- PORTARIA SMEC Nº 012/2024: "Nomeia Comissão de Acompanhamento e Execução das Etapas do Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas para o Programa Brasil Alfabetizado – PBA, no município de Encruzilhada/BA."

- CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA.