- DECRETO Nº 061/2024: "Nomeia a Sra. CRISLANE DE SOUZA SILVA, para o cargo comissionado de Administrador de Parque de Animais, Símbolo CC-5, da Secretaria Municipal de produção Agri. Ind. e Comercio."

- DECRETO Nº 062/2024: "Dispõe sobre a exoneração de pessoal contratado por tempo determinado, conforme Lei Nº 378/2005 do Município de Manoel Vitorino, e dá outras previdências."

- DECRETO Nº 063/2024: "Exonera, por motivo de aposentadoria, a Sra. JUSELIA MEIRA SERTAO, do cargo efetivo de Professora Leiga, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo."

- ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Credenciamento Nº 005/2024CHP.