- DECRETO Nº 053-A/2024: "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 055-C/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 059-A/2024: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO Nº 061/2024: "DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO – BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- DECRETO 055-A/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,003,275.97 ///SEIS MILHÕES, TRES MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, NOVENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências."

- DECRETO 059/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100,000.00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO 055-S: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,500,000.00 ///SEIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."

- DECRETO 55-E: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,300,000.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências."