PE.
- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021.
- PARECER Nº 04/2021 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021.
- DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021. |
26/04/2021 |
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| 688 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 013/2021PE. |
23/04/2021 |
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- IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
- DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 012/2021PE. |
22/04/2021 |
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| 686 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021PE: "Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus e recapagens, câmaras de ar, protetores, alinhamento e balanceamento para atender as necessidades dos veículos que compõe a frota municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021PE. |
20/04/2021 |
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- DECRETO Nº 111/2021: "Exonera a Sra. MARIA CRISTINA RIBEIRO SOUZA, do cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Marcilio Teixeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 112/2021: "Nomeia o Sr. DILTON ARAUJO LUDGERO, para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Marcilio Teixeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 008/2021PE.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 009/2021PE.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 010/2021PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 017/2021PE. |
19/04/2021 |
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- DECRETO Nº 109/2021: "Nomeia o Sr. HERLAN FERREIRA NASCIMENTO, para o cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer."
- DECRETO Nº 110/2021: "Exonerar a Sra. BIANCA DOS SANTOS ROSA, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Arrecadação CC-5, da Secretaria Municipal de Finanças." |
16/04/2021 |
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- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021PE: "FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021PE: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." |
15/04/2021 |
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| 682 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021PE: "Contratação de empresa para fornecimento de material penso para atender as necessidades das unidades de saúde."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na rede municipal de ensino."
- PORTARIA SME Nº 005/2021: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrícula escolar, de transferência de estudantes entre escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de matrícula escolar de estudantes oriundos de outras Redes de Ensino, referentes ao ano letivo continuum 2020/2021." |
14/04/2021 |
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| 681 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021: "Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Contínuos De Limpeza Urbana (Com Transportes De Resíduos) E Fornecimento De Mão De Obra Para Atender Diversos Serviços, Como De Conservação E Manutenção Predial E Apoio Administrativo."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021. |
13/04/2021 |
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- DECRETOS NUMERADOS Nº 105/2021 ATÉ Nº 108/2021 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021PE: "LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS." |
12/04/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021PE: "Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, como transporte alternativo, para atender as diversas secretarias." |
09/04/2021 |
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- DECRETO Nº 104/2021: "Decreta a concessão de licença por exercício de mandado eletivo do Servidor MARCELO FERNANDES DE ALENCAR VILAR." |
08/04/2021 |
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| 677 |
- RESOLUÇÃO Nº 03/2021PE: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Eletrônico Nº 012/2021PE. |
07/04/2021 |
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| 676 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021PE: "Contratação de empresa para aquisição de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021PE: "Contratação de empresa para aquisição de material odontológico."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021PE.
- DECRETO Nº 103/2021: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MRD nº 36/2020."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Eletrônico Nº 010/2021PE. |
06/04/2021 |
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| 675 |
- DECRETO N° 102/2021: "Nomeia o Sr. REINANDO IRENO ALVES COSTA, para o cargo comissionado Coordenador de Controle Interno, Símbolo CC-1."
- OFICIO Nº 063/2021.
- OFICIO Nº 064/2021.
- OFICIO Nº 065/2021.
- OFICIO Nº 066/2021.
- OFICIO Nº 067/2021.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 004/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 011/2021PE. |
05/04/2021 |
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| 674 |
- DECRETO Nº 096/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021;
- DECRETO Nº 097/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021;
- DECRETO Nº 098/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021;
- DECRETO Nº 099/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021;
- DECRETO Nº 100/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021;
- DECRETO Nº 101/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. |
01/04/2021 |
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| 673 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2021 E Nº 095/2021: "DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Eletrônico Nº 013/2021PE. |
31/03/2021 |
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| 672 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2021.
- DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Eletrônico Nº 009/2021PE. |
30/03/2021 |
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| 671 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 001/2021: "Aprova as Contas da Saúde referentes ao 3º Quadrimestre 2020."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 007/2021PE. |
29/03/2021 |
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| 670 |
- DECRETO N° 092/2021: "Exonera a Sra. MAIQUE COSTA DA SILVA, do cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Saúde, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO N° 093/2021: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
29/03/2021 |
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| 669 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material de expediente e didático."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021PE.
- DECRETO N° 090/2021: "Nomeia Conselheiros(as) Municipais de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA."
- DECRETO N° 091/2021: "Exonerar, A PEDIDO DA SERVIDORA, Sra. CAUKEP ANDRADE IOSSEF VILAR, do cargo efetivo de Médico (a) 40H, da Secretaria Municipal de Saúde."
- PORTARIA SME Nº 004/2021: "Dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes das etapas do Ensino Fundamental (5º e 9º ano) e do Ensino Médio (3ª série), bem como das modalidades ofertadas pelo Sistema de Ensino Municipal, referente ao ano letivo 2020."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 011/2021PE. |
25/03/2021 |
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- DECRETO Nº 089/2021: "Nomeia o Sr. EDUARDO GOMES AGRUIAR, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino I, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer." |
22/03/2021 |
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| 667 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e graxas."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios dos lotes fracassados na licitação anterior (pregão eletrônico 004/2021PE)."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021PE. |
19/03/2021 |
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| 666 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021PE: "Contratação de empresa (s) do ramo para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e a manutenção do sistema de iluminação pública."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021PE.
- DECRETO Nº 088/2021: "Nomeia o Sr. CARMELINO BARROS PIRES, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino II, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer." |
18/03/2021 |
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| 665 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 078/2021 ATÉ Nº 087/2021 - NOMEAÇÕES.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 004/2021PE. |
17/03/2021 |
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| 664 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções e teste rápido para atender as necessidades das unidades de saúde da família, núcleo de apoio à saúde da família (nasf), farmácia básica e do serviço de atendimento móvel de urgência (samu) deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021PE. |
16/03/2021 |
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| 663 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 067/2021 ATÉ Nº 077/2021 - NOMEAÇÕES. |
15/03/2021 |
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| 662 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BIÊNIO 2021-2023. |
12/03/2021 |
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| 661 |
- DECRETO Nº 065/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 066/2021: "Nomeia o Sr. ROBERTO MELO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de Coordenador de Comercio, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio." |
09/03/2021 |
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| 660 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021PE.
- DECRETO Nº 064/2021: "Nomeia os membros do CMDRS – CONSELHO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIENTO RURAL SUSTENTÁVEL do município de Manoel Vitorino – Bahia." |
05/03/2021 |
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| 659 |
- LEI Nº 585/2021: "Dispõe sobre a antecipação do pagamento da gratificação do Décimo Terceiro Salário para o mês do aniversário dos servidores municipais do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências."
- DECRETO Nº 060/2021: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MRD nº 36/2020."
- DECRETO Nº 061/2021: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 062/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 063/2021: "Nomeia a Sra. VANEZA ROCHA DE CASTRO TEIXEIRA, para o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde."
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021: "Processo Administrativo objetivando o reconhecimento de serviços prestados pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié - CISRJ." |
04/03/2021 |
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| 658 |
- DECRETO Nº 059/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- PORTARIA SMS Nº 004/2021: "Interrompe de forma definitiva em 01/02/2021 a licença sem remuneração do servidor DEBORAH MARTINS ROCHA ANDRADE, determinada a sua reintegração ao serviço público municipal."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 1.000,00 ///UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 69.000,00 ///SESSENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
25/02/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021PE - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias e órgãos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela secretaria de assistência social."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021PE.
- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregões Eletrônicos de nº 001/2021PE, nº 002/2021PE e Nº 003/2021PE.
- DECRETO Nº 058 /2021: "Nomeia os membros do CMDRS – CONSELHO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIENTO RURAL SUSTENTÁVEL do município de Manoel Vitorino – Bahia." |
24/02/2021 |
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| 656 |
- DECRETO Nº 057/2021: "Nomeia o Sr. JONAS ALVES BARROS, para o cargo comissionado de Administrador de Povoado, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
22/02/2021 |
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| 655 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela secretaria de assistência social."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021PE.
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2021: "Esclarece à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos terceiro quadrimestre de 2020 subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
19/02/2021 |
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| 654 |
- DECRETOS NUMERADOS N° 53/2021 ATÉ Nº 56/2021 - EXONERAÇÕES.
- PORTARIA SMS Nº 003/2021. |
18/02/2021 |
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| 653 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material de limpeza e descartáveis."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias e órgãos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021PE. |
12/02/2021 |
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| 652 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021PE: "Contratação empresa (s) do ramo para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e a manutenção do sistema de iluminação pública."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021PE.
- PORTARIA Nº 002/2021: "Constitui Comissão de recepção dos documentos de transmissão de governo e dá outras providências." |
11/02/2021 |
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| 651 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, saneantes, soluções, material odontológico e teste rápido para atender as necessidades das unidades de saúde da família, núcleo de apoio à saúde da família (nasf), farmácia básica e do serviço de atendimento móvel de urgência (samu) deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021PE. |
10/02/2021 |
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| 650 |
- DECRETO Nº 051/2021: "Nomeia a Sra. DANIELA MEIRA BARROS, para o cargo comissionado de Coordenador de Merenda Escolar, Material e Patrimônio, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer."
- DECRETO Nº 052/2021: "Nomeia o Sr. CARLOS ANDRE MACIEL SANTOS, para o cargo comissionado de Administrador de Povoado, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
09/02/2021 |
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| 649 |
- DECRETO Nº 050/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 001DIS/2021.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 002DIS/2021.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 003DIS/2021.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 002INX/2021.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 003INX/2021.
- TERMOS ADITIVOS NUMEDASOS. |
05/02/2021 |
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| 648 |
- PORTARIA Nº 002/2021: "Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC." |
04/02/2021 |
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| 647 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 043/2021 ATÉ 049/2021.
- Edital de Convocação para Eleição da Sociedade Civil para compor o CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) no Biênio 2021/2023. |
03/02/2021 |
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| 646 |
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001INX/2021.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - NEXIGIBILIDADE Nº 001INX/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 001INEX/2021.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 71.000,00 ///SETENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 20.000,00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
27/01/2021 |
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| 645 |
- PORTARIA SME Nº 003/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
26/01/2021 |
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| 644 |
- RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
- DECRETO Nº 042/2021: "Nomear o Sr. AILTON FERNANDES BRITO, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Estradas, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
22/01/2021 |
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| 643 |
- OFÍCIO Nº 014/2021. |
22/01/2021 |
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- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2020.
- DECRETO Nº 041/2021: "Nomeia o Sr. RODRIGO WELDER FREITAS GONDIN, para o cargo comissionado de Diretor de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
20/01/2021 |
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| 641 |
- DECRETO Nº 040/2021: "Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Manoel Vitorino - Bahia para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)." |
18/01/2021 |
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| 640 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 025/2021 ATÉ Nº 039/2021.
- PORTARIA Nº 001/2021: "Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC." |
15/01/2021 |
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| 639 |
- PORTARIA SMS Nº 002/2021: "Convoca a candidata aprovada no Processo Seletivo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Edital 01/2018." |
13/01/2021 |
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| 638 |
- DECRETO Nº 022/2021: "Exonera a Sra. HELENA MARCIA ROSA FERNANDES, do cargo comissionado de Supervisora de Serviços Sociais, Símbolo CC-4, da Secretaria de Assistência Social."
- DECRETO Nº 023/2021: "Nomeia a Sra. LUCIMARA SANTOS SAMPAIO, para o cargo comissionado de Coordenador de Programas Sociais, Símbolo CC-5, da Secretaria de Assistência Social."
- DECRETO Nº 024/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
12/01/2021 |
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| 637 |
- DECRETO Nº 020/2021: "Nomeia o Sr. ANANIAS MOURA MACEDO FILHO, do cargo comissionado de Diretor de Tributos, símbolo CC-2, da Secretaria de Finanças."
- DECRETO Nº 021/2021: "Nomeia a Sra. ELMA SOUZA MEIRA, para o cargo comissionado de Supervisor Geral do PACS e PSF, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde." |
08/01/2021 |
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| 636 |
- OFÍCIO Nº 020/2021.
- DECRETO Nº 019/2021: "Nomeia o Sr. ADEILTON ALMEIDA MEIRA, para o cargo comissionado de Chefe de Transportes, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
07/01/2021 |
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| 635 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 011/2021 ATÉ Nº 018/2021 - NOMEAÇÕES.
- PORTARIA SME Nº 002/2021: "Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, no período de 04 de janeiro a 03 de fevereiro do corrente ano, aos servidores(as) dos cargos de Merendeira e Porteiro, lotados na Secretaria de Educação." |
06/01/2021 |
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| 634 |
- PORTARIA SME Nº 001/2021: "Estabelece o recesso escolar."
- OFÍCIO Nº 002/2021.
- OFÍCIO Nº 003/2021.
- OFÍCIO Nº 004/2021.
- OFÍCIO Nº 005/2021. |
05/01/2021 |
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| 633 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 001/2021 ATÉ Nº 010/2021 - NOMEAÇÕES.
- OFÍCIO 022/2020: "Publicar Lista dos nomes dos Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente de Manoel Vitorino."
- 6º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 018PP/2017.
- 6º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 065PP/2017. |
04/01/2021 |
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| 632 |
- DECRETO Nº 094/2020 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 095/2020 - "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR CONSIGNADO NOS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
31/12/2020 |
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| 631 |
- Parecer CME nº 001/2020. Assunto: Apresentação e aprovação do DRCM - Documento Curricular Referencial Municipal de Manoel Vitorino - Bahia para a educação infantil, ensino fundamental e respectivas modalidades da educação básica, validando a obrigatoriedade da política de educação presente neste documento.
- RESOLUÇÃO Nº 01 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020: Implementa o Documento Referencial Curricular Municipal - DRCM, para a Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Manoel Vitorino.
- DECRETO Nº 95/2020: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 96/2020: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2021 e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 08/2020: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício." |
29/12/2020 |
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| 630 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 004/2020: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2019." |
18/12/2020 |
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| 629 |
- PORTARIA SME Nº 010/2020: "Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Manoel Vitorino, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMS N° 002/2020: "Aprova as Contas da Saúde referentes ao 1º Quadrimestre 2020."
- RESOLUÇÃO CMS N° 003/2020: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2018." |
17/12/2020 |
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| 628 |
- DECRETO N° 092/2020: "Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 093/2020: "Nomeia a Sra. Aveneide Umbelina de Carvalho, para o cargo comissionado de Tec. Enfermagem, símbolo CC-5, da Secretaria de Saúde." |
16/12/2020 |
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| 627 |
- DECRETO Nº 088/2020: "Regulamenta, no âmbito do Município de Manoel Vitorino, Bahia, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências." |
15/12/2020 |
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| 626 |
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO Nº 087/2020: "Nomeia o Sr. Ananias Moura Macedo Filho, para o cargo comissionado de Coordenador de Agropecuária, símbolo CC-5, da Secretaria de Produção Agrícola Ind. e Comercial."
- DECRETO N° 89/2020: "Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de restos a pagar."
- DECRETO N° 90 /2020: "Nomeia comissão especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em restos a pagar e dá outras providencias."
- DECRETO Nº 91/2020: "Dispõe sobre possível cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências."
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E CONSTRUTORA DS LTDA. |
14/12/2020 |
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| 625 |
- PORTARIA Nº 088/2020: "Dispõe sobre a nomeação da Servidora Pública Municipal a Sra. Márcia Soares Reis para ser representante legal da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Babia, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, e dá outras providências." |
09/12/2020 |
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| 624 |
- DECRETO Nº 088/2020: "INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
01/12/2020 |
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| 623 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 3º QUADRIMESTRE.
- DECRETO Nº 087/2020.
- PORTARIA N° 88/2020: "Dispõem sobre a nomeação da Servidora Pública Municipal a Sra. Marcia Soares Reis para ser representante legal da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, junto ao Ministerio da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos - MMFDH, e dá outras providencias."
- RESOLUÇÃO Nº 04/2020.
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
26/11/2020 |
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| 622 |
- DECRETO Nº 086/2020: "Nomeia a Sra. Mariana Nascimento Santos Silva, para o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, símbolo CC-5, da Secretaria de Saúde." |
25/11/2020 |
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| 621 |
- LEI Nº 582/2020: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 583/2020: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 584/2020: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2021."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 020/2020." |
24/11/2020 |
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| 620 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020: "Contratação de empresa para aquisição de uniformes (camisas, coletes e bonés) destinados aos profissionais que atuam no combate ao COVID-19."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
- 1º Termo aditivo de valor ao contrato nº 048TP/2020 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino e a empresa CONSTRUTORA DS LTDA ME. |
04/11/2020 |
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| 619 |
- 2ª ATA DE CERTAME - Pregão Presencial Nº 020/2020. |
03/11/2020 |
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| 618 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020: "Contratação de empresa para aquisição de uniformes (camisas, coletes e bonés) destinados aos profissionais que atuam no combate ao COVID-19."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 34.000,00 ///TRINTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 712.840,00 ///SETECENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 010: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 115.289,00 ///CENTO E QUINZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências." |
20/10/2020 |
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| 617 |
- DECRETO Nº 084/2020: “Dispõe sobre a regulamentação de 'baixo risco A ou nível de risco I' no Município de Manoel Vitorino-BA.” |
16/10/2020 |
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| 616 |
- ERRATA AO DECRETO Nº 081/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
- DECRETOS Nº 083/2020: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DEESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO/BA.”
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 033INX/2020.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 034INX/2020. |
09/10/2020 |
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| 615 |
- ERRATA AO DECRETO Nº 072/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
- DECRETOS Nº 079/2020 ATÉ Nº 082/2020: “Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências”. |
08/10/2020 |
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| 614 |
- LEI N° 581/2020: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO -Ba, para o Exercício Financeiro de 2021". |
06/10/2020 |
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| 613 |
- DECRETO Nº 078/2020: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- ATA DE CERTAME - Pregão Presencial Nº 020/2020.
- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 013INEX/2020. |
01/10/2020 |
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| 612 |
- DECRETO Nº 077/2020: "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO." |
30/09/2020 |
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| 611 |
- DECRETO Nº 074/2020: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 075/2020: "Exonera o Sr. Antonio Caires Barros, do cargo comissionado de Diretor de Tributos, símbolo CC-2, da Secretaria de Finanças."
- DECRETO Nº 076/2020: "Nomeia o Sr. Antonio Caires Barros, para o cargo comissionado de Encarregado de Serviços gerais, símbolo CC-5, da Secretaria de Agricultura." |
28/09/2020 |
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| 610 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020: "Contratação de empresa para aquisição de uniformes (camisas, coletes e bonés) destinados aos profissionais que atuam no combate ao COVID-19.."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
- DECRETO Nº 073/2020: "Nomeia o Sr. Jonas Alves Barros, para o cargo comissionado de Administrador de Povoados, símbolo CC-5, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 060PP/2020 - Pregão Presencial Nº 019/2020. |
25/09/2020 |
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| 609 |
- DECRETO Nº 069/2020 ATÉ Nº 072/2020: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
23/09/2020 |
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| 608 |
- DECRETO Nº 068/2020: "Exonera o Sr. Yann Keven Fontes Barros Bomfim, do cargo comissionado de Coordenador de Vigilância e Saúde do Trabalhador, símbolo CC-3." |
22/09/2020 |
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| 607 |
- Edital de Audiência Pública Nº 07/2020: "Audiência para sclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos segundo quadrimestre de 2020, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- DECRETO Nº 067/2020: "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO." |
21/09/2020 |
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| 606 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 019/2020. |
18/09/2020 |
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| 605 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 017/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 059PP/2020 - Pregão Presencial Nº 017/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 019/2020. |
17/09/2020 |
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| 604 |
- LEI NO 581/2020: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 1º Termo aditivo de dotação ao contrato nº 034PP/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E MILTON SOUZA MORAES 85919769599.
- 4º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 040CP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E CONSTRUTORA DS LTDA.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 017/2020.
- ATA DE CERTAME - Pregão Presencial Nº 018/2020. |
04/09/2020 |
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| 603 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020: "Contratação de empresa para fornecimento de kits para gestantes. Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
- LEI Nº 580/2020: "Organiza o sistema municipal de ensino, define a estrutura da secretaria municipal de educação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dá outras providências." |
02/09/2020 |
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| 602 |
- Decreto Extra Ordinário nº 04/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO A PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 065/2020: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 042TP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E A EMPRESA IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP. |
01/09/2020 |
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| 601 |
- DECRETO Nº 063/2020: "Nomeia os membros do CMDRS – CONSELHO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIENTO RURAL SUSTENTÁVEL do município de Manoel Vitorino – Bahia."
- DECRETO Nº 064/2020: "Nomeia a Sra. Priscilla Silva Barros Lima, para o Cargo comissionado de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Símbolo CC-3, Secretaria Municipal de Saúde."
- PORTARIA Nº 007/2020: "Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC."
- DECRETO 03/2020: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 820.000,00 ///OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 04/2020: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 280.000,00 ///DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.
- DECRETO 04/2020: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 415.000,00 ///QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências.
- DECRETO 008: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
27/08/2020 |
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| 600 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020: "Contratação de empresa para fornecimento de materiais para oficinas de artesanatos do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
- DECRETO Nº 062/2020: "Nomeia o Sr. Vanderly Sampaio, para o cargo comissionado de Ajudância-de-Ordens, Símbolo CC-5, no Gabinete do Prefeito." |
25/08/2020 |
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| 599 |
- PORTARIA Nº 006/2020: "Convoca o candidato aprovado no Processo Seletivo para o Serviço de Vigilante (SAMU) – Edital 01/2018, Daniel Aguiar Marques, Classificado – 6° lugar com 15 pontos." |
24/08/2020 |
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| 598 |
- DECRETO Nº 061/2020: "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 013/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 057PP/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020. |
20/08/2020 |
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| 597 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020: "Contratação de empresas do ramo para aquisição de equipamentos e material permanente para manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
- Edital de Audiência Pública Nº 06/2020: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-lo." |
18/08/2020 |
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- DECRETOS Nº 057/2020 ATÉ Nº 060/2020: "DA LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- DECRETO Nº 059-A/2020: "Exonera a Sra. Mariana Nascimento Santos Silva, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, símbolo CC-5, da Secretaria de Saúde."
- DECRETO Nº 060-A/2020: "Exonerar o Sr. Jonas Alves Barros, do cargo comissionado de Administrador de Povoados, símbolo CC-5, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 014/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 055PP/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020. |
14/08/2020 |
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| 595 |
- DECRETO Nº 056/2020: "Exonera o Sr. Jonas Alves Barros, do cargo comissionado de Administrador de Povoados, símbolo CC-5, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 016/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 054PP/2020 - Pregão Presencial Nº 016/2020. |
13/08/2020 |
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- DECRETOS Nº 054/2020 E Nº 055/2020: "DÁ LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANEL VITORINO."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 012/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 015/2020.
- PARECER JURÍDICO - Pregão Presencial Nº 014/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 013/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 016/2020. |
12/08/2020 |
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| 593 |
- DECRETO Nº 053/2020: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas por Seca (14120)."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 015/2020.
- 1º Termo aditivo de dotação ao contrato nº 006PP/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E POSTO DE COMBUSTÍVEL FILHOTE LTDA ME.
- 1º Termo aditivo de dotação ao contrato nº 012PP/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E YURI D. MARTINS EIRELI. |
04/08/2020 |
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| 592 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 043/2020 ATÉ O Nº 052/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 012/2020. |
03/08/2020 |
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| 591 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020: "Contratação De empresa para Prestação De Serviços De Manutenção, Conservação E Recuperação Com Fornecimento De Peças Para Reposição E Instalação De Poços Artesianos Do Município De Manoel Vitorino – Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020. |
30/07/2020 |
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| 590 |
- Decreto Extraordinário nº 03/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO A PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/07/2020 |
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| 589 |
- RESOLUÇÃO Nº 002/2020 E Nº 003/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020: "FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PESSOAL (ÁGUA SANITÁRIA, ÁLCOOL EM GEL, DETERGENTE LÍQUIDO, SABONETE COMUM, CREME DENTAL) E MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS (TECIDOS, LINHA, ELÁSTICO) PARA A CAMPANHA AO COMBATE DO COVID-19."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020: "FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 014/2020.
- DECRETO 003: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
28/07/2020 |
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| 588 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020: "Contratação de empresa (s) para o fornecimento de kits de material de limpeza e higienização pessoal (água sanitária, álcool em gel, detergente líquido, sabonete comum, creme dental) e material para confecção de máscaras (tecidos, linha, elástico) para a campanha ao combate do COVID-19."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020: "Contratação empresa (s) do ramo para fornecimento de materiais para construção."
- ATA DE CERTAME - Pregão Presencial Nº 013/2020 - DESERTA. |
27/07/2020 |
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| 587 |
- DECRETO Nº 040/2020: "Nomeia a Sra. LEIDIANE SILVA COSTA, para o Cargo comissionado de Chefe da Divisão de Arrecadação, Símbolo CC-5, Secretaria Municipal de Finanças."
- DECRETO Nº 041/2020: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 042/2020: "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO" |
24/07/2020 |
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| 586 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE/2020. |
22/07/2020 |
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| 585 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus e recapagens, câmaras de ar, protetores, baterias, alinhamento e balanceamento para atender as necessidades dos veículos que compõe a frota municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020: "Contratação de empresa para aquisição de teste rápido de diagnóstico da Covid19."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 046TP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 030DIS/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 030DIS/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 030DIS/2020 - Dispensa Nº 030DIS/2020. |
21/07/2020 |
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| 584 |
- DECRETO Nº 039/2020: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”.
- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020. |
16/07/2020 |
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| 583 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020: "Contratação De empresa para Prestação De Serviços De Manutenção, Conservação E Recuperação Com Fornecimento De Peças Para Reposição E Instalação De Poços Artesianos Do Município De Manoel Vitorino – Ba."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preço Nº 004/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 049TP/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 050TP/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020. |
14/07/2020 |
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| 582 |
- DECRETO Nº 037/2020: "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- DECRETO Nº 038/2020: “Dispõe sobre o toque de recolher considerando a Lei Federal nº 13.979, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência da saúde pública de importância internacional, bem como a crescente escala nacional, estadual e municipal dos índices de infestação”. |
08/07/2020 |
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| 581 |
- DECRETO Nº 036/20230: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas por Seca (14120)."
- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 015PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 031DIS/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 031DIS/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 031DIS/2020 - Dispensa Nº 031DIS/2020. |
07/07/2020 |
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| 580 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
- LEI Nº 578/2020: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMEAR PRAÇA DO BAIRRO PÉ DE UMBU COMO: PRAÇA MARIA DOS SANTOS."
- 1º Termo aditivo de dotação ao contrato nº 017PP/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E FRANCISCO XAVIER JÚNIOR ME. |
06/07/2020 |
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| 579 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020: "Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus e recapagens, câmaras de ar, protetores, baterias, alinhamento e balanceamento para atender as necessidades dos veículos que compõe a frota municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 017PP/2019. |
03/07/2020 |
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| 578 |
- DECRETO Nº 034/2020: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”.
- DECRETO Nº 035/2020: "Dispõe sobre o toque de recolher considerando a Lei Federal nº 13.979, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência da saúde pública de importância internacional, bem como a crescente escala nacional, estadual e municipal dos índices de infestação”.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 028DIS/2020.
- DECRETO 002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 006: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, ,HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 011/2020.
- PARECER - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
- DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020. |
30/06/2020 |
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| 577 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020: "Contratação de empresas para Construção de Ponte do Gentil na região da beira do rio e Construção de Praça com Academia de Saúde no Distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
- DECRETO Nº 032/2020: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”.
- DECRETO Nº 033/2020: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências”.
- PORTARIA Nº 09/2020: "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Manoel Vitorino, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências." |
18/06/2020 |
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| 576 |
- DECRETO Nº 031/2020: "Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do município."
- AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 011/2020. |
17/06/2020 |
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| 575 |
- DECRETO Nº 019-A/2020: “Dispõe sobre a nomeação de pessoal por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências”.
- DECRETO Nº 030/2020: "Nomeia o Sr. Antonio Caires Barros, para o cargo comissionado de Diretor de Tributos, símbolo CC-2, da Secretaria de Finanças." |
16/06/2020 |
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| 574 |
- DECRETO Nº 019-A/2020: “Dispõe sobre a nomeação de pessoal por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências”. |
15/06/2020 |
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| 573 |
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa De Licitação Nº 025DIS/2020. |
15/06/2020 |
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| 572 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
- ERRATA - 2º Termo aditivo de dotação ao contrato nº 022PP/2020. |
10/06/2020 |
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| 571 |
- LEI Nº 576/2020: "Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei nº 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências."
- LEI Nº 577/2020: "Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências."
- DECRETOS NUMERADOS DO Nº 025/2020 AO Nº 029/2020 - NOMEAÇÕES E EXONARAÇÕES.
- PORTARIAS NUMERADAS.
- INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇO N° 003/2020.
- RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO N° 003/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Tomada de Preço Nº 001/2020.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 025INX/2020.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
08/06/2020 |
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| 570 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2020. |
28/05/2020 |
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| 569 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DA TOMADA DE PREÇO 002/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 017DIS/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 018DIS/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 020DIS/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 021DIS/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 022DIS/2020.
- - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 023DIS/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 024DIS/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 026DIS/2020.
- ERRATA - ATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 017DIS/2020. |
28/05/2020 |
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| 568 |
- CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
- PARECER E DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
- PARECER E DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 002/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preço Nº 002/2020.
- EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 045TP/2020 E Nº 046TP/2020 - Tomada de Preço Nº 002/2020.
- AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 011/2020.
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.000,00 ///SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01/2020: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 789.889,96 ///SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, NOVENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 02/2020: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 180.774,00 ///CENTO E OITENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências." |
27/05/2020 |
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| 567 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
- Decreto Extraordinário nº 02/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
25/05/2020 |
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| 566 |
- RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
- INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇO N° 001/2020. |
15/05/2020 |
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| 565 |
- DECRETO Nº 024/2020: “Nomeia o Sr. Jonas Alves Barros, para o cargo comissionado de Administrador de Povoados, símbolo CC-5, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos”. |
14/05/2020 |
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| 564 |
- DECRETO Nº 022/2020: “Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a Comissão Permanente de avaliação dos servidores públicos municipais do Município de Manoel Vitorino”.
- DECRETO Nº 023/2020: “Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a Comissão Permanente de avaliação dos servidores públicos municipais do Município de Manoel Vitorino”.
- PORTARIA Nº 05/2020: “Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC”. |
12/05/2020 |
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| 563 |
- PORTARIA Nº 07/2020: "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Manoel Vitorino, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências." |
11/05/2020 |
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| 562 |
- PORTARIA Nº 006/2020: "Nomeia membros do COMITÊ GESTOR DO PDDE INTERATIVO – Plano de Desenvolvimento das Escolas." |
08/05/2020 |
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| 561 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020: "Contratação de empresa para Construção de Posto de Atendimento no Povoado do Recreio no município de Manoel Vitorino-Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020. |
07/05/2020 |
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| 560 |
- DECRETO Nº 020/2020: “Nomeia o Sr. Altemir Batista dos Santos, para o cargo comissionado de Auxiliar de Vigilância Sanitária, símbolo CC-5, Secretaria de Saúde”. |
06/05/2020 |
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| 559 |
- DECRETO Nº 019/2020: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”.
- PORTARIAS NUMERADAS. |
05/05/2020 |
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| 558 |
- EDITAL: "Disponibilidade das Prestações de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2019." |
04/05/2020 |
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| 557 |
- Decreto nº 01/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO A PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 01/2020: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 203,420.60 ///DUZENTOS E TRES MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
30/04/2020 |
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| 556 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020: "Contratação de empresas para execução de diversas Obras De Engenharia Estruturantes Na Sede, Povoados e Distritos Do Município de Manoel Vitorino-Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. |
29/04/2020 |
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| 555 |
- DECRETOS NUMERADOS DO Nº 016/2020 ATÉ Nº 018/2020 - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. |
28/04/2020 |
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| 554 |
- DECRETO Nº 015/2020: "Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Manoel Vitorino - Bahia para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)”. |
23/04/2020 |
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| 553 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020: "Contratação de empresa para Construção de duas praças nos bairros Santo Antônio e Robert Kennedy na sede do município de Manoel Vitorino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 019DIS/2020. |
23/04/2020 |
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| 552 |
- Oficio nº 071/2020. |
16/04/2020 |
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| 551 |
- DECRETO Nº 013/2020: "Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfretamento e Prevenção à COVID-19 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 014/2020: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”. |
15/04/2020 |
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| 550 |
- Edital de Audiência Pública Nº 005/2020: "Audiência para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
09/04/2020 |
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| 549 |
- PORTARIAS NUMERADAS.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 016DIS/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 016DIS/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 016DIS/2020. |
08/04/2020 |
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| 548 |
- DECRETO Nº 012/2020: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”.
- LEI N° 575-A/2020: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
06/04/2020 |
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| 547 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 001/2020: “Aprova as Contas da Saúde referentes ao 3º Quadrimestre 2019”.
- DECRETOS NUMERADOS 008/2020 ATÉ 011-A /2020 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÃO. |
03/04/2020 |
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| 546 |
- NOTA URGENTE À COMUNIDADE MANOEL VITORINENSE.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 043PP/2020 - Pregão Presencial Nº 008/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 040PP/2020 - Pregão Presencial Nº 010/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 041PP/2020 - Pregão Presencial Nº 010/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 042PP/2020 - Pregão Presencial Nº 010/2020.
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 94.800,00 ///NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
30/03/2020 |
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| 545 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 010/2020. |
26/03/2020 |
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| 544 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020. |
24/03/2020 |
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| 543 |
- DECRETO Nº 006/2020: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 008/2020. |
23/03/2020 |
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| 542 |
- DECRETO Nº 005/2020: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 010/2020. |
20/03/2020 |
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| 541 |
- DECRETO Nº 004/2020: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 008/2020. |
17/03/2020 |
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| 540 |
- RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
11/03/2020 |
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| 539 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de peças e prestação de serviço a serem destinadas à manutenção dos veículos da frota municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2020.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2020. |
10/03/2020 |
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| 538 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020: "Contratação de empresas do ramo para fornecimento de materiais e equipamentos de informática."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
- PORTARIAS NUMERADAS.
- 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040CP/2018.
- ERRATA. |
04/03/2020 |
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| 537 |
- PORTARIA Nº 004/2020: "Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Presencial Nº 007/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 009/2020. |
27/02/2020 |
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| 536 |
- PORTARIA Nº 003/2020 - Convoca 1º suplente Ornele Fabrício Sampaio Silva.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 003/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 004/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 005/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 006/2020. |
21/02/2020 |
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| 535 |
- RESOLUÇÃO Nº 002/2020 – CMDCA.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2019." |
14/02/2020 |
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| 534 |
- LEI Nº 575/2019: "Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Manoel Vitorino e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário." |
10/02/2020 |
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| 533 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020: "Contratação de empresa para fornecimento de material penso para atender as necessidades das unidades de saúde da família, núcleo de apoio à saúde da família (nasf), farmácia básica e do serviço de atendimento móvel de urgência (samu) deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 013INEX/2020 - Inexigibilidade Nº 013INX/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 014DIS/2020 - Dispensa Nº 014DIS/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 015DIS/2020 - Dispensa Nº 015DIS/2020. |
06/02/2020 |
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| 532 |
- PORTARIA Nº 002/2020: "Convoca o candidato aprovado no Processo Seletivo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Edital 01/2018 - Flávio Dias Sá Barros."
- REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. |
05/02/2020 |
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| 531 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020: "Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e de borracharia: Conserto, Montagem, e Troca de pneus nos veículos, para atender as necessidades da frota Municipal de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020: "Confecção e instalação de portões, grades, proteções, estruturas metálicas diversas, visando atender as necessidades das diversas secretarias municipais, deste município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020: "Contratação de empresa, visando a prestação de serviços na confecção de diversos materiais gráficos e serigrafia, para atender as necessidades das secretarias."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Presencial Nº 032/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 035/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Presencial Nº 001/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Presencial Nº 002/2020. |
03/02/2020 |
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| 530 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 11.500,00 ///ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - CMDCA. |
31/01/2020 |
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| 529 |
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- EDITAL 01/2020 DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA. |
30/01/2020 |
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| 528 |
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. |
29/01/2020 |
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| 527 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004INX/2020.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005INX/2020.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006INX/2020.
- DECRETO Nº 003/2020: "Exonera, a pedido da Servidora Sra. Patrícia Rosa dos Santos, do cargo de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) Reda, da Secretaria de Saúde."
- PORTARIA Nº 001/2020: "Convoca o candidato aprovado no Processo Seletivo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Edital 01/2018, Jeferson dos Santos Meira." |
28/01/2020 |
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| 526 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na educação básica, educação infantil, eja (educação para jovens e adultos) e programa mais educação da rede municipal de ensino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
- RECURSO ADMINISTRATIVO - ARAUJO ALVES EMPREENDIMETOS LTDA.
- RECURSO ADMINISTRATIVO - SUMMER LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI.
- CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
- PARECER Nº 001/2020 - RECURSO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
- DECISÃO REFERENTE AOS RECURSOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 035/2019.
- LEI Nº 478/2013: "Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região Sudoeste, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2019. |
24/01/2020 |
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| 525 |
- RESULTADO - Credenciamento Nº 002/2019.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Credenciamento Nº 002/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento Nº 002/2019. |
22/01/2020 |
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| 524 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamento, saneantes, soluções, material penso e material odontológico para atender as necessidades das unidades de saúde da família, núcleo de apoio à saúde da família (nasf), farmácia básica e do serviço de atendimento móvel de urgência (samu) deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. |
20/01/2020 |
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| 523 |
- LEI Nº 574/2020: "ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA." |
16/01/2020 |
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| 522 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2019. |
15/01/2020 |
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| 521 |
- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019. |
14/01/2020 |
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| 520 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020: "Contratação de empresas para fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das secretarias e órgãos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias e órgãos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. |
13/01/2020 |
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| 519 |
- DECRETO Nº 001/2020: "Exonera a Sra. Alvaci Pereira da Silva, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Informática, símbolo CC-5, da Secretaria de Assistência Social."
- DECRETO Nº 002/2020: "Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar no Município de Manoel Vitorino."
- DECRETO Nº 002-A/2020: "Dispõe sobre a remoção a pedido do servidor público municipal, mediante permuta, conforme art. 36, l, “b” da Lei Municipal nº 345/2002."
- TERMO DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR.
- ATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031DIS/2019.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031INX/2019.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032INX/2019.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 033INX/2019.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 034INX/2019.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 035INX/2019. |
10/01/2020 |
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| 518 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019: "Contratação empresa (s) do ramo para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e a manutenção do sistema de iluminação pública."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 036/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 037/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 038/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 039/2019. |
09/01/2020 |
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| 517 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamento, saneantes, soluções, material penso e material odontológico para atender as necessidades das unidades de saúde da família, núcleo de apoio à saúde da família (nasf), farmácia básica e do serviço de atendimento móvel de urgência (samu) deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029INX/2019.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030INX/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 027/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 029/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 033/2019 E Pregão Presencial Nº 034/2019. |
07/01/2020 |
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| 516 |
- ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP037/2019.
- AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato 042TP/2018. |
06/01/2020 |
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| 515 |
- LEI N° 562/2019: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2020".
- DECRETO Nº 072/2019: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências."
- Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2020.
- Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020.
- DECRETO Nº 073/2019: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências."
- Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD 2020.
- DECRETO Nº 74/2019: "Nomeia os membros da Comissão especial para regularização do Ativo Realizável e Passivo Financeiro para fins de baixa ou qualquer outra providência cabível e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 07/2019: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- PORTARIA Nº 08/2019: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício." |
30/12/2019 |
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| 514 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 027/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 029/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 033/2019.
- AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 037/2019. |
27/12/2019 |
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| 513 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 006/2019: “Aprova as Contas da Saúde referentes ao 1º Quadrimestre 2019”.
- RESOLUÇÃO CMS N° 007/2019: “Aprova as Contas da Saúde referentes ao 2º Quadrimestre 2019”.
- PORTARIAS NUMERADAS.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027INX/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027INX/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 027INEX/2019.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028INX/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028INX/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 028INEX/2019. |
23/12/2019 |
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| 512 |
- DECRETO10: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
20/12/2019 |
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| 511 |
- RESOLUÇÃO Nº 007/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
17/12/2019 |
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| 510 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019: "Contratação de empresa para aquisição de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e/ou interestaduais à população carente e para tratamento de saúde."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019. |
17/12/2019 |
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| 509 |
- ATA DE CERTAME - Pregão Presencial Nº 028/2019 - Sessão deserta.
- ATA DE CERTAME - Pregão Presencial Nº 030/2019 - Sessão deserta.
- PORTARIA Nº 006/2019: “Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME” |
16/12/2019 |
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| 508 |
- PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
- PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIREL.
- PARECER Nº 012/2019 - IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
- DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019. |
12/12/2019 |
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| 507 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de eventos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza urbana (com transportes de resíduos) e fornecimento de mão de obra para atender diversos serviços, como de conservação e manutenção predial e apoio administrativo."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019. |
12/12/2019 |
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| 506 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019: "Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos (sem condutores e sem combustível), para atender as diversas secretarias."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019. |
09/12/2019 |
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| 505 |
- PORTARIA Nº 005/2019: “Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB” |
06/12/2019 |
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| 504 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela secretaria de assistência social."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019. |
06/12/2019 |
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| 503 |
- DECRETO Nº 070/2019: "CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA."
- PARECER Nº 011/2019. |
04/12/2019 |
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| 502 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019: "Contratação empresa (s) do ramo para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e a manutenção do sistema de iluminação pública."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019. |
04/12/2019 |
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| 501 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019: "Prestação de Serviços Médicos e de Técnico em Prótese Dentária."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019: "Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de água mineral natural (sem gás), para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamento, saneantes, soluções, material penso e material odontológico para atender as necessidades das unidades de saúde da família, núcleo de apoio à saúde da família (nasf), farmácia básica e do serviço de atendimento móvel de urgência (samu) deste município."
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019. |
03/12/2019 |
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| 500 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de material de expediente e didático para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019. |
02/12/2019 |
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| 499 |
- PORTARIA GPM Nº 012/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) no Gabinete do Prefeito, conforme anexo."
- PORTARIA SMO Nº 012/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, conforme anexo."
- PORTARIA SMS Nº 017/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as) lotados (as) na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme anexo."
- PORTARIA SME Nº 020/2019: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares a(o) servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Educação, conforme anexo."
- PORTARIA SME Nº 021/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as), lotados (as) na Secretaria de Educação, conforme anexo." |
28/11/2019 |
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| 498 |
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 3º QUADRIMESTRE/2019. |
27/11/2019 |
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| 497 |
- Estatuto do Magistério Público e o Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores do Magistério Público do Município de Manoel Vitorino. |
22/11/2019 |
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| 496 |
- PORTARIA SMAS Nº 004/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA SMAS Nº 005/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA SMO Nº 010/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA SMO Nº 011/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA GPM Nº 011/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA SMS Nº 014/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA SMS Nº 015/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA SMS Nº 016/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA SME Nº 018/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA SME Nº 019/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. |
12/11/2019 |
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| 495 |
- CONVOCAÇÃO - Lista de Suplentes e Titulares que comporão o colegiado do Conselho Tutelar de Manoel Vitorino; - NOTA TÉCNICA CMDCA; |
08/11/2019 |
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| 494 |
- DECRETO Nº 071/2019: "Nomeia o Sr. Yann Keven Fontes Barros Bomfim, para o cargo comissionado de Coordenador de Vigilância e Saúde do Trabalhador."
- PORTARIA Nº 001, de 06 de Novembro de 2019 - "Dispõe sobre normas para a realização de matrículas de estudantes nas turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EFA em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." |
06/11/2019 |
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| 493 |
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO Nº 069-A/2019: "Exonera o Sr. Yann Keven Fontes Barros Bomfim, do cargo comissionado de Coordenador de Vigilância e Saúde do Trabalhador." |
29/10/2019 |
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| 492 |
- LEI Nº 573/2019: "Dispõe sobre o pagamento do 13° Salário e do Terço Constitucional de Férias aos Vereadores do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências." |
16/10/2019 |
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| 491 |
- LEI Nº 571/2019.
- LEI Nº 572/2019.
- RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
10/10/2019 |
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| 490 |
- COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL. |
08/10/2019 |
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| 489 |
- CONTAGEM DOS VOTOS DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR. |
07/10/2019 |
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| 488 |
- RESOLUÇÃO 05/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
- COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL. |
04/10/2019 |
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| 487 |
- DECRETO Nº 069/2019: "Exonera, por aposentadoria, a Senhora RITA RIBEIRO OLIVEIRA, do cargo de Zeladora, sob regime Celetista, da Secretaria Municipal de Saúde." |
03/10/2019 |
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| 486 |
- EDITAL Nº 05/2019 DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA.
- NOTA TÉCNICA - CMDCA. |
02/10/2019 |
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| 485 |
- RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
27/09/2019 |
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| 484 |
- DECRETO Nº 067/2019: "Nomeia a Sra. GEANE DE JESUS TAVARES, para o cargo comissionado de Coordenador de Unidade de Saúde, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 068/2019: "Nomeia a Sra. MARTA SILVA COSTA OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Supervisor Geral do PACS e PSF, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde."
- RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
23/09/2019 |
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| 483 |
- RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
- DECRETO Nº 013-A/2019: "Exonera o Sr. Deivisson Silva, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, símbolo CC-5, da Secretaria de Saúde." |
18/09/2019 |
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| 482 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2019.
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 101.500,00 ///CENTO E UM MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- LEI Nº 570/2019: "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 066-A/2019. |
12/09/2019 |
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| 481 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência Pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2019." |
11/09/2019 |
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| 480 |
- PORTARIA SMAS Nº 003/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as), lotados (as) na Secretaria de Educação, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA SMO Nº 009/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA GPM Nº 010/2019: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares aos servidores (as) lotados (as) no Gabinete do Prefeito, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA SMS Nº 013/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as) lotados (as) na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA SME Nº 017/2019: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares a(o) servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Educação, conforme adiante se especifica." |
09/09/2019 |
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| 479 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2019. |
03/09/2019 |
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| 478 |
- DECRETO Nº 066/2019: "Nomeia o Sr. ZENILDO PEREIRA SANTOS, para o cargo comissionado de Auxiliar de Atenção Básica, símbolo CC-5, da Secretaria de Saúde" |
02/09/2019 |
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| 477 |
- DECRETO Nº 064/2019: "Nomeia o Sr. ANANIAS MOURA MACEDO FILHO, para o cargo comissionado de Coordenador de Agropecuária, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente."
- DECRETO Nº 065/2019: "Exonera o Sr. Célio Roberto Fernandes Leite, do cargo comissionado de Auxiliar de Atenção Básica, símbolo CC-5, da Secretaria de Saúde." |
30/08/2019 |
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| 476 |
- DECRETO Nº 062/2019: "Exonera, por falecimento, com efeitos a partir de 19 de agosto de 2019, o Senhor FRANCISCO IVO LOPES MEIRA, do cargo comissionado de Coordenador de Agropecuária, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente."
- DECRETO Nº 063/2019: "Nomeia o Sr. ANANIAS MOURA MACEDO FILHO, para o cargo comissionado de Coordenador de Agropecuária, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente."
- DECRETO Nº 063/2019: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como 'Situação de Emergência' as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas por Seca (14120)."
- PORTARIA Nº 003/2019: "“Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC”. |
28/08/2019 |
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| 475 |
- DECRETO Nº 060/2019: "Exonera a Sra. MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, para o Cargo comissionado de Coordenador da Unidade de Saúde, Símbolo CC-5, Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 061/2019: "Nomeia a Sra. MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, para o Cargo comissionado de Diretor de Atenção Básica, Símbolo CC-2, Secretaria Municipal de Saúde." |
27/08/2019 |
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| 474 |
- DECRETO Nº 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO Nº 06: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
26/08/2019 |
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| 473 |
- DECRETO Nº 055/2019: "Exonera a Sra. MARINALDA DIAS AGUIAR, do cargo comissionado de Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Robert Kennedy, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 056/2019: "Exonera a Sra. ANA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA, do cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Robert Kennedy, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 057/2019: "Exonera a Sra. ANAILDES RODRIGUES DA SILVA, do cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Educandário Monteiro Lobato, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 058/2019: "Nomeia a Sra. GEYSA AMARAL SÁ, para o cargo comissionado de Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Robert Kennedy, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 059/2019: "Nomeia a Sra. ANAILDES RODRIGUES DA SILVA, para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Robert Kennedy, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer." |
21/08/2019 |
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| 472 |
- DECRETO Nº 054/2019: "CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA". |
16/08/2019 |
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| 471 |
- DECRETO Nº 053/2019: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
13/08/2019 |
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| 470 |
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2019: "Audiência Pública, para elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual Exercício de 2020." |
06/08/2019 |
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| 469 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019: "Contratação de empresa para conclusão de obra da construção da quadra coberta com vestiário da escola 30 de julho do município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. |
02/08/2019 |
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| 468 |
- 1º Termo aditivo de valor ao contrato nº 040PP/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino e a empresa TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA. |
01/08/2019 |
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| 467 |
- EDITAL 04/2019 DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA. |
31/07/2019 |
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| 466 |
- DECRETO Nº 047/2019: "Exonera o Sr. ELIANDRO ROCHA SOUZA, do cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Clemente Mariane, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 048/2019: "Exonera o Sr. CARLITO ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo comissionado de Vice-Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Clemente Mariane, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 049/2019: "Nomeia o Sr. ALMERINDO AGUIAR FAGUNDES, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Clemente Mariane, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 050/2019: "Exonera o Sr. EPITACIO SOUZA GOMES, do cargo comissionado de Diretor de Núcleo, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 051/2019: "Exonera a Sra. ADRIANA GOMES OLIVEIRA, do cargo comissionado de Diretor de Núcleo, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 052/2019: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
25/07/2019 |
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| 465 |
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2019.
- ATA DE CERTAME - Tomada de Preço Nº 002/2019.
- DECISÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO 002/2019. |
24/07/2019 |
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| 464 |
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS.
- PARECER Nº 009/2019 - Distrato do Contrato nº 011PP/2019. |
19/07/2019 |
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| 463 |
- Processo Seletivo Simplificado Nível Médio – Edital nº 001/2019 - LISTA DE CLASSIFICADOS 11/07/2019.
- Processo Seletivo Simplificado Nível Médio – Edital nº 001/2019 - LISTA DE CLASSIFICADOS 16/07/2019.
- PORTARIAS NUMERADAS. |
16/07/2019 |
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| 462 |
- TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2019: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NORDESTE E CENTROS NORTE E SUL DA BAHIA LTDA – SICCOB Coopere”. |
12/07/2019 |
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| 461 |
- DECRETO Nº 043/2019: "Nomeia a Sra. MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, para o Cargo comissionado de Coordenador da Unidade de Saúde, Símbolo CC-5, Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 044/2019: "Exonera o Sr. WELSON DA SILVA MEIRA, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Agropecuária, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente."
- DECRETO Nº 045/2019: "Nomeia o Sr. FRANCISCO IVO LOPES MEIRA, para o cargo comissionado de Coordenador de Agropecuária, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente."
- DECRETO Nº 046/2019: "Nomeia a Sra. REBECA MEIRA ARAUJO VASCONCELOS, para o Cargo comissionado de Supervisor de Serviços Sociais, Símbolo CC-5, Secretaria Municipal de Assistência Social."
- PORTARIA Nº 002/2019: “Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC.”
- LEI NO 569/2019: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/07/2019 |
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| 460 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019: "Contratação de empresa para conclusão de obra da construção da quadra coberta com vestiário da escola 30 de julho do município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. |
10/07/2019 |
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| 459 |
- Processo Seletivo Simplificado Nível Médio – GABARITO OFICIAL PROVA A001. |
08/07/2019 |
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| 458 |
- PARECER Nº 008/2019: Distrato do Contrato nº 018PP/2019 - Jequié Telecom Serviços Ltda.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS.
- CONVOCAÇÃO - FOTOLINE TECNOCLOGIA LTDA. |
05/07/2019 |
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| 457 |
- TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2019: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NORDESTE E CENTROS NORTE E SUL DA BAHIA LTDA – SICCOB Coopere”.
- DECRETO Nº 046-A/2019: "Nomeia o Sr. Leonardo Gomes Santos, para o Cargo comissionado de Coordenador de Vigilância Ambiental, Símbolo CC-3, Secretaria Municipal de Saúde." |
03/07/2019 |
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| 456 |
- DECRETO Nº 041/2019: "Exonera do cargo comissionado o Sr. JANIO IZIDIO MEIRA, Administrador de Quadra Esportiva, Símbolo CC-5, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo."
- DECRETO Nº 042/2019: "Exonera do cargo comissionado a Sra. GEANE NOVAES LAGO, Coordenador da Unidade de Saúde, Símbolo CC-5, Secretaria Municipal de Saúde."
- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 062PP/2019.
- DECISÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO 002/2019. |
26/06/2019 |
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| 455 |
- Lei nº 568/2019: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
- LEI Nº 569/2019: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/06/2019 |
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| 454 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 004/2019: “Aprova o Relatório Final da VII Conferência Municipal de Saúde de Manoel Vitorino-BA”.
- RESOLUÇÃO CMS N° 005/2019: “Aprova o Relatório Anual de Gestão 2017 de Manoel Vitorino-BA”. |
17/06/2019 |
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| 453 |
- DECRETO Nº 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 178.000,00 ///CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- RESUMOS DE INEXIGIBILIDADE, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO NUMERADOS ( Nº 009INEX/2019 ATÉ Nº 017INEX/2019).
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preço Nº 001/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 064TP/2019 - Tomada de Preço Nº 001/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 024/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 024/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 064PP/2019 - Pregão Presencial Nº 024/2019. |
14/06/2019 |
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| 452 |
- DECRETO Nº 029/2019: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas por Seca (14120)."
- PORTARIA SMO Nº 005/2019: "Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, conforme anexo."
- PORTARIA GPM Nº 006/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) no Gabinete do Prefeito, conforme anexo."
- PORTARIA SMS Nº 007/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as) lotados (as) na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme anexo."
- PORTARIA SMS Nº 008/2019: "Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, regulamentares aos servidores (as) lotados (as) na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme anexo."
- PORTARIA SME Nº 011/2019: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares a(o) servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Educação, conforme anexo."
- PORTARIA SME Nº 012/2019: "Concede 90 (noventa) dias de licença para Tratamento de Saúde, regulamentares a(o) servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Educação, conforme anexo."
- PORTARIA SME Nº 013/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as), lotados (as) na Secretaria de Educação, conforme anexo."
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 040CP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E A CONSTRUTORA DS LTDA. |
30/05/2019 |
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| 451 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2019. |
29/05/2019 |
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| 450 |
- Lista definitiva de candidatos inscritos que apresentaram declaração de experiências com Criança e Adolescente (Candidaturas Deferidas e Indeferidas). |
24/05/2019 |
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| 449 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019: "Contratação de empresa para conclusão de obra da construção da quadra coberta com vestiário da escola 30 de julho do município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. |
23/05/2019 |
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| 448 |
- DECRETO Nº 037 /2019: “Nomeia os membros do CMDRS – CONSELHO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIENTO RURAL SUSTENTÁVEL do município de Manoel Vitorino – Bahia”.
- DECRETO Nº 038/2019: "Nomeia a Sra. MARLENE DA SILVA COSTA, para o cargo comissionado de Assessoria de Gabinete, símbolo CC- 2, do Gabinete do Prefeito."
- DECRETO Nº 039/2019: "Nomeia a Sra. LUCIMARA SANTOS SAMPAIO, para o cargo comissionado de Chefe de Programa de Costura, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência e Previdência."
- DECRETO Nº 040/2019: "Exonera das funções do cargo comissionado o Sr. REINAN CERQUEIRA SANTOS, Supervisor de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-5, Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras." |
21/05/2019 |
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| 447 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019: "Contratação De empresa para Prestação De Serviços De Manutenção, Conservação E Recuperação Com Fornecimento De Peças Para Reposição E Instalação De Poços Artesianos Do Município De Manoel Vitorino – Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019. |
21/05/2019 |
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| 446 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2019. |
20/05/2019 |
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| 445 |
- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019. |
17/05/2019 |
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| 444 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 170.000,00 ///CENTO E SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 03:"Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 20.000,00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 34.141,00 ///TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS/// e dá outras providências."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2019."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 001/2019. |
16/05/2019 |
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| 443 |
- CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA - JAIME ADEMAR DA SILVA. |
09/05/2019 |
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| 442 |
- LEI Nº 564/2019: "AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 565/2019: "Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências."
- LEI Nº 566/2019: "Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei nº 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências."
- LEI Nº 567/2019: "Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro do Magistério Público Municipal, e altera a Lei nº 345/2002 (Lei nº 345/2002, que trata do Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Manoel Vitorino) e dá outras providências." |
09/05/2019 |
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| 441 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019: "Confecção e instalação de portões, grades, proteções, estruturas metálicas diversas, visando atender as necessidades das diversas secretarias municipais, deste município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019: "Contratação De empresa para Prestação De Serviços De Manutenção, Conservação E Recuperação Com Fornecimento De Peças Para Reposição E Instalação De Poços Artesianos Do Município De Manoel Vitorino – Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019. |
07/05/2019 |
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| 440 |
- PORTARIA SMAS Nº 002/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as), lotados (as) na Secretaria de Educação, conforme quadro."
- PORTARIA SMO Nº 004/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, conforme quadro."
- PORTARIA SMS Nº 005/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as) lotados (as) na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme quadro."
- PORTARIA GPM Nº 005/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) no Gabinete do Prefeito, conforme quadro."
- PORTARIA SMS Nº 006/2019: "Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, regulamentares aos servidores (as) lotados (as) na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme quadro."
- PORTARIA SME Nº 008/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as), lotados (as) na Secretaria de Educação, conforme quadro."
- PORTARIA SME Nº 009/2019: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares a(o) servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Educação, conforme quadro."
- PORTARIA SME Nº 010/2019: "Concede 90 (noventa) dias de licença para Tratamento de Saúde, regulamentares a(o) servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Educação, conforme quadro." |
06/05/2019 |
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| 439 |
- PARECER Nº 007/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
- DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
- ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA 1ª ETAPA. |
03/05/2019 |
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| 438 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019: "Contratação de empresa para conclusão de obra da construção da quadra coberta com vestiário da escola Costa e Silva do município de Manoel Vitorino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato 042TP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E A EMPRESA IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP. |
29/04/2019 |
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| 437 |
- RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019.
- INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 020/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 055PP/2019 - Pregão Presencial Nº 020/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 056PP/2019 - Pregão Presencial Nº 020/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 057PP/2019 - Pregão Presencial Nº 020/2019. |
24/04/2019 |
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| 436 |
- DECRETO N° 036/2019: "Exonera das funções do cargo comissionado o Sr. MARCOS MENDOÇA RIBEIRO, Supervisor de Urbanismo, símbolo CC-4."
- EDITAL 01/2019 DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 018/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 059PP/2019 - Pregão Presencial Nº 018/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 060PP/2019 - Pregão Presencial Nº 018/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 019/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 052PP/2019 - Pregão Presencial Nº 019/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 053PP/2019 - Pregão Presencial Nº 019/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 054PP/2019 - Pregão Presencial Nº 019/2019. |
17/04/2019 |
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| 435 |
- DECRETO N° 001/2019: "Dispões sobre a adesão à 5ª Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa do Território Médio Rio das Contas."
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 008INX/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 008INX/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 050INEX/2019 - Inexigibilidade Nº 008INX/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 020/2019. |
15/04/2019 |
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| 434 |
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 018/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 019/2019. |
10/04/2019 |
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| 433 |
- ERRATA - Edital CMDCA Nº 002/2019.
- RESOLUÇÃO CMS N° 002/2019: “Aprova as Contas da Saúde referentes ao 3º Quadrimestre 2018”.
- RESOLUÇÃO CMS N° 003/2019: “Aprova o Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde de Manoel Vitorino-BA”. |
05/04/2019 |
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| 432 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019: "Contratação de empresa, visando a futura prestação de serviços na confecção de diversos materiais gráficos e serigrafia, para atender as necessidades das secretarias do Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019. |
05/04/2019 |
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| 431 |
- DECRETO Nº 035/2019: "Nomeia o Sr. GLEIDSON AGUIAR SIQUEIRA, para o cargo comissionado de Auxiliar de Vigilância Sanitária, símbolo CC-5."
- EDITAL CMDCA Nº 001/2019 - ERRATA. |
04/04/2019 |
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| 430 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 002/2019: “Aprova as Contas da Saúde referentes ao 3º Quadrimestre 2018”.
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO. |
03/04/2019 |
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| 429 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019: "Contratação de empresa para conclusão de obra da construção da quadra coberta com vestiário da escola Costa e Silva do município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019: "Contratação de empresas do ramo para aquisição de materiais permanentes e de escritório para manutenção e desenvolvimento das atividades das diversas secretarias deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019. |
03/04/2019 |
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| 428 |
- RESOLUÇÃO N° 005/2018: “Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018-2021”.
- ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019. |
02/04/2019 |
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| 427 |
- EDITAL - DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL.
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2019: "Audiência Pública, para elaboração da LDO – Lei Diretrizes Orçamentária de 2020."
- RESOLUÇÃO N° 001/2019 ICMDCA: "institui Comissão Especial Eleitoral para conduzir o processo de escolha do Conselho Tutelar de Manoel Vitorio dá outras providências." |
01/04/2019 |
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| 426 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório 016/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 045PP/2019 - Pregão Presencial Nº 016/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 017/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 047PP/2019 - Pregão Presencial Nº 017/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 048PP/2019 - Pregão Presencial Nº 017/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 049PP/2019 - Pregão Presencial Nº 017/2019. |
01/04/2019 |
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| 425 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019: "Contratação de empresa do ramo para o fornecimento e recapagens de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias, alinhamento e balanceamento para atender as necessidades dos veículos que compõe a frota municipal, do município - Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019. |
29/03/2019 |
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| 424 |
- DECRETO Nº 033/2019: "Nomear Sra. DAILMA CORREIA LIMA, para o cargo comissionado de Auxiliar administrativo."
- DECRETO Nº 034/2019: "Nomear Sr. MARCOS MENDOÇA RIBEIRO, para o cargo comissionado de Supervisor de Urbanismo."
- DECRETO Nº 035/2019: "Nomear Sr. GLEIDISON AGUIAR SIRQUEIRA, para o cargo comissionado de Auxiliar de Vigilância Sanitária."
- RESOLUÇÃO N° 005/2018: “Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018-2021”. |
28/03/2019 |
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| 423 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019: "Contratação de empresas do ramo para fornecimento de materiais e equipamentos de informática, para atender demandas das várias secretarias deste município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. |
28/03/2019 |
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| 422 |
- DECRETO Nº 031/2019: "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Manoel Vitorino, e da outras providências."
- DECRETO Nº 032/2019: "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Manoel Vitorino, e da outras providências."
- PORTARIA SMAS Nº 001/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as), lotados (as) na Secretaria de Educação."
- PORTARIA SMO Nº 002/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos."
- PORTARIA SMO Nº 003/2019: "Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos."
- PORTARIA SMS Nº 003/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as) lotados (as) na Secretaria de Municipal de Saúde."
- PORTARIA GPM Nº 004/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) no Gabinete do Prefeito."
- PORTARIA SMS Nº 004/2019: "Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, regulamentares aos servidores (as) lotados (as) na Secretaria de Municipal de Saúde."
- PORTARIA SME Nº 005/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as), lotados (as) na Secretaria de Educação."
- PORTARIA SME Nº 006/2019: "Concede 90 (noventa) dias de licença para Tratamento de Saúde, regulamentares a(o) servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Educação."
- PORTARIA SME Nº 007/2019: "Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares a(o) servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Educação."
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26/03/2019 |
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| 421 |
- DECRETO Nº 030/2019: "CONVOCA A VII ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMS N° 001/2019: “Solicita do Poder Executivo a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde do município de Manoel Vitorino-BA. e dá outras providências”.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 007/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 040PP/2019 - Pregão Presencial Nº 007/2019. |
25/03/2019 |
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| 420 |
- RESOLUÇÃO Nº 04/2019: "Aprova o Plano de Ação Estadual para o co-financiamento para o exercício de 2019."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 015/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 046PP/2019 - Pregão Presencial Nº 015/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 016/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 017/2019. |
22/03/2019 |
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| 419 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 199.000,00 ///CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2019. |
22/03/2019 |
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| 418 |
- PARECER Nº 006/2019 - Impugnação ao Edital 016/2019. |
20/03/2019 |
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| 417 |
- DECRETO Nº 028/2019: "Nomeia o Sr. CARLITO ALMEIDA DOS SANTOS, para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Clemente Mariane, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer." |
19/03/2019 |
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| 416 |
- CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019.
- PARECER Nº 005/2019 AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019.
- DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 014/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 015/2019. |
18/03/2019 |
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| 415 |
- INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019.
- RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019. |
12/03/2019 |
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| 414 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019: "Contratação empresa (s) do ramo para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e a manutenção do sistema de iluminação pública, para atender às necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura municipal de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 |
12/03/2019 |
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| 413 |
- DECRETO Nº 26/2019: "Institui a Política de Estágio do Município de Manoel Vitorino, na forma que indica."
- DECRETO Nº 27/2019: "Nomeia a Sra. ROSANA NONATO DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Saúde, símbolo CC-3."
- 1º Termo aditivo de dotação ao contrato nº 028PP/2019 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E VITÓRIA TRATORES LTDA.
- 1º Termo aditivo de dotação ao contrato nº 502TP/2013 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E J S CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA ME.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 002/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 042PP/2019 - Pregão Presencial Nº 002/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 013/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 037PP/2019 - Pregão Presencial Nº 013/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 036PP/2019 - Pregão Presencial Nº 013/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 039PP/2019 - Pregão Presencial Nº 013/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 035PP/2019 - Pregão Presencial Nº 013/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 041PP/2019 - Pregão Presencial Nº 013/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 038PP/2019 - Pregão Presencial Nº 013/2019. |
11/03/2019 |
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| 412 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019: "Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde neste município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019. |
11/03/2019 |
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| 411 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO - Referente ao Pregão Presencial nº 007/2019. |
01/03/2019 |
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| 410 |
- NOTIFICAÇÃO Nº 001/2019 - JEQUIÉ TELECOM LTDA. |
27/02/2019 |
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| 409 |
- PORTARIA GPM Nº 002/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) no Gabinete do Prefeito, conforme anexo."
- PORTARIA GPM Nº 003/2019: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares aos servidores (as) lotados (as) no Gabinete do Prefeito, conforme anexo."
- PORTARIA SMS Nº 002/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as) lotados (as) na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme anexo."
- PORTARIA SME Nº 003/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as), lotados (as) na Secretaria de Educação, conforme anexo."
- PORTARIA SME Nº 004/2019: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares a(o) servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Educação, conforme anexo."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 002/2019. |
26/02/2019 |
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| 408 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019: "Contratação de empresa do ramo para manutenção, recargas de cartuchos de impressoras, jato de tinta e tonner para uso nas secretarias, departamentos, setores, escolas e outros órgãos vinculados à prefeitura municipal de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019: "Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela secretaria de assistência social."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019. |
26/02/2019 |
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| 407 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência Pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2018."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 012/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 027PP/2019 - Pregão Presencial Nº 012/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 028PP/2019 - Pregão Presencial Nº 012/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 029PP/2019 - Pregão Presencial Nº 012/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 013/2019. |
25/02/2019 |
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| 406 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão PresenciaL Nº 010/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 022PP/2019 - Pregão Presencial Nº 010/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 023PP/2019 - Pregão Presencial Nº 010/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 024PP/2019 - Pregão Presencial Nº 010/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 025PP/2019 - Pregão Presencial Nº 010/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão PresenciaL Nº 011/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 030PP/2019 - Pregão Presencial Nº 011/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 031PP/2019 - Pregão Presencial Nº 011/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 032PP/2019 - Pregão Presencial Nº 011/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 033PP/2019 - Pregão Presencial Nº 011/2019.
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20/02/2019 |
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| 405 |
- PORTARIAS NUMERADAS.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 005/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 017PP/2019 - Pregão Presencial Nº 005/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 012/2019. |
14/02/2019 |
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| 404 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e/ou interestaduais à população carente e para tratamento de saúde deste município de Manoel Vitorino-ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. |
14/02/2019 |
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| 403 |
- DECRETO N° 025/2019: "Nomeia Conselheiros(as) Municipais de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 010/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 011/2019. |
11/02/2019 |
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| 402 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamento, saneantes, soluções, material penso e material odontológico para atender as necessidades das unidades de saúde da família, núcleo de apoio à saúde da família (nasf), farmácia básica e do serviço de atendimento móvel de urgência (samu) deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019. |
11/02/2019 |
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| 401 |
- DECRETO N° 025/2019: "Nomeia Conselheiros(as) Municipais de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 003/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 003/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 019PP/2019 - Pregão Presencial Nº 003/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 020PP/2019 - Pregão Presencial Nº 003/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 021PP/2019 - Pregão Presencial Nº 003/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 004/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 004/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 014PP/2019 - Pregão Presencial Nº 004/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 015PP/2019 - Pregão Presencial Nº 004/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 005/2019. |
07/02/2019 |
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| 400 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 056/2018.
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BIÊNIO 2019-2021. |
04/02/2019 |
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| 399 |
- DECRETOS NUMERADOS DO Nº 016/2019 ATÉ Nº 024/2019. |
01/02/2019 |
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| 398 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 051/2018. |
01/02/2019 |
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| 397 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019: "Contratação de empresa para aquisição de peças e realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, utilitários e pesados, máquinas e tratores, integrantes da frota da prefeitura do município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. |
01/02/2019 |
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| 396 |
- ERRATA - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 056/2018.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001CP/2019. |
30/01/2019 |
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| 395 |
- PORTARIA Nº 001/2019:“Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC”.
- PARECER Nº 004/2019: Recurso ao resultado do Pregão Presencial 056/2018.
- DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 056/2018. |
29/01/2019 |
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| 394 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na educação básica, educação infantil, eja (educação para jovens e adultos) e programa mais educação da rede municipal de ensino deste município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. |
29/01/2019 |
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| 393 |
- ERRATA N° 01 DO EDITAL 001/2019 - CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2019-2021 BIÊNIO 2019-2021.
- ATA DE CERTAME - Pregão Presencial Nº 002/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 052/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 007PP/2019 - Pregão Presencial Nº 052/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PP Nº 053/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 053/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 001PP/2019 - Pregão Presencial Nº 053/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP/2019 - Pregão Presencial Nº 053/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PP Nº 054/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 054/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 003PP/2019 - Pregão Presencial Nº 054/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PP Nº 055/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 055/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 004PP/2019 - Pregão Presencial Nº 055/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PP Nº 057/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 057/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 005PP/2019 - Pregão Presencial Nº 057/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PP Nº 001/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 001/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 006PP/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 008PP/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 009PP/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 010PP/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. |
28/01/2019 |
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| 392 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino-Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019. |
28/01/2019 |
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| 391 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BIÊNIO 2019-2021.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 051/2018. |
25/01/2019 |
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| 390 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019: "Contratação de empresa especializada no Transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio, com utilização de ônibus, microônibus e similar com motorista para o Município de Manoel Vitorino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019. |
25/01/2019 |
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| 389 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019: "Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a Internet com alta performance e desempenho na transmissão e recepção de dados - através de trânsito IP v4, constituída por 2 (dois) link dedicado, com no minimo 10 IP Público para segurança de gestão e monitoramento de infraestrutura em nuvem e fornecimento de serviços para uso de telefonia voip para atender diversos prédios da Prefeitura."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005INX/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 005INX/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 005INX/2019.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006INX/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 006INX/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 006INX/2019.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007INX/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 007INX/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 007INX/2019. |
24/01/2019 |
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| 388 |
- DECRETO Nº 014/2019: "Nomeia a Sra. ANAILDES RODRIGUES DA SILVA, para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Educandário Monteiro Lobato, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 015/2019: "Nomeia a Sra. FRANCISCA DE MACÊDO MEIRA, para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Educandário Monteiro Lobato, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
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18/01/2019 |
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| 387 |
- DECRETO Nº 013/2019: "Nomeia o Sr. HERIBERTO CAMELO DE MORAES, para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Clemente Mariane, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 058/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 058/2018. |
17/01/2019 |
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| 386 |
- INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2018.
- RECURSO ADMINISTRATIVO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 001DIS/2019.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 001DIS/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 001DIS/2019 - Dispensa Nº 001DIS/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 002DIS/2019.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 002DIS/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 003DIS/2019 - Dispensa Nº 002DIS/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 003DIS/2019.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 003DIS/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 002DIS/2019 - Dispensa Nº 003DIS/2019. |
15/01/2019 |
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| 385 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018: "Contratação de empresa para aquisição de Unidade Móvel de Saúde para atender a unidade de saúde Nossa Senhora da Conceição, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde neste município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019: "Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e de borracharia: Conserto, Montagem, e Troca de pneus nos veículos, para atender as necessidades da frota Municipal de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e/ou interestaduais à população carente e para tratamento de saúde deste município de Manoel Vitorino-ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. |
15/01/2019 |
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| 384 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º Bimestre 2018.
- RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF - 3º Quadrimestre 2018.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- PARECER Nº 002/2019: "Homologação do Pregão Presencial 51/2018"
- DECISÃO REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 035INX/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 035INX/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 001INEX/2019 - Inexigibilidade Nº 035INX/2018.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 036INX/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 036INX/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 001INEX/2019 - Inexigibilidade Nº 036INX/2018. |
14/01/2019 |
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| 383 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de material de expediente e didático para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019. |
14/01/2019 |
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| 382 |
- LEI Nº 563/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Manoel Vitorino, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e estabelece os procedimentos de tombamento e dá outras providências.
- DECRETO Nº 007/2019: EXONERAÇÕES DIVERSAS
- DECRETO Nº 008/2019: Nomear Sr. EDUARDO GOMES AGUIAR, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Trinta de Julho, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
- DECRETO Nº 009/2019: Nomear Sr. EUZINIO ALMEIDA MEIRA, para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Trinta de Julho, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
- DECRETO Nº 010/2019: Nomear Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA, para o cargo comissionado de Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Educandário Monteiro Lobato, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
- DECRETO Nº 011/2019: Nomear Sr. ELIANDRO ROCHA SOUZA, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Clemente Mariane, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
- DECRETO Nº 012/2019: Nomear Sr. CARMELINO BARROS PIRES, para o cargo comissionado de Diretor de Núcleo, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
11/01/2019 |
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| 381 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018
- ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018.
- ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 058/2018. |
10/01/2019 |
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| 380 |
- DECRETO Nº 006/201 9 DE 04 DE JANEIRO DE 201 9: Nomear Sra. MARLENE DA SILVA
COSTA, para o cargo comissionado de Assessoria de Gabinete, símbolo CC- 2 do Gabinete
do Prefeito. |
09/01/2019 |
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| 379 |
- IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/201 8, INTERPOSTAS
PELAS EMPRESAS FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA ÁREA DE SAÚDE
– FABAMED, FUNDAÇÃO DOUTOR LAURO COSTA FALCÃO, RP AMARAL
TRANSPORTES EIRELI e COOPERATIVA DE TRABALHO NAS ATIVIDADES DAS
ÁREAS DE SAÚDE, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO – COONECTAR
- PARECER Nª 01 /201 9 SOBRE AS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 56/201 8
- DECISÃO DA PREGOEIRAA RESPEITO DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 56/201 8 |
08/01/2019 |
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| 378 |
CARTA DE RENÚNCIA DO CONSELHEIRO TUTELAR |
08/01/2019 |
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| 377 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 /201 9: "Contratação de empresas
para fornecimento de gênero alimentício: hortaliças, frutas, legumes, grãos, industrializados,
carnes, polpas de frutas, refrigerantes e produtos de padaria para atender as demandas das
secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino-Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 /201 9. |
07/01/2019 |
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| 376 |
- OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL AUTORIZANDO A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
- DECRETO Nº 005/201 9 DE 04 DE JANEIRO DE 201 9: Nomear Sr. JOSÉ SANDRO BORGES RIBEIRO, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, símbolo CC- 1 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
- DECRETO Nº 001 A/201 9 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES |
07/01/2019 |
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| 375 |
- DECRETO Nº 001 /201 9 DE 04 DE JANEIRO DE 201 9: Nomear Sra. MARCELA
MOREIRA TORRES, para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde, símbolo
CC- 1 da Secretaria Municipal de Saúde.
- DECRETO Nº 002/201 9 DE 04 DE JANEIRO DE 201 9: Nomear Sr. JOSÉ ROBÉRIO
DIAS MEIRA, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e
Serviços Públicos, símbolo CC- 1 da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços
Públicos.
- DECRETO Nº 003/201 9 DE 04 DE JANEIRO DE 201 9: Nomear Sr. ALMIR NUNES DE
MORAES, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração símbolo
CC- 1 da Secretaria Municipal de Administração.
- DECRETO Nº 004/201 9 DE 04 DE JANEIRO DE 201 9: Nomear Sr. LEONARDO BRITO
PIRES, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Comércio e Meio
Ambiente símbolo CC- 1 da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente. |
07/01/2019 |
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| 374 |
- ATA DE SESSÃO DE POSSE DO VICE-PREFEITO DE MANOEL VITORINO COMO PREFEITO MUNICIPAL. |
02/01/2019 |
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| 373 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018: "Contratação de empresas para fornecimento de água mineral natural (sem gás), para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 017PP/2017 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E POSTO DE COMBUSTÍVEL FILHOTE LTDA ME.
- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 018PP/2017 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E MULTOFCCE ASSESSORIA E SOFTWARE LTDA.
- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 065PP/2017 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E PORTAL GOV SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ME.
- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 095PP/2017 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E Dantoney Lopes Alves.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 013PP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E JONH PEDRO GONÇALVES DA SILVA MEI.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 021PP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E AUTO POSTO MANOEL VITORINO LTDA ME.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 034PP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E RONIVALDO SOUZA GOMES.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 040CP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E CONSTRUTORA DS LTDA.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 040PP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E GMAZAM SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 041PP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E LÍVIA CARDOSO BRITO ME.
- 1º Termo aditivo de valor ao contrato nº 041TP/2018 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino e a CONSTRUTORA DS LTDA.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 066PP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E BOTELHO ENGENHARIA EIRELI.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 075PP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E JEQUIÉ TELECOM SERVIÇOS LTDA. |
02/01/2019 |
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| 372 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018: "Contratação de empresa para aquisição de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018: "Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093INX/2017. |
28/12/2018 |
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| 371 |
- DECRETO Nº 98/2018: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências."
- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - Exercício 2019.
- DECRETO Nº 99/2018: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2019 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD 2019. |
28/12/2018 |
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| 370 |
- DECRETO Nº 096/2018: "Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município afetada pelas ENXURRADAS (COBRADE – 12.200) ocorridas nos últimos dias." |
27/12/2018 |
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| 369 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018: "Contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo, fornecimento de mão de obra e conservação predial, para atender as diversas secretarias do município de Manoel Vitorino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018. |
27/12/2018 |
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| 368 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018: "Contratação de empresa para aquisição de Unidade Móvel de Saúde para atender a unidade de saúde Nossa Senhora da Conceição, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde neste município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para atender as necessidades deste Município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018: "Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018. |
26/12/2018 |
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| 367 |
- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2019".
- LEI Nº 562/2018: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 031INX/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 031INX/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 031INEX/2018 - Inexigibilidade Nº 031INX/2018.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 032INX/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 032INX/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 032INEX/2018 - Inexigibilidade Nº 032INX/2018.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 033INX/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 033INX/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 033INEX/2018 - Inexigibilidade Nº 033INX/2018. |
21/12/2018 |
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| 366 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências.
- DECRETO 02: "Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1o., utilizar-se-á os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, parágrafo 1o. da Lei 4.320/64, conforme discriminação."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO Nº 097/2018: "Nomeia a Sra. TÃMARA DE JESUS XAVIER, para o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo símbolo CC- 5 da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO N° 100/2018: “Dispõe sobre adoção de medidas para o encerramento do exercício de 2018, e dá outras providências”.
- PORTARIA N° 010/2018: “Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício”.
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20/12/2018 |
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| 365 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018: "Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos (sem condutores e sem combustível), para atender as diversas secretarias do município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018. |
20/12/2018 |
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| 364 |
- DECRETO Nº 096/2018: "Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias."
- RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 01/2018.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 015DIS/2018.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 015DIS/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 038DIS/2018 - Dispensa Nº 015DIS/2018. |
10/12/2018 |
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| 363 |
- RESOLUÇÃO Nº 006/2018: "Aprova a prestação de contas dos recursos repassados pela União ao Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS no exercício de 2017, do Município de Manoel Vitorino sem restrições."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 049/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 087PP/2018 - Pregão Presencial Nº 049/2018. |
04/12/2018 |
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| 362 |
- DECRETO Nº 094/2018: "Nomeia o Sr. IGOR GOMES SANTOS, para o cargo comissionado de Coordenador de Vigilância Sanitária símbolo CC- 3 da Secretaria Municipal de Saúde."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 046/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 085PP/2018 - Pregão Presencial Nº 046/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 086PP/2018 - Pregão Presencial Nº 046/2018. |
30/11/2018 |
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| 361 |
- PARECER Nº 017/2018 - Recurso ao Pregão nº 46/2018.
- DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018. |
26/11/2018 |
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| 360 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. |
26/11/2018 |
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| 359 |
- PORTARIA SMS Nº 019/2018: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares a servidor (a) lotado (a) na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme anexo."
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23/11/2018 |
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| 358 |
- PORTARIA SMA Nº 003/2018: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares a servidor (a) lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme anexo."
- PORTARIA GPM Nº 005/2018: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) no Gabinete do Prefeito, conforme anexo."
- PORTARIA Nº 014/2018: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares ao servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, conforme anexo."
- PORTARIA SME Nº 015/2018: "Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares ao servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Educação, conforme anexo."
- PORTARIA SME Nº 016/2018: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as), lotados (as) na Secretaria de Educação, conforme anexo."
- PORTARIA SMS Nº 017/2018: "Interrompe de forma definitiva a licença sem remuneração da servidora JOSANE SOUTO DE OLIVEIRA CAFEZEIRO, determinada a sua reintegração ao serviço público municipal."
- PORTARIA SMS Nº 018/2018: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as) lotados (as) na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme anexo." |
22/11/2018 |
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| 357 |
- DECRETO Nº 092/2018: "Nomeia o Sr. IRIO DIAS MEIRA, para o cargo comissionado de Auxiliar de Vigilância Epidemiológica símbolo CC- 5 da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 093/2018: "Nomeia o Sr. REINAN CERQUEIRA SANTOS, para o cargo comissionado de Supervisor de Obras e Serviços Públicos símbolo CC-4 da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- Lotação de Pessoal Efetivo do Magistério Público Municipal de Manoel Vitorino - BA 2017/2018. |
22/11/2018 |
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| 356 |
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
21/11/2018 |
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| 355 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 043/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 083PP/2018 - Pregão Presencial Nº 043/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 084PP/2018 - Pregão Presencial Nº 043/2018. |
21/11/2018 |
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| 354 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 043/2018. |
20/11/2018 |
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| 353 |
- RESOLUÇÃO N° 002/2018: “Aprova as Contas da Saúde referentes ao 1º Quadrimestre 2018”.
- RESOLUÇÃO N° 003/2018: “Aprova o Relatório Anual de Gestão 2016”.
- RESOLUÇÃO N° 004/2018: “Aprova as Contas da Saúde referentes ao 2º Quadrimestre 2018”. |
20/11/2018 |
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| 352 |
- INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL N°046/2018.
- RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N°046/2018 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
- PORTARIA SME Nº 014/2018: "Interrompe de forma definitiva em 19/11/2018 a licença sem remuneração da servidora JEDIANE OLIVEIRA SANTOS, determinada a sua reintegração ao serviço público municipal." |
19/11/2018 |
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| 351 |
- LEI Nº 560/2018: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
- DECRETO Nº 091/2018: "Decreta o afastamento para gozo de férias ao Prefeito Municipal de Manoel Vitorino PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO" |
14/11/2018 |
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| 350 |
- ATA DE CERTAME - Pregão Presencial Nº 049/2018.
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018: "FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGENS." |
12/11/2018 |
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| 349 |
- DECRETO Nº 090/2018 - EXONERAÇÃO.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial
Nº 046/2018.
- Termo de retificação de prazo ao contrato nº 042TP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP. |
09/11/2018 |
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| 348 |
- PORTARIA SMS Nº 017/2018: "Interrompe de forma definitiva em 01/08/2018 a licença sem remuneração da servidora JOSANE SOUTO DE OLIVEIRA CAFEZEIRO, determinada a sua reintegração ao serviço público municipal." |
07/11/2018 |
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| 347 |
- PORTARIA SME Nº 013/2018: "Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Educação, conforme anexo."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 043/2018. |
05/11/2018 |
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| 346 |
- PORTARIA GPM Nº 004/2018: "Concede 30 (trinta) dias de férias, nos quais divididos em 2 (dois) períodos, regulamentares ao servidor lotado na Secretaria de Administração, conforme anexo."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 044/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 081PP/2018 - Pregão Presencial Nº 044/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 082PP/2018 - Pregão Presencial Nº 044/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 050/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 079PP/2018 - Pregão Presencial Nº 050/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 080PP/2018 - Pregão Presencial Nº 050/2018. |
01/11/2018 |
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| 345 |
- PARECER Nº 015/2018 - Recurso a Pregão Presencial 043/2018.
- DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018. |
31/10/2018 |
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| 344 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de refeições e/ou hospedagens, para atender as demandas deste município de acordo com as necessidades de cada setor, nas seguintes localidades: SEDE DO MUNICÍPIO, POVOADO DE POMBAS E DISTRITO DE CATINGAL de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.
- DECRETO Nº 089/2018: "Nomeia o Sr. AILTON FERNANDES BRITO, do cargo comissionado de Supervisor de Urbanismo da Secretaria Municipal de Urbanismo."
- NOTIFICAÇÃO Nº 004/2018 - JEQUIÉ TELECOM LTDA. |
29/10/2018 |
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| 343 |
- PORTARIA SMS Nº 016/2018 - Concede férias.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 050/2018.
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24/10/2018 |
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| 342 |
- PORTARIA Nº 013/2018 - Concede licença-prêmio.
- PORTARIA SMS Nº 015/2018 - Concede férias.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 047/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 076PP/2018 - Pregão Presencial Nº 047/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 077PP/2018 - Pregão Presencial Nº 047/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 078PP/2018 - Pregão Presencial Nº 047/2018. |
23/10/2018 |
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| 341 |
- LEI Nº 559/2018: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO, BAHIA - REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 087/2018: "Exonera o Sr. WILSON CARLOS DIAS DO NASCIMENTO, do cargo comissionado de Supervisor de Urbanismo da Secretaria Municipal de Urbanismo. Obras e Serviços Públicos, símbolo CC-4."
- DECRETO Nº 088/2018: "Nomeia o Sr. EDNALDO DA SILVA CASAES, para cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle e Qualidade da Secretaria Municipal de Agricultura Comércio e Meio Ambiente, símbolo CC-5."
- PORTARIA SME Nº 004/2018 - Concede férias.
- PORTARIA SME Nº 011/2018 - Concede licença-prêmio.
- PORTARIA SME Nº 012/2018 - Concede férias.
- PORTARIA Nº 012/2018 - Concede férias.
- PORTARIA SMS Nº 013/2018 - Concede férias.
- PORTARIA SMS Nº 014/2018 - Concede férias.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 044/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 047/2018. |
19/10/2018 |
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| 340 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 042/2018.
- DECRETO 09/2018: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 075PP/2018 - Pregão Presencial Nº 042/2018. |
11/10/2018 |
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| 339 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018: "Contratação de empresa para fornecimento de materiais para oficinas de geração de renda, solicitados pela secretaria de assistência social, neste município de Manoel Vitorino-BA.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018. |
11/10/2018 |
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| 338 |
- DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
- PARECER Nº 014/2018 - RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018. |
10/10/2018 |
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| 337 |
- PORTARIA N° 10/2018: “Dispõe sobre a substituição, por requisição do FNDE, de membros que constituem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE” |
03/10/2018 |
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| 336 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018: "Contratação de empresas do ramo para aquisição de equipamentos, material permanente para manutenção e desenvolvimento das atividades das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018: "Contratação Empresa (S) Do Ramo Para Fornecimento De Materiais De Construção, Reparos Elétricos, Hidráulicos, Material Para Manutenção Do Sistema De Iluminação Pública, Para Atender Às Necessidades Das Secretarias E Órgãos Da Prefeitura Municipal De Manoel Vitorino-Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018 |
02/10/2018 |
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| 335 |
- DECRETO Nº 086/2018: "Nomeia a Sra. CAMILA HOHLENWERGER NOVAIS BATISTA, para o cargo comissionado de Coordenadora de Assistência Farmacêutica símbolo CC- 3 da Secretaria Municipal de Saúde."
- TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - IFBA E O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
01/10/2018 |
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| 334 |
- DECRETO Nº 085/2018: "Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências." |
26/09/2018 |
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| 333 |
- INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.
- PORTARIA SME Nº 003/2018: "Conceder 30 (trinta) dias de férias, regulamentares a servidora lotada na Secretaria de Assistência Social, conforme anexo."
- PORTARIA SME Nº 009/2018: "Conceder licença para Tratamento de Saúde, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Educação, conforme anexo."
- PORTARIA SME Nº 010/2018: "Conceder 30 (trinta) dias de férias, regulamentares a(o) servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Educação, conforme anexo."
- PORTARIA Nº 011/2018: "Conceder 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, conforme anexo."
- PORTARIA SMS Nº 012/2018: "Conceder 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme anexo." |
24/09/2018 |
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| 332 |
- INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018. |
21/09/2018 |
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| 331 |
- LEI Nº 387/05: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências".
- DECRETO Nº 084/2018: "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – FIA do Município de Manoel Vitorino, e da outras providências."
- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.
- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018 E Nº 048/2018. |
20/09/2018 |
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| 330 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Convoca para a audiência pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2018." |
18/09/2018 |
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| 329 |
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2018.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE/2018. |
17/09/2018 |
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| 328 |
- PORTARIA Nº 009/2018: "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Manoel Vitorino, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências."
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 013DIS/2018.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 013DIS/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 036DIS/2018 - Dispensa Nº 013DIS/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 045/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 073PP/2018 - Pregão Presencial Nº 045/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 042/2018. |
13/09/2018 |
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| 327 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018: "Contratação de empresa para fornecimento de materiais para oficinas de geração de renda, solicitados pela secretaria de assistência social, neste município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018 : "Contratação de empresas do ramo para aquisição de equipamentos, material permanente para manutenção e desenvolvimento das atividades das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018: "Construção, Reparos Elétricos, Hidráulicos, Material Para Manutenção Do Sistema De Iluminação Pública, Para Atender Às Necessidades Das Secretarias E Órgãos Da Prefeitura Municipal De Manoel Vitorino-Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.
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10/09/2018 |
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| 326 |
- DECRETO Nº 083/2018: "Nomeia o Sr. Antônio Fernando de Castro Oliveira, para o cargo comissionado de Coordenador de Assistência Farmacêutica símbolo CC- 3 da Secretaria Municipal de Saúde."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 039/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 045/2018. |
06/09/2018 |
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| 325 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 037/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 065PP/2018 - Pregão Presencial Nº 37/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 040/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 066PP/2018 - Pregão Presencial Nº 040/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 041/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 067PP/2018 - Pregão Presencial Nº 041/2018. |
05/09/2018 |
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| 324 |
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018: "Prestação de serviço de acesso a internet e locação de equipamentos."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 039/2018.
- 4º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 0290/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino e a empresa JS Construtora Oliveira LTDA ME EPP.
- ERRATA - 4º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 0290/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino e a empresa JS Construtora Oliveira LTDA ME EPP. |
31/08/2018 |
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| 323 |
- LEI Nº 558/2018: "Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei nº 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 038/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 063PP/2018 - Pregão Presencial Nº 038/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 064PP/2018 - Pregão Presencial Nº 038/2018. |
29/08/2018 |
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| 322 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018: "Contratação de empresa para aquisição de peças e realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, utilitários e pesados, máquinas e tratores, integrantes da frota da prefeitura do município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018. |
28/08/2018 |
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| 321 |
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018: "LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS". |
27/08/2018 |
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| 320 |
- DECRETO Nº 080/2018 - Exonera o Sr. DANIEL RABELO DA COSTA PEREIRA, do cargo comissionado de Coordenador de Unidade de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC-3.
- DECRETO Nº 081/2018 - Nomeia o Sr. CARLOS EMANUEL LIMA DE MOURA JÚNIOR, para o cargo comissionado de Coordenador de Unidade de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC-3.
- DECRETO Nº 082/2018 - Nomeia a Sra. VANEZA ROCHA DE CASTRO TEIXEIRA, para o cargo comissionado de Encarregada de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC-5. |
27/08/2018 |
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| 319 |
- NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018 - SÃO MIGUEL CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
- NOTIFICAÇÃO Nº 002/2018 - SÃO MIGUEL CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
- NOTIFICAÇÃO Nº 003/2018 - VERDE AMBIENTAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preço Nº 004/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 042TP/2018 - Tomada de Preço Nº 004/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 040/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 041/2018. |
24/08/2018 |
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| 318 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamento, saneantes, soluções, material penso e material odontológico para atender as necessidades das unidades de saúde da família, núcleo de apoio à saúde da família (nasf), farmácia básica e do serviço de atendimento móvel de urgência (samu)."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018. |
21/08/2018 |
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| 317 |
- DECRETO Nº 079/2018: "Exoneraração Sra. MARIANNE TEIXEIRA GESTEIRA, do cargo comissionado de Coordenadora de Assistência Farmacêutica símbolo CC- 3 da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 038/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 037/2018. |
21/08/2018 |
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| 316 |
- PARECER Nº 012/2018 - Recurso a Tomada de Preços 004/2018.
- DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 060PP/2018 - Pregão Presencial Nº 017/2018. |
20/08/2018 |
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| 315 |
- PORTARIA SMA Nº 002/2018: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme anexo."
- PORTARIA SME Nº 002/2018: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares a servidora lotada na Secretaria de Assistência Social, conforme anexo."
- PORTARIA GPM Nº 003/2018: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) no Gabinete do Prefeito, conforme anexo."
- PORTARIA SME Nº 006/2018: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Educação, conforme anexo."
- PORTARIA SME Nº 007/2018: "Concede licença para qualificação, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Educação, conforme anexo."
- PORTARIA SMS Nº 010/2018: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme anexo."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 017/2018. |
15/08/2018 |
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| 314 |
- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018. |
14/08/2018 |
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| 313 |
- DECRETO Nº 077/2018: "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL."
- DECRETO Nº 078/2018: "Nomeia a Sra. HIASMIN COSTA DE ALMEIDA, para o cargo comissionado de Supervisora de Recursos Humano símbolo CC- 4, da Secretaria Municipal de Administração." |
09/08/2018 |
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| 312 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018: "REPAROS DA SEDE DA PREFEITURA DE CATINGAL."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018: "REPAROS DA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. |
08/08/2018 |
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| 311 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018: "Contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem de pneus, alinhamento e balanceamento de veículos e aquisição de protetores de pneus para atender as necessidades da frota municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018: "Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e de borracharia: Conserto, Montagem, e Troca de pneus nos veículos, para atender as necessidades da frota Municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018. |
08/08/2018 |
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| 310 |
- Edital de Audiência Pública Nº 003/2018: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
06/08/2018 |
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| 309 |
- DECRETO Nº 076/2018: "Nomeia a Sra. MARIANNE TEIXEIRA GESTEIRA, para o cargo comissionado de Coordenadora de Assistência Farmacêutica símbolo CC- 3 da Secretaria Municipal de Saúde."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamento, saneantes, soluções, material penso e material odontológico para atender as necessidades das unidades de saúde da família, núcleo de apoio à saúde da família (nasf), farmácia básica e do serviço de atendimento móvel de urgência (samu); que tiveram lotes fracassados no pregão presencial: 023/2018, deste município de Manoel Vitorino-ba." |
03/08/2018 |
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| 308 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 017/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 034/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 058PP/2018 - Pregão Presencial Nº 034/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 035/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 061PP/2018 - Pregão Presencial Nº 035/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 059PP/2018 - Pregão Presencial Nº 035/2018. |
02/08/2018 |
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| 307 |
- DECRETO Nº 076/2018: "Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Manoel Vitorino, e da outras providências."
- RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
- INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇO N°004/2018.
- PARECER Nº 011/2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2018.
- DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 032/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 057PP/2018 - Pregão Presencial Nº 032/2018. |
01/08/2018 |
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| 306 |
- DECRETO Nº 075/2018: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 031/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 055PP/2018 - Pregão Presencial Nº 031/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 056PP/2018 - Pregão Presencial Nº 031/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial
Nº 036/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 036/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 054PP/2018 - Pregão Presencial Nº 036/2018.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 025INX/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 025INEX/2018 - Inexigibilidade Nº 025INX/2018.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 026INX/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 026INX/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 026INEX/2018 - Inexigibilidade Nº 026INX/2018.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 027INX/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 027INX/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 027INEX/2018 - Inexigibilidade Nº 027INX/2018.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 028INX/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 028INX/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 028INEX/2018 - Inexigibilidade Nº 028INX/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 035/2018. |
27/07/2018 |
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| 305 |
- PORTARIA SMS Nº 009/2018: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme anexo."
- PORTARIA Nº 010/2018: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, conforme anexo."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 004/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 034/2018. |
25/07/2018 |
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| 304 |
- DECRETO N° 074/2018: "Substitui Conselheiros(as) Municipais de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA." |
24/07/2018 |
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| 303 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 - REABERTURA de Sessão Pública de Licitação.
- PARECER Nº 01 0/201 8 - Recurso a Tomada de Preços 004/201 8.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 031/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preço Nº 003/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 041TP/2018 - Tomada de Preço Nº 003/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 032/2018. |
23/07/2018 |
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| 302 |
- DECRETO Nº 073/2018: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas por Seca."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 053PP/2018 - Pregão Presencial Nº 033/2018.
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19/07/2018 |
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| 301 |
- INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 033/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 051PP/2018 - Pregão Presencial Nº 027/2018. |
18/07/2018 |
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| 300 |
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º Bimestre.
- RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF. |
18/07/2018 |
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| 299 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018: "Contratação De empresa para Prestação De Serviços De Manutenção, Conservação E Recuperação Com Fornecimento De Peças Para Reposição E Instalação De Poços Artesianos Do Município De Manoel Vitorino - Ba."
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018: "Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Ambulância."
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 027/2018.
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16/07/2018 |
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| 298 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018: "Contratação De Empresa Para Fornecimento De Água Mineral Natural (Sem Gás), Para Atender As Necessidades Das Secretarias E órgãos Deste Município De Manoel Vitorino – Ba.
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 033/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 050PP/2018 - Pregão Presencial Nº 028/2018. |
13/07/2018 |
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| 297 |
PORTARIA SMA Nº 001/2018: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme anexo."
PORTARIA SME Nº 005/2018: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Educação, conforme anexo."
PORTARIA SMS Nº 008/2018: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme anexo."
PORTARIA Nº 008/2018: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, conforme anexo."
PORTARIA Nº 009/2018: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares ao servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, conforme anexo."
PORTARIA Nº 009/2018: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares ao servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, conforme anexo." |
11/07/2018 |
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| 296 |
- DECRETO Nº 071/2018: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas por Seca (14120)."
- DECRETO Nº 072/2018: "Nomeia a Sra. TÃMARA DE JESUS XAVIER, para o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo símbolo CC- 5 da Secretaria Municipal de Saúde."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 028/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 030/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 046PP/2018 - Pregão Presencial Nº 030/2018. |
10/07/2018 |
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| 295 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e/ou interestaduais à população carente e para tratamento de saúde deste município."
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018: "Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e baterias para atender as necessidades dos veículos que compõe a frota municipal, de município - Manoel Vitorino-BA."
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018. |
10/07/2018 |
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| 294 |
- DECRETO Nº 069/2018: "Nomeia o Sr. NONATO ROCHA SANTOS, para o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo símbolo CC- 5 da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 070/2018: "Nomeia o Sr. HELDER BELTRÃO GUIMARÃES, para o cargo comissionado de Diretor de Obras e Serviços Públicos símbolo CC-2 da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial
Nº 030/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 019INX/2018.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 019INX/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 019INEX/2018 - Inexigibilidade Nº 019INX/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 020INX/2018.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 020INX/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 020INEX/2018 - Inexigibilidade Nº 020INX/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 021INX/2018.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 021INX/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 021INEX/2018 - Inexigibilidade Nº 021INX/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 022INX/2018.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 022INX/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 022INEX/2018 - Inexigibilidade Nº 022INX/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 023INX/2018.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 023INX/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 023INEX/2018 - Inexigibilidade Nº 023INX/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 024INX/2018.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 024INX/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 024INEX/2018 - Inexigibilidade Nº 024INX/2018. |
09/07/2018 |
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| 293 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO - REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 027/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 028/2018. |
05/07/2018 |
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| 292 |
- LEI Nº 557/2018: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
- INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇO N°004/2018.
- RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 026/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 052PP/2018 - Pregão Presencial Nº 026/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 029/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 054PP/2018 - Pregão Presencial Nº 029/2018.
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA." |
04/07/2018 |
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| 291 |
DECRETO Nº 068/2018: "Exonera a partir da publicação deste Decreto, todos ocupantes dos cargos comissionados, relacionados no anexo I." |
04/07/2018 |
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| 290 |
LEI N° 556/2018: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
27/06/2018 |
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| 289 |
DECRETO Nº 067/2018: "Exonera a partir da publicação deste Decreto, todos ocupantes dos cargos comissionados, relacionados no anexo."
LEI Nº 557/2018: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências." |
26/06/2018 |
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| 288 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
- EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018: "LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, BARRACA, BANHEIROS QUÍMICOS E GERADOR DE ENERGIA."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 003/2018. |
21/06/2018 |
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| 287 |
PORTARIA SMS Nº 006/2018: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme anexo."
PORTARIA SMS Nº 007/2018: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Saúde, conforme anexo."
PORTARIA SME Nº 004/2018: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Educação, conforme anexo."
PORTARIA Nº 007/2018: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares ao servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, conforme anexo."
Decreto Nº 066/2018: “Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho de Alimentação Escolar – CAE”
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 029/2018. |
19/06/2018 |
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| 286 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018: "Contratação de Empresas Para Aquisição De Aparelho De Ultrassonografia Para Atender as Demandas Da Secretaria De Saúde Neste Município De Município De Manoel Vitorino-Ba."
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018: "Contratação De Empresa Para aquisição de 02 (dois) Veículos Tipo Passeio, Zero Quilômetro Para Atender Demandas Da Secretaria De Saúde Neste Município De Município De Manoel Vitorino-Ba."
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018. |
19/06/2018 |
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| 285 |
DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR, e dá outras providências." |
18/06/2018 |
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| 284 |
PARECER Nº 006/2018 - Recurso contra Habilitação da Tomada de Preços 002/2018.
PARECER Nº 008/2018 - Impugnação ao Pregão Nº 17/2018.
DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 023/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047PP/2018 - Pregão Presencial Nº 023/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048PP/2018 - Pregão Presencial Nº 023/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049PP/2018 - Pregão Presencial Nº 023/2018.
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12/06/2018 |
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| 283 |
PORTARIA SME/ Nº 001/ 2018: "Designa Servidores Municipais para compor o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento - NALFA para o triênio 2018/2020."
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018: "Fornecimento de cestas básicas." |
07/06/2018 |
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| 282 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Pública Nº 001 /201 8. |
06/06/2018 |
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| 281 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018: "Contratação de empresa especializada no Transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio, com utilização de ônibus, microônibus e similar com motorista para o Município de Manoel Vitorino."
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018. |
06/06/2018 |
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| 280 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas do município (sede e distrito de catingal) de Manoel Vitorino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 024/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 042PP/2018 - Pregão Presencial Nº 024/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 043PP/2018 - Pregão Presencial Nº 024/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 044PP/2018 - Pregão Presencial Nº 024/2018.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Concorrência Pública Nº 001/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 040CP/2018 - Concorrência Pública Nº 001/2018.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 025/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 040PP/2018 - Pregão Presencial Nº 025/2018.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 041PP/2018 - Pregão Presencial Nº 025/2018. |
06/06/2018 |
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| 279 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018: "Contratação de empresa do ramo visando a reforma da unidade escolar Rio de Contas pertencente à Rede Municipal de Ensino de Manoel Vitorino/BA."
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018. |
06/06/2018 |
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| 278 |
DECRETO Nº 065/2018: “NOMEIA O SR. GLÁUCIO SILVA MEIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
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30/05/2018 |
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| 277 |
DECRETO Nº 062/2018: “EXONERA O SR. ANDERSON NASCIMENTO PINTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CC- 4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 063/2018: “NOMEIA O SR. MOABIO RIBEIRO MEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CC- 4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 064/2018: “NOMEIA O SR. HUGO SOUZA MORAES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADMINISTRATIVO DE BAIRROS SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
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29/05/2018 |
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| 276 |
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018.
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24/05/2018 |
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| 275 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: “AUDIÊNCIA PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DEMONSTRE E AVALIE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018.”
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24/05/2018 |
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| 274 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018: “REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO.”
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
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23/05/2018 |
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| 273 |
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA D PREÇO N° 002/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 016/2018. |
22/05/2018 |
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| 271 |
PORTARIA SME Nº 001/2018: “CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REGULAMENTARES AS(OS) SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ANEXO.”
PORTARIA SME Nº 004/2018: “CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REGULAMENTARES A(O) SERVIDOR(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXO.”
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22/05/2018 |
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| 270 |
PARECER Nº 004/2018 - RECURSO AO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
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16/05/2018 |
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| 269 |
PORTARIA SMS Nº 005/2018: “CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO.”
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16/05/2018 |
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| 268 |
PORTARIA Nº 006/2018: “CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REGULAMENTARES AOS SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ANEXO.”
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
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15/05/2018 |
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| 267 |
DECRETO 04: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS - ABRIL 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE.
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14/05/2018 |
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| 266 |
DECRETO Nº 061/2018: “DECRETADO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO, POR TRÊS (03) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO.”
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14/05/2018 |
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| 265 |
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018: “REFORMA DA ESTRUTURA DA COBERTURA DA ÁREA DA FEIRA DO SALGADO.”
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
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11/05/2018 |
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| 264 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.”
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018.
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10/05/2018 |
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| 263 |
PORTARIA Nº 001/2018: “CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PENSIONISTAS E APOSENTADOS A COMPARECEREM MUNIDOS DE TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS, BEM COMO, TERMO DE POSSE, DECRETO DE NOMEAÇÃO, OU QUALQUER ATO LEGAL COMPROBATÓRIO DE VÍNCULO COM ESTA PREFEITURA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.”
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09/05/2018 |
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| 262 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11913.984000/1140-01 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.”
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018. |
08/05/2018 |
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| 261 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO, SANEANTES, SOLUÇÕES, MATERIAL PENSO E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), FARMÁCIA BÁSICA E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DESTE MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA.”
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018: “FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO, SANEANTES, SOLUÇÕES, MATERIAL PENSO E MATERIAL ODONTOLÓGICO.”
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07/05/2018 |
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| 260 |
DECRETO Nº 060/2018: “NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO, SÍMBOLO FG6, NA ESCOLA MUNICIPAL ROBERT KENNEDY, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.”
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018INEX/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018INEX/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034INX/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 018INEX/2018.
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04/05/2018 |
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| 259 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIOS, PARA ATENDER DEMANDAS DE FARDAMENTOS E UNIFORMES DE EVENTOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA.”
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
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04/05/2018 |
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| 258 |
DECISÃO REFERENTE AOS RECURSOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
PARECER Nº 004/2018 - RECURSO AO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
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03/05/2018 |
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| 257 |
PORTARIA Nº 005/2018: “CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
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03/05/2018 |
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| 256 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018: “CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES, GRADES, PROTEÇÕES, ESTRUTURAS METÁLICAS DIVERSAS.”
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03/05/2018 |
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| 255 |
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, ROÇADA MANUAL, INTERVENÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS E PINTURA DE MEIO FIO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS.”
- 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0290/2013 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E A EMPRESA JS CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA ME EPP.
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02/05/2018 |
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| 254 |
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA RAZÕES PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018.
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27/04/2018 |
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| 253 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO, EM DIVERSOS TAMANHOS PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE E NO SAMU DESTE MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA.”
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018: “FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO.” |
26/04/2018 |
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| 252 |
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
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25/04/2018 |
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| 251 |
DECRETO Nº 059/2018: “ DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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25/04/2018 |
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| 250 |
PORTARIA SMS Nº 003/2018: “CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REGULAMENTARES AOS SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO.”
PORTARIA Nº 004/2018: “CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REGULAMENTARES AOS SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032PP/2018 DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
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24/04/2018 |
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| 249 |
PORTARIA Nº 008/2018: “CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) – EDITAL 01/2018.”
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20/04/2018 |
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| 248 |
DECRETO Nº 054/2018: “EXONERA O SR. GILMAR SOUZA DA CRUZ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CC- 4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 055/2018: “ EXONERA O SR. ARNALDO FRANCISCO MEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DE POVOADOS CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 056/2018: “NOMEIA O SR. GENILDO DE SOUZA PIRES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DE POVOADOS CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 057/2018: “NOMEIA O SR. ANDERSON NASCIMENTO PINTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CC- 4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 058/2018: “NOMEIA O SR. SANDOVAL ANTONIO BRITO PIRESPIRES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DE POVOADOS CC-5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
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18/04/2018 |
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| 247 |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) – EDITAL 01/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
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18/04/2018 |
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| 246 |
DECRETO 03: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.004,27 ///VINTE E SEIS MIL, QUATRO REAIS, VINTE E SETE CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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18/04/2018 |
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| 245 |
PORTARIA SME Nº 003: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.”
PORTARIA Nº 003/2018: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, À SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS ELIETE DE OLIVEIRA MARTINS.”
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17/04/2018 |
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| 244 |
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS E GABARITO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) - EDITAL 01/2018.
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13/04/2018 |
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| 243 |
PROCESSO SELETIVO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) - EDITAL 01/2018 - GABARITOS RETIFICADOS.
ATO DE RATIFICAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 007/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 007/2018.
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12/04/2018 |
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| 242 |
LEI Nº 550/2018: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.”
LEI Nº 551/2018: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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10/04/2018 |
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| 241 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO PRINCIPAL DO PROINFÂNCIA 1.”
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018: “ CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO PRINCIPAL DO PROINFÂNCIA 1.”
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10/04/2018 |
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| 240 |
PROCESSO SELETIVO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) - EDITAL 01/2018 - GABARITOS DAS PROVAS.
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09/04/2018 |
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| 239 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA.”
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018: “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.”
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09/04/2018 |
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| 238 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
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05/04/2018 |
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| 237 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018: “ AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2019.”
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04/04/2018 |
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| 236 |
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018: “SSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS.”
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04/04/2018 |
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| 235 |
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) – EDITAL 01/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
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04/04/2018 |
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| 234 |
DECRETO Nº 052/2018: “EXONERAÇÃO DA SRA. RENILDA ROSA RIBEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
DECRETO Nº 053/2018: “NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANA VIANA ARAÚJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
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03/04/2018 |
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| 233 |
DECRETO 051/2018: “DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DE VISTAS DA DOCUMENTAÇÃO DE DESPESA E RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO, EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2017.
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03/04/2018 |
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| 232 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, COM UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E SIMILAR NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO.”
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29/03/2018 |
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| 231 |
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) – EDITAL 01/2018.
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28/03/2018 |
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| 230 |
DECRETO Nº 028/2018: “NOMEAR SR. CÉLIO ROBERTO FERNANDES LEITE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE ATENÇÃO BÁSICA, SÍMBOLO CC-5, DA SECRETARIA DE SAÚDE.”
DECRETO Nº 029/2018: “NOMEAR SR. ALTEMIR BATISTA DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, SÍMBOLO CC-5, DA SECRETARIA DE SAÚDE.”
DECRETO Nº 030/2018: “NOMEAR SR. EVANDRO TEIXEIRA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GARAGEM, SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 031/2018: “NOMEAR SR. JOSÉ CARLOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PARQUES E JARDINS SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 032/2018: “NOMEAR SR. AURENILSON SILVA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DE POVOADOS SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.’
DECRETO Nº 033/2018: “NOMEAR SR. EDIUILES RIBEIRO MEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADMINISTRATIVO DE DISTRITO SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 034/2018: “NOMEAR SR. EVANDRO AURÉLIO MEIRA MELO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADMINISTRATIVO DE BAIRROS SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 035/2018: “NOMEAR SR. GIVALDO FERREIRA NUNES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADMINISTRATIVO DE BAIRROS SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 036/2018: “NOMEAR SR. ADEMAR JOAQUIM DE SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE VIVEIROS DE PLANTAS SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE.”
DECRETO Nº 037/2018: “NOMEAR SR. GILMARQUES CASTRO SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
DECRETO Nº 038/2018: “NOMEAR SRA. ELIZABETH PEREIRA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
DECRETO Nº 039/2018: “NOMEAR SR. LUÍS MATEUS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
DECRETO Nº 040/2018: “FICA EXONERADO O SR.º. WELSON DA SILVA MEIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, SÍMBOLO CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE.”
DECRETO Nº 041/2018: “NOMEAR SRA. NATALICE DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
DECRETO Nº 042/2018:“NOMEAR SRA. RENILDA ROSA RIBEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
DECRETO Nº 043/2018: “NOMEAR SR. JOSÉ MAURO SOUZA MEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DE POVOADOS SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 044/2018: “NOMEAR SR. ELIEZER BORGES DE SOUZA SAMPAIO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADMINISTRATIVO DE BAIRROS SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 045/2018: “NOMEAR SR. VALDECI SOUZA MEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E CONTROLE FINANCEIRO, SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER.”
DECRETO Nº 046/2018: “NOMEAR SR. ALEXANDRE FERREIRA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER.”
DECRETO Nº 047/2018: “NOMEAR SR. EDIMUNDO SENA LOPES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DE QUADRAS ESPORTIVAS, SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER.”
DECRETO Nº 048/2018: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 049/2018: “NOMEAR SR. GILMAR SOUZA DA CRUZ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CC- 4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 050/2018: “NOMEAR SR. MARIVALDO PEREIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADMINISTRATIVO DE BAIRRO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018. |
27/03/2018 |
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| 229 |
PORTARIA GPM Nº 001/2018: “CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REGULAMENTARES AOS SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NO GABINETE DO PREFEITO.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
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26/03/2018 |
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| 228 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF
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26/03/2018 |
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| 227 |
LEI Nº548/2018: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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23/03/2018 |
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| 226 |
PORTARIA Nº 002/2018: “CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - VALDENICE ALVES DE SOUZA.”
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23/03/2018 |
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| 225 |
PORTARIA SMS Nº 001/2018: “CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, REGULAMENTARES AOS SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - GILBERTO PEREIRA SANTOS E OSNALDO APARECIDO DIAS DO NASCIMENTO.”
PORTARIA SME Nº 002/2018: “CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, REGULAMENTARES AOS SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - JEDIANE OLIVEIRA SANTOS E MARIA DA GLORIA SOUZA MEIRA.”
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23/03/2018 |
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| 224 |
RESOLUÇÃO N° 011/2018: "APROVA AS CONTAS DA SAÚDE REFERENTES AO 30 QUADRIMESTRE 2017".
PORTARIA Nº 002/2018: “DESIGNAR O SENHOR RAIMUNDO MOREIRA DO CARMO, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL COSTA E SILVA.”
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22/03/2018 |
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| 223 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA
Nº 006DIS/2018.
ATO DE RATIFICAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 006DIS/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006DIS/2018 MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 006DIS/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020PP/2018 MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
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21/03/2018 |
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| 222 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2018 - RREO 1º BIMESTRE.
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21/03/2018 |
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| 221 |
PORTARIA Nº 002/2018: “DESIGNAR O SENHOR RAIMUNDO MOREIRA DO CARMO, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL 30 DE JULHO.”
PORTARIA Nº 003/2018: “DESIGNAR O SENHOR ZACARIAS TEOTÔNIO DIAS JERÔNIMO, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL ROBERT KENNEDY.”
PORTARIA Nº 004/2018: “ DESIGNAR O SENHOR JOÃO DE OLIVEIRA TORRES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
PORTARIA Nº 005/2018: “DESIGNAR A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
PORTARIA Nº 006/2018: “DESIGNAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO SANTOS, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL 30 DE JULHO.”
PORTARIA Nº 007/2018: “DESIGNAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO FAGUNDES SOUZA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES.”
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20/03/2018 |
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| 220 |
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 002/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018. |
19/03/2018 |
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| 219 |
CANCELAMENTO DE LICTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
PARECER Nº 003/2018: “RECURSO AO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.”
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
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15/03/2018 |
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| 218 |
DECRETO Nº 02: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 182.500,00 ///CENTO E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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15/03/2018 |
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| 217 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018: “SERVIÇOS FUNERÁRIOS.” |
15/03/2018 |
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| 216 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIO DOMÉSTICOS, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DESTE MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – BA.”
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018: “MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS.”
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15/03/2018 |
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| 215 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018: “CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO PRINCIPAL DO PROINFÂNCIA 1.” |
15/03/2018 |
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| 214 |
EDITAL Nº 001/2018: “PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA DOTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192).”
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14/03/2018 |
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| 213 |
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018: “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
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13/03/2018 |
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| 212 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DESTE MUNICÍPIO.”
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018: “FORNECIMENTO DE GÁS DE BOTIJÃO.”
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13/03/2018 |
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| 211 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS GRÁFICOS E DE SERIGRAFIA.”
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018: “MATERIAL GRÁFICO.”
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13/03/2018 |
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| 210 |
LEI N° 547/2017: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB PREVISTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.645/2015 (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA), DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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12/03/2018 |
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| 209 |
PORTARIA SME Nº 001/2018: “CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REGULAMENTARES AOS SERVIDORES(AS) LOTADOS(AS) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
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12/03/2018 |
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| 208 |
PORTARIA Nº 001/2018: “CONCESSÃO DE FÉRIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
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09/03/2018 |
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| 207 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018: “ FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.” |
06/03/2018 |
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| 206 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018: “PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO.”
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
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06/03/2018 |
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| 205 |
NOTIFICAÇÃO 002/2018 E 001/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
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05/03/2018 |
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| 204 |
DECRETO Nº. 025/2018:“INSTITUI MEMBROS DA COMISSÂO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO REDA PARA O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 026/2018: “ NOMEAR SR. ERISVALDO DA SILVA MEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AJUDÂNCIA DE ORDENS, SÍMBOLO CC-5, DO GABINETE DO PREFEITO.”
DECRETO Nº 027/2018: “FICAM EXONERADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, TODOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS, RELACIONADOS NO ANEXO “I”, DESTE DECRETO |
05/03/2018 |
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| 203 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018: “ OBJETO: FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
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02/03/2018 |
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| 202 |
PARECER Nº 002/2018: “IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO Nº 006/2018.”
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01/03/2018 |
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| 201 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006PP/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
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28/02/2018 |
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| 200 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO PRINCIPAL DO PROINFÂNCIA 1 NESTE MUNICÍPIO.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
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27/02/2018 |
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| 199 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, COM UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E SIMILAR NO MUNICÍPIO.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO, COM UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E SIMILAR NO MUNICÍPIO.
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23/02/2018 |
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| 198 |
ERRATA DOS DECRETOS 211,212,213,214 E 215/2018.
DECRETO Nº 011 /2018: “NOMEAR SR. JEFERSON MEIRA LOPES MENDES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA .”
DECRETO Nº 012/2018: “NOMEAR SRA. LUCIMARA SANTOS SAMPAIO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PROGRAMA DE COSTURA.”
DECRETO Nº 013/2018: “NOMEAR SRA. GISELLY MOREIRA CASCAIS, PARA O CARGO COMISSIONA-DO DE COORDENADORA DE INFORMÁTICA.”
DECRETO Nº 014/2018: “NOMEAR SR. EDINILSON JESUS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS.”
DECRETO Nº 015/2018: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 017/2018: “FICAM EXONERADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, TODOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS, RELACIONADOS NO ANEXO “I”, DESTE DECRETO.”
DECRETO Nº 018/2018: “NOMEAR SRA. MARIA CRISTINA RIBEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO.”
DECRETO Nº 019/2018: “NOMEAR SRA. KÁTYA CILENE ALMEIDA MEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO.”
DECRETO Nº 020/2018: “NOMEAR SRA. ROSENI MEIRA DE ARAÚJO VASCONCELOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO.”
DECRETO Nº 021/2018: “NOMEAR SR. JONAS ALVES BARROS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DE POVOADO .”
DECRETO Nº 022/2018: FICA EXONERADA A SR.ª. ROSELY MARIA LOPES, OCUPANTE DO CARGO CO-MISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.”
DECRETO Nº 023/2018: “NOMEAR SRA. ENILDA CARMEM ALMEIDA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.”
DECRETO Nº 024/2018: “NOMEAR SR. VICENTE CHARLES GOMES DO NASCIMENTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE.” |
22/02/2018 |
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| 197 |
DECRETO 01 DE JANEIRO/2018: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265.000,00 ///DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018. |
22/02/2018 |
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| 196 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, RECARGAS DE CARTUCHOS DE IMPRESSORAS, JATO DE TINTA E TONNER PARA USO NAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES, ESCOLAS E OUTROS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DESTE MUNICÍPIO.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
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22/02/2018 |
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| 195 |
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018. |
21/02/2018 |
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| 194 |
PARECER Nº 001/2018: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO Nº 005/2018.
DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. |
21/02/2018 |
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| 193 |
NOTIFICAÇÃO 001/2018.
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21/02/2018 |
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| 192 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
21/02/2018 |
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| 191 |
DECRETO Nº 016/2018: “NOMEAR SR. GILSON FRANCISCO DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DOS VIVEIROS DE PLANTAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E COMÉRCIO, SÍMBOLO CC-5.”
DECRETO Nº 017/2018: “FICAM EXONERADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, TODOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS, RELACIONADOS NO ANEXO “I”, DESTE DECRETO.” |
20/02/2018 |
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| 190 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DESTE MUNICÍPIO.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018. |
20/02/2018 |
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| 189 |
CANCELAMENTO DA SELEÇÃO REDA PARA PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICA DE URGÊNCIA – SAMU DE MANOEL VITORINO – BAHIA, EDITAL Nº 001/2017. |
09/02/2018 |
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| 188 |
DECRETO Nº 215/2018: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
09/02/2018 |
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| 187 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018: CONTRATAÇÃO EMPRESA (S) DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, COM UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E SIMILAR NO MUNICÍPIO.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. |
09/02/2018 |
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| 186 |
DECRETO Nº 211 /2018: “NOMEIA O SR. JEFERSON MEIRA LOPES MENDES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.”
DECRETO Nº 212/2018: “NOMEIA A SRA. LUCIMARA SANTOS SAMPAIO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PROGRAMA DE COSTURA”
DECRETO Nº 213/2018: “NOMEIA A SRA. GISELLY MOREIRA CASCAIS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE INFORMÁTICA.”
DECRETO Nº 214/2018: “NOMEIA A SR. EDINILSON JESUS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONA-DO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS.” |
08/02/2018 |
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| 185 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, EJA (EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS) E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 002/2018.
ATO DE RATIFICAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 004DIS/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 004DIS/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004DIS/2018 MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 004DIS/2018.
ATO DE RATIFICAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 005DIS/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 005DIS/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005DIS/2018 MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 005DIS/2018.
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08/02/2018 |
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| 184 |
DECRETO Nº 210/2018: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
05/02/2018 |
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| 183 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2018: “O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO 2018, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFERE A LEI Nº 0301/97 DE JANEIRO DE 1997.” |
01/02/2018 |
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| 182 |
ERRATA DA PORTARIA Nº 01/2018: ALTERAR O PRAZO PARA ENTRADA COM RECURSO DO PSI-COTESTE NA SELEÇÃO DO SAMU QUE É DE DOIS DIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL 01/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 005INX/2018.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 006INX/2018.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 007INX/2018.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 008INX/2018.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 009INX/2018.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 011INX/2018.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 012INX/2018.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 013INX/2018.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 014INX/2018.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 015INX/2018.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 016INX/2018.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 017INX/2018.
ATO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA Nº 003DIS/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA Nº 003DIS/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 005INX/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 006INX/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 007INX/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 008INX/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 009INX/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 011INX/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 012INX/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 013INX/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 014INX/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 015INX/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 017INX/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003DIS/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005INEX/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006INEX/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007INEX/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008INEX/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009INEX/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011INEX/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012INEX/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013INEX/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014INEX/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015INEX/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016INEX/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017INEX/2018. |
30/01/2018 |
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| 181 |
RESULTADO DO PSICOTESTE DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) – EDITAL 01/2017. |
26/01/2018 |
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| 180 |
DECRETO Nº 002/2018: “NOMEAR SRA. VALNETE ROSA DE JESUS, PARA O CARGO COMISSIONA-DO DE SECRETÁRIA PARTICULAR DO PREFEITO, SÍMBOLO CC-5, DO GABINETE DO PREFEITO.”
DECRETO Nº 003/2018: “NOMEAR SR. OSMAR SOUZA ALMEIDA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DE POVOADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO CC-5.”
DECRETO Nº 004/2018: “NOMEAR SR. ALMIR DE JESUS SAMPAIO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DE POVOADO, SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 005/2018: “NOMEAR SR. GILDÁSIO VENTURA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONA-DO DE ADMINISTRADOR DE POVOADO, SÍMBOLO CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 006/2018: “NOMEAR SR. PERIVALDO GUEDES TRINDADE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE INSTRUTOR DE FUTEBOL DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CC-5.”
DECRETO Nº 007/2018: “NOMEAR SR. JUVENIL ALVES DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONA-DO DE INSTRUTOR DE FUTEBOL DE CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CC-5.”
DECRETO Nº 008/2018: “NOMEAR SR. CÉLIO ROBERTO FERNANDES LEITE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GARAGEM, SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 009/2018: “NOMEAR SRA. ROSANA MARQUES SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.” |
26/01/2018 |
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| 179 |
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) PARA O PSICOTESTE – EDITAL 01/2017. |
22/01/2018 |
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| 178 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2017. |
19/01/2018 |
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| 177 |
DECRETO Nº 212: “APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 213: “APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS - QDD PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/01/2018 |
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| 176 |
ERRATA Nº 02/2018.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 001INX/2018.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 002INX/2018.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 003INX/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 001INX/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 002INX/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 003INX/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001INEX/2018: INEXIGIBILIDADE Nº 001INX/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002INEX/2018: INEXIGIBILIDADE Nº 002INX/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003INEX/2018: INEXIGIBILIDADE Nº 003INX/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001PP/2018: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018. |
19/01/2018 |
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| 175 |
DECRETO 14: “ABRO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DO R$ 480.314,81/QUATROCENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS!!/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/01/2018 |
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| 174 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2017. |
18/01/2018 |
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| 173 |
DECRETO Nº 001/2018: “DECLARA-SE EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO ATINGI-DAS POR SECA (14120).” |
18/01/2018 |
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| 172 |
RESULTADO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) – EDITAL 01/2017. |
17/01/2018 |
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| 171 |
GABARITO PROVA PARA CONDUTOR.
GABARITO DA PROVA DE SERVIÇOS GERAIS.
GABARITO PROVA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
GABARITO DA PROVA DE VIGILANTE. |
15/01/2018 |
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| 170 |
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) – EDITAL 01/2017.
1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº 129PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 121PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E ÁGUA MAX PERFURAÇÃO DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA ME.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E AUTO POSTO MANOEL VITORINO LTDA ME.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 033PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 076PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E INSTITUTO CESMT.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 034PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E COOPVEL – COOPERATIVA DE TRANSPORTES.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 044PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA ME.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 055PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E ELIENE PEREIRA SILVA MINEMERCADO EPP.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 074PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E GILDENOR ALMEIDA MEIRA & CIA LTDA.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E GMAZAM SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 116PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E JOSÉ VI-CENTE RIBEIRO DE CARVALHO ME.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E MULTO-FCCE ASSESSORIA E SOFTWARE LTDA.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 030PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA ME.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 065PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E PORTAL GOV SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ME.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E SUDOESTE TELECOM LTDA ME.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 126TP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E VERDE AMBIENTAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128TP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E VERDE AMBIENTAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 123PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E MILTON SOUZA MORAES 85919769599.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 122PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E CLAUDIO SANTOS DA HORA FILHO 55528180597.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 109PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E VITÓRIA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E TOPPMIXX AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E LMD SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 066PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E JILVAN LISBOA DA SILVA 0258459321.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047PP/2017 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E JOHN PEDRO GONÇALVES DA SILVA 28272231808. |
08/01/2018 |
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| 169 |
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) – EDITAL 01/2017. |
03/01/2018 |
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| 168 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
TERMO ADITIVO Nº 002/2017: “TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0290/2013 CELEBRADO ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E A EMPRESA JS CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA ME EPP.”
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02/01/2018 |
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| 167 |
RESOLUÇÃO N° 004/2017: “APROVA AS CONTAS DA SAÚDE REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE 2017”. |
02/01/2018 |
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| 166 |
DECRETO Nº 215/2017.
TERMO ADITIVO Nº 002/2017: “ TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0384/2014 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E A EMPRESA SÃO MIGUEL CONSTRUÇÕES-ME.”
TERMO ADITIVO Nº 004/2017: “ TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0383/2014 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E A EMPRESA SÃO MIGUEL CONSTRUÇÕES-ME.”
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29/12/2017 |
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| 165 |
ERRATA Nº 01 DO EDITAL 01/2017. |
29/12/2017 |
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| 164 |
DECRETO Nº 212/2017: “APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 213/2017: “APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS - QDD PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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29/12/2017 |
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| 163 |
LEI N° 545/2017: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.”
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28/12/2017 |
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| 162 |
LEI DE N° 544/2017: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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28/12/2017 |
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| 161 |
DECRETO 13/2017: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.300,00 ///QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
28/12/2017 |
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| 160 |
DECRETO Nº 214/2017: “ NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DO ATIVO REALIZÁVEL E PASSIVO FINANCEIRO PARA FINS DE BAIXA OU QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA CABÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 04/2017: “ CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.”
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27/12/2017 |
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| 159 |
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO : EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017
TERMO DE CESSÃO: “TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA E O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA.”
EDITAL Nº 01/2017
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20/12/2017 |
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| 158 |
DECRETO 13: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.300,00 ///QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/12/2017 |
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| 157 |
LEI MUNICIPAL Nº 543/2017: “CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E ALTERA A LEI Nº 345/2002 (LEI Nº 345/2002, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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13/12/2017 |
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| 156 |
DECRETO Nº 209/2017: “O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO - BA, HELENO VIRIATO DE ALENCAR VILAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DECRETA.”
DECRETO Nº 210/2017: “INSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO REDA PARA O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 211/2017: “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 071PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017.
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07/12/2017 |
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| 155 |
TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO. |
01/12/2017 |
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| 154 |
DECRETO N° 208: “SUBSTITUI CONSELHEIROS(AS) MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA.” |
29/11/2017 |
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| 153 |
LEI MUNICIPAL Nº 516/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 517/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 518/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 519/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 520/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 521/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 522/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 523/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 524/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 525/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 526/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 527/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 528/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 529/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 530/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 531/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 532/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 533/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 534/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 535/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 536/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 537/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 538/2017. |
29/11/2017 |
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| 152 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: JANEIRO/2017 A DEZEMBRO/2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: SETEMBRO/2017 A DEZEMBRO/2017. |
28/11/2017 |
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| 151 |
DECRETO Nº 207/2017: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.”
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 122PP/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 120PP/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 123PP/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 022PP/2017. |
27/11/2017 |
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| 150 |
PARECER Nº 29/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 022PP/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 120PP/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 122PP/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 123PP/2017. |
27/11/2017 |
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| 149 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
22/11/2017 |
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| 148 |
LEI MUNICIPAL Nº 515/2017: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO, NO ÂMBITO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA FORMA QUE INDICA.” |
22/11/2017 |
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| 147 |
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS: OUTUBRO/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: JANEIRO/2017 A OUTUBRO/2017. |
21/11/2017 |
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| 146 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 020PP/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 054PP/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 060PP/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 025PP/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 053PP/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 110PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N º 036/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N º 045/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126TP/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127TP/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128TP/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0128PP/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0129PP/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NORDESTE E CENTROS NORTE E SUL DA BAHIA LTDA – SICOOB COOPERE.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NORDESTE E CENTROS NORTE E SUL DA BAHIA LTDA – SICOOB COOPERE.
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20/11/2017 |
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| 145 |
DECRETO Nº 2016/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.
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06/11/2017 |
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| 144 |
DECRETO Nº 205/2017: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 114, DE 01 DE MARÇO DE 2017.”
DECRETO 11: “ABRE CRÉDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 513/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 514/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125PP/2017: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0124PP/2017: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017. |
30/10/2017 |
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| 143 |
DECRETO Nº 203/2017: “NOMEAR SR. DANIEL RABELO DA COSTA PEREIRA, PARA O CARGO CO-MISSIONADO DE COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO CC-3.”
DECRETO Nº 204/2017: “NOMEAR SR. BRÁULIO JOSÉ FERREIRA NETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO CC-3.”
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017. |
19/10/2017 |
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| 142 |
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017. |
17/10/2017 |
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| 141 |
DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.
PARECER Nº 28/2017: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 042/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017. |
16/10/2017 |
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| 140 |
DECRETO Nº 11: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.” |
16/10/2017 |
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| 139 |
DECRETO Nº 202/2017: “ O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO – ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017.”
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035INEX/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Nº 035INEX/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124INX/2017. |
11/10/2017 |
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| 138 |
DECRETO Nº 201/2017: “DECRETA LUTO.”
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017. |
09/10/2017 |
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| 137 |
PORTARIA N° 007/2017: “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REAVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS, ATRIBUI COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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06/10/2017 |
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| 136 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017. |
05/10/2017 |
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| 135 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.
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04/10/2017 |
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| 134 |
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117PP/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118PP/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119PP/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0116PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0122PP/2017. |
03/10/2017 |
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| 133 |
OFÍCIO 245/247.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 035PP/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 085PP/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 118PP/2017.
TERMO ADITIVO 002/2017: CONTRATO 085PP/2017.
TERMO ADITIVO 002/2017: CONTRATO 118PP/2017. |
02/10/2017 |
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| 132 |
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.
TERMO ADITIVO Nº 003/2017. |
02/10/2017 |
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| 131 |
EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017. |
29/09/2017 |
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| 130 |
DECRETO 10: “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”. |
29/09/2017 |
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| 129 |
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. |
28/09/2017 |
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| 128 |
DECRETO Nº 200/2017: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
27/09/2017 |
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| 127 |
DECRETO Nº 199/2017: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
27/09/2017 |
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| 126 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017. |
27/09/2017 |
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| 125 |
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017. |
26/09/2017 |
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| 124 |
DECRETO Nº 190/2017: “NOMEAR SRA. EDICLÉIA SOUZA ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SÍMBOLO CC-5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.”
DECRETO Nº 191/2017: “NOMEAR SRA. IRINA MEIRA OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SÍMBOLO CC-5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.”
DECRETO Nº 192/2017: “NOMEAR SR. MARIVALDO PEREIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO CC-4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS .”
DECRETO Nº 193/2017: “NOMEAR SR. LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONA-DO DE AUXILIAR DE ATENÇÃO BÁSICA, SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
DECRETO Nº 194/2017: “NOMEAR SR. CÉLIO ROBERTO FERNANDES LEITE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GARAGEM, SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 195/2017: “NOMEAR SR. VALMIR GOMES MEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADMINISTRATIVO DE DISTRITO, SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 196/2017: “NOMEAR SR. ADELSON NUNES SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DE POVOADO, SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS .”
DECRETO Nº 197/2017: “NOMEAR SR. ALMIR DE JESUS SAMPAIO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DE POVOADO, SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
DECRETO Nº 198/2017: “NOMEAR SR. DEIVISSON SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC- 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017. |
25/09/2017 |
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| 123 |
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22/09/2017 |
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| 122 |
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 043PP/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 064PP/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 106PP/2017.
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017.
PARECER Nº 27/2017 - ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 042/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017. |
20/09/2017 |
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| 121 |
DECRETO N° 189/2017: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO
O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB” |
14/09/2017 |
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| 120 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
14/09/2017 |
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| 119 |
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017. |
13/09/2017 |
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| 118 |
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017. |
13/09/2017 |
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| 117 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.
REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017. |
13/09/2017 |
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| 116 |
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017. |
12/09/2017 |
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| 115 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017. |
12/09/2017 |
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|
| 114 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017. |
06/09/2017 |
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|
|
| 113 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107PP/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017. |
05/09/2017 |
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| 112 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
TERMO ADITIVO Nº 001/2017: CONTRATO Nº 080DIS/2017.
|
31/08/2017 |
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|
| 111 |
DECRETO Nº 172/2017.
DECRETO Nº 176/2017.
DECRETO Nº 177/2017. |
30/08/2017 |
|
|
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|
|
| 110 |
DECRETO N° 188/2017.
RESOLUÇÃO N° 001/2017.
RESOLUÇÃO N° 002/2017.
RESOLUÇÃO N° 003/2017. |
29/08/2017 |
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| 109 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS .
DECRETO Nº 159/2017.
DECRETO Nº 160/2017.
DECRETO Nº 161/2017 .
DECRETO Nº 163/2017 .
DECRETO Nº 164/2017 .
DECRETO Nº 165/2017 .
DECRETO Nº 166/2017 .
DECRETO Nº 167/2017 .
DECRETO Nº 168/2017 .
DECRETO Nº 169/2017 .
DECRETO Nº 170/2017 .
DECRETO Nº 171/2017 .
DECRETO Nº 172/2017 .
DECRETO Nº 173/2017 .
DECRETO Nº 174/2017 .
DECRETO Nº 175/2017 .
DECRETO Nº 176/2017 .
DECRETO Nº 177/2017 .
DECRETO Nº 178/2017 .
DECRETO Nº 179/2017 .
DECRETO Nº 180/2017 .
DECRETO Nº 181/2017 .
DECRETO Nº 182/2017 .
DECRETO Nº 183/2017 .
DECRETO Nº 184/2017 .
DECRETO Nº 185/2017.
DECRETO Nº 186/2017 .
DECRETO Nº 187/2017.
DECRETO Nº 202/2017. |
28/08/2017 |
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| 108 |
PORTARIA N° 006: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMDEC”. |
23/08/2017 |
|
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|
| 107 |
DECRETO Nº 149/2017.
DECRETO Nº 150/2017.
DECRETO Nº 151/2017.
DECRETO Nº 152/2017.
DECRETO Nº 153/2017.
DECRETO Nº 154/2017.
DECRETO Nº 155/2017.
DECRETO Nº 156/2017.
DECRETO Nº 157/2017.
DECRETO Nº 158/2017. |
23/08/2017 |
|
|
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|
|
| 106 |
REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
17/08/2017 |
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| 105 |
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017. |
16/08/2017 |
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| 104 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017. |
14/08/2017 |
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| 103 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017. |
10/08/2017 |
|
|
|
|
|
| 102 |
DECRETO N° 146/2017.
DECRETO N° 147/2017.
DECRETO N° 148/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 24-2017
EXTRATO DE CONTRATO 094PP/2017 |
04/08/2017 |
|
|
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|
| 101 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103PP/2017.
CONTRATO N° 074PP/2017.
CONTRATO N° 075PP/2017.
CONTRATO N° 076PP/2017.
CONTRATO N° 077DIS/2017.
CONTRATO N° 078INEX/2017.
CONTRATO N° 079PP/2017.
CONTRATO N° 080DIS/2017.
CONTRATO N° 081DIS/2017.
CONTRATO N° 082PP/2017.
CONTRATO N° 083PP/2017.
CONTRATO N° 084PP/2017.
CONTRATO N° 085INEX/2017
CONTRATO N° 085PP/2017.
CONTRATO N° 086INEX/2017.
CONTRATO N° 087INEX/2017.
CONTRATO N° 088INDU2017.
CONTRATO N° 089INEX/2017.
CONTRATO N° 090INEX/2017.
CONTRATO N° 091INEX/2017.
CONTRATO N° 092INEX/2017. |
02/08/2017 |
|
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|
|
| 100 |
DECRETO Nº 146/2017: "FICA NOMEADA A SR.ª ELZA CRISTINA MELO MOREIRA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA." |
01/08/2017 |
|
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| 99 |
SUSPENSÃO DE CHAMADA PÚBLICA: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2017. |
28/07/2017 |
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| 98 |
DECRETO Nº 144/2017.
DECRETO Nº 145/2017. |
28/07/2017 |
|
|
|
|
|
| 97 |
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017.
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017.
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017. |
26/07/2017 |
|
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|
| 96 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 028INEX/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 029INEX/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 030INEX/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 031INEX/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 032INEX/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 033INEX/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 034INEX/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 028INEX/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 029INEX/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 030INEX/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 031INEX/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 032INEX/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 033INEX/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 034INEX/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096INX/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097INX/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098INX/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099INX/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100INX/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101INX/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102INX/2017.
|
24/07/2017 |
|
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|
| 95 |
DECRETO Nº 142/2017.
DECRETO Nº 143/2017. |
21/07/2017 |
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|
| 94 |
DECRETO Nº 141/2017. |
19/07/2017 |
|
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| 93 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.
|
19/07/2017 |
|
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| 92 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017. |
18/07/2017 |
|
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| 91 |
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095PP/2017: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017. |
17/07/2017 |
|
|
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|
|
| 90 |
DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL : 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2017. |
17/07/2017 |
|
|
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|
| 89 |
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017.
NOTIFICAÇÃO Nº 006/2017. |
14/07/2017 |
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| 88 |
DECRETO Nº 140/2017. |
13/07/2017 |
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| 87 |
ADITAMENTO 036/2013. |
12/07/2017 |
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| 86 |
TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO. |
11/07/2017 |
|
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| 85 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE 027INEX/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 027INEX/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093INX/2017.
TERMO ADITIVO 001/2017 DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0383/2014
TERMO ADITIVO 002/2017 DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0383/2014
TERMO ADITIVO 001/2017 DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0257/2014
TERMO ADITIVO 001/2017 DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0290/2013
TERMO ADITIVO 001/2017: CONTRATO 026PP/2017. |
07/07/2017 |
|
|
|
|
|
| 84 |
PORTARIA Nº 005/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/EXTRATO
DE CONTRATO Nº 087INX/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/EXTRATO
DE CONTRATO Nº 092INX/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/EXTRATO
DE CONTRATO Nº 085INX/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/EXTRATO
DE CONTRATO Nº 089INX/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/EXTRATO
DE CONTRATO Nº 090INX/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/EXTRATO
DE CONTRATO Nº 088INX/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/EXTRATO
DE CONTRATO Nº 091INX/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/EXTRATO
DE CONTRATO Nº 086INX/2017.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/EXTRATO
DE CONTRATO Nº 078INX/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017. |
29/06/2017 |
|
|
|
|
|
| 83 |
DECRETO Nº 138 /2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081DIS/2017.
ATO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA Nº 017/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA Nº 017/2017. |
23/06/2017 |
|
|
|
|
|
| 82 |
EDITAL N° 003/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082PP/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079PP/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085PP/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080DIS/2017.
ATO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA Nº 051/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA Nº 051/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077DIS/2017.
ATO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA Nº 052/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA Nº 052/2017. |
19/06/2017 |
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| 81 |
DECRETO Nº 138 /2017. |
08/06/2017 |
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| 80 |
EDITAL DE ABERTURA DE Nº 003/2017. |
07/06/2017 |
|
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|
|
| 78 |
CONVÊNIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017. |
05/06/2017 |
|
|
|
|
|
| 78 |
DECRETO Nº 139 /2017 .
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017. |
01/06/2017 |
|
|
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|
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| 77 |
AUTORIZAÇÃO. |
31/05/2017 |
|
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| 76 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
29/05/2017 |
|
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| 75 |
DECRETO Nº 136/2017.
DECRETO Nº 137/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO. |
25/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 74 |
CONVÊNIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073DIS/2017.
ATO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA Nº 014/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA Nº 014/2017. |
22/05/2017 |
|
|
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| 72 |
OFÍCIO Nº 145/2017.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
18/05/2017 |
|
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|
| 72 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
17/05/2017 |
|
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| 71 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2017 |
16/05/2017 |
|
|
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|
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| 70 |
PORTARIA Nº 005/2017. |
15/05/2017 |
|
|
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| 69 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017. |
15/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 68 |
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017. |
12/05/2017 |
|
|
|
|
|
| 67 |
OFÍCIO 074/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064PP/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
09/05/2017 |
|
|
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|
|
| 66 |
RESULTADOS DE JULGAMENTOS DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO.
TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
CONTRATOS NUMERADOS. |
26/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 65 |
CONTRATOS NUMERADOS. |
26/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 64 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017. |
25/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 63 |
DECRETO Nº 135/2017.
PORTARIA Nº 004/2017. |
24/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 62 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 026/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 027/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. |
24/04/2017 |
|
|
|
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|
| 61 |
DECRETO Nº 132/2017. |
12/04/2017 |
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| 60 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
12/04/2017 |
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| 59 |
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
11/04/2017 |
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| 58 |
DECRETO Nº 131/2017: " DECRETA LUTO ." |
10/04/2017 |
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| 57 |
AVISOS DE LICITAÇÕES. |
06/04/2017 |
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| 56 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. |
05/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 55 |
AVISOS DE LICITAÇÕES.
ATO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA Nº 017/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA Nº 017/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027DIS/2017: DISPENSA Nº 017/2017.
|
05/04/2017 |
|
|
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| 54 |
DECRETO Nº 130/2017.
DECRETO Nº 133/2017.
DECRETO Nº 134/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 002/2017. |
03/04/2017 |
|
|
|
|
|
| 53 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029PP/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030PP/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031PP/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032PP/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033PP/2017.
DECISÃO REFERENTE AOS RECURSOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO Nº 002/2017.
CONTRATOS NUMERADOS. |
31/03/2017 |
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| 52 |
DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO.
DECRETO 02: “ABRE CRÉDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 03: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
30/03/2017 |
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| 51 |
ERRATA: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RGP 009/2017.
DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017. |
29/03/2017 |
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| 50 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026PP/2017.
DECRETO Nº 128/2017.
DECRETO N° 129/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 012/2017. |
28/03/2017 |
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| 49 |
RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
27/03/2017 |
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| 48 |
PORTARIA Nº 003/2017: " DESIGNAR SERVIDOR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO."
DECRETOS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. |
27/03/2017 |
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| 47 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 014/2017. |
24/03/2017 |
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| 46 |
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 009/2017. |
23/03/2017 |
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| 45 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO. |
23/03/2017 |
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| 44 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017. |
22/03/2017 |
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| 43 |
PORTARIA N° 002: " NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PDDE INTERATIVO."
DECRETOS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. |
22/03/2017 |
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| 42 |
NOTIFICAÇÃO. |
20/03/2017 |
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| 41 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023PP/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024PP/2017.
REABERTURA DE SESSÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 011/2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 010/2017. |
17/03/2017 |
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| 40 |
EDITAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017. |
16/03/2017 |
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| 39 |
DECRETOS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO. |
16/03/2017 |
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| 38 |
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017. |
14/03/2017 |
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| 37 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 012/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017. |
13/03/2017 |
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| 36 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 008/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO Nº 008/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 008/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017INX/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020PP/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021DIS/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022PP/2017.
ATO DE RATIFICAÇÃO.
ATA DE SESSÃO. |
10/03/2017 |
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| 35 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 |
03/03/2017 |
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| 34 |
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 010/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 011/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES, EXTRATO DE CONTRATO E
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO. |
02/03/2017 |
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| 33 |
PARECER DE Nº 04/2017.
PARECER DE Nº 05/2017.
PARECER DE Nº 06/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017. |
23/02/2017 |
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| 32 |
ATA DE RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL—
CMAS 03|2017.
DECRETOS NUMERADOS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO. |
21/02/2017 |
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| 31 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 004/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 004/2017. |
21/02/2017 |
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| 30 |
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 007/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 008/2017. |
20/02/2017 |
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| 29 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
007/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
008/2017. |
20/02/2017 |
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| 28 |
PARECER Nº 03/2017: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
002/2017. |
15/02/2017 |
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| 27 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017. |
15/02/2017 |
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| 26 |
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 004/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017. |
14/02/2017 |
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| 25 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
14/02/2017 |
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| 24 |
DECRETOS NUMERADOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014DIS/2017.
ATO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
10/02/2017 |
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| 23 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013 DIS/2017.
ATO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
10/02/2017 |
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| 22 |
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 001/2017.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. |
09/02/2017 |
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| 21 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2017.
DECRETOS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
09/02/2017 |
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| 20 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. |
09/02/2017 |
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| 19 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012 INX/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE. |
31/01/2017 |
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| 18 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011DIS/2017: DISPENSA Nº 007/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA Nº 007/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009DIS/2017: DISPENSA Nº 005/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA Nº 005/2017.
ATO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA Nº 005/2017. |
30/01/2017 |
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| 17 |
DECRETOS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
LEI Nº 309/97 DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. |
27/01/2017 |
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| 16 |
DECRETO Nº 075/2017: NOMEIA SERVIDOR.
DECRETO Nº 076/2017: NOMEIA SERVIDOR. |
24/01/2017 |
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| 15 |
OFÍCIO 038/2017 |
20/01/2017 |
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| 14 |
DECRETOS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. |
19/01/2017 |
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| 13 |
ERRATA |
18/01/2017 |
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| 12 |
ATO DE RATIFICAÇÃO: Dispensa nº 001/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Dispensa nº 001/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001DIS/2017: Dispensa nº 001/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Inexigibilidade nº 002/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: Inexigibilidade nº 002/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005INX/2017: Inexigibilidade nº 002/2017
ATO DE RATIFICAÇÃO: Dispensa nº 004/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Dispensa nº 004/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008 DIS/2017: Dispensa nº 004/2017 |
17/01/2017 |
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| 11 |
DECRETO Nº 050/2017: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. |
16/01/2017 |
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| 10 |
DECRETOS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES; |
16/01/2017 |
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| 9 |
DECRETO 31/2017: Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos
ativos dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo
Municipal. |
13/01/2017 |
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| 8 |
ATO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA Nº 002/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA Nº 002/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002DIS/2017: DISPENSA Nº 002/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA Nº 003/2017
ATO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA Nº 003/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003DIS/2017: DISPENSA Nº 003/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE N° 003/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 003/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006INX/2017: INEXIGIBILIDADE Nº 00/32017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE : INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N° 002/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005INX/2017: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004 INX/2017 |
12/01/2017 |
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| 7 |
DECRETO Nº 023/2017.
DECRETO Nº 024/2017.
DECRETO Nº 025/2017.
DECRETO Nº 026/2017.
DECRETO Nº 027/2017.
DECRETO Nº 028/2017.
DECRETO Nº 029/2017.
DECRETO Nº 030/2017. |
11/01/2017 |
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| 6 |
DECRETOS NUMERADOS DE 19 A 22/2017.
PORTARIA 001/2017.
CONTRATO Nº 005INX/2017.
CONTRATO Nº 006 INX/2017.
CONTRATO Nº 007 INX/2017. |
09/01/2017 |
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| 5 |
DECRETOS NOMEANDO A CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS. |
06/01/2017 |
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| 4 |
DECRETOS NUMERADOS |
05/01/2017 |
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| 3 |
DECRETOS NUMERADOS. |
04/01/2017 |
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| 2 |
DECRETOS NUMERADOS |
04/01/2017 |
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| 1 |
DECRETOS DE NOMEAÇÕES. |
02/01/2017 |
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