- DECRETO Nº 510/2024: "Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação para o cargo de provimento em comissão, de Diretor Escolar junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus da Serra e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 092/2024: "Altera a PORTARIA Nº 084, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, que designa servidor, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021."

- EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2024: "Dispõe sobre o Processo Seletivo dos Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus da Serra-Ba – Secretaria Municipal de Educação."