| 1196 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 038/2024PE. |
05/12/2024 |
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| 1195 |
- DECRETO Nº 184/2024 - Exonera, a pedido do servidor, o Sr. FERNANDO BARROS CARVALHO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão Estatísticas, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. - DECRETO Nº 185/2024 - Nomeia Conselheiros(as) Municipais de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024PE. |
02/12/2024 |
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| 1194 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024. |
29/11/2024 |
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| 1193 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024PE. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino – Ba." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024PE. |
28/11/2024 |
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| 1192 |
- DECRETO Nº 183/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDORA." ">- DECRETOS NUMERADOS - Nº 73/2024 ATÉ Nº 182/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE AOS SERVIDORES." - DECRETO Nº 183/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDORA." |
27/11/2024 |
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| 1191 |
- EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 “AUDIOVISUAL” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. |
26/11/2024 |
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| 1190 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2024. |
25/11/2024 |
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| 1189 |
"> - DECRETO Nº 072/2024: "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
25/11/2024 |
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| 1188 |
- RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 “AUDIOVISUAL” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. |
18/11/2024 |
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| 1187 |
- RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 “AUDIOVISUAL” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. |
12/11/2024 |
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| 1186 |
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024. - TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 081PE/2023. |
08/11/2024 |
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| 1185 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2026. ">- PORTARIA SEDUC Nº 003/2024: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação das matrículas de estudantes nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de novas matrículas, referentes ao ano letivo 2025." - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2026. |
07/11/2024 |
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| 1184 |
- DECRETO Nº 071/2024: "Exonera o Sr. JONAS ALVES BARROS, do cargo comissionado de Administrador de Povoado, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos." - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 056INX/2024. ">- DECRETO Nº 070/2024: "Exonera o Sr. HELIO FERNANDES SOUZA NOVAES, do cargo comissionado de Diretor de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos." - DECRETO Nº 071/2024: "Exonera o Sr. JONAS ALVES BARROS, do cargo comissionado de Administrador de Povoado, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos." - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 056INX/2024. |
06/11/2024 |
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| 1183 |
- AVISO DE ERRATA AO RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 056INX/2024. |
05/11/2024 |
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| 1182 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024PE. - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024PE. |
01/11/2024 |
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| 1181 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024PE: "Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de educação do município de Manoel Vitorino - BA." ">- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA." - AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024PE: "Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de educação do município de Manoel Vitorino - BA." |
31/10/2024 |
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| 1180 |
- DECRETO Nº 068/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 069/2024: "Exonera o Sr. Jefesson Breno Meira Barros Alves, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle de Qualidade, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente." ">- DECRETO Nº 067/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 068/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 069/2024: "Exonera o Sr. Jefesson Breno Meira Barros Alves, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle de Qualidade, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente." |
30/10/2024 |
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| 1179 |
"> - Decreto Nº 006/2024: "Nomeia os membros da Comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências." |
29/10/2024 |
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| 1178 |
- TERMO DE CONCESSÃO Nº 02/2024: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA HERDEIROS DO MESTRE CANJIQUINHA — ACHEC." ">- TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2024: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANAOEL VITORINO E O INSTITUTO DE FORMACÃO CIDADÃ SÃO FRANCISCO DE ASSIS – ISFA." - TERMO DE CONCESSÃO Nº 02/2024: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA HERDEIROS DO MESTRE CANJIQUINHA — ACHEC." |
23/10/2024 |
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| 1177 |
- RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 DE MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃORATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 043/2024. - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 034/2024PE. |
22/10/2024 |
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| 1176 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." ">- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024. - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
15/10/2024 |
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| 1175 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 042/2024. |
11/10/2024 |
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| 1174 |
- DECRETO Nº 066/2024: "Exonera o Sr. TIAGO COSTA LIMA, do cargo comissionado de Coordenador de Comércio, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente." - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Nº 006/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “AUDIOVISUAL” Nº 007/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. ">- AVISO NOVA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024PE: "Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma UBS (Unidade básica de saúde porte 01), para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Manoel Vitorino – BA." - DECRETO Nº 066/2024: "Exonera o Sr. TIAGO COSTA LIMA, do cargo comissionado de Coordenador de Comércio, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente." - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Nº 006/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “AUDIOVISUAL” Nº 007/2024 - 2ª EDIÇÃO - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. |
09/10/2024 |
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| 1173 |
- DECRETO Nº 065/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." ">- AVISO DE PROCESSO SELETIVO CHAMAMENTO PÚBLICO “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” Nº 006/2024 “MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - AVISO DE PROCESSO SELETIVO CHAMAMENTO PÚBLICO “AUDIOVISUAL” Nº 007/2024 “MANOEL VITORINO – FOMENTO À CULTURA” – 2ª EDIÇÃO. - DECRETO Nº 064/2024: "Exonera o Sr. CARLOS ANDRE MACIEL SANTOS, do cargo comissionado de Administrador de povoados, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos." - DECRETO Nº 065/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
08/10/2024 |
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| 1172 |
"> - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024PE: "Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma UBS (Unidade básica de saúde porte 01), para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Manoel Vitorino – BA." |
04/10/2024 |
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| 1171 |
"> - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024PE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL E PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO, NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – BA." |
03/10/2024 |
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| 1170 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA." ">- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024PE: "Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Manoel Vitorino – BA." - AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA." |
02/10/2024 |
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| 1169 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024. |
01/10/2024 |
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| 1168 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,459,325.24 /// DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." ">- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Audiência para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2024. - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,459,325.24 /// DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
24/09/2024 |
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| 1167 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 004/2024PE. |
20/09/2024 |
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| 1166 |
- RESOLUÇÃO 02/2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO SERVIDOR DE SAÚDE- CPASS.
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17/09/2024 |
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| 1165 |
- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 004PE/2024. - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2024. - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2024. |
16/09/2024 |
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| 1164 |
- DECRETO Nº 062/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 063/2024: "Exonera, por motivo de aposentadoria, a Sra. JUSELIA MEIRA SERTAO, do cargo efetivo de Professora Leiga, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo." - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Credenciamento Nº 005/2024CHP. ">- DECRETO Nº 061/2024: "Nomeia a Sra. CRISLANE DE SOUZA SILVA, para o cargo comissionado de Administrador de Parque de Animais, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio." - DECRETO Nº 062/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 063/2024: "Exonera, por motivo de aposentadoria, a Sra. JUSELIA MEIRA SERTAO, do cargo efetivo de Professora Leiga, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo." - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Credenciamento Nº 005/2024CHP. |
12/09/2024 |
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| 1163 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024PE: "Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Manoel Vitorino – BA." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024PE. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024PE. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA." - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024PE: "Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Manoel Vitorino – BA." - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024PE. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024PE. |
05/09/2024 |
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| 1162 |
"> - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,824,500.00 ///DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." |
02/09/2024 |
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| 1161 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,524,500.00 ///DOIS MILHÕES,QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 027/2024PE. ">- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 08 [ NC: 08010001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,524,500.00 ///DOIS MILHÕES,QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 027/2024PE. |
30/08/2024 |
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| 1160 |
"> - PORTARIA Nº 002/2024: "Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Educação com a nomeação de novos membros e mudança na representação." |
29/08/2024 |
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| 1159 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 39/2024. |
21/08/2024 |
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| 1158 |
"> - DECRETO Nº 060/2024: "Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a Comissão Permanente de avaliação dos servidores públicos municipais do Município de Manoel Vitorino." |
20/08/2024 |
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| 1157 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 028/2024PE. - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 029/2024PE. - 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 074PE/2023. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2024PE. |
14/08/2024 |
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| 1156 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024PE. ">- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA." - AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024PE. |
13/08/2024 |
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| 1155 |
"> - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar (fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba." |
12/08/2024 |
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| 1154 |
- DECRETO Nº 058/2024: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 059/2024: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." ">- DECRETOS NUMERADOS - Nº 052/2024 ATÉ Nº 056/2024 - EXONERAÇÕES FAZ. - DECRETO Nº 057/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA — SAMU NO DISTRITO DE CATINGAL, MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 058/2024: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." - DECRETO Nº 059/2024: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
08/08/2024 |
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| 1153 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. |
07/08/2024 |
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| 1152 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. |
06/08/2024 |
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| 1151 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 021/2024PE. - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020PE/2024. - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022PE/2024. - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023PE/2024. |
05/08/2024 |
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| 1150 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - Credenciamento Nº 005/2024CHP. |
02/08/2024 |
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| 1149 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 07 [ NC: 07010002 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,363,000.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 613 [ NC: 07160001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105,000.00 ///CENTO E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
31/07/2024 |
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| 1148 |
- DECRETO Nº 050/2024: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 051/2024: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022."
- Edital de Audiência Pública Nº 02/2023: "Para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADES NUMARADAS Nº 052INX/2024 ATÉ 054INX/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 037/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 038/2024. |
29/07/2024 |
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| 1147 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024PE. ">- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024PE. |
25/07/2024 |
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| 1146 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024PE. |
24/07/2024 |
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| 1145 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024PE: "Contratação de empresa de engenharia para realização de Reforma e ampliação da Escola Municipal Costa e Silva no Município de Manoel Vitorino-Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024PE: "Contratação de empresa de engenharia para realização de Reforma e ampliação das Escolas Municipais Clemente Marine, Colégio 30 de Julho e Escola Cleriston Andrade no Município de Manoel Vitorino-Ba."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024. |
23/07/2024 |
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| 1144 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2024. |
22/07/2024 |
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| 1143 |
- RESOLUÇÃO/CPAS Nº 012024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 025/2024PE. |
19/07/2024 |
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| 1142 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 035/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 036/2024. |
17/07/2024 |
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| 1141 |
- AVISO DE NOVA DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE - REPUBLICAÇÃO. |
16/07/2024 |
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| 1140 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024PE: "Contratação De Empresa Do Ramo para fornecimento de material permanente (itens fracassados na licitação anterior) para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024PE: "Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos - (PAAR).
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - REPUBLICAÇÃO. |
15/07/2024 |
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| 1139 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 034/2024. |
12/07/2024 |
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| 1138 |
- HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E CERTIDÕES DE INEXIGIBILIDADES NUMERADAS - Inexigibilidade Nº 046INX/2024 ATÉ Nº 051INX/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 033/2024. |
11/07/2024 |
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| 1137 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - CONTRATO Nº 036DIS/2024 |
09/07/2024 |
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| 1136 |
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024;
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08/07/2024 |
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| 1135 |
- DECRETO Nº 048/2024: "DA LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO."
- DECRETO Nº 049/2024: "DA LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. |
05/07/2024 |
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| 1134 |
- AVISO DE NOVA DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE.
- LEI N° 221/2024: "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 045INX/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE. |
04/07/2024 |
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| 1133 |
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 06 - JUNHO/2024;
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 06 - JUNHO/2024;
- AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023PE;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE MÉDICOS E/OU EMPRESAS PRESTADORAS
DE SERVIÇOS MÉDICOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024;
- AVISO DE NOVA DA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE;
- EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024PE;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024PE;
- EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2024PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024PE;
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28/06/2024 |
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| 1132 |
- DECRETO Nº 043/2024: "Exonera o Sr. LUCIANO RAMOS LIMA, do cargo comissionado de Auxiliar de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 044/2024: "Exonera o Sr. ROBERTO MELO DOS SANTOS, do cargo comissionado de Chefe de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 045/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 046/2024: "DA LICENÇA PARA CONCEDER A MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO."
- DECRETO Nº 047/2024: "DA LICENÇA PARA CONCEDER A MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO."
- CERTIDÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÕES NUMERADAS - Nº 036INX/2024; Nº 037INX/2024; Nº 038INX/2024; Nº 039INX/2024; Nº 040INX/2024; Nº 041INX/2024; Nº 042INX/2024; Nº 043INX/2024 E Nº 044INX/2024.
- RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO e ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 030/2024.
- RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO e ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 031/2024.
- EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, ORDEM DE COMPRA E RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 014/2024PE. |
27/06/2024 |
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| 1131 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
- HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E CERTIDÕES NUMERADAS - Nº 036INX/2024; Nº 037INX/2024; Nº
038INX/2024; Nº 039INX/2024; Nº 040INX/2024; Nº 041INX/2024; Nº 042INX/2024; Nº 043INX/2024 ENº 044INX/2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 028/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 029/2024.
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26/06/2024 |
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| 1130 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 016/2024PE. |
19/06/2024 |
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| 1129 |
- DECRETO Nº 042/2024: "Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 499 de 13 de outubro de 2015 do município de Manoel Vitorino-BA, e dá outras providências."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. |
18/06/2024 |
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| 1128 |
- DECRETO Nº 041/2024: "Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a Comissão Permanente de avaliação dos servidores públicos municipais do Município de Manoel Vitorino."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. |
17/06/2024 |
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| 1127 |
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE. |
14/06/2024 |
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| 1126 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 027/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024PE. |
13/06/2024 |
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| 1125 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024PE: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024PE: "Contratação de Empresa do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes (Itens fracassados na licitação anterior) para atender as demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- Oficio Exp. Nº 128/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024PE. |
12/06/2024 |
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| 1124 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024PE: "Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024PE: "Contratação de empresa para fornecimento de medicamento, curativos e itens que serão necessários para atender aos pacientes do município de Manoel Vitorio - Ba com determinação judicial." |
11/06/2024 |
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| 1123 |
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 035INX/2024.
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 026DIS/2024. |
10/06/2024 |
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| 1122 |
- ERRATA DA DATA DO EXTRATO DO CONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 034INX/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 |
07/06/2024 |
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| 1121 |
- 4º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 051TP/2022.
- ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE.
- ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE. |
06/06/2024 |
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| 1120 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE: "Contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura de eventos para os festejos de São João na Sede do município e no povoado do Salgado e São Pedro no Distrito de Catingal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 034INX/2024.
- DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024PE. |
05/06/2024 |
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| 1119 |
- DECRETO Nº 037/2024: "Exonera a pedido da servidora, a Sra. GISELE ALVES OLIVEIRA, do cargo contratado de Tec. de enfermagem do SAMU, da Secretaria Saúde."
- DECRETO Nº 038/2024: "Exonera a pedido do servidor, o Sr. THIAGO SILVA ALMEIDA, do cargo contratado de Condutor do SAMU, da Secretaria Saúde."
- DECRETO Nº 039/2024: "Exonera por motivo de aposentadoria, a Sra. CELIANEY GOMES FERREIRA, do cargo efetivo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo."
- DECRETO Nº 040/2024: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 025DIS/2024. |
04/06/2024 |
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| 1118 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 06/2023. |
03/06/2024 |
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| 1117 |
- ATA DA ESCUTA PÚBLICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB REALIZADA NO DIA 24/05/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE: "Contratação De Empresa Do Ramo para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo (Fracassados na licitação anterior) para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Manoel Vitorino - BA." |
29/05/2024 |
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| 1116 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024PE: "Contratação De Empresa Do Ramo para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo (Fracassados na licitação anterior) para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026DIS/2024.
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28/05/2024 |
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| 1115 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 05 [ NC: 05010009 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,052,477.00 ///UM MILHÃO, CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS/// e dá outras rovidências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS - Pregão Eletrônico Nº 013/2024PE.
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27/05/2024 |
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| 1114 |
- Decreto nº 003/2024: "Dispõe sobre reconhecimento de dívida por serviços prestados no Transporte Escolar do Município de Manoel Vitorino dá outras providências."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025DIS/2024. |
24/05/2024 |
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| 1113 |
- PORTARIA Nº 003/2024: "Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento de débitos no transporte escolar no exercício de 2024."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2024." |
22/05/2024 |
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| 1112 |
- DECRETO Nº 036/2024: "CONCEDE REMOÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE PARA A ESCOLA MUNICIPAL 30 DE JULHO AO SERVIDOR."
- CONVOCAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 013/2024PE.
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16/05/2024 |
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| 1111 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 006/2024PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 011/2024PE. |
15/05/2024 |
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| 1110 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2024.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2024.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01 [ NC: 04010003 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 432,000.00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
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13/05/2024 |
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| 1109 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 009/2024PE.
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10/05/2024 |
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| 1108 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 001/2024: "Dispõe sobre aquisição de um Odontomóvel para o município de Manoel Vitorino-BA e dá outras providências." |
08/05/2024 |
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| 1107 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar
(fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- LEI Nº 620/2024: "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE.
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07/05/2024 |
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| 1116 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 010/2024PE. |
06/05/2024 |
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| 1105 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023DIS/2024. |
03/05/2024 |
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| 1104 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE.
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30/04/2024 |
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| 1103 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE.
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 016DIS/2024. |
29/04/2024 |
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| 1102 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 007/2024PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 008/2024PE.
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26/04/2024 |
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| 1101 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 021DIS/2024.
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25/04/2024 |
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| 1100 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar (fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024PE.
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024PE.
- Oficio Exp. Nº 082/2024.
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19/04/2024 |
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| 1099 |
- DECRETO Nº 035/2024: "DECLARA PÚBLICO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA POR MEIO DE DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE. |
18/04/2024 |
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| 1098 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, curativos, material penso e material odontológico itens fracassados na licitação anterior, para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão tipo prancha e guincho para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 019DIS/2024.
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17/04/2024 |
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| 1097 |
- DECRETO Nº 032/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 033/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 034/2024: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- CARTA DE INTENÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL.
- ERRATA DO AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024.
- ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO, ATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 016DIS/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. |
16/04/2024 |
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| 1096 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino-BA."
- LEI Nº 618/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA — SAMU NO DISTRITO DE CATINGAL, MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 619/2024: "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024PE.
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12/04/2024 |
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| 1095 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024PE: "Contratação de Empresa do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes para atender as demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- LEI Nº 518/2024: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA — SAMU NO DISTRITO DE CATINGAL, MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 025/2024 ATÉ Nº 030/2024 - EXONERAÇÕES FAZ.
- DECRETO Nº 031/2024: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022."
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11/04/2024 |
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| 1094 |
- LEI Nº 614/2024: "CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E ALTERA A LEI Nº 457 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICOS, MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO), E A LEI N°458 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TRABALHADORES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 615/2024: "AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 616/2024: "AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 617/2024: "CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO — BANIA, E ALTERA A LEI 345/2002 — ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- Edital de Convocação para eleição da sociedade civil para composição do CMDCA no Biênio 2024/2026.
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 033INX/2024.
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10/04/2024 |
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| 1093 |
- Oficio Exp. Nº 070/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018DIS/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019DIS/2024.
- ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE.
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09/04/2024 |
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| 1092 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024PE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA."
- PORTARIA Nº 001/2024 - Convoca o candidato aprovado no Processo Seletivo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Edital 01/2022.
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08/04/2024 |
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| 1098 |
- AVISO DE NOVA DATA DA CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024.
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2024: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- CONVOCAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 005/2024PE.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 016DIS/2024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 004/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024.
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05/04/2024 |
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| 1090 |
- DECRETO Nº 023/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS AO SERVIDOR."
- DECRETO Nº 024/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDORA."
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04/04/2024 |
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| 1089 |
- Oficio nº 065/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE: "Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Policlínica, no município de Manoel Vitorino – Ba." |
03/04/2024 |
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| 1088 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024PE: "Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Policlínica, no município de Manoel Vitorino – Ba."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017DIS/2024.
- DECRETO Nº 020/2024: "CONCEDE REMOÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTE MARIANE PARA A ESCOLA MUNICIPAL 30 DE JULHO AO SERVIDOR."
- DECRETO Nº 021/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDORA."
- DECRETO Nº 022/2024: "Exonera a pedido do servidor o Sr. NATHANAEL FONSECA DOS REIS NETO, do cargo de Condutor do SAMU (REDA), Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde."
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02/04/2024 |
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| 1087 |
- AVISO DE NOVA DATA DA - CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024PE: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão tipo prancha e guincho para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS.
- DECRETO Nº 018/2024: "Exonera a Sra. ITELFANIA BRITO BARROS, do cargo comissionado de Secretária de Finanças, Símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Finanças."
- DECRETO Nº 019/2024: "Nomeia a Sra. NÚBIA BRITO BARROS, para o cargo comissionado de Secretária de Finanças, Símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Finanças."
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01/04/2024 |
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| 1084 |
- DECRETO Nº 017/2024: "REGULAMENTA A LEI Nº 596/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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22/03/2024 |
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| 1083 |
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024: "Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente e demais disposições legais pertinentes."
- ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023, EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DEEXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023, EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DEEXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023, RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DEEXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. |
20/03/2024 |
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| 1082 |
- DECRETO Nº 016/2024: "Nomeia o Sr. TIAGO COSTA LIMA, para o cargo comissionado de Coordenador de Comercio, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE.
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18/03/2024 |
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| 1081 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 014DIS/2024.
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 015DIS/2024.
- ERRATA DA PLANILHA DO EDITAL Nº 004/2024PE.
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15/03/2024 |
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| 1080 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2024.
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 032INX/2024.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE. |
14/03/2024 |
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| 1079 |
- DECRETO Nº 015/2024 : "Exonera o Sr. GEOVAN FERREIRA ARAUJO, do cargo comissionado de Supervisor de Esporte e Lazer, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
13/03/2024 |
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| 1078 |
- DECRETO Nº 013/2024 : "Exonera o Sr. AILTON NASCIMENTO GOMES, do cargo comissionado de Administrador de Povoado, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 014/2024 : "Exonera o Sr. JAIRO CONCEICAO GONCALVES ESPIRITO SANTO, do cargo comissionado de Administrador de Povoado, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
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12/03/2024 |
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| 1077 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. |
11/03/2024 |
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| 1076 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E CERTIDÃO - Credenciamento Nº 003/2024CHP.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 002/2024PE. |
08/03/2024 |
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| 1075 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, curativos, material penso, material odontológico e fraldas geriátricas para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA."
- DECRETO Nº 012/2024: "Nomeia o Sr. VALMIK COSTA LIMA, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino II, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
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07/03/2024 |
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| 1074 |
- EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO – LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- EXTRATO DE RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA – LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades do município." |
06/03/2024 |
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| 1073 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades do município." |
05/03/2024 |
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| 1072 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 054/2023PE.
- ATO DE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013DIS/2024.
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 074PE/2023. |
29/02/2024 |
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| 1071 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 011DIS/2023. |
28/02/2024 |
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| 1070 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF/2023 - CONSOLIDADO. |
27/02/2024 |
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| 1069 |
- DECRETO Nº 011/2024: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDOR."
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26/02/2024 |
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| 1068 |
- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Nº 002INX/2024.
-CONVOCAÇÃO - Empresas declaradas vencedoras do certame 054/2023PE.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 012DIS/2024.
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23/02/2024 |
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| 1067 |
- DECRETO Nº 009/2024: "Exonera a Sra. MARLENE DA SILVA COSTA, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, símbolo CC- 1, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer."
- DECRETO Nº 010/2024: "NomeIa o Sr. CARMELINO BARROS PIRES, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, símbolo CC- 1, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer."
- AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 009DIS/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 010DIS/2024.
- RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
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22/02/2024 |
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| 1066 |
- AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis em Salvador-Ba, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 007DIS/2024.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE.
