- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 09: "Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências."

- DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL 09 [ NC: 09090001 ]: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 871,000.00 ///OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS/// e dá outras providências."

- AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 19/2024.

- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 151/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 15/2023.

- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 64/2023 - VINCULADO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 04/2023.

- CONTRATO Nº 165/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.