- LEI MUNICIPAL N° 119/2024: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL DE TANQUE NOVO – BA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

- PORTARIA Nº 050/2024: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRA PROVIDÊNCIA."

- PARECER CME Nº 003/2024.

- DECISÃO ADMINISTRATIVA - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - Pregão Eletrônico nº 032/2024.