- DECRETO N° 067/2024: "DISPÕE SOBRE O RETORNO AOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE AFASTARAM PARA CONCORRER NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- RESOLUÇÃO - 001/2023: "Delibera e homologa a Matriz Curricular da educação Em tempo Integral (etapa anos iniciais Do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano.) da Escola; Complexo Educacional Prof. Gilberto Magalhães Neves, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Tanque Novo- BA e dá outras providências."

- PARECER CME Nº 001/2023.