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21/02/2024 |
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| 1065 |
- AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
20/02/2024 |
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| 1064 |
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA PRA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 003/2024: "Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 011/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 012/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 008DIS/2024.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - REPUBLICAÇÃO.
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16/02/2024 |
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| 1063 |
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024: "Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente e demais disposições legais pertinentes."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
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09/02/2024 |
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| 1062 |
- RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 009/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 010/2024.
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08/02/2024 |
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| 1061 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE. |
06/02/2024 |
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| 1060 |
- AVISO DE ADIAMENTO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE.
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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05/02/2024 |
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| 1059 |
- DECRETO Nº 004/2024: "Nomeia os membros do Conselho Tutelar no Município de Manoel Vitorino."
- DECRETO Nº 005/2024: "Exonera a Sra. LUANA NASCIMENTO MEIRA, do cargo comissionado de Coordenadora de Ensino Infantil, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação."
- DECRETO Nº 006/2024: "Exonera o Sr. WESKLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação."
- DECRETO Nº 007/2024: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor ERISVALDO BATISTA DOS SANTOS, do cargo de Guarda Municipal, sob regime Estatutário, do Gabinete do Prefeito."
- DECRETO Nº 008/2024: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor JOÃO FRANCISCO DE ARAUJO, do cargo de Motorista, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Saúde."
- PARECER CME Nº 002/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 005DIS/2024.
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - REPUBLICAÇÃO. |
02/02/2024 |
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| 1058 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024PE: "Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades deste município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PE: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis em Salvador-Ba, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - Ba."
- Decreto Nº 003/2024: "DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES REGIDAS PELA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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01/02/2024 |
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| 1057 |
- RESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- RESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 01: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
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31/01/2024 |
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| 1056 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 005DIS/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 006DIS/2024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 044/2023PE. |
30/01/2024 |
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| 1055 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 046/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 058/2023PE.
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25/01/2024 |
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| 1054 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2023. |
24/01/2024 |
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| 1053 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 005/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 006/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 007/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 004DIS/2024.
- HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E CERTIDÕES NUMERADAS. |
23/01/2024 |
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| 1052 |
- RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 049/2023PE. |
19/01/2024 |
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| 1051 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÕES DE INEXIGIBILIDADES NUMERADAS.
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18/01/2024 |
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| 1050 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 002DIS/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 003DIS/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 011INX/2024.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÕES - Inexigibilidade Nº 012INX/2024.
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023.
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17/01/2024 |
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| 1049 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 001DIS/2024.
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16/01/2024 |
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| 1048 |
- DECRETO Nº 002/2024: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DE MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS."
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15/01/2024 |
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| 1047 |
- HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E CERTIDÃO - INEXIGIBILIADES DE LICITAÇÃO NUMERADAS.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 045/2023PE. |
12/01/2024 |
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| 1046 |
- DECRETO Nº 001/2024: "DISPOEM SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL DE IMÓVEL ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 050/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 051/2023PE. |
11/01/2024 |
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| 1045 |
- PORTARIA Nº 001/2024: "Designar a Sra. MARIA APARECIDA ROCHA SANTOS, sob matricula nº 611, como Agente de Desenvolvimento entre o Município de Manoel Vitorino e a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB."
- CERTIDÃO, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 003INX/2024.
- CERTIDÃO, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 004INX/2024.
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10/01/2024 |
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| 1044 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 002/2024.
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 003/2024.
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09/01/2024 |
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| 1043 |
- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 001/2024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 060/2023PE.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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08/01/2024 |
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| 1042 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 001INX/2024.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CERTIDÃO - Inexigibilidade Nº 002INX/2024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRAS - Pregão Eletrônico Nº 048/2023PE. |
05/01/2024 |
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| 1041 |
- AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023PE.
- EDITAL CMDCA Nº 02/2024.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 055/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 056/2023PE.
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04/01/2024 |
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| 1040 |
- ERRATA Nº 002 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- ERRATA Nº 002 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 - SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DEEXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- ERRATA Nº 002 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023 - PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023PE.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS.
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03/01/2024 |
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| 1039 |
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 046DIS/2023.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
02/01/2024 |
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| 1038 |
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 004/2023: "Nomeia Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício de 2023 e dá outras providências." |
29/12/2023 |
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| 1037 |
- AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023PE. |
28/12/2023 |
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| 1036 |
- AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023PE. |
27/12/2023 |
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| 1035 |
- ERRATA DA PLANILHA DO EDITAL Nº 058/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023PE - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
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26/12/2023 |
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| 1034 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, curativos, material penso, material odontológico e fraldas geriátricas para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA, no exercício de 2024."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis, para o exercício de 2024."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023PE.
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21/12/2023 |
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| 1033 |
- AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023PE.
- DECRETO N° 083/2023. "CONVOCA SESSAO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MANOEL VITORINO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 600/2023 - CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL."
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – EDITAL 001/2023.
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20/12/2023 |
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| 1032 |
- ERRATA Nº 001 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- ERRATA Nº 001 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 - SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DEEXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI
PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- ERRATA Nº 001 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023 - PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 042/2023PE. |
19/12/2023 |
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| 1031 |
- RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – EDITAL 001/2023.
- DECRETO Nº 081/2023: "CONCEDE ENQUADRAMENTO EFETIVO COM 40 (QUARENTA) HORAS A SERVIDORA."
- DECRETO Nº 082/2023: "CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA."
- NOTIFICAÇÃO 05/2023. |
18/12/2023 |
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| 1030 |
- ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender deste município de Manoel Vitorino, no exercício de 2024."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023PE: "Contratação de Empresa do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de eventos nas diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA, para o exercício de 2024."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023PE: "Contratação de empresa para aquisição de material permanente, equipamento, material de informática e utensílios domésticos, para o exercício de 2024."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 043/2023PE.
- ERRATA DA PLANILHA DO EDITAL Nº 056/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023PE - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023PE.
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15/12/2023 |
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| 1029 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino, para o ano letivo de 2024."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023PE: "Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet com alta performance e desempenho na transmissão e recepção de dados - através de trânsito IP v4, constituída por 2 (dois) link dedicado, com no mínimo 10 IP Público para segurança de gestão e monitoramento de infraestrutura em nuvem e fornecimento de serviços para uso de telefonia voip para atender diversos prédios da Prefeitura, no exercício de 2024."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender deste município de Manoel Vitorino, no exercício de 2024."
- ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023PE E AVISO CORRIGIDO.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023PE.
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14/12/2023 |
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| 1028 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023PE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SOLUÇÕES, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO E FRALDAS GERIÁTRICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA, NO EXERCÍCIO DE 2024."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. |
13/12/2023 |
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| 1027 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023PE: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits Natalidade para gestantes que fazem acompanhamentos pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023PE: "Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes do município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023PE: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material permanente, para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso, material odontológico e fraldas geriátricas para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA, no exercício de 2024."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023PE. |
13/12/2023 |
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- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE MANOEL VITORINO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). |
12/12/2023 |
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| 1025 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material de expediente e didático para atender a demanda do município de Manoel Vitorino, exercício de 2024."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023PE: "Contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura de eventos para o Festival do Umbu na sede do Município, Exposição de Animais, feira da Agricultura familiar e Festa Tradicional do Povoado do Salgado zona rural do município."
- DECRETO Nº 080/2023: "Institui o Comitê Municipal de Execução, Monitoramento e Prestação de Contas da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo no Município de Manoel Vitorino – Bahia."
- RESULTADO PRELIMINAR E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – EDITAL 001/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023PE. |
12/12/2023 |
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| 1024 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 005/2023: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2022." |
11/12/2023 |
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| 1023 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis para atender a demanda do município de Manoel Vitorino, exercício de 2024."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades de todas as secretarias, exercício de 2024."
- DECRETO Nº 076/2023: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 077/2023: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 078/2023: "Exonera, a pedido do Servidor, o Sr. BRUNO AUGUSTO SOUZA SANTOS, do cargo de Conselheiro Tutelar, da Secretaria Municipal de Assistência Social."
- DECRETO Nº 079/2023: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023PE.
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07/12/2023 |
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| 1022 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2024."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023PE.
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06/12/2023 |
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| 1021 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e graxas, para o exercício de 2024."
- DECRETO Nº 074/2023: "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Enfretamento a Seca no Município de Manoel Vitorino - BA e dá outras providências."
- DECRETO Nº 075/2023: "Exonera o Sr. FERNANDO BARROS CARVALHO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Dados Estatístico, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023PE. |
05/12/2023 |
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| 1020 |
- DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023PE. |
01/12/2023 |
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| 1019 |
- DECRETO Nº 073/2023: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- RESULTADO FINAL DA APRESENTAÇÃO ORAL E ESCRITA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – EDITAL 001/2023.
- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 051TP/2022.
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92,000.00 ///NOVENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
30/11/2023 |
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| 1018 |
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº DISP045/2023.
- ORDEM DE SERVIÇO - Tomada de Preço Nº 003/2022. |
28/11/2023 |
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| 1017 |
- DECRETO Nº 072/2023: "Dispõe sobre Feriado Municipal do dia 08 de Dezembro de 2023, em virtude as comemorações do dia de Nossa Senhora da Conceição e dá outras Providências."
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27/11/2023 |
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| 1016 |
- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0116PE/2023.
- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0118PE/2023.
- ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 038/2023PE.
- ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO 038/2023PE.
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23/11/2023 |
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| 1015 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023PE - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- LEI N° 613/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2024." - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
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23/11/2023 |
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| 1014 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023PE: "Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e aquisição de peças, para poços artesianos no município de Manoel Vitorino - Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023PE.
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22/11/2023 |
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| 1013 |
- PORTARIA SEDUC Nº 006/2023: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação das matrículas de estudantes nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de novas matrículas de estudantes, referentes ao ano letivo 2024."
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21/11/2023 |
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| 1012 |
- PROJETO DE LEI Nº 599/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO – Ba, para o Exercício Financeiro de 2024."
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 3º QUADRIMESTRE/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023PE.
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20/11/2023 |
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| 1011 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023PE: "Contratação de empresa especializada para realizar serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves nas dependências das secretarias municipais de Manoel Vitorino-Ba."
- RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS E CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2023.
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17/11/2023 |
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| 1010 |
- LEI Nº 612/2023: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMEAR O PARQUE DE EQUIPROVAS LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – BAHIA, COMO: PARQUE DE EQUIPROVAS JAIME SALUSTIANO DE ALMEIDA."
- RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS E CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2023. |
13/11/2023 |
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| 1009 |
- RESOLUÇÃO CMS N°004 /2023: "Dispõe sobre a Construção de UBS na sede do município de Manoel Vitorino-BA. e dá outras providências." |
10/11/2023 |
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| 1008 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço 1 linha de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023PE. |
09/11/2023 |
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| 1007 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023PE: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material permanente, para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023PE. |
08/11/2023 |
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| 1006 |
- RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DE TÍTULOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - EDITAL 001/2023.
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07/11/2023 |
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| 1005 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023PE: "Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e aquisição de peças, para poços artesianos no município de Manoel Vitorino - Ba"
- PORTARIA Nº 005/2023: "Convoca o candidato aprovado no Processo Seletivo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Edital 01/2022."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023PE.
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06/11/2023 |
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| 1004 |
- DECRETO Nº 071/2023: "Exonera, a pedido do Servidor, o Sr. JARDEL DE BRITO ANDRADE, do cargo de Condutor do SAMU (Reda), da Secretaria de Saúde."
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº DISP044/2023.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 038/2023PE.
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31/10/2023 |
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| 1003 |
- RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – EDITAL 001/2023.
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
30/10/2023 |
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| 1002 |
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 074PE/2023. |
25/10/2023 |
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| 1001 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 001/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 002/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 003/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 004/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 006/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DOS CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 007/2023PE. |
19/10/2023 |
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| 1000 |
- DECRETO Nº 070/2023: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de
Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022." |
17/10/2023 |
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| 1000 |
- DECRETO Nº 070/2023 "Declara-se em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela SECA - 1.4.1.2.0, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022." |
16/10/2023 |
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| 999 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 043DIS/2023.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 035/2023PE.
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11/10/2023 |
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| 998 |
- LEI COMPLEMENTAR Nº 611/2023: "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N. 14.434/2022, NOS EXATOS TERMOS DA DECISÃO CAUTELAR PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 7222/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 068/2023: "Exonera a Sra. FABIANI PEREIRA DOS SANTOS SILVA, do cargo comissionado de Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Clemente Mariane, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 069/2023: "Nomeia o Sr. HERIBERTO CAMELO DE MORAIS, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Clemente Mariane, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- ERRATA AO EDITAL Nº 001/2023 DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES E VICES-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO/BA.
- RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO – EDITAL 001/2023. |
06/10/2023 |
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| 997 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 034/2023PE. |
05/10/2023 |
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| 996 |
- DECRETO Nº 067/2023: "Exonera o Sr. ERIC SILVA DURANS, do cargo comissionado de Coordenador de Comercio, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio."
- RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CMAS: "DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL."
- RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CMDCA.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 033/2023PE.
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04/10/2023 |
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| 995 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 037/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023PE: "Contratação de empresa para fornecimento de fraldas, medicamento e itens que serão necessários para atender aos pacientes do município de Manoel Vitorino - Ba com determinação judicial."
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03/10/2023 |
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| 994 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023PE: "Contratação de empresa para fornecimento de fraldas, medicamento e itens que serão necessários para atender aos pacientes do município de Manoel Vitorino - Ba com determinação judicial."
- EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. |
29/09/2023 |
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| 993 |
- 1º Termo aditivo de valor ao contrato nº 054PE/2022. |
28/09/2023 |
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| 992 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 042DIS/2023.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ORDENS DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 029/2023PE. |
27/09/2023 |
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| 991 |
- DECRETO Nº 066/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
22/09/2023 |
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| 990 |
- LEI COMPLEMENTAR N° 610/2023: "Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Manoel Vitorino e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 144.898,13." |
21/09/2023 |
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| 989 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2023.
- DECRETO Nº 065/2023: "INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2023." |
20/09/2023 |
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| 988 |
- DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023PE. |
19/09/2023 |
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| 987 |
- ATO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa nº 041DIS/2023; |
13/09/2023 |
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| 986 |
- ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 005/2023PE;
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12/09/2023 |
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| 985 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023PE;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023PE;
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023PE;
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023PE; |
11/09/2023 |
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| 984 |
- DECISÃO - ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023PE;
- PORTARIA Nº 004/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/09/2023 |
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| 983 |
- DECRETO Nº 064/2023: "CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
04/09/2023 |
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| 982 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023PE.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/08/2023 |
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| 981 |
- CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 038DIS/2023. |
28/08/2023 |
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| 980 |
- DECRETO Nº 062/2023: "Nomeia o Sr. JILMAR FERREIRA ARAUJO, para função do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CULTURA, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 063/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
25/08/2023 |
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| 979 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023PE: "Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023PE: "Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023PE. |
24/08/2023 |
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| 978 |
- CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 039DIS/2023. |
22/08/2023 |
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| 977 |
- AVISO DE DISPENSA E TERMO DE REFERÊNCIA Nº 038/2023. |
18/08/2023 |
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| 976 |
- CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 031/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 032/2023PE. |
17/08/2023 |
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| 975 |
- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 073PE/2023.
- DECRETO Nº 060/2023: "Nomeia o Sr. JEFESSON BRENO MEIRA BARROS ALVES, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle de qualidades, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio."
- DECRETO Nº 061/2023: "Nomeia o Sr. QUELVIN FREITAS NASCIMENTO, para o cargo comissionado de Administrador de Parque de Animais, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio." |
16/08/2023 |
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| 974 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 024/2023PE. |
11/08/2023 |
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| 973 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023PE: "Contratação de Empresa do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de lotes não contemplados para atender as demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023PE. |
10/08/2023 |
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| 972 |
- DECRETO Nº 057/2023: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 058/2023: "Exonera, por aposentadoria, a Senhora ELETIDES MEIRA COSTA, do cargo de Professora 40H, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 059/2023: "Exonera, por aposentadoria, a Senhora RAQUEL LIRA SILVA, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Saúde." |
07/08/2023 |
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| 971 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023PE: "Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras, mesas e carteiras para as escolas pertencentes ao município de Manoel Vitorino - BA."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 030/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023PE.
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04/08/2023 |
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| 970 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023PE: "Contratação de empresa para fornecimento de internet em diversos pontos no distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino - BA." |
03/08/2023 |
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| 969 |
- Edital de Audiência Pública Nº 005/2023 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorálos.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
31/07/2023 |
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| 968 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 037DIS/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. |
28/07/2023 |
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| 967 |
- 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1137/2023 . |
27/07/2023 |
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| 966 |
- AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2023. |
24/07/2023 |
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| 965 |
- AVISO DE DISPENSA 037A/2023.
- LEI N° 609/2023: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 4º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 035CC/2021. |
21/07/2023 |
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| 964 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022PE.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS - INEXIGIBIIDADES Nº 013/2023 - Nº 014/2023 - Nº 015/2023 E Nº 016/2023.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO,RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 036DIS/2023. |
20/07/2023 |
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| 963 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023PE: "Contratação De Empresa Do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de lotes não contemplados para atender as demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE. |
19/07/2023 |
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| 962 |
- Processo seletivo Simplificado Nível Médio – Edital nº 001/2023/CMDCA.
- AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO 026/2022PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023PE. |
18/07/2023 |
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| 961 |
- Gabarito Preliminar - Prova B. |
17/07/2023 |
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| 960 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023PE: "Contratação de empresa para fornecimento de internet em diversos pontos no distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino - BA." |
12/07/2023 |
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| 959 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023PE: "Contratação de empresa para fornecimento de internet em diversos pontos no distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino - BA." |
11/07/2023 |
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| 958 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2023.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 035DIS/2023.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ORDEM DE SERVIÇO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 022/2023PE. |
10/07/2023 |
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| 957 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2023.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2021. |
07/07/2023 |
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| 956 |
- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 056PE/2023.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 067PE/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- CERTIDÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Credenciamento Nº 002/2023CP.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ORDEM DE COMPRA E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 019/2023PE. |
06/07/2023 |
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| 955 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023PE. |
05/07/2023 |
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| 954 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023PE: "Contratação de empresa para modernização do estádio municipal do distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino-BA."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 06: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/06/2023 |
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| 953 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: "CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 30 DE JULHO."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023PE: "Contratação de empresa para modernização do estádio municipal do distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. |
29/06/2023 |
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| 952 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 020/2023PE. |
27/06/2023 |
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| 951 |
- DECRETO Nº 056/2022: "Dispõe sobre Feriado Municipal do dia 24 de Junho de 2023, em virtude as comemorações do dia de São João e dá outras Providências."
- CERTIDÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 017/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 021/2023PE. |
22/06/2023 |
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| 950 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 018/2023PE. |
20/06/2023 |
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| 949 |
- DECRETO Nº 055/2023: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor JAIME CARDOSO DOS SANTOS, do cargo de Servente, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS 02/2023 IMPUGNANTE: RCF CONSTRUTORA LTDA. |
19/06/2023 |
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| 948 |
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 031PE/2021. |
14/06/2023 |
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| 947 |
- LEI Nº 608/2023: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMEAR RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARRUDA BAIRRO BELA VISTA COMO RUA ALTAMIRA SILVA MOREIRA." |
13/06/2023 |
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| 946 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 033DIS/2023.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 034DIS/2023.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 002/2023PE - SENGUDO COLOCADO.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
12/06/2023 |
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| 945 |
- DECRETO Nº 054/2023.
- TERMO DE DTSTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 002PE/2023. |
07/06/2023 |
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| 944 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE: "Contratação de empresa de engenharia para construção de cisternas conforme convenio federal nº 906713/2020/FUNASA."
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 032DIS/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE. |
05/06/2023 |
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| 943 |
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 031DIS/2023.
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 051TP/2022. |
02/06/2023 |
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| 942 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023PE.
- DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023PE - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. |
01/06/2023 |
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| 941 |
- RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DE MANOEL VITORINO – BAHIA 2023.
- 7º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato 053PE/2022.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 054PE/2022.
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 020PE/2021.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/05/2023 |
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| 940 |
- AVISOS E EDITAIS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 E Nº 032/2023 - REPUBLICAÇÃO. |
26/05/2023 |
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| 939 |
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA PRA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2023CP: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."
- AVISO DE TOMADA DE PREÇO 002/2023: "CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 30 DE JULHO."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de soluções, para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE: "Contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura de eventos para os festejos de São João na Sede do município e São Pedro no Distrito de Catingal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023PE: "Contratação De Empresa Do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de eventos nas diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023PE: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico de itens não contemplados na em licitação anterior."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de permanente, itens não contemplados na em licitação anterior."
- AVISOS DE DISPENSA - Nº 031/2023 E Nº 032/2023.
- EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS. |
25/05/2023 |
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| 938 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2023."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 014/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 015/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 016/2023PE. |
22/05/2023 |
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| 937 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 049/2023 ATÉ Nº 053/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. |
18/05/2023 |
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| 936 |
- AVISO NOVA DATA DA SESSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE. |
17/05/2023 |
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| 935 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 010/2023PE. |
16/05/2023 |
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| 934 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023. |
15/05/2023 |
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| 933 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 013/2023PE. |
12/05/2023 |
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| 932 |
- DECRETO Nº 047/2023: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor DENILTON MACIEL DOS SANTOS, do cargo de Servente, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 048/2023: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor MANOEL MENEZES DA SILVA, do cargo de Gari, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 030DIS/2023.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 011/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 012/2023PE.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 029ADISP/2023. |
10/05/2023 |
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| 931 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023TP.
- LEI Nº 606/2023: "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 607/2023: "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DOENÇAS RARAS EM CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO- BA, MANTIDAS OU SUBSIDIADAS PELO PODER PÚBLICO."
- DECRETO Nº 046/2023: "NomeIa a Sra. LUANA SANTOS DA SILVA MEIRA, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle de qualidades, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Produção Agri. Ind. e Comercio." |
09/05/2023 |
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| 930 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 038/2023 ATÉ Nº 045/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. |
05/05/2023 |
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| 929 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço novas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 008/2023PE. |
03/05/2023 |
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| 928 |
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº. 079CC/2022;
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27/04/2023 |
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| 927 |
- PORTARIA Nº 003/2023: "Designa a Sra. LAUDINETE RODRIGUES AMORIM, para exercer a função de Coordenadora de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU."
- ORDEM DE COMPRA - Pregão Presencial Nº 020/2022PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023PE.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 04: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
26/04/2023 |
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| 926 |
- LEI COMPLEMENTAR Nº 604/2023: "Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Público da Rede Municipal de Educação de Manoel Vitorino/BA."
- LEI Nº 605/2023: "Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei nº 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências." |
25/04/2023 |
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| 925 |
- DECISÃO - RECURSO AO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.
- AVISO DE DISPENSA 029.A/2023. |
24/04/2023 |
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| 924 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023TP: "contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023PE.
- Lei Municipal nº 603/2023 - Resolução 02/2023 - A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Manoel Vitorino/ BA.
- ERRATA - Lei Municipal nº 603/2023 - Resolução 02/2023.
- CORREÇÃO - Calendário Referente ao Edital nº 001/2023. |
20/04/2023 |
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| 923 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023PE: "Contratação de empresa (s) para aquisição de material de expediente e didático para atender a demanda do município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023PE: "Contratação de empresa (s) para aquisição de equipamentos e material permanente para atender a demanda do município de Manoel Vitorino." |
19/04/2023 |
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| 922 |
- Resolução 02/2023: "Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Manoel Vitorino/ BA."
- EDITAL Nº 001/2023-CMDCA: "Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Manoel Vitorino." |
17/04/2023 |
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| 921 |
- LEI Nº 603/2023/2023: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MANOEL VITORINO-BA, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 1º Termo aditivo de supressão ao contrato nº 079CC/2022. |
13/04/2023 |
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| 920 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 027/2023.
- DECRETO Nº 037/2023: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela SECA - 1.4.1.2.0, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022." |
11/04/2023 |
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| 919 |
- INTIMAÇÃO AS CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023PE - K V C SANTOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA. |
10/04/2023 |
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| 918 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de proteínas para atender a demanda da merenda escolar deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023PE. |
05/04/2023 |
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| 917 |
- ERRATA DOS AVISOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 e 009/2023.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 028/2023 ATÉ Nº 033/2023 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ.
- DECRETO Nº 034/2023: "APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- DECRETO Nº 035/2023: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES."
- DECRETO Nº 036/2023: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS E DO GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2024, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
04/04/2023 |
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| 916 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE: "Contratação de empresas para fornecimento de soluções e material penso para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022PE: "Contratação de empresas para prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretivas, serviço de guincho fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes a frota da Prefeitura do Município."
- CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 254.152,64 ///DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
31/03/2023 |
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| 915 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023TP: "Contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho." |
30/03/2023 |
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| 914 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 005/2023PE.
- EDITAL - Disponibilidade da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2022. |
28/03/2023 |
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| 913 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 024/2023 ATÉ Nº 027/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023PE. |
27/03/2023 |
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| 912 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023PE: "Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 020/2022PE. |
24/03/2023 |
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| 911 |
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE. |
23/03/2023 |
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| 910 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades de todas as secretarias."
- DECRETO Nº 023/2023: "Nomeia a Sra. ZORILDA COSTA VILAR, para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços Sociais, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Assistência Social." |
22/03/2023 |
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| 909 |
- RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE. |
15/03/2023 |
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| 908 |
- INTIMAÇÃO AS CONTRARRAZÕES. |
14/03/2023 |
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| 907 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 019/2023 ATÉ Nº 022/2023 - EXOMERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 035CC/2021. |
07/03/2023 |
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| 906 |
- DECRETO Nº 018/2023: "CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL VITORINO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMS N° 003/2023: "Solicita do Poder Executivo a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde do município de Manoel Vitorino-BA, e dá outras providências." |
06/03/2023 |
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| 905 |
- DECRETO Nº 017/2023: "Exonera, a pedido do servidor, o Sr. JOSÉ VIEIRA COSTA JUNIOR, do cargo efetivo de Guarda Municipal, do Gabinete do Prefeito."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - MATRIZ CURRICULAR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – 2023. |
03/03/2023 |
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| 904 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023PE: "Registro de Preços pra aquisição de combustível e seus derivados para atender a demanda do município de Manoel Vitorino."
- 1º Termo aditivo de valor ao contrato 047TP/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023PE. |
02/03/2023 |
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| 903 |
- DECRETO Nº 016/2023: "Nomeia o Sr. ANDERSON NASCIMENTO MARTINS, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, símbolo CC- 1, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
01/03/2023 |
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| 902 |
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
28/02/2023 |
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| 901 |
- PARECER CME N° 001/2023: "Apreciação e Parecer das novas matrizes curriculares."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023CP.
- DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 004/2023. |
24/02/2023 |
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| 900 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2020."
- RESOLUÇÃO CMS N° 002/2023: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2021."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Audiência Pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do terceiro Quadrimestre de 2022." |
23/02/2023 |
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| 899 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE. |
22/02/2023 |
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| 898 |
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA PRA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023CP;
- RATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO 897 DO EDITAL 004/2023PE; |
17/02/2023 |
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| 897 |
- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE: "SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR." |
16/02/2023 |
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| 896 |
- DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023PE. |
15/02/2023 |
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| 895 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis." |
14/02/2023 |
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| 894 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preço 002/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023PE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FARINHEIRA MÓVEL MOVIDA A GRUPO GERADOR Á DIESEL." |
13/02/2023 |
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| 893 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino." |
10/02/2023 |
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| 892 |
- DECRETO Nº 016/2023: "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 001TP/2021. |
09/02/2023 |
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| 891 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023PE: "Contratação de empresas para aquisição de farinheira móvel movida a grupo gerador á diesel."
- 3º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 005PE/2021.
- 3º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 006PE/2021. |
08/02/2023 |
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| 890 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar deste município de Manoel Vitorino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias deste município de Manoel Vitorino." |
06/02/2023 |
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| 889 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso e material odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino." |
06/02/2023 |
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| 888 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso e material odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar deste município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias deste município de Manoel Vitorino."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 010/2023 ATÉ Nº 015/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. |
02/02/2023 |
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| 887 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022PE.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 006/2023 ATÉ Nº 009/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. |
01/02/2023 |
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| 886 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023TP: "Contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho."
- DECRETO Nº 004/2023: "Cria rotinas e define os prazos máximos para o(s) servidor(es) responsáveis realizarem seus registros no SIAFIC no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 005/2023: "Designa servidor municipal para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Manoel Vitorino - Bahia e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. |
30/01/2023 |
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| 885 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 020/2022PE. |
26/01/2023 |
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| 884 |
- PORTARIA Nº 002/2023: "Designa a Sra. LUANA SANTOS DA SILVA MEIRA, sob matricula nº 488, como agente de Desenvolvimento entre o Município de Manoel Vitorino e a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB." |
25/01/2023 |
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| 883 |
- PORTARIA SME Nº 001/2023: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB (CACS/FUNDEB)." |
24/01/2023 |
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| 882 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2022 - REPUBLICAÇÃO.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 005INEX/2023 - Inexigibilidade Nº 005INX/2023.
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023. |
20/01/2023 |
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| 881 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022PE.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2022. |
19/01/2023 |
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| 880 |
- DECRETO Nº 002/2023: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 003/2023: "Exonera a Sra. JOELCIANA INACIA DA SILVA MELO, do cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal 30 de Julho, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 051TP/2022. |
18/01/2023 |
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| 879 |
- DECRETO Nº 001/2023. |
13/01/2023 |
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| 878 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 021/2022PE. |
12/01/2023 |
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| 877 |
- DECRETO Nº 007/2022: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências."
- Programação Financeira e Cronograma de Desembolso.
- DECRETO Nº 008/2022: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2023 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
- PORTARIA Nº 005/2022: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- 4º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 033CC/2021.
- 6º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso e material odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 012: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/12/2022 |
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| 876 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso e material odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino." |
28/12/2022 |
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| 875 |
- DECRETO Nº 079/2022: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência de Nível II”, nas áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pelas Chuvas Extensas - 1.3.2.1.4, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022." |
26/12/2022 |
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| 874 |
- DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA; |
23/12/2022 |
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| 873 |
- 2º Termo aditivo de supressão ao contrato nº 034CC/2021;
- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022PE; |
21/12/2022 |
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| 872 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 060INEX/2022;
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20/12/2022 |
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| 871 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO SRP019/2022; |
19/12/2022 |
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| 870 |
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências." |
16/12/2022 |
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| 869 |
- DECRETO Nº 078/2022: "DISPOEM SOBRE A CONCEÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA." |
15/12/2022 |
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| 868 |
- LEI Nº 602/2022: "Institui o pagamento de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) lotados do município de Manoel Vitorino."
- DECRETO Nº 076/2022: "Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 077/2022: "Dispõe sobre Feriado Municipal do dia 08 de Dezembro de 2022, em virtude as comemorações do dia de Nossa Senhora da Conceição e dá outras Providências."
- PORTARIA N° 05/2022: "Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022PE: "Contratação de empresa especializada em aluguel de itens de decoração natalina." |
07/12/2022 |
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| 867 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022PE: "Contratação de empresa especializada em aluguel de itens de decoração natalina."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 051TP/2022 - Tomada de Preço Nº 003/2022. |
05/12/2022 |
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| 866 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preço Nº 003/2022. |
01/12/2022 |
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| 865 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 003/2022.
- DECRETO 002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.000,00 ///QUARENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
30/11/2022 |
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| 864 |
- DECRETO Nº 075/2022: "Exonera por motivo de FALECIMENTO o Sr. HERLAN FERREIRA NASCIMENTO, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação." |
29/11/2022 |
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| 863 |
- PORTARIA SME Nº 010/2022: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME."
- RESOLUÇÃO CME Nº 01/2022. |
28/11/2022 |
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| 862 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE. |
25/11/2022 |
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| 861 |
- LEI N° 601/2022: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2023."
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022. |
23/11/2022 |
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| 860 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 3º QUADRIMESTRE/2022.
- PORTARIA SME Nº 009/2022: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para transferência de estudantes entre escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de matrícula de estudantes oriundos de outras Redes de Ensino, referentes ao ano letivo 2023." |
21/11/2022 |
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| 859 |
- DECRETO Nº 074/2022 - Decreta Luto Oficial - Herlan Ferreira Nascimento. |
15/11/2022 |
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| 858 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas e passagem molhada."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. |
10/11/2022 |
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| 857 |
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE. |
09/11/2022 |
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| 856 |
- DECRETO Nº 073/2022: "Exonera, por aposentadoria, a Senhora MARIA CELESTE DA SILVA MEIRA, do cargo de Professora 40H, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo."
- DECRETO 002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.000,00 ///QUARENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
07/11/2022 |
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| 854 |
- DECRETO Nº 071/2022: "Nomeia a Sra. DENISE MEIRA LOPES MENDES, para o cargo comissionado de Coordenadora do TFD e AIH, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 072/2022: "Nomeia o Sr. LUCIANO RAMOS LIMA, para o cargo comissionado de Auxiliar de Atenção Básica, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde."
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 001TP/2021.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 005: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 005: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
28/10/2022 |
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| 853 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022CRED: "Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas/Profissionais Especializados, para Prestação de Serviços Médicos com especialidade na área de Psiquiatria."
- LEI N° 600/2022: "Altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal n° 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências."
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022CRED. |
27/10/2022 |
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| 852 |
- DECRETO Nº 070/2022: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
26/10/2022 |
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| 851 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso e material odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino."
- DECRETO Nº 069/2022: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE. |
25/10/2022 |
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| 850 |
- DECRETO Nº 068/2022: "Nomeia os membros do CMDS – CONSELHO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIENTO SUSTENTÁVEL do município de Manoel Vitorino – Bahia." |
11/10/2022 |
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| 849 |
- DECRETO Nº 067/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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08/10/2022 |
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| 848 |
- DECRETO Nº 064/2022: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor RAIMUNDO MOREIRA DO CARMO, do cargo de Professor 40H, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo."
- DECRETO Nº 065/2022: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor VALMIRA DA CRUZ OLIVEIRA, do cargo de Servente, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 066/2022: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor COSME MORAES DE OLIVEIRA, do cargo de Operador de Maquinas Pesadas, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos." |
06/10/2022 |
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| 847 |
- TERMO SEM EFEITO - Publicação no Diário Oficial Edição nº 844.
- LEI Nº 599/2022 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Estabelece o piso salarial dos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências."
- DECRETO Nº 063/2022: "Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Vitorino, por (01) dia, pelo falecimento do Senhor Valmiro Rodrigues Oliveira."
- PORTARIA SME Nº 008/2022: "Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração e reelaboração dos projetos políticos pedagógicos das escolas públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino." |
05/10/2022 |
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| 846 |
- LEI Nº 598/2022: "Estabelece o piso salarial dos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências."
- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 034CC/2021.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/09/2022 |
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| 845 |
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 03/2022: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2022." |
26/09/2022 |
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| 844 |
- DECRETO Nº 062/2022: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
23/09/2022 |
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| 843 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2022. |
22/09/2022 |
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| 842 |
- ORDEM DE SERVIÇO - Concorrência Nº 001/2022. |
21/09/2022 |
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| 841 |
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 035CC/2021. |
19/09/2022 |
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| 840 |
- PORTARIA SME Nº 006/2022: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- PORTARIA SME Nº 007/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências." |
15/09/2022 |
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| 839 |
- DECRETO Nº 061/2022: "Nomeia o Sr. GIVALDO PEREIRA CUNHA, para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Marcilio Teixeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 004: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
22/08/2022 |
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| 838 |
- Edital de Audiência Pública Nº 003/2022 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los. |
19/08/2022 |
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| 837 |
- DECRETO Nº 059/2022: "CONCEDE REENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO."
- DECRETO Nº 060/2022: "CONCEDE REENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO." |
18/08/2022 |
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| 836 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022: "contratação de empresas para prestação de serviços de locação de máquinas e aquisição de combustível para recuperação emergencial das estradas vicinais, na zona rural do município, para viabilizar o escoamento da produção agropecuária."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. |
11/08/2022 |
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| 835 |
- DECRETO Nº 057/2022: "CONCEDE ESTABILIDADE ECNÔMICA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA."
- DECRETO Nº 058/2022: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela SECA - 1.4.1.2.0, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022."
- PORTARIA Nº 004/2022: "Designa a Sra. LUANA SANTOS DA SILVA MEIRA, sob matricula nº 1454, como agente de Desenvolvimento entre o Município de Manoel Vitorino e a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB." |
10/08/2022 |
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| 834 |
- PORTARIA Nº 003/2022: "Designa a Sra. LUANA BARROS SANTOS, sob matricula nº 1454, como agente de Desenvolvimento entre o Município de Manoel Vitorino e a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB." |
02/08/2022 |
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| 833 |
- PORTARIA Nº 002/2022: "Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital 001/2022 que visa a contratação de servidores para suprir as necessidades de contratação emergencial de profissionais para dotar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Manoel Vitorino – Bahia."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 178.091,20 ///CENTO E SETENTA E OITO MIL, NOVENTA E UM REAIS, VINTE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
28/07/2022 |
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| 832 |
- DECRETO Nº 054/2022: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MRD nº 36/2020."
- DECRETO Nº 055/2022: "Exonera o Sr. JILMAR FERREIRA ARAUJO, do cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Marcilio Teixeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 056/2022: "Nomeia o Sr. DILTON ARAUJO LUDGERO, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Marcilio Teixeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
- TERMO DE COMPROMISSO. |
27/07/2022 |
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| 831 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2022: "Dispõe sobre Decretação de Reconhecimento de Dominialidade Pública de Terreno onde será construído uma Creche, padrão FNDE, tipo 2, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMS N° 001/2022: "Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2022 – 2025." |
26/07/2022 |
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| 830 |
- DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE. |
22/07/2022 |
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| 829 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2022.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2022. |
18/07/2022 |
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| 828 |
- DECRETO Nº 063/2016: "Exonera o Sr. NATANAEL ALMEIDA SANTOS, do Cargo comissionado de coordenador de controle interno, símbolo CC-1, lotado no Gabinete do Prefeito." |
15/07/2022 |
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| 827 |
- RESULTADO FINAL - Processo Seletivo Simplificado. |
11/07/2022 |
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| 826 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022: "Contratação de Empresa (s) Especializada (s) na Prestação de Serviços de Transporte Escolar (linhas remanescentes)."
- Resposta aos Recursos do Processo Seletivo.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. |
08/07/2022 |
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| 825 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 042/2022 ATÉ Nº 052/2022 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES. |
07/07/2022 |
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| 824 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022C: "Contratação de empresa para Construção de central de vacinação do covid-19 no distrito de Catingal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022C. |
06/07/2022 |
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| 823 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura de eventos para os festejos de São Pedro no Distrito de Catingal."
- 1º Termo aditivo de supressão ao contrato nº 034CC/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. |
04/07/2022 |
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| 822 |
- COMUNICADO - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022.
- 5º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020. |
01/07/2022 |
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| 821 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022: "Contratação de Empresa (s) Especializada (s) na Prestação de Serviços de Transporte Escolar (linhas remanescentes)."
- GABARITO PROVAS TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO SAMU.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 06: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
23/06/2022 |
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| 820 |
- GABARITO PROVAS CONDUTOR DO SAMU. |
21/06/2022 |
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| 819 |
- 2ª ERRATA DO EDITAL Nº 001/2022 - REEDIÇÃO.
- LEI N° 598/2022: "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/06/2022 |
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| 818 |
- 1ª ERRATA DO EDITAL Nº 001/2022 - REEDIÇÃO. |
07/06/2022 |
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| 817 |
- EDITAL Nº 001/2022 - REEDIÇÃO. |
06/06/2022 |
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| 816 |
- PORTARIA SME Nº 005/2022: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho de Alimentação Escolar – CAE." |
03/06/2022 |
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| 815 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 002/2022CP : "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 002/2022CP.
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 130.000,00 ///CENTO E TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 ///DUZENTOS MIL REAIS///e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 001TP/2021.
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 034CC/2021. |
31/05/2022 |
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| 814 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão tipo prancha e guincho para remoção de veículos leves e utilitários pesados."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022PE: "Contratação De Empresa Do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de eventos nas diversas secretarias."
- PORTARIA SMS Nº 001/2022: "Designa a Sra. Iolanda Machado Mendes, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Vigilância e Saúde do Trabalhador."
- PORTARIA SME Nº 004/2022: "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Manoel Vitorino."
- RESULTADO FINAL - Processo Seletivo Simplificado.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022PE. |
26/05/2022 |
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| 813 |
- DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. |
25/05/2022 |
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| 812 |
- Resposta aos Recursos do Processo Seletivo Simplificado. |
24/05/2022 |
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| 811 |
- EDITAL Nº 002/2021CC.
- EDITAL Nº 003/2021CC. |
20/05/2022 |
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| 810 |
- Edital de Audiência Pública - Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), parágrafo único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009). |
19/05/2022 |
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| 809 |
- GABARITO PROVAS TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SAMU.
- GABARITO PROVAS CONDUTOR DA SAMU. |
17/05/2022 |
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| 808 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021CC - REPUBLICAÇÃO: "contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2021CC - REPUBLICAÇÃO: "contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal Costa e Silva." |
16/05/2022 |
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| 807 |
- PORTARIA SME Nº 003/2022: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências." |
13/05/2022 |
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| 806 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2022. |
12/05/2022 |
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| 805 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022PE: "Contratação De Empresa Do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de eventos nas diversas secretarias."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022PE. |
11/05/2022 |
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| 804 |
- 1ª ERRATA DO EDITAL Nº 001/2022.
- DECRETO Nº 041/2022: "Institui comissão para realização seleção pública para contratação de servidores pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para o Serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU de Manoel Vitorino – Bahia." |
04/05/2022 |
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| 803 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 038/2022 À Nº 040/2022 - EXONERAÇÕES.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 002/2022PE. |
03/05/2022 |
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| 802 |
- EDITAL Nº 001/2022: "Processo Seletivo Simplificado para a contratação emergencial de profissionais para dotar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), de excepcional interesse público, sendo a contratação regida pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), em caráter temporário, para atender a Secretaria de Saúde de Manoel Vitorino – Bahia."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 003: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 04: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
29/04/2022 |
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| 801 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR 002/2022CP: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022CP. |
26/04/2022 |
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| 800 |
- DECRETO Nº 037/2022: "Institui comissão para realização seleção pública para contratação de servidores pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para o Serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU de Manoel Vitorino – Bahia." |
22/04/2022 |
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| 799 |
- LEI Nº 597/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022: Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei nº 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 035CC/2021. |
18/04/2022 |
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| 798 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção audiovisual, para a execução de vídeos jornalísticos e institucionais sobre as atividades para atender todas as secretarias Municipais.."
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022;
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022PE; |
13/04/2022 |
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| 797 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022: "Contratação de empresas para fornecimento de água mineral, recargas em botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e aquisição de vasilhames de gás." |
12/04/2022 |
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| 796 |
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2022: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2023, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
06/04/2022 |
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| 795 |
- DECRETO Nº 036/2022: "Flexibiliza o uso de máscaras respiratórias no município de Manoel Vitorino – BA e dá outras providências."
- PORTARIA SME Nº 002/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências." |
01/04/2022 |
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| 794 |
- ATO COMPROBATÓRIO DA PUBLICIDADE DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
31/03/2022 |
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| 793 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais." |
21/03/2022 |
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| 792 |
- DECRETO Nº 035/2022: "Nomeia o Sr. HERLAN FERREIRA NASCIMENTO, para o cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação." |
17/03/2022 |
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| 791 |
- LEI Nº 596/2022: "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de Manoel Vitorino - Bahia, estabelece normas, penalidades e dá outras providências."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO – MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A - Republicação com correção.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022. |
16/03/2022 |
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| 790 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022: "Contratação de empresas para fornecimento de água mineral, recargas em botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e aquisição de vasilhames de gás, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota Municipal de Manoel Vitorino-BA."
- DECRETO Nº 034/2022: "Nomeia a Sra. DANIELA MEIRA BARROS, para o cargo comissionado de Coordenadora de Merenda Escolar, Material e Patrimônio, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer."
- DECRETO Nº 035/2022: "Exonera o Sr. HERLAN FERREIRA NASCIMENTO, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. |
15/03/2022 |
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| 789 |
- DECRETO Nº 028/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022. |
11/03/2022 |
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| 788 |
- DECRETO Nº 033/2022: "Nomeia a Sra. LUCILIA GOMES DANTAS, para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal 30 de Julho, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO – MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. |
10/03/2022 |
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| 787 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 012/2022 ATÉ Nº 032/2022.
- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001DIS/2022. |
09/03/2022 |
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| 786 |
- DECRETO Nº 010/2022: "Exonera o Sr. JOSÉ ROBÉRIO DIAS MEIRA, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, símbolo CC- 1, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 011/2022: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
04/03/2022 |
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| 785 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades de todas as secretarias."
- RELATÓRIO DE GASTÃO FISCAL - RGF/2021 - ANUAL.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 72.000,00 ///SETENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE. |
25/02/2022 |
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| 784 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022PE: "Para gêneros alimentícios dos lotes fracassados na licitação anterior (pregão eletrônico 034/2021PE)." |
14/02/2022 |
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| 783 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022PE: "Para gêneros alimentícios dos lotes fracassados na licitação anterior (pregão eletrônico 034/2021PE)."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos para suprir as necessidades de todas as secretarias." |
11/02/2022 |
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| 782 |
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 001/2022: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2021." |
09/02/2022 |
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| 781 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR 001/2022CP: "Para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."
- DECRETO Nº 010/2022: "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, VERTENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022CP. |
08/02/2022 |
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| 780 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 002/2022 ATÉ Nº 009/2022 - NOMEAÇÕES. |
07/02/2022 |
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| 779 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na rede municipal de ensino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE. |
02/02/2022 |
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| 778 |
- RESOLUÇÃO Nº. 02 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre plano de ação para co-financiamento do estado da Bahia sistema único da assistência social – exercício 2022;
- Ata Conselho Municipal de Saúde. |
26/01/2022 |
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| 777 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2021.
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
24/01/2022 |
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| 776 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 006INX/2021. |
12/01/2022 |
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| 775 |
- DECRETO Nº 001/2022: "Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da Consulta e Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, Vertentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, do Município de Manoel Vitorino, prevista nos artigos prevista nos artigos 9, I, 19, § 1º ao 8º da Lei Federal nº11.445/2007."
- Plano Municipal de Saneamento Básico.
- PORTARIA SME Nº 001/2022: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma transferência de estudantes entre escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de matrícula de estudantes oriundos de outras Redes de Ensino, referentes ao ano letivo 2022."
- RESUMO E HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 008INX/2021. |
10/01/2022 |
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| 774 |
- DECRETO Nº 170/2021: "Exonerar o Sr. HERLAN FERREIRA NASCIMENTO, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação."
- DECRETO Nº 171/2021: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 7º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 040CP/2018.
- 4º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020. |
30/12/2021 |
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| 773 |
- DECRETO Nº 169/2021: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD/2022.
- PORTARIA Nº 001/2021 SECRETARIA DE FINANÇAS: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2021.
- DECRETO 007: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 6.000,00 ///SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/12/2021 |
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| 772 |
- RESULTADO,ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Tomada de Preço Nº 001/2021. |
28/12/2021 |
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| 771 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 165/2021 ATÉ Nº 168/2021 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.
- IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021. |
27/12/2021 |
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| 770 |
- DECRETO Nº 164/2021: "Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias." |
26/12/2021 |
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| 769 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e graxas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos para suprir as necessidades de todas as secretarias." |
21/12/2021 |
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| 768 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021PE: "Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE: "Contratação de empresa (s) para aquisição de equipamentos e material permanente para manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021PE: " Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais e suprimentos de informática."
- DECRETO Nº 163/2021: "“Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021PE. |
17/12/2021 |
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| 767 |
- DECRETO Nº 162/2021: "Exonera o Sr. AILTON FERNANDES BRITO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Estradas, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021PE: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021PE: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021PE: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO." |
16/12/2021 |
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| 766 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material de expediente e didático."
- DECRETO Nº 161/2021: "Exonera a partir da publicação deste Decreto, todos ocupantes dos cargos comissionados e contratados, relacionados no anexo “I”, deste Decreto." |
15/12/2021 |
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- DECRETO Nº 160/2021: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- PORTARIA SME Nº 014/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME." |
13/12/2021 |
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- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021: "FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PINTURA, REPAROS ELÉTRICOS, PARA REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES." |
09/12/2021 |
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- PORTARIA SME Nº 013/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a comissão organizadora da I Conferência Municipal de Educação de Manoel Vitorino – Bahia – COMEMVI." |
09/12/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021: "Contratação de empresa(s) do ramo para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos, para reforma das unidades escolares."
- DECRETO Nº 158/2021: "Dispõe sobre Feriado Municipal do dia 08 de Dezembro de 2021, em virtude as comemorações do dia de Nossa Senhora da Conceição e dá outras Providências."
- DECRETO Nº 159/2021: "Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos municipais."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. |
07/12/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021: " Contratação de empresa para Modernização Do Estádio Municipal Do Distrito De Catingal." |
06/12/2021 |
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| 760 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021PE - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar." |
02/12/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar." |
01/12/2021 |
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| 758 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar."
- LEI Nº 595/2021: "DÁ NOME AO VESTIÁRIO LOCALIZADO NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL – POVOADO LAGOA DA PEDRA – MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/11/2021 |
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| 757 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar." |
26/11/2021 |
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| 756 |
- DECRETO Nº 157/1997: "CONSTITUI COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MANOEL VITORINO-BA." |
25/11/2021 |
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| 755 |
- LEI Nº 309/1997: "Institue o Fundo Municipal de Saúde FUMSAUDE e dá outras providências." |
22/11/2021 |
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| 754 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 035CC/2021 - CONCORRÊNCIA 004/2021CC.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2021.
- DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 3º QUADRIMESTRE/2021.
- DECRETO 006: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 7.000,00 ///SETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 120.000,00 ///CENTO E VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- PORTARIA SME Nº 010/2021: "CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO."
- PORTARIA SME Nº 011/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências." |
18/11/2021 |
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| 753 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021PE.
- LEI DE N° 593/2021: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N° 594/2021: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2022." |
16/11/2021 |
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| 752 |
- PORTARIA SME Nº 009/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME. |
12/11/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar."
- LEI Nº 592/2021: "DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA PARTE INTERNA DA PRAÇA DE ESPORTES RENATO VILAR – DISTRITO DE CATINGAL – MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021. |
05/11/2021 |
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| 750 |
- DECRETO Nº 152/2021: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 153/2021 À Nº 155/2021 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
- DECRETO Nº 156/2021: "CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ORDEM DE SERVIÇO - Concorrência Nº 001/2021CC. |
03/11/2021 |
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- PORTARIA SME Nº 008/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME."
- DECRETO 006: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 7.000,00 ///SETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 120.000,00 ///CENTO E VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/10/2021 |
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| 748 |
- DECRETO Nº 150/2021: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MRD nº 36/2020."
- DECRETO Nº 151/2021: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PARECER TÉCNICO, PARECER JURÍDICO E RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2021. |
27/10/2021 |
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| 747 |
- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2021.
- PORTARIA SME Nº 007/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME." |
25/10/2021 |
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| 746 |
- DECRETO Nº 149/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
21/10/2021 |
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| 745 |
- OFÍCIO Nº 013/2021.
- OFÍCIO Nº 014/2021.
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21/10/2021 |
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| 744 |
- DECRETO Nº 148/2021: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MRD nº 36/2020." |
18/10/2021 |
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| 743 |
- LEI Nº 591/2021: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/10/2021 |
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| 742 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021PE. |
14/10/2021 |
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| 741 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021: "Contratação De empresa para Prestação De Serviços De Manutenção, Conservação E Recuperação Com Fornecimento De Peças Para Reposição E Instalação De Poços Artesianos." |
13/10/2021 |
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| 740 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021: "Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota Municipal de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021: "Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia: Conserto, Montagem, e Troca de pneus."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. |
06/10/2021 |
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| 739 |
- LEI Nº 590/2021: "DÁ NOME A VESTIÁRIO LOCALIZADO NA PARTE LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE ESPORTE – POVOADO DE POMBAS – MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
05/10/2021 |
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| 738 |
- DECRETO Nº 147/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
01/10/2021 |
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| 737 |
- RESOLUÇÃO Nº 003/2021: "Edital de Convocação para eleição da sociedade civil para composição do CMDCA no Biênio 2021/2023."
- DECRETO 005: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 8.000,00 ///OITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
23/09/2021 |
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| 736 |
- DECRETO Nº 147/2021: "CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/09/2021 |
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| 735 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º BIMESTRE/2021. |
21/09/2021 |
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| 734 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2021CC: "Contratação de empresa para execução de obra de Revitalização da Praça Nelson Davi, situada no município (sede) de Manoel Vitorino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2021CC. |
10/09/2021 |
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| 733 |
- Edital de Audiência Pública - Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), parágrafo único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009). |
09/09/2021 |
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| 732 |
- DECRETO Nº 146/2021: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
03/09/2021 |
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| 731 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021: "Contratação De empresa para Prestação De Serviços De Manutenção, Conservação E Recuperação Com Fornecimento De Peças Para Reposição E Instalação De Poços Artesianos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 025/2021PE.
- 6º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 042TP/2018. |
02/09/2021 |
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| 730 |
- Oficio Exp. N° 156/2021.
- DECRETO 004: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 6.000,00 ///SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
25/08/2021 |
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| 729 |
- Oficio Exp. N° 154/2021.
- Oficio Exp. N° 155/2021.
- Oficio Exp. N° 151/2021.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 025/2021PE. |
18/08/2021 |
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| 728 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021PE: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS." |
16/08/2021 |
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| 727 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021: "Contratação De empresa para Prestação De Serviços De Manutenção, Conservação E Recuperação Com Fornecimento De Peças Para Reposição E Instalação De Poços Artesianos." |
13/08/2021 |
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| 726 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021: "Contratação de empresa, visando a futura prestação de serviços na confecção de diversos materiais gráficos e de serigrafia."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 140/2021 ATÉ Nº 145/2021 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.
- PORTARIA SMS Nº 005/2021: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA VIGILANCIA EM SAÚDE DAS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTOXICO (VSPEA) NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO/BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021PE. |
11/08/2021 |
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| 725 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
09/08/2021 |
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| 724 |
- Edital de Convocação - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 134/2021 ATÉ Nº 139/2021 - EXONERAÇÕES.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 024/2021PE. |
06/08/2021 |
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| 723 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Nº 001/2021CC.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 034CC/2021 - Concorrência Nº 001/2021CC. |
04/08/2021 |
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| 722 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021: "Contratação de empresa para fornecimento de kits para gestantes."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.
- DECRETO Nº 133/2022: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
28/07/2021 |
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| 721 |
- PORTARIA Nº 005/2021: "NOMEIA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
26/07/2021 |
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| 720 |
- DECRETO Nº 132/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 024/2021PE. |
21/07/2021 |
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| 719 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 129/2021 ATÉ Nº 131/2021 - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. |
16/07/2021 |
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| 718 |
- Parecer Técnico Concorrência N°001/2021CC.
- PARECER Nº 06/2021 - PARECER JURÍDICO - Concorrência nº 001/2021CC.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 010DIS/2021. |
15/07/2021 |
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| 717 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2021CC: "Contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal Costa e Silva."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2021CC. |
14/07/2021 |
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| 716 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2021. |
12/07/2021 |
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| 715 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021CC: "Contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho, situada no município de Manoel Vitorino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021CC.
- LEI N° 590/2022: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRlA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/07/2021 |
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| 714 |
- RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - CMAS. |
07/07/2021 |
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| 713 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 – REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021PE. |
06/07/2021 |
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| 712 |
- LEI Nº 478/2013.
- Portaria n° 004/2021.
- DECRETO Nº 126/2021: "Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Manoel Vitorino/BA e dá outras providências."
- Portaria nº 006/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB (CACS/FUNDEB)."
- 1º Termo aditivo de valor ao contrato 042TP/2018.
- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020.
- 6º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 040CP/2018. |
01/07/2021 |
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| 711 |
- LEI Nº 589/2021: "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 010DIS/2021. |
29/06/2021 |
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| 710 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021: "Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município."
- LEI Nº 588/2021: "INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO -BAHIA." |
21/06/2021 |
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| 709 |
- LEI Nº 587/2021: "CRIA O BRASÃO MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/06/2021 |
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| 708 |
- LEI Nº 586/2021: "INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 127/2021: "Exonerar o Sr. RODRIGO WELDER FREITAS GONDIN, do cargo comissionado de Diretor de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 128/2021: "Nomear o Sr. HELIO FERNANDES SOUZA NOVAES, para o cargo comissionado de Diretor de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 023/2021PE. |
15/06/2021 |
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| 707 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 015/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 016/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 017/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 018/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 019/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 020/2021PE. |
08/06/2021 |
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| 706 |
- Resolução 02/2021: "Recomenda a adoção de medidas que assegure o funcionamento do Conselho de Tutelar de Manoel Vitorino em razão da pandemia do novo Corona vírus (COVID-19)." |
08/06/2021 |
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| 705 |
- DECRETO Nº 125/2021: "Decreta a concessão de licença por exercício de mandado eletivo do Servidor LEONARDO GOMES SANTOS." |
07/06/2021 |
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| 704 |
- DECRETO Nº 124/2021: "PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO CONFORME DECRETO 120/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021."
- DECRETO Nº 124-A/2021: "Nomeia o Sr. ALCIDES JOSE DOS SANTOS, para o cargo comissionado de Supervisor de Urbanismo, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
04/06/2021 |
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| 703 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021CC. |
01/06/2021 |
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| 702 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021CC: "Construção de uma praça situada no Distrito de Catingal (48km da sede) município de Manoel Vitorino."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 023/2021PE. |
31/05/2021 |
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| 701 |
- DECRETO Nº 123/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
25/05/2021 |
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| 700 |
- DECRETO Nº 122/2021: "Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 499 de 13 de outubro de 2015 do município de Manoel Vitorino-BA, e dá outras providências."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021CP.
- PARECER, RELATÓRIO CONTÁBIL E DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021. |
21/05/2021 |
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| 699 |
- DECRETO Nº 120/2021: "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- DECRETO Nº 121/2021: "Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 499 de 13 de outubro de 2015 do município de Manoel Vitorino-BA, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021PE: "LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS." |
20/05/2021 |
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| 698 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021: "Contratação de pessoa jurídica para locação de máquinas, equipamentos e caminhões pesados, para atender as necessidades da secretaria de infraestrurura."
- DECRETO Nº 119/2021: "Nomeia o Sr. JOSEVALDO GUIMARAES SANTANA, para o cargo comissionado de Coordenador de Agropecuária, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente."
- Edital de Audiência Pública Nº 03/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009."
- PORTARIA Nº 003/2021: "Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 97.000,00 ///NOVENTA E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE COINTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 022/2021PE. |
19/05/2021 |
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| 697 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2021. |
18/05/2021 |
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| 696 |
- DECRETO Nº 117-A/2021: "CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA."
- DECRETO Nº 118/2021: "Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Vitorino, por (01) dia, pelo falecimento da Senhora Nilvaney Alves Cruz, o senhor Orlando Alves Oliveira e do senhor Eloi Gomes Silva." |
17/05/2021 |
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| 695 |
- DECRETO Nº 117/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- RESOLUÇÃO CMS N° 002/2021: "Dispõe sobre a Alteração do Plano Municipal de Saúde 2018 – 2021 frente ao COVID-19."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Eletrônico Nº 022/2021PE. |
11/05/2021 |
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| 694 |
- DECRETO Nº 116/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências"
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 015/2021PE. |
06/05/2021 |
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| 693 |
- DECRETO Nº 116/2021: "Estabelece o Plano de Adequação do Município de MANOEL VITORINO, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020." |
05/05/2021 |
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| 692 |
- EDITAL - Disponibilidade das Prestações de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2020. |
30/04/2021 |
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| 691 |
- 5º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 042TP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E A EMPRESA IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº
019/2021PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico N°
020/2021PE.
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.000,00 ///DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 001: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- ERRATA - DECRETO Nº 115/2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021.
- ERRATA - DECRETO Nº 115-A/202 DE 28 DE ABRIL DE 2021. |
29/04/2021 |
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| 690 |
- DECRETO Nº 113/2021: "Nomeia a Sra. HELIA SOUZA CAVALCANTI, para o cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Saúde, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 114/2021: "Nomeia a Sra. THALITA NASCIMENTO DE OLIVEIRA GOMES, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Arrecadação CC-5, da Secretaria Municipal de Finanças."
- DECRETO Nº 115/2021: "INSTITUI, de acordo com o §4º do art. 51 da Lei n.8.666/1993 a Comissão Permanente de Licitação para atuar nas modalidades concorrência, tomada de preços e convites."
- DECRETO Nº 115-A/2021: "Nomear Sra. JAMILE CARVALHO QUEIROZ RIBEIRO, para exercer a função de PREGOEIRA, e sua equipe de apoio."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 016/2021PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 018/2021PE. |
28/04/2021 |
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| 689 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021PE: "Contratação de empresas do ramo para aquisição de peças e prestação de serviço a serem destinadas à manutenção dos veículos da frota municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021PE.
- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021.
- PARECER Nº 04/2021 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021.
- DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021. |
26/04/2021 |
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| 688 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 013/2021PE. |
23/04/2021 |
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| 687 |
- IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
- DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 012/2021PE. |
22/04/2021 |
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| 686 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021PE: "Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus e recapagens, câmaras de ar, protetores, alinhamento e balanceamento para atender as necessidades dos veículos que compõe a frota municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021PE. |
20/04/2021 |
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| 685 |
- DECRETO Nº 111/2021: "Exonera a Sra. MARIA CRISTINA RIBEIRO SOUZA, do cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Marcilio Teixeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 112/2021: "Nomeia o Sr. DILTON ARAUJO LUDGERO, para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Marcilio Teixeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 008/2021PE.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 009/2021PE.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 010/2021PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 017/2021PE. |
19/04/2021 |
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| 684 |
- DECRETO Nº 109/2021: "Nomeia o Sr. HERLAN FERREIRA NASCIMENTO, para o cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer."
- DECRETO Nº 110/2021: "Exonerar a Sra. BIANCA DOS SANTOS ROSA, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Arrecadação CC-5, da Secretaria Municipal de Finanças." |
16/04/2021 |
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| 683 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021PE: "FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021PE: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." |
15/04/2021 |
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| 682 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021PE: "Contratação de empresa para fornecimento de material penso para atender as necessidades das unidades de saúde."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na rede municipal de ensino."
- PORTARIA SME Nº 005/2021: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrícula escolar, de transferência de estudantes entre escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de matrícula escolar de estudantes oriundos de outras Redes de Ensino, referentes ao ano letivo continuum 2020/2021." |
14/04/2021 |
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| 681 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021: "Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Contínuos De Limpeza Urbana (Com Transportes De Resíduos) E Fornecimento De Mão De Obra Para Atender Diversos Serviços, Como De Conservação E Manutenção Predial E Apoio Administrativo."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021. |
13/04/2021 |
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| 680 |
- DECRETOS NUMERADOS Nº 105/2021 ATÉ Nº 108/2021 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021PE: "LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS." |
12/04/2021 |
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| 679 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021PE: "Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, como transporte alternativo, para atender as diversas secretarias." |
09/04/2021 |
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| 678 |
- DECRETO Nº 104/2021: "Decreta a concessão de licença por exercício de mandado eletivo do Servidor MARCELO FERNANDES DE ALENCAR VILAR." |
08/04/2021 |
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| 677 |
- RESOLUÇÃO Nº 03/2021PE: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Eletrônico Nº 012/2021PE. |
07/04/2021 |
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| 676 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021PE: "Contratação de empresa para aquisição de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021PE: "Contratação de empresa para aquisição de material odontológico."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021PE.
- DECRETO Nº 103/2021: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MRD nº 36/2020."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Eletrônico Nº 010/2021PE. |
06/04/2021 |
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| 675 |
- DECRETO N° 102/2021: "Nomeia o Sr. REINANDO IRENO ALVES COSTA, para o cargo comissionado Coordenador de Controle Interno, Símbolo CC-1."
- OFICIO Nº 063/2021.
- OFICIO Nº 064/2021.
- OFICIO Nº 065/2021.
- OFICIO Nº 066/2021.
- OFICIO Nº 067/2021.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 004/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 011/2021PE. |
05/04/2021 |
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| 674 |
- DECRETO Nº 096/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021;
- DECRETO Nº 097/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021;
- DECRETO Nº 098/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021;
- DECRETO Nº 099/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021;
- DECRETO Nº 100/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021;
- DECRETO Nº 101/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. |
01/04/2021 |
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| 673 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2021 E Nº 095/2021: "DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Eletrônico Nº 013/2021PE. |
31/03/2021 |
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| 672 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2021.
- DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Eletrônico Nº 009/2021PE. |
30/03/2021 |
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| 671 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 001/2021: "Aprova as Contas da Saúde referentes ao 3º Quadrimestre 2020."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 007/2021PE. |
29/03/2021 |
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| 670 |
- DECRETO N° 092/2021: "Exonera a Sra. MAIQUE COSTA DA SILVA, do cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Saúde, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO N° 093/2021: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
29/03/2021 |
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| 669 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material de expediente e didático."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021PE.
- DECRETO N° 090/2021: "Nomeia Conselheiros(as) Municipais de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA."
- DECRETO N° 091/2021: "Exonerar, A PEDIDO DA SERVIDORA, Sra. CAUKEP ANDRADE IOSSEF VILAR, do cargo efetivo de Médico (a) 40H, da Secretaria Municipal de Saúde."
- PORTARIA SME Nº 004/2021: "Dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes das etapas do Ensino Fundamental (5º e 9º ano) e do Ensino Médio (3ª série), bem como das modalidades ofertadas pelo Sistema de Ensino Municipal, referente ao ano letivo 2020."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 011/2021PE. |
25/03/2021 |
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| 668 |
- DECRETO Nº 089/2021: "Nomeia o Sr. EDUARDO GOMES AGRUIAR, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino I, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer." |
22/03/2021 |
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| 667 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e graxas."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios dos lotes fracassados na licitação anterior (pregão eletrônico 004/2021PE)."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021PE. |
19/03/2021 |
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| 666 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021PE: "Contratação de empresa (s) do ramo para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e a manutenção do sistema de iluminação pública."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021PE.
- DECRETO Nº 088/2021: "Nomeia o Sr. CARMELINO BARROS PIRES, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino II, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer." |
18/03/2021 |
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| 665 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 078/2021 ATÉ Nº 087/2021 - NOMEAÇÕES.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 004/2021PE. |
17/03/2021 |
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| 664 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções e teste rápido para atender as necessidades das unidades de saúde da família, núcleo de apoio à saúde da família (nasf), farmácia básica e do serviço de atendimento móvel de urgência (samu) deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021PE. |
16/03/2021 |
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| 663 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 067/2021 ATÉ Nº 077/2021 - NOMEAÇÕES. |
15/03/2021 |
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| 662 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BIÊNIO 2021-2023. |
12/03/2021 |
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| 661 |
- DECRETO Nº 065/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 066/2021: "Nomeia o Sr. ROBERTO MELO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de Coordenador de Comercio, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio." |
09/03/2021 |
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| 660 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021PE.
- DECRETO Nº 064/2021: "Nomeia os membros do CMDRS – CONSELHO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIENTO RURAL SUSTENTÁVEL do município de Manoel Vitorino – Bahia." |
05/03/2021 |
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| 659 |
- LEI Nº 585/2021: "Dispõe sobre a antecipação do pagamento da gratificação do Décimo Terceiro Salário para o mês do aniversário dos servidores municipais do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências."
- DECRETO Nº 060/2021: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MRD nº 36/2020."
- DECRETO Nº 061/2021: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 062/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 063/2021: "Nomeia a Sra. VANEZA ROCHA DE CASTRO TEIXEIRA, para o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde."
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021: "Processo Administrativo objetivando o reconhecimento de serviços prestados pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié - CISRJ." |
04/03/2021 |
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- DECRETO Nº 059/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- PORTARIA SMS Nº 004/2021: "Interrompe de forma definitiva em 01/02/2021 a licença sem remuneração do servidor DEBORAH MARTINS ROCHA ANDRADE, determinada a sua reintegração ao serviço público municipal."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 1.000,00 ///UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 69.000,00 ///SESSENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
25/02/2021 |
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- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021PE - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias e órgãos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela secretaria de assistência social."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021PE.
- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregões Eletrônicos de nº 001/2021PE, nº 002/2021PE e Nº 003/2021PE.
- DECRETO Nº 058 /2021: "Nomeia os membros do CMDRS – CONSELHO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIENTO RURAL SUSTENTÁVEL do município de Manoel Vitorino – Bahia." |
24/02/2021 |
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| 656 |
- DECRETO Nº 057/2021: "Nomeia o Sr. JONAS ALVES BARROS, para o cargo comissionado de Administrador de Povoado, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
22/02/2021 |
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