| 994 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023PE: "Contratação de empresa para fornecimento de fraldas, medicamento e itens que serão necessários para atender aos pacientes do município de Manoel Vitorino - Ba com determinação judicial."
- EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. |
29/09/2023 |
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| 993 |
- 1º Termo aditivo de valor ao contrato nº 054PE/2022. |
28/09/2023 |
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| 992 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 042DIS/2023.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ORDENS DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 029/2023PE. |
27/09/2023 |
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| 991 |
- DECRETO Nº 066/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
22/09/2023 |
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| 990 |
- LEI COMPLEMENTAR N° 610/2023: "Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Manoel Vitorino e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 144.898,13." |
21/09/2023 |
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| 989 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2023.
- DECRETO Nº 065/2023: "INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2023." |
20/09/2023 |
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| 988 |
- DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023PE. |
19/09/2023 |
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| 987 |
- ATO DE RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa nº 041DIS/2023; |
13/09/2023 |
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| 986 |
- ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 005/2023PE;
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12/09/2023 |
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| 985 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023PE;
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023PE;
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023PE;
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023PE; |
11/09/2023 |
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| 984 |
- DECISÃO - ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023PE;
- PORTARIA Nº 004/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/09/2023 |
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| 983 |
- DECRETO Nº 064/2023: "CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
04/09/2023 |
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| 982 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023PE.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/08/2023 |
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| 981 |
- CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 038DIS/2023. |
28/08/2023 |
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| 980 |
- DECRETO Nº 062/2023: "Nomeia o Sr. JILMAR FERREIRA ARAUJO, para função do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CULTURA, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 063/2023: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
25/08/2023 |
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| 979 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023PE: "Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023PE: "Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023PE. |
24/08/2023 |
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| 978 |
- CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 039DIS/2023. |
22/08/2023 |
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| 977 |
- AVISO DE DISPENSA E TERMO DE REFERÊNCIA Nº 038/2023. |
18/08/2023 |
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| 976 |
- CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 031/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 032/2023PE. |
17/08/2023 |
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| 975 |
- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 073PE/2023.
- DECRETO Nº 060/2023: "Nomeia o Sr. JEFESSON BRENO MEIRA BARROS ALVES, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle de qualidades, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio."
- DECRETO Nº 061/2023: "Nomeia o Sr. QUELVIN FREITAS NASCIMENTO, para o cargo comissionado de Administrador de Parque de Animais, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio." |
16/08/2023 |
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| 974 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 024/2023PE. |
11/08/2023 |
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| 973 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023PE: "Contratação de Empresa do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de lotes não contemplados para atender as demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023PE. |
10/08/2023 |
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| 972 |
- DECRETO Nº 057/2023: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 058/2023: "Exonera, por aposentadoria, a Senhora ELETIDES MEIRA COSTA, do cargo de Professora 40H, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 059/2023: "Exonera, por aposentadoria, a Senhora RAQUEL LIRA SILVA, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Saúde." |
07/08/2023 |
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| 971 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023PE: "Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras, mesas e carteiras para as escolas pertencentes ao município de Manoel Vitorino - BA."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 030/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023PE.
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04/08/2023 |
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| 970 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023PE: "Contratação de empresa para fornecimento de internet em diversos pontos no distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino - BA." |
03/08/2023 |
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| 969 |
- Edital de Audiência Pública Nº 005/2023 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorálos.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
31/07/2023 |
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| 968 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 037DIS/2023.
- RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. |
28/07/2023 |
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| 967 |
- 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1137/2023 . |
27/07/2023 |
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| 966 |
- AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2023. |
24/07/2023 |
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| 965 |
- AVISO DE DISPENSA 037A/2023.
- LEI N° 609/2023: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 4º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 035CC/2021. |
21/07/2023 |
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| 964 |
- AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022PE.
- EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS - INEXIGIBIIDADES Nº 013/2023 - Nº 014/2023 - Nº 015/2023 E Nº 016/2023.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO,RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 036DIS/2023. |
20/07/2023 |
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| 963 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023PE: "Contratação De Empresa Do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de lotes não contemplados para atender as demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023PE. |
19/07/2023 |
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| 962 |
- Processo seletivo Simplificado Nível Médio – Edital nº 001/2023/CMDCA.
- AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO 026/2022PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023PE. |
18/07/2023 |
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| 961 |
- Gabarito Preliminar - Prova B. |
17/07/2023 |
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| 960 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023PE: "Contratação de empresa para fornecimento de internet em diversos pontos no distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino - BA." |
12/07/2023 |
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| 959 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023PE: "Contratação de empresa para fornecimento de internet em diversos pontos no distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino - BA." |
11/07/2023 |
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| 958 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2023.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 035DIS/2023.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ORDEM DE SERVIÇO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 022/2023PE. |
10/07/2023 |
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| 957 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2023.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2021. |
07/07/2023 |
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| 956 |
- ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 056PE/2023.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 067PE/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
- CERTIDÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Credenciamento Nº 002/2023CP.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ORDEM DE COMPRA E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 019/2023PE. |
06/07/2023 |
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| 955 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023PE. |
05/07/2023 |
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| 954 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023PE: "Contratação de empresa para modernização do estádio municipal do distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino-BA."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 06: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/06/2023 |
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| 953 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: "CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 30 DE JULHO."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023PE: "Contratação de empresa para modernização do estádio municipal do distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. |
29/06/2023 |
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| 952 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 020/2023PE. |
27/06/2023 |
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| 951 |
- DECRETO Nº 056/2022: "Dispõe sobre Feriado Municipal do dia 24 de Junho de 2023, em virtude as comemorações do dia de São João e dá outras Providências."
- CERTIDÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NUMERADOS.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 017/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 021/2023PE. |
22/06/2023 |
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| 950 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - Pregão Eletrônico Nº 018/2023PE. |
20/06/2023 |
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| 949 |
- DECRETO Nº 055/2023: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor JAIME CARDOSO DOS SANTOS, do cargo de Servente, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS 02/2023 IMPUGNANTE: RCF CONSTRUTORA LTDA. |
19/06/2023 |
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| 948 |
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 031PE/2021. |
14/06/2023 |
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| 947 |
- LEI Nº 608/2023: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMEAR RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARRUDA BAIRRO BELA VISTA COMO RUA ALTAMIRA SILVA MOREIRA." |
13/06/2023 |
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| 946 |
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 033DIS/2023.
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 034DIS/2023.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 002/2023PE - SENGUDO COLOCADO.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
12/06/2023 |
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| 945 |
- DECRETO Nº 054/2023.
- TERMO DE DTSTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 002PE/2023. |
07/06/2023 |
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| 944 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE: "Contratação de empresa de engenharia para construção de cisternas conforme convenio federal nº 906713/2020/FUNASA."
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 032DIS/2023.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023PE. |
05/06/2023 |
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| 943 |
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 031DIS/2023.
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 051TP/2022. |
02/06/2023 |
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| 942 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023PE.
- DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023PE - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. |
01/06/2023 |
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| 941 |
- RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DE MANOEL VITORINO – BAHIA 2023.
- 7º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato 053PE/2022.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 054PE/2022.
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 020PE/2021.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/05/2023 |
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| 940 |
- AVISOS E EDITAIS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 E Nº 032/2023 - REPUBLICAÇÃO. |
26/05/2023 |
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| 939 |
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA PRA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2023CP: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."
- AVISO DE TOMADA DE PREÇO 002/2023: "CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL 30 DE JULHO."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de soluções, para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE: "Contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura de eventos para os festejos de São João na Sede do município e São Pedro no Distrito de Catingal."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023PE: "Contratação De Empresa Do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de eventos nas diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023PE: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico de itens não contemplados na em licitação anterior."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023PE: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de permanente, itens não contemplados na em licitação anterior."
- AVISOS DE DISPENSA - Nº 031/2023 E Nº 032/2023.
- EDITAIS DE LICITAÇÃO NUMERADOS. |
25/05/2023 |
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| 938 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2023."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 014/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 015/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 016/2023PE. |
22/05/2023 |
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| 937 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 049/2023 ATÉ Nº 053/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. |
18/05/2023 |
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| 936 |
- AVISO NOVA DATA DA SESSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE. |
17/05/2023 |
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| 935 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 010/2023PE. |
16/05/2023 |
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| 934 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2023.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2023. |
15/05/2023 |
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| 933 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 013/2023PE. |
12/05/2023 |
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| 932 |
- DECRETO Nº 047/2023: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor DENILTON MACIEL DOS SANTOS, do cargo de Servente, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 048/2023: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor MANOEL MENEZES DA SILVA, do cargo de Gari, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."
- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa
Nº 030DIS/2023.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 011/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 012/2023PE.
- RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 029ADISP/2023. |
10/05/2023 |
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| 931 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023TP.
- LEI Nº 606/2023: "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 607/2023: "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DOENÇAS RARAS EM CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO- BA, MANTIDAS OU SUBSIDIADAS PELO PODER PÚBLICO."
- DECRETO Nº 046/2023: "NomeIa a Sra. LUANA SANTOS DA SILVA MEIRA, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle de qualidades, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Produção Agri. Ind. e Comercio." |
09/05/2023 |
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| 930 |
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 038/2023 ATÉ Nº 045/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 009/2023. |
05/05/2023 |
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| 929 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço novas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS E ORDEM DE COMPRA - Pregão Eletrônico Nº 008/2023PE. |
03/05/2023 |
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| 928 |
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº. 079CC/2022;
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27/04/2023 |
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| 927 |
- PORTARIA Nº 003/2023: "Designa a Sra. LAUDINETE RODRIGUES AMORIM, para exercer a função de Coordenadora de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU."
- ORDEM DE COMPRA - Pregão Presencial Nº 020/2022PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023PE.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 04: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
26/04/2023 |
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| 926 |
- LEI COMPLEMENTAR Nº 604/2023: "Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Público da Rede Municipal de Educação de Manoel Vitorino/BA."
- LEI Nº 605/2023: "Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei nº 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências." |
25/04/2023 |
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| 925 |
- DECISÃO - RECURSO AO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.
- AVISO DE DISPENSA 029.A/2023. |
24/04/2023 |
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| 924 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023TP: "contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023PE.
- Lei Municipal nº 603/2023 - Resolução 02/2023 - A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Manoel Vitorino/ BA.
- ERRATA - Lei Municipal nº 603/2023 - Resolução 02/2023.
- CORREÇÃO - Calendário Referente ao Edital nº 001/2023. |
20/04/2023 |
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| 923 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023PE: "Contratação de empresa (s) para aquisição de material de expediente e didático para atender a demanda do município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023PE: "Contratação de empresa (s) para aquisição de equipamentos e material permanente para atender a demanda do município de Manoel Vitorino." |
19/04/2023 |
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| 922 |
- Resolução 02/2023: "Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Manoel Vitorino/ BA."
- EDITAL Nº 001/2023-CMDCA: "Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Manoel Vitorino." |
17/04/2023 |
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| 921 |
- LEI Nº 603/2023/2023: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MANOEL VITORINO-BA, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 1º Termo aditivo de supressão ao contrato nº 079CC/2022. |
13/04/2023 |
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| 920 |
- ERRATA DO DECRETO Nº 027/2023.
- DECRETO Nº 037/2023: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela SECA - 1.4.1.2.0, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022." |
11/04/2023 |
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| 919 |
- INTIMAÇÃO AS CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023PE - K V C SANTOS SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA LTDA. |
10/04/2023 |
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| 918 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de proteínas para atender a demanda da merenda escolar deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023PE. |
05/04/2023 |
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| 917 |
- ERRATA DOS AVISOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 e 009/2023.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 028/2023 ATÉ Nº 033/2023 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES FAZ.
- DECRETO Nº 034/2023: "APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- DECRETO Nº 035/2023: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES."
- DECRETO Nº 036/2023: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS E DO GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2023: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2024, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
04/04/2023 |
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| 916 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE: "Contratação de empresas para fornecimento de soluções e material penso para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022PE: "Contratação de empresas para prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretivas, serviço de guincho fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes a frota da Prefeitura do Município."
- CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 254.152,64 ///DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências." |
31/03/2023 |
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| 915 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023TP: "Contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho." |
30/03/2023 |
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| 914 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 005/2023PE.
- EDITAL - Disponibilidade da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2022. |
28/03/2023 |
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| 913 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 024/2023 ATÉ Nº 027/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023PE. |
27/03/2023 |
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| 912 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023PE: "Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 020/2022PE. |
24/03/2023 |
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| 911 |
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE. |
23/03/2023 |
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| 910 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades de todas as secretarias."
- DECRETO Nº 023/2023: "Nomeia a Sra. ZORILDA COSTA VILAR, para o cargo comissionado de Supervisor de Serviços Sociais, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Assistência Social." |
22/03/2023 |
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| 909 |
- RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE. |
15/03/2023 |
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| 908 |
- INTIMAÇÃO AS CONTRARRAZÕES. |
14/03/2023 |
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| 907 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 019/2023 ATÉ Nº 022/2023 - EXOMERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ.
- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 035CC/2021. |
07/03/2023 |
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| 906 |
- DECRETO Nº 018/2023: "CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL VITORINO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMS N° 003/2023: "Solicita do Poder Executivo a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde do município de Manoel Vitorino-BA, e dá outras providências." |
06/03/2023 |
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| 905 |
- DECRETO Nº 017/2023: "Exonera, a pedido do servidor, o Sr. JOSÉ VIEIRA COSTA JUNIOR, do cargo efetivo de Guarda Municipal, do Gabinete do Prefeito."
- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - MATRIZ CURRICULAR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – 2023. |
03/03/2023 |
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| 904 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023PE: "Registro de Preços pra aquisição de combustível e seus derivados para atender a demanda do município de Manoel Vitorino."
- 1º Termo aditivo de valor ao contrato 047TP/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023PE. |
02/03/2023 |
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| 903 |
- DECRETO Nº 016/2023: "Nomeia o Sr. ANDERSON NASCIMENTO MARTINS, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, símbolo CC- 1, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
01/03/2023 |
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| 902 |
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
28/02/2023 |
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| 901 |
- PARECER CME N° 001/2023: "Apreciação e Parecer das novas matrizes curriculares."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023CP.
- DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 004/2023. |
24/02/2023 |
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| 900 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2020."
- RESOLUÇÃO CMS N° 002/2023: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2021."
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Audiência Pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do terceiro Quadrimestre de 2022." |
23/02/2023 |
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| 899 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE. |
22/02/2023 |
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| 898 |
- AVISO DE CHAMADA PUBLICA PRA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023CP;
- RATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO 897 DO EDITAL 004/2023PE; |
17/02/2023 |
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| 897 |
- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE: "SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR." |
16/02/2023 |
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| 896 |
- DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023PE. |
15/02/2023 |
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| 895 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis." |
14/02/2023 |
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| 894 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preço 002/2023PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023PE: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FARINHEIRA MÓVEL MOVIDA A GRUPO GERADOR Á DIESEL." |
13/02/2023 |
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| 893 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE: "Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino." |
10/02/2023 |
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| 892 |
- DECRETO Nº 016/2023: "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 001TP/2021. |
09/02/2023 |
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| 891 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023PE: "Contratação de empresas para aquisição de farinheira móvel movida a grupo gerador á diesel."
- 3º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 005PE/2021.
- 3º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 006PE/2021. |
08/02/2023 |
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| 890 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar deste município de Manoel Vitorino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias deste município de Manoel Vitorino." |
06/02/2023 |
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| 889 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso e material odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino." |
06/02/2023 |
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| 888 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso e material odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar deste município de Manoel Vitorino."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias deste município de Manoel Vitorino."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 010/2023 ATÉ Nº 015/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. |
02/02/2023 |
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| 887 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022PE.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 006/2023 ATÉ Nº 009/2023 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES FAZ. |
01/02/2023 |
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| 886 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023TP: "Contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho."
- DECRETO Nº 004/2023: "Cria rotinas e define os prazos máximos para o(s) servidor(es) responsáveis realizarem seus registros no SIAFIC no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 005/2023: "Designa servidor municipal para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Manoel Vitorino - Bahia e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. |
30/01/2023 |
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| 885 |
- AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 020/2022PE. |
26/01/2023 |
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| 884 |
- PORTARIA Nº 002/2023: "Designa a Sra. LUANA SANTOS DA SILVA MEIRA, sob matricula nº 488, como agente de Desenvolvimento entre o Município de Manoel Vitorino e a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB." |
25/01/2023 |
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| 883 |
- PORTARIA SME Nº 001/2023: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB (CACS/FUNDEB)." |
24/01/2023 |
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| 882 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2022 - REPUBLICAÇÃO.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 005INEX/2023 - Inexigibilidade Nº 005INX/2023.
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023. |
20/01/2023 |
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| 881 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022PE.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2022. |
19/01/2023 |
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| 880 |
- DECRETO Nº 002/2023: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 003/2023: "Exonera a Sra. JOELCIANA INACIA DA SILVA MELO, do cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal 30 de Julho, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 051TP/2022. |
18/01/2023 |
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| 879 |
- DECRETO Nº 001/2023. |
13/01/2023 |
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| 878 |
- AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 021/2022PE. |
12/01/2023 |
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| 877 |
- DECRETO Nº 007/2022: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências."
- Programação Financeira e Cronograma de Desembolso.
- DECRETO Nº 008/2022: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2023 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
- PORTARIA Nº 005/2022: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- 4º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 033CC/2021.
- 6º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso e material odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 12: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 012: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/12/2022 |
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| 876 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso e material odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino." |
28/12/2022 |
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| 875 |
- DECRETO Nº 079/2022: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência de Nível II”, nas áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pelas Chuvas Extensas - 1.3.2.1.4, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022." |
26/12/2022 |
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| 874 |
- DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA; |
23/12/2022 |
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| 873 |
- 2º Termo aditivo de supressão ao contrato nº 034CC/2021;
- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022PE; |
21/12/2022 |
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| 872 |
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 060INEX/2022;
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20/12/2022 |
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| 871 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO SRP019/2022; |
19/12/2022 |
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| 870 |
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências." |
16/12/2022 |
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| 869 |
- DECRETO Nº 078/2022: "DISPOEM SOBRE A CONCEÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA." |
15/12/2022 |
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| 868 |
- LEI Nº 602/2022: "Institui o pagamento de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) lotados do município de Manoel Vitorino."
- DECRETO Nº 076/2022: "Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 077/2022: "Dispõe sobre Feriado Municipal do dia 08 de Dezembro de 2022, em virtude as comemorações do dia de Nossa Senhora da Conceição e dá outras Providências."
- PORTARIA N° 05/2022: "Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022PE: "Contratação de empresa especializada em aluguel de itens de decoração natalina." |
07/12/2022 |
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| 867 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022PE: "Contratação de empresa especializada em aluguel de itens de decoração natalina."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 051TP/2022 - Tomada de Preço Nº 003/2022. |
05/12/2022 |
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| 866 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preço Nº 003/2022. |
01/12/2022 |
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| 865 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 003/2022.
- DECRETO 002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.000,00 ///QUARENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 11: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
30/11/2022 |
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| 864 |
- DECRETO Nº 075/2022: "Exonera por motivo de FALECIMENTO o Sr. HERLAN FERREIRA NASCIMENTO, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação." |
29/11/2022 |
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| 863 |
- PORTARIA SME Nº 010/2022: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME."
- RESOLUÇÃO CME Nº 01/2022. |
28/11/2022 |
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| 862 |
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE. |
25/11/2022 |
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| 861 |
- LEI N° 601/2022: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2023."
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022. |
23/11/2022 |
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| 860 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 3º QUADRIMESTRE/2022.
- PORTARIA SME Nº 009/2022: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para transferência de estudantes entre escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de matrícula de estudantes oriundos de outras Redes de Ensino, referentes ao ano letivo 2023." |
21/11/2022 |
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| 859 |
- DECRETO Nº 074/2022 - Decreta Luto Oficial - Herlan Ferreira Nascimento. |
15/11/2022 |
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| 858 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas e passagem molhada."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. |
10/11/2022 |
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| 857 |
- PARECER JURÍDICO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE. |
09/11/2022 |
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| 856 |
- DECRETO Nº 073/2022: "Exonera, por aposentadoria, a Senhora MARIA CELESTE DA SILVA MEIRA, do cargo de Professora 40H, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo."
- DECRETO 002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.000,00 ///QUARENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências." |
07/11/2022 |
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| 854 |
- DECRETO Nº 071/2022: "Nomeia a Sra. DENISE MEIRA LOPES MENDES, para o cargo comissionado de Coordenadora do TFD e AIH, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 072/2022: "Nomeia o Sr. LUCIANO RAMOS LIMA, para o cargo comissionado de Auxiliar de Atenção Básica, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde."
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 001TP/2021.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 005: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 005: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
28/10/2022 |
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| 853 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022CRED: "Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas/Profissionais Especializados, para Prestação de Serviços Médicos com especialidade na área de Psiquiatria."
- LEI N° 600/2022: "Altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal n° 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências."
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022CRED. |
27/10/2022 |
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| 852 |
- DECRETO Nº 070/2022: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
26/10/2022 |
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| 851 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, material penso e material odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino."
- DECRETO Nº 069/2022: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE. |
25/10/2022 |
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| 850 |
- DECRETO Nº 068/2022: "Nomeia os membros do CMDS – CONSELHO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIENTO SUSTENTÁVEL do município de Manoel Vitorino – Bahia." |
11/10/2022 |
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| 849 |
- DECRETO Nº 067/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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08/10/2022 |
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| 848 |
- DECRETO Nº 064/2022: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor RAIMUNDO MOREIRA DO CARMO, do cargo de Professor 40H, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo."
- DECRETO Nº 065/2022: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor VALMIRA DA CRUZ OLIVEIRA, do cargo de Servente, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 066/2022: "Exonera, por aposentadoria, o Senhor COSME MORAES DE OLIVEIRA, do cargo de Operador de Maquinas Pesadas, sob regime Estatutário, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Obras e Serviços Públicos." |
06/10/2022 |
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| 847 |
- TERMO SEM EFEITO - Publicação no Diário Oficial Edição nº 844.
- LEI Nº 599/2022 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO: "Estabelece o piso salarial dos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências."
- DECRETO Nº 063/2022: "Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Vitorino, por (01) dia, pelo falecimento do Senhor Valmiro Rodrigues Oliveira."
- PORTARIA SME Nº 008/2022: "Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração e reelaboração dos projetos políticos pedagógicos das escolas públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino." |
05/10/2022 |
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| 846 |
- LEI Nº 598/2022: "Estabelece o piso salarial dos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências."
- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 034CC/2021.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
30/09/2022 |
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| 845 |
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 03/2022: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2022." |
26/09/2022 |
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| 844 |
- DECRETO Nº 062/2022: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
23/09/2022 |
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| 843 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2022. |
22/09/2022 |
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| 842 |
- ORDEM DE SERVIÇO - Concorrência Nº 001/2022. |
21/09/2022 |
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| 841 |
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 035CC/2021. |
19/09/2022 |
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| 840 |
- PORTARIA SME Nº 006/2022: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências."
- PORTARIA SME Nº 007/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências." |
15/09/2022 |
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| 839 |
- DECRETO Nº 061/2022: "Nomeia o Sr. GIVALDO PEREIRA CUNHA, para o cargo comissionado de Vice-Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Marcilio Teixeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 004: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
22/08/2022 |
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| 838 |
- Edital de Audiência Pública Nº 003/2022 - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los. |
19/08/2022 |
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| 837 |
- DECRETO Nº 059/2022: "CONCEDE REENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO."
- DECRETO Nº 060/2022: "CONCEDE REENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO." |
18/08/2022 |
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| 836 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022: "contratação de empresas para prestação de serviços de locação de máquinas e aquisição de combustível para recuperação emergencial das estradas vicinais, na zona rural do município, para viabilizar o escoamento da produção agropecuária."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. |
11/08/2022 |
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| 835 |
- DECRETO Nº 057/2022: "CONCEDE ESTABILIDADE ECNÔMICA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA."
- DECRETO Nº 058/2022: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela SECA - 1.4.1.2.0, conforme Portaria/MDR de Nº 260/2022."
- PORTARIA Nº 004/2022: "Designa a Sra. LUANA SANTOS DA SILVA MEIRA, sob matricula nº 1454, como agente de Desenvolvimento entre o Município de Manoel Vitorino e a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB." |
10/08/2022 |
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| 834 |
- PORTARIA Nº 003/2022: "Designa a Sra. LUANA BARROS SANTOS, sob matricula nº 1454, como agente de Desenvolvimento entre o Município de Manoel Vitorino e a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB." |
02/08/2022 |
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| 833 |
- PORTARIA Nº 002/2022: "Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital 001/2022 que visa a contratação de servidores para suprir as necessidades de contratação emergencial de profissionais para dotar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Manoel Vitorino – Bahia."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 178.091,20 ///CENTO E SETENTA E OITO MIL, NOVENTA E UM REAIS, VINTE CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 07: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 08: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
28/07/2022 |
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| 832 |
- DECRETO Nº 054/2022: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MRD nº 36/2020."
- DECRETO Nº 055/2022: "Exonera o Sr. JILMAR FERREIRA ARAUJO, do cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Marcilio Teixeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 056/2022: "Nomeia o Sr. DILTON ARAUJO LUDGERO, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Marcilio Teixeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
- TERMO DE COMPROMISSO. |
27/07/2022 |
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| 831 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2022: "Dispõe sobre Decretação de Reconhecimento de Dominialidade Pública de Terreno onde será construído uma Creche, padrão FNDE, tipo 2, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMS N° 001/2022: "Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2022 – 2025." |
26/07/2022 |
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| 830 |
- DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE. |
22/07/2022 |
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| 829 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2022.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º SEMESTRE/2022. |
18/07/2022 |
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| 828 |
- DECRETO Nº 063/2016: "Exonera o Sr. NATANAEL ALMEIDA SANTOS, do Cargo comissionado de coordenador de controle interno, símbolo CC-1, lotado no Gabinete do Prefeito." |
15/07/2022 |
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| 827 |
- RESULTADO FINAL - Processo Seletivo Simplificado. |
11/07/2022 |
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| 826 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022: "Contratação de Empresa (s) Especializada (s) na Prestação de Serviços de Transporte Escolar (linhas remanescentes)."
- Resposta aos Recursos do Processo Seletivo.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. |
08/07/2022 |
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| 825 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 042/2022 ATÉ Nº 052/2022 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES. |
07/07/2022 |
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| 824 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022C: "Contratação de empresa para Construção de central de vacinação do covid-19 no distrito de Catingal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022C. |
06/07/2022 |
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| 823 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura de eventos para os festejos de São Pedro no Distrito de Catingal."
- 1º Termo aditivo de supressão ao contrato nº 034CC/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. |
04/07/2022 |
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| 822 |
- COMUNICADO - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022.
- 5º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020. |
01/07/2022 |
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| 821 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022: "Contratação de Empresa (s) Especializada (s) na Prestação de Serviços de Transporte Escolar (linhas remanescentes)."
- GABARITO PROVAS TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO SAMU.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 06: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
23/06/2022 |
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| 820 |
- GABARITO PROVAS CONDUTOR DO SAMU. |
21/06/2022 |
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| 819 |
- 2ª ERRATA DO EDITAL Nº 001/2022 - REEDIÇÃO.
- LEI N° 598/2022: "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/06/2022 |
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| 818 |
- 1ª ERRATA DO EDITAL Nº 001/2022 - REEDIÇÃO. |
07/06/2022 |
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| 817 |
- EDITAL Nº 001/2022 - REEDIÇÃO. |
06/06/2022 |
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| 816 |
- PORTARIA SME Nº 005/2022: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho de Alimentação Escolar – CAE." |
03/06/2022 |
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| 815 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 002/2022CP : "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 002/2022CP.
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 130.000,00 ///CENTO E TRINTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 ///DUZENTOS MIL REAIS///e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 05: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 001TP/2021.
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 034CC/2021. |
31/05/2022 |
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| 814 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão tipo prancha e guincho para remoção de veículos leves e utilitários pesados."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022PE: "Contratação De Empresa Do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de eventos nas diversas secretarias."
- PORTARIA SMS Nº 001/2022: "Designa a Sra. Iolanda Machado Mendes, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Vigilância e Saúde do Trabalhador."
- PORTARIA SME Nº 004/2022: "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Manoel Vitorino."
- RESULTADO FINAL - Processo Seletivo Simplificado.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022PE. |
26/05/2022 |
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| 813 |
- DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. |
25/05/2022 |
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| 812 |
- Resposta aos Recursos do Processo Seletivo Simplificado. |
24/05/2022 |
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| 811 |
- EDITAL Nº 002/2021CC.
- EDITAL Nº 003/2021CC. |
20/05/2022 |
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| 810 |
- Edital de Audiência Pública - Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), parágrafo único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009). |
19/05/2022 |
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| 809 |
- GABARITO PROVAS TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SAMU.
- GABARITO PROVAS CONDUTOR DA SAMU. |
17/05/2022 |
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| 808 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021CC - REPUBLICAÇÃO: "contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho."
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2021CC - REPUBLICAÇÃO: "contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal Costa e Silva." |
16/05/2022 |
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| 807 |
- PORTARIA SME Nº 003/2022: "Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências." |
13/05/2022 |
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| 806 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2022.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2022. |
12/05/2022 |
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| 805 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022PE: "Contratação De Empresa Do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de eventos nas diversas secretarias."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022PE. |
11/05/2022 |
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| 804 |
- 1ª ERRATA DO EDITAL Nº 001/2022.
- DECRETO Nº 041/2022: "Institui comissão para realização seleção pública para contratação de servidores pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para o Serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU de Manoel Vitorino – Bahia." |
04/05/2022 |
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| 803 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 038/2022 À Nº 040/2022 - EXONERAÇÕES.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 002/2022PE. |
03/05/2022 |
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| 802 |
- EDITAL Nº 001/2022: "Processo Seletivo Simplificado para a contratação emergencial de profissionais para dotar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), de excepcional interesse público, sendo a contratação regida pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), em caráter temporário, para atender a Secretaria de Saúde de Manoel Vitorino – Bahia."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 003: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 04: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
29/04/2022 |
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| 801 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR 002/2022CP: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022CP. |
26/04/2022 |
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| 800 |
- DECRETO Nº 037/2022: "Institui comissão para realização seleção pública para contratação de servidores pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para o Serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU de Manoel Vitorino – Bahia." |
22/04/2022 |
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| 799 |
- LEI Nº 597/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022: Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei nº 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências.
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 035CC/2021. |
18/04/2022 |
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| 798 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção audiovisual, para a execução de vídeos jornalísticos e institucionais sobre as atividades para atender todas as secretarias Municipais.."
- EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022;
- EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022PE; |
13/04/2022 |
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| 797 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022: "Contratação de empresas para fornecimento de água mineral, recargas em botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e aquisição de vasilhames de gás." |
12/04/2022 |
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| 796 |
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2022: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da LDO – Lei de Diretrizes Anual Exercício de 2023, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
06/04/2022 |
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| 795 |
- DECRETO Nº 036/2022: "Flexibiliza o uso de máscaras respiratórias no município de Manoel Vitorino – BA e dá outras providências."
- PORTARIA SME Nº 002/2022: "Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências." |
01/04/2022 |
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| 794 |
- ATO COMPROBATÓRIO DA PUBLICIDADE DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 03: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências." |
31/03/2022 |
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| 793 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais." |
21/03/2022 |
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| 792 |
- DECRETO Nº 035/2022: "Nomeia o Sr. HERLAN FERREIRA NASCIMENTO, para o cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação." |
17/03/2022 |
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| 791 |
- LEI Nº 596/2022: "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de Manoel Vitorino - Bahia, estabelece normas, penalidades e dá outras providências."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO – MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A - Republicação com correção.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022. |
16/03/2022 |
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| 790 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022: "Contratação de empresas para fornecimento de água mineral, recargas em botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e aquisição de vasilhames de gás, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022: "Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota Municipal de Manoel Vitorino-BA."
- DECRETO Nº 034/2022: "Nomeia a Sra. DANIELA MEIRA BARROS, para o cargo comissionado de Coordenadora de Merenda Escolar, Material e Patrimônio, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer."
- DECRETO Nº 035/2022: "Exonera o Sr. HERLAN FERREIRA NASCIMENTO, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. |
15/03/2022 |
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| 789 |
- DECRETO Nº 028/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022. |
11/03/2022 |
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| 788 |
- DECRETO Nº 033/2022: "Nomeia a Sra. LUCILIA GOMES DANTAS, para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal 30 de Julho, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO – MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. |
10/03/2022 |
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| 787 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 012/2022 ATÉ Nº 032/2022.
- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001DIS/2022. |
09/03/2022 |
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| 786 |
- DECRETO Nº 010/2022: "Exonera o Sr. JOSÉ ROBÉRIO DIAS MEIRA, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, símbolo CC- 1, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 011/2022: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
04/03/2022 |
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| 785 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades de todas as secretarias."
- RELATÓRIO DE GASTÃO FISCAL - RGF/2021 - ANUAL.
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 72.000,00 ///SETENTA E DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE. |
25/02/2022 |
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| 784 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022PE: "Para gêneros alimentícios dos lotes fracassados na licitação anterior (pregão eletrônico 034/2021PE)." |
14/02/2022 |
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| 783 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022PE: "Para gêneros alimentícios dos lotes fracassados na licitação anterior (pregão eletrônico 034/2021PE)."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos para suprir as necessidades de todas as secretarias." |
11/02/2022 |
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| 782 |
- Edital de Chamamento para Audiência Pública Nº 001/2022: "Para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2021." |
09/02/2022 |
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| 781 |
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR 001/2022CP: "Para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE."
- DECRETO Nº 010/2022: "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, VERTENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022CP. |
08/02/2022 |
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| 780 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 002/2022 ATÉ Nº 009/2022 - NOMEAÇÕES. |
07/02/2022 |
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| 779 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na rede municipal de ensino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE. |
02/02/2022 |
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| 778 |
- RESOLUÇÃO Nº. 02 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre plano de ação para co-financiamento do estado da Bahia sistema único da assistência social – exercício 2022;
- Ata Conselho Municipal de Saúde. |
26/01/2022 |
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| 777 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2021.
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
24/01/2022 |
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| 776 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 006INX/2021. |
12/01/2022 |
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| 775 |
- DECRETO Nº 001/2022: "Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da Consulta e Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, Vertentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, do Município de Manoel Vitorino, prevista nos artigos prevista nos artigos 9, I, 19, § 1º ao 8º da Lei Federal nº11.445/2007."
- Plano Municipal de Saneamento Básico.
- PORTARIA SME Nº 001/2022: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma transferência de estudantes entre escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de matrícula de estudantes oriundos de outras Redes de Ensino, referentes ao ano letivo 2022."
- RESUMO E HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Inexigibilidade Nº 008INX/2021. |
10/01/2022 |
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| 774 |
- DECRETO Nº 170/2021: "Exonerar o Sr. HERLAN FERREIRA NASCIMENTO, do cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação."
- DECRETO Nº 171/2021: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 7º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 040CP/2018.
- 4º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020. |
30/12/2021 |
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| 773 |
- DECRETO Nº 169/2021: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."
- QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD/2022.
- PORTARIA Nº 001/2021 SECRETARIA DE FINANÇAS: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial e financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2021.
- DECRETO 007: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 6.000,00 ///SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/12/2021 |
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| 772 |
- RESULTADO,ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Tomada de Preço Nº 001/2021. |
28/12/2021 |
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| 771 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 165/2021 ATÉ Nº 168/2021 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.
- IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021. |
27/12/2021 |
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| 770 |
- DECRETO Nº 164/2021: "Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias." |
26/12/2021 |
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| 769 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e graxas."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021PE: "Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos para suprir as necessidades de todas as secretarias." |
21/12/2021 |
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| 768 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021PE: "Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE: "Contratação de empresa (s) para aquisição de equipamentos e material permanente para manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021PE: " Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais e suprimentos de informática."
- DECRETO Nº 163/2021: "“Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021PE. |
17/12/2021 |
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| 767 |
- DECRETO Nº 162/2021: "Exonera o Sr. AILTON FERNANDES BRITO, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Estradas, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021PE: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021PE: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021PE: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO." |
16/12/2021 |
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| 766 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material de expediente e didático."
- DECRETO Nº 161/2021: "Exonera a partir da publicação deste Decreto, todos ocupantes dos cargos comissionados e contratados, relacionados no anexo “I”, deste Decreto." |
15/12/2021 |
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| 765 |
- DECRETO Nº 160/2021: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- PORTARIA SME Nº 014/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME." |
13/12/2021 |
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| 764 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021: "FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PINTURA, REPAROS ELÉTRICOS, PARA REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES." |
09/12/2021 |
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| 763 |
- PORTARIA SME Nº 013/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a comissão organizadora da I Conferência Municipal de Educação de Manoel Vitorino – Bahia – COMEMVI." |
09/12/2021 |
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| 762 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021: "Contratação de empresa(s) do ramo para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos, para reforma das unidades escolares."
- DECRETO Nº 158/2021: "Dispõe sobre Feriado Municipal do dia 08 de Dezembro de 2021, em virtude as comemorações do dia de Nossa Senhora da Conceição e dá outras Providências."
- DECRETO Nº 159/2021: "Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos municipais."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. |
07/12/2021 |
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| 761 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021: " Contratação de empresa para Modernização Do Estádio Municipal Do Distrito De Catingal." |
06/12/2021 |
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| 760 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021PE - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar." |
02/12/2021 |
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| 759 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar." |
01/12/2021 |
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| 758 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar."
- LEI Nº 595/2021: "DÁ NOME AO VESTIÁRIO LOCALIZADO NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL – POVOADO LAGOA DA PEDRA – MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/11/2021 |
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| 757 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar." |
26/11/2021 |
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| 756 |
- DECRETO Nº 157/1997: "CONSTITUI COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MANOEL VITORINO-BA." |
25/11/2021 |
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| 755 |
- LEI Nº 309/1997: "Institue o Fundo Municipal de Saúde FUMSAUDE e dá outras providências." |
22/11/2021 |
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| 754 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 035CC/2021 - CONCORRÊNCIA 004/2021CC.
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2021.
- DEMONSTRATIVO DAS SETENÇAS JUDICIAIS.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 3º QUADRIMESTRE/2021.
- DECRETO 006: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 7.000,00 ///SETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 120.000,00 ///CENTO E VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- PORTARIA SME Nº 010/2021: "CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO."
- PORTARIA SME Nº 011/2021: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências." |
18/11/2021 |
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| 753 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021PE.
- LEI DE N° 593/2021: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N° 594/2021: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2022." |
16/11/2021 |
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| 752 |
- PORTARIA SME Nº 009/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME. |
12/11/2021 |
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| 751 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021: "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar."
- LEI Nº 592/2021: "DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA PARTE INTERNA DA PRAÇA DE ESPORTES RENATO VILAR – DISTRITO DE CATINGAL – MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021. |
05/11/2021 |
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| 750 |
- DECRETO Nº 152/2021: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 153/2021 À Nº 155/2021 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
- DECRETO Nº 156/2021: "CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ORDEM DE SERVIÇO - Concorrência Nº 001/2021CC. |
03/11/2021 |
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| 749 |
- PORTARIA SME Nº 008/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME."
- DECRETO 006: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 7.000,00 ///SETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 120.000,00 ///CENTO E VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 10: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
29/10/2021 |
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| 748 |
- DECRETO Nº 150/2021: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MRD nº 36/2020."
- DECRETO Nº 151/2021: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PARECER TÉCNICO, PARECER JURÍDICO E RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2021. |
27/10/2021 |
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| 747 |
- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2021.
- PORTARIA SME Nº 007/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME." |
25/10/2021 |
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| 746 |
- DECRETO Nº 149/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
21/10/2021 |
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| 745 |
- OFÍCIO Nº 013/2021.
