Cidade	Prefeitura Municipal de Encruzilhada
Número	1019
Descricao	- LEI Nº 1157/2024: "ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ENCRUZILHADA, ESTADO DA BAHIA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO. REVOGA A LEI 984 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - DECRETO Nº 037/2024: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Encruzilhada, antecipa feira livre, e dá outras providências." - ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. - ATO FORMAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
Data	07/06/2024
Nº de Autenticação	685DB4B558-DF4E1300CE-9F2D157E1D-6BFBD86BE8
Diário Oficial Próprio	Clique aqui para baixar o arquivo
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