- DECRETO N° 058/2024: "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- PORTARIA Nº 046/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PORTARIA Nº 047/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 036/2024.

- EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DO CONTRATO - Credenciamento nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 095/2024.