- OFÍCIO Nº 014/2021.
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21/10/2021 |
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| 744 |
- DECRETO Nº 148/2021: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MRD nº 36/2020." |
18/10/2021 |
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| 743 |
- LEI Nº 591/2021: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/10/2021 |
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| 742 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021PE. |
14/10/2021 |
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| 741 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021: "Contratação De empresa para Prestação De Serviços De Manutenção, Conservação E Recuperação Com Fornecimento De Peças Para Reposição E Instalação De Poços Artesianos." |
13/10/2021 |
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| 740 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021: "Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota Municipal de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021: "Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia: Conserto, Montagem, e Troca de pneus."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021. |
06/10/2021 |
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| 739 |
- LEI Nº 590/2021: "DÁ NOME A VESTIÁRIO LOCALIZADO NA PARTE LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE ESPORTE – POVOADO DE POMBAS – MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
05/10/2021 |
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| 738 |
- DECRETO Nº 147/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
01/10/2021 |
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| 737 |
- RESOLUÇÃO Nº 003/2021: "Edital de Convocação para eleição da sociedade civil para composição do CMDCA no Biênio 2021/2023."
- DECRETO 005: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 8.000,00 ///OITO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
23/09/2021 |
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| 736 |
- DECRETO Nº 147/2021: "CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/09/2021 |
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| 735 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º BIMESTRE/2021. |
21/09/2021 |
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| 734 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2021CC: "Contratação de empresa para execução de obra de Revitalização da Praça Nelson Davi, situada no município (sede) de Manoel Vitorino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2021CC. |
10/09/2021 |
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| 733 |
- Edital de Audiência Pública - Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), parágrafo único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009). |
09/09/2021 |
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| 732 |
- DECRETO Nº 146/2021: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
03/09/2021 |
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| 731 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021: "Contratação De empresa para Prestação De Serviços De Manutenção, Conservação E Recuperação Com Fornecimento De Peças Para Reposição E Instalação De Poços Artesianos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 025/2021PE.
- 6º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 042TP/2018. |
02/09/2021 |
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| 730 |
- Oficio Exp. N° 156/2021.
- DECRETO 004: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 6.000,00 ///SEIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
25/08/2021 |
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| 729 |
- Oficio Exp. N° 154/2021.
- Oficio Exp. N° 155/2021.
- Oficio Exp. N° 151/2021.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 025/2021PE. |
18/08/2021 |
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| 728 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021PE: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS." |
16/08/2021 |
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| 727 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021: "Contratação De empresa para Prestação De Serviços De Manutenção, Conservação E Recuperação Com Fornecimento De Peças Para Reposição E Instalação De Poços Artesianos." |
13/08/2021 |
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| 726 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021: "Contratação de empresa, visando a futura prestação de serviços na confecção de diversos materiais gráficos e de serigrafia."
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 140/2021 ATÉ Nº 145/2021 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.
- PORTARIA SMS Nº 005/2021: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA VIGILANCIA EM SAÚDE DAS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTOXICO (VSPEA) NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO/BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021PE. |
11/08/2021 |
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| 725 |
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
09/08/2021 |
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| 724 |
- Edital de Convocação - Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los.
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 134/2021 ATÉ Nº 139/2021 - EXONERAÇÕES.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 024/2021PE. |
06/08/2021 |
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| 723 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Nº 001/2021CC.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 034CC/2021 - Concorrência Nº 001/2021CC. |
04/08/2021 |
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| 722 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021: "Contratação de empresa para fornecimento de kits para gestantes."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.
- DECRETO Nº 133/2022: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
28/07/2021 |
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| 721 |
- PORTARIA Nº 005/2021: "NOMEIA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
26/07/2021 |
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| 720 |
- DECRETO Nº 132/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 024/2021PE. |
21/07/2021 |
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| 719 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 129/2021 ATÉ Nº 131/2021 - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. |
16/07/2021 |
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| 718 |
- Parecer Técnico Concorrência N°001/2021CC.
- PARECER Nº 06/2021 - PARECER JURÍDICO - Concorrência nº 001/2021CC.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 010DIS/2021. |
15/07/2021 |
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| 717 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2021CC: "Contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal Costa e Silva."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2021CC. |
14/07/2021 |
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| 716 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2021. |
12/07/2021 |
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| 715 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021CC: "Contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho, situada no município de Manoel Vitorino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021CC.
- LEI N° 590/2022: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRlA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/07/2021 |
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| 714 |
- RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - CMAS. |
07/07/2021 |
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| 713 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 – REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021PE. |
06/07/2021 |
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| 712 |
- LEI Nº 478/2013.
- Portaria n° 004/2021.
- DECRETO Nº 126/2021: "Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Manoel Vitorino/BA e dá outras providências."
- Portaria nº 006/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB (CACS/FUNDEB)."
- 1º Termo aditivo de valor ao contrato 042TP/2018.
- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020.
- 6º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 040CP/2018. |
01/07/2021 |
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| 711 |
- LEI Nº 589/2021: "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 010DIS/2021. |
29/06/2021 |
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| 710 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021: "Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município."
- LEI Nº 588/2021: "INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO -BAHIA." |
21/06/2021 |
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| 709 |
- LEI Nº 587/2021: "CRIA O BRASÃO MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/06/2021 |
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| 708 |
- LEI Nº 586/2021: "INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 127/2021: "Exonerar o Sr. RODRIGO WELDER FREITAS GONDIN, do cargo comissionado de Diretor de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO Nº 128/2021: "Nomear o Sr. HELIO FERNANDES SOUZA NOVAES, para o cargo comissionado de Diretor de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 023/2021PE. |
15/06/2021 |
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| 707 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 015/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 016/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 017/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 018/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 019/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 020/2021PE. |
08/06/2021 |
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| 706 |
- Resolução 02/2021: "Recomenda a adoção de medidas que assegure o funcionamento do Conselho de Tutelar de Manoel Vitorino em razão da pandemia do novo Corona vírus (COVID-19)." |
08/06/2021 |
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| 705 |
- DECRETO Nº 125/2021: "Decreta a concessão de licença por exercício de mandado eletivo do Servidor LEONARDO GOMES SANTOS." |
07/06/2021 |
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| 704 |
- DECRETO Nº 124/2021: "PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO CONFORME DECRETO 120/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021."
- DECRETO Nº 124-A/2021: "Nomeia o Sr. ALCIDES JOSE DOS SANTOS, para o cargo comissionado de Supervisor de Urbanismo, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
04/06/2021 |
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| 703 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021CC. |
01/06/2021 |
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| 702 |
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021CC: "Construção de uma praça situada no Distrito de Catingal (48km da sede) município de Manoel Vitorino."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 023/2021PE. |
31/05/2021 |
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| 701 |
- DECRETO Nº 123/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
25/05/2021 |
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| 700 |
- DECRETO Nº 122/2021: "Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 499 de 13 de outubro de 2015 do município de Manoel Vitorino-BA, e dá outras providências."
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021CP.
- PARECER, RELATÓRIO CONTÁBIL E DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021. |
21/05/2021 |
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| 699 |
- DECRETO Nº 120/2021: "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- DECRETO Nº 121/2021: "Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 499 de 13 de outubro de 2015 do município de Manoel Vitorino-BA, e dá outras providências."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021PE: "LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS." |
20/05/2021 |
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| 698 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021: "Contratação de pessoa jurídica para locação de máquinas, equipamentos e caminhões pesados, para atender as necessidades da secretaria de infraestrurura."
- DECRETO Nº 119/2021: "Nomeia o Sr. JOSEVALDO GUIMARAES SANTANA, para o cargo comissionado de Coordenador de Agropecuária, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente."
- Edital de Audiência Pública Nº 03/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009."
- PORTARIA Nº 003/2021: "Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 002: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 97.000,00 ///NOVENTA E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE COINTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 022/2021PE. |
19/05/2021 |
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| 697 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2021.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2021. |
18/05/2021 |
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| 696 |
- DECRETO Nº 117-A/2021: "CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA."
- DECRETO Nº 118/2021: "Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Vitorino, por (01) dia, pelo falecimento da Senhora Nilvaney Alves Cruz, o senhor Orlando Alves Oliveira e do senhor Eloi Gomes Silva." |
17/05/2021 |
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| 695 |
- DECRETO Nº 117/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- RESOLUÇÃO CMS N° 002/2021: "Dispõe sobre a Alteração do Plano Municipal de Saúde 2018 – 2021 frente ao COVID-19."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Eletrônico Nº 022/2021PE. |
11/05/2021 |
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| 694 |
- DECRETO Nº 116/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências"
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 015/2021PE. |
06/05/2021 |
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| 693 |
- DECRETO Nº 116/2021: "Estabelece o Plano de Adequação do Município de MANOEL VITORINO, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020." |
05/05/2021 |
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| 692 |
- EDITAL - Disponibilidade das Prestações de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2020. |
30/04/2021 |
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| 691 |
- 5º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 042TP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E A EMPRESA IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº
019/2021PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico N°
020/2021PE.
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.000,00 ///DOIS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 001: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."
- ERRATA - DECRETO Nº 115/2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021.
- ERRATA - DECRETO Nº 115-A/202 DE 28 DE ABRIL DE 2021. |
29/04/2021 |
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| 690 |
- DECRETO Nº 113/2021: "Nomeia a Sra. HELIA SOUZA CAVALCANTI, para o cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Saúde, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 114/2021: "Nomeia a Sra. THALITA NASCIMENTO DE OLIVEIRA GOMES, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Arrecadação CC-5, da Secretaria Municipal de Finanças."
- DECRETO Nº 115/2021: "INSTITUI, de acordo com o §4º do art. 51 da Lei n.8.666/1993 a Comissão Permanente de Licitação para atuar nas modalidades concorrência, tomada de preços e convites."
- DECRETO Nº 115-A/2021: "Nomear Sra. JAMILE CARVALHO QUEIROZ RIBEIRO, para exercer a função de PREGOEIRA, e sua equipe de apoio."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 016/2021PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 018/2021PE. |
28/04/2021 |
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| 689 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021PE: "Contratação de empresas do ramo para aquisição de peças e prestação de serviço a serem destinadas à manutenção dos veículos da frota municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021PE.
- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021.
- PARECER Nº 04/2021 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021.
- DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021. |
26/04/2021 |
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| 688 |
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 013/2021PE. |
23/04/2021 |
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| 687 |
- IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
- DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 012/2021PE. |
22/04/2021 |
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| 686 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021PE: "Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus e recapagens, câmaras de ar, protetores, alinhamento e balanceamento para atender as necessidades dos veículos que compõe a frota municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021PE. |
20/04/2021 |
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| 685 |
- DECRETO Nº 111/2021: "Exonera a Sra. MARIA CRISTINA RIBEIRO SOUZA, do cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Marcilio Teixeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 112/2021: "Nomeia o Sr. DILTON ARAUJO LUDGERO, para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Marcilio Teixeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 008/2021PE.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 009/2021PE.
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico Nº 010/2021PE.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 017/2021PE. |
19/04/2021 |
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| 684 |
- DECRETO Nº 109/2021: "Nomeia o Sr. HERLAN FERREIRA NASCIMENTO, para o cargo comissionado de Coordenador de Ensino Fundamental, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer."
- DECRETO Nº 110/2021: "Exonerar a Sra. BIANCA DOS SANTOS ROSA, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Arrecadação CC-5, da Secretaria Municipal de Finanças." |
16/04/2021 |
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| 683 |
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021PE: "FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021PE: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." |
15/04/2021 |
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| 682 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021PE: "Contratação de empresa para fornecimento de material penso para atender as necessidades das unidades de saúde."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na rede municipal de ensino."
- PORTARIA SME Nº 005/2021: "Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrícula escolar, de transferência de estudantes entre escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de matrícula escolar de estudantes oriundos de outras Redes de Ensino, referentes ao ano letivo continuum 2020/2021." |
14/04/2021 |
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| 681 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021: "Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Contínuos De Limpeza Urbana (Com Transportes De Resíduos) E Fornecimento De Mão De Obra Para Atender Diversos Serviços, Como De Conservação E Manutenção Predial E Apoio Administrativo."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021. |
13/04/2021 |
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| 680 |
- DECRETOS NUMERADOS Nº 105/2021 ATÉ Nº 108/2021 - NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021PE: "LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS." |
12/04/2021 |
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| 679 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021PE: "Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, como transporte alternativo, para atender as diversas secretarias." |
09/04/2021 |
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| 678 |
- DECRETO Nº 104/2021: "Decreta a concessão de licença por exercício de mandado eletivo do Servidor MARCELO FERNANDES DE ALENCAR VILAR." |
08/04/2021 |
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| 677 |
- RESOLUÇÃO Nº 03/2021PE: "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Eletrônico Nº 012/2021PE. |
07/04/2021 |
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| 676 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021PE: "Contratação de empresa para aquisição de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021PE: "Contratação de empresa para aquisição de material odontológico."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021PE.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021PE.
- DECRETO Nº 103/2021: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MRD nº 36/2020."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Eletrônico Nº 010/2021PE. |
06/04/2021 |
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| 675 |
- DECRETO N° 102/2021: "Nomeia o Sr. REINANDO IRENO ALVES COSTA, para o cargo comissionado Coordenador de Controle Interno, Símbolo CC-1."
- OFICIO Nº 063/2021.
- OFICIO Nº 064/2021.
- OFICIO Nº 065/2021.
- OFICIO Nº 066/2021.
