- PORTARIA Nº 072/2024: "Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à funcionária concursada e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024: "Define Diretrizes para a implantação da Política das Escolas em Tempo Ampliado no contexto da Educação Integral, Etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais do Sistema Público Municipal de Ensino Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."

- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2024: "Aprova Complementação do Documento Curricular de Maetinga — Computação na Educação Básica, Etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais do Sistema Público Municipal de Ensino Maetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências."