- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB Nº 04/2024: "PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)."
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109PE /2024.
- TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120PE /2024.
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