- ERRATA DO RESULATDO FINAL DOS EDITAIS FINANCIADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO-BAHIA E HABILIATÇÃO E ASSINATURA DOS TECs. - PORTARIA Nº 006/2024: "CONVOCA TODOS OS AGENTES CULTURAIS E ESPAÇOS CULTURAIS APROVADOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE TANQUE NOVO PARA HABILITAÇÃO E ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO 003/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,950,100.00 ///TRES MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências."