Cidade	Prefeitura Municipal de Maetinga
Número	435
Descricao	- LEI MUNICIPAL Nº 238/2023: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MAETINGA - Ba, para o Exercício Financeiro de 2024." - LEI MUNICIPAL Nº 239/2023: "Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2024 e dá outras providências." - PORTARIA N° 0096/2023: "Dispde sobre a exoneração do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE SAUDE BUCAL e da outras providéncias." - PORTARIA N° 0097/2023: "Dispõe sobre a exoneração do cargo de ASSESSOR DO SECRETÁRIO e dá outras providências." - PORTARIA N° 0098/2023: "Concede Férias-Prémio por assiduidade a funcionario concursado e da outras providéncias."
Data	22/12/2023
Nº de Autenticação	626C704449-55A0EC3A9C-8FD176841F-AC706C4266
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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Diário Oficial do Estado
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