- DECRETO Nº 048/2024: "Dispõe sobre exoneração de Funcionário, em cargo comissionado, desta Prefeitura Municipal de Encruzilhada e,  dá outras providências."

- DECRETO Nº 049/2024: "NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- ERRATA - DISPENSA Nº 022/2024.

- TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024: "Credenciamento de leiloeiro (s) oficial (is) para realizar o (s) leilão (ões) de bens móveis e inservíveis do Município de Encruzilhada/BA."

- ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.

- TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 - Chamada Pública nº 003/2024.

- RESULTADO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.

- 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.

- RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.