- OFICIO Nº 067/2021.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 004/2021PE.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 011/2021PE. |
05/04/2021 |
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| 674 |
- DECRETO Nº 096/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021;
- DECRETO Nº 097/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021;
- DECRETO Nº 098/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021;
- DECRETO Nº 099/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021;
- DECRETO Nº 100/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021;
- DECRETO Nº 101/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021. |
01/04/2021 |
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| 673 |
- DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2021 E Nº 095/2021: "DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Eletrônico Nº 013/2021PE. |
31/03/2021 |
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| 672 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2021.
- DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2021: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Eletrônico Nº 009/2021PE. |
30/03/2021 |
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| 671 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 001/2021: "Aprova as Contas da Saúde referentes ao 3º Quadrimestre 2020."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº 007/2021PE. |
29/03/2021 |
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| 670 |
- DECRETO N° 092/2021: "Exonera a Sra. MAIQUE COSTA DA SILVA, do cargo comissionado de Coordenadora de Unidade de Saúde, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO N° 093/2021: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
29/03/2021 |
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| 669 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material de expediente e didático."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021PE.
- DECRETO N° 090/2021: "Nomeia Conselheiros(as) Municipais de Saúde do Município de Manoel Vitorino-BA."
- DECRETO N° 091/2021: "Exonerar, A PEDIDO DA SERVIDORA, Sra. CAUKEP ANDRADE IOSSEF VILAR, do cargo efetivo de Médico (a) 40H, da Secretaria Municipal de Saúde."
- PORTARIA SME Nº 004/2021: "Dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes das etapas do Ensino Fundamental (5º e 9º ano) e do Ensino Médio (3ª série), bem como das modalidades ofertadas pelo Sistema de Ensino Municipal, referente ao ano letivo 2020."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 011/2021PE. |
25/03/2021 |
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| 668 |
- DECRETO Nº 089/2021: "Nomeia o Sr. EDUARDO GOMES AGRUIAR, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino I, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer." |
22/03/2021 |
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| 667 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e graxas."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios dos lotes fracassados na licitação anterior (pregão eletrônico 004/2021PE)."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021PE. |
19/03/2021 |
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| 666 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021PE: "Contratação de empresa (s) do ramo para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e a manutenção do sistema de iluminação pública."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021PE.
- DECRETO Nº 088/2021: "Nomeia o Sr. CARMELINO BARROS PIRES, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino II, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer." |
18/03/2021 |
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| 665 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 078/2021 ATÉ Nº 087/2021 - NOMEAÇÕES.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 004/2021PE. |
17/03/2021 |
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| 664 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções e teste rápido para atender as necessidades das unidades de saúde da família, núcleo de apoio à saúde da família (nasf), farmácia básica e do serviço de atendimento móvel de urgência (samu) deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021PE. |
16/03/2021 |
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| 663 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 067/2021 ATÉ Nº 077/2021 - NOMEAÇÕES. |
15/03/2021 |
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| 662 |
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BIÊNIO 2021-2023. |
12/03/2021 |
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| 661 |
- DECRETO Nº 065/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 066/2021: "Nomeia o Sr. ROBERTO MELO DOS SANTOS, para o cargo comissionado de Coordenador de Comercio, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio." |
09/03/2021 |
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| 660 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021PE.
- DECRETO Nº 064/2021: "Nomeia os membros do CMDRS – CONSELHO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIENTO RURAL SUSTENTÁVEL do município de Manoel Vitorino – Bahia." |
05/03/2021 |
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| 659 |
- LEI Nº 585/2021: "Dispõe sobre a antecipação do pagamento da gratificação do Décimo Terceiro Salário para o mês do aniversário dos servidores municipais do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências."
- DECRETO Nº 060/2021: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas pela ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, conforme IN/MRD nº 36/2020."
- DECRETO Nº 061/2021: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 062/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 063/2021: "Nomeia a Sra. VANEZA ROCHA DE CASTRO TEIXEIRA, para o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde."
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021: "Processo Administrativo objetivando o reconhecimento de serviços prestados pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié - CISRJ." |
04/03/2021 |
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- DECRETO Nº 059/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- PORTARIA SMS Nº 004/2021: "Interrompe de forma definitiva em 01/02/2021 a licença sem remuneração do servidor DEBORAH MARTINS ROCHA ANDRADE, determinada a sua reintegração ao serviço público municipal."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 1.000,00 ///UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 69.000,00 ///SESSENTA E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
25/02/2021 |
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| 657 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021PE - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias e órgãos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela secretaria de assistência social."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021PE.
- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregões Eletrônicos de nº 001/2021PE, nº 002/2021PE e Nº 003/2021PE.
- DECRETO Nº 058 /2021: "Nomeia os membros do CMDRS – CONSELHO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIENTO RURAL SUSTENTÁVEL do município de Manoel Vitorino – Bahia." |
24/02/2021 |
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| 656 |
- DECRETO Nº 057/2021: "Nomeia o Sr. JONAS ALVES BARROS, para o cargo comissionado de Administrador de Povoado, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
22/02/2021 |
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| 655 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021PE: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela secretaria de assistência social."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021PE.
- Edital de Audiência Pública Nº 01/2021: "Esclarece à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos terceiro quadrimestre de 2020 subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
19/02/2021 |
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| 654 |
- DECRETOS NUMERADOS N° 53/2021 ATÉ Nº 56/2021 - EXONERAÇÕES.
- PORTARIA SMS Nº 003/2021. |
18/02/2021 |
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| 653 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de material de limpeza e descartáveis."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021PE.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias e órgãos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021PE. |
12/02/2021 |
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| 652 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021PE: "Contratação empresa (s) do ramo para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e a manutenção do sistema de iluminação pública."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021PE.
- PORTARIA Nº 002/2021: "Constitui Comissão de recepção dos documentos de transmissão de governo e dá outras providências." |
11/02/2021 |
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| 651 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021PE: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, saneantes, soluções, material odontológico e teste rápido para atender as necessidades das unidades de saúde da família, núcleo de apoio à saúde da família (nasf), farmácia básica e do serviço de atendimento móvel de urgência (samu) deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021PE. |
10/02/2021 |
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| 650 |
- DECRETO Nº 051/2021: "Nomeia a Sra. DANIELA MEIRA BARROS, para o cargo comissionado de Coordenador de Merenda Escolar, Material e Patrimônio, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer."
- DECRETO Nº 052/2021: "Nomeia o Sr. CARLOS ANDRE MACIEL SANTOS, para o cargo comissionado de Administrador de Povoado, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
09/02/2021 |
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| 649 |
- DECRETO Nº 050/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 001DIS/2021.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 002DIS/2021.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 003DIS/2021.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 002INX/2021.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 003INX/2021.
- TERMOS ADITIVOS NUMEDASOS. |
05/02/2021 |
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| 648 |
- PORTARIA Nº 002/2021: "Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC." |
04/02/2021 |
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| 647 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 043/2021 ATÉ 049/2021.
- Edital de Convocação para Eleição da Sociedade Civil para compor o CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) no Biênio 2021/2023. |
03/02/2021 |
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| 646 |
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001INX/2021.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - NEXIGIBILIDADE Nº 001INX/2021.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 001INEX/2021.
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 71.000,00 ///SETENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 20.000,00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências." |
27/01/2021 |
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| 645 |
- PORTARIA SME Nº 003/2021: "Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME."
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
26/01/2021 |
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| 644 |
- RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
- DECRETO Nº 042/2021: "Nomear o Sr. AILTON FERNANDES BRITO, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Estradas, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
22/01/2021 |
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| 643 |
- OFÍCIO Nº 014/2021. |
22/01/2021 |
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| 642 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2020.
- DECRETO Nº 041/2021: "Nomeia o Sr. RODRIGO WELDER FREITAS GONDIN, para o cargo comissionado de Diretor de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
20/01/2021 |
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| 641 |
- DECRETO Nº 040/2021: "Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Manoel Vitorino - Bahia para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)." |
18/01/2021 |
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| 640 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 025/2021 ATÉ Nº 039/2021.
- PORTARIA Nº 001/2021: "Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC." |
15/01/2021 |
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| 639 |
- PORTARIA SMS Nº 002/2021: "Convoca a candidata aprovada no Processo Seletivo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Edital 01/2018." |
13/01/2021 |
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| 638 |
- DECRETO Nº 022/2021: "Exonera a Sra. HELENA MARCIA ROSA FERNANDES, do cargo comissionado de Supervisora de Serviços Sociais, Símbolo CC-4, da Secretaria de Assistência Social."
- DECRETO Nº 023/2021: "Nomeia a Sra. LUCIMARA SANTOS SAMPAIO, para o cargo comissionado de Coordenador de Programas Sociais, Símbolo CC-5, da Secretaria de Assistência Social."
- DECRETO Nº 024/2021: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
12/01/2021 |
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| 637 |
- DECRETO Nº 020/2021: "Nomeia o Sr. ANANIAS MOURA MACEDO FILHO, do cargo comissionado de Diretor de Tributos, símbolo CC-2, da Secretaria de Finanças."
- DECRETO Nº 021/2021: "Nomeia a Sra. ELMA SOUZA MEIRA, para o cargo comissionado de Supervisor Geral do PACS e PSF, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde." |
08/01/2021 |
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| 636 |
- OFÍCIO Nº 020/2021.
- DECRETO Nº 019/2021: "Nomeia o Sr. ADEILTON ALMEIDA MEIRA, para o cargo comissionado de Chefe de Transportes, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos." |
07/01/2021 |
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| 635 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 011/2021 ATÉ Nº 018/2021 - NOMEAÇÕES.
- PORTARIA SME Nº 002/2021: "Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, no período de 04 de janeiro a 03 de fevereiro do corrente ano, aos servidores(as) dos cargos de Merendeira e Porteiro, lotados na Secretaria de Educação." |
06/01/2021 |
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| 634 |
- PORTARIA SME Nº 001/2021: "Estabelece o recesso escolar."
- OFÍCIO Nº 002/2021.
- OFÍCIO Nº 003/2021.
- OFÍCIO Nº 004/2021.
- OFÍCIO Nº 005/2021. |
05/01/2021 |
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| 633 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 001/2021 ATÉ Nº 010/2021 - NOMEAÇÕES.
- OFÍCIO 022/2020: "Publicar Lista dos nomes dos Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente de Manoel Vitorino."
- 6º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 018PP/2017.
- 6º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 065PP/2017. |
04/01/2021 |
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| 632 |
- DECRETO Nº 094/2020 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 095/2020 - "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR CONSIGNADO NOS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
31/12/2020 |
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| 631 |
- Parecer CME nº 001/2020. Assunto: Apresentação e aprovação do DRCM - Documento Curricular Referencial Municipal de Manoel Vitorino - Bahia para a educação infantil, ensino fundamental e respectivas modalidades da educação básica, validando a obrigatoriedade da política de educação presente neste documento.
- RESOLUÇÃO Nº 01 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020: Implementa o Documento Referencial Curricular Municipal - DRCM, para a Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Manoel Vitorino.
- DECRETO Nº 95/2020: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 96/2020: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2021 e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 08/2020: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício." |
29/12/2020 |
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| 630 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 004/2020: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2019." |
18/12/2020 |
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| 629 |
- PORTARIA SME Nº 010/2020: "Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Manoel Vitorino, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMS N° 002/2020: "Aprova as Contas da Saúde referentes ao 1º Quadrimestre 2020."
- RESOLUÇÃO CMS N° 003/2020: "Aprova a Programação Anual de Saúde 2018." |
17/12/2020 |
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| 628 |
- DECRETO N° 092/2020: "Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências."
- DECRETO Nº 093/2020: "Nomeia a Sra. Aveneide Umbelina de Carvalho, para o cargo comissionado de Tec. Enfermagem, símbolo CC-5, da Secretaria de Saúde." |
16/12/2020 |
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| 627 |
- DECRETO Nº 088/2020: "Regulamenta, no âmbito do Município de Manoel Vitorino, Bahia, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências." |
15/12/2020 |
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| 626 |
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 12: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO Nº 087/2020: "Nomeia o Sr. Ananias Moura Macedo Filho, para o cargo comissionado de Coordenador de Agropecuária, símbolo CC-5, da Secretaria de Produção Agrícola Ind. e Comercial."
- DECRETO N° 89/2020: "Dispõe sobre o processo administrativo de cancelamento de inscrição de restos a pagar."
- DECRETO N° 90 /2020: "Nomeia comissão especial para avaliação e apuração da veracidade dos valores inscritos em restos a pagar e dá outras providencias."
- DECRETO Nº 91/2020: "Dispõe sobre possível cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências."
- 1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 047TP/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E CONSTRUTORA DS LTDA. |
14/12/2020 |
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| 625 |
- PORTARIA Nº 088/2020: "Dispõe sobre a nomeação da Servidora Pública Municipal a Sra. Márcia Soares Reis para ser representante legal da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Babia, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, e dá outras providências." |
09/12/2020 |
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| 624 |
- DECRETO Nº 088/2020: "INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
01/12/2020 |
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| 623 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 3º QUADRIMESTRE.
- DECRETO Nº 087/2020.
- PORTARIA N° 88/2020: "Dispõem sobre a nomeação da Servidora Pública Municipal a Sra. Marcia Soares Reis para ser representante legal da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, junto ao Ministerio da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos - MMFDH, e dá outras providencias."
- RESOLUÇÃO Nº 04/2020.
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
26/11/2020 |
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| 622 |
- DECRETO Nº 086/2020: "Nomeia a Sra. Mariana Nascimento Santos Silva, para o cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, símbolo CC-5, da Secretaria de Saúde." |
25/11/2020 |
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| 621 |
- LEI Nº 582/2020: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 583/2020: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 584/2020: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2021."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 020/2020." |
24/11/2020 |
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| 620 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020: "Contratação de empresa para aquisição de uniformes (camisas, coletes e bonés) destinados aos profissionais que atuam no combate ao COVID-19."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
- 1º Termo aditivo de valor ao contrato nº 048TP/2020 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino e a empresa CONSTRUTORA DS LTDA ME. |
04/11/2020 |
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| 619 |
- 2ª ATA DE CERTAME - Pregão Presencial Nº 020/2020. |
03/11/2020 |
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| 618 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020: "Contratação de empresa para aquisição de uniformes (camisas, coletes e bonés) destinados aos profissionais que atuam no combate ao COVID-19."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 34.000,00 ///TRINTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 712.840,00 ///SETECENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 010: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 115.289,00 ///CENTO E QUINZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências." |
20/10/2020 |
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| 617 |
- DECRETO Nº 084/2020: “Dispõe sobre a regulamentação de 'baixo risco A ou nível de risco I' no Município de Manoel Vitorino-BA.” |
16/10/2020 |
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| 616 |
- ERRATA AO DECRETO Nº 081/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
- DECRETOS Nº 083/2020: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DEESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO/BA.”
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 033INX/2020.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 034INX/2020. |
09/10/2020 |
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| 615 |
- ERRATA AO DECRETO Nº 072/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
- DECRETOS Nº 079/2020 ATÉ Nº 082/2020: “Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências”. |
08/10/2020 |
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| 614 |
- LEI N° 581/2020: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO -Ba, para o Exercício Financeiro de 2021". |
06/10/2020 |
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| 613 |
- DECRETO Nº 078/2020: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- ATA DE CERTAME - Pregão Presencial Nº 020/2020.
- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 013INEX/2020. |
01/10/2020 |
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| 612 |
- DECRETO Nº 077/2020: "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO." |
30/09/2020 |
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| 611 |
- DECRETO Nº 074/2020: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- DECRETO Nº 075/2020: "Exonera o Sr. Antonio Caires Barros, do cargo comissionado de Diretor de Tributos, símbolo CC-2, da Secretaria de Finanças."
- DECRETO Nº 076/2020: "Nomeia o Sr. Antonio Caires Barros, para o cargo comissionado de Encarregado de Serviços gerais, símbolo CC-5, da Secretaria de Agricultura." |
28/09/2020 |
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| 610 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020: "Contratação de empresa para aquisição de uniformes (camisas, coletes e bonés) destinados aos profissionais que atuam no combate ao COVID-19.."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
- DECRETO Nº 073/2020: "Nomeia o Sr. Jonas Alves Barros, para o cargo comissionado de Administrador de Povoados, símbolo CC-5, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 060PP/2020 - Pregão Presencial Nº 019/2020. |
25/09/2020 |
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| 609 |
- DECRETO Nº 069/2020 ATÉ Nº 072/2020: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências." |
23/09/2020 |
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| 608 |
- DECRETO Nº 068/2020: "Exonera o Sr. Yann Keven Fontes Barros Bomfim, do cargo comissionado de Coordenador de Vigilância e Saúde do Trabalhador, símbolo CC-3." |
22/09/2020 |
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| 607 |
- Edital de Audiência Pública Nº 07/2020: "Audiência para sclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos segundo quadrimestre de 2020, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los."
- DECRETO Nº 067/2020: "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO." |
21/09/2020 |
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| 606 |
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 019/2020. |
18/09/2020 |
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| 605 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 017/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 059PP/2020 - Pregão Presencial Nº 017/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 019/2020. |
17/09/2020 |
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| 604 |
- LEI NO 581/2020: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- 1º Termo aditivo de dotação ao contrato nº 034PP/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E MILTON SOUZA MORAES 85919769599.
- 4º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 040CP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E CONSTRUTORA DS LTDA.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 017/2020.
- ATA DE CERTAME - Pregão Presencial Nº 018/2020. |
04/09/2020 |
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| 603 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020: "Contratação de empresa para fornecimento de kits para gestantes. Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
- LEI Nº 580/2020: "Organiza o sistema municipal de ensino, define a estrutura da secretaria municipal de educação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dá outras providências." |
02/09/2020 |
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| 602 |
- Decreto Extra Ordinário nº 04/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO A PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 065/2020: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."
- 3º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 042TP/2018 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E A EMPRESA IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP. |
01/09/2020 |
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| 601 |
- DECRETO Nº 063/2020: "Nomeia os membros do CMDRS – CONSELHO MUNICIPAL DE DENSENVOLVIENTO RURAL SUSTENTÁVEL do município de Manoel Vitorino – Bahia."
- DECRETO Nº 064/2020: "Nomeia a Sra. Priscilla Silva Barros Lima, para o Cargo comissionado de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Símbolo CC-3, Secretaria Municipal de Saúde."
- PORTARIA Nº 007/2020: "Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC."
- DECRETO 03/2020: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 820.000,00 ///OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 04/2020: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 280.000,00 ///DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.
- DECRETO 04/2020: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 415.000,00 ///QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências.
- DECRETO 008: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
27/08/2020 |
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| 600 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020: "Contratação de empresa para fornecimento de materiais para oficinas de artesanatos do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
- DECRETO Nº 062/2020: "Nomeia o Sr. Vanderly Sampaio, para o cargo comissionado de Ajudância-de-Ordens, Símbolo CC-5, no Gabinete do Prefeito." |
25/08/2020 |
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| 599 |
- PORTARIA Nº 006/2020: "Convoca o candidato aprovado no Processo Seletivo para o Serviço de Vigilante (SAMU) – Edital 01/2018, Daniel Aguiar Marques, Classificado – 6° lugar com 15 pontos." |
24/08/2020 |
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| 598 |
- DECRETO Nº 061/2020: "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 013/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 057PP/2020 - Pregão Presencial Nº 013/2020. |
20/08/2020 |
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| 597 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020: "Contratação de empresas do ramo para aquisição de equipamentos e material permanente para manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
- Edital de Audiência Pública Nº 06/2020: "Objetivando esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-lo." |
18/08/2020 |
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| 596 |
- DECRETOS Nº 057/2020 ATÉ Nº 060/2020: "DA LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- DECRETO Nº 059-A/2020: "Exonera a Sra. Mariana Nascimento Santos Silva, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, símbolo CC-5, da Secretaria de Saúde."
- DECRETO Nº 060-A/2020: "Exonerar o Sr. Jonas Alves Barros, do cargo comissionado de Administrador de Povoados, símbolo CC-5, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 014/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 055PP/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020. |
14/08/2020 |
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| 595 |
- DECRETO Nº 056/2020: "Exonera o Sr. Jonas Alves Barros, do cargo comissionado de Administrador de Povoados, símbolo CC-5, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 016/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 054PP/2020 - Pregão Presencial Nº 016/2020. |
13/08/2020 |
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| 594 |
- DECRETOS Nº 054/2020 E Nº 055/2020: "DÁ LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANEL VITORINO."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 012/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 015/2020.
- PARECER JURÍDICO - Pregão Presencial Nº 014/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 013/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 016/2020. |
12/08/2020 |
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| 593 |
- DECRETO Nº 053/2020: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas por Seca (14120)."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 015/2020.
- 1º Termo aditivo de dotação ao contrato nº 006PP/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E POSTO DE COMBUSTÍVEL FILHOTE LTDA ME.
- 1º Termo aditivo de dotação ao contrato nº 012PP/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E YURI D. MARTINS EIRELI. |
04/08/2020 |
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| 592 |
- DECRETOS NUMERADOS - Nº 043/2020 ATÉ O Nº 052/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 012/2020. |
03/08/2020 |
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| 591 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020: "Contratação De empresa para Prestação De Serviços De Manutenção, Conservação E Recuperação Com Fornecimento De Peças Para Reposição E Instalação De Poços Artesianos Do Município De Manoel Vitorino – Ba."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020. |
30/07/2020 |
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| 590 |
- Decreto Extraordinário nº 03/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO A PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/07/2020 |
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| 589 |
- RESOLUÇÃO Nº 002/2020 E Nº 003/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020: "FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PESSOAL (ÁGUA SANITÁRIA, ÁLCOOL EM GEL, DETERGENTE LÍQUIDO, SABONETE COMUM, CREME DENTAL) E MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS (TECIDOS, LINHA, ELÁSTICO) PARA A CAMPANHA AO COMBATE DO COVID-19."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020: "FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 014/2020.
- DECRETO 003: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
28/07/2020 |
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| 588 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020: "Contratação de empresa (s) para o fornecimento de kits de material de limpeza e higienização pessoal (água sanitária, álcool em gel, detergente líquido, sabonete comum, creme dental) e material para confecção de máscaras (tecidos, linha, elástico) para a campanha ao combate do COVID-19."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020: "Contratação empresa (s) do ramo para fornecimento de materiais para construção."
- ATA DE CERTAME - Pregão Presencial Nº 013/2020 - DESERTA. |
27/07/2020 |
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| 587 |
- DECRETO Nº 040/2020: "Nomeia a Sra. LEIDIANE SILVA COSTA, para o Cargo comissionado de Chefe da Divisão de Arrecadação, Símbolo CC-5, Secretaria Municipal de Finanças."
- DECRETO Nº 041/2020: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 042/2020: "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO" |
24/07/2020 |
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| 586 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE/2020. |
22/07/2020 |
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| 585 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - REPUBLICAÇÃO: "Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus e recapagens, câmaras de ar, protetores, baterias, alinhamento e balanceamento para atender as necessidades dos veículos que compõe a frota municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020: "Contratação de empresa para aquisição de teste rápido de diagnóstico da Covid19."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 046TP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 030DIS/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 030DIS/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 030DIS/2020 - Dispensa Nº 030DIS/2020. |
21/07/2020 |
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| 584 |
- DECRETO Nº 039/2020: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”.
- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020. |
16/07/2020 |
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| 583 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020: "Contratação De empresa para Prestação De Serviços De Manutenção, Conservação E Recuperação Com Fornecimento De Peças Para Reposição E Instalação De Poços Artesianos Do Município De Manoel Vitorino – Ba."
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preço Nº 004/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 049TP/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 050TP/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020. |
14/07/2020 |
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| 582 |
- DECRETO Nº 037/2020: "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO."
- DECRETO Nº 038/2020: “Dispõe sobre o toque de recolher considerando a Lei Federal nº 13.979, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência da saúde pública de importância internacional, bem como a crescente escala nacional, estadual e municipal dos índices de infestação”. |
08/07/2020 |
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| 581 |
- DECRETO Nº 036/20230: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas por Seca (14120)."
- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 015PP/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 031DIS/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 031DIS/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 031DIS/2020 - Dispensa Nº 031DIS/2020. |
07/07/2020 |
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| 580 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
- LEI Nº 578/2020: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMEAR PRAÇA DO BAIRRO PÉ DE UMBU COMO: PRAÇA MARIA DOS SANTOS."
- 1º Termo aditivo de dotação ao contrato nº 017PP/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E FRANCISCO XAVIER JÚNIOR ME. |
06/07/2020 |
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| 579 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020: "Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de pneus e recapagens, câmaras de ar, protetores, baterias, alinhamento e balanceamento para atender as necessidades dos veículos que compõe a frota municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 017PP/2019. |
03/07/2020 |
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| 578 |
- DECRETO Nº 034/2020: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”.
- DECRETO Nº 035/2020: "Dispõe sobre o toque de recolher considerando a Lei Federal nº 13.979, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência da saúde pública de importância internacional, bem como a crescente escala nacional, estadual e municipal dos índices de infestação”.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 028DIS/2020.
- DECRETO 002: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 006: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, ,HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 011/2020.
- PARECER - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
- DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020. |
30/06/2020 |
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| 577 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020: "Contratação de empresas para Construção de Ponte do Gentil na região da beira do rio e Construção de Praça com Academia de Saúde no Distrito de Catingal no município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
- DECRETO Nº 032/2020: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”.
- DECRETO Nº 033/2020: "Dispõe sobre a nomeação de pessoal por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências”.
- PORTARIA Nº 09/2020: "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Manoel Vitorino, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências." |
18/06/2020 |
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| 576 |
- DECRETO Nº 031/2020: "Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do município."
- AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 011/2020. |
17/06/2020 |
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| 575 |
- DECRETO Nº 019-A/2020: “Dispõe sobre a nomeação de pessoal por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências”.
- DECRETO Nº 030/2020: "Nomeia o Sr. Antonio Caires Barros, para o cargo comissionado de Diretor de Tributos, símbolo CC-2, da Secretaria de Finanças." |
16/06/2020 |
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| 574 |
- DECRETO Nº 019-A/2020: “Dispõe sobre a nomeação de pessoal por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências”. |
15/06/2020 |
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| 573 |
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa De Licitação Nº 025DIS/2020. |
15/06/2020 |
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| 572 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
- ERRATA - 2º Termo aditivo de dotação ao contrato nº 022PP/2020. |
10/06/2020 |
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| 571 |
- LEI Nº 576/2020: "Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei nº 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências."
- LEI Nº 577/2020: "Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências."
- DECRETOS NUMERADOS DO Nº 025/2020 AO Nº 029/2020 - NOMEAÇÕES E EXONARAÇÕES.
- PORTARIAS NUMERADAS.
- INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇO N° 003/2020.
- RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO N° 003/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Tomada de Preço Nº 001/2020.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 025INX/2020.
- TERMOS ADITIVOS NUMERADOS. |
08/06/2020 |
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| 570 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE/2020.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE/2020. |
28/05/2020 |
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| 569 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DA TOMADA DE PREÇO 002/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 017DIS/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 018DIS/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 020DIS/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 021DIS/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 022DIS/2020.
- - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 023DIS/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 024DIS/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 026DIS/2020.
- ERRATA - ATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Nº 017DIS/2020. |
28/05/2020 |
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| 568 |
- CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
- PARECER E DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
- PARECER E DECISÃO REFERENTE AO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço Nº 002/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preço Nº 002/2020.
- EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 045TP/2020 E Nº 046TP/2020 - Tomada de Preço Nº 002/2020.
- AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 011/2020.
- DECRETO 001: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.000,00 ///SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 01/2020: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 789.889,96 ///SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, NOVENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 02/2020: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 180.774,00 ///CENTO E OITENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS/// e dá outras providências." |
27/05/2020 |
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| 567 |
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
- Decreto Extraordinário nº 02/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
25/05/2020 |
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| 566 |
- RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
- INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇO N° 001/2020. |
15/05/2020 |
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| 565 |
- DECRETO Nº 024/2020: “Nomeia o Sr. Jonas Alves Barros, para o cargo comissionado de Administrador de Povoados, símbolo CC-5, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos”. |
14/05/2020 |
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| 564 |
- DECRETO Nº 022/2020: “Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a Comissão Permanente de avaliação dos servidores públicos municipais do Município de Manoel Vitorino”.
- DECRETO Nº 023/2020: “Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a Comissão Permanente de avaliação dos servidores públicos municipais do Município de Manoel Vitorino”.
- PORTARIA Nº 05/2020: “Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC”. |
12/05/2020 |
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| 563 |
- PORTARIA Nº 07/2020: "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Manoel Vitorino, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências." |
11/05/2020 |
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| 562 |
- PORTARIA Nº 006/2020: "Nomeia membros do COMITÊ GESTOR DO PDDE INTERATIVO – Plano de Desenvolvimento das Escolas." |
08/05/2020 |
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| 561 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020: "Contratação de empresa para Construção de Posto de Atendimento no Povoado do Recreio no município de Manoel Vitorino-Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020. |
07/05/2020 |
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| 560 |
- DECRETO Nº 020/2020: “Nomeia o Sr. Altemir Batista dos Santos, para o cargo comissionado de Auxiliar de Vigilância Sanitária, símbolo CC-5, Secretaria de Saúde”. |
06/05/2020 |
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| 559 |
- DECRETO Nº 019/2020: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”.
- PORTARIAS NUMERADAS. |
05/05/2020 |
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| 558 |
- EDITAL: "Disponibilidade das Prestações de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2019." |
04/05/2020 |
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| 557 |
- Decreto nº 01/2020: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO A PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO 01/2020: "Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 203,420.60 ///DUZENTOS E TRES MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e dá outras providências."
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
30/04/2020 |
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| 556 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020: "Contratação de empresas para execução de diversas Obras De Engenharia Estruturantes Na Sede, Povoados e Distritos Do Município de Manoel Vitorino-Bahia."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. |
29/04/2020 |
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| 555 |
- DECRETOS NUMERADOS DO Nº 016/2020 ATÉ Nº 018/2020 - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. |
28/04/2020 |
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| 554 |
- DECRETO Nº 015/2020: "Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Manoel Vitorino - Bahia para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)”. |
23/04/2020 |
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| 553 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020: "Contratação de empresa para Construção de duas praças nos bairros Santo Antônio e Robert Kennedy na sede do município de Manoel Vitorino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação Nº 019DIS/2020. |
23/04/2020 |
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| 552 |
- Oficio nº 071/2020. |
16/04/2020 |
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| 551 |
- DECRETO Nº 013/2020: "Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfretamento e Prevenção à COVID-19 e dá outras providências."
- DECRETO Nº 014/2020: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”. |
15/04/2020 |
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| 550 |
- Edital de Audiência Pública Nº 005/2020: "Audiência para esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los." |
09/04/2020 |
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| 549 |
- PORTARIAS NUMERADAS.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 016DIS/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa Nº 016DIS/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 016DIS/2020. |
08/04/2020 |
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| 548 |
- DECRETO Nº 012/2020: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”.
- LEI N° 575-A/2020: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
06/04/2020 |
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| 547 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 001/2020: “Aprova as Contas da Saúde referentes ao 3º Quadrimestre 2019”.
- DECRETOS NUMERADOS 008/2020 ATÉ 011-A /2020 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÃO. |
03/04/2020 |
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| 546 |
- NOTA URGENTE À COMUNIDADE MANOEL VITORINENSE.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 043PP/2020 - Pregão Presencial Nº 008/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 040PP/2020 - Pregão Presencial Nº 010/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 041PP/2020 - Pregão Presencial Nº 010/2020.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 042PP/2020 - Pregão Presencial Nº 010/2020.
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 94.800,00 ///NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- DECRETO 03: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
30/03/2020 |
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| 545 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE/2020.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 010/2020. |
26/03/2020 |
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| 544 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020: "Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020. |
24/03/2020 |
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| 543 |
- DECRETO Nº 006/2020: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 008/2020. |
23/03/2020 |
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| 542 |
- DECRETO Nº 005/2020: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID -19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 010/2020. |
20/03/2020 |
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| 541 |
- DECRETO Nº 004/2020: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO”.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 008/2020. |
17/03/2020 |
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| 540 |
- RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
11/03/2020 |
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| 539 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de peças e prestação de serviço a serem destinadas à manutenção dos veículos da frota municipal."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2020.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2020.
- EXTRATOS DE CONTRATOS NUMERADOS - CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2020. |
10/03/2020 |
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| 538 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020: "Contratação de empresas do ramo para fornecimento de materiais e equipamentos de informática."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
- PORTARIAS NUMERADAS.
- 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040CP/2018.
- ERRATA. |
04/03/2020 |
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| 537 |
- PORTARIA Nº 004/2020: "Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências."
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Presencial Nº 007/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 009/2020. |
27/02/2020 |
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| 536 |
- PORTARIA Nº 003/2020 - Convoca 1º suplente Ornele Fabrício Sampaio Silva.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 003/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 004/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 005/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 006/2020. |
21/02/2020 |
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| 535 |
- RESOLUÇÃO Nº 002/2020 – CMDCA.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2019." |
14/02/2020 |
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| 534 |
- LEI Nº 575/2019: "Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Manoel Vitorino e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário." |
10/02/2020 |
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| 533 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020: "Contratação de empresa para fornecimento de material penso para atender as necessidades das unidades de saúde da família, núcleo de apoio à saúde da família (nasf), farmácia básica e do serviço de atendimento móvel de urgência (samu) deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 013INEX/2020 - Inexigibilidade Nº 013INX/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 014DIS/2020 - Dispensa Nº 014DIS/2020.
- ATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 015DIS/2020 - Dispensa Nº 015DIS/2020. |
06/02/2020 |
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| 532 |
- PORTARIA Nº 002/2020: "Convoca o candidato aprovado no Processo Seletivo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Edital 01/2018 - Flávio Dias Sá Barros."
- REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. |
05/02/2020 |
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| 531 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020: "Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e de borracharia: Conserto, Montagem, e Troca de pneus nos veículos, para atender as necessidades da frota Municipal de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020: "Confecção e instalação de portões, grades, proteções, estruturas metálicas diversas, visando atender as necessidades das diversas secretarias municipais, deste município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020: "Contratação de empresa, visando a prestação de serviços na confecção de diversos materiais gráficos e serigrafia, para atender as necessidades das secretarias."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Presencial Nº 032/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 035/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Presencial Nº 001/2020.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Presencial Nº 002/2020. |
03/02/2020 |
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| 530 |
- DECRETO 01: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 11.500,00 ///ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - CMDCA. |
31/01/2020 |
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| 529 |
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 11: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- EDITAL 01/2020 DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA. |
30/01/2020 |
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| 528 |
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. |
29/01/2020 |
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| 527 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004INX/2020.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005INX/2020.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006INX/2020.
- DECRETO Nº 003/2020: "Exonera, a pedido da Servidora Sra. Patrícia Rosa dos Santos, do cargo de Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) Reda, da Secretaria de Saúde."
- PORTARIA Nº 001/2020: "Convoca o candidato aprovado no Processo Seletivo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Edital 01/2018, Jeferson dos Santos Meira." |
28/01/2020 |
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| 526 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na educação básica, educação infantil, eja (educação para jovens e adultos) e programa mais educação da rede municipal de ensino."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
- RECURSO ADMINISTRATIVO - ARAUJO ALVES EMPREENDIMETOS LTDA.
- RECURSO ADMINISTRATIVO - SUMMER LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI.
- CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
- PARECER Nº 001/2020 - RECURSO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
- DECISÃO REFERENTE AOS RECURSOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 035/2019.
- LEI Nº 478/2013: "Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região Sudoeste, e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2019. |
24/01/2020 |
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| 525 |
- RESULTADO - Credenciamento Nº 002/2019.
- ATO DE RATIFICAÇÃO - Credenciamento Nº 002/2019.
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento Nº 002/2019. |
22/01/2020 |
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| 524 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamento, saneantes, soluções, material penso e material odontológico para atender as necessidades das unidades de saúde da família, núcleo de apoio à saúde da família (nasf), farmácia básica e do serviço de atendimento móvel de urgência (samu) deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. |
20/01/2020 |
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| 523 |
- LEI Nº 574/2020: "ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA." |
16/01/2020 |
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| 522 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE/2019. |
15/01/2020 |
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| 521 |
- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019. |
14/01/2020 |
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| 520 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020: "Contratação de empresas para fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das secretarias e órgãos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020: "Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias e órgãos."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. |
13/01/2020 |
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| 519 |
- DECRETO Nº 001/2020: "Exonera a Sra. Alvaci Pereira da Silva, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Informática, símbolo CC-5, da Secretaria de Assistência Social."
- DECRETO Nº 002/2020: "Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar no Município de Manoel Vitorino."
- DECRETO Nº 002-A/2020: "Dispõe sobre a remoção a pedido do servidor público municipal, mediante permuta, conforme art. 36, l, “b” da Lei Municipal nº 345/2002."
- TERMO DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR.
- ATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031DIS/2019.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031INX/2019.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032INX/2019.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 033INX/2019.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 034INX/2019.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 035INX/2019. |
10/01/2020 |
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| 518 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019: "Contratação empresa (s) do ramo para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e a manutenção do sistema de iluminação pública."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 036/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 037/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 038/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 039/2019. |
09/01/2020 |
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| 517 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamento, saneantes, soluções, material penso e material odontológico para atender as necessidades das unidades de saúde da família, núcleo de apoio à saúde da família (nasf), farmácia básica e do serviço de atendimento móvel de urgência (samu) deste município."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029INX/2019.
- RESUMO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030INX/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 027/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 029/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 033/2019 E Pregão Presencial Nº 034/2019. |
07/01/2020 |
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| 516 |
- ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP037/2019.
- AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
- 2º Termo aditivo de prazo ao contrato 042TP/2018. |
06/01/2020 |
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| 515 |
- LEI N° 562/2019: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2020".
- DECRETO Nº 072/2019: "Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências."
- Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2020.
- Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020.
- DECRETO Nº 073/2019: "Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD para o exercício de 2020 e dá outras providências."
- Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD 2020.
- DECRETO Nº 74/2019: "Nomeia os membros da Comissão especial para regularização do Ativo Realizável e Passivo Financeiro para fins de baixa ou qualquer outra providência cabível e dá outras providências."
- PORTARIA Nº 07/2019: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício."
- PORTARIA Nº 08/2019: "Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício." |
30/12/2019 |
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| 514 |
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 027/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 029/2019.
- RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 033/2019.
- AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 037/2019. |
27/12/2019 |
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| 513 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 006/2019: “Aprova as Contas da Saúde referentes ao 1º Quadrimestre 2019”.
- RESOLUÇÃO CMS N° 007/2019: “Aprova as Contas da Saúde referentes ao 2º Quadrimestre 2019”.
- PORTARIAS NUMERADAS.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027INX/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027INX/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 027INEX/2019.
- RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028INX/2019.
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028INX/2019.
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 028INEX/2019. |
23/12/2019 |
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| 512 |
- DECRETO10: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências." |
20/12/2019 |
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| 511 |
- RESOLUÇÃO Nº 007/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
17/12/2019 |
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| 510 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019: "Contratação de empresa para aquisição de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019: "Contratação de empresa do ramo para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e/ou interestaduais à população carente e para tratamento de saúde."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019. |
17/12/2019 |
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| 509 |
- ATA DE CERTAME - Pregão Presencial Nº 028/2019 - Sessão deserta.
- ATA DE CERTAME - Pregão Presencial Nº 030/2019 - Sessão deserta.
- PORTARIA Nº 006/2019: “Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação – CME” |
16/12/2019 |
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| 508 |
- PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
- PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIREL.
- PARECER Nº 012/2019 - IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
- DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019. |
12/12/2019 |
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| 507 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de eventos."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza urbana (com transportes de resíduos) e fornecimento de mão de obra para atender diversos serviços, como de conservação e manutenção predial e apoio administrativo."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019. |
12/12/2019 |
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| 506 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019: "Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos (sem condutores e sem combustível), para atender as diversas secretarias."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019. |
09/12/2019 |
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| 505 |
- PORTARIA Nº 005/2019: “Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB” |
06/12/2019 |
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| 504 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019: "Contratação de empresa do ramo para aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela secretaria de assistência social."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019. |
06/12/2019 |
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| 503 |
- DECRETO Nº 070/2019: "CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA."
- PARECER Nº 011/2019. |
04/12/2019 |
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| 502 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019: "Contratação empresa (s) do ramo para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e a manutenção do sistema de iluminação pública."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019. |
04/12/2019 |
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| 501 |
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019: "Prestação de Serviços Médicos e de Técnico em Prótese Dentária."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019: "Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de água mineral natural (sem gás), para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de medicamento, saneantes, soluções, material penso e material odontológico para atender as necessidades das unidades de saúde da família, núcleo de apoio à saúde da família (nasf), farmácia básica e do serviço de atendimento móvel de urgência (samu) deste município."
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019. |
03/12/2019 |
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| 500 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de material de expediente e didático para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino-BA."
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019: "Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino – BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019. |
02/12/2019 |
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| 499 |
- PORTARIA GPM Nº 012/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) no Gabinete do Prefeito, conforme anexo."
- PORTARIA SMO Nº 012/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, conforme anexo."
- PORTARIA SMS Nº 017/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as) lotados (as) na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme anexo."
- PORTARIA SME Nº 020/2019: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares a(o) servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Educação, conforme anexo."
- PORTARIA SME Nº 021/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as), lotados (as) na Secretaria de Educação, conforme anexo." |
28/11/2019 |
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| 498 |
- DECRETO 06: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 09: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - PARCIAL 3º QUADRIMESTRE/2019. |
27/11/2019 |
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| 497 |
- Estatuto do Magistério Público e o Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores do Magistério Público do Município de Manoel Vitorino. |
22/11/2019 |
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| 496 |
- PORTARIA SMAS Nº 004/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA SMAS Nº 005/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA SMO Nº 010/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA SMO Nº 011/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA GPM Nº 011/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA SMS Nº 014/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA SMS Nº 015/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA SMS Nº 016/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA SME Nº 018/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; - PORTARIA SME Nº 019/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. |
12/11/2019 |
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| 495 |
- CONVOCAÇÃO - Lista de Suplentes e Titulares que comporão o colegiado do Conselho Tutelar de Manoel Vitorino; - NOTA TÉCNICA CMDCA; |
08/11/2019 |
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| 494 |
- DECRETO Nº 071/2019: "Nomeia o Sr. Yann Keven Fontes Barros Bomfim, para o cargo comissionado de Coordenador de Vigilância e Saúde do Trabalhador."
- PORTARIA Nº 001, de 06 de Novembro de 2019 - "Dispõe sobre normas para a realização de matrículas de estudantes nas turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EFA em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." |
06/11/2019 |
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| 493 |
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO Nº 069-A/2019: "Exonera o Sr. Yann Keven Fontes Barros Bomfim, do cargo comissionado de Coordenador de Vigilância e Saúde do Trabalhador." |
29/10/2019 |
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| 492 |
- LEI Nº 573/2019: "Dispõe sobre o pagamento do 13° Salário e do Terço Constitucional de Férias aos Vereadores do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências." |
16/10/2019 |
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| 491 |
- LEI Nº 571/2019.
- LEI Nº 572/2019.
- RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
10/10/2019 |
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| 490 |
- COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL. |
08/10/2019 |
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| 489 |
- CONTAGEM DOS VOTOS DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR. |
07/10/2019 |
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| 488 |
- RESOLUÇÃO 05/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
- COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL. |
04/10/2019 |
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| 487 |
- DECRETO Nº 069/2019: "Exonera, por aposentadoria, a Senhora RITA RIBEIRO OLIVEIRA, do cargo de Zeladora, sob regime Celetista, da Secretaria Municipal de Saúde." |
03/10/2019 |
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| 486 |
- EDITAL Nº 05/2019 DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA.
- NOTA TÉCNICA - CMDCA. |
02/10/2019 |
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| 485 |
- RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
27/09/2019 |
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| 484 |
- DECRETO Nº 067/2019: "Nomeia a Sra. GEANE DE JESUS TAVARES, para o cargo comissionado de Coordenador de Unidade de Saúde, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 068/2019: "Nomeia a Sra. MARTA SILVA COSTA OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Supervisor Geral do PACS e PSF, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde."
- RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
23/09/2019 |
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| 483 |
- RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
- DECRETO Nº 013-A/2019: "Exonera o Sr. Deivisson Silva, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo, símbolo CC-5, da Secretaria de Saúde." |
18/09/2019 |
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| 482 |
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE/2019.
- DECRETO 04: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 07: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- DECRETO 08: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 101.500,00 ///CENTO E UM MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."
- LEI Nº 570/2019: "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 066-A/2019. |
12/09/2019 |
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| 481 |
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: "Audiência Pública para que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2019." |
11/09/2019 |
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| 480 |
- PORTARIA SMAS Nº 003/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as), lotados (as) na Secretaria de Educação, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA SMO Nº 009/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA GPM Nº 010/2019: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares aos servidores (as) lotados (as) no Gabinete do Prefeito, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA SMS Nº 013/2019: "Concede 30 (trinta) dias de férias, regulamentares aos servidores (as) lotados (as) na Secretaria de Municipal de Saúde, conforme adiante se especifica."
- PORTARIA SME Nº 017/2019: "Concede 90 (noventa) dias de licença prêmio, regulamentares a(o) servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Educação, conforme adiante se especifica." |
09/09/2019 |
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| 479 |
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2019. |
03/09/2019 |
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| 478 |
- DECRETO Nº 066/2019: "Nomeia o Sr. ZENILDO PEREIRA SANTOS, para o cargo comissionado de Auxiliar de Atenção Básica, símbolo CC-5, da Secretaria de Saúde" |
02/09/2019 |
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| 477 |
- DECRETO Nº 064/2019: "Nomeia o Sr. ANANIAS MOURA MACEDO FILHO, para o cargo comissionado de Coordenador de Agropecuária, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente."
- DECRETO Nº 065/2019: "Exonera o Sr. Célio Roberto Fernandes Leite, do cargo comissionado de Auxiliar de Atenção Básica, símbolo CC-5, da Secretaria de Saúde." |
30/08/2019 |
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| 476 |
- DECRETO Nº 062/2019: "Exonera, por falecimento, com efeitos a partir de 19 de agosto de 2019, o Senhor FRANCISCO IVO LOPES MEIRA, do cargo comissionado de Coordenador de Agropecuária, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente."
- DECRETO Nº 063/2019: "Nomeia o Sr. ANANIAS MOURA MACEDO FILHO, para o cargo comissionado de Coordenador de Agropecuária, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente."
- DECRETO Nº 063/2019: "Declara-se em situação anormal, caracterizada como 'Situação de Emergência' as áreas rurais do Município de Manoel Vitorino atingidas por Seca (14120)."
- PORTARIA Nº 003/2019: "“Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC”. |
28/08/2019 |
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| 475 |
- DECRETO Nº 060/2019: "Exonera a Sra. MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, para o Cargo comissionado de Coordenador da Unidade de Saúde, Símbolo CC-5, Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 061/2019: "Nomeia a Sra. MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, para o Cargo comissionado de Diretor de Atenção Básica, Símbolo CC-2, Secretaria Municipal de Saúde." |
27/08/2019 |
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| 474 |
- DECRETO Nº 03: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO Nº 06: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências." |
26/08/2019 |
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| 473 |
- DECRETO Nº 055/2019: "Exonera a Sra. MARINALDA DIAS AGUIAR, do cargo comissionado de Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Robert Kennedy, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 056/2019: "Exonera a Sra. ANA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA, do cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Robert Kennedy, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 057/2019: "Exonera a Sra. ANAILDES RODRIGUES DA SILVA, do cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Educandário Monteiro Lobato, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 058/2019: "Nomeia a Sra. GEYSA AMARAL SÁ, para o cargo comissionado de Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Robert Kennedy, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 059/2019: "Nomeia a Sra. ANAILDES RODRIGUES DA SILVA, para o cargo comissionado de Vice-Diretora de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Robert Kennedy, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer." |
21/08/2019 |
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| 472 |
- DECRETO Nº 054/2019: "CONCEDE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA". |
16/08/2019 |
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| 471 |
- DECRETO Nº 053/2019: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
13/08/2019 |
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| 470 |
- Edital de Audiência Pública Nº 002/2019: "Audiência Pública, para elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual Exercício de 2020." |
06/08/2019 |
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| 469 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019: "Contratação de empresa para conclusão de obra da construção da quadra coberta com vestiário da escola 30 de julho do município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. |
02/08/2019 |
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| 468 |
- 1º Termo aditivo de valor ao contrato nº 040PP/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino e a empresa TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA. |
01/08/2019 |
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| 467 |
- EDITAL 04/2019 DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA. |
31/07/2019 |
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| 466 |
- DECRETO Nº 047/2019: "Exonera o Sr. ELIANDRO ROCHA SOUZA, do cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Clemente Mariane, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 048/2019: "Exonera o Sr. CARLITO ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo comissionado de Vice-Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG5, na Escola Municipal Clemente Mariane, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 049/2019: "Nomeia o Sr. ALMERINDO AGUIAR FAGUNDES, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade de Ensino, símbolo FG2, na Escola Municipal Clemente Mariane, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 050/2019: "Exonera o Sr. EPITACIO SOUZA GOMES, do cargo comissionado de Diretor de Núcleo, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 051/2019: "Exonera a Sra. ADRIANA GOMES OLIVEIRA, do cargo comissionado de Diretor de Núcleo, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer."
- DECRETO Nº 052/2019: "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
25/07/2019 |
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| 465 |
- DECRETO 02: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências."
- DECRETO 05: "Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD e dá outras providências."
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE/2019.
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2019.
- ATA DE CERTAME - Tomada de Preço Nº 002/2019.
- DECISÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO 002/2019. |
24/07/2019 |
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| 464 |
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS.
- PARECER Nº 009/2019 - Distrato do Contrato nº 011PP/2019. |
19/07/2019 |
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| 463 |
- Processo Seletivo Simplificado Nível Médio – Edital nº 001/2019 - LISTA DE CLASSIFICADOS 11/07/2019.
- Processo Seletivo Simplificado Nível Médio – Edital nº 001/2019 - LISTA DE CLASSIFICADOS 16/07/2019.
- PORTARIAS NUMERADAS. |
16/07/2019 |
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| 462 |
- TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2019: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NORDESTE E CENTROS NORTE E SUL DA BAHIA LTDA – SICCOB Coopere”. |
12/07/2019 |
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| 461 |
- DECRETO Nº 043/2019: "Nomeia a Sra. MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, para o Cargo comissionado de Coordenador da Unidade de Saúde, Símbolo CC-5, Secretaria Municipal de Saúde."
- DECRETO Nº 044/2019: "Exonera o Sr. WELSON DA SILVA MEIRA, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Agropecuária, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente."
- DECRETO Nº 045/2019: "Nomeia o Sr. FRANCISCO IVO LOPES MEIRA, para o cargo comissionado de Coordenador de Agropecuária, símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente."
- DECRETO Nº 046/2019: "Nomeia a Sra. REBECA MEIRA ARAUJO VASCONCELOS, para o Cargo comissionado de Supervisor de Serviços Sociais, Símbolo CC-5, Secretaria Municipal de Assistência Social."
- PORTARIA Nº 002/2019: “Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC.”
- LEI NO 569/2019: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/07/2019 |
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| 460 |
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019: "Contratação de empresa para conclusão de obra da construção da quadra coberta com vestiário da escola 30 de julho do município de Manoel Vitorino-BA."
- EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. |
10/07/2019 |
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- Processo Seletivo Simplificado Nível Médio – GABARITO OFICIAL PROVA A001. |
08/07/2019 |
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| 458 |
- PARECER Nº 008/2019: Distrato do Contrato nº 018PP/2019 - Jequié Telecom Serviços Ltda.
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS.
- CONVOCAÇÃO - FOTOLINE TECNOCLOGIA LTDA. |
05/07/2019 |
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| 457 |
- TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2019: "TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NORDESTE E CENTROS NORTE E SUL DA BAHIA LTDA – SICCOB Coopere”.
- DECRETO Nº 046-A/2019: "Nomeia o Sr. Leonardo Gomes Santos, para o Cargo comissionado de Coordenador de Vigilância Ambiental, Símbolo CC-3, Secretaria Municipal de Saúde." |
03/07/2019 |
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| 456 |
- DECRETO Nº 041/2019: "Exonera do cargo comissionado o Sr. JANIO IZIDIO MEIRA, Administrador de Quadra Esportiva, Símbolo CC-5, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo."
- DECRETO Nº 042/2019: "Exonera do cargo comissionado a Sra. GEANE NOVAES LAGO, Coordenador da Unidade de Saúde, Símbolo CC-5, Secretaria Municipal de Saúde."
- TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 062PP/2019.
- DECISÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO 002/2019. |
26/06/2019 |
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| 455 |
- Lei nº 568/2019: "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
- LEI Nº 569/2019: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/06/2019 |
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| 454 |
- RESOLUÇÃO CMS N° 004/2019: “Aprova o Relatório Final da VII Conferência Municipal de Saúde de Manoel Vitorino-BA”.
- RESOLUÇÃO CMS N° 005/2019: “Aprova o Relatório Anual de Gestão 2017 de Manoel Vitorino-BA”. |
17/06/2019 |
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| 453 